TJMG 10/08/2016 - Pág. 14 - Caderno 1 - Diário do Executivo - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – quarta-feira, 10 de Agosto de 2016 Diário do Executivo
cargo de Assistente Técnico de Educação Básica – ATBIVP, 2º cargo, à
vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 3º da EC nº 47/05 com
direito à remuneração integral.
Anulação – Ato nº 54/2016
ANULA NO ATO Nº 101/2016, na parte referente à servidora: Ouro
Branco – Servidora em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP
283.901-7, Miriam de Fátima Melo Nascimento, PEBIIIP, 1º cargo,
na parte em que retificou o Afastamento preliminar à Aposentadoria,
publicado em 03/08/2016, por motivo de incorreção.
Anulação – Ato nº 55/2016
ANULA NO ATO Nº 139/03, na parte referente ao servidor: Caranaíba – Servidor em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP
280.868-1, José Henriques Junior, PEBIIIP, 1º cargo, na parte em que
retificou do 1º ao 7º biênios, publicado em 28/11/2003, por motivo de
incorreção. Catas Altas da Noruega – Servidora em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 317.513-0, Oraldina Helena Costa
Rezende, PEBIIP, 1º cargo, na parte em que retificou os 1º e 2º biênios, publicado em 15/12/1992, por motivo de incorreção. Conselheiro
Lafaiete – Servidora em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP
217.967-9, Maria de Fátima Milagres, PEBIP, 1º cargo, na parte em que
retificou o 3º biênio, publicado em 12/07/2016, por motivo de incorreção. ANULA NO ATO Nº 01/04, na parte referente à servidora: Conselheiro Lafaiete – Servidora em afastamento preliminar à aposentadoria,
MaSP 332.161-9, Schirley Maria Ribeiro Garcia, PEBIP, 1º cargo, na
parte em que retificou do 1º ao 3º biênios, publicado em 02/09/2004,
por motivo de incorreção. ANULA NO ATO Nº 60/2016, na parte referente à servidora: Entre Rios de Minas – Servidora em afastamento
preliminar à aposentadoria, MaSP 282.273-2, Neuza Maria do Carmo,
PEBIIP, 2º cargo, na parte em que retificou o 2º biênio, publicado em
18/05/2016, por motivo de incorreção.
Anulação – Ato nº 56/2016
ANULA NO ATO Nº s/nº, na parte referente ao servidor: Caranaíba –
Servidor em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 280.868-1,
José Henriques Junior, PEBIIIP, 1º cargo, na parte em que concedeu o
1º biênio, publicado em 19/11/1991 e 21/01/1993, por motivo de duplicidade e incorreção.
Anulação – Ato nº 57/2016
ANULA NO ATO Nº 414/03, na parte referente ao servidor: Caranaíba – Servidor em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP
280.868-1, José Henriques Junior, PEBIIIP, 1º cargo, na parte em que
retificou os 3º e 4º quinquênios, publicado em 28/11/2003, por motivo
de incorreção.
Anulação – Ato nº 58/2016
ANULA NO ATO Nº 01/2016, nas partes referentes aos servidores:
Conselheiro Lafaiete – E. E. “Pacífico Vieira”, MaSP 1.107.487-9,
Márcio Willian Silvano, PEBIA, 3º cargo, na parte em que concedeu Mudança de Lotação, publicado em 15/01/2016, por motivo de
desistência do servidor. Conselheiro Lafaiete – E. E. “Professor Astor
Vianna”, MaSP 1.082.235-1, Rafael Dias Amorim, PEBID, 1º cargo, na
parte em que concedeu Mudança de Lotação, publicado em 15/01/2016,
por motivo de desistência do servidor.
Anulação – Ato nº 59/2016
ANULA NO ATO Nº 01/2016, na parte referente à servidora: Entre
Rios de Minas – E. E. “Ribeiro de Oliveira”, MaSP 377.461-9, Elaine
Consolação Coelho El Yark, ATBIVH, 1º cargo, na parte em que concedeu Designação de Local de Exercício, publicado em 15/01/2016, por
motivo de desistência do servidor.
Anulação – Ato nº 60/2016
ANULA NO ATO Nº 08/2016, na parte referente ao servidor: Conselheiro Lafaiete – E. E. “Monsenhor Antônio José Ferreira”, MaSP
299.622-1, Wilson Rubens Tonholo de Rezende, PEBIIP, 1º cargo, na
parte em que concedeu Mudança de Lotação, publicado em 13/07/2016,
por motivo de desistência do servidor.
Férias-Prêmio – Afastamento – Ato nº 15/2016
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do art. 2º da Resolução SEPLAG nº 22, de 22/03/2003 e
artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8.656 de 02/07/2012,
à servidora: Conselheiro Lafaiete – SRE Conselheiro Lafaiete, MaSP
1.059.546-0, Cristina Ferreira Trindade Cunha, ANEIIIE/FGD-4, 1º
cargo, por 01 mês, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de
15/08/2016.
