TJMG 23/08/2016 - Pág. 5 - Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 23/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 2
neste ato, R$ 500,00 (quinhentos reais) em moeda corrente do país,
ficando a integralizar R$ 4.500,00 (quatro mil e quinhentos reais), também em moeda corrente do país até a data de 31 de dezembro de 2013;
6) Sra. Rosilayne Cristina Silveira, brasileira, divorciada, empresária,
residente e domiciliado na Rua Alameda dos Jacarandás, nº 205, Bairro
São Luiz, Belo Horizonte/MG, CEP 31.275.060, portadora da Carteira
de Identidade n.º M-4.011.622, expedida pela SSP/MG, inscrita no CPF
n.º 850.923.636-49, subscreve 5.000 (cinco mil) ações ordinárias nominativas, no valor total de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), integralizando,
neste ato, R$ 500,00 (quinhentos reais) em moeda corrente do país,
ficando a integralizar R$ 4.500,00 (quatro mil e quinhentos reais), também em moeda corrente do país até a data de 31 de dezembro de 2013;
Santa Luzia, 20 de junho de 2013.
ESTATUTO SOCIAL
NARR PARTICIPAÇÕES S/A
ARTIGO 1 – A NARR PARTICIPAÇÕES S/A é uma sociedade anônima de capital fechado, regida pelo presente Estatuto Social, nos termos da Lei 6.404/76 e demais dispositivos legais aplicáveis.
ARTIGO 2 – A sociedade tem como objeto principal a participação
societária em outras empresas. (CNAE 6462-0/00)
ARTIGO 3 – A sociedade tem sua sede, foro e escritório administrativo
na Avenida das Indústrias, n.º 680 sala n.º 105, Bairro Vila Olga, em
Santa Luzia – Minas Gerais, CEP: 33.030-510, podendo abrir filiais em
qualquer parte do território nacional.
ARTIGO 4 – O prazo de duração da sociedade será por tempo
indeterminado.
ARTIGO 5 – O capital social subscrito é de: R$ 30.000,00 (Trinta mil
reais), dividido em 30.000 (Trinta mil) ações ordinárias nominativas,
sem valor nominal, cujo valor de emissão é de R$ 1,00 (um real) por
ação e cada uma com direito a um voto. O Capital social integralizado,
em moeda corrente nacional, é de R$ 3.000,00, com R$ 27.000,00 a
ser integralizado, em moeda corrente nacional, até 31 de dezembro de
2013.
Parágrafo primeiro – No caso de aumento de capital, os acionistas terão
o prazo de 30 (trinta) dias para exercer o direito de preferência, sendo
que o acionista não poderá ceder o seu direito de preferência.
Parágrafo segundo – As futuras transferências de ações poderão ser
formalizadas apenas no Livro de Transferência de Ações nominativas,
livro este que ficará na sede da empresa. A empresa poderá emitir certidão dos assentamentos nos livros de Registro de ações nominativas e
Transferências de ações nominativas, nos termos do parágrafo 1 do art.
100 da Lei 6.404/76, ou emitir Ata apresentando a composição acionária da sociedade em determinada data.
Parágrafo terceiro – O acionista que pretender transferir suas ações,
deverá expressamente comunicar o fato à Diretoria, apresentando as
condições da negociação para que os demais acionistas possam exercer
o direito de preferência dentro do prazo de 30 (trinta) dias. Tal limitação de circulação somente se aplicará ao acionista que assim concordar,
mediante averbação no livro de Registro de Ações nominativas, conforme dispõe o parágrafo único do art. 36 da Lei 6.404/76.
ARTIGO 6 – A cada ação ordinária corresponderá a um voto nas deliberações da Assembleia Geral.
ARTIGO 7 – As assembleias gerais de acionistas realizar-se-ão: a) obrigatoriamente, uma vez por ano, nos quatro primeiros meses seguintes
ao encerramento de cada exercício social; b) extraordinariamente, sempre que os interesses sociais assim o exigirem, com observância dos
preceitos legais.
Parágrafo único – As assembleias gerais de acionistas serão convocadas
conforme determina a Lei e será presidida e secretariada por quem os
acionistas presentes escolherem.
ARTIGO 8 – A administração da sociedade compete à Diretoria, em
conjunto, com as atribuições estabelecidas pelo presente Estatuto
Social.
Parágrafo primeiro – Todos os membros da Diretoria tomarão posse
mediante assinatura dos correspondentes termos, permanecendo nos
respectivos cargos até a efetiva posse de seus sucessores.
Parágrafo segundo – A Assembleia Geral de Acionistas deverá fixar e
distribuir a remuneração dos membros da Diretoria,
Parágrafo terceiro - É facultativo aos diretores abrirem mão da remuneração para o exercício do cargo.
