TJMG 07/09/2016 - Pág. 47 - Caderno 1 - Diário do Executivo - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
minaS GeraiS - Caderno 1
diário do exeCutivo
Alegre, nas pistas direita e esquerda, interseção e acessos (estacas
155 à 333), no trecho Pouso Alegre – Borda da Mata. Processo:
182 .290/12-2 .
CONTRATANTE: Departamento de Estradas de Rodagem
do Estado de Minas Gerais - DER/MG . Contratada: CONTEK
ENGENHARIA S/A, Instrumento: Ordem de Paralisação em
15/08/2016 ao Contrato: PRC-22 .001/15 . Implantação e pavimentação no trecho: Entrº MG/353 (Goianá) – Entrº BR/040 (Barreira
do Triunfo), Subtrecho: MG/353 (João Ferreira) – Entrº BR/040
(Barreira do Triunfo) e construção do viaduto na interseção com
a MG/353 (João Ferreira), na Rodovia de Ligação . Processo:
170 .449/14-2 .
13 cm -06 876861 - 1
dePartamento de obraS PúblicaS
do eStado de minaS GeraiS
DEPARTAMENTO DE OBRAS PÚBLICAS DO
ESTADO DE MINAS GERAIS - DEOP-MG
ADIAMENTO DA LICITAÇÃO Nº TP .006/2016
O DEOP-MG comunica aos interessados que, devido a alteração
procedida no Edital, a Licitação na modalidade Tomada de Preços
nº TP.006/2016, destinada à Recuperação do Vestiário, Lanchonetes e parte do Parque Linear, integrante do Empreendimento
denominado “Requalificação Urbana e Ambiental do Ribeirão
Arrudas”, no trecho entre a Avenida Castelo Branco e o viaduto
do Barreiro, nos municípios de Belo Horizonte e Contagem, no
Estado de Minas Gerais, anteriormente marcada para 9/9/2016,
fica adiada para o dia 27/9/2016, às 9h. Fica reposto o prazo legal
para aquisição dos projetos, planilha de quantitativos e preço unitários e demais anexos que poderão ser adquiridos ao preço de
R$30,00, a partir do dia 8/9/2016 até o dia 22/9/2016, mediante
pagamento de DAE, devendo ser solicitado pelo e-mail [email protected]. O Edital e suas alterações estão à disposição dos interessados no site www .deop .mg .gov .br . Os envelopes
contendo as Propostas e a Documentação deverão ser protocolados nos horários de 9h às 11h, e de 13h às 16h do dia 26/9/2016,
na Assessoria de Licitação do DEOP-MG, localizada no 7º andar
do Prédio Minas, situado na Cidade Administrativa do Estado de
Minas Gerais, Rodovia Papa João Paulo II, 4 .143, Bairro Serra
verde . CPL/DEOP-MG .
5 cm -06 876482 - 1
DEPARTAMENTO DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DE
MINAS GERAIS – DEOP-MG – RESuMO 073/2016 - Atos assinados pelo Diretor Geral em:
08/07/2016: PARTES: DEOP-MG e HIDROS – Gerenciamento,
Projetos e Comércio Ltda ., sendo interveniente a SETOP; INSTRuMENTO: Termo de Aditamento nº 005 ao Contrato n°
159/2013; OBJETO . Prorrogação no prazo de execução da obra
de 11/07/2016 para 08/11/2016, referente à elaboração do projeto
básico para as obras de contenção de encostas, em setores de risco
alto e muito alto, no âmbito do Programa PAC Gestão de Riscos
e Resposta a Desastres, nos municípios de Ouro Preto, Timóteo e
João Monlevade/MG .
22/07/2016: PARTES: DEOP-MG e GRuPO ARQuITETOS
e urbanistas Ltda .-ME, sendo interveniente a SETOP .; INSTRuMENTO: Termo de Aditamento nº 002 ao Contrato n°
038/2015; OBJETO . Prorrogação no prazo de execução da obra
de 25/07/2016 para 23/10/2016, referente à elaboração dos projetos executivos de restauração e ampliação do Prédio da Superintendência Regional de Ensino - SRE, no município de Patrocínio/
MG .