Processo Administrativo – Conclusão – Portaria nº 19/2016
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria nº 15/2016, publicada no “Minas Gerais” em 27/04/2016, referente
ao servidor: Senhora de Oliveira – Servidor em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 646.304-6, A. A. S., PEBIA, 1º cargo, pela
restituição ao Estado de Minas Gerais dos valores recebidos indevidamente a título de remuneração integral no período de 19/10/2015 a
31/03/2016, em conformidade com a legislação vigente, em especial
os artigos 65 e 19 da Lei Estadual nº 14.184/2002 e da Resolução
SEPLAG nº 37/2005, respectivamente.
Processo Administrativo – Instauração – Portaria nº 24/2016
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184 de 31/01/2002, combinado com a
Resolução 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios ao servidor: Entre Rios de Minas – Servidor em
afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 266.294-8, E. R. O. P.,
PEBIIP, 1º cargo.
Processo Administrativo – Instauração – Portaria nº 25/2016
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184 de 31/01/2002, combinado com a
Resolução 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios à servidora: Conselheiro Lafaiete – Servidora em
afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 253.514-4, C. M. S.,
PEBIIP, 2º cargo.
Processo Administrativo – Instauração – Portaria nº 26/2016
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184 de 31/01/2002, combinado com
a Resolução 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de
vantagens e benefícios ao servidor: Caranaíba – Servidor em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 280.868-1, J. H. J., PEBIIIP,
1º cargo.
Caranaíba – E. E. “Cel. Celso Resende” – Afastamento por Motivo de
Luto – Ato nº 05/2016
AFASTA POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art.
201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, por oito dias, a servidora: MaSP
377.482-5, Valéria Cristina Henriques Dutra Souza Rezende, ATBIIIG,
1º cargo, a partir de 17/07/2016.
Congonhas – E. E. “Barão de Congonhas” – Férias-Prêmio – Afastamento – Ato nº 03/2016
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do inciso II § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE nº 8.656, de 02/07/2012, à servidora: MaSP 336.840-4, Marli Aparecida da Silva, PEBIIP, 1º cargo, por 06 meses, referentes aos 4º e 5º
quinquênios de exercício, a partir de 12/05/2016. (republicado este Ato
por conter incorreção na publicação de MG 12/05/2016)
Conselheiro Lafaiete – CESEC “Professor José Martins Sobrinho” –
Anulação – Ato nº 01/2016
ANULA NO ATO Nº 05/04, na parte referente à servidora: MaSP
538.792-3, Maria da Conceição de Faria, PEBIIIP, 1º cargo, na parte
em que retificou o 7º biênio, publicado em 22/07/2004, por motivo de
incorreção. (republicado este Ato por conter incorreção na publicação
de MG 03/08/2016)
Conselheiro Lafaiete – E. E. “Lopes Franco” – Férias-Prêmio – Concessão – Ato nº 03/2016
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, à servidora: MaSP 937.582-5, Mônica Vieira,
PEBIN, 1º cargo, referentes ao 3º quinquênio de exercício, a partir de
31/07/2016.
Conselheiro Lafaiete – E. E. “Professora Maria Augusta Noronha” –
Alteração de Nome – Ato nº 01/2016
ALTERA O NOME, à vista de documento apresentado, da servidora:
MaSP 1.152.875-9, Vicentina de Paula da Silva Gonçalves, para Vicentina de Paula da Silva.

Desterro de Entre Rios – E. E. “Nossa Senhora de Fátima” – Anulação – Ato nº 03/2016
ANULA NO ATO Nº 03/2008, na parte referente à servidora: MaSP
824.720-7, Adriana Neves Azi, PEBIIIO, 2º cargo, na parte em que
retificou o 3º quinquênio de exercício, publicado em 27/08/2008, por
motivo de incorreção.
Desterro de Entre Rios – E. E. “Nossa Senhora de Fátima” – FériasPrêmio – Concessão – Ato nº 02/2016
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, à servidora: MaSP 317.449-7, Ednamar Maria
de Andrade Marcos dos Anjos, PEBIIIO, 1º cargo, referentes ao 6º
quinquênio de exercício, a partir de 21/07/2016.
Ouro Branco – E. E. “Cônego Luis Vieira da Silva” – Férias-Prêmio –
Concessão – Ato nº 18/2016
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, às servidoras: MaSP 943.896-1, Doralice Joana
Barbosa, PEBIN, 1º cargo, referentes ao 4º quinquênio de exercício, a
partir de 02/07/2016. MaSP 1.255.058-8, Fernanda Aparecida de Faria
Melo, ATBIA, 2º cargo, referentes ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 15/06/2016.