ARTIGO 9 – A diretoria será composta de 2 (dois) membros, Presidente e Diretor Financeiro, que poderão ser acionistas ou não, residentes no país.
Parágrafo primeiro – O mandato da Diretoria será de 03 (três) anos,
admitida a reeleição da totalidade de seus membros.
Parágrafo segundo – No caso de vacância de algum cargo da Diretoria,
o Diretor remanescente ocupará o cargo vago até nova eleição.
ARTIGO 10 - São atribuições do Presidente : (a) fixar a orientação geral
dos negócios da Sociedade; (b) Convocar a assembléia Geral dos Acionistas; (c) aprovar as demonstrações financeiras e o relatório da administração da Sociedade e submetê-los à Assembléia Geral de Acionistas; (d) aprovar a alienação de bens do ativo permanente, a constituição
de ônus reais e a prestação de garantias a obrigações de terceiros; (e)
representação ativa e passiva da sociedade, em juízo ou fora dele.
Parágrafo único – São atribuições do Diretor Financeiro : (a) gestão
do movimento financeiro da sociedade (b) aprovar as demonstrações
financeiras; (c) elaborar o relatório da Administração da sociedade; (d)
convocar a Assembléia Geral de Acionistas; (e) aprovar a alienação de
bens do ativo permanente, a constituição de ônus reais e a prestação de
garantias a obrigações de terceiros; (f) representação ativa e passiva da
sociedade, em juízo ou fora dele.
ARTIGO 11 – O Conselho Fiscal, não permanente, composto de 3 (três)
membros efetivos e de igual número de suplentes, com as atribuições
previstas em lei, somente funcionará nos exercícios em que for instalado por deliberação dos acionistas, obedecido o disposto no art. 161
da Lei 6.404/76.
ARTIGO 12 – O exercício social coincidirá com o ano civil.
ARTIGO 13 – A Diretoria apresentará à Assembleia Geral Ordinária
proposta sobre a destinação a ser dada ao lucro líquido do exercício,
obedecido os dispositivos legais.
Parágrafo primeiro – Os acionistas terão direito a um dividendo obrigatório, equivalente à parcela de 5% (cinco por cento) do lucro líquido
de cada exercício.
Parágrafo segundo – A Assembléia Geral poderá deliberar sobre a destinação dos lucros considerando a participação acionária.
ARTIGO 14 – Poderão ser levantados Balanços Intermediários, ficando
a Diretoria, “ad referendum” da Assembleia Geral, autorizada a distribuir dividendos antecipados.
ARTIGO 15 – Por deliberação dos Diretores e, observadas as disposições legais aplicáveis, a Sociedade poderá pagar aos seus acionistas
juros sobre o capital próprio, os quais poderão ser imputados ao dividendo mínimo obrigatório “ad referendum” da Assembleia Geral.
ARTIGO 16 – A sociedade entrará em liquidação nos casos previstos
em lei, competindo à Assembleia Geral de Acionistas determinar o
modo da liquidação e indicar o liquidante.
Parágrafo único – Liquidado o passivo, o ativo remanescente será distribuído aos acionistas na forma determinada em Lei.
ARTIGO 17 – Fica eleito o foro da Comarca de Santa Luzia/MG como
o único competente para dirimir questões oriundas da interpretação do
presente documento.
Santa Luzia, 20 de junho de 2013.
Registrado na Junta Comercial do Estado de Minas
Gerais sob o NIRE 3130010610-1 em 27/11/2013
52 cm -22 871037 - 1

Câmaras e Prefeituras
do Interior
CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA LIMA(extrato de exoneração)
O presidente no uso de suas atribuições exonera o Sr. Reginaldo
Rodrigo Silva, portador do RG M – 327225439 do cargo de Assessor
de Apoio Parlamentar, através da Portaria Nº 206/2016. Nova Lima, 09
de agosto de 2016. José Geraldo Guedes – Presidente.
1 cm -22 871178 - 1
CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA LIMA (extrato de nomeação)
O presidente no uso de suas atribuições nomeia a Sra. Marisa Fátima
Reis, portadora do RG MG 6.140.264 para o cargo de Assessor de
Gabinete I, através da Portaria Nº 205/2016. Nova Lima, 05 de Agosto
de 2016. José Geraldo Guedes – Presidente.
1 cm -22 871182 - 1
CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA LIMA(extrato de nomeação)
O presidente no uso de suas atribuições nomeia a Sra. Camila de Freitas
Vilela, portadora do RG MG 10.011.302 para o cargo de Assessor de
Apoio Parlamentar, através da Portaria Nº 207/2016. Nova Lima, 10 de
Agosto de 2016. José Geraldo Guedes – Presidente.
