TJMG 11/10/2016 - Pág. 5 - Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 11/10/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 2
.3.90.30.00 (244) - 02.24.01.10.122.0012.2044.3.3.90.39.00 (247) - 02.
24.01.10.302.0012.3026.4.4.90.52.00 (267) - 02.26.01.08.122.0014.20
65.3.3.90.30.00 (376) - 02.26.01.08.122.0014.2065.3.3.90.39.00 (379)
- 02.26.01.08.122.0014.3045.4.4.90.52.00 (380) - 02.26.01.08.244.00
14.2078.3.3.90.30.00 (416) - 02.26.01.08.244.0014.2078.3.3.90.39.00
(421) - 02.27.01.20.6">02.27.01.20.608">02.27.01.20.6">02.27.01.20.608.0004.2108.3.3.90.30.00 (506) - 02.27.01.20.6">02.27.01.20.6
08.0004.2108.3.3.90.39.00 (509) - 02.28.01.13.392.0009.2114.3.3.90.3
0.00 (544) - 02.28.01.13.392.0009.2114.3.3.90.39.00 (547) - Assinado:
Contratante, Contratado e Testemunhas.
8 cm -10 886907 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATERLÂNDIA- EXTRATO
DO CONTRATO - PARTES: Município de Materlândia xGeneci Inez
Rosa Locação de Máquinas Ltda- Data do Contrato: 04/03/2016 - Valor
do Contrato: R$: 36.100,00 – (Trinta e seis mil e cem reais) e as PARTES: Município de Materlândia xOrganizações Osmarim & Costa Ltda
- ME-Valor do Contrato: R$: 437.750,00 – (Quatrocentos e trinta e sete
reais, setecentos e cinqüenta reais) - Objeto do Contrato: Contratação
de empresa para locação de horas de máquinas para manutenção das
atividades da Secretaria Municipal de Obras Públicas e Infra-Estrutura
Urbana deste Município - Data do Contrato: 04/03/2016 - Dotação Orçamentária: - 02.25.02.26.782.0015.2062.3.3.90.39.00 (Ficha 00364); -0
2.25.02.26.782.0015.2063.3.3.90.39.00 (Ficha 00369); - 02.27.01.20.
608.0004.2107.3.3.90.39.00 (Ficha 00502); - 02.27.01.20.6">02.27.01.20.608">02.27.01.20.6">02.27.01.20.608.0004.2
108.3.3.90.39.00 (Ficha 00509)- Vigência do Contrato: 04/03/2016 a
04/03/2017 - Assinado: Contratante, Contratado e Testemunhas.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 0154/2016 - Processo Nº. 0318/2016
OBJETO: Aquisição de equipamentos e materiais permanentes (mobiliário geral) para utilização no Centro de Atenção Psicossocial de Álcool
e Outras Drogas – CAPS AD III e no Centro de Atenção Psicossocial
Infanto Juvenil – CAPS I, atendendo a demanda da Secretaria Municipal de Saúde de Montes Claros/MG. ENCAMINHAMENTO/RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: As propostas deverão ser encaminhadas,
exclusivamente por meio eletrônico no sítio www.licitacoes-e.com.br.
RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS ATÉ: às 08h00min do dia 17 de
novembro de 2016. ABERTURA DAS PROPOSTAS: às 08h00min do
dia 17 de novembro de 2016. INÍCIO DA DISPUTA: às 09h00min do
dia 17 de novembro de 2016.
O Edital Está disponível nos sítioswww.montesclaros.mg.gov.br/Central de Compras/Pregão PMMCewww.licitacoes-e.com.br.
