TJMG 05/08/2016 - Pág. 12 - Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 05/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – sexta-feira, 05 de Agosto de 2016
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAXUPÉ – Extrato do Contrato nº
110/2016 originado da realização do Pregão Presencial nº 072/2016,
firmado com J.C.F. Marana - ME. Objeto: fornecimento de equipamentos como esfignomanometro adulto, estetoscópio duplo, entre outros,
e fornecimento de materiais permanentes como mesa de exame ginecológica, mesa de exame clínico, armário vitrine, entre outros, destinados à Secretaria Municipal de Saúde de Guaxupé/MG – Convênio
nº 1242/2014 firmado entre a Secretaria de Saúde de Minas Gerais e o
Município de Guaxupé/MG. Guaxupé 15/07/2016. Elina Jurema Costa
– Secretária Municipal de Saúde.
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAXUPÉ – Extrato do Contrato nº
111/2016 originado da realização do Pregão Presencial nº 072/2016, firmado com Midas Comércio Atacadista de Produtos Hospitalares Ltda
- ME. Objeto: fornecimento de equipamentos como esfignomanometro
adulto, estetoscópio duplo, entre outros, e fornecimento de materiais
permanentes como mesa de exame ginecológica, mesa de exame clínico, armário vitrine, entre outros, destinados à Secretaria Municipal
de Saúde de Guaxupé/MG – Convênio nº 1242/2014 firmado entre a
Secretaria de Saúde de Minas Gerais e o Município de Guaxupé/MG.
Guaxupé 15/07/2016. Elina Jurema Costa – Secretária Municipal de
Saúde.
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAXUPÉ – Extrato do Contrato nº
114/2016 originado da realização do Pregão Presencial nº 073/2016,
firmado com Franciele de Fátima Tozzi Barbosa - 07574757607.
Objeto: fornecimento de mobiliário e eletrodomésticos destinados à
Secretaria Municipal de Saúde de Guaxupé/MG, conforme Convênio
nº 1264/2014 firmado entre a Secretaria de Saúde de Minas Gerais e o
Município de Guaxupé/MG. Guaxupé 25/07/2016. Elina Jurema Costa
– Secretária Municipal de Saúde.
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAXUPÉ – Extrato do Contrato nº
115/2016 originado da realização do Pregão Presencial nº 073/2016, firmado com Victor Hugo Torquato - ME. Objeto: fornecimento de mobiliário e eletrodomésticos destinados à Secretaria Municipal de Saúde
de Guaxupé/MG, conforme Convênio nº 1264/2014 firmado entre a
Secretaria de Saúde de Minas Gerais e o Município de Guaxupé/MG.
Guaxupé 25/07/2016. Elina Jurema Costa – Secretária Municipal de
Saúde.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAXUPÉ– 1º Termo Aditivo ao
Contrato nº 063/2016, originado da realização do Pregão Presencial
nº 028/2016, firmado com a empresa Maap Comércio de Móveis para
Escritório Eireli - EPP. Objeto: prorrogação da vigência contratual por
mais 30 (trinta) dias. Fundamento legal: Art. 57, § 1º, inciso I da Lei
Federal 8.666/1993. Guaxupé, 22/07/2016. Enilda Aparecida Mazzilli
– Secretária Municipal de Desenvolvimento Social.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE IAPU/MG- EXTRATO DE
PUBLICAÇÃO DE 1º TERMO ADITIVO LICITAÇÃO: 007/2015.
Processo Administrativo: 0310/2015 - modalidade: tomada de preçostorna pública a assinatura do Primeiro Termo Aditivo de Prorrogação
do Prazo de Vigência do contrato n° 0310/2015 com a empresa: CONSTRUTORA BRAUNAS LTDA EPP. Objeto é: contratação de empresa
para prestação de serviços e obras de engenharia na construção de um
Centro de Atenção Psicossocial (CAPS I), conforme resoluções da
Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais Nº 4.058/2013 E Nº
4.089/2013. Vigência: 27/07/2016 a 26/01/2017. Iapu-MG, 27 de julho
de 2016. José Carlos de Barros - Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARATINGA, torna público a
abertura do PL n° 87/16, Pregão Presencial n° 49/16 e Registro de Preço
n° 35/16, do tipo menor preço. Objeto:Contratação de microempresas
- me, empresas de pequeno porte - epp ou equiparadas para aquisição
eventual e futura de cestas básicas.Abertura dia 22/08/2016 às 09:00h.
Dotação Orçamentária: 02.09.01.08.244.0090.2079-3.3.90.46.00-398.
O edital encontra-se na Prefeitura ou no site www.igaratinga.mg.gov.
br. Mais informações (37) 3246-1134 ou fax (37) 3246-1404. Igaratinga, 04/08/16 – Letícia Gomes Lara - Pregoeira.
