TJMG 14/09/2016 - Pág. 38 - Caderno 1 - Diário do Executivo - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

38 – quarta-feira, 14 de Setembro de 2016 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1
Sobrinho”, MaSP 868.596-8, Sueli Santos da Silva, ATBIA, 3º cargo,
de Conselheiro Lafaiete, E. E. “Marechal Humberto de Alencar Castello Branco”, a contar do dia subsequente a data desta publicação.
Conselheiro Lafaiete, E. E. “Marechal Humberto de Alencar Castello
Branco”, MaSP 843.119-9, Raquel Resende de Castro Egg, ATBIA,
3º cargo, de Conselheiro Lafaiete, E. E. “Professor Alcides Rodrigues
Pereira”, a contar do dia subsequente a data desta publicação. Conselheiro Lafaiete, E. E. “Professor Alcides Rodrigues Pereira”, MaSP
881.837-9, Aluisio Cardoso Machado Junior, ATBIA, 2º cargo, de Conselheiro Lafaiete, E. E. “Dr. Antero Chaves”, a contar do dia subsequente a data desta publicação.
Férias-Prêmio – Concessão – Ato nº 14/2016
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, à servidora: Conselheiro Lafaiete – Servidora
em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 370.458-2, Marilda
Barbosa Neto Militão, ATBIIIJ, 2º cargo, referentes ao 6º quinquênio de
exercício, a partir de 06/05/2013.
Conselheiro Lafaiete – E. E. “Lopes Franco” – Licença à Gestante –
Ato nº 01/2016
CONCEDE LICENÇA A GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do
art. 7º da CR/1988, por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias,
conforme Lei nº 18.879, de 27/05/2010, à servidora: MaSP 1.310.791-7,
Emiliana Gazolla Reis, EEBIA, 2º cargo, a partir de 30/08/2016.
Conselheiro Lafaiete – E. E. “Narciso de Queirós” – Férias-Prêmio –
Concessão – Ato nº 27/2016
CONCEDE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31, da
CE/1989, à servidora: MaSP 1.094.556-6, Juliana Resende, PEBIA, 3º
cargo, referentes ao 1º quinquênio de exercício a partir de 01/02/2016,
com aproveitamento de tempo do PEBIA do qual foi dispensado; dos
quais usufruiu 0 meses.
Conselheiro Lafaiete – E. E. “Narciso de Queirós” – Férias-Prêmio –
Concessão – Ato nº 27/2016
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do
§ 4º do art. 31, da CE/1989, à servidora: MaSP 1.094.556-6, Juliana
Resende, PEBIA, 3º cargo, referentes ao 2º quinquênio de exercício a
partir de 13/07/2016.
Ouro Branco – E. E. “Cônego Luiz Vieira da Silva” – Férias-Prêmio –
Concessão – Ato nº 25/2016
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, à servidora: MaSP 558.974-2, Dalva da Silva
Miranda, EEBIIH, 1º cargo, referentes ao 5º quinquênio de exercício a
partir de 04/04/2016.
Piranga – E. E. “Cel. Amantino Maciel” – Anulação – Ato nº 35/2016
ANULA NO ATO Nº 30/2013, na parte referente à servidora: MaSP
553.590-1, Maria Isabel Leandro de Castro Oliveira, PEBIIP, 1º cargo,
na parte em que retificou os 1º, 2º, 4º e 5º quinquênios de exercício,
publicado em 02/10/2013, por motivo de incorreção. ANULA NO ATO
Nº 35/2013, na parte referente à servidora: MaSP 553.590-1, Maria
Isabel Leandro de Castro Oliveira, PEBIIP, 1º cargo, na parte em que
retificou o 3º quinquênio de exercício, publicado em 23/10/2013, por
motivo de incorreção.
Piranga – E. E. “Cel. Amantino Maciel” – Anulação – Ato nº 35/2016
ANULA NO ATO Nº 11/2012, na parte referente à servidora: MaSP
553.590-1, Maria Isabel Leandro de Castro Oliveira, PEBIIP, 1º cargo,
na parte em que concedeu o 5º quinquênio de exercício, publicado em
26/09/2012, por motivo de publicação indevida.
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Maria de Lourdes Reis Silva Beato
Diretor em Exercício
Opção Remuneratória – Ato nº 46/2016
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II,
art. 23 da Lei nº 21.710, de 2015, e art. 28-A da Lei nº 15.293, de 2004,
das servidoras: Conselheiro Lafaiete – E. E. “Moacir de Souza Dias”,
MaSP 842.734-6, Arlene Aparecida Pinto Silva, ATBIIIG, admissão
01, pela remuneração do cargo de provimento efetivo, acrescido de
50% (cinqüenta por cento) da remuneração do cargo de provimento
em comissão de Secretário de Escola – SEV, a partir de 09/09/2016.
Senhora de Oliveira – E. E. “Quinzinho Inácio”, MaSP 1.237.618-2,
Ângela Maria da Silva, ATBIA, admissão 02, pela remuneração do
cargo de provimento em comissão de Secretário de Escola – SEIII, a
partir de 09/09/2016.
Opção Remuneratória – Ato nº 47/2016
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II,
§ 3º, art. 23 da Lei nº 21.710, de 2015, e art. 28-A da Lei nº 15.293,
de 2004, dos servidores: Conselheiro Lafaiete – Servidora aposentada,
MaSP 341.124-6, Olívia Rosa de Souza e Paula Coutinho, PEBIIP,
admissão 02, pela remuneração do cargo efetivo, acrescida da parcela de 50% (cinqüenta por cento) da remuneração do cargo em que
foi apostilado, Diretor de Escola – DII, a partir de 24/08/2016. Lamim
– Servidor aposentado, MaSP 264.245-2, Antônio de Souza Nogueira,
PEBIP, admissão 01, pelo recebimento do dobro da remuneração do
cargo efetivo, acrescido da parcela de 50% (cinqüenta por cento) da
remuneração do cargo apostilado de provimento de Diretor de Escola –
DII, a partir de 02/09/2016.
Opção Remuneratória – Ato nº 48/2016
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do § 4º, art. 23
da Lei nº 21.710, de 2015, e art. 28-A da Lei nº 15.293, de 2004, da servidora: Entre Rios de Minas – Servidora aposentada, MaSP 242.684-9,
Teresa Cristina Teixeira Merlo Deconto, PEBIIP, admissão 02, pela
remuneração do cargo efetivo acrescida da parcela de 50% (cinqüenta
por cento) do vencimento do cargo em que foi apostilado proporcional à
fração de 3/6, Diretor de Escola, DIII, a partir de 19/08/2016.
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SRE de Diamantina
LEONARDO APARECIDA SOARES
“Diretor em Exercício”
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 49/2016 – RETIFICA, O(S) ATO(S)
de AFASTAMENTO PRELIMINAR A APOSENTADORIA ao(s)
servidor(es): ANGELÂNDIA, sem lotação, Masp 441283-9, Maria
Salete Martins de Sousa, PEBIO Adm01, por motivo de incorreção na
carga horária, Ato nº 30/2015 publicado em 27/05/2015 onde se lê: corresponde à carga horária de 108 h/a leia-se: correspondente à carga horária de 131 h/a; CAPELINHA, sem lotação, Masp 1126023-9, Maria das
Dores Ferreira de Oliveira, ASBIB Adm01, por motivo de atendimento
a Diligência SEPLAG, Ato nº 73/2015 publicado em 11/11/2015 onde
se lê: 8/30 avos leia-se: 2993/10950 dias de exercício; MaSP 572836-5,
Neide Alves Tolentino, PEBIA Adm02, por motivo de incorreção na
proporcionalidade, Ato nº 81/2016 publicado em 10/08/2016 onde se
lê: proporcional a 09/30 avos leia-se: proporcional a 3594/10950 dias;
Masp 1122588-5, Liene Paranhos Afonso Martins, PEBRIIA Adm01,
por motivo de incorreção na proporcionalidade, Ato nº 76/2016 publicado em 20/07/2016 onde se lê: proventos proporcionais a 06/30 avos
leia-se: proventos proporcionais a 2454/10950 dias; DATAS, sem lotação, Masp 961802-6, Leida Maria Rocha, ASBIE Adm01, por motivo
de incorreção na Admissão, ato nº 82/2016 publicado em 10/08/2016
onde se lê: Adm02 Leia-se: Adm01; DIAMANTINA, sem lotação,
Masp 966019-2, Eva Cleonildes Xavier, ASBIC Adm01, por motivo
de incorreção na proporcionalidade, Ato nº 85/2016 publicado em
18/08/2016 onde se lê: proporcional a 13/10950 leia-se: proporcional
a 13/30 avos; Masp 1135134-3, Rita Aparecida Neves Félix, ASBIB
Adm01, por motivo de alteração na proporcionalidade, Ato nº 49/2016
publicado em 12/05/2016 onde se lê: proporcional a 09/30 avos leia-se:
proporcional a 3517/10950 dias; Masp 1101997-3, Conceição Aparecida Leite Rocha, ASBIB Adm01, por motivo de incorreção na proporcionalidade, Ato nº 76/2016 publicado em 20/07/2016 onde se lê: a proventos proporcionais a 09/30 avos leia-se: a proventos proporcionais
a 3302/10950 dias; Masp 432249-1, Geralda Antônia Alves Ferreira,
ASBIF Adm01, por motivo de erro de digitação Ato nº 94/2016 publicado em 07/09/2016 onde se lê: em cumprimento a decisão judicial no
Mandato de Segurança Leia-se: em cumprimento a decisão judicial no
Mandado de Segurança.