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Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas terça-feira, 23 de Agosto de 2016 – 5
CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA LIMA (extrato de exoneração)
O presidente no uso de suas atribuições exonera a Sra. Josiane Cristina
de Paiva, portadora do RG MG – 18.542.819 do cargo de Assessor de
Gabinete I, através da Portaria Nº 204/2016. Nova Lima, 04 de agosto
de 2016. José Geraldo Guedes – Presidente.
1 cm -22 871166 - 1
CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA LIMA(extrato de nomeação)
O presidente no uso de suas atribuições, nomeia a Sra. Gislaine dos
Reis Matos Alvarenga, portadora do RG MG 16441008 para o cargo de
Assessor Especial de Gabinete, através da Portaria Nº 203/2016. Nova
Lima, 01 de Agosto de 2016. José Geraldo Guedes – Presidente.
1 cm -22 871159 - 1
CÂMARA MUNICIPAL DE PONTE NOVA – MG. AVISO DE
LICITAÇÃO. Processo Nº 04/2016 – Pregão Presencial Nº 02/2016.
Objeto: Aquisição de equipamentos de informática, armazenamento
de dados, eletrônicos e de digitalização. Início da Sessão de Pregão:
09/09/2016 - horário: 09h. Local: sede da Câmara, na Av. Dr. Cristiano
de Freitas Castro, nº 74 - Centro, Ponte Nova – MG. Forma de Julgamento: menor preço por lote. Condições de Entrega: imediata, no
prazo máximo de 30 (trinta) dias. Pagamento: parcela única, por lote,
no prazo máximo de 10 (dez) dias após a entrega definitiva e apresentação da Nota Fiscal. Disponibilidade do edital: 24.08.2016. Informações
complementares e obtenção da integra do Edital: Av. Dr. Cristiano de
Freitas Castro, Nº 74, Centro, Ponte Nova – MG, e-mail: licitacao@
camarapontenova.mg.gov.br ou pelo telefone [31] 3819-3250, no horário de 12h às 18h. (a) Edinei dos Santos (a) Claudiomiro Herneck Pires
– Pregoeiros.
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CÂMARA MUNICIPAL DE PONTE NOVA – MG.AVISO DE
LICITAÇÃO. Processo Nº 03/2016 – Pregão Presencial Nº 01/2016.
Objeto: Aquisição/instalação de equipamentos de áudio, vídeo, armazenamento de dados e equipamentos eletrônicos. Início da Sessão de
Pregão: 08/09/2016 - horário: 09h. Local: sede da Câmara, na Av. Dr.
Cristiano de Freitas Castro, nº 74 - Centro, Ponte Nova – MG. Forma de
Julgamento: menor preço por lote. Condições de Entrega: imediata, no
prazo máximo de 30 (trinta) dias. Pagamento: parcela única, por lote,
no prazo máximo de 10 (dez) dias após a entrega definitiva e apresentação da Nota Fiscal. Disponibilidade do edital: 24.08.2016. Informações
complementares e obtenção da integra do Edital: Av. Dr. Cristiano de
Freitas Castro, Nº 74, Centro, Ponte Nova – MG, e-mail: licitacao@
camarapontenova.mg.gov.br ou pelo telefone [31] 3819-3250, no horário de 12h às 18h. (a) Edinei dos Santos (a) Claudiomiro Herneck Pires
– Pregoeiros.
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CÂMARA MUNICIPAL DE SANTOS DUMONT/MG- Procedimento 014/2015 - Inexigibilidade de Licitação/Credenciamento
001/2015. A Câmara Municipal de Santos Dumont, situada na Av. Getúlio Vargas, nº 231 – Centro, Santos Dumont, MG, torna público para
todos os interessados que encontra-se prorrogado por mais doze meses
o prazo para o CREDENCIAMENTOde táxis e veículos do tipo van,
para prestação de serviço de transporte de passageiros, em conformidade com os deslocamentos efetuados pelos servidores e colaboradores
da CMSD. Os interessados poderão requerer o credenciamento a qualquer tempo durante o prazo de vigência. Maiores informações no endereço supracitado ou através do telefone (32) 3252-9600, de segunda
a sexta-feira, das 14h00min às 17h00min, com a Comissão Permanente de Licitações. Cópia do Edital 006/2015 do Credenciamento
nº001/2015 poderá ser obtida no site http://www.camarasd.mg.gov.br.
18 de agosto de 2016.CLAUDIO PAES, Presidente da CMSD.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ABADIA DOS DOURADOS-MG
Edital do Pregão 028/2016 - Processo 056/2016, e Pregão 029/2016 Processo 057/2016. A íntegra dos avisos encontra-se no site: diáriomunicipal.com.br/amm-mg, edição de 23/08/2016.
