TJMG 28/07/2016 - Pág. 34 - Caderno 1 - Diário do Executivo - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
34 – quinta-feira, 28 de Julho de 2016
GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA – 5% - ATO Nº
07/16
CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA, nos
termos da Lei nº 8.517, de 09/01/1984, da Lei nº 9.831, de 04/07/1989,
e da Lei nº 9.957, de 18/10/1989, a: CAPUTIRA: “E.E. Padre Alfredo
Kobal”, MasP 330633-9, Maria Cibele Teixeira, PEB I I, 1º Cargo, referente ao 1º Biênio, a partir de 30/09/1994, data de efetivo exercício,
por não ter sido concedido em época oportuna; MANHUAÇU: “Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria’, MasP 335454-5,
Maria José de Paula Ruella, PEB 1IO, 1º Cargo, referente ao 1º Biênio,
a partir de 26/06/1990(data de efetivo exercicio-transposição); MasP
335454-5, Maria José de Paula Ruella, PEB 1IO, 1º Cargo, referente
ao 2º Biênio, a partir de 26/06/1990(data de efetivo exercicio-transposição); MATIPÓ: “E.E. José Mendes Magalhães”, MasP 365005-8,
Mara Régia Dutra, PEB 2O, 1º Cargo, referente ao 1º Biênio, a partir de
08/01/1993, data de exercício, transposição - para regularizar situação
funcional; MasP 365005-8, Mara Régia Dutra, PEB 2O, 1º Cargo, referente ao 10º Biênio, a partir de 18/01/2011; MUTUM: “E.E. Dionysio
Costa”, MasP 992525-6, Nerli Rosa de Arruda, PEB 1IA, 1º Cargo,
referente ao 8º Biênio a partir de 19/05/2011; SIMONÉSIA: “E.E.
Jovelino da Terra Pereira”, MasP 517997-3, Nicéia Dias Terra, PEB
1IA, 1º Cargo, referente ao 5º Biênio a partir de 12/10/2008, por não ter
sido concedido em época oportuna; MasP 517997-3, Nicéia Dias Terra,
PEB 1IA, 1º Cargo, referente ao 6º Biênio a partir de 31/10/2010, por
não ter sido concedido em época oportuna; ‘E.E. do Povoado de São
Vicente”, MasP 275279-8, Vanda Lúcia Alves Martins, PEB 1IM, 2º
Cargo, referente ao 10º Biênio a partir de 18/04/2011, por não ter sido
concedido em época oportuna.
26 861988 - 1
SRE de Montes Claros
Diretor em Exercício - José Gomes Filho
FÉRIAS-PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÉCIE - ATO Nº 11/2016 Converte Férias-prêmio em espécie, nos termos do art. 117 do ADCT
da CE de 21/09/89, ao(s) servidor(es): BOCAIUVA, Servidor aposentado, MaSP.249011-8, Maria Gonçalves de Souza, PEB1A, admissão
02, referente ao saldo de 18 dias; Servidor aposentado, MaSP.249038-1,
Maria Odília Salgado, ATB4J, admissão 02, referente ao saldo de 07
meses; Servidor aposentado, MaSP.286411-4, Maria de Fátima Caldeira de Faria, PEBT1A, admissão 01, referente ao saldo de 12 meses e
22 dias; Servidor aposentado, MaSP.326150-0, Maria do Socorro Brandão de Souza, PEB2H, admissão 01, referente ao saldo de 08 meses;
Servidor aposentado, MaSP.365371-4, Marlene Maria Santiago Librelon, PEB2M, admissão 01, referente ao saldo de 1 mês; Servidor aposentado, MaSP.365381-3, Rosina Aparecida Silva Guimarães, PEB2I,
admissão 01, referente ao saldo de 04 meses; Servidor aposentado,
MaSP.376056-8, Maria Lúcia Pimenta Alves, PEB2G, admissão 01,
referente ao saldo de 9 meses; BOTUMIRIM, Servidor aposentado,
MaSP.331496-0, Evanilde Maria de Souza, PEB2A, admissão 03, referente ao saldo de 03 meses; BRASÍLIA DE MINAS, Servidor aposentado, MaSP.168635-1, Delvair Macena de Jesus Cardoso, EEB2D,
admissão 02, referente ao saldo de 03 meses; Servidor aposentado,
MaSP.352579-7, Maria do Carmo Pereira Santos, PEB2G, admissão 01,
referente ao saldo de 04 meses; CAPITÃO ENÉAS, Servidor aposentado, MaSP.316065-2, Maria Helena Soares da Silva, ASB3P, admissão
01, referente ao saldo de 09 meses; CLARO DOS POÇÕES, Servidor
aposentado, MaSP.286347-0, Maria da Conceição da Fonseca Costa,
PEB2F, admissão 02, referente ao saldo de 09 meses; CORAÇÃO
DE JESUS, Servidor aposentado, MaSP.285782-9, Adalgisa Pinheiro
