TJMG 27/10/2016 - Pág. 19 - Caderno 1 - Diário do Executivo - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
Minas Gerais Administração
e Serviços S.A
MGS – MINAS GERAIS ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS S.A.
EDITAL DE LICITAÇÃO
Modalidade Pregão Eletrônico Nº 066/2016
Objeto: Registro de Preço de Saco Plástico com Fechamento Adesivado
e Sacolas Plásticas
A MGS – Minas Gerais Administração e Serviços S.A., torna público a
realização da licitação sob a modalidade Pregão Eletrônico nº 066/2016,
tipo “menor preço” para o lote da presente licitação objetivando selecionar a proposta mais vantajosa para o registro de preço de saco plástico com fechamento adesivado e sacolas plásticas. O recebimento eletrônico das propostas será até as 09:00 horas do dia 11/11/2016, através
do site www.licitacoes-e.com.br. A sessão de abertura de Pregão será
dia 11/11/2016 as 09:30 horas. O Edital encontra-se à disposição dos
interessados no seguinte endereço: Avenida Álvares Cabral, nº 200, 13º
andar, Centro, Belo Horizonte/MG de 08:00 às 12:00 e de 13:00 às
17:00 horas, nos dias úteis e no site www.licitacoes-e.com.br.
Belo Horizonte, 26 de outubro de 2016.
Equipe do Pregão da MGS
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Extrato do 3º Termo Aditivo ao Contrato nº J.221.0.2013. Partes:
MGS e a Soltz, Mattoso e Mendes - Auditores Independentes, CNPJ
nº 18.692.848/0001-94. Objeto: Prorrogação da vigência por mais 12
meses, a contar de 25 de novembro de 2016. Valor estimado é: R$
52.380,00. Assinatura: 26/10/2016. José Maurício Salgado - Diretor
Administrativo e Financeiro da MGS.
Extrato do Contrato nº J.130.0.2016. Partes: MGS e a Luciana Augusta
Pereira Gomes -Me, inscrita no CNPJ nº 25.402.316/0001-30. Objeto:
Fornecimento de frutas. Valor: R$ 2.488,29. Vigência 08 meses. Assinatura: 06/10/2016. José Maurício Salgado - Diretor Administrativo e
Financeiro da MGS.
Extrato do Contrato nº J.128.0.2016. Partes: MGS e a São Lucas
Medicina Empresarial e Segurança do Trabalho Ltda. -Me, CNPJ nº
05.994.766/0001-52. Objeto: Credenciamento de pessoas físicas ou
jurídicas especializadas na realização de serviços médicos e laboratoriais, na área de Saúde Ocupacional. Vigência: 24 meses, a partir da
data de assinatura. Assinatura: 26/10/2016. Adriana Freitas Mariano Diretora de Gestão de Pessoas e José Maurício Salgado - Diretor Administrativo e Financeiro da MGS.
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Secretaria de Estado de Fazenda
AF-2º Nível/PATOS DE MINAS / SRF I - Uberlândia
Resumo IV Termo Aditivo ao Contrato nº 6065
Partes: EMG/SEF/AF/2º Nível/Patos de Minas e Alarmes Lord Ltda
- ME. Objeto: prorrogação do prazo de vigência por mais 12 meses,
com início em 01.11.2.016 e término em 31.10.2.017. Patos de Minas
– 26.10.2016. João Bosco Tolentino – Chefe da AF/2º Nível/Patos de
Minas
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Secretaria de Estado de
Administração Prisional
SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PRISIONAL
AVISO DE LICITAÇÃO
Modalidade: Pregão Eletrônico nº 257/2016. Objeto: Prestação de serviço de fornecimento de alimentação, na forma administrada, para o
Presidio de Itabira. Abertura dia 22/11/2016, às 10:00hs, no site www.
compras.mg.gov.br. O edital poderá ser obtido no mesmo site. O cadastramento de propostas inicia-se no momento em que for publicado o
edital no Portal de Compras do Estado de Minas Gerais e encerra-se,
automaticamente, na data e hora marcadas para realização da sessão
do pregão. Secretaria de Estado de Administração Prisional – Avenida
Papa João Paulo II, n° 4143 - Edifício Minas, 5º andar – Serra Verde –
Cidade Administrativa. Belo Horizonte, 26 de outubro de 2016.
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AVISO DE LICITAÇÃO
Modalidade: Pregão Eletrônico nº 200/2016. Objeto: Prestação de
serviço de fornecimento de alimentação, na forma administrada, para
o Presidio de Itajubá, em Itajubá/MG. Abertura dia 21/11/2016, às
10:00hs, no site www.compras.mg.gov.br. O edital poderá ser obtido
no mesmo site. O cadastramento de propostas inicia-se no momento em
que for publicado o edital no Portal de Compras do Estado de Minas
Gerais e encerra-se, automaticamente, na data e hora marcadas para
realização da sessão do pregão. Secretaria de Estado de Administração
Prisional – Avenida Papa João Paulo II, n° 4143 - Edifício Minas, 5º
andar – Serra Verde – Cidade Administrativa. Belo Horizonte, 26 de
outubro de 2016.
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SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA SOCIAL - EXTRATO
DE TERMO ADITIVO Nº 339039.40.2248.03.16
PARTES: EMG/SEDS E EMPRESA ALGAR TELECOM S.A. ESPECIE: Terceiro Termo Aditivo ao contrato de prestação de serviço telefônico fixo comutado (STFC), na modalidade local, longa distância
nacional e longa distância internacional, para atendimento aos Órgãos/
entidades do Governo do Estado de Minas Gerais. OBJETO: Constitui objeto do presente termo aditivo: a) A prorrogação do Contrato inicial por 12 (doze) meses, a contar de 28/09/2016; b) O reajuste anual
do Contrato de 8,105% (oito vírgula cento e cinco por cento), conforme IST/ANATEL, taxa de variação calculada entre julho/2015 e
julho/2016. VALOR: O valor global atualizado do Contrato, em virtude
do reajuste em tela, para o período correspondente de 12 (doze) meses,
será de R$ 287.809,96 (duzentos e oitenta e sete mil, oitocentos e nove
reais e noventa e seis centavos), conforme Anexo I deste Instrumento.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 1451.06.421.203.4579.0001.339039.
40.1.10.1 e 1451.06.421.208.4601.0001.339039.40.0.10.1 e 1451.06.1
22.701.2002.0001.339039.40.0.10.1. SIGNATÁRIOS: Wilson Gomes
da Silva Júnior, klever João dos Santos e Rones Ferreira de Rezende.
Assinatura em: 28/09/2016.
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AVISO DE LICITAÇÃO
Modalidade: Pregão Eletrônico nº 214/2016. Objeto: Prestação de serviço de fornecimento de alimentação, na forma administrada, para a
Penitenciaria Denio Moreira de Carvalho, em Ipaba/MG. Abertura
dia 23/11/2016, às 10:00hs, no site www.compras.mg.gov.br. O edital
poderá ser obtido no mesmo site. O cadastramento de propostas inicia-se no momento em que for publicado o edital no Portal de Compras do Estado de Minas Gerais e encerra-se, automaticamente, na data
e hora marcadas para realização da sessão do pregão. Secretaria de
Estado de Administração Prisional – Avenida Papa João Paulo II, n°
4143 - Edifício Minas, 5º andar – Serra Verde – Cidade Administrativa.
Belo Horizonte, 26 de outubro de 2016.
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Secretaria de Estado de Saúde
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO nº 333/2016
Objeto: Medicamentos Suplementares – Ações Judiciais
Abertura da Sessão : dia 11 de Novembro de 2016, às 10h00min.
Pregoeiro: Elder William Antunes Junior
Edital disponível no sitewww.compras.mg.gov.br
Maiores informações pelo telefone (031) 3916-0650
Belo Horizonte, 26 de Outubro de 2016
Diretoria de Compras – NCMAJ - 123
2 cm -26 892109 - 1
PREGÃO ELETRÔNICO/REGISTRO DE PREÇO Nº. 336/2016
Tipo: Menor Preço.
O Estado de Minas Gerais, por intermédio do Centro de Serviços Compartilhados – CSC, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, realizará a licitação para aquisição Medicamentos Fitoterápicos,
em atendimento Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais – SES/
MG. A sessão do pregão iniciará no dia 09/11/2016, às 10h00min, no
site www.compras.mg.gov.br. Mais informações: medicamentos@
planejamento.mg.gov.br. BH/MG 26/10/2016. Cynthia Botelho Valle,
Gestora do Núcleo de Compras / CSC / SEPLAG.
3 cm -26 892080 - 1
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
Extrato do Termo de Contrato nº 0092/2016, em conformidade
com o Edital de Chamamento Público nº 0080/2016, Processo nº
00920912(2016), Inexigibilidade de Licitação nº 0092(2016), que
entre si celebram o EMG/SES/SUS-MG/FES e a Santa Casa de Misericórdia de Passa Tempo, do município de Passa Tempo/MG. CNPJ:
18.039.461/0001-33. Objeto: Execução pelo(a) Contratado de serviços ambulatoriais e hospitalares a serem prestados ao indivíduo que
deles necessite, devidamente encaminhados pelos Órgãos do SUS/
MG. Valor estimado mensal: R$21.624,80 (vinte e um mil seiscentos
e vinte e quatro reais e oitenta centavos), sendo que o valor mensal
estimado de R$8.561,89 (oito mil quinhentos e sessenta e um reais
e oitenta e nove centavos), corresponde aos serviços ambulatoriais e
o valor estimado de R$13.062,91 (treze mil e sessenta e dois reais e
noventa e um centavos), corresponde aso serviços hospitalares . Valor
estimado global: R$1.297.488,00 (um milhão duzentos e noventa
e sete mil quatrocentos e oitenta e oito reais). Dotação Orçamentária: 4291.10.302.183.4492.0001-339039-22.1. Fonte: SUS. Vigência: 60 (sessenta) meses a partir da data de sua assinatura. Assinatura:
19/10/2016. Assinam: Pela Secretaria de Estado de Saúde/SUS-MG/
FES, a Sra. Paula Cambraia de Mendonça Vianna e pela Santa Casa de
Misericórdia de Passa Tempo, do município de Passa Tempo/MG como
Representante Legal, o Sr. Rogério da Silva Faleiro e com Responsável
Técnico, o Sr. Luís Henrique Ribeiro Braga. Pela Secretaria Municipal
de Saúde de Passa Tempo e Gestora do SUS Municipal, a Sra. Maria
Auxiliadora de Morais Ubá e Silva.
6 cm -26 892188 - 1
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
Extrato do 1º Termo Aditivo ao Convênio nº. 449/2014 – EMG/SES/
SUS-MG/FES e o município de Guarda Mor. Objeto: Fica autorizada
a alteração do plano de trabalho, bem como prorrogar a vigência de 13
de outubro de 2016 até 13 de outubro de 2017. Assinatura: 11/10/2016.
Signatários: Luiz Sávio de Souza Cruz (Secretário) e Edgar José de
Lima (Prefeito).
Extrato do 7º Termo de prorrogação de Ex Officio ao Convênio nº.
134/2011 – EMG/SES/SUS-MG/FES e a Federação das Santas Casas
de Misericórdia, Hospitais Filantrópicos e Entidades de Filantropia e
Beneficência de Minas Gerais, município de Belo Horizonte. Objeto:
prorrogar a vigência do convênio de 10 de outubro de 2016 até 22 de
janeiro de 2017, devido ao interregno entre a celebração e o repasse
do recurso. Assinatura: 10/10/2016. Signatário: Luiz Sávio de Souza
Cruz (Secretário).
Extrato do 2º Termo Aditivo ao Convênio nº. 1781/2014 – EMG/SES/
SUS-MG/FES e o município de Brasília de Minas. Objeto: prorrogar a
vigência do convênio de 17 de outubro de 2016 até 17 de outubro de
2017. Assinatura: 14/10/2016. Signatários: Luiz Sávio de Souza Cruz
(Secretário) e Jair Oliva Júnior (Prefeito).
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AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 359 /2016
PROCESSO 1321129 000359/2016
Objeto: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO ALOPÁTICO
Data: 16/11/2016 horário 09:30.
Website: www.compras.mg.gov.br
Edital disponível no site: www.compras.mg.gov.br
Belo Horizonte, 27 de outubro de 2016.
Diretoria de Compras
2 cm -26 892214 - 1
Extrato do Termo de Contrato nº 095/2016, em conformidade com o
Edital de Chamamento Público nº 60/2016, Inexigibilidade de Licitação nº 060(2016), que entre si celebram o EMG/SES/SUS-MG/FES e
a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE, do município de Felixlândia/MG. CNPJ: 02.698.456/0001-00. Objeto: Execução pelo(a) Contratado de serviços especificamente ambulatoriais, no
âmbito do SUS/MG. O valor mensal estimado do presente Contrato é
de R$2.063,61 (dois mil e sessenta e três reais e sessenta e um centavos), correspondente aos serviços ambulatoriais. Valor estimado global:
R$123.816,60 (cento e vinte e três mil oitocentos e dezesseis reais e sessenta centavos). Dotação Orçamentária: 4291.10.302.183.4492.0001339039-22.1. Fonte: SUS. Vigência: 60 (sessenta) meses a partir da
data de sua assinatura. Assinatura: 20/10/2016. Assinam: Pela Secretaria de Estado de Saúde/SUS-MG/FES, a Sra. Paula Cambraia de
Mendonça Vianna e pela Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE, do município de Felixlândia/MG, como Representante
Legal, o(a) Sr(a). Gilmea Fulgêncio e como Responsável Técnico, o(a)
Sr(a). Evane Nivea da Silva. Pela Secretaria Municipal de Saúde de
Felixlândia e Gestor(a) do SUS Municipal, o(a) Sr(a). Amanda Angélica Gonçalves.
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Doação nº 993/2016. Partes: SES e MUNICÍPIO DE SÃO LOURENÇO-MG. Doação em caráter definitivo e sem encargos de 220 itens
para atender o Programa Rede Urgência e Emergência no valor de R$
229.668,14. Vigência: A partir da data de publicação do seu extrato na
Imprensa Oficial. Assinam: Luiz Sávio de Souza Cruz pelo Doador e
José Sacido Barcia Neto, pelo Donatário.
2 cm -26 892163 - 1
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO nº 1321129-331/2016.
Objeto: Medicamentos em Atendimento a Diversa Ações Judiciais
Abertura da Sessão: dia 14 de novembro de 2016, às 09h30min.
Pregoeiro: Raquel Aparecida Batista Rodrigues
Edital disponível no sitewww.compras.mg.gov.br
Maiores informações pelo telefone (031) 3916-8941
Belo Horizonte, 27 de outubro de 2016.
Diretoria de Compras – NCMAJ - 185
3 cm -26 892280 - 1
Escola de Saúde Pública do
Estado de Minas Gerais
Extrato do Contrato nº.9078009/2016, Processo de Compra
nº.15410003-074/2016 – Firmado com a Companhia de Saneamento
de Minas Gerais - COPASA. Objeto: Prestação de serviços para fornecimento de água e/ou coleta de esgotos sanitários, a vigência contratual
vigorará por prazo indeterminado, a partir de 18/10/2016, de acordo
com a Orientação Normativa da Advocacia Geral da União – AGU nº
36 de 13/12/2011. Valor contratual de R$12.000,00 (Doze mil reais).
Assina pela ESP a Diretora em exercício Ludmila Brito e Melo Rocha.
Belo Horizonte, 26 de outubro de 2016.
2 cm -26 892330 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO
Processo:1541003-58/2016.
Modalidade:
Pregão
Eletrônico
nº058/2016. Objeto: aquisição de carrinho de limpeza e lata de alumínio. Abertura dia 09/11/2016 às 09:30hs no site www.compras.mg.gov.
br. O edital poderá ser obtido no mesmo site ou na Av. Augusto de Lima,
2061, Barro Preto - Belo Horizonte - CEP 30190-009 - de 08:30hs às
16:30hs. Belo Horizonte, 26 de outubro de 2016.
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Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº9044130/2015, Processo de
Compra nº. 1541-0003-087/2015 de prestação de serviços de dedetização interna e externa e limpeza de caixas d’água. Objeto: prorrogar
por 12 meses a vigência do contrato inicial pelo período de 29/10/2016
a 28/10/2017 e reajuste de valor conforme IPCA. Valor R$ 6.237,39
(Seis mil, duzentos e trinta e sete reais, trinta e nove centavos). Assinam pela ESP o Superintendente de Planejamento, Gestão e Finanças,
Gustavo Henrique Campos dos Santos e pela CONTRATADA Silvana
Ferreira Azevedo. Dotação Orçamentária: 1541.10.122.701.2002.0001
.33.90.39.61.10.1.0.
Extrato do contrato nº 9077684/2016, prestação de serviços técnicos
educacionais, firmado com Rosemeire Aparecida da Silva, função de
docente. Objeto: docência na disciplina OS CAPS e Atenção a usuários
e dependentes de droga no SUS. Vigência pelo período de 01/11/2016
a 31/12/2016. Valor R$ 2.000,00 (Dois mil reais). Dotação Orçamentária: 1541.10.128.141.2077.0001.33.90.36.05.10.1.0, 4291.10.128.18
0.4506.0001.33.90.36.05.24.1.0 Assinado em 21/10/2016 pela Diretora
Geral em exercício, Ludmila Brito e Melo Rocha.
Extrato do contrato nº 004/2016, prestação de serviços técnicos educacionais, firmado com Rafael Miranda de Oliveira, função de docente.
Objeto: docência na disciplina A Atenção no SUS às Crises Associadas ao Consumo de Drogas – I. Vigência pelo período de 16/11/2016
a 20/04/2017.Valor R$ 1.600,00 (Hum mil e seiscentos reais). Dotação
orçamentária: 1541.10.128.141.2077.0001.33.90.36.23.10.1.0, 4291.1
0.128.180.4560.0001.33.90.36.23.24.1.0 Assinado em 21/10/2016 pela
Diretora Geral em exercício, Ludmila Brito e Melo Rocha.
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Fundação Centro de Hematologia
e Hemoterapia de Minas Gerais
FUNDAÇÃO HEMOMINAS
Comunica
a
realização
do
Pregão
Eletrônico
Proc.2320310.299/2016“Aquisição de Reagentes” com abertura no dia
11 de novembro de 2016 às 09:00h, realizando-se no site www.compras.mg.gov.br . Hora e data limite para cadastramento de propostas.
Editais disponíveis no Setor de Compras, R. Grão Pará 882, S. Efigênia,
BH/MG, de 2ª a 6ª-feