TJMG 15/09/2016 - Pág. 33 - Caderno 1 - Diário do Executivo - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 15 de Setembro de 2016 – 33

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
de exercício, a partir de 28.08.2015; ITAPECERICA- Servidor sem
lotação em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 487.141-4,
Zuleika Nascimento Faria, PEB3L, Adm. 01, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 23.03.2014; PERDIGÃO- Servidor sem
lotação em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 761.136-1,
Maria Vitória do Bomfim, PEB2G, Adm. 01, referente ao 5º quinquênio
de exercício, a partir de 19.05.2016.
FÉRIAS PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº 48/2016
CONCEDE SEIS MESES DE FÉRIAS PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31 e do art. 290 da CE/1989, ao servidor: PEDRA DO INDAIÁEE. “Ribeiro Pena”, MaSP 364.697-3, Célia Maria de Oliveira Santos,
PEB3P, Adm. 01, referente ao 6º quinquênio de exercício, a partir de
29.05.2015.
FÉRIAS PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 81/2016
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS PRÊMIO,
nos termos do inciso II, § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE Nº 8656, de 02/07/2012, aos servidores: DIVINÓPOLIS- EE.
“Antônio da Costa Pereira”, MaSP 337.313-1, Conceição Olívia de
Jesus Ribeiro, PEB3H, em ajustamento funcional, Adm. 01, por 02
meses, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 26.09.2016,
com vistas à aposentadoria; ITAGUARA- EE. “Coronel Frazão”, MaSP
391.216-9, Rosânia Aparecida de Oliveira Guimarães, PEB3P, Adm.
02, por 02 meses, referentes aos 4º e 5º quinquênios de exercício, a
partir de 19.09.2016, com vistas à aposentadoria; LAGOA DA PRATAEE. “José Teotônio de Castro”, MaSP 330.530-7, Rosimaire Maria de
Melo Silva, PEB2P, Adm. 02, por 02 meses, referente ao 5º quinquênio
de exercício, a partir de 26.09.2016, com vistas à aposentadoria.
FÉRIAS PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 82/2016
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS PRÊMIO,
nos termos do artigo 2º da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/04/2003
e do inciso II § 1º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
nº 8.656, de 02/07/2012, aos servidores: CLÁUDIO- EE. “Inocêncio Amorim”, MaSP 347.301-4, Ângela Helena Pereira de Oliveira,
PEB3P, Adm. 01, por 03 meses, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 20.09.2016; ITAPECERICA- EE. “Padre Herculano
Paz”, MaSP 975.678-4, Gilson Geraldo Diniz, PEB3J, Adm. 01, por 03
meses, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 26.09.2016.
FÉRIAS PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 83/2016
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS PRÊMIO,
nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
nº 8.656, de 02/07/2012 ao servidor: OLIVEIRA- EE. “Mário Campos e Silva”, MaSP 483.046-9, Marilene da Silva Luz, PEB1N, Adm.
02, por 03 meses, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de
16.09.2016.
ANULAÇÃO – ATO Nº 23/2016
ANULA O ATO, de Férias prêmio afastamento, referente ao servidor:
DIVINÓPOLIS- Servidor sem lotação em afastamento preliminar à
aposentadoria, MaSP 335.245-7, Rosimeire Corrêa, PEB2P, Adm. 02,
o ato s/nº, publicado em 21.01.2016, na parte em que concedeu afastamento para gozo de férias prêmio, por motivo de afastamento preliminar à aposentadoria.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
135/2016
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, do servidor: PERDIGÃO- EE. “Pedro Primo”, MaSP 761.136-1, Maria Vitória
do Bomfim, a partir de 12.09.2016, referente ao PEB2G, Adm. 01, à
vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 40, § 1º, inciso III, alínea “a” da CF/88 com redação dada pela EC 41/03, com direito à média
das remunerações de contribuição, integral, sendo a última remuneração correspondente à carga horária de 108 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
136/2016
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, do servidor: CLÁUDIO- EE. “Presidente Tancredo de Almeida Neves”, MaSP
347.463-2, Salma Aparecida Assunção Resende, a partir da data da
publicação, referente ao PEB2M, Adm. 01, à vista de requerimento de
aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c § 5° do art. 40 da CF/88, com
direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 131
h/a, sendo 023 h/a de média quinquenal de exigência curricular e aulas
facultativas, com férias-prêmio em dobro.
REVOGAÇÃO – ATO Nº 01/2016
REVOGA O ATO, de Redução de carga horária, referente ao servidor: DIVINÓPOLIS- EE. “São Francisco de Assis”, MaSP 865.628-2,
Neuma Aparecida de Oliveira Rocha, ATB3A, Adm. 01, o ato nº
05/2010, publicado em 29.04.2010, por motivo de óbito do dependente,
a partir de 31.05.2010, para regularização de sua vida funcional.
LOTAÇÃO – ATO Nº 69/2016
LOTA APÓS DESIGNAÇÃO, nos termos do artigo 71, da lei nº 869, de
05/07/1952, a servidora: CLÁUDIO- Na EE. “Quinto Alves Tolentino”,
MaSP 1384.652-2, Alba Sabrina Camargos de Souza Ruas, ATB1A,
Adm. 01, a contar de 26.07.2016.
LOTAÇÃO - ATO Nº 70/2016
LOTA APÓS NOMEAÇÃO, nos termos do inciso II, art. 81, da Lei
nº 7.109 de 13 de outubro de 1977, o servidor nomeado conforme
MG-05/11/2015: ARCOS- Na EE. “Dona Maricota Pinto”, MaSP
1188.753-6, Fernanda Macedo Camilo Simioni, EEB1A, Supervisor
pedagógico, Adm. 03, a contar de 27.11.2015.
