TJMG 07/10/2016 - Pág. 53 - Caderno 1 - Diário do Executivo - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
Marcella Lima Verdolin / Placa: OMF1649 Chassi:
9BD15804AD6755838 Marca/Modelo: FIAT/UNO MILLE
WAY ECON Ano Fab.:2012 Prop.: Gislene Maria De Paiva
Silva / Placa: OPS4204 Chassi: 9BWLB45U6DP229568
Marca/Modelo: VW/SAVEIRO 1.6 CE CROSS Ano
Fab.:2013 Prop.: Jose Barbosa FilhoBco.volkswagen S/a /
Placa: OQL3798 Chassi: 8AP372171E6066670 Marca/
Modelo: I/FIAT SIENA EL 1.4 FLEX Ano Fab.:2013 Prop.:
Comercial Rosa Santos Ltda-meBradesco Leasing Sa Arrend
MercantilComercial Rosa Santos Ltda-me / Placa: OQN1643
Chassi: 9BWDB45U3ET084194 Marca/Modelo: VW/
NOVO VOYAGE 1.6 CITY Ano Fab.:2013 Prop.: Neida
Cristina Da S Moreira MeBco.volkswagen S/a / Placa:
OQR0888 Chassi: 8AJYY59G3D6513902 Marca/Modelo: I/
TOYOTA HILUXSW4 SRV4X4 Ano Fab.:2013 Prop.: Itabirito Neg. Imobiliarios Ltda / Placa: OQS8954 Chassi:
93XXTGA2WECD01738 Marca/Modelo: MMC/ASX 2.0
AWD CVT Ano Fab.:2013 Prop.: June Bayao Gomes Guerra
/ Placa: OWN1993 Chassi: 9BD578141E7760131 Marca/
Modelo: FIAT/STRADA WORKING Ano Fab.:2013 Prop.:
Tadeu Transportes Ltda Epp / Placa: OWP0432 Chassi:
93YBSR76HEJ839535 Marca/Modelo: RENAULT/SANDERO EXP 16HP Ano Fab.:2013 Prop.: Susan Vaneska
Gaete PerezCompanhia De Arrend Merc Rci BrasilSusan
Vaneska Gaete Perez / Placa: PUG7782 Chassi: 9BHBG41DAEP283255 Marca/Modelo: HYUNDAI/HB20S 1.6M
COMF Ano Fab.:2014 Prop.: Eleny Pereira Pires / Placa:
Chassi: LXYXCBL08C0503498 Marca/Modelo: I/SHINERAY XY 50 Q Ano Fab.:2011 / Placa: Chassi: LXYXCBL06D0376199 Marca/Modelo: - Ano Fab.:2012 / Placa:
Chassi: 95VAC6G8DEM000299 Marca/Modelo: - Ano
Fab.:2013 / Placa: Chassi: 95VJK6L2EFM007798 Marca/
Modelo: - Ano Fab.:2014Leide Rodrigues Porfiria / Placa:
Chassi: Marca/Modelo: HONDA/CG150 TITAN MIX ES
Ano Fab.:2010 / Placa: PWA9837 Chassi: 95VC05A2FFM000155 Marca/Modelo: DAFRA/RIVA 150 Ano
Fab.:2015 Prop.: Rodrigo Eustaquio FerreiraBv Financeira
S.a Credito Fin.inv. / Placa: HBZ1518 Chassi:
8AP17206LA2057841 Marca/Modelo: I/FIAT SIENA FIRE
FLEX Ano Fab.:2009 Prop.: Vantiul MalaquiasBv Financeira
S.a Credito Fin.inv.Vantuil Malaquias / Placa: HCP2520
Chassi: 9C2KC08205R045632 Marca/Modelo: HONDA/CG
150 TITAN ESD Ano Fab.:2005 Prop.: Claudinei Meireles
Da Silva / Placa: HCV0402 Chassi: 9BG138TC05C429772
Marca/Modelo: GM/S10 TORNADO D 4X4 Ano Fab.:2005
Prop.: Joao De Mattos Torres / Placa: HDC1797 Chassi:
9C2KC08106R962977 Marca/Modelo: HONDA/CG 150
TITAN KS Ano Fab.:2006 Prop.: Banco Finasa Sa / Placa:
HDC7741 Chassi: 9C2MC35006R016035 Marca/Modelo:
HONDA/CBX 250 TWISTER Ano Fab.:2006 Prop.: Ramiro
Pereira De Paiva / Placa: HDI1264 Chassi:
9BD17140A62729924 Marca/Modelo: FIAT/PALIO ELX
FLEX Ano Fab.:2006 Prop.: Tiago Tarley Dos SantosBanco
Itaucard S/aTiago Tarley Dos Santos / Placa: HDL0496
Chassi: 9C2KC08106R012751 Marca/Modelo: HONDA/CG
150 TITAN KS Ano Fab.:2005 Prop.: Banco Finasa Sa /
Placa: HDL3886 Chassi: 9C2HA07005R050217 Marca/
Modelo: HONDA/C100 BIZ Ano Fab.:2005 Prop.: Marcio
Rodrigues Dos Santos / Placa: HDN8512 Chassi:
9C6KE092070103715 Marca/Modelo: YAMAHA/YBR
125K Ano Fab.:2007 Prop.: Maria Aparecida Goncalves
Paulo / Placa: HEC0429 Chassi: 9C6KE092060046364
Marca/Modelo: YAMAHA/YBR 125K Ano Fab.:2006 Prop.:
Banco Finasa Sa / Placa: HEN1902 Chassi:
94J2XMJJ66M004406 Marca/Modelo: SUNDOWN/HUNTER 90 Ano Fab.:2006 Prop.: Bruno Pereira Ramos Magalh
/ Placa: HEN7512 Chassi: 9C2KC08107R162101 Marca/
Modelo: HONDA/CG 150 TITAN KS Ano Fab.:2007 Prop.:
Alexandre Dias Alves / Placa: HEY2415 Chassi:
9C2JC30705R041831 Marca/Modelo: HONDA/CG 125
FAN Ano Fab.:2005 Prop.: Daison Ribeiro Costa / Placa:
HEY4555 Chassi: 9C6KE092060002504 Marca/Modelo:
YAMAHA/YBR 125K Ano Fab.:2005 Prop.: Roberta Rodrigues De Lima / Placa: HFD0751 Chassi: 93FCMACABBM002776 Marca/Modelo: KASINSKI/COMET 150 70
Ano Fab.:2011 Prop.: Josue Vinicius Couto Moreira / Placa:
HFD6306 Chassi: 9BWAA05W8CP060141 Marca/Modelo:
VW/GOL 1.0 GIV Ano Fab.:2011 Prop.: Adail LandesAymore Cred. Finan. E Invest. S.a / Placa: HFI8502 Chassi:
9C2JC4120AR018513 Marca/Modelo: HONDA/CG 125
FAN ES Ano Fab.:2009 Prop.: Julhielson Alves De Souza /
Placa: HFJ0545 Chassi: 9C2KC1670DR416697 Marca/
Modelo: HONDA/CG 150 FAN ESI Ano Fab.:2012 Prop.:
Andre Luis Rocha SilvaBanco Itaucard S/a / Placa: HFX2985
Chassi: 9BD11940571044988 Marca/Modelo: FIAT/DOBLO
ADV 1.8 FLEX Ano Fab.:2007 Prop.: Luciano Caetano Da
Paixao / Placa: HFZ3760 Chassi: 9C6KE092070129725
Marca/Modelo: YAMAHA/YBR 125K Ano Fab.:2007 Prop.:
Joao Victor Fonseca Andrade / Placa: HGI5582 Chassi:
9BD25504988831312 Marca/Modelo: FIAT/FIORINO
FLEX Ano Fab.:2008 Prop.: Ana Maria Araujo Pereira /
Placa: HGU6510 Chassi: 9C2JC30708R104505 Marca/
Modelo: HONDA/CG 125 FAN Ano Fab.:2007 Prop.: Nelson Mineiro De MedinaBanco Finasa Sa / Placa: HGV2071
Chassi: 9BD17106G85054179 Marca/Modelo: FIAT/PALIO
FIRE FLEX Ano Fab.:2007 Prop.: Lucimar Alves Dos SantosBv Financeira S.a Credito Fin.inv. / Placa: HHA4672
Chassi: 9C6KE093080033519 Marca/Modelo: YAMAHA/
XTZ 125E Ano Fab.:2008 Prop.: Romulo Fredson DuarteBco.bradesco S/aLeiliano Roberto Pereira / Placa: HHI9717
Chassi: LAAAXKBB470015780 Marca/Modelo: I/TRAXX
JL50Q 2 Ano Fab.:2007 Prop.: Cezar Da Silva Baldez /
Placa: HHO1463 Chassi: 9C2MC35008R077585 Marca/
Modelo: HONDA/CBX 250 TWISTER Ano Fab.:2008
Prop.: Fatima Aparecida Dos Santos / Placa: HHV7929
Chassi: 9CDNF41LJ8M247573 Marca/Modelo: JTA/
SUZUKI EN125 YES Ano Fab.:200
Belo Horizonte, 3 de Outubro de 2016
Ana Claudia Oliveira Perry
Diretora Do DETRAN/MG
05 885882 - 1
POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DE MINAS GERAIS
Atos Assinados pelo Senhor Chefe da
Polícia Civil de Minas Gerais.
