TJMG 31/08/2016 - Pág. 14 - Caderno 1 - Diário do Executivo - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – quarta-feira, 31 de Agosto de 2016 Diário do Executivo
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 285/2016
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
Nº 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): SALINAS-EE Professor
José Miranda, MaSP351500-4, Ruth Costa Simões Rocha, PEB2P,
Cargo 01, por 01 mês, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 08/09/16;
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 286/2016
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
Nº 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): TAIOBEIRAS-EE DR
José Americano Mendes, MaSP587270-0, Elizabeth Mendes Corrêa,
EEB2H, Admissão 01, por 02 mês, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 29/09/16;
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 287/2016
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
Nº 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): MEDINA-CESEC Nanete
Antunes Guimarães, MaSP278296-9, Laurinda Rodrigues Gonçalves,
PEB1F-Geografia(Em Ajustamento Funcional), Cargo 02, por 02 mês,
referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 05/09/16;
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 187/2016
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II, art.
23 da Lei nº 21710, de 2015, e art. 28-A da Lei nº 15293, de 2004, do(a)
servidor(a): BERILO-EE Nossa Senhora Aparecida, MaSP842140-6,
Alaíde Assis Amaral, PEB3M, admissão 01, pela remuneração do cargo
de provimento efetivo acrescido de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola DV,
a partir de 12/05/16;
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 208/2016
CONCEDE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31, e do
art. 290 da CE/1989, ao(s) servidor(es): ARAÇUAÍ-SRE Araçuaí,
MaSP645646-1, Sonia Maria Coelho, TDE1A/FGD-5, Admissão
01, 06 meses referentes ao 1º e 2º quinquênio de exercício a partir de 28/01/13(Data do Exercício) com aproveitamento de tempo do
PEBR2A-01 do qual foi exonerado;
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
188/2016
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, do(s)
servidor(es): ARAÇUAÍ-SRE Araçuaí, MaSP326979-2, Marizete
Lopes da Silva, a partir de 22/08/16, referente ao ANE2I, Admissão
01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03,
com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de
240 h/a;

LOTAÇÃO – ATO Nº 60/2016
LOTA, nos termos do inciso I do art. 75 da Lei nº 7109, de 13/10/1977,
o(a) servidor(a): ARAÇUAÍ, na EE Professora Aparecida Dutra,
MaSP1193150-8, Wanessa Aparecida Esteves de Matos, PEB1A, Anos
Iniciais, admissão 03, a contar de 12/07/16;
LOTAÇÃO – ATO Nº 61/2016
LOTA, nos termos do inciso I do art. 75 da Lei nº 7109, de 13/10/1977,
o(a) servidor(a): INDAIABIRA, na EE João Caldeira, MaSP1155928-3,
Ivanildo Francisco de Souza, PEB1A, Matemática, admissão 04, a contar de 01/08/16;
LOTAÇÃO – ATO Nº 62/2016
LOTA, nos termos do inciso I do art. 75 da Lei nº 7109, de 13/10/1977,
o(a) servidor(a): INDAIABIRA, na EE João Caldeira, MaSP1129824-7,
Elane Alves de Souza, PEB1A, Educação Física, admissão 03, a contar de 01/08/16;
LOTAÇÃO – ATO Nº 63/2016
LOTA, nos termos do inciso I do art. 75 da Lei nº 7109, de 13/10/1977,
o(a) servidor(a): BERILO, na EE Nossa Senhora Aparecida,
MaSP1237334-6, Daniela Ferreira Santos, PEB1A, Educação Física,
admissão 03, a contar de 01/08/16;
LOTAÇÃO – ATO Nº 64/2016
LOTA, nos termos do inciso I do art. 75 da Lei nº 7109, de 13/10/1977,
o(a) servidor(a): CHAPADA DO NORTE, na EE José Rodrigues
Figueiredo, MaSP1417174-8, Paulino Machado dos Santos, PEB1A,
Matemática, admissão 01, a contar de 05/01/16;
LOTAÇÃO – ATO Nº 65/2016
LOTA, nos termos do inciso I do art. 75 da Lei nº 7109, de 13/10/1977,
o(a) servidor(a): CHAPADA DO NORTE, na EE José Rodrigues
Figueiredo, MaSP1157857-2, Maria Nilza Rodrigues Lemos, EEB1A,
admissão 03, a contar de 27/04/16;
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
189/2016
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA,
nos termos do § 6º do art. 36 da CE/1989, do(s) servidor(es): ARAÇUAÍ-EE Frei Rogato, MaSP364134-7, Roseli Ramalho de Souza, a partir da Data de Publicação, referente ao PEB1P, Admissão 01, à vista
de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c §5º do
art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à
carga horária de 108 h/a;
30 874011 - 1

SRE de Carangola

REVOGAÇÃO – ATO Nº 08/2016
REVOGA NO ATO nº 62/2015, publicado em 24/06/15 de afastamento preliminar à aposentadoria, a parte referente ao(a) servidor(a):
BERILO-EE Professor Jason de Morais, MaSP372464-8, Célia Soares
Murta, ATB3J, 1º cargo, a pedido da servidora, a partir de 31/08/16;

FÉRIAS - PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 16/16
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS - PRÊMIO, nos termos do §
4º do art. 31, da CE/1989, à servidora: CAPARAÓ- E. E. “Professor
Francisco Lentz”, MaSP 319485-9, Queila América Ferreira Dornellas,
PEB III P, adm. 01, referente ao 6º quinquênio de exercício a partir
de 18/07/16.

