TJMG 18/08/2016 - Pág. 35 - Caderno 1 - Diário do Executivo - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 18 de Agosto de 2016 – 35

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
Diretor em Exercício - José Gomes Filho
ALTERAÇÃO DE NOME – ATO N.º 011/2016- Altera o(s) nome(s),
à vista de documentos apresentados do(s) servidor(es): BOCAIÚVA,
E.E.Genesco Augusto Caldeira Brant, MaSP.1181159-3, Natália de
Lourdes Santos, para Natália de Lourdes Santos Vieira; E.E.Gilberto
Caldeira Brant, MaSP.1057220-4, Pedro Geraldo Cardoso, para Pedro
Geraldo Veloso Cardoso; E.E.Professor Gastão Valle, MaSP.560271-9,
Gisley de Fátima Borges Almeida, para Gisley de Fátima Borges
Almeida Silva; FRANCISCO SÁ, E.E.Tiburtino Pena, MaSP.345805-6,
Rosana Maria Rodrigues Silveira, para Rosana Maria Rodrigues Silveira e Silveira; MONTES CLAROS, Aposentada, MaSP.578921-9,
Aidê dos Santos Sarmento, para Aidê Chaves Sarmento; SRE de Montes Claros, MaSP.1076345-6, Solange Moreira Santos, para Solange
Moreira Santos Alves; E.E.Armênio Veloso, MaSP.376052-7, Gislene
Ferreira Antunes, para Gislene Antunes Fernandes; Conservatório Estadual de Música Lorenzo Fernandez, MaSP.883817-9, Rosângela Barbosa do Carmo Araújo, para Rosangela Barbosa do Carmo; E.E.Dona
Quita Pereira, MaSP.1066768-1, Alaide Aparecida dos Reis Silva, para
Alaide Aparecida Reis Azevedo; E.E.Francisco Peres, MaSP.352540-9,
Herlania Luiza Barbosa, para Herlania Luiza Barbosa Simões;
E.E.Professora Cristina Guimarães, MaSP.333274-9, Maria de Lourdes
Santos Ribeiro, para Maria de Lourdes dos Santos; E.E.Vereador Francisco Tófani, MaSP.1313386-3, Sônia Pereira Dias, para Sônia Pereira
Dias Fonseca.
REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA DE SERVIDOR RESPONSÁVEL POR EXCEPCIONAL – ATO N.º 05/2016- Concede Redução de
Carga Horária de Trabalho, para vinte horas semanais, nos termos do
Art. 1º da Lei n.º 9.401 de 18/12/1986, por seis meses a: MONTES
CLAROS, SRE de Montes Claros, MaSP.971691-1, Maricele Raquel
Dias Bicalho Alkimim, TDE2D, adm. 01, a partir de 02/10/2015 em
prorrogação.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
42/2016 - Registra afastamento preliminar à aposentadoria voluntária,
nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, do(s) servidor(es): BOCAIÚVA, E.E.Gilberto Caldeira Brant, MaSP.331409-3, Ana Geralda Azevedo Souza, PEB2P, admissão 02, a partir da publicação do ato, à vista
de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC nº 41/03 combinado com § 5º do art. 40 da CF/88 com direito a remuneração integral,
correspondente à carga horária de 108 h/a, acrescido de gratificação de
vice-diretor conforme 1438 dias de percepção; CORAÇÃO DE JESUS,
E.E.Benício Prates, MaSP.354761-9, Silvana Meira Fonseca Vitorino,
PEB1N, admissão 01, a partir da publicação do ato, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC nº 41/03 combinado com
§ 5º do art. 40 da CF/88 com direito a remuneração integral, correspondente à carga horária de 108 h/a; CRISTÁLIA, E.E.Professor Tutu,

MaSP.285860-3, Anita de Cássia Mendes de Oliveira Borges, PEB3P,
admissão 02, a partir da publicação do ato, à vista de requerimento de
aposentadoria pelo art. 6º da EC nº 41/03 combinado com § 5º do art. 40
da CF/88 com direito a remuneração integral, correspondente à carga
horária de 108 h/a e 06 h/a (Ex.C.); MONTES CLAROS, E.E.Beato
José de Anchieta, MaSP.326219-3, Rosimeiry Rodrigues Lima Ataide,
PEB2O, admissão 01, a partir da publicação do ato, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC nº 41/03 combinado com § 5º
do art. 40 da CF/88 com direito a remuneração integral, correspondente
à carga horária de 108 h/a; E.E.Gonçalves Chaves, MaSP.590930-4,
Esther de Fátima Oliveira, PEB1P, admissão 01, a partir da publicação do ato, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da
EC nº 41/03 combinado com § 5º do art. 40 da CF/88 com direito a
