TJMG 28/07/2016 - Pág. 42 - Caderno 1 - Diário do Executivo - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
42 – quinta-feira, 28 de Julho de 2016
59.4625.0001.445042.0">259.4625.0001.445042.0.10.1 ; Início A Partir Da Publicação ; Duração
24 Meses ; Universidade Federal De Juiz De Fora ; R$ 58.065,00 ;
CEX ; APQ-01530-15 ; Nanomateriais Para Aplicações Fotovoltaicas ; Juan Carlos González Pérez ; 71.19.573.259.4625">2071.19.573.259.4625.0001.4420
42.0.10.1 , 2071.19.573.59.4625.0001.445042.0">259.4625.0001.445042.0.10.1 ; Início A Partir
Da Publicação ; Duração 24 Meses ; Universidade Federal De Minas
Gerais ; R$ 59.986,50 ;
CEX ; APQ-02882-15 ; Fabricação E Caracterização Eletrônica De
Dispositivos Nanoestruturados ; Alex Aparecido Ferreira ; 2071.19.573
.259.4625.0001.442042.0.10.1 , 2071.19.573.59.4625.0001.445042.0">259.4625.0001.445042.0
.10.1 ; Início A Partir Da Publicação ; Duração 24 Meses ; Universidade
Federal De Viçosa ; R$ 39.375,00 ;
CEX ; APQ-02635-15 ; Síntese De Novos Compostos 1,2,3-Triazólicos
1,4-Dissubstituídos: Aplicação Em Biologia E Em Química De Materiais ; Rossimiriam Pereira De Freitas Gil ; 71.19.573.259.4625">2071.19.573.259.4625.00
01.442042.0.10.1 , 2071.19.573.59.4625.0001.445042.0">259.4625.0001.445042.0.10.1 ; Início
A Partir Da Publicação ; Duração 24 Meses ; Universidade Federal De
Minas Gerais ; R$ 50.400,00 ;
CEX ; APQ-02480-15 ; Compostos Luminescentes De Lantanídeos
Baseados Em Ligantes ?-Dicetonatos: Potenciais Aplicações Em Oleds
; Flávia Cavalieri Machado ; 71.19.573.259.4625">2071.19.573.259.4625.0001.442042.0.1
0.1 , 2071.19.573.59.4625.0001.445042.0">259.4625.0001.445042.0.10.1 ; Início A Partir Da
Publicação ; Duração 24 Meses ; Universidade Federal De Juiz De Fora
; R$ 33.075,00 ;
TEC ; Apq-03173-15 ; Análise Numérica De Placas De Concreto Enrijecidas Com Vigas De Aço Através De Conexão Deformável ; Amilton
Rodrigues Da Silva ; 71.19.573.259.4625">2071.19.573.259.4625.0001.442042.0.10.1 , 20
71.19.573.59.4625.0001.445042.0">259.4625.0001.445042.0.10.1 ; Início A Partir Da Publicação ; Duração 24 Meses ; Universidade Federal De Ouro Preto ; R$
11.865,00 ;
TEC ; APQ-01301-15 ; Análise Numérico/Experimental Da Solidificação E Da Homogeneização De Ligas De Alumínio Visando Previsão
De Propriedades Mecânicas E Elétricas ; Mírian De Lourdes Noronha
Motta Melo ; 71.19.573.259.4625">2071.19.573.259.4625.0001.442042.0.10.1 , 2071.19.57
3.59.4625.0001.445042.0">259.4625.0001.445042.0.10.1 ; Início A Partir Da Publicação ; Duração 24 Meses ; Universidade Federal De Itajubá ; R$ 30.450,00 ;
TEC ; TCB-00015-16 ; Bolsa Para Lucas Henrique De Carvalho Para
Desenvolver O Projeto: Projeto, Construção E Validação De Um Abrasômetro Roda De Borracha ; Karyne Ramos De Campos Juste ; 2071
.19.573.259.4134.0001.445042.0.10.1 ; Início A Partir Da Publicação
; Duração 13 Meses ; Serviço Nacional De Aprendizagem Industrial
; R$ 19.308,46 ;
CEX ; APQ-00063-15 ; Sistemas De Equacoes Diferenciais Fracionarios: Variacional E Hamiltoniano ; Olimpio Hiroshi Miyagaki ; 2071.19
.573.259.4625.0001.442042.0.10.1 , 71.19.573.259.4625">2071.19.573.259.4625.0001.4450
42.0.10.1 ; Início A Partir Da Publicação ; Duração 24 Meses ; Universidade Federal De Juiz De Fora ; R$ 31.311,00 ;
CEX ; APQ-00218-15 ; Modelos Quânticos Exatamente Solúveis Com
Aplicações Em Física Atômica E Nuclear ; Andrey Pupasov Maksimov
; 71.19.573.259.4625">2071.19.573.259.4625.0001.442042.0.10.1 , 71.19.573.259.4625">2071.19.573.259.4625.0
001.445042.0.10.1 ; Início A Partir Da Publicação ; Duração 24 Meses ;
Universidade Federal De Juiz De Fora ; R$ 17.497,20 ;
CEX ; APQ-02725-15 ; Análise De Regressão Utilizando Misturas
Finitas De Distribuições Da Classe Misturas De Escala Skew-Normal
; Camila Borelli Zeller ; 71.19.573.259.4625">2071.19.573.259.4625.0001.442042.0.10.1 ,
2071.19.573.59.4625.0001.445042.0">259.4625.0001.445042.0.10.1 ; Início A Partir Da Publicação ; Duração 24 Meses ; Universidade Federal De Juiz De Fora ;
R$ 25.130,70 ;
CEX ; APQ-02652-15 ; Fazendo Melhor Uso Do Passado Remoto De
Usuários Em Domínios De Recomendação ; Fernando Henrique De
Jesus Mourão ; 71.19.573.259.4625">2071.19.573.259.4625.0001.442042.0.10.1 , 2071.1
9.573.59.4625.0001.445042.0">259.4625.0001.445042.0.10.1 ; Início A Partir Da Publicação ;
Duração 24 Meses ; Universidade Federal De São João Del-Rei ; R$
33.430,95 ;
CEX ; APQ-03437-15 ; Estudo De Características Urbanas Por Meio
Da Análise De Imagens Por Sensoriamento Remoto ; André Ricardo
Backes ; 71.19.573.259.4625">2071.19.573.259.4625.0001.442042.0.10.1 , 2071.19.573.259">2071.19.573.259
.4625.0001.445042.0.10.1 ; Início A Partir Da Publicação ; Duração 24
Meses ; Universidade Federal De Uberlândia ; R$ 50.400,00 ;
CEX ; APQ-01744-15 ; Modelagem Geométrica De Superfícies Para
Simulação De Nanoestruturas De Carbono ; Marcelo Bernardes Vieira ;
71.19.573.259.4625">2071.19.573.259.4625.0001.442042.0.10.1 , 71.19.573.259.4625">2071.19.573.259.4625.00
01.445042.0.10.1 ; Início A Partir Da Publicação ; Duração 24 Meses ;
Universidade Federal De Juiz De Fora ; R$ 6.993,00 ;
CEX ; APQ-02374-15 ; Não Gaussianidade Do Estado De Dois Fótons
Gerado Por Meio Da Conversão Paramétrica Descendente Espontânea.
; Wallon Anderson Tadaiesky Nogueira ; 71.19.573.259.4625">2071.19.573.259.4625.0001.
442042.0.10.1 , 2071.19.573.59.4625.0001.445042.0">259.4625.0001.445042.0.10.1 ; Início A
Partir Da Publicação ; Duração 24 Meses ; Universidade Federal De
Juiz De Fora ; R$ 23.228,10 ;
CEX ; APQ-02136-15 ; Modelos Na Rede: Termodinâmica, Emaranhamento E Termodinâmica Fuzzy ; Sergio Martins De Souza ; 2071.19.57
3.259.4625.0001.442042.0.10.1 , 71.19.573.259.4625">2071.19.573.259.4625.0001.445042.
0.10.1 ; Início A Partir Da Publicação ; Duração 24 Meses ; Universidade Federal De Lavras ; R$ 26.166,00 ;
CEX ; APQ-00460-15 ; Estudo De Nanoestruturas Metálicas Utilizando
Microscopia De Varredura De Sonda De Alta Resolução ; Maximiliano
Delany Martins ; 71.19.573.259.4625">2071.19.573.259.4625.0001.442042.0.10.1 , 2071.1
9.573.59.4625.0001.445042.0">259.4625.0001.445042.0.10.1 ; Início A Partir Da Publicação ;
Duração 24 Meses ; Comissão Nacional De Energia Nuclear/Centro De
Desenvolvimento Da Tecnologia Nuclear ; R$ 59.987,55 ;
CEX ; APQ-00383-15 ; Relações Entre Análise Conformacional E
Modelagem Qsar ; Matheus Puggina De Freitas ; 2071.19.573.259">2071.19.573.259.4
625.0001.442042.0.10.1 , 2071.19.573.59.4625.0001.445042.0">259.4625.0001.445042.0.10.1 ;
Início A Partir Da Publicação ; Duração 24 Meses ; Universidade Federal De Lavras ; R$ 43.323,00 ;
CEX ; APQ-00321-15 ; Síntese De Derivados De Pulmonarinas Inibidoras De Acetilcolinesterase: Estudo De Suas Potenciais Atividades
Inseticida, Herbicida E Fungicida ; Vania Maria Teixeira Carneiro ; 2
071.19.573.259.4625.0001.442042.0.10.1 , 71.19.573.259.4625">2071.19.573.259.4625.000
1.445042.0.10.1 ; Início A Partir Da Publicação ; Duração 24 Meses ;
Universidade Federal De Viçosa ; R$ 34.650,00 ;
CEX ; APQ-00797-15 ; Transformações Químicas De Sapogeninas E
Suas Implicações Agroquímicas E Farmacológicas ; Antonio Jacinto
Demuner ; 71.19.573.259.4625">2071.19.573.259.4625.0001.442042.0.10.1 , 2071.19.573.2
59.4625.0001.445042.0.10.1 ; Início A Partir Da Publicação ; Duração
24 Meses ; Universidade Federal De Viçosa ; R$ 59.010,00 ;