Ouro Branco – E. E. “Iracema de Almeida” – Férias-Prêmio – Afastamento – Ato nº 03/2016
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos e art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8.656,
de 02/07/2012, à servidora: MaSP 350.462-8, Mauricéia Sônia Violeti
Santos, PEBIP, 1º cargo, por 02 meses, referentes ao 5º quinquênio de
exercício, a partir de 17/08/2016.
Ouro Branco – E. E. “Iracema de Almeida” – Férias-Prêmio – Concessão – Ato nº 04/2016
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, à servidora: MaSP 1.052.157-3, Valéria Alcântara Botelho Machado, PEBIIIF, 1º cargo, referentes ao 3º quinquênio
de exercício, a partir de 25/06/2016. (republicado este Ato por conter
incorreção na publicação de MG 13/07/2016)
São Brás do Suaçuí – E. E. “Desembargador Aprígio Ribeiro de Oliveira” – Férias-Prêmio – Afastamento – Ato nº 11/2016
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do inciso II § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE nº 8.656, de 02/07/2012, à servidora: MaSP 350.452-9, Maria de
Lourdes Sousa Vieira, PEBIJ, 1º cargo, por 04 meses, referentes aos 3º,
4º e 5º quinquênios de exercício, a partir de 15/08/2016.
09 867035 - 1

SRE de Diamantina
LEONARDO APARECIDA SOARES
“Diretor em Exercício”
QUINQUÊNIO – ATO Nº 20/2016 – CONCEDE QUINQUÊNIO, nos
termos do art. 112, do ADCT da CE/1989 ao(s) servidor(es): SERRO,
E.E. Luiza de Marilac, Masp 354405-3 , Maria de Lourdes Nunes Pires
Neta Ribeiro, PEBIIP Adm01, referente ao 5º Quinquênio Magistério
a partir de 21/09/2011.
GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA – 5% - ATO Nº
07/2016 – CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA – 5%, nos termos da Lei nº 8.517, de 09/01/1984, da Lei nº 9.831,
de 04/07/1989, e da Lei nº 9.957, de 18/10/1989, a: ITAMARANDIBA,
E.E. Padre João Afonso, Masp 440945-4, Maria das Graças Mendes,
PEBID Adm01, referente ao 8º biênio a partir de 31/07/2004; Masp
440945-4, Maria das Graças Mendes, PEBID Adm01, referente ao 9º
biênio a partir de 31/07/2006; Masp 440945-4, Maria das Graças Mendes, PEBID Adm01, referente ao 10º biênio a partir de 26/10/2008.
08 866599 - 1
LEONARDO APARECIDA SOARES
“Diretor em Exercício”
EDITAL DE CHAMAMENTO
A Senhora Jeanneth Maria Antunes Barroso, Presidente da Comissão
de Processo Administrativo Disciplinar, instaurada por meio da Portaria/NUCAD/AST/SEE nº 170/2015, cujo extrato foi publicado no Diário Oficial do Executivo em 25/11/2015, tendo em vista o disposto no
parágrafo único do art. 234 da Lei Estadual nº 869 de 05 de julho de
1952, CONVOCA e CITA, a servidora relacionada a seguir, com seu
respectivo número de processo, para comparecer perante esta Comissão Processante, instalada na Superintendência Regional de Ensino
Diamantina, telefone: (38) 3532-6268, no horário de 9h às 11h30min
e de 14h às 17h, no prazo máximo de 20 (vinte) dias a contar da 4ª
(quarta) e última publicação deste edital no Diário Oficial do Estado
de Minas Gerais, a fim de, pessoalmente, tomar conhecimento de seu
respectivo processo, acompanhar a sua tramitação e apresentar defesa
para o fato a ela atribuída, que caracteriza, em tese, abandono de cargo,
infração prevista no artigo 249, inciso II, do referido diploma legal, sob
pena de REVELIA.
Liliam de Fátima da Silva – MaSP 762.740 – PEB1A – Adm. 2 - E.
E. Lagoa Grande
SRE Diamantina - NUCAD/AST/SEE nº 170/2015
Diamantina, 8/8/16
Chefe de Gabinete da SEE/MG – Hércules Macedo.
