TJMG 18/10/2016 - Pág. 6 - Caderno 1 - Diário do Executivo - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/10/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – terça-feira, 18 de Outubro de 2016 Diário do Executivo
- ADM 1, DO MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTE, SRE METROPOLITANA A;
TERESINHA CHAVES DE PAULA, MASP 354219-8, PEB - ADM
1, DO MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTE, SRE METROPOLITANA A;
VITOR HUGO DE PAIVA, MASP 219852-1, ANE - ADM 1, DO
MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTE, SEDE DA SECRETARIA.
ATOS ASSINADOS PELO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO
DE GOVERNO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, EM DATA
DE ONTEM:
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE CASA CIVIL E DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, e nos termos do art. 7º da Lei Delegada nº 174,
de 26 de janeiro de 2007, e do Decreto nº 45.536, de 27 de janeiro de
2011, atribui a CAIO BARROS CORDEIRO, titular do cargo de provimento em comissão DAD-12 CV1100005, de recrutamento amplo, a
chefia da Subsecretaria de Assessoria Técnico-Legislativa da Secretaria
de Estado de Casa Civil e de Relações Institucionais.
retifica o ato de atribuição de chefia de LETÍCIA MORAES TORRES, da Secretaria de Estado de Casa Civil e de Relações Institucionais, publicado em 15/10/2016: onde se lê “Coordenadoria de Atos
e Assuntos Especiais”, leia-se “Coordenadoria de Atos e Processos
Especiais”.
PELA ADVOCACIA-GERAL DO ESTADO
no uso de suas atribuições, declara extinta, a partir de 19/08/2016, a
prorrogação da disposição de MÉRCIA DE GÓIS, MASP 278454-4,
lotada na Advocacia-Geral do Estado, à Secretaria de Estado de Saúde,
pelo período de 01/01/2016 a 31/12/2016.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO
Pelo Instituto Mineiro de Agropecuária
retifica o ato de Nomeação de SANZIO PEREIRA SOARES, do Instituto Mineiro de Agropecuária, publicado em 15/10/2016: onde se lê
“Sanzio Pereira Lopes”, leia-se “Sanzio Pereira Soares”.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
usando da competência delegada pelo art. 1º, VIII, do Decreto nº
45.055, de 10 de março de 2009, revoga o ato que atribuiu, nos termos
da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e dos Decretos nº
45.537, de 27 de janeiro de 2011, e nº 44.485, de 14 de março de 2007,
a MARIA DAS GRAÇAS LIMA BRANDÃO, MASP 346097-9, a
gratificação temporária estratégica GTED-2 SA1100506 da Secretaria
de Estado de Saúde.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”,
da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, MARIA DAS GRAÇAS LIMA
BRANDÃO, MASP 346097-9, do cargo de provimento em comissão
DAD-6 SA1100606 da Secretaria de Estado de Saúde.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”,
da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, DERLI BATISTA DA SILVA,
MASP 1387547-1, do cargo de provimento em comissão DAD-8
SA1100253 da Secretaria de Estado de Saúde.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de
21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011,
JANINE SOUZA VICENTE, para o cargo de provimento em comissão DAD-8 SA1100253, de recrutamento amplo, para dirigir a Superintendência Regional de Saúde de Governador Valadares da Secretaria
de Estado de Saúde.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de
2011, RONALDO LOPES CORREA, para o cargo de provimento
em comissão DAD-6 SA1100606, de recrutamento amplo, para dirigir
a Gerência Regional de Saúde de Manhumirim da Secretaria de Estado
de Saúde.
usando da competência delegada pelo art. 1º, I, do Decreto nº 45.055, de
10 de março de 2009, coloca, nos termos do art. 72 da Lei nº 869, de 5
de julho de 1952, a servidora abaixo relacionada lotada na Secretaria de
Estado de Saúde à disposição da Prefeitura Municipal de Felixlândia/
Centro de Saúde Felixlândia, no período de 08/08/2016 a 31/12/2016,
atendendo a proposta de programa estadual de municipalização, com
ônus para o órgão de origem, para regularizar situação funcional:
DEUNICE MARIA SOUZA, MASP 383174-0, AUXILIAR DE
APOIO A GESTÃO E ATENÇÃO A SAÚDE IV/H.
usando da competência delegada pelo art. 1º, I, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, coloca, nos termos do art. 72 da Lei nº 869, de
5 de julho de 1952, o servidor abaixo relacionado lotado na Secretaria
de Estado de Saúde à disposição da Prefeitura Municipal de Patrocínio do Muriaé/ Centro de Saúde Patrocínio do Muriaé, no período de
11/08/2016 a 31/12/2016, atendendo a proposta de programa estadual
de municipalização, com ônus para o órgão de origem, para regularizar
situação funcional:
JOSÉ DE BARROS FLORES, MASP 912994-1, MÉDICO DA ÁREA
DE GESTÃO E ATENÇÃO A SAÚDE IV/E.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
usando da competência delegada pelo art. 1º, I, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, coloca, nos termos do art. 69, inciso I, da
Lei nº 7.109, de 13 de outubro de 1977, com a redação dada pelo art.