ANULAÇÃO – ATO Nº 92/2016
ANULA NO ATO Nº 60/2011 referente ao(a) servidor(a): VIRGEM DA LAPA-Servidora Afastada Preliminar à Aposentadoria,
MaSP291687-2, Laudinice Dias Ferreira Moreira, PEB2P, 1º cargo, na
parte em que concedeu Férias-Prêmio/Conversão em Espécie, publicado em 12/10/11, por motivo de Concessão Indevida;

ANULAÇÃO/FÉRIAS-PRÊMIO - ATO Nº 08/16
ANULA NO ATO, no que se refere à servidora: CARANGOLA- E. E.
“Walton Batalha Lima”, MaSP 319445-3, Marilene Pereira Albuquerque, PEB III P, adm. 01, retificação do 3º quinquênio de exercício, Ato
nº 05/06, publicado em 06/04/06, por publicação indevida.

LOTAÇÃO – ATO Nº 46/2016
LOTA, nos termos do inciso I do art. 75 da Lei nº 7109, de
13/10/1977, o(a) servidor(a): ARAÇUAÍ, na EE Industrial São José,
MaSP1115927-4, Edson Carlos Coelho dos Santos, PEB1A, admissão
03, Língua Inglesa, a contar de 01/08/16;

ABONO DE PERMANÊNCIA - ATO Nº 05/16
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do § 19 do art.
40 da CR/88, com redação dada pela EC nº 41/03, combinado com §5º,
à servidora: DIVINO- E. E. “Dr. Pedro Paulo Neto”, MaSP 254474-0,
Maria José Alves de Souza, PEB III O, adm. 03, a partir de 11/07/16.

LOTAÇÃO – ATO Nº 47/2016
LOTA, nos termos do inciso I do art. 75 da Lei nº 7109, de 13/10/1977,
o(a) servidor(a): ITINGA, na EE Manoel da Silva Gusmão,
MaSP1116163-5, José Joesso Alves Pereira, EEB1A, admissão 04, a
contar de 01/08/16;

AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº
12/16
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, por
até oito dias consecutivos, à servidora: ESPERA FELIZ- E. E. “Altivo
Leopoldino de Souza”, 1415614-5, Marilia Bittencourt Gomes, PEBD
I, adm. 01, a partir de 06/08/16.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 16/16
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito dias
consecutivos, às servidoras: ALVORADA- E. E. “Nascimento Leal”,
MaSP 522971-1, Maria Goreth Martins, PEB II O, adm. 03, a partir
de 17/08/16; CARANGOLA- E. E. “Dr. Jonas de Faria Castro”, MaSP
208735-1, Maria das Graças Finotti, ATB V G, adm. 02, a partir de
13/08/16; SRE, MaSP 344185-4, Luciana Furtado Borba Garcia, ANE
II E, adm. 02, a partir de 13/08/16.

