TJMG 27/09/2016 - Pág. 6 - Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
6 – terça-feira, 27 de Setembro de 2016
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPATINGA. Aviso Alteração do
Pregão 36/2016 - Objeto: Locação concentradores oxigênio. Foi alterado o modelo de proposta no Anexo I do edital. Considerar as alterações no Edital e minuta de contrato. Fica remarcado para o dia
10/10/2016 às 12hs. Edital alterado disponível no site: www.ipatinga.
mg.gov.br. Informações (31) 3829-8154, de 12 às 17h. Eduardo Caldeira de Souza Penna, Sec. de Saúde, em 26/09/2016.
2 cm -26 882740 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPATINGA.Aviso de Licitação
Pregão Presencial 63/2016-SMS. Exclusiva ME/EPP/MEI. Objeto:
Eletrodomésticos e telefones. ABERTURA: 19/10/2016 às 13 hs. Edital disponível no site: www.ipatinga.mg.gov.br. Informações (31) 38298154, de 12 às 17h. Eduardo Caldeira de S. Penna, Sec. de Saúde, em
26/09/2016.
2 cm -26 882755 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPATINGA.Aviso de Licitação
Pregão Presencial 82/2016-SMS. Objeto: Locação de radio comunicação. ABERTURA: 20/10/2016 às 13hs. Edital disponível no site: www.
ipatinga.mg.gov.br. Informações (31) 3829-8154, de 12 às 17h. Eduardo Caldeira de S. Penna, Sec. de Saúde, em 26/09/2016.
1 cm -26 882700 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPATINGA . O Secretário de Saúde
de Ipatinga comunica o resultado do Pregão 73/2016, objeto: Man. corretiva em aparelho de ultrassom marca Medison. A empresa Gold Care
Assist. Tec. Especializada Ltda ME venceu o certame. Cópia ata e-mail:
[email protected], Eduardo Caldeira de Souza Penna,
Sec. Municipal de Saúde, em 26/09/2016.
2 cm -26 882744 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPATINGA . O Secretário Mun. de
Saúde de Ipatinga comunica o resultado do Pregão 80/2016 - Objeto:
Fornecimento e instalação de placas. O certame correu frustrado,
preço acima do estimado pela Administração. Informações (31) 38298155/8154, de 12 às 17h. Eduardo Caldeira de S. Penna, Sec. Mun. de
Saúde, em 26/09/2016.
2 cm -26 882760 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPATINGA. O Secretário de Saúde
de Ipatinga comunica o resultado do Pregão 79/2016, objeto: Assessoria de importação do medicamento “Levetiracetam 500mg”, em atendimento a decisão judicial. A empresa MHM Serviços Eireli - EPP venceu
o certame. Cópia ata e-mail: [email protected], Eduardo
Caldeira de Souza Penna, Sec. Municipal de Saúde, em 26/09/2016.
2 cm -26 882733 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITATIAIUÇU - Extrato do
Contrato nº 255/2016 – Partes: Município de Itatiaiuçu e CLOVIS
JOSÉ SOARES - ME, pessoa jurídica, inscrita no CNPJ sob o nº
22.919.394/0001-19. Objeto é a compra de medicamentos veterinários, para fornecimento parcelado, exclusivamente para participação de
microempresas – ME, empresas de pequeno porte – EPP ou equiparadas, para atender demanda da Secretaria Municipal de Saúde. Valor do
contrato R$ 9.983,60 (Nove mil novecentos e oitenta e três reais e sessenta centavos). Vigência: 18/07/2016 a 31/12/2016.
2 cm -26 882513 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITATIAIUÇU – MG– Extrato
do 1º termo aditivo ao Contrato nº 263/2015, Processo Licitatório nº
229/2015, Pregão Presencial nº 120/2015. Partes: Munícipio de Itatiaiuçu e Cláudio Junior dos Reis. Fund. Legal: Art. 57, II, da Lei
8.666/93. Fica a vigência do Contrato até 31/12/2016. Itatiaiuçu/MG.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITATIAIUÇU – MG– Extrato
do 1º termo aditivo ao Contrato nº 264/2015, Processo Licitatório nº
230/2015, Pregão Presencial nº 121/2015. Partes: Munícipio de Itatiaiuçu e Antônio dos Santos. Fund. Legal: Art. 57, II, da Lei 8.666/93.