LOTAÇÃO - ATO Nº 71/2016
LOTA APÓS NOMEAÇÃO, nos termos do inciso II, art. 81, da Lei
nº 7.109 de 13 de outubro de 1977, os servidores nomeados conforme
MG-15/03/2016: DIVINÓPOLIS- Na EE. “Antônio da Costa Pereira”,
MaSP 1335.618-3, Camila Gabriele Alves, PEB1A, Língua Portuguesa,
16 aulas, Adm. 03, a contar de 10.06.2016; Na EE. “Dona Antônia Valadares”, MaSP 1194.168-9, Juliana Aparecida Gontijo, PEB1A, Língua
Portuguesa, 16 aulas, Adm. 03, a contar de 15.07.2016.
LOTAÇÃO - ATO Nº 72/2016
LOTA APÓS NOMEAÇÃO, nos termos do inciso II, art. 81, da Lei
nº 7.109 de 13 de outubro de 1977, os servidores nomeados conforme
MG-26/04/2016: ARCOS- Na EE. “Yolanda Jovino Vaz”, MaSP
889.570-8, Walkíria Paim Silva, PEB1A, Matemática, 16 aulas, Adm.
03, a contar de 08.08.2016; DIVINÓPOLIS- Na EE. “Dona Antônia
Valadares”, MaSP 484.778-6, Reiner Lúcio de Oliveira, PEB1A, Língua Portuguesa, 12 aulas, Adm. 03, a contar de 01.08.2016; ITAÚNANa EE. “Manoel da Costa Rezende”, MaSP 661.078-6, Hélcio
Maria Salgado, PEB1A, Matemática, 16 aulas, Adm. 05, a contar de
16.08.2016; NOVA SERRANA- Na EE. “Antônio Martins do Espírito
Santo”, MaSP 1168.479-2, Mariana Aparecida Vieira, PEB1A, Ciências/Biologia, 16 aulas, Adm. 03, a contar de 08.08.2016; OLIVEIRANa EE. “Professor Pinheiro Campos”, MaSP 1203.975-6, Amélia Carolina Nascimento Silveira, PEB1A, Língua Portuguesa, 16 aulas, Adm.
02, a contar de 10.08.2016.
LOTAÇÃO - ATO Nº 73/2016
LOTA APÓS NOMEAÇÃO, nos termos do inciso II, art. 81, da Lei
nº 7.109 de 13 de outubro de 1977, os servidores nomeados conforme MG-14/05/2016: DIVINÓPOLIS- Na EE. “Antônio Olímpio de
Morais”, MaSP 1108.368-0, Lucynara do Rosário Marques, PEB1A,
Educação Física, 16 aulas, Adm. 04, a contar de 09.06.2016; Na EE.
“Nossa Senhora do Sagrado Coração”, MaSP 1112.258-7, Maria Amélia Alves, PEB1A, Educação Física, 16 aulas, Adm. 02, a contar de
09.06.2016; ITAÚNA- Na EE. “Victor Gonçalves de Souza”, MaSP
1431.205-2, Kênia Dias Santiago Santos, PEB1A, Adm. 01, Educação Física, 16 aulas, a contar de 29.08.2016; LAGOA DA PRATANa EE. “José Teotônio de Castro”, MaSP 1166.479-4, Aline Fonseca
Melo Silva, PEB1A, AEE – Sala de Recursos, Adm. 03, a contar de
13.06.2016.
LOTAÇÃO - ATO Nº 74/2016
LOTA APÓS NOMEAÇÃO, nos termos do inciso II, art. 81, da Lei
nº 7.109 de 13 de outubro de 1977, os servidores nomeados conforme
MG-08/06/2016: ARAÚJOS- Na EE. “José Manoel”, MaSP 488.639-6,
Leila Maria da Silva, PEB1A, Ensino Religioso, 16 aulas, Adm. 05, a
contar de 07.07.2016; CLÁUDIO- Na EE. “do Povoado de Bocaina”,
MaSP 1230.564-5, Érica Helena Borges Pereira Ribeiro, EEB1A,
Orientador Educacional, Adm. 03, a contar de 07.07.2016; DIVINÓPOLIS- No CESEC “Dr. Fábio Botelho Notini”, MaSP 1430.993-4,
Eduardo Henrique Figueiredo Marcolino, ATB1A, Adm. 01, a contar

de 16.08.2016; Na EE. “Lauro Epifânio”, MaSP 1430.178-2, Geralda
Angélica de Souza, ATB1A, Adm. 01, a contar de 05.08.2016;
ITAÚNA- Na EE. “do Bairro São Geraldo”, MaSP 1273.692-2, Maria
Bernadete Barbosa Nogueira, EEB1A, Supervisor Pedagógico, Adm.
02, a contar de 01.09.2016.