26/07/2016: PARTES: DEOP-MG e GRuPO ARQuITETOS e
urbanistas Ltda .-ME, sendo interveniente a SETOP .; INSTRuMENTO: Termo de Aditamento nº 004 ao Contrato n° 059/2014;
OBJETO . Aditamento no valor contratual em R$25 .241,08; e
prorrogação no prazo de execução da obra de 27/07/2016 para
25/10/2016, bem como a vigência do contrato de 25/10/2016 para
23/01/2017, referente à elaboração dos projetos executivos de
implantação do Centro Socioeducativo Padrão 80 vagas, no município de Alfenas/MG .
05/08/2015: PARTES: DEOP-MG e Construtora SINARCO
Ltda . sendo interveniente a SETOP; INSTRuMENTO: Termo de
Aditamento nº 002 ao Contrato n°027/2015; OBJETO . Prorrogação no prazo de execução da obra de 08/08/2016 para 07/10/2016,
referente às obras de contenção de talude, drenagem e reforma
da Quadra Poliesportiva da Escola Estadual dos Palmares, em
Ibirité/MG .
11/08/2016: PARTES: DEOP-MG e IDEA Arquitetura e Engenharia Ltda . sendo interveniente a SETOP; INSTRuMENTO:
Termo de Aditamento nº 002 ao Contrato n° 036/2015; OBJETO .
Prorrogação no prazo de execução da obra de 12/08/2016 para
10/11/2016, bem como a vigência do contrato de 10/11/2016 para
08/02/2017, referente à elaboração de projetos de implantação da
EE . Monsenhor Rocha com 12 (doze) salas – Padrão 4/98 – versão 2005/11, em Santa Bárbara do Leste/MG .
17/08/2016: PARTES: DEOP-MG e ALCANCE Engenharia
e Construção Ltda . sendo interveniente a SETOP; INSTRuMENTO: Termo de Aditamento nº 006 ao Contrato n° 036/2014;
OBJETO . Aditamento no valor contratual em R$374 .507,38; e
prorrogação no prazo de execução da obra de 18/08/2016 para
16/11/2016, bem como a vigência do contrato de 16/11/2016 para
14/02/2017, referente à ampliação da Cadeia Pública – Padrão
210 vagas, no município de Montes Claros/MG .
29/08/2016: PARTES: DEOP-MG e KTM –Administração
e Engenharia Ltda ., sendo interveniente a SETOP . INSTRuMENTO: Termo de Aditamento nº 003 ao Contrato n° 048/2014;
OBJETO . Adequação na planilha original do contrato, referente
às obras de implantação de unidades habitacionais e respectiva
infraestrutura urbana, destinadas a reassentamento familiar na
área denominada 02, 02a, 04, 06, 07 e 08 correspondentes ao
Lote 1, das obras do empreendimento denominado “Requalificação urbana e Ambiental e de Controle de Cheias do Córrego Ferrugem”, no trecho entre a Av . General David Sarnoff – Córrego
água Branca e via Expressa – Av . Tereza Cristina, nos municípios
de Belo Horizonte e Contagem/MG .
13 cm -06 876478 - 1
defenSoria Pública do
eStado de minaS GeraiS
ExTRATO DE TERMO ADITIvO
Partes: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS
GERAIS e GERALDO ALvES DE OLIvEIRA e EvA MARIA
DE OLIvEIRA . Espécie: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº
331/2011 . OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência contratual por
mais 90 (noventa) dias, com início em 02/09/2016 e término em
01/12/2016 . valor global: R$ 9 .820,53 (Nove mil e oitocentos e
vinte reais e cinquenta e três centavos) . valor mensal: R$ 3 .273,51
(três mil e duzentos e setenta e três reais e cinquenta e um centavos) . DOTAÇÃO ORÇAMENTáRIA: 1441 .03 .092 .726 .4150 .00
01 .3390 .3611 .0 .10 .1, conforme Lei orçamentária: nº 21 .971/2016
e suas alterações . SIGNATáRIOS: Christiane Neves Procópio
Malard, Geraldo Alves de Oliveira e Eva Maria de Oliveira . Belo
Horizonte, 02 de setembro de 2016 .