Montes Claros, 10 de outubro de 2016. Wagner Tadeu Rodrigues Pitta
- Pregoeiro
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE SIÃO/MG.Segundo
Termo Aditivo ao Convênio nº 003/2016 que entre si celebram o Município de Monte Sião e a Associação Monte Sionense de Karatê. Objeto:
Alteração da Cláusula Oitava do Convênio Original-Cronograma de
Desembolso Aprovado para a eficaz execução do objetivo estabelecido
na Cláusula Primeira do supramencionado Convênio. Data de Assinatura: 21/09/2016 Vigência: 31/12/2016.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE NAZARENO/MG -torna públicoextrato das Atas n° 137/16, Obj: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de medicamentos, em atendimento a Secretaria Municipal de Saúde, Detent: Med Center Comercial Ltda, Vlr: R$51.112,80,
Vig: 07/10/17; n° 138/16, Obj: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de medicamentos, em atendimento a Secretaria Municipal de Saúde, Detent: Alfalagos Ltda, Vlr: R$61.787,04, Vig: 07/10/17;
n° 139/16, Obj: Registro de Preços para futura e eventual aquisição
de medicamentos, em atendimento a Secretaria Municipal de Saúde,
Detent: Costa Camargo Comercio de Produtos Hospitalares Ltda,
Vlr: R$32.513,27, Vig: 07/10/17; n° 140/16, Obj: Registro de Preços
para futura e eventual aquisição de medicamentos, em atendimento
a Secretaria Municipal de Saúde, Detent: BH Farma Comércio Ltda,
Vlr: R$29.417,00, Vig: 07/10/17; n° 141/16, Obj: Registro de Preços
para futura e eventual aquisição de medicamentos, em atendimento a
Secretaria Municipal de Saúde, Detent: Medway Log Comercio e Serviços Ltda, Vlr: R$1.453,50, Vig: 07/10/17; n° 142/16, Obj: Registro
de Preços para futura e eventual aquisição de medicamentos, em atendimento a Secretaria Municipal de Saúde, Detent: Acácia Comercio
de Medicamentos Ltda, Vlr: R$32.291,90, Vig: 07/10/17; n° 143/16,
Obj: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de medicamentos, em atendimento a Secretaria Municipal de Saúde, Detent:
Elfa Medicamentos Ltda, Vlr: R$40.837,32, Vig: 07/10/17; n° 144/16,
Obj: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de medicamentos, em atendimento a Secretaria Municipal de Saúde, Detent:
Hosp-Log Comércio de Produtos Hospitalares Ltda, Vlr: R$59.915,76,
Vig: 07/10/17; n° 145/16, Obj: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de medicamentos, em atendimento a Secretaria Municipal de Saúde, Detent: Comercial Cirurgica Rio Clarense Ltda, Vlr:
R$83.188,60, Vig: 07/10/17; n° 146/16, Obj: Registro de Preços para
futura e eventual aquisição de medicamentos, em atendimento a Secretaria Municipal de Saúde, Detent: Equipar Medico e Hospitalar Ltda,
Vlr: R$8.762,00, Vig: 07/10/17; n° 147/16, Obj: Registro de Preços
para futura e eventual aquisição de medicamentos, em atendimento a
Secretaria Municipal de Saúde, Detent: Aglon Comercio e Representações Ltda, Vlr: R$22.500,00, Vig: 07/10/17. Extrato 2° TA ao Contrato
n° 97/16, Obj: Prorrogação do prazo de execução da obra e vigência do
contrato até 08/12/2016. Fund. art. 57, parágrafo 1º, inciso I e III, da Lei
n.º 8.666/93. João Caetano Leite - Prefeito.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ORATÓRIOS – MG
Audiência Pública
A Prefeitura Municipal de Oratórios em parceria com a Secretaria
Municipal de Assistência Social e em cumprimento à Recomendação nº
006/2016 do Ministério Púbico do Estado de Minas Gerais, que versa
sobre a implementação do Plano Municipal de Atendimento Socioeducativo, informa que fica agendada a 2ª audiência Pública referente à
Elaboração do Plano Municipal de Medida Socioeducativa no dia 28 de
Outubro de 2016 às 19:00h na Escola Municipal Padre Alípio.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO BRANCO –REAVISO DE
LICITAÇÃO - Pregão Presencial Registro de Preços nº 75/2016 – PRC
106/2016 . Tipo: Menor preço por item. Objeto: Registro de preços para
futura e eventual aquisição de fios cirúrgicos em atendimento a Secretaria Municipal de Saúde, para um período de 12 meses. A abertura do
processo ocorrerá às 14:00 horas do dia 27/10/2016 na sala da CPL.
Valor Estimado: R$ 101.357,40 (Cento e um mil, trezentos e cinquenta
sete reais e quarenta centavos). Edital gratuito. Prefeita Municipal:
Maria Aparecida Junqueira Campos. Edital gratuito. Prefeita Municipal: Maria Aparecida Junqueira Campos.
3 cm -10 887206 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO PRETOtorna pública Ata
de Registro de Preços referente ao Pregão Presencial SRP 052/2016
para aquisição de equipamentos odontológicos para as novas unidades
de odontologia da Secretaria Municipal de Saúde, SUS – Ouro Preto
(itens fracassados no Pregão Presencial 02/2016), com vigência pelo
período de 22/09/2016 a 22/09/2017. Fornecedores: Emigê Materiais
Odontológicos Ltda CNPJ: 71.505.564/0001-24, para o item 04, com
o valor global de R$ 2.600,00; e, para o item 07, com o valor global de
R$ 2.370,00. Atuante Comercial Ltda – ME CNPJ 03.479.428/0001-57
para o item 05, com o valor global de R$ 19.500,00; para o item 06,
com o valor global de R$ 11.400,00; para o item 08, com o valor global de R$ 7.905,00; para o item 12, com o valor global de R$ 4.700,00;
para o item 13, com o valor global de R$ 425,00; para o item 14, com o
valor global de R$ 4.025,00; para o item 15, com o valor global de R$
14.250,00; para o item 16, com o valor global de R$ 16.600,00; para o
item 17, com o valor global de R$ 3.300,00.
Superintendência de Compras e Licitações.
PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO PRETO torna público
que procederá à abertura do envelope de Proposta técnica/Projeto
da empresa habilitada no I CONCURSO PREFEITURA DE OURO
PRETO DE PROJETO CULTURAL PARA O CARNAVAL MUNICIPAL – ANOS 2017 e 2018, que visa selecionar proposta técnica/projeto
para possibilitar a realização do Carnaval de Ouro Preto em 2017/2018,
com captação de recursos financeiros através de patrocínio de empresas privadas para fins de execução e viabilização de infra estrutura e
pessoal especializado, fornecimento de apoio logístico e ações promocionais para o evento supra mencionado, no município de Ouro Preto,
com base na permissão de realização do evento segundo os termos do
projeto apresentado às 14h00 do dia 17/10/2016. Andréa A. S. Guimarães – Presidente da Comissão Permanente de Licitação.

Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas terça-feira, 11 de Outubro de 2016 – 5
PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO PRETO: Bigcard Administradora de Convênios e Serviços Ltda. PP 018/2015. Objeto: 2º aditivo
de prazo e de valor. Vigência: 12 meses. Data Vencimento: 27/07/2017.
Valor: R$ 221.205,75. DO: 02.006.001.04.122.0021.2.031.3390.4650
FR100FP0170 02.015.001.10.122.0063.2.104.3390.4650FR102FP08
23. OP Eventos e Receptivo Ltda ME. PP 109/2013. Objeto: 4º aditivo de valor. Valor: R$ 48.319,20. DO: 02.015.001.10.122.0063.2.1
04.3390.3927FR102FP0882. OP Eventos e Receptivo Ltda ME. PP
109/2013. Objeto: 5º aditivo de prazo. Vigência: 02 meses. Data Vencimento: 10/11/2016. RG Empreendimentos e Conservação Ltda. PP
87/2014. Objeto: 6º aditivo de prazo. Vigência: 02 meses. Data Vencimento: 29/11/2016.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PARACATU MINAS GERAIS
Processo: 6238/2016
EXTRATO CONTRATO Nº 98/2016
CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Paracatu/MG
EDEVA VEÍCULOS LTDA. FUNDAMENTO: Pregão Presencial 31/2016 Lei 8.666/93 e 10520/2002. PROCESSO: 6238/2016.
OBJETO:Fornecimento De Máquinas E Veículos Por Intermédio De
Recursos Do Governo Estadual (Secretaria De Governo), E Do Município De Paracatu/MG, Via Convênio N. 5191000238/2016, Em Atendimento A Secretaria Municipal De Transportes. VENCIMENTO:
31/12/2016. VALOR: R$ 231.000,00. ASSINATURAS: Pabulo de
Souza pela contratante e Vittorio Medioli pela contratada.
EXTRATO CONTRATO Nº 99/2016
CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Paracatu/MG EPRIMAVIA VEÍCULOS LTDA.: Pregão Presencial 31/2016 Lei 8.666/93 e
10520/2002. PROCESSO: 6238/2016. OBJETO:Fornecimento De
Máquinas E Veículos Por Intermédio De Recursos Do Governo Estadual (Secretaria De Governo), E Do Município De Paracatu/MG, Via
Convênio N. 5191000238/2016, Em Atendimento A Secretaria Municipal De Transportes. VENCIMENTO: 31/12/2016. VALOR: R$
52.000,00. ASSINATURAS: Pabulo de Souza pela contratante e José
Carlos Dourado de Azevedo Júnior pela contratada.
EXTRATO CONTRATO Nº 100/2016
CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Paracatu/MG E
VALENCE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA.: Pregão Presencial 31/2016 Lei 8.666/93 e 10520/2002. PROCESSO: 6238/2016.
OBJETO:Fornecimento De Máquinas E Veículos Por Intermédio De
Recursos Do Governo Estadual (Secretaria De Governo), E Do Município De Paracatu/MG, Via Convênio N. 5191000238/2016, Em Atendimento A Secretaria Municipal De Transportes. VENCIMENTO:
31/12/2016. VALOR: R$ 193.000,00. ASSINATURAS: Pabulo de
Souza pela contratante e José Claudio Possas Gonçalves e Luiz Cláudio
Porto Gonçalves pela contratada.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PARÁ DE MINAS-MG: TERMO
DE CANCELAMENTO. Por meio do presente termo, torno público
o cancelamento do Processo de credenciamento 005/2016 – PRC
731/2016, que tem por objeto o credenciamento de profissional para
oficina de esportes (handball e vôlei), para adolescentes em cumprimento de medidas socioeducativas, conforme solicitação do ordenador
de despesa, por razões de interesse público. Pará de Minas, 10 de outubro de 2016. Antônio Júlio de Faria. Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARÁ DE MINAS-MG: TERMO DE
CANCELAMENTO. Por meio do presente termo, torno público o cancelamento do Processo de credenciamento 006/2016 – PRC 729/2016,
que tem por objeto o credenciamento de profissional para oficina de
esportes (futebol e futsal), conforme solicitação do ordenador de despesa, por razões de interesse público. Pará de Minas, 10 de outubro de
2016. Antônio Júlio de Faria. Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSA
QUATRO: COMUNICADO
CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS
001/2015 - HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2015 - EDITAL Nº015/2016 - REALIZAÇÃO: OBJETIVA CONCURSOS LTDA
PAULO JOSÉ DE ALMEIDA BRITO, Prefeito Municipal de Passa
Quatro, no uso de suas atribuições legais, nos termos do Art. 37 da
Constitui­ção Federal e Lei Orgânica Municipal e emendas, TORNA
PÚBLICO o presente Edital para divulgar o que segue:
1. RESULTADO DOS RECURSOS DA PROVA PRÁTICA: Tendo
sido julgados improcedentes os recursos interpostos, em nada se altera
o Relatório de Notas da Prova Prática anteriormente divulgado. Os
pareceres de Recursos via SITE, encontram-se disponíveis na Prefeitura Municipal e no site www.objetivas.com.br.
