TJMG 12/10/2016 - Pág. 1 - Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
Venda avulsa: CADERNO I: R$1,00 • CADERNO II: R$1,00
circula em todos os municípios e distritos do estado
ANO 124 – Nº 187 – 12 PÁGINAS
BELO HORIZONTE, quarta-feira, 12 de Outubro de 2016
Caderno 2 – Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas
Sumário
Entidades de Direito Público. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 1
Câmara Municipal de Belo Horizonte. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 1
Particulares e Pessoas Físicas. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 1
Câmaras e Prefeituras do Interior. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 5
Publicações de Terceiros
e Editais de Comarcas
Entidades de
Direito Público
Universidade Federal de Minas Gerais
Portaria nº. 087, de 07 de outubro de 2016. O diretor da Faculdade
de Medicina da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de
suas atribuições estatutárias e regimentais, RESOLVE prorrogar os
trabalhos da comissão de processo administrativo disciplinar instaurado
sob o processo nº 23072.039406/2016-18 por 60 (sessenta) dias. Prof.
Tarcizo Afonso Nunes – Diretor da Faculdade de Medicina da UFMG
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UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS
Extrato do Edital de Seleção 2017/ 1º semestre – Mestrado
O Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Análises Clínicas
e Toxicológicas FAZ SABER que, no período de 17 de outubro a 21 de
novembro de 2016, estarão abertas as inscrições para a seleção de candidatos ao curso de MESTRADO. As inscrições serão feitas na Secretaria do Programa, na Avenida Presidente Antônio Carlos, 6627 – Sala
1023, Bloco 02 da Faculdade de Farmácia, Campus Pampulha, CEP
31.270-901– Belo Horizonte, Minas Gerais, de segunda a sexta-feira,
exceto em feriados e recessos acadêmicos, no horário de 09:00 às 12:00
e de 14:00 às 16:00 horas, onde poderão ser fornecidas informações
complementares. As inscrições poderão também ser enviadas pelo Correio, desde que postadas até o dia 16 de novembro de 2016 por SEDEX.
O valor da taxa de inscrição é de R$ 133,04. Serão oferecidas, para
ingresso no primeiro semestre letivo de 2017, 15 vagas. Versão completa do Edital está disponível na Secretaria e em www.farmacia.ufmg.
br/ppgact. Belo Horizonte, 11 de outubro de 2016. Prof. Carlos Alberto
Tagliati - Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Análises
Clínicas e Toxicológicas.
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UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS
Extrato do Edital de Seleção 2017/1 Mestrado
e Doutorado - PPG-SMARH
O Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Saneamento, Meio
Ambiente e Recursos Hídricos FAZ SABER que, da00:01 hora de
15/10/2017 às 23:59 horas de 15/11/2017, estarão abertas as inscrições
para seleção de candidatos ao Mestrado e ao Doutorado. As inscrições
serão feitas exclusivamente pela internet. Para inscrever-se, o candidato deve acessar a página web do Programa www.smarh.eng.ufmg.br,
preencher o formulário de inscrição e submetê-lo com os demais documentos solicitados no item II do Edital, em arquivo no formato PDF,
durante o período de vigência das inscrições. Serão oferecidas, com
distribuição entre as áreas de concentração do Programa, 30 vagas para
Mestrado e 12 vagas para o Doutorado para ingresso no 1º semestre
letivo de 2017. Versão completa do Edital está disponível na Secretaria
e em www.smarh.eng.ufmg.br. Belo Horizonte, 11 de outubro de 2016.
Prof. Nilo de Oliveira Nascimento, Coordenador do Programa.
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Câmara Municipal
de Belo Horizonte
CÂMARA MUNICIPAL DE BELO HORIZONTE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 43/2016
A Câmara Municipal de Belo Horizonte torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar, a partir das 09:00 horas do dia
27 de outubro de 2016, pelo site www.comprasnet.gov.br, licitação na
modalidade Pregão Eletrônico, tendo por objeto fornecimento de poltrona para uso dos Vereadores a serem colocadas no Plenário Amynthas
de Barros. O texto integral do edital, contendo todas as informações
sobre o certame, encontra-se à disposição dos interessados na Internet,
nos sites www.comprasnet.gov.br e www.cmbh.mg.gov.br (link “licitações”), bem como na Seção de Apoio a Licitações, telefone: (31) 35551249, no horário de 9:00 às 18:00 horas, de segunda a sexta-feira, onde
poderão ser obtidos esclarecimentos adicionais.
Belo Horizonte, 7 de outubro de 2016.
Jacinto Teodoro da Silva - Pregoeiro
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Particulares e
Pessoas Físicas
ASSOCIAÇÃO DE PEQUENOS PRODUTORES E
TRABALHADORES RURAIS DE RESENDE COSTA
CNPJ: 01.185.779/0001-20 Telefone:(32)3354-2486.
Rua Maria Cândida de Andrade, 91, centro.
ASSOCIAÇÃO DE PEQUENOS PRODUTORES E TRABALHADORES RURAIS DE RESENDE COSTA/MG – AVISO DE PREGÃO
PRESENCIAL 01/2016– A ARCOSTA torna público que fará realizar
Processo Licitatório nº 05/2016, Modalidade PREGÃO PRESENCIAL
nº 01/2016, cujo Edital encontra-se à disposição dos interessados no
site: www.amver.org.br, e www.resendecosta.mg.gov.br. Tendo por
objeto A Aquisição de uma Plantadeira para plantio direto. Informações (32) 3354.2486. Data: 24/10/2016 às 14:00 h. Maurício de Sousa
Chaves – Presidente.
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CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE
DOS MUNICÍPIOS DA MICRORREGIÃO
DO ALTO SAPUCAÍ – CISMAS
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 030/2016
PREGÃO PRESENCIAL Nº 010/2016
A Pregoeira do CISMAS – Consórcio Intermunicipal de Saúde dos
Municípios da Microrregião do Alto Sapucaí, torna público que fará
realizar, em conformidade com as Leis nº 8.666/93, 10.520/02 e alterações posteriores , Pregão Presencial para REGISTRO DE PREÇOS
REFERENTE À FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO PARA ATENDER O LABORATÓRIO DE
ANÁLISE DE ÁGUA E O SERVIÇO DE ULTRASSONOGRAFIA
DO CISMAS , a ser realizado no dia 25/10/2016 . O Edital completo
estará disponível a partir do dia 12/10/2016, das 07:00 às 16:00 horas,
na sede do CISMAS, situado à Rua Antônio Simão Mauad, 301, bairro
Pinheirinho, na cidade de Itajubá/MG ou pelo website: www.cismas.
mg.gov.br . Informações pelo telefone (35) 3622-1007 e e-mail: [email protected] .
Juliana Aldrine de O. Nogueira de Sá
Pregoeira do CISMAS
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CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DA REDE DE
URGÊNCIA DO NORTE DE MINAS-CISRUN -Proc. 040/2016
Inexigibilidade 002/2016- Cont. de empresa p/ prest. de serv. de manut.
corretiva em cardioversor desfibrilador da marca MEDTRONIC
modelo LIFEPAK 12 e 15, c/ fornecimento de peças. Sr. Presidente
Ratifica e Homologa a favor de Dimave Equip. Médicos Ltda-EPPCNPJ 05.316.353/0001-81-CTR 088/16-Sig. Luiz Rocha Neto (presidente) e Anna M. Gusmão p/ contratada-Vr. R$126.438,00-04/10/2016Vig.03/10/2017.
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CISVER torna público que estarão abertas no período de 17 a 28 de
outubro de 2016 as inscrições ao processo seletivo nº 01/2016 para a
contratação de vagas e formação de cadastro de reserva de: auxiliar
administrativo, auxiliar de limpeza, cozinheiro geral, monitor infantil e motorista de van. O edital em seu inteiro teor estará à disposição
dos interessados nos sites www.jcmconcursos.com.br e www.cisver.
mg.gov.br. SJDR, MG, 10 de outubro de 2016. Maurílio José de Lima,
Presidente do CISVER.
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CISVERtorna público que realizará o proc. lic. nº 08/2016 preg. pres.
nº 05/2016 do tipo maior desconto por lote sobre a tabela de preços da
concessionária objetivando o registro de preços para eventual e futura
aquisição de acessórios, componentes e/ou peças automotivas de reposição somente genuínos, novos e originais. O referido edital poderá
ser retirado no site www.cisver.mg.gov.br e dúvidas pelo telefone (32)
3372-1011. A abertura dos envelopes de proposta e habilitação será realizada no dia 25 de outubro de 2016 às 09h na sede do Cisver. SJDR,
MG, 10 de outubro de 2016. William Antônio de Aguiar, Pregoeiro.
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COMPANHIA URBANIZADORA E DE HABITAÇÃO
DE BELO HORIZONTE – URBEL
CNPJ: 17.201.336/0001-15 NIRE: 313.000.411.40
ATA DA ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
REALIZADA EM 09 DE SETEMBRO DE 2016
Aos 09 (nove) dias do mês de setembro do ano de 2016 (dois mil e
dezesseis), às 10 horas, na sede social da URBEL, na Avenida do Contorno, 6664, 1º andar, nesta Capital, os acionistas da Companhia, representando 88% (oitenta e oito por cento) das ações ordinárias com direito
a voto, conforme assinaturas no livro de presença de acionistas, reuniram-se em Assembleia Geral Ordinária e Extraordinária. Conforme
determina o artigo 8º (oitavo) do Estatuto da Empresa, a Assembleia foi
presidida pelo Senhor Genedempsey Bicalho Cruz, Diretor-Presidente
da URBEL; presente o acionista Sidnei Bispo, por si e na qualidade de
representante do Município de Belo Horizonte. Na abertura dos trabalhos, o Diretor-Presidente convidou o acionista Aderbal Geraldo de
Freitas para secretariar a assembleia, sendo esta decisão aprovada pelos
demais acionistas presentes. Em seguida, por solicitação do DiretorPresidente, foi feita a leitura do Edital Convocatório da Assembleia a
que se refere o artigo 124 (cento e vinte e quatro) da Lei 6.404/1976
(Lei das S/A), cujo teor publicado consta: COMPANHIA URBANIZADORA E DE HABITAÇÃO DE BELO HORIZONTE – URBEL
-CNPJ: 17.201.336/0001-15 - ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA – CONVOCAÇÃO - Ficam os senhores acionistas convocados
para se reunirem em Assembleia Geral Extraordinária no próximo dia
09 de setembro de 2016, às 10:00 horas, na sede social da empresa,
situada na Av. do Contorno, n.º 6664 – 1º andar, nesta Capital, a fim de
deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: A) Eleição/Destituição de
membros do Conselho de Administração; B) Deliberar sobre quaisquer
outros assuntos de interesse da sociedade. Belo Horizonte (MG), 30 de
agosto de 2016. Conselho de Administração. O Edital de convocação
foi publicado nos dias 30 e 31 de agosto de 2016 e 01 de setembro de
2016 nos jornais “O Tempo” - páginas 18, 20 e 36, respectivamente e “Minas Gerais” - caderno 2, páginas 01, 02 e 02 respectivamente.
Dando início à ordem do dia, item “A” do Edital de Convocação, o
Diretor-Presidente informou aos demais presentes que os Senhores
Thiago Alexsander Costa Grego e Elson Alípio Júnior, se desligaram do
conselho de administração da Companhia em 13/08/2016 e 16/08/2016,
respectivamente. Continuando, informou que recebeu correspondência do Senhor Prefeito da Capital, Márcio Araújo de Lacerda (GP.
EXTER-0685/OF de 02/09/2016), propondo para compor o Conselho
de Administração da companhia os Senhores Vitor Mário Valverde e
Márcio Parreira Duarte. Após discussão e votação a proposta foi acolhida pelos acionistas presentes.Assim, ficam eleitos, para compor o
Conselho de Administração, a partir desta data, os senhores: Vitor
Mario Valverde, brasileiro, solteiro, bacharel em direito, nascido em
27/11/1969, na cidade de Cataguases – MG, filho de Aladim José Vieira
Valverde e Maria Antonieta Cardoso Valverde, CI MG-5.331.176,
expedida pela SSP/MG, CPF 830.520.976-87, residente na Rua Estácio de Sá, 505 – Apartamento 202, no Bairro Gutierrez, CEP 30441042, em Belo Horizonte-MGe Marcio Parreira Duarte, brasileiro,
solteiro, engenheiro eletricista, nascido em 31/08/1972, em Belo
Horizonte-MG, filho de Idalmo Geraldo Duarte e Lélia Maria Parreira
Duarte, RG M.2.513.253, CPF 827.669.086-68, residente na Rua Serranos, 61, apartamento 700, Serra, CEP 30.220-250, nesta capital. Em
seguida, o Diretor-Presidente abriu a oportunidade para que houvesse
a apresentação de alguma sugestão. Como ninguém se manifestou e
nada mais havendo a ser tratado, o Senhor Diretor-Presidente suspendeu a sessão a fim de que o Senhor Secretário lavrasse a presente ata,
o que foi feito, tendo sido lidas e aprovadas todas as deliberações nela
contidas. A Assembleia foi encerrada seguindo-se as assinaturas. Belo
Horizonte, 09 de setembro de 2016. Genedempsey Bicalho Cruz | Aderbal Geraldo de Freitas | Sidnei Bispo (Por si e na qualidade de representante do Município de Belo Horizonte). Junta Comercial do Estado
de Minas Gerais - Certifico registro sob o nº 5884183 em 07/10/2016
da Empresa COMPANHIA URBANIZADORA E DE HABITACAO
DE BELO HORIZONTE - URBEL, Nire 31300041140 e protocolo
165676990 - 05/10/2016. Autenticação: 9176DD5DAAB5FECA097A5CA5DC5B56F99E8B5C. Marinely de Paula Bomfim - SecretáriaGeral. Para validar este documento, acesse www.jucemg.mg.gov.br e
informe nº do protocolo 16/567.699-0 e o código de segurança KzUV
Esta cópia foi autenticada digitalmente e assinada em 10/10/2016 por
Marinely de Paula Bomfim – Secretária-Geral.
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CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE SANEAMENTO BASICO
DA ZONA DA MATA, CNPJ: 10.331.797/0001-63, Torna público o
Extrato do Contrato nº 015/2016, com a Empresa Gestão Engenharia
Ltda., com valor contratual de R$ 5.480,00 (cinco mil, quatrocentos e
oitenta reais); objeto: prestação de serviços de levantamento planialtimétrico para estabilização do talude na área da obra de construção do
Centro de Referência : Período : 05 meses, conf. Processo licitatório
nº 037/2016, dispensável de licitação – nº 030/2016 sob regime da Lei
8666/83 com suas posteriores alterações. Viçosa-MG, 10 de outubro de
2016. Tânia Maria Duarte, Superintendente.
CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE SANEAMENTO BASICO
DA ZONA DA MATA, CNPJ: 10.331.797/0001-63, Torna público o
Extrato do Contrato nº 017/2016, com a Empresa Comércio de Máquinas e Equipamentos Ltda. ME, com o valor contratual de R$ 2.420,00
(dois mil, quatrocentos e vinte reais); objeto: prestação de serviços de
manutenção dos computadores do CISAB ZONA DA MATA): Período
: 12 (doze) meses, conf. Processo licitatório nº 043/2016, dispensável
de licitação – nº 035/2016 sob regime da Lei 8666/83 com suas posteriores alterações. Viçosa-MG, 03 de outubro de 2016. Tânia Maria
Duarte, Superintendente.
CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE SANEAMENTO BASICO
DA ZONA DA MATA, CNPJ: 10.331.797/0001-63, Torna público o
Extrato do 1º Aditamento ao Contrato para locação de veículos, com
a Empresa Alucar Locação de Veículos Ltda., com o objeto de prorrogação de prazo por período: 12 meses, permanecendo inalteradas
as demais cláusulas, conf. Processo licitatório nº 050/2015, dispensável de licitação sob regime da Lei 8666/83 com suas posteriores
alterações. Viçosa-MG, 03 de outubro de 2016. Tânia Maria Duarte,
Superintendente.
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CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DA MACRO
REGIÃO DO SUL DE MINAS- CONVOCAÇÃO PARA RETOMADA DE SESSÃO PÚBLICA - MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL Nº 015/2016 - PROCESSO Nº 069/2016 – CISSUL, torna
público a convocação das empresas participantes do Processo Licitatório nº 069/2016 cujo objeto é aquisição de botas cano longo em couro,
de uso operacional que foi suspenso dia 30 de setembro, para a Retomada da Sessão Pública no dia 19 de outubro às 9:00 h no Auditório
do CISSUL – Rua João Urbano de Figueiredo, 177 – Boa Vista – Varginha/MG. - Ciléia Alves Marques - Pregoeira - CISSUL. Varginha, 10
de outubro de 2016
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CONSORCIO PUBLICO INTERMUNICIPAL DE TRATAMENTO DE RESIDUOS SOLIDOS - ECOTRES CNPJ:
07.975.391/0001-09. Torna público o seguinte: 1) Termo de Acordo e
Compromisso, com fins de Compensação Ambiental firmado entre a
SUPRAM-CM o ECOTRES relativa ao corte de indivíduos arbóreos
da flora imunes de corte e ameaçados de extinção de acordo com a
Lei Estadual nº 20.308/2012 para espécies imunes de corte e Portaria MMA nº 443/2014 referente ao processo de Licenciamento nº
0127/2005/002/2010 Condicionante nº 10, empreendimento “Unidade
de Tratamento de Resíduos Sólidos Urbanos – UTRSU”. Objeto: I)
compensação correspondente à supressão dos indevidos das seguintes
espécies Handroanthus Serratifolius, Handroanthus Ochraceus e Guatteria Sellowiana. Prazo: 5 anos. II) Apresentar comprovação mediante
relatório fotográfico e executar o PTRF. Prazo 5 anos. Celso Reis de
Paula. Secretário Executivo ECOTRES. Leonardo Tadeu Dallariva
Rocha. Superintendente Regional de Meio Ambiente Central Metropolitana. Data 28/09/2016.
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SINDICATO DOS EMPREGADOS EM LAVANDERIAS E SIMILARES DE BELO HORIZONTE- COMUNICADO - O Sindicato
dos Empregados em Lavanderias e Similares de Belo Horizonte, faz
saber que foi registrada chapa única para a eleição dos cargos da Diretoria, Conselho Fiscal e Delegação Federativa, com a seguinte composição: DIRETORIA EFETIVOS: Cleiton Mário dos Santos – Diretor Presidente; Regina Imaculada dos Reis - Vice-Presidente; Celina
Francisca de Assis - Diretor Secretário; Wanderson da Silva – 2º Secretário; Dulce de Paula Neves – Diretor Tesoureiro; Natália Cristina de
Souza Paz – 2º Tesoureiro e Narjara Cristina Silva - Diretor Social.