remuneração integral, correspondente à carga horária de 108 h/a e 52
h/a (DT); E.E.João de Freitas Neto, MaSP.283266-5, Rosilda Andrade
Braga Rodrigues, EEB2P, admissão 01, a partir da publicação do ato, à
vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 3º da EC nº 47/05 com
direito a remuneração integral, correspondente à carga horária de 240 h/
mensais; E.E.Professor Alcides de Carvalho, MaSP.287026-9, Juvência
Ivanilde Mendes, EEB2P, admissão 01, a partir da publicação do ato, à
vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 3º da EC nº 47/05 com
direito a remuneração integral, correspondente à carga horária de 240
h/mensais; MaSP.597013-2, Eliege Aparecida Cardoso Costa David,
PEB3P, admissão 01, a partir da publicação do ato, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC nº 41/03 combinado com § 5º
do art. 40 da CF/88 com direito a remuneração integral, correspondente
à carga horária de 108 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA POR INVALIDEZ - ATO Nº 23/2016 - Registra afastamento preliminar à aposentadoria por invalidez, a ser concedida nos termos do inciso I do § 1º do
art. 40 da CF/88, com redação pela EC nº 41/2003, observando o disposto na EC nº 70/12, à vista da comprovação dos requisitos para aposentadoria no RPPS/MG até 31/12/2015, conforme decisão proferida
pelo STF na ADI 4876, ficando, por consequência, anulada a dispensa
do cargo efetivado pela LC 100/2007, publicada em 31/12/2015 do(s)
servidor(es): MONTES CLAROS, Conservatório Estadual de Música
Lorenzo Fernandez, MaSP.595200-7, Maria Audelina Dias Lima,
ASB1G, admissão 01, a partir de 23/12/15, com direito, nos termos art.
40, § 1º, inciso I da CF/88, c/c art. 8º, inciso III, alínea “b” da LC 64/02,
à remuneração proporcional a 25/30 avos correspondente à carga horária de 180 h/mensais; E.E.Levi Durães Peres, MaSP.973736-2, Petrina
Alves Barbosa, ASB1C, admissão 01, a partir de 01/12/15, com direito,
nos termos art. 40, § 1º, inciso I da CF/88, c/c art. 8º, inciso III, alínea
“b” da LC 64/02, à remuneração proporcional a 11/30 avos correspondente à carga horária de 180 h/mensais.

AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 18/2016 –
Afasta por motivo de Luto, nos termos da alínea “b” do art. 201 da Lei
nº 869, de 05/07/1952, por até oito dias consecutivos ao(s) servidor(es):
BRASÍLIA DE MINAS, E.E.João Beraldo, MaSP.298071-2, Maria
de Fátima Ferreira da Rocha, PEB3M-Port., Adm. 03, a partir de
06/07/2016; MaSP.588235-2, Aldair Ferreira da Rocha, EEB1N, Adm.
01, a partir de 06/07/2016; MONTES CLAROS, E.E.Professor Plínio
Ribeiro, MaSP.368492-5, Antônia Maria Ramos Barreto, ATB5J, Adm.
01, a partir de 19/06/2016.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 02/2016 –
Afasta por motivo de Luto, nos termos da alínea “b” do art. 201 da Lei
nº 869, de 05/07/1952, por sete dias consecutivos ao(s) servidor(es):
MONTES CLAROS, E.E.Felício Pereira de Araújo, MaSP.368553-4,
Maria de Lourdes Lopes Alcântara, ATB4J, Adm. 01, a partir de
14/07/2016.
ANULAÇÃO DE FÉRIAS PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº
82/2016 – Anula os atos de concessão/retificação referentes ao(s)
servidor(es): CAPITÃO ENÉAS, E.E.Norte Mineira, MaSP.614582-5,
Valterny Fonseca da Silva, PEB3F-Biol., adm. 01, Anula Ato nº 79/2016
de anulação de férias prêmio afastamento, pub. MG de 10/08/2016,
motivo incorreção no ato; MONTES CLAROS, E.E.Carlos Versiani,
MaSP.1196421-0, Marcílio Rocha Lopes, PEB1A, adm. 03, Anula Ato
nº 52/2016 de retificação de férias prêmio afastamento, pub. MG de
12/08/2016, motivo incorreção no ato.
ANULAÇÃO DE AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO
Nº 83/2016 – Anula os atos de concessão/retificação referentes ao(s)
servidor(es): CAPITÃO ENÉAS, E.E.Norte Mineira, MaSP.614582-5,
Valterny Fonseca da Silva, PEB3F-Biol., adm. 01, Anula Ato nº
16/2016 de afastamento por motivo de luto, pub. MG de 07/07/2016,
motivo duplicidade de publicação.