2 cm -04 865554 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARATINGA-MG, torna
público a abertura do PL nº 89/16, Concorrência nº 04/2016. OBJETO
-Prestação de serviços de 1.835,76 toneladas de concreto betuminoso
usinado a quente (CBUQ) na realização de recapeamento asfáltico em
diversas ruas, avenidas e praças do Município de Igaratinga/MG, no
regime de empreitada por preço unitário. Entrega dos Envelopes até
o dia 08/09/2016 às 8h:45min., Dotação Orçamentária – Ficha 185
.Edital na íntegra no site www.igaratinga.mg.gov.br. Mais informação
(37)3246.11.34. Fábio Alves Costa Fonseca – Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARATINGA, torna público
a abertura do PL n° 88/16, Pregão Presencial n° 50/16 e Registro de
Preço n° 36/16, do tipo menor preço. Objeto:Contratação de microempresas - me, empresas de pequeno porte - epp ou equiparadas para
aquisição eventual e eventual de material de consumo para tratamento
de água.Abertura dia 22/08/2016 às 13:00h. Dotação Orçamentária:
02.08.01.17.512.0114.2072-3.3.90.30.00-336. O edital encontra-se
na Prefeitura ou no site www.igaratinga.mg.gov.br. Mais informações
(37) 3246-1134 ou fax (37) 3246-1404. Igaratinga, 04/08/16 – Letícia
Gomes Lara - Pregoeira.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATAMA/MG. Torna público
na forma das Leis Federais 10.520/02 e 8.666/93 o Pregão Presencial
25/2016 sob sistema de Registro de Preços, tendo como objeto a contratação de empresa para fornecimento de gêneros alimentícios para
distribuição gratuita de merenda escolar nas escolas Municipais, com
abertura prevista para o dia 18/08/2016. Informações na Prefeitura
Municipal de Iguatama Rua 05 nº 857 - Pio XII - Iguatama/MG e no
site www.iguatama.mg.gov.br.
PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATAMA/MG. Torna público
na forma das Leis Federais 10.520/02 e 8.666/93 o Pregão Presencial
26/2016 para aquisição de medicamentos e material hospitalar resolução
SES/MG nº 5048/2015, com abertura prevista para o dia 19/08/2016 as
9h00min. Informações e Edital na Prefeitura Municipal Rua 05 nº 857 Bairro Pio XII ou pelo site www.iguatama.mg.gov.br.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE INHAPIM/MG – Pregão Presencial nº040/2016, torna público para conhecimento dos interessados,
Processo de licitação nº051/2016, com julgamento por menor preço
POR ITEM, cujo objeto é a SELEÇÃO DE PESSOA FÍSICA OU
JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE
ESCOLAR DE ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO
MUNICÍPIO. Os envelopes contendo proposta e documentação deverão ser entregues até as 13:30hs do dia 18/08/2016, na sede da Prefeitura Municipal, na Praça Alaíde Quintela Soares, nº115 – centro.
A sessão terá início às 13:45hs. Maiores informações (33)3315-1511.
Inhapim/MG, 03 de agosto de 2016. JOÃO BATISTA MEDEIROS,
Pregoeiro Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE IPATINGA. O Secretário de Saúde
de Ipatinga comunica o resultado do Pregão 41/2016, objeto: Peças e
acessórios para equipamento Processadora de filmes, Modelo MX/02,
marca Macrotec. A empresa Gold Care Assit. Tec. Especializada LTda ME venceu o certame. Cópia ata e-mail: [email protected].