22 da Lei Complementar nº 75, de 13 de janeiro de 2004, a servidora
abaixo relacionada, lotada na Secretaria de Estado de Educação, à disposição da Prefeitura Municipal de Ibirité, a contar da publicação, até
31.12.2016, sem ônus para o órgão de origem:
KENIA HOMEM BARBOSA, MASP 1359134-2, PEB - ADM 2, SRE
METROPOLITANA B.
17 889085 - 1

Secretaria de Estado
de Governo
Secretário: Odair José da Cunha

Expediente
SUPERINTENDÊNCIA DE PLANEJAMENTO,
GESTÃO E FINANÇAS
Ato do SENHOR DIRETOR
DIRETOR: GERALDO MOREIRA SOARES
Competência delegada pela Resolução SEGOV Nº 428/2015, publicada em 06/03/2015.
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos da Resolução SEPLAG nº. 22 de 25/04/2003, à servidora
MASP 906330-6, SELMA FRANCISCA DA SILVA, Auxiliar de Serviços Governamentais, nível IV, grau E, símbolo AUSG4, por 01 (um)
mês referente ao 5º quinquênio, a partir de 11/10/2016.
17 889068 - 1

Secretaria de Estado de
Planejamento e Gestão
Secretário: Helvécio Miranda Magalhães Júnior

Expediente
Superintendência Central de Perícia
Médica e Saúde Ocupacional
SUPERINTENDENCIA CENTRAL DE PERICIA
MEDICA E SAUDE OCUPACIONAL
DIRETORA : ROSELI DA COSTA OLIVEIRA
COMUNICAÇÃO : 3643/2016
REGIONAL : Leopoldina
Exames de Pré-admissional APTO, dos candidatos abaixo:
Órgão SRE CPF Nome Localidade Data
Secretaria de Estado de Educacao Belo Horizonte - Sede, 11555261710
- Nadia Casarin Martins da Silva – PEB - 17/10/2016 , 11610546695
- Lenise Silva Carneiro – PEB - 17/10/2016 , 08955312679 - Luiz Fernando do Nascimento Rodrigues – PEB - 17/10/2016 , 06816656610
- Nataliana de Cerqueira Machado – PEB - 17/10/2016 , 09715311610
- Alex Pires Zignago – PEB - 17/10/2016 , 07600462630 - Ludmila
Lacerda Campana – PEB - 17/10/2016
COMUNICAÇÃO : 3646/2016
REGIONAL : Uba
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 38ª SRE - Uba, 11771193 Gabriela
Rodrigues Goncalves – PEB – 3 - Uba - 3 - 03/10/2016 A 05/10/2016 158.I, 11771193 Gabriela Rodrigues Goncalves – PEB – 4 - Rodeiro - 3
- 03/10/2016 A 05/10/2016 - 158.I
Exames de Pré-admissional APTO, dos candidatos abaixo:
Órgão SRE CPF Nome Localidade Data
Secretaria de Estado de Educacao 38ª SRE - Uba, 09842391620 Jessica Nemer Martins Goncalves – PEBVisconde do Rio Branco
- 14/10/2016
Belo Horizonte - Sede, 08021315652 - Wanessa Patrocino dos Santos – PEB - 17/10/2016 , 04800916682 - Braz Oliva de Souza Filho
– PEB - 17/10/2016 , 08697330602 - Ivanna Siqueira Lourenco –
PEB - 17/10/2016 , 06748134641 - Rodrigo Oliveira Costa – PEB
- 17/10/2016
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 38ª SRE - Uba, 08537466 Adriana
Vieira da Silva Pinto – PEB – 2 - Uba - 1 - 06/10/2016 A 06/10/2016
- , 08537466 Adriana Vieira da Silva Pinto – PEB – 3 - Uba - 1 06/10/2016 A 06/10/2016 COMUNICAÇÃO : 3655/2016
REGIONAL : Caratinga
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 06ª SRE - Caratinga, 03222155 Ana
Maria Maia Correa – EEB – 3 - Santa Barbara do Leste - 4 - 16/08/2016
A 19/08/2016 - 158.I, 03547817 Arlete de Aguiar Barbosa – PEB – 1 Inhapim - 3 - 02/08/2016 A 04/08/2016 - 158.I, 03688702 Maria Rita