Fica a vigência do Contrato até 31/12/2016. Itatiaiuçu/MG.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITATIAIUÇU – MG –Extrato
do 6º termo aditivo ao Contrato nº 019/2016, Processo Licitatório nº
305/2015, Pregão Presencial nº 162/2015. Fica concedido o reequilíbrio econômico-financeiro, nos termos do Processo Administrativo
nº 32.966/2016, com base no art. 65, II, “d” da Lei nº 8.666, de 21
de junho de 1993 e na cláusula sétima do contrato em epígrafe. Valor
acrescido R$ 1.282,75. Itatiaiuçu/MG.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITATIAIUÇU – MG –Extrato
do 1º termo aditivo ao Contrato nº 201/2016, Processo Licitatório nº
155/2016, Pregão Presencial nº 098/2016. Fica concedido o reequilíbrio econômico-financeiro, nos termos do Processo Administrativo
nº 32.966/2016, com base no art. 65, II, “d” da Lei nº 8.666, de 21
de junho de 1993 e na cláusula sétima do contrato em epígrafe. Valor
acrescido R$ 148,80. Itatiaiuçu/MG.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITATIAIUÇU – MG- Extrato
do Contrato nº 218/2016 – Partes: Município de Itatiaiuçu e A Ponto
Rápido Eireli – ME, CNPJ 05.541.928/0001-05. Objeto: Compra de
relógio biométrico, para fornecimento de uma só vez. Valor do contrato: R$ 1.890,00 (Hum mil oitocentos e noventa reais). Vigência:
07/07/2016 à 31/12/2016.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ITATIAIUÇU- Extrato do Contrato nº 323/2016 – Partes: Município de Itatiaiuçu e COMERCIAL
BELVEDERE LTDA - ME, pessoa jurídica, inscrita no CNPJ sob o nº
20.229.406/0001-58. Objeto é a compra de materiais gráficos, para fornecimento de uma só vez, exclusivamente para participação de microempresas – ME, empresas de pequeno porte – EPP ou equiparadas, para
atender demanda da Secretaria Municipal de Saúde. Valor do contrato
R$ 5.165,40 (Cinco mil cento e sessenta e cinco reais e quarenta centavos). Vigência: 06/09/2016 a 31/12/2016.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITATIAIUÇU- Extrato do Contrato nº 322/2016 – Partes: Município de Itatiaiuçu e GRAFICA
IGUAÇU LTDA-ME, pessoa jurídica, inscrita no CNPJ sob o nº
20.949.657/0001-07. Objeto é a compra de materiais gráficos, para fornecimento de uma só vez, exclusivamente para participação de microempresas – ME, empresas de pequeno porte – EPP ou equiparadas, para
atender demanda da Secretaria Municipal de Saúde. Valor do contrato
R$ 4.338,40 (Quatro mil trezentos e trinta e oito reais e quarenta centavos). Vigência: 06/09/2016 a 31/12/2016.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITATIAIUÇU- Extrato do Contrato nº 321/2016 – Partes: Município de Itatiaiuçu e SPEEDGRAF
GRÁFICA E EDITORA EIRELI, pessoa jurídica, inscrita no CNPJ
sob o nº 23.341.349/0001-92. Objeto é a compra de materiais gráficos, para fornecimento de uma só vez, exclusivamente para participação de microempresas – ME, empresas de pequeno porte – EPP ou
equiparadas, para atender demanda da Secretaria Municipal de Saúde.
Valor do contrato R$ 7.700,00 (Sete mil e setecentos reais). Vigência:
06/09/2016 a 31/12/2016.
Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas Minas Gerais - Caderno 2
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITATIAIUÇU- Extrato do Contrato
nº 324/2016 – Partes: Município de Itatiaiuçu e ALPHALAB PRODUTOS PARA SAÚDE LTDA, pessoa jurídica, inscrita no CNPJ sob o nº
19.188.783/0001-07. Objeto é a compra de materiais médicos hospitalares (Tiras de Glicemia), para fornecimento parcelado, exclusivamente
para participação de microempresas – ME, empresas de pequeno porte
– EPP ou equiparadas, para atender demanda da Secretaria Municipal
de Saúde. Valor do contrato R$ 33.625,00 (Trinta e três mil seiscentos e
vinte e cinco reais). Vigência: 06/09/2016 a 31/12/2016.
