TJMG 23/08/2016 - Pág. 7 - Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
Minas Gerais - Caderno 2
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAU DE MINAS- EDITAL DE
LEILÃO 01/2016. O Município de Itaú de Minas, Estado de Minas
Gerais, torna público aos interessados que fará vender em Leilão
Público no dia 14 de setembro de 2016, às 08h30min, no prédio da
Prefeitura Municipal, situado à Praça Monsenhor Ernesto Cavichioli,
nº 340, Centro, em Itaú de Minas - MG, os resíduos sólidos recicláveis
inservíveis coletados no município de Itaú de Minas. Maiores informações pelo fone: (0XX)35.3536-4120 ou e-mail: [email protected] e ou no site www.itaudeminas.mg.gov.br Itaú de Minas
(MG), em 22 de agosto de 2.016. Norival Francisco de Lima. Prefeito
Municipal.
3 cm -22 871202 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE JABOTICATUBAS/MG –
AVISO DE LICITAÇÃO – PROCESSO LICITATÓRIO Nº063/2016
– PREGÃO PRESENCIAL Nº 037/2016 - A Prefeitura Municipal de
Jaboticatubas/MG, através da Pregoeira e sua equipe, torna público
o PREGÃO PRESENCIAL Nº 037/2016. Objeto:Registro de Preços
para aquisição de materiais e equipamentos odontológicos e médicos
hospitalares,em atendimento à Secretaria Municipal de Saúde;Data:
05 de setembro de 2016;Horário: 8 horas e 30 minutos; Tipo: Menor
Preço; Critério de Julgamento: Preço por Item. Maiores informações:
Pça Nossa Senhora da Conceição, 38 – Centro, CEP 35.830-000, Jaboticatubas/MG; Telefax: (31)3683-1071; e-mail: [email protected] 22/08/2016. Lorena Soares Torres – Pregoeira
3 cm -22 871054 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE JANUÁRIA- MG,torna público
o CANCELAMENTO do procedimento Licitatório nº 0196/2016,
processo licitatório nº 061/2016, Pregão Presencial Nº 053/2016.
OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços de contabilidade publica, nos termos da solicitação da Secretaria Municipal
de Finanças.
2 cm -22 871243 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAPARAÍBA/MG- EXTRATO
PARA PUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO - Esta prefeitura torna público
para o conhecimento dos interessados, que fará realizar licitação autuada pelo PROCESSO LICITATÓRIO Nº 285/2016 - TOMADA DE
PREÇO Nº 009/2016 do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, no dia 08
setembro de 2016 às 08:30 horas, na sede da Prefeitura situada à Rua
Nossa Senhora do Rosário, nº 29, centro, em Japaraíba, cujo objeto é
Contratação de empresa para construção do Salão Comunitário de São
Domingos do cruzeiro, conforme projetos e memorial descritivo em
anexo. Os interessados poderão adquirir o Edital completo no endereço acima citado ou obter informações no horário de 12:00 às 17:00
horas, de segunda a sexta feira, pelo telefone 37.3354.1112 ramal 219
ou e-mail: [email protected] ou pelo site: www.japaraiba.
mg.gov.br. Japaraíba/MG, 18 de agosto de 2016.
3 cm -22 871360 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAVRAS/MG Aviso de Concorrência Pública 06/2016, PL133/2016 modalidade “menor preço global”. Serviço de manutenção, conservação e reforma de bens públicos.
Apresentação de envelopes e Julgamento: 14h do dia 22/09/2016. O
Edital encontra-se na sede da Prefeitura Municipal, à Av. Dr. Sylvio
Menicucci, nº 1575, Bairro Presidente Kennedy ou pelo site www.
lavras.mg.gov.br. Telefax: (35)3694-4022. Alyson Santos – Presidente
da Comissão de Licitação.
2 cm -22 871320 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE LEME DO PRADO - MG.