1.1. Os pareceres de Recursos via SEDEX, encontram-se disponíveis
SOMENTE na Prefeitura Municipal.
2.RESULTADO DOS RECURSOS DA PROVA DE TÍTULOS: Tendo
sido julgados improcedentes os recursos interpostos, em nada se altera
o Relatório de Notas da Prova de Títulos anteriormente divulgado. Os
pareceres de Recursos via SITE, encontram-se disponíveis na Prefeitura Municipal e no site www.objetivas.com.br.
2.1. Os pareceres de Recursos via SEDEX, encontram-se disponíveis
SOMENTE na Prefeitura Municipal.
3.HOMOLOGAÇÃO FINAL CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2015,
regido pelo Edital nº 001/2015, para os Cargos de analista de processamento de dados, assistente social, auxiliar administrativo, auxiliar de
contabilidade, auxiliar de serviços gerais, auxiliar de tesouraria, auxiliar técnico em t.i., bibliotecário, bioquímico, carpinteiro, coveiro, dentista, eletricista, enfermeiro, escriturário, fiscal, fisioterapeuta, fonoaudiólogo, jardineiro, lixeiro, mecânico, médico com especialidade em
otorrinolaringologia, médico com especialidade em psiquiatria, médico
plantonista, motorista, nutricionista, pedreiro, professor, professor de
educação física, recepcionista, serviçal, técnico em enfermagem, tratorista e vigia.
4. O Anexo deste Edital, contendo o Relatório de Notas e a respectiva
Classificação Final, encontra-se divulgado no Painel de Publicações da
Prefeitura Municipal, bem como, na internet, pelos siteswww.objetivas.
com.brewww.passaquatro.mg.gov.br.
Município de Passa Quatro, 16 de setembro de 2016.
PAULO JOSÉ DE ALMEIDA BRITO,
Prefeito Municipal.
Registre-se e publique-se.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PATOS DE MINAS/MGEXTRATO // Termo de Parceria para Execução de Obras de Melhoria
e Conservação de Ponte, Parceiro Privado:Produtores Rurais da
Comunidade de Cabral ,representado pela comissão nomeada pela
Comunidade de Cabral registrada na ata datada de 15/08/2016, os
senhores: José Pereira da Cunha,Moacir Caixeta Peres e José Wilson
Dias, Objeto: Cooperação mutua entre as partes para viabilizar a
reconstrução de uma ponte sobre o Córrego do Cabral, Vigência:
30/06/2017, Assinatura 10/10/2016.. Patos de Minas, 10 de outubro de
2016. Pedro Lucas Rodrigues - Prefeito Municipal
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PATOS DE MINAS/MGSECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DE CONTRATO //Contrato nº 200/2016 // Contratada: ESTRATTI VEGETALI FARMACIA
E MANIPULAÇÃO LTDA-ME // Valor: valor total de R$ 95.991,70
(Noventa e cinco mil novecentos e noventa e um reais e setenta centavos)// Processo: Pregão Presencial nº 046/2016 // Data de Assinatura: 06/09/2016// Vigência do Contrato: 31/12/2016//// Contrato
nº 203/2016 // Contratada: NUTRY SOLUÇÕES NUTRICIONAIS
EIRELI – ME // Valor: valor total de R$ 154.360,00 (Cento e cinquenta
e quatro mil trezentos e sessenta reais) // Processo: Pregão Presencial
nº 040/2016 // Data de Assinatura: 19/09/2016// Vigência do Contrato:
31/12/2016//// Contrato nº 204/2016 // Contratada: MARIA DA APARECIDA FARIA SOARES – CPF 572.952.716-00 - EPP // Valor: valor
total de R$ 4.500,00 (Quatro mil e quinhentos reais)// Processo: Pregão Presencial nº 040/2016// Data de Assinatura: 19/09/2016// Vigência do Contrato: 31/12/2016//// Contrato nº 205/2016 // Contratada:
CRISTIANO COSTA LINO - ME // Valor: valor total de R$ 60.840,00
(Sessenta mil oitocentos e quarenta reais)// Processo: Pregão Presencial
nº 040/2016 // Data de Assinatura: 19/09/2016// Vigência do Contrato:
31/12/2016//// Contrato nº 206/2016 // Contratada: RIOS E CAMBRAIA PRODUTOS DE DIETA LTDA - ME // Valor: valor total de R$

34.260,00 (trinta e quatro mil duzentos e sessenta reais)// Processo: Pregão Presencial nº 040/2016 // Data de Assinatura: 19/09/2016// Vigência do Contrato: 31/12/2016//// Contrato nº 207/2016 // Contratada:
Contrato 206/2016 // Contratada: UBER DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA // Valor: valor total de R$ 81.094,94 (oitenta e um mil e
noventa e quatro reais e noventa e quatro centavos) // Processo: Pregão
Presencial nº 040/2016 // Data de Assinatura: 19/09/2016// Vigência do
Contrato: 31/12/2016. Patos de Minas, 06 de outubro de 2016 //PEDRO
LUCAS RODRIGUES.Prefeito Municipal.
7 cm -07 886776 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PATOS DE MINAS MGSECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - EXTRATOS DE TERMO
ADITIVO PERÍODO DE SETEMBRO 2016:5º AditivoContrato nº
237/2011, Pregão Presencial n° 051/2011, Contratado TELEPACS
DIAGNOSTICO POR IMAGEM LTDA, Objeto: : Prorrogação de
vigência até 31/12/2016, Data de assinatura: 28/09/2016//// 3º AditivoContrato nº 017/2016, Pregão Presencial n° 048/2015, Contratado:
ABC LAVANDERIA LTDA - EPP, Objeto: Acréscimo ao quantitativo
inicialmente contratado representando um acréscimo de 3,4025% sobre
o valor inicialmente contratado, Data de assinatura: 30/09/2016/////4º
AditivoContrato nº 221/2015, Pregão Presencial n° 040/2015, Contratado: NILSON MOREIRA CARDOSO - ME, Objeto: Acréscimo ao
quantitativo inicialmente contratado dos itens 42.371 e 42.373 representando um acréscimo de 0,8351% sobre o valor inicialmente contratado, Data de assinatura: 30/09/2016. Patos de Minas, 06 de Outubro de
2016. PEDRO LUCAS RODRIGUES,Prefeito Municipal.
4 cm -07 886807 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRANGA/MG
PREGÃO 038/2016
PROCESSO 090/2016
REGISTRO DE PREÇO 031/2016
A Prefeitura Municipal de Piranga torna público a licitação, na modalidade de pregão destinada à contratação/locação de ônibus para prestação de serviço de transporte para atender as atividades socioeducativas,
culturais e lazer do PBF,CRAS/SCFV, deste município, para o dia 24
de outubro de 2016, para as 10:00hrs . Os esclarecimentos e as informações necessárias aos licitantes serão prestadas na Sala da Comissão Permanente de Licitação, pelo e-mail [email protected]
ou pelo telefone (31) 3746-1412, no horário de 08:00hs às 17:00hs.
Piranga, 07 de Outubro de 2016. Ivani Moreira Lana Rodrigues – Pregoeiro da CPL
4 cm -07 886761 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE POÇOS DE CALDAS
TOMADA DE PREÇOS 005/16-SEPOP
A Comissão de Licitações da Secretaria Municipal de Projetos e Obras
Públicas da Prefeitura Municipal de Poços de Caldas, torna público que
às 14:30 horas do dia 01 de novembro de 2016, na Secretaria acima
citada, situada na rua Senador Salgado Filho, s/nº, Bairro Country Club,
realizar-se-á a abertura dos envelopes contendo os documentos de habilitação e proposta, visando à contratação de empresa especializada para
a execução de obras de contenção de encosta com muro de gabiões às
margens do Ribeirão de Poços de Caldas, na av. João Pinheiro, defronte
ao nº 1000. A documentação completa do edital poderá ser examinada
e adquirida no citado endereço, no horário de 12:00 às 18:00 horas. O
interessado deverá comparecer munido de CD ROM, para adquirir a
cópia do referido Edital. Informações poderão ser obtidas na referida
Secretaria ou através do telefone 0xx35 3697–2087
4 cm -10 887017 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE POÇOS DE CALDAS - MG
Aviso de Edital – PREGÃO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 305SMA/16 - A Prefeitura Municipal de Poços de Caldas, nos termos
das Leis Federais nº 10.520/02, nº 8.666/93 e Decretos Municipais nº
7.284/02, nº 8.243/05, torna público que fará realizar no dia 25 de outubro de 2016, às 12h30min, na sala de licitações do Departamento de
Suprimentos, localizado no endereço abaixo mencionado, abertura do
Edital de PREGÃO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 305 -SMA/16,
para possível LOCAÇÃO DE VEÍCULO COM MOTORISTA PARA
ATENDIMENTO AO SERVIÇO DE TRATAMENTO FORA DO
DOMICILIO COM FRETAMENTO EVENTUAL - SECRETARIA
MUNICIPAL DE SAÚDE. O referido Edital encontra-se à disposição
dos interessados no site e no Departamento de Suprimentos, situado na
Avenida Francisco Salles 101, Bairro centro, CEP 37.701-713 (entrada
pela Rua Mato Grosso s/nº, ao lado do nº 407), no horário compreendido das 08 às 18h. Poços de Caldas, 10 de outubro de 2016.
4 cm -10 887075 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE BERNARDES/
MG. Proc. Licitatório nº. 74/16. Pregão nº. 52/16. Resumo do Contrato
de Aquisição de Material de Construção. Contratada: Bruno Geraldo
Araújo ME. V. Total: R$ 9.159,95. Prazo: 05/10/16 à 31/12/2016. Presidente Bernardes/MG, 05/10/16. Izaltino Vital de Souza – Prefeito
Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE BERNARDES/MG.
Proc. Licitatório nº. 68/16. Pregão nº. 47/16. Resumo Contrato de
Aquisição de Medicamentos e Material Médico Hospitalar. Contratadas: Distribuidora Pio Guimarães Ltda (V. Total: R$ 9.022,00) e Realpharma Distribuidora de Medicamentos Ltda (V. Total: R$ 29.430,10).
Prazo: 14/09/16 à 31/12/16. Presidente Bernardes/MG, 14/09/16. Izaltino Vital de Souza – Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE BERNARDES/MG.
Proc. Licitatório nº. 65/16. Pregão nº. 45/16. Resumo Contrato de Aquisição de Materiais e Artigos de Apoio Médico Hospitalar. Contratada:
Distribuidora Pio Guimarães Ltda (V. Total: R$ 17.137,96) e Realpharma Distribuidora de Medicamentos Ltda (V. Total: R$ 11.513,06).
Prazo: 06/09/16 à 31/12/16. Presidente Bernardes/MG, 06/09/16. Izaltino Vital de Souza – Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE BERNARDES/
MG. Proc. Licitatório nº. 73/16. Pregão nº. 51/16. Resumo Contrato
Aquisição de Materiais Diversos para Projeto de Natal realizado pelo
CRAS. Contratadas: Eduardo José Vidigal ME (V. Total: R$ 1.260,60)
e Bruno Geraldo Araújo ME (V. Total: R$ 2.599,50). Prazo: 05/10/16 à
31/12/16. Presidente Bernardes/MG, 05/10/16. Izaltino Vital de Souza
– Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE OLEGÁRIO
MG – Homologação/Extrato de Contratos 205/16 a 213/16 - O Prefeito Municipal de Presidente Olegário, no uso de suas atribuições
legais, HOMOLOGA a licitação, PP 47/16, adjudicando as empresas:
Patos Dist. LTDA-ME; Arcepatos Dist. LTDA-ME; Casa do Cartucho
e Infor. LTDA-ME; Com. Soares & Mota LTDA-EPP; Dist. SA Gôndolas LTDA-ME; EPC Infor. LTDA -ME; EV Lopes Com. Atac. EPP;
Gonçalves e Teixeira LTDA-EPP; Maria Augusta da S. C. ME; total
R$ 113.217,75, objeto: aq. móveis, equip. diversos e outros; recurso
Portaria MS Nº 1.922 de 11/09/2014.//Extrato de contratos nº 205/16
a 213/16. Celebram o Município de Presidente Olegário e as empresas: nº 205/16 - Patos Dist. LTDA-ME, valor R$ 5.484,00; nº 206/16
Arceptaos Dist. LTDA-ME, valor R$ 1.026,00; nº 207/16 Casa do Cartucho e Infor. LTDA-ME, valor R$ 4.323,00; nº 208/16 Com. Soares
& Mota LTDA-EPP, valor R$ 13.675,00; nº 209/16 Dist. SA Gôndolas LTDA-ME, valor R$ 10.988,00; nº 210/16 EPC Infor. LTDA
-ME, valor R$ 31.640,00; nº 211/16 EV Lopes Com. Atac. EPP, valor
R$ 28.595,75; nº 212/16 Gonçalves e Teixeira LTDA-EPP, valor R$
4.900,00; nº 213/16 Maria Augusta da S. C. ME, valor R$ 12.586,00,
objeto: aq. móveis, equip. diversos e outros, recurso Portaria MS Nº
1.922 de 11/09/2014. Total R$ 113.217,75. Antonio C. Godinho-Prefeito. Infor. (34)3811-1231
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PREFEITURA MUNICIPAL DE RESENDE COSTA/MG– AVISO
DE PREGÃO PRESENCIAL 47/2016– O Município de Resende Costa
torna público que fará realizar Processo Licitatório nº 79/2016, Modalidade PREGÃO PRESENCIAL nº 47/2016, cujo Edital encontra-se
à disposição dos interessados no site: www.amver.org.br, e www.