LOTAÇÃO – ATO Nº 48/2016
LOTA, nos termos do inciso I do art. 75 da Lei nº 7109, de
13/10/1977, o(a) servidor(a): ARAÇUAÍ, na EE Arthur Berganholi,
MaSP1151919-6, Andreia Roberta Pereira Santos, PEB1A, admissão
04, a contar de 17/05/16;
LOTAÇÃO – ATO Nº 49/2016
LOTA, nos termos do inciso I do art. 75 da Lei nº 7109, de
13/10/1977, o(a) servidor(a): ARAÇUAÍ, na EE Arthur Berganholi,
MaSP1332909-9, Maria Senhora dos Santos Teixeira, PEB1A, admissão 02, Anos Iniciais, a contar de 19/05/16;
LOTAÇÃO – ATO Nº 50/2016
LOTA, nos termos do inciso I do art. 75 da Lei nº 7109, de 13/10/1977,
o(a) servidor(a): ARAÇUAÍ, na EE Arthur Berganholi, MaSP599477-7,
Rosiane Alves Balbino Soares, PEB1A, admissão 03, Anos Iniciais, a
contar de 18/05/16;
LOTAÇÃO – ATO Nº 51/2016
LOTA, nos termos do inciso I do art. 75 da Lei nº 7109, de 13/10/1977,
o(a) servidor(a): ARAÇUAÍ, na EE Arthur Berganholi, MaSP448946-4,
Narvilme Teixeira da Silva, PEB1A, Anos Iniciais, admissão 03, a contar de 18/05/16;
LOTAÇÃO – ATO Nº 52/2016
LOTA, nos termos do inciso I do art. 75 da Lei nº 7109, de 13/10/1977,
o(a) servidor(a): ARAÇUAÍ, na EE Arthur Berganholi, MaSP322143-9,
Sara Pereira de Souza Gomes, PEB3P Anos Iniciais, admissão 01, a
contar de 19/05/16;
LOTAÇÃO – ATO Nº 53/2016
LOTA, nos termos do inciso I do art. 75 da Lei nº 7109, de
13/10/1977, o(a) servidor(a): ITINGA na EE Manoel da Silva Gusmão, MaSP1304284-1, Haiany Neres Souza, PEB1A, Educação Física,
admissão 03, a contar de 01/08/16;
LOTAÇÃO – ATO Nº 54/2016
LOTA, nos termos do inciso I do art. 75 da Lei nº 7109, de 13/10/1977,
o(a) servidor(a): CORONEL MURTA, na EE Coronel Mariano Murta,
MaSP954393-5, Eliane Sousa Barbosa, PEB1A, História, admissão 03,
a contar de 26/07/16;
LOTAÇÃO – ATO Nº 55/2016
LOTA, nos termos do inciso I do art. 75 da Lei nº 7109, de 13/10/1977,
o(a) servidor(a): CORONEL MURTA, na EE Coronel Mariano Murta,
MaSP1132332-6, Raquel Bittencourt Murta, PEB1A, Química, admissão 03, a contar de 28/07/16;
LOTAÇÃO – ATO Nº 56/2016
LOTA, nos termos do inciso I do art. 75 da Lei nº 7109, de 13/10/1977,
o(a) servidor(a): CORONEL MURTA, na EE Coronel Mariano Murta,
MaSP1098037-3, Claudilene Pereira da Silva, PEB1A, Língua Portuguesa, admissão 03, a contar de 26/07/16;
LOTAÇÃO – ATO Nº 57/2016
LOTA, nos termos do inciso I do art. 75 da Lei nº 7109, de 13/10/1977,
o(a) servidor(a): CORONEL MURTA, na EE Coronel Mariano Murta,
MaSP1163463-1, Maria Lúcia Pereira Moutinho, PEB1A, Artes,
admissão 03, a contar de 22/07/16;
LOTAÇÃO – ATO Nº 58/2016
LOTA, nos termos do inciso I do art. 75 da Lei nº 7109, de 13/10/1977,
o(a) servidor(a): CORONEL MURTA, na EE Coronel Mariano Murta,
MaSP1302840-2, Evirênio Alves Amaral, PEB1A, Filosofia, admissão
03, a contar de 25/07/16;
LOTAÇÃO – ATO Nº 59/2016
LOTA, nos termos do inciso I do art. 75 da Lei nº 7109, de 13/10/1977,
o(a) servidor(a): ARAÇUAÍ, na EE Professora Aparecida Dutra,
MaSP1407455-3, Mayra Miranda Brito, PEB1A, Sala de Recursos,
admissão 02, a contar de 08/06/16;

ALTERAÇÃO DE NOME - ATO Nº 09/16
ALTERA O NOME, à vista de documento apresentado, da servidora:
FERVEDOURO- E. E. “de Ensino Fundamental e Médio”, MaSP
947728-2, Regina Célia Ventura para Regina Célia Ventura Nicolau.
DESIGNAÇÃO DE LOCAL DE EXERCÍCIO - ATO Nº 05/16
DESIGNA, nos termos do Decreto nº 18.073, de 08/09/1976, os servidores para: ESPERA FELIZ- E. E. “Pedro Inácio Nogueira”, MaSP
267953-8, Mariana de Souza Rodrigues, ATB I A, adm. 03, a partir
de 27/01/16; FERVEDOURO– E. E. “Joaquim Bartholomeu Pedrosa”,
MaSP 1139638-9, Emerson Fausto Dias, ATB I A, adm. 04, a partir de
27/04/16; MaSP 1339239-4, Eliane Saturnino Silva, ATB I A, adm. 02,
a partir de 08/01/16; MaSP 1405630-3, Luiz Paulo Chicareli Pereira,
ATB I A, adm. 01, a partir de 08/01/16; MaSP 1421529-7, Gislayne
Dias Virtuoso Laviola, ATB I A, adm. 01, a partir de 27/04/16.
LOTAÇÃO - ATO Nº 07/16
LOTA, nos termos do inciso I do art. 75 da Lei nº 7.109, de 13/10/1977,
os servidores: ALTO CAPARAÓ– Na E. E. “Cel. Américo Vespúcio de
Carvalho”, MaSP 935667-6, Rogéria Aguiar Ferreira, PEB I A, Geografia, com 16 aulas, adm. 05, a partir de 09/08/16; CAPARAÓ– Na E.
E. “Prof. Francisco Lentz”, MaSP 1324201-1, Filene Faria Lopes, PEB
I A, Química, com 15 aulas, adm. 02, a partir de 15/08/16; CARANGOLA– Na E. E. “Emília Esteves Marques”, MaSP 1075975-1, Cristina das Graças Tona de Siqueira, PEB I A, Biologia, adm. 03, com 12
aulas, a partir de 23/05/16; CATUNÉ– Na E. E. “Antônia Martins de
Barros”, MaSP 1428971-4, Fabrício de Oliveira Medeiros, PEB I A,
Anos Iniciais do Ensino Fundamental, adm. 01, a partir de 01/08/16;
DIVINO– Na E. E. “Dr. Pedro Paulo Neto”, MaSP 1049037-3, Waldir
Pedrosa Carvalho, PEB I A, Química, com 16 aulas, adm. 04, a partir de
09/08/16; ESPERA FELIZ– Na E. E. “Interventor Júlio de Carvalho”,
MaSP 867690-0, Marília Tavares de Mattos, PEB I A, Ensino Religioso,
com 16 aulas, adm. 03, a partir de 08/08/16; FERVEDOURO– Na E. E.
“Joaquim Bartholomeu Pedrosa”, MaSP 892498-7, Kátia Mara Pereira
da Cruz, PEB I A, Anos Iniciais do Ensino Fundamental, adm. 02, a
partir de 09/06/16; MaSP 937008-1, Almir Rodrigo Bissiatti, PEB I A,
Língua Portuguesa, adm. 05, com 16 aulas, a partir de 23/05/16; MaSP
958996-1, Gilberto Garcia Fernandes, PEB I A, Matemática, adm. 04,
com 16 aulas, a partir de 11/04/16; MaSP 963821-4, Marlucia Tinte de
Mesquita Andrade, PEB I A, Ciências/Biologia, adm. 03, com 16 aulas,
a partir de 01/02/16; MaSP 1123270-9, Valéria Aparecida da Silva,
PEB I A, Matemática, adm. 03, com 16 aulas, a partir de 25/04/16;
MaSP 1148298-1, Wanderson Pereira de Oliveira, PEB I A, Geografia, adm. 02, com 12 aulas, a partir de 11/04/16; MaSP 1163101-7,
Daniel Laviola Ricardo, PEB I A, Artes, adm. 03, com 15 aulas, a partir de 01/08/16; MaSP 1249877-0, Gilziane Miranda Vieira, PEB I A,
Ciências/Biologia, adm. 04, com 12 aulas, a partir de 23/05/16; MaSP
1260060-7, Thúlio Luiz dos Santos, PEB I A, Educação Física, adm.
03, com 16 aulas, a partir de 11/04/16; MaSP 1305718-7, Washington
de Oliveira Mendes, PEB I A, Matemática, adm. 03, com 16 aulas, a
partir de 11/04/16; MaSP 1381811-7, Rafaelle Cristinne de Oliveira,
PEB I A, Química, adm. 03, com 14 aulas, a partir de 09/08/16; TOMBOS– Na E. E. “Ilka Campos Vargas”, MaSP 891.042-4, Micheline
Sousa Pereira de Carvalho, PEB I A, LEM-Inglês, com 16 aulas, adm.
05, a partir de 09/08/16; MaSP 1382141-8, Marcelo do Couto Amado,
PEB I A, Artes, com 12 aulas, adm. 03, a partir de 01/08/16.
Portaria SRE/Carangola nº 08/2016
A Diretora da SRE/Carangola Maria Fátima Gomes de Oliveira, no uso
de suas atribuições e tendo em vista o artigo 42 da Resolução SEE/MG
2197, de 26/10/2012, resolve: Art 1º - Credenciar a escola abaixo relacionada, para proceder a avaliação nos termos da legislação vigente,
a candidatos maior de 15 anos que ainda não possua comprovação de

