TJMG 05/08/2016 - Pág. 13 - Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 05/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 2
e análise técnica, realizada pela Secretaria de Obras, através de sua
representante Sra. Roberta Ruhena, decidiu pela INABILITAÇÃO das
sociedades empresárias IMHOTEP ENGENHARIA LTDA, pois não
atendeu ao item 2.5.3 e 2.5.4 do edital e POLITEC ENGENHARIA
LTDA, pois não atendeu ao item 2.5.4 do Edital. As demais sociedades
empresárias RIBEIRO ALVIM LTDA, COLUMBIA CONSTRUÇÕES
E EMPREENDIMENTOS EIRELI, APX ENGENHARIA LTDA-EPP
e CONSTRUTORA HEPAFER LTDA se encontram HABILITADAS.
Em havendo interesse na interposição de recurso administrativo referente a esta fase, o prazo de 05 (cinco) dias úteis, previsto no artigo
109, da Lei n.º 8.666/93 começará a fluir a partir da data da publicação
do resultado da inabilitação no DOM – Diário Oficial do Município e
DOE/MG – Diário Oficial do Estado de Minas Gerais e no Diário Oficial da União – DOU. Juiz de Fora – MG. Juiz de Fora, 04 de agosto de
2016. a) RAFAELA MEDINA CURY – Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE JURUAIA-MG–EDITAL de
CHAMADA PUBLICA – AVISO DE CREDENCIAMENTO n°
02/2016. O Município de Juruaia-MG, por intermédio de sua Secretaria Municipal de Saúde, torna publico que receberá, no período de
08/08/2016 à 08/09/2016, no horário de 08:30 às 15:30, na sua sede
localizada na Rua Ana Vitoria, 135, Centro, Juruaia-MG, proposta para
credenciamento de empresas especializadas na prestação de serviço
de procedimentos de exames por imagem para atendimento a pacientes do município através de seleção feita pela equipe da Secretaria de
Saúde do município, que atendam as exigências estabelecidas no Edital
e em seus anexos e AVISO DE CREDENCIAMENTO n° 03/2016. O
Município de Juruaia-MG, por intermédio de sua Secretaria Municipal de Saúde, torna publico que receberá, no período de 08/08/2016 à
08/09/2016, no horário de 08:30 às 15:30, na sua sede localizada na Rua
Ana Vitoria, 135, Centro, Juruaia-MG, proposta para credenciamento
de instituições especializadas na prestação de serviço de consultas
medicas e de procedimentos médicos afim de suprir as necessidades do
município, que atendam as exigências estabelecidas no Edital e em seus
anexos. Os Editais estão disponível pelo site www.juruaia.mg.gov.br ou
pelo e-mail [email protected]. Juruaia/MG, 04 de Agosto de
2016. Álvaro Mariano Junior, Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA FORMOSA/MG, torna
público o resultado do Pregão Presencial 066/2016, referente à aquisição parcelada de gêneros alimentícios para fornecimento de alimentação escolar, realizado dia 04 de agosto de 2016, às 08h00min. Sagraram-se vencedoras do certame as empresas: Frutaria Nipolago Ltda
– CNPJ nº. 07.583.394/0001-05, Valor: R$ 11.366,35; Maria de Fátima
Alves – EPP, CNPJ nº. 02.559.007/0001-73, Valor R$ 37.474,20; Vanderlei Alves de Araújo – CNPJ nº. 05.906.836/0001-73. Valor: R$
51.783,65. Lagoa Formosa, 04 de agosto de 2016. José Wilson Amorim. Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA FORMOSA/MG, informa
que foi Adjudicada e Homologada em 04/08/2016 a licitação Pregão
Presencial 066/2016, em favor das empresas: Frutaria Nipolago Ltda –
CNPJ nº. 07.583.394/0001-05, Valor: R$ 11.366,35; Maria de Fátima
Alves – EPP, CNPJ nº. 02.559.007/0001-73, Valor R$ 37.474,20; Vanderlei Alves de Araújo – CNPJ nº. 05.906.836/0001-73. Valor: R$
51.783,65. Objeto: Aquisição parcelada de gêneros alimentícios para
fornecimento de alimentação escolar. Lagoa Formosa, Minas Gerais.
04/08/2016. José Wilson Amorim. Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA FORMOSA/MG, torna
Público os seguintes Extratos de Contratado: Frutaria Nipolago Ltda
- Contrato 0244/16, Valor R$ 11.366,35; Maria de Fátima Alves–EPP
- Contrato 0245/16, Valor R$ R$ 37.474,20; Vanderlei Alves de Araújo-EPP - Contrato 0246/16, valor R$ R$ 51.783,65. Objeto: aquisição
parcelada de gêneros alimentícios para fornecimento de alimentação
escolar. Fundamentação legal: Pregão Presencial 066/2016. Vigência
até 25/12/2016. Data assinatura: 04/08/2016. Lagoa Formosa, 04 de
agosto de 2016. José Wilson Amorim. Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE LAVRAS/MG. Aviso de Licitação
Pregão 76/2016, Registro de Preços para futura e eventual aquisição de
LEITE PASTEURIZADO INTEGRAL E LEITE A BASE DE SOJA.