1 cm -22 871375 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE AIMORÉS – MG– Processo Licitatório nº. 70/2015, Pregão Presencial nº. 38/2015, Publicação de Aditivo nº. 02, A Comissão Permanente de Licitação, torna público para
efeitos de fiscalização o Aditivo nº. 02, da Ata de Registro de Preços nº.
038, tendo como objeto a Aquisição de Cestas Básicas com a empresa
WL Comércio Atacadista de Gêneros Alimentícios Ltda Me. Ficando
os valores reajustados para R$ 71,00 para o item 1. Aimorés/MG 18 de
agosto de 2016. Alaerte da Silva, Prefeito Municipal.
2 cm -22 871220 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE AIMORÉS – MG– Publicação Homologação de Processo nº. 032/2016, Pregão Presencial nº.
018/2016, através da Comissão Permanente de Licitação, torna público
para efeitos de fiscalização a Homologação do Processo de Licitação
nº 032/2016, Pregão Presencial nº. 018/2016, tipo “Menor Preço Por
Item”, para registro de preço visando à aquisição de óleos lubrificantes, com a empresa: Posto Lorena Combustíveis Ltda, no valor de R$
346.190,00. Aimorés-MG, 17 de agosto de 2016. Alaerte da Silva, Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE AIMORÉS – MG - Extratos de
ATA de Registro de Preço, Processo nº. 032/2016, Pregão Presencial
nº. 018/2016. Objeto: Registro de preço visando à aquisição de óleos
lubrificantes. Contratado: Posto Lorena Combustíveis Ltda. ATA nº.
021/2016, no valor total de R$ 346.190,00, Contratante: Prefeitura
Municipal de Aimorés/MG. Prazo de validade 15/01/16. Aimorés –
MG, 17 de agosto de 2016. Alaerte da Silva, Prefeito Municipal.
4 cm -22 871232 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE AIMORÉS – MG– RATIFICAÇÃO PROCESSO Nº 30/16, INEXIGIBILIDADE Nº. 06/16, a Comissão Permanente de Licitação, torna público para efeitos de fiscalização
a Ratificação da Inexigibilidade de Licitação nº. 06/2016, para Contratação de Show Musical na Festa de Aniversário da Cidade de Aimorés
- MG com a Dupla Sertaneja Guilherme e Santiago através da empresa
2HC Rosa Promoções Artísticas Ltda no valor de R$ 115.000,00. Aimorés/MG, 27 de julho de 2016. Alaerte da Silva, Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE AIMORÉS – MG Extratos de contrato nº. 015/2016, Processo nº. 030/2016. Objeto Contratação de Show
Musical na Festa de Aniversário da Cidade de Aimorés - MG com a
dupla Guilherme e Santiago. Contratado 2HC Rosa Promoções Artísticas Ltda. Contrato nº. 015/2016, no valor de R$ 115.000,00. Contratante: Prefeitura Municipal de Aimorés/MG. Prazo de validade
17/09/16. Aimorés/MG 27 de julho de 2016. Alaerte da Silva, Prefeito
Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAGUARI MG–
Publicação de Edital Credenciamento nº 09/2016.
O Município de Araguari, no Estado de Minas Gerais, através da secretaria municipal de saúde, pela comissão permanente de licitações, Instituída pelo Decreto Municipal nº. 011/2016, de 18 de janeiro de 2016,
comunica aos interessados que,com base na Lei Federal nº. 8.666, de
21 de junho de 1.993 e suas alterações posteriores, Lei Complementar
Federal nº. 123, de 14 de dezembro de 2.006, que será realizada o Credenciamento para a seleção de pessoas físicas, para Contratação de pessoa física (profissional médico neurologista, pediatra, ginecologista e
infectologista) para prestação de serviços de plantões, atendimento pré
agendados e demanda espontânea aos usuários do SUS – sistema único
de saúde através de Credenciamento, em conformidade com o disposto
neste Chamamento, com a Lei n.º. 8.080/90, no que couber com as normas as das Instruções Normativas n.ºs 01/05, 02/05 e 03/05, demais
normas do Sistema Único de Saúde e princípios gerais da administração
pública, mediante contrato, de acordo com o Edital de Credenciamento
nº 009/2016, devendo a documentação e proposta serem entregues no
Departamento de Licitações e Contratos à Rua Virgílio de Melo Franco
n.º 550, até o dia 19 de setembro de 2016, até às 14:00 horas, onde os
mesmos serão abertos. Ficam convocados todos aqueles que tiverem o
interesse na matéria e que se enquadrarem nas condições estabelecidas
no inteiro teor do Edital, cujas cópias poderão ser obtidas no endereço
acima mencionado, em qualquer dia útil e durante o expediente normal,
mediante o recolhimento da quantia de R$5,00 (cinco reais), que deverá
ser depositada na Conta nº 33-0, Agência 0096, operação 006 - Poder
Público, daCaixa Econômica Federal S/A, ou gratuitamente através do
site da Prefeitura Municipal de Araguari/MG: www.araguari.mg.gov.br.