LOTAÇÃO - ATO Nº 75/2016
LOTA APÓS NOMEAÇÃO, nos termos do inciso II, art. 81, da Lei
nº 7.109 de 13 de outubro de 1977, os servidores nomeados conforme MG-01/07/2016: DIVINÓPOLIS- Na EE. “Antônio Olímpio de
Morais”, MaSP 1431.039-5, Naiara Alves Ribeiro, PEB1A, Regente de
Turma, Adm. 01, a contar de 23.08.2016; Na EE. “Armando Nogueira
Soares”, MaSP 1406.388-7, Elisania Moura Melo, PEB1A, Regente de
Turma, Adm. 02, a contar de 11.08.2016; Na EE. “Lauro Epifânio”,
MaSP 1060.034-4, Elza Adriana Silva Camargos, PEB1A, Regente de
Turma, Adm. 04, a contar de 09.08.2016; MaSP 1358.055-0, Cássia
Samanta Cordeiro de Menezes, PEB1A, Regente de Turma, Adm. 03, a
contar de 15.08.2016; Na EE. “Padre Matias Lobato”, MaSP 762.660-9,
Luciana da Silva Marques, PEB1A, Regente de turma, Adm. 03, a contar de 05.08.2016; Na EE. “Rosa Vaz de Araújo”, MaSP 1357.265-6,
Bruna Rafaela Freitas, PEB1A, Regente de turma, Adm. 02, a contar
de 01.08.2016; Na EE. “São Francisco de Assis”, MaSP 1179.742-0,
Rosângela Aparecida Saliba de Oliveira, PEB1A, Regente de turma,
Adm. 02, a contar de 10.08.2016; ITAÚNA- EE. “João Dornas Filho”,
MaSP 283.961-1, Selma Geralda Gomes Machado, PEB1A, Regente de
turma, Adm. 03, a partir de 12.08.2016; MaSP 1235.255-5, Vera Lúcia
Silva, PEB1A, Regente de turma, Adm. 02, a partir de 17.08.2016; Na
EE. “Professora Geralda Magela Leão de Melo”, MaSP 1320.596-8,
Palloma Grazzyane de Morais Pinheiro, PEB1A, Regente de turma,
Adm. 02, a contar de 10.08.2016; MaSP 1348.541-2, Débora Fernanda
Bernardo, PEB1A, Regente de turma, Adm. 02, a contar de 11.08.2016;
LAGOA DA PRATA- Na EE. “Dona Tilosa”, MaSP 1275.854-6, Cristina Garcia Gontijo, PEB1A, Regente de turma, Adm. 02, a contar de
15.08.2016; Na EE. “Dr. Arnaldo de Faria Tavares”, MaSP 1322.132-0,
Kenia Rodrigues, PEB1A, Regente de turma, Adm. 02, a contar de
17.08.2016; MaSP 1357.353-0, Jamila da Silva Ferreira, PEB1A,
Regente de turma, Adm. 02, a contar de 22.08.2016; Na EE. “José Teotônio de Castro”, MaSP 1098.998-6, Juliana Marques Pereira Morais,
PEB1A, Regente de turma, Adm. 03, a contar de 12.08.2016.
LOTAÇÃO – ATO Nº 76/2016
LOTA APÓS REMOÇÃO, nos termos do art. 75, inciso I, da Lei nº
7.109, de 13 de outubro de 1977, a servidora: NOVA SERRANA- Na
EE. “Antônio Martins do Espírito Santo”, MaSP 1001.536-0, Cristina
Honório do Nascimento Furtado, PEB2L, Química, 16 aulas, Adm. 01,
a contar de 29.08.2016.
ANULAÇÃO – ATO Nº 04/2016
ANULA O ATO, n º 45/2016, publicado em 26.08.2016, de Opção
remuneratória, na parte em que concedeu opção remuneratória, por
motivo de publicação indevida.
14 878836 - 1

SRE de Itajubá
Adilson Francisco dos Santos
Diretor em Exercício
PORTARIA Nº 006/16
Nos termos do artigo 1º da Resolução SEE nº 170, de 29.01.02, dos
artigos 1º e 3º da Portaria SEE nº 1406, de 24.04.02, do artigo 25 da
Resolução CEE nº 443, de 02.08.01, e considerando a solicitação do
representante da entidade mantenedora, ficam encerradas as atividades da Pré-Escola Municipal Jardim da Infância Arco Íris, Código
31364550, situado à Rua Simões de Almeida, 70, no município de Gonçalves/MG. Ficam revogada os atos autorizativos concedidos à Creche,
Pré-Escolar, Educação Infantil. SRE Itajubá.
14 878840 - 1

SRE de Janaúba
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 029/2016 – Autoriza
afastamento para gozo de férias-prêmio, nos termos do § 2º do artigo 3º
da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8.656 de 02/07/2012 ao(s)
servidor(es):
ESPINOSA,
E.E.Betânia
Tolentino
Silveira,
MaSP.366642-7, Izabel Cristina Soares Ribeiro Muniz, PEB3G, Adm.
01, por 02 meses, ref. 3º quinq., a partir de 16/10/2016; MaSP.877391-3,
Maria Valdete Tolentino da Silva, PEB1M, Adm. 01, por 02 meses, ref.
4º quinq., a partir de 24/10/2016; E.E.Comendador Viana,
MaSP.593967-3, Anézia Amarante Santana Cruz, PEB3P, Adm. 01, por
02 meses, ref. 3º, 4º quinqs., a partir de 17/10/2016; MaSP.968387-1,
Irlan Ramos Magalhães, PEB2L, Adm. 01, por 02 meses, ref. 2º, 3º
quinqs., a partir de 17/10/2016; E.E.Dom Lúcio, MaSP.589449-8, Euza
Batista Rocha, ATB5H, Adm. 01, por 01 mês, ref. 4º quinq., a partir de
30/11/2016;
E.E.Professora
Adalgisa
Fernandes
Ribeiro,
MaSP.595455-7, Geraldo Soares Barbosa, PEB2P, Adm. 01, por 02
meses, ref. 4º quinq., a partir de 17/10/2016; GAMELEIRAS, E.E.de
Brejo dos Mártires, MaSP.975039-9, Aroldo Ribeiro dos Santos,
PEB1J, Adm. 01, por 01 mês, ref. 2º quinq., a partir de 17/11/2016;
E.E.de Gameleira, MaSP.595767-5, Zaurindo Fernandes Baleeiro,
PEB2P, Adm. 01, por 02 meses, ref. 5º quinq., a partir de 17/10/2016;
JAÍBA, E.E.Augusto Martins Ferreira, MaSP.591939-4, Marta Rosely
Alves Lima, PEB2P, Adm. 01, por 02 meses, ref. 4º quinq., a partir de
21/10/2016; E.E.do Povoado Frente Três, MaSP.959989-5, Ionice
Raquel Moreira Rodrigues Soares, PEB2J, Adm. 01, por 02 meses, ref.