RETIFICAÇÃO - ATO Nº 50/2016 – RETIFICA, O(S) ATO(S) de
RETIFICAÇÃO DE AFASTAMENTO PRELIMINAR A APOSENTADORIA ao(s) servidor(es): ITAMARANDIBA, Sem lotação, MaSP
432537-9, Maria Coelho da Silva, ASBID Adm01, por motivo de incorreção na proporcionalidade, Ato nº 01/2014 publicado em 15/01/2014
onde se lê: proporcional a 7893/10950 dias leia-se: proporcional a
7955/10950 dias.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 33/2016 – RETIFICA, O(S) ATO(S) de
FÉRIAS PRÊMIO CONCESSÃO ao(s) servidor(es): CONGONHAS
DO NORTE, sem lotação, MaSP 339245-3, Housana de Avila Moura,
PEBIO Adm01, por motivo de incorreção na vigência Ato nº 26/2004
publicado em 22/07/2004 onde se lê: referente ao 4º quinquênio a
contar de 30/04/2004 leia-se: referente ao 4º quinquênio a contar de
30/06/2003; DIAMANTINA, SRE Diamantina, Masp 321969-8, Elizabete Moreira Ribas, PEBIII I Adm01, por motivo de incorreção no quinquênio Ato nº 47/2016 publicado em 18/08/2016 onde se lê: referente
ao 3º quinquênio leia-se: referente ao 4º quinquênio; Masp 440139-4,
Delânia Mara Maurício Neves Vieira, ANEIIIG Adm02, por motivo
de incorreção no quinquênio Ato nº 32/2016 publicado em 08/06/2016
onde se lê: referente ao 4º quinquênio leia-se: referente ao 5º quinquênio; TURMALINA, EE. Badaró Júnior, Masp 268179-9, Delma Maria
Cordeiro e Castro, PEBIIP Adm02, para regularizar situação funcional
Ato nº 26/1994 publicado em 26/10/1994, onde se lê: 6 meses referente
ao 1º decênio leia-se: 3 meses referentes ao 1º quinquênio de exercício
a contar de 14/12/1994 (EC 13/94) e 3 meses referentes ao 2º quinquênio de exercício a contar de 04/06/1995; Masp 268179-9, Delma Maria
Cordeiro e Castro, PEBIIP Adm02, para regularizar situação funcional
Ato nº 28/1999 publicado em 12/10/1999, onde se lê: 3 meses referente
ao 3º quinquênio leia-se: 3 meses referentes ao 3º quinquênio de exercício a contar de 02/06/2000.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 13/2016 – RETIFICA, O(S) ATO(S) de
Gratificação de Incentivo a Docência ao(s) servidor(es): DIAMANTINA, sem lotação, MaSP 242385-3, Izabel Moreira Sales Souza,
PEBIA Adm01, por motivo de incorreção na admissão Ato nº 06/2016
publicado em 20/07/2016 onde se lê: Adm01 leia-se: Adm02.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 24/2016 – RETIFICA, O(S) ATO(S)
de Concessão de Quinquênio ao(s) servidor(es): GOUVEIA, sem
lotação, Masp 440017-2, Maria Aparecida Silva Camelo, PEBIA
Adm02, por motivo de incorreção na referência do quinquênio, Ato nº
18/2016 publicado em 20/07/2016 onde se lê: 5º quinquênio magistério a partir de 05/09/2007 leia-se: 4º quinquênio magistério a partir
de 05/09/2007.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 13/2016 – RETIFICA, O(S) ATO(S) de
OPÇÃO POR COMPOSIÇÃO REMUNERATÓRIA ao(s) servidor(es):
COUTO DE MAGALHÃES DE MINAS, sem lotação, Masp
276678-0, Marlene de Jesus Pereira Vieira, PEBIP Adm01, por motivo
de incorreção na concessão Ato nº 42/2016 publicado em 13/07/2016
onde se lê: Diamantina - DIII leia-se: Couto de Magalhães de Minas DII; SERRO, sem lotação, MaSP 276410-8, Eliane Brandão Moreira
de Carvalho, PEBIIP Adm01, por motivo de alteração na correlação
de cargos Ato nº 42/2016 publicado em 04/07/2016 onde se lê: DIII
leia-se: DII; MaSP 276720-0, Onilda Aparecida Batista, PEBIP Adm01
e PEBIE Adm02, por motivo de alteração na correlação de cargos Ato
nº 40/2016 publicado em 06/07/2016 onde se lê: DI leia-se: DIV; Masp
276409-0, Eliana Generoso Nunes, PEBIIP Adm01 e PEBIIP Adm02,
por motivo de alteração na correlação de cargos Ato nº 40/2016 publicado em 06/07/2016 onde se lê: DIII leia-se: DII; Masp 276798-6, Leia
Fátima Carvalho de Oliveira, EEBIIP Adm01, por motivo de alteração
na correlação de cargos Ato nº 42/2016 publicado em 13/07/2016 onde
se lê: DIII leia-se: DII.
ANULAÇÃO - ATO Nº 18/2016- ANULA NO ATO Nº 44/2016 referente ao servidor: ITAMARANDIBA, sem lotação, Masp 432537-9,
Maria Coelho da Silva, ASBID Adm01, na parte em que retificou o Ato
de Afastamento Preliminar a Aposentadoria publicado em 03/08/2016,
por motivo de incorreção na proporcionalidade.