Resolução n.º 7.869 de 06 de outubro de 2016.
Dispensa e Designa Ordenador de Despesas e Responsável
Técnico para atuação junto ao Sistema Integrado de Administração Financeira – SIAF/MG, no âmbito da Polícia Civil.
O Chefe da Polícia Civil do Estado de Minas Gerais, no
uso de suas atribuições legais e considerando o artigo 22 do
Decreto nº 37.924, de 16 de maio de 1996, e Decreto 42.251
de 09 de janeiro de 2002, que dispõem sobre a execução orçamentária e financeira,
Resolve:
Art. 1º Dispensar os servidores a seguir nominados das funções de Ordenador de Despesas das respectivas Unidades
Executoras:
MASP
Nome
Cargo
1.145.147-3 Rafael de Souza Horácio Delegado
de Polícia
Antônio
349.972-0 Marco
Perito Criminal
Fonseca Paiva
Carla
Rogéria
Lopes
374.710-0 Vieira Vasconcelos
Perito Criminal
Rodrigues
1.174.351-5 Daniella
Perito Criminal
Caldas Leite
341.677-3 Juliana Sampaio Heleno Investigador
de Polícia
Investigador
343.745-6 Azarias Tomé da Silva
de Polícia
UE
1510115
1510038
1510038
1510038
1510089
1510089
Art. 2º Designar os servidores a seguir nominados para exercerem as funções de Ordenador de Despesas nas respectivas
Unidades Executoras:
MASP
457.296-4
1.145.169-7
296.500-2
374.846-4
1.256.828-3
Nome
Irene Angélica Franco
e Silva Guimarães
Sérgio
Fernandes
Ferreira
João Carlos Monteiro
Jardim
Sérgio Bellas de
Romariz
Weslei Rodrigues de
Oliveira
Cargo
Delegado
de Polícia
Delegado
de Polícia
1510089
UE
Perito Criminal
1510038
Perito Criminal
1510038
Investigador
de Polícia
1510089
1510115
Art. 3º Dispensar os servidores a seguir nominados das
funções de Responsável Técnico das respectivas Unidades
Executoras:
MASP
Nome
UE
341.677-3
Juliana Sampaio Heleno
Cargo
Investigador
de Polícia
Investigador
343.745-6 Azarias Tomé da Silva
de Polícia
Marcelo
Natoni
Campos
Investigador
1.256.040-5 Freitas
de Polícia
1510089
1510089
1510116
Art. 4º Designar os servidores a seguir nominados para exercerem as funções de Responsável Técnico nas respectivas
Unidades Executoras:
MASP
Nome
Cargo
Natoni Campos Investigador
1.256.040-5 Marcelo
Freitas
de Polícia
de Oliveira Investigador
1.411.735-2 Mariene
Alves
de Polícia
UE
1510089
1510093,
1510015
Art. 5º Esta Resolução entra em vigor, na data de sua
publicação.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Chefia da Polícia Civil, em Belo Horizonte aos 06 de outubro de 2016.