CEX ; APQ-01253-15 ; Novos Complexos De Sn(Iv) De Fluorquinolonas: Sínteses, Atividade Antiparasitária E Interação Com Alvos Biológicos E Com Micelas ; Leticia Regina De Souza Teixeira ; 2071.19.573
.259.4625.0001.442042.0.10.1 , 2071.19.573.59.4625.0001.445042.0">259.4625.0001.445042.0
.10.1 ; Início A Partir Da Publicação ; Duração 24 Meses ; Universidade
Federal De Minas Gerais ; R$ 48.667,50 ;
CEX ; APQ-02094-15 ; Determinação Da Cinética E Da Termodinâmica Da Interação Polissacarídeo-Proteína Pelas Técnicas: Ressonância Plasmônica De Superfície, Nanocalorimetria E Espectroscopia De
Fluorescência ; Luis Henrique Mendes Da Silva ; 2071.19.573.259">2071.19.573.259.4
625.0001.442042.0.10.1 , 2071.19.573.59.4625.0001.445042.0">259.4625.0001.445042.0.10.1 ;
Início A Partir Da Publicação ; Duração 24 Meses ; Universidade Federal De Viçosa ; R$ 34.377,02 ;
CEX ; APQ-00591-15 ; Dinâmica Molecular De Sistemas Nanoestruturados Com Potencial Para A Terapia Do Câncer ; HELIO FERREIRA
DOS SANTOS ; 71.19.573.259.4625">2071.19.573.259.4625.0001.442042.0.10.1 , 2071.19
.573.59.4625.0001.445042.0">259.4625.0001.445042.0.10.1 ; INÍCIO A PARTIR DA PUBLICAÇÃO ; DURAÇÃO 24 MESES ; Universidade Federal De Juiz De
Fora ; R$ 59.850,00 ;
CRA ; TCB-00011-16 ; Bolsa Para Pedro Henrique Alves Desenvolver
O Projeto: Sistema De Medição De Vibrações E Deslocamentos ; Guilherme Kisseloff Coracini ; 2071.19.573.259.4134.0001.445042.0.10.1
; Início A Partir Da Publicação ; Duração 14 Meses ; Serviço Nacional
De Aprendizagem Industrial ; R$ 10.080,00 ;
TEC ; APQ-02544-15 ; Análise Numérica Avançada De Problemas
De Infiltração De Água Em Meio Poroso Não Saturado ; Christianne
De Lyra Nogueira ; 71.19.573.259.4625">2071.19.573.259.4625.0001.442042.0.10.1 , 207
1.19.573.59.4625.0001.445042.0">259.4625.0001.445042.0.10.1 ; Início A Partir Da Publicação ; Duração 24 Meses ; Universidade Federal De Ouro Preto ; R$
12.001,50 ;
CEX ; APQ-00580-15 ; Caracterização Microestrutural Do Magnésio
Nanoestruturado Processado Por Deformação Plástica Severa ; Roberto
Braga Figueiredo ; 71.19.573.259.4625">2071.19.573.259.4625.0001.442042.0.10.1 , 207
1.19.573.59.4625.0001.445042.0">259.4625.0001.445042.0.10.1 ; Início A Partir Da Publicação ; Duração 24 Meses ; Universidade Federal De Minas Gerais ; R$
40.950,00 ;
CEX ; APQ-01505-15 ; Encapsulamento De Fitoterápicos Em Nanoestruturas Poliméricas ; Juliano Elvis De Oliveira ; 2071.19.573.259">2071.19.573.259.4
625.0001.442042.0.10.1 , 2071.19.573.59.4625.0001.445042.0">259.4625.0001.445042.0.10.1 ;
Início A Partir Da Publicação ; Duração 24 Meses ; Universidade Federal De Lavras ; R$ 38.430,00 ;
TEC ; APQ-00850-15 ; Desenvolvimento De EstratEgias Para LocalizaÇão E Navegação De VeCulos AÉreos Autônomos Voando PrÓximo
Ao Solo ; Guilherme Augusto Silva Pereira ; 71.19.573.259.4625">2071.19.573.259.4625.00
diário do executivo
01.442042.0.10.1 , 2071.19.573.59.4625.0001.445042.0">259.4625.0001.445042.0.10.1 ; Início
A Partir Da Publicação ; Duração 24 Meses ; Universidade Federal De
Minas Gerais ; R$ 59.900,40 ;
TEC ; TCB-00010-16 ; Bolsa Para Jean Junio De Assis Pereira Desenvolver O Projeto: Atualização De Tribômetro Do Tipo Pino Sobre Disco
Para Utilização Me Ensaios De Desgaste Segundo A Norma Astm-G9905-2010 ; Karyne Ramos De Campos Juste ; 2071.19.573.259">2071.19.573.259.4134.00
01.445042.0.10.1 ; Início A Partir Da Publicação ; Duração 13 Meses ;
Serviço Nacional De Aprendizagem Industrial ; R$ 19.308,46 ;
TEC ; TCB-00012-16 ; Bolsa Para Lívia Motta Diniz ; Tales Gustavo
Vieira ; 2071.19.573.259.4134.0001.445042.0.10.1 ; Início A Partir Da
Publicação ; Duração 14 Meses ; Serviço Nacional De Aprendizagem
Industrial ; R$ 10.080,00 ;