3 cm -06 876817 - 1
AvISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico - Processo de Compra nº 1441003 .00074/2016 .
Beneficiário: Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais.
Objeto: Aquisição de pneus para atender as necessidades desta
Defensoria Pública/MG, conforme quantitativos e especificações contidas no Anexo I, parte integrante deste Edital . Sessão do
Pregão: 21/09/2016 às 09h30min no site www.compras.mg.gov.
br . Envio das Propostas Comerciais: INÍCIO dia 08/09/2016 às
14h00min e TÉRMINO dia 21/09/2016, às 09h00min. Edital disponível no mesmo site . Pregoeiro: Regiane Salgueiro de Freitas .
Belo Horizonte, 06 de setembro de 2016 .
3 cm -06 876790 - 1
PolÍcia militar do eStado
de minaS GeraiS
PMMG – 14º BPM x Copiadora New Color LTDA – ME; Contrato 9075020/2016 . Objeto: Prestação de serviços de impressão
e reprografia, com assistência técnica e manutenção corretiva,
preventiva e especializada, reposição de peças e insumos (exceto
papel), de acordo com as especificações e detalhamentos consignados no Edital de Licitação do Processo de Compra Nº 1251499
000049/2016, pregão eletrônico 13/2016 e proposta da Contratada, que passam a integrar este instrumento, independentemente
de transcrição . vigência: 10/09/2016 a 09/09/2017 . valor: R$
21 .209,00 .
2 cm -06 876834 - 1
PMMG – CAA-3 x Eletra Tecnologia e Informática Ltda - EPP–
Pregão Eletrônico nº 04/2016; Contrato nº 9074736/2016 . Objeto:
Locação de copiadoras multifuncionais e serviços de impressão
para o CTPM-vespasiano . vigência: 01/09/2016 a 01/09/2017 .
valor: R$ 17 .598,96 .
1 cm -06 876398 - 1
PMMG – 11º BPM . Pregão Eletrônico 06/2016, Proc . de Licitação 41/2016; Objeto: Contratação de empresa especializada de
engenharia para reforma no prédio destinado ao funcionamento
do 62º BPM – Caratinga/MG . PROPOSTA: envio ao Portal de
Compras/MG, a partir de 08/09/2016 até as 08:30h de 19/09/2016 .
Conforme edital www .compras .mg .gov .br
2 cm -06 876459 - 1
54º BPM - Homologação do Pregão Eletrônico nº 123128
000018/2016 .Objeto: prestação de serviços contínuos de conservação, higienização e limpeza predial a serem executados
no Núcleo de Assistência Integral à Saúde (NAIS) do 54º BPM
e dependências do IPSM, situado na parte interna do 54º BPM54º BPM -Lote 01 –Serviçe Fernandes Ltda - ME - CNPJ nº
10 .999 .443/0001-91, conforme Edital .
2 cm -06 876452 - 1
PMMG – CAA-4 . Pregão Eletrônico . Objeto: Aquisição de material de escritório, lixeiras, organizadores de fila e materiais para
testes psicológicos para as guarnições de Juiz de Fora, Leopoldina, Muriaé, ubá e viçosa, conforme Edital . Propostas: envio ao
Portal de Compras/MG de 14:00 horas de 16/09/2016 até 08:14
horas de 27/09/2016 . Pregão no site www .compras .mg .gov .br
2 cm -06 876479 - 1
14º BPM/12º RPM-PE 16/16–PC 47/16; unidade: 1251499
Objeto:
Contratação de empresa especializada em prestação de serviços
de transporte de mudanças, para aquisição de 10 .000 Km (dez
mil quilômetros), em lote único, para atender policiais militares, movimentados, do 14º BPM e 12ª RPM, em Ipatinga/MG,
com fornecimento parcelado durante o ano de 2016 . Conforme
condições previstas no Edital . Proposta via Portal Compras/MG,
Demais informações: www .compras .mg .gov .br .