FÉRIAS-PRÊMIO – CONCESSÃO - ATO Nº 44/2016 – CONCEDE
TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31, da
CE/1989, ao(s) servidor(es): COUTO DE MAGALHÃES DE MINAS,
E.E. Jerônimo Pontello, Masp 667005-3, Hemilena Franciana Aparecida Souza Rabelo, PEBIIE Adm01, referente ao 3º quinquênio de
exercício a partir de 11/01/2016; DIAMANTINA, E.E. Durval Cândido
Cruz, Masp 802790-6, Dilza Ribeiro Santos Souza, ATBVE Adm01,
referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 19/03/2010; Masp
802790-6, Dilza Ribeiro Santos Souza, ATBVE Adm01, referente ao
4º quinquênio de exercício a partir de 22/02/2015; ITAMARANDIBA,
E.E. Padre João Afonso, Masp 440945-4, Maria das Graças Mendes,
PEBID Adm01, referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de
27/08/1998; SENADOR MODESTINO GONÇALVES, E.E. Darcília
Godoy, Masp 1016409-3, Solange Aparecida Oliveira Lopes, PEBIE
Adm01, referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 02/04/2016;
SERRO, E.E. Joaquim Salles, Masp 1047616-6, Maria Alice Nunes,
ATBIB Adm02, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de
05/12/2014; E.E. Luiza de Marillac, Masp 322078-7, Maria Izabel
Pimenta Pereira, PEBIF Adm01, referente ao 6º quinquênio de exercício a partir de 29/06/2016.
FÉRIAS-PRÊMIO – CONCESSÃO – ATO Nº 45/2016 – CONCEDE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31, e do art. 290
da CE/1989, ao(s) servidor(es): ITAMARANDIBA, E.E. Padre João
Afonso, Masp 440945-4, Maria das Graças Mendes, PEBID Adm01,
04 meses e 05 dias referentes ao 1º quinquênio de exercício a partir
de 27/08/1998; Masp 440945-4, Maria das Graças Mendes, PEBID
Adm01, 06 meses referentes ao 3º quinquênio de exercício a partir
de 17/02/2003; Masp 440945-4, Maria das Graças Mendes, PEBID
Adm01, 06 meses referentes ao 4º quinquênio de exercício a partir
de 08/03/2008; Masp 440945-4, Maria das Graças Mendes, PEBID
Adm01, 04 meses e 10 dias referentes ao 5º quinquênio de exercício
a partir de 08/03/2013.
ANULAÇÃO - ATO Nº 18/2016 - ANULA NO ATO Nº 48/2014 referente ao servidor: ITAMARANDIBA, E.E. Padre João Afonso, Masp
440945-4, Maria das Graças Mendes, PEBID Adm01, na parte em que
concedeu Férias Prêmio Concessão, publicado em 04/10/2014, por
motivo de incorreção no embasamento legal.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 45/2016 – AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos
termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº
8.656, de 02/07/2012 ao(s) servidor(es): ITAMARANDIBA, E.E. Coronel Jonas Camara, Masp 440254-1, Eva Lúcia Meira, PEBIIP Adm01,
por 5 meses, referente ao(s) 5º e 6º quinquênio a partir de 10/08/2016;
PLANALTO DE MINAS, E.E. Durval Cândido Cruz, Masp 802790-6,
Dilza Ribeiro Santos Souza, ATBVE Adm01, por 01 mês, referente ao(s) 3º quinquênio a partir de 10/10/2016; DIAMANTINA,

Conservatório Estadual de Música Lobo de Mesquita, Masp 661047-1,
Patrícia de Oliveira Dias Vieira, ATBVD Adm01, por 1 mês, referente
ao(s) 2º quinquênio a partir de 08/09/2016.
LOTAÇÃO - ATO Nº 27/2016 – LOTA, nos termos do inciso I do art.
75 da Lei nº 7.109, de 13/10/1977, o(s) servidor(es): ITAMARANDIBA, Cesec de Itamarandiba, Masp 378703-3, Marcia das Graças
Monteiro Leandro, PEBIIIP Adm02, a contar de 27/01/1995, na EE São
João Batista, no cargo de P5A, após nomeação.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
80/2016 – REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR Á APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989,
do(s) servidor(es): CONGONHAS DO NORTE, E.E. Capitão Miguel
Jorge Safe, Masp 242344-0, Maria Celeste Vieira de Moraes, a partir da
data da publicação, referente ao PEBIP/Apostilada D2B Adm02 à vista
de requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do
art. 40 da CF/88 com direito à remuneração integral, correspondente à
carga horária de 108 h/a; DIAMANTINA, E.E. Durval Candido Cruz,
Masp 276368-8, Karmem Lucia Silva de Carvalho, a partir da data da
publicação, referente ao PEBIP Adm02 à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88 com
direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 112
h/a; ITAMARANDIBA, E.E. de Padre João Afonso, Masp 441293-8,
Maria José de Oliveira, a partir da data da publicação, referente ao
PEBIN Adm01 à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º
da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88 com direito à remuneração
integral, correspondente à carga horária de 161 h/a; Masp 440945-4,
Maria das Graças Mendes, a partir da data da publicação, referente ao
PEBID Adm01 à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º
da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88 com direito à remuneração
integral, correspondente à carga horária de 127 h/a; SERRO, E.E. Dr.