ANULAÇÃO - ATO Nº 19/2016- ANULA NO ATO Nº 78/2015 referente ao servidor: CAPELINHA, sem lotação, Masp 1122588-5, Liene
Paranhos Afonso Martins, PEBRIIA Adm01, na parte em que retificou o Ato de Afastamento Preliminar a Aposentadoria publicado em
18/11/2015, por motivo de anulação do ato de afastamento preliminar
á aposentadoria.
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LEONARDO APARECIDA SOARES
“Diretor em Exercício”
QUINQUÊNIO – ATO Nº 22/2016 – CONCEDE QUINQUÊNIO, nos
termos do art. 112, do ADCT da CE/1989 ao servidor: DIAMANTINA,
EE. Prof. Gabriel Mandacaru, Masp 868107-4, Marcelo Marinho de
Ávila, PEBIIE Adm02, referente ao 2º Quinquênio Magistério a partir
de 01/05/2011.
GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA – 5% - ATO Nº
08/2016 – CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA – 5%, nos termos da Lei nº 8.517, de 09/01/1984, da Lei nº 9.831,
de 04/07/1989, e da Lei nº 9.957, de 18/10/1989, a: DIAMANTINA,
EE. Prof. Gabriel Mandacaru, Masp 868107-4, Marcelo Marinho de
Ávila, PEBIIE Adm02, referente ao 5º biênio a partir de 30/05/2011.
ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO – ATO Nº 14/2016 – CONCEDE ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO, nos termos do
art. 113 do ADCT da CE/1989, c/c o inciso XIV do art. 37 CR/1988,
ao(s) servidor(es): CONGONHAS DO NORTE, sem lotação, MaSP
339245-3, Housana de Ávila Moura, a partir de 16/06/2011 referente
ao cargo de PEBIO Adm01; SÃO GONÇALO DO RIO PRETO, sem
lotação, MaSP 328426-2, Maria da Luz Rocha Santos, a partir de
20/01/2010 referente ao cargo de PEBIIIB Adm01, para regularização
da situação funcional; SERRO, sem lotação, MaSP 276656-6, Maria do
Socorro das Graças de Almeida Melo, a partir de 07/05/2008, referente
ao cargo de PEBIN Adm02.
ABONO FAMÍLIA - ATO Nº 06/2016 – CONCEDE ABONO FAMÍLIA, nos termos do inciso III art. 7º da Lei Complementar nº 121, de
29/12/2011, ao(s) servidor(es): DIAMANTINA, SRE Diamantina,
MaSP 1014063-0, Luciana Alves Cruz Batista, TDEIVD Adm01,
por, filhos Lucas Alves Batista e Manuela Alves Batista a partir de
24/08/2016.
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LEONARDO APARECIDA SOARES
“Diretor em Exercício”
OPÇÃO POR COMPOSIÇÃO REMUNERATÓRIA - ATO Nº 59/2016
– REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do §4°, Art.
23 da Lei n° 21710 de 2015, e Art. 28-a da Lei n°15293, de 2004, do
(s) servidor (es): CAPELINHA, sem lotação, Masp 242490-1, Honorina Barbosa de Oliveira, PEBIP Adm01, pelo recebimento do dobro da
remuneração do cargo efetivo acrescido da parcela de 50%(cinquenta
por cento) da remuneração do cargo apostilado de provimento em
comissão de Diretor de Escola, DIV, a partir de 11/07/2016; Masp
255626-4, Elisabeth da Consolação Campos de Carvalho, PEBIP
Adm01, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo efetivo acrescido da parcela de 50%(cinquenta por cento) da remuneração do cargo apostilado de provimento em comissão de Diretor de
Escola, DIV, a partir de 11/07/2016; DIAMANTINA, sem lotação,
Masp 231674-3, Maria Goretti Rocha Canuto, EEBIP Adm01, pelo
recebimento do dobro da remuneração do cargo efetivo acrescido da
parcela de 50%(cinquenta por cento) da remuneração do cargo apostilado de provimento em comissão de Diretor de Escola, DII, a partir de
10/08/2016; GOUVEIA, sem lotação, Masp 242435-6, Luiza Fátima
de Lima, PEBIP Adm01, pelo recebimento do dobro da remuneração
do cargo efetivo acrescido da parcela de 50%(cinquenta por cento) da
remuneração do cargo apostilado de provimento em comissão de Diretor de Escola, DI, a partir de 08/09/2016; Masp 299463-0, Rosilene
Souza de Oliveira, PEBIP Adm01, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo efetivo acrescido da parcela de 50%(cinquenta por
cento) da remuneração do cargo apostilado de provimento em comissão de Diretor de Escola, DI, a partir de 14/07/2016; SERRO, sem
lotação, Masp 242589-0 Maria das Dores Reis, PEBIIP Adm01, pelo
recebimento do dobro da remuneração do cargo efetivo acrescido da
parcela de 50%(cinquenta por cento) da remuneração do cargo apostilado de provimento em comissão de Diretor de Escola, DII, a partir
de 08/07/2016; Masp 170008-7, Denise Simões Clementino, PEBIA
Adm01, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo efetivo
acrescido da parcela de 50%(cinquenta por cento) da remuneração do
cargo apostilado de provimento em comissão de Diretor de Escola,
DIV, a partir de 05/09/2016.