TEC ; APQ-03382-15 ; Monitoramento E Modelagem De Balanço De
Energia Na Cidade De Belo Horizonte, Mg: Montagem De Sistemas ;
Eleonora Sad De Assis ; 71.19.573.259.4625">2071.19.573.259.4625.0001.442042.0.10.1 ,
2071.19.573.59.4625.0001.445042.0">259.4625.0001.445042.0.10.1 ; Início A Partir Da Publicação ; Duração 24 Meses ; Universidade Federal De Minas Gerais ;
R$ 28.830,90 ;
TEC ; APQ-02775-15 ; História Da Montanha Na Rmbh: A Água, O
Solo E A Apropriação. 1890-2015 ; Myriam Bahia Lopes ; 2071.19.573
.259.4625.0001.442042.0.10.1 , 2071.19.573.59.4625.0001.445042.0">259.4625.0001.445042.0
.10.1 ; Início A Partir Da Publicação ; Duração 24 Meses ; Universidade
Federal De Minas Gerais ; R$ 26.004,62 ;
TEC ; APQ-00933-15 ; Prioridade Ambiental - Implantação De Plataforma Para Suporte Ao Ecodesign A Partir De Critérios De Programas
De Rotulagem Ambiental E De Declaração Ambiental De Produtos, E
Da Aplicação De Avaliação Do Ciclo De Vida (Acv). ; Andréa Franco
Pereira ; 71.19.573.259.4625">2071.19.573.259.4625.0001.442042.0.10.1 , 2071.19.573.259">2071.19.573.259
.4625.0001.445042.0.10.1 ; Início A Partir Da Publicação ; Duração 18
Meses ; Universidade Federal De Minas Gerais ; R$ 30.949,11 ;
TEC ; APQ-00229-15 ; Sistema Eólico-Ar-Comprimido Para Armazenamento De Energia E Melhoria Da Energia Garantida De Parques
Eólicos ; Geraldo Lúcio Tiago Filho ; 71.19.573.259.4625">2071.19.573.259.4625.0001.442
042.0.10.1 , 2071.19.573.59.4625.0001.445042.0">259.4625.0001.445042.0.10.1 ; Início A Partir Da Publicação ; Duração 24 Meses ; Universidade Federal De Itajubá ; R$ 27.036,83 ;
50 cm -27 862815 - 1
Extrato do Contrato Administrativo de prestação de serviços que entre
si celebram a Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável – SEMAD e RODRIGO BARBOSA DOS SANTOS. Objeto: Prestação de serviços de brigadista, em ações na Brigada
de Prevenção e Combate aos Incêndios Florestais, na Sub-Base Operacional da FTP de Januária. Vigência de 04 meses a contar da data
de publicação do contrato. 1.144,00 (Um mil cento e quarenta e quatro reais) mensais, dotação orçamentária 1371.18.542.166.4424">1371.18.542.166.4424.0001
.0.31.1
Belo Horizonte, 27 de julho de 2016. Ana Carolina Miranda Lopes
de Almeida - Superintendente de Controle e Emergência Ambientalda Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento
Sustentável
Instituto de Metrologia e
Qualidade do Estado - IPEM
Extrato do Contrato Administrativo de prestação de serviços que entre
si celebram a Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável – SEMAD e JESSE FÉLIX FERREIRA. Objeto:
Prestação de serviços de brigadista, em ações na Brigada de Prevenção
e Combate aos Incêndios Florestais, na Sub-Base Operacional da FTP
de Januária. Vigência de 04 meses a contar da data de publicação do
contrato. 1.144,00 (Um mil cento e quarenta e quatro reais) mensais,
dotação orçamentária 1371.18.542.166.4424">1371.18.542.166.4424.0001.0.31.1
Belo Horizonte, 27 de julho de 2016. Ana Carolina Miranda Lopes
de Almeida - Superintendente de Controle e Emergência Ambientalda Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento
Sustentável
INSTITUTO DE METROLOGIA E QUALIDADE
DO ESTADO DE MINAS GERAIS - IPEM/MG
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE: Contrato nº007/2016 que entre si celebram o Estado de
Minas Gerais, por intermédio do Instituto de Metrologia e Qualidade
do Estado de Minas Gerais - IPEM/MG e a empresa PROTEJA-SE
COMERCIO LTDA. OBJETO: Prestação de serviços de Vigilância
e Segurança Eletrônica para a Regional do IPEM/MG na cidade de
Governador Valadares/MG.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
2331.19.122.701.2002.0001.3390.39.71.0.73.1.
