TJMG 02/09/2016 - Pág. 14 - Caderno 1 - Diário do Executivo - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – sexta-feira, 02 de Setembro de 2016 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1
Freitas - 1597- MaSP 457568-4, Jairo Matheus Moreira Filho, a partir de 9/12/2015, ref. ao PEBIA, cargo 02, com direito nos termos do
Art.40, § 1º, Inc.I da CF/88, c/c Art. 8º, c/c Art.8º, Inc. III, Alínea B,
da LC 64/02, a remuneração Proporcional 11/35 avos, correspondente
à carga horária de 88 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
533 / 2016
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Por Invalidez, a
ser concedida nos termos do inciso I do § 1º do art. 40 da CF/1988,
com redação dada pela EC nº 41/2003, observando o disposto na EC
nº 70/2012, da servidora: Belo Horizonte - E.E. Hermenegildo Chaves - 299- MaSP 854323-3, Maria Cristina Vieira Ferreira, a partir de
22/7/2015, ref. ao ASBIF, cargo 01, com direito, nos termos do Art. 40,
§ 1º, Inc. I da CF/88, c/c Art. 8º, Inc. III, Alínea B, da LC/64/02, a remuneração proporcional 24/30 avos.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
534 / 2016
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Por Invalidez, a
ser concedida nos termos do inciso I do § 1º do art. 40 da CF/1988,
com redação dada pela EC nº 41/2003, observando o disposto na EC
nº 70/2012, da servidora: Belo Horizonte - E.E. Diogo de Vasconcelos - 1830- MaSP 859195-0, Roberto Marcio Gomes da Silva, a partir
de 1º/12/2015, ref. ao PEBIA, cargo 02, com direito, nos termos do
Art.40, § 1º, Inc.I da CF/88, c/c Art.8º, Inc. III, Alínea B, da LC 64/02,
a remuneração Proporcional 16/35 avos, correspondente à carga horária de 76 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
535 / 2016
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Por Invalidez, a
ser concedida nos termos do inciso I do § 1º do art. 40 da CF/1988,
com redação dada pela EC nº 41/2003, observando o disposto na EC
nº 70/2012, do servidor: Betim - E.E. Dep. Simão da Cunha - 7943MaSP 1045119-3, Uilson de Souza Santana, a partir de 27/6/2016, ref.
ao ASBIC, cargo 01, com direito nos termos do Art.40, § 1º, Inc. I da
CF/88, c/c Art.8º, Inc. III, Alínea B, da LC 64/02, c/c Art. 1º, § 4º da
LC nº 138/16 e Art. 2º, § 4º do Decreto nº 47.000/16 a remuneração
proporcional 10/35 avos.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
536 / 2016
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da servidora: Belo Horizonte - E.E.
Dr. Antônio Augusto Soares Canedo - 1848- MaSP 345264-6, Magali
Lucia da Silva, a partir de 29/8/2016, ref. ao PEBIN, cargo 01, à vista
de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do
art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à
carga horária de 117 h/a.
ALTERAÇÃO DE NOME - ATO Nº 87 /2016
Altera o nome, à vista de documento apresentado, da servidora: Belo
Horizonte - SRE Metropolitana B, MaSP 314676-8, Geralda das Graças
Pinheiro Ottone, para Geralda das Graças Pinheiro.
ALTERAÇÃO DE NOME - ATO Nº 88 /2016
Altera o nome, à vista de documento apresentado, das servidoras: Ibirité - E.E. Antônio Marinho Campos - 231665- MaSP 1419843-6, Laudiceia Almeida de Castro Silva, para Laudiceia Almeida de Castro; E.E.
Antônio Pinheiro Dinis - 322989- MaSP 1420507- 4, Patricia dos Santos Braga, para Patricia dos Santos; E.E. Cora Coralina - 270407- MaSP
954077-4, Antonia Elizabeth de Paula Silva, para Antonia Elizabeth de
Paula Silva Gomes.
ALTERAÇÃO DE NOME - ATO Nº 89/2016
Altera o nome, à vista de documento apresentado, da servidora: Mateus
Leme - E.E. Domingos Justino Ribeiro - 34363- MaSP 1326413-0,
Darla Guimaraes Izidorio para Darla Guimaraes Izidorio Ribeiro.
ALTERAÇÃO DE NOME - ATO Nº 90 /2016
Altera o nome, à vista de documento apresentado, do servidor: São Joaquim de Bicas - E.E. Nossa Sra. da Paz - 9270- MaSP 859509-2, Wadvan Gama Barbosa, para Wadvan Gama Barbosa Palhares.