Apresentação de envelopes e Julgamento: 14h00min do dia 18/08/2016.
O Edital encontra-se na sede da Prefeitura Municipal, à Av. Dr. Sylvio Menicucci, nº 1575, Bairro Presidente Kennedy ou pelo site www.
lavras.mg.gov.br. Telefax: (35)3694-4022. Alyson Santos – Pregoeiro.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE LAVRAS/MGAviso de Pregão 80/2016, modalidade “Menor Preço Global”. Prestação de serviços de Pintura.Apresentação de envelopes e Julgamento: 15h do dia
15/08/2016. O Edital encontra-se na sede da Prefeitura Municipal, à
Av. Dr. Sylvio Menicucci, nº 1575, Bairro Presidente Kennedy ou pelo
site www.lavras.mg.gov.br. Telefax: (35)3694-4022. Alyson Santos
– Pregoeiro.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMA DUARTE- REPUBLICAÇÃOAVISO DE LICITAÇÃO - PROCESSO LICITATÓRIO Nº
86/2016 PREGÃO PRESENCIAL Nº 53/2016- A Prefeitura Municipal de Lima Duarte torna público que receberá os envelopes contendo
documentos e propostas, na modalidade PREGÃO PRESENCIAL
Nº 53/2016 no dia 16/08/2016 . A presente licitação tem por objeto o
Registro de preços, do tipo menor preço por item, para futuras e eventuaisaquisições deGRAMA TIPO BATATAIS, conforme especificado
no Anexo I do presente edital. Informações sobre o edital estão à disposição dos interessados com a CPL, na Praça Juscelino Kubitschek, 173
– em horário comercial ou pelo telefone (32) 3281.1282. A licitação
será regida pela Lei Federal no 8.666/93 e suas alterações posteriores,
bem como por leis específicas relacionadas ao objeto desta licitação e
demais condições fixadas neste edital. Lima Duarte, 03 de agosto de
2016. Cristiano Ribeiro de Paula Presidente da CPL.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE LUISBURGO/MG.Aviso de licitação. Torna público a realização do Processo Licitatório nº 086/2016,
Tomada de Preços 011/2016- Tipo: maior oferta, para permissão de
uso e exploração comercial onerosa, a título precário de bem público
municipal, sediado no Parque de Exposições Geraldo de Abreu, durante
a 20ª festa do Produtor Rural e Feira da paz de Luisburgo, conforme
detalhamento constante do Termo de Referência, que se dará no dia
23/08/2016, às 09:00 horas, na sede da Prefeitura Municipal. A cópia
do edital poderá ser requerida pelo Fax: (33) 3378-7000, e os esclarecimentos necessários serão obtidos no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Luisburgo, situado na Rua José Petronilho Inácio de
Souza, Número 66, Centro, CEP 36.923-000, Luisburgo– MG.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MANHUMIRIM/MG - Processo
nº 028/2016, torna público a Inexigibilidade de Licitação nº 006/2016,
Objeto: contratação de empresa para prestação de serviços através da
apresentação de show musical ao vivo com a Cantora Sandra de Sá, no
dia 05/08/2016, no 17º Festival de Inverno, a se realizar no Campo do
Biotônico, situado no Bairro Nossa Senhora Aparecida, no Município
de Manhumirim/MG. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE
MANHUMIRIM/MG, Contratada: ROBSON SANTOS WILLIAMS
PRODUÇÕES E EVENTOS -ME, CNPJ nº 17.530.714/0001-04, Valor
Total: R$ 30.500,00 (Trinta Mil e Quinhentos Reais), Vigência: 30
(trinta) dias. Dotação Orçamentária: 02.07.04.23.695.0904.2161.3.3.9
0.39.00. Despacho: Pelo exposto e considerando os documentos acostados aos autos, bem como, Parecer da Procuradoria Geral do Município, considero estarem presentes os requisitos para a contratação por
Inexigibilidade de Licitação, com fundamento no Artigo 25, Inciso
III, da Lei Federal nº 8.666/93 e posteriores alterações, e RATIFICO
o presente processo. Darci Maria Braga da Cruz, Prefeita Municipal,
Manhumirim/MG, 03 de agosto de 2016.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MANHUMIRIM/MG - Processo nº
029/2016, torna público a Inexigibilidade de Licitação nº 007/2016,
Objeto: contratação de empresa para prestação de serviços através da
apresentação de show musical ao vivo com a Cantora Rosanah, no dia
06/08/2016, no 17º Festival de Inverno, a se realizar no Campo do
Biotônico, situado no Bairro Nossa Senhora Aparecida, no Município