Oliveira de Freitas – PEB – 2 - Pocrane - 5 - 01/08/2016 A 05/08/2016 158.I, 03898798 Eliton Luiz de Lima – PEB – 1 - Santa Rita de Minas 2 - 04/08/2016 A 05/08/2016 - 158.I, 06152854 Mateus da Silva Patrocinio – PEB – 1 - Dom Cavati - 2 - 03/08/2016 A 04/08/2016 - 158.I,
08362865 Danusa da Costa Breder de Castro – DIV – 1 - Ipanema - 5
- 02/08/2016 A 06/08/2016 - 158.I, 08588766 Angelica Maria Neves
do Carmo – PEB – 2 - Caratinga - 60 - 28/09/2016 A 26/11/2016 158.I, 09530759 Maria Aparecida Barbosa – PEB – 1 - Inhapim - 3 16/08/2016 A 18/08/2016 - 158.I, 09759689 Marilse Ferreira Correa de
Oliveira – PEB – 1 - Bom Jesus do Galho - 5 - 01/08/2016 A 05/08/2016
- 158.I, 09918442 Eva Pereira Pesks – PEB – 1 - Taparuba - 5 16/08/2016 A 20/08/2016 - 158.I, 10095933 Luciano de Oliveira Junior
– PEB – 1 - Ipanema - 5 - 08/08/2016 A 12/08/2016 - 158.I, 10567956
Floripes de Souza Feitoza – ATB – 1 - Ipanema - 5 - 01/08/2016 A
05/08/2016 - 158.I, 12432845 Julio Cesar Vargas – PEB – 3 - Inhapim
- 4 - 09/08/2016 A 12/08/2016 - 158.I, 13023106 Ederlei Brum da Silva
– PEB – 3 - Caratinga - 5 - 08/08/2016 A 12/08/2016 - 158.I
13ª SRE - Governador Valadares, 11649944 Luana Barra da Silva –
PEB – 0 - Aimores - 5 - 11/08/2016 A 15/08/2016 - 158.I
20ª SRE - Manhuacu, 03707395 Cleonice de Carvalho Rodolfo – ATB
– 1 - Lajinha - 5 - 15/08/2016 A 19/08/2016 - 158.I, 03707395 Cleonice de Carvalho Rodolfo – PEB – 2 - Lajinha - 5 - 15/08/2016 A
19/08/2016 - 158.I, 03800141 Led Vania Gomes Pimentel – ATB – 1
- Santa Margarida - 5 - 15/08/2016 A 19/08/2016 - 158.I, 04501052
Idenilsa de Castro da Silva – PEB – 0 - Manhuacu - 2 - 18/08/2016 A
19/08/2016 - 158.I, 04569745 Joelma Aparecida Hubner – EEB – 5 Lajinha - 5 - 08/08/2016 A 12/08/2016 - 158.I, 05475777 Juliana Otoni
Albuquerque Rodrigues – PEB – 1 - Santa Margarida - 5 - 08/08/2016
A 12/08/2016 - 158.I, 05475777 Juliana Otoni Albuquerque Rodrigues
– ATB – 3 - Santa Margarida - 5 - 08/08/2016 A 12/08/2016 - 158.I,
05641592 Janete Almeida Silva – PEB – 1 - Mutum - 5 - 08/08/2016
A 12/08/2016 - 158.I, 08417131 Elizabeth da Silva Rodolfo Faria –
PEB – 1 - Chale - 5 - 01/08/2016 A 05/08/2016 - 158.I, 08417131 Elizabeth da Silva Rodolfo Faria – ATB – 2 - Chale - 5 - 01/08/2016 A
05/08/2016 - 158.I, 08563975 Kadadazia Angelica de Souza Silva –
PEB – 5 - Durande - 5 - 01/08/2016 A 05/08/2016 - 158.I, 08663585
Sonia Maria de Oliveira Cezario – ATB – 1 - Conceicao de Ipanema 5 - 09/08/2016 A 13/08/2016 - 158.I, 08953622 Natalia Martins Ruela
Belizario – PEB – 1 - Lajinha - 5 - 15/08/2016 A 19/08/2016 - 158.I,
09743857 Josiane Pinto Barbosa Furtado Vasconcellos – PEB – 1 - Lajinha - 3 - 22/08/2016 A 24/08/2016 - 158.I, 09919952 Irley Maria Pinto
Anacleto – PEB – 1 - Mutum - 2 - 01/08/2016 A 02/08/2016 - 158.I,
09919986 Marcia Antonia de Abreu Perigolo – PEB – 2 - Simonesia - 4
- 10/08/2016 A 13/08/2016 - 158.I, 10013019 Divino Henrique Junior
– PEB – 1 - Santa Margarida - 5 - 02/08/2016 A 06/08/2016 - 158.I,
10013019 Divino Henrique Junior – PEB – 3 - Santa Margarida - 5 02/08/2016 A 06/08/2016 - 158.I, 10091742 Flavio Jose da Silva – PEB
– 1 - Durande - 2 - 18/08/2016 A 19/08/2016 - 158.I, 10092088 Annelise Lima Ferreira – PEB – 1 - Manhuacu - 4 - 03/08/2016 A 06/08/2016
- 158.I, 10092088 Annelise Lima Ferreira – PEB – 0 - Manhuacu - 4
- 03/08/2016 A 06/08/2016 - 158.I, 10103687 Luciana Soares Alonso
Vieira Carvalho – PEB – 1 - Santa Margarida - 5 - 19/08/2016 A
23/08/2016 - 158.I, 10103687 Luciana Soares Alonso Vieira Carvalho
– PEB – 3 - Santa Margarida - 5 - 19/08/2016 A 23/08/2016 - 158.I,
10135242 Izabel de Fatima Braga Carvalho – PEB – 1 - Luisburgo - 1 16/08/2016 A 16/08/2016 - 158.I, 11156718 Kelly Helena Miguel Brasil Anacleto – PEB – 3 - Chale - 3 - 08/08/2016 A 10/08/2016 - 158.I,
11286630 Taila Vivian Pereira Novais Prata – PEB – 2 - Manhuacu
- 3 - 16/08/2016 A 18/08/2016 - 158.I, 12118667 Claudia Adriane
Mendes Torres – PEB – 3 - Matipo - 5 - 15/08/2016 A 19/08/2016 158.I, 12118667 Claudia Adriane Mendes Torres – PEB – 4 - Santa
Margarida - 5 - 15/08/2016 A 19/08/2016 - 158.I, 13175740 Mariana
Aparecida Silva Godinho – PEB – 3 - Manhuacu - 4 - 16/08/2016 A
19/08/2016 - 158.I, 13225487 Polyana da Costa Silva Teixeira – ATB
– 2 - Manhuacu - 4 - 16/08/2016 A 19/08/2016 - 158.I, 13283163 Cristiana Karla de Carvalho – PEB – 0 - Manhuacu - 5 - 01/08/2016 A
05/08/2016 - 158.I, 13283163 Cristiana Karla de Carvalho – PEB – 2
- Manhuacu - 5 - 01/08/2016 A 05/08/2016 - 158.I, 14032791 Aluisio Souza Barros Vieira Azini – PEB – 1 - Lajinha - 5 - 03/08/2016 A
07/08/2016 - 158.I
Secretaria de Estado de Defesa Social, 13874698 Herminio Jose de
Assis – ASP – 1 - Inhapim - 13 - 10/10/2016 A 22/10/2016 - 158.I
Licença negada de acordo com o Decreto 46.061 de 10/10/2012, ao(s)
servidor(es) abaixo relacionado(s):
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo

Secretaria de Estado de Educacao 06ª SRE - Caratinga, 03023280 Luzia
de Paula Dornelas – ASB – 1 - Tarumirim - 12/09/2016 20ª SRE - Manhuacu, 03902871 Jussara Maria Louback Dutra – ATB
– 1 - Martins Soares - 12/09/2016 Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 06ª SRE - Caratinga, 02775583 Marly
Aparecida da Silva Martins – PEB – 2 - Alvarenga - 4 - 09/08/2016 A
12/08/2016 - , 04491049 Maria da Gloria Lopes Goncalves – ASB – 2 Vargem Alegre - 5 - 11/08/2016 A 15/08/2016 - , 05165840 Leci Maria
de Paula Lima – PEB – 1 - Alvarenga - 5 - 15/08/2016 A 19/08/2016
- , 05570734 Maria dos Reis Ferreira da Conceicao – PEB – 2 - Bom
Jesus do Galho - 3 - 01/08/2016 A 03/08/2016 - , 05651211 Sebastiao
Carlos de Siqueira Viggiano – PEB – 3 - Inhapim - 4 - 05/08/2016 A
08/08/2016 - , 05651211 Sebastiao Carlos de Siqueira Viggiano – PEB
– 4 - Inhapim - 4 - 05/08/2016 A 08/08/2016 - , 08913881 Leila Cristina Silva Rocha – PEB – 1 - Ipanema - 5 - 15/08/2016 A 19/08/2016
- , 08913881 Leila Cristina Silva Rocha – PEB – 2 - Taparuba - 5 15/08/2016 A 19/08/2016 - , 09759689 Marilse Ferreira Correa de Oliveira – PEB – 3 - Bom Jesus do Galho - 5 - 01/08/2016 A 05/08/2016
- , 09924556 Vera Lucia Goncalves da Silva – ASB – 2 - Bom Jesus do
Galho - 2 - 11/08/2016 A 12/08/2016 - , 10768190 Marcosalem Soares
de Oliveira – PEB – 2 - Imbe de Minas - 5 - 01/08/2016 A 05/08/2016 , 10768190 Marcosalem Soares de Oliveira – PEB – 3 - Imbe de Minas
- 5 - 01/08/2016 A 05/08/2016 - , 11145182 Geraldo Magela Duarte –
PEB – 3 - Imbe de Minas - 5 - 08/08/2016 A 12/08/2016 - , 11180825
Celia de Lourdes da Cruz Barbosa – PEB – 1 - Sao Domingos das
Dores - 3 - 10/08/2016 A 12/08/2016 - , 11180825 Celia de Lourdes da
Cruz Barbosa – PEB – 2 - Sao Domingos das Dores - 3 - 10/08/2016 A
12/08/2016 - , 11189107 Erika Pires de Oliveira – PEB – 1 - Pingo D
Agua - 5 - 15/08/2016 A 19/08/2016 - , 11189107 Erika Pires de Oliveira – PEB – 2 - Bom Jesus do Galho - 5 - 15/08/2016 A 19/08/2016 - ,
11201449 Luciene Maria de Oliveira Mendes – EEB – 2 - Pocrane - 5 01/08/2016 A 05/08/2016 - , 11201449 Luciene Maria de Oliveira Mendes – PEB – 3 - Pocrane - 5 - 01/08/2016 A 05/08/2016 - , 11460854
Carlla Cristina Soares Werneck – PEB – 2 - Imbe de Minas - 2 09/08/2016 A 10/08/2016 - , 11460854 Carlla Cristina Soares Werneck
– PEB – 3 - Ubaporanga - 2 - 09/08/2016 A 10/08/2016 - , 11602364
Claudia Silveria Peixoto – PEB – 1 - Pocrane - 5 - 08/08/2016 A
12/08/2016 - , 11602364 Claudia Silveria Peixoto – PEB – 2 - Pocrane
- 5 - 08/08/2016 A 12/08/2016 - , 11965530 Marlene Soares – ASB –
1 - Ubaporanga - 5 - 08/08/2016 A 12/08/2016 - , 12161717 Eduardo
Ozorio Kerr Neto – ASB – 1 - Ipanema - 5 - 09/08/2016 A 13/08/2016
- , 12322467 Lucas Jose de Souza Poncio – PEB – 2 - Pocrane - 3 16/08/2016 A 18/08/2016 - , 12385639 Valdirene Ferreira Dias – EEB
– 1 - Tarumirim - 3 - 17/08/2016 A 19/08/2016 - , 12385639 Valdirene
Ferreira Dias – PEB – 2 - Tarumirim - 3 - 17/08/2016 A 19/08/2016 , 12519336 Rosalha Maria de Oliveira – PEB – 2 - Santa Barbara do
Leste - 2 - 11/08/2016 A 12/08/2016 - , 13023106 Ederlei Brum da
Silva – PEB – 2 - Imbe de Minas - 5 - 08/08/2016 A 12/08/2016 - ,
14056600 Beatriz do Rosario Peixoto – PEB – 1 - Imbe de Minas - 2
- 18/08/2016 A 19/08/2016 - , 14111546 Mirlene Nunes da Silva Alvarenga – PEB – 1 - Inhapim - 5 - 17/08/2016 A 21/08/2016 - , 14170344
Ivanete Moreira de Araujo – ASB – 1 - Sao Sebastiao do Anta - 3 15/08/2016 A 17/08/2016 - , 14191571 Oni Angelica Soares de Oliveira
Pereira – PEB – 1 - Alvarenga - 3 - 10/08/2016 A 12/08/2016 20ª SRE - Manhuacu, 02751725 Maria Geralda Sathler Alvim Moraes
– PEB – 4 - Lajinha - 3 - 03/08/2016 A 05/08/2016 - , 03800141 Led
Vania Gomes Pimentel – PEB – 3 - Santa Margarida - 5 - 15/08/2016
A 19/08/2016 - , 04453049 Ligia Maria dos Santos Rocha – PEB – 1
- Manhuacu - 3 - 17/08/2016 A 19/08/2016 - , 04501052 Idenilsa de
Castro da Silva – PEB – 3 - Manhuacu - 2 - 18/08/2016 A 19/08/2016
- , 04569745 Joelma Aparecida Hubner – PEB – 3 - Mutum - 5 08/08/2016 A 12/08/2016 - , 05568787 Marly Sathler Gomes – PEB
– 3 - Durande - 3 - 03/08/2016 A 05/08/2016 - , 05568787 Marly
Sathler Gomes – PEB – 4 - Durande - 3 - 03/08/2016 A 05/08/2016
- , 06046437 Valeria Godinho de Oliveira – PEB – 2 - Mutum - 5 01/08/2016 A 05/08/2016 - , 06046437 Valeria Godinho de Oliveira
– PEB – 3 - Mutum - 5 - 01/08/2016 A 05/08/2016 - , 06113088 Edir
Moura Machado – ASB – 2 - Mutum - 5 - 15/08/2016 A 19/08/2016
- , 06191167 Ana Paula Rodrigues – PEB – 2 - Santa Margarida - 5 01/08/2016 A 05/08/2016 - , 08010951 Silvania Maria Mendes Souza