FÉRIAS-PRÊMIO OPORTUNAS – ATO N.º 32/2016 - Concede
três meses de Férias-Prêmio, nos termos do §4º do art. 31 da CE de
21/09/1989 ao(s) servidor(es): BRASÍLIA DE MINAS, E.E.Sant’Ana,
MaSP.326035-3, Luziana Natalina dos Santos, PEB3P-Port., adm.
02, ref. 5º quinq. a partir de 24/04/2014; MaSP.877375-6, Mariluza
Batista de Oliveira, PEB2E-Química, adm. 02, ref. 3º quinq. a partir de
27/12/2015; CORAÇÃO DE JESUS, E.E.Coronel Francisco Ribeiro,
MaSP.960378-8, Gisele Vieira Rabelo Nobre, PEB1L-Ciências, adm.
01, ref. 4º quinq. a partir de 12/03/2016; MONTES CLAROS, SRE
de Montes Claros, MaSP.266750-9, Cleonice Oliveira Gomes, ANE3O,
adm. 02, ref. 7º quinq. a partir de 28/07/2016; MaSP.595401-1, Afonso
Pereira de Carvalho Filho, TDE5H, adm. 01, na função FGD-4, ref.

5º quinq. a partir de 10/06/2016; MaSP.331545-4, Jislane Francisca
Felício, ANEI3E, adm. 02, ref. 6º quinq. a partir de 28/07/2016;
MaSP.1108654-3, Leandro Silva Andrade, ANEI2D, adm. 01, ref. 2º
quinq. a partir de 29/06/2015; MaSP.1147880-7, Kelly de Brito Ferreira
Teixeira Martins, TDE2C, adm. 01, na função FGD-5, ref. 2º quinq.
a partir de 15/07/2016; E.E.Carlos Versiani, MaSP.338666-1, Marli
Teixeira Teles, PEB3P, adm. 01, ref. 5º quinq. a partir de 28/07/2015;
E.E.Secundino Tavares, MaSP.1129880-9, Ana Aparecida Rocha de
Souza, PEB1C-Geog., adm. 01, ref. 2º quinq. a partir de 08/02/2016;
E.E.Professora Marilda de Oliveira, MaSP.847680-6, Maria de
Jesus Oliveira Cardoso, ATB2F, adm. 02, ref. 3º quinq. a partir de
19/03/2016; SÃO JOÃO DO PARAÍSO, E.E.Professora Dora Barbosa,
MaSP.594022-6, Sônia Maria Ferreira Batista, PEB1P-Port., adm. 01,
ref. 5º quinq. a partir de 26/06/2013.
ANULAÇÃO DE QUINQUÊNIO – ATO N.º 81/2016 – Anula os atos
de Concessão/retificação referentes ao(s) servidor(es): FRANCISCO
DUMONT, E.E.Francisco Dumont, MaSP.298080-3, Maria Helena
Brito Ramos, PEB2A-Port., adm. 02, anula Ato n.º 76/2016 de anulação
do 3º quinq. magist. a partir de 18/04/2010, pub. MG de 10/08/2016,
motivo incorreção na portaria; MONTES CLAROS, E.E.Professor
Alcides de Carvalho, MaSP.363952-3, Lucinda do Socorro Barbosa
Andrade, PEB4C-Matem., adm. 02, Anula Ato n.º 76/2016, de anulação do 1º e 2º quinqs a partir de 29/07/2002, data do exerc., pub. MG de
10/08/2016, motivo incorreção na portaria.
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Diretor em Exercício - José Gomes Filho
FÉRIAS-PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÉCIE - ATO Nº 12/2016 Converte Férias-prêmio em espécie, nos termos do art. 117 do ADCT
da CE/89 de 21/09/89, ao(s) servidor(es): BRASÍLIA DE MINAS,
Servidor aposentado, MaSP.316330-0, Renice de Fátima Ferreira da
Cunha, ATB3H, admissão 02, referente ao saldo de 01 mês; FRANCISCO SÁ, Servidor aposentado, MaSP.255120-8, Antônio Wellington de Moura, PEBT2I, admissão 01, referente ao saldo de 09 meses;
Servidor aposentado, MaSP.388892-2, Sandra Dalva Brito da Silveira,
PEB2C, admissão 01, referente ao saldo de 03 meses; MONTES CLAROS, Servidor aposentado, MaSP.282831-7, Ednar Fátima Bezerra
Voos, PEB1E, admissão 01, referente ao saldo de 01 mês; Servidor aposentado, MaSP.298108-2, Maria Simone Vasconcelos Pinheiro, PEB2P,
admissão 01, referente ao saldo de 09 meses; Servidor aposentado,
MaSP.315859-9, Lúcia Soledade de Carvalho, ASB3I, admissão 01,
referente ao saldo de 03 meses; Servidor aposentado, MaSP.316386-2,
Teresinha Ferreira Viana Costa, ASB1N, admissão 01, referente ao
saldo de 03 meses.
