TJMG 07/09/2016 - Pág. 25 - Caderno 1 - Diário do Executivo - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 07 de Setembro de 2016 – 25

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
4ª RISP
11° RISP
13ºRISP
18º RISP
18º RISP
4ª RISP
7º RISP
8º RISP
8º RISP
8º RISP

Além Paraíba
Rio Pardo de Minas
Entre Rios de Minas
Muzambinho
Ibiraci
Tombos
Martinho Campos
Resplendor
Rio Vermelho
Virginópolis

Anexa a DP
Anexa a DP
Anexa a DP
Anexa a DP
Anexa a DP
Anexa a DP
Anexa a DP
Anexa a DP
Anexa a DP
Anexa a DP

47
86
46
64
35
40
47
100
37
37

em até 9 meses
em até 9 meses
em até 9 meses
em até 9 meses
em até 9 meses
em até 9 meses
em até 9 meses
em até 9 meses
em até 9 meses
em até 9 meses

21/03/2017
21/03/2017
21/03/2017
21/03/2017
21/03/2017
21/03/2017
21/03/2017
21/03/2017
21/03/2017
21/03/2017

DESATIVAR
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DESATIVAR
DESATIVAR
06 876412 - 1

EDITAL SEPLAG/SEDS Nº. 09/2013 de 06 de dezembro de 2013
CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE
CARGOS DA CARREIRA DE AGENTE DE SEGURANÇA
SOCIOEDUCATIVO DO QUADRO DE PESSOAL DA
SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA
A Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão – SEPLAG, a Secretaria de Estado de Segurança Pública – SESP, o Instituto Brasileiro de
Formação e Capacitação – IBFC, no uso de suas atribuições, considerando o Edital supramencionado e o Regulamento do Curso de Formação Técnico Profissional - 6ª etapa, INFORMAM:

Prisional, e DETERMINA O AFASTAMENTO PREVENTIVO, por
15 (quinze) dias, no período de 20/07/2016 a 03/08/2016, do servidor na função de Agente de Segurança Penitenciário J.F.S., MASP:
1.141.290-5, em exercício no Presídio de Mariana/MG, unidade vinculada a Subsecretaria de Administração Prisional, da Secretaria de
Estado de Defesa Social, tendo em vista apuração de condutas incompatíveis ao cargo.

1. O RESULTADO PRELIMINAR da 6ª Etapa – Curso de Formação
Técnico Profissional – estará disponível para consulta no endereço eletrônico www.ibfc.org.br no dia 08 de setembro de 2016, a partir das
15 horas.

3. Os recursos deverão ser encaminhados DIRETAMENTE à Escola de
Formação da Secretaria de Estado de Segurança Pública - EFES/SESP
em formulário próprio disponibilizado no site do IBFC em 03/08/2016,
via SEDEX e/ou por Aviso de Recebimento (AR) ou entregue pessoalmente ou por procurador legalmente constituído, no horário de 08:00 às
17:00 horas, na Rua Rio de Janeiro, Nº 471, 15º andar, Centro – Belo
Horizonte - CEP 30160040, com o título de RECURSO - AGENTE DE
SEGURANÇA SOCIOEDUCATIVO (Resultado Preliminar do Curso
de Formação Técnico-Profissional).
Belo Horizonte, 05 de setembro de 2016.
SERGIO BARBOZA MENEZES
Secretario de Estado de Segurança Pública
HELVÉCIO MIRANDA MAGALHÃES JÚNIOR
Secretário de Estado de Planejamento e Gestão
06 876896 - 1
PORTARIA/GABINETE SEDS Nº 097/2016- Afastamento preventivo

HELVÉCIO MIRANDA MAGALHÃES JÚNIOR
Secretário de Estado de Planejamento e Gestão
06 876897 - 1

Secretaria de
Estado de Saúde
Secretário: Luiz Sávio de Souza Cruz

Expediente
EXPEDIENTE DA DIRETORA DE
ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL

DELIBERAÇÃO N.º 106, de 30 de junho de 2016.
Credencia JARI do município de Barbacena.
O Conselho Estadual de Trânsito do Estado de Minas Gerais-CETRAN/MG, no uso da competência que lhe confere o artigo 14 da Lei
nº. 9503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito
Brasileiro, e,
Considerando o que dispõe a Resolução nº. 357/10, do Conselho Nacional de Trânsito – CONTRAN;
Considerando o que dispõe a Deliberação nº02/99 do Conselho Estadual de Trânsito – CETRAN/MG;
Considerando o que ficou decidido na 137ª Reunião Ordinária, realizada em 30 de junho de 2016,
Resolve:
Art. 1º Credenciar a Junta Administrativa de Recursos de Infrações –
JARI do município de Barbacena.
Art. 2º Esta Deliberação entra em vigor na data de sua publicação.
Belo Horizonte, 30 de junho de 2016.
Rodrigo de Melo Teixeira
Presidente do CETRAN/MG
Secretário Adjunto de Defesa Social de Minas Gerais
06 876555 - 1

Secretaria de Estado de Administração Prisional
Secretário: Francisco Kupidlowski

Expediente
EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO
Termo de Apostilamento ao Contrato de prestação de serviços firmado com fulcro na Lei Estadual 18.185 de 04 de junho de 2009 e no inciso IX do
art. 37 da Constituição da República de 1988 que entre si celebram o Estado de Minas Gerais por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE
DEFESA SOCIAL e os CONTRATADOS ABAIXO RELACIONADOS.
OBJETO: Alteração de local de exercício das funções exercidas pelo CONTRATADO no Termo Original nos termos da Lei 18185/2009.
JOSÉ OTÁVIO CANÇADO MONTEIRO
Subsecretário de Administração Prisional
MASP
NOME
CARGO
UNIDADE DE ORIGEM
UNIDADE DE DESTINO
TIPO
DOUGLAS
GERALDO
1141385-3 DOS SANTOS
ASP
PRESIDIO FLORAMAR
PRESIDIO DE NOVA SERRANA PERMUTA
PAULO DAVID DA
ANTONIO DUTRA PERMUTA
1260621-6 JEAN
ASP
CARCERAGEM FORUM LAFAIETE PRESIDIO
ROCHA
LADEIRA
ADENILSON
CANUTO
PRESIDIO
DE
GOVERNADOR
PENITENCIARIA
FRANCISCO PERMUTA
1156899-5 DE ARAUJO
ASP
VALADARES
FLORIANO DE PAULA
PRESIDIO
DE
GOVERNADOR
PENITENCIARIA
FRANCISCO
1334705-9 FABIANO CELESTINO
ASP
PERMUTA
VALADARES
FLORIANO DE PAULA
RODRIGUES
PRESIDIO PROFESSOR JACY PERMUTA
1209311-8 JURANI
ASP
PRESIDIO
DE
PARACATU
DA CUNHA
DE ASSIS
DE ASSIS
CENTRO DE REMANEJAMENTO DO COMPLEXO PENITENCIARIO PERMUTA
1319749-6 LUCILIA
ASP
SOUZA
SISTEMA PRISIONAL - IPATINGA
DE PONTE NOVA
06 876895 - 1