Mais informações, pelo telefone (0**34) 3690-3280.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ARANTINA/MG- PROCESSO
LICITATÓRIO Nº064/2016 – TOMADA DE PREÇOS Nº. 004/2016.
AVISO DE REPUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO. A Prefeitura Municipal de ARANTINA/MG torna público que receberá os envelopes
contendo documentos e propostas, na modalidade TOMADA DE PREÇOS n.004/2016, até as 15h00min, do dia 06/09/2016, o tipo menor
preço para a contratação de uma empresa em regime de empreitada
para execução de obras de construção de SISTEMA SIMPLIFICADO
DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA – CONSTRUÇÃO DE POÇOS
ARTESIANOS, conforme Convênio n. 1471001916/2015 – Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Política Urbana e Gestão
Metropolitana e Prefeitura Municipal de Arantina, conforme especificações e quantitativos no anexo I do presente edital. As informações sobre
o edital estão à disposição dos interessados com a CPL, na Rua Juca
Pereira, 31, Centro - Arantina/MG– em horário comercial ou pelo telefone (32)3296-1215. A licitação será regida pela Lei Federal 8.666/93
e suas alterações posteriores, bem como por leis específicas relacionadas ao objeto desta licitação e demais condições fixadas neste edital.
ARANTINA, 17 de agosto de 2016. Sueli Souza Landim - Presidente
da CPL.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE AREADO/MG– Aviso de Licitação Pregão048/2016 - Tipo: Permanente– Regime: MENOR PREÇO
UNITARIO – Objeto: Aquisição de um ar condicionado e um coletor
de assinatura para atender as secretarias municipais de Administração
e Saúde. DATA: 02/09/2016– Sexta-feira,abertura prevista para 15:30
Hs. Mais informações e Edital completo junto à Prefeitura Municipal
de Areado, à Praça Henrique Vieira, 25 – Centro – Areado/MG, pelos
telefones (35) 3293-1333 ou (35) 3293-1693 - ramal 227, pelo e-mail:
[email protected] pelo site www.areado.mg.gov.br.
PREFEITURA MUNICIPAL DE AREADO/MG – Termo de errata,
Onde se lê pregão nº 044/2016, leia-se pregão nº 045/2016 ref: Aquisição de tampão para rede de esgoto adequado para troca/manutenção da
rede de esgotos do municipio: Data: 02/09/2016– Sexta-feira,as 12:30
Hs. Mais informações e Edital completo junto à Prefeitura Municipal
de Areado, à Praça Henrique Vieira, 25 – Centro – Areado/MG, pelos
telefones (35) 3293-1333 - ramal 227, pelo e-mail: compras@areado.
mg.gov.br.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE AREADO/MG– Ata e contrato
do Pregão nº 034/2016 . Objeto: Aquisição de peças, acessórios e
peças elétricas (genuínas ou originais) para veículos leves e pesados
da frota municipal (todas as Secretarias e Convênios), considerando o
maior percentual de desconto (%) sobre a tabela de preços e catálogos do Sistema AUDATEX, similar ou superior, desde que comprovada sua originalidade afim de atender as necessidades da Secretaria
Municipal de Obras . Partes: Prefeitura x INTERNACIONAL AUTO
PEÇAS EIRELI – ME - Ata de registro de preço: valor R$ 50.000,00
ass.: 13/07/2016, vigência: até 12 meses, contrato nº 180/2016, valor
R$ 30.000,00, ass. dia 22/07/2016, vigência até 31/12/2016. – Rubens
V. Bornelli – Prefeito.
PREFEITURA MUNICIPAL DE AREADO/MG- Adjudicação, homologação e contrato do Pregão nº 039/2016 . Objeto: C ontratação de
empresa especializada em serviços de serralheria com material incluso
.Adjudicação 01/08/2016 e homologação 08/08/16. Partes: Prefeitura 79.200,00 ass.: 08/08/2016, vigência: até 12 meses, contrato
nº 190/2016, valor R$ 49.995,00 ass. dia 15/08/2016, vigência até
31/12/2016. – Rubens V. Bornelli – Prefeito.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE BARÃO DE
COCAIS- EXTRATO DE TERMO ADITIVO
- 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 03-005/2016. Data da assinatura:
11/08/2016. Partes: PMBC x NILSON GONÇALVES FILGUEIRAS E
CIA LTDA. Objeto: O presente Terceiro Termo Aditivo tem por objeto
a alteração da Cláusula Segunda do Contrato nº 03-005/2016, relativamente à vigência contratual. Fica prorrogado em 30 (trinta) dias o
prazo contratual inicial, encerrando-se o presente o instrumento em
15/09/2016.