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SRE de Muriaé
ANULAÇÃO – ATO Nº 03/16
ANULA ATO DE MUDANÇA DE LOTAÇÃO, publicado em 23/01/2016:
Nos termos do inciso I, do art. 78 da Lei nº 7109, de 13/10/1977, muda a lotação dos servidores a seguir relacionados, devendo entrar em exercício no dia 11/02/2016:
Anula por inexistência de vaga:
Nº de
MaSP
Adm
Nome Solicitante
Cargo
Conteúdo
Escola origem
aulas
1271960-5
2
Soraya Aparecida Oliveira dos Santos
EEB1A
Supervisão Pedagógica
24hs
EE. Maria Augusta Silva Araújo

Município

Escola destino

Localidade

Muriaé

E.E. Engenheiro Orlando Flores

Muriaé
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RETIFICAÇÃO – ATO Nº 01/16
Retifica o Ato de Férias-Prêmio – Contagem em Dobro/Aposentadoria, referente ao servidor: Palma: Servidor em afastamento preliminar
à aposentadoria, MaSP 344397-5-01 Rosemary de Oliveira Carvalho
Castro, PEBIP, Ato nº 01/15, publicado em 24/02/15 por alteração na
concessão e no saldo: onde se lê: 01 mês e 02 dias, leia-se: 27 dias; onde
se lê: 03 meses e 09 dias, leia-se: 03 meses e 14 dias.
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AFASTAMENTO POR MOTIVO LUTO – ATO Nº 20/16
Registra Afastamento Por Motivo de Luto, nos termos da alínea “b”
do art. 201, da Lei nº 869 de 05/07/1952, por oito dias dos servidores: Muriaé: E.E. Dr. Olavo Tostes, MaSP 1329637-1-02 Maria Aparecida Carvalho Turetta, EEBIA, a partir de 04/08/16; Palma: E.E. Artur
Bernardes, MaSP 378268-7-01 Josélia Nogueira de Freitas, ATBIII I,
a partir de 27/07/16.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
63/16
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria por Invalidez, a
ser concedida nos termos do inciso I do § 1º do art. 40 da CF/1988,
com redação dada pela EC nº 41/2003, observando o disposto na EC
nº 70/2012, do servidor: Muriaé: E.E. Temístocles Eutrópio, MaSP
1108913-3-01 Zelia Maria Amaro de Andrade Oliveira, a partir de
21/03/16, referente ao PEBIA, com direito, nos termos do art. 40, parágrafo 1º, inciso I da Constituição Federal/88, c/c art. 8º, inciso III, “alínea B” da Lei Complementar nº 64/02, a remuneração proporcional a
07/30 avos, correspondente à carga horária de 108 h/a.
ANULAÇÃO – ATO Nº 08/16
Anula no Ato nº 60/16, referente ao servidor: Muriaé: E.E. Maria Antônia Múglia, MaSP 351675-4-01 Silmara Corrêa de Paula, PEBIP, a
parte em que concedeu Afastamento Preliminar à Aposentadoria, publicado em 09/08/16, por motivo de concessão indevida.
ANULAÇÃO – ATO Nº 03/16
Anula no Ato nº 46/10, referente ao servidor: Muriaé: E.E. de Educ.
Esp. Walter Vasconcelos, MaSP 346101-9-01 Eliane Vilela Bousada
Dias, PEBIIIP, a parte em que concedeu 10º biênio, publicado em
02/11/00, por motivo de vigência antecipada, após conclusão de Processo Administrativo, publicada no “MG” 26/07/16, com reposição dos
vencimentos percebidos indevidamente.
ANULAÇÃO – ATO Nº 05/16
Anula no Ato nº 07/16, referente ao servidor: Muriaé: E.E. João Teixeira Siqueira, MaSP 1321316-0-02 Janaina Mata de Castro Almeida,
EEBIA, a parte em que concedeu Remoção, publicado em 09/08/16,
por motivo de inexistência de vaga.
FÉRIAS-PRÊMIO – CONCESSÃO – ATO Nº 36/16
Concede três meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31, da
CE/1989, aos servidores: Miraí: E.E. Santo Antônio, MaSP 3792926-01 Luciani Sartori Portela, PEBIIN, referente ao 4º quinquênio de
exercício, a partir de 26/07/16; Muriaé: E.E. Silveira Brum, MaSP
346112-6-01 Rita de Cássia de Freitas Silva, PEBIIIP, referente ao 5º
quinquênio de exercício, a partir de 20/07/16.
LICENÇA À GESTANTE – ATO Nº 14/16
Concede Licença à Gestante, nos termos do inciso XVIII do art. 7º da
CR/1988, por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias, conforme
Lei nº 18879, de 27/05/10, à servidora: Muriaé: E.E. Silveira Brum,
MaSP 1154737-9-02 Marilane Bizarro de Assis, PEBIB, a partir de
01/08/16.
SRE de Muriaé
DIRETORIA DE PESSOAL
DIRETOR: IVAN DA SILVA LOMEU
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO – ATO N.º
024/2016
Conclui Processo Administrativo – Instaurado pela Portaria/DIPE n.º
024/2016, referente ao servidor: A. M. N. R. P. , MaSP 267.117-0, decidindo pela consolidação dos 3º e 4º quinquênios, nas vigências concedidas, em decorrência do prazo decadencial e a inexistência de má
fé do servidor, com base no artigo 65º da Lei nº 14.184/02 e do artigo
19 da Resolução SEPLAG nº 37/05, não gerando portanto, débito para
o servidor.
SRE de Muriaé
DIRETORIA DE PESSOAL
DIRETOR: IVAN DA SILVA LOMEU
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO – ATO N.º
016/2016
Conclui Processo Administrativo – Instaurado pela Portaria/DIPE
n.º 016/2016, referente ao servidor: M. A. A, MaSP 378961-7-02,

decidindo pela consolidação dos 2º, 3º, 4º quinquênios e 3º, 4º, 5º, 6º,
7º biênios, nas vigências concedidas, em decorrência do prazo decadencial e a inexistência de má fé do servidor, com base no artigo 65º da
Lei nº 14.184/02 e do artigo 19 da Resolução SEPLAG nº 37/05, não
gerando portanto, débito para o servidor.
16 869020 - 1
FÉRIAS–PRÊMIO – AFASTAMENTO – ATO Nº 45/16
Autoriza Afastamento Para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos do
inciso II § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8656,
de 02/07/2012, ao servidor: Barão do Monte Alto: E.E. Prof. Tomás
Aquino Pereira, MaSP 346146-4-02 Fatima Aparecida Barros de Paula
Duarte, PEBIIIP, por 01 mês referente ao 3º quinquênio de exercício e
03 meses referentes ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 22/08/16;
Muriaé: E.E. Eng. Orlando Flores, MaSP 338116-7-01 Neide Maria
Rodrigues Lacerda, PEBIIP, por 07 meses referentes aos 3º, 4º e 5º
quinquênios de exercício, a partir de 20/08/16.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 16/16
Registra Opção Remuneratória, nos termos do §4º, art. 23 da Lei nº
2170, de 2015 e art. 28-A da Lei nº 15293, de 2004, dos servidores:
Muriaé: Ex-Servidor (aposentado), MaSP 166189-1 Darcy José Fialho, PEBIA, admissão 01, pelo recebimento do dobro da remuneração
do cargo efetivo acrescido da parcela de 50% (cinquenta por cento)
da remuneração do cargo apostilado de provimento em comissão de
Diretor de Escola DIV, a partir de 01/07/15; Ex-Servidor (aposentado),
MaSP 227624-4-01 Maria Angélica Leoni Belan, PEBIP, admissão 01,
pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo efetivo acrescido
da parcela de 50% (cinquenta por cento) do vencimento do cargo em
que foi apostilado proporcional à fração de 5/10, Diretor de Escola DI,
a partir de 01/07/15; Ex-Servidor (aposentado), MaSP 245122-7 Maria
Auxiliadora Laviola de Faria, PEBIIP, admissão 01, pelo recebimento
do dobro da remuneração do cargo efetivo acrescido da parcela de
50% (cinquenta por cento) do vencimento do cargo em que foi apostilado proporcional à fração de 4/10, Diretor de Escola DII, a partir de
01/07/15; Ex-Servidor (aposentado), MaSP 274581-8-01 Rosa Alves
Pereira, EEBIP, admissão 01, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo efetivo acrescido da parcela de 50% (cinquenta por cento)
da remuneração do cargo apostilado de provimento em comissão de
Diretor de Escola DII, a partir de 01/07/15.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 17/16
Registra Opção Remuneratória, nos termos do inciso II, §3º, art. 23
da Lei nº 2170, de 2015 e art. 28-A da Lei nº 15293, de 2004, dos
servidores: Muriaé: Ex-Servidor (aposentado), MaSP 227525-3 Beatriz
Laureano Pedrosa Veríssimo, PEBI I, admissão 01, pela remuneração
do cargo efetivo acrescida da parcela de 50% (cinquenta por cento) da
remuneração do cargo em que foi apostilado, Diretor de Escola DIV, a
