TJMG 24/08/2016 - Pág. 17 - Caderno 1 - Diário do Executivo - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
na concessão de vantagens e benefícios, à servidora: MANHUAÇU:
“Em Afastamento Preliminar à Aposentadoria”, MasP 454700-6,
E.M.V.R., PEB IA, Adm 01.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – PORTARIA
01/16 (SRE Manhuaçu) nº 109/2016
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com
a Resolução SEPLAG nº 37, de 12/09/2005, para apurar irregularidade
na concessão de vantagens e benefícios, à servidora: MANHUAÇU:
“Em Afastamento Preliminar à Aposentadoria”, MasP 1056633-9,
C.M.S., PEB IIF, Adm 02.
23 871654 - 1

SRE de Montes Claros
Diretor em Exercício - José Gomes Filho
RETIFICAÇÃO DE QUINQUÊNIOS - ATO N.º 16/2016 – Retifica,
no(s) Ato(s) de concessão/retificação, referente ao(s) servidor(es):
JURAMENTO, Servidor Falecido, MaSP.804415-8, José de Fátima Oliveira, ASB1A, adm. 01, Ato n.º 29/2008 de retif. 2º quinq., Pub. MG de
30/07/2008, motivo incorreção na vigência, onde se lê: 2º quinq. a partir de 16/03/2006, leia-se: 2º quinq. a partir de 22/04/2006; MONTES
CLAROS, Servidor Falecido, MaSP.376774-6, Nadir Antunes de Sousa
Cruz, ATB4B, adm. 01, Ato de conc. 1º quinq., pub. MG de 09/05/1997
e Ato n.º 14/2001 de conc. do 2º quinq., pub. MG de 25/04/2001, motivo
incorreção na vigência, onde se lê: 1º quinq. a partir de 12/03/1996, 2º
quinq. a partir de 06/02/2001, leia-se: 1º quinq. a partir de 17/03/1996,
2º quinq. a partir de 16/03/2001; MaSP.376774-6, Nadir Antunes de
Souza Cruz, ATB4B, adm. 01, Ato n.º 59/2006 de conc. 3º quinq., pub.
MG de 18/08/2006 e Ato n.º 15/2012 de conc. 4º quinq., pub. MG de
07/03/2012, motivo incorreção na vigência, onde se lê: 3º quinq. a partir de 05/02/2006, 4º quinq. a partir de 13/03/2011, leia-se: 3º quinq. a
partir de 15/03/2006, 4º quinq. a partir de 14/03/2011.
RETIFICAÇÃO DE FÉRIAS PRÊMIO OPORTUNAS – ATO N.º
55/2016 – Retifica, no(s) Ato(s) de concessão/retificação, referente
ao(s) servidor(es): BRASÍLIA DE MINAS, E.E.Ruth Alves Proença,
MaSP.595672-7, Jane Alves Cardoso, PEB1J, adm. 02, Ato de conc.
de férias prêmio oportunas ref. 1º quinq., pub. MG de 10/04/1999 e
Ato n.º 24/2003 de conc. de férias prêmio oportunas ref. 2º quinq., pub.
MG de 14/07/2003 e Ato n.º 39/2007 de conc. de férias prêmio oportunas ref. 3º quinq., pub. MG de 13/09/2007, motivo inclusão do Art.
290, Inciso I da CE/1989, onde se lê: 03 meses de férias prêmio oportunas ref. 1º quinq., 03 meses de férias prêmio oportunas ref. 2º quinq.
e 03 meses de férias prêmio oportunas ref. 3º quinq., leia-se: 04 meses
e 11 dias de férias prêmio oportunas ref. 1º quinq., 05 meses de férias
prêmio oportunas ref. 2º quinq. e 05 meses e 04 dias de férias prêmio
oportunas ref. 3º quinq.; MONTES CLAROS, E.E.Gonçalves Chaves,
MaSP.367117-9, Jaqueline Rodrigues Ruas Oliveira, PEB1P, adm. 02,
Ato de conc. de férias prêmio oportunas, ref. 1º decênio, pub. MG de
03/08/1994, motivo inclusão da vigência, onde se lê: 06 meses de férias
prêmio oportunas, ref. 1º decênio, leia-se: 06 meses de férias prêmio
oportunas, ref. 1º decênio a partir de 09/09/1994; E.E.Benjamin Versiani dos Anjos, PEB1P-Matem., adm. 01, Ato n.º 14/2009 de conc. de
férias prêmio oportunas, ref. 3º quinq., pub. MG de 15/05/2009, motivo
incorreção na vigência, onde se lê: 03 meses de férias prêmio oportunas
ref. 3º quinq. a partir de 22/07/2007, leia-se: 03 meses de férias prêmio
oportunas ref. 3º quinq. a partir de 15/08/2008.
RETIFICAÇÃO DE QUINQUÊNIOS - ATO N.º 43/2016 – Retifica,
no(s) Ato(s) de concessão/retificação, referente ao(s) servidor(es):
MONTES CLAROS, E.E.Antônio Canela, MaSP.326177-3, Milza de
Jesus Freitas Martins, PEB4B, adm. 03, Ato n.º 88/2009 de retif. do 2º
quinq. magist., pub. MG de 05/12/2009 e Ato n.º 36/2012 de conc. do 3º
quinq. magist., pub. MG de 20/06/2012, motivo incorreção na vigência,
onde se lê: 2º quinq. magist. a partir de 21/05/2006, 3º quinq. magist. a
partir de 21/05/2011, leia-se: 2º quinq. magist. a partir de 15/06/2002,
3º quinq. magist. a partir de 02/07/2007.