br, Eduardo Caldeira de Souza Penna, Sec. Municipal de Saúde, em
04/08/2016.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE IPATINGA – RESULTADO DO
PREGÃO PRESENCIAL N.º 035/2016 – SEMCEL. OBJETO: Aquisição de materiais de artesanato em geral para atender às atividades
sistemáticas e assistemáticas do Programa Esporte e Lazer da Cidade
– PELC, no âmbito do convênio ME 811160/2014. A empresa FRANCINETE DE JESUS BARBOSA E SOUZA - EPP sagrou-se vencedora do código 34136, perfazendo o valor global de R$ 2.952,00. A
empresa NILZA RODRIGUES OFFICE EIRELI - EPP sagrou-se vencedora dos códigos 21498, 34084 e 34081 perfazendo o valor global
de R$ 2.310,00. A empresa MARCILIA AZEVEDO GROSSI - EPP

Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas Minas Gerais - Caderno 2
sagrou-se vencedora dos códigos 34090, 34089 e 34137 perfazendo o
valor global de R$ 892,50. O item de código 2289 foi frustrado por
haver erro na descrição do produto presente no Edital. Leida Alves
Tavares, Secretária Municipal de Cultura Esporte e Lazer Interina, em
02/08/2016.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE IPATINGA. O Secretário de Saúde
de Ipatinga comunica o resultado do Pregão 55/2016, objeto: Serviços contínuos de fisioterapia e fonoaudiologia (ambos método bobath),
fisioterapia, fonoaudiologia, terapia ocupacional e psicologia, em cumprimento a decisão judicial. As empresas venceram os respectivos lotes:
Logos – Núcleo Int. Reab. Conc. Neuroevol. Bobath Ltda – 01 e 02;
Rehabilite Cons. Int. Ltda – 03 e 05; Fernanda V. Oliveira Eireli-ME
– 04; Núcleo Esp. Excel. Reab. Moderna Ltda – 06. Cópia ata e-mail:
[email protected], Eduardo Caldeira de Souza Penna,
Sec. Municipal de Saúde, em 04/08/2016.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAJUBÁ/MG- Tomada de Preços
Nº 008/2016 - contratação de empresa de engenharia para construção
do centro de referência especializado de assistência social - creas, situado na rua tenente carlos masselli bernardo, s/n, bairro nossa senhora
da agonia – semdes. Abertura das propostas dia 23/08/2016 às 14:00
horas. Edital na ìntegra na página do Município de Itajubá – www.itajuba.mg.gov.br. Mais Informações pelo (35) 3692-1735. Itajubá, 02 de
agosto de 2016. Giovani Vinicios Raponi - Presidente da Comissão Permanente de Licitações
2 cm -03 865227 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAJUBÁ/MG, TERMO DE
CANCELAMENTO do Credenciamento nº 008/2016. credenciamento
de empresas para realização de procedi-mentos com finalidade diagnóstica por medicina nuclear, com base na tabela sus (sigtap) – semsa.
FICA CANCELADO por oficio o processo conforme solicitação através do Memorando Nº 074/2016/SEMSA/DRAC. Termo na integra
- www.itajuba.mg.gov.br. Informações tel. (35) 3692-1780 ou pelo
e-mail [email protected] Itajubá, 03 de agosto de 2016. Juliano
Galdino Teixeira - Secretário Municipal de Planejamento.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMBÉ DO MATO DENTRO/
MG, Tomada de Preço 014-2016, torna publico para conhecimento
dos interessados a Tomada de Preço 014/2016, cujo objeto é o fornecimento de tiras reagentes para medição de glicose, abertura 22/08/2016
as 09:00. As informações poderão ser prestadas pelo telefone (31)
38365120. Presidente da Comissão de Licitação Geraldo Elivan de
Araujo.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ITANHANDU– Aviso de Licitação
– Tomada de Preços 010/2016, do tipo menor preço global – Objetivando a contratação de empresa especializada em consultoria patrimonial e cultural para o Município de Itanhandu. Sessão dia 22/08/2016,
às 14h00min. Informações na Prefeitura. Praça Amador Guedes, nº 165.
Tel 35 3361-2000. Edital no site www.itanhandu.mg.gov.br. Marcos
Alexandre de Carvalho – Presidente da CPL.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ITATIAIUÇU- Extrato do Contrato nº 204/2016 – Partes: Município de Itatiaiuçu e LABORATÓRIO
DALMO LÚCIO LIMA COUTINHO LTDA - EPP, pessoa jurídica,
inscrita no CNPJ sob o nº 74.083.171/0001-68. Objeto é o credenciamento de empresas especializadas para prestação de serviços de realização de exames laboratoriais de Patologia Clínica, para atender demanda
da Secretaria Municipal de Saúde. Valor do contrato R$ 50.000,00
(Cinquenta mil reais). Vigência: 22/06/2016 a 21/06/2017.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITATIAIUÇU - Extrato do Contrato nº 206/2016 – Partes: Município de Itatiaiuçu e ECO VITA
DIAGNÓSTICOS LTDA, pessoa jurídica, inscrita no CNPJ sob o nº
20.901.435/0001-14. Objeto é o credenciamento de empresas especializadas para prestação de serviços de realização de exames laboratoriais
de Patologia Clínica, para atender demanda da Secretaria Municipal de
Saúde. Valor do contrato R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais). Vigência:
22/06/2016 a 21/06/2017.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITATIAIUÇU - Extrato do Contrato nº 207/2016 – Partes: Município de Itatiaiuçu e LABORATÓRIO PASTEUR LTDA, pessoa jurídica, inscrita no CNPJ sob o nº
17.979.980/0001-19. Objeto é o credenciamento de empresas especializadas para prestação de serviços de realização de exames laboratoriais
de Patologia Clínica, para atender demanda da Secretaria Municipal de
Saúde. Valor do contrato R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais). Vigência:
22/06/2016 a 21/06/2017.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITATIAIUÇU - Extrato do Contrato
nº 205/2016 – Partes: Município de Itatiaiuçu e SOCIEDADE DE
LABORATÓRIO LTDA, pessoa jurídica, inscrita no CNPJ sob o nº
00.147.634/0001-71. Objeto é o credenciamento de empresas especializadas para prestação de serviços de realização de exames laboratoriais
de Patologia Clínica, para atender demanda da Secretaria Municipal de
Saúde. Valor do contrato R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais). Vigência:
22/06/2016 a 21/06/2017.
7 cm -04 865715 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITATIAIUÇU- Extrato do Contrato nº 210/2016 – Partes: Município de Itatiaiuçu e ALFALAGOS
LTDA, pessoa jurídica, inscrita no CNPJ sob o nº 05.194.502/0001-14.
Objeto é a compra de medicamentos (categoria genéricos, similares e
referência), de acordo com a Resolução CMED nº 03 de 2 de março de
2.011, para atender demanda da Secretaria Municipal de Saúde. Valor
do contrato R$ 300.000,00 (Trezentos mil reais). Vigência: 24/06/2016
a 23/06/2017.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ITATIAIUÇU- Extrato do Contrato nº 177/2016 – Partes: Município de Itatiaiuçu e ARNALDO
LUIZ MARINHO - ME, pessoa jurídica, inscrita no CNPJ sob o nº
22.500.260/0001-25. Objeto é a compra de materiais para utilização no
centro de zoonoses (coleira, corrente, comedores e etc.), para fornecimento de uma só vez, exclusivamente para participação de microempresas – ME, empresas de pequeno porte – EPP ou equiparadas, para
atender demanda da Secretaria Municipal de Saúde. Valor do contrato
R$ 1.460,75 (Um mil quatrocentos e sessenta reais e setenta e cinco
centavos). Vigência: 07/06/2016 a 31/12/2016.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ITATIAIUÇU- Extrato do Contrato nº 211/2016 – Partes: Município de Itatiaiuçu e CONTROL LAB
CONTROLE DE QUALIDADE PARA LABORATÓRIOS LTDA,
pessoa jurídica, inscrita no CNPJ sob o nº 29.511.607/0001-18. Objeto
é a contratação de empresa especializada para, prestação de serviços de
Controle Interno e Externo de Qualidade, exclusivamente para participação de microempresas – ME, empresas de pequeno porte – EPP ou
equiparadas, para atender demanda da Secretaria Municipal de Saúde.
Valor do contrato R$ 28.034,64 (Vinte e oito mil e trinta e quatro reais e
sessenta e quatro centavos). Vigência: 29/06/2016 a 28/06/2017.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ITATIAIUÇU- Extrato do Contrato nº 212/2016 – Partes: Município de Itatiaiuçu e ANTÔNIO MARQUES FILHO & CIA LTDA, pessoa jurídica, inscrita no CNPJ sob o
nº 20.892.5129/0001-39. Objeto é a compra de ferramentas, para fornecimento de uma só vez, exclusivamente para participação de microempresas – ME, empresas de pequeno porte – EPP ou equiparadas, para
atender demanda da Secretaria Municipal de Saúde. Valor do contrato
R$ 2.150,60 (Dois mil cento e cinquenta reais e sessenta centavos).
Vigência: 30/06/2016 a 31/12/2016.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ITATIAIUÇU - MG– Extrato
do 3º termo aditivo ao Contrato nº 223/2014, Processo Licitatório nº
156/2014, Pregão Presencial nº 100/2014. Partes: Munícipio de Itatiaiuçu e Auto Elétrica J.M. Ltda. Fund. Legal: Art. 57, II da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993. Fica a vigência do contrato até
31/12/2016. Itatiaiuçu/MG.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITATIAIUÇU - MG – Extrato do
4º termo aditivo ao Contrato nº 166/2014, Processo Licitatório nº
069/2014, Pregão Presencial nº 044/2014. Partes: Munícipio de Itatiaiuçu e CDA Centro de Desinfecção de Ambulâncias e Serviços Ltda.
– ME. Fund. Legal: Art. 40, XI da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho
de 1993. Valor acrescido R$ 795,66. Itatiaiuçu/MG.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITATIAIUÇU - MG – Extrato do
2º termo aditivo ao Contrato nº 022/2016, Processo Licitatório nº
306/2015, Pregão Presencial nº 163/2015. Fica concedido o reequilíbrio econômico-financeiro nos termos do Processo Administrativo nº
32.674/2016, com base no art. 65, II, “d” da Lei Federal nº 8.666, de 21
de junho de 1993 e na cláusula sétima do contrato em epígrafe. Valor
acrescido R$ 2.277,92. Itatiaiuçu/MG.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITATIAIUÇU - MG – Extrato do
5º termo aditivo ao Contrato nº 019/2016, Processo Licitatório nº
305/2015, Pregão Presencial nº 162/2015. Fica concedido o reequilíbrio econômico-financeiro nos termos do Processo Administrativo nº
32.677/2016, com base no art. 65, II, “d” da Lei Federal nº 8.666, de 21
de junho de 1993 e na cláusula sétima do contrato em epígrafe. Valor
acrescido R$ 379,02. Itatiaiuçu/MG.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITATIAIUÇU - MG – Extrato do
2º termo aditivo ao Contrato nº 014/2016, Processo Licitatório nº
297/2015, Pregão Presencial nº 156/2015. Fica concedido o reequilíbrio econômico-financeiro nos termos do Processo Administrativo nº
32.675/2016, com base no art. 65, II, “d” da Lei Federal nº 8.666, de 21
de junho de 1993 e na cláusula quinta do contrato em epígrafe. Valor
acrescido R$ 666,21. Itatiaiuçu/MG.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITATIAIUÇU - MG – Extrato do
2º termo aditivo ao Contrato nº 136/2015, Processo Licitatório nº
121/2015, Pregão Presencial nº 063/2015. Partes: Munícipio de Itatiaiuçu e CMM Sistemas de Informação e Serviços Ltda. – EPP. Fund.
Legal: Art. 40, XI da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993.
Valor acrescido R$ 8.878,82. Itatiaiuçu/MG.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITATIAIUÇU - MG – Extrato do
1º termo aditivo ao Contrato nº 201/2015, Processo Licitatório nº
146/2015, Pregão Presencial nº 077/2015. Partes: Munícipio de Itatiaiuçu e Adeir da Silva 18620493604. Fund. Legal: Art. 57, II da Lei
Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993. Fica a vigência do contrato
até 31/12/2016. Itatiaiuçu/MG.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITATIAIUÇU - MG – Extrato do
4º termo aditivo ao Contrato nº 240/2014, Processo Licitatório nº
173/2014, Pregão Presencial nº 108/2014. Partes: Munícipio de Itatiaiuçu e Grupo Áudio Mister Mix Ltda. - EPP. Fund. Legal: Art. 57,
II da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993. Fica a vigência do
contrato até 31/12/2016. Itatiaiuçu/MG.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITATIAIUÇU - MG – Extrato do
6º termo aditivo ao Contrato nº 126/2012, Processo Licitatório nº
125/2012, Pregão Presencial nº 034/2012. Partes: Munícipio de Itatiaiuçu e Pré Moldados Bela Vista Ltda.. Fund. Legal: Art. 57, II da Lei
Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993. Fica a vigência do contrato
até 31/12/2016. Itatiaiuçu/MG.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITATIAIUÇU - MG – Extrato do
1º termo aditivo ao Contrato nº 207/2015, Processo Licitatório nº
179/2015, Pregão Presencial nº 098/2015. Partes: Munícipio de Itatiaiuçu e Vitória Viagens, Turismo e Excursões Ltda. - ME. Fund.
Legal: Art. 57, II da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993. Fica
a vigência do contrato até 31/12/2016. Itatiaiuçu/MG.
16 cm -03 865205 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITATIAIUÇU - MG– Extrato do
Contrato nº 289/2016 – Partes: Município de Itatiaiuçu e COMERCIAL
C E C EIRELI – ME - CNPJ nº 23.539.504/0001-80. Objeto: Compra
de Materiais de Papelaria, para fornecimento parcelado. Valor do contrato: R$ 3.744,57. Vigência: 29/07/2016 à 31/12/2016.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITATIAIUÇU - MG – Extrato do
Contrato nº 290/2016 – Partes: Município de Itatiaiuçu e MARCILIA
AZEVEDO GROSSI – EPP - CNPJ nº 20.821.116/0001-07. Objeto:
Compra de Materiais de Papelaria, para fornecimento parcelado. Valor
do contrato: R$ 7.184,30. Vigência: 29/07/2016 à 31/12/2016.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITATIAIUÇU - MG – Extrato do Contrato nº 291/2016 – Partes: Município de Itatiaiuçu e BELCLIPS DISTRIBUIDORA LTDA.-EPP - CNPJ nº 25.897.729/0001-33. Objeto:
Compra de Materiais de Papelaria, para fornecimento parcelado. Valor
do contrato: R$ 10.165,35. Vigência: 29/07/2016 à 31/12/2016.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITATIAIUÇU - MG – Extrato
do Contrato nº 292/2016 – Partes: Município de Itatiaiuçu e
TRANA PAPELARIA E SUPRIMENTOS LTDA.-EPP - CNPJ nº
01.982.481/0001-40. Objeto: Compra de Materiais de Papelaria, para
fornecimento parcelado. Valor do contrato: R$ 4.934,62. Vigência:
29/07/2016 à 31/12/2016.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITATIAIUÇU - MG – Extrato do
Contrato nº 293/2016 – Partes: Município de Itatiaiuçu e FRANCISCO
CARLOS SIQUEIRA – ME - CNPJ nº 17.097.702/0001-38. Objeto:
Compra de Materiais de Papelaria, para fornecimento parcelado. Valor
do contrato: R$ 5.018,45. Vigência: 29/07/2016 à 31/12/2016.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITATIAIUÇU - MG – Extrato do
Contrato nº 294/2016 – Partes: Município de Itatiaiuçu e ARTE ORIGINAL LTDA.-EPP - CNPJ nº 23.407.083/0001-33. Objeto: Compra
de Materiais de Papelaria, para fornecimento parcelado. Valor do contrato: R$ 5.242,74. Vigência: 29/07/2016 à 31/12/2016.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITATIAIUÇU - MG – Extrato do Contrato nº 295/2016 – Partes: Município de Itatiaiuçu e INFORGEO TECNOLOGIA E COMERCIO LTDA.-ME - CNPJ nº 21.648.858/0001-37.