REMOVE POR PERMUTA, nos termos do art. 80, da lei nº 869, de
5/7/1952, os servidores:
MASP 1387152-0, ALBINO LUCIANO DE FREITAS SILVA, referente ao cargo Efetivo Agente de Segurança Penitenciário, de PRESIDIO DE BOA ESPERANCA, para PRESIDIO DE CAMPO BELO.
MASP 1221945-7, IVAN FERREIRA AGUSTINHO, referente ao
cargo Efetivo Agente de Segurança Penitenciário, de PRESIDIO DE
CAMPO BELO, para PRESIDIO DE BOA ESPERANCA.
MASP 1122732-9, ADENISIO SILVA MATEUS, referente ao cargo
Efetivo Agente de Segurança Penitenciário, de PRESIDIO DE TEOFILO OTONI, para PENITENCIARIA DE TEOFILO OTONI.
MASP 1221446-6, JOSE VALDIR DE MACEDO, referente ao cargo
Efetivo Agente de Segurança Penitenciário, de PENITENCIARIA DE
TEOFILO OTONI, para PRESIDIO DE TEOFILO OTONI.
MASP 1228982-3, ALDIERES ROCHA DA SILVA, referente ao
cargo Efetivo Agente de Segurança Penitenciário, de PENITENCIARIA DE FRANCISCO SA, para PRESIDIO REGIONAL DE MONTES CLAROS.
MASP 666067-4, LAURENTINA CRISTINA VELOSO SOARES,
referente ao cargo Efetivo Agente de Segurança Penitenciário, de PRESIDIO REGIONAL DE MONTES CLAROS, para PENITENCIARIA
DE FRANCISCO SA.
MASP 1157318-5, FABIO LUCIO DA SILVA, referente ao cargo Efetivo Agente de Segurança Penitenciário, de COMPLEXO PENITENCIARIO PARCERIA PUBLICO PRIVADA, para PRESIDIO DE RIO
PIRACICABA.
MASP 1386232-1, LUIZA MARIA GUEDES BRAGA, referente ao
cargo Efetivo Agente de Segurança Penitenciário, de PRESIDIO DE
RIO PIRACICABA, para COMPLEXO PENITENCIARIO PARCERIA PUBLICO PRIVADA.
MASP 1382904-9, ROSECLEIA SILVA DE JESUS, referente ao
cargo Efetivo Agente de Segurança Penitenciário, de COMPLEXO
PENITENCIARIO FEMININO ESTEVAO PINTO, para PRESIDIO
ANTONIO DUTRA LADEIRA.
MASP 1280033-0, EDNA LUIZA DOS SANTOS, referente ao cargo
Efetivo Agente de Segurança Penitenciário, de PRESIDIO ANTONIO
DUTRA LADEIRA, para COMPLEXO PENITENCIARIO FEMININO ESTEVAO PINTO.
MASP 1380253-3, CLEITON EMANOEL DE SOUZA, referente ao
cargo Efetivo Agente de Segurança Penitenciário, de PENITENCIARIA JOSE EDSON CAVALIERI, para CENTRO DE REMANEJAMENTO DO SISTEMA PRISIONAL - JUIZ DE FORA.
MASP 1380561-9, PEDRO HENRIQUE LIMONGE NETTO, referente ao cargo Efetivo Agente de Segurança Penitenciário, de CENTRO DE REMANEJAMENTO DO SISTEMA PRISIONAL - JUIZ
DE FORA, para PENITENCIARIA JOSE EDSON CAVALIERI.
MASP 1386777-5, SCHINAYDER CAETANO RODRIGUES, refe-