RETIFICAÇÃO DE AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº 32/2016 - Retifica, no(s) Ato(s) de concessão/retificação, referente ao(s) servidor(es): BOCAIÚVA, Serv.
afast. prel. à aposentadoria, ato de concessão de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, publ. MG 14/05/14, MaSP.575221-7, Maria
das Dores Souza de Jesus, PEB1A, admissão 01, onde se lê: a partir
de 02/04/14, leia-se: a partir de 14/05/14, data da publicação do ato,
em cumprimento a Orientação de Serviço SEPLAG/DCCTA e SEE/
SNP nº 001/2015; Serv. afast. prel. à aposentadoria, ato de concessão de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, publ. MG 01/10/14,
MaSP.586337-8, Maria José dos Reis, PEB1C, admissão 01, onde se
lê: a partir de 02/04/14, leia-se: a partir de 01/10/14, data da publicação
do ato, em cumprimento a Orientação de Serviço SEPLAG/DCCTA e
SEE/SNP nº 001/2015; Serv. afast. prel. à aposentadoria, ato de concessão de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, publ. MG 10/02/14,
MaSP.588424-2, Maria Cleonice Pereira, PEB1B, admissão 01, onde se
lê: a partir de 02/04/14, leia-se: a partir de 10/12/14, data da publicação
do ato, em cumprimento a Orientação de Serviço SEPLAG/DCCTA e
SEE/SNP nº 001/2015; CAMPO AZUL, Serv. afast. prel. à aposentadoria, ato de concessão de Afastamento Preliminar à Aposentadoria,
publ. MG 10/09/14, MaSP.249090-2, Glória Marly Pereira da Silva,
PEB1A, admissão 02, onde se lê: a partir de 02/04/14, leia-se: a partir
de 10/09/14, data da publicação do ato, em cumprimento a Orientação de Serviço SEPLAG/DCCTA e SEE/SNP nº 001/2015; Serv. afast.
prel. à aposentadoria, ato de concessão e retificação de Afastamento
Preliminar à Aposentadoria, publ. MG 16/04/14 e 14/05/14 respectivamente, MaSP.585332-0, Marta Pereira dos Santos, PEB1A, admissão
01, onde se lê: a partir de 02/04/14, leia-se: a partir de 16/04/14, data da
publicação do ato, em cumprimento a Orientação de Serviço SEPLAG/
DCCTA e SEE/SNP nº 001/2015; LONTRA, Serv. afast. prel. à aposentadoria, ato de concessão e de retificação de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, publ. MG 06/08/14 e 15/06/16 respectivamente,
MaSP.249669-3, Maria da Conceição Ferreira Pinto, PEB1A, admissão
02, onde se lê: a partir de 06/08/14, leia-se: a partir de 06/08/14, data
da publicação do ato, à vista de requerimento de aposentadoria pelo
art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88, para correção da legislação; MIRABELA, Serv. afast. prel. à aposentadoria, ato de concessão de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, publ. MG 24/04/14,
MaSP.368592-2, Zenilda Mendes Lopes, PEBR2A, admissão 02, onde
se lê: a partir de 02/04/14, leia-se: a partir de 24/04/14, data da publicação do ato, em cumprimento a Orientação de Serviço SEPLAG/DCCTA
e SEE/SNP nº 001/2015; MONTES CLAROS, Serv. afast. prel. à aposentadoria, ato de concessão de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, publ. MG 20/08/14, MaSP.331745-0, Oselina Ferreira Gomes,
PEB1A, admissão 02, onde se lê: a partir de 02/04/14, leia-se: a partir
de 20/08/14, data da publicação do ato, em cumprimento a Orientação
de Serviço SEPLAG/DCCTA e SEE/SNP nº 001/2015; Serv. afast. prel.
à aposentadoria, ato de concessão de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, publ. MG 17/09/14, MaSP.560108-3, Laura de Paula Jorge,
PEB1D, admissão 02, onde se lê: a partir de 02/04/14, leia-se: a partir
de 17/09/14, data da publicação do ato, em cumprimento a Orientação
de Serviço SEPLAG/DCCTA e SEE/SNP nº 001/2015; Serv. afast. prel.
à aposentadoria, ato de concessão de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, publ. MG 21/05/14, MaSP.582044-4, Tânia Rodrigues Malveira, PEB1D, admissão 01, onde se lê: a partir de 02/04/14, leia-se: a
partir de 21/5/14, data da publicação do ato, em cumprimento a Orientação de Serviço SEPLAG/DCCTA e SEE/SNP nº 001/2015; Serv.