ALTERAÇÃO DE NOME - ATO Nº 91 /2016
Altera o nome, à vista de documento apresentado, da servidora: Igarapé
- E.E. Profª Maria de Magalhães Pinto - 9211- MaSP 1232089-1, Marleide Alves Ribeiro, para Marleide Alves Ribeiro Azevedo.
ANULAÇÃO - ATO Nº 39 / 2016
Anula o Ato nº 230/2013 de Afastamento Preliminar à Aposentadoria
por invalidez, ref. à servidora: Ibirité - Servidora sem lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria por invalidez, MaSP Noalir Helena
Pereira da Rocha, MaSP 874869-1, PEBIA, cargo 01, na parte em que
retificou, Afastamento Preliminar à aposentadoria por invalidez, public.
em 23/8/2013, por motivo de incorreção no cargo, texto e legislação.
* Republicado por motivo de texto incompleto, “MG” 26/08/2016, Pág.
18, Col. 03.
ANULAÇÃO - ATO Nº 40 / 2016
Anula o Ato nº 231/2013 de Retificação de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, ref. ao servidor: Contagem - Servidor sem lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria por invalidez, MaSP
1047919-4, Lucílio Esteves, PEBIA, cargo 02, na parte em que retificou, afastamento preliminar à aposentadoria por invalidez, public. em
30/8/2013, por motivo de incorreção no texto, ficando mantido o Ato nº
060/2007 public. em 28/3/2007.
ANULAÇÃO - ATO Nº 29 / 2016
Anula o Ato nº 29/2009 de Férias-Prêmio Afastamento, ref. à servidora:
Ibirité - Servidora sem lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 320155-5, Neliane Raquel Silva, PEBIVE, Apostilada
no cargo em comissão D3C, cargo 01, na parte em que retificou, férias
-prêmio Afastamento, public. em 15/4/2009, por motivo de duplicidade
de publicação.
ANULAÇÃO - ATO Nº 30 / 2016
Anula no Ato nº 244/2016 de Férias-Prêmio Afastamento, ref. à servidora: Contagem - E.E. de Ensino Médio - 349283- MaSP 540319-1,
Cleuza Maria de Menezes, PEBIN, cargo 01, na parte em que concedeu,
Férias Prêmio Afastamento, public. em 22/7/2016, por motivo de LTS
anterior a data do afastamento em Férias Prêmio.
ANULAÇÃO - ATO Nº 31 / 2016
Anula no Ato nº 116 de Férias-Prêmio Concessão, ref. à servidora:
Betim - Servidora sem lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 340232-8, Inez Moreira de Souza Viana, PEBIA, cargo
01, na parte em que concedeu, Férias Prêmio Concessão, public. em
21/9/1995, por motivo de duplicidade.
FÉRIAS–PRÊMIO - AFASTAMENTO – ATO Nº 310 / 2016
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos e Artigo
3° da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8656, de 02/07/2012, ref. a
servidora: Belo Horizonte - E.E. João Paulo I - 1929- MaSP 984186-7,
Liliam Ramos Furtado da Silva, ATBIII-F, cargo 01, por 01 mês, ref. ao
2º quinq. de exercício, a partir de 8/9/2016.
FÉRIAS–PRÊMIO - AFASTAMENTO – ATO Nº 311 / 2016
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos e Artigo
3° da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8656, de 02/07/2012,
ref. a servidora: Betim - E.E. Profº Osvaldo Franco - 212601- MaSP
873746-2, Karine Duarte Tudeia, PEBIG, cargo 01, por 02 meses, ref.
ao 3º quinq. de exercício, a partir de 15/9/2016.
FÉRIAS–PRÊMIO - AFASTAMENTO – ATO Nº 312 / 2016
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos e Artigo
3° da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8656, de 02/07/2012, ref.
a servidora: Ibirité - CESEC de Ibirité - 9148- MaSP 1004007-9, Iraci
Jose de Moraes, PEBIG, cargo 01, por 02 meses, ref. ao 2º quinq. de
exercício, a partir de 8/9/2016.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 384 / 2016
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31, da
CE/1989, à servidora: Belo Horizonte - Servidora sem lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 345284-4, Maria Geralda
da Paixão Dias Silva, PEBIP, cargo 01, ref. ao 5º quinq. de exercício,
a partir de 8/11/2011.

FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 385 / 2016
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31,
da CE/1989, à servidora: Belo Horizonte - Servidora sem lotação, em
afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 278352-0, Maria Vilma
Leandro da Silva, PEBIP, cargo 02, ref. ao 5º quinq. de exercício, a
partir de 24/9/2011.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 386 / 2016
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31, da
CE/1989, à servidora: Belo Horizonte - E.E. Profº Cláudio Brandão 868- MaSP 389104-1, Ana Lucia Ribeiro dos Santos, ASEIF, cargo 02,
ref. ao 4º quinq. de exercício, a partir de
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 387 / 2016
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31,
da CE/1989, à servidora: Belo Horizonte - E.E. Alberto Delpino - 426MaSP 310500-4, Marly da Luz Silva, ASBIM, cargo 01, ref. ao 5º
quinq. de exercício, a partir de 20/8/2011.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 388 / 2016
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31, da
CE/1989, ao servidor: Belo Horizonte - E.E. Ordem e Progresso - 1511MaSP 377194-6, Geraldo Mangel Pereira, PEBIIP, cargo 01, ref. ao 5º
quinq. de exercício, a partir de 3/9/2015.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 389 / 2016
Concede Férias-Prêmio, nos termos do inciso II do art. 31 e do art.
290 da CE/1989, à servidora: Contagem - E.E. Confrade Antônio Pedro
de Castro - 8702- MaSP 322444-1, Rosália Alves dos Santos Pinheiro,
PEBIH, cargo 01, 02 meses e 18 dias, ref. ao 1º quinq. de exercício, de
ampliação de zona rural, a partir de 25/6/1990 para acerto funcional.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 390 / 2016
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31,
da CE/1989, à servidora: Betim - Servidora sem lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 340232-8, Inez Moreira de
Souza Viana, PEBIA, cargo 01, ref. ao 5º quinq. de exercício, a partir
de 17/8/2004.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 391 / 2016
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do inciso II do art.
31, da CE/1989, à servidora: Betim - Servidora sem lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 340232-8, Inez Moreira de
Souza Viana, PEBIA, cargo 01, ref. ao 4º quinq. de exercício, a partir
de 14/8/1999.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 392 / 2016
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31,
da CE/1989, à servidora: Betim - Servidora sem lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 340232-8, Inez Moreira de
Souza Viana, PEBIA, cargo 01, ref. ao 6º quinq. de exercício, a partir
de 16/8/2009.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 393 / 2016
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31,
da CE/1989, à servidora: Belo Horizonte - E.E. Odilon Behrens - 1112MaSP 854633-5, Maria Lucia Santana Ataliba, PEBIII-P, cargo 01, ref.
ao 5º quinq. de exercício, a partir de 24/3/2016.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 394 / 2016
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31,
da CE/1989, as servidoras: Contagem - E.E. Boa Vista - 8516- MaSP
1129876-7, Patricia Pereira, PEBIC, cargo 01, ref. ao 8º quinq. de
exercício, a partir de 14/5/2016; E.E. Helena Guerra - 8753- MaSP
931744-7, Rosana Felix de Oliveira, PEBIII-L, cargo 01, ref. ao 4º
quinq. de exercício, a partir de 20/9/2015; E.E. Profª Maria Coutinho - 8664- MaSP 1151141-7, Ana Carolina Cunha Teixeira Carvalho,
PEBIA, cargo 03, ref. ao 1º quinq. de exercício, a partir de 4/5/2016,
data do aproveitamento de tempo.
LICENÇA À GESTANTE - ATO Nº 68 / 2016
Concede Licença à Gestante, nos termos do inciso XVIII do art. 7º da
CR/1988, por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias conforme
Lei nº 18879 de 27/05/2010, às servidoras: Contagem - E.E. Pres. Tancredo Neves - 8681- MaSP 1325811-6, Renata Barbosa Neves, PEBIA,
cargo 02, a partir de 1º/8/2016; MaSP 1092917-2, Rosane Guedes Bicalho, PEBIIC, cargo 01, a partir de 1º/8/2016; E.E. Vinícius de Moraes
- 212652- MaSP 1144219-1. Elza Dias da Silva Oliveira, PEBIA, cargo
03, a partir de 10/4/2016.
LICENÇA À GESTANTE - ATO Nº 69 / 2016
Concede Licença à Gestante, nos termos do inciso XVIII do art. 7º da
CR/1988, por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias conforme
Lei nº 18879 de 27/05/2010, à servidora: Betim - E.E. Profª Lourdes
Bernadete da Silva - 7820- MaSP 1096187-8, Rafaela Augusta da Silva
Pereira, PEBIA, cargo 05, a partir de 25/7/2016.
LICENÇA PATERNIDADE - ATO Nº 29 / 2016
Concede Licença Paternidade, nos termos do inciso XIX do art. 7º, c/c
o § 3º do art. 39 da CR/1988 e § 1º do art. 10 do ADCT da CR/1988,
por cinco dias, aos servidores: Belo Horizonte - E.E. Cabana do Pai
Tomás - 116- MaSP 14187504, Fabio Almeida de Oliveira, ASBDIA,
cargo 01, a partir de 19/5/2016; E.E. Ordem e Progresso - 1511- MaSP
1044421-4, Itamar Praxedes Ferreira Junior, PEBIA, cargo 03, a partir
de 19/8/2016.
LICENÇA PATERNIDADE - ATO Nº 30 / 2016
Concede Licença Paternidade, nos termos do inciso XIX do art. 7º, c/c o
§ 3º do art. 39 da CR/1988 e § 1º do art. 10 do ADCT da CR/1988, por
cinco dias, ao servidor: Sarzedo - E.E. Profº Ernesto Carneiro Santiago
- 9202- MaSP 1196460-8, Everton Rocha Brandao, cargo 04, PEBIA,
a partir de 1º/8/2016.
LICENÇA PATERNIDADE - ATO Nº 31 / 2016
Concede Licença Paternidade, nos termos do inciso XIX do art. 7º, c/c o
§ 3º do art. 39 da CR/1988 e § 1º do art. 10 do ADCT da CR/1988, por
cinco dias, ao servidor: Mateus Leme - E.E. Manoel Antonio de Sousa 34401- MaSP 256470-6, Jose Antonio Lopes de Sousa, PEBIII-P, cargo
02, a partir de 29/9/1995 para acerto de vida funcional.
LICENÇA PATERNIDADE - ATO Nº 32 / 2016
Concede Licença Paternidade, nos termos do inciso XIX do art. 7º, c/c o
§ 3º do art. 39 da CR/1988 e § 1º do art. 10 do ADCT da CR/1988, por
cinco dias, aos servidores: Juatuba - E.E. Maria Rita Duarte - 34410MaSP 1153881-6, Wellington Oliveira Costa, cargo 03, DIV, a partir
de 23/7/2016.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA-ATO Nº 322/2016
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II, art.
23 da Lei 21.710, DE 2015 e art. 28-A da Lei nº 15293, de 2004, do servidor: Belo Horizonte, E.E.Hugo Werneck/ E.E.Hugo Werneck, MaSP
1331785-4, Ludmila Ledo Sandy, ATB I B, admissão 1, pela remuneração do cargo de provimento efetivo acrescida de 50% da remuneração
do cargo de provimento em comissão de Secretário de Escola – SE V,
a partir de 26/08/2016.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA-ATO Nº 323/2016
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso I,
art.23 da Lei nº 21710, de 2015 e art.28-A da Lei nº 15293, de 2004,
do servidor: Belo Horizonte- E.E. Profª. Nair de Oliveira Santana/
E.E.Profª. Nair de Oliveira Santana, MaSP 218003-2, Maria Helena
Dumont Oliveira Macedo, PEB I E, admissão 2, pela remuneração do
cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola DIII, a partir
de 25/08/2016.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA-ATO Nº 324/2016
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II,
art. 23 da Lei 21.710, DE 2015 e art. 28-A da Lei nº 15293, de 2004,
do servidor: Belo Horizonte, E.E.Cristiano Machado/ E.E. Cristiano
Machado, MaSP 1149447-3, Diane Gonçalves de Souza Jardim, ATB I
B, admissão3, pela remuneração do cargo de provimento efetivo acrescida de 50% da remuneração do cargo de provimento em comissão de
Secretário de Escola – SE V, a partir de 26/08/2016.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 325/2016
Registra Opção Remuneratória, nos termos §4º, art. 23 da Lei nº21.710,
de 2015, e art. 28 A da Lei nº 15.293, de 2004, da servidora: Igarapé
– Servidora Aposentada - MaSP 337693-6, Ângela Aguiar de Lemos,
PEBIIP, adm 1, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo
efetivo acrescido da parcela de 50% (cinquenta por cento) da remune-

ração do cargo apostilado de provimento de Diretor de Escola, DII, a
partir de 23/06/2016.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 327/2016
Registra Opção Remuneratória, nos termos §4º, art. 23 da Lei nº21.710,
de 2015, e art. 28 A da Lei nº 15.293, de 2004, da servidora: Mateus
Leme – Servidora Aposentada - MaSP 283498-4, Angela Maria Amaral Xavier Diniz, PEBIP, adm 1, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo efetivo acrescido da parcela de 50% (cinquenta por
cento) da remuneração do cargo apostilado de provimento de Diretor de
Escola, DIII, a partir de 02/08/2016.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 328/2016
Registra Opção Remuneratória, nos termos §4º, art. 23 da Lei nº21.710,
de 2015, e art. 28 A da Lei nº 15.293, de 2004, da servidora: Contagem
– Servidora Aposentada - MaSP 264516-6, Antônia D´alva de Santana
Isaías, PEBIP, adm 1, pelo recebimento do dobro da remuneração do
cargo efetivo acrescido da parcela de 50% (cinquenta por cento) da
remuneração do cargo apostilado de provimento de Diretor de Escola,
DI, a partir de 23/08/2016.

de 50% (cinquenta por cento) do vencimento do cargo em que foi apostilado proporcional à fração de 4/10, de Diretor de Escola, DII, a partir
de 30/06/2016.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 344/2016
Registra Opção Remuneratória, nos termos do inciso II, §3º, art. 23
da Lei nº21.710, de 2015, e art. 28 A da Lei nº 15.293, de 2004, da
servidora: Belo Horizonte – Servidora Aposentada - MaSP 194629-2,
Léa Sílvia da Cunha Parreiras, ANEI IIIP, adm 2, pela remuneração
do cargo efetivo acrescida da parcela de 50% (cinquenta por cento) da
remuneração do cargo em que foi apostilado, Diretor de Escola, DI, a
partir de 27/06/2016.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 345/2016
Registra Opção Remuneratória, nos termos do inciso II, §3º, art. 23 da
Lei nº21.710, de 2015, e art. 28 A da Lei nº 15.293, de 2004, da servidora: Contagem – Servidora Aposentada - MaSP 98867-5, Lêda Assis
de Souza, EEBIP, adm 1, pela remuneração do cargo efetivo acrescida
da parcela de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo em
que foi apostilado, Diretor de Escola, DIV, a partir de 11/08/2016.

OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 329/2016
Registra Opção Remuneratória, nos termos do inciso II, §3º, art. 23 da
Lei nº21.710, de 2015, e art. 28 A da Lei nº 15.293, de 2004, da servidora: São Joaquim de Bicas – Servidora Aposentada - MaSP 253293-5,
Arlete Aparecida de Almeida Oliveira, PEBIIP, adm 1, pela remuneração do cargo efetivo acrescida da parcela de 50% (cinquenta por cento)
da remuneração do cargo em que foi apostilado, Diretor de Escola, DI,
a partir de 09/08/2016.

OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 346/2016
Registra Opção Remuneratória, nos termos §4º, art. 23 da Lei nº21.710,
de 2015, e art. 28 A da Lei nº 15.293, de 2004, da servidora: Belo Horizonte – Servidora Aposentada - MaSP 324246-8, Leonilia Rodrigues
Brandão, PEBIIP, adm 1, pelo recebimento do dobro da remuneração
do cargo efetivo acrescido da parcela de 50% (cinquenta por cento) do
vencimento do cargo em que foi apostilado proporcional à fração 3/6,
de Diretor de Escola, DVI, a partir de 27/06/2016.

OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 330/2016
Registra Opção Remuneratória, nos termos §4º, art. 23 da Lei nº21.710,
de 2015, e art. 28 A da Lei nº 15.293, de 2004, da servidora: Contagem – Servidora Aposentada - MaSP 208757-5, Clara Maria da Silva
Marzano, PEBIE, adm 1, pelo recebimento do dobro da remuneração
do cargo efetivo acrescido da parcela de 50% (cinquenta por cento) da
remuneração do cargo apostilado de provimento de Diretor de Escola,
DIII, a partir de 12/07/2016.

OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 347/2016
Registra Opção Remuneratória, nos termos §4º, art. 23 da Lei nº21.710,
de 2015, e art. 28 A da Lei nº 15.293, de 2004, da servidora: Mateus
Leme – Servidora Aposentada - MaSP 324594-1, Márcia Aparecida
de Carvalho e Tomaz, PEBIIIP, adm 1, pelo recebimento do dobro da
remuneração do cargo efetivo acrescido da parcela de 50% (cinquenta
por cento) da remuneração do cargo apostilado de provimento de Diretor de Escola, DII, a partir de 19/07/2016.

OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 331/2016
Registra Opção Remuneratória, nos termos §4º, art. 23 da Lei nº21.710,
de 2015, e art. 28 A da Lei nº 15.293, de 2004, do servidor: Belo Horizonte – Servidor Aposentado - MaSP 257387-1, Dely Américo Araújo,
PEBIIP, adm 1, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo
efetivo acrescido da parcela de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo apostilado de provimento em comissão de Diretor de
Escola, DII, a partir de 07/07/2016.

OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 348/2016
Registra Opção Remuneratória, nos termos do inciso II, §3º, art. 23
da Lei nº21.710, de 2015, e art. 28 A da Lei nº 15.293, de 2004, do
servidor: Mateus Leme – Servidor Aposentado - MaSP 270717-2,
Márcio Afrânio Santiago, PEBIIP, adm 1, pela remuneração do cargo
efetivo acrescida da parcela de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo em que foi apostilado, Diretor de Escola, DI, a partir
de 14/07/2016.

OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 332/2016
Registra Opção Remuneratória, nos termos do inciso II, §3º, art. 23
da Lei nº21.710, de 2015, e art. 28 A da Lei nº 15.293, de 2004, da
servidora: Belo Horizonte – Servidora Aposentada - MaSP 66614-9,
Dirciley Leandra de Paiva Teixeira, PEBIIH, adm 1, pela remuneração
do cargo efetivo acrescida da parcela de 50% (cinquenta por cento) do
vencimento do cargo em que foi apostilado, Diretor de Escola, DII, a
partir de 30/03/2016.

OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 349/2016
Registra Opção Remuneratória, nos termos §4º, art. 23 da Lei nº21.710,
de 2015, e art. 28 A da Lei nº 15.293, de 2004, da servidora: Contagem
– Servidora Aposentada - MaSP 290119-7, Maria Auxiliadora Dias,
PEBIIP, adm 1, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo
efetivo acrescido da parcela de 50% (cinquenta por cento) do vencimento do cargo em que foi apostilado proporcional à fração 4/10, de
Diretor de Escola, DII, a partir de 02/08/2016.

OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 333/2016
Registra Opção Remuneratória, nos termos §4º, art. 23 da Lei nº21.710,
de 2015, e art. 28 A da Lei nº 15.293, de 2004, da servidora: Betim –
Servidora Aposentada - MaSP 242357-2, Durvalina de Fátima Meira
Campos, PEBIP, adm 1, pelo recebimento do dobro da remuneração
do cargo efetivo acrescido da parcela de 50% (cinquenta por cento) da
remuneração do cargo apostilado de provimento de Diretor de Escola,
DII, a partir de 21/06/2016.

OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 350/2016
Registra Opção Remuneratória, nos termos §4º, art. 23 da Lei nº21.710,
de 2015, e art. 28 A da Lei nº 15.293, de 2004, da servidora: Belo Horizonte – Servidora Aposentada - MaSP 121088-9, Maria Carmem Ferreira Agostini, PEBIL, adm 1, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo efetivo acrescido da parcela de 50% (cinquenta por
cento) da remuneração do cargo apostilado de provimento de Diretor de
Escola, DII, a partir de 01/07/2015.

OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 334/2016
Registra Opção Remuneratória, nos termos §4º, art. 23 da Lei nº21.710,
de 2015, e art. 28 A da Lei nº 15.293, de 2004, da servidora: Belo Horizonte – Servidora Aposentada - MaSP 160378-6, Elza Loureiro de Carvalho Figueiredo, PEBIP, adm 1, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo efetivo acrescido da parcela de 50% (cinquenta por
cento) da remuneração do cargo apostilado de provimento de Diretor de
Escola, DI, a partir de 23/06/2016.

OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 351/2016
Registra Opção Remuneratória, nos termos §4º, art. 23 da Lei nº21.710,
de 2015, e art. 28 A da Lei nº 15.293, de 2004, da servidora: Igarapé
– Servidora Aposentada - MaSP 253275-2, Maria Celeste Silva de
Lemos, PEBIIP, adm 1, pelo recebimento do dobro da remuneração do
cargo efetivo acrescido da parcela de 50% (cinquenta por cento) do
vencimento do cargo em que foi apostilado proporcional à fração 5/10,
de Diretor de Escola, DI, a partir de 12/07/2016.

OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 335/2016
Registra Opção Remuneratória, nos termos §4º, art. 23 da Lei nº21.710,
de 2015, e art. 28 A da Lei nº 15.293, de 2004, da servidora: Belo
Horizonte – Servidora Aposentada - MaSP 258645-1, Emília Maria
da Cunha Freire Melo, PEBIP, adm 1, pelo recebimento do dobro da
remuneração do cargo efetivo acrescido da parcela de 50% (cinquenta
por cento) da remuneração do cargo apostilado de provimento de Diretor de Escola, DII, a partir de 12/07/2016.

OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 352/2016
Registra Opção Remuneratória, nos termos do inciso II, §3º, art. 23 da
Lei nº21.710, de 2015, e art. 28 A da Lei nº 15.293, de 2004, da servidora: Mateus Leme – Servidora Aposentada - MaSP 173865-7, Maria
da Graça Menezes Mourão, PEBIIH, adm 1, pela remuneração do cargo
efetivo acrescida da parcela de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo em que foi apostilado, Diretor de Escola, DII, a partir
de 23/08/2016.

OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 336/2016
Registra Opção Remuneratória, nos termos do inciso II, §3º, art. 23 da
Lei nº21.710, de 2015, e art. 28 A da Lei nº 15.293, de 2004, da servidora: Contagem – Servidora Aposentada - MaSP 82928-3, Eny Miranda
Santos, EEBIIO, adm 1, pela remuneração do cargo efetivo acrescida
da parcela de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo em
que foi apostilado, Diretor de Escola, DI, a partir de 31/05/2016.

OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 353/2016
Registra Opção Remuneratória, nos termos §4º, art. 23 da Lei nº21.710,
de 2015, e art. 28 A da Lei nº 15.293, de 2004, da servidora: Mateus
Leme – Servidora Aposentada - MaSP 252422-1, Maria Dalva de
Almeida Fonseca, PEBIIP, adm 1, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo efetivo acrescido da parcela de 50% (cinquenta por
cento) da remuneração do cargo apostilado de provimento de Diretor de
Escola, DII, a partir de 21/07/2016.

OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 337/2016
Registra Opção Remuneratória, nos termos do inciso II, §3º, art. 23
da Lei nº21.710, de 2015, e art. 28 A da Lei nº 15.293, de 2004, da
servidora: Belo Horizonte – Servidora Aposentada - MaSP 287082-2,
Fátima Maria Gualberto Fernandes Vieira, EEBIIP, adm 1, pela remuneração do cargo efetivo acrescida da parcela de 50% (cinquenta por
cento) da remuneração do cargo em que foi apostilado, Diretor de
Escola, DII, a partir de 23/06/2016.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 338/2016
Registra Opção Remuneratória, nos termos §4º, art. 23 da Lei nº21.710,
de 2015, e art. 28 A da Lei nº 15.293, de 2004, da servidora: Contagem – Servidora Aposentada - MaSP 277768-8, Filomena Milani Lage
Gonçalves, PEBIIP, adm 1, pelo recebimento do dobro da remuneração
do cargo efetivo acrescido da parcela de 50% (cinquenta por cento) da
remuneração do cargo apostilado de provimento de Diretor de Escola,
DI, a partir de 21/06/2016.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 339/2016
Registra Opção Remuneratória, nos termos do inciso II, §3º, art. 23
da Lei nº21.710, de 2015, e art. 28 A da Lei nº 15.293, de 2004, da
servidora: Belo Horizonte – Servidora Aposentada - MaSP 159721-0,
Iolanda Piscitelli, EEBIIP, adm 2, pela remuneração do cargo efetivo acrescida da parcela de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo em que foi apostilado, Diretor de Escola, DI, a partir de
05/07/2016.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 340/2016
Registra Opção Remuneratória, nos termos §4º, art. 23 da Lei nº21.710,
de 2015, e art. 28 A da Lei nº 15.293, de 2004, da servidora: Belo Horizonte – Servidora Aposentada - MaSP 320398-1, Jaíne Ribeiro Meireles, PEBIP, adm 1, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo
efetivo acrescido da parcela de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo apostilado de provimento de Diretor de Escola, DII, a
partir de 15/06/2016.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 341/2016
Registra Opção Remuneratória, nos termos do inciso II, §3º, art. 23 da
Lei nº21.710, de 2015, e art. 28 A da Lei nº 15.293, de 2004, do servidor: Mateus Leme – Servidor Aposentado - MaSP 256470-6, José
Antônio Lopes de Sousa, PEBIIP, adm 1, pela remuneração do cargo
efetivo acrescida da parcela de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo em que foi apostilado, Diretor de Escola, DI, a partir
de 19/07/2016.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 342/2016
Registra Opção Remuneratória, nos termos §4º, art. 23 da Lei nº21.710,
de 2015, e art. 28 A da Lei nº 15.293, de 2004, da servidora: Belo
Horizonte – Servidora Aposentada - MaSP 327807-4, Josiane Lopes
Moraes, PEBIIP, adm 1, pelo recebimento do dobro da remuneração
do cargo efetivo acrescido da parcela de 50% (cinquenta por cento) da
remuneração do cargo apostilado de provimento de Diretor de Escola,
DI, a partir de 05/07/2016.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 343/2016
Registra Opção Remuneratória, nos termos do inciso II, §3º, art. 23 da
Lei nº21.710, de 2015, e art. 28 A da Lei nº 15.293, de 2004, da servidora: Ibirité – Servidora Aposentada - MaSP 118476-1, Judith Soares,
EEBIIP, adm 2, pela remuneração do cargo efetivo acrescida da parcela

OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 354/2016
Registra Opção Remuneratória, nos termos do inciso II, §3º, art. 23 da
Lei nº21.710, de 2015, e art. 28 A da Lei nº 15.293, de 2004, da servidora: Belo Horizonte – Servidora Aposentada - MaSP 255759-3, Maria
das Dores Fonseca Simil, PEBIA, adm 1, pela remuneração do cargo
efetivo acrescida da parcela de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo em que foi apostilado, Diretor de Escola, DII, a partir
de 28/07/2016.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 355/2016
Registra Opção Remuneratória, nos termos §4º, art. 23 da Lei nº21.710,
de 2015, e art. 28 A da Lei nº 15.293, de 2004, da servidora: Belo Horizonte – Servidora Aposentada - MaSP 265980-3, Maria de Fátima Mendes Castanheira, PEBIP, adm 1, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo efetivo acrescido da parcela de 50% (cinquenta por
cento) da remuneração do cargo apostilado de provimento de Diretor de
Escola, DI, a partir de 28/06/2016.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 356/2016
Registra Opção Remuneratória, nos termos §4º, art. 23 da Lei nº21.710,
de 2015, e art. 28 A da Lei nº 15.293, de 2004, da servidora: Belo Horizonte – Servidora Aposentada - MaSP 263741-1, Maria de Lourdes da
Silva, PEBIIP, adm 1, pelo recebimento do dobro da remuneração do
cargo efetivo acrescido da parcela de 50% (cinquenta por cento) da
remuneração do cargo apostilado de provimento de Diretor de Escola,
DII, a partir de 21/06/2016.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 357/2016
Registra Opção Remuneratória, nos termos §4º, art. 23 da Lei nº21.710,
de 2015, e art. 28 A da Lei nº 15.293, de 2004, da servidora: Belo Horizonte – Servidora Aposentada - MaSP 275496-8, Maria de Lourdes de
Oliveira Santana, PEBIIP, adm 1, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo efetivo acrescido da parcela de 50% (cinquenta por
cento) da remuneração do cargo apostilado de provimento de Diretor de
Escola, DI, a partir de 14/07/2016.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 358/2016
Registra Opção Remuneratória, nos termos §4º, art. 23 da Lei nº21.710,
de 2015, e art. 28 A da Lei nº 15.293, de 2004, da servidora: Betim
– Servidora Aposentada - MaSP 224751-8, Maria de Lourdes Fialho,
PEBIJ, adm 1, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo
efetivo acrescido da parcela de 50% (cinquenta por cento) do vencimento do cargo em que foi apostilado proporcional à fração de 2/6, DI,
a partir de 04/07/2016.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 359/2016
Registra Opção Remuneratória, nos termos §4º, art. 23 da Lei nº21.710,
de 2015, e art. 28 A da Lei nº 15.293, de 2004, da servidora: Belo Horizonte – Servidora Aposentada - MaSP 319913-0, Maria dos Anjos
Gomes Jardim, PEBIP, adm 1, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo efetivo acrescido da parcela de 50% (cinquenta por
cento) da remuneração do cargo apostilado de provimento de Diretor de
Escola, DVI, a partir de 05/07/2016.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 360/2016
Registra Opção Remuneratória, nos termos §4º, art. 23 da Lei nº21.710,
de 2015, e art. 28 A da Lei nº 15.293, de 2004, da servidora: Contagem
– Servidora Aposentada - MaSP 194830-6, Maria Edith Ferrarezi Reis,