de Manhumirim/MG. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE
MANHUMIRIM/MG, Contratada: ROBSON SANTOS WILLIAMS
PRODUÇÕES E EVENTOS-ME, CNPJ nº 17.530.714/0001-04, Valor

sexta-feira, 05 de Agosto de 2016 – 13

Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas
Total: R$ 17.500,00 (Dezessete Mil e Quinhentos Reais), Vigência: 30
(trinta) dias. Dotação Orçamentária: 02.07.04.23.695.0904.2161.3.3.9
0.39.00. Despacho: Pelo exposto e considerando os documentos acostados aos autos, bem como, Parecer da Procuradoria Geral do Município, considero estarem presentes os requisitos para a contratação por
Inexigibilidade de Licitação, com fundamento no Artigo 25, Inciso
III, da Lei Federal nº 8.666/93 e posteriores alterações, e RATIFICO
o presente processo. Darci Maria Braga da Cruz, Prefeita Municipal,
Manhumirim/MG, 03 de agosto de 2016.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MANHUMIRIM/MG - Processo nº
030/2016, torna público a Inexigibilidade de Licitação nº 008/2016,
Objeto: contratação de empresa para prestação de serviços através da
apresentação de show musical ao vivo com o Cantor Naldo Benny, no
dia 07/08/2016, no 17º Festival de Inverno, a se realizar no Campo do
Biotônico, situado no Bairro Nossa Senhora Aparecida, no Município
de Manhumirim/MG. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE
MANHUMIRIM/MG, Contratada: ROBSON SANTOS WILLIAMS
PRODUÇÕES E EVENTOS-ME, CNPJ nº 17.530.714/0001-04, Valor
Total: R$ 30.000,00 (Trinta Mil Reais), Vigência: 30 (trinta) dias. Dotação Orçamentária: 02.07.04.23.695.0904.2161.3.3.90.39.00. Despacho: Pelo exposto e considerando os documentos acostados aos autos,
bem como, Parecer da Procuradoria Geral do Município, considero
estarem presentes os requisitos para a contratação por Inexigibilidade
de Licitação, com fundamento no Artigo 25, Inciso III, da Lei Federal
nº 8.666/93 e posteriores alterações, e RATIFICO o presente processo.
Darci Maria Braga da Cruz, Prefeita Municipal, Manhumirim/MG, 03
de agosto de 2016.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MANTENA– AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL nº 024/2016. A Prefeitura Municipal
de Mantena comunica que abrirá Processo Administrativo nº 052/2016,
na modalidade Pregão Presencial para Registro de Preços nº 024/2016,
do tipo Menor Preço por Item, objetivando a contratação de empresa
para manutenção e locação de impressoras e aquisição de toner, cartucho, cilindro, refil de tinta para impressoras e recarga dos mesmos, para
atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Mantena e respectivas secretarias. A abertura será dia 17 de agosto de 2016, às 09h00, no
setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Mantena, Av. José Mol,
216 – 1º Andar - Centro – Mantena – MG. O Edital encontra-se à disposição dos interessados no endereço informado, no horário das 08h00
às 11h00 e das 13h00 às 17h00 e no Site Oficial do Município: www.
mantena.mg.gov.br/portal-transparecia. Informações: E-mail: [email protected], Fone: (33)3241-1325. Lilliane Melo de Oliveira – Pregoeira Oficial.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MARIANA MG- Republicação
do Pregão Presencial 091/2016. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios para alimentação das crianças, adolescentes e adultos da unidade
de acolhimento instituicional- Casa de Passagem, de modo a atender aos padrões nutricionais e dispositivos legais vigentes. Abertura:
17/08/2016 às 08:45min. Informações e esclarecimentos aos licitantes Praça JK S/Nº, Centro de 08:00 às 17:00 horas. Site: http://www.
pmmariana.com.br, e-mail: [email protected]
, tel: (31) 3557-9055. Mariana 03 de agosto de 2016. Marlon Paulo
Figueiredo da Silva. Pregoeiro Oficial.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MARILAC/MG– Aviso de Licitação– Pregão Presencial nº 31/2016 - PL 45/2016 - Objeto: Registro de
Preços para eventual e futura contratação de serviços incidentes com
fornecimento de Pneus para os veículos do município. Abertura dos
Envelopes: 18/08/2016, às 09h00m. Edital: Praça Presidente Tancredo
Neves, 79, Centro. Informações: setordelicitacao-marilac@hotmail.
com.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MARIO CAMPOS/MG – Ratificação Proc.183/16, Cham. Pública 3/16- Disp. de Lic.88/16. Obj. Aquis.
de Gêneros Aliment. da Agricultura Familiar. Partes PMMC x Ivo Catarino da Silva R$12.176,00 e José Rezende de Souza R$13.360,30.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MARMELÓPOLIS- Extrato de
Termo Aditivo
Processo Licitatório nº 43/2015 Tomada de Preços nº 01/2015 - 3º
Termo Aditivo ao contrato nº 77/2015. Objeto: Contratação de empresa
especializada para pavimentação de vias públicas com blocos intertravados e implantação de drenagem pluvial, conforme termo de compromisso nº797897/2013/Ministério das Cidades/Caixa processo
2691.1012197-60/2013. Alteração: acréscimo de 123 dias Vigência
até 30/11/2016. Marmelópolis, 26 de julho de 2016. Antônio Carlos
Lacerda Ribeiro. Prefeito.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MARTINHO CAMPOS/MG:
Ata de Registro de Preços nº 050/2016 firmada com a empresa MARCÍLIA AZEVEDO GROSSI – EPP, no valor global de R$6.616,00 (
Seis mil, seiscentos e dezesseis reais), referente ao Processo Licitatório
nº 28/2016 Pregão Presencial RP nº 23/2016. Francisco Ludovico de
Medeiros - Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARTINHO CAMPOS/MG: Ata
de Registro de Preços nº 051/2016 firmada com a empresa MASTERINFOR COMERCIAL E SERVIÇOS LTDA - ME, no valor global
de R$3.337,00 ( Três mil, trezentos e trinta e sete reais), referente ao
Processo Licitatório nº 28/2016 Pregão Presencial RP nº 23/2016. Francisco Ludovico de Medeiros - Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MARTINHO CAMPOS/
MG:Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 053/2014, referente ao
Processo Licitatório nº 31/2014 Carta Convite nº 02/2014, firmado com
a empresa COESA CONSTRUTORA OESTE LTDA. Fica prorrogado
o prazo de vigência do contrato originário por até 30 de novembro de
2016 iniciados em 18 de julho de 2016. Francisco Ludovico de Medeiros - Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARTINHO CAMPOS/
MG:Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Locação nº 029/2015,
referente ao Processo Licitatório nº 40/2015 Dispensa de Licitação
nº 04/2015, firmado entre o município e JAQUELINE COSTA DE
AQUINO. Cláusula Primeira: Fica prorrogado o prazo de vigência do
Contrato de Locação para o dia 02 (dois) de agosto de 2017. Francisco
Ludovico de Medeiros - Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MATOZINHOS - MG– Processo
Licitatório 69/PMM/2016, Pregão Presencial 50/PMM/2016, torna
público, para conhecimento dos interessados, cujo objeto é: Registro de
Preços para aquisição de gêneros alimentícios não perecíveis, destinados a atender as demandas das Secretarias Municipais de Matozinhos/
MG, nas quantidades, qualidades e condições descritas no anexo IV
do Instrumento Convocatório. Com abertura para o dia 18/08/2016 às
09:00h. O edital já esta disponível no site www.matozinhos.mg.gov.br
e deverá ser solicitado através do e-mail comprasdiretas@matozinhos.
mg.gov.br. A solicitação deverá conter os dados completos da empresa
e telefone de contato. Dr. Antonio Divino de Souza. Prefeito Municipal.
Contato: (31) 3712-4083 ou (31) 3712-4512.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATOZINHOS - MG – Processo
Licitatório 70/PMM/2016, Pregão Presencial 51/PMM/2016, torna
público, para conhecimento dos interessados, cujo objeto é: Registro
de Preços para aquisição de material construção destinados à manutenção e acabamento dos prédios públicos da administração municipal, nas
quantidades e condições descritas no anexo IV do Instrumento Convocatório. Com abertura para o dia 17/08/2016 às 09:00h. O edital já está
disponível no site www.matozinhos.mg.gov.br e deverá ser solicitado
através do e-mail [email protected]. A solicitação deverá conter os dados completos da empresa e telefone de contato.