afast. prel. à aposentadoria, ato de concessão de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, publ. MG 10/12/14, MaSP.583153-2, Ana Maria
Pinho de Souza Machado, ASB1G, admissão 01, onde se lê: a partir
de 02/04/14, leia-se: a partir de 10/12/14, data da publicação do ato,
em cumprimento a Orientação de Serviço SEPLAG/DCCTA e SEE/
SNP nº 001/2015; Serv. afast. prel. à aposentadoria, ato de concessão de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, publ. MG 04/06/14,
MaSP.585769-3, Maria Guadalupe Melo, PEB1D, admissão 01, onde
se lê: correspondente à carga horária de 108 h/a, leia-se: correspondente à carga horária de 108 h/a e 11 h/a (Ex.C.) por inclusão da extensão da carga horária; Serv. afast. prel. à aposentadoria, ato de concessão de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, publ. MG 10/09/14,
MaSP.590149-1, Noemia Batista de Oliveira Soares, ASB1H, admissão
01, onde se lê: a partir de 02/04/14, leia-se: a partir de 10/09/14, data da
publicação do ato, em cumprimento a Orientação de Serviço SEPLAG/
DCCTA e SEE/SNP nº 001/2015; Serv. afast. prel. à aposentadoria, ato
de concessão de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, publ. MG
20/08/14, MaSP.590547-6, Maria Zuleide Alves Teófilo, PEB1F, admissão 01, onde se lê: a partir de 02/04/14, leia-se: a partir de 20/08/14,
data da publicação do ato, em cumprimento a Orientação de Serviço
SEPLAG/DCCTA e SEE/SNP nº 001/2015; SÃO JOÃO DA LAGOA,
Serv. afast. prel. à aposentadoria, ato de concessão de Afastamento

Preliminar à Aposentadoria, publ. MG 25/06/14, MaSP.590522-9,
Maria de Lourdes Soares Nunes, ASB1F, admissão 01, onde se lê: a
partir de 02/04/14, leia-se: a partir de 25/06/14, data da publicação do
ato, em cumprimento a Orientação de Serviço SEPLAG/DCCTA e
SEE/SNP nº 001/2015; SÃO JOÃO DO PACUÍ, Serv. afast. prel. à aposentadoria, ato de concessão de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, publ. MG 04/03/15, MaSP.365379-7, Rosângela Queiroz Santos,
PEB1A, admissão 02, onde se lê: a partir de 02/04/14, leia-se: a partir
de 04/03/15, data da publicação do ato, em cumprimento a Orientação
de Serviço SEPLAG/DCCTA e SEE/SNP nº 001/2015.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº40/2016 – Retifica no Ato de Mudança de
Lotação Nº 08/2016, publicado no MG 20/07/2016, na parte referente a
servidora: MONTES CLAROS, E.E.De Ensino Fundamental e Médio
e Eja/ CESENSA, MaSP.614604-7, Leila Maia Petroni, PEB1A- Artes,
adm.5, 7 aulas, por incorreção no número de aulas, onde se lê, 07H/A,
leia-se, 09 H/A.
RETIFICAÇÃO DE FÉRIAS PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO
N.º 54/2016 – Retifica, no(s) Ato(s) de concessão/retificação, referente ao(s) servidor(es): BOCAIUVA, E.E.Américo Caldeira Brant,
MaSP.336061-7, Geralda de Jesus Pereira, PEB1P-Hist., adm. 01,
retif. Ato n.º 12/1996 de conc. de férias prêmio afastamento, pub. MG
de 02/04/1996, motivo incorreção no período do afastamento, onde
se lê: 01 mês de férias prêmio afastamento ref. 1º quinq. a partir de
23/11/1995, leia-se: 02 meses de férias prêmio afastamento ref. 1º
quinq. a partir de 24/10/1995.
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Diretor em Exercício - José Gomes Filho
DESIGNAÇÃO - ATO Nº 13/2016 - Designa, nos termos do Decreto
n.º 18.073, de 8/9/1976, a seguinte servidora, devendo a mesma apresentar no Setor de Movimentação de Pessoal, SRE-Montes Claros em
até 7 ( sete) dias a contar da publicação deste ato, para escolha da vaga e
recebimento de memorando a ser encaminhado para a escola de destino:
para MONTES CLAROS, MaSP.1323389-5, Camila Rocha Gusmão,
ATB1A, adm. 2, da E.E.Francisco Andrade no município de Patis.
DESIGNAÇÃO - ATO Nº 14/2016 - Designa, nos termos do Decreto
n.º 18.073, de 8/9/1976, a seguinte servidora, devendo entrar em
exercício no prazo de até 7 (sete) dias a contar da publicação deste
ato: SÃO JOÃO DO PARAÍSO, para E.E.Professora Dora Barbosa,
MaSP.611384-9, Mabel Cristiane David Neves, ATB1B, adm.3, da
E.E.Dona Quita Pereira no município de Montes Claros.
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Diretor em Exercício - José Gomes Filho
FÉRIAS-PRÊMIO OPORTUNAS – ATO N.º 33/2016 - Concede
três meses de Férias-Prêmio, nos termos do §4º do art. 31 da CE de
21/09/1989 ao(s) servidor(es): BOCAIÚVA, E.E.Professor Gastão
Valle, MaSP.388858-3, Neusa Maria Versiani Azevedo Vieira, PEB3PMatem., adm. 02, ref. 4º quinq. a partir de 29/01/2011; BRASÍLIA DE
MINAS, E.E.Ruth Alves Proença, MaSP.595672-7, Jane Alves Cardoso,
PEB1J, adm. 02, ref. 4º quinq. a partir de 17/06/2011; MaSP.331551-2,
José Edson Mendes, PEB1N, adm. 01, em ajust. func., ref. 5º quinq. a
partir de 27/12/2013; CLARO DOS POÇÕES, E.E.Amâncio Juvêncio
da Fonseca, MaSP.556584-1, Maria do Perpétuo Socorro Silva, PEB2L,
adm. 01, ref. 3º quinq. a partir de 04/02/2013; MONTES CLAROS,
E.E.Salvador Filpí, MaSP.331120-6, Ivone Custódio Aragão Ramos,
PEB2P, adm. 01, na função DIV, ref. 5º quinq. a partir de 26/01/2015;
SRE de Montes Claros, MaSP.1154661-1, Rosanny Câmara da
Silva, TDE2C, adm. 01, na função FGD-5, ref. 2º quinq. a partir de
11/08/2016; E.E.Benjamin Versiani dos Anjos, MaSP.830688-8, Carlos Adailson Araújo, PEB1P-Matem., adm. 01, ref. 4º quinq. a partir de 29/08/2013; E.E.Irmã Beata, MaSP.388868-2, Sílvia Ferreira
Capuchinho, PEB3P, adm. 01, ref. 5º quinq. a partir de 06/08/2016;
MaSP.892849-1, Alexandra Simone Cruz Espírito Santo, EEB2F, adm.
01, ref. 4º quinq. a partir de 12/12/2014; E.E.Professora Cristina Guimarães, MaSP.351825-5, Cibele Nunes Alves, PEB1H, adm. 01, em
ajust. func., ref. 4º quinq. a partir de 23/03/2013; E.E.Simeão Ribeiro
dos Santos, MaSP.879532-0, Geralda Eunides de Souza Lima, PEB1D,
adm. 01, em ajust. func., ref. 2º quinq. a partir de 21/12/2013.
FÉRIAS-PRÊMIO ZONA RURAL – ATO N.º 07/2016 - Concede Férias-Prêmio, nos termos do §4º do Art. 31 e do Art. 290 da
CE/1989 ao(s) servidor(es):SÃO JOÃO DO PARAÍSO, E.E.São Tiago,
MaSP.961186-4, Roberto Neves Batista da Rocha, PEB1I, adm. 01, 06
meses ref. 4º quinq. a partir de 14/02/2016.
ANULAÇÃO DE BIÊNIOS – ATO N.º 84/2016 – Anula os atos de
Concessão/retificação referentes ao(s) servidor(es): MONTES CLAROS, E.E.Felício Pereira de Araújo, MaSP.364379-8, Sebastiana Cardoso Aragão, PEB4C-Hist., adm. 02, Anula Ato n.º 39/2010 de conc.
9º biênio a partir de 18/01/2010, pub. MG de 18/11/2010, motivo concessão indevida.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
43/2016 - Registra afastamento preliminar à aposentadoria voluntária,
nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, do(s) servidor(es): BRASÍLIA DE MINAS, E.E.Ruth Alves Proença, MaSP.345796-7, Orleide
Alves de Matos Silva, PEB1P, apostilado D1A, admissão 02, a partir da
publicação do ato, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º
da EC nº 41/03 combinado com § 5º do art. 40 da CF/88 com direito
a remuneração integral, correspondente à carga horária de 108 h/a e
12 h/a (Ex.C.); CLARO DOS POÇÕES, E.E.Dona Valentina Alkimim,
MaSP.345734-8, Geralda Moema Gomes Lima, PEB2P, admissão 01,
a partir da publicação do ato, à vista de requerimento de aposentadoria
pelo art. 6º da EC nº 41/03 combinado com § 5º do art. 40 da CF/88
com direito a remuneração integral, correspondente à carga horária de
108 h/a e 11 h/a (Ex.C.); MONTES CLAROS, E.E.Levi Durães Peres,
MaSP.364979-5, Paulo de Tarso Leão de Farias, PEB3P, admissão 03,
a partir da publicação do ato, à vista de requerimento de aposentadoria
pelo art. 6º da EC nº 41/03 combinado com § 5º do art. 40 da CF/88
com direito a remuneração integral, correspondente à carga horária de
108 h/a; E.E.Nereide Carvalho, MaSP.323484-6, Aurora Cardoso de
Oliveira, PEB1N, admissão 01, a partir da publicação do ato, à vista
de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC nº 41/03 combinado com § 5º do art. 40 da CF/88 com direito a remuneração integral,
correspondente à carga horária de 108 h/a e 18 h/a (Ex.C.); E.E.Zinha
Prates, MaSP.338635-6, Maria Denise Theophilo, PEB1P, admissão 01,
a partir da publicação do ato, à vista de requerimento de aposentadoria
pelo art. 6º da EC nº 41/03 combinado com § 5º do art. 40 da CF/88
com direito a remuneração integral, correspondente à carga horária de
108 h/a e 13 h/a (Ex.C.).
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - (Com
direito à média de contribuição) - ATO Nº 28/2016 - Registra afastamento preliminar à aposentadoria, nos termos do § 24 do art. 36 da
CE/1989, do(s) servidor(es): MONTES CLAROS, E.E.Clovis Salgado,
MaSP.581882-8, Valdivia Alkimim Maia, PEB, admissão 01, a partir
da publicação do ato, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art.
40, §1º, inciso III, alínea “a” da CF/88, com redação dada pela EC nº
41/03 com direito à média das remunerações de contribuição, integral,
sendo a última remuneração correspondente à carga horária de 108 h/a;
E.E.Professora Dulce Sarmento, MaSP.377264-7, Maria Eva Machado,
ATB4H, admissão 01, a partir da publicação do ato, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 40, §1º, inciso III, alínea “b” da CF/88,
com redação dada pela EC nº 41/03 com direito à média das remunerações de contribuição, proporcional a 8798 dias de exercício, sendo a
última remuneração correspondente à carga horária de 180 h/mensais.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - (Com
direito à média de contribuição) -ATO Nº 29/2016 - Registra afastamento preliminar à aposentadoria voluntária, nos termos do § 24 do
art. 36 da CE/1989, à vista da comprovação dos requisitos para aposentadoria no RPPS/MG até 31/12/2015, conforme decisão proferida
pelo STF na ADI 4876, ficando, por consequência, anulada a dispensa do cargo efetivado pela LC 100/2007, publicada em 31/12/2015
do(s) servidor(es): MONTES CLAROS, E.E.Dom Aristides Porto,
MaSP.581974-3, Maria Helizabeth Alves Lopes, ASB1G, admissão 01,
a partir de 31/12/15, conforme requerimento de aposentadoria pelo art.
40, §1º, inciso III, alínea “b” da CF/88, com redação dada pela EC nº
41/03 com direito à média das remunerações de contribuição, proporcional sendo a última remuneração correspondente à carga horária de
180 h/mensais.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONTAGEM EM DOBRO/APOSENTADORIA
- ATO N.º 08/2016 - Autoriza Contagem em Dobro de Férias-Prêmio
para aposentadoria, nos termos do inciso I do art. 114 do ADCT da
CE/89, ao(s) servidor(es): MONTES CLAROS, Serv. afast. prel. à aposentadoria MaSP.364979-5, Paulo de Tarso Leão de Farias, PEB3P,

admissão 03, publicados respectivamente, MG 26/09/95 e 24/04/97, 03
meses e 12 dias, referentes aos 1º e 2º quinquênios de exercício, restando-lhe 03 meses e 18 dias para conversão em espécie.
LOTAÇÃO - ATO Nº 20/2016 – Lota, nos termos do inciso I, do art.
75 da Lei 7109, de 13/10/1977, os seguintes servidores: BOCAIUVA,
E.E.Genesco Augusto Caldeira Brant, MaSP.1275765-4, Bruno Rosa
Teixeira, PEB1A- Educação Física, adm. 2, 16 aulas a/c de 25/07/2016,
conforme remoção pub MG 14/07/2016; MaSP.1077340-6, Cleonice Alves Cardoso Veloso, PEB1A- Anos Iniciais, adm. 2 a/c de
28/07/2016, conforme pub MG 01/07/2016; MaSP.1323746-6, Magna
Jakeline Soares, PEB1A- Anos Iniciais, adm. 1 a/c de 28/07/2016, conforme pub MG 01/07/2016; BRASILIA DE MINAS, E.E.Adelaide
Medeiros, MaSP.1415088-2, Shamonni de Almeida Sousa, PEB1AEducação Física, adm. 2, 16 aulas a/c de 15/07/2016, conforme pub
MG 01/04/2016; CAMPO AZUL, E.E.Cirilo Pereira da Fonseca,
MaSP.1240653-4, Patrickson Limoeiro Batista, PEB1A- Educação Física, adm. 3, 14 aulas a/c de 01/08/2016, conforme pub MG
14/07/2016; CAPITÃO ENÉAS, E.E.Norte Mineira, MaSP.1219534-3,
Adriana Francielly Soares Pereira, PEB1A- Química, adm. 3, 16
aulas a/c de 01/08/2016, conforme Remoção pub MG 20/07/2016;
FRANCISCO SÁ, E.E.João de Deus Dias, MaSP.1172076-0, Daniela
Alves de Alkimin, PEB1A- Ciências/ Biologia, adm. 3, 6 aulas a/c
de 01/08/2016, conforme Remoção pub MG 20/07/2016; GUARACIAMA, E.E.Antônio Soares da Cruz; MaSP.1359674-7, Luciana de
Queiroz Maciel, PEB1A- Educação Física, adm. 2, 14 aulas a/c de
27/04/2016, conforme pub MG 01/04/2016; MaSP.590617-7, Walter
Ferreira Cardoso, PEB1A- Educação Física, adm. 3, 16 aulas a/c de
27/04/2016, conforme pub MG 01/04/2016; MaSP.1328927-7, Adriana
Cristina Quaresma Mota, PEB1A- Língua Portuguesa, adm. 3, 16 aulas
a/c de 01/02/2016, conforme pub MG 12/12/2015; MaSP.1330181-7,
Christiane Carneiro Alves, PEB1A- Língua Portuguesa, adm. 3, 16
aulas a/c de 12/04/2016, conforme pub MG 15/03/2016; JAPONVAR,
E.E.Presidente Castelo Branco, MaSP.1192623-5, Marlei Aparecida
Siqueira Cardoso, PEB1A- Anos Iniciais, adm. 1 a/c de 01/08/2016,
conforme Remoção pub MG 20/07/2016.
LOTAÇÃO - ATO Nº 21/2016 – Lota, nos termos do inciso I, do art.
75 da Lei 7109, de 13/10/1977, os seguintes servidores: CORAÇÃO
DE JESUS, E.E.Benício Prates, MaSP.804363-0, Geórgia Cristina
Alves Aguiar, PEB1A- Língua Portuguesa, adm. 3, 15 aulas a/c de
11/03/2016, conforme pub MG 05/11/2015; MaSP.1048139-8, Lucélia
Andrade, EEB1A- Supervisor Pedagógico, adm. 3, a/c de 01/08/2016,
conforme pub MG 20/07/2016; MaSP.1297935-7, Isaura Ferreira
Santos, PEB1A- História, adm. 3, 10 aulas a/c de 12/04/2016, conforme pub MG 15/03/2016; MaSP.1104854-3, Terezinha Angélica de
Brito, PEB1A/AEE-Sala de Recurso, adm. 3 a/c de 13/06/2016, conforme pub MG 14/05/2016; LONTRA, E.E.Simão da Costa Campos, MaSP.1126557-6, Flávia Marisa Lima, PEB1A- Língua Inglesa,
adm. 3, 14 aulas a/c de 01/08/2016, conforme pub MG 14/07/2016;
MaSP.1184681-3, Gissele Rodrigues de Souza, PEB1A- Educação
Física, adm. 3, 16 aulas a/c de 01/08/2016, conforme Remoção pub MG
20/07/2016; MaSP.1084712-7, Cláudio Pereira Rodrigues, PEB1A-História, adm. 3, 16 aulas a/c de 01/08/2016, conforme pub MG 14/07/2016;
MIRABELA, E.E.Professora Maria Machado, MaSP.560757-7, Andrea
Alves Fonseca, PEB3G- Geografia, adm. 1, 7 aulas a/c de 01/08/2016,
conforme Remoção pub MG 20/07/2016; MaSP.1354778-1, Camila
Lopes Queiroz, PEB1A- Educação Física, adm.3, 16 aulas a/c de
01/08/2016, conforme pub MG 08/06/2016; E.E.Major Alexandre
Rodrigues, MaSP.560757-7, Andrea Alves Fonseca, EEB1A- Supervisor Pedagógico, adm. 2 a/c de 01/08/2016, conforme Remoção
pub MG 20/07/2016; MONTES CLAROS, E.E.Domingos Barbosa
Braér, MaSP.1213203-1, Analice de Souza Madureira Santos, PEB1AGeografia, adm. 2, 13 aulas a/c de 20/05/2016, conforme pub MG
26/04/2016; E.E.Augusta Valle, MaSP.1239243-7, Valdivina Ferreira Cunha, PEB1A- História, adm. 2, 16 aulas a/c de 19/07/2016,