Minas Gerais - Caderno 1

escolaridade, para possível emissão de comprovante de conclusão do 5º
ano do Ensino Fundamental.
Escola Credenciada
Escola Municipal Eugênio Tavares da Silva
Localidade
Alto Caparaó
Art 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SRE/Carangola, 29 de agosto de 2016
Maria Fátima Gomes de Oliveira
Diretora Educacional
Respondendo p/SRE Carangola
30 874013 - 1
RETIFICAÇÃO / AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº 05/16
RETIFICA NO ATO de Afastamento preliminar à aposentadoria por
invalidez referente à servidora: CARANGOLA- Servidor sem lotação- em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 556703-7,
Jaciara Machado Vertele, PEB I A, adm. 01, Ato nº 02/15, publicado
em 02/12/15, por incorreção na publicação, onde se lê: correspondente
à carga horária de 108 h/a, leia-se: correspondente à carga horária de
115 h/a.
RETIFICAÇÃO / AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº 09/16
RETIFICA NO ATO de Afastamento preliminar à aposentadoria referente à servidora: CARANGOLA- Servidor sem lotação- em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 533040-2, Lúcia Helena
Brinati, PEB I A, adm. 01, Ato nº 03/16, publicado em 20/01/16, por
incorreção na publicação, onde se lê: correspondente à carga horária
de 108 h/a, leia-se: correspondente à carga horária de 115 h/a; MaSP
533040-2, Lúcia Helena Brinati, PEB I A, adm. 02, Ato nº 02/16, publicado em 13/01/16, por incorreção na publicação, onde se lê: correspondente à carga horária de 095 h/a, leia-se: correspondente à carga horária
de 095 h/a e 031 h/a de extensão de carga horária.
RETIFICAÇÃO / FÉRIAS - PRÊMIO - ATO Nº 16/16
RETIFICA NOS ATOS de Férias-Prêmio referente à servidora:
CARANGOLA- E. E. “Emília Esteves Marques”, MaSP 370573-8,
Waldirene Medeiros Rodrigues de Asvello, ATB V H, adm. 01, Ato nº
09/16, publicado em 13/07/16, por desistência da servidora, onde se
lê: por 02 meses, referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de
01/08/16, leia-se: por 01 mês, referente ao 4º quinquênio de exercício
a partir de 01/08/16; E. E. “Walton Batalha Lima”, MaSP 319445-3,
Marilene Pereira Albuquerque, PEB III P, adm. 01, Atos nºs 12/00,
06/06 e 27/10, publicados respectivamente em 12/09/00, 06/04/06 e
14/08/10, por erro na contagem de tempo, onde se lê: 05 meses e 14
dias referentes ao 3º quinquênio, leia-se: 05 meses e 17 dias referentes
ao 3º quinquênio de exercício a partir de 15/06/00, onde se lê: referente
ao 4º quinquênio de exercício a partir de 16/06/05, leia-se: referente ao
4º quinquênio de exercício a partir de 17/06/05, onde se lê: referente ao
5º quinquênio de exercício a partir de 15/06/10, leia-se: referente ao 5º
quinquênio de exercício a partir de 16/06/10; SRE, MaSP 360196-0,
Maria das Graças Nunes dos Santos, ASE III P, adm. 01, Ato nº 02/16,
publicado em 24/08/16, por incorreção na publicação,onde se lê: a partir de 21/09/16, leia-se: a partir de 27/09/16.
RETIFICAÇÃO / QUINQUÊNIO - ATO Nº 06/16
RETIFICA NOS ATOS de Quinquênio referente à servidora: CARANGOLA- E. E. “Walton Batalha Lima”, MaSP 319445-3, Marilene
Pereira Albuquerque, PEB III P, adm. 01, Atos nºs 21/05 e 26/10, publicados respectivamente em 14/07/05 e 25/08/10, onde se lê: referente ao
4º quinquênio de magistério a partir de 16/06/05, leia-se: referente ao
4º quinquênio de magistério a partir de 17/06/05, onde se lê: referente
ao 5º quinquênio de magistério a partir de 15/06/10, leia-se: referente
ao 5º quinquênio de magistério a partir de 16/06/10.
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SRE de Caratinga
RETIFICAÇÃO – ATO Nº. 98/16
RETIFICA, o(s) ATO(S) de Concessão Quinquênio referente(s) ao(s)
servidor(es): Caratinga – EE João Moreira Franco, MaSP 5079371,Manoela Braz Soares Reis, PEB I A, Adm. 01, Ato nº. 41/05, publicado em 12/05/05 (3º qq.), por incorreção na vigência, onde se lê: a
partir de 19/02/05, leia-se: a partir de 27/01/05.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº. 99/16
RETIFICA, o(s) ATO(S) de Concessão Férias-Prêmio referente(s) ao(s)
