TJMG 16/09/2016 - Pág. 42 - Caderno 1 - Diário do Executivo - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

42 – sexta-feira, 16 de Setembro de 2016 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1
Instituto de Estadual do Patrimônio
Histórico e Artístico de Minas Gerais

Secretaria de Estado do Meio Ambiente
e do Desenvolvimento Sustentável

Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico de Minas Gerais
Pregão Eletrônico nº 12/2016 – Processo nº 2201002000045/2016.
Objeto: Fornecimento de coffee break para o encerramento do evento
de “Natal de Minas Gerais 2016” com o encontro de Folia de Reis. Propostas até 28/09/2016 às 13h50min. Maiores informações: (31) 32352823 e www.compras.mg.gov.br. Pregoeira: Ângela Maria dos Santos
Gontijo Amorim. Data: 15/09/2016.
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SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E
DESENVILVIMENTO SUSTENTÁVEL - SEMAD

Rádio Inconfidência
O Estado de Minas Gerais, por intermédio do Centro de Servi-ços Compartilhados - CSC, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão,
realizará a licitação PREGÃO ELETRÔNICO nº1501561.00026/2016
Tipo: menor preço. Objeto: Aquisição de softwares para instalação nos
servidores da Rádio Inconfidência.A sessão do pregão ocorrerá no dia
28/09/2016, às 10h, no sitewww.compras.mg.gov.br Mais informações: [email protected] Pregoeiro: Adilson
P. Carvalho.
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Fundação de Amparo à Pesquisa
do Estado de Minas Gerais
Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado
de Minas Gerais - FAPEMIG
cvz ; apq-00264-14 ; programa de apoio a pecuária leiteira para a região
da serra da canastra -papc ; rafael bastos teixeira ; 2071.19.573.259.
4626.0001.445042.0.10.1 ; início a partir da publicação ; duração 24
meses ; instituto federal de educação, ciência e tecnologia de minas
gerais ; R$ 44.284,17 ;
cra ; mpr-01008-16 ; apoio ao mestrado profissional em sustentabilidade e tecnologia ambiental/ifmg ; gustavo augusto lacorte ; 2071.19.5
73.50.4102.0001.442042.0.10.1 , 2071.19.573.50.4102.0001.445042.0
.10.1 ; início a partir da publicação ; duração 24 meses ; instituto federal de educação, ciência e tecnologia de minas gerais ; R$ 120.960,00 ;
che ; oet-00558-16 ; xiv semana de letras e i simpósio nacional de pósgraduação em estudos da linguagem - “eu quase que nada não sei. mas
desconfio de muita coisa”: construção do conhecimento no campo das
letras ; mônica fernanda rodrigues gama ; 2071.19.573.50.4111.0001.4
45042.0.10.1 ; 18/10/2016 ; 20/04/2017 ; universidade federal de ouro
preto ; R$ 4.349,69 ;
cag ; oet-00580-16 ; xii reunião brasileira de controle biológico de
doenças de plantas e xvi simpósio de manejo de doenças de plantas integrando técnicas para entregar resultados ; vicente paulo campos ;
2071.19.573.50.4111.0001.445042.0.10.1 ; 18/10/2016 ; 20/04/2017 ;
universidade federal de lavras ; R$ 24.857,54 ;
cex ; oet-00578-16 ; encontro de integração dos membros do programa de pós-graduação em física - mestrado em associação ufla /
ufsj / unifal-mg ; onofre rojas ; 2071.19.573.50.4111.0001.445042.0.
10.1 ; 10/11/2016 ; 11/05/2017 ; universidade federal de lavras ; R$
4.903,50 ;
che ; pep-00762-16 ; xx encontro da sociedade brasileira de cinema e
audiovisual ; clarisse maria castro de alvarenga ; 2071.19.573.50.4111
.49020.0.10.1">449020.0.10.1">0001.49020.0.10.1">449020.0.10.1 ; 18/10/2016 ; 21/11/2016 ; universidade federal
de minas gerais ; R$ 1.500,00 ;
csa ; pep-00817-16 ; vii congreso de la asociación latinoamericana
de población e xx abep encontro nacional de estudos populacionais ;
juliana de lucena ruas riani ; 2071.19.573.50.4111.49020.0.10.1">449020.0.10.1">0001.49020.0.10.1">449020.0.10.1
; 17/10/2016 ; 22/11/2016 ; fundação joão pinheiro ; R$ 1.500,00 ;
csa ; pep-00837-16 ; xii enecult ; carlos eduardo amaral de paiva ; 207
1.19.573.50.4111.49020.0.10.1">449020.0.10.1">0001.49020.0.10.1">449020.0.10.1 ; 15/11/2016 ; 18/12/2016 ; universidade federal de alfenas ; R$ 1.500,00 ;
csa ; pep-00911-16 ; iv congresso brasileiro de estudos organizacionais ; flávia luciana naves mafra ; 2071.19.573.50.4111.0001.449020.
0.10.1 ; 19/10/2016 ; 21/11/2016 ; universidade federal de lavras ; R$
1.500,00 ;
che ; pep-00927-16 ; xvi simpósio internacional processos civilizadores
(sipcs) ; luiz francisco albuquerque de miranda ; 2071.19.573.50.4111.0
001.49020.0.10.1">449020.0.10.1 ; 21/11/2016 ; 25/12/2016 ; universidade federal de
são joão del-rei ; R$ 1.000,00 ;
csa ; pep-00929-16 ; iv congresso brasileiro de estudos organizacionais
; flávia pereira dias menezes ; 2071.19.573.50.4111.0001.449020.0.10">0001.449020.0.10
.1 ; 19/10/2016 ; 21/11/2016 ; centro federal de educação tecnológica
de mg ; R$ 1.500,00 ;
csa ; pce-00775-16 ; 40º encontro anual da associação de pesquisa e
pós-graduação em ciências sociais ; daniela leandro rezende ; 2071.19.
573.50.4111.49020.0.10.1">449020.0.10.1">0001.49020.0.10.1">449020.0.10.1 ; 24/10/2016 ; 28/11/2016 ; universidade federal de viçosa ; R$ 5.880,00 ;
tec ; pep-00741-16 ; xxxvi enegep - encontro nacional de engenharia
de produção ; lásara fabrícia rodrigues ; 2071.19.573.50.4111.0001.4
49020.0.10.1 ; 03/10/2016 ; 06/11/2016 ; universidade federal de ouro
preto ; R$ 1.500,00 ;
che ; pep-00743-16 ; xvii encontro nacional anpof ; emanuele tredanaro
; 2071.19.573.50.4111.49020.0.10.1">449020.0.10.1">0001.49020.0.10.1">449020.0.10.1 ; 17/10/2016 ; 21/11/2016 ;
universidade federal de lavras ; R$ 1.500,00 ;
cag ; pce-00611-16 ; xxv congresso brasileiro de ciência e tecnologia de alimentos - alimentação: a árvore que sustenta a vida ; edimar
aparecida filomeno fontes ; 2071.19.573.50.4111.0001.449020.0.1
0.1 ; 24/10/2016 ; 27/11/2016 ; universidade federal de viçosa ; R$
19.758,00 ;
cds ; pee-01475-16 ; american heart association scientific sessions ;
luisa campos caldeira brant ; 2071.19.573.50.4111.0001.449020.0.10">0001.449020.0.10
.1 ; 12/11/2016 ; 16/12/2016 ; universidade federal de minas gerais ;
R$ 3.902,28 ;
APQ-00050-14 ; 29/07/2017 ; 28/07/2018 ; Prorrogação ;
APQ-00835-14 ; 14/07/2018 ; 13/07/2018 ; Prorrogação ;
APQ-01118-14 ; 25/12/2016 ; 24/12/2017 ; Prorrogação ;
APQ-01321-14 ; 14/07/2018 ; 13/12/2018 ; Prorrogação ;
APQ-03773-14 ; 03/07/2017 ; 02/12/2017 ; Prorrogação ;
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Universidade Estadual de Montes Claros
Extrato de Contrato
Prorrogação de Contrato Administrativo. Contratante: Universidade
Estadual de Montes Claros. Objeto: Prestação de Serviço de TÉCNICO
UNIVERSITÁRIO DA SAÚDE – ASSISTÊNCIA TÉCNICA EM
ENFERMAGEM no Hospital Universitário Clemente de Faria - HUCF
da UNIMONTES. Dotação orçamentária/Natureza de despesa: 2311.12
.122.701.2417.001.3190.04.01.0110.10, Vigência: de 01 ano a partir de
15/09/2016. Contratada: CA nº 10/2014 – CÁSSIA LEODINA NUNES
VIEIRA – MASP 1373964-4.
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Universidade do Estado de Minas Gerais
UNIVERSIDADE DO ESTADO DE MINAS GERAIS - UEMG
Extratos de Instrumentos Jurídicos
5º Termo Aditivo ao Contrato CT-12/012. Parte: Imprensa Oficial do
Estado de Minas Gerais. Objeto: Prorrogação da vigência por mais 12
meses a contar 29/09/2016. Dispensa: Fundamento normativo: art. 24,
VIII E XVI DA Lei 8.666/93. R$421.424,33 Assinatura: 14/09/2016
UNIVERSIDADE DO ESTADO DE MINAS GERAIS - UEMG
Extrato do Contrato n.° CT 024/2016. Partes: UEMG Leandro Magalhães Maciel. Objeto: Contratação de Prestação de Serviços especializado em Dedetização, Desbacterização, Desratização e Limpeza de
Caixas d’água (UEMG) Vigência: 15/09/16 a 15/09/17. Contrato originário do Pregão Eletrônico n.º 2351053- 27/2016. Valor total: R$
18.999,00 Assinatura: 14.09.2016
UNIVERSIDADE DO ESTADO DE MINAS GERAIS - UEMG
Extrato do Contrato n.° CT 024/2016. Partes: UEMG e Extermine Controle de Pragas URB LTDA. Objeto: Contratação de Prestação de Serviços especializado em Dedetização, Desbacterização, Desratização e
Limpeza de Caixas d’água (UEMG) Vigência: 15/09/16 a 15/09/17.
Contrato originário do Pregão Eletrônico n.º 2351053- 27/2016. Valor
total: R$ 17.455,00 Assinatura: 14.09.2016
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1° Termo Aditivo ao Contrato n° 9039221 - INF 2661 – Processo de
Compra: 1501560 42/2015. Partes: SEMAD e PRODEMGE. Objeto:
Prorrogar a vigência do Contrato original. Vigência: 12 meses a partir de 03/09/2016. Valor: R$ 288.000,00. Dotação Orçamentária: 13
71.18.542.121.4587.0001.3.3.90.39.36.0.31.1. Assinam: Jairo José
Isaac, pela SEMAD e Pedro Ernesto Diniz e Gustavo Daniel Prado,
pela PRODEMGE.
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Instituto Estadual de Florestas
Quarto Termo Aditivo ao Contrato N. 2101.01.01.00912 celebrado
entre o Instituto Estadual de Florestas - IEF e a empresa Imprensa Oficial do Estado de Minas Gerais - IOMG, objetivando a prorrogação do
contrato por mais 12(doze) meses a contar de 01/09/2016 e seu valor
permanecerá em R$ 500.000,00, para cobertura das despesas do período ora aditado.
Data de Assinatura: 01 de setembro de 2016.
(a) João Paulo Mello Rodrigues Sarmento – Diretor Geral IEF.
(a) Eugênio Ferraz – Diretor Geral - IOMG
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Banco de Desenvolvimento
de Minas Gerais
EDITAL BDMG-042/2016
PREGÃO ELETRÔNICO EXCLUSIVO PARA ME E EPP
Nº DO PROCESSO DE COMPRA - 5201013 000002/2016
FORNECIMENTO DE AGENDAS
O BANCO DE DESENVOLVIMENTO DE MINAS GERAIS S.A. BDMG torna público que realizará, no dia 29 de setembro de 2016, às
09h30, pregão eletrônico, para participação exclusiva de microempresas (ME) e empresas de pequeno porte (EPP), objetivando a contratação do fornecimento de agendas “diárias” e “semanais” do ano 2017,
com capa, primeira e segunda guardas personalizadas, a serem produzidas conforme arte disponibilizada pelo BDMG, segundo especificações
contidas no edital e em seus anexos. A sessão pública será realizada em
ambiente virtual, na internet, no Portal de Compras - MG, no endereço
eletrônico www.compras.mg.gov.br. Cópia do edital pode ser obtida
gratuitamente nos sites www.compras.mg.gov.br e www.bdmg.mg.gov.
br. Informações: [email protected].
Ata de Registro de Preços nº 3585/2016. Fornecedor registrado: M&E
ALUGUEL DE CARROS LTDA - EPP. Objeto: Registro de Preços
para locação avulsa de veículos sem motorista em Belo Horizonte/MG
- Lote 4, conforme quantitativos e especificações contidas na ARP e no
Edital BDMG-035/2016. Prazo de validade: 12 meses, improrrogáveis,
a partir da publicação, com vigência de 16/09/2016 a 16/09/2017. Valor
global estimado: R$ 15.700,00. Data de Assinatura: 15/09/2016.
Patrocínio - CT 3606/2016. Patrocinada: ICLEI BRASIL. Objeto:
apoio ao “Programa de Internacionalização Regionalizada do Estado de
Minas Gerais. Valor: R$ 19.500,00 (dezenove mil e quinhentos reais).
Dotação Orçamentária: nº 8174200046. Prazo de vigência: da data da
assinatura em 13/09/2016 até 30/10/2016.
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Companhia de Desenvolvimento
Econômico de Minas Gerais
Resultado do julgamento em processo licitatório
Carta Convite 05/2016 – Processo Interno 451/16
Objeto: Elaboração dos projetos de arquitetura e engenharia necessários às obras do Parque da Gameleira.
1º lugar - Projeta Consultoria e Serviços Ltda: R$95.000,00;
2º lugar - Planesp Engenharia Ltda – EPP: R$142.639,50.
Licitantes desclassificadas/inabilitadas:
Arquitetura Fernanda Garcia Eireli - ME: não atendimento dos itens
17.4,17.5, 17.6, 32.5, 32.7, 32.9 e 32.10 do edital
Cadari Eng. e Arquitetura Ltda - ME: não atendimento dos itens 17.5,
32.9 e 32.10 do edital;
MP Barros Arq. e Planejamento Ltda: não atendimento dos itens 17,
17.4, 32.9 e 32.10 do edital.
Belo Horizonte, 15 de setembro de 2016.
Comissão Permanente de Licitação
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AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão eletrônico n° 66/2016, tipo menor preço, Processo interno nº
443/16, cujo objeto é a contratação de empresa jornalística responsável por publicação de jornal de grande circulação em Minas Gerais
(mínimo de 40.000 exemplares), para prestação de serviços de publicação de atos oficiais da CODEMIG e de suas subsidiárias, no primeiro
caderno, consistente de matérias decorrentes de exigência legal, (procedimentos licitatórios e atos estatutários e oficiais). Pregão eletrônico:
às 09:00 (nove) horas do dia 28 de setembro de 2016, no site www.
compras.mg.gov.br.
Obtenção do edital: pelos sites www.compras.mg.gov.br; www.codemig.com.br/pregao ou na CODEMIG, à Rua Manaus, 467, Bairro de
Santa Efigênia, CEP 30.150-350, Belo Horizonte – MG, das 9 às 12 e
de 14 às 17 horas.
Belo Horizonte, 14 de setembro de 2016.
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
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Companhia Energética do
Estado de Minas Gerais
COMPANHIA ENERGÉTICA DE MINAS GERAIS-CEMIG
COMPANHIA ABERTA
CNPJ 17.155.730/0001-64 - NIRE 31300040127
ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
CONVOCAÇÃO
Ficam os senhores acionistas convocados para reunirem-se em Assembleia Geral Extraordinária a realizar-se em 25 de outubro de 2016, às 11
horas, na sede social, na Av. Barbacena, 1.200, 21º andar, em Belo Horizonte - MG, a fim de deliberar-se sobre as seguintes matérias:
1-recomposição do Conselho de Administração, em decorrência de
renúncia;
2-orientação do voto do(s) representante(s) da Companhia na Assembleia Geral Extraordinária da Cemig Distribuição S.A. e da Cemig
Geração e Transmissão S.A., a realizarem-se também em 25-10-2016,
quanto à recomposição do Conselho de Administração, em decorrência
de renúncia, se alterada a composição do Conselho de Administração
da Cemig.
Na forma do artigo 3º da Instrução CVM nº 165, de 11-12-1991, alterada pela Instrução CVM nº 282, de 26-06-1998 e posteriores alterações, o percentual mínimo para que seja requerida a adoção do voto
múltiplo para a eleição dos membros do Conselho de Administração da
Companhia é de 5% (cinco por cento) do capital com direito a voto.
O acionista que desejar representar-se na referida Assembleia Geral
deverá atender aos preceitos do artigo 126 da Lei 6.404/1976, e posteriores alterações, e do parágrafo único do artigo 9º do Estatuto Social
da Companhia, exibindo no ato, ou depositando, preferencialmente, até
21-10-2016, os comprovantes de titularidade das ações, expedidos por
instituição financeira depositária e procuração, com poderes especiais,
na Superintendência da Secretaria Geral e Executiva Empresarial da
Cemig, na Av. Barbacena, 1200, 19º andar, ala B1, em Belo Horizonte
- MG.
Belo Horizonte, 09 de setembro de 2016.
José Afonso Bicalho Beltrão da Silva
Presidente do Conselho de Administração
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COMPANHIA ENERGÉTICA DE MINAS GERAIS – CEMIG
CNPJ: 17.155.730/0001-64
MS/CS - AQUISIÇÃO DE SERVIÇO
AVISO EDITAL
PREGÃO ELETRÔNICO MS/CS 860-H09885. Objeto: Fornecimento,
instalação e manutenção de 01 circuito digital, terrestre, determinístico,
com velocidade de 2MBPS (E1), fornecido em interface G703 ou interface óptica, para interligação de sistemas de dados, voz e de supervisão
e controle, entre a Usina de Pai Joaquim e Cemig Geração e Transmissão S.A.. Abertura da sessão pública dia 29/09/16 às 09 horas - Envio
de proposta através do site www.cemig.com.br até 08h30min da data de
abertura da sessão. Edital disponível no site www.cemig.com.br.
ADENDO
Pregão Eletrônico MS/CS 500-H09106. Objeto: Contratação de circuitos de dados com serviços IP/MPLS, seguindo os padrões da RFC 2547
e RFC 4364 e recomendações do IP/MPLS Fórum, destinados à interligação de sites da CEMIG. Objetivo: Informar alteração redação de item
do edital e informar nova data de abertura do pregão. Adendo disponível no site www.cemig.com.br.
CONTRATO
CT’s-4570015976/977/978. Partes: Companhia Energética de Minas
Gerais, Cemig Distribuição S.A. e Cemig Geração e Transmissão S.A.
x Webjur Processamento de Dados Ltda.. Fundamento: Pregão Eletrônico MS/CS 500-H09662. Objeto: Serviços de captura diária das
publicações oficiais em todo território nacional em que conste o nome
da Contratante, de suas subsidiárias, controladas, coligadas e demais
empresas do grupo, além de seus procuradores e de demais nomes previamente indicados, e lançamento automático de publicação em sistema próprio Prazo 12 meses. Valor R$105.000,00. Processo Licitatório homologado em 01/09/2016. Ass 01/09/2016.
RETOMADA DE CESSÃO PRESENCIAL
Pregão Presencial - MS/CS N09610 –. Objeto: Construção/Manutenção
RDA/RDS da Regional Paracatu. Convocamos todos os licitantes para
a retomada da sessão pública, a realizar-se no dia 20/09/2016 às 14:00
horas, na Avenida Barbacena nº 1200 – Auditório da MS/CS – SA 1º
B2, Bairro Santo Agostinho - Belo Horizonte - Minas Gerais.
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CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A. - CNPJ: 06.981.180/0001-16
MS/CS - AQUISIÇÃO DE SERVIÇO
RATIFICAÇÃO DE DISPENSA
Processo: MS/CS 530-A09512. Fundamento: Art. 24, inciso X, da
Lei 8.666/93, para a contratação direta com Wilson José Machado e
Suelen Dias Cardoso Machado para a locação do imóvel situado na
cidade de Vazante/MG, na Av. Presidente Tancredo de Almeida Neves,
nº 247, Cidade Nova I, destinado a abrigar as instalações da Base Operadora da Locatária. Prazo 60 meses. Valor R$83.400,00. Ratificada em
08/08/2016.
AVISO EDITAL
Pregão Eletrônico MS/CS 530-H09802. Objeto: Desmontagem, montagem e comissionamento de Sistemas de Telecomunicações, conforme
Termo de Referência - Especificação Técnica 02112-TI/TC-2318, distribuídos em 02 (dois) Lotes. Adendo 01. Objeto: Alterações no Edital
e alteração da abertura da sessão publica para 27/09/2016, às 10h00min
- Envio de proposta através do site www.cemig.com.br até 09h45min
da data de abertura da sessão. Adendo disponível no site www.cemig.
com.br.
PREGÃO ELETRÔNICO MS/CS 530-H09860. Objeto: Serviços de
construção, montagem, desmontagem, testes físicos, testes de proteção, transportes e serviços especiais em subestações da distribuição
das regiões Norte e Leste/MG, conforme termo de referência e ET-SA/
CS-0122/16. Abertura da sessão pública dia 29/09/2016, às 10:00 horas
- Envio de proposta através do site www.cemig.com.br até 09 horas
e 30 minutos da data de abertura da sessão. Edital disponível no site
www.cemig.com.br.
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CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A. - COMPANHIA ABERTA
CNPJ 06.981.180/0001-16 – NIRE 31300020568
ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
CONVOCAÇÃO
Fica a acionista Companhia Energética de Minas Gerais-Cemig convocada para a Assembleia Geral Extraordinária a realizar-se em 25 de
outubro de 2016, às 15 horas, na Av. Barbacena, 1200, 17º andar, ala
A1, nesta cidade de Belo Horizonte, Estado de Minas Gerais, a fim de
deliberar-se sobre a alteração na composição do Conselho de Administração, se houver modificação na composição do Conselho de Administração da Cemig.
Belo Horizonte, 09 de setembro de 2016.
José Afonso Bicalho Beltrão da Silva
Presidente do Conselho de Administração
3 cm -15 879644 - 1
CEMIG GERAÇÃO E TRANSMISSÃO S.A.
COMPANHIA ABERTA
CNPJ 06.981.176/0001-58 – NIRE 31300020550
ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
CONVOCAÇÃO
Fica a acionista Companhia Energética de Minas Gerais-Cemig convocada para a Assembleia Geral Extraordinária a realizar-se em 25 de
outubro de 2016, às 17 horas, na Av. Barbacena, 1200, 12º andar, ala
B1, nesta cidade de Belo Horizonte, Estado de Minas Gerais, a fim de
deliberar-se sobre a alteração na composição do Conselho de Administração, se houver modificação na composição do Conselho de Administração da Cemig.
Belo Horizonte, 09 de outubro de 2016.
José Afonso Bicalho Beltrão da Silva
Presidente do Conselho de Administração
4 cm -15 879636 - 1
CEMIG GERAÇÃO E TRANSMISSÃO S. A.
CNPJ: 06.981.176/0001-58
1º ADITIVO – GT455
TE: Partes: Cemig Geração e Transmissão S.A, Universidade Federal
de Viçosa com interveniência da Fundação Arthur Bernardes. Objeto:
extensão do prazo de execução do convênio 4020000570 do P&D
“GT455-Desenvolvimento de tecnologia aplicada à manutenção do
estoque pesqueiro de populações nativas de espécies migradoras na
região de influência da UHE Três Marias: estudo genético e de migrações reprodutivas”, em 12(doze) meses. Prazo: 60(sessenta) meses a
contar de 01/10/2012 – Assinatura: 14/09/2016
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Instituto de Desenvolvimento
Integrado de Minas Gerais
EXTRATO DE CONTRATO
Instrumento nº: INDI/DPR/JR/CT 008/2016. Contratada: FUNDAÇÃO INSTITUTO DE PESQUISAS ECONÔMICAS, ADMINISTRATIVAS E CONTÁBEIS DE MINAS GERIAS - IPEAD, CNPJ:
16.578.361/0001-50. Assinatura: 05/08/2016. Objeto: prestação de serviços de pesquisa científica no âmbito do projeto denominado “Sistema
de Inteligência da Nota Fiscal eletrônica”, conforme diretrizes estabelecidas no plano de trabalho que compõe o Anexo I do instrumento.
Prazo: 30 (trinta) meses, iniciando-se a partir da assinatura deste instrumento, vedada prorrogação. Valor: R$ 1.499.220,78 (um milhão,
quatrocentos e noventa e nove mil, duzentos e vinte reais e setenta e
oito centavos). Amparo: processo de dispensa de licitação nº 002/2016,
art. 24, inciso XIII, da Lei nº 8.666/1993. Cobertura Orçamentária:
3014 (Proj. Sistema de Inteligência NFe). Signatários: Cristiane Amaral Serpa e Ricardo Machado Ruiz (INDI); Priscilla Bitarães Moreira
(p/p, IPEAD).
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Companhia de Saneamento do
Estado de Minas Gerais

COMPANHIA DE SANEAMENTO DE MINAS GERAIS
AVISO DE LICITAÇÃO
Concorrência Nº CPLI.1020160042
Objeto: prestação de serviços de consultoria especializada para orientar
a execução dos estudos necessários à elaboração do plano de manejo
da Estação Ecológica Estadual do Cercadinho, situada no município

de Belo Horizonte Km 6.4 da BR 356, sentido Rio de Janeiro. Dia:
17/10/2016 às 09:15 horas - Local: Rua Carangola, 606 - Térreo Bairro Santo Antônio - Belo Horizonte/MG. Mais informações e o
caderno de licitação poderão ser obtidos, gratuitamente, através de
download no endereço: www.copasa.com.br (link: licitações/licitação
de obras e serviços), a partir do dia 15/09/2016.
RESULTADO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL - nº 05.2016/0142 – PEM
Objeto: Quadro de Comando. Proposta vencedora: Bamaro Montagens
Elétricas Ltda., no valor total de R$ 28.865,00
RETIFICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL - nº 05.2016/0160 – PEM
Objeto: Lanche Padrão. Informamos que, conforme publicado neste
jornal, dia 15/09/2016, onde se lê “SF de Oliveira e Cia Ltda.”, leia-se
“C&A Indústria e Comércio de Alimentos Ltda.”.
RESULTADO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL - nº 05.2016/0235 – PEM
Objeto: Refrigerador e equipamentos para laboratório. Resultado:
Encerrado. Não houve empresas interessadas, conforme consta dos
autos.
RESULTADO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL - nº 05.2016/0250 – PEM
Objeto: Para-Raios de 120 KV. Resultado: Encerrado. Não houve
empresa vencedora, conforme consta dos autos.
RESULTADO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL - nº 05.2016/0170 – PEM
Objeto: Cloro Líquido a Granel. Resultado: Encerrado. Não houve
empresa vencedora, conforme consta dos autos.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS SPAL
05.2016/3016 - PEM (COTA RESERVADA PARA ME/EPP).
Objeto: Conexões em Ferro Galvanizado. A COPASA MG informa que
o Pregão Eletrônico, objeto acima mencionado, anteriormente adiado
“sine die”, fica marcado para dia 03/10/2016 às 14:15 horas. Edital disponível em 19/09/2016. Mais informações: www.copasa.com.br (link:
Fornecedores/Pregão).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL nº 05.2016/0258 – PEM (COTA
RESERVADA PARA ME/EPP)
Objeto: Tubos em concreto. Dia da Licitação: 30 de setembro de 2016
às 09:15 horas. Local: Rua Carangola, 606 - Bairro Santo Antônio Belo Horizonte. Edital disponível em 19/09/2016. Mais informações:
www.copasa.com.br (link: Fornecedores/Pregão).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL nº 05.2016/0183 – PES
Objeto: Serviços de manutenção da solução de controle de acesso e
ponto eletrônico Suricato. Dia da Licitação: 03 de outubro de 2016 às
09:15 horas. Local: Rua Carangola, 606 - Bairro Santo Antônio - Belo
Horizonte. Edital disponível em 20/09/2016. Mais informações: www.
copasa.com.br (link: Fornecedores/Pregão).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS SPAL
05.2016/3018 - PEM (COTA RESERVADA PARA ME/EPP).
Objeto: Registro em Ferro Fundido. A COPASA MG informa que o
Pregão Eletrônico, objeto acima mencionado, anteriormente adiado
“sine die”, fica marcado para dia 04/10/2016 às 08:45 horas. Edital disponível em 19/09/2016. Mais informações: www.copasa.com.br (link:
Fornecedores/Pregão).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL nº 05.2016/0270 - PEM (EXCLUSIVO PARA ME/EPP)
Objeto: Lanche Padrão. Dia da Licitação: 30 de setembro de 2016 às
14:15 horas. Local: Rua Carangola, 606 - Bairro Santo Antônio - Belo
Horizonte. Edital disponível em 19/09/2016. Mais informações: www.
copasa.com.br (link: Fornecedores/Pregão).
AVISO DE RETIFICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL nº 05.2016/0251 - PEM
Objeto: Lanche padrão. A COPASA MG informa que a modalidade correta da licitação, acima mencionada, é Pregão Eletrônico 05.2016/0251
- PEM e não como publicado neste jornal no dia 15/09/2016.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS SPAL nº
05.2016/3050 - PES
Objeto: Serviços de cercamento de nascentes e de mata ciliar, com e
sem fornecimento de materiais. Dia da Licitação: 03 de outubro de
2016 às 08:45 horas. Local: Rua Carangola, 606 - Bairro Santo Antônio
- Belo Horizonte. Edital disponível em 20/09/2016. Mais informações:
www.copasa.com.br (link: Fornecedores/Pregão).
A DIRETORIA
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Secretaria de Estado de Turismo
Errata Publicação Contrato 9075157/2016
Na publicação no Diário Oficial do dia 15/09/2016, de número
14879200-1, pág. 49, no caderno de Editais e Avisos, onde se lê:
“Vigência: 13 meses”. Leia-se: “Vigência: 12 meses”.
Belo Horizonte, 15 de Setembro de 2016.
1 cm -15 879359 - 1

Companhia Mineira de Promoções
Decisão de Impugnação ao edital de licitação n° 043/2016 Processo
00557/2016
Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de controle sanitário integrado no combate de vetores e pragas
urbanas, compreendendo: desinsetização e desratização, conforme condições, especificações e quantitativos estabelecidos, no Minascentro e
Expominas-BH, com fornecimento dos equipamentos, materiais e inseticidas necessários.
Em que pese às alegações formuladas pela impugnante, avaliado
os pontos mencionados e diante dos fatos apresentados, conheço
da impugnação interposta, por estar na forma da Lei. Em relação ao
mérito, concedo-lhe provimento parcial fazendo-se necessária à alteração no que tange a RDC expressa no item 3.18 do Edital.Considerando
o tempo demandado para uma análise criteriosa da presente impugnação, este processo será suspenso e a posteriori republicado com as
devidas alterações no Minas Gerais e Site da Prominas.(impugnação
completa disponível no site da Prominas:www.prominasmg.com.br).
Pregoeiro - Edmar Henrique do Carmo.
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Empresa de Assistência Técnica
Extensão Rural do Estado de
Minas Gerais - EMATER

e

AVISO DE LICITAÇÃO
Edital através do processo de compra nº1, ano 2016, unidade de compra código 3041026 no site www.compras.mg.gov.br ou www.emater.
mg.gov.br - Pregão Eletrônico nº 27/2016 - Processo EMATER-MG nº
149/2016 – Objeto: Aquisição de Material de Limpeza, Copa e Cozinha para a Unidade Regional de Viçosa e Escritórios Locais. Recebimento das propostas até o dia 29/09/2016 às 09:29h. Sessão pública
dia 29/09/2016 às 09:00h. Informações: e-mail: uregi.vicosa@emater.
mg.gov.br. Telefone: (31) 3891-3155. Belo Horizonte, 15 de setembro
de 2016. Comissão Permanente de Licitação.
3 cm -15 879515 - 1