TJMG 20/09/2016 - Pág. 18 - Caderno 1 - Diário do Executivo - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – terça-feira, 20 de Setembro de 2016 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1
parcela de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo apostilado de provimento em comissão de Diretor de Escola, D II, a partir
de 24.08.16; MaSP 175.016-5, Maria Dalva Chaves Mendes, PEBI P,
admissão 1, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo efetivo acrescido da parcela de 50% (cinquenta por cento) do vencimento
do cargo em que foi apostilado proporcional à fração de 4/10, Diretor de
Escola, D II, a partir de 01.07.15; PITANGUI- Servidora aposentada,
MaSP 145.471-9, Maria Cecília Moreno dos Santos, PEBI L, admissão
1, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo efetivo acrescido da parcela de 50% (cinquenta por cento) do vencimento do cargo
em que foi apostilado proporcional à fração de 5/10, Diretor de Escola,
D IV, a partir de 01.07.15.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 34/2016
REGISTRA Opção Remuneratória, nos termos do inciso II, art. 23 da
Lei nº 21710, de 2015 e art. 28-A da Lei nº 15293, de 2004, aos servidores: PARÁ DE MINAS- Servidora Aposentada, MaSP 153.097-1,
Luci Nogueira Dias Berigo, PEBII P, admissão 02, pela remuneração
do cargo de provimento efetivo acrescido de 50% (cinquenta por cento)
da remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor de
Escola – D II, a partir de 01.07.15; MaSP 256.527-3, Maria Célia Lopes
Vilaça, PEBII P, admissão 01, pela remuneração do cargo de provimento efetivo acrescido de 50% (cinquenta por cento) da remuneração
do cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola – D II, a
partir de 01.07.15; MaSP 114.452-6, Marlene Angélica Santos Coutinho, EEBII P, admissão 01, pela remuneração do cargo de provimento
efetivo acrescido de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do
cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola – D II, a partir
de 24.02.16; MaSP 272.297-3, Robson Costa David, PEBII P, admissão 01, pela remuneração do cargo de provimento efetivo acrescido de
50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em
comissão de Diretor de Escola – D II, a partir de 11.08.16.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 11/2016
REGISTRA Opção Remuneratória, nos termos do inciso I, art. 23 da
Lei nº 21710, de 2015 e art. 28-A da Lei nº 15293, de 2004, à servidora:
BOM DESPACHO- Servidora aposentada, MaSP 146.588-9, Bárbara
Maria Silva de Carvalho, PEBI O, admissão 01, pela remuneração do
cargo de provimento em comissão de Secretário de Escola - SE VI, a
partir de 14.06.16.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 12/2016
REGISTRA Opção Remuneratória, nos termos do inciso II, art. 23 da
Lei nº 21710, de 2015 e art. 28-A da Lei nº 15293, de 2004, às servidoras: BOM DESPACHO- Servidora aposentada, MaSP 143.155-0,
Marília Câmara Lara, PEBI N, admissão 01, pela remuneração do
cargo de provimento efetivo acrescida de 50% (cinquenta por cento)
da remuneração do cargo de provimento em comissão de Secretário
de Escola - SE VI, a partir de 01.07.15; DORES DO INDAIÁ- Servidora aposentada, MaSP 139.656-3, Aimée Maria Zica da Encarnação,
PEBI B, admissão 02, pela remuneração do cargo de provimento efetivo acrescida de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo
de provimento em comissão de Secretário de Escola - SE VI, a partir de
01.07.15; PARÁ DE MINAS- Servidora aposentada, MaSP 146.556-6,
Leila Dalva dos Santos, ATBI P, admissão 01, pela remuneração do
cargo de provimento efetivo acrescida de 50% (cinquenta por cento)
da remuneração do cargo de provimento em comissão de Secretário de
Escola - SE VI, a partir de 01.07.15; MaSP 118.109-8, Sara Campos
Rodrigues, PEBI D, admissão 01, pela remuneração do cargo de provimento efetivo acrescida de 50% (cinquenta por cento) da remuneração
do cargo de provimento em comissão de Secretário de Escola - SE VI,
a partir de 01.07.15.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 13/2016
REGISTRA Opção Remuneratória, nos termos do inciso II, art. 23 da
Lei nº 21710, de 2015 e art. 28-A da Lei nº 15293, de 2004, da servidora: PITANGUI- EE. Francisca Botelho, MaSP 388.391-5, Maria
Aparecida Lemos Santos, ATB IV F, admissão 01, pela remuneração
do cargo de provimento efetivo acrescida de 50% (cinquenta por cento)
da remuneração do cargo de provimento em comissão de Secretário de
Escola - SE V, a partir de 11.03.16.
16 879813 - 1
Silvania de Fátima Gonzaga Belmonte Galvão
Diretora em Exercício
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 24/2016
RETIFICA, o ato de Férias-Prêmio – Afastamento, referente às servidoras: PARÁ DE MINAS- SRE - Pará de Minas, MaSP 1.166.843-1,
Elaine Cristina Machado, TDE II C, admissão 01, Ato n.º 45/2016,
publicado em 13.09.16, por incorreção onde se lê: de 19.19.16 a
19.10.16, leia-se:03.10.16 a 03.11.16; MaSP 976.354-1 , Edilene das
Graças Maia Freitas, PEB I H, admissão 01, Ato n.º 21/2016, publicado em 12.07.16, por incorreção onde se lê: 01 mês referente ao 2º
quinquênio de exercício, início 15.06.1.6 e término 15.07.16, leia-se:
01 mês referente ao 2º quinquênio de exercício, início 16.06.16 e término 16.07.16.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 06/2016
RETIFICA, o Ato de Opção Remuneratória referente aos servidores:
ABAETÉ- Servidora Aposentada, MaSP 214.021-8, Lana Maria Pereira
de Andrade, PEBI P, admissão 01, por incorreção, Ato n.º 29/2016,
publicado em 30.08.16, onde se lê: Diretor de Escola DIB, leia-se:
Diretor de Escola DIV; EE. Frederico Zacarias, MaSP 1.063.102-6,
Omar Miranda de Araújo, PEBII D, admissão 01 e PEBI A, admissão
03, por incorreção, Ato n.º 14/2016, publicado em 26.01.16, onde se lê:
a partir de 01.01.2016, leia-se: a partir de 04.01.16; PARÁ DE MINASEE. Lenir Medina, MaSP 1.234.335-6, Lucas Nogueira Amim, PEBI
A - DV, admissão 03, por incorreção, Ato n.º 16/2016, publicado
em 26.01.16, onde se lê: a partir de 01.01.2016, leia-se: a partir de
04.01.16; PITANGUI- EE. Francisca Botelho, MaSP 488.721-2, Nair
Maria de Abreu Silva, PEBIII P - DV, admissão 02, por incorreção, Ato
n.º 16/2016, publicado em 26.01.16, onde se lê: a partir de 01.01.2016,
leia-se: a partir de 04.01.16.
16 879814 - 1

SRE de Passos
Diretor: Ricardo Medeiros Teixeira
OPÇÃO REMUNERATÓRIA-ATO Nº 01/2016
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II,
art. 27 da Lei Delegada nº. 174, de 2007, com redação dada pelo art. 7º
da Lei Delegada nº. 182, de 21/01/2011, do(s) servidor (es): MaSP/DV
1056837-6 Ivone da Penha Garcia Silveira TDE-II-D (Cargo 1), pela
remuneração do eu cargo efetivo acrescida de 50% do vencimento do
caro em comissão de DAD-4 ED 1100891 a contar de 12/09/2016;
19 880154 - 1

SRE de Pirapora
FÉRIAS-PRÊMIO CONVERSÃO EM ESPÉCIE - ATO Nº 10/2016
CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art. 117,
do ADCT da CE/1989, aos servidores: Pirapora – Carla Ione Batista
de Oliveira Souza, MaSP 326457-9, PEBIIP, adm. 1, aposentada em
24/05/2016, publicado no MG de 14/09/2016 referente ao saldo de 3
meses.; Jane Gonçalves Lima Rocha, MaSP 282900-0, PEBIIP, adm. 1,
aposentada em 29/06/2012, publicado no MG de 14/09/2016 referente
ao saldo de 11 meses.; Miriam Rosa da Luz, MaSP 326330-8, PEBIIP,
adm. 2, aposentada em 23/02/2013, publicado no MG de 14/09/2016
referente ao saldo de 5 meses.; Miriam Rosa da Luz, MaSP 326330-8,
PEBIIP, adm. 1, aposentada em 06/10/2012, publicado no MG de
14/09/2016 referente ao saldo de 4 meses.; Nilzeth de Freitas Matoso,
MaSP 373999-2, PEBIIIP, adm. 1, aposentada em 12/04/2016, publicado no MG de 14/09/2016 referente ao saldo de 1 mês.
OPÇÃO POR COMPOSIÇÃO REMUNERATÓRIA - ATO Nº
28/2016
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II, §
3º, art. 23 da lei nº 21710, de 2015 e art. 28-A da Lei nº 15293, de
2004, da servidora: Pirapora – Servidora Aposentada – Maria da Glória
Braga Lima, MaSP 166481-2, PEBIB/DIV, adm. 1, pela remuneração
do cargo efetivo acrescida da parcela de 50% (cinquenta por cento) da
remuneração do cargo em que foi apostilado, Diretor de Escola, D IV,
a partir de 08/09/2016.
OPÇÃO POR COMPOSIÇÃO REMUNERATÓRIA - ATO Nº
29/2016
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II,
art. 23 da lei nº 21710, de 2015 e art. 28-A da lei nº 15293, de 2004,
da servidora: Ibiaí – São Francisco – Micheline Soares Neves, MaSP
1379312-0, ATBIA, adm. 1, pela remuneração do cargo de provimento
efetivo acrescida de 50% da remuneração do cargo de provimento de
comissão de Secretário de Escola – SE V, a partir de 26/08/2016.
16 879787 - 1

SRE de Ponte Nova
Diretora: Josiane Cheloni Felga Perdigão de Castro
ABONO FAMÍLIA – ATO Nº 05/2016
Concede Abono Família, nos termos do Art. 18 da Lei Complementar
nº 64, de 25/03/2002, ao servidor: Dom Silvério – E.E.“Pres.Tancredo
Neves”, MaSP 1339551-2, Elaine Patricia Ferreira da Silva Gomes,
ATB1A, 2º cargo, por seu filho, Bernardo Vithor Ferreira Gomes, a partir de 13/09/2016.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº
13/2016
Afasta Por Motivo de Casamento, nos termos da alínea “a” do Art.
201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, e art.19 da Instrução Normativa/
SEPLAG/SCAP/ Nº 01/2012, por até oito dias consecutivos, ao servidor: Ponte Nova - E.E.“Gov.Bias Fortes”, MaSP 1397946-3, Aline
da Cunha Dias, PEBD1A, 1º cargo, a partir de 09/09/2016; Sericita
- E.E.“Clelia Bernardes”, MaSP 1289125-5, Taciane de Oliveira Mendes, PEBD1A, 1º cargo, a partir de 09/09/2016.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 28/2016
Afasta Por Motivo de Luto, nos termos da alínea “b” do Art. 201, da
Lei nº 869, de 05/07/1952, e art.19 da Instrução Normativa/SEPLAG/
SCAP/ Nº 01/2012, por até oito dias consecutivos, ao servidor: Alvinópolis - E.E.“Prof.Candido Gomes”, MasP 552194-3, Giovana
Vieira Pontes Silva, PEB2P, 1º cargo, e PEB2N, 2º cargo, a partir de
31/08/2016; Ponte Nova - E.E.“Prof.Antonio Gonçalves Lanna”, MasP
293245-7, Maria Irene de Araújo Aquino, PEB2C, 2º cargo, a partir
de 07/09/2016; Porto Firme - E.E.“Solon Idelfonso”, MasP 615790-3,
Neiva de Cassia Campos Gonçalves de Assis, PEBD1A, 2º cargo, a
partir de 31/08/2016; Viçosa - E.E.“Santa Rita de Cassia”, MasP
1058673-3, Maria Celia Santana e Castro, PEBD1A, 1º cargo, a partir de 12/08/2016.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA–ATO Nº 40/2016
Registra afastamento preliminar à aposentadoria, nos termos do § 24
do Art. 36 da CE/1989, ao servidor: Ponte Nova - E.E.“Cel.Cantídio
Drumond”, MaSP 554182-6, Maria Auxiliadora de Castro Marques,
PEBT2A, 1º cargo, a partir de 31/12/2015, pelo art. 40§.1º,incisoIII,
alínea “b”, da CF/88, com redação dada pela EC 41/03, com direito à
média das remunerações de contribuição proporcional, a 3731 dias, a
vista de requerimento a aposentadoria, no RPPS/MG, ate 31/12/2015,
conforme decisão proferida pelo STF na ADI 4876, ficando por conseqüência anulada a dispensa do cargo efetivado pela LC/100/07, publicada em 31/12/2015.
ALTERAÇÃO DE NOME – ATO Nº 16/2016
Altera o nome, a vista de documento apresentado, referente ao servidor: Jequeri – E.E. “São Vicente do Grama”, MaSP 1285101-0, Edlaine
Aparecida de Souza, para, Edlaine Aparecida de Souza Miranda; Ponte
Nova – E.E.“Gov.Bias Fortes”, MaSP 1404299-8, Marildes de Cassia
Romão, para, Marildes de Cassia Romão Salomé.

SRE de São João Del Rei
Diretora: Adriana Leitão
Adriana Leitão
“ Diretor em exercício”
FÉRIAS-PRÊMIO / AFASTAMENTO –ATO Nº 132/16
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº
8.656 de 02.07.2012, ao(s) servidor(es): São João del-Rei, E.E. Dr. Garcia de Lima, MaSP 337.400-6/01, Rosária Antônia de Almeida Ribeiro,
PEBIIIP, por 01 mês, referente ao 5º quinquênio de exercício a partir
de 28/09/16; São João del-Rei, E.E. Deputado Mateus Salomé, MaSP
351.685-3/01, Cristiane Maria Marcelino Rodrigues, PEBIP/ em comissão DV, por 01 mês referente ao 3º quinquênio a partir de 19/09/16.
FÉRIAS-PRÊMIO – CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO N° 133/16
CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art.
117 do ADCT da CE/1989, ao(s) servidor(es): Bom Sucesso, MaSP
337.397-4/01, Nivia Maria Avelar Silva Diniz, PEBIIP, aposentado
em 06/11/15, referente ao saldo de 02 meses e 05 dias; Carrancas,
MaSP 347.961-5/01, Luci de Souza Andrade, PEB3P, aposentado em
07/07/15, referente ao saldo de 11 meses e 09 dias: Resende Costa,
MaSP 350.808-2/01, Dirlene Silva Resende Reis, PEBIP, aposentado
em 06/01/16, referente ao saldo de 04 meses; Santa Cruz de Minas,
MaSP 364.612-2/01, Magno José Taroco, PEBIIIP, aposentado em
04/02/16, referente ao saldo de 03 meses e 21 dias; São João del-Rei,
MaSP 366.419-0/02,José Luiz Dinali, PEBIP, aposentado em 04/04/15,
referente ao saldo de 07 meses; São João del-Rei, MaSP 262.5929/02, Terezinha de Jesus da Silva Albergaria, PEB2I, aposentado em
08/07/16, referente ao saldo de 05 meses.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONTAGEM EM DOBRO/APOSENTADORIA –
ATO N° 134/16
AUTORIZA A CONTAGEM EM DOBRO DAS FÉRIAS-PRÊMIO
PARA APOSENTADORIA nos termos do inciso I do art. 114 do ADCT
da CE/1989, ao(s) servidor(es): Resende Costa, E.E. Marcos de Oliveira Braga, MaSP 326.460-3/01, Fátima da Conceição Resende Santos, ASBIJ, , publicado em 21/03/96, 02 meses e 16 dias referente ao
2º quinquênio de exercício, restando-lhe 02 meses e 14 dias para conversão em espécie.
LICENÇA À GESTANTE – ATO N° 17/16
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do
art. 7º da CR/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias conforme Lei nº 18.879 de 27/05/2010, à(s) servidora(s): São João del-Rei,
E.E. Aureliano Pimentel ,MaSP 1.431.633-5/01, Daniela Mara da Silva,
PEBIA, a partir de 01/09/16.

FÉRIAS-PRÊMIO / AFASTAMENTO – ATO Nº 63/2016
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos § 2º do
Art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE, nº 8.656, de 02/07/2012,
ao servidor: Ponte Nova - “SRE”, MaSP 267451-3, Rosane Name dos
Reis Fialho, ANE3P, 2º cargo, por 01 mês, referente ao 5º qüinqüênio de exercício, a partir de 20/09/2016; Ponte Nova – E.E.“Miguel
Abraão Silami”, MaSP 1000399-4, Soraya Chaves Fernandes, PEB1E,
1º cargo, por 02 meses, referente ao 3º qüinqüênio de exercício, a partir
de 03/10/2016; São Pedro dos Ferros - E.E.“Senador Levindo Coelho”,
MasP 352240-6, Vanessa Fadel Pereira Martins, PEB1F, 1º cargo, por
01 mês, referente ao 1º qüinqüênio de exercício, a partir de 16/11/2016;
Sericita – E.E.“Clelia Bernardes”, MaSP 279234-9, Elisama Martins
de Carvalho Coelho, PEB2D, 2º cargo, por 02 meses, referente ao 1º
qüinqüênio de exercício, a partir de 17/10/2016; Viçosa – E.E.“Raul De
Leoni”, MaSP 551943-4, Ana Maria Gonçalves Bitencourt, PEB2L, 1º
cargo, por 02 meses, referente ao 3º qüinqüênio de exercício, a partir
de 17/10/2016.

AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO
N°61/16
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA,
nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, do(s) servidor(es): Itumirim,
E.E. de Macuco de Minas, MaSP 297.262-8/01, Ciro Custódio da Silva
Filho, a partir de 12/09/16, referente ao cargo de PEB3P, Apostilado
proporcional 3/6 diretor de escola D3, à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º da EC nº 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com
direito à remuneração integral correspondente à carga horária de 108
h/a; Nazareno, E.E. Prof. Basílio de Magalhães, MaSP 878.814-3/02,
Joana Bernadete de Carvalho, a partir de 13/09/16, referente ao cargo
de PEBIIP, à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º da EC
nº 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88, om direito à remuneração integral
correspondente à carga horária de 108 h/a; Prados, E.E. Dr. Viviano
Caldas, MaSP 246.839-5/03, Elaine Maria Costa Martins, a partir de
12/09/16, referente ao cargo de PEBIIIL, à vista de requerimento de
aposentadoria pelo Art. 6º da EC nº 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88,
com direito à remuneração integral correspondente à carga horária de
108 h/a, com média de 01 h/a mensal de extensão de carga horária;
Resende Costa, E.E. Marcos de Oliveira Braga, MaSP 326.460-3/01,
Fátima da Conceição Resende Santos, a partir de 14/09/16, referente ao
cargo de ASBIJ, à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 3º
da EC nº 47/05, com direito à remuneração integral.

FÉRIAS-PRÊMIO / AFASTAMENTO – ATO Nº 64/2016
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos do
inciso II § 1º do Art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE, nº 8.656,
de 02/07/2012, ao servidor: Abre Campo - E.E.“Dr.Jose Grossi”, MaSP
364988-6, Ana Celeste da Silva, PEB1J, 1º cargo, por 02 meses, referente ao 4º qüinqüênio de exercício, a partir de 03/10/2016; Amparo
do Serra - E.E.“Alfredo do Carmo”, MaSP 548467-0, Denise Guimarães Ferreira, PEB2P, 1º cargo, por 01 mês, referente ao 3º qüinqüênio de exercício, a partir de 03/10/2016; Viçosa - E.E.“Santa Rita de
Cassia”, MaSP 552746-0, Angelita Maria de Freitas Soares, PEB2P, 1º
cargo, por 01 mês, referente ao 4º qüinqüênio de exercício, a partir de
01/11/2016. (com vistas à aposentadoria).

AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO N°
62/16
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA POR INVALIDEZ, a ser concedida nos termos do inciso I do §
1° do art. 40 da CF/1988 com redação dada pela EC nº 41/2003, observando o disposto na EC nº 70/2012, do(s) servidor (es): São João delRei, E.E. Prof. Iago Pimentel em exercício na S R E São João del-Rei,
MaSP 262.592-9/02, Terezinha de Jesus da Silva Albergaria, a partir
de 08/07/16, referente ao PEB2I com FGD2, com direito nos termos
do Art. 40, § 1º, Inciso I da CF/88, c/c Art. 8º , Inciso III, Alínea B da
LC 64//02, à remuneração proporcional a 25/30 avos correspondente
à carga horária de 108 h/a com média mensal de 3 h/a de extensão de
carga horária.

FÉRIAS-PRÊMIO / CONCESSÃO – ATO Nº 33/2016
Concede 3 meses de férias-prêmio, nos termos do § 4º do art. 31 da
CE/1989, ao servidor: Dom Silvério – E.E.“Pres.Tancredo Neves”,
MaSP 874120-9, Katia Regina Coura Cordeiro, PEB2O, 1º cargo, referente ao 4º qüinqüênio de exercício, a partir de 27/08/2016; Ponte Nova
– “SRE”, MaSP 1147690-0, Emanuelle Salgado Felga, ANE2C, 1º
cargo, referente ao 2º qüinqüênio de exercício, a partir de 10/09/2016;
Raul Soares – E.E.“Benedito Valadares”, MaSP 1010196-2, Brena Aparecida da Luz Ferreira Oliveira, PEB1H, 1º cargo, referente ao 3º qüinqüênio de exercício, a partir de 26/04/2016; Urucânia - E.E.“Helder
de Aquino”, MaSP 223983-8, Maria da Cruz Silva, PEB1N, 2º cargo,
referente ao 5º qüinqüênio de exercício, a partir de 26/08/2016; Viçosa
- E.E.“Jose Lourenço de Freitas”, MaSP 1131347-5, Jose Roberto
Soares de Freitas, PEB2C, 1º cargo, referente ao 1º qüinqüênio de
exercício, a partir de 30/01/2011 e 2º qüinqüênio de exercício, a partir de 29/01/2016; Viçosa – E.E.“Jose Lourenço de Freitas”, MaSP
1218018-8, Rafaela de Oliveira Firmino, PEB1A, 3º cargo, referente ao
1º qüinqüênio de exercício, a partir de 02/02/2015.
LICENÇA À GESTANTE – ATO Nº 22/2016
Concede Licença Gestante, nos termos do Inciso XVIII, do Art. 7º, da
CF/1988, por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias conforme lei
nº 18.879 de 27/05/2010, à servidora: Barra Longa - E.E.“Pe.Jose Epifanio Gonçalves”, MaSP 1271060-4, Romina Aparecida da Cruz Silva,
ATB1A, 2º cargo, a partir de 20/07/2016.
LOTAÇÃO – ATO Nº 58/2016
Lota, nos termos do inciso I, do Art. 75 da Lei 7.109 de 13/10/1977
ao servidor: Piedade de Ponte Nova - E.E.“Cel.Antoninho”, MaSP
1320339-3, Adriana Lucas Guimarães Gomes, PEB1A, 3º cargo, a
partir de 23/08/2016; Rio Casca - E.E.“Imaculada Conceição”, MaSP
981260-3, Fernanda Rodrigues Daguilar, PEB1A, 3º cargo, a partir de 01/08/2016; São Miguel do Anta - E.E.“Jose de Assis Pinto”,
MasP 1240826-6, Denis Costa de Oliveira, PEB1A, 3º cargo, a partir de 29/05/2015; São Miguel do Anta - E.E.“Jose de Assis Pinto”,
MasP 1158979-3, Denize Dinamarque da Silva, PEB1A, 3º cargo, a
partir de 01/08/2016; São Miguel do Anta - E.E.“Jose de Assis Pinto”,
MasP 1324375-3, Dilciano Magalhães Costa, ATB1A, 2º cargo, a partir de 24/05/2016; São Miguel do Anta - E.E.“Jose de Assis Pinto”,
MasP 1121924-3, Sergio Reis Teixeira, PEB1A, 3º cargo, a partir de
20/10/2015; Sericita - E.E.“Clelia Bernardes”, MaSP 1066485-2,
Geraldo Majela Lima Santiago, PEB1A, 3º cargo, a partir de
22/08/2016.
LOTAÇÃO – ATO Nº 59/2016
Lota, nos termos, do Art. 71 da Lei 869 de 05/07/1952 ao servidor: Alvinópolis - E.E.“Desembargador Barcelos Correa”, MaSP 1430876-1,
Guilherme Henrique de Magalhães, ATB1A, 1º cargo, a partir de
26/08/2016; Jequeri - E.E.“São Vicente do Grama”, MaSP 1285101-0,
Edlaine Aparecida de Souza, ATB1A, 2º cargo, a partir de 23/08/2016.
LOTAÇÃO – ATO Nº 60/2016
Lota, nos termos do inciso II, do Art. 75 da Lei 7.109 de 13/10/1977
ao servidor: São Miguel do Anta - E.E.“Jose de Assis Pinto”, MasP
1321480-4, Raquel de Almeida Oliveira Vasconcelos, EEB1A, 3º
cargo, a partir de 20/10/2015.
16 879789 - 1

AFASTAMENTO POR MOTIVO LUTO – ATO Nº 26/16
AFASTA POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b”, do art.
201, da Lei n° 869 de 05/07/1952, por 08 dias do(s) servidor(es) :São
João del-Rei, Conservatório Estadual de Música Padre José Maria
Xavier, MaSP 805.965-1/03/04, Marilio de Andrade Miranda, PEBDIA/PEBIA ,a partir de 02/09/16.
16 879798 - 1

SRE de Teófilo Otoni
Diretora: Maria Helena Costa Salim
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 17/16
AFASTA POR MOTIVO DE LUTO, nos termos do art. 201,”b”, da
Lei nº 869, de 05/07/1952, por 08 dias, ao servidor: TEÓFILO OTONI/
SRE – Teófilo Otoni – Masp 969167-6-03, Silvana Mendes de Jesus,
ANEIDIA, a partir de 27/08/16;
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
03/10
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, do
servidor: MALACACHETA – Servidor em Afastamento Preliminar à
Aposentadoria, Masp 240940-7-01, Alzira Pereira da Cruz, a partir de
28/02/08, referente ao cargo ASB1I, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 3º da EC 47/05, com direito à remuneração integral,
republicação do ato nº 03/10, do MG de 28/01/10, página 19, coluna
04, por motivo de incorreção na legislação;
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
04/10
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, dos servidores: VALÃO/POTÉ – EE Vereador Sebastião Magalhães, Masp
241045-4-01, Felícia da Rocha Vieira Pinto, a partir de 16/09/08, referente ao cargo ASBIIIA, à vista de requerimento de aposentadoria pelo
art. 3º da EC 47/05, com direito à remuneração integral, republicação
do ato nº 04/10, do MG de 02/02/10, página 19, coluna 04, por motivo
de incorreção na legislação;
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
61/10
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, do servidor: CONCÓRDIA DO MUCURI/LADAINHA – EE de Concórdia
do Mucuri, Masp 240921-7-01, Verônica Vieira Conceição, a partir de
05/10/10, referente ao cargo ASBIL, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 3º da EC 47/05, com direito à remuneração integral,
republicação do ato nº 61/10, do MG de 20/10/10, página 31, coluna 01,
por motivo de incorreção na legislação;
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
75/16
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, dos servidores: ITAIPÉ – EE Coronel Clemente Luiz, Masp 291716-9-01,
Lucilene Martins Lisboa Sena, a partir da data da publicação deste
ato, referente ao cargo PEBIIIP, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito
à remuneração integral, correspondente à carga horária de 195 h/a;

QUEIXADA/NOVO CRUZEIRO – EE Maria Cândida Reis, Masp
636311-3-01, Maria Inez Sant´Ana Guedes, a partir da data da publicação deste ato, referente ao cargo PEBIL, à vista de requerimento de
aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88,
com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de
108 h/a; OURO VERDE DE MINAS – EE Vereador Luzo Freitas de
Araújo, Masp 317152-7-01, Maria da Paixão Barbosa da Silva, a partir
da data da publicação deste ato, referente ao cargo ASBIIIJ, à vista de
requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03, com direito à
remuneração integral; TEÓFILO OTONI – EE Alberto Barreiros, Masp
364143-8-01, Tânia Morais de Freitas, a partir da data da publicação
deste ato, referente ao cargo PEBIIP, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito
à remuneração integral, correspondente à carga horária de 135 h/a; EE
Altino Barbosa, Masp 636066-3-02, Cecília Aparecida Campos Costa,
a partir da data da publicação deste ato, referente ao cargo PEBIIIO, à
vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c §
5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 119 h/a; EE Professor Patrício Ferreira Gomes,
Masp 340843-2-02, Rita de Cássia Rocha Soares Borges, a partir da
data da publicação deste ato, referente ao cargo PEBIIIO, à vista de
requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do
art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente
à carga horária de 123 h/a; EE Sebastião Ramos, Masp 380947-2-03,
Gilce Aparecida Freire, a partir da data da publicação deste ato, referente ao cargo PEBIIL, à vista de requerimento de aposentadoria pelo
art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 118 h/a;
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
107/12
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
COMPULSÓRIA nos termos do inciso II do § 1º do art. 40 da CF/1988,
do servidor: TEÓFILO OTONI – Servidor em Afastamento Preliminar
à Aposentadoria, Masp 248695-9-02, Dorilma Bitencourt Magalhãis, a
partir de 06/02/11, referente ao EEBIID, com direito à média das remunerações de contribuição, nos termos do art.40, § 1º, inciso II, da CF/88,
com redação dada pela EC 41/03, a proventos proporcionais a 9.815
dias de exercício, republicação do ato nº 107/12, do MG de 30/10/12,
página 20, coluna 02/03, por motivo de incorreção no nome do servidor
e na proporcionalidade;
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA POR INVALIDEZ – ATO Nº 76/16
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
POR INVALIDEZ, a ser concedida nos termos do inciso I do § 1º do
art. 40, da CF/88, com redação dada pela EC nº 41/2003, observando
o disposto na EC nº 70/2012, do servidor, à vista da comprovação dos
requisitos para aposentadoria no RPPS/MG até 31/12/15, conforme
decisão proferida pelo STF na ADI 4876, ficando por consequência,
anulada a dispensa do cargo efetivado pela LC 100/2007, publicada
em 31/12/15: PADRE PARAÍSO – EE Professor José Monteiro Fonseca, Masp 865820-5-01, Ábia Soares de Matos Ferreira, a partir de
01/04/16, referente ao cargo ASBIF, com direito nos termos do art.40, §
1º, inciso I, da CF/88, c/c art. 8º, inciso III, alínea “B”, da LC nº 64/02,
c/c § único do art. 4º da Resolução SEPLAG 02/2016, à remuneração
proporcional a 7.450 dias;
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA POR INVALIDEZ – ATO Nº 77/16
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
POR INVALIDEZ, a ser concedida nos termos do inciso I do § 1º do
art. 40, da CF/88, do servidor: TEÓFILO OTONI – SRE/Teófilo Otoni,
Masp 1066129-6-01, Zenaide Eliote Santana, a partir de 14/04/16, referente ao cargo ANEIIC, com direito nos termos do art.40, § 1º, inciso I,
da CF/88, c/c art. 8º, inciso III, alínea “B”, da LC nº 64/02, a proventos
proporcionais a 11.390 dias de exercício, correspondente à média das
remunerações de contribuição;
ALTERAÇÃO DE NOME – ATO Nº 17/16
ALTERA OS NOMES, à vista de documento apresentado, do servidor: ÁGUAS FORMOSAS – EE Major Raimundo Felicíssimo, Masp
1226608-6-02, Rozélia Sampaio de Oliveira para Rozélia Sampaio de
Araújo; ITAMBACURI – EE Madre Serafina de Jesus, Masp 13276449-01, Rosilene das Dores Lago Duarte para Rosilene das Dores Lago
Duarte Coelho; POTÉ – EE Cláudio Manoel, Masp 1240398-6-01, Laíz
Pena Rodrigues para Laíz Pena Rodrigues Barbosa; EE Ribeirão de
Santa Cruz, Masp 847030-4, Sinara Valquíria Gomes para Sinara Valquíria Gomes Iglesias; VALÃO/POTÉ – Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, Masp 317112-1-01, Maria Lídia dos Santos
Coelho para Maria Lídia dos Santos Oliveira; TEÓFILO OTONI – EE
Prefeito Germano Augusto de Souza, Masp 1003393-4-02, Cassilene
Sirqueira Salomão para Cassilene Sirqueira Leal;
AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA – ATO Nº 05/16
AMPLIA A CARGA HORÁRIA SEMANAL, nos termos do § 2º do
art. 34 da Lei 15.293, de 05/08/04, do professor: NOVO HORIZONTE/
ATALÉIA – EE de Novo Horizonte, Masp 636088-7-03, Cláudia Valéria Campos, PEBIA, de 15 aulas para 16 aulas semanais, a partir de
01/02/16;
ANULAÇÃO – ATO Nº 33/16
ANULA os Atos referentes aos servidores: FRONTEIRA DOS VALES
– Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, Masp 2918191-02, Maria Flor de Maio Cangussú Alves, PEBIIP, na parte em que
retificou o 1º biênio, ato nº 274/05, publicado em 20/04/05, por motivo
de incorreção na vigência; VALÃO/POTÉ – Servidor em Afastamento
Preliminar à Aposentadoria, Masp 241045-4-01, Felícia da Rocha
Vieira Pinto, ASBIIIA, na parte em que retificou o 1º quinquênio, ato nº
842/03, publicado em 30/10/03, por motivo de incorreção na vigência;
DESIGNAÇÃO – ATO Nº 09/16
Designa, nos termos do Decreto nº 18.073, de 08/09/76, o servidor
para: POTÉ – EE João Ferreira de Oliveira, Masp 326776-2-02, Elaine
Maria Vieira Pena, ATBIA, de Sucanga/Poté, EE José Araújo Fonseca,
devendo entrar em exercício, a partir da publicação deste ato;
FÉRIAS-PRÊMIO – AFASTAMENTO – ATO Nº 64/16
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos da Resolução SEPLAG Nº 22, de 25/04/2003 e Resolução/
SEE nº 408, de 13/05/2003, sem direito à substituição que gere ônus
para o Estado, ao servidor: TEÓFILO OTONI – SRE/Teófilo Otoni –
Masp 1059999-1-01, Rosângela Kind Barbosa, TDEIVE, por 01 mês,
referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 03/11/16;
FÉRIAS-PRÊMIO – AFASTAMENTO – ATO Nº 65/16
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do art. 2º da Resolução SEPLAG/SEE Nº 8656, de
02/07/2012, com direito à substituição que gere ônus ao Estado, aos
servidores: CATUJI – EE Dr. Ciro Maciel, Masp 634911-2-01, Meire
Lúcia Doerl Maciel, PEBIM, por 02 meses, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 17/10/16, Masp 634911-2-02, Meire Lúcia
Doerl Maciel, PEB1I, por 02 meses, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 17/10/16; ITAMBACURI – EE Dr. Tristão da Cunha,
Masp 327010-6-01, Nilsa Pereira, PEBIIP, por 02 meses, referente ao
6º quinquênio de exercício, a partir de 17/10/16; JAMPRUCA – EE
Coronel Antônio Lopes, Masp 248141-4-02, Maria Regina Martins
Carvalho Mendonça, ATBVH, por 01 mês, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 26/09/16; TEÓFILO OTONI – EE Alberto
Barreiros, Masp 326867-9-01, Lúcia Gonçalves dos Santos Neiva,
PEBIIM, por 01 mês, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir
de 17/10/16; EE Alfredo Sá, Masp 270431-0-01, Juracy Dantas Gomes,
PEBIP, por 02 meses, referente ao 7º quinquênio de exercício, a partir
de 21/09/16;
FÉRIAS-PRÊMIO – AFASTAMENTO – ATO Nº 66/16
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do art. 3º da Resolução SEPLAG/SEE Nº 8656, de
02/07/2012, sem direito à substituição que gere ônus para o Estado, aos
servidores: ÁGUAS FORMOSAS – EE Capitão Inácio Soares, Masp
247907-9-02, Mércia Reis de Aguilar, PEBIIG, por 02 meses, referente
ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 17/10/16; Masp 638852-4-01,
Rita de Cássia Amaral Silva, PEBIIP, por 02 meses, referente ao 5º
quinquênio de exercício, a partir de 24/10/16; Masp 638852-4-02, Rita
de Cássia Amaral Silva, PEBIIF, por 02 meses, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 24/10/16; ATALÉIA – EE Prefeito Clemente Esteves Ferraz, Masp 846704-5-01, Dulce Santana Pinheiro,
PEBIN, por 02 meses, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 22/10/16; POVOADO DE SÃO MIGUEL/ATALÉIA – EE de
São Miguel, Masp 636542-3-01, Maria Aparecida de Carvalho Ribeiro,
PEBIIM, por 02 meses, referente ao 3º e 4º quinquênio de exercício, a