Veloso Ramos, ATB3I, admissão 01, referente ao saldo de 03 meses;
Servidor aposentado, MaSP.955705-9, Maria Antonilce Oliveira,
PEB1A, admissão 01, referente ao saldo de 03 meses; ENGENHEIRO
NAVARRO, Servidor aposentado, MaSP.592550-8, Albertina Aparecida Sampaio, PEB1C, admissão 01, referente ao saldo de 04 meses;
FRANCISCO SÁ, Servidor aposentado, MaSP.331483-8, Elizena
Rodrigues Soares Duarte, PEB1F, admissão 01, referente ao saldo de
09 meses; ITACAMBIRA, Servidor aposentado, MaSP.326007-2, Ivonice de Moura Ferreira, PEB2E, admissão 01, referente ao saldo de 06
meses; LUISLÂNDIA, Servidor aposentado, MaSP.316243-5, Marina
Gerônima de Jesus Ribeiro, ASB1I, admissão 01, referente ao saldo de
02 meses; MIRABELA, Servidor aposentado, MaSP.582210-1, Cleuza
Maria Mendes Gomes, PEB1B, admissão 01, referente ao saldo de 12
meses; MONTES CLAROS, Servidor aposentado, MaSP.266757-4,
Dilma Costa Fagundes, EEB2A, admissão 02, referente ao saldo de 03
meses; Servidor aposentado, MaSP.282812-7, Denise das Graças Bispo
de Moura, PEB2P, admissão 01, referente ao saldo de 09 meses; Servidor aposentado, MaSP.283299-6, Maria José Almeida Cardoso, ATB3P,
admissão 01, referente ao saldo de 06 meses; Servidor aposentado,
MaSP.286290-2, Maria Alcione Martins, PEB2M, admissão 01, referente ao saldo de 05 meses; Servidor aposentado, MaSP.298034-0, José
Ferreira da Silva, PEB2G, admissão 01, referente ao saldo de 04 meses;
Servidor aposentado, MaSP.298087-8, Maria José Ribeiro Guimarães,
PEBT2J, admissão 01, referente ao saldo de 08 meses; Servidor aposentado, MaSP.298206-4, Nair Marques de Freitas, PEB1C, admissão 02,
referente ao saldo de 06 meses; Servidor aposentado, MaSP.315758-3,
Isabel Cristina Cardoso dos Santos, ASB1H, admissão 01, referente
ao saldo de 03 meses; Servidor aposentado, MaSP.316204-7, Maria
diário do executivo
do Socorro Ferreira, ASB2M, admissão 01, referente ao saldo de 05
meses; Servidor aposentado, MaSP.316362-3, Selma Alves Pimentel, ASB1N, admissão 01, referente ao saldo de 06 meses; Servidor
aposentado, MaSP.323627-0, Maria de Fátima Mesquita, PEBT2A,
admissão 01, referente ao saldo de 05 meses; Servidor aposentado,
MaSP.326257-3, Vânia Erilda Pereira Aguiar, PEB2F, admissão 01,
referente ao saldo de 10 meses; Servidor aposentado, MaSP.331584-3,
Márcia Teixeira Teles, PEB2I, admissão 01, referente ao saldo de 06
meses; Servidor aposentado, MaSP.331728-6, Neide Nancy Alencar de
Souza, PEB1B, admissão 01, referente ao saldo de 02 meses e 10 dias;
Servidor aposentado, MaSP.331792-2, Vera Lúcia Mendes Damasceno
Souza, PEBT2A, admissão 01, referente ao saldo de 10 meses e 15 dias;
Servidor aposentado, MaSP.336134-2, Sílvia Marina Lopes dos Santos
Brant, PEB1C, admissão 01, referente ao saldo de 09 meses; Servidor aposentado, MaSP.338665-3, Marizete Marques Araújo, PEB1B,
admissão 01, referente ao saldo de 04 meses e 27 dias; Servidor aposentado, MaSP.345699-3, Adalgisa Dias Oliveira, PEB1D, admissão 01,
referente ao saldo de 04 meses; Servidor aposentado, MaSP.363960-6,
Marly Gribel Gomes, PEB2H, admissão 02, referente ao saldo de 09
meses; Servidor aposentado, MaSP.368546-8, Maria Eliane Mesquita
Silva, ATB3M, admissão 01, referente ao saldo de 05 meses e 23 dias;
Servidor aposentado, MaSP.388835-1, Maria Edna Pinheiro dos Santos, PEB2D, admissão 01, referente ao saldo de 06 meses; Servidor
aposentado, MaSP.596567-8, Marilda Magalhães de Souza, ANEI4I,
admissão 01, referente ao saldo de 04 meses; SÃO JOÃO DA PONTE,
Servidor aposentado, MaSP.286897-4, Tânia Aparecida Ribeiro Mendes, PEB2M, admissão 01, referente ao saldo de 06 meses; SÃO JOÃO
DO PARAÍSO, Servidor aposentado, MaSP.326140-1, Maria de Oliveira Dionízio Almeida, PEB1D, admissão 02, referente ao saldo de
02 meses.