Valor anual do contrato: R$1.753,20 (hum mil, setecentos e cinquenta e
três reais e vinte centavos). Vigência: 12 (doze) meses, a partir da publicação do seu extrato na Imprensa Oficial. SIGNATÁRIOS: pelo IPEM/
MG o Sr. Fernando Antônio França Sette Pinheiro e pela empresa contratada o Sr. Sydney Farias dos Reis. Data da assinatura: 22 de julho de
2016. Fiscal do contrato: Marcelo Merij de Souza.
4 cm -27 862550 - 1
Universidade Estadual de Montes Claros
UNIVERSIDADE ESTADUAL
DE MONTES CLAROS
Reitor: Professor João dos Reis Canela
Aviso de licitação – Pregão Eletrônico
A Universidade Estadual de Montes Claros – UNIMONTES, através do
Hospital Universitário Clemente de Faria – HUCF, torna público que
realizará Licitação Pública, na modalidade Pregão sob o nº. 41/2016,
unidade 2311076, processo 168/2016, do tipo Eletrônico, para a aquisição de equipos para bomba de infusão de soluções parenterais e enterais, com a cessão em regime de comodato de bombas de infusão. O
referido certame será realizado por meio de sistema eletrônico, pelo
site: www.compras.mg.gov.br e terá como referência, o horário de Brasília – DF. As propostas comerciais deverão ser encaminhadas até as
08h59min do dia 10/08/2016 pelo endereço eletrônico acima determinado. A abertura da sessão pública do referido certame será no dia
10/08/2016, às 09h. Os interessados poderão ter acesso ao respectivo
Edital e anexos pelo site: www.unimontes.br e www.compras.mg.gov.
br. Quaisquer outras informações poderão ser obtidas pelo telefone:
(38) 3224-8229 ou pelo e-mail: [email protected].
4 cm -27 862683 - 1
Secretaria de Estado do Meio Ambiente
e do Desenvolvimento Sustentável
Atos assinados pela Superintendente de Controle e Emergência
Ambiental da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - Resolução SEMAD nº 2391, de 15 de julho de
2016 – Ana Carolina Miranda Lopes de Almeida
Extrato do Contrato Administrativo de prestação de serviços que entre
si celebram a Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável – SEMAD e GILMAR SPOLITO DOS SANTOS.
Objeto: Prestação de serviços de brigadista, em ações na Brigada de
Prevenção e Combate aos Incêndios Florestais, na Sub-Base Operacional da FTP de Januária. Vigência de 04 meses a contar da data de publicação do contrato. 1.144,00 (Um mil cento e quarenta e quatro reais)
mensais, dotação orçamentária 1371.18.542.166.4424">1371.18.542.166.4424.0001.0.31.1
Belo Horizonte, 27 de julho de 2016. Ana Carolina Miranda Lopes
de Almeida - Superintendente de Controle e Emergência Ambientalda Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento
Sustentável
Extrato do Contrato Administrativo de prestação de serviços que entre
si celebram a Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável – SEMAD e ANDERSON CARLOS RODRIGUES
DE CARVALHO. Objeto: Prestação de serviços de brigadista, em
ações na Brigada de Prevenção e Combate aos Incêndios Florestais,
na Sub-Base Operacional da FTP de Januária. Vigência de 04 meses
a contar da data de publicação do contrato. 1.144,00 (Um mil cento e
quarenta e quatro reais) mensais, dotação orçamentária 1371.18.542.1
66.4424.0001.0.31.1
Belo Horizonte, 27 de julho de 2016. Ana Carolina Miranda Lopes
de Almeida - Superintendente de Controle e Emergência Ambientalda Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento
Sustentável
Extrato do Contrato Administrativo de prestação de serviços que entre
si celebram a Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável – SEMAD e MAURILIO ROCHA ALVES. Objeto:
Prestação de serviços de brigadista, em ações na Brigada de Prevenção
e Combate aos Incêndios Florestais, na Sub-Base Operacional da FTP
de Januária. Vigência de 04 meses a contar da data de publicação do
contrato. 1.144,00 (Um mil cento e quarenta e quatro reais) mensais,
dotação orçamentária 1371.18.542.166.4424">1371.18.542.166.4424.0001.0.31.1
Belo Horizonte, 27 de julho de 2016. Ana Carolina Miranda Lopes
de Almeida - Superintendente de Controle e Emergência Ambientalda Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento
Sustentável
Extrato do Contrato Administrativo de prestação de serviços que entre
si celebram a Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável – SEMAD e RONEIVAN DE SOUZA MATOS.
Objeto: Prestação de serviços de brigadista, em ações na Brigada de
Prevenção e Combate aos Incêndios Florestais, na Sub-Base Operacional da FTP de Januária. Vigência de 04 meses a contar da data de publicação do contrato. 1.144,00 (Um mil cento e quarenta e quatro reais)
mensais, dotação orçamentária 1371.18.542.166.4424">1371.18.542.166.4424.0001.0.31.1
Belo Horizonte, 27 de julho de 2016. Ana Carolina Miranda Lopes
de Almeida - Superintendente de Controle e Emergência Ambientalda Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento
Sustentável
Extrato do Contrato Administrativo de prestação de serviços que entre
si celebram a Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável – SEMAD e MARCELO PEREIRA DE SOUZA.