DIRETORIA SUPLENTES: Patrícia Jaqueline da Silva Lima; Alexsandra Aparecida Duque Silva; Elzira Herculano Pereira; Rinalda Gonçalves Guimarães Vieira; Silvania Santos de Oliveira Pedrosa; Mauro
Evandro Gonçalves de Araújo e Erlane Raquel da Silva. CONSELHO
FISCAL EFETIVOS: Maria Terezinha Moura; José Cremildes Valeriano de Souza; Naiuza Inácio Nunes de Oliveira; CONSELHO FISCAL SUPLENTES: Cleusa Silva de Oliveira; Vilma de Souza; Joice
Cristine Barbosa Soares. DELEGAÇÃO FEDERATIVA EFETIVOS:
Cleiton Mário dos Santos; Maria Terezinha Moura. DELEGAÇÃO
FEDERATIVA SUPLENTES: Vilma de Souza; Dulce de Paula Neves.
Fica aberto o prazo de 05 (cinco) dias para impugnação à chapa ou
qualquer candidatura por associado-eleitor, a ser apresentada na Secretaria da Entidade, na Rua Curitiba, 862, Sala 709, 7º andar, Centro em
Belo Horizonte/MG, no horário de funcionamento do Sindicato, de 9h
às 12h e de 13h às 16h. Belo Horizonte, 12 de outubro de 2016. Maria
Terezinha Moura – Presidente.
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FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO MUNICÍPIO
DE VARGINHA – FHOMUV
AVISO DE LICITAÇÃO – Fundação Hospitalar do Município de Varginha – FHOMUV, torna público a abertura do procedimento: Licitação
nº 137/2016 – Pregão Presencial nº 135/2016 – do tipo”Menor Preço”,
tendo por objeto o Registro de Preços para a Aquisição de Suplementos Nutricionais, mediante as condições estabelecidas em Edital. Data
da sessão: dia 31/10/2016, às 8h. Aquisição de Edital: edital@fhomuv.
com.br. Informações: (035) 3690-1008/1009/1010/1011.
AVISO DE LICITAÇÃO – Fundação Hospitalar do Município de Varginha – FHOMUV, torna público a abertura do procedimento: Licitação nº 138/2016 – Pregão Presencial nº 136/2016 – do tipo”Menor
Preço”,tendo porobjeto o Registro de Preços para a Aquisição de Dietas
– Sistema Fechado, com Comodato de Bombas de Infusão, mediante as
condições estabelecidas em Edital. Data da sessão: dia 31/10/2016, às
14h. Aquisição de Edital: [email protected]. Informações: (035)
3690-1008/1009/1010/1011.
AVISO DE LICITAÇÃO – Fundação Hospitalar do Município de Varginha – FHOMUV, torna público a abertura do procedimento: Licitação nº 139/2016 – Pregão Presencial nº 137/2016 – do tipo”Menor
Preço”, tendo por objeto o Registro de Preços para a Aquisição de Indicadores Biológicos com Comodato de Incubadora, mediante as condições estabelecidas em Edital. Data da sessão: dia 01/11/2016, às 14h.
Aquisição de Edital: [email protected]. Informações: (035) 36901008/1009/1010/1011.
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INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL
DE PATOS DE MINAS – IPREM
RETIFICAÇÃO
Retificação do extrato de publicação do contrato 008/2016. Onde
le-se vigência 01/10/2016 a 31/10/2016 passa para 01/10/2016 a
31/12/2016.. Aylla Cimetta Gontijo Superintendente do IPREM-.Email: [email protected]: (34) 38231617.
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ALTO VERDE EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES
LTDA, inscrita no CNPJ n°. 24.537.049/0001-46, registrada na Junta
Comercial sob o NIRE n°. 31210610943, informa a redução do capital
social nos termos do artigo 1082 e seguintes do código civil, devido
ter ocorrido um erro material e por ser excessivo em relação ao objeto
social da sociedade, conforme constava na cláusula quinta do contrato
registrado na Junta Comercial do Estado de Minas Gerais, sob o n°.