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Diretor em Exercício - José Gomes Filho
ABONO DE PERMANÊNCIA - ATO N.º 12/2016 - Concede abono de
permanência, nos termos do §19 do art. 40 da CF/88 com redação dada
pela EC n.º 41/03, ao(s) servidor(es): BOCAIÚVA, E.E.Professor Gastão Valle, MaSP.576605-0, Ana Lúcia Cesário Oliveira, PEB3P, admissão 01, a partir de 05/07/2016; MONTES CLAROS, CESEC-Centro
Estadual de Educação Continuada, MaSP.379724-8, Margareth Barcelos Guimarães Veloso, PEB3P, admissão 02, a partir de 04/07/2016;
E.E.Benjamin Versiani dos Anjos, MaSP.326332-4, Norma de Jesus
Alves Vieira Saraiva, PEB3P, admissão 03, a partir de 01/07/2016;
OLHOS D’ÁGUA, E.E.SebastiãoVieira Dias, MaSP.230412-9, Maria
do Carmo Alves Dias, PEB1L, admissão 02, a partir de 28/06/2016.
ABONO DE PERMANÊNCIA - ATO N.º 13/2016 - Concede abono
de permanência, nos termos do §5 do art. 2º da EC n.º 41/03, ao(s)
servidor(es): CLARO DOS POÇÕES, E.E.Dona Valentina Alkimim,
MaSP.286998-0, Wilma Edna Ribeiro Santos Reis, PEB3P, admissão
01, a partir de 05/07/16.
QUINQUÊNIO - ATO Nº 25/2016 - Concede Quinquênio , nos termos
do art. 112, do ADCT da CE/1989, ao(s) servidor(es): MONTES CLAROS, Serv. afast. prel. à aposentadoria, MaSP.374223-6, Joana Darc
de Souza, PEB4B, adm. 02, 2º quinq. Magistério a partir de 03/09/02;
MaSP.374223-6, Joana Darc de Souza, PEB4B, adm. 02, 3º quinq.
Magistério a partir de 02/10/07.
ABONO FAMÍLIA – ATO N.º 07/2016- Concede Abono Família, nos
termos do inciso III, Art. 7º da Lei Complementar n.º 121 de 29/12/2011
ao(s) servidor(es): MONTES CLAROS, E.E.Gutemberg Teodoro
Penha, MaSP.1095572-2, Laura Cristina Cordeiro Primo, PEB1A-Hist.,
adm. 01, por seu filho André a partir de 14/07/2016; E.E.Levi Durães
Peres, MaSP.1360390-7, Ronilson Costa de Melo, PEB1A-Sociologia,
adm. 02, por sua filha Aisha a partir de 25/05/2016.
