TJMG 16/09/2016 - Pág. 28 - Caderno 1 - Diário do Executivo - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
28 – sexta-feira, 16 de Setembro de 2016 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO N.º 50/2016
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do inciso II § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE nº 8656, de 02/07/2012, ao(s) Servidor(es): Ituiutaba - CESEC “Clorinda Martins Tavares” – MaSP 257.019-0.02, Alane de Alencar
Melo, PEBIIIN, por 03 mês(es), referente ao(s) 4º quinquênio de exercício a partir de 23/09/2016.
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Maria José da Silva Paula
“Diretora em exercício”
RETIFICAÇÃO – ATO N.º 79/2016
RETIFICA, O(S) ATO(S) de Férias Prêmio Afastamento, referente(s)
ao(s) servidor(es): Ituiutaba - E.E. Gov. Bias Fortes - MaSP 368.3497.01, Edilamar Silva Marques, PEBIP, Ato nº 47/16, publicado em
09/09/2016, por motivo de incorreção, Onde se lê: por 02 meses, referente ao 4º qüinqüênio de exercício a partir 17/10/2016, Leia-se: por 02
meses, sendo 01 mês referente ao 4º qüinqüênio de exercício a partir
17/10/2016 e 01 mês referente ao 5º qüinqüênio de exercício a partir
18/11/2016.
RETIFICAÇÃO – ATO N.º 80/2016
RETIFICA, NO(S) ATO(S) de Férias Prêmio Concessão, referente(s)
ao(s) servidor(es): Ituiutaba - E.E. Gov. Bias Fortes - MaSP 368.4750.01, Rosemeire Martins Arantes Costa, PEBIP, Ato nº 16/2013, publicado em 25/5/13, por incorreção na data da vigência do benefício,
Onde se lê: 5º qüinqüênio a c/ de 6/5/13, Leia-se: 5º qüinqüênio a c/
de 9/5/13.
RETIFICAÇÃO – ATO N.º 81/2016
RETIFICA, NO(S) ATO(S) de Retificação de Afastamento Preliminar à
Aposentadoria, referente(s) ao(s) servidor(es): Ituiutaba – Servidor sem
lotação em Afastamento Preliminar à Aposentadoria - MaSP 689.5478.02, Maria Aparecida Mota, PEBIA, Ato nº 77/2016, publicado em
09/09/2016, por informação incorreta, Onde se lê: com direito à média
das remunerações de contribuição, proporcional a 8571 dias de exercício, Leia-se: com direito à média das remunerações de contribuição,
proporcional a 8611 dias de exercício.
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SRE de Monte Carmelo
FÉRIAS-PRÊMIO CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO N°07/2016
Converte Férias-Prêmio Em Espécie, nos termos do art.117, do ADCT
da CE/1989, à servidora: MONTE CARMELO – Masp 344.843-8/01,
Margarida Rodrigues Amaral Cunha, aposentado em 07/10/2013, referente ao saldo de 03 meses.
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SRE de Montes Claros
Diretor em Exercício - José Gomes Filho
ABONO DE PERMANÊNCIA - ATO Nº 17/2016 - Concede abono
de permanência, nos termos do §19 do art. 40 da CF/88 com redação
dada pela EC n.º 41/03, ao(s) servidor(es): BOCAIÚVA, E.E.Professor
Antonico Soares de Sá, MaSP.338681-0, Rosa Lúcia Silva Freire,
PEB1P, admissão 01, a partir de 08/09/2016; CORAÇÃO DE JESUS,
E.E.Major José Elias Trindade, MaSP.592394-1, Lídia Maria de Freitas
Torres, PEB3P, admissão 02, a partir de 31/08/2016; E.E.Senhorinha
Muniz, MaSP.331744-3, Orleide Ribeiro Ramos Fonseca, PEB1P,
admissão 02, a partir de 08/09/2016; JAPONVAR, E.E.Manoel Pereira
de Araújo, MaSP.878212-0, Ivanice Rodrigues Mendes, PEB1M,
admissão 01, a partir de 01/09/2016.
RETORNO ÀS FUNÇÕES DO CARGO - ATO Nº 04/2016 - Nos termos do art. 4º da Resolução 2008/89, autorizo o retorno às funções do
cargo efetivo de: MONTES CLAROS, E.E.Professora Dulce Sarmento,
MaSP.377275-3, Regina Aparecida Cordeiro Silva, ATB4H, admissão
01, a contar de 30/08/2016.
GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA BIÊNIO – ATO N.º
37/2016- Concede Gratificação de Incentivo à Docência nos termos da
Lei 8.517 de 09/01/1984, da Lei 9.831 de 04/07/1989 e da Lei 9.957 de
18/10/1989 a: MONTES CLAROS, E.E.Francisco Sá, MaSP.352534-2,
Gildelene Vasconcelos Custódio, PEB3F, adm. 01, 8º biênio a partir de
01/11/2011; E.E.Levi Durães Peres, MaSP.847731-7, Geraldo Freitas
Duarte, PEBT2A-Hist., adm. 01, 8º biênio a partir de 05/10/2011; SÃO
JOÃO DA PONTE, E.E.Padre Rafael, MaSP.286976-6, Zildar Pereira
Lima Silva, PEB1A-Hist., adm. 02, 1º biênio a partir de 16/02/1990,
data do exercício.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA DE DIRETOR DE ESCOLA – ATO N.º
054/2016 – REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do
inciso II, §3º, art. 23 da Lei n.º 21.710 de 2015 e Art. 28-A da Lei n.º
15.293 de 2004 do(s) servidor(es): MONTES CLAROS, SRE de Montes Claros – Aposentada, MaSP.249609-9, Floripes Campanha Alkimim, PEB 1P, adm. 01 e PEB 1P, adm. 02, pela remuneração do cargo
efetivo acrescida da parcela de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo em que foi apostilado, Diretor de Escola DIII, a partir de
01/07/2015, vinculado ao cargo efetivo de PEB 1P, adm 01.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA DE SECRETÁRIO DE ESCOLA –
ATO Nº 026/2016 – REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos
termos do inciso II, art. 23 da Lei n.º 21.710, de 2015, e art. 28-A da
Lei nº 15.293, de 2004, do(s) Servidor(es): FRANCISCO DUMONT,
E.E.Francisco Dumont, MaSP.1114754-3, Cirlene Leite Crispim Soiér,
PEB 1A, adm. 03, pela remuneração do cargo de provimento efetivo
acrescido de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo de
provimento em comissão de Secretário de Escola – SE IV, a partir de
02/09/2016.
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SRE de Patos de Minas
Diretora: Elizabeth Maria Nascimento e Silva
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO - ATO Nº
19/2016
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO, nos
termos da alínea “a”, do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art. 19
da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº.01/2012, por até oito dias
consecutivos, ao(s) servidor(es): São Gonçalo do Abaeté - E.E.“Zico
Mendonça”, MaSP 1372475-2, Cristiane Aparecida Aguiar da Silva,
PEBSIA, adm. 2, a p/ de 06.08.16; MaSP 1372475-2, Cristiane Aparecida Aguiar da Silva, PEBSIA, adm. 1, a p/ de 06.08.16.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 30/2016
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do artigo 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art.
19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº.01/2012, por até oito
dias consecutivos, o(s) servidor(es): Carmo do Paranaíba - E.E.“Nossa
Senhora do Carmo”, MaSP 1252149-8, Cássia Queiroz Rocha Coelho, ATBDIA, adm. 1, a p/ de 10.08.16; Lagamar - E.E.“Afonso Corrêa”, MaSP 1245604-2, Flávia Dias Siqueira, PEBDIA, adm. 1, a p/
de 19.08.16; MaSP 1245604-2, Flávia Dias Siqueira, PEBDIA, adm.
2, a p/ de 19.08.16; Patos de Minas - E.E.“Monsenhor Fleury”, MaSP
1059524-7, Magali Borges Pereira Simão, PEBDIA, adm. 2, a p/ de
23.08.16.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
53/2016
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA nos termos do § 6º do art. 36 da CE/1989, de:
Presidente Olegário - E.E.“Tonico Batista”, MaSP 284781-2, Maria
Madalena Marra Santos, a p/ de 05.09.16, ref. ao cargo PEBIIIP – Mat.
Pedag. 2º G., adm. 2, à vista de requerimento de aposent. pelo art. 6º da
EC nº 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88, c/ direito à remun. integral,
correspondente à carga horária de 119 h/a.
ALTERAÇÃO DE NOME - ATO Nº 21/2016
ALTERA O(S) NOME(S), à vista de documento apresentado, do(s)
servidor(es): Patos de Minas - E.E.“Major Mota”, MaSP 691116-8,
Wanderleia Aparecida Moreira, para Wanderleia Aparecida Moreira
Silva.