2º quinq., a partir de 17/10/2016; E.E.Professora Clara Menezes Dias,
MaSP.847152-6, Ilza Aparecida Costa, PEB1P, Adm. 01, por 02 meses,
ref. 3º, 4º quinqs., a partir de 14/10/2016; E.E.Venceslau Brás,
MaSP.596058-8, Vanusia Sousa Corrêa Soares, PEB2P, Adm. 01, por
02 meses, ref. 3º, 4º quinqs., a partir de 17/10/2016; MaSP.883729-6,
Eva Simone Gonçalves Felício, PEB2I, Adm. 01, por 02 meses, ref. 2º,
3º quinqs., a partir de 17/10/2016; E.E.Zoé Machado, MaSP.872678-8,
Marlon José Meira Jardim, PEB2M, Adm. 01, por 02 meses, ref. 3º
quinq., a partir de 17/10/2016; JANAÚBA, CESEC-Padre Cleto Altoé,
MaSP.596160-2, Elis Regina Teixeira, PEB3P, Adm. 01, por 02 meses,
ref. 4º quinq., a partir de 24/10/2016; E.E.de Canafístula,
MaSP.976236-0, Adelza Vieira de Souza, PEB1E, Adm. 01, por 01
mês, ref. 2º quinq., a partir de 17/10/2016; E.E.Doutor José Esteves
Rodrigues, MaSP.1044078-2, Genimar Mendes Barbosa, PEB1D,
Adm. 01, por 01 mês, ref. 1º quinq., a partir de 25/11/2016; E.E.Doutor
Oscar Maurício Porto, MaSP.847188-0, José Roberto dos Santos,
PEB1L, Adm. 01, por 02 meses, ref. 4º quinq., a partir de 17/10/2016;
E.E.Euclides da Cunha, MaSP.338606-7, Izabel Catarina de Jesus,
PEB2P, Adm. 02, por 02 meses, ref. 6º quinq., a partir de 17/10/2016;
E.E.Joaquim Maurício de Azevedo, MaSP.449408-4, Aline Daniel
Alves da Silva, PEB1E, Adm. 02, por 02 meses, ref. 1º, 2º quinqs., a
partir de 21/10/2016; MaSP.887773-0, Liliane Mendes Andrade,
PEB2I, Adm. 01, por 01 mês, ref. 2º quinq., a partir de 21/11/2016;
MaSP.1062309-8, Helena dos Reis, ATB4E, Adm. 01, por 01 mês, ref.
1º quinq., a partir de 30/11/2016; E.E.José Gorutuba, MaSP.369546-7,
Carlos Antônio Lima, PEB3P, Adm. 02, por 02 meses, ref. 3º, 4º
quinqs., a partir de 22/10/2016; MaSP.1080681-8, Eloisa Vasconcelos
França, PEB1D, Adm. 01, por 02 meses, ref. 1º quinq., a partir de
22/10/2016; E.E.Luzia Mendes Siqueira, MaSP.384163-2, Maria Lina
de Santana Freitas, PEB1O, Adm. 02, por 02 meses, ref. 7º quinq., a
partir de 20/10/2016; MaSP.830800-9, Edinalva Gonçalves de Sá,
PEB1O, Adm. 01, por 02 meses, ref. 2º, 3º quinqs., a partir de
17/10/2016; E.E.Maurício Augusto de Azevedo, MaSP.374047-9,
Rogério Willian Barbosa, PEB3N, Adm. 01, por 02 meses, ref. 4º
quinq., a partir de 21/10/2016; E.E.Prefeito Maurício de Azevedo,
MaSP.345700-9, Albina Ciriaco da Silva, PEB3P, Adm. 02, por 01 mês,
ref. 4º quinq., a partir de 16/11/2016; E.E.Professora Diva Pinto,
MaSP.557137-7, Sirleide Santos Nogueira, PEB1E, Adm. 01, por 02
meses, ref. 3º quinq., a partir de 24/10/2016; E.E.Professora Nhá-Gui
Azevedo, MaSP.596676-7, Eriani Mirtes Gomes de Sá Barbosa,
PEB1H, Adm. 01, por 02 meses, ref. 3º quinq., a partir de 21/10/2016;
E.E.Rômulo Sales de Azevedo, MaSP.286172-2, Ivanilde Cardoso
Uchôa, PEB1L, Adm. 02, por 02 meses, ref. 4º quinq., a partir de
17/10/2016;
MAMONAS,
E.E.Aristides
José
Tolentino,
MaSP.592495-6, Auri Souza Cabral Silva, PEB2P, Adm. 01, por 02
meses, ref. 3º quinq., a partir de 18/10/2016; MATO VERDE,
E.E.Eduardo Frieiro, MaSP.897085-7, Erisvayny Silveira Gomes Mendes, PEB2F, Adm. 01, por 01 mês, ref. 2º quinq., a partir de 9/11/2016;
E.E.Ione Silveira Mendes, MaSP.936291-4, Elizabeth Barbosa de Oliveira Morais, ATB5G, Adm. 01, por 02 meses, ref. 3º quinq., a partir de
3/10/2016; MONTE AZUL, E.E.Antônio Cardoso da Silva,
MaSP.286811-5, Paulo Braga de Jesus, PEB1P, Adm. 01, por 02 meses,

ref. 6º quinq., a partir de 20/10/2016; E.E.de Monte Azul,
MaSP.594850-0, Magda Eliana Rodrigues dos Anjos, PEB2P, Adm. 01,
por 02 meses, ref. 3º quinq., a partir de 21/10/2016; MaSP.890837-8,