QUINQUÊNIOS – ATO N.º 25/2016 - Concede quinquênio, nos termos do art.112 do ADCT da CE/1989 ao(s) servidor(es): BRASÍLIA
DE MINAS, E.E.Sant Ana, MaSP.368535-1, Joselita Mendes Mota
Almeida, PEB1I-Matem., 2º quinq. magist. a partir de 17/09/2004;
JOSENÓPOLIS, E.E.Juca Maria, MaSP.596081-0, Maria Lucimar
Santos Costa, PEB1A-Geog., adm. 01, ref. 1º e 2º quinqs magist. a
partir de 01/02/2006, data do exerc.; MaSP.596081-0, Maria Lucimar Santos Costa, PEB1A-Geog., adm. 01, 3º quinq. magist. a partir
de 27/03/2007; LUISLÂNDIA, E.E.Teófilo Pires, MaSP.833418-7,
Domingas das Dores Mendes de Souza Costa, PEB4A, adm. 01, 1º
quinq. magist. a partir de 11/08/1998, data do exerc.; MONTES CLAROS, E.E.Antônio Canela, MaSP.884048-0, Rosevânia Correia Nunes
da Mata, PEB3G-Biol., adm. 01, em ajust. func., 2º quinq. magist. a
partir de 23/09/2004; MaSP.884048-0, Rosevânia Correia Nunes da
Mata, PEB3G-Biol., adm. 01, em ajust. func., 3º quinq. magist. a partir de 22/09/2009; E.E.Dona Quita Pereira, MaSP.374245-9, Maria de
Fátima Araújo, PEB2D-Hist., adm. 02, 3º quinq. a partir de 02/09/2002,
data do exerc.; MaSP.374245-9, Maria de Fátima Araújo, PEB2DHist., adm. 02, 4º quinq. a partir de 09/02/2007; MaSP.867466-5, Marcia Cristina Dias Costa, PEB1A-Matem., adm. 01, 1º quinq. magist.
a partir de 01/08/2002, data do exerc.; MaSP.867466-5, Marcia Cristina Dias Costa, PEB1A-Matem., adm. 01, 2º quinq. magist. a partir
de 30/07/2006; E.E.Professora Cristina Guimarães, MaSP.333274-9,
Maria de Lourdes Santos Ribeiro, PEBT1A, adm. 01, em ajust. func.,
Minas Gerais - Caderno 1
2º quinq. magist. a partir de 26/08/1996; MaSP.333274-9, Maria
de Lourdes Santos Ribeiro, PEBT1A, adm. 01, em ajust. func., 4º
quinq. magist. a partir de 20/08/2011 e 3º quinq. magist. a partir de
29/10/2001; E.E.Deputado Esteves Rodrigues, MaSP.363960-6, Marly
Gribel Gomes, PEB4F-Hist., adm. 03, 4º quinq. magist. a partir de
25/11/2008.
GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA BIÊNIO – ATO
N.º 30/2016- Concede Gratificação de Incentivo à Docência nos termos da Lei 8.517 de 09/01/1984, da Lei 9.831 de 04/07/1989 e da
Lei 9.957 de 18/10/1989 a: BOCAIÚVA, E.E.Professor Gastão Valle,
MaSP.297989-6, Flávia Elena Caldeira Alkimim, PEB4H-Hist., adm.
02, 1º biênio a partir de 01/02/1995, data do exerc.; FRANCISCO
DUMONT, E.E.Francisco Dumont, MaSP.298080-3, Maria Helena
Brito Ramos, PEB2A-Port., adm. 02, 7º biênioa partir de 19/05/2011;
MONTES CLAROS, E.EAntônio Canela, MaSP.884048-0, Rosevânia Correia Nunes da Mata, PEB3G-Biol., adm. 01, em ajust. func.,
4º biênio a partir de 17/11/2002; LUISLÂNDIA, E.E.Teófilo Pires,
MaSP.833418-7, Domingas das Dores Mendes de Souza Costa,
PEB4A, adm. 01, 1º e 2º biênios a partir de 11/08/1998, data do exerc.;
E.E.Benjamin Versiani dos Anjos, MaSP.590706-8, Claudia Janner
de Araújo, PEB4B-Port., adm. 01, 6º biênio a partir de 04/01/2003;
MaSP.590706-8, Claudia Janner de Araújo, PEB4B-Port., adm. 01,
7º biênio a partir de 24/01/2005; MaSP.590706-8, Claudia Janner
de Araújo, PEB4B-Port., adm. 01, 8º biênio a partir de 26/12/2007;
MaSP.590706-8, Claudia Janner de Araújo, PEB4B-Port., adm. 01,
9º biênio a partir de 18/02/2010; E.E.Deputado Esteves Rodrigues,
MaSP.363960-6, Marly Gribel Gomes, PEB4F-Hist., adm. 03, 8º biênio
a partir de 25/11/2006; MaSP.363960-6, Marly Gribel Gomes, PEB4FHist., adm. 03, 9º biênio a partir de 26/11/2008 e 10º biênio a partir
de 11/02/2011; E.E.Professora Cristina Guimarães, MaSP.333274-9,
Maria de Lourdes Santos Ribeiro, PEBT1A, adm. 01, em ajust. func.,
1º biênio a partir de 09/07/1990, data do exerc.; MaSP.333274-9,
Maria de Lourdes Santos Ribeiro, PEBT1A, adm. 01, em ajust. func.,
2º biênio a partir de 22/12/1990; MaSP.333274-9, Maria de Lourdes
Santos Ribeiro, PEBT1A, adm. 01, em ajust. func., 3º biênio a partir de 11/12/1993; MaSP.333274-9, Maria de Lourdes Santos Ribeiro,
PEBT1A, adm. 01, em ajust. func., 4º biênio a partir de 08/03/1996;
MaSP.333274-9, Maria de Lourdes Santos Ribeiro, PEBT1A, adm.
01, em ajust. func., 5º biênio a partir de 29/08/1999; MaSP.333274-9,
Maria de Lourdes Santos Ribeiro, PEBT1A, adm. 01, em ajust. func.,
6º biênio a partir de 19/02/2002.
26 861905 - 1
Diretor em Exercício - José Gomes Filho
ANULAÇÃO DE DE FÉRIAS PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO
N.º 13/2016 – Anula os atos de Concessão/retificação referentes
ao(s) servidor(es): BRASÍLIA DE MINAS, E.E.Adelaide Medeiros, MaSP.589649-3, Bethânia Vieira Martins Oliva, PEB3P, adm.
01, Anula Ato n.º 13/2016 de férias prêmio afastamento, pub. MG de
07/07/2016, motivo por desistência.
26 862094 - 1
SRE de Nova Era
Diretora: Cleide Maria Martins Lopes da Costa
QUINQUÊNIO - ATO Nº 448/2016
CONCEDE QUINQUÊNIO, nos termos do art. 112, do ADCT da
CE/1989 a servidora: João Monlevade, servidora em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 552198-4, Maria do Carmo Rodrigues,
ASB1F, 1º cargo, referente ao 4º quinquênio administrativo a partir de
11/12/2011; servidor em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP
282003-3, Welinton Marcos Garcia Cesco, EEB3P, 1º cargo, referente
ao 7º quinquênio de magistério a partir de 13/01/2011.
26 861995 - 1
SRE de Ouro Preto
Crovymara Elias Batalha
“Diretor em Exercício”
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA POR INVALIDEZ - ATO Nº 23/2016
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
POR INVALIDEZ, a ser concedida nos termos do inciso I do § 1º do
art. 40 da CF/ 1988, com redação dada pela EC nº. 41/2003, observando o disposto na EC nº 70/2012, à vista da comprovação dos requisitos para aposentadoria no RPPS/MG até 31.12.2015, conforme decisão proferida pelo STF na ADI4876, à servidora: OURO PRETO, E.E.
Dom Pedro II, MaSP 531.197-2, Maria Aparecida Coelho Gonzaga, à
partir de 18/12/2015, referente ao cargo PEB1A/1º cargo, com direito
nos termos do Art. 40, §1º, Inciso I da CF/88 c/c Art.8º, Inciso III, alínea
“B” da Lei Complementar nº 64/02, a proventos proporcionais a razão
de 5371 dias/ 10950 dias (14/30 avos), sendo a última remuneração correspondente à carga horária de 110 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
24/16
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/ 1989, da servidora: OURO PRETO – E.E. de Ouro Preto, MaSP: 543.857-7, Simone
da Conceição Carvalho Pena de Oliveira, a partir de 26/07/2016, referente ao cargo PEB2P/1º cargo, conforme requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito à
remuneração integral, correspondente à carga horária de 109 h/a.
LOTAÇÃO - ATO Nº 03/2016
LOTA, nos termos do inciso I, do art. 75 da Lei nº 7109, de 13/10/1977,
o(s) servidor (es): ITABIRITO, na E.E..Engenheiro Queiroz Júnior,
MaSP: 533.571-6, Sebastião Carneiro Novais, PEB1A/3º cargo, a
contar de 01/08/2016; MARIANA, na E.E.Dom Silvério, MaSP:
1.420.585-0, Larissa Brandão Alves Gamarano, PEB1A/1º cargo, a
contar de 01/08/2016.
ANULAÇÃO - ATO Nº 03/2016
ANULA NO ATO, no que se refere o servidor: OURO PRETO,
E.E.Nossa Senhora Auxiliadora, MaSP: 1.321.516-5, Alex Rodrigues
Teixeira, PEB1A/3º cargo, na parte em que concedeu Remoção, Ato nº
11/2016, publicado em 14/07/2016, por desistência do servidor.