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAVRAS/MG. Aviso de Nova
Publicação Pregão 88/2016, Menor Preço Por Item. Prestação de serviço de serviço de remoção e transporte de pacientes local e intermunicipal. Data para Apresentação de envelopes e Julgamento: 14h do
dia 06/10/2016. O Edital encontra-se na sede da Prefeitura Municipal,
à Av. Dr. Sylvio Menicucci, nº 1575, Bairro Presidente Kennedy ou
pelo site www.lavras.mg.gov.br. Telefax: (35)3694-4023. Alyson Santos – Pregoeiro.
2 cm -26 882523 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAVRAS/MGAviso de resultado
de julgamento e Homologação no dia 23/09/2016 do pregão presencial
40/2016 modalidade “Menor Preço por Item”. Aquisição de material de
limpeza. Empresas Vencedoras: Orla Distribuidora de Produtos Eireli,
Comercial Vener Ltda Epp, Santec Fabricação e Comércio de Produtos de Limpeza Ltda Epp, Moema Comercial Ltda Me, Ultimax Eireli
Me. Assim sendo homologo em nome das vencedoras: Amaryllis Maria
Pereira Pádua de Castro – Secretaria Municipal de Educação, Ana Márcia Moura Vale Oliveira - Secretária Municipal de Saúde, Sergio Luiz
Aguiar Castelo - Secretária Municipal da Fazenda, Planejamento e Gestão, Marcelo Barbosa Sabato - Procuradoria Geral do Município. João
Batista Soares da Silva Secretária Municipal de Relações Institucionais
e de Desenvolvimento Econômico e Defeso Social e Transito. Eduardo Luis Marani - Secretária Municipal de Assuntos Rurais, Marlene
Ferreira Silva - Secretária Municipal de Desenvolvimento Social, Jose
Mourão Lasmar - Controladoria Municipal, Luciano Pereira - Secretário Municipal de Administração, Eduardo Michel Jeha - Secretária
Municipal de Obras e Regulação Urbana, Ricardo Carvalho Pacheco
- Secretária Municipal de Esporte, Lazer e Turismo, Deborah Rezende
Medeiros Cardoso - Secretária Municipal de Cultura, Josecler Alair de
Oliveira - Secretária Municipal de Meio Ambiente, José Eustaquio Cardoso - Secretaria Municipal de Governo, Silas Costa Pereira – Prefeito
Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUMIRIM/MG– Aviso de licitação: Pregão Presencial 018/2016 – Tipo: Menor Preço por Item –
Objeto: Registro de Preços para Aquisição de Gêneros Alimentícios
– Entrega dos Envelopes: Dia 11 de outubro de 2016 às 13h00min –
Abertura dos envelopes: Dia 11 de outubro de 2016 às 13h15min –
Informações completas com a Comissão Permanente de Licitação da
Prefeitura Municipal de Itumirim/MG – [email protected]
– Fone (35) 3823-1045, no horário de 13h00min as 16h00min.
2 cm -26 882709 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE JACINTO- Aviso de Licitação. PP
024/16. O Municipio De Jacinto MG realizará no dia 11/10/2016 ás
08h30min horas a abertura do proc. Lic. nº 040/2016 na mod. Pregão
Presencial SRP Nº 024/2016 - Objeto: futura e eventual aquisição de
impressos e materiais gráficos para atender as necessidades das Secretarias Municipais. Edital á disposição dos interessados no setor de licitações na Av. Antônio Ferreira Lúcio, 343, 1º Andar, Centro no Município
de Jacinto MG, nos dias úteis, no horário de 08h00min as 13h00min
horas. Maiores informações no e-mail: [email protected].
Jacinto MG, 26 de Setembro de 2016. Mirlene Batista Rodrigues - Pregoeira Municipal
3 cm -26 882698 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAÍBA/MG– Processo Licitação
Nº 058/2016 – Pregão Presencial Nº 027/2016 - EXTRATO DE CONTRATO. Em cumprimento às disposições do Parágrafo Único, do art.
61, da Lei 8.666/93, torna-se público a síntese do Extrato de Contrato
Adm. de Aquisição de Material Gráfico, com dezessete cláusulas, celebrado entre a Prefeitura Municipal de Jaíba/MG e a empresa GRÁFICA
R. D. FONSECA LTDA - ME CNPJ 01.215.525/0001-07, de Montes
Claros/MG; Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação
de serviços gráficos com a finalidade de confecção impressos gráficos
e envelopes, no valor de R$437.960,68 (Quatrocentos e trinta e sete
mil, novecentos e sessenta reais e sessenta e oito centavos); vigência de
23/09/2016 até 31/12/2016; Data do Contrato: 23/09/2016; Assinatura:
pela Contratante Jimmy Diogo Silva Murça, Prefeito Municipal.