OPÇÃO POR COMPOSIÇÃO REMUNERATÓRIA - ATO Nº 60/2016
– REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do Inciso II,
§3°, Art. 23 da Lei n° 21710 de 2015, e Art. 28-a da Lei n°15293, de
2004, do (s) servidor (es): DIAMANTINA, Sem lotação, Masp 78523-8,
Maria Olívia da Costa, EEBIIC Adm01 pela remuneração do cargo efetivo acrescida da parcela de 50%(cinquenta por cento) da remuneração do cargo em que foi apostilado, Diretor de Escola, DII, partir de
01/09/2016; GOUVEIA, Sem lotação, Masp 242580-9, Rute Mesquita
Nunes dos Santos, ATBIIF Adm01 e PEBIP Adm02, pela remuneração
dos cargos efetivos acrescida da parcela de 50%(cinquenta por cento)
da remuneração do cargo em que foi apostilado, Diretor de Escola,
DIV, partir de 08/07/2016; RIO VERMELHO, Sem lotação, Masp
270237-1, Maria José Costa Barroso Leal, PEBIIP Adm01 e PEBIIH
Adm02, pela remuneração dos cargos efetivos acrescida da parcela de
50%(cinquenta por cento) da remuneração do cargo em que foi apostilado, Diretor de Escola, DIII, partir de 06/07/2016; SERRO, Sem lotação, Masp 299444-0, Carla Maria Lopes de Oliveira Ferreira, PEBIIP
Adm01 e PEBIIJ Adm02, pela remuneração dos cargos efetivos acrescida da parcela de 50%(cinquenta por cento) da remuneração do cargo
em que foi apostilado, Diretor de Escola, DII, partir de 08/07/2016;
Masp 231865-7, Maria Flor de Maio Pereira Viana, PEBIIP Adm01
e EEBIIP Adm02, pela remuneração dos cargos efetivos acrescida da
parcela de 50%(cinquenta por cento) da remuneração do cargo em que
foi apostilado, Diretor de Escola, DII, partir de 11/07/2016; VEREDINHA, Sem lotação, Masp 242618-7, Neuza Fernandes Macedo, PEBIP
Adm01 e PEBIP Adm02, pela remuneração dos cargos efetivos acrescida da parcela de 50%(cinquenta por cento) da remuneração do cargo
em que foi apostilado, Diretor de Escola, DIV, partir de 08/07/2016.
OPÇÃO POR COMPOSIÇÃO REMUNERATÓRIA - ATO Nº 61/2016
– REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do §§ 3° e
4º, Art. 23 da Lei n° 21710 de 2015, e Art. 28-A da Lei n°15293, de
2004, do (s) servidor (es): VEREDINHA, sem lotação, Masp 276453-8,
Geraldo Valdir Macedo, PEBIP Adm01 e PEBIG Adm03, pela remuneração dos cargos efetivos acrescida da parcela de 50%(cinquenta por
cento) da remuneração do cargo em que foi apostilado proporcional à
fração de 05/10, Diretor de Escola, DIII, partir de 08/07/2016.
OPÇÃO POR COMPOSIÇÃO REMUNERATÓRIA - ATO Nº 62/2016
– REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos §§ 3°, Art. 23
da Lei n° 21710 de 2015, e Art. 28-a da Lei n°15293, de 2004, do (s)
servidor (es): SERRO, sem lotação, Masp 276656-6, Maria do Socorro
das Graças de Almeida Melo, PEBIP Adm01 e PEBIN Adm02, pela
remuneração dos cargos efetivos acrescida da parcela de 50%(cinquenta
por cento) da remuneração do cargo em que foi apostilado proporcional
à fração de 02/06, Diretor de Escola, DII, partir de 21/07/2016.
LOTAÇÃO - ATO Nº 31/2016 – LOTA, nos termos do inciso I do art.
75 da Lei nº 7.109, de 13/10/1977, o(s) servidor(es): CAPELINHA,
EE. Coronel Coelho, Masp 322169-4, Deise de Jesus Pinheiro, PEBIP
Adm01, a contar de 01/08/2016, após remoção; EE. Prof. Antônio
Lago, Masp 322169-4, Deise de Jesus Pinheiro, PEBIF Adm02, a contar de 01/08/2016, após remoção; DATAS, EE. Juliana Catarina da Silveira, Masp 441437-1, Marilda da Aparecida Silva, PEBIIIN Adm01,
a contar de 03/08/2015, após remoção; TURMALINA, EE. Prof. Américo Antunes de Oliveira, Masp 1052482-5, José João Maciel, PEBIA
Adm04, a contar de 03/08/2016, após nomeação; EE. Profª Edite
Gomes, Masp 1168705-0, Hernany Fernandes Lima, PEBIA Adm03,
a contar de 03/06/2016, após nomeação; Masp 1358011-3, Roseli Cordeiro dos Santos, PEBIA Adm02, a contar de 29/06/2016, após nomeação; Masp 1322523-0, Flaviano Soares Ferreira, PEBIA Adm02, a contar de 13/06/2016, após nomeação, Masp 1276487-4, Alaíde Alves de
Macedo, PEBIA Adm03, a contar de 13/06/2016, após nomeação.