- 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 08-016/2015. Data da assinatura:
10/08/2016. Partes: PMBC x FABÍOLA M S FERNANDES – BIOVIDA – LABORATÓRIO ANÁLISES CLÍNICAS - EPP. Objeto: O
presente Primeiro Termo Aditivo tem por objeto a alteração da Cláusula
Primeira do Contrato nº 08-016/2015, relativamente à vigência contratual. Fica prorrogada a vigência contratual até a data de 31/12/2016. Em
razão da prorrogação contratual o valor inicial de R$ 362.547,15 (trezentos e sessenta e dois mil quinhentos e quarenta e sete reais e quinze
centavos) passa ao valor global de R$504.544,78 (quinhentos e quatro
mil quinhentos e quarenta e quatro reais e setenta e oito centavos).
- 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 08-015/2015. Data da assinatura:
10/08/2016. Partes: PMBC x RENATO DE PINHO MIRANDA - ME.
Objeto: O presente Primeiro Termo Aditivo tem por objeto a alteração da Cláusula Primeira do Contrato nº 08-015/2015, relativamente
à vigência contratual. Fica prorrogada a vigência contratual até a data
de 31/12/2016. Em razão da prorrogação contratual o valor inicial de
R$ 362.547,15 (trezentos e sessenta e dois mil quinhentos e quarenta
e sete reais e quinze centavos) passa ao valor global de R$504.544,78
(quinhentos e quatro mil quinhentos e quarenta e quatro reais e setenta
e oito centavos).
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PREFEITURA MUNCIPAL DE BARÃO DE COCAIS/MG- AVISO
DE INTENÇÃO DE ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº
019/2016: O MUNICÍPIO DE BARÃO DE COCAIS torna público o
interesse em aderir à Ata de Registro de Preços n° 019/2016, oriunda do
Pregão Presencial nº 022/2016, Processo Licitatório nº 065/2016, promovido pela Prefeitura Municipal de Ribeirão das Neves, cujo objeto
é o registro de preços para eventual contratação de empresa de engenharia para a prestação de serviços, de natureza continuada, mediante
fornecimento de mão de obra e materiais necessários, para reforma/
ampliação, conservação e manutenção (preventiva e corretiva) das instalações físicas internas e externas de todas as secretarias do município
e atender convênios, financiamentos do Governo Estadual e Federal e
Emendas Parlamentares e serviços de pavimentação e drenagem em
vias públicas, imóveis próprios e espaços públicos, visando atender às
necessidades da Secretaria Municipal de Obras e Saneamento. Prefeito
Municipal: Armando Verdolin Brandão.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE BARBACENA – GERÊNCIA DE
LICITAÇÃO - PRC 032/2016 – PP 021/2016 - Objeto: Locação de circuito fechado de TV para atender à SESAPS – ENTREGA E ABERTURA DOS ENVELOPES DIA 05/09/2016 às14:00hs. Informações
32-3339-2026 ou [email protected]. Simone R. Costa –
GLIC – Pablo H. Candian – Coord. Aq. Contratos.
2 cm -22 871222 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA LONGA. Extrato de
Ratificação. Processo Licitatório nº 063/2016 – Inexigibilidade nº
002/2016. Ratificação do ato da Comissão de Licitação, nos termos do
art. 26, da Lei nº. 8.666/93, que dispensou a licitação através de Processo nº. 063/2016, Inexigibilidade nº. 002/2016, com fundamento no
art. 25, inciso III, em favor de: BANDA LEX LUTHOR PRODUÇÃO
DE EVENTOS LTDA-ME. Rua Padre João, Nº 71, Belvedere, Divinópolis / MG. CEP: 35.500-617- Valor: R$ 35.900,00; JL & A PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA - ME, localizada à Av. T 63, Nº 1296, Setor
Bueno, Goiânia/GO. CEP: 74.230-100 – Valor: R$ 40.000,00; C & R
PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA – ME., localizada à Rua Jornalista
Osvaldina Nobre, Nº 284, Eymard, Belo Horizonte/MG.CEP: 31.930660 – Valor: R$ 30.000,00; LUCAS JUNIO BERNARDES CUPERTINO, localizada à Rua Eurico Maragon, Nº 70, União, Viçosa/MG.
CEP: 36.570-000 – Valor: R$ 9.800,00; Maiores Informações: Sala da
CPL da Prefeitura de Barra Longa, situada na Rua Matias Barbosa, 40 –
Centro, Barra Longa/MG; Fone/Fax: (031) 3877-5511. Fernando José
Carneiro Magalhães, Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICÍPAL DE BONITO DE MINAS/MGtorna
público a realização do Pregão nº 032/2016- Processo nº 065/2016.