3 cm -26 882589 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAÍBA/MG: Processo - Nº
056/2016 – Modalidade – PREGÃO PRESENCIAL Nº 026/2016
Extrato de Adjudicação/Homologação
OBJETO: Aquisição de Patrulha Mecanizada
CONTRATANTE: MUNICIPIO DE JAÍBA/MG
CONTRATADAS:
AGROVETERINARIA RM LTDA - EPP – de Belo Horizonte/MG
Valor: R$32.640,00 (Trinta e Dois mil seiscentos e quarenta reais)
BAMAQ S/A BANDEIRANTES MAQUINAS E EQUIPAMENTOS
- de Contagem/MG
Valor: R$135.000,00 (Cento e trinta e cinco mil reais)
IMPLEMENTOS BH – MAQUINAS AGRICOLAS EIRELI – EPP de Belo Horizonte/MG
Valor: R$32.640,00 (Trinta e dois mil seiscentos e quarenta reais)
VIGENCIA: 22/09/2016 a 22/11/2016
4 cm -26 882481 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAÍBA/MG– EXTRATO DE
CONTRATO -PROCESSO Nº 056/2016 – PREGÃO PRESENCIAL
Nº 026/2016. Em cumprimento às disposições do Parágrafo Único,
do art. 61, da Lei 8.666/93, torna-se público a síntese dos contratos
de Aquisição de Patrulha Mecanizada, em atendimento ao Termo de
Convenio SEGOV/MG Nº 5191001044/2016, com treze cláusulas, celebrado entre a Prefeitura Municipal de Jaíba/MG e as seguintes empresas: AGROVETERINARIA RM LTDA - EPP, CNPJ
10.453.573/0001-24, no valor de R$32.640,00 (TRINTA E DOIS MIL
SEISCENTOS QUARENTA REAIS), sediada em Belo Horizonte/MG;
BAMAQ S/A BANDEIRANTES MAQUINAS E EQUIPAMENTOS,
CNPJ 18.209.965/0001-54, no valor de R$135.000,00 (CENTO E
TRINTA E CINCO MIL REAIS), sediada em Contagem/MG; IMPLEMENTOS BH – MAQUINAS AGRICOLAS EIRELI – EPP, CNPJ
10.449.391/0001-80, no valor de R$33.530,00 (TRINTA E TRES MIL
QUINHENTOS E TRINTA REAIS) sediada em Belo Horizonte/MG;
Data dos Contratos 22/09/2016. Vigência até 22/11/2016. Assinatura
pela Contratante Jimmy Diogo Silva Murça, Prefeito Municipal.
4 cm -26 882480 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAÍBA/MG - EXTRATO DE
ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO – PROCESSO - Nº 058/2016 –
MODALIDADE - P.P. Nº 027/2016
OBJETO : Contratação de empresa especializada na prestação de
serviços gráficos com a finalidade de confecção impressos gráficos e
envelopes
CONTRATANTE: MUNICIPIO DE JAÍBA/MG
CONTRATADA:
GRÁFICA R. D. FONSECA LTDA - ME, de Montes Claros/MG, no
valor de R$437.960,68 (Quatrocentos e trinta e sete mil, novecentos e
sessenta reais e sessenta e oito centavos)
3 cm -26 882590 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA FORMOSA/MG, torna
público o resultado do Pregão Presencial 075/2016, referente à Aquisição de mobiliários e equipamentos padronizados para equipar o Centro
de Educação Infantil João Batista Barroso – PROINFANCIA, realizado
dia 01 de setembro de 2016, às 08h00min e finalizado em 19 setembro
de 2016 às 17 horas. Sagraram-se vencedoras do certame as empresas:
Inovart Comercio de Equipamentos Eireli, CNPJ 12.308.936/0001-63,
valor R$ 21.399,00; Geordane José Mendonça e Cia Ltda ME, CNPJ
07.774.874/0001-45, valor R$ 13.764,44; Nova ML Distribuição
Ltda, CNPJ 20.928.054/0001-29, valor R$ 28.312,00; Gonçalves e
Teixeira Ltda EPP, CNPJ 08.422.075/0001-72, valor R$ 1.008,30;
Suely Terezinha de Queiroz Ferreira ME, CNPJ 03.896.408/0001-81,
valor R$ 210,00; Comercial Soares e Mota Ltda EPP, CNPJ
08.648.188/0001/-90, valor R$ 27.7780,00; Patos Distribuidora Ltda
ME, CNPJ 21.719.710/0001-46, valor R$ 6.706,43; Total Tech Distribuidora Ltda EPP, CNPJ 19.703.490/0001-10, valor R$ 4.760,00; EV
Lopes Comercio Atacadista ME, CNPJ 14.237.749/0001-61, valor R$
764,00, Carlos Roberto da Silva Reis ME, CNPJ 21.613.635/0001-34,
valor R$ 4.827,00. Lagoa Formosa, 19 de setembro de 2016. José Wilson Amorim. Prefeito Municipal.
5 cm -26 882679 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITATIAIUÇU– Processo Licitatório 179/2016. No cumprimento do Art. 26, da Lei Federal 8.666/93
e, com vistas às justificativas técnicas e jurídicas, contidas no processo administrativo nº 179/2016, dispensa nº 052/2016, ratifico a dispensa de licitação, com base no artigo 24, II da Lei nº 8.666/93, para
a Compra de material de fonoaudiologia, para fornecimento de uma
só vez. epresentando o MunicUnis da Unijunto ao Tribunal de Contas de Minas Gerais, Tribunal de Contas da UniContratada: LIVRARIA DO PSICOLOGO E EDUCADOR LTDA, inscrita sob o CNPJ
n.º 22.558.670/0001-60. Contratante: MUNICÍPIO DE ITATIAIUÇU.
Valor do contrato: R$ 6.191,00 (Seis mil cento e noventa e um reais).
Secretária Municipal de Saúde.
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA FORMOSA/MG,
informa que foi Adjudicada e Homologada em 19/09/2016 a licitação Pregão Presencial 075/2016, em favor das empresas: Inovart Comercio de Equipamentos Eireli, CNPJ 12.308.936/0001-63,
valor R$ 21.399,00; Geordane José Mendonça e Cia Ltda ME, CNPJ
07.774.874/0001-45, valor R$ 13.764,44; Nova ML Distribuição
Ltda, CNPJ 20.928.054/0001-29, valor R$ 28.312,00; Gonçalves e
Teixeira Ltda EPP, CNPJ 08.422.075/0001-72, valor R$ 1.008,30;
Suely Terezinha de Queiroz Ferreira ME, CNPJ 03.896.408/0001-81,
valor R$ 210,00; Comercial Soares e Mota Ltda EPP, CNPJ
08.648.188/0001/-90, valor R$ 27.7780,00; Patos Distribuidora Ltda
ME, CNPJ 21.719.710/0001-46, valor R$ 6.706,43; Total Tech Distribuidora Ltda EPP, CNPJ 19.703.490/0001-10, valor R$ 4.760,00; EV
Lopes Comercio Atacadista ME, CNPJ 14.237.749/0001-61, valor R$
764,00, Carlos Roberto da Silva Reis ME, CNPJ 21.613.635/0001-34,
valor R$ 4.827,00.. Objeto: Aquisição de mobiliários e equipamentos
padronizados para equipar o Centro de Educação Infantil João Batista
Barroso – PROINFANCIA. Lagoa Formosa, Minas Gerais. 19/09/2016.
José Wilson Amorim. Prefeito Municipal.
3 cm -26 882738 - 1
4 cm -26 882678 - 1
6 cm -26 882531 - 1
2 cm -23 882457 - 1
5 cm -23 882455 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAVRAS/MG. Aviso de Resultado
de Julgamento e Homologação no dia 23/09/2016 do Pregão 82/2016,
modalidade Menor Preço Por Item. Futura e eventual aquisição de curativos, filtro solar e loção específicas. Empresa vencedora: Molnlycke
Healthcare Venda de Produtos Médicos Ltda.Assim sendo homologo
em nome da vencedora: Ana Márcia Moura Vale Oliveira – Secretária
Municipal de Saúde.
2 cm -23 882456 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MANHUAÇU-MG
PREGÃO PRESENCIAL Nº. 78/2016
– Torna público que se fará realizar abertura de processo licitatório na
modalidade Pregão Presencial Nº 78/2016 (Participação exclusiva para
Microempresa, Empresa de Pequeno Porte ou equiparadas), julgamento
MENOR PREÇO por ITEM, com a finalidade de selecionar a melhor
proposta visando à Aquisição de Materiais Didáticos e Pedagógicos,
para atendimento às necessidades das Escolas e Creches Municipais.
Sessão dia 07/10/2016 às 09h00min. As informações inerentes a presente publicação estarão disponíveis aos interessados na Prefeitura
Municipal de Manhuaçu – Setor de Licitações, situada à Praça Cordovil Pinto Coelho, 460 – Centro. Tel. 0xx(33)3339-2712 no horário de
08h00min às 11h00min e 13h00min às 18h00min. Através do e-mail
[email protected] ou através do site www.manhuacu.
mg.gov.br, desde que o interessado informe os dados cadastrais. Comissão Permanente de Licitação. Manhuaçu/MG, 26 de setembro de 2016.
4 cm -26 882539 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARIANA– Republicação Pregão
presencial Nº 089/2016. Objeto: Contratação de empresa para execução
e manutenção de cemitérios, campos, escolas, creches, praças e estradas da Sede, Distritos, Subdistritos e localidades do Município. Abertura: 07/10/2016 às 08:45min. Informações e esclarecimentos aos licitantes serão prestados na sala da CML, mesmo local onde encontra-se
o Edital. Praça JK S/Nº, Centro de 08:00 às 17:00 horas. Site:www.
pmmariana.com.br, e-mail: [email protected].
Tel: (31)35579055. Mariana 26 de Setembro de 2016. Marlon Paulo
Figueiredo da Silva. Pregoeiro Oficial
3 cm -26 882749 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARIO CAMPOS/MG–Torna
publico resultado Processo Licitatório nº 200/2016, Pregão Presencial
nº 84/2016. Obj: Registro de Preços para Aquisição Eventual e Futura
de Suprimentos, Equipamentos, Materiais, Componentes e Peças de
Informática. PMMC X Digital Informática e tecnologia LTDA-ME.
Vlr: R$366.269,50 e Gomes & Garcia Informática LTDA-EPP. Vlr:
R$ 133.284,00. Ata de Registro de Preço nº 040/2016. Vigência de 12
meses.
2 cm -26 882708 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MÁRIO CAMPOS - MG– Torna
Público Pregão Presencial n.º 96/16 – obj: Aquisição de materiais de
construção, acabamento e elétrico, abertura dia 06/10/16 às 09:00
horas. www.mariocampos.mg.gov.br ; Extrato de contrato n.º 42/16 –
Elite Serralheria e Estruturas Metálicas LTDA ME – R$ 52.417,42 –
Vig. 90 dias; Ref. ao PP n.º 92/16 – Regularização da certidão conforme
lei n.º 123/06 da empresa Pilarmed Eireli – EPP em tempo hábil. Foi
protocolado recurso da empresa Meta X Ind. e Com. LTDA EPP no dia
22/09/16 e contrarrazões da empresa Geordane José Mendonça e Cia
LTDA no dia 26/09/16.
3 cm -26 882607 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATOZINHOS – MG– Processo
Licitatório 66/PMM/2016, Tomada de Preços 03/PMM/2016, cujo
objeto é: Contratação de empresa (s) especializada (s) para a elaboração e Assessoria do Plano Municipal De Saneamento Básico – PMSB
e do Plano Diretor De Mobilidade Urbana - PLANOMOB de Matozinhos/MG. Considerando o disposto nos ofícios n.º 16386/2016 e n.º
16419/2016, emitidos pela Secretaria da 1ª Câmara do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais, relativos aos Processos n.º 987.366, e
atendendo à decisão da Relator, amparada no art. 60 da Lei Orgânica
do Tribunal de Contas de Minas Gerais, determina a SUSPENSÃO do
supracitado processo licitatório. Dr. Antonio Divino de Souza. Prefeito
Municipal. Contato: (31) 3712-4083 ou (31) 3712-4512.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MONJOLOStorna público que fará
realizar Processo Licitatório nº. 045/2016 - Pregão Presencial 025/2016
às 09:00 horas do dia 07/10/2016, para prestação de serviços de Transporte Escolar no Povoado de Quebra-Pé, município de Monjolos para
atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação. Tipo
de Licitação: Menor Preço. Critério de julgamento por Item. Maiores
informações na Prefeitura Municipal de Monjolos, ou pelo telefax: (38)
3727-1120 - E-mail: [email protected]
Osmar Martins da Silva, Pregoeiro.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE SIÃO/MGEXTRATO
DO CONTRATO ADMINISTRATIVO 110/2016, CP 010/2016, PRC
235/2016. Contratante: PREFEITURA DE MONTE SIÃO. Contratada: EXPRESSO FÊNIX VIAÇÃO LTDA. Objeto: serviço essencial
de transporte coletivo de passageiros do município de Monte Sião, por
regime de concessão. Valor: R$ 200.000,00. Prazo: 18/08/2026. Data
da Assinatura: 18/08/2016.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE SIÃO/MG CONVÊNIO Nº
012/2016 – CONCEDENTE: Prefeitura Municipal de Monte Sião/MG
– CONVENENTE: Associação de Pais e Amigos dos ExcepcionaisAPAE Objeto: repasse financeiro (Subvenção Social) visando o atendimento 100% (cem por cento) gratuito a 43 (quarenta e três) alunos, de
0 a 55 anos com deficiência intelectual e múltipla, em dois turnos e a
14 (quatorze) destes alunos em período integral, sendo crianças, jovens
e adultos das zonas urbana e rural do Município Valor: R$ 30.000,00.