FÉRIAS-PRÊMIO - AFASTAMENTO - ATO Nº 100/2016
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS- PRÊMIO,
nos termos do inciso II § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE nº 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): Patos de Minas E.E.“Cônego Getúlio”, MaSP 363223-9, Maria Inez de Sousa e Silva,
PEBIIIP – Mat. Pedag. 2º G., adm. 1, por 01 mês, ref. ao 5° qq. de
exerc. a p/ de 11.10.16.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria SRE Patos de Minas nº 092/2016, publicada no ‘’ Minas Gerais
‘’ em 21/07/2016, referente a: São Gotardo - E.E.”Cel. Hermenegildo
Ladeira”, MaSP 1358936-1, Ana Flávia Rodrigues, PEBDIA, adm. 1,
pelo ressarcimento ao erário de valores recebidos indevidamente na
remuneração referente aos meses de fevereiro a maio/2016.
FÉRIAS-PRÊMIO - AFASTAMENTO - ATO Nº 101/2016
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS- PRÊMIO,
nos termos do art. 2º da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/04/2003 e nos
termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº
8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): Patos de Minas - SRE, MaSP
1016482-0, Rosa Aparecida de Queiroz Souto, TDEIID/FGD5, adm. 1,
por 01 mês, ref. ao 1° qq. de exerc. a p/ de 16.11.16, para compensação de dias de paralização e greve referente ao ano de 2015 conforme
orientação SG04/2016.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria
SRE Patos de Minas nº 094/2016, publicada no ‘’ Minas Gerais ‘’ em
21/07/2016, referente a: Patos de Minas - E.E.”Profa. Paulina de Melo
Porto”, MaSP 1136745-5, Aparecida Cristina Souza Tavares, PEBDIA,
adm. 3, pelo ressarcimento ao erário de valores recebidos indevidamente na remuneração referente ao mês de março/2016.
FÉRIAS-PRÊMIO - AFASTAMENTO - ATO Nº 102/2016
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS- PRÊMIO, nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE nº 8656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): Carmo do Paranaíba
- E.E.“Prof. José Hugo Guimarães”, MaSP 390551-0, Claudia Fabiana
da Cunha, PEBIIF – Geog., adm. 2, por 02 meses, ref. ao 2° qq. de
exerc. a p/ de 17.10.16; MaSP 296283-5, Aparecida Mesquita da Silva,
PEBIIIH – Matem., adm. 2, por 02 meses, ref. ao 2º e 3° qq. de exerc. a
p/ de 17.10.16; Lagoa Formosa - E.E.“Cel. Cristiano”, MaSP 932061-5,
Sérgio Ronaldo da Costa, PEBIIIF – Fís., adm. 1, por 02 meses, ref. ao
2º e 3° qq. de exerc. a p/ de 21.10.16; MaSP 390656-7, Mércia Amália
de Lima, PEBIP – Matem., adm. 1, por 02 meses, ref. ao 3º e 4° qq.
de exerc. a p/ de 21.10.16; E.E.“Nossa Senhora da Piedade”, MaSP
378147-3, Gersonita Ribeiro Castanheira, PEBIIIJ – Geog., adm. 3, por
02 meses, ref. ao 4° qq. de exerc. a p/ de 24.10.16; Patos de Minas
- E.E.“Prof. Antônio Dias Maciel”, MaSP 1075170-9, Áurea Lúcia
Vieira Melo, ATBIA, adm. 1, por 01 mês, ref. ao 1° qq. de exerc. a
p/ de 28.09.16; MaSP 390589-0, Isabel Cristina Teixeira, PEBIIL –
Matem., adm. 2, por 02 meses, ref. ao 2° qq. de exerc. a p/ de 24.10.16;
E.E.“Prof. Zama Maciel”, MaSP 805378-7, Joaquim Vieira Valadão,
PEBIH – Geog., adm. 1, por 01 mês, ref. ao 1° qq. de exerc. a p/ de
19.10.16; MaSP 698600-4, Devanir Maria da Silva Soares, PEBI I –
Geog., adm. 1, por 02 meses, ref. ao 2° qq. de exerc. a p/ de 17.10.16;
MaSP 374049-5, Ariádina Faria Gonçalves, PEBIIIN – Matem., adm.