Objeto: Prestação de serviços de brigadista, em ações na Brigada de
Prevenção e Combate aos Incêndios Florestais, na Sub-Base Operacional da FTP de Januária. Vigência de 04 meses a contar da data de publicação do contrato. 1.144,00 (Um mil cento e quarenta e quatro reais)
mensais, dotação orçamentária 1371.18.542.166.4424">1371.18.542.166.4424.0001.0.31.1
Belo Horizonte, 27 de julho de 2016. Ana Carolina Miranda Lopes
de Almeida - Superintendente de Controle e Emergência Ambientalda Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento
Sustentável
Extrato do Contrato Administrativo de prestação de serviços que entre
si celebram a Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável – SEMAD e CARLOS ROBERTO DE ALMEIDA.
Objeto: Prestação de serviços de brigadista, em ações na Brigada de
Prevenção e Combate aos Incêndios Florestais, na Sub-Base Operacional da FTP de Januária. Vigência de 04 meses a contar da data de publicação do contrato. 1.144,00 (Um mil cento e quarenta e quatro reais)
mensais, dotação orçamentária 1371.18.542.166.4424">1371.18.542.166.4424.0001.0.31.1
Belo Horizonte, 27 de julho de 2016. Ana Carolina Miranda Lopes
de Almeida - Superintendente de Controle e Emergência Ambientalda Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento
Sustentável
Extrato do Contrato Administrativo de prestação de serviços que entre
si celebram a Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável – SEMAD e JOSE AFONSO PEREIRA DOS SANTOS. Objeto: Prestação de serviços de brigadista, em ações na Brigada
de Prevenção e Combate aos Incêndios Florestais, na Sub-Base Operacional da FTP de Januária. Vigência de 04 meses a contar da data
de publicação do contrato. 1.144,00 (Um mil cento e quarenta e quatro reais) mensais, dotação orçamentária 1371.18.542.166.4424">1371.18.542.166.4424.0001
.0.31.1
Belo Horizonte, 27 de julho de 2016. Ana Carolina Miranda Lopes
de Almeida - Superintendente de Controle e Emergência Ambientalda Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento
Sustentável
Extrato do Contrato Administrativo de prestação de serviços que entre
si celebram a Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável – SEMAD e JOAO LUCIO PEREIRA DOS SANTOS. Objeto: Prestação de serviços de brigadista, em ações na Brigada
de Prevenção e Combate aos Incêndios Florestais, na Sub-Base Operacional da FTP de Januária. Vigência de 04 meses a contar da data
de publicação do contrato. 1.144,00 (Um mil cento e quarenta e quatro reais) mensais, dotação orçamentária 1371.18.542.166.4424">1371.18.542.166.4424.0001
.0.31.1
Belo Horizonte, 27 de julho de 2016. Ana Carolina Miranda Lopes
de Almeida - Superintendente de Controle e Emergência Ambientalda Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento
Sustentável
Extrato do Contrato Administrativo de prestação de serviços que entre
si celebram a Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável – SEMAD e WELTON FERREIRA NETO. Objeto:
Prestação de serviços de brigadista, em ações na Brigada de Prevenção
e Combate aos Incêndios Florestais, na Sub-Base Operacional da FTP
de Januária. Vigência de 04 meses a contar da data de publicação do
contrato. 1.144,00 (Um mil cento e quarenta e quatro reais) mensais,
dotação orçamentária 1371.18.542.166.4424">1371.18.542.166.4424.0001.0.31.1
Belo Horizonte, 27 de julho de 2016. Ana Carolina Miranda Lopes
de Almeida - Superintendente de Controle e Emergência Ambientalda Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento
Sustentável
Extrato do Contrato Administrativo de prestação de serviços que entre
si celebram a Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável – SEMAD e VICENTE PEREIRA DE OLIVEIRA.
Objeto: Prestação de serviços de brigadista, em ações na Brigada de
Prevenção e Combate aos Incêndios Florestais, na Sub-Base Operacional da FTP de Januária. Vigência de 04 meses a contar da data de publicação do contrato. 1.144,00 (Um mil cento e quarenta e quatro reais)
mensais, dotação orçamentária 1371.18.542.166.4424">1371.18.542.166.4424.0001.0.31.1
Belo Horizonte, 27 de julho de 2016. Ana Carolina Miranda Lopes
de Almeida - Superintendente de Controle e Emergência Ambientalda Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento
Sustentável
35 cm -27 862445 - 1
Companhia de Desenvolvimento
Econômico de Minas Gerais
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
Tendo em vista o resultado do julgamento da Tomada de Preços nº
06/2016 – Processo Interno nº 263/16, do tipo Menor Preço, cujo objeto
é a contratação de empresa especializada em assessoria técnica na área
de hidrogeologia de águas minerais para atender as unidades de envasamento e fontes existentes nas Estâncias Hidrominerais de Poços de
Caldas, Caldas (Pocinhos do Rio Verde), Tiradentes, Araxá, Caxambu,
Cambuquira, Lambari e Conceição do Rio Verde (Águas de Contendas), cuja titularidade dos direitos minerais é da CODEMIG, e tendo
sido declarada vencedora a empresa CARMO & DELGADO GEÓLOGOS CONSULTORES LTDA, com proposta no valor global de R$
275.725,00 (duzentos e setenta e cinco mil setecentos e vinte e cinco
reais), diante da desistência de interposição de recurso manifestamente
expressada, a Comissão Permanente de Licitação submete o resultado à
homologação pelo Diretor Presidente da CODEMIG em exercício.
HOMOLOGO
EM 26/07/2016
RICARDO WAGNER RIGHI DE TOLEDO
DIRETOR PRESIDENTE DA CODEMIG EM EXERCÍCIO
HOMOLOGAÇÃO DE PREGÃO
Homologo o resultado do processo licitatório – Pregão Eletrônico para
Registro de Preços – Planejamento 215/2016, para aquisição de garrafas PET e moldes, modelo petaloide, nas volumetrias de 300 ml e 500
ml, destinadas ao envase de água mineral, cujo registro de preço foi
feito em 26/07/2016, à empresa AG Pet Indústria de Embalagens Ltda,
com valor global de R$ 1.139.331,84 (um milhão cento e trinta e nove
mil trezentos e trinta e um reais e oitenta e quatro centavos).
HOMOLOGO
EM 26/07/2016
POMPÍLIO POMPILIO DE LOURDES CANAVEZ
DIRETOR PRESIDENTE DA CODEÁGUAS
Extratos de Contratos
1. Contrato 013 - CODEAGUAS e CAMPUS PIMENTEL SEGURANÇA LTDA-ME. Objeto: Prestação dos serviços de vigia desarmado, com um posto de trabalho pelo período de 24 horas, para atuarem nas unidades de Caxambu e Cambuquira. Validade: 12 meses a
Minas Gerais - Caderno 1
contar da data de sua publicação. Valor: R$282.100,00. Assinado em:
15/07/2016
2. Contrato 4553 - CODEMIG e SINDICATO RURAL DE FRUTAL.
Objeto: Patrocínio ao evento denominado “Feira Regional de Agronegócios do Abacaxi”, a ser realizado de 29 a 31 de julho de 2016, em
Frutal/MG. Validade: 5 meses a partir da data de sua publicação. Valor:
R$12.000,00. Assinado em: 10/06/2016.
3. Contrato 4554 - CODEMIG e SOUTH-NET TURISMO BRASIL
LTDA (HOTEL DO). Objeto: Prestação de serviços de intermediação e
comercialização de bilhetes aos consumidores finais, por meio de plataforma do tipo OTA (Agência de Turismo Online), para viabilizar a
operacionalização do Projeto de Integração Regional no Modal Aéreo
- PIRMA. Validade: 12 meses a partir da data de sua publicação. Valor:
R$15.800,00. Assinado em: 11/07/2016.
4. Contrato 4555 - CODEMIG e ERNST & YOUNG AUDITORES
INDEPENDETES S/S. Objeto: Contratação de empresa especializada
em serviços técnicos de auditoria de processos. Validade: 12 meses a
partir da data de sua publicação. Valor: R$387.576,15. Assinado em:
11/07/2016.
5. Contrato 4556 - CODEMIG e ZEGLA INDÚSTRIA DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS PARA BEBIDAS LTDA. Objeto: Prestação
de serviços e fornecimentos das peças necessárias para adequação dos
equipamentos de sopro, envase e tamponamento existentes na linha de
fabricação de embalagens de garrafas pet, das unidades de Caxambu,
Lambari e Araxá, para receberem as pré-formas rosca short e tampas
short 1881. Validade: 160 dias a partir da data de sua publicação. Valor:
R$272.000,00. Assinado em: 14/07/2016.
14 cm -27 862842 - 1
Companhia Energética do
Estado de Minas Gerais
COMPANHIA ENERGÉTICA DE MINAS GERAIS - CEMIG
CNPJ 17.155.730/0001-64 - NIRE 31300040127
MS/CS - AQUISIÇÃO DE SERVIÇO
Aviso de Edital
Pregão Eletrônico - MS/CS 500-H09654. Objeto: Serviços de Conservação, limpeza, jardinagem, capina e vigia. Abertura da sessão pública:
dia 10/08/2016, às 10h00min - Envio de proposta através do site www.
cemig.com.br até 9h30min da data de abertura da sessão. Edital disponível no site www.cemig.com.br.
Contrato
PO/PE – 4570015901; 4570015902; 4570015903; 4570015904;
4570015905; 4570015906; 4570015907. Cemig Geração Três Marias
S.A.; Cemig Geração Salto Grande S.A.; Cemig Geração Itutinga S.A.;
Cemig Geração Camargos S.A.; Cemig Geração Sul S.A.; Cemig Geração Leste S.A.; Cemig Geração Oeste S.A. x Agrosig Engenharia e
Meio Ambiente Eireli - EPP. Fundamento: Pregão Eletrônico - MS/CS
500-H09554. Objeto: serviços de Análises de Consistência e Consolidação dos dados fluviométricos e pluviométricos da rede Hidrometeorológica da CEMIG. Prazo: dias. Valor: R$15.622,03. Ass.: 25/07/2016.
Processo Licitatório homologado em: 06/07/2016.
5 cm -27 862827 - 1
CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A. - CNPJ: 06.981.180/0001-16
MS/CS - AQUISIÇÃO DE SERVIÇO
Adendo
Pregão Eletrônico - MS/CS 530-H09663. Objeto: serviços técnicos
de análise de carga, orçamento e análise de dossiês de obra, recepção,
conferência e triagem de documentação relativa a serviços de projetos, topografia de rede de distribuição e para cadastro nos sistemas do
Geoprocessamento, cadastramento em sistemas corporativos, controle,
digitalização e arquivamento de documentos, elaboração de relatórios
e planilhas de acompanhamento, coleta de dados em sistemas corporativos, consolidação e disponibilização de informações. Adendo nº
02. Objetivo: Alterações no Escopo dos Serviços, Anexo II Sistemas
de Comunicação e Informática_2016.07.26, anexos do Termo de Referência, ANEXO A – MODELO DE CARTA-PROPOSTA e no Edital
e alteração da data de realização do Pregão para: 10/08/2016. Adendo
disponível no site www.cemig.com.br.
Aviso de Edital
Pregão Eletrônico - MS/CS 800-H09578. Objeto: Contratação dos serviços de comunicação de dados (circuito de interligação do sistema de
telecomunicações) para a UHE Sá Carvalho. Abertura da sessão pública
dia 10/08/16, às 09 horas - Envio de proposta através do site www.
cemig.com.br até 08h30min da data de abertura da sessão. Edital disponível no site www.cemig.com.br.
Ratificação de Dispensa - CD/CG - Processo: MS/CS 530-A09542.
Fundamento: Art. 24, inciso X, da Lei 8.666/93, para a contratação
direta com Maria Medeiros Braga Fernandes para locação do imóvel
na cidade de Guanhães – MG, na Rua Senador Simão da Cunha, 43,
Bairro Centro. Prazo: 60 meses. Valor: R$38.220,00. Ratificada em:
15/07/2016.
Ratificação de Dispensa - CD/CG - Processo: MS/CS 530-A09508.
Fundamento: Art. 24, inciso X, da Lei 8.666/93, para a contratação
direta com Ana Anastácia Leal para a locação do imóvel situado na
cidade de Coroaci/MG, à Travessa Capitão Pedra, nº 33, Centro, destinado a abrigar as instalações da Base Operativa da Locatária. Prazo: 60
meses. Valor: R$41.760,00. Ratificada em: 15/07/2016.
Ratificação de Dispensa - CD/CG - Processo: MS/CS 530-A09490.
Fundamento: Art. 24, inciso X, da Lei 8.666/93, para a contratação
direta com CASA NOVA LOCADORA LTDA para a locação do imóvel
situado na cidade de Divinópolis/MG, na Rua Itapecerica, nº 325, Centro, destinado a abrigar a Agência de Atendimento da Locatária. Prazo:
60 meses. Valor: R$240.000,00. Ratificada em: 15/07/2016.
9 cm -27 862832 - 1
CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A. - CNPJ: 06.981.180/0001-16
PROCESSO ADMINISTRATIVO PUNITIVO
– NOTIFICAÇÃO DE FORNECEDOR
Ante as tentativas frustradas de notificação da empresa Terceiriza Serviços Ltda., através de correspondência MS/PG-06.121/2016, reiteramos
a notificação de que por configurado inadimplemento no âmbito do CT:
4570014729/530, instauramos o Processo Administrativo Punitivo nº
020/2016 para apuração dos fatos, concedendo a essa empresa o prazo
de 05 (cinco) dias úteis para apresentação das razões de defesa, sob
pena de ter-se como plenamente válidas as imputações enunciadas.
Belo Horizonte, 27 de julho de 2016.
Vitor Galdino Gomes
Gerente de Planejamento do Suprimento, Cadastro
e Gestão do Mercado Fornecedor
em exercício
4 cm -27 862769 - 1
CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A. - CNPJ: 06.981.180/0001-16
PROCESSO ADMINISTRATIVO PUNITIVO
– NOTIFICAÇÃO DE FORNECEDOR
Ante as tentativas frustradas de notificação da empresa Terceiriza Serviços Ltda., através de correspondência MS/PG-02.551/2016, reiteramos a notificação de que por configurado inadimplemento no âmbito
dos CT’s: 4570013105, 4570013073, 4570013074, 4570015240,
4570015241, 4570015242, 4570015391, 4570015392, 4570015393,
4570015585, 4570015588, 4570015589, 4570015704, 4570015705
e 4570015706, instauramos o Processo Administrativo Punitivo nº
014/2016 para apuração dos fatos, concedendo a essa empresa o prazo
de 05 (cinco) dias úteis para apresentação das razões de defesa, sob
pena de ter-se como plenamente válidas as imputações enunciadas.
Belo Horizonte, 27 de julho de 2016.
Vitor Galdino Gomes
Gerente de Planejamento do Suprimento, Cadastro
e Gestão do Mercado Fornecedor
em exercício
5 cm -27 862767 - 1
CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A. - CNPJ: 06.981.180/0001-16
RATIFICAÇÃO DE DISPENSA
SUSPENSÃO DE FORNECEDOR
Ante as tentativas frustradas de notificação da empresa ELO Eletrônica Amazônia Ltda., no Processo Administrativo 0007/2016, através
de correspondências e publicações, reiteramos a notificação de aplicação da penalidade de suspensão do cadastro de fornecedores, suspensão
de participação em licitação e impedimento de contratar com a CEMIG,