partir de 17/02/16; Ex-Servidor (aposentado), MaSP 171289-2 Celeste
Ainda Alvarenga Dias, EEBIIP, admissão 01, pela remuneração do
cargo efetivo acrescida da parcela de 50% (cinquenta por cento) do
vencimento do cargo em que foi apostilado proporcional à fração de
6/10, Diretor de Escola DI, a partir de 17/07/1; Ex-Servidor (aposentado), MaSP 168114-7 Maria de Lourdes Souza Melo, PEBIP, admissão 01, pela remuneração do cargo efetivo acrescida da parcela de 50%
(cinquenta por cento) da remuneração do cargo em que foi apostilado,
Diretor de Escola DII, a partir de 01/07/15; Ex-Servidor (aposentado),
MaSP 245123-5 Maria Elvira Borges Casado Lima, PEBIIO, admissão
01, pela remuneração do cargo efetivo acrescida da parcela de 50%
(cinquenta por cento) da remuneração do cargo em que foi apostilado,
Diretor de Escola DII, a partir de 01/07/15; Ex-Servidor (aposentado),
MaSP 261576-3 Maria Lúcia Barbuto de Abreu, PEBIB, admissão 01,
pela remuneração do cargo efetivo acrescida da parcela de 50% (cinquenta por cento) do vencimento do cargo em que foi apostilado, proporcional à fração de 04/10, Diretor de Escola DIII, a partir de 01/07/15;
Ex-Servidor (aposentado), MaSP 254515-0 Marlene Alves Coelho,
PEBIIIP, admissão 01, pela remuneração do cargo efetivo acrescida da
parcela de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo em que
foi apostilado, Diretor de Escola DII, a partir de 01/07/15; Ex-Servidor
(aposentado), MaSP 168799-5 Maria das Graças Capobiango Veronese,
EEBIIP, admissão 01, pela remuneração do cargo efetivo acrescida da
parcela de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo em que
foi apostilado, Diretor de Escola DI, a partir de 01/07/15; Ex-Servidor
(aposentado), MaSP 198200-8 Maria das Graças Silva Fanni, EEBIIM,
admissão 02, pela remuneração do cargo efetivo acrescida da parcela de
50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo em que foi apostilado, Diretor de Escola DII, a partir de 01/07/15.
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SRE de Nova Era
Diretora: Cleide Maria Martins Lopes da Costa
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 509/2016
RETIFICA, NO ATO DE FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÂO, referente a servidora: Itabira, E.E. Dr. José de Grisolia, MaSP 1129157-2,
Claudinéia de Jesus Ferreira Silva, PEB2C, 1º cargo, Ato nº 213/2016,
publicado em 13/04/2016, incorreção na referência, onde se lê: referente ao 3º quinquênio de exercício, leia-se: referente ao 2º quinquênio de exercício; E.E. da Fazenda da Betânia, MaSP 566071-7, Isabel Cristina de Gutemberg Santana, PEB1F, 1º cargo, Ato nº 213/2016,
publicado em 13/04/2016, MaSP incorreto, onde se lê: MaSP 560607-1,
leia-se: MaSP 566071-7; São José do Goiabal, E.E. Imaculada Conceição, MaSP 321201-6, Maria José Guimarães Barony Menezes, PEB3P,
1º cargo, Ato nº 44/2006, publicado em 20/09/2006, incorreção na
vigência, onde se lê: 4º quinquênio de exercício a partir de 26/03/2006,
leia-se: 4º quinquênio de exercício a partir de 01/04/2006.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 510/2016
RETIFICA, NO ATO DE FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO, referente a servidora: Itabira, servidora em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 351612-7, Norma Suely Rodrigues, PEB1P, 1º cargo,
Ato nº 61/2010, publicado em 22/09/2010, mudança de referência,
onde se lê: por 02 meses, sendo, 01 mês referente ao 3º quinquênio de
exercício, a partir de 18/10/2010 e 01 mês referente ao 4º quinquênio
de exercício, a partir de 19/11/2010, leia-se: por 02 meses, referentes ao
4º quinquênio de exercício, a partir de 18/10/2010.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 503/2016
RETIFICA, NO ATO DE CONCESSÃO DE QUINQUÊNIO DE
MAGISTÉRIO, referente à servidora: Bela Vista de Minas, servidor em
afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 321255-2, Rosimeire
Souza Reis, PEB2L, 1º cargo, Ato nº 62/90, publicado em 15/12/90, por
incorreção na vigência, onde se lê: 1º quinquênio a partir de 22/09/90,
leia-se: 1º quinquênio a partir de 29/08/90; João Monlevade, servidor