2 cm -06 876619 - 1
PMMG – CTS . Aviso de licitação - Processo de compra nº
57/2016 - Pregão Eletrônico nº 04/2016; Objeto: Aquisição de
Equipamentos de Informática e Baterias para a PMMG, conforme
edital . Propostas: envio ao Portal de Compras/MG a partir do dia
08/09/2016, às 9hs00min, até o dia 20/09/2016, às 09hs00min.
Sessão de lances dia 20/09/2016, às 13hs30min. Edital nos sites
www .compras .mg .gov .br e https://www .policiamilitar .gov .br/portal-pm/licitacao .action - CTS/PMMG: (31) 2123-1103 ou e-mail
cts-licitacao@pmmg .mg .gov .br .
2 cm -06 876647 - 1
PMMG – CTS –Publicação de contrato – Processo de compra nº
67/2016; Contrato nº9075011, celebrado com a empresa DHZ
Comercio e Representações Ltda; valor R$ 143 .255,40 .
PMMG – CTS –Publicação de contrato – Processo de compra nº
69/2016; Contrato nº9075010, celebrado com a empresa DHZ
Comercio e Representações Ltda; valor R$ 2 .970,00 .
2 cm -06 876651 - 1
quarta-feira, 07 de Setembro de 2016 – 47
PMMG - CTS - Registro de Preços - Planejamento nº 350/2016
Objeto: Aquisição de peças para manutenção de computadores
conforme especificações técnicas descritas no Edital. Encaminhamento das propostas comerciais para o Portal de Compras/MG:
Início dia 08/09/2016 às 09h00min, encerrando dia 20/09/2016 às
09h00min. Abertura das propostas dia 20/09/2016 às 09h01min e
sessão de lances no dia 21/09/2016 às 09h00min. A íntegra do edital e outras informações pelo telefone 31-2123-1103 . Edital disponível no site www .compras .mg .gov .br .
2 cm -06 876684 - 1
PMMG – CAA-10 . Pregão Eletrônico nº 15/2016; Processo nº
60/2016 . Objeto: contratar empresa do ramo para fornecimento de
combustível, para viaturas da PMMG do município de Patos de
Minas e unidades apoiadas pelo CAA-10/10 RPM, conforme Edital . Propostas: envio ao Portal de Compras/MG, entre 09h00min
de 09/09/2016 até 08h59min de 21/09/2016 . www .compras .
mg .gov .br e https://www .-policiamilitar .mg .gov .br/portal-pm/licitacao .action .
2 cm -06 876719 - 1
JuLGAMENTO DE RECuRSO ADMINISTRATIvO – Processo n° 23/2016; Tomada de preços n° 01/2016 – O Comandante do 53° BPM/Araguari e a Comissão Permanente de Licitação nomeada pelos Atos de Designações 08/2016 e 066/2016 .
Na forma das prerrogativas dos regramentos estatuídos pela Lei
Federal nº 8 .666/93, considerando as exigências contidas no § 4º
do art . 109 – conhecendo do recurso manifestado pela licitante
CONSTRuTORA PROJECT LTDA ME por ser próprio e tempestivo - NEGANDO PROvIMENTO, contudo no reexame da
matéria, mantendo sua inabilitação, sendo assim determina o
prosseguimento dos trabalhos afetos a este processo licitatório .
3 cm -06 876733 - 1
21º B P M
PMMG – 21 BPM x Empresa J & T CARTuCHOS E INFORMáTICA LTDA-ME . Contrato 9075021/2016 - Objeto: Prestação de serviços de locação de máquinas xerográficas para atender
demandas do 21º BPM, 122ª Cia Escola, 6ª Cia PM Ind e 10ª
Cia PM Ind.. Vigência: De 06/09/2016 à 06/09/2017, podendo ser
prorrogado . valor total do contrato é R$ 9 .748,44 .
2 cm -06 876848 - 1
PMMG – CTS – Publicação de contratos – Pregão nº 03/2016 Processo de compra nº 47/2016:
Contrato nº 9075022, celebrado com a empresa C M SILvA
MATERIAIS E PEÇAS, CNPJ nº 13 .738 .395/0001-76, valor R$
22 .000,00;
1 cm -06 876866 - 1
PMMG-RCAT/Empresa Artefatos Juliane LTDA; Contrato Nº
9075018/2016, Objeto: Fornecimento de materiais para a Intendência e Correaria do Regimento de Cavalaria – Belo Horizonte;
valor R$ 124 .490,68; vigência: 08/09/2016 a 31/12/2016 .
1 cm -06 876872 - 1
inStituto de PrevidÊncia doS
ServidoreS militareS
9ª RPM
Edital de Credenciamento nº 01/2016 – Entidades, pessoa jurídica, prestadoras de serviços de assistência à saúde, interessadas
em credenciar-se no Sistema de Saúde da PMMG-CBMMGIPSM no âmbito da 9ª RPM
1 - Instituto de Previdência dos Servidores Militares do Estado de
Minas Gerais – IPSM, autarquia estadual, nos termos dos arts . 1°
e 2° da Lei nº 11 .406 de 28/01/1994 e do art . 1° da Lei Delegada
nº 85 de 29/01/2003, pessoa jurídica de direito público, inscrita
no CNPJ n° 17 .444 .779/0001-37, com sede na Rua Paraíba, 576 –
Bairro Savassi, Belo Horizonte/MG, CEP: 30 .130-141, neste ato
representado pelo Cel PM volney Halan Marques, Comandante da
Nona Região da Polícia Militar (9ª RPM), portador da cédula de
identidade M-3 .676 .075, inscrito no CPF sob o n° 714 .338 .646-49,
no uso das atribuições conferidas pela Portaria DG nº 306/2012 e
em conformidade com a Portaria DG nº 046/2001, publicada no
Minas Gerais nº 238, de 19/12/2001, com a Lei Nacional nº 8 .666,
de 21 de junho de 1993, com o Decreto Estadual nº 44 .405, de
07 de novembro de 2006, e nos termos do ato de Inexigibilidade
de Licitação nº 001/2012, de 16/04/2012, publicado no Minas
Gerais nº 073, de 19/04/2012, torna público o processo de habilitação e contratação de pessoas jurídicas para prestação de serviços de assistência à saúde aos beneficiários do Sistema de Saúde
PMMG-CBMMG-IPSM (SISAu), nas especialidades e localidades relacionadas no Anexo I, a este Edital, que atendam às condições estabelecidas na Portaria nº 046/2001- IPSM .
1 .1 - Os interessados poderão examinar e/ou adquirir o inteiro teor
do presente Edital e seus anexos, bem como tomar conhecimento
dos termos da Portaria DG nº 046/2001, do Plano de Assistência à
Saúde da PMMG-CBMMG-IPSM e da documentação necessária
para sua formalização, nos seguintes endereços:
a) SCCC/Coord . Adm ./9ª GRS/9ª RPM – uberlândia/MG: situada na avenida ubiratan Honório de Castro, nº 291, bairro Santa
Mônica, CEP 38 .408-154 – Fone (34) 3233 1979 / (34) 3233 1930,
em dias úteis, de segunda a sexta feira, nos horários de 08h30min
às 11h30min e das 13h00min às 16h30min.
b) NAIS/53º BPM – Araguari/MG: situado na avenida Santos
Dumond, nº 743, bairro Aeroporto, CEP 38 .440-902 – Fone (34)
3512 1415 ou (34) 3512 1421, em dias úteis, na segunda, terça,
quinta e sexta feira, no horário das 08h30min às 11h30min e das
13h00min às 16h30min e na quarta-feira, no horário das 08:30
às 12:30min.