Dr. Antonio Divino de Souza. Prefeito Municipal. Contato: (31) 37124083 ou (31) 3712-4512.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MONJOLOS/MGtorna público
que fará realizar Processo Licitatório nº. 034/2016 - Pregão Presencial
016/2016 às 09:00 horas do dia 17/08/2016, para aquisição de perfis
laminados e chapas lisas para atender a Secretaria Municipal de Obras
Públicas, Transportes e Saneamento Urbano do Município de Monjolos. Tipo de Licitação: Menor Preço. Critério de julgamento por
Item. Maiores informações na Prefeitura Municipal de Monjolos, ou
pelo telefax: (38) 3727-1120 - E-mail: licitacao@prefeituramonjolos.
mg.gov.br
Osmar Martins da Silva, Pregoeiro.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE AZUL
LEI Nº 835/2016
Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de crédito especial
no Orçamento do município de Monte Azul, para o exercício de 2016
e dá outras providências.
A Câmara Municipal de Monte Azul, Estado de Minas Gerais, aprovou,
e eu José Edvaldo Antunes de Souza, prefeito municipal, sanciono a
seguinte Lei:
Art. 1º. Fica o Executivo municipal autorizado a efetuar a abertura de
crédito adicional especial no orçamento do Município de Monte Azul,
para o exercício de 2016, na importância de R$ 3.500.000,00 (Três
Milhões e quinhentos mil reais), destinado ao reforço das seguintes
dotações orçamentárias por itens descriminados abaixo:
01) Órgão: 8 - Sec. De Obras e Planejamento; Unidade: 01 - Sec. De
Obras e Planejamento; Sub Unidade: 01 - Sec. De Obras e Planejamento; Função: 15 - URBANISMO; Subfunção: 452 - Serviços Urbanos; Programa: 0100 - PLANEJAMENTOS URBANOS; Projeto 1090
- Construção e Reforma e Ampliação de Pontes; Elemento de Despesa:
44905100 - Obras e Instalações; FONTE: 100 Recursos Ordinários.
Valor: R$ 500.000,00.
02) Órgão: 8 - Sec. De Obras e Planejamento; Unidade: 01 - Sec. De
Obras e Planejamento; Sub Unidade: 01 - Sec. De Obras e Planejamento; Função: 15 - URBANISMO; Subfunção: 452 - Serviços Urbanos; Programa: 0100 - PLANEJAMENTOS URBANOS; Projeto 1090
- Construção e Reforma e Ampliação de Pontes; Elemento de Despesa:
44905100 - Obras e Instalações; FONTE: 124 Transf. De ConvêniosOutros; Valor: R$ 3.000.000,00.
Art. 2º. Como fonte para a abertura do crédito supra, serão utilizados
recursos de anulação das seguintes dotações:
01) Órgão: 8 - Sec. De Obras e Planejamento; Unidade: 01 - Sec. De
Obras e Planejamento; Sub Unidade: 01 - Sec. De Obras e Planejamento; Função: 15 - URBANISMO; Subfunção: 452 - Serviços Urbanos; Programa: 103 - Ruas e Avenidas; Projeto 1042 - Pavimentação
Abertura e Calçamentos de Vias; Elemento de Despesa: 44905100 Obras e Instalações; FONTE: 100 - Recursos Ordinários. Ficha 584;
Valor: R$ 500.000,00.
02) Órgão: 8 - Sec. De Obras e Planejamento; Unidade: 01 - Sec. De
Obras e Planejamento; Sub Unidade: 01 - Sec. De Obras e Planejamento; Função: 15 - URBANISMO; Subfunção: 452 - Serviços Urbanos; Programa: 103 - Ruas e Avenidas; Projeto 1042 - Pavimentação
Abertura e Calçamentos de Vias; Elemento de Despesa: 44905100
- Obras e Instalações; FONTE: 124 - Transf. De Convênios-Outros.
Ficha 585; Valor: R$ 500.000,00.
03) Órgão: 8 - Sec. De Obras e Planejamento; Unidade: 01 - Sec. De
Obras e Planejamento; Sub Unidade: 01 - Sec. De Obras e Planejamento; Função: 15 - URBANISMO; Subfunção: 452 - Serviços Urbanos; Programa: 103 - Ruas e Avenidas; Projeto 1043 - Construção da
Avenida Tremedal; Elemento de Despesa: 44905100 - Obras e Instalações; FONTE: 124 - Transf. De Convênios-Outros. Ficha 587; Valor:
R$ 1.000.000,00.
04) Órgão: 8 - Sec. De Obras e Planejamento; Unidade: 01 - Sec. De
Obras e Planejamento; Sub Unidade: 01 - Sec. De Obras e Planejamento; Função: 17 - SANEAMENTO; Subfunção: 511 - Saneamento
Básico Rural; Programa: 122 - Abastecimento de Água; Projeto 1047
- Captação Armazenamento e Distribuição de Água; Elemento de Despesa: 44905100 - Obras e Instalações; FONTE: 124 - Transf. De Convênios-Outros. Ficha 591; Valor: R$ 1.500.000,00.
