TJMG 27/09/2016 - Pág. 4 - Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 27/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – terça-feira, 27 de Setembro de 2016
BONSUCESSO PARTICIPAÇÕES SOCIETÁRIAS S.A.

CNPJ/MF sob nº 15.609.669/0001-52 - NIRE 31300113329
ATA DE ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
REALIZADA EM 08 DE SETEMBRO DE 2016
DATA, HORA E LOCAL: Aos 08 de setembro de 2016, às 10:00 horas, na
sede da Bonsucesso Participações S.A. (“Companhia”), localizada na Rua dos
,QFRQ¿GHQWHVQžVDOD%DLUUR)XQFLRQiULRVQRPXQLFtSLRGH%HOR
Horizonte, Estado de Minas Gerais, CEP 30140-120. CONVOCAÇÃO E
PRESENÇA: Dispensada a convocação e publicação de anúncios, em virtude
da presença dos acionistas representando a totalidade do capital social da ComSDQKLDFRQIRUPHGLVS}HRDUW†žGD/HLQžMESA: Por indicação dos acionistas presentes, assumiu os trabalhos na qualidade de Presidente da
Mesa, o Sr. José Lúcio Rezende, que convidou o Sr. José Lúcio Rezende Filho
SDUD6HFUHWiULRGD0HVDORDEM DO DIA: Deliberar sobre a redução do capital social da Companhia. DELIBERAÇÕES: Instalada a Assembleia, após
discussão e votação da matéria constante da ordem do dia, os acionistas deliberaram, por unanimidade e sem quaisquer ressalvas, aprovar a redução do capital
social da Companhia, proporcionalmente à participação dos acionistas, em
5 WULQWDHFLQFRPLOK}HVFLQTXHQWDHVHLVPLOTXLQKHQWRVH
VHWHQWDUHDLV SDVVDQGRGH5 FHQWRHGH]HVVHWHPLOK}HVVHWHFHQWRVHYLQWHHVHWHPLOHFLQTXHQWDHGRLVUHDLV SDUD5 RLWHQta e dois milhões, seiscentos e setenta mil, quatrocentos e oitenta e dois reais),
QRVWHUPRVGR$UWGD/HLQž'HVWHYDORU L 5
(dois milhões, trinta e três mil, novecentos e três reais e quarenta e seis centaYRV VmRUHGX]LGRVSDUD¿QVGHDEVRUomRGRVSUHMXt]RVDFXPXODGRVSHOD&RPpanhia; e (ii) R$ 33.022.666,54 (trinta e três milhões, vinte e dois mil, seiscentos
e sessenta e seis reais e cinquenta e quatro centavos) por considerar o capital
social excessivo, sem o cancelamento de ações da Companhia. Permanecem,
portanto, inalterados os percentuais de participação dos acionistas no capital
social da Companhia. Em razão da redução do capital social ora aprovada, os
acionistas serão reembolsados da seguinte forma: 1. O acionista José Lúcio
Rezende, brasileiro, casado sob o regime de comunhão universal de bens, emSUHViULRSRUWDGRUGDFDUWHLUDGHLGHQWLGDGHQž0H[SHGLGDSHOD663
MG, inscrito no CPF sob o nº 001.623.616-53, residente e domiciliado na Rua
$QW{QLRGH$OEXTXHUTXHQžDSWEDLUUR)XQFLRQiULRV%HOR+RUL]RQWH0*&(3UHFHEHUiDWtWXORGHUHHPEROVRRPRQWDQWHGH5
1.665.089,04 (um milhão, seiscentos e sessenta e cinco mil e oitenta e nove reais e quatro centavos), da seguinte forma: a. R$ 655.944,19 (seiscentos e cinquenta e cinco mil, novecentos e quarenta e quatro reais e dezenove centavos)
serão pagos descrever pagamento a prazo, em moeda corrente nacional; e b. R$
1.009.144,85 (um milhão, nove mil, cento e quarenta e quatro reais e oitenta e
cinco centavos) serão pagos à vista, em moeda corrente nacional. 2. O acionista
José Lúcio Rezende Filho, brasileiro, casado sob o regime de comunhão parFLDOGHEHQVDGPLQLVWUDGRUSRUWDGRUGDFDUWHLUDGHLGHQWLGDGHQž0
H[SHGLGDSHOD6630*LQVFULWRQR&3)VRERQžUHVLGHQWHH
domiciliado na Rua Rio de Janeiro, nº 2.000, apt. 1.801, bairro Lourdes, Belo
+RUL]RQWH0*&(3UHFHEHUiDWtWXORGHUHHPEROVRRPRQWDQWHGH
5 VHLVPLOK}HVGX]HQWRVHVHWHQWDHXPPLOTXLQKHQWRVHTXLQ]H
UHDLVHFLQTXHQWDFHQWDYRV GDVHJXLQWHIRUPDD5 WUrVPLlhões, trezentos e quatro mil, quinhentos e trinta e três reais e dezessete centavos) mediante conferência do crédito; b. R$ 1.168.811,30 (um milhão, cento e
sessenta e oito mil, oitocentos e onze reais e trinta centavos) serão pagos em
PRHGDFRUUHQWHQDFLRQDOHF5 XPPLOKmRVHWHFHQWRVHQRYHQta e oito mil, cento e setenta e um reais e três centavos) serão pagos à vista, em
moeda corrente nacional. 3. A acionista Carmem Silva Rezende Henriques,
EUDVLOHLUD FDVDGD VRE R UHJLPH GH FRPXQKmR XQLYHUVDO GH EHQV HPSUHViULD
portadora da carteira de identidade nº M-56.951, expedida pela SSP/MG, inscriWDQR&3)VRERQžUHVLGHQWHHGRPLFLOLDGDQD$ODPHGDGD
Serra, nº 858, apt. 1.001, Bloco 01, Vale do Sereno, Nova Lima/MG, CEP
UHFHEHUiDWtWXORGHUHHPEROVRRPRQWDQWHGH5 VHLV
milhões, duzentos e setenta e um mil quinhentos e quinze reais e cinquenta
FHQWDYRV GDVHJXLQWHIRUPDD5 WUrVPLOK}HVWUH]HQWRVHTXDtro mil, quinhentos e trinta e três reais e dezessete centavos) mediante conferência do crédito [descrever crédito]; b. R$ 1.168.811,30 (um milhão, cento e sessenta e oito mil, oitocentos e onze reais e trinta centavos) serão pagos em moeda
FRUUHQWHQDFLRQDOHF5 XPPLOKmRVHWHFHQWRVHQRYHQWDHRLWR
mil, cento e setenta e um reais e três centavos) serão pagos à vista, em moeda
corrente nacional. 4. A acionista Isabel Cristina Rezende Moreira da Rocha,
EUDVLOHLUD FDVDGD VRE R UHJLPH GH FRPXQKmR XQLYHUVDO GH EHQV HPSUHViULD
SRUWDGRUDGDFDUWHLUDGHLGHQWLGDGHQž0H[SHGLGDSHOD6630*LQVcrita no CPF sob o nº 598.168.486-00, residente e domiciliada na Rua Felipe
dos Santos, nº 385, apt. 201, bairro Lourdes, Belo Horizonte/MG, CEP 30.180UHFHEHUiDWtWXORGHUHHPEROVRRPRQWDQWHGH5 VHLVPLlhões, duzentos e setenta e um mil quinhentos e quinze reais e cinquenta centaYRV GDVHJXLQWHIRUPDD5 WUrVPLOK}HVWUH]HQWRVHTXDWUR
mil, quinhentos e trinta e três reais e dezessete centavos) mediante conferência
do crédit; b. R$ 1.168.811,30 (um milhão, cento e sessenta e oito mil, oitocentos
e onze reais e trinta centavos) serão pagos [descrever pagamento a prazo], em
PRHGDFRUUHQWHQDFLRQDOHF5 XPPLOKmRVHWHFHQWRVHQRYHQta e oito mil, cento e setenta e um reais e três centavos) serão pagos à vista, em
moeda corrente nacional. 5. A acionista Sonia Helena Rezende, brasileira, seSDUDGDMXGLFLDOPHQWHHPSUHViULDSRUWDGRUDGDFDUWHLUDGHLGHQWLGDGHQž0*
H[SHGLGDSHOD6630*LQVFULWDQR&3)VRERQžUHVLGHQWHHGRPLFLOLDGDQD5XDGD%DKLDQžDSWEDLUUR/RXUGHV
%HOR+RUL]RQWH0*&(3UHFHEHUiDWtWXORGHUHHPEROVRRPRQWDQWHGH5 VHLVPLOK}HVGX]HQWRVHVHWHQWDHXPPLOTXLQKHQWRVH
TXLQ]HUHDLVHFLQTXHQWDFHQWDYRV GDVHJXLQWHIRUPDD5 WUrV
milhões, trezentos e quatro mil, quinhentos e trinta e três reais e dezessete centavos) mediante conferência do crédito; b. R$ 1.168.811,30 (um milhão, cento
e sessenta e oito mil, oitocentos e onze reais e trinta centavos) serão pagos
[descrever pagamento a prazo], em moeda corrente nacional; e c. R$
 XPPLOKmRVHWHFHQWRVHQRYHQWDHRLWRPLOFHQWRHVHWHQWDHXP
reais e três centavos) serão pagos à vista, em moeda corrente nacional. 6. A
acionista Silvana Rezende Simões, brasileira, casada sob o regime de comuQKmRSDUFLDOGHEHQVHPSUHViULDFDUWHLUDGHLGHQWLGDGHQž0H[SHGLGDSHOD6630*LQVFULWDQR&3)VRERQžUHVLGHQWHHGRPLciliada na Rua Rio de Janeiro, nº 2.299, apt. 501, bairro Lourdes, Belo
+RUL]RQWH0*&(3UHFHEHUiDWtWXORGHUHHPEROVRRPRQWDQWHGH
5 VHLVPLOK}HVGX]HQWRVHVHWHQWDHXPPLOTXLQKHQWRVHTXLQ]H
UHDLVHFLQTXHQWDFHQWDYRV GDVHJXLQWHIRUPDD5 WUrVPLlhões, trezentos e quatro mil, quinhentos e trinta e três reais e dezessete centavos) mediante conferência do crédito; b. R$ 1.168.811,30 (um milhão, cento e
sessenta e oito mil, oitocentos e onze reais e trinta centavos) serão pagos em
PRHGDFRUUHQWHQDFLRQDOHF5 XPPLOKmRVHWHFHQWRVHQRYHQta e oito mil, cento e setenta e um reais e três centavos) serão pagos à vista, em
moeda corrente nacional. Em virtude da redução de capital ora aprovada, o
caput do Art. 5º do Estatuto Social da Companhia passa a viger com a seguinte
redação: “Art. 5º O Capital Social é de R$ 82.670.482,00 (oitenta e dois milhões, seiscentos e setenta mil, quatrocentos e oitenta e dois reais), totalmente
subscrito e integralizado, representado por 9.097.268 (nove milhões, noventa e
sete mil, duzentas e sessenta e oito) ações ordinárias, nominativas, indivisíveis
e sem valor nominal, todas de emissão da Companhia, que contarão com os
direitos e restrições previstos neste Estatuto Social.” A presente redução de
FDSLWDOVRFLDOVRPHQWHVHWRUQDUiHIHWLYD VHVVHQWD GLDVDSyVDSXEOLFDomR
GHVWD$WDGH$VVHPEOHLD*HUDO([WUDRUGLQiULDQDLPSUHQVDR¿FLDOHMRUQDOGH
JUDQGHFLUFXODomRQRVWHUPRVGRDUWGD/HLQžPUBLICAÇÕES
E ARQUIVAMENTO: 3RU¿PRVDFLRQLVWDVGHOLEHUDUDPDSXEOLFDomRGHVWD
DWDQDLPSUHQVDR¿FLDOHMRUQDOGHJUDQGHFLUFXODomRGLVSHQVDGDDUHSXEOLFDomR
do Estatuto Social integral, bem como deliberaram seu arquivamento perante a
-XQWD&RPHUFLDOSDUDRVGHYLGRV¿QVOHJDLV2V'LUHWRUHV¿FDPDXWRUL]DGRVD
adotar todas as providências legais e regulamentares para concretizar as deliberações formalizadas nesta ata. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a
tratar, o Presidente deu por encerrados os trabalhos, lavrando-se a presente ata
que, depois de lida pelos acionistas e demais presentes, foi aprovada e assinada
por todos os presentes. Belo Horizonte/MG, 08 de setembro de 2016. MESA:
José Lúcio Rezende – Presidente da Mesa; José Lúcio Rezende Filho – SecreWiULRGD0HVDACIONISTAS: (i) José Lúcio Rezende; (ii) José Lúcio Rezende
Filho; (iii) Carmem Silvia Rezende Henriques; (iv) Isabel Cristina Rezende
Moreira da Rocha; (v) Sonia Helena Rezende; (vi) Silvana Rezende Simões.
&HUWL¿FR TXH D SUHVHQWH p FySLD ¿HO GD RULJLQDO ODYUDGD HP OLYUR SUySULR
JOSÉ LÚCIO REZENDE FILHO - 6HFUHWiULRGD0HVD
28 cm -26 882591 - 1
ANDRADE GUTIERREZ S/A
CNPJ/MF nº: 17.262.197/0001-30 – NIRE: 3130001481-9
ATA DA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
REALIZADA NO DIA 29 DE AGOSTO DE 2016.
DATA, HORA E LOCAL: No dia 29 (vinte e nove) do mês de agosto
de 2016, às 10h (dez horas), na sede social, na Av. do Contorno, nº
8.123, Cidade Jardim, em Belo Horizonte – MG, CEP 30110-937.
PRESENÇAS: acionistas representando a totalidade do capital social,
conforme assinaturas lançadas no livro “Presença de Acionistas”. PRESIDÊNCIA: Sérgio Lins Andrade. SECRETÁRIO: Álvaro Furtado de
Andrade. EDITAL DE CONVOCAÇÃO: dispensada a publicação em
virtude do comparecimento de acionistas representando a totalidade do
capital social, em conformidade com o arts. 124, § 4o e 133, § 4o da
Lei nº 6.404/76. DELIBERAÇÕES aprovadas por unanimidade: a) nos
termos do artigo 6º, § 2º, XI do Estatuto Social, autorizar a redução do

Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas Minas Gerais - Caderno 2
capital social de sua investida Andrade Gutierrez Contractors, Inc. no
valor de USD 2,200,000.00 (dois milhões, duzentos mil dólares norteamericanos); e, b) autorizar que os diretores ou representantes legais da
Companhia votem na Assembleia Geral Extraordinária de sua investida
Andrade Gutierrez Contractors, Inc. para aprovar a redução de seu capital social. Nada mais havendo a ser tratado, foi encerrada a assembleia
da qual se lavrou esta ata que, lida e aprovada, vai assinada por todos os
presentes. ASSINATURAS: p/ADMINISTRADORA SANTO ESTEVÃO S/A: Sérgio Lins Andrade. p/ADMINISTRADORA SANT’ANA
LTDA: Ângela Gutierrez. p/ADMINISTRADORA SÃO MIGUEL S/A:
Eduardo Borges de Andrade e Álvaro Furtado de Andrade. EDUARDO
BORGES DE ANDRADE. ANGELA GUTIERREZ. CRISTIANA
GUTIERREZ. RAFAEL ANDRADE DA CUNHA PEREIRA. SÉRGIO LINS ANDRADE. ÁLVARO FURTADO DE ANDRADE. JOÃO
PEDRO AMADO ANDRADE. MARCOS AMADO ANDRADE.
RODRIGO WERNECK GUTIERREZ. PEDRO BERTO DA SILVA.
A presente ata confere com a original lavrada no livro próprio.
ÁLVARO FURTADO DE ANDRADE – SECRETÁRIO. Junta Comercial do Estado de Minas Gerais – Certifico registro sob o nº 5875323
em 23/09/2016 da Empresa ANDRADE GUTIERREZ S/A, NIRE
3130001481-9 e protocolo 16/559.030-1 - 21/09/2016. (a) Marinely de
Paula Bomfim – Secretária Geral.
8 cm -26 882601 - 1
FERROVIA CENTRO ATLÂNTICAS.A.
CNPJ/MF nº 00.924.429/0001-75 - NIRE: 31.300.011.879
(Companhia Aberta)
EDITAL DE CONVOCAÇÃO - Ficam os Senhores acionistas da Ferrovia Centro Atlântica S.A., com sede na Rua Sapucaí, 383, na cidade
de Belo Horizonte, Estado de Minas Gerais, inscrita no CNPJ/MF sob
o n. 00.924.429/0001-75 (“Companhia”), convocados a se reunirem em
Assembleia Geral Extraordinária (“Assembleia”), que se realizará no
próximo dia 11 (onze) de outubro de 2016, às 11:00 h (onze horas),
na sede social da Companhia, a fim de deliberarem sobre: (i) Apreciar e deliberar sobre o aumento de capital da Companhia, no valor
R$ 2.835.892.857,59 (dois bilhões, oitocentos e trinta e cinco milhões,
oitocentos e noventa e dois mil, oitocentos e cinquenta e sete reais e cinquenta e nove centavos), com a emissão de 157.447.856.895.477 (cento
e cinquenta e sete trilhões, quatrocentos e quarenta e sete bilhões, oitocentos e cinquenta e seis milhões, oitocentos e noventa e cinco mil e
quatrocentos e setenta e sete) novas ações da Companhia, todas ordinárias, mediante a capitalização pela acionista controladora, a VLI MULTIMODAL S.A., de Adiantamento para Futuro Aumento de Capital
(“AFAC”), observado o exercício do direito de preferência pelos demais
acionistas da Companhia, nos termos do artigo 171 da Lei nº 6.404/76,
conforme alterada (“Lei das S.A.”). Permanecem à disposição dos acionistas, na sede da Companhia, na sua página na internet (http://www.
fcasa.com.br) e nas páginas da Comissão de Valores Mobiliários (www.
cvm.gov.br) e da BM&FBovespa S.A. – Bolsa de Valores, Mercadorias
e Futuros (www.bmfbovespa.com.br), toda documentação pertinente às
matérias que serão deliberadas na Assembleia. Informamos que o acionista deve comparecer à Assembleia munido de documento de identidade e comprovante de titularidade de ações de emissão da Companhia
expedido pela instituição financeira depositária. É facultado a qualquer
acionista constituir procurador, ou mais de um, conforme o caso, para
comparecer às assembleias e votar em seu nome. Na hipótese de representação, o acionista deverá observar os termos do Art. 126 da Lei nº
6.404/76, sendo certo que o procurador deverá ter sido constituído há
menos de 1 (um) ano, e qualificar-se como acionista, administrador,
advogado inscrito na Ordem dos Advogados do Brasil ou, ainda, ser
instituição financeira. No caso de procuração em língua estrangeira,
esta deverá ser acompanhada dos documentos societários, quando relativos a pessoa jurídica, e do instrumento de mandato devidamente vertidos para o português, notarizados e consularizados. Aos acionistas que
se fizerem representar por procurador, solicitamos o envio do instrumento de procuração com 72 (setenta e duas) horas de antecedência da
realização da Assembleia, para comprovação da legitimidade da representação. Belo Horizonte, 24 de setembro de 2016. Marcello Magistrini
Spinelli - Presidente do Conselho de Administração.
10 cm -26 882540 - 1
MRV ENGENHARIA E PARTICIPAÇÕES S.A.
CNPJ/MF nº 08.343.492/0001-20 - NIRE 31.300.023.907
Companhia Aberta
EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA ASSEMBLEIA
GERAL EXTRAORDINÁRIA - 3ª Convocação
Ficam os senhores acionistas da MRV ENGENHARIA E PARTICIPAÇÕES S.A. (“Companhia”) convocados para reunirem-se em
Assembleia Geral Extraordinária, a se realizar na sede da Companhia, na Avenida Professor Mário Werneck, 621, Estoril, em Belo
Horizonte, Estado de Minas Gerais, no dia 30 de Setembro de 2016,
às 10:00 horas, para deliberarem sobre a seguinte Ordem do Dia: (i)
Eleger o Sr. Paulo Eduardo Rocha Brant, indicado pelo Conselho de
Administração da Companhia, para o cargo de Membro Independente,
com mandato até a Assembleia Geral Ordinária que deliberar sobre
o exercício social de 2016; (ii) Aprovar as publicações dos atos da
Assembleia Geral da Companhia na forma do art. 130, §2º da Lei
6.404/76, omitindo-se o nome dos acionistas. Instruções Gerais : (a) as
informações e documentos previstos na Instrução CVM nº 481/2009,
relacionados à matéria a ser deliberada, assim como as demais informações e documentos relevantes para o exercício do direito de voto
pelos acionistas, estão a estes disponíveis na sede da Companhia,
no seu endereço eletrônico www.mrv.com.br - Relacionamento com
Investidores, da CVM www.cvm.gov.br e da BM&FBOVESPA www.
bmfbovespa.com.br ; (b) Nos termos das Instruções CVM 165/91 e
282/98, os interessados em requerer a adoção do voto múltiplo nessa
eleição deverão representar, no mínimo, 5% do capital social; e (c)
Nos termos do artigo 126 da Lei 6.404/1976, os acionistas deverão
exibir documento de identidade e comprovante de depósito das ações
da Companhia emitido pela instituição financeira depositária, podendo
ser representados por mandatários, observadas as determinações e restrições legais. Pede-se que os documentos que comprovem a regularidade da representação sejam entregues, na sede da Companhia, até 48
horas antes da Assembleia.
Belo Horizonte, 27 de Setembro de 2016.
Rubens Menin Teixeira de Souza
Presidente do Conselho de Administração
8 cm -26 882473 - 1
SMI – SOCIEDADE MAÇÔNICA DE INVESTIMENTOS S/AASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA - EDITAL DE CONVOCAÇÃO - Ficam convocados os senhores acionistas da SMI –
Sociedade Maçônica de Investimentos S/A - CNPJ: 14.460.171/0001-08
para se reunirem em Assembleia Geral Extraordinária, que se realizará
no dia 18 de outubro de 2016, às 14:00 horas, na sua sede social à
Av. Cristiano Machado, 10.169 - Bairro Heliópolis – 31760-000 Belo
Horizonte-MG, a fim de discutirem e deliberarem sobre a seguinte
ordem do dia: a) Eleição dos Novos Diretores Presidente e Financeiro;
b) Outros interesses da sociedade, tudo de acordo com o que dispõe a
Lei nº. 6.404/76. Belo Horizonte-MG, 27 de setembro de 2.016. SMI Sociedade Maçônica de Investimentos S/A. CNPJ 14.460.171/0001-08.
Amintas de Araújo Xavier - Diretor Presidente. CPF.: 069.803.506-25
3 cm -26 882555 - 1
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE PIUMHI-MG: RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº
234/2016. PROCESSO LICITATÓRIO Nº 376/2016. Em conformidade com o caput do artigo 26 da Lei Federal nº 8.666/93, substanciado nos documentos constantes nos autos, RATIFICO a Dispensa de
Licitação em epígrafe, com fundamento no art. 24, inc. XXII da Lei
nº 8666/93, objetivando a contratação de serviço de fornecimento de
energia elétrica, prestado por concessionária de serviço público, em
diversas modalidades e pontos para atender as demandas do Serviço
Autônomo de Água e Esgoto de Piumhi. Contratada: Cemig Distribuição S/A, CNPJ: 06.981.180/0001-16 Valor global estimado R$
475.199,76 (Quatrocentos e setenta e cinco mil, cento e noventa e nove
reais e setenta e seis centavos). Prazo de vigência inicial do contrato: 12
(doze) meses. Dotação Orçamentária: Programas: 17.122.0021.2165,
17.511.0449.2168, 17.512.0447.2169, 17.512.0449.2170, e Elemento
3.3.90.39. Odécio da Silva Melo - Diretor Executivo do SAAE. Piumhi, 26 de setembro 2016.
4 cm -26 882560 - 1

Câmaras e Prefeituras
do Interior
CÂMARA MUNICIPAL DE BUENO BRANDÃO/MG– Termo
Aditivo nº 004/2016, Contrato nº 9912336633. Extrato de Retificação. Onde se lê: Data assinatura: 22/07/2016. Vigência: 28/10/2016 a
27/10/2017 leia-se: Data Assinatura: 21/09/2016. Vigência: 27/10/2016
a 26/10/2017. Joaquim Felício Simões Filho – Presidente da Câmara
Municipal de Bueno Brandão.
2 cm -26 882595 - 1
CÂMARA MUNICIPAL DE GOVERNADOR VALADARES/MG.
Processo nº 634/2016. A Comissão de Ética e Decoro Parlamentar da
Câmara Municipal de Governador Valadares/MG, intima o senhor
MARCOS ALVES DA SILVA, por intermédio do presente edital, para
comparecer à sessão a ser realizada na data de 13 de outubro de 2016
(quinta-feira), às 13 horas, no Plenário da Câmara Municipal de Governador Valadares, onde será realizada a oitiva das testemunhas arroladas
pela defesa no processo disciplinar por quebra de decoro parlamentar
que tramita na Câmara em seu desfavor, onde também, será colhido o
seu depoimento pessoal, momento em que poderá responder os questionamentos da Comissão e prestar os esclarecimentos necessários e pertinentes quanto ao processo em questão, exercendo dentro da legalidade,
o direito ao contraditório e a ampla defesa. Data: 23/09/2016. MARCÍLIO ALVES DA SILVA - Presidente da Comissão de Ética e Decoro
Parlamentar da Câmara Municipal de Governador Valadares/MG.
4 cm -23 882442 - 1
CÂMARA MUNICIPAL DE GOVERNADOR VALADARES/
MG.Processo nº 633/2016. A Comissão de Ética e Decoro Parlamentar
da Câmara Municipal de Governador Valadares/MG, intima o senhor
LEONARDO DA SILVA GLÓRIA, por intermédio do presente edital,
para comparecer à sessão a ser realizada na data de 10 de outubro de
2016 (segunda-feira), às 15 horas, no Plenário da Câmara Municipal
de Governador Valadares, onde será realizada a oitiva das testemunhas
arroladas pela defesa no processo disciplinar por quebra de decoro
parlamentar que tramita na Câmara em seu desfavor, onde também,
será colhido o seu depoimento pessoal, momento em que poderá responder os questionamentos da Comissão e prestar os esclarecimentos
necessários e pertinentes quanto ao processo em questão, exercendo
dentro da legalidade, o direito ao contraditório e a ampla defesa. Data:
22/09/2016. MARCÍLIO ALVES DA SILVA - Presidente da Comissão
de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara Municipal de Governador
Valadares/MG.
4 cm -23 882440 - 1
CÂMARA MUNICIPAL DE GOVERNADOR VALADARES/MG.
Processo nº 627/2016. A Comissão de Ética e Decoro Parlamentar da
Câmara Municipal de Governador Valadares/MG, intima o senhor
JOSÉ IDERLAN FERREIRA SUDÁRIO, por intermédio do presente
edital, para comparecer à sessão a ser realizada na data de 10 de outubro
de 2016 (segunda-feira), às 13 horas, no Plenário da Câmara Municipal de Governador Valadares, onde será realizada a oitiva das testemunhas arroladas pela defesa no processo disciplinar por quebra de decoro
parlamentar que tramita na Câmara em seu desfavor, onde também,
será colhido o seu depoimento pessoal, momento em que poderá responder os questionamentos da Comissão e prestar os esclarecimentos
necessários e pertinentes quanto ao processo em questão, exercendo
dentro da legalidade, o direito ao contraditório e a ampla defesa. Data:
22/09/2016. MARCÍLIO ALVES DA SILVA - Presidente da Comissão
de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara Municipal de Governador
Valadares/MG.
4 cm -23 882437 - 1
CÂMARA MUNICIPAL DE GOVERNADOR VALADARES/
MG. Processo nº 625/2016. A Comissão de Ética e Decoro Parlamentar
da Câmara Municipal de Governador Valadares/MG, intima o senhor
ADAUTO PEREIRA DA SILVA, por intermédio do presente edital,
para comparecer à sessão a ser realizada na data de 10 de outubro de
2016 (segunda-feira), às 14 horas, no Plenário da Câmara Municipal
de Governador Valadares, onde será realizada a oitiva das testemunhas
arroladas pela defesa no processo disciplinar por quebra de decoro
parlamentar que tramita na Câmara em seu desfavor, onde também,
será colhido o seu depoimento pessoal, momento em que poderá responder os questionamentos da Comissão e prestar os esclarecimentos
necessários e pertinentes quanto ao processo em questão, exercendo
dentro da legalidade, o direito ao contraditório e a ampla defesa. Data:
22/09/2016. MARCÍLIO ALVES DA SILVA - Presidente da Comissão
de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara Municipal de Governador
Valadares/MG.
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CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA LIMA(extrato de Termo de
Cooperação nº 001/2016)
Termo de Cooperação entre a Câmara Municipal de Nova Lima e o
Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais.Objeto: Constitui objeto
do presente Termo o fornecimento de lanches para aproximadamente
50 (cinquenta) pessoas, incluindo a Junta Eleitoral, que participarão do
processo de apuração das eleições 2016 da Comarca de Nova Lima.
Prazo: 01 (um) mês. Nova Lima, 20 de setembro de 2016. José Geraldo
Guedes. PRESIDENTE
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CÂMARA MUNICIPAL DE PATOS E MINAS
EXTRATOS DE CONTRATOS E TERMOS ADITIVOS
Aditivo nº 4 ao Contrato nº 10/012. Objeto Altera vigência e valor da
locação da sala 505, situada na Rua José de Santana, nº 1306, Edifício
Imperial Center, Centro, Patos de Minas – MG, para funcionamento
de gabinete de vereador. Vigência: 15/9/16 a 15/9/17. Valor mensal:
R$653,15. Assin.:08/9/2016.Fundamento legal: Proc. Lic. nº 6/2012
– Dispensa nº 2/2012.//Aditivo nº 4 ao Contrato nº 09/010. Objeto
Altera vigência e valor da locação da sala 506, situada na Rua José de
Santana, nº 1306, Edifício Imperial Center, Centro, Patos de Minas –
MG, para funcionamento de gabinete de vereador. Vigência: 15/9/16 a
15/9/17. Valor mensal: R$653,15. Assin.:08/9/2016. Fundamento legal:
Proc. Lic. nº 05/2012 – Dispensa nº 1/2012.//Aditivo nº 2 ao Contrato
nº 14/2014. Objeto: Locação da sala 501 do Ed. Imperial Center, situado na rua José de Santana, 1306, Centro, Patos de Minas/MG. Vigência: 15/9/2016 a 15/9/2017. Valor mensal: R$659,51 Fornecedor: Maria
Eunice Rosa. Assinatura: 08/9/2016. Fundamento legal: Proc. Lic. nº
12/2014 – Dispensa nº 5/2014.//Aditivo nº 05 ao Contrato nº 2/2013.
Objeto: Altera vigência da prestação de serviços de limpeza, conservação e copa (eventual), a serem executados nas dependências internas
da Câmara Municipal de Patos de Minas, com fornecimento de materiais e produtos de consumo, máquinas e equipamentos; Assinatura:
19/1/2016. Fundamento Legal: Proc. Lic. nº 17/2012 Pregão Presencial
nº 12/2012// Aditivo nº 07 ao Contrato nº 2/2013. Objeto: Altera valor
da prestação de serviços de limpeza, conservação e copa (eventual), a
serem executados nas dependências internas da Câmara Municipal de
Patos de Minas, com fornecimento de materiais e produtos de consumo,
máquinas e equipamentos, Valor mensal estimado R$11.025,41; Assinatura: 08/4/2016. Fundamento Legal: Proc. Lic. nº 17/2012 Pregão
Presencial nº 12/2012.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE AÇUCENA/MG.Aviso Pregão 031/2016-Processo 051/2016- Registro de Preço nº 021/2016.
Objeto: Aquisição de 01(um) triciclo de carga motorizado 150 cv, ano
2016/2016, carroceria aberta, capacidade de carga de ate 350 kg, habilitação de moto convencional, freio a disco dianteiro, garantia de 1 ano ou
10.000 km rodados , certificados pelo Denatran aprovados pelo Inmetro, em atendimento a Resolução nº 4453/2011( resgate da medicina
tradicional). Abertura 10/10/2016 às 13h30min horas. O Edital encontra-se no Setor de Licitações da Prefeitura-Telefone 33-3298-1520.
Açucena 26 de setembro de 2016. Jirlane Alves da Silva.Pregoeira.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE AIMORÉS – MG – Publicação Homologação de Processo nº. 035/2016, Pregão Presencial nº.
020/2016, através da Comissão Permanente de Licitação, torna público
para efeitos de fiscalização a Homologação do Processo de Licitação
nº 035/2016, Pregão Presencial nº. 020/2016, tipo “Menor Preço Por
Item”, para registro de preço para aquisição de suplemento alimentar,
com a empresa: Nutri.com Comercio de Suplementos Eirelli Me. Aimorés-MG, 01 de setembro de 2016. Alaerte da Silva, Prefeito Municipal.

PREFEITURA MUNICIPAL DE AIMORÉS – MG - Extratos de
ATA de Registro de Preço, Processo nº. 035/2016, Pregão Presencial
nº. 020/2016. Objeto: Registro de preço para aquisição de suplemento
alimentar. Contratado: Nutri.com Comercio de Suplementos Eirelli
Me. ATA nº. 030/2016, no valor total de R$ 37.610,00, Contratante:
Prefeitura Municipal de Aimorés/MG. Prazo de validade até 15/01/17
meses. Aimorés – MG, 01 de setembro de 2016. Alaerte da Silva, Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ALBERTINA- PROCESSO LICITATÓRIO Nº00073/2016 - PREGÃO PRESENCIAL Nº0023/2016. A
PMA/MG torna público que realizará Pregão Presencial, para contratação de microempresas - ME, empresas de pequeno porte - EPP ou
equiparadas para aquisição de postes e luminárias para serem instalados na Academia ao Ar Livre do Lago Municipal de Albertina e materiais elétricos para uso nas instalações dos postes e luminárias. O edital está disponível a partir do dia 26/09/2016, na sede da Prefeitura e
no site www.albertina.mg.gov.br. Credenciamento: até as 09h00 do dia
13/10/2016. Certame: às 09h15 do dia 13/10/2016, na sede da Prefeitura. Fone:(35)3446-1333. Ana Paula Moreira Conesa, pregoeira.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMENARA/MG,comunica que
abrirá Pregão Presencial nº 043/2016, TIPO: menor preço por item,
objetivando a aquisição de material didático, expediente, cartuchos e
tonners para atendimento das necessidades das Secretarias Municipais
da Prefeitura de Almenara – MG. A abertura será dia 11/10/2016 às
09h00min, na sede da prefeitura municipal, na Pça. Dr. Hélio Rocha
Guimarães, nº 27, Centro - CEP: 39.900-000. O edital poderá ser obtido
na Prefeitura Municipal, horário: 08h00mim a 12h00mim e 14h00mim
as 18h00mim, e esta publicado no site da Prefeitura http://www.almenara.mg.gov.br/. Informações Telefone: (33) 3721-1360. CPL.
Prefeitura Municipal de Almenara/MG, comunica que abrirá Pregão
Presencial nº 044/2016, TIPO: menor preço global, objetivando a contratação de empresa para prestação de serviços de monitoramento eletrônico com implantação de sistema de alarme e sensores em regime
de comodato em diversos prédios públicos do município de Almenara/
MG. A abertura será dia 12/10/2016 às 09h00min, na sede da prefeitura
municipal, na Pça. Dr. Hélio Rocha Guimarães, nº 27, Centro - CEP:
39.900-000. O edital poderá ser obtido na Prefeitura Municipal, horário: 08h00mim a 12h00mim e 14h00mim as 18h00mim, e esta publicado no site da Prefeitura http://www.almenara.mg.gov.br/. Informações Telefone: (33) 3721-1360. CPL.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE AMPARO DO SERRA/MG:
torna publico resultado processo licitatório nº 073/2016, pregão nº
053/2016, objeto registro de preços para futura e eventual prestação
de serviços de torno e solda mig, vencedor Roney Lopes Pires, CPF:
041.005.746-06, valor R$5.100,00. Amparo do Serra, 20 de setembro
de 2016. Jose Eduardo Barbosa Couto, Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE AREADO/MG– Adjudicação,
homologação e contratos do Pregão nº 043/2016. Objeto: Aquisição de
materiais esportivos e premiações para serem usados pelos alunos da
rede municipal durante a prática das aulas de educação física e para
as práticas esportivas que acontecem no Centro Educacional e Esportivo Venerando Brás da Silveira (poliesportivo), bem como premiações
para competições. Adjudicação 30/08/16 e homologação: 31/08/16.
Partes: Prefeitura x COMERCIAL SILVA & URBANO LTDA. – ME:
Contrato nº200/2016, valor R$4.351,80; LA-EL ESPORTE LTDA. ME: Contrato nº201/2016, valor R$4.704,00; MARCELO PEREIRA
DOS SANTOS - ME: Contrato nº202/2016, valor R$4.452,00; SPORT
STÂNCIA COMÉRCIO DE MATERIAIS ESPORTIVOS LTDA. ME: Contrato nº203/2016, valor R$4.921,70 e WR COMÉRCIO DE
ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA. - EPP: Contrato nº204/2016, valor
R$4.640,00. Todos contratos foram assinados: 01/09/16 e tem a vigência: 31/12/16 – Rubens Vinicius Bornelli – Prefeito.
PREFEITURA MUNICIPAL DE AREADO/MG – Adjudicação, homologação e contrato do Pregão nº 048/2016. Objeto: Aquisição de um
coletor de assinatura para atender a Secretaria Municipal de Administração. Adjudicação 02/09/16 e homologação: 08/09/16. Partes: Prefeitura x IMPULSO INFORMÁTICA LTDA. - ME: Contrato nº214/2016,
valor R$1.449,00, ass.: 13/09/16 e vigência: 31/12/16 – Rubens Vinicius Bornelli – Prefeito.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE BARÃO DE
COCAIS/MG- EXTRATO DE CONTRATO
- Contrato nº 09-017/2016. Data da Assinatura: 21/09/2016. Vigência:
Este contrato vigorará pelo prazo de 12 (doze) meses, tendo início a
partir da data de sua assinatura. Partes: PMBC x OBJETIVA PROJETOS E SERVIÇOS LTDA – ME. Objeto: A CONTRATADA, por este
ato e instrumento se obriga e se compromete a prestar para a CONTRATANTE, os serviços de gerenciamento e monitoramento geotécnico
e ambiental do aterro sanitário do município de Barão de Cocais, em
atendimento à Secretaria Municipal de Meio Ambiente. Valor: O preço
global do presente contrato é de R$ 399.000,00 (trezentos e noventa e
nove mil reais).
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PREFEITURA MUNICIPAL DE BARÃO DE
COCAIS/MG- EXTRATO DE CONTRATO
- Contrato nº 09-017/2016. Data da Assinatura: 21/09/2016. Vigência:
Este contrato vigorará pelo prazo de 12 (doze) meses, tendo início a
partir da data de sua assinatura. Partes: PMBC x OBJETIVA PROJETOS E SERVIÇOS LTDA – ME. Objeto: A CONTRATADA, por este
ato e instrumento se obriga e se compromete a prestar para a CONTRATANTE, os serviços de gerenciamento e monitoramento geotécnico
e ambiental do aterro sanitário do município de Barão de Cocais, em
atendimento à Secretaria Municipal de Meio Ambiente. Valor: O preço
global do presente contrato é de R$ 399.000,00 (trezentos e noventa e
nove mil reais).
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PREFEITURA MUNICIPAL DE BARÃO DE COCAIStorna
público a HOMOLOGAÇÃO do Processo Licitatório Nº 0057/2016,
Pregão Presencial nº 0029/2016, do tipo menor preço por item, que possui como objeto a Contratação de empresas especializada para aquisição de materiais de limpeza para atendimento às Secretarias Municipais
deste município. Licitantes Vencedores:ARTE ORIGINAL LTDA - EPP
com valor estimado de R$ 120.445,18 (cento e vinte mil quatrocentos e
quarenta e cinco reais e dezoito centavos); BRUMADINHO PAPEL E
COMÉRCIO LTDA - ME com valor estimado de R$ 132.210,75 (cento
e trinta e dois mil duzentos e dez reais e setenta e cinco centavos);
CNA MULTIFORMATO E LOGÍSTICA LTDA - ME com valor estimado de R$ 382.490,73 (trezentos e oitenta e dois mil quatrocentos e
noventa reais e setenta e três centavos); COMERCIAL VENER LTDA
- EPP com valor estimado de R$ 142.994,54 (cento e quarenta e dois
mil novecentos e noventa e quatro reais e cinquenta e quatro centavos);
DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS G.C.R EIRELI - ME com valor
estimado de R$ 48.405,73 (quarenta e oito mil quatrocentos e cinco
reais e setenta e três centavos); EXATA INDÚSTRIA E COMÉRCIO
LTDA - ME com valor estimado de R$ 278.144,64 (duzentos e setenta
e oito mil cento e quarenta e quatro reais e sessenta e quatro centavos);
IDEAL QUÍMICA INDÚSTRIA DE DETERGENTES LTDA - ME
com valor estimado de R$ 55.193,84 (cinquenta e cinco mil cento e
noventa e três reais e oitenta e quatro centavos) e WOLTINE COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA - ME com valor estimado de R$
180.478,33 (cento e oitenta mil quatrocentos e setenta e oito reais e
trinta e três centavos). Barão de Cocais, 23 de julho de 2016. Armando
Verdolin Brandão Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE BARÃO DE COCAIS/MG
Extrato de Ata de Registro de Preços
- Processo Licitatório: 0054/2016, Pregão Presencial para Registro de
Preços: 0027/2016.
Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento de
equipamentos de proteção individual para os departamentos e divisões das Secretarias Municipais da Prefeitura Municipal de Barão de
cocais/MG, em atendimento à Secretaria Municipal de Obras e Saneamento, Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Secretaria Municipal
de Educação, Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico,
Secretaria Municipal de Saúde, Secretaria Municipal de Planejamento
e Administração, Secretaria Municipal de Assistência Social, Secretaria Municipal de Cultura e Turismo e Secretaria Municipal de Esporte
e Lazer.
Data da assinatura: 09 de setembro de 2016.