em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 364789-8, Marinalva Maria Lacerda Peixoto Silva, PEB3P, 1º cargo, Ato nº 149/95
publicado em 25/10/95, por incorreção na vigência, onde se lê: 1º quinquênio a partir de 31/05/95, leia-se: 1º quinquênio a partir de 15/06/95;
Ato nº 47/2010 publicado em 18/08/2010, por incorreção na vigência,
onde se lê: 4º quinquênio a partir d 21/06/2010, leia-se: 4º quinquênio
a partir de 11/06/2010.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 505/2016
RETIFICA, NO ATO DE AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA, referente à servidora: Nova Era, servidora em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 332470-4, Fernanda
Elisa Giesbrecht, PEB1P, 2º cargo, Ato nº 379/2015 publicado em
24/06/2015, por motivo de incorreção, onde se lê: a proventos integrais correspondente à média das remunerações de contribuição, sendo
a última remuneração correspondente à carga horária de 119h/a, leia-se:
à remuneração integral correspondente à carga horária de 119h/a.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 491/2016
RETIFICA, NO ATO DE AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA, referente ao servidor: Itabira, servidora sem lotação,
em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 821200-3, Sueli Oliveira Figueiredo, PEB1A, ADI 4876, 2º cargo, Ato nº 731/2015, publicado em 30/12/2015, por motivo de inclusão da informação relativa a
anulação do ato de dispensa e acréscimo da média quinquenal, onde
se lê: ... a partir da publicação deste ATO, ... , correspondente à carga
horária de 108h/a, leia-se: ... a partir de 30/12/2015, ... , correspondente à carga horária de 108h/a e 08 horas média de quinquenal .... à
vista da comprovação dos requisitos para aposentadoria no RPPS/MG
até 31/12/2015, conforme decisão proferida pelo STF no ADI 4876,
ficando, por consequência, anulada a dispensa do cargo efetivado pela
LC 100/07 publicada em 31/12/2015; Itabira, servidora em afastamento
preliminar à aposentadoria, MaSP 971909-7, Raimunda Ribeiro das
Graças, ASBIC, ADI 4876, 1º cargo, Ato nº 49/2014, publicado em
05/11/2014, por motivo de proporcionalidade e data de afastamento
incorretos, onde se lê: ... a partir da publicação deste ATO, ... proporcional a 3684/10950 dias de exercício, leia-se: ... a partir de 05/11/2014
... proporcional a 3902/10950 dias de exercício.
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FÉRIAS-PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 487/2016
CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art.
117 do ADCT da CE/1989, à servidora: Bela Vista de Minas, MaSP
335734-0, Izabel Aparecida da Silva, PEB1P, 1º cargo, aposentada
a partir de 19/11/2014 – “MG” 09/06/2016, referente ao saldo de 06
meses, sendo, 03 meses do 2º quinquênio de exercício e 03 meses
do 3º quinquênio de exercício; Itabira, MaSP 330043-1, Aparecida

Duarte Quintão de Alvarenga, PEB1P, 1º cargo, aposentado a partir de
06/08/2014 – “MG” 07/07/2016, referente ao saldo de 09 meses e 01
dia, sendo, 05 meses e 08 dias do 1º quinquênio de exercício e 03 meses
e 23 dias do 2º quinquênio de exercício; MaSP 339374-1, Francisca
Antônia Nunes, PEB1P, 1º cargo, aposentada a partir de 12/03/2014
– “MG” 07/07/2016, referente ao saldo de 03 meses do 3º quinquênio
de exercício; MaSP 381655-0, Natália Maria Vieira de Souza, PEB1F,
1º cargo, aposentada a partir de 07/08/2013 – “MG” 07/07/2016, referente ao saldo de 3 meses e 16 dias, sendo, 01 mês e 16 dias do 1º quinquênio de exercício e 02 meses do 2º quinquênio de exercício; MaSP
351588-9, Maria de Fátima Ferreira Fernandes, PEB1P, 1º cargo, aposentada a partir de 27/05/2015 – “MG” 09/06/2016, referente ao saldo
de 05 meses, sendo, 02 meses do 1º quinquênio de exercício e 03 meses
do 2º quinquênio de exercício; MaSP 339348-5, Andréa Lelis Rodrigues, PEB1O, 1º cargo, aposentada a partir de 05/11/2014 – “MG”
14/04/2016, referente ao saldo de 03 meses do 2º quinquênio de exercício; João Monlevade, MaSP 301924-7, Marisa Aparecida de Lima
Cipriano, ASB3J, 1º cargo, aposentada a partir de 17/09/2014 – “MG”
