TJMG 20/10/2016 - Pág. 5 - Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 20/10/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 2

quinta-feira, 20 de Outubro de 2016 – 5

Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas

Ferrarini Comércio de Peças para Tratores Ltda-Epp; objeto: aquisição
de lubrificantes e aditivos; modalidade: pregão presencial; valor global: R$: 1.665,60; data das assinaturas: 26/09/2016; prazo de vigência:
12 (doze) meses; Contrato/Ata de Registro nº 172005; contratado (a):
Lub Vale Comercial Ltda; objeto: aquisição de lubrificantes e aditivos;
modalidade: pregão presencial; valor global: R$: 60.961,88; data das
assinaturas: 26/09/2016; prazo de vigência: 12 (doze) meses; Contrato/
Ata de Registro nº 172006; contratado (a): R. A. Sarti Comercio de
Lubrificantes Me; objeto: aquisição de lubrificantes e aditivos; modalidade: pregão presencial; valor global: R$: 28.229,20; data das assinaturas: 26/09/2016; prazo de vigência: 12 (doze) meses; Extrema, 26 de
setembro de 2016.Dr. Luiz Carlos Bergamin – Prefeito Municipal.

PREFEITURA MUNICIPAL DE FRUTAL – PREGÃO PRESENCIAL Nº 090/2016 - O Departamento de Licitações da Prefeitura
Municipal de Frutal/MG torna pública a abertura do PREGÃO PRESENCIAL– Refere-se à Aquisição de ITENS PARA REVITALIZAÇÃO DA ESTRUTURA E SERVIÇOS DO ARQUIVO PÚBLICO DE
FRUTAL de acordo com Contrato 190/2015, Convênio FEC 01/2015,
Agência 422-7, Conta: 32.755-7, Banco do Brasil. A abertura dos envelopes será dia 08 de Novembro de 2016 às 13h30min na sala de licitações da Prefeitura Municipal de Frutal/MG, localizada à Praça Dr.
França nº 100. O edital referente a este Pregão pode ser solicitado pelo
email: [email protected]. Leandro Gomes dos Santos -Presidente da CPL

7 cm -19 889757 - 1

3 cm -18 889345 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE EXTREMA – MG– Publicação
de contratos celebrados dentro do processo licitatório n° 2016/000191:
O Município de Extrema, Estado de Minas Gerais, nos termos da Lei
Federal 8.666/93, 10.520/2002 e suas posteriores alterações, torna
público o(s) seguinte(s) contrato(s) e ata(s) de registro(s) de preços
celebrado(s) no processo licitatório N° 191/2016: Contrato/Ata de
Registro nº 191001; contratado (a): Capotaria Padre Estaquio Ltda-Me;
objeto: contratação de empresa para prestação de serviços de tapeçaria
de cadeiras, carrinhos e cercados de bebês; modalidade: pregão presencial; valor global: R$: 18.560,00; data das assinaturas: 07/10/2016;
prazo de vigência: 12 (doze) meses; Contrato/Ata de Registro nº
191002; contratado (a): Gilberto Pereira de Melo-Me; objeto: contratação de empresa para prestação de serviços de tapeçaria de cadeiras,
carrinhos e cercados de bebês; modalidade: pregão presencial; valor
global: R$: 14.000,00; data das assinaturas: 07/10/2016; prazo de
vigência: 12 (doze) meses;Extrema, 10 de outubro de 2016. Dr. Luiz
Carlos Bergamin – Prefeito Municipal.

PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARDA-MÔR/MG
Aviso de Licitação - Secretaria Municipal de Saúde – Processo licitatório nº 39/2016, Modalidade Pregão Presencial nº 32- Objeto: Aquisição
de equipamentos hospitalar para ser utilizados no Hospital de Guarda-Môr, conforme Convenio Nº 06/2014 da Secretaria de Estado de
Saúde/MG. Menor preço por Item Julgamento: 03/11/2016 as 14:00
hs. Informações setor de Compras e Licitação da Prefeitura Municipal:
Rua Goiás, 166 centro CEP 38570-000 Fone (38) 3673-1166 site: www.
guardamor.mg.gov.br, Email [email protected]. Pregoeira Carla Andrea Borges Silva. Guarda Mor, 19 de Outubro de 2016.