FRANCISCO KUPIDLOWSKI
Secretário de Estado de Administração Prisional

SÉRGIO BARBOZA MENEZES
SECRETÁRIO DE ESTADO DE DEFESA SOCIAL
06 876504 - 1

O Secretário de Estado de Defesa Social, no uso de suas atribuições,
com fulcro no art. 2º da Resolução 1472 de 22 de Fevereiro de 2014,
acata a fundamentada solicitação do Subsecretário de Administração

Belo Horizonte, 06 de setembro de 2016.

Belo Horizonte 20 de julho de 2016

CETRAN-MG

2. O PRAZO para a interposição do recurso previsto no item 16alínea“K”
estará aberto no período de dois dias uteis a partir da publicação.

pessoalmente ou por procurador legalmente constituído, no horário de
08:00 às 17:00 horas, na Rua Rio de Janeiro, Nº 471, 15º andar, Centro – Belo Horizonte - CEP 30160040, com o título de RECURSO AGENTE DE SEGURANÇA PENITENCIÁRIO (Resultado Preliminar do Curso de Formação Técnico-Profissional).

rente ao cargo Efetivo Agente de Segurança Penitenciário, de PRESIDIO DE NOVA SERRANA, para PRESIDIO DE FLORAMAR.
MASP 1241503-0, RONALDO BATISTA, referente ao cargo Efetivo
Agente de Segurança Penitenciário, de PRESIDIO ANTONIO DUTRA
LADEIRA, para CARCERAGEM FORUM LAFAIETE.
MASP 1386599-3, JULIO CESAR GOMES JUNIOR, referente ao
cargo Efetivo Agente de Segurança Penitenciário, de PENITENCIARIA FRANCISCO FLORIANO DE PAULA, para PRESIDIO DE
GOVERNADOR VALADARES.
MASP 1379057-1, GUILHERME TELES MARINHO, referente ao
cargo Efetivo Agente de Segurança Penitenciário, de PENITENCIARIA FRANCISCO FLORIANO DE PAULA, para PRESIDIO DE
GOVERNADOR VALADARES.
MASP 1390624-3, ROBERTO FARIAS PEREIRA, referente ao cargo
Efetivo Agente de Segurança Penitenciário, de PRESIDIO PROFESSOR JACY DE ASSIS, para PRESIDIO DE PARACATU.
MASP 1388362-4, DIOGO CEZAR DE FREITAS, referente ao cargo
Efetivo Agente de Segurança Penitenciário, de COMPLEXO PENITENCIARIO DE PONTE NOVA, para CENTRO DE REMANEJAMENTO DO SISTEMA PRISIONAL - IPATINGA.
Belo Horizonte, 26 de Agosto de 2016.
Rodrigo de Melo Teixeira
Secretário de Estado Adjunto de Defesa Social
06 876894 - 1
EDITAL SEPLAG/SEDS Nº. 08/2013 de 06 de dezembro de 2013
CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE
CARGOS DA CARREIRA DE AGENTE DE SEGURANÇA
PENITENCIÁRIO DO QUADRO DE PESSOAL DA SECRETARIA
DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PRISIONAL
A Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão – SEPLAG, a Secretaria de Estado de Administração Prisional – SEAP, o Instituto Brasileiro de Formação e Capacitação – IBFC, no uso de suas atribuições,
considerando o Edital supramencionado e o Regulamento do Curso de
Formação Técnico Profissional - 6ª etapa, INFORMAM:
1. O RESULTADO PRELIMINAR da 6ª Etapa – Curso de Formação
Técnico Profissional – estará disponível para consulta no endereço eletrônico www.ibfc.org.br no dia 08 de setembro de 2016, a partir das
15 horas.
2. O PRAZO para a interposição do recurso previsto no item 16alínea“K”
estará aberto no período de dois dias uteis a partir da publicação.
3. Os recursos deverão ser encaminhados DIRETAMENTE à Escola de
Formação da Secretaria de Estado de Segurança Pública - EFES/SESP
em formulário próprio disponibilizado no site do IBFC em 03/08/2016,
via SEDEX e/ou por Aviso de Recebimento (AR) ou entregue