João Octacílio Silva Neto
Chefe da Polícia Civil
06 886167 - 1
Editais e Avisos
Imprensa Oficial do Estado
de Minas Gerais
IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS
Extrato de Termo Aditivo a Contrato
EXTRATO do 5º Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de
Serviços, sob o nº 506/2014, celebrado entre a Imprensa Oficial do Estado de Minas Gerais e a STOQUE SOLUÇÕES
TECNOLÓGICAS LTDA. OBJETO: I) Prorrogar o prazo
de vigência, especificado na Cláusula Décima Primeira –
DA VIGÊNCIA. II) Supressão do item 04 que corresponde
a 5% (cinco por cento) do valor contrato. DA VIGÊNCIA:
O prazo de vigência do presente termo será de 12 (doze)
meses, iniciando em 08 de outubro de 2016 e finalizando em
07 de outubro de 2017. DO PREÇO: O contrato original é
alterado em decorrência de supressão do item 04 (Solução
e desenvolvimento de comunicação personalizada) do contrato, que corresponde a 5% (cinco por cento) do valor global
do contrato. Passando o contrato a ter o valor global mensal
de R$111.950,53 (cento e onze mil, novecentos e cinquenta
reais e cinquenta e três centavos, e o valor global anual de
R$1.343.406,25 (um milhão, trezentos e quarenta e três mil,
quatrocentos e seis reais e vinte e cinco centavos).DO REAJUSTAMENTO: Conforme Cláusula Décima Quarta do
Contrato Original, com base no IPCA, ficou acordado entre
as partes, que este não acontecerá no decorrer deste aditivo
que se inicia em 08/10/2016 e finaliza em 07/10/2017. DA
RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas e inalteradas as demais
cláusulas e condições estabelecidas no contrato originário e
demais Termos Aditivos não alterados pelo presente instrumento. Belo Horizonte, 03 de outubro de 2016. (a) Petrônio
Alves de Souza – Chefe de Gabinete da Imprensa Oficial do
Estado de Minas Gerais.
6 cm -06 886401 - 1
HOMOLOGAÇÃO Nº 029/2016
A Diretora de Planejamento, Gestão e Finanças da Imprensa
Oficial do Estado de Minas Gerais, baseado nas informações constantes do Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº. 094/2016, considerando que foram observados todos
os requisitos legais, nos termos da Lei nº. 14.167, de 10 de
janeiro de 2002, do Decreto Estadual nº. 44.786, de 18 de
abril de 2008, e subsidiariamente da Lei Federal nº. 8.666/93,
e suas alterações, homologa os procedimentos do processo
licitatório.
LOTES 01 – Prestação de serviços técnicos especializados
em: impressora digital policromática, marca Xerox, modelo
IGEN 3, série TPPP000505, incluindo mão-de-obra, fornecimento de todos e quaisquer consumíveis e peças novas, originais e compatíveis com as especificações do fabricante dos
equipamentos, não se admitindo peças recondicionadas, fornecimento de up-grades de softwares, montagem e desmontagem dos equipamentos para mudança de local de instalação ou transporte para outra edificação da contratada, caso
necessário, considerando uma franquia mensal de até 70.000
(setenta mil) impressões.
Valor total do lote: R$376.320,00 (trezentos e setenta e seis
mil, trezentos e vinte reais).
Empresa vencedora: STOQUE Soluções Tecnológicas Ltda
– CNPJ:05.388.674/0001-29
Belo Horizonte, 06 de outubro de 2016. Elizabeth Aparecida Fonseca e Castro - Diretora de Planejamento, Gestão e
Finanças
5 cm -06 886382 - 1
Secretaria de Estado de
Planejamento e Gestão
1º Termo Aditivo ao Contrato n° 9043284/2015 - (Processo
de Compra: 1501558 308/2015). Partes: SEPLAG e P&P
TURISMO LTDA EPP. Objeto: Prorrogação de vigência por
12 meses a contar de 01/10/2016 a 30/09/2017. Valor: R$
239.385,00. Dotações Orçamentárias: 1501 04 121 701 1172
0001 339033 04 1 10 1 e outras. Assinam: Wieland Silberschneider, pela SEPLAG; Fábio José Tavares, pela Empresa.