conforme pub MG 01/04/2016; MaSP.1400133-3, Marianne Durães
Fernandes, PEB1A- Geografia, adm. 1, 8 aulas a/c de 01/08/2016,
conforme Remoção pub MG 14/07/2016; E.E.Dom João Antônio
Pimenta, MaSP.331700-5, Marina Silva Leal Pimenta, PEB1A- Anos
Iniciais, adm. 3 a/c de 01/08/2016, conforme pub MG 01/07/2016;
E.E.Delfino Magalhães, MaSP.1327827-0, Elyane Gonçalves Pereira,
PEB1A- Sociologia, adm. 3, 13 aulas a/c de 10/08/2016, conforme
pub MG 26/04/2016; MaSP.1055952-4, Márcio Roberto da Silva,
PEB1A- Filosofia, adm. 2, 12 aulas a/c de 24/07/2015, conforme
pub MG 27/06/2015; MaSP.1153935-0, Edilamar Violeta de Araújo
Mota, PEB1A- Arte, adm. 3, 16 aulas a/c de 24/07/2015, conforme
pub MG 27/06/2015; MaSP.1176744-9, Marcelo de Aguiar Alberto,
PEB1A- Geografia, adm. 2, 16 aulas a/c de 27/04/2016, conforme
pub MG 01/04/2016; MaSP.1205348-4, Neiane Rafaela Alves Costa,
PEB1A- Educação Física, adm. 1, 16 aulas a/c de 06/07/2016, conforme pub MG 08/06/2016; MaSP.1429250-2, Fábio Pereira de Souza,
PEB1A- Matemática, adm. 1, 16 aulas a/c de 01/08/2016, conforme
pub MG 08/06/2016; E.E.Felício Pereira de Araújo, MaSP.1211584-6,
Luiz André Nascimento de Jesus, PEB1A- Arte, adm, 3, 14 aulas a/c
de 07/07/2016, conforme pub MG 08/06/2016; OLHOS D´ÁGUA,
E.E.Sebastião Vieira Dias, MaSP.946376-1, Edcássio Alves Correa,
PEB1A-Ensino Religioso, adm. 4, 13 aulas a/c de 07/07/2016, conforme pub MG 08/06/2016; SÃO JOÃO DA LAGOA, E.E.Cristina
Alves de Jesus, MaSP.1328264-5, Ernanda Soares Fonseca Gonçalves,
PEB1A- Anos Iniciais, adm. 2 a/c de 01/08/2016, conforme Remoção
pub MG 20/07/2016; SÃO JOÃO DO PARAÍSO, E.E.Professora Dora
Barbosa, MaSP.1006248-7, Maria Mendes Ferraz, PEB1A- Ensino
Religioso, adm. 3, 16 aulas a/c de 05/07/2016, conforme pub MG
08/06/2016; PATIS, E.E.Francisco Andrade, MaSP.1213543-0, Jaqueline Rodrigues Silva, PEB1A/AEE- Sala de Recursos, adm. 3, 16 aulas
a/c de 14/08/206, conforme Nomeação MG 14/05/2016 e determinação
judicial processo nº 5007207-31.2016.8.13.0433.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 16/2016 –
Afasta por motivo de Luto, nos termos da alínea “b” do art. 201 da Lei
nº 869, de 05/07/1952, por até oito dias consecutivos ao(s) servidor(es):
MONTES CLAROS, SRE Montes Claros, MaSP.1007945-7, Lillian
Salete da Mata Oliveira Carlesso, ANE1E, Adm. 01, a partir de
03/08/2016; E.E.Francisco Lopes da Silva, MaSP.591317-3, Maria
José Gomes Andrade, PEB2P/Vice-Direção, Adm. 01, a partir de
07/08/2016; E.E.Professora Dulce Sarmento, MaSP.1193612-7, Evaldo
de Jesus Cardoso, PEB1A-Filosofia, Adm. 02, a partir de 12/08/2016.
LICENÇA À GESTAÇÃO – ATO Nº 16/2016 - Concede Licença à
Gestante, nos termos do Inciso XVIII do art. 7º da CR/1988 por 120
dias, com prorrogação por mais 60 dias, conforme Lei nº 18879, de
27/05/2010, à(s) servidora(s): LUISLÂNDIA, E.E.São Judas Tadeu,
MaSP.1204994-6, Cíntia Pereira Rosa, PEB1A, Adm. 03, a partir de
28/06/2016.
LICENÇA À GESTAÇÃO – ATO Nº 07/2016 - Concede Licença à
Gestante, nos termos do Inciso XVIII do art. 7º da CR/1988 por 90
dias, com prorrogação por mais 60 dias, conforme Lei nº 18879, de
27/05/2010, à(s) servidora(s): MONTES CLAROS, E.E.Doutor João
Alves, MaSP.1429752-7, Daniela Alves da Silva, PEB1A, Adm. 01, a
partir de 01/08/2016.
LICENÇA PATERNIDADE – ATO Nº 08/2016 – Concede Licença
Paternidade nos termos do inciso XIX, do art. 7º, c/c o § 3º do art.
39 da CR/1988 e § 1º do art. 10 do ADCT da CR/1988, por cinco
dias, ao(s) servidor(es): MONTES CLAROS, Servidor Exonerado,
MaSP.1057125-5, Carlos Andrey Soares Santos, ATB2D, Adm. 01, a
partir de 16/04/2011, para regularização da vida funcional do servidor.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO N.º 13/2016 - Autoriza
afastamento para gozo de férias-prêmio, nos termos do § 2º do Art.
3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE n.º 8.656 de 02/07/2012
ao(s) Servidor(es): BOCAIUVA, E.E.João Osório de Queiroz,
MaSP.881927-8, Ivansejo Ferreira de Assunção, ATB3G- na função
SEV, adm. 01, por 01 mês ref. 2º quinq. a partir de 05/09/2016; BRASÍLIA DE MINAS, E.E.Carlos Antônio dos Santos, MaSP.1083958-7,
Meiriane Raposo Vieira, PEB1D-Port., adm. 01, por 02 meses ref.
1º quinq. a partir de 12/09/2016; E.E.Francisco de Paula Antunes,
MaSP.955024-5, Rosimeire Francisca dos Santos, PEB2E-na função
DV, adm. 01, por 01 mês ref. 2º quinq. a partir de 05/09/2016; E.E.Ruth
Alves Proença, MaSP.377985-7, Antônio Mário Afonso Ruas, ATB5H,
adm. 01, por 01 mês ref. 4º quinq. a partir de 12/09/2016; CLARO
DOS POÇÕES, E.E.Dona Valentina Alkimim, MaSP.368591-4,
Zélia Márcia Ribeiro, ATB3L, adm. 01, por 02 meses ref. 4º quinq.
a partir de 01/09/2016; FRANCISCO SÁ, E.E.Lourdinha Silveira,
MaSP.1060646-5, Alisson Alexandre Gonçalves Xavier, ATB2E,
adm. 01, por 01 mês ref. 1º quinq. a partir de 12/09/2016; LONTRA, E.E.Simão da Costa Campos, MaSP.312106-8, Gildete Mendes de Aquino, ASB3J, adm. 01, por 01 mês ref. 5º quinq. a partir de
05/09/2016; MaSP.368593-0, Zilda Pereira da Silva, ATB5G, adm. 01,

quarta-feira, 24 de Agosto de 2016 – 17
por 01 mês ref. 3º quinq. a partir de 08/09/2016; MONTES CLAROS,
E.E.Professora Cristina Guimarães, MaSP.572759-9, Maria Luiza Baldez Duarte, PEB1D-Geog., adm. 01, por 01 mês ref. 1º quinq. a partir
de 08/09/2016; E.E.Professora Dulce Sarmento, MaSP.364972-0, Maria
de Jesus Pereira Alves, PEB3P, adm. 02, por 01 mês ref. 4º quinq. a
partir de 14/09/2016; E.E.Simeão Ribeiro dos Santos, MaSP.378425-3,
Eliane Aparecida Freitas Silveira, ATB3H, adm. 01, por 01 mês ref.
5º quinq. a partir de 14/09/2016; MaSP.587378-1, Ambrosina Rodrigues de Souza Pereira, PEB2M, adm. 02, em ajust. func., por 01 mês
ref. 4º quinq. a partir de 08/09/2016; MaSP.1063519-1, Maria Waldeth Maia Gusmão, ATB4E, adm. 01, por 01 mês ref. 2º quinq. a partir de 28/09/2016; E.E.Zinha Prates, MaSP.881592-0, Maria Lúcia
Lopes Saraiva, ATB5G, adm. 01, por 02 meses ref. 4º quinq. a partir
de 01/09/2016; SÃO JOÃO DO PARAÍSO, E.E.Mendes de Oliveira,
MaSP.850741-0, Maria Aparecida da Rocha, PEB1J-Geog., adm. 02,
por 01 mês ref. 2º quinq. a partir de 05/09/2016.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO N.º 17/2016 - Autoriza
afastamento para gozo de férias-prêmio, nos termos do Inciso II § 1º do
Art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE n.º 8.656 de 02/07/2012
ao(s) Servidor(es): BOCAIUVA, E.E.Gilberto Caldeira Brant,
MaSP.352506-0, Clarice Fernandes Ribas Alves, PEB2P, adm. 01, por
02 meses ref. 5º quinq. a partir de 08/09/2016; E.E.Professor Gastão
Valle, MaSP.576605-0, Ana Lúcia Cesário Oliveira, PEB3P-Hist., adm.
01, por 03 meses ref. 3º quinq. a partir de 22/09/2016; E.E.Zinha Meira,
MaSP.336119-3, Norberta Aparecida Fonseca Guimarães, PEB3P-Artes, adm. 01, por 04 meses ref. 3º e 5º quinqs. a partir de 25/08/2016;
BRASÍLIA DE MINAS, E.E.Ruth Alves Proença, MaSP.287050-9,
Marlene Felipe Antunes da Silva, EEB2P, adm. 01, por 01 mês ref. 6º
quinq. a partir de 05/09/2016; FRANCISCO SÁ, E.E.Eliseu Laborne,
MaSP.345818-9, Valéria Cristina Barbosa dos Santos, PEB1P-DV, adm.
01, por 01 mês ref. 5º quinq. a partir de 12/09/2016; LUISLÂNDIA,
E.E.Teófilo Pires, MaSP.363522-4, José Gomes de Oliveira, PEB3PMat., adm. 02, por 01 mês ref. 3º quinq. a partir de 06/09/2016; MONTES CLAROS, E.E.Beato José de Anchieta, MaSP.596866-4, Marly
Leite Oliveira Souza, PEB2M, adm. 01, em ajust. func., por 04 meses
ref. 3º e 4º quinqs. a partir de 29/08/2016; E.E.Dom Aristides Pôrto,
MaSP.331649-4, Maria José de Oliveira, PEB2P, adm. 01, por 02 meses
ref. 6º quinq. a partir de 12/09/2016; E.E.Doutor Antônio Augusto
Veloso, MaSP.338647-1, Maria Jaqueline de Almeida, PEB1M, adm.