– PEB – 1 - Sao Joao do Manhuacu - 5 - 10/08/2016 A 14/08/2016 - ,
08012932 Claudia Maria Nogueira Ferreira – PEB – 2 - Manhuacu - 5
- 01/08/2016 A 05/08/2016 - , 08202715 Sheyla de Aguiar Sathler –
PEB – 2 - Lajinha - 5 - 15/08/2016 A 19/08/2016 - , 08563975 Kadadazia Angelica de Souza Silva – PEB – 4 - Durande - 5 - 01/08/2016
A 05/08/2016 - , 09609819 Rosilene Aparecida de Queiroz Araujo –
PEB – 3 - Matipo - 3 - 10/08/2016 A 12/08/2016 - , 09609819 Rosilene
Aparecida de Queiroz Araujo – PEB – 4 - Matipo - 3 - 10/08/2016 A
12/08/2016 - , 09919952 Irley Maria Pinto Anacleto – PEB – 3 - Mutum
- 2 - 01/08/2016 A 02/08/2016 - , 09921552 Eliane de Morais – ASB – 1
- Manhuacu - 2 - 16/08/2016 A 17/08/2016 - , 10445187 Eliana Martins
de Arruda Visitini – PEB – 3 - Mutum - 4 - 02/08/2016 A 05/08/2016 - ,
10445187 Eliana Martins de Arruda Visitini – PEB – 4 - Mutum - 4 02/08/2016 A 05/08/2016 - , 10655454 Solange Francisca de Oliveira
Costa – PEB – 2 - Mutum - 3 - 16/08/2016 A 18/08/2016 - , 10655454
Solange Francisca de Oliveira Costa – PEB – 3 - Mutum - 3 - 16/08/2016
A 18/08/2016 - , 10982726 Maria Aparecida de Souza Martins – PEB
– 1 - Luisburgo - 5 - 08/08/2016 A 12/08/2016 - , 10982726 Maria
Aparecida de Souza Martins – PEB – 2 - Luisburgo - 5 - 08/08/2016 A
12/08/2016 - , 11156718 Kelly Helena Miguel Brasil Anacleto – PEB
– 1 - Chale - 3 - 08/08/2016 A 10/08/2016 - , 11323276 Vilma Candida
Albergaria do Nascimento – ASB – 2 - Sao Joao do Manhuacu - 1 17/08/2016 A 17/08/2016 - , 11412673 Daniela Teixeira Satler – PEB
– 2 - Manhuacu - 1 - 12/08/2016 A 12/08/2016 - , 11803772 Sonia
Maria Leite de Brito – PEB – 1 - Lajinha - 4 - 02/08/2016 A 05/08/2016
- , 12322467 Lucas Jose de Souza Poncio – PEB – 1 - Mutum - 3 16/08/2016 A 18/08/2016 - , 12519336 Rosalha Maria de Oliveira –
PEB – 1 - Manhuacu - 2 - 11/08/2016 A 12/08/2016 - , 12603106 Jeane
Rodrigues Breder – PEB – 1 - Manhuacu - 5 - 15/08/2016 A 19/08/2016
- , 12642492 Ronald Sathler Fontoura – ATB – 1 - Conceicao de Ipanema - 5 - 15/08/2016 A 19/08/2016 - , 13146345 Luciane Caldeira
Reis – ASB – 1 - Mutum - 3 - 15/08/2016 A 17/08/2016 - , 13231709
Fabiana Schimith Silva Pereira – PEB – 1 - Chale - 5 - 02/08/2016 A
06/08/2016 - , 13231709 Fabiana Schimith Silva Pereira – PEB – 2 Chale - 5 - 02/08/2016 A 06/08/2016 - , 13272042 Roberta Cristina
Teodoro de Paiva – ATB – 1 - Mutum - 5 - 01/08/2016 A 05/08/2016
- , 13371471 Sidney Simao Sales – EEB – 1 - Reduto - 1 - 02/08/2016
A 02/08/2016 - , 13863733 Lucia Aparecida Delfino Duarte – ASB –
1 - Manhuacu - 3 - 03/08/2016 A 05/08/2016 - , 13876503 Julia Dutra
Evangelista – PEB – 2 - Manhuacu - 1 - 15/08/2016 A 15/08/2016
- , 14156798 Marcio Machado de Souza – ATB – 1 - Mutum - 5 15/08/2016 A 19/08/2016 Licença negada de acordo com os termos da Lei nº 869/52, combinado
com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos do trabalho
por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo
Secretaria de Estado de Educacao 06ª SRE - Caratinga, 04472684
Marcia Maria Santos Marques – PEB – 1 - Inhapim - 01/08/2016 - ,
13923917 Josiane Diniz Vieira – PEB – 2 - Santa Barbara do Leste 01/08/2016 - , 13923917 Josiane Diniz Vieira – PEB – 1 - Caratinga