Objeto: Locação de Veiculo Camioneta para atender a Secretaria Municipal de Assistência Social. Sessão de recebimento de propostas e julgamento: 05/09/2016 às 09 horas. Maiores informações pelo e-mail [email protected] Bonito de Minas/MG, 22/08/2016.
Rodrigo Pinto dos Reis – Pregoeiro Oficial.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA DA PRATA/MG–
Extrato de 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 071/2016. Contratado: Sondaco Engenharia e Perfurações Ltda – CNPJ 22.107.715/0001-27. Prorrogação da vigência do Contrato nº 071/2016 firmado entre as partes em
01/06/2016, nos termos previstos em sua clausula 4.1 – Data da Assinatura: 08/07/2016 - Múrcio José Silva – Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA DE MINAS-MG
torna público: Contrato n.º 075/16: Partes: Município de Cachoeira de
Minas X ADHOBE CONSTRUTORA EIRELI – EPP. Objeto: Contratação de empresa para execução de serviços de remoção e reposição
de pavimentação em vias publicas (com bloquetes e paralelepípedos)
nos bairros Santo Antonio e Rosário. Processo Licitatório n.º 114/16
– Tomada de Preços n.º 004/16. Vigência: 09/08/2016 a 08/12/2016.
Valor Total: R$ 49.200,90 (Quarenta e Nove Mil, Duzentos Reais e
Noventa Centavos). Dotação Orçamentária: 02.07.01.15.451.1501.1.0
62.449051-247.
Cachoeira de Minas, 09 de Agosto de 2016. Carlos Augusto Tenório
Dionísio – Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA VERDE/MG– RETIFICAÇÃO DA LICITAÇÃO: CONCORRÊNCIA Nº 02/2016 – torna
público a retificação da Concorrência nº 02/2016, Publicada no Jornal do Pontal dia 09 e 10/07/2016, página 05, onde se lê Concorrência
nº 02/2016, lê-se Concorrência nº 04/2016. Informações,e-mail [email protected],fone: (34) 3412-9117. Edna Maria
Santos Chaves – Pregoeira
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPELINHA-MG,Torna público
Pregão Presencial, Nº 059/2016, para aquisição de material elétrico
em geral para registro de preço em atendimento a Secretaria Municipal de Obras com participação exclusiva de ME e EPP. Data Abertura: 05/09/2016 às 08:30Hs. Informações: (33)3516-1348. Prefeito
Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPELINHA-MG,Torna público
Pregão Presencial, Nº 060/2016, para aquisição de combustível destinados a manutenção da frota municipal. Data Abertura: 05/09/2016 às
14:00Hs. Informações: (33)3516-1348. Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPITÓLIO/MG - Tomada de
Preços n. º 17/2016, CNPJ nº. 16.726.028/0001-40, torna público através da Presid. da CPL, Edilson Antônio de Oliveira, que se acha aberto
o Procedimento Licitatório nº. 95/2016, do tipo menor preço global,
objetivando a execução de serviços de manutenção do prédio da sede
da S.S.V.P. com a recuperação da pintura externa, dos peitoris e passeio,
sendo o bem tombado pelo Patrimônio Cultural. Devendo os Envelopes
contendo Documentação Habilitação (Envelope 01) e Proposta Comercial (Envelope 02) serem entregues na Seção de Licitação, até às 09:00
horas do dia 09/09/2016, sendo que o Envelope 01 referente à Habilitaçãoserá aberto às 09:30 horas do dia09/09/2016, no mesmo local. Informações através do telefone (37)33731244 ou www.capitolio.mg.gov.