2, por 02 meses, ref. ao 2° qq. de exerc. a p/ de 24.10.16; Presidente
Olegário - E.E.“Pe. José André Caldeira Coimbra”, MaSP 1104044-1,
Carmen Cristina Soares, PEBIID – Hist., adm. 1, por 02 meses, ref. ao
1° qq. de exerc. a p/ de 24.10.16; MaSP 1094462-7, Nadir Conrado
da Silva, PEBID – Líng. Port., adm. 1, por 02 meses, ref. ao 1° qq. de
exerc. a p/ de 03.10.16; São Gotardo - CESEC“Maria Coeli Franco”,
MaSP 659286-9, Mônica Letícia Mendes, PEBIIIE – Hist., adm. 1, por
02 meses, ref. ao 1° qq. de exerc. a p/ de 17.10.16; E.E.“São Pio X”,
MaSP 378148-1, Gisele Márcia Lopes, PEBIIP – Líng. Port., adm. 1,
por 02 meses, ref. ao 3° qq. de exerc. a p/ de 17.10.16; MaSP 612201-4,
Verônica Antunes de Mello Barcelos, PEBIA – Matem., adm. 3, por 02
meses, ref. ao 1° qq. de exerc. a p/ de 17.10.16.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 103/2016
CONCEDE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31, da
CE/1989, ao(s) servidor(es): Patos de Minas - E.E.”Dr. Paulo Borges”,
MaSP 1129839-5, Susiêny Sara de Carvalho Nakao, PEBIA – Líng.
Port. – no c/c DIII, adm. 4, por 06 meses ref. ao 1º e 2° qq. de exerc., a
p/ de 11.04.16, data do exerc., com aproveitamento de tempo do cargo
PEBDI do qual foi dispensada; MaSP 598129-5, Isabel Cristina Alves
Pereira, PEBIA – Anos Iniciais, adm. 2, ref. ao 1° qq. de exerc., a p/ de
10.06.16, data do exerc., com aproveitamento de tempo do cargo PEBDIA do qual foi dispensada; SRE, MaSP 943351-7, Valquíria Rodrigues Silva Santos, ANEI IA, adm. 1, ref. ao 3° qq. de exerc., a p/ de
28.01.14, com aproveitamento de tempo do cargo PEBIA, adm. 1, do
qual foi exonerada.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 104/2016
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do
§ 4º do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): Carmo do Paranaíba - E.E.”Antônio Atanásio”, MaSP 390664-1, Paulo César Silvano,
PEBIIG – Matem. – no c/c DIV, adm. 1, ref. ao 3° qq. de exerc., a p/
de 29.08.11 e 4º qq. de exerc. a p/ de 28.08.16; Patos de Minas - Serv.
sem lot. em afast. prelim. à aposent., MaSP 379668-7, Carla Alves de
Souza, PEBIIIP – Ciênc. 1º G. e Biol. 2º G., adm. 1, ref. ao 5° qq. de
exerc., a p/ de 30.08.16.
GRATIFICAÇÃO POR CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO-ATO Nº
02/2016
CONCEDE GRATIFICAÇÃO POR CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO, nos termos do art. 151 da Lei nº 7.109 de 13/10/1977, com a
redação dada pelo art. 67 da Lei 11.050, de 19/01/1993, 10%, a: Presidente Olegário - Serv. sem lot. em afast. prelim. à aposent., MaSP
250479-3, Maria da Conceição Marra Rodrigues, PEBIIP, adm. 2, a
p/ de 06.10.11.
LICENÇA À GESTANTE - ATO Nº 17/2016
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do
art. 7° da CR/1988, por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias,
conforme Lei n.º 18.879 de 27/05/2010, à(s) servidor(as): Patos de
Minas - E.E.”Santa Terezinha”, MaSP 1324543-6, Marcella Mendes
Silva Leite, PEBIA – Anos Iniciais, adm. 2, a p/ de 28.10.15; MaSP
1106510-9, Iris Ribeiro Viana Pacheco, PEBIC – Geog., adm. 1, a p/
de 09.11.15; SRE, MaSP 1403364-1, Eunice Alves Martins, ANEIA,
adm. 1, a p/ de 22.08.16.
LICENÇA MATERNIDADE – ATO N° 05/2016
CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE, nos termos do inciso XVIII,
do art. 7° da CR/1988 e Resolução SERHA nº 2342, de 16/10/1992,
à(s) servidora(s): Patos de Minas - E.E.”Deiró Eunápio Borges”, MaSP
1102651-5, Lidia Aparecida de Oliveira Soares, PEBIA – Líng. Port.,
adm. 2, por 151 dias, a p/ de 11.08.16, data do exercício; Presidente
Olegário - E.E.”Farnese Maciel”, MaSP 1326019-5, Edna Landim
dos Santos, EEBIA/SP, adm. 3, por 127 dias, a p/ de 23.08.16, data
do exercício.