Luciana Antunes dos Santos, PEB2P, Adm. 01, por 02 meses, ref. 2º
quinq., a partir de 16/10/2016; E.E.Florêncio Ferreira Lima,
MaSP.594503-5, Maria Dailce Alves da Rocha, ATB5G, Adm. 02, por
01 mês, ref. 3º quinq., a partir de 23/11/2016; E.E.Rodrigues Alves,
MaSP.590838-9, Luciana Antunes de Souza Silva, PEB2P, Adm. 01,
por 02 meses, ref. 5º quinq., a partir de 17/10/2016; E.E.Tancredo
Neves, MaSP.590697-9, Celma Lopes de Oliveira, PEB2N, Adm. 02,
por 02 meses, ref. 2º, 3º quinqs., a partir de 24/10/2016; MaSP.593112-6,
Sirley da Silva Fagundes Rodrigues, PEB3L, Adm. 02, por 02 meses,
ref. 2º, 3º quinqs., a partir de 24/10/2016; MaSP.890799-0, Ademar Teixeira Chaves, PEB3G, Adm. 02, por 02 meses, ref. 2º, 3º quinqs., a
partir de 24/10/2016; MONTEZUMA, E.E.Edson Alves Pereira,
MaSP.804334-1, Eldite Cordeiro de Sá, PEB2P, Adm. 01, por 02 meses,
ref. 4º quinq., a partir de 22/10/2016; MaSP.804334-1, Eldite Cordeiro
de Sá, PEB2I, Adm. 02, por 02 meses, ref. 2º, 3º quinqs., a partir de
22/10/2016; E.E.Herculano Martins, MaSP.596487-9, Ursulina Cordeiro dos Santos, PEB2P, Adm. 01, por 02 meses, ref. 5º quinq., a partir
de 17/10/2016; PORTEIRINHA, E.E.Alcides Mendes da Silva,
MaSP.1035179-9, Maria Cristina Barbosa Silva, ATB4D, Adm. 01, por
01 mês, ref. 1º quinq., a partir de 3/11/2016; E.E.Antônio Santos,
MaSP.594373-3, Regina Nogueira da Silva, PEB2N, Adm. 01, por 02
meses, ref. 1º, 2º quinqs., a partir de 17/10/2016; E.E.Doutor Rockert,
MaSP.870262-3, Sidney Martins Ribeiro, PEB3M, Adm. 01, por 01
mês, ref. 3º quinq., a partir de 9/11/2016; E.E.Joaquim Marcelino da
Conceição, MaSP.932460-9, Carlito Fontoura Santos Júnior, PEB1J,
Adm. 01, por 02 meses, ref. 3º quinq., a partir de 22/10/2016;
E.E.Miguel José da Cunha, MaSP.596417-6, Janine Cinara Silveira
Alves, PEB4N, Adm. 01, por 02 meses, ref. 3º quinq., a partir de
19/10/2016; MaSP.837327-6, Maurisvânia Marques Santos Martins,
PEB2G, Adm. 01, por 02 meses, ref. 4º quinq., a partir de 17/10/2016;
E.E.Professor Dinoé Mendes, MaSP.930851-1, Ana Aparecida Martins
Mendes, ATB3F, Adm. 01, por 01 mês, ref. 3º quinq., a partir de
3/10/2016; RIACHO DOS MACHADOS, E.E.Ediston Alves de Souza,
MaSP.368587-2, Sônia Gislene Ruas Souza, ATB1M, Adm. 01, por 02
meses, ref. 3º, 4º quinqs., a partir de 22/10/2016; MaSP.851600-7, Isete
Alves Silva Choi, EEB2F, Adm. 02, por 02 meses, ref. 1º, 2º quinqs., a
partir de 19/10/2016; RIO PARDO DE MINAS, E.E.da Fazenda Palmeiras, MaSP.825385-8, Vanderléia Barbosa Freitas, PEB1P, Adm. 01,
por 02 meses, ref. 3º quinq., a partir de 19/10/2016; E.E.Elpídio Ribeiro
dos Santos, MaSP.595448-2, José Teixeira Rêgo, PEB2P, Adm. 01, por
02 meses, ref. 4º quinq., a partir de 17/10/2016; E.E.Gentil Mesquita,
MaSP.867400-4, Arlene Pinho, PEB1N, Adm. 01, por 02 meses, ref. 3º
quinq., a partir de 17/10/2016; E.E.Geraldino Francisco da Silva,
MaSP.595636-2, Cláudia Maria Egídio Oliveira, PEB2O, Adm. 01, por
02 meses, ref. 3º quinq., a partir de 17/10/2016; E.E.José Cristiano,
MaSP.621304-5, Azerlaine Martins Coutinho, PEB2I, Adm. 01, por 02
meses, ref. 1º quinq., a partir de 16/10/2016; MaSP.1014899-7, Edna
Mendes Rodrigues Santos, PEB3E, Adm. 01, por 02 meses, ref. 1º
quinq., a partir de 16/10/2016; SERRANÓPOLIS DE MINAS,
E.E.Ananias Alves, MaSP.588484-6, Maria Ivonete Santos, PEB1L,
Adm. 02, por 02 meses, ref. 5º quinq., a partir de 17/10/2016; VERDELÂNDIA, E.E.Maria Matos Silva, MaSP.1106600-8, Érica Fernanda
Silva, PEB1D, Adm. 01, por 02 meses, ref. 2º quinq., a partir de
3/10/2016; MaSP.453664-5, Márcia Silveira Rodrigues, PEB2E, Adm.