2 cm -06 886211 - 1
Companhia de Tecnologia da Informação
do Estado de Minas Gerais
Homologo o Pregão Eletrônico nº 034/2016, Planejamento
nº 375/2016, registro de preços para contratação de
licenças, suporte, consultoria, mentoria e treinamento na
plataforma BI Microstrategy por doze meses, conforme
Ata de Pregão do dia 23/09/2016, e declaro vencedora do
certame a empresa Business To Technology Consultoria e
Análise de Sistemas LTDA – CNPJ 06.061.285/0001-57,
no valor de R$ 1.348.912,00 (Um milhão, trezentos
e quarenta e oito mil, novecentos e doze reais). Belo
Horizonte, 05 de outubro de 2016. Pedro Ernesto –
Diretor – Diretoria de Infraestrutura e Produção. Paulo
de Moura Ramos – Diretor-Presidente – Presidência.
3 cm -06 886312 - 1
Fundação João Pinheiro
Retificação da publicação do dia 06/10/16 , ref. ao Contrato
com P&P Turismo, onde lê-se: Objeto: renovar por mais 12
meses, a partir de 9/10/16, leia-se: Objeto: renovar por mais
12 meses, a partir de 21/10/16.
1 cm -06 886350 - 1
Contratada: Imprensa Oficial de Minas Gerais – IOMG.
2ºTA FJP/PJ 160/16. Objeto: Renovação do contrato FJP/
PJ-114/15, por 12 (doze) meses, a partir de 09 de outubro
de 2016; aplicação de reajuste, pelo IPCA, na ordem de
8,7363% (oito sete três seis três por cento), sobre o valor
inicial atualizado do Contrato; substituição do Anexo II do
Contrato. Rf: Art. 57, inciso II, c/c art. 65, §8º, todos da Lei
Federal n°. 8.666/93 – NJ/PJ-246/16.Valor: R$163.104,45
(cento e sessenta e três mil cento e quatro reais e quarenta e
cinco centavos). DO:2061 04 122 701 2001 0001 3391 39-38
101-0; 2061 04 122 701 2002 0001 3391 39-38 601-0; 2061
04 122 701 2002 0001 3391 39-38 101-0; 2061 04 571 165
4408 0001 3391 39-38 601-0; 2061 04 571 165 4408 0001
3391 39-38 101-0; 2061 12 364 156 4393 0001 3391 39-38
601-0; 2061 12 364 156 4393 0001 3391 39-38 101-0; 2061
12 364 156 4410 0001 3391 39-38 101-0; 2061 12 364 156
4412 0001 3391 39-38 601-0; 2061 12 364 156 4412 0001
3391 39-38 101-0; 2061 12 364 156 4425 0001 3391 39-38
101-0; 2061 17 126 153 4374 0001 3391 39-38 101-0 2061
04 121 153 4375 0001 3391 39-38 601-0; 2061 04 121 153
4376 0001 3391 39-38 101-0; 2061 04 121 153 4377 0001
3391 39-38 101-0; 2061 04 121 153 4378 0001 3391 39-38
601-0; 2061 04 571 165 4403 0001 3391 39-38 601-1; 2061
04 571 165 4403 0001 3391 39-38 701-1; 2061 04 571 165
4404 0001 3391 39-38 101-0; 2061 04 571 165 4405 0001
3391 39-38 601-0; 2061 04 571 165 4406 0001 3391 39-38
101-0; 2061 04 571 165 4406 0001 3391 39-38 601-0. Belo
Horizonte, 13 de setembro de 2016.
5 cm -06 886237 - 1
Instituto de Previdência dos Servidores
do Estado de Minas Gerais
Extrato: 1° Aditivo do Contrato: 9043181/15. Contratada:
Difarmig Ltda. Objeto: Prorrogação. Vigência: 22/10/16 a
21/10/17. Valor: R$ 223.425,00. Dot: 2011 10 302 071 4166
1 339030 10 0 49 1 e 17 0 49 1. Base: Art. 57, Inc. I e § 2° c/c
art. 65, Inc. I, b § 1°, da Lei 8.666/93. Maria C. da Paixão –
Dipgf e Ronan de S. Ramos - Contratado
Extrato: 1° Termo Aditivo do Contrato 9044049/15. Contratada: Now Química Ind. e Com. Ltda - EPP. Objeto: Prorrogação. Vigência: 04/11/16 a 03/11/17. Valor: R$ 23.899,92.
Dot: 2011 10 302 071 4166 1 339030 10 0 49 1. Base Legal:
Art. 57, inc. II, § 2° da Lei 8.666/93. Maria C. da Paixão –
Dipgf e Felipe V. Pena – Contratado
Extrato: Contrato 9074995/16. Contratada: Cilave Tec.
Ambiental Ltda - EPP. Objeto: Contratação de serviços de
coleta, transportes, tratamento e destinação final das lâmpadas fluorescentes queimadas, geradas no HGIP/CEM/GEODONT – Cotação Eletrônica/COTEP 2012187.00040/2015.
Vigência: 12 meses deste. Valor: R$ 7.500,00. Dot: 2011 10
302 071 4166 1 339039 59 0 49 1 e 4165 1 339039 59 0 50
1 e 4164 1 339039 59 0 49 1. Maria C. da Paixão – Dipgf e
Marcelo Waisberg - Contratado
5 cm -06 886393 - 1
Secretaria de Estado de Fazenda
SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA
Decisão Processo Administrativo Punitivo nº 003/2016
O Superintendente de Tecnologia da Informação, no cumprimento dos deveres e atribuições estabelecidos pela
Lei nº. 8.666/1993, Lei nº. 10.520/2002, Lei Estadual nº.
sexta-feira, 07 de Outubro de 2016 – 53
14.184/2002, Lei nº. 13.994/2001 e Decreto Estadual nº.
45.902/2012, diante da ausência de apresentação de defesa
prévia pela empresa CIMCORP Comércio Internacional e
Informática S/A, e baseada na Nota Técnica nº 07/2016 da
Assessoria Técnica/DGOC/SGF, DECIDE pela aplicação
à empresa da sanção administrativa de multa no valor de
R$4.000,80 (quatro mil reais e oitenta centavos) equivalente
a 2% sobre o valor total do contrato em face do descumprimento das obrigações previstas no contrato nº 1900010543,
em especial à Cláusula Sétima, inciso I, alíneas “c” e “d”.
Fica garantindo à empresa o direito de apresentar recurso ou
pedido de reconsideração, nos termos do art. 41 do Decreto
n° 45.902/2012 c/c art. 109 da Lei Federal nº 8.666/1993.
Belo Horizonte. 06 de outubro de 2016. Osvaldo Lage Scavazza. Superintendente de Tecnologia da Informação da Secretaria de Estado de Fazenda.
4 cm -06 886265 - 1
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA FAZENDA/SRF-I
AF/1º NÍVEL/UBERABA
Resumo do I Termo Aditivo ao Contrato nº. 1910500218,
Contrato/Portal de Compras nº. 9042959. Partes: AF/1º Nível/
Uberaba e ARTEC Ar Condicionado Ltda - ME. Objeto: Alteração da Cláusula Terceira – Do Preço: R$18.913,62. Cláusula Quarta – Do Prazo: 18/09/2016 a 17/09/2017. Wagner
José da Silva Júnior – Chefe da AF/1º Nível/Uberaba. Uberaba, 05 de outubro de 2016.
SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO E FINANÇAS
Resumo do I Termo Aditivo ao Contrato nº. 1900010673
Partes: EMG/SEF e Imprensa Oficial do Estado de Minas
Gerais. Objeto: Prorrogação da vigência contratual, por mais
um período de 12 (doze) meses, com início em 19/10/2016 e
término em 18/10/2017; Alteração da Cláusula Sexta – “Das
Dotações Orçamentárias”; Alteração do endereço da contratante. Valor Estimado: R$ 656.365,11. Ariana Aparecida
Gonçalves Pereira de Carvalho - Superintendente de Gestão
e Finanças - SGF/SEF – 06/10/2016.
SUPERINTENDÊNCIA DE TECNOLOGIA
DA INFORMAÇÃO
Resumo do Contrato nº 1900010715
Partes: EMG/SEF e Companhia de Tecnologia da Informação do Estado de Minas Gerais - PRODEMGE. Prestação
de Serviços de Informática – fornecimento de certificados
digitais Vigência: 12 (doze) meses, a contar de 08/10/2016.
Valor Estimado: R$90.220,00. Dotação Orçamentária nº:
1191.04.126.014.2017.0001. 339039, fontes 10.1 e/ou 29.1.
Osvaldo Lage Scavazza, Superintendente de Tecnologia da
Informação-STI/SEF – 06/10/2016.
6 cm -06 886192 - 1
Minas Gerais Participações S/A
MGI – Minas Gerais Participações S.A. CNPJ:
19.296.342/0001-29. PREGÃO ELETRÔNICO 003/2016
– DESCLASSIFICAÇÃO– Informa que o licitante AMERICAN LIFE COMPANHIA DE SEGUROS foi desclassificado por não atender ao item 11.9 c/c 11.10 Edital. Proposta
acima do preço de referência. Abertura de prazo para recurso,
conforme edital.
2 cm -06 885976 - 1
Secretaria de Estado de
Administração Prisional
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Nº 339039.03.2515.03.16
PARTES: EMG/SEDS E EMPRESA NUTRIÇÃO REFEIÇÕES INDUSTRIAIS LTDA. ESPECIE: Terceiro Termo
aditivo ao contrato de fornecimento de alimentação na forma
transportada, destinado ao Presídio de Governador Valadares/MG. OBJETO: Constitui objeto do presente termo aditivo: a) a prorrogação da vigência do contrato inicial por 12
(doze) meses, a contar de 01/10/2016; b) O reajuste anual do
Contrato de 8,74% (oito vírgula setenta e quatro por cento),
conforme IPCA/ IBGE – mês de referência Julho de 2016, a
contar de 01/10/2016. VALOR: O valor global do Contrato
em razão do reajuste, para o período correspondente de 12
(doze) meses, será de R$ 4.468.645,50 (quatro milhões, quatrocentos e sessenta e oito mil, seiscentos e quarenta e cinco
reais e cinquenta centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Nº 1451.06.421.020.4379.0001.339039.11.1.10.1. SIGNATÁRIOS: Washington Clark dos Santos e Luiz Fabiano
Possa Diniz. Assinatura em: 30/10/2016.
4 cm -06 886218 - 1
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DA SECRETARIA DE
ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PRISIONAL
PARTES: EMG/SEDS e a ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO
E ASSISTÊNCIA AOS CONDENADOS DE CARATINGA.
ESPÉCIE: 6º Termo Aditivo ao Convênio nº 007/2010.
OBJETO: Constitui objeto deste Termo Aditivo o remanejamento de rubrica nas planilhas B1 e B2, nos termos do
Anexo I – Plano de Trabalho SIGCON. VIGÊNCIA: O prazo
de vigência deste aditivo começa a contar da sua assinatura e
publicação, findando-se em 23 de janeiro de 2017. VALOR:
O valor previsto para este instrumento será mantido o montante estabelecido no 5º Termo Aditivo, que será desembolsado de acordo com o item V do Anexo I – Plano de Trabalho SIGCON. . DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 1451.0
6.421.208.1135.0001.335043. 01.1.10.1. DATA: 06.10.2016.
SIGNATÁRIOS: Washington Clark dos Santos e Elan Montgomery Tebas.
4 cm -06 886212 - 1
EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO
– REVOGAÇÃO
Revoga o Termo de Apostilamento ao Contrato de prestação
de Serviços de Agente de Segurança Penitenciário, publicado
no “Minas Gerais” de 07 de Setembro de 2016, referente a
FABIANO CELESTINO, Matrícula: 1334705-9, tendo em
vista rescisão contratual do mesmo em 08/08/2016.
EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO
– REVOGAÇÃO
Revoga o Termo de Apostilamento ao Contrato de prestação
de Serviços de Agente de Segurança Penitenciário, publicado no “Minas Gerais” de 09 de Outubro de 2015, referente
a WELLINGTON SILVA DE MENDONÇA, Matrícula:
1201102-9, por interesse da Administração Pública.
3 cm -06 886005 - 1