4 cm -19 889773 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE EXTREMA – MG– Publicação
de contratos celebrados dentro do processo licitatório n° 2016/000197:
O Município de Extrema, Estado de Minas Gerais, nos termos da Lei
Federal 8.666/93, 10.520/2002 e suas posteriores alterações, torna
público o(s) seguinte(s) contrato(s) e ata(s) de registro(s) de preços
celebrado(s) no processo licitatório N° 197/2016: Contrato/Ata de
Registro nº 197001; contratado (a): Celio Benedito Migliorini; objeto:
constitui o objeto do presente contrato a locação de um imóvel para
uso de campo de futebol; modalidade: dispensa licitatório; valor global:
R$: 5.172,00; data das assinaturas: 30/09/2016; prazo de vigência: 12
(doze) meses; Extrema, 30 de setembro de 2016. Dr. Luiz Carlos Bergamin – Prefeito Municipal.
3 cm -19 889760 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE EXTREMA – MG– Publicação
de contratos celebrados dentro do processo licitatório n° 2016/000180:
O Município de Extrema, Estado de Minas Gerais, nos termos da Lei
Federal 8.666/93, 10.520/2002 e suas posteriores alterações, torna
público o(s) seguinte(s) contrato(s) e ata(s) de registro(s) de preços
celebrado(s) no processo licitatório N° 180/2016: Contrato/Ata de
Registro nº 180001; contratado (a): Ofício 1° Tabelionato de Notas;
objeto: credenciamento de empresa para prestação de serviços de tabelionatos na cidade de Extrema, Conforme tabela do TJ-MG; modalidade: inexigibilidade; valor global: R$: 82.680,00; data das assinaturas: 05/09/2016; prazo de vigência: 12 (doze) meses; Contrato/Ata de
Registro nº 180002; contratado (a): 2 serviço Notorial e Registral de
TIT. E Documentos e de Pessoas Jurídicas; objeto: credenciamento
de empresa para prestação de serviços de tabelionatos na cidade de
Extrema, Conforme tabela do TJ-MG; modalidade: inexigibilidade;
valor global: R$: 56.534,00; data das assinaturas: 06/10/2016; prazo de
vigência: 12 (doze) meses;
Extrema, 14 de outubro de 2016.Dr. Luiz Carlos Bergamin – Prefeito
Municipal.
4 cm -19 889768 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE EXTREMA – MG– Publicação
de contratos celebrados dentro do processo licitatório n° 2015/000180:
O Município de Extrema, Estado de Minas Gerais, nos termos da Lei
Federal 8.666/93, 10.520/2002 e suas posteriores alterações, torna
público o(s) seguinte(s) contrato(s) e ata(s) de registro(s) de preços
celebrado(s) no processo licitatório N° 180/2015: Contrato/Ata de
Registro nº 180002; contratado (a): Hospital e Maternidade São Lucas
de Extrema Ltda; objeto: contratação de empresa para prestação de
serviços médicos de alta e média complexidade de centro cirúrgico e
internação pós cirurgia sem inclusão de obra médica e enfermagem;
modalidade: pregão presencial; valor global: R$: 375.932,14; data das
assinaturas: 05/09/2016; prazo de vigência: 2 (dois) meses; Extrema, 05
de setembro de 2016. Dr. Luiz Carlos Bergamin – Prefeito Municipal.
3 cm -19 889754 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE FELICIO DOS SANTOS-MG
torna pública a abertura do Proc. Lic. 098/2016, mod. TP.nº008/2016,
referente a contratação empresa para execução de melhoramento de
vias publicas, conforme convenio nº 5191000837/2016 MGI/ SETOP.
A entrega dos envelopes será até 09:00hs do dia 03/11/2016, no depart
.licitações da Prefeitura. Inf.: Tel:38 3523-1281 ou e-mail:fslicita@
gmail.com . Miguel Veloso – Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE FELICIO DOS SANTOS-MG torna
pública a abertura de Proc. Lic. n°099/2016, mod. TP nº009/2016, referente a contratação de empresa para execução de obra de construção de
quatro salas de aula na escola mun. A entrega dos envelopes será até às
14:00 hs do dia 03/11/2016, no depart.Licitações da Prefeitura, inf.:Tel
38. 3523-1281 ou e-mail [email protected] . Miguel Veloso- Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE FELICIO DOS SANTOS-MG torna
público o contrato de nº007/2016 celebrado com a empresa Construtora
VG LTDA-ME, no valor de R$87.788,50, referente a pavimentação de
bloquetes em vias publica, conforme 1º termo aditivo ao convênio nº
161/2014, celebrado junto a MGI/SETOP. Miguel Veloso- Pref. Mun.
5 cm -19 889918 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE FRUTAL – PREGÃO PRESENCIAL POR REGISTRO DE PREÇO N.º 032/2016 – A Fundação Hospital Frei Gabriel, torna público para conhecimento dos interessados
que o Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Frutal realizará
PREGÃO PRESENCIAL POR REGISTRO DE PREÇO– Para a eventual AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO HOSPITALAR para atender as
necessidades da Fundação Hospital Frei Gabriel. A abertura dos envelopes será dia 16 de Novembro de 2016 às 14h00min na sala de licitações da Prefeitura Municipal de Frutal/MG, localizada à Praça Dr.
França nº 100. O edital referente a este Pregão pode ser solicitado pelo
email: [email protected]. Leandro Gomes dos Santos-Presidente da CPL
3 cm -19 889546 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE FRUTAL– PREGÃO PRESENCIAL POR REGISTRO PREÇO Nº 095/2016 - O Departamento de
Licitações da Prefeitura Municipal de Frutal/MG torna pública a abertura do PREGÃO PRESENCIAL POR REGISTRO DE PREÇO –
Refere-se à Contratação de Empresa Especializada no Serviço de desratização, descupinização em geral para atender as necessidades da área
interna e externa e limpeza de caixas d’água e reservatório de diversas
Secretarias. A abertura dos envelopes será dia 11 de Novembro de 2016
às 09h30min na sala de licitações da Prefeitura Municipal de Frutal/
MG, localizada à Praça Dr. França nº 100. O edital referente a este Pregão pode ser solicitado pelo email: [email protected]. Leandro Gomes dos Santos-Presidente da CPL
3 cm -19 889545 - 1

3 cm -19 889572 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPATINGA. Homologação e adjudicação, publicidade de preços registrados e Ata de Registro de Preços
do Pregão RP 014/2016 – Aq. Futura de Tiras reagentes Accu-Chek.
Torna-se público a Homologação e Adjudicação do presente processo
licitatório nos termos das Leis Federais 8.666/93 e 10520/02, Decretos
Municipais 5298/05 e 6984/11 e do Edital, bem como a Ata de Registro
de Preços proveniente do compromisso de fornecimento entre o Município e a empresa Biolab Produtos Hospitalares Ltda, Ata 001/16, valor
global estimado R$ 373.248,00. Período 12 meses. A ata na íntegra
consta no site www.ipatinga.mg.gov.br link “licitações”. Sec. de Saúde,
Eduardo Caldeira de Souza Penna, em 19/10/2016.
3 cm -19 889920 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPATINGA- AVISO DE PUBLICAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL 021/2016 - REGISTRO DE
PREÇOS. Objeto: Aquisição futura de CARNES E DERIVADOS.
Abertura 04/11/16, 13:00 hs. Edital disponível no site: www.ipatinga.
mg.gov.br Ícone “Licitações”. Informações complementares no Departamento de Suprimentos, pelo tel. (31)3829-8240 ou fax (31) 38298248, de 12:00 às 18:00 hs. Leida Alves Tavares, Secretária Municipal
de Educação, em 19/10/2016.
2 cm -19 889766 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPATINGA – AVISO DE REPUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL N.º
049/2016 – SMF/SMAS/SESUMA. ABERTURA: 07/11//2016 às
13hs. OBJETO: Prestação de serviços gráficos: impressão de capas e
contracapas para atender a demanda de montagem de processos administrativos e confecção de guias de conhecimento para atendimento ao
Cemitério Parque Senhora da Paz, conforme especificações contidas
nos Termos de Referência - Anexos IA e IB. Edital disponível no site:
www.ipatinga.mg.gov.br. Informações complementares no Departamento de Suprimentos, pelo tel. (31) 3829.8203, de 12 às 18h. Fábio
Mussi Silva, Secretário M. de Fazenda; Edilene Eufrásia Costa Roque,
Secretária M. de Assistência Social; Gustavo Finocchio Lima, Secretário M. de Serviços Urbanos e Meio Ambiente, em 19/10/2016.
3 cm -19 889789 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPATINGA. Homologação e adjudicação, publicidade de preços registrados e Ata de Registro de Preços do Pregão RP 012/2016 – Aq. Futura de Ração para cães e gatos.
Torna-se público a Homologação e Adjudicação do presente processo
licitatório nos termos das Leis Federais 8.666/93 e 10520/02, Decretos
Municipais 5298/05 e 6984/11 e do Edital, bem como a Ata de Registro de Preços proveniente do compromisso de fornecimento entre o
Município e a empresa Imporluc Comércio, Importação e Exportação
EIRELI EPP, Ata 001/16, valor global estimado R$ 28.008,00. Período 12 meses. A ata na íntegra consta no site www.ipatinga.mg.gov.
br link “licitações”. Sec. de Saúde, Eduardo Caldeira de Souza Penna,
em 18/10/2016.
3 cm -19 889917 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABIRA-MG.AVISO. EDITAL
DE CHAMAMENTO PÚBLICO PMI/SMS Nº 001/2016. A Prefeitura
Municipal de Itabira, através da Secretaria Municipal de Saúde, torna
público que, a partir do dia20/10/2016 até o dia 31/10/2016, está aberto
prazo para manifestação de interesse das Organizações Sociais de
Saúde devidamente qualificadas no Município de Itabira, para celebração de Contrato de Gestão com a Administração Pública, tendo como
objeto a gestão e operacionalização da Unidade de Pronto Atendimento
– UPA Dr. José Cesário Martins Carneiro, conforme ANEXOS I E II.
Os interessados, para tal finalidade, deverão manifestar interesse a este
Edital de Chamamento Público, no prazo de 07 (sete) dias úteis, da
publicação do presente. Cópia do Edital referente a este Chamamento
Público poderá ser adquirida no período de 07 (sete) dias úteis, a partir
do dia 20/10/2016, no horário das 12 às 17 horas, junto à Superintendência de Contratos da Prefeitura Municipal de Itabira, situada na Av.
Carlos de Paula Andrade, 135, centro, 2º andar, sala 209, através do
e-mail [email protected] ou ainda, pelo endereço eletrônico www.itabira.mg.gov.br. Itabira, 19 de outubro de 2016. Nilo Grisolia Rosa - Kézia Costa Rodrigues - Gerson dos Santos Rodrigues Comissão Especial de Seleção Julgadora do Concurso de Projetos para
a Unidade de Pronto Atendimento.
5 cm -19 889926 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAJUBÁ/MG – Errata PREGÃO
ELETRÔNICO nº 098/2016. Objeto: registro de preço para aquisição
de material gráfico – semsa, semfi, semad, smict, semdes e semed. Fica
CANCELADO no edital nos seguintes termos: No Anexo 4 – RELATÓRIO DE ESPECIFICAÇÃO: ITENS..... Fica alterada a data de abertura do presente certame para o dia 04/11/2016. Errata na integra no
site: www.itajuba.mg.gov.br. Informações email: licitaitajuba@gmail.
com ou através do telefone: (35) 3692-1735. Itajubá, 19 de outubro de
2016. Rita de Cássia e Souza - Pregoeira Port 354/2015
2 cm -19 889914 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMBACURI – Pregão Presencial Nº 060/2016. O município de Itambacuri, realizará no dia
04/11/2016, às 14:00 horas o Pregão Presencial 060/2016 – Objeto:
registro de preços para futura e eventual aquisição de óleo diesel. Edital
e informações encontram-se à disposição no setor de licitações à Praça
dos Fundadores, 325 – Centro – tele (33)3511-1826, nos dias úteis, no
horário de 14 às 17 horas. Itambacuri, 19 de outubro de 2016. Juliano
Augusto Guedes. Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
2 cm -19 889613 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMBÉ DO MATO DENTRO/
MG, Tomada de Preço 021-2016, torna publico para conhecimento dos
interessados a Tomada de Preço 021/2016, cujo objeto é a contratação de empresa para fornecimento de materiais hospitalares, a abertura
07/11/2016 as 10:00 horas. Chamada Publica 001/2016, cujo objeto a
aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural para atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar PNAE, a apresentação de documentação e projeto de
venda ocorrerá no dia 08/11/2016 as 10:00 horas. As informações poderão ser prestadas pelo telefone (31) 38365120. Presidente da Comissão
de Licitação Geraldo Elivan de Araujo.