Antônio Tolentino, Masp 302120-1, Maria do Socorro da Silva Reis,
a partir da data da publicação, referente ao ASBIJ Adm01 à vista de
requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º da EC 41/03 com direito à
remuneração integral.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
81/2016 – REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/ 1989,
à vista da comprovação dos requisitos para aposentadoria no RPPS/
MG até 31.12.2015, conforme decisão proferida pelo STF da ADI4876,
ficando por consequência , anulada a dispensa do cargo efetivado pela
LC100/2007, publicada em 31/12/2015, do(s) servidor(es): CAPELINHA, Sem Lotação, Masp 572836-5, Neide Alves Tolentino, a partir
de 25/02/2015 referente ao PEBIA Adm02 com direito, nos termos Art.
40, §1º, Inciso I da CF/88 c/c Art. 8º Inciso III, Alínea B da Lei Complementar 64/02, a proventos proporcionais 09/30 avos.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
82/2016 – REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA POR INVALIDEZ, a ser concedida nos termos do inciso I
do § 1º do art. 40 da CF/ 1988, com redação dada pela EC nº. 41/2003,
observando o disposto na EC nº. 70/2012, à vista da comprovação dos
requisitos para aposentadoria no RPPS/MG até 31.12.2015, conforme
decisão proferida pelo STF da ADI4876, ficando por consequência ,
anulada a dispensa do cargo efetivado pela LC100/2007, publicada em
31/12/2015, do(s) servidor(es): ANGELÂNDIA, EE. Augusto Barbosa,
Masp 436399-0, Elenice Maria Justus Pimenta, a partir de 06/05/2014,
referente ao PEBTIIA Adm01, com direito, nos termos Art. 40, §1º,
Inciso I da CF/88 c/c Art.8º, Inciso III, Alínea A §2º, Inciso III da Lei
Complementar 64/02, a remuneração integral correspondente à carga
horária de 81 h/a; DATAS, EE. João Hermenegildo Caldeira, Masp
961802-6, Leida Maria Rocha, a partir de 02/07/2015, referente ao
ASBIE Adm02, com direito, nos termos Art. 40, §1º, Inciso I da CF/88
c/c Art.8º, Inciso III, Alínea A §2º, Inciso III da Lei Complementar
64/02, a remuneração integral; PRESIDENTE KUBITSCHEK, EE. Pio
XII, Masp 1007539-8, Cleonice de Araújo Silva, a partir de 21/12/2015,
referente ao ASBIC Adm01, com direito, nos termos Art. 40, §1º, Inciso
I da CF/88 c/c Art.8º, Inciso III, Alínea B da Lei Complementar 64/02,
a remuneração proporcional 10/30 avos; TURMALINA, EE. Badaró
Júnior, Masp 977569-3, Vicentina Alves Costa, a partir de 04/12/2015,
referente ao ASBIE Adm01, com direito, nos termos Art. 40, §1º, Inciso
I da CF/88 c/c Art.8º, Inciso III, Alínea B da Lei Complementar 64/02,
a remuneração proporcional 18/30 avos.

Minas Gerais - Caderno 1
por motivo de incorreção na proporcionalidade, Ato nº 09/2016 publicado em 16/03/2016, onde se lê: publicado em 21/05/2015 e a partir de
21/05/2014, leia-se: publicado em 21/05/2014 e a partir de 21/05/2014,
com direito à média das remunerações proporcional a 10418/10950 dias
de exercício.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 05/2016 – RETIFICA, O(S) ATO(S) de
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO ao(s) servidor(es):
ALVORADA DE MINAS, E.E. José Madureira Horta, Masp 802771-6,
Delvane Aparecida Simões Lima, PEBIA Adm03, por motivo de incorreção na digitação, Ato nº 50/2016 publicado em 22/06/2016, onde se
lê: PEBDIA Adm02, leia-se: PEBIA Adm03.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 09/2016 – RETIFICA, O(S) ATO(S) de
GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO A DOCÊNCIA ao(s) servidor(es):
ITAMARANDIBA, E.E. Padre João Afonso, Masp 440945-4, Maria
das Graças Mendes, PEBID Adm01, por motivo de incorreção na
vigência, Ato nº 20/2004 publicado em 08/04/2004, onde se lê: a/c
11/09/2002, leia-se: a/c 12/07/2002; Masp 440945-4, Maria das Graças