Art. 3º. Os recursos necessários para abertura do crédito autorizado
nesta Lei são os indicados no Parágrafo Primeiro do Artigo 43 da Lei
Federal nº 4.320, de 17 de março de 1964, que será especificado no
decreto de abertura, conforme determina o Artigo 46 do citado diploma
legal.
Art. 4º Fica o poder e executivo municipal autorizado a promover a
suplementação do crédito especial até o limite de 100% do valor estabelecido no artigo primeiro desta lei conforme fonte de recurso preestabelecida no mesmo.
Art. 5º. Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.
Monte Azul/MG, 22 de fevereiro de 2016
José Edvaldo Antunes de Souza
Prefeito Municipal
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE AZUL-MG- Torna
Público o AVISO DE LICITAÇÃO - PROCESSO Nº 045/2016 - INEXIGIBILIDADE Nº 004/2016 - CREDENCIAMENTO Nº 004/2016,
objetivando a contratação de clínica prestadora de serviços para realização de exames laboratoriais constante na Tabela SAI/SUS. Apresentação de documentos: 04/08/16 a 19/08/16 de 07:00h às 13:00h. Abertura
no dia 22/08/2016 às 08:30h. Interessados manter contato pelo telefone (38) 3811-1050 ou diretamente na sede do município, na Pça. Cel.
Jonathas, 220, Centro, Monte Azul-MG - 04/08/2016 - Carlos Carmelo
José Santos - Presidente da CPL.
3 cm -04 865627 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE SIÃO/MG.Aviso de retificação de Licitação. Abertura da Licitação PP 52/2016, PRC 255/2016,
tipo menor preço global, para a aquisição de equipamento médico-hospitalar - mamógrafo para a Diretoria de Saúde da Prefeitura do Município de Monte Sião, far-se-á no dia 19/08/2016, às 10 horas. O Edital
em inteiro teor está à disposição dos interessados no site oficial www.
montesiao.mg.gov.br ou de 2ª. a 6ª. Feira, das 10 às 16 horas, na Rua
Maurício Zucato, 111, Monte Sião, CEP 37580-000. Tel. (35) 34654793. JOÃO PAULO RIBEIRO – Prefeito Municipal.
2 cm -04 865444 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE SIÃO/MG.Aviso de retificação de Licitação. Abertura da Licitação PP 52/2016, PRC 255/2016,
tipo menor preço global, para a aquisição de equipamento médico-hospitalar - mamógrafo para a Diretoria de Saúde da Prefeitura do Município de Monte Sião, far-se-á no dia 17/08/2016, às 10 horas. O Edital em
inteiro teor está à disposição dos interessados no site oficial www.montesiao.mg.gov.br ou de 2ª. a 6ª. Feira, das 10 às 16 horas, na Rua Maurício Zucato, 111, Monte Sião, CEP 37580-000. Tel. (35) 3465-4793.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE SIÃO/MG. Aviso de Licitação. Abertura de PP 053/2016, PRC 294/2016, Registro de Preços
019/2016, do tipo menor preço por item, aferido pela oferta de desconto
sobre tabela de preços, para o registro de preços para eventuais e futuras aquisições de peças e acessórios automotivas novas, de primeiro
uso, originais, para manutenção dos veículos leves e pesados da frota
municipal da Prefeitura do Município de Monte Sião; far-se-á no dia
18/08/2016, às 10 horas. O Edital em inteiro teor está à disposição dos
interessados no site oficial www.montesiao.mg.gov.br ou de 2ª. a 6ª.
Feira, das 10 às 16 horas, na Rua Maurício Zucato, 111, Monte Sião,
CEP 37580-000. Tel. (35) 3465-4793. JOÃO PAULO RIBEIRO – Prefeito Municipal.
5 cm -03 865137 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO DA GARÇA/MG–
PROC. 42/2016 – PP 22/2016, torna público, às 09hs do dia19/08/2016,
nesta Prefeitura Municipal, localizado na Praça São Sebastião, 440,
Centro, nesta Cidade, será realizada sessão de recebimento e abertura dos envelopes contendo a Proposta Comercial e documentação de
Habilitação do tipo “MENOR PREÇO POR ITEM”, para fornecimento
de material gráfico. Exclusiva para EPP, ME, MEI e EQUIPARADOS.
Edital e informações, endereço acima ou fone: (38) 3725-1110, e-mail
[email protected], de 08h00min às 16h00min.
2 cm -04 865471 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE MUNHOZ/MG: Extrato de
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS, Contratante: MUNICIPIO DE
MUNHOZ; Contratadas: Ata de RP n° 021/2016: SILVANA BAIOCCHI GONÇALVES- EPP com o valor de R$86.527,00 (oitenta e seis
mil e quinhentos e vinte e sete reais); Ata de RP n° 022/2016: PEDRO
CESAR BORGES RAMOS EPP com o valor de R$58.231,56 (cinqüenta e oito mil e duzentos e trinta e um reais e cinqüenta e seis
centavos); Ata de RP nº 023/2016: RODRIGO TONELOTTO com o
valor R$75.586,78(setenta e cinco mil e quinhentos e oitenta e seis
reais e setenta e oito); Ata de RP nº 024/2016: HALLEY ALAN C. DE
ANDRADE EPP com o valor R$ 108.540,67(cento e oito mil e quinhentos e quarenta reais e sessenta e sete centavos). Vigência: 19/07/2016 a
19/07/2017- Dorival Amâncio Fróes- Prefeito Municipal.
3 cm -03 865222 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE NANUQUE – Pregão com Registro
- Nº 027/2016 – Processo Administrativo Nº 055/2016. Objeto:Registro
de Preço para futura e eventual Contratação de Empresa para Elaboração do Diagnóstico Energético e Apoio ao Gerenciamento, Supervisaõ
e Fiscalização da Execução visando a conservação e promoção do uso
racional de Energia Elétrica das Unidades Física do Município, em conformidade com os Parâmetros e com as normas contidas na Chamada
Pública do Programa de Eficiência Energética 001/2016 da CEMIG D.
A ser realizada no dia 15/08/2016 às 13h00min tipo MENOR PREÇO
GLOBAL. As informações e aquisição do Edital correspondente
poderão ser obtidas no Setor de Licitações da Prefeitura M. de Nanuque, situada na Av. Geraldo Romano, 135 - Centro, das 08h00min às
14h00min, pelo e-mail: licitaçã[email protected] ou, ainda, no
endereço eletrônico: www.nanuque.mg.gov.br. Município de Nanuque,
em 02 de Agosto de 2016. Maria José Monteiro Batista- Pregoeira.
4 cm -02 864647 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE NAZARENO/MG- torna público
extrato do 1° TA ao contrato n° 103/16, Obj: Prorrogação do prazo de
execução da obra e vigência do contrato em decorrência de acréscimo
quantitativo, Vlr: 48.891,55, Vig: 21/08/16, Fund: art. 57, parágrafo 1º,
inciso IV e art. 65, I, b e parágrafo 1° da Lei nº 8.666/93. PRP n° 28/16,
Obj: Registro de preços para futura e eventual prestação de serviços de
confecção de uniformes para os alunos da rede municipal de ensino,
Abertura: 17/08/16 às 08h30min. Edital: www.nazareno.mg.gov.br.
João Caetano Leite - Prefeito.
2 cm -04 865309 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ERA – MG. Pregão Presencial nº 34/2016. Objeto: Contratação de empresa especializada para elaboração e implantação do plano de manejo APA Nova Era para atender
a Secretaria de Obras e Serviços Urbanos. Dia: 22/08/2016, às 14:00
horas. Editais disponíveis no site: www.novaera.mg.gov.br ou no setor
de Compras: Rua João Pinheiro, 91 – Centro – Nova Era/MG.Benito de
Araújo – Prefeito Municipal.
2 cm -04 865338 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA LIMA-MG. AVISO DE
LICITAÇÃO. Pregão Presencial Registro de Preço - nº 054/2016. O
Município de Nova Lima, torna público, que fará realizar o Pregão
Presencial Registro de Preço - nº 054/2016. Objeto: Contratação de
empresa especializada para prestação de serviço de assistência técnica
(manutenção e conservação) em equipamentos diversos utilizados nas
Escolas, destinando os itens 01, 02, 03 e 04 exclusivamente para ME/
EPP. Data de realização 18/08/2016 às 09:00 hs. O edital poderá ser
retirado no site www.novalima.mg.gov.br, emTransparência. Nova
Lima, 04 de agosto de 2016. Érica Alves Pereira, Pregoeira.
3 cm -04 865585 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA MÓDICAProcesso Licitatório Nº 040/2016/ Pregão Nº 013/2016 Extrato da Ata de Registro
de Preços. Objeto: Aquisição de Pneus, Protetores e Câmaras de Aro.
Município de Nova Módica X Edson Francisco Aguilar - ME, valor
global: R$ 342.855,00. Adjudicação e Homologação: 03/08/2016 e Ass.
Ata: 04/08/2016 CPL- 04/08/2016.
2 cm -04 865260 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA PONTE-MG.
PROCESSO 050/2016
CONCORRÊNCIA PÚBLICA N.º 007/2016
AVISO
A Presidente da Comissão Permanente de Licitação de Nova Ponte, no
uso de suas atribuições legais, torna público que fará realizar licitação
na modalidade CONCORRÊNCIA PÚBLICA n.º 007/2016, para alienação de lotes, sendo que a abertura dos trabalhos da Comissão Julgadora, com recebimento das propostas, dar-se-á no dia 05/09/2016 às
13:00 horas, na divisão de compras da Secretaria Municipal de Administração e Fazenda. O edital com todas as disposições pertinentes
encontra-se a disposição dos interessados na divisão de compras da
Secretaria Municipal de Administração e Fazenda. Prefeitura Municipal de Nova Ponte – MG 03 de Agosto de 2016. Shirley Câmara Leão.
Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
4 cm -03 865124 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA UNIÃO- Extrato do Contrato nº 072/2016 de contratação de empresa especializada na prestação
de serviços Elétricos, Mecânicos, Alinhamento, Balanceamento, Regulagem Eletrônica, Moleiro, Lanternagem e Pintura. Contratante: Município de Nova União; Contratado: Celepeças Peças e Serviços LTDAEPP. Objeto: contratação de empresa especializada na prestação de
serviços Elétricos, Mecânicos, Alinhamento, Balanceamento, Regulagem Eletrônica, Moleiro, Lanternagem e Pintura. Referência: Processo
n. 053/2016, Pregão Presencial n. 031/2016, Valor: R$ 35.875,00 (trinta
e cinco mil, oitocentos e setenta e cinco reais); Prazo: 31-12-2016, Data
do Contrato: 06-07-2016.
3 cm -04 865375 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA UNIÃO - Extrato do Contrato nº 076/2016 de contratação de empresa especializada na prestação de serviços Elétricos, Mecânicos, Alinhamento, Balanceamento,
Regulagem Eletrônica, Moleiro, Lanternagem e Pintura. Contratante:
Município de Nova União; Contratado: Unir Peças Diesel-EPP. Objeto:
contratação de empresa especializada na prestação de serviços Elétricos, Mecânicos, Alinhamento, Balanceamento, Regulagem Eletrônica,
Moleiro, Lanternagem e Pintura. Referência: Processo n. 053/2016,
Pregão Presencial n. 031/2016, Valor: R$ 59.612,00 (cinquenta e nove
mil e seiscentos e doze reais); Prazo: 31-12-2016, Data do Contrato:
06-07-2016.
3 cm -04 865386 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA UNIÃO- Extrato do Contrato nº 073/2016 de contratação de empresa especializada na prestação
de serviços Elétricos, Mecânicos, Alinhamento, Balanceamento, Regulagem Eletrônica, Moleiro, Lanternagem e Pintura. Contratante: Município de Nova União; Contratado: Fênix Tractor LTDA-ME. Objeto:
contratação de empresa especializada na prestação de serviços Elétricos, Mecânicos, Alinhamento, Balanceamento, Regulagem Eletrônica,
Moleiro, Lanternagem e Pintura. Referência: Processo n. 053/2016,
Pregão Presencial n. 031/2016, Valor: R$ 61.030,00 (sessenta e um mil
e trinta reais); Prazo: 31-12-2016, Data do Contrato: 06-07-2016.
3 cm -04 865382 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA UNIÃO- Extrato do Contrato nº 077/2016 de contratação de empresa especializada na prestação de serviços Elétricos, Mecânicos, Alinhamento, Balanceamento,
Regulagem Eletrônica, Moleiro, Lanternagem e Pintura. Contratante:
Município de Nova União; Contratado: Ana Cristina Parreiras da SilvaEPP. Objeto: contratação de empresa especializada na prestação de serviços Elétricos, Mecânicos, Alinhamento, Balanceamento, Regulagem
Eletrônica, Moleiro, Lanternagem e Pintura. Referência: Processo n.
053/2016, Pregão Presencial n. 031/2016, Valor: R$ 14.735,00 (quatorze mil e setecentos e trinta e cinco reais); Prazo: 31-12-2016, Data
do Contrato: 06-07-2016.
3 cm -04 865374 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA UNIÃO- Extrato do Contrato nº 073/2016 de contratação de empresa especializada na prestação de serviços Elétricos, Mecânicos, Alinhamento, Balanceamento,
Regulagem Eletrônica, Moleiro, Lanternagem e Pintura. Contratante:
Município de Nova União; Contratado: Ernane Bramante Serviços
LTDA-ME. Objeto: contratação de empresa especializada na prestação
de serviços Elétricos, Mecânicos, Alinhamento, Balanceamento, Regulagem Eletrônica, Moleiro, Lanternagem e Pintura. Referência: Processo n. 053/2016, Pregão Presencial n. 031/2016, Valor: R$ 9.240,00
(nove mil, duzentos e quarenta reais); Prazo: 31-12-2016, Data do Contrato: 06-07-2016.
3 cm -04 865376 - 1