resendecosta.mg.gov.br. Tendo por objeto O REGISTRO DE PREÇOS DE LANCHES. Informações (32) 3354.1366 – ramal 214. Data:
24/10/2016 às 09:00 h. ROBERTO MAURO MENDES DE ALMEIDA
– Pregoeiro.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE RESENDE COSTA/MG– AVISO
DE LICITAÇÃO LEILÃO 03/2016 e 04/2016– O Município de
Resende Costa torna público que fará realizar Processo Licitatório nº
80/2016, Modalidade LEILÃO PÚBLICO nº 03 e 04/2016, cujo Edital encontra-se à disposição dos interessados no site: www resendecosta.mg.gov.br, e www.gpleiloes.com.br, Tel (31)3241-4164. Tendo

por objeto Alienação de bens móveis inservíveis, a ser realizado pelo
leiloeiro Oficial – Gustavo Costa Aguiar, mat. JUCEMG Nº 507, realização do 3º Leilão (Presencial e Online Simultaneamente): terá inicio dia 10 de novembro de 2016, às 14:00hs e 4º Leilão (Presencial
e Online simultaneamente): terá início na mesma data, às 14:30 hs ,
ambos no anexo da Escola Municipal Conjurados Resende Costa, localizado na Rua dos Expedicionários, S/N, centro, Resende Costa/MG
(32) 3354.1366 – VALDECIR JOSE DA SILVA – Presidente da C.P.L.
3 cm -10 886905 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHINHO/MG- Extrato de
Homologação Tomada de Preços nº 005/2016- O Prefeito Municipal de Riachinho/MG, no uso de suas atribuições legais e com fulcro na Lei Federal nº 8.666/93. Homologa a tomada de Preços nº
0005/2016. Adjudicando a Empresa: FL de Mendonça-ME CNPJ Nº
22.594.940/000199. Riachinho 03 de outubro de 2016 (a) Valmir Gontijo Ferreira- Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO DAS NEVES/MGConcorrência 001/2016 - torna público que encontra-se SUSPENSO
de seu prosseguimento o edital da Concorrência nº 001/2016, que tem
como objeto contratação de operadora para a concessão da exploração
e prestação do serviço de transporte coletivo, na modalidade regular,
no Município de Ribeirão das Neves. Elcilene Lopes Correa Matos /
Presidente da CPL.
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO DAS NEVES/MG Pregão 036/2016 - torna público que encontra-se SUSPENSO de seu
prosseguimento o edital do Pregão 036/2016, cujo objeto consiste em
Registro de preço para fornecimento de suprimentos médicos – fitas
de glicemia com comodato de 1.500 (mil e quinhentos) equipamentos glicosímetros e lancetas de punção. Elcilene Lopes Correa Matos/
Presidente da CPL.
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO DAS NEVES/MG - Pregão 055/2016 - torna público que se encontra disponível no site www.
ribeiraodasneves.mg.gov.br, o edital do Pregão 055/2016, cujo objeto
consiste na Aquisição de materiais para terapia em fonoaudiologia,
com fornecimento imediato. A data para entrega dos envelopes e realização da sessão será dia 27/10/2016 ás 14:00 h. Elcilene Lopes Correa
Matos/Presidente da CPL.
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO DAS NEVES/MG - Pregão 019/2016 - torna público que se encontra disponível no site www.
ribeiraodasneves.mg.gov.br, o edital do Pregão 019/2016, cujo objeto
consiste em Registro de preços visando a aquisição de material hidraulico. A data para entrega dos envelopes e realização da sessão será dia
31/10/2016 ás 09:00 h. Elcilene Lopes Correa Matos/Presidente da
CPL.
7 cm -10 887215 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE
RIO
PIRACICABA/
MG.PROCESSO LICITATÓRIO Nº 0042/2016. TOMADA DE PREÇOS Nº 005/2016. Tipo: Menor Preço. Critério de Julgamento: Empreitada Global. OBJETO: Contratação de serviços de engenharia, para
pavimentação asfáltica na forma de execução de regime de empreitada
global, pelo critério de menor preço global. Entrega das Propostas: Dia
26/10/2016, até às 09:00 horas, à Praça Coronel Durval de Barros, 52 Centro - Rio Piracicaba-MG, Cep. 35.940-000. Comissão P. Licitação.
2 cm -10 887112 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SABARÁ – EXTRATO DO 1º
TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº285/2015 – Partes: Município
de Sabará e IBG – INDÚSTRIA BRASILEIRA DE GASES LTDA.
Objeto: prorrogação do prazo de vigência do contrato de aquisição de
oxigênio medicinal e locação de cilindros vazios (vasilhame), para
as Unidades Básicas de Saúde, Central de Ambulância e Unidade de
Pronto Atendimento – UPA/Sabará, em atendimento à Secretaria Municipal de Saúde, por 03 meses, a partir do dia 13/10/2016, conforme justificativa anexa ao Processo Interno nº 2.316/2015. Sabará, 10 de outubro de 2016. (a) Diógenes Gonçalves Fantini – Prefeito Municipal.