c) NAIS/54º BPM – Ituiutaba/MG: situado na rua vinte e Dois, nº
780, bairro Centro, CEP 38 .300-076 – Fone: (34) 3271 7923, em
dias úteis, de segunda a sexta-feira, nos horários de 08h30min às
11h30min e das 13h00min às 16h30min e d) através do meio eletrônico: http: //www .ipsm .mg .gov .br/inst_legislacao .asp
- Edital de Credenciamento n° 002/2016-IPSM-9ª RPM - Entidades prestadoras de serviços de reabilitação auditiva, interessadas em credenciar-se no Sistema de Saúde da PMMG-CBMMGIPSM no âmbito da 9ª RPM
1 – Instituto de Previdência dos Servidores Militares do Estado de
Minas Gerais – IPSM, autarquia estadual, nos termos dos arts . 1°
e 2° da Lei nº 11 .406 de 28/01/1994 e do art . 1° da Lei Delegada
nº 85 de 29/01/2003, pessoa jurídica de direito público, inscrita
no CNPJ n° 17 .444 .779/0001-37, com sede na Rua Paraíba, 576 –
Bairro Savassi, Belo Horizonte/MG, CEP: 30 .130-141, neste ato
representado pelo neste ato representado pelo Coronel PM volney
Halan Marques, Comandante da Nona Região da Polícia Militar
(9ª RPM), portador da cédula de identidade M-3 .676 .075, inscrito
no CPF sob o n° 714 .338 .646-49, no uso das atribuições conferidas pela Portaria DG nº 306/2012 e em conformidade com a
Portaria DG nº 046/2001, publicada no Minas Gerais nº 238, de
19/12/2001, com a Lei Nacional nº 8 .666, de 21 de junho de 1993,
com o Decreto Estadual nº 44 .405, de 07 de novembro de 2006,
e nos termos do ato de Inexigibilidade de Licitação nº 001/2012,
de 16/04/2012, publicado no Minas Gerais nº 073, de 19/04/2012,
torna público o processo de habilitação e contratação de pessoas
jurídicas para prestação de serviços de assistência à saúde de reabilitação auditiva aos beneficiários do Sistema de Saúde PMMGCBMMG-IPSM (SISAU), que atendam às condições estabelecidas na Portaria nº 046/2001- IPSM e na Deliberação de Saúde nº
21/2015 – PMMG-CBMMG-IPSM .
1 .1 – Os interessados poderão examinar e/ou adquirir o inteiro
teor do presente Edital e seus anexos, bem como tomar conhecimento dos termos da Portaria DG nº 046/2001, do Plano de Assistência à Saúde da PMMG-CBMMG-IPSM e da documentação
necessária para sua formalização, nos seguintes endereços:
a) SCCC/Coord . Adm ./9ª GRS/9ª RPM – uberlândia/MG: situada na avenida ubiratan Honório de Castro, nº 291, bairro Santa
Mônica, CEP 38 .408-154 – Fone (34) 3233 1979 / (34) 3233 1930,
em dias úteis, de segunda a sexta feira, nos horários de 08h30min
às 11h30min e das 13h00min às 16h30min.
b) NAIS/53º BPM – Araguari/MG: situado na avenida Santos
Dumond, nº 743, bairro Aeroporto, CEP 38 .440-902 – Fone (34)
3512 1415 ou (34) 3512 1421, em dias úteis, na segunda, terça,
quinta e sexta feira, no horário das 08h30min às 11h30min e das
13h00min às 16h30min e na quarta-feira, no horário das 08:30
às 12:30min.
c) NAIS/54º BPM – Ituiutaba/MG: situado na rua vinte e Dois,
nº 780, bairro Centro, CEP 38 .300-076 – Fone: (34) 3271 7923,
em dias úteis, de segunda a sexta-feira, nos horários de 08h30min
às 11h30min e das 13h00min às 16h30min. e d) Ou, ainda, através do meio eletrônico: http://www .ipsm .mg .gov .br/inst_legislacao .asp .
19 cm -06 876797 - 1
4ª RPM – Juiz de Fora
O Cel PM Wagner Eustáquio da Silva Almeida, Cmte da 4ª RPM
(delegação Portaria 306/2012 – DG/IPSM), cumprindo o disposto no subitem 7 .5 do Edital de Credenciamento nº 03/2016,
divulga os nomes de entidades prestadoras de serviços de assistência à saúde, habilitadas em credenciar-se no Sistema de
Saúde da PMMG-CBMMG-IPSM no âmbito da 4ª RPM . Data:
06/09/2016 .
Município
Juiz de Fora
Interessado
Categoria
Antonio Roberto Fontes Almeida Clínica
Assistência Odontológica Ltda
Odontológica
Oxigenoterapia
Air Liquide Brasil Ltda
domiciliar
- O Cel PM Wagner Eustáquio da Silva Almeida, Cmte da 4ª RPM
(delegação Portaria 306/2012 – DG/IPSM), cumprindo o disposto no subitem 7 .5 do Edital de Credenciamento nº 01/2016,
divulga os nomes de entidades prestadoras de serviços de assistência à saúde, habilitadas em credenciar-se no Sistema de
Saúde da PMMG-CBMMG-IPSM no âmbito da 4ª RPM . Data:
06/09/2016 .
Município
Juiz de Fora
Interessado
Cláudio Luiz do Nascimento
Categoria
Neurocirurgião
- 14 RPM – Curvelo
O Cel PM Elton Romualdo Araujo, Cmte da 14 RPM (delegação
Portaria 306/2012 – DG/IPSM), cumprindo o disposto no subitem
7 .5 do Edital de Credenciamento nº 01/2016, divulga os nomes de
entidades prestadoras de serviços de assistência à saúde, habilitadas em credenciar-se no Sistema de Saúde da PMMG-CBMMGIPSM no âmbito da 14 RPM . Data: 06/09/2016 .
Município
Interessado
Buenopolis
Labmarpe Ltda ME
Curvelo
Categoria
Laboratório
de Análises
Clínicas
e
Ortofisio Clínica de Reabilitação Fisioterapia
Fonoaudiologia
– 18ª R P M – 12º BPM – Passos/MG .
O Ten Cel PM Leander Tostes de Castro Souza, Cmte do 12º
BPM, (delegação Portaria 306/2012 – DG/IPSM), cumprindo o
disposto no subitem 7 .2 do Edital de Credenciamento nº 03/2016,
divulga os nomes de entidades prestadoras de serviços de assistência à saúde, habilitadas em credenciar-se no Sistema de
Saúde da PMMG-CBMMG-IPSM no âmbito do 12 BPM . Data:
06/09/2016 .
Município
Passos
Guaxupe
Interessado/solicitante
Categoria
Endoclínica C M Faria Ltda ME Serviços Médicos
Instituto de Olhos Dr Luiz Henri- Serviços Médicos
que Delfraro Ltda EPP
Clíncia do Rim Ltda Me
Serviços Médicos
– 10ª RPM – Patos de Minas/MG .
O Cel Jarbas de Sousa Silva, Cmte da 10ª RPM (delegação pela
Portaria DG 306, de 24/02/2012), cumprindo o disposto no subitem 7 .5 do Edital de Credenciamento nº 03/2016 – 10ª RPM,
divulga os nomes de entidades prestadoras de serviços de assistência à saúde, habilitadas em credenciar-se no Sistema de Saúde
da PMMG-CBMMG-IPSM no âmbito da 10ª RPM - Patos de
Minas . Data: 06/09/2016 .
Município
Patos
Minas
Interessado
Categoria
Dr Leonardo Almeida Garcia Clínica
Ltda Eireli
Oftalmológica
de Dra Márcia Teixeira Martins ME Clínica
Odontológica
Clínica Médica
Clínica Neutra Ltda ME
com recursos
diagnósticos