Retificação à publicação de 02/09/2016
Ref.: Ao termo de opção de vencimento da servidora Rosana de Vasconcelos Parra, Masp 1205777-4
Onde se lê: a partir do dia 18/08/2016.
Leia-se: a partir de 31/08/2016.
06 876864 - 1
DECISÃO FINAL
Ref.: Processo Administrativo Sanitário Nº. 0544/2014
A Gerência Regional de Saúde de Ubá, no uso de suas atribuições legais
e considerando que o estabelecimento Moacir José Pedrosa Veríssimo
(Labcenter), CNPJ: 10.631.673/0001-01 foi notificado da Decisão em
1ª Instância do Processo Administrativo Sanitário nº 027/2015 (fls.22
a 26) em 14/05/2015 e não interpôs recurso, torna definitiva a referida
decisão nos termos do art. 123 da Lei Estadual 13.317/1999.
O processo será dado por concluso após a publicação desta decisão
final e a adoção das medidas impostas (art. 123 PU da Lei Estadual
13317/99), quais sejam: advertência: fica o estabelecimento advertido de que deverá observar e cumprir a legislação sanitária vigente,
em especial, a Lei 13.317/99, RDC nº. 302/2005 e RDC nº. 50/2002
e multa no valor de 600 UFEMG’s (seiscentos) Unidades Fiscais do
Estado de Minas Gerais) a ser paga no prazo de 30 (trinta) dias contados da data de notificação desta decisão em 1ª instância, a ser recolhida à conta do Fundo de Saúde do Estado, creditada por meio da DAE
(artigo 101 da Lei Estadual nº 13.317/99), cujos códigos estão disponíveis no site da SES, no link: http://www.saude.mg.gov.br/component/
search/?all=dae&area=all encaminhando, logo após pagamento, o comprovante ao NUVISA/GRS/UBÁ.
Publique-se e notifique-se para adoção das medidas impostas.
Ubá, 06 de setembro de 2016.
Eliana Aparecida Lima Adário
Coordenadora de Vigilância Sanitária
NUVISA/GRS/UBÁ
06 876664 - 1
DECISÃO FINAL
Ref.: Processo Administrativo Sanitário N° 204/2012
A Coordenadora da Vigilância Sanitária da Gerência Regional de Saúde
de Ubá, no uso de suas atribuições legais e considerando que o estabelecimento Quintão Furtado e Cia Ltda - ME (Drogaria Central) foi notificada da Decisão em 1ª Instância do Processo Administrativo Sanitário
N° 204/2012 em 17/06/2012 e não interpôs recurso, torna definitiva a
referida decisão nos termos do art. 123 da Lei Estadual 13.317/1999.
Considerando que o estabelecimento cumpriu com todas as penalidades aplicadas na referida decisão em 1ª instância, o processo será dado
por concluso após a publicação desta decisão final (art. 123 Parágrafo
Único da Lei Estadual 13317/99).
Publique-se, notifique-se e arquive-se.
Ubá, 06 de setembro de 2016.
Eliana Aparecida Lima Adário
Coordenadora do NUVISA/GRS/UBÁ
Masp. 383.768-9
06 876663 - 1
DESPACHO CONT/SVS Nº 007/2016
Nos termos da resolução SES/MG nº 5177/2016 (atualizada pela Resolução SES/MG nº 5257/2016), ficam por este ato cadastrados, nesta
Superintendência de Vigilância Sanitária, para o exercício da prestação