LOTAÇÃO - ATO Nº 46/2016
LOTA, nos termos do inciso I do art. 75 da Lei nº 7109, de 13/10/1977,
o(s) servidor(es): Arapuá - E.E.”Manoel Gonçalves Boaventura”,
MaSP 931800-7, Adriano Vasconcelos Fonseca, PEBIA – Educ. Fís.,
adm. 1, a p/ de 06.09.16; Lagoa Grande - E.E.”Santa Terezinha”,
MaSP 882524-2, Welton Nicanor Galvão, PEBIA – Hist., adm. 4, a
p/ de 09.08.16; Patos de Minas - E.E.”Deiró Eunápio Borges”, MaSP
1110208-4, Laudiene Justino Gomes Miranda, PEBIA – Anos Iniciais,
adm. 2, a p/ de 02.09.16; Presidente Olegário - E.E.”Pe. José André
Caldeira Coimbra”, MaSP 699638-3, Márcia Aparecida Lima e Silva,
PEBIA – Matem., adm. 4, a p/ de 30.08.16.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria SRE Patos de Minas nº 088/2016, publicada no ‘’ Minas Gerais
‘’ em 30/06/2016, referente a: Patos de Minas - E.E.”Prof. Antônio
Dias Maciel”, MaSP 880109-4, Janette Alexandre Dutra Braga Soares,
PEBIIIF – Geog., adm. 2, pela permanência do direito das vantagens do
3º biênio, com prescrição do débito, em conformidade com os artigos
64 e 65 da Lei 14.184/2002 c/c artigo 19 da Resolução nº 37/2005.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria
SRE Patos de Minas nº 090/2016, publicada no ‘’ Minas Gerais ‘’ em
21/07/2016, referente a: São Gotardo - E.E.”Cel. Oscar Prados”, MaSP
1230586-8, Levi Francisco de Paula Neto, PEBDIA, adm. 1, pelo ressarcimento ao erário de valores recebidos indevidamente de adicional
de exigência curricular referente ao mês de fevereiro/2016.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria SRE Patos de Minas nº 091/2016, publicada no ‘’ Minas Gerais
‘’ em 21/07/2016, referente a: São Gotardo - E.E.”São Pio X”, MaSP
455159-4, Helenice de Fátima Soares, PEBDIA, adm. 2, pelo ressarcimento ao erário de valores recebidos indevidamente na remuneração
referente ao período de 16/02/2016 a 31/05/2016.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria SRE Patos de Minas nº 095/2016, publicada no ‘’ Minas Gerais
‘’ em 21/07/2016, referente a: São Gotardo – Ex-Serv. Deslig., MaSP
1061830-4, Adaiza Cláudia de Jesus Bontempo, PEBDIA, adm. 2, pelo
ressarcimento ao erário de valores recebidos indevidamente na remuneração referente ao mês de fevereiro/2016.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria SRE Patos de Minas nº 096/2016, publicada no ‘’ Minas Gerais ‘’
em 21/07/2016, referente a: Patos de Minas – Ex-Serv. Deslig., MaSP
1340165-8, Maysa Caroline Thiago Freitas, PEBDIA, adm. 2, pelo ressarcimento ao erário de valores recebidos indevidamente na remuneração referente ao mês de março/2016.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria SRE Patos de Minas nº 099/2016, publicada no ‘’ Minas Gerais ‘’
em 21/07/2016, referente a: Patos de Minas - E.E.”Profa. Paulina de
Melo Porto”, MaSP 1196665-2, Isamélia Santos Babilônia, PEBIA –
Educ. Fís., adm. 3, pelo ressarcimento ao erário de valores recebidos
indevidamente na remuneração referente ao período de 14/03/2016 a
27/03/2016.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria SRE Patos de Minas nº 100/2016, publicada no ‘’ Minas Gerais ‘’
em 21/07/2016, referente a: Patos de Minas – Ex-Serv. Deslig., MaSP
1154944-1, Rosimeire Pereira da Silva Vasconcelos, EEBDIA, adm.
3, pelo ressarcimento ao erário de valores recebidos indevidamente na
remuneração referente aos meses de março e abril/2016.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria SRE Patos de Minas nº 102/2016, publicada no ‘’ Minas Gerais ‘’
em 28/07/2016, referente a: Patos de Minas – Serv. Aposent., MaSP
272367-4, Júlia de Fátima Almeida Silva, PEBIA, adm. 2, pelo ressarcimento ao erário de valores recebidos indevidamente na remuneração
referente aos meses de janeiro a maio/2016.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria SRE Patos de Minas nº 103/2016, publicada no ‘’ Minas Gerais
‘’ em 28/07/2016, referente a: Patos de Minas - Serv. sem lot. em
afast. prelim. à aposent., MaSP 250346-4, Juventina de Sousa Tavares
Canedo, PEBIA, adm. 2, pelo ressarcimento ao erário de valores recebidos indevidamente na remuneração referente aos meses de janeiro
a junho/2016.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria SRE Patos de Minas nº 104/2016, publicada no ‘’ Minas Gerais ‘’
em 28/07/2016, referente a: Patos de Minas - Serv. sem lot. em afast.