PREFEITURA MUNICIPAL DE FRUTAL – PREGÃO PRESENCIAL Nº 089/2016 - O Departamento de Licitações da Prefeitura
Municipal de Frutal/MG torna pública a abertura do PREGÃO PRESENCIAL– Refere-se à Contratação de Empresa Especializada no
SERVIÇO DE IMPLEMENTAÇÃO DE SISTEMA DE GERENCIAMENTO DE ACERVO para a Biblioteca Municipal Minerva Maluf de
Souza. A abertura dos envelopes será dia 08 de Novembro de 2016 às
09h30min na sala de licitações da Prefeitura Municipal de Frutal/MG,
localizada à Praça Dr. França nº 100. O edital referente a este Pregão
pode ser solicitado pelo email: [email protected]. Leandro
Gomes dos Santos -Presidente da CPL

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITANHANDU– Aviso de Licitação – Tomada de Preços 013/2016, do tipo empreitada por preço global
– Objetivando a execução de obra de pavimentação da Rua Antônio
Esteves da Fonseca, atendendo ao Contrato de Repasse nº 828575/2016
(Processo nº 2691.1030576-30/2016), MCIDADES/CAIXA. Sessão
dia 07/11/2016, às 09h00min. Informações na Prefeitura. Praça Amador Guedes, nº 165. Tel 35 3361-2000. Edital no site www.itanhandu.
mg.gov.br. Marcos Alexandre de Carvalho – Presidente da CPL.