de serviços de avaliação de equipamentos de raios-X e de ambientes na
área de proteção radiológica em radiologia diagnóstica médica e odontológica nos estabelecimentos de radiodiagnóstico do Estado de Minas
Gerais, os seguintes consultores externos:
HERCULIS ROLINS TORRES – Cadastro Nº 160906/MG/VISA/
DVSS
LEONARDO HENRIQUE WERKEMA CAMPOS – Cadastro Nº
160907/MG/VISA/DVSS
INÊS MARIA DE CASTRO – Cadastro Nº 160908/MG/VISA/DVSS
TANIA KELLY MARTINS – Cadastro Nº 160909/MG/VISA/DVSS
Publique-se.
Belo Horizonte, 06 de setembro de 2016.
Rilke Novato Públio
Superintendente de Vigilância Sanitária do Estado de Minas Gerais
06 876667 - 1
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR A APOSENTADORIA,
nos termos do § 24 do art.36, alterado pela EC/84/2010, nos termos do
art. 6º da Emenda à Constituição Federal nº41/03, Aposentadoria Integral, do (s) servidor (es):
Masp. 219.896-8, Alberto Luiz Felipe, a partir de 29/08/2016, referente
ao cargo Analista de Atenção a Saúde -V-A
Masp. 292.906-5, Talita Regina Amaral e Silva Gadben, a partir de
15/08/2016, referente ao cargo Médico da Área de Gestão e Atenção
a Saúde-IV-D-VINCILO 1
Masp. 292.906-5, Talita Regina Amaral e Silva Gadben, a partir de
15/08/2016, referente ao cargo Médico da Área de Gestão e Atenção
a Saúde-IV-D-VINCILO 2
Masp. 913.226-7, Aparecida de Cassia Almeida Ribeiro, a partir de
08/08/2016, referente ao cargo Auxiliar de Apoio a Gestão e Atenção
a Saúde -IV-H
Masp. 290.507-3 Maria das Graças Martins Generoso Fonseca, a partir
de 29/08/2016, referente ao cargo Médico da Área de Gestão e Atenção a Saúde-IV-D
Masp. 375.555-0, Ivânia Maria dos Santos, a partir de 12/08/2016, referente ao cargo Especialista em Politica e Gestão da Saúde -IV-B
Masp. 375.429-8, Pedro Alberto Ribeiro Novais, a partir de 01/09/2016,
referente ao cargo Técnico de Gestão da Saúde -IV-E
Masp. 292.315-9 Vania Aparecida Assis Carvalho Bessa, a partir de
01/09/2016, referente ao cargo Especialista em Politica e Gestão da
Saúde -IV-E
Masp. 264.422-7, Luzimar Rosa Abrão Dib Ishimura, a partir de
01/09/2016, referente ao cargo Técnico de Gestão da Saúde -V-C
Masp. 349.880-5, Sergio Lopes da Costa Teixeira, a partir de
05/09/2016, referente ao cargo Médico da Área de Gestão e Atenção
a Saúde-IV-D
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR A APOSENTADORIA,
nos termos do § 24 do art.36, alterado pela EC/84/2010, nos termos do
art. 3º da Emenda à Constituição Federal nº47/05, Aposentadoria Integral, do (s) servidor (es):
Masp. 384.382-8 Mércia Regina Amâncio Dias, a partir de 12/08/2016,
referente ao cargo Analista de Atenção a Saúde-IV-E
Masp. 914.751-3, Maria Aparecida Martins Santos, a partir de
02/08/2016, referente ao cargo Técnico de Atenção a Saúde -IV-A
Masp. 914.719-0, Elinete Ferraz Henriques de Assis, a partir de
01/09/2016, referente ao cargo Técnico de Atenção a Saúde -IV-E
06 876634 - 1

SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
FÉRIAS PRÊMIO – RETIFICAÇÃO
RETIFICA O(S) ATO(S) de concessão de férias-prêmio referente ao(s)
servidor (es) : Masp 386588-8, DAVID ORNELAS RODRIGUES,
referente ao 3º quinquênio publicado em 03/06/2008: onde se lê a
partir de 07/05/2006, leia-se a partir de 08/05/2006; Masp 387111-8,
ROSANA ALMEIDA DA SILVA PAES, referente ao 1º quinquênio
publicado em 04/02/1995: onde se lê a partir de 12/10/1991, leia-se a
partir 14/10/1991, referente ao 2º quinquênio publicado em 28/09/2001:
onde se lê a partir de 20/10/2006, leia-se a partir de 24/03/1997, referente ao 3º quinquênio publicado em 05/12/2001: onde se lê a partir de
19/10/2001, leia-se a partir de 23/03/2002, referente ao 4
º quinquênio publicado em 27/02/2008: onde se lê a partir de
18/10/2006, leia-se a partir de 22/03/2007.
RETIFICA O(S) ATO(S) de gozo de férias-prêmio referente ao(s) servidor (es) : Masp 386488-1 MARCELO DRUMOND VIEIRA, publicado em 29/10/2014: onde se lê por 01 mês(es) referente(s) ao 3º quinquênio a partir de 17/11/2014, leia-se por 01 mês(es) referente(s) ao 5º
quinquênio a partir de 17/11/2014; Masp 916544-0 VANEIDE VIEIRA
DOS SANTOS, publicado em 12/04/2011: onde se lê por 01 mês(es)
referente(s) ao 3º quinquênio a partir de 04/07/2011, leia-se por 01
mês(es) referente(s) ao 4º quinquênio a partir de 04/07/2011.
FÉRIAS PREMIO - CONCESSÃO
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do §
4ºdo artigo 31 da CE/1989, ao(s) servidor (es): Masp 0386588/8,
DAVID ORNELAS RODRIGUES, referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 07/05/2011 e 5º quinquênio de exercício, a partir de
05/05/2016; Masp 387111-8, ROSANA ALMEIDA DA SILVA PAES,
referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de 20/03/2012.
06 876799 - 1
Secretaria de Estado de Saúde
EDITAL DE CHAMAMENTO
A Bel ª Fátima Regina de Morais Coelho, MASP 383.192-2, Presidente
da Comissão do Processo Administrativo Disciplinar, instaurado por
meio da Portaria SES nº 017/2016, cujo extrato foi publicado no Diário Oficial do Executivo em 24/02/2016, tendo em vista o dispositivo
no artigo 234 da Lei Estadual nº 869 de 05 julho de 1952, CONVOCA
e CITA o servidor relacionado a seguir, com seu respectivo número
de processo, para comparecer perante esta Comissão Processante, instalada na Cidade Administrativa Presidente Tancredo Neves, situada
na Rodovia Papa João Paulo II, nº 4143 – Bairro Serra Verde, Belo
Horizonte/MG, Prédio Minas – Superintendência de Assistência Farmacêutica-SAF/DMAC-10º andar – Ala Par, fone 39159833 no horário de 09h às 11 horas e de 14 horas ás 17 horas, no prazo máximo de
20 (vinte) dias a contar da 4ª(quarta) e última publicação deste edital
no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais, a fim de, pessoalmente,
tomar conhecimento de seu respectivo processo, acompanhar a sua tramitação e apresentar defesa para o fato a ele atribuído que caracteriza,
em tese, abandono de cargo, infração prevista no artigo 249, inciso II,
do referido diploma legal, sob pena de REVELIA:
GENESI BATISTA DE CASTRO, MASP. 364.532-2 ocupante do
cargo de Auxiliar de Apoio à Gestão e Atenção a Saúde – admissão 1,
nível IV, grau E, lotado na Diretoria de Estudos e Análises Assistencial
SES/SUS-MG, PAD instaurado pela Portaria SES nº 017/2016
Secretaria de Estado de Saúde, Belo Horizonte, 06 de setembro de
2016.
Nalton Sebastião Moreira da Cruz
Secretário de Estado Adjunto de Saúde de MG.
06 876833 - 1
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
TORNA SEM EFEITO o ABONO DE PERMANÊNCIA, publicado
em 27/08/2016, vigência 22/08/2016, da servidora Sonia Maria Mendes
Martins, MASP 384.214-3, por motivo de duplicidade.
06 876819 - 1
EXPEDIENTE DO SR. SECRETÁRIO
Retificação à publicação de 06/09/2016
Ref.: A publicação da GTED-4 do servidor Dalmo Gonçalves Dias,
Masp 905624-3
Onde se lê: Diretor da Gerência Regional de Saúde de Ubá.
Leia-se: Atuará como Assessor do Chefe de Gabinete, controlando a
agenda e organizando eventos realizados com recursos financeiros e
orçamentários.
Retificação à publicação de 20/10/1995