br. Presidente da CPL.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CÁSSIA/MG- PL 325/16 – PREG
PRES 041/16 – Registro de Preços 005/16 A Prefeitura de Cássia/MG
torna público para o conhecimento dos interessados, que realizará licitação na modalidade Pregão Presencial, a fim de selecionar propostas
para Registro de Preços, em sessão pública em sua sede, na Rua Argentina, nº 150 - Jardim Alvorada, na sala da Seção de Licitação e Contratos, às 08h do dia 05 de setembro de 2016, quando serão recebidos os
credenciamentos, envelopes de proposta comercial (nº 01) e documentos para habilitação (nº 02), tendo como objeto a “Aquisição de Medicamentos para a Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de
Saúde”, cujo critério de julgamento será o de “Menor Preço por Item”,
conforme anexos I e II. O Edital do Pregão está à disposição dos interessados na sede da Prefeitura Municipal, na sala da Seção de Licitação
e Contratos, das 07h às 13h – informações pelo tel. (0**35)3541-5000
Ramal 210 ou disponível pelo site www.cassia.mg.gov.br. Cássia/MG,
22 de agosto de 2016. Marcos Aparecido Veiga Batista – Pregoeiro.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CÁSSIA/MG- PL 326/16 – PREG
PRES 042/16 – Registro de Preços 006/16 A Prefeitura de Cássia/MG
torna público para o conhecimento dos interessados, que realizará licitação na modalidade Pregão Presencial, a fim de selecionar propostas
para Registro de Preços, em sessão pública em sua sede, na Rua Argentina, nº 150 - Jardim Alvorada, na sala da Seção de Licitação e Contratos, às 08h do dia 08 de setembro de 2016, quando serão recebidos
os credenciamentos, envelopes de proposta comercial (nº 01) e documentos para habilitação (nº 02), tendo como objeto a “Aquisição de
Material de Consumo Hospitalar para a Manutenção das Atividades da
Secretaria Municipal de Saúde”, cujo critério de julgamento será o de
“Menor Preço por Item”, conforme anexos I e II. O Edital do Pregão
está à disposição dos interessados na sede da Prefeitura Municipal, na
sala da Seção de Licitações e Contratos, das 07h às 13h – informações
pelo tel. (0**35)3541-5000 Ramal 210 ou disponível pelo site www.
cassia.mg.gov.br. Cássia/MG, 22 de agosto de 2016. Marcos Aparecido
Veiga Batista – Pregoeiro.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CATAS ALTAS/MG,torna público
aos interessados a realização de Pregão Presencial n.º 038/2016, cujo
objeto é a aquisição de óleo diesel S10 e aditivo Arla 32 para abastecimento de veículos da frota municipal, conforme edital e seus anexos.
Altera a data de abertura do dia 03 de setembro de 2016 para data de
abertura das Propostas: 06 de setembro de 2016, às 09 horas, na sala de
Licitações da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer, à rua José Tomé
nº 97, Centro em Catas Altas/MG. O edital encontra-se disponível no
site: http://www.catasaltas.mg.gov.br. Mais informações deverão ser
solicitadas via email: pregã[email protected]. Telefones: 38327112/3832-7208/3832-7583. Catas Altas, 22 de agosto de 2016. Saulo
Morais de Castro – Prefeito Municipal de Catas Altas.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CATUTI/MG- AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 25/2016 - O Município de Catuti-MG, torna público que fará realizar Pregão Presencial nº 25/2016, no
dia 02 de Setembro de 2016, às 09h00min horas, na sede da Prefeitura Catuti-MG, localizada na Praça Presidente Vargas - 01 - Centro;
Objetivando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO
DE SERVIÇOS DE RETÍFICA DE MOTOR PARA VEÍCULOS DA
FROTA DO MUNICÍPIO DE CATUTI/MG. O edital poderá ser solicitado na sede da Prefeitura ou pelo e-mail: [email protected].
br - Carla Poliana Barbosa Lopes - Pregoeira Oficial.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CONFINS-MGtorna público o
Processo Licitatório nº 058/2016 Pregão presencial RP n° 033/2016,
cujo objeto é contratação de empresa para aquisição de 01 Veículo
Ônibus zero KM, capacidade 45 lugares, cor branco, ano modelo
2016/2016, 01 Veículo Microônibus zero KM, 33 lugares, cor amarelo,
ano modelo 2016/2016, 01 Veículo tipo VAN zero KM, 16 lugares, cor
branco, ano modelo 2016/2016, em atendimento a Secretaria Municipal
de Educação, conforme Especificação constante no Termo de Referência Anexo I, do tipo “Menor preço por Item”. Os envelopes de documentação e proposta comercial serão entregues até o dia 02/09/2016às
09:30h. Aos interessados o Edital já está disponível no site www.
confins.mg.gov.br, na Divisão de Licitação do Município, através do
E-mail: [email protected] ou Rua Gustavo Rodrigues, 265,
centro. Confins/MG. A Pregoeira. Contato (031) 3686-0085.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CONGONHAS/MG – REVOGAÇÃO - O Prefeito de Congonhas com amparo no art. 49 da Lei 8.666/93,
torna público que fica revogado o Credenciamento PMC/001/2016,
objetivando o Credenciamento para contratação de serviços bancários,
visando a arrecadação dos tributos e demais receitas públicas, adequadas ao padrão FEBRABAN de arrecadação e respectiva prestação de
contas, por meio eletrônico ou mediante a entrega física dos documentos, dos valores arrecadados, com extensão da prestação de serviços
através de toda rede de atendimentos dos bancos, inclusive por intermédio de terceiros contratados. Congonhas, 19/08/2016. José de Freitas
Cordeiro – Prefeito.
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