Extrato do 1º termo aditivo
1º termo aditivo que se faz a ata de registro de preço nº 05/2016 processo licitatório nº 003/2016 pregão presencial nº 002/2016, cujo objeto
é o registro de preço para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios destinados a merenda escolar visando a manutenção da
rede municipal de ensino do município de Leme do Prado/MG. Partes: Município de Leme do Prado – MG – Contratante. Casa de Carnes
Betim EIRELI EPP – Contratado/Detentor. Objeto: O presente Termo
Aditivo tem por objeto o reajuste/reequilíbrio de valor da Ata de Registro de Preço nº 05/2016, nos limites permitidos por lei, em função do
realinhamento de preço do valor dos Itens 21, 22, 23, 24, 44, 55, 56, 57,
visando manter o equilíbrio econômico-financeiro da Ata. Valor Global Estimado do Acréscimo: R$ 23.399,46 (Vinte e Três Mil e Trezentos e Noventa e Nove Reais e Quarenta e Seis Centavos). Assinatura:
18/08/2016. Irineu Gomes Soares - Prefeito
4 cm -22 871203 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARIANA MG–Torna publico
Pregão Presencial 0099/2016. Exclusivo para ME , EPP , MEI e Cooperativas enquadradas no art.34, da lei n°11.488/2007 em conformidade
com a LC123/2006, Lei 147/14.Objeto: Contratação de empresa para
prestação de serviço de fornecimento de lanches e coffee Break em
atendimento a eventos promovidos pela Secretaria Municipal de Educação. Abertura: 02/09/2016às 08:45min. Informações e esclarecimentos aos licitantes serão prestados na sala da CML, mesmo local onde
encontra-se o Edital. Praça JK S/Nº, Centro de 08:00 às 17:00 horas.
e-mail: [email protected] , tel: (31) 3557-9055.
Mariana 22 de agosto de 2016. Marlon Paulo Figueiredo da Silva. Pregoeiro Oficial.
Prefeitura Municipal de Mariana MG – Torna publico Pregão Presencial 100/2016. Objeto: Aquisição de medicamentos padronizados, através da tabela CMED-CÂMARA DE REGULARIZAÇÃO para atender
as demandas da Secretaria Municipal de Saúde, neste Município. Abertura: 06/09/2016 às 08:45min. Informações e esclarecimentos aos licitantes serão prestados na sala da CML, mesmo local onde encontra-se o
Edital. Praça JK S/Nº, Centro de 08:00 às 17:00 horas. e-mail: [email protected] , tel: (31) 3557-9055. Mariana 22 de
agosto de 2016. Marlon Paulo Figueiredo da Silva. Pregoeiro Oficial.
5 cm -22 871296 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARILAC– Extrato de Homologação e Contrato - Processo Licitatório 39/2016 – Tomada de Preços nº
02/2016. Partes: PREFEITURA MUNICIPAL DE MARILAC e HERMAFA CONSTRUTORA LTDA - ME - CNPJ: 07.540.097/0001-74.
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE
PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM CBUQ PARA ATENDER AO
CONVÊNIO N° 5191000218/2016; CONVENENTES: MGI E O
MUNICÍPIO DE MARILAC, POR INTERMÉDIO DA SETOP. Data
do Contrato: 01/07/2016. Valor do Contrato: R$ 1.015.865,75. Dotação
Orçamentária: Ficha 295. Vigência: 31/12/2016.
3 cm -22 871193 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATOZINHOS - MG– Processo
Licitatório 75/PMM/2016, Pregão Presencial 55/PMM/2016, torna
público, para conhecimento dos interessados, cujo objeto é: Registro
de Preços para contratação de empresa na prestação de serviços de
manutenção preventiva e corretiva com fornecimento de peças para
equipamentos médicos hospitalares odontológicos e laboratoriais, de
propriedade da Secretaria Municipal de Matozinhos - MG, conforme
especificado no Anexo IV ao presente edital. Com abertura para o dia
05/09/2016 às 09:00h. O edital já esta disponível no site www.matozinhos.mg.gov.br e deverá ser solicitado através do e-mail [email protected]. A solicitação deverá conter os dados completos da empresa e telefone de contato. Dr. Antonio Divino de Souza.
Prefeito Municipal. Contato: (31) 3712-4083 ou (31) 3712-4512.
3 cm -22 871181 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MINAS NOVAS/MG– Torna
público retificação. Pregão Presencial nº. 064/2016. Objeto: Reg. Preços p/ aquis. peças p/ manut. veículos oficiais município. Onde se lê
abertura 01/09/2016 às 10:00h. Leia-se:abertura 02/09/2016 às 10:00h.
Edital/infor.: (33)3764.2490 e minasnovas.mg.gov.br. Francisco A. A.
e Vieira. Pregoeiro
2 cm -22 871417 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE
SANTO DE MINAS/MG
Torna público que realizará o PREGÃO PRESENCIAL 030/2016,
de acordo com a Lei nº 10.520/2002, Lei nº 8.666/93 e Lei Complementar nº 123/2006, no seguinte teor: objeto: registro de preços consignado em ata pelo prazo de 12 (meses) para futura(s) e eventual(is)
contratação(ões) de empresa(s) especializada(s) para fornecimento de
medicamentos e materiais hospitalares para manutenção das atividades
da Secretaria Municipal de saúde e materiais de higiene para manutenção de diversos setores da Administração Municipal e de entes conveniados. O recebimento dos envelopes: habilitação e proposta comercial,
será até às 08:30 horas do dia 13/09/2016. O Edital estará disponível a
partir de sua publicação no site: www.montesantodeminas.mg.gov.br.