servidor(es): Caratinga – CESEC – Professor Celso Simões Caldeira,
MaSP 1128523-6, Domingas Gomes Vieira Lellis, PEB I C, Adm. 01,
Ato publicado em 03/10/12 (ref. ao 1º qq.), por incorreção na vigência,
onde se lê: a partir de 11/02/12, leia: a partir de 11/02/11.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº. 100/16
RETIFICA, o(s) ATO(S) de Concessão Férias-Prêmio referente(s) ao(s)
servidor(es): Ubaporanga – Servidor sem lotação – afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 1156217-0, Esmeralda Custodio Vieira
dos Santos, PEB I A, Adm. 01, Ato publicado em 02/03/16, por incorreção na proporcionalidade, onde se lê: 14/30 avos, leia-se: 5043 dias.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº. 101/16
RETIFICA, O(S) ATO(S) de Opção Remuneratória referente(s) ao(s)
servidor(es): Inhapim – Ex-servidor aposentado, MaSP 277316-6,
Cleuza Fernandes Ferreira Ribeiro, PEB II P, Adm. 01, Ato nº
33/16 publicado em 28/07/16, por incorreção na vigência: onde se
lê: 01/07/15, leia-se: 04/07/16; Pocrane – Ex-servidor aposentado,
MaSP 245454-4, Dilene Fernandes Alves, PEB I I, Adm. 01, Ato nº
33/16 publicado em 28/07/16, por incorreção na vigência: onde se lê:
01/07/16, leia-se: 11/07/16; Bom Jesus do Galho – Ex-servidor aposentado, MaSP 348102-5, Eloiza Coelho de Amorim, PEB II P, Adm. 01,
Ato nº 33/16 publicado em 28/07/16, por incorreção na vigência: onde
se lê: 01/07/15, leia-se: 01/07/16; Inhapim – Ex-servidor aposentado,
MaSP 320617-4, Esmeralda Rosa de Oliveira Silva, PEB I P, Adm. 01,
Ato nº 33/16 publicado em 28/07/16, por incorreção na vigência: onde
se lê: 23/12/15, leia-se: 04/07/16; Tarumirim – Ex-servidor aposentado,
MaSP 320720-6, Maria de Fátima Vieira Freitas, PEB I P, Adm. 01,
Ato nº 33/16 publicado em 28/07/16, por incorreção na vigência: onde
se lê: 07/01/16, leia-se: 06/07/16; Inhapim – Ex-servidor aposentado,
MaSP 277618-5, Rosângela Maria da Silva, PEB II P, Adm. 01, Ato nº
33/16 publicado em 28/07/16, por incorreção na vigência: onde se lê:
01/07/15, leia-se: 01/07/16; Bom Jesus do Galho – Ex-servidor aposentado, MaSP 265512-4, Sônia Maria Coelho, PEB I P, Adm. 01, Ato
nº 33/16 publicado em 28/07/16, por incorreção na vigência: onde se
lê: 01/07/15, leia-se: 04/07/16; Tarumirim – Ex-servidor aposentado,
MaSP 168311-9, Maria das Graças Silveira Furtado, EEB II P, Adm. 02,
Ato nº 35/16 publicado em 28/07/16, por incorreção na apostila: onde
se lê: do vencimento do cargo em que foi apostilado à fração de 9/10,
leia-se: do vencimento do cargo em que foi apostilado à fração de 2/6.
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ANULAÇÃO – ATO Nº. 60/16
ANULA o Ato, no que se refere ao(s) servidor(es): Caratinga – EE João
Moreira Franco, MaSP 507937-1, Manoela Braz Soares dos Reis, PEB
I A, Adm. 01, retificação do 3º quinquênio, Ato nº. 167/10, publicado
em 06/10/10, por incorreção na vigência.
ANULAÇÃO – ATO Nº. 61/16
ANULA o Ato, no que se refere ao(s) servidor(es): Dom Cavati – EE
Professora Ilma de Lana Emerique Caldeira, MaSP 1066723-6, Kátia
Silene da Silva, ATB I A, Adm. 01, concessão de férias-prêmio, Ato nº.
50/16, publicado em 31/05/16, por incorreção na vigência.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº. 95/16
CONCEDE TRÊS MESES FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do
art. 31 da CE/1989, ao(s) servidor(es): Caratinga – CESEC – Professor Celso Simões Caldeira, MaSP 1128523-6, Domingas Gomes Vieira
Lellis, PEB I C, Adm. 01, referente ao 2° quinquênio de exercício, a
partir de 10/02/16.
FÉRIAS-PRÊMIO / AFASTAMENTO – ATO Nº. 96/16
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do Art. 3º Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
Nº. 8656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): Caratinga – EE Antonio Penna Sobrinho, MaSP 870642-6, Eliana Alves Pereira, PEB I
N, Adm. 01, por 02 meses, referente ao 3º quinquênio de exercício,
a partir de 17/10/16; EE Coronel Florentino Miranda Costa, MaSP
876581-0, Simone Aguiar, PEB III M, Adm. 01, por 02 meses, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 22/10/16; EE Sudário