3 cm -18 889341 - 1

2 cm -19 889922 - 1

3 cm -18 889134 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITATIAIUÇU– Processo licitatório nº 244/2016 - torna público que às 09h00min do dia 01/11/2016,
fará realizar o pregão presencial nº 140/2016, cujo objeto é a compra
de equipamentos hospitalares, para fornecimento de uma só vez, exclusivamente para participação de microempresas – ME, empresas de
pequeno porte – EPP ou equiparadas, para atender demanda da Secretaria de Saúde, observados os prazos máximos, as especificações técnicas
e parâmetros mínimos de desempenho e qualidade definidos no edital.
Este edital estará disponível na internet, através do sítio oficial www.
itatiaiucu.mg.gov.br.
3 cm -19 889596 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÚNA- MG- torna pública o
processo licitatório na modalidade Concorrência 13/2016– Concessão de Serviço de Transporte Público Coletivo. Processo Licitatório
295/2016. Abertura para o dia 24/11/2016 as 09hs30min Objeto: Contratação de empresa especializada para concessão de serviços de transporte coletivo regular de passageiros, conforme Edital. Inteiro teor no
site: www.itauna.mg.gov.br a partir de 24/10/2016 – Wallace Corradi
Melo – SecretárioMunicipal de Regulação Urbana.
2 cm -19 889818 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE JECEABA- CONTRATO Nº
82/2016 Partes: Prefeitura Municipal de Jeceaba e Papelaria e Importados Nossa Senhora de Lourdes Ltda, Período de vigência: de
18/10/2016 à 31/12/2016. Valor global: R$ 62.266,74 (Sessenta e dois
mil duzentos e sessenta e seis reais e setenta e quatro centavos) Dotações: 02006001 123610307 2.027 3.3.90-3000 Fonte – 101/ 02006001
123650302 2.032 3.3.90-3000 Fonte – 101. Lindamárcia Alves de Oliveira, Pregoeira. 19/10/2016.
PREFEITURA MUNICIPAL DE JECEABA - CONTRATO Nº
81/2016 Partes: Prefeitura Municipal de Jeceaba e Big Mais Eireli ME, Período de vigência: de 18/10/2016 à 31/12/2016. Valor global:
R$ 21.130,00 (Vinte e um mil cento trinta reais e dez centavos) Dotações: 02006001 123610307 2.027 3.3.90-3000 Fonte – 101/ 02006001
123650302 2.032 3.3.90-3000 Fonte – 101. Lindamárcia Alves de Oliveira, Pregoeira. 19/10/2016.
PREFEITURA MUNICIPAL DE JECEABA - CONTRATO Nº
77/2016 Partes: Prefeitura Municipal de Jeceaba e Diogo e Hernani
Eventos Ltda - ME, Período de vigência: de 22/09/2016 a 22/09/2016.
Valor global: R$ 14.000,00 (Quatorze mil reais) Dotações: 02010002
236950325 2.037 3.3.90-3900 Fonte-100. Eduarda Henriques, Presidente da CPL 19/10/2016.
PREFEITURA MUNICIPAL DE JECEABA - CONTRATO Nº 69/2016
Partes: Prefeitura Municipal de Jeceaba e Pompeu Comércio de Pneus
Ltda, Período de vigência: de 24/08/2016 à 31/12/2016. Valor global:
R$ 118.808,00 (Cento e dezoito mil oitocentos e oito reais) Dotações:
As aquisições efetuadas por ocasião da Ata de Registro de preços a ser
celebrada com os vencedores desta licitação, correrão por conta das
dotações orçamentárias indicadas pelo setor de contabilidade, a cada
requisição de entrega efetuada e autorizada. Lindamárcia Alves de Oliveira, Pregoeira. 19/10/2016.
7 cm -19 889709 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE JECEABA- ERRATA DE RETIFICAÇÃO Nº 01 - Pregão nº 24/2016, cujo objeto é aquisição de veículo.
Onde se lê: O Prefeito de Jeceaba, senhor Fábio Vasconcelos, torna
público que se acha aberta nesta Prefeitura, licitação na modalidade
PREGÃO PRESENCIAL, tipo MENOR PREÇO, EXCLUSIVA PARA
MICROEMPRESA – ME E EMPRESA DE PEQUENO PORTE - EPP,
objetivando a aquisição de veículo, em atendimento à Secretaria Municipal de Agricultura, Abastecimento e Desenvolvimento Econômico de
Jeceaba, estando tudo de acordo com o disposto no presente edital e
respectivos anexos, que dele passam a fazer parte integrante, para todos
os efeitos, que será regida pela Lei Federal no 10.520, de 17 de julho
de 2002 e Decreto Municipal no 685/2007, de 15 de maio de 2007,
aplicando-se subsidiariamente, no que couber, as disposições da Lei
Federal no 8.666, de 21 de junho de 1993 e demais normas aplicáveis à espécie, observado o contido neste Edital. Leia-se: O Prefeito de
Jeceaba, senhor Fábio Vasconcelos, torna público que se acha aberta
nesta Prefeitura, licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL,
tipo MENOR PREÇO, objetivando a aquisição de veículo, em atendimento à Secretaria Municipal de Agricultura, Abastecimento e Desenvolvimento Econômico de Jeceaba, estando tudo de acordo com o disposto no presente edital e respectivos anexos, que dele passam a fazer
parte integrante, para todos os efeitos, que será regida pela Lei Federal
no 10.520, de 17 de julho de 2002 e Decreto Municipal no 685/2007,
de 15 de maio de 2007, aplicando-se subsidiariamente, no que couber, as disposições da Lei Federal no 8.666, de 21 de junho de 1993
e demais normas aplicáveis à espécie, observado o contido neste Edital. Fica suprimida a alínea “e” do subitem 4.1.1 do edital onde se lê:
Somente poderão participar desta licitação empresas que se enquadrem
no ramo de atividades pertinentes ao objeto da presente licitação, que
atenderem a todas as exigências deste Edital e de seus Anexos, vedada
à participação de empresas: É vedada a participação nesse certame de
empresa que não se enquadrem como Micro Empresas ou Empresas de
Pequeno Porte, atendendo ao disposto no art. 48, Inc. I da Lei Complementar nº 147/2014. Fábio Vasconcelos, Prefeito Municipal. Jeceaba
19/10/2016.
8 cm -19 889712 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE JEQUITINHONHA- Extrato de
Termo Aditivo 6º Aditivo. Número do contrato: 214/2014. Nº Processo:
073/2014. Contratante: Prefeitura Municipal de Jequitinhonha. Contratado: Organização Sá de Serviços LTDA. Objeto: contratação de
empresa para construção de cobertura da quadra poliesportiva. Período:
14/07/2016 a 31/12/2016. Valor do Contrato: R$ 184.259,30. Data do
aditivo: 14/10/2016. Amparo Legal: Lei nº 8.666 de 21.06.93. art. 61.
2 cm -19 889828 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAVRAS/MG.Aviso de retificação do numero do pregão. Onde se lê pregão 169/2016 leia-se
pregão106/2016. Instalação e configuração de controladora WLAN
Ruckus Zone Director 3100, com capacidade de gerenciamento, de
no mínimo, 100 pontos de acesso à internet gerenciáveis, reconfiguração de até 100 pontos de acesso à internet gerenciáveis Ruckus
R310, manutenção preventiva e corretiva de toda estrutura wi-fi das
Escolas Públicas Municipais compreendendo o fornecimento de itens.
Data Apresentação de envelopes e Julgamento: 14h do dia 28/10/2016.
O Edital encontra-se na sede da Prefeitura Municipal, à Av. Dr. Sylvio Menicucci, nº 1575, Bairro Presidente Kennedy ou pelo site www.
lavras.mg.gov.br. Telefax: (35)3694-4023. Alyson Santos – Pregoeiro.
3 cm -18 889522 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE LIBERDADE-MG,TERMO DE
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO Processo de Licitação Nº
059/2016 - Concorrência Pública Nº 001/2016 Objeto: Contratação
de empresa especializada em Construção Civil, para fornecimento de
materiais e mão de obra para execução obra de construção de uma unidade educacional infantil ProInfância Tipo 2, de acordo com as especificações dos projetos aprovados pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, celebrado entre o Município de Liberdade
e o FNDE/MEC–Termo de Compromisso-PAC2, conforme condições
e especificações contidas no Projeto Básico – Anexo II e seus anexos.Acusado o recebimento do procedimento de licitação modalidade
Concorrência Publica nº 001/2016, adjudico e homologo a decisão da
comissão de licitação, conforme apuração na ata djulgamento.Licitante
Vencedor:CONSTRUTORA NOVA GERAÇÃO LDTA EPP, CNPJ
12.679.946/0001-05.VALOR:R$ 1.182.355,45 (Um milhão cento e
oitenta e dois mil, trezentos e cinqüenta e cinco reais e quarenta e cinco
centavos).Liberdade,18 de Outubro de 2016.Massilon da Silva Maciel
- Prefeito Municipal.
4 cm -19 889618 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMA DUARTE- AVISO DE
LICITAÇÃO - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 95/2016 PREGÃO
PRESENCIAL Nº 57/2016- A Prefeitura Municipal de Lima Duarte
torna público que receberá os envelopes contendo documentos e
propostas, na modalidade PREGÃO PRESENCIAL Nº 57/2016, no
dia 04/11/2016. Contratação de Microempresas - ME, Empresas de
Pequeno Porte -EPP ou equiparadas para prestação de serviços especializados para manutenção Preventiva e Corretiva nos veículos automotivos do Município e conveniados, através do Sistema de Registro de Preços, conforme especificado no Anexo I, do presente edital.
Informações sobre o edital estão à disposição dos interessados com a
CPL, na Praça Juscelino Kubitschek, 173 – em horário comercial ou
pelo telefone (32) 3281.1282. A licitação será regida pela Lei Federal