Objeto: Compra de Materiais de Papelaria, para fornecimento parcelado.
Valor do contrato: R$ 5.911,00. Vigência: 29/07/2016 à 31/12/2016.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITATIAIUÇU - MG – Extrato do 13º
termo aditivo ao Contrato nº 434/2014. Proc. Licitatório nº 230/2014.
Concorrência nº 16/2014. Partes: Munícipio de Itatiaiuçu e Linhares
Engenharia Ltda. Fund. Legal: Art. 57, §1º da lei 8.666, de 21 de junho
de 1993 e art. 57, II da lei 8.666, de 21 de junho de 1993. Fica a vigência do contrato até 03/09/2016 e do prazo de execução até 03/09/2016.
Itatiaiuçu/MG.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITATIAIUÇU - MG – Extrato do 11º
termo aditivo ao Contrato nº 009/2015. Proc. Licitatório nº 286/2014.
Concorrência nº 25/2014. Partes: Munícipio de Itatiaiuçu e Maia Engenharia e Construções Ltda. Fund. Legal: Art. 57, §1º da lei 8.666, de
21 de junho de 1993 e art. 57, II da lei 8.666, de 21 de junho de 1993.
Fica a vigência do contrato até 09/11/2016 e do prazo de execução até
09/11/2016. Itatiaiuçu/MG.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITATIAIUÇU - MG – Extrato do
Contrato nº 254/2016 – Partes: Município de Itatiaiuçu e Prisma Visual
Ltda- ME - CNPJ nº 01.710.143/0001-50. Objeto: Contratação de
empresa especializada na prestação de serviços de produção de Adesivos em vinil impresso à base de solvente para identificação das lixeiras
do Município. Valor do contrato: R$ 504,00. Vigência: 15/07/2016 à
31/08/2016.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITATIAIUÇU – Processo licitatório
nº 191/2016 - Cumprindo o art. 26 da LNL, torna pública a ratificação
da inexigibilidade nº 020/2016, para contratação de prestação de serviços de realização de show artístico musical com a dupla consagrada
pelo público local “Nelson Santana e Juraci”, para apresentação no dia
23/07/2016, de acordo com a documentação comprobatória, justificativas técnicas e jurídicas contidas no respectivo processo administrativo nº 191/2016. Fundamentação legal: art. 25, III da Lei nº 8.666, de
21 de junho de 1993. Contrato nº 257/2016. Contratante: Município
de Itatiaiuçu. Contratado: Juraci Reis Santa, inscrito no CPF sob o nº
858.310.006-30. Valor: R$ 1.700,00. D.O.: 12.05.13.392.0045.2.105.3
3.90.36. Secretária de Esportes e Cultura.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITATIAIUÇU - MG – Extrato do
Contrato nº 262/2016 – Partes: Município de Itatiaiuçu e Valder José
Rodrigues - CPF: 143.484.386-68. Objeto: Contratação de profissional
habilitado na prestação de serviços de elaboração de Laudo Técnico
Pericial e do PPP (Perfil Profissiográfico Profissional). Valor do contrato: R$ 715,00. Vigência: 21/07/2016 à 31/08/2016.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITATIAIUÇU - MG – Extrato do
Contrato nº 263/2016 – Partes: Município de Itatiaiuçu e Pedra Negra
Corretora de Seguros Ltda - CNPJ 04.860.042/0001-53. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de seguro

contra acidentes pessoais, para estagiários, em conformidade com o disposto no artigo 9º da Lei 11.788, de 25 de setembro de 2008. Valor do
contrato: R$ 341,11. Vigência: 21/07/2016 à 31/12/2016.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITATIAIUÇU - MG – Extrato do
Contrato nº 264/2016 – Partes: Município de Itatiaiuçu e Workwear
Ltda. – EPP - CNPJ nº 04.344.704/0001-32. Objeto: Compra de uniformes (vestuário, acessório e calçado) para a Guarda Municipal, para
fornecimento parcelado, exclusivamente para participação de microempresas – ME, empresas de pequeno porte – EPP ou equiparadas. Valor
do contrato: R$ 27.000,00. Vigência: 25/07/2016 à 31/12/2016.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITATIAIUÇU - MG – Extrato
do Contrato nº 265/2016 – Partes: Município de Itatiaiuçu e Prisma
Visual Ltda. – ME - CNPJ: 01.710.143/0001-50. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de troca de
lonas em placas. Valor do contrato: R$ 995,00. Vigência: 25/07/2016
à 31/08/2016.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITATIAIUÇU - MG – Extrato do
Contrato nº 285/2016 – Partes: Município de Itatiaiuçu e Madson
Amaral de Souza Eireli – ME - CNPJ nº 20.119.422/0001-98. Objeto:
Compra de mesa para altar, para a capela velório do Distrito de Santa
Terezinha de Minas, para fornecimento de uma só vez, exclusivamente para participação de microempresas – ME, empresas de pequeno
porte – EPP ou equiparadas. Valor do contrato: R$ 1.332,00. Vigência:
28/07/2016 à 31/12/2016.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE JACINTO - Aviso de Licitação.
PP 019/16. O Municipio de Jacinto MG realizará no dia 17/08/2016 ás
08h30min horas a abertura do proc. Lic. nº 035/2016 na mod. Pregão
Presencial SRP Nº 019/2016 – Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de materiais (consumo, esportivo, educativo e fisioterapeutico) para desenvolvimento do programa com praticas corporais da
Secretaria Municipal de Saúde. Edital á disposição dos interessados no
setor de licitações na Av. Antônio Ferreira Lúcio, 343, 1º Andar, Centro
no Município de Jacinto MG, nos dias úteis, no horário de 08h00min
as 13h00min horas. Maiores informações no e-mail: licitacaojacinto1@
gmail.com. Jacinto MG, 03 de Agosto de 2016. Mirlene Batista Rodrigues - Pregoeira Municipal
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PREFEITURA MUNICIPAL DE JACINTO- Homologação Proc.
Lic. nº 033/2016 - PP Nº 017/2016. Homologo e adjudico o resultado
do presente Processo Licitatório, que declara Vencedoras as propostas das empresas Gerlan Oliveira Lima 132.695.076-23 inscrito no
CNPJ Nº 23.251.190/0001-15 no valor de R$ 44.250,00 (Quarenta
e quatro mil duzentos e cinquenta reais) e Fabricio Ribeiro Novais
051.490.016-43, inscrito no CNPJ 23.593.500/0001-80 no valor de
R$ 19.250,00 (Dezenove mil duzentos e cinquenta reais), para registro
de preços para eventual fornecimento de alimentação para atender as
necessidades das assessorias técnicas, autoridades em visitas oficiais
e secretarias municipais, e que produza seus jurídicos e legais efeitos.
Ciência aos interessados observados as prescrições legais pertinentes.
Jacinto MG, 01 de Agosto de 2016. Carlos Dantez Ferraz de Melo Prefeito Municipal.
Extrato do Contrato. Partes: Município de Jacinto MG - CNPJ
18.349.910/0001-40 - Licitantes: Gerlan Oliveira Lima 132.695.076-23
inscrito no CNPJ Nº 23.251.190/0001-15 no valor de R$ 44.250,00
(Quarenta e quatro mil duzentos e cinquenta reais) e Fabricio Ribeiro
Novais 051.490.016-43, inscrito no CNPJ 23.593.500/0001-80 no valor
de R$ 19.250,00 (Dezenove mil duzentos e cinquenta reais) - Objeto do
Contrato: registro de preços para eventual fornecimento de alimentação para atender as necessidades das assessorias técnicas, autoridades
em visitas oficiais e secretarias municipais - Vigência do Contrato: 12
meses - Certifico que o presente extrato fora publicado no Quadro de
Aviso da Prefeitura Municipal, no prazo legal. Presidente da CPL
6 cm -03 864931 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAÍBA/MG: Processo - Nº
041/2016 – Modalidade – ARP Nº 007/2016 –
Extrato de Adjudicação/Homologação
OBJETO: Fornecimento de Materiais e Mão de Obras em Serviços de
Engenharia Elétrica, visando a Manutenção Corretiva e Preventiva de
todo sistema de Eletrificação e iluminação Pública do município de
Jaíba/MG
CONTRATANTE: MUNICIPIO DE JAÍBA/MG
CONTRATADAS: JADEL CONSTRUÇÕES ELETRICAS LTDA
- EPP
VALOR: R$331.966,70 (Trezentos e trinta e um mil novecentos e sessenta e seis reais e setenta centavos)
VIGENCIA: 20/07/2016 a 19/07/2017
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PREFEITURA MUNICIPAL DE JAÍBA/MG– EXTRATO DE
CONTRATO - Processo Adm. de Licitação 041/2016 – ADESÃO A
SRP Nº 007/2016. Em cumprimento às disposições do Parágrafo Único,
do art. 61, da Lei 8.666/93, torna-se público a síntese do contrato de
Fornecimento de Materiais e Mão de Obras em Serviços de Eletrificação e Iluminação Pública, com nove cláusulas, celebrado entre a Prefeitura Municipal de Jaíba/MG e a empresa: JADEL CONSTRUÇÕES
ELETRICAS LTDA - EPP, inscrita no CNPJ 00.620.226/0001-95, estabelecido em Salinas/MG, no valor de R$331.966,70 (TREZENTOS E
TRINTA E UM MIL NOVECENTOS E SESSENTA E SEIS REAIS E
SETENTA CENTAVOS); Data do contrato 20/07/2016. Vigência até
19/07/2017. Assinatura pela Contratante Jimmy Diogo Silva Murça,
Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE JAIBA/MG, AVISO DE LICITAÇÃO - PROCESSO Nº 46/2016 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 17/2016
- torna publico para conhecimento dos interessados que realizara no
dia 18/08/2016 as 08:00:00, em sua sede na Avenida João Teixeira
Filho, Nº 335, Bairro Centro Comunitário – Jaíba/MG, Licitação do
Tipo Menor Preço por item , tendo como objeto a Aquisição de veículos 0 Km e Motocicleta 0 km, para atender a Secretaria de Saúde,
em atendimento a Resolução SES/MG n° 4969/2015 complementada
pela Resolução 5062/2015 e Emenda Parlamentar n° 27640012, Conforme especificações constantes do Edital, cuja cópia e esclarecimentos
poderão ser obtidos através do e-mail [email protected], ou
no setor de Licitações de segunda a sexta-feira de 08:00 as 12:00 hrs
nos dias úteis, Jaíba/MG, 04 de agosto de 2016. Teófilo Gomes Caíres
- Pregoeiro Oficial.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE JAIBA/MG- AVISO DE LICITAÇÃO - PROCESSO Nº 047/2016 PREGÃO PRESENCIAL Nº
018/2016, torna público para conhecimento dos interessados que realizara no dia 19/08/2016 as 08:00, em sua sede na Avenida João Teixeira Filho,335,Bairro Centro Comunitário.Licitação na modalidade de
Pregão Presencial, do Tipo Menor Preço por item , tendo como objeto
a Aquisição de Equipamentos Hospitalares, permanentes e outros, em
atendimento ao Resolução nº 4545/2014 SES/MG complementada pela
Resolução 5349/2016 e Emenda Parlamentar n° 27640012. Conforme
especificações constantes do Edital, cuja cópia e esclarecimentos poderão ser obtidos através do e-mail [email protected], ou no
setor de Licitações de segunda a sexta-feira de 08:00 as 12:00 hrs nos
dias úteis, Jaíba/MG, 04 de agosto de 2016. Teófilo Gomes Caíres Pregoeiro Oficial.
3 cm -04 865490 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE JEQUITINHONHA - Extrato de
Contrato. Contrato nº 085/2016. Contratante: Prefeitura Municipal de
Jequitinhonha. Modalidade: Pregão Presencial. Objeto: Contratação de
empresa para transporte de pacientes em tratamento de saúde fora do
domicilio. Contratados: Contrato nº 085/2016 Arnaldo Sergio Xavier
de Carvalho Serviços de Transporte - ME CNPJ 24.121.596/0001-46
- R$ 13.975,00; Contrato nº 086/2016 Mafran Santos Figueiredo - ME
CNPJ 04.922.277/0001-22 R$ 162.500,00; Dotação Orçamentária: 06.
01.03.10.302.0015.2032.33903900. Data: 01/08/2016. Luiz Carlos Ferreira de Souza. Pregoeiro Oficial
3 cm -03 864929 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE
JUIZ
DE
FORA–
Referência:CONCORRÊNCIA N.º 003/16 – SE –Processo n.º
4266/2016 –AVISO – A Comissão Permanente de Licitação informa o
resultado da análise dos documentos de habilitação apresentados pela
sociedade empresária participante do certame, referente à Concorrência
n.º 003/2016 – SE, Processo n.º 4266/2016, conforme transcrito abaixo:
A Comissão Permanente de Licitação, após análise jurídica e contábil,