07/07/2016, referente ao saldo de 03 meses, sendo, 01 mês do 3º quinquênio de exercício e 02 meses do 4º quinquênio de exercício; MaSP
300584-0, Terezinha Iolanda Ayres Pereira, PEB3P, 1º cargo, aposentado a partir de 12/03/2014 – “MG” 07/07/2016, referente ao saldo de
07 meses, sendo, 01 mês do 1º quinquênio de exercício, 03 meses do
2º quinquênio de exercício e 03 meses do 3º quinquênio de exercício;
MaSP 339482-2, Vera Lúcia Barboza, PEB3P, 1º cargo, aposentada
a partir de 29/01/2014 – “MG” 09/06/2016, referente ao saldo de 04
meses, sendo, 01 mês do 2º quinquênio de exercício e 03 meses do 3º
quinquênio de exercício; MaSP 376261-4, Margarida Maria Magalhães
Soares, PEB1J, 1º cargo, aposentada a partir de 08/10/2014 – “MG”
09/06/2016, referente ao saldo de 04 meses, sendo, 01 mês do 1º quinquênio de exercício e 03 meses do 2º quinquênio de exercício; MaSP
339459-0, Regina Cele Barros Ataíde Alves, PEB1P, 1º cargo, aposentada a partir de 03/12/2014 – “MG” 07/07/2016, referente ao saldo de
04 meses, sendo, 02 meses do 2º quinquênio de exercício e 02 meses
do 3º quinquênio de exercício; Nova Era, MaSP 351624-2, Vilma Aparecida Sudário, PEB1P, 2º cargo, aposentada a partir de 12/08/2015 –
“MG” 09/06/2016, referente ao saldo de 06 meses, sendo, 03 meses do
2º quinquênio de exercício e 03 meses do 3º quinquênio de exercício;
MaSP 825551-5, Wilianete Moreira Ramos Ribeiro, PEB3P, 1º cargo,
aposentada a partir de 29/01/2014 – “MG” de 07/07/2016, referente
ao saldo de 09 meses, sendo, 03 meses do 1º quinquênio de exercício,
03 meses do 2º quinquênio de exercício e 03 meses do 3º quinquênio de exercício; Rio Piracicaba, MaSP 309228-5, Maria Aparecida das
Graças, ASB3J, 1º cargo, aposentada a partir de 25/02/2015 – “MG”
14/04/2016, referente ao saldo de 07 meses, sendo, 01 mês do 1º quinquênio de exercício, 03 meses do 2º quinquênio de exercício e 03 meses
do 3º quinquênio de exercício; Santa Maria de Itabira, MaSP 371163-7,
Stela Maria Magalhães Procópio, PEB2P, 1º cargo, aposentada a partir
de 30/05/2012 – “MG” 12/12/2015, referente ao saldo de 03 meses do
3º quinquênio de exercício; São Domingos do Prata, MaSP 351572-3,
Leonor Maria Gomes de Castro Santos, PEB1P, 1º cargo, aposentada
a partir de 06/05/2015 – “MG” 09/06/2016, referente ao saldo de 12
meses, sendo, 06 meses do 1º decênio e 06 meses do 3º quinquênio de
exercício; MaSP 265912-6, Janícia Leandro, PEB1P, 1º cargo, aposentada, a partir de 20/02/2013 – “MG” 09/06/2016, referente ao saldo de
16 meses e 22 dias, sendo, 07 meses e 08 dias do 1º decênio, 06 meses
do 3º quinquênio de exercício e 03 meses e 14 dias do 4º quinquênio
de exercício.
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ANULAÇÃO - ATO Nº 508/2016
ANULA NO ATO, no que se refere à servidora: Itabira, E.E. da Fazenda
da Betânia, MaSP 335725-8, Denise Cândida de Souza, PEB3P, 2º
cargo, autorização de afastamento para gozo de férias-prêmio, Ato nº
443/2016, publicado em 20/07/2016, por motivo de licença de saúde.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONTAGEM EM DOBRO/APOSENTADORIA –
ATO Nº 511/2016
AUTORIZA CONTAGEM EM DOBRO DE FÉRIAS-PRÊMIO PARA
APOSENTADORIA, nos termos do inciso I do art. 114 do ADCT da
CE/1989, ao servidor: Itabira, servidora em afastamento preliminar à
aposentadoria, MaSP 351612-7, Norma Suely Rodrigues, PEB1P, 1º
cargo, concedidas pelo Ato nº 50/1995, publicado em 07/09/1995, 04
meses e 15 dias, referentes ao 1º quinquênio de exercício, restando-lhe
03 meses e 23 dias para conversão em espécie.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 512/2016
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do
§ 4º do art. 31, da CE/1989, a servidora: Bela Vista de Minas, E.E.
José Modesto Ávila, MaSP 832726-4, Elci Rosária Crepalde Cota,
PEB2J, 1º cargo, referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de
28/06/2013; MaSP 1000583-3, Leila Aparecida Rosa, PEB2I, 2º cargo,
referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 11/11/2015; Ferros, E.E. Professor Alcides Fernandes de Assunção, MaSP 1174815-9,