Alves Pereira, MaSP 941863-3, Vanir de Oliveira Ferreira, ATB III G,
Adm. 01, por 02 meses, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 31/10/16; Dom Cavati – EE Professora Ilma de Lana Emerique
Caldeira, MaSP 978293-9, Fani Rodrigues de Oliveira Patrocínio, PEB
I A, Adm. 02, por 01 mês, referente ao 1º quinquênio de exercício, a
partir de 16/11/16; Iapu – EE Durval Madalena, MaSP 328365-2, Maria
Helena de Freitas Perfeito, PEB II H, Adm. 03, por 01 mês, referente ao
4º quinquênio de exercício, a partir de 16/11/16; Imbé de Minas – EE
Manoel Joaquim Teodoro, MaSP 869998-5, Marialva Helena da Silva,
PEB II J, Adm. 01, por 02 meses, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 17/10/16; Inhapim – EE Pedro Carlos da Cruz, MaSP
864619-2, Cleir Rodrigues de Oliveira, PEB II N, Adm. 01, por 01 mês,
referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 16/11/16; Ipanema
– EE Nilo Morais Pinheiro, MaSP 513695-7, Eva Aparecida Rodrigues
de Oliveira, ATB II G, Adm. 01, por 01 mês, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 30/11/16; Pingo D’Água – EE Professora
Dinalva Maria de Souza, MaSP 353952-5, Maria de Lourdes Miranda
Gomes Tristão, PEB II L, Adm. 01, por 02 meses, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 15/09/16; MaSP 353952-5, Maria de
Lourdes Miranda Gomes Tristão, PEB II P Adm. 02, por 02 meses, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 15/09/16; Santa Bárbara
do Leste – EE Monsenhor Rocha, MaSP 896865-3, Renato Bragança
Rosa, PEB I O, Adm. 01, por 02 meses, referente ao 2º quinquênio
de exercício, a partir de 17/10/16; MaSP 616238-2, Silvania Paulino
Gomes Teixeira, PEB I J, Adm. 01, por 02 meses, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 17/10/16; São Domingos das Dores –
EE Alaíde Dornelas Nepomuceno, MaSP 379140-7, Adriane Cristina
Nepomuceno Vinha, ATB IV H, Adm. 01, por 01 mês, referente ao 3º
quinquênio de exercício, a partir de 13/10/16; MaSP 1001363-9, Cristiano Grey de Oliveira, PEB I D, Adm. 02, por 02 meses, referente ao 2º
quinquênio de exercício, a partir de 22/10/16; São João do Oriente – EE
Vitalino de Oliveira Ruela, MaSP 334381-1, Gerlane da Silva Santos
Pacheco, PEB III N, Adm. 02, por 01 mês, referente ao 5º quinquênio
de exercício, a partir de 16/11/16; São Sebastião do Anta – EE Professor
Ilídio Alves de Carvalho, MaSP 1132305-2, Ana Lucia Teodoro Araujo,
PEB I D, Adm. 01, por 02 meses, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 22/10/16; Taparuba – EE Orlando Alves Pereira, MaSP
991844-2, Eva Pereira Pesks, PEB I P, Adm. 01, por 02 meses, referente
ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 22/10/16.
ANULAÇÃO – ATO Nº. 62/16
ANULA o Ato, no que se refere ao(s) servidor(es): Caratinga – EE
Moacyr de Mattos, MaSP 515512-2, PEB III P, Adm. 03, concessão de
férias-prêmio afastamento, Ato nº. 86/16, publicado em 18/08/16, por
não implementar tempo para aposentadoria.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº.
59/16
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, do(s)
servidor(es): Tarumirim – EE Professora Maria Teixeira da Fonseca,
MaSP 518697-8, Ana Suely Mateus Carreiro, a partir de 26/08/16, referente ao PEB III P, Adm. 01, à vista de requerimento de aposentadoria
pelo art. 6º da EC nº. 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito à
remuneração integral, correspondente à carga horária de 131 h/a.
ALTERAÇÃO DE NOME – ATO Nº. 20/16
ALTERA O(S) NOME(S), à vista de documento apresentado, do(s)
servidor(es): Caratinga – EE Venceslau José da Silva, MaSP 1284756-2,
Nayara Barbosa Bicalho, para Nayara Barbosa Bicalho Videira.
LICENÇA DE GESTAÇÃO – ATO Nº. 14/16
Nos termos do art. 7º, Inciso XVIII, da Constituição Federal de
05/10/1988, e dos Artigos 1º e 4º da Lei 10.254 de 20 de julho de 1990,
concede 120 dias de licença à gestante: Caratinga – EE João Moreira
Franco, MaSP 245263-9, Maria Inês Viana e Silva, PA5, Adm. 02, a
contar de 05/09/96.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº. 36/16
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei nº. 869, de 05/07/1952, por até oito
dias consecutivos, ao(s) servidor(es): Bom Jesus do Galho – EE João
Paulo II, MaSP 1261338-6, José Higino de Almeida Sá, PEB I A, Adm.
03, a partir de 11/06/16; Entre Folhas – EE Dr. José Augusto, MaSP
328341-3, Geralda de Fátima Gomes, PEB III G, Adm. 02, a partir de
18/08/16.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº. 37/16
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei nº. 869, de 05/07/1952, e art. 19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº. 01/2012, por até oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): Caratinga – EE Professora Maria Fontes,
MaSP 956961-7, Ana Maria da Silva Evangelio, ASBD I A, Adm. 01,
a partir de 26/07/16; Inhapim – EE Joaquim Francisco Xavier, MaSP
1419991-3, Maria Aparecida dos Santos Costa, ASBD I A, Adm. 01, a
partir de 16/08/16.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº.
12/16
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “A” do art. 201 da Lei nº. 869, de 05/07/1952 e art.
19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº. 01/2012, por até oito
dias consecutivos, ao(s) servidor(es): Caratinga – EE Deputado Agenor Ludgero Alves MaSP 1267752-2, Carolina Rodrigues de Oliveira,
PEBD I A, Adm.01, a partir de 13/08/16; MaSP 1267752-2, Carolina Rodrigues de Oliveira, PEBD I A, Adm.02, a partir de 13/08/16;
Ipaba – EE Jaider Gomes da Silva, MaSP 1221445-8, Patrícia de Souza
Costa, PEBS I A, Adm. 01, a partir de 08/07/16.
LOTAÇÃO – ATO Nº. 14/16
Para fins de regularização de vida funcional, LOTA, nos termos do
inciso I, do art. 75 da Lei nº 7.109, de 13/10/1977, o(s) servidor(es):
Bom Jesus do Galho – na E.E.“Pedro Martins Pereira”, MaSP 858580-4,
Maria Aparecida da Silva Oliveira, PEB I A – Anos Iniciais do Ensino
Fundamental, 3º cargo, a contar de 18/05/16, por motivo de posse e
exercício por nomeação; Bom Jesus do Galho – na E.E.“Pedro Martins
Pereira”, MaSP 859317-0, Maria Soares de Magalhães Oliveira, PEB I
A – Anos Iniciais do Ensino Fundamental, 3º cargo, a contar de
25/05/16, por motivo de posse e exercício por nomeação; Bom Jesus do
Galho – na E.E.“Pedro Martins Pereira”, MaSP 1236549-0, Ana Carla
Silva Martins, PEB I A – Anos Iniciais do Ensino Fundamental, 2º
cargo, a contar de 18/05/16, por motivo de posse e exercício por nomeação; Bom Jesus do Galho – na E.E.“Pedro Martins Pereira”, MaSP
1294586-1, Josélia Martins Correa, PEB I A – Anos Iniciais do Ensino
Fundamental, 2º cargo, a contar de 23/05/16, por motivo de posse e
exercício por nomeação; Bom Jesus do Galho / Quartel do Sacramento
– na E.E.“Presidente Artur Bernardes”, MaSP 611067-0, Márcia das
Dores Barbosa, PEB I A – Anos Iniciais do Ensino Fundamental, 4º
cargo, a contar de 19/05/16, por motivo de posse e exercício por nomeação; Bugre – na E.E.“Antônio Marques”, MaSP 664502-2, Rosângela
Soares da Cruz, PEB I A – Geografia 16 a/s, 3º cargo, a contar de
01/08/16, por motivo de posse e exercício por nomeação; Bugre – na
E.E.“Antônio Marques”, MaSP 1110136-7, Vamil Pereira da Silva,
PEB I A – Educação Física 16 a/s, 4º cargo, a contar de 01/08/16, por
motivo de posse e exercício por nomeação; Bugre – na E.E.“Antônio
Marques”, MaSP 1309723-3, Ediney Aredes Aleixo, PEB I A – Matemática 10 a/s, 2º cargo, a contar de 23/05/16, por motivo de posse e
exercício por nomeação; Caratinga – na E.E.“Deputado Agenor Ludgero Alves”, MaSP 1179671-1, Israel Araújo Duarte, PEB I A – Educação Física 16 a/s, 2º cargo, a contar de 19/05/16, por motivo de posse e
exercício por nomeação; Caratinga – na E.E.“Dom Carloto”, MaSP
826942-5, Wander Lúcia Faria Vieira, PEB I A – Anos Iniciais do
Ensino Fundamental, 2º cargo, a contar de 01/08/16, por motivo de
posse e exercício por nomeação; Caratinga – na E.E.“Dom Carloto”,
MaSP 1293387-5, Lindair Cristina de Araújo Sousa, PEB I A – Anos
Iniciais do Ensino Fundamental, 2º cargo, a contar de 01/08/16, por
motivo de posse e exercício por nomeação; Caratinga – na E.E.“Dom
Carloto”, MaSP 1321132-1, Denise Motta Alves, PEB I A – Anos Iniciais do Ensino Fundamental, 3º cargo, a contar de 01/08/16, por
motivo de posse e exercício por nomeação; Caratinga – na E.E.“Dom
Carloto”, MaSP 1331902-5, Danielly Vieira Ferreira, PEB I A – Anos
Iniciais do Ensino Fundamental, 2º cargo, a contar de 01/08/16, por
motivo de posse e exercício por nomeação; Caratinga – na
E.E.“Engenheiro Caldas”, MaSP 517680-5, Helena Rodrigues de Oliveira Reis, PEB I A – Anos Iniciais do Ensino Fundamental, 4º cargo, a
contar de 01/08/16, por motivo de posse e exercício por nomeação;
Caratinga – na E.E.“ Engenheiro Caldas”, MaSP 1151226-6, Adriane
Jaime da Silveira, PEB I A – Anos Iniciais do Ensino Fundamental, 5º
cargo, a contar de 01/08/16, por motivo de posse e exercício por nomeação; Caratinga – na E.E.“ Engenheiro Caldas”, MaSP 1187008-6,
Cláudia de Lourdes Oliveira, PEB I A – Ensino Religioso 12 a/s, 3º