ANULAÇÃO - ATO Nº 04/2016
ANULA NO ATO, no que se refere o servidor: ITABIRITO,
E.E.Henrique Michel, MaSP: 1.008.795-5, Igor André Gonçalves,
PEB1A/3º cargo, na parte em que concedeu Mudança de Lotação, Ato
nº 10/2016, publicado em 14/07/2016, por desistência do servidor.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº
01/16
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos daalínea “a”, do art. 201, da Lei 869, de 05/07/1952, por
oito dias, ao(s) servidor(es):OURO PRETO – E.E. “Padre Afonso de
Lemos” – MaSP – 539295-6, Célio Augusto Pedrosa, PEB1P, admissão
03, a contar de 10/10/1992, para acerto de vida funcional.
FÉRIAS PRÊMIO - AFASTAMENTO – ATO Nº 01/2016
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS – PRÊMIO, nos termos do § 2º do artigo 3º da resolução Conjunta SEPLAG/
SEE nº 8656 de 02/07/2012, ao(s) servidore(s): Acaiaca, E .E “Professor Martins,” MaSP 339028-3, Meire Gonçalves Esperidião Rola
PEBIID, 2º cargo, por 2 (dois) meses, referente ao 1º quinquênio de
exercício a partir de 01/08/2016
FÉRIAS–PRÊMIO – AFASTAMENTO ATO Nº 02/16
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS – PRÊMIO, nos termos do art.3º da Resolução SEPLAG/SEE N.º 8656 de
02/07/2012, ao(s) servidor(es): ITABIRITO-E.E. Intendente Câmara–MaSP 0.389.286-6, Maria Aparecida Vimieiro Marques de Lima,
PEB3N/1º cargo, por 02 meses sendo 01 mês referente ao 4º quinquênio de exercício e 01 mês referente ao 3º qüinqüênio de exercício a
partir de 01/08/16.
FÉRIAS-PRÊMIO – AFASTAMENTO – ATO Nº 03/2016
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do art. 3º da Resolução SEPLAG nº 8656, de 2/7/2012, o
servidor: MARIANA – E. E. “Dom Silvério”: MaSP:0.367.209-4 ,
Décio Gabriel Soares, PEB1D/2º cargo, por 02(dois ) meses, referente
ao 2º quinquênio de exercício a partir de 01/08/2016.
FÉRIAS PRÊMIO/ CONCESSÃO – ATO Nº 06/2016
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS – PRÊMIO, nos termos do §
4º do art. 31, da CE/1989 a servidora: OURO PRETO – E.E. “Desembargador Horácio Andrade” – MASP: 865735-5 Maria Elisabeth Araújo
Fernandes, PEB1P/1º cargo, referente ao 5º quinquênio de exercício, a
partir de 21/07/2016.
FÉRIAS-PRÊMIO – AFASTAMENTO ATO Nº 05/2016
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do inciso II § 1º do art. 3º da Resolução SEPLAG nº 8.
656, de 02/07/2012, à servidora: OURO PRETO – E.E. Desembargador
Horácio Andrade – MASP: 865735-5, Maria Elisabeth Araújo Fernandes, PEB1P/1º cargo, por 05 meses referentes ao 3º, 4º e 5º quinquênios
de exercício a partir de 01/08/2016 (com vistas à aposentadoria).
FÉRIAS-PRÊMIO/ CONCESSÃO – ATO Nº 02/ 2016
CONCEDE TRÊS MESES FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do
art. 31 e do art. 290 da CE/1989, ao servidor: OURO PRETO- E.E
“Dom Pedro II” - MaSP: 0.354.987-0, Maria Aparecida de Pinho
Duarte Barbosa, EEB2G, Admissão 02, 03(Três) meses referente ao 5º
quinquênio de exercício a partir de 03/07/2016.
26 862099 - 1
Crovymara Elias Batalha
“Diretor em Exercício”
REMANEJAMENTO – ATO N° 12/2016
REMANEJA, nos termos do inciso II ex-offício do art. 78 da Lei 7109, de 13/10/1977 e art. 14 Resolução SEE 2836, de 28/12/2015, devendo entrar em exercício a partir de 01/08/2016, para a servidora:
Acaiaca
Localidade
Órgão de Lotação de Destino
E.E. Professor Martins
598500-7
MaSP
Servidor
Adriana Aparecida Simplicio
Cargo
PEBIF
01
Adm.