LOTAÇÃO - ATO Nº 32/2016 – LOTA, nos termos do inciso II do
art. 75 da Lei nº 7.109, de 13/10/1977, o(s) servidor(es): ITAMARANDIBA, EE. Maria Raimunda Andrade Neves, Masp 1118107-0, Carmem Novais da Silva, EEBIA Adm03, a contar de 01/08/2016, após
remoção; TURMALINA, EE. Profª Edite Gomes, Masp 1189541-4,
Marinalva Farias da Silva, EEBIA Adm02, a contar de 28/06/2016,
após nomeação.
FÉRIAS-PRÊMIO – CONCESSÃO - ATO Nº 55/2016 – CONCEDE
TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31,
da CE/1989, ao(s) servidor(es): CONCEIÇÃO DO MATO DENTRO,
EE. Mestre Sebastião Jorge, MaSP 331078-6, Regina Márcia Ferreira
Costa, PEBIO Adm01, referente ao 5º quinquênio de exercício a partir
de 16/03/2014; DIAMANTINA, EE. Prof. Gabriel Mandacaru, Masp
868107-4, Marcelo Marinho de Ávila, PEBIIE Adm02, referente ao 2º
quinquênio de exercício a partir de 01/05/2011; Masp 868107-4, Marcelo Marinho de Ávila, PEBIIE Adm02, referente ao 3º quinquênio de
exercício a partir de 06/05/2016; SERRO, EE. Ministro Edmundo Lins,
Masp 1223806-9, Angélica Alves Carvalho Oliveira, PEBIA Adm03,
referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 09/09/2015; EE.
Joaquim Salles, Masp 1058575-0, Débora Simões e Barros, PEBIB
Adm03, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 14/03/2014;
TURMALINA, EE. Badaró Júnior, Masp 268179-9, Delma Maria Cordeiro e Castro, PEBIIP Adm02, referente ao 4º quinquênio de exercício
a partir de 15/11/2014.
FÉRIAS-PRÊMIO – CONCESSÃO – ATO Nº 56/2016 – CONCEDE
FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31, e do art. 290 da
CE/1989, ao(s) servidor(es): CONGONHAS DO NORTE, sem lotação,
MaSP 339245-3, Housana de Avila Moura, PEBIO Adm01, 08 meses
e 07 dias referentes aos 1º e 2º quinquênios de exercício a partir de
08/06/1993.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 56/2016 – AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos
termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº
8.656, de 02/07/2012 ao(s) servidor(es): ALVORADA DE MINAS,
EE. José Daniel Utsch, Masp 440090-9, Maria D’arc Moreira Simões,
PEBIIIL Adm01, por 02 meses, referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 14/10/2016; CONCEIÇÃO DO MATO DENTRO, EE.
Mestre Sebastião Jorge, Masp 1034828-2, Delsa de Fátima dos Santos
Mariano, PEBID Adm01, por 01 mês, referente ao 1º quinquênio de
exercício a partir de 21/11/2016; EE. São Joaquim, Masp 440830-8,
Marina Simões de Souza Costa, PEBIIO Adm01, por 02 meses referente ao 5º quinquênio a contar de 21/10/2016; Masp 364946-4, Virgínia Maria Pires Ferreira, PEBIL Adm02, por 02 meses referente
ao 2º quinquênio a contar de 24/10/2016; DIAMANTINA, EE. Prof.
Gabriel Mandacaru, Masp 868107-4, Marcelo Marinho de Ávila,
PEBIIE Adm02, por 02 meses referente ao 2º quinquênio a contar de
17/10/2016; Cesec Juscelino Kubitschek de Oliveira, Masp 868107-4,
Marcelo Marinho de Ávila, PEBIII I Adm01, por 02 meses referente
ao 2º e 3º quinquênio a contar de 17/10/2016; LEME DO PRADO,
EE. Santos Barroso, Masp 849551-7, Sandra Vanessa Cordeiro Souza,
PEBIIF Adm01, por 2 meses referente ao 3º quinquênio a contar de
22/10/2016.
ABONO DE PERMANÊNCIA - ATO Nº 18/2016 – CONCEDE
ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do §19 do Art. 40 da
CF/88, com a redação dada pela EC nº41/03, ao(s) servidor(es): GOUVEIA, EE. Aurélio Pires, MaSP 276514-7, Márcia Eugênia de Oliveira
e Silva, PEBIE Adm03, a partir de 19/07/2016; SERRO, EE. Joaquim
Salles, Masp 331075-2, Jaqueline Reis de Carvalho Pedrosa, PEBIP
Adm01, a partir de 08/09/2016.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
95/2016 – REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR Á APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989,
do(s) servidor(es): CONCEIÇÃO DO MATO DENTRO, EE. Mestre
Sebastião Jorge, MaSP 331078-6, Regina Márcia Ferreira Costa, a partir da data de publicação, referente ao PEBIO Adm01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da
CF/88 com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 112 h/a; GOUVEIA, EE. Aurélio Pires, MaSP 276514-7, Márcia
Eugênia de Oliveira e Silva, a partir da data de publicação, referente
ao PEBIE Adm03, à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art.