Mendes, PEBID Adm01, por motivo de incorreção na vigência, Ato nº
36/2001 publicado em 27/11/2001, onde se lê: a/c 09/03/2000, leia-se:
a/c 04/03/2000.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 08/2016 – RETIFICA, O(S) ATO(S) de
LOTAÇÃO ao(s) servidor(es): CAPELINHA, E.E. Domingos Pimenta
de Figueiredo, Masp 1230268-3, Simone Aparecida dos Santos, EEBIA
Adm02, por motivo de erro na concessão, Ato nº 02/2016 publicado em
03/03/2016, onde se lê: a contar do 1º dia letivo do primeiro semestre
de 2016, leia-se: a contar do dia 04/12/2015.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 03/2016 – RETIFICA, O(S) ATO(S)
de AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA CONCESSÃO ao(s)
servidor(es): CAPELINHA, E.E. Prof.ª Hermínia Eponina da Silva,
Masp 1112537-4, Alessandra Lopes Cordeiro, PEBIA Adm03, por
motivo de incorreção no nome da escola, Ato nº 02/2016 publicado em
01/06/2016, onde se lê: Ampliação de Carga Horária E.E. Dr.º Juscelino
Barbosa, leia-se: Ampliação de Carga Horária E.E. Professora Hermínia Eponina da Silva; E.E. Rosarinha Pimentinha, Masp 1212086-1,
José Joaquim de Sousa Machado, PEBIA Adm03, por motivo de alteração na concessão, Ato nº 01/2016 publicado em 01/06/2016, onde se
lê: de 09 aulas para 15 aulas a partir de 01/02/2016 e de 9 aulas para 15
aulas a partir de 25/02/2016, leia-se: de 9 aulas para 13 aulas a partir de
01/02/16 e de 13 aulas para 15 aulas a partir de 25/02/2016.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 11/2016 – RETIFICA, O(S) ATO(S) de
ANULAÇÃO DE OPÇÃO POR COMPOSIÇÃO REMUNERATÓRIA
ao(s) servidor(es): DIAMANTINA, Sem Lotação, Masp 115633-0,
Mirian Celeste Rabelo Fernandes, PEBIB Adm01, por motivo de erro
na digitação, Ato nº 03/2016 publicado em 13/07/2016, onde se lê:
13/12/2016, leia-se: 16/12/2015.
08 866600 - 1

SRE de Guanhães
Diretora: Erlane Paula Santos Pereira
ABONO FAMÍLIA - ATO Nº 10/16
CONCEDE ABONO FAMÍLIA, nos termos do inciso III artigo 7º
da Lei Complementar nº 121, de 29/12/2011, a servidora: Peçanha E E Professor Adelardo da Cunha - Sirlane dos Santos Braga, MaSP
1236898-1, ATBIB - Adm. 2, por Letícia Braga Gonçalves, filha, a partir de 15/07/16 e Isabelle Braga Gonçalves, filha, a partir de 15/07/16.
ABONO DE PERMANÊNCIA - ATO Nº 04/16 CONCEDE ABONO
DE PERMANÊNCIA, nos termos do parágrafo 19 do artigo 40 da
CF/88, com a redação dada pela EC nº 41/03, a: São João Evangelista E E Carmela Dutra - Onofra Rodrigues de Oliveira, MaSP 0280511-7,
ATBIVJ - Adm. 1, a partir de 01/02/16.
08 866431 - 1

SRE de Januária

ANULAÇÃO - ATO Nº 14/2016 - ANULA NO ATO Nº 74/2015 referente ao servidor: CAPELINHA, Sem Lotação, Masp 572836-5, Neide
Alves Tolentino, PEBIA Adm02, na parte em que concedeu Afastamento Preliminar à Aposentadoria publicado em 11/11/2015, por
motivo de incorreção no embasamento legal.

ANULAÇÃO - ATO Nº 10/2016 - ANULA O ATO de Férias Prêmio
Afastamento referente ao(s) servidor(es): CÔNEGO MARINHO - E.E.
DE CANDEAL - MaSP 323564-5, Ivani Mota Costa, PEB2P, admissão
1, na parte em que retificou, férias prêmio afastamento, publicado em
14/06/2016, por motivo de publicação indevida.

ANULAÇÃO - ATO Nº 06/2016 - ANULA NO ATO Nº 11/2016 referente ao servidor: DIAMANTINA, Sem Lotação, Masp 1135134-3,
Rita Aparecida Neves Félix, ASBIB Adm01, na parte em que concedeu Quinquênio publicado em 11/05/2016, por motivo de concessão
indevida.
08 866597 - 1
LEONARDO APARECIDA SOARES
“Diretor em Exercício”

ANULAÇÃO - ATO Nº 19/2016 - ANULA O ATO de Gratificação
de Incentivo à Docência referente ao(s) servidor(es): MANGA - SERVIDOR EM AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
- MaSP 247270-2, Genivaldo Pereira de Abreu, PEB2J, admissão 1, na
parte em que retificou, 2° e 3° biênio, publicado em 13/12/2011, por
motivo de erro na vigência.