3 cm -22 871075 - 1
Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas terça-feira, 23 de Agosto de 2016 – 7
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS – MG
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO - EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 004/2016 – EDITAL RETIFICADO
O MUNICÍPIO DE MONTES CLAROS,através da Comissão Permanente de Licitação e Julgamentos, designada pelo Decreto Municipal
nº 3.362 de 10 de dezembro de 2015 e a Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão, TORNA PÚBLICO o credenciamento de leiloeiros oficiais, regularmente registrados na Junta Comercial do Estado de
Minas Gerais – JUCEMG – para eventual realização de leilões de bens
inservíveis do município de Montes Claros/MG. DATA/HORA PARA
ENTREGA DOS ENVELOPES: até às 09h00min do dia24 de agosto
de 2016.
DATA/HORA PARA ABERTURA DE SESSÃO-PEDIDO DE CREDENCIAMENTO: às 09h30min do dia24 de agosto de 2016.
ÍNTEGRA DO EDITAL: a partir do dia 03/08/2016 no sitehttp://www.
montesclaros.mg.gov.br/central_compras/
FONE: (38) 3229-3229/ 3229- 3080 (Comissão Permanente de Licitação e Julgamento) - FAX (38) 3229-3182 (Diretoria de Compras) Montes Claros – MG, 22 de agosto de 2016. Nilma Silva Antunes - Presidente da Comissão Permanente de Licitação e Julgamentos
5 cm -22 871372 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO DA GARÇA/MG
- PROCESSO Nº 14/2015 – Tomada de Preço Nº 03/2015 –Torna
público celebração do 4º termo aditivo de prorrogação até 15/12/2016,
contrato nº 116, com a empresa Nova Geração Pavimentação Asfáltica Ltda - EPP CNPJ 06.865.761/0001-92, Termo de Compromisso
799710/2013. PROC. Nº 29/2015 – TP Nº 05/2015, celebração do 6º
termo aditivo de prorrogação até a data 20/10/2016, contrato de nº 214,
empresa Strada Engenharia e Consultoria Ltda – EPP, inscrita no CNPJ
nº 03.430.052/0001-96 - Plano de Trabalho de nº 737714. Presidente da
CPL Jose Candido Filho
3 cm -22 871239 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO DO PILARtorna
público a REMARCAÇÃO do Pregão Presencial nº 023/2016, cujo
objeto é contratação de empresa especializada para prestação de serviço de seguro auto motivo, devido à necessidade de retificação no edital, a sessão de abertura fica remarcada para 09-09-2016, às 09h00min.
Informações (31) 38665162 e e-mail [email protected].
br. Maria Cristina de Sá Lage. Pregoeira .
2 cm -22 871131 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MUTUM-MG
PREGÃO PRESENCIAL Nº 031/2016
O Município de Mutum, Estado de Minas Gerais, torna público que
realizará o Processo Licitatório n. 090/2016 – Pregão Presencial n.
031/2016, com abertura prevista para 02/09/2016, às 09:00 horas, destinada a aquisição de dois veículos 0Km para atender a Secretaria Municipal de Ação Social. Cópia do edital estará à disposição dos interessados na Secretaria Municipal de Administração, Gerência de Compras e
Licitações, Praça Benedito Valadares, 178, Mutum, MG, CEP 36.955000 e no site oficial da Prefeitura (www.mutum.mg.gov.br). Informações ou pedidos de esclarecimentos podem ser feitos através do fone/
fax (33) 3312-1503 ou, ainda, através do e-mail: licitacao@mutum.
mg.gov.br, no horário de 08 às 11 horas e de 13 às 17 horas. Rosângela
Lamarca de Oliveira Barcelos(Pregoeira).
3 cm -22 871162 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA LIMA-MG. AVISO DE
LICITAÇÃO. Pregão Presencial Registro de Preço - nº 060/2016. O
Município de Nova Lima, torna público, que fará realizar o Pregão Presencial Registro de Preço - nº 060/2016. Licitação Exclusiva - ME/EPP
LC 147/2014. Objeto: Aquisição de insumos (venenos) para realização de desinsetização e controle de pragas urbanas. Data de realização
02/09/2016 às 09:00 hs. O edital poderá ser retirado no site www.novalima.mg.gov.br, emTransparência. Nova Lima, 22 de agosto de 2016.
Érica Alves Pereira, Pregoeira.
2 cm -22 871187 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA PONTE-MG.
PROCESSO 054/2016
CONCORRÊNCIA PÚBLICA N.º 009/2016
AVISO
A Presidente da Comissão Permanente de Licitação de Nova Ponte, no
uso de suas atribuições legais, torna público que fará realizar licitação
na modalidade CONCORRÊNCIA PÚBLICA n.º 009/2016, para alienação de lotes, sendo que a abertura dos trabalhos da Comissão Julgadora, com recebimento das propostas, dar-se-á no dia 23/09/2016 às
13:00 horas, na divisão de compras da Secretaria Municipal de Administração e Fazenda. O edital com todas as disposições pertinentes
encontra-se a disposição dos interessados na divisão de compras da
Secretaria Municipal de Administração e Fazenda. Prefeitura Municipal de Nova Ponte – MG 22 de Agosto de 2016. Shirley Câmara Leão.
Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
4 cm -22 871241 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA PONTE-MG.
PROCESSO Nº 053/2016 TOMADA DE PREÇO N.º 002/2016
AVISO
A Presidente da Comissão Permanente de Licitação de Nova Ponte, no
uso de suas atribuições legais, torna público que fará realizar licitação
na modalidade TOMADA DE PREÇO n.º 002/2016, do tipo - Menor
preço global, para Contratação de empresa do ramo para realização
de obra de infra-estrutura urbana, sendo que a abertura dos trabalhos
da Comissão Julgadora, com recebimento das propostas, dar-se-á no
dia 08/09/2016 às 09:00 horas, na divisão de compras da Secretaria
Municipal de Administração e Fazenda. O edital com todas as disposições pertinentes encontra-se a disposição dos interessados na divisão
de compras da Secretaria Municipal de Administração e Fazenda. Prefeitura Municipal de Nova Ponte – MG 22 de Agosto de 2016. Shirley
Câmara Leão. Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
4 cm -22 871233 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA UNIÃO- Extrato do Contrato nº 088/2016 de aquisição de material de construção, de forma parcelada, destinado ao atendimento das necessidades do Município de
Nova União/MG. Contratante: Município de Nova União; Contratado:
Fort Ello Arquitetura e Construção LTDA-ME. Objeto: aquisição de
material de construção, de forma parcelada, destinado ao atendimento
das necessidades do Município de Nova União/MG . Referência: Processo n. 060/2016, Pregão Presencial n. 036/2016, Valor: R$ 9.703,34
(nove mil, setecentos e três reais e trinta e quatro centavos); Prazo:
31-12-2016, Data do Contrato: 27-07-2016.
3 cm -22 871254 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA UNIÃO- Extrato do Contrato nº 089/2016 de aquisição de material de construção, de forma parcelada, destinado ao atendimento das necessidades do Município de
Nova União/MG. Contratante: Município de Nova União; Contratado:
Fx Comércio e Distribuidora Eireli-EPP. Objeto: aquisição de material de construção, de forma parcelada, destinado ao atendimento das
necessidades do Município de Nova União/MG . Referência: Processo
n. 060/2016, Pregão Presencial n. 036/2016, Valor: R$ 11.046,32 (onze
mil, quarenta e seis reais e trinta e dois centavos); Prazo: 31-12-2016,
Data do Contrato: 27-07-2016.
3 cm -22 871256 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO ORIENTE DE MINAS/
MG –Torna publico a Prorrogação do Prazo de vigência no Concurso
Publico nº. 001/2014. O Prefeito do Município de Novo Oriente de
Minas/MG, o Sr. Adelson Gonçalves de Sousa, no uso de suas atribuições legais de acordo com a Lei Orgânica do Município, através
do Decreto nº. 023/2016, prorroga por mais 02 (dois) anos, a partir de
29/08/2016, o prazo de vigência do Concurso Publico nº. 001/2014 Adelson Gonçalves de Sousa-Prefeito Municipal.
2 cm -22 871090 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO PRETOtorna pública a
reabertura do Pregão Presencial para Registro de Preços nº. 039/2016
– Aquisição de equipamentos e material médico-hospitalar para o SUSOuro Preto, destinado aos pacientes na área de otorrinolaringologia;
em razão do certame realizado em 08/08/2016 ter sido declarado fracassado. Reabertura da sessão será no dia 05/09/2016, às 09:00 horas.
Edital no site www.ouropreto.mg.gov.br, link Licitações. Informações:
(31) 3559-3301. Luciene F. Souza – Pregoeira.
PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO PRETO torna público Pregão Presencial SRP nº. 056/2016 – Aquisição de gêneros alimentícios
perecíveis, através de Registro de preços, para atendimento da alimentação escolar das creches municipais, escolas municipais participantes do Programa Mais Educação e APAE – COM RESERVA DE
COTA DE ATÉ 25% EXCLUSIVA PARA MICROEMPRESAS – ME
E EMPRESA DE PEQUENO PORTE - EPP. Início da sessão será no
dia 05/09/2016 às 14h00min. Edital no site www.ouropreto.mg.gov.br,
link licitações. Maiores informações: (31) 3559-3301. Fábio Rodrigues
Braga – Pregoeiro.
4 cm -22 871318 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PADRE PARAÍSO – Aviso Pregão Presencial 032/2016 – Será realizado no dia 05/09/2016, às 09:00
horas, o Pregão Presencial nº 032/2016 – Objeto: Registro de Preços
para futura e Eventual Contratação de empresa para aquisição de equipamentos para manutenção do sistema de telefonia rural, transmissão
de sinal de tv, para atender os diversos setores do Município de Padre
Paraíso. Edital e maiores informações encontram-se à disposição dos
interessados na sala de licitações localizada na Rua Prefeito Orlando
Tavares, 10 – Centro em Padre Paraíso–MG, e poderão ser solicitadas
pelo e-mail: [email protected], nos dias úteis, no horário de 07h00min às 13h00min. Padre Paraíso, 22 de Agosto de 2016.
Irenilde Silva Santos – Pregoeira.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PADRE PARAÍSO – Aviso Pregão Presencial 033/2016 – Será realizado no dia 06/09/2016, às 09:00
horas, o Pregão Presencial nº 033/2016 – Objeto: Registro de Preços para futura e Eventual Contratação de empresa para prestação de
serviços de sonorização em eventos de pequeno porte, para atender
os diversos setores da administração do Município de Padre Paraíso.
Edital e maiores informações encontram-se à disposição dos interessados na sala de licitações localizada na Rua Prefeito Orlando Tavares, 10 – Centro em Padre Paraíso–MG, e poderão ser solicitadas pelo
e-mail: [email protected], nos dias úteis, no horário de
07h00min às 13h00min. Padre Paraíso, 22 de Agosto de 2016. Irenilde
Silva Santos – Pregoeira.
6 cm -22 871143 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARACATU MINAS GERAIS
Processo: 924/2013
EXTRATO 6º TERMO ADITIVO CONTRATO DE Nº 250/2013
(PROCESSO: 924/2013)
CONTRATANTES:Prefeitura Municipal de Paracatu e CAMPBELL
MATERIAIS MÉDICO HOSPITALARES : Prorrogação do prazo de
vigência. DATA: 01/08/2016.FUNDAMENTAÇÃO:Art. 57 da Lei
8.666/93.ASSINATURAS:Maria Aparecida Sicupira pela Contratante
e Mirian Pinto Vaz pela Contratada.
3 cm -19 870914 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSA TEMPO/MG, publica
RATIFICAÇÃO, referente ao PAL 025/2016, Inexigibilidade 05/2016,
com fulcro no art. 25, III da Lei 8.666/93. Contratada: ALDEIA TRIBAL EDITORA E PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA – ME, Valor:
R$ 27.000,00 (vinte e sete mil reais). Objeto: Contratação do Show:
BANDA ARA KETU, por intermédio da empresa contratada, para realização de show no dia 27/08/2016, durante o 105º aniversário de emancipação político administrativa do Município de Passa Tempo/MG.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSA TEMPO/MG, publica
HOMOLOGAÇÃO E CONTRATO, referente ao PAL 025/2016, Inexigibilidade 05/2016, com fulcro no art. 25, III da Lei 8.666/93. Contratada: ALDEIA TRIBAL EDITORA E PRODUÇÕES ARTÍSTICAS
LTDA – ME. Valor: R$ 27.000,00 (vinte e sete mil reais). Objeto: Contratação do Show: BANDA ARA KETU, por intermédio da empresa
contratada, para realização de show no dia 27/08/2016, durante o 105º
aniversário de emancipação político administrativa do Município de
Passa Tempo/MG..