8.666/93 e suas alterações posteriores, bem como por leis específicas
relacionadas ao objeto desta licitação e demais condições fixadas neste
edital. Lima Duarte, 19 de outubro de 2016. Cristiano Ribeiro de Paula
Presidente da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMA DUARTE - AVISO DE LICITAÇÃO - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 96/2016 TOMDA DE PREÇOS Nº 08/2016- A Prefeitura Municipal de Lima Duarte torna público
que receberá os envelopes contendo documentos e propostas, na modalidade TOMADA DE PREÇOS Nº 08/2016, no dia 10/11/2016. Contratação de empresa especializada para execução de obra de Pavimentação, Drenagem Superficial e Meio-Fio das Ruas Nossa Senhora
Aparecida, Rua do Cruzeiro e Rua Córrego Mariano no Distrito de São
Domingos, em conformidade com o Convênio nº 0666/2014/SEGOV/
PADEM, conforme especificações e dados técnicos constantes em anexos deste edital. Lima Duarte, 19 de outubro de 2016. Cristiano Ribeiro
de Paula Presidente da CPL
7 cm -19 889562 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MALACACHETA/MG, AVISO
DE PUBLICAÇÃO processo licitatório 093/16, TOMADA DE PREÇO
nº 07/16,torna público que fará realizar no dia 07/11/2016 as 08:00
abertura do processo para Prestação de Serviços em CONSTRUÇÃO
DE COBERTURA E BANCOS RÚSTICOS EM PARTE AMPLIADA
DO CEMITÉRIO MUNICIPAL, deste município, O edital estará disponível na sede da Prefeitura Municipal, Praça Mons. Jorge Lopes de
Oliveira, nº 130 - cep: 39.690-000. Ou pelo email licitar8666@hotmail.
com . Maiores informações com a equipe de apoio e pregoeiro, fone:
(33) 3514 - 1629. malac. 19/11/2016.
3 cm -19 889696 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARIANA–Pregão presencial Nº
110/2016. Objeto: Prestação de serviços de exames de diagnósticos
por imagem de média/alta complexidade em atendimento as demandas
da Secretaria Municipal de Saúde. Abertura: 01/11/2016 às 13:45min.
Informações e esclarecimentos aos licitantes serão prestados na sala da
CML, mesmo local onde encontra-se o Edital. Praça JK S/Nº, Centro
de 08:00 às 17:00 horas. Site:www.pmmariana.com.br, e-mail: [email protected]. Tel: (31)35579055. Mariana 19 de
outubro de 2016. Marlon Paulo Figueiredo da Silva. Pregoeiro Oficial
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARIANA– Pregão presencial Nº
113/2016 exclusivo para ME , EPP , MEI e Cooperativas enquadradas
no art.34, da lei n°11.488/2007 em conformidade com a LC123/2006,
Lei 147/14. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento, instalação de divisória, remoção e instalação de vidros e instalação de forro de
PVC em atendimento à Secretaria Municipal de Administração. Abertura: 01/11/2016 às 08:45min. Informações e esclarecimentos aos licitantes serão prestados na sala da CML, mesmo local onde encontra-se
o Edital. Praça JK S/Nº, Centro de 08:00 às 17:00 horas. Site:www.
pmmariana.com.br, e-mail: [email protected].
Tel: (31)35579055. Mariana 19 de outubro de 2016. Marlon Paulo
Figueiredo da Silva. Pregoeiro Oficial
5 cm -19 889887 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MÁRIO CAMPOS - MG–Torna
Público Pregão Presencial n.º 98/16 – obj: Contratação de empresa para
execução de serviços com fornecimento e instalação de toldos e estrutura metálica, com fornecimento de mão de obra, incluindo pintura.
Data de abertura 04/11/2016 às 09:00h. www.mariocampos.mg.gov.br.
1 cm -19 889778 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRAÍ/MG– CONCORRÊNCIA 001/2016. Torna público aos interessados, que a CPL, fará realizar no dia 22/11/16, às 13:00 horas, licitação, na modalidade Concorrência, objetivando a concessão de serviço de transporte individual
de passageiros por veículo de categoria aluguel (taxi). Maiores informações estão no Edital à disposição dos interessados, na Prefeitura de
Miraí, no horário de 08:00 às 11:00 hs e das 12:30 às 16:00 hs, nos dias
úteis. Miraí, 18/10/16. Elis Regina Coelho – Presidente da CPL; José