01, por 01 mês, ref. 2º quinq., a partir de 16/11/2016.
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 030/2016 – Autoriza
afastamento para gozo de férias-prêmio, nos termos do § 2º do artigo
3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8.656 de 02/07/2012 ao(s)
servidor(es): JANAÚBA, E.E.Barão de Gorutuba, MaSP.346245-4,
Jane Célia Dias, PEB1M, Adm. 01, por 01 mês, ref. 4º quinq., a partir de 25/11/2016, com vistas à aposentadoria; E.E.Rômulo Sales de
Azevedo, MaSP.298067-0, Maria Elza Soares Martins, PEB2O, Adm.
02, por 02 meses, ref. 4º quinq., a partir de 3/10/2016, com vistas à
aposentadoria.
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 007/2016 – Autoriza afastamento para gozo de férias-prêmio, nos termos do inciso
II § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8.656, de
02/07/2012, ao(s) servidor(es): ESPINOSA, E.E.Washington Xavier
Mendes, MaSP.860027-2, Ana Zeferina Rocha Neta, PEB1N, Adm. 01,
por 02 meses, ref. 4º quinq., a partir de 17/10/2016, servidor(a) que
já implementou os requisitos para a aposentadoria; MONTE AZUL,
E.E.Antônio Cardoso da Silva, MaSP.582089-9, Andréa Freitas Nunes,
PEB2P, Adm. 01, por 03 meses, ref. 2º quinq., a partir de 17/10/2016,
servidor(a) que já implementou os requisitos para a aposentadoria;
RIO PARDO DE MINAS, E.E.da Fazenda Palmeiras, MaSP.585674-5,
Maria Lúcia Viana, PEB1A, DVI, Adm. 01, por 18 meses, ref. 4º, 5º,
6º quinqs., a partir de 1º/11/2016, servidor(a) que já implementou os
requisitos para a aposentadoria.
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 006/2016 – Autoriza afastamento para gozo de férias-prêmio, nos termos do artigo 2º
da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/04/2003 e artigo 3º da Resolução
Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8.656 de 02/07/2012 ao(s) servidor(es):
JANAÚBA, Superintendência Regional de Ensino de Janaúba,
MaSP.1108723-6, Ana Paula Nogueira Rocha Borges, ANEI2D, Adm.
01, por 01 mês, ref. 1º quinq., a partir de 17/10/2016.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
013/2016 – Registra afastamento preliminar à aposentadoria voluntária, nos termos do § 24 do art. 36, da CE/1989, do(s) servidor(es):
PORTEIRINHA, E.E.Neco Lopes, MaSP.946498-3, Gilnete Marques
Barbosa Mendes, ATB5F, 1º cargo, a partir de 15/9/2016, à vista de
requerimento de aposentadoria pelo art. 40, § 1º, inciso III, alínea “b”
da CR/1988, com redação dada pela EC nº 41/2003 com direito à média
das remunerações de contribuição proporcional a 7216/10950 dias de
exercício.
ANULAÇÃO DE OPÇÃO POR COMPOSIÇÃO REMUNERATÓRIA- ATO Nº 004/2016- Anula o ato de Opção por Composição Remuneratória do seguinte servidor: SRE JANAÚBA, Serv. Aposentada, Ato
nº 04/2016, Pub. MG 18/08/2016,
Monte Azul, Serv. Aposentada, MaSP.326253-2, Vanda de Fátima
Jorge Silva dos Santos, PEBIIP, Adm. 02, pelo recebimento do dobro
da remuneração do cargo de provimento efetivo, acrescido de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão
de Diretor de Escola DIV em que foi apostilado integralmente, a partir
de 21/06/2016, motivo concessão indevida.
14 878841 - 1
RETIFICAÇÃO DE OPÇÃO POR COMPOSIÇÃO REMUNERATÓRIA- ATO Nº 009/2016- Retifica o ato de Opção por Composição
Remuneratória, nos termos do inciso II, art. 23 da Lei nº 21.710, de 2015
e art. 28-A da Lei nº 15.293, de 2004, ato Nº 03/2016, pub. no “MG” de
01/09/2016 dos seguintes servidores: ESPINOSA, E. E. Comendador
Viana, MaSP.331432-5, Celma Souza Monção Souto, ATBVE, Adm.
02, onde se lê, SEVI, leia-se, SEIII, motivo incorreção na publicação;
JAÍBA, E. E. Pequenos Irrigantes, MaSP.450448-6, Joana Marcelina
da Silva, ATBIA, Adm. 02, onde se lê, SEVI, leia-se, SEIV, motivo
incorreção na publicação; JANAÚBA, E. E. Cecilia Maria de Jesus,
MaSP.810152-9, Solange dos Santos Araújo, ATBIIIH, Adm. 01, onde
se lê, SEVI, leia-se, SEV, motivo incorreção na publicação.