4 cm -22 871230 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSOS- AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº. 062/2016 - PROMOTOR: PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSOS. O Município de Passos, através
do Gabinete do Prefeito e das Secretarias Municipais de Administração; de Assistência Social; de Educação, Cultura, Esporte e Lazer; de
Fazenda; de Indústria, Comércio e Turismo; de Meio Ambiente, Agropecuária e Abastecimento; de Obras, Habitação e Serviços Urbanos;
de Planejamento e de Saúde, torna público que será realizada licitação para aquisição de combustível, pelo Sistema de Registro de Preços. A licitação será realizada na modalidade Pregão Presencial, Menor
Preço por Item, atendendo em todos os seus atos ao disposto na Lei nº.
10.520/02, na Lei nº. 8666/93 e demais alterações, aplicando-se a Lei
Complementar nº. 123/2006. O credenciamento dos licitantes será às
13:00 horas do dia06/09/2016. O recebimento e abertura dos envelopes dar-se-ão em ato contínuo ao encerramento do credenciamento dos
licitantes. O Edital poderá ser adquirido no site www.passos.mg.gov.
br - Passos/MG, 22 de agosto de 2016. Reginaldo Santana – Chefe de
Gabinete; Luiz Alves de Souza Júnior - Secretário Municipal de Administração; Reinaldo Matos da Silva - Secretário Municipal de Assistência Social; Pilar Aparecida Lemos Faria - Secretária Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer; Narcélio Eustáquio Oliveira Mezêncio
– Secretário Municipal de Fazenda; José Eustáquio do Nascimento Secretário Municipal de Indústria, Comércio e Turismo; José Aparecido Gonçalves - Secretário Municipal do Meio Ambiente, Agropecuária e Abastecimento; Sônia Maria de Oliveira - Secretária Municipal de
Obras, Habitação e Serviços Urbanos; Dalca Lemos Pereira - Secretária
Municipal de Planejamento e Angelita Dias Borges Orsolini - Secretária Municipal de Saúde.
6 cm -22 871185 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PATOS DE MINAS/MG–
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 230/2016 – PROCESSO Nº0348/2016- Considerando
as informações constantes no presente processo e parecer favorável
da Advocacia Geral do Município (AGM), ratifico o parecer jurídico
e reconheço no presente caso a Dispensa de Licitação nº 0230/2016,
aquisição de internação compulsória e tratamento para dependente químico para o paciente, Daniel Ribeiro Vaz em cumprimento ao Mandado Judicial – Processo nº 480.16.008322-0. Dispensa de Licitação
nº 0230/2016.//DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 231/2016 – PROCESSO Nº 350/2016- Considerando as informações constantes no presente processo e parecer favorável da Advocacia Geral do Município
(AGM), ratifico o parecer jurídico e reconheço no presente caso a Dispensa de Licitação nº 0231/2016, aquisição de internação compulsória
e tratamento para dependente químico para o paciente, Lucas Caique
Alves do Carmo em cumprimento ao Mandado Judicial – Processo nº
480.14.006509-9. Dispensa de Licitação nº 0231/2016. DISPENSA DE
LICITAÇÃO Nº 0232/2016 – PROCESSO Nº 0351/2016Considerando as informações constantes no presente processo e parecer favorável da Advocacia Geral do Município (AGM), ratifico o parecer jurídico e reconheço no presente caso a Dispensa de Licitação nº
0231/2016, aquisição de sonda de gastronomia para o paciente, Carlos Henrique de Oliveira em cumprimento ao Mandado Judicial – Processo nº 480.16.005320-7. Dispensa de Licitação nº 0232/2016.///DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0233/2016 – PROCESSO Nº 0352/2016
Considerando as informações constantes no presente processo e parecer favorável da Advocacia Geral do Município (AGM), ratifico o
parecer jurídico e reconheço no presente caso a Dispensa de Licitação nº 0233/2016, aquisição de sonda uretral nº 14 para o paciente,
José Olavo Saldanha em cumprimento ao Mandado Judicial – Processo
nº 480.16.005468-4. Dispensa de Licitação nº 0233/2016.PATOS DE
MINAS , 22 DE AGOSTO DE 2016- WILLIAN NUNES DE MAGALHÃES- Secretário Municipal de Saúde.
7 cm -22 871259 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PATOS DE MINAS/MG– AVISO
DE HOMOLOGAÇÃO – Homologo o Pregão Eletrônico nº 018/2016
– Processo de Licitação nº 328/2016, tendo como objeto Aquisição de
equipamento de informática (HD E NOBREAK), em favor das licitantes: SUELY TEREZINHA DE QUEIROZ FERREIRA ME para o lote
01 no valor total de R$ 8.319,00 (oito mil, trezentos e dezenove reais) e
ALLIMAC COMÉCIO DE MATERIAIS EM GERAL LTDA ME para
o lote 02 no valor total de R$ 10.550,00 (dez mil, quinhentos e cinquenta reais) e para o lote 03 no valor de R$ 9.800,00 (nove mil e oitocentos reais). Patos de Minas, 22 de agosto de 2016. Claudio Henrique
de Magalhães – Secretário Municipal de Administração.
3 cm -22 871077 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PATOS DE MINAS/MG –
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 230/2016 – PROCESSO Nº0348/2016- Considerando
as informações constantes no presente processo e parecer favorável
da Advocacia Geral do Município (AGM), ratifico o parecer jurídico
e reconheço no presente caso a Dispensa de Licitação nº 0230/2016,
aquisição de internação compulsória e tratamento para dependente químico para o paciente, Daniel Ribeiro Vaz em cumprimento ao Mandado Judicial – Processo nº 480.16.008322-0. Dispensa de Licitação
nº 0230/2016.//DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 231/2016 – PROCESSO Nº 350/2016- Considerando as informações constantes no presente processo e parecer favorável da Advocacia Geral do Município
(AGM), ratifico o parecer jurídico e reconheço no presente caso a Dispensa de Licitação nº 0231/2016, aquisição de internação compulsória
e tratamento para dependente químico para o paciente, Lucas Caique
Alves do Carmo em cumprimento ao Mandado Judicial – Processo nº
480.14.006509-9. Dispensa de Licitação nº 0231/2016. DISPENSA DE
LICITAÇÃO Nº 0232/2016 – PROCESSO Nº 0351/2016Considerando as informações constantes no presente processo e parecer favorável da Advocacia Geral do Município (AGM), ratifico o parecer jurídico e reconheço no presente caso a Dispensa de Licitação nº
0231/2016, aquisição de sonda de gastronomia para o paciente, Carlos Henrique de Oliveira em cumprimento ao Mandado Judicial – Processo nº 480.16.005320-7. Dispensa de Licitação nº 0232/2016.///DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0233/2016 – PROCESSO Nº 0352/2016
Considerando as informações constantes no presente processo e parecer favorável da Advocacia Geral do Município (AGM), ratifico o
parecer jurídico e reconheço no presente caso a Dispensa de Licitação nº 0233/2016, aquisição de sonda uretral nº 14 para o paciente,
José Olavo Saldanha em cumprimento ao Mandado Judicial – Processo
nº 480.16.005468-4. Dispensa de Licitação nº 0233/2016.PATOS DE
MINAS , 22 DE AGOSTO DE 2016- WILLIAN NUNES DE MAGALHÃES- Secretário Municipal de Saúde.
7 cm -22 871257 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PATOS DE MINAS/MG– AVISO
DE EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 19/2016 – Objeto:
Registro de Preços para aquisição de gêneros alimentícios (leite longa
vida) com entrega parcelada, para atender o consumo de todos os setores abrangidos pela Prefeitura de Patos de Minas. Tipo menor preço
por lote. Acolhimento das Propostas: Dia 23/08/2016 às 08 (oito) horas
até Dia 06/09/2016 às 08 (oito) horas; Abertura das Propostas de Preços: Dia 06/09/2016 às 08:15 (oito) horas e (quinze) minutos; Início
da Sessão de Disputa de Preços: Dia 06/09/2016 às 09(nove) horas.
Local: www.licitanet.com.br. Para todas as referências de tempo será
observado o horário de Brasília (DF). O Edital completo encontra-se
disponível nos sites: www.patosdeminas.mg.gov.br e www.licitanet.
com.br. Maiores informações, junto à Prefeitura Municipal de Patos de
Minas, situada na Rua Dr. José Olympio de Melo, 151 – Bairro Eldorado. Fones: (34) 3822-9642 / 9840.
4 cm -22 871062 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PATOS DE MINAS- PREGÃO
PRESENCIAL Nº. 047/2016 – Processo nº 345/2016 Objeto: AQUISIÇÃO PARCELADA DE MATERIAIS ELÉTRICOS, tipo menor preço,
representado pelo menor preço unitário por item/lote, devendo a proposta e a documentação serem entregues no Setor de Licitações à Rua
Dr. José Olímpio de Melo, 151 – 2º andar, no dia 05 de setembro de
2016, até às 08:00 horas, sendo que os mesmos serão abertos no mesmo
dia e horário. O edital completo encontra-se disponível no site www.
patosdeminas.mg.gov.br/licitacoes. Maiores informações, junto à Prefeitura Municipal de Patos de Minas, através dos telefones: (34) 38229607/9642 das 07h00 às 11h00 e das 13h00 às 17h00.
3 cm -22 871055 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA DOURADAMG,torna
público o , P.L. Nº 0116/2016 na modalidade P.P. Nº 037/2016 às 09:00
do dia 08/09/2016 , nos termos da Lei 8.666/9, e Lei Federal 10.520/02
e suas alterações, por intermédio de sua pregoeira. Visa: contratação
de pessoa jurídica para fornecimento de gêneros alimentícios destinados à merenda escolar, materiais de limpeza e outros materiais em
manutenção das escolas municipais. O edital completo pode ser obtido
na sede da Prefeitura Municipal de Pedra Dourada/MG, ou através do
site www.pedradourada.mg.gov.br.Pedra Dourada 22/08/2016. Juliana
Medeiros Janeti Soares. Pregoeira.
3 cm -22 871285 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA DOURADA MG,torna
público o P.L. Nº 115/2016 na modalidade P.P. Nº 036/2016 às 09:00
do dia 06/09/2016, nos termos da Lei 8.666/9, e Lei Federal 10.520/02
e suas alterações, por intermédio de sua pregoeira. Visa: contratação de
empresa para o fornecimento de gêneros alimentícios, materiais de limpeza e outros itens em atendimento às diversas Secretárias do Município. O edital completo pode ser obtido na sede da Prefeitura Municipal
de Pedra Dourada/MG, ou através do site www.pedradourada.mg.gov.
br. Pedra Dourada 19 agosto de 2016. Juliana Medeiros Janeti Soares
Pregoeira
3 cm -19 870933 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PINTÓPOLIS/MG- Aviso de Pregão Presencial nº 028/2016- A Prefeitura Municipal de Pintópolis, através de seu pregoeiro torna público para o conhecimento dos interessados, que no dia 02 de setembro de 2016, às 09:00 horas, realizará
Pregão Presencial n° 028/2016, Objeto- contratação de profissional de
nível superior interessada na prestação de serviços técnicos profissionais especializados na área de medicina para atendimento do Sistema
Único de Saúde Municipal. A cópia do Edital poderá ser obtida pelas
empresas interessadas, no email: [email protected], informações (038) 3631-8274. Prefeitura Municipal de Pintópolis, 28 de
julho de 2016. Emanuel Cássio Lopes de Souza - pregoeiro.
3 cm -22 871154 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PINTÓPOLIS– homologação e
ratificação. Processo licitatório nº. 051/2016 - dispensa nº.008/2016.
Homologo e ratifico, pareceres jurídico e da comissão permanente de
licitação que autorizam a dispensa de licitação, que se encontra de conformidade com a legislação pertinente (art. 24, inciso xvii da lei federal
8666/93) e, com arrimo no parecer jurídico, ratifico a dispensa de licitação em favor da empresa bamaq s.a. bandeirantes maquinas e equipamentos cnpj: 18.209.965/0001-54, adquirir peças e realização de serviços para a maquina modelo RG 140b marca new holland, valor total
de r$ 4.100,78 (quatro mil cem reais e setenta e oito centavos), depois
de cumpridas as formalidades de praxe, publique-se, cumpras-se. pintópolis, 22 de agosto de 2016. arguinel paixão souza pinto - prefeito
municipal.
3 cm -22 871081 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAPORA
1ª CONVOCAÇÃO DE LICITANTES REMANESCENTE PARA
APRESENTAÇÃO DE AMOSTRAS - Pregão Presencial com Registro de Preços nº 043/2016-Processo nº 059/2016
Objeto: Aquisição de material de expediente, para atender a Secretaria
Municipal de Educação.
Convocamos as licitantes remanescentes para apresentarem amostra
dos itens abaixo descritos, no prazo de três dias úteis, a contar da data
desta publicação, para serem avaliados:
Item a ser apresentado
Licitante Remanescente
para amostra
Mendonça Carvalho Comércio e 02, 54, 84, 111, 114, 140, 188.
Indústria de Confecções Ltda
01, 20, 24, 28, 29, 30, 33, 35, 37,
40, 49, 50, 51, 52, 55, 81, 82, 92,
Marcilia Azevedo Grossi
101, 115, 137, 145, 164, 165, 167,
168, 178, 179, 180, 186
CCL Papelaria e Suprimentos De 34,103,162.
Informatica Ltda
Caderpel Comercio Ltda - ME
161, 163, 170.
Palimontes Comercio e Serviço 144
Ltda
Irmãos Gontijo Ltda
104
OBS: As Licitantes deverão observar os preços de referencias para
apresentação das amostras
Pirapora, 19 de agosto de 2016.
Antonio Carlos Soares dos Santos
Pregoeiro
7 cm -22 871342 - 1