6º da EC 41/03 com direito à remuneração integral, correspondente à
carga horária de 108 h/a; ITAMARANDIBA, EE. Mestre João Silvério,
Masp 276398-5, Djanira Elisabet Ferreira Guimarães, a partir de data
de publicação, referente ao PEBIIO Adm02, à vista de requerimento de
aposentadoria pelo Art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88 com
direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 119
h/a; SERRO, EE. Joaquim Salles, Masp 351315-7, Waldyneia dos Santos Figueiredo Faria, a partir da data da publicação, referente ao PEBIL
Adm01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º da EC
41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88 com direito à remuneração integral,
correspondente à carga horária de 119 h/a; MaSP 331075-2, Jaqueline

Reis de Carvalho Pedrosa, a partir da data de publicação, referente ao
PEBIP Adm01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º da
EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88 com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 123 h/a; EE. Mestra Virgínia
Reis, Masp 440098-2, Hélis Regina Ferreira de Sousa Ribeiro, a partir
da data de publicação, referente ao PEBIP Adm01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40
da CF/88 com direito à remuneração integral, correspondente à carga
horária de 108 h/a; TURMALINA, EE. Américo Antunes de Oliveira,
MaSP 573161-7, Maria das Dores da Rocha, a partir da data de publicação, referente ao EEBIA Adm01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º da EC 41/03 com direito à remuneração integral.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
96/2016 – REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/ 1989,
à vista da comprovação dos requisitos para aposentadoria no RPPS/
MG até 31.12.2015, conforme decisão proferida pelo STF da ADI4876,
ficando por consequência, anulada a dispensa do cargo efetivado pela
LC100/2007, publicada em 31/12/2015, do(s) servidor (es): CONCEIÇÃO DO MATO DENTRO, EE. Mestre Sebastião Jorge, MaSP
439993-7, Maria Izabel Floriano Jorge Pacheco, a partir de 31/12/2015,
referente ao PEBIA Adm01, à vista de requerimento de aposentadoria
pelo Art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88 com direito à
remuneração integral, correspondente à carga horária de 62 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
97/2016 – REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/ 1989,
à vista da comprovação dos requisitos para aposentadoria no RPPS/
MG até 31.12.2015, conforme decisão proferida pelo STF da ADI4876,
ficando por consequência, anulada a dispensa do cargo efetivado pela
LC100/2007, publicada em 31/12/2015, do(s) servidor (es): CONCEIÇÃO DO MATO DENTRO, EE. Mestre Sebastião Jorge, MaSP
439993-7, Maria Izabel Floriano Jorge Pacheco, a partir de 31/12/2015
referente ao PEBIA Adm02 à vista de requerimento de aposentadoria
pelo Art. 40, §1º inciso III, alínea “b” da CF/88 com redação dada pela
EC 41/03 com direito à média das remunerações de contribuição proporcional a 5878/10950 dias de exercício correspondente à carga horária de 51 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
98/2016 – REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA POR INVALIDEZ, a ser concedida nos termos do inciso I
do § 1º do art. 40 da CF/ 1988, com redação dada pela EC nº. 41/2003,
observando o disposto na EC nº. 70/2012, à vista da comprovação dos
requisitos para aposentadoria no RPPS/MG até 31.12.2015, conforme
decisão proferida pelo STF da ADI4876, ficando por consequência,
anulada a dispensa do cargo efetivado pela LC100/2007, publicada em
31/12/2015, do(s) servidor (es): ITAMARANDIBA, EE. Coronel Jonas
Câmara, MaSP 933524-1, Edivany Aparecida Gomes Fernandes, a partir de 13/06/2016 referente ao PEBIE Adm01 com direito, nos termos
Art. 40, §1º inciso I da CF/88 C/C Art. 8º, Inciso III, alínea “b” da LC
nº 64/02 com remuneração proporcional a 20/30 avos.
ANULAÇÃO - ATO Nº 12/2016- ANULA NO ATO Nº 05/2016 referente ao servidor: ITAMARANDIBA, EE. Maria Raimunda Andrade
Neves, Masp 1000855-5, Maria Aparecida Martins, PEBIA Adm03, na
parte em que Concedeu Remoção, publicado em 12/07/2016, a pedido
da servidora.
ANULAÇÃO - ATO Nº 20/2016- ANULA NO ATO Nº 61/2015 referente ao servidor: CAPELINHA, sem lotação, MaSP 1122588-5, Liene
Paranhos Afonso Martins, PEBRIIA Adm01, na parte em que Concedeu Afastamento Preliminar a Aposentadoria, publicado em 10/10/2015
por motivo de incorreção no embasamento legal.