Conteúdo
Ciencias/Biologia
16
C.H
Órgão de Lotação de Origem
E.E Padre Simim
27 862488 - 1
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 22/2016
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do artigo 2º da Resolução SEPLAG nº 22, de 22/03/2003
e artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8.656 de 02/07/12
ao(s) servidor(es):Doresópolis- EE Santa Terezinha, MaSP 885403-6
Luzia Oliverio Paim Pereira PEB-III-M, (Cargo 1), por 02 mês(es),
referente ao 3° qüinqüênio de exercício a partir de 08/08/2016; Passos- EE Deus, Universo e Virtude, MaSP 1066086-8 Karla de Oliveira
Leite PEB-I-D, (Cargo 1), por 02 mês(es), referente ao 1° qüinqüênio
de exercício a partir de 01/08/2016;
SRE de Pará de Minas
DIRETOR(A): Silvania de Fátima Gonzaga Belmonte Galvão
RETIFICAÇÃO DE COMUNICADO
RETIFICA NO COMUNICADO, de Cronograma da Posse, publicado no “MG” de 26/07/2016, página 38, coluna 04:
Onde se lê:
01/08/2016
PEB História
16:00
Abaeté
01/08/2016
PEB Geografia
16:00
Abaeté
Leia-se:
Pará de Minas, 26 de julho de 2016.
Responsável – MaSP Diretor – MaSP
27 862490 - 1
SRE de Passos
Diretor: Ricardo Medeiros Teixeira
FÉRIAS-PRÊMIO – CONCESSÃO ATO Nº 24/2016
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor (es): Passos – Servidor sem lotação em Afastamento Preliminar a Aposentadoria MaSP 353903-8 Marines Tome de Oliveira Maia (Cargo 1), PEB-III-P, referente ao 5° qüinqüênio de exercício a partir de 10/09/2014; Piumhi- EE Professor José
Vicente, MaSP 268525-3 Wanda Soares Lopes Arantes PEB-I-P, (Cargo
1), referente ao 8° qüinqüênio de exercício a partir de 05/06/2016; Formiga- EE Jalcira Santos Valadão, MaSP 389480-5 Nilson da Silva
PEB-III-P, (Cargo 2), referente ao 5° qüinqüênio de exercício a partir
de 18/04/2016; Passos- E.E. Dulce Ferreira de Souza, MaSP 366151-9
Pedro Antonio Piantino PEB-III-O, (Cargo 1), referente ao 6° qüinqüênio de exercício a partir de 27/01/2016; Passos- E.E. Dulce Ferreira de
Souza, MaSP 366151-9 Pedro Antonio Piantino PEB-III-O, (Cargo 1),
referente ao 6° qüinqüênio de exercício a partir de 27/01/2016;
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - Integral ATO Nº 26/2016
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do §24 do art. 36 da CE/1989, do(s)
servidor(es): Passos- EE Abraão Lincoln, MaSP 353904-6 Marisa Esteves de Oliveira a partir desta publicação referente ao PEB-III-P, (Cargo
1), à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º da EC 41/03
com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de
119 h/a;
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 19/2016
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do inciso II § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE nº 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): Carmo do Rio ClaroEE Mons. Mário de Araújo Guimarães, MaSP 280798-0 Ana Aparecida
Nunes de Lima ATB-V-J, (Cargo 1), por 04 mês(es), referente ao 5° e 6°
qüinqüênios de exercício a partir de 19/08/2016; Carmo do Rio ClaroEE Mons. Mário de Araújo Guimarães, MaSP 268518-8 Solange Maria
Carvalho Pereira EEB-II-P, (Cargo 2), por (02) mês(es) referente ao
5° qüinqüênio de exercício a partir de 01/08/2016; Passos- EE Nazle
Jabur, MaSP 485882-5 Eleta Maria Bernardes PEB-I-P, (Cargo 1), por
02 mês(es), referente ao 3° e 4° qüinqüênios de exercício a partir de
01/08/2016;
ANULAÇÃO – ATO Nº 36/2016
ANULA NO ATO referente ao servidor: Passos – Servidor sem lotação
em afastamento Preliminar a Aposentadoria MaSP 1166414-1 Sebastião Bonifácio Leite ASB-I-B, (Cargo 1), na parte em que retificou afastamento preliminar a aposentadoria Ato nº 63 publicado em 30/06/2016
por retificação incorreta;
27 862492 - 1