RETIFICAÇÃO DE OPÇÃO POR COMPOSIÇÃO REMUNERATÓRIA- ATO Nº 010/2016- Retifica o ato de Opção por Composição
Remuneratória, nos termos do inciso II, art. 23 da Lei nº 21.710, de
2015 e art. 28-A da Lei nº 15.293, de 2004, ato Nº 04/2016, pub. no
“MG” de 09/09/2016 do seguinte servidor: VERDELÂNDIA, E. E.
Antonina Fernandes Sampaio, MaSP.1214558-7, Marlene Teixeira dos
Santos, ATBIB, Adm. 02, onde se lê, SEVI, leia-se, SEV, motivo incorreção na publicação.
14 878842 - 1

SRE de Leopoldina
DIRETOR DA SRE/LEOPOLDINA
SIDILÚCIO RIBEIRO SENRA.
GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA – ATO Nº
07/2016.
CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA –
5% -, nos termos da Lei nº 8.517 de 09/01/1984, e do art. 58 da Lei
11.050, de 19/01/1993, a: Além Paraíba – E. E. “Sebastião Cerqueira”
– Masp:350.922-1, Maria da Glória Moreira de Cerqueira, PEBIN
(admissão 01), ref. ao 9º biênio, a/p de 30/08/07 e ref. ao 10º biênio
a/p de 30/09/11;
13 878441 - 1

SRE de Manhuaçu
Diretora : Mônica de Oliveira Hott
GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA – 5% - ATO Nº
12/16
CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA, nos
termos da Lei nº 8.517, de 09/01/1984, da Lei nº 9.831, de 04/07/1989,
e da Lei nº 9.957, de 18/10/1989, a: LAJINHA: “E.E. Dr. Adalmário
José dos Santos”, MasP 1131069-5, Francys Guimarães de Souza, PEB
IIC, Adm 01, referente ao 2º Biênio, a partir de 09/02/2010(por não
ter sido concedido em época oportuna para regularizar situação funcional); MANHUAÇU: “E.E. Antônio Welerson”, MasP 380039-8, Telma
Roberta de Oliveira Lima, PEB 1AIA, Adm 02, referente ao 1º Biênio, a partir de 08/09/2009, para regularização da vida funcional; MasP
380039-8, Telma Roberta de Oliveira Lima, PEB 1AIA, Adm 02, referente ao 2º Biênio, a partir de 11/10/2011, para regularização da vida
funcional; “E.E. Manoel Agostinho Ferreira”, MasP 665854-6, Noêmia
Maria Pires Armendane, PEB 2E, Adm 01, referente ao 4º Biênio a partir de 13/02/2010(por não ter sido concedido em época oportuna para
regularizar situação funcional); MUTUM: “E.E. Ministro Francisco
Campos”, MasP 1128530-1, Renata Brandão Dias, PEB 2IIC, Adm
01, referente ao 2º Biênio a partir de 30/01/2010; “E.E. Profª Rita Teixeira de Lacerda”, MasP 1015452-4, Nelson de Almeida Souza, PEB
IIE, Adm 01, referente ao 4º Biênio, a partir de 27/04/2011(por não ter
sido concedido em época oportuna para regularizar situação funcional);
SIMONÉSIA: “E.E. Padre Miguel”, MasP 8320254-1, Cristina Rodrigues Alves de Oliveira, PEB 2L, Adm 01, referente ao 7º Biênio de
exercício a partir de 29/10/2011(por não ter sido concedido em época
oportuna para regularizar situação funcional);
QUINQUÊNIO – ATO Nº 15/16
CONCEDE QUINQUÊNIO, nos termos do art. 112, do ADCT da
CE/1989 ao(s) servidor(es): LAJINHA: “E.E. Dr. Adalmário José dos
Santos”, MasP 1131069-5, Francys Guimarães de Souza, PEB IIC, Adm
01, referente ao 1º Quinquênio Magistério a partir de 09/02/2011(por
não ter sido concedido em época oportuna para regularizar situação funcional); MUTUM: “E.E. Ministro Francisco Campos”, MasP
1128530-1, Renata Brandão Dias, PEB 2IIC, Adm 01, referente ao 1º
Quinquênio Magistéio a partir de 30/01/2011(por não ter sido concedido em época oportuna para regularizar situação funcional);
OPÇÃO POR COMPOSIÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 06/16
REGISTRA OPÇÃO POR COMPOSIÇÃO REMUNERATÓRIA, nos
termos do inciso II, § 3º, Art. 23 da Lei nº 21710, de 2015, e art. 28-A,
da Lei nº 15293, de 2004, do(s) servidor (es): MANHUAÇU: “SRE
Manhuaçu”, MasP 88953-5, Maria da Conceição Bretas Souza, PEB
2L, Adm 01, pela remuneração do cargo efetivo acrescida da parcela de
50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo em que foi apostilado, Diretor de Escola, D II a partir de 12/09/2016;
13 878447 - 1

SRE de Monte Carmelo
RETIFICAÇÃO – ATO Nº82/2016
Retifica o Ato de Mudança De Lotação à servidora: DOURADOQUARA – E.E. “ANITA RAMOS”, Masp 960.001-6/02, Eunice
Pedrosa Dos Santos Mundim, PEB III F, por não constar a vigência
da Mudança De Lotação, Ato Nº03/2014, publicado em 01/02/2014;
onde se lê: Da E.E. “Elias De Moraes” para E.E. “Gregoriano Canedo”,
leia-se: Da E.E. “Elias De Moraes” para E.E. “Gregoriano Canedo”, a
partir de 16/02/2012; para regularização de processo funcional.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº83/2016
Retifica o Ato de Afastamento Preliminar à Aposentadoria à servidora: COROMANDEL – Masp 825.598-6/01, Marlene Glória Soares
Gonçalves, PEB I A, por motivo de incorreção na carga horária, Ato
Nº24/2015, publicado em 31/12/2015; onde se lê: Correspondente à
carga horária de 121 h/a, leia-se: Correspondente à carga horária de
118 h/a.
RETIFICAÇÃO – ATO N°84/2016
Retifica o Ato de Afastamento Preliminar à Aposentadoria à servidora:
MONTE CARMELO – Masp 378.456-8/01, Marilucy Do Carmo Borges Monteiro, PEB I P, por motivo de incorreção na carga horária, Ato
Nº09/2016, publicado em 06/02/2016; onde se lê: Correspondente à
carga horária de 139 h/a, leia-se: Correspondente à carga horária de
138 h/a.
14 878857 - 1
JOÃO BATISTA ROSA
DIRETOR EM EXERCÍCIO
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO
Nº34/2016
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Por Invalidez, a
ser concedida nos termos do inciso I do §1º do art.40 da CF/1988,
com redação dada pela EC nº.41/2003, observando o disposto na EC
n°.70/2012, à vista da comprovação dos requisitos para aposentadoria no RPPS/MG até 31/12/2015, conforme decisão proferida pelo STF
na ADI 4876, ficando, por consequência, anulada a dispensa do cargo
efetivado pela LC 100/2007, publicada em 31/12/2015, da servidora:
MONTE CARMELO – E.E. “DONA SINDÁ”, Masp 831.426-2/01,
Ivene Beatriz De Moura Valadão Rabelo, a partir de 06/04/2016, referente ao cargo PEB I A, com direito, nos termos do Art.40, Parágrafo 1º,
Inciso I da CF/88, c/c Art.8º Inciso III, Alínea A, Parágrafo 2º, Inciso III
da Lei Complementar nº. 64/02, c/c Art.4º da Resolução SEPLAG nº.
02/16 a proventos integrais sendo a última renumeração correspondente
à carga horária de 108 h/a.
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº29/2016
Concede Três Meses De Férias-Prêmio, nos termos do §4º do artigo
31 da CE/89, à servidora: COROMANDEL – E.E. “PADRE LÁZARO
MENEZES”, Masp 699.476-8/01, Rita De Cássia Rodrigues, PEB II O,
referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 24/03/2016.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº30/2016
Autoriza Afastamento Para Gozo De Férias-Prêmio, nos termos do
art.2º da Resolução SEPLAG nº22, de 25/04/2003 e artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº8.656, de 02/07/2012, à servidora:
MONTE CARMELO – SRE DE MONTE CARMELO, Masp 830.7233/01, Ana Maria Fernandes Cunha, ANE III H, por 01 mês, referente ao
4º quinquênio de exercício, a partir de 30/11/2016.
LOTAÇÃO – ATO Nº10/2016
Lota, nos termos do inciso I do art.75, da Lei Nº7.109, de 13/10/1977,
ao servidor: COROMANDEL – E.E. “PADRE LAZARO MENEZES”,
Masp 1.224.629-4/03, Felipe De Melo Fernandes Machado, PEB I A,
a contar de 01/02/2016.
LOTAÇÃO – ATO Nº11/2016
Lota, nos termos do art.71 da Lei nº869, de 05/07/1952, ao servidor:
MONTE CARMELO – E.E. “CORONEL VIRGÍLIO ROSA”, Masp
687.767-4/02, José Fernandes Lemos, ATB I A, a contar de 03/02/2015;
para regularizar situação funcional.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº20/2016
Afasta Por Motivo De Luto, nos termos da alínea “b” do art.201, da Lei
nº869, de 05/07/1952, por oito dias, ao servidor: ABADIA DOS DOURADOS – E.E. “PEDRO ÁLVARES CABRAL”, Masp 367.114-6/01,
Sebastião Pedro Rosa, ASB II H, a partir de 01/09/2016.
14 878852 - 1

SRE de Nova Era
Diretora: Cleide Maria Martins Lopes da Costa
GRATIFICAÇÃO POR CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO - ATO Nº
546/2016
CONCEDE GRATIFICAÇÃO POR CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO, nos termos do art. 151 da Lei nº 7.109, de 13/10/1977, com redação dada pelo art. 67 da Lei 11.050, de 19/01/1993, 10% a: São Domingos do Prata, servidora em afastamento preliminar à aposentadoria ,
MaSP 321161-2, Maria Aparecida da Cruz Vieira, PEB2I, 1º cargo, a
partir de 16/12/2007; João Monlevade, servidora em afastamento preliminar à aposentadoria , MaSP 550910-4, Glória Célia Costa Pereira da
Silva, PEBT2O, 1º cargo, a partir de 26/09/2005.
ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO – ATO Nº 549/2016
CONCEDE ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO, nos termos do
art. 113 do ADCT da CE/1989, c/c o inciso XIV do art. 37 CR/1988, ao
servidor: Bela Vista de Minas, servidora em afastamento preliminar à
aposentadoria, MaSP 389459-9, Rosângela de Souza, PEB3P, 1º cargo
a partir de 05/04/11, referente ao cargo de PEB3P, 1º cargo.
13 878521 - 1