Assinatura: 05/09/2016 Vigência: 31/12/2016.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE SIÃO/MG CONVÊNIO Nº
013/2016 – CONCEDENTE: Prefeitura Municipal de Monte Sião/MG
– CONVENENTE: Associação de Pais e Amigos dos ExcepcionaisAPAE Objeto: repasse financeiro (Auxílio) para a aquisição de equipamentos e materiais permanentes, e reforma do prédio da Entidade, conforme detalhamento constante do Plano de Trabalho aprovado, visando
o atendimento 100% (cem por cento) gratuito a 43 (quarenta e três)
alunos, de 0 a 55 anos com deficiência intelectual e múltipla, em dois
turnos e a 14 (quatorze) destes alunos em período integral, sendo crianças, jovens e adultos das Zonas Urbana e Rural do Município Valor:
R$ 50.000,00. Assinatura: 05/09/2016 Vigência: 31/12/2016. JOÃO
PAULO RIBEIRO – Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE SIÃO/MG. Aviso de
Licitação. Abertura de PP 062/2016, PRC 286/2016, Registro de Preços 025/2016, tipo menor preço por item, para registro de preços para
eventual e futura aquisição de pneus, câmaras e protetores para a frota
de veículos da Prefeitura do Município de Monte Sião, far-se-á no dia
11/10/2016, às 10 horas. O Edital em inteiro teor está à disposição dos
interessados no site oficial www.montesiao.mg.gov.br ou de 2ª. a 6ª.
Feira, das 10 às 16 horas, na Rua Maurício Zucato, 111, Monte Sião,
CEP 37580-000. Tel. (35) 3465-4793. JOÃO PAULO RIBEIRO – Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MUTUM-MG
RETIFICAÇÃO DO CNPJ CONTRATO Nº 190/2016
ONDE SE LÊ:
KRECON CONSTRUTORA E SERVIÇOS LTDA – EPP, inscrita no
CNPJ sob o nº 27.422.425/0001-07, situada à Rod. AlegreXCachoeiro
Km 1,5, Loja A – Alegre(ES);
LÊ-SE:
KRECON CONSTRUTORA E SERVIÇOS LTDA – EPP, inscrita
no CNPJ sob o nº 27.442.425/0001-07, situada à Rod. AlegreXCachoeiro Km 1,5, Loja A – Alegre(ES). Rosângela L. de O. Barcelos
– Pregoeira.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA LIMA-MG.DECRETO Nº
7.039, DE 23 DE SETEMBRO DE 2016. O Prefeito do Município de
Nova Lima, Estado de Minas Gerais, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 87, inciso VIII, da Lei Orgânica Municipal, e concorde
com o decreto-lei sob o número 3.365, de 21 de junho de 1941 e legislação posterior, levando-se em conta ainda, os artigos 16 e 46 da LC
n.º 101 de 04/05/2000; DECRETA: Artigo 1°- Fica declarada de utilidade pública, para efeito de desapropriação de pleno domínio, uma
área medindo 4.240,00 (quatro mil duzentos e quarenta metros quadrados) m2, com área edificada medindo 2.368,34 (dois mil, trezentos
e sessenta e oito vírgula trinta e quatro metros quadrados), localizada
defronte à Rua Bias Fortes, s/n, Bairro “Centro”, nesse Município, de
propriedade do VILLA NOVA ATLÉTICO CLUBE, inscrito junto ao
cadastro do Departamento Municipal de Rendas Imobiliárias sob o nº
01/02/016/0391-001, cujo Boletim cadastral do imóvel, memorial descritivo e levantamento topográfico integram o presente diploma legal
como Anexo I. Artigo 2°- A área relacionada no artigo anterior destinar-se-á à criação e implantação do Centro de Referência à Pessoa
Idosa, unidade pública responsável pelo atendimento multidisciplinar
às pessoas da terceira idade residentes no Município de Nova Lima,
objetivando contribuir para a melhoria da qualidade de vida da população idosa, propiciando um processo de envelhecimento ativo e saudável. Artigo 3°- O valor pecuniário do bem mencionado no artigo 1°
deste decreto, apurado com base no valor do metro quadrado para fins