RETIFICAÇÃO - ATO Nº 19/2016 – RETIFICA, O(S) ATO(S) de
ADICIONAL QUINQUENAL ao(s) servidor(es): ITAMARANDIBA,
E.E. Padre João Afonso, Masp 440945-4, Maria das Graças Mendes,
PEBID Adm01, por motivo de incorreção na vigência, Ato nº 16/2004
publicado em 19/02/2004, onde se lê: a/c de 06/02/2003, leia-se: a/c
de 17/02/2003; Masp 440945-4, Maria das Graças Mendes, PEBID
Adm01, por motivo de incorreção na vigência, Ato nº 10/2011 publicado em 23/03/2011, onde se lê: a/c de 27/02/2008, leia-se: a/c de
08/03/2008.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 20/2016 – RETIFICA, O(S) ATO(S) de
QUINQUÊNIO ao(s) servidor(es): SERRO, E.E. Luíza de Marilac,
Masp 354405-3, Maria de Lourdes Nunes Pires Neta Ribeiro, PEBIIP
Adm01, por motivo de inclusão de contagem averbada, Ato nº 53/2007
publicado em 18/09/2007, onde se lê: 4º Quinquênio Magistério a
partir de 28/03/2007, leia-se: 4º Quinquênio Magistério a partir de
22/09/2006.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 27/2016 – RETIFICA, O(S) ATO(S) de
FÉRIAS PRÊMIO CONCESSÃO ao(s) servidor(es): ALVORADA DE
MINAS, E.E. José Daniel Utsch, Masp 440090-9, Maria D’arc Moreira
Simões, PEBIIIL Adm01, por motivo de incorreção na vigência, Ato nº
25/2016 publicado em 18/05/2016, onde se lê: a partir de 17/15/2015,
leia-se: a partir de 17/12/2015.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 28/2016 – RETIFICA, O(S) ATO(S)
de RETIFICAÇÃO DE FÉRIAS PRÊMIO CONCESSÃO ao(s)
servidor(es): DIAMANTINA, E.E. Prof.º Aires da Matta Machado,
Masp 258699-8, Mércia de Fátima Ávila Fernandes, PEBIIIP Adm02,
por motivo de incorreção na publicação, Ato nº 21/2016 publicado em
13/07/2016, onde se lê: Por 03 meses referente ao 3º e 4º quinquênio de
exercício a partir de 25/04/2016, leia-se: Por 04 meses referente ao 3º e
4º quinquênio de exercício a partir de 25/04/2016.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 24/2016 – RETIFICA, O(S) ATO(S) de
FÉRIAS PRÊMIO AFASTAMENTO ao(s) servidor(es): DIAMANTINA, E.E. Prof.º Leopoldo Miranda, Masp 389711-3, Cirlene Aparecida Santos, ATBVF Adm01, por motivo de incorreção na digitação,
Ato nº 41/2016 publicado em 13/07/2016, onde se lê: Girlene Aparecida Santos, leia-se: Cirlene Aparecida Santos; Masp 615497-5, Claudinéia Cristina Seixas, PEBIIID Adm01, por motivo de alteração de afastamento do servidor, Ato nº 41/2016 publicado em 13/07/2016, onde se
lê: A partir de 01/08/2016, leia-se: a partir de 21/10/2016.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 45/2016 – RETIFICA, O(S) ATO(S)
de AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA ao(s)
servidor(es): ALVORADA DE MINAS, Sem Lotação, Masp 333908-2,
Vilmara Cunha Abreu, PEBIIIP Adm01, por motivo de incorreção na
carga horária, Ato nº 05/2015 publicado em 04/02/2015, onde se lê:
correspondente à carga horária de 130 h/a, leia-se: correspondente à
carga horária de 128 h/a; CAPELINHA, Sem Lotação, Masp 343651-6,
Maria Joselma Pimenta Pires, PEBIIP Adm01, por motivo de incorreção na carga horária, Ato nº 03/2015 publicado em 28/01/2015, onde se
lê: correspondente à carga horária de 122 h/a, leia-se: correspondente à
carga horária de 113 h/a.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 46/2016 – RETIFICA, O(S) ATO(S) de
RETIFICAÇÃO DE AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA ao(s) servidor(es): CAPELINHA, Sem Lotação, Masp
432175-8, Maria das Mercês dos Santos Mascarenhas, ASBIF Adm01,

AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO - ATO Nº 7/2016
- REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952,
por até oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): JANUÁRIA - E.E.
NOSSA SENHORA DE FÁTIMA - MaSP 1136804-0, Marilene Lisboa
Xavier, PEBIA, admissão 3, a partir de 08/07/2016; SRE DE JANUÁRIA - MaSP 457408-3, Samara Andrada Malta, ANE2C, a partir de
22/04/2016.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO - ATO Nº 8/2016
- REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art.
19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº. 01/ 2012, por até oito
dias consecutivos, ao(s) servidor(es): IBIRACATU - E.E. ORLANDO
AMADOR DE MELO - MaSP 1415105-4, Elizângela de Paula Santos,
PEBDIA, a partir de 16/07/2016; ICARAÍ DE MINAS - E.E. LÍDIA
VIEIRA GUIMARÃES - MaSP 1154960-7, Jeane Marise Gonçalves
Vieira, PEBDIA, admissão 1, a partir de 05/07/2016; SÃO FRANCISCO - E.E. ADEMAR CANGUSSU - MaSP 1200007-1, Dalva
Fernandes de Araújo, PEBDIA, a partir de 07/07/2016; E.E. BRASILIANO BRAZ - MaSP 593641-4, Maria Moura da Silva, ASBDIA,
admissão 2, a partir de 24/06/2016; E.E. JACINTO DE MAGALHÃES
- MaSP 1154960-7, Jeane Marise Gonçalves Vieira, PEBDIA, admissão 2, a partir de 05/07/2016; URUCUIA - E.E. ANTÔNIO ESTEVES
DOS ANJOS - MaSP 1408333-1, Brenda Cristina Anjos Santos, PEBDIA, admissão 1, a partir de 30/07/2016.
LICENÇA PATERNIDADE - ATO Nº 12/2016 - CONCEDE
LICENÇA PATERNIDADE, nos termos do inciso XIX, do art. 7º, c/c
o § 3º do art. 39 da CR/1988 e § 1º do art. 10 do ADCT da CR/1988 e
art. 19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº.01/2012, por cinco
dias, ao(s) servidor(es): JANUÁRIA - E.E. SIMÃO VIANNA DA
CUNHA PEREIRA - MaSP 1211747-2, Edmar dos Santos Confessor,
ASBDIA, a partir de 07/07/2016.
LOTAÇÃO - ATO Nº 8/2016 - LOTA, nos termos do inciso I do art. 75
da lei nº 7.109, de 13/10/1977, o(s) servidor(es): BONITO DE MINAS
- E.E. DE BONFIM - MaSP 591512-9, Maria Cardoso Viana, PEB1A
- ANOS INICIAIS, admissão 3, a contar de 10/07/2013; E.E. PROF.
HENRIQUE DE MATTOS - MaSP 1111165-5, Verusca Suerlandy dos
Santos, PEB1A -AEE-SALA DE RECURSO, admissão 5, a contar de
13/06/2016; CÔNEGO MARINHO - E.E. DE CÔNEGO MARINHO MaSP 595071-2, Aurenice Pereira Mota Guedes, PEBT2 - 16 AULAS
DE HISTÓRIA, admissão 2, a contar de 01/04/2016, para regularização funcional; MaSP 595071-2, Aurenice Pereira Mota Guedes, PEB1IANOS INICIAIS, admissão 1, a contar de 01/04/2016, para regularização funcional; JANUÁRIA - E.E. ANTÔNIO FERNANDES VIANA
- MaSP 1287515-9, Suzane Moura Santos, EEB-1A - SUPERVISOR
PEDAG?GICO, admissão 3, a contar de 18/01/2013; E.E. LINDOLFO
CARLOS FERREIRA - MaSP 1226413-1, Ilma Aparecida Mate de
Souza, PEB1A - ANOS INICIAIS, admissão 3, a contar de 01/08/2016;
E.E. NOSSA SENHORA DE FÁTIMA - MaSP 449394-6, Gilma Aparecida Oliveira Coutinho, PEB1A-AEE-SALA DE RECURSO, admissão 3, a contar de 13/06/2016; SÃO FRANCISCO - E.E. JACINTO
DE MAGALHÃES - MaSP 1308183-1, Janaina de Jesus Mendes,
PEB1A - ANOS INICIAIS, admissão 2, a contar de 01/08/2016; MaSP
1194531-8, Lilian Alves Santos, PEB1A- 12 AULAS DE CIÊNCIASBIOLOGIA, admissão 3, a contar de 28/01/2016; MaSP 1241070-0,
Maria Ivanete Pereira de Almeida, PEBIA- ANOS INICIAIS, admissão
3, a contar de 01/08/2016; MaSP 1147816-1, Raíne de Fátima Lemos
de Oliveira, PEB1A-AEE-SALA DE RECURSO, admissão 4, a contar
de 13/06/2016; URUCUIA - E.E. ANTÔNIO ESTEVES DOS ANJOS
- MaSP 879692-2, Elizane Soares Rezende da Mata, 16 AULAS DE
MATEMÁTICA, admissão 3, a contar de 01/08/2016.