ANULAÇÃO - ATO Nº 21/2016- ANULA NO ATO Nº 81/2015 referente ao servidor: CAPELINHA, sem lotação, MaSP 572836-5, Neide
Alves Tolentino, PEBDIIA Adm02, na parte em que Concedeu Afastamento Preliminar a Aposentadoria, publicado em 18/11/2015 por
motivo de incorreção no modelo de ato.
ANULAÇÃO - ATO Nº 22/2016- ANULA NO ATO Nº 27/1996 referente ao servidor: CONGONHAS DO NORTE, sem lotação, MaSP
339245-3, Housana de Avila Moura, PEBIO Adm01, na parte em que
Concedeu Férias Prêmio Concessão, publicado em 10/12/1996 por
motivo de concessão indevida.
ANULAÇÃO - ATO Nº 23/2016- ANULA NO ATO Nº 23/1993 referente ao servidor: CONGONHAS DO NORTE, sem lotação, MaSP
339245-3, Housana de Avila Moura, PEBIO Adm01, na parte em que
Concedeu Férias Prêmio Concessão, publicado em 11/09/1993, por
motivo de incorreção no embasamento legal.
ANULAÇÃO - ATO Nº 19/2016- ANULA NO ATO Nº 18/2016 referente ao servidor: CONCEIÇÃO DO MATO DENTRO, sem lotação,
MaSP 276800-0, Nilze Edna Silveira Alves, ATBIV I Adm01, na parte
em que Concedeu Quinquênio, publicado em 20/07/2016 por motivo
de duplicidade de publicação; ITAMARANDIBA, sem lotação, Masp
321917-7, Ana Maria Sena Campos, PEBIE Adm01, na parte em que
Concedeu Quinquênio, publicado em 20/07/2016 por motivo de concessão indevida; TURMALINA, sem lotação, Masp 276686-3, Marta
de Fátima Alves Cordeiro Santiago, PEBIP Adm01, na parte em que
Concedeu Quinquênio, publicado em 20/07/2016 por motivo de concessão indevida.
ANULAÇÃO - ATO Nº 20/2016- ANULA NO ATO Nº 05/2016 referente ao servidor: PRESIDENTE KUBITSCHEK, sem lotação, MaSP
873843-7, Maria Eliane Silva, ASBIA Adm01, na parte em que Anulou
a Concessão do Quinquênio, publicado em 20/07/2016 por motivo de
anulação indevida.
ANULAÇÃO - ATO Nº 23/2016- ANULA NO ATO Nº 11/2016 referente ao servidor: PRESIDENTE KUBITSCHEK, sem lotação, MaSP
258713-7, Rosângela de Oliveira e Silva, ATBIP Adm01, na parte
em que Concedeu Adicional por Tempo de Serviço, publicado em
06/07/2016 por concessão sem término do processo administrativo.
ANULAÇÃO - ATO Nº 24/2016- ANULA NO ATO Nº 12/2016
referente ao servidor: SERRO, sem lotação, MaSP 439251-0, Maura
Augusta de Jesus Lucas, PEBIA Adm01, na parte em que Concedeu
Adicional por Tempo de Serviço, publicado em 20/07/2016 por motivo
de concessão indevida.
12 878077 - 1

SRE de Itajubá
Adilson Francisco dos Santos
Diretor em Exercício
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO N° 580/16
AFASTA POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art.
201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, por oito dias, aos servidores: BRAZÓPOLIS – CEP Centro de Educação Profissional Tancredo Neves,
MaSP 1362525-6, João do Carmo Magalhães, ATBDIA, 1ª admissão,
a partir de 29/06/16; MaSP 749353-9, João Pedro Visotto, PEBIP, 1ª
admissão, a partir de 15/08/16.
ALTERAÇÃO DE NOME - ATO Nº 581/16
ALTERA O NOME, à vista de documento apresentado, da servidora:
ITAJUBÁ – Superintendência Regional de Ensino, MaSP 1319489-9,
de Marilia Gabriela Ribeiro para Marilia Gabriela Ribeiro Paz.
ANULAÇÃO – ATO Nº 582/16
ANULA NO ATO, referente ao servidor: ITAJUBÁ – EE Novo Tempo
– Educação Especial, MaSP 1332699-6, Luciana Cristiny Ribeiro Silva,
PEBDIA, 1ª admissão, referente a concessão de licença gestante. Ato nº
278/16, publicado em 04/05/16, por publicação indevida.
FÉRIAS-PREMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 583/16
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do inciso II § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE Nº 8656, de 02/07/12, “COM VISTAS À APOSENTADORIA”
Resolução 8656/12, art. 3º §1º Inciso II, à servidora: ITAJUBÁ –
CESEC Padre Mário Pennock, MaSP 340098-3, Maria de Lourdes Castilho, PEBIIP, 2ª admissão, por 03 meses, referente ao 4º quinquênio de
exercício, a partir 03/10/16.