- 01/08/2016 20ª SRE - Manhuacu, 11811007 Sandra Verissimo Gomes – PEB – 1
- Matipo - 01/08/2016 COMUNICAÇÃO : 3656/2016
REGIONAL : Itabira
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 24ª SRE - Nova Era, 11261732 Elizabeth Moreno – PEB – 0 - Itabira - 1 - 13/10/2016 A 13/10/2016 - 158.I
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 24ª SRE - Nova Era, 12978136
Ivana Ferreira Barbosa da Cruz – PEB – 1 - Itabira - 11 - 03/10/2016 A
13/10/2016 - , 13406848 Claudineia Guimaraes – ASB – 1 - Itabira - 15
- 07/10/2016 A 21/10/2016 -

Minas Gerais - Caderno 1
COMUNICAÇÃO : 3663/2016
REGIONAL : Juiz de Fora
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 18ª SRE - Juiz de Fora, 03738085
Isaura Correa da Rocha Meirelles – PEB – 2 - Santos Dumont - 4 04/10/2016 A 07/10/2016 - 158.I, 05236211 Sandra Cristina Barbosa
Braga – PEB – 3 - Juiz de Fora - 27 - 13/10/2016 A 08/11/2016 - 158.I,
05286257 Ricardo Henrique Davis Leite – PEB – 1 - Juiz de Fora - 60 11/10/2016 A 09/12/2016 - 158.I, 08452542 Jose Carlos de Lima – PEB
– 1 - Juiz de Fora - 60 - 13/10/2016 A 11/12/2016 - 172
Secretaria de Estado de Saude, 09147778 Beatriz dos Anjos e Silva –
AAS – 1 - Juiz de Fora - 60 - 14/10/2016 A 12/12/2016 - 158.I
Secretaria de Estado de Defesa Social, 10782225 Geraldo de Fatima
Martins Diogo – ASP – 2 - Juiz de Fora - 60 - 11/10/2016 A 09/12/2016
- 158.I, 11717048 Wanessa Valle de Moraes – ASP – 1 - Juiz de Fora 4 - 11/10/2016 A 14/10/2016 - 158.I, 13654264 Denise Mendes Pereira
– ASEDS – 2 - Juiz de Fora - 15 - 13/10/2016 A 27/10/2016 - 158.I,
13828942 Alexandre Magno de Lacerda – ASP – 1 - Juiz de Fora - 1 27/08/2016 A 27/08/2016 - 158.I
Exames de Pré-admissional APTO, dos candidatos abaixo:
Órgão SRE CPF Nome Localidade Data
Secretaria de Estado de Educacao Belo Horizonte - Sede, 07228069650
- Leticia dos Reis Mota – PEB - 17/10/2016 , 01449301614 - Carolina
Cristina de Souza Ferreira Capute – PEB - 17/10/2016 , 00166711713
- Maria Marta Minatele Pereira – PEB - 17/10/2016 , 05993913673
- Liliam Ribeiro Pereira Reis – PEB - 17/10/2016 , 09188554627 Livia Antunes Almeida – PEB - 17/10/2016 , 09605605643 - Franciane
Lopes de Sa Rezende – PEB - 17/10/2016 , 09712080692 - Amanda de
Andrade Barbosa – PEB - 17/10/2016
Licença negada de acordo com o Decreto 46.061 de 10/10/2012, ao(s)
servidor(es) abaixo relacionado(s):
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo
Secretaria de Estado de Defesa Social, 10507432 Maria Gorete Rudel
– ASEDS – 2 - Juiz de Fora - 17/10/2016 HEMOMINAS-Fundacao Centro de Hematologia e Hemoterapia do
Est. de MG, 10507432 Maria Gorete Rudel – ATHH – 1 - Juiz de Fora
- 17/10/2016 Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 18ª SRE - Juiz de Fora, 11591690
Fernanda Oliveira Elias – PEB – 1 - Juiz de Fora - 1 - 23/09/2016 A
23/09/2016 - , 12791836 Marlene Goncalves do Carmo – ASB – 1 Santos Dumont - 5 - 10/10/2016 A 14/10/2016 - , 14003370 Danilo
Cristifon da Silva – SEVI – 1 - Pedro Teixeira - 15 - 11/10/2016 A
25/10/2016 Fica retificado o afastamento do Trabalho por motivo de saúde concedido ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s), de acordo com a Resolução Seplag nº 119 de 27/12/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Retificação
Secretaria de Estado de Educacao 18ª SRE - Juiz de Fora, 12526430
Zenith Marcelina Alves de Souza – ASB – 1, 14124606 Ronei Gomes
Dias – ASB – 1
COMUNICAÇÃO : 3664/2016
REGIONAL : Montes Claros
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 17ª SRE - Januaria, 05909213 Angela
Dal Castel Wenning – PEB – 2 - Chapada Gaucha - 45 - 04/10/2016 A
17/11/2016 - 158.I, 05910765 Joelma Mendes Almeida Silva – PEB
– 1 - Ubai - 59 - 04/10/2016 A 01/12/2016 - 158.I, 05928163 Cleonides Pereira de Souza – PEB – 2 - Sao Francisco - 30 - 30/09/2016 A
29/10/2016 - 158.I, 09749466 Ana Rita Ferreira Coutinho – PEB – 1 Varzelandia - 4 - 04/10/2016 A 07/10/2016 - 158.I
22ª SRE - Montes Claros, 02669430 Teresinha das Gracas Duraes
– PEB – 1 - Montes Claros - 30 - 03/10/2016 A 01/11/2016 - 158.I,
02669430 Teresinha das Gracas Duraes – ATB – 2 - Montes Claros 30 - 03/10/2016 A 01/11/2016 - 158.I, 02669919 Marilene Lima dos
Santos – PEB – 2 - Montes Claros - 5 - 03/10/2016 A 07/10/2016 158.I, 03258753 Aleci Natalia Pereira Silva – PEB – 1 - Montes Claros
- 14 - 28/09/2016 A 11/10/2016 - 158.I, 03258753 Aleci Natalia Pereira
Silva – PEB – 3 - Montes Claros - 14 - 28/09/2016 A 11/10/2016 158.I, 03514668 Catia Macedo Ramos – PEB – 1 - Montes Claros - 30
- 05/10/2016 A 03/11/2016 - 158.I, 03514668 Catia Macedo Ramos
– EEB – 2 - Montes Claros - 30 - 05/10/2016 A 03/11/2016 - 158.I,
03671179 Jaqueline Rodrigues Ruas Oliveira – PEB – 2 - Montes Claros - 30 - 04/10/2016 A 02/11/2016 - 158.I, 03685443 Maria Cristina
de Oliveira Silva – ATB – 1 - Bocaiuva - 15 - 03/10/2016 A 17/10/2016
- 158.I, 05603907 Monica Cristine Mendes – PEB – 1 - Sao Joao do
Paraiso - 12 - 06/10/2016 A 17/10/2016 - 158.I, 05603907 Monica Cristine Mendes – PEB – 2 - Sao Joao do Paraiso - 12 - 06/10/2016 A
17/10/2016 - 158.I, 05842471 Herivelto Alves Luiz – PEB – 1 - Glaucilandia - 4 - 04/10/2016 A 07/10/2016 - 158.I, 05853627 Antonio Geraldo
Vieira Rocha – PEB – 1 - Montes Claros - 3 - 05/10/2016 A 07/10/2016
- 158.I, 05853627 Antonio Geraldo Vieira Rocha – PEB – 1 - Montes
Claros - 1 - 30/09/2016 A 30/09/2016 - 158.I, 05879481 Evanda Lopes
Fonseca – PEB – 3 - Montes Claros - 3 - 05/10/2016 A 07/10/2016 158.I, 05910427 Edilene Diniz Ferreira – PEB – 1 - Montes Claros - 3
- 03/10/2016 A 05/10/2016 - 158.I, 05922133 Eliete de Cassia Amorim – TDE – 2 - Montes Claros - 1 - 06/10/2016 A 06/10/2016 - 158.I,
05969761 Maria Aparecida Ferreira de Franca – PEB – 1 - Montes Claros - 60 - 30/09/2016 A 28/11/2016 - 158.I, 05969761 Maria Aparecida
Ferreira de Franca – PEB – 2 - Montes Claros - 60 - 30/09/2016 A

MINAS GERAIS
Diário Oficial dos Poderes do Estado
Criado em 06/11/1891

Governo do Estado de Minas Gerais
Governador
fernando damata pimentel
Secretário de Estado de Casa Civil
e de Relações Institucionais
MARCO ANTÔNIO REZENDE TEIXEIRA
Subsecretário de Imprensa Oficial

Avenida Augusto de Lima, 270
Telefone: (31) 3237-3400 – Fax: (31)3237-3471
Belo Horizonte, MG – CEP 30190-001
Página eletrônica: www.iof.mg.gov.br