de IPTU, é da monta de R$ 1.051.074,61 (um milhão, cinquenta e um
mil, setenta e quatro reais e sessenta e um centavos), o qual fica prevalecendo para efeitos indenizatórios. Parágrafo Único. As despesas provenientes do presente Decreto correrão por conta de dotação orçamentária
própria, consignada previamente na Lei Orçamentária Anual. Artigo 4°Este Decreto baseia-se na faculdade expressa no artigo 5°, “m” e artigo
6º, do Decreto-Lei nº 3.365, de 21 de junho de 1941. Artigo 5°- Nos
termos do artigo 15, do Decreto-Lei nº 3.365/41, fica declarada a urgência desta desapropriação para possibilitar a rápida implantação do Centro de Referência à Pessoa Idosa. Artigo 6°- Revogadas as disposições
em contrário, este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
VITOR PENIDO DE BARROS, PREFEITO MUNICIPAL.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PAPAGAIOS/MG. Comunica
que abertura de Processo Licit 113/2016 - Pregão 071/2016, para Contratação de empresa para prestação de serviços na área de Recursos
Humanos para apurar divergência nos recolhimentos/retenções das
contribuições previdenciárias relativas ao RAT/SAT, bem como retificações da GFIP, formalização e acompanhamento de processo administrativo para restituição/compensação dos valores devidos. Dt. Abertura: 10/10/2016 às 09:00 horas. Informações no site www.papagaios.
mg.gov.br ou e-mail: [email protected] ou pelo Tel: (37)
3274-1260. Pregoeira.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PARACATU- MINAS GERAIS
Processo: 4020/2016
ATO DE DECLARAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Nos termos do artigo 24, inciso IV, da Lei Federal nº. 8.666/93 c/c
artigo 1º, §3º, do Decreto Municipal nº 4.566/2014 e Parecer Jurídico
acostado aos autos, DECLARO a DISPENSA DE LICITAÇÃO para
a contratação da empresa DIMEBRÁS COMERCIAL HOSPITALAR
LTDA, CNPJ nº: 56.081.482/0001-06 situada na Rua: Paulo de Frontim nº. 25 Vila Virginia na cidade de Ribeirão Preto – São Paulo, CEP:
14.030-040, no valor de R$ 7.886,00 (Sete Mil Oitocentos e OITENTA
E Seis Reais), para Aquisição da solução de dicluconato de clorexidina
a 0,5 % em caráter emergencial, tudo de conformidade com os documentos que instruem o Processo nº.
Face ao disposto no art. 26, da Lei nº. 8.666/93 submeto o ato à autoridade superior para ratificação e devida publicidade.
Paracatu - MG, 01 de Agosto de 2016.
JOSE GERALDO ALVES DE SOUSA
Superintendente de Licitações e Contratos
Prefeitura Municipal De Paracatu- Minas Gerais
Processo: 4020/2016
RATIFICAÇÃO DO ATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Nos termos do artigo 1º, §1º, do Decreto Municipal nº 4.566/2014,
RATIFICO o ato acima, de autoria de, JOSÉ GERALDO ALVES DE
SOUSA Superintendente de Licitações e Contratos, tudo de conformidade com os documentos que instruem o respectivo Processo, uma vez
que o mesmo se encontra devidamente instruído. Publique-se.
Paracatu - MG, 01 de Agosto de 2016.
MARIA APARECIDA SICUPIRA
Secretária Municipal de Saúde
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PREFEITURA MUNICIPAL DE POMPÉU/MG
Informa que o Processo Licitatório nº 103/2016 – Pregão Registro de
Preços 078/2016 foi revogado, conforme despacho do Prefeito, maiores
informações na sede da Prefeitura – Avenida Galdino Morato de Menezes, 100 – São José – Pompéu/MG – Telefone 37 3523 1000 – ramal
211 ou pelo email [email protected].
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