prelim. à aposent., MaSP 1052603-6, Izabel Cristina Nobre Vieira
Rossi, PEBIA, adm. 1, pelo ressarcimento ao erário de valores recebidos indevidamente na remuneração referente aos meses de janeiro
a junho/2016.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria SRE Patos de Minas nº 105/2016, publicada no ‘’ Minas Gerais ‘’
em 28/07/2016, referente a: Patos de Minas - E.E.”Profa. Elza Carneiro Franco”, MaSP 604413-5, Maria Madalena de Queiroz, ASBDIA, adm. 1, pelo ressarcimento ao erário de valores recebidos indevidamente na remuneração referente ao mês de janeiro de 2016 e 13º
salário de 2015.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria SRE Patos de Minas nº 106/2016, publicada no ‘’ Minas Gerais ‘’
em 28/07/2016, referente a: São Gonçalo do Abaeté - E.E.”Zico Mendonça”, MaSP 1092889-3, Lidiane Amâncio Soares, PEBIA – Educ.
Fís., adm. 2, pelo ressarcimento ao erário de valores recebidos indevidamente de auxílio transporte referente aos meses de fevereiro e março
de 2016.
14 878864 - 1
ABONO FAMÍLIA - ATO N° 09/2016
CONCEDE ABONO FAMÍLIA, nos termos do inciso III do art. 7º,
da Lei Complementar n° 121, de 29.12.11, ao(s) servidor(es): Patos
de Minas - E.E.“de Ensino Fundamental Anos Finais e Médio”, MaSP
1325298-6, Zélia Ana Caetano dos Santos Silva, ATBIA, adm. 2, por
Maria Vitória dos Santos Silva, filha, a p/ de 27.04.16; E.E.“Juca
Mandu”, MaSP 976779-9, Meire Aparecida de Sousa Oliveira, PEBIA
– Líng. Port., adm. 5, por João Leonardo de Sousa Oliveira, filho, a p/
de 28.06.16; E.E.“Prof. Antônio Dias Maciel”, MaSP 1322912-5, Jamili
Vaz Pereira, PEBIA – Educ. Fís., adm. 3, por Yasmim Vaz de Lima,
filha, a p/ de 25.04.16; E.E.“Prof. Modesto”, MaSP 1223165-0, Fabiola
Rocha Peres, PEBIA – Anos Iniciais, adm. 2, por Alice Gabriela Peres
Silva e Cecília Luisa Peres Silva, filhas, a p/ de 02.09.16; E.E.“Santa
Terezinha”, MaSP 1324543-6, Marcella Mendes Silva Leite, PEBIA –
Anos Iniciais, adm. 2, por Rafael Mendes Leite e Manuella Mendes
Leite, filhos, a p/ de 31.08.16; MaSP 1338312-0, Ana Maria Rodrigues
Costa, ATBIA, adm. 2, por Lucas Rodrigues, filho, a p/ de 05.04.16;
MaSP 1182237-6, Larissa dos Santos Silva, PEBIA – Educ. Fís., adm.
2, por Maria Júlia Gonçalves dos Santos e Rafaela Gonçalves dos Santos, filhas, a p/ de 25.04.16; São Gotardo - E.E.“Cel. Hermenegildo
Ladeira”, MaSP 1427783-4, Evani Aparecida Gomes Ferreira, ATBIA,
adm. 1, por Josué Augusto Gomes Ferreira e Davi Henrique Gomes
Ferreira, filhos, a p/ de 10.08.16; E.E.“São Pio X”, MaSP 1227935-2,
Karina Regina Martins da Silva, EEBIA/SP, adm. 1, por João Paulo
Martins Carvalho, filho, a p/ de 30.08.16.
GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA-5% - ATO Nº
06/2016
CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA-5%,
nos termos da Lei nº 8.517, de 09/01/1984, da Lei nº 9.831, de
04/07/1989, e da Lei nº 9.957, de 18/10/1989, a: Patos de Minas - Serv.
sem lot. em afast. prelim. à aposent., MaSP 379668-7, Carla Alves de
Souza, PEBIIIP – Ciênc. 1º G. e Biol. 2º G., adm. 1, ref. ao 1º e 2º
biênios, a p/ de 01.02.95, data do exerc. como efetivo, com aproveitamento de tempo não paralelo, ficando revogada na mesma data, no ato,
publicado em 09.06.95, a parte em que concedeu no cargo P3A, para
regularização de processo de aposentadoria.
14 878865 - 1
SRE de Patrocínio
Diretora: Priscila Beatriz Borges Pereira Castro
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 66/2016
RETIFICA, O ATO de Férias-Prêmio/Concessão, referente ao servidor:
Serra do Salitre - E.E. “de Serra do Salitre”, MaSP 370713-0, Maria
Aparecida Batista, PEB I C, admissão 2, Ato nº 30/2010 publicado em
27/8/2010, por incorreção na data da vigência do benefício, onde se lê:
referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 24/1/2009, leia-se:
referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 29/1/2009.
15 879284 - 1
Diretora: Priscila Beatriz Borges Pereira Castro
OPÇÃO REMUNERATÓRIA-ATO Nº 02/2016
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do II, §3º, art.
23 da Lei nº 21710, de 2015, e art. 28-A da Lei nº 15293, de 2004, do
servidor: Patrocínio - “Servidor aposentado”, MaSP 296305-6, Glorinha Garcia Rosa Fernandes, aposentado no cargo de ATB IV P e apostilado no cargo de Secretário de Escola – SE VI, admissão 1, pela remuneração do cargo efetivo acrescida da parcela de 50% (cinquenta por
cento) da remuneração do cargo em que foi apostilado, Secretário de
Escola – SE VI, a partir de 8/7/2016.
15 879283 - 1
SRE de Poços de Caldas
Rosimar do Prado carvalho
Diretora em Exercício
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 417/2016
Registra afastamento por motivo de luto, nos termos da alínea “b” do
art 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art 19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº 01/2012, por até oito dias consecutivos ao
servidor:Monte Belo – EE Frei Levino, MaSP 370942-5-3, Romilda
Aparecida da Silva, PEB3/IIIE, a partir de 15/08/16.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
418/2016
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art 36 da CE/1989, do servidor:Monte Belo – EE Frei
Levino, MaSP 346902-0-1, Hedilene Pineli Vieira, a partir de 12/09/16,
referente ao PEB3/IIIP, à vista de requerimento de aposentadoria pelo
art 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art 40 da CF/88, com direito à remuneração integral e à incorporação da gratificação por função da Vice Direção
(61 Dias), correspondente à carga horária de 113 h/a.
ALTERAÇÃO DE NOME – ATO Nº 419/2016
Altera o Nome, à vista de documento apresentado o servidor:Poços de
Caldas – Aposentado, MaSP 154965-8-1, Sílvio Generozzo, para Sílvio
Generozzo Iannuzzo.
FÉRIAS PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 420/2016
Autoriza afastamento para gozo de férias prêmio, nos termos do inciso
II § 1º do art 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8656, de
02/07/2012, aos servidores:Cabo Verde – EE Prof Pedro Saturnino de
Magalhães, MaSP 326053-6-1, Maria Aparecida Brant Santos, PEB1/
IO, por 02 meses, referentes ao 3º quinquênio de exercício, a partir de
27/09/16, com vistas ao afastamento preliminar à aposentadoria, a partir de 28/11/16;Campestre – EE Rui Barbosa, MaSP 354731-2-1, Maria
de Fátima Tavares do Lago, PEB1/IB, por 01 mês, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 19/09/16, com vistas ao afastamento
preliminar à aposentadoria, a partir de 20/10/16.
FÉRIAS PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 421/2016
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias Prêmio, nos termos do parágrafo 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8656, de
02/07/2012, aos servidores:Andradas – EE Dr Alcides Mosconi, MaSP
664358-9-1, Luiz Fernando Selegato, PEB1/IB, por 02 meses, referentes ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 03/10/16;Divisa Nova –
EE Secretário Tristão da Cunha, MaSP 852255-9-2, Juliana Aparecida
Santana, PEB2/IIF, por 01 mês, referente ao 2º quinquênio de exercício,
a partir de 17/10/16;Santa Rita de Caldas – EE Carlos Magno de Carvalho, MaSP 931357-8-1, Lília Maria de Oliveira, ATB3/IIIG, por 02
meses, referentes ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 03/10/16.
LICENÇA PATERNIDADE – ATO Nº 422/2016
Concede licença paternidade, nos termos do inciso XIX do art 7º, c/c
o § 3º do art 39 da CF/88 e § 1º do art 10 do ADCT da CR/88 e art
19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/ Nº 01/2012 por cinco dias
ao servidor:Andradas – EE Daniel Ribeiro Moggi, MaSP 1391110-2-2,
Johnny Ribeiro Barbosa, PEBS1/IA, a partir de 17/08/16.
14 878997 - 1
SRE de São Sebastião do Paraíso
PORTARIA N.º 18/2016 O Diretor da Superintendência Regional de
Ensino de São Sebastião do Paraíso, no uso de suas atribuições e em
conformidade com o disposto no art. 3º da Resolução SEE nº 2075, de
23 de março de 2012 RETIFICA a composição da Comissão de Alienação dos Bens Móveis classificados como inservíveis, irrecuperáveis
e antieconômicos existentes nas dependências da Superintendência
Regional de Ensino de São Sebastião do Paraíso. Art. 1º Fica excluída
da Comissão a servidora Sílvia Martins – MaSP 1.172.921-7. Art. 2º Em sua substituição, fica nomeada a servidora Maria Luiza Pimenta
Marcomini, MaSP 330.138-9. Art. 3º - Fica a servidora Maria Luiza
Pimenta Marcomini designada para atuar como leiloeira. São Sebastião
do Paraíso, 14 de setembro de 2016.
14 878882 - 1
Alípio Mumic Filho
Diretor em exercício
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 20 /16
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito
dias consecutivos, à servidora: Guaranésia – E.E. Alice Autran Dourado, MaSP 338.063-1, Maria do Rosário Franchi, PEBIII-P (Adm.01),
a partir de 20/08/16.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 21/16
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art. 19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº 01/2012, por até oito dias consecutivos, aos servidores: Cássia – E.E. São Gabriel, MaSP 1.158.269-9,
Priscila da Silva Dias, PEBDI-A (Adm.02), a partir de 18/08/16; E.E.
Melo Viana, MaSP 1.158.269-9, Priscila da Silva Dias, PEBDI-A
(Adm.03), a partir de 18/08/16; Guaxupé – E.E. Major Luiz Zerbini,
MaSP 1.335.708-2, Aderson Rodrigues Gomes, ASBDI-A (Adm.01), a
partir de 29/06/16; São Sebastião do Paraíso – E.E. São João da Escócia, MaSP 944.014-0, Valéria Aparecida Avelino, PEBDI-A (Adm.01),
a partir de 20/08/16; São Pedro da União – E.E. Cel. João Ferreira
Barbosa, MaSP 879.419-0, Ivonete de Araújo Mariano, PEBDI-A
(Adm.02), a partir de 22/08/16.
ANULAÇÃO – ATO Nº 04/16
ANULA NO ATO, no que se refere à servidora: São Sebastião do
Paraiso – Aposentada, MaSP 163.596-0, Ana de Lima Souza, PEBII-H
(Adm.01) e PEBII-P (Adm.02), Opção Remuneratória, Ato nº 16/16,
publicado em 15/07/16, por incorreção de dados.
ANULAÇÃO – ATO Nº 05/16
ANULA NO ATO, no que se refere à servidora: São Sebastião do
Paraíso – Aposentada, MaSP 207.508-3, Maria Inez da Silva Santos,
PEBII-H (Adm.01) e EEBII-P (Adm.02), Opção Remuneratória, Ato nº
16/16, publicado em 15/07/16, por incorreção de dados.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 47/16
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do artigo 2º da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/04/2003
e artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8.656 de 02/07/12
à servidora: São Sebastião do Paraiso – Superintendência Regional de
Ensino, MaSP 1.172.921-7, Silvia Martins Silva, TDEII-C (Adm.01),
por 01 mês, ref. ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 01/12/16.
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº 25/16
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989 às servidoras: Cássia – E.E. Melo Viana, MaSP
351.720-8, Edna Ferreira Venâncio, PEBIII-P (Adm.01), ref. ao 5º
quinquênio de exercício, a partir de 28/07/16; E.E. São Gabriel, MaSP
818.345-1, Luciene Ávila Bastos, PEBII-H (Adm.01), ref. ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 01/01/16; Claraval – E.E. Iarbas Rodrigues, MaSP 456.964-6, Maria Justina Leite, PEBIII-L (Adm.01), ref. ao
4º quinquênio de exercício, a partir de 17/04/16.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONTAGEM EM DOBRO/APOSENTADORIA ATO Nº 06/16
AUTORIZA CONTAGEM EM DOBRO DAS FÉRIAS-PRÊMIO
PARA APOSENTADORIA, nos termos do inciso I do art. 114 do ADCT
da CE/1989, à servidora: Ibiraci – E.E. de Ibiraci, MaSP 381.539-6,
Walmir Rodrigues Cintra, PEBI-P (Adm.01), concedidas pelo Ato nº
62/95, publicado em 13/05/95, 03 meses e 05 dias ref. ao 1º quinquênio
de exercício, restando-lhe 06 meses e 25 dias.