5744642 em 03/05/2016. Neste ato o capital social fica reduzido de
R$148.106,00 para R$59.606,00.
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COMPASSO – GESTÃO DE INVESTIMENTOS
E PARTICIPAÇÕES S/A.
EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE ASSEMBLEIA
GERAL DE CONSTITUIÇÃO
Convidamos os Senhores Acionistas,para se reunirem em Assembleia
Geral de Constituição de Sociedade no endereço Alameda Oscar Niemeyer, nº 500, Sala 511, Vale do Sereno, Nova Lima, MG, no dia 17
de outubro de 2016, às 15:00 a fim de deliberarem sobre a seguinte
ordem do dia:
Aprovação do estatuto de Constituição da Sociedade;
Eleição da Diretoria
Eleição do Conselho Fiscal
Constituição da Sociedade COMPASSO - Gestão de Investimentos e
Participações S/A
Nova Lima (MG) 28 de setembro de 2016
Raphael Eduardo de Melo e Silva
Diretor Presidente
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SAAE DE CAMBUÍ-MG - EXTRATO DE CONTRATO - 1º T.
ADITIV. AO CONTRATO Nº 015/2016 – PP nº 008/2016 – Proc.
029/2016. Objeto: Inclusão na apólice de seguro da frota do SAAE de
Cambuí-MG, de 01 (um) veiculo picape VW Saveiro 1.6, placa PYI5956, ano modelo 2016/2017. Contratada : PORTO SEGURO CIA DE
SEGUROS GERAIS, CNPJ n° 061.198.164/0001-60. Fica o presente
contrato suplementado em 7,66 %. Valor do aditivo: R$ 681,76 (Seiscentos e oitenta e um reais e setenta e seis centavos). Ass. do Termo:
06/10/2016. Vigência: 11/04/2017. Luiz Paulo Claudino – Diretor.
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SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE MARIANA,
torna público para conhecimento de todos os interessados a SUSPENSÃO por prazo indeterminado da licitação modalidade PREGÃO Nº
019/2016 – SISTEMA REGISTRO DE PREÇOS, do tipo menor preço
por lote, cujo objeto é o fornecimento de materiais hidráulicos – tubos
e conexões, em PVC, PEAD e aço galvanizado, além de acessórios –
registros, válvulas e hidrômetros para atender as necessidades do SAAE
de Mariana, para análise do Edital e Termo de Referência. A nova data
da sessão pública será informada através dos mesmos meios de divulgação utilizados anteriormente. Mariana, 11 de outubro de 2016.
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SERVIÇO MUNICIPAL DE SANEAMENTO
BÁSICO – SAAE/UNAÍ-MG
EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL 52/2016
O Saae/Unaí-MG, torna público para conhecimento das empresas interessadas, que fará realizar licitação na modalidade de PREGÃO PRESENCIAL n.º 52/2016, com julgamento no dia 26/10/2016 às 09:00
horas. Objeto: Contratação de MEs, EPPs e/ou equiparadas para fornecimento de materiais de vedação e equipamentos para sistema de
água. Tipo: menor preço por item. O Edital, bem como quaisquer informações necessárias à apresentação das propostas, poderão ser obtidos
através do telefax (38)3676-1521, do site www.saaeunai.mg.gov.br ou
e-mail: licitacao@ saaeunai.mg.gov.br. Unaí-MG, 11 de outubro de
2016 – Diane Tereza de Almeida – Pregoeira.
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SEMASA DE CARANGOLA/MG- CANCELAMENTO
DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 032/2016
O SEMASA de Carangola/MG comunica o CANCELAMENTO do
Pregão Presencial nº 032/2016, cujo objeto trata-se de Registro de
Preços para firmar Termo de Contrato de expectativa de fornecimento
de conjuntos moto-bombas. Carangola-MG, 11/10/2016. Décio Luiz
Alvim Cancela. Diretor Geral.
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