3 cm -10 887191 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SABARÁ– AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL N° 079/2016 - A Secretaria Municipal de Administração torna público que fará realizar, no dia 27/10/2016,
às 09h00min, PREGÃO PRESENCIAL nº 079/2016, cujo objeto é Promover registro de preço, consignado em Ata, para contratação de Serviço de Sistema de Informação Laboratorial do SIL, implantação, integração, treinamento e manutenção de Sistema de Informações (SIL)
para a gestão laboratorial e para o interfaceamento dos equipamentos
existentes nos Laboratórios da Prefeitura de Sabará, em atendimento
à Secretaria Municipal de Saúde, conforme constante neste Edital e
seus Anexos. O edital na íntegra encontra-se disponibilizado no site
www.sabara.mg.gov.br, e no Protocolo da Prefeitura, localizado na Rua
Comendador Viana, nº 119, mediante o pagamento das cópias reproduzidas no valor de R$ 12,43. Sabará, 10 de outubro de 2016. Michael
Magno Barth – Secretário Municipal de Administração.
4 cm -10 887135 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SALTO DA DIVISA-MG,
publica 1º Termo Aditivo ao Contrato Nº 039/2016. Contratado: JOSE
ROBERTO BARBOSA – ME. Sofre acréscimo de quantitativo em 25%
dos itens: 28-PNEU 275/80-22,5 16 LONAS e item 78- PNEU 185/65
– 15. Valor global do acréscimo: R$ 6.010,00 (seis mil e dez reais).
Artigo 65, inciso II, alínea “d” da Lei 8.666/93, Vigência 01/08/2016
até 31/12/2016. Ronaldo Athayde da Cunha Peixoto
PREFEITURA MUNICIPAL DE SALTO DA DIVISA-MG, publica
2º Termo Aditivo ao Contrato Nº 029/2015. Contratado: MEMORY
PROJETOS E DESENVOLVIMENTO DE SISTEMAS LTDA. Sofre
realinhamento de preços em R$280,00 (duzentos e oitenta reais) no
item 12 – “Portal da Transparência”. Valor global do acréscimo: R$
1.400,00 (hum mil e quatrocentos reais). Artigo 65, inciso II, alínea
“d” da Lei 8.666/93, Vigência 01/08/2016 até 31/12/2016. Ronaldo
Athayde da Cunha Peixoto
PREFEITURA MUNICIPAL DE SALTO DA DIVISA- MGpublica
Ratificação do Credenciamento do Proc. Lic. 025/2016 – Credenciamento Nº 004/2016–– Objeto: credenciamento de profissionais liberais médicos e clínicas médicas especializadas para consultas exames e
procedimentos nas diversas especialidades médicas - CONTRATADO:
Patrícia Chaves da Cunha Peixoto (Pediatria) no valor estimado de R$
16.800,00 (dezesseis mil e oitocentos reais). Vigência: 30/08/2016 até
31/12/2016. Salto da Divisa-MG, 10/10/2016.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SALTO DA DIVISA-MGpublica
Ratificação Da Dispensa De Lic. Proc. 054/2016- Dispensa 018/2016Objeto: Prestação de serviços de manutenção corretiva com reposição
de peças dos REFRIGERADORES, FREEZERS E FOGÕES INDUSTRIAIS instalados nas Escolas Municipais e na Secretaria Mun. de
Assistência Social - Contratada: Paulo Antônio Santiago - ME - Valor
de R$ 7.760,00 (sete mil e setecentos e sessenta reais). Global- fundamentado No ART.24 Inciso II da lei 8666/93. Salto da Divisa-MG,
01 de setembro de 2016. Ronaldo Athayde da Cunha Peixoto-Pref.
Municipal.
8 cm -10 887005 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO JACARÉ– Ratificação da Inexigibilidade – Considerando que o processo de inexigibilidade 001/2016 encontra-se de conformidade com a legislação
pertinente (art. 25, inciso III da lei federal 8666/93) e, com arrimo no
parecer jurídico, RATIFICO a inexigibilidade de licitação em favor da
empresa FATOR RG7 EVENTOS EIRELI ME, para prestação de serviços de promoção de show artístico para animação do Aniversário da
Cidade de 2016, ao preço de R$ 16.550,00 (dezesseis mil quinhentos e
cinquenta reais). Depois de cumpridas as formalidades de praxe, publique-se e cumpras-se.
3 cm -10 887015 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO PARAÍSO.
AVISO Pregão nº 047/2016 – Contratação de procedimentos veterinários. Abertura dia 25/10/2016, às 13 horas. Retirada do edital no ; informações 31 3251 5448. Helenice Ribeiro, Pregoeira em 07/10/2016.
1 cm -10 887207 - 1