Ronaldo Milani- Prefeito Municipal. Publique-se.
2 cm -18 889347 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE AZUL- AVISO DE LICITAÇÃO - PROCESSO Nº 051/2016 - PREGÃO Nº 030/2016 - Torna
público o aviso de licitação, objetivando a aquisição de 02 veículos
caminhonete cabine dupla zero quilômetro, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde desta municipalidade. Credenciamento: 03/11/2016 às 08h30min. Abertura: 03/11/2016 às 08h45min.
Interessados manter contato: (38) 3811-1597 ou diretamente na sede
do município, na Pça. Cel. Jonathas, 220, Centro, Monte Azul-MG,
19/10/2016 - Carlos Carmelo José Santos - Pregoeiro.
2 cm -19 889860 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS – MG
EXTRATO Nº 0278/2016
Contrato -Contrato nº P0249/16 - Processo nº 0249/2016 – Concorrência nº 0027/2016 – Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PAVIMENTAÇÃO DA RUA FRANCISCO COUTINHO NO MUNICÍPIO DE MONTES CLAROS/MG – Contratada:
LM CONSTRUÇÕES E PAVIMENTAÇÕES – EIRELI – EPP-Valor
Total: R$ 101.913,62(cento e um mil e novecentos e treze reais e sessenta e dois centavos). Vigência de 01(um) mês, contado da emissão
da respectiva ordem de serviço. Contrato firmado em 10 de outubro
de 2016.
Montes Claros (MG), 18 de outubro de 2016 Nilma Silva Antunes - Diretora de Compras
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 0153/2016 - Processo Nº. 0317/2016
OBJETO: AQUISIÇÃO DE GELADEIRAS PARA EQUIPAR A
REDE DE SERVIÇOS DE ATENÇÃO BÁSICA DE SAÚDE DO
MUNICÍPIO DE MONTES CLAROS/MG. ENCAMINHAMENTO/
RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: As propostas deverão ser encaminhadas, exclusivamente por meio eletrônico no sítio www.licitacoes-e.com.br. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS ATÉ: às 08h00min
do dia 23 de novembro de 2016. ABERTURA DAS PROPOSTAS: às
08h00min do dia 23 de novembro de 2016. INÍCIO DA DISPUTA: às
09h00min do dia 23 de novembro de 2016. O Edital Está disponível
nos sítios www.montesclaros.mg.gov.br/Central de Compras/Pregão
PMMC e www.licitacoes-e.com.br. Montes Claros, 19 de outubro de
2016. Karen Daniela Magalhães de Castro - Pregoeira Oficial
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PREFEITURA MUNICIPAL DE NEPOMUCENO/MG– Extrato de
Resultado de julgamento final. Tomada de Preço nº 007/2016. Processo
Licitatório nº 040/2016. Objeto: Prestação de serviços de planejamento,
organização, realização e processamento do concurso público, para provimento de cargos e cadastro de reserva, neste município. Finalizado
a análise da proposta contida no Envelope nº 03 e feito o julgamento
da proposta técnica e de preço das licitantes participantes do processo
licitatório, fica registrado o seguinte: Reis e Reis Auditores Associados atingiu a pontuação final de 8,14 pontos. A licitante CONSESP
Concursos, Residências Médicas, Avaliações e Pesquisas Ltda, atingiu
a pontuação final de 10,0 pontos, sendo declarada vencedora para o
objeto licitado. Não estando presentes os representantes o Presidente da
CPL comunica que terão o prazo de 5 dias úteis para apresentação de
recurso, caso haja interesse. Nepomuceno, 17/10/2016. Fábio A. Freitas. Presidente CPL.
4 cm -17 888952 - 1
INSTITUTO
EDUCACIONAL ASSISTENCIAL
NOSSA
SENHORA DAS NEVES – IEDUCAN– torna público, Processo
Licitatório nº. 001/2016 - Pregão Presencial nº. 001/2016, Registro de
Preços nº. 001/2016 objeto: Aquisição de equipamentos de informática,
eletroeletrônicos e móveis de escritório para atender as necessidades do
Instituto Educacional Assistencial Nossa Senhora das Neves - IEDUCAN, através do convenio nº. 1491003011/2015, firmado entre a Secretaria de Estado de Governo e o Instituto Educacional Assistencial Nossa
Senhora das Neves – IEDUCAN, abertura prevista para 08/11/2016 Horário: 09:00, Rua Águas Formosas, nº. s/n, Bairro Nacional, Novo
Oriente de Minas/MG – informações: Tel.: (33) 3532-8174, edital:
WWW.novoorientedeminas.mg.gov.br.
3 cm -19 889927 - 1