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 78/2016
RETIFICA, O(S) ATO(S) de Afastamento Preliminar a Aposentadoria
ao(s) servidor (es): Passos – Servidor sem lotação em Afastamento Preliminar a Aposentadoria - MaSP 1166414-1 Sebastião Bonifácio Leite
ASB-I-B, (Cargo 1), publicado em 02/04/2015 por publicação incorreta
onde se lê: a proventos proporcionais a 2866 dias de exercício leia-se: a
remuneração proporcional a 8/35 avos;
27 862494 - 1
OPÇÃO REMUNERATÓRIA-ATO Nº 18/2016
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II, §
3°, art. 23 da Lei nº. 21.710 de 2015, e art. 28-A da Lei n° 15.293 de
2004, do(s) servidor (es): S.R.E Passos – Aposentado MaSP 279060-8
Maria Enilce de Souza Faria EEB-II-O, (Cargo 1), e PEB-II-P, (Cargo
2), pela remuneração do cargo de provimento efetivo acrescida de 50%
do vencimento do cargo em que foi apostilado integral D-II, (Cargo 2),
a contar de 20/07/2016; S.R.E Passos – Aposentado MaSP 317726-8
Lazara dos Reis Silva Carvalho PEB-III-P, (Cargo 2), pela remuneração do dobro do cargo de provimento efetivo acrescido de 50% do
vencimento do cargo em que foi apostilado integral DIII, a contar de
11/07/2016; Passos – Aposentado MaSP 268476-9 Maria Valda dos Reis
Carvalho PEB-II-P, (Cargo 1), pela remuneração do dobro do cargo de
provimento efetivo acrescido de 50% do vencimento do cargo em que
foi apostilado integral DI, a contar de 01/07/2016; Passos – Aposentado
MaSP 291072-7 Maria da Piedade Dutra Miranda PEB-II-P, (Cargo 1),
pela remuneração do dobro do cargo de provimento efetivo acrescido
de 50% do vencimento do cargo em que foi apostilado integral DII,
a contar de 01/07/2016; Passos – Aposentado MaSP 222263-6 Maria
Cecilia Santos Barros EEB-II-P, (Cargo 1), pela remuneração do dobro
do cargo de provimento efetivo acrescido de 50% do vencimento do
cargo em que foi apostilado integral DI, a contar de 11/07/2016; Passos
– Aposentado MaSP 268470-2 Maria Marta Leite PEB-II-P, (Cargo 1),
pela remuneração do dobro do cargo de provimento efetivo acrescido
de 50% do vencimento do cargo em que foi apostilado integral DII,
a contar de 21/07/2016; Passos – Aposentado MaSP 268469-4 Maria
Marcia Leite Veloso PEB-II-P, (Cargo 1), e PEB-II-L, (Cargo 2), pela
remuneração do cargo de provimento efetivo acrescida de 50% do vencimento do cargo em que foi apostilado integral D-I, (Cargo 1), a contar
de 21/07/2016; Passos – Aposentado MaSP 160801-7 Elza Lucia Elias
Junqueira PEB-I-P, (Cargo 1), EEB-I-P, (Cargo 2), pela remuneração
do cargo de provimento efetivo acrescida de 50% do vencimento do
cargo em que foi apostilado proporcional D-II, (Cargo 1), a contar de
14/07/2016;
OPÇÃO REMUNERATÓRIA-ATO N° 06/2016
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos nos termos do
inciso II, §3o, art. 23 da Lei no 21710, de 2015, e art. 28-A da Lei no
15293, de 2004, do(s) servidor (es):Lei no 21710, de 2015, e art. 28-A
da Lei no 15293, de 2004, do(s) servidor (es):Passos – Aposentado
MaSP 278700-0 Maria Ines Batista Silva PEB-I-P, (Cargo 1), ATB-I-A,
(Cargo 3), pela remuneração do cargo de provimento efetivo acrescida
de 50% do vencimento do cargo em que foi apostilado proporcional
SE-VI, (Cargo 1), a contar de 20/07/2016;
27 862493 - 1
SRE de Patos de Minas
Diretora: Elizabeth Maria Nascimento e Silva
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 144/2016
RETIFICA NO ATO de Ampliação de Carga Horária referente a: São
Gotardo - E.E.”Cel. Hermenegildo Ladeira”, MaSP 1080371-6, Walley
Mendonça, PEBIA – Matem., adm. 3, Ato nº 03/16, publ. em 24.06.16,
por motivo de incorreção, onde se lê: E.E.”Cel. Hermengildo Ladeira”,
leia-se: E.E.”Cel. Hermenegildo Ladeira”.