01, por 03 meses ref. 5º quinq. a partir de 02/09/2016; E.E.Gonçalves
Chaves, MaSP.377764-6, Bebiana de Fátima Batista Pinto, ATB5L,
adm. 01, por 03 meses ref. 3º e 4º quinqs. a partir de 22/09/2016;
E.E.João de Freitas Neto, MaSP.345712-4, Cássia Aparecida Soares
da Silveira, PEB3P, adm. 02, por 02 meses ref. 4º quinq. a partir de
19/09/2016; E.E.Professor Hamilton Lopes, MaSP.596239-4, Mônica
Aparecida Rodrigues, PEB1N, adm. 01, em ajust. func., por 01 mês ref.
3º quinq. a partir de 08/09/2016; SÃO JOÃO DA PONTE, E.E.Coronel
Simão Campos, MaSP.368582-3, Rosilda Silva Quaresma, PEB1N/
Vice-Direção, adm. 02, por 01 mês ref. 5º quinq. a partir de 08/09/2016;
SÃO JOÃO DO PARAÍSO, E.E.Mendes de Oliveira, MaSP.592171-3,
Carmem Lúcia de Fátima Silva, PEB1P-Hist., adm. 01, por 04 meses
ref. 3ºe4º quinqs. a partir de 12/09/2016.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO N.º 07/2016 - Autoriza
afastamento para gozo de férias-prêmio, nos termos do Art. 2º da Resolução SEPLAG n.º 22, de 22/03/2003 e do Art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE n.º 8.656 de 02/07/2012 ao(s) Servidor(es): MONTES CLAROS, SRE Montes Claros, MaSP.588368-1, Josidélia Maria
Soares Celestino, ANEI3I, adm. 01, por 01 mês ref. 6º quinq. a partir
de 08/09/2016.
23 871618 - 1

SRE de Nova Era
Diretora: Cleide Maria Martins Lopes da Costa
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO N° 419/2016
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei n° 869, de 05/07/1952 e art.19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/N°.01/2012, por até oito dias consecutivos, à servidora: Nova Era, E.E. Padre Vidigal, MaSP 1207888-7,
Zélia dos Reis Barros, ASBD1A, 1° cargo, a partir de 15/06/2016.(Ato
republicado por conter incorreção no MG de 13/07/2016)
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO N° 517/2016
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei n° 869, de 05/07/1952, por até oito
dias consecutivos, ao(s) servidor(es): Nova Era, SRE Nova Era, MaSP
370438-4, Débora Batista Bueno Simão, TDE3E, 2° cargo, a partir de
08/08/2016.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO N° 518/2016
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art. 201 da Lei n° 869, de 05/07/1952 e art.19
da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/N°.01/2012, por até oito
dias consecutivos, ao(s) servidor(es): João Monlevade, E.E. Doutor
Geraldo Parreiras, MaSP 969175-9, Zuleica Zilene de Castro e Viveiros, PEB2F, 1°cargo, a partir de 31/07/2016; E.E. Manoel Loureiro,
MaSP 1416460-2, Geraldo Aparecido Faustino, ASBD1A, 1°cargo, a
partir de 07/08/2016.
LICENÇA À GESTANTE - ATO N° 417/2016
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do
art. 7° da CR/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias, conforme Lei n°. 18878, de 27/05/2010, à servidora: Bela Vista de Minas,
E.E.Professora Adelina da Conceição Mendes, MaSP 1325808-2, Mauleide Alaíde Daniel Ferreira, PEB1A, 2° cargo, a partir de 04/07/2016.
(Ato republicado por conter incorreção no MG de 13/07/2016)
ALTERAÇÃO DE NOME - ATO N° 516/2016
ALTERA O NOME, à vista de documento apresentado, da servidora:São
Domingos do Prata, E.E.Coronel Francisco Rolla, MaSP 1253149-7,
Sinéia Dorotéia de Lima para Sinéia Dorotéia de Lima Braga.
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 527/2016
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
Nº 8.656, de 02/07/2012, ao servidor: Nova Era, Superintendência
Regional de Ensino, MaSP 271916-9, Marilene Machado de Carvalho,
ANEI1A, 3º cargo, por 01 mês, referente ao 1º quinquênio de exercício,
a partir de 30/08/2016.
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 528/2016
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do inciso II § 1º do artigo 3º da Resolução Conjunta
SEPLAG/SEE Nº 8.656, de 02/07/2012, à servidora com vistas à aposentadoria: Itabira, E.E. Mestre Zeca Amâncio, MaSP 346260-3, Ana
de Lourdes Procópio Macieira, PEB1G, 1º cargo, por 02 meses, referentes ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 29/08/2016; E.E. Professora Marciana Magalhães, MaSP 351603-6, Mariza Claúdia Silva
Chaves, PEB3L, 1º cargo, por 01 mês, referente ao 4º quinquênio de
exercício, a partir de 01/09/2016; São Domingos do Prata, E.E. Coronel
Francisco Rolla, MaSP 318418-1, Maria Helena de Souza, PEB1P, 1º
cargo, por 02 meses, referentes ao 5º quinquênio de exercício, a partir
de 29/08/2016.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
519/2016
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, à
vista da comprovação dos requisitos para aposentadoria no RPPS/MG
até 31.12.2015, conforme decisão proferida pelo STF na ADI4876,
ficando, por consequência, anulada a dispensa do cargo efetivado pela
LC100/2007, publicada em 31/12/2015, da servidora: João Monlevade,
E.E. Dr. Geraldo Parreiras, MaSP 370689-2, Cleonice Gomes Nogueira,
a partir de 31/12/2015, referente ao 3º cargo, PEB1A/ADI4876, conforme requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º
do art. 40 da CF/88 com direito à remuneração integral, correspondente
à carga horária de 41h/a de regime básico.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
520/2016
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da
servidora: Bela Vista de Minas, E.E. José Modesto de Ávila, MaSP
339483-0, Vera Lúcia Luciana Tomé, a partir da publicação deste ATO,
referente ao 2º cargo, PEB3P, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88 com direito