Ref.: A Dispensa do servidor Carlos David Prates Scofild, Masp
9149928-7
Onde se lê: da função deAnalista da Saúde, nível II, grau D.
Leia-se: Especialista da Saúde/Médico, nível XI, grau 03.
Retificação à publicação de 16/07/1997
Ref.: A exoneração da servidora Ana Lucia de Cassia Santos Pereira,
Masp 290357-3
Onde se lê: Analista da Saúde/Médico, nível II, grau D.
Leia-se: Analista da Saúde/Médico, nivel XI, grau 03.
06 876863 - 1
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE (voluntária)
CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPECIE, nos termos do Artigo
1º, § 1º, inciso I, do Decreto 44.391, de 3/10/2006, ao(s) servidor
(es): Masp 0375740-8, Carlos Gomes Pereira, referente ao saldo de 9
mes(es);
Masp 0207178-5, Janice Vilela Penaforte Torres, referente ao saldo de 6
mes(es); Masp 0375561-8, Jose Antonio da Silva, referente ao saldo de
11 mes(es); Masp 0307573-6, Maria da Aparecida de Jesus, referente ao
saldo de 25 dia(s); Masp 0372112-3, Onofre Ricardo de Almeida Marques, referente ao saldo de 10 dia(s); Masp 0375894-3, Deiclo Benevides de Carvalho, referente ao saldo de 6 mes(es); Masp 0372725-2,
Emília Patrícia Machado Ferreira, referente ao saldo de 4 mes(es) e 6
dias; Masp 0373588-3, Heber Maria F Guimaraes, referente ao saldo
de 8 mes(es); Masp 0372817-7, Helena Dinorah Coelho, referente ao
saldo de 2 mes(es); Masp 0375212-8, Joao Afonso Guerra Mauricio,
referente ao saldo de 6 mes(es);Masp 0372571-0, Ligia Regis Senra
Carvalho, referente ao saldo de 5 mes(es);Masp 0375943-8, Luciene
Pereira Alves, referente ao saldo de 3 mes(es);Masp 0375264-9, Manoel
Messias, referente ao saldo de 3 mes(es);Masp 0290316-9, Maria
Aurea Carvalho de Paula Garcia, referente ao saldo de 9 mes(es);Masp
0135427-3, Maria das Dores Lagares Cortes Costa, referente ao saldo
de 12 mes(es);Masp 0375315-9, Maria de Fatima R Pereira, referente
ao saldo de 14 mes(es);
Masp 0913586-4, Oraci Maria da Conceição Mendes, referente ao
saldo de 2 mes(es);Masp 0913299-4, Sirlei Saar Sequeto Giela, referente ao saldo de 5 mes(es);Masp 0375836-4, Suely Aparecida Breijao
Prado, referente ao saldo de 4 mes(es);Masp 0362619-9, Valdivino Barbosa Santos, referente ao saldo de 8 mes(es);Masp 0272889-7, Eneida
Coimbra Lima, referente ao saldo de 3 mes(es);Masp 0263129-9, Terezinha Maria Pontelo, referente ao saldo de 8 mes(es);
FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE (compulsória)
CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPECIE, nos termos do Artigo
1º,inciso II, letra a) do Decreto 44.391, de 3/10/2006, ao(s) servidor(es):
Masp 0375998-2, Sebastiao Nagib Salomão Filho, referente ao saldo de
11 mes(es); Masp 0296450-0, Diomar Souza Leal Carvalho, referente
ao saldo de 3 mes(es).
05 876164 - 1
Secretaria de Estado de Saúde
EDITAL DE CHAMAMENTO
A Sra. Marília Carneiro Elian Costa , MASP 913.292-9 Presidente da
Comissão do Processo Administrativo Disciplinar, instaurado por meio
da Portaria SES nº 054/2016, cujo extrato foi publicado no Diário Oficial do Executivo em 14/05/2016,tendo em vista o dispositivo no artigo
234 da Lei Estadual nº869 de 05 julho de 1952, CONVOCA e CITA
a servidora relacionada a seguir, com seu respectivo número de processo, para comparecer perante esta Comissão Processante, instalada na
Cidade Administrativa Presidente Tancredo Neves, situada na Rodovia
Papa João Paulo II, nº 4143 – Bairro Serra Verde, Belo Horizonte/MG,
Prédio Minas - Núcleo de Correição Administrativa/Controle Interno/
SES-12º andar- Ala impar, estação M120875, fone 39160620 no horário de 09h às 11horas e de14 horas ás 17 horas, no prazo máximo de
20 (vinte) dias a contar da 4ª(quarta) e última publicação deste edital
no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais, a fim de, pessoalmente,
tomar conhecimento de seu respectivo processo, acompanhar a sua tramitação e apresentar defesa para o fato a ela atribuída que caracteriza,
em tese, abandono de cargo, infração prevista no artigo 249,inciso II,
do referido diploma legal, sob pena de REVELIA:
DANUSA DE FREITAS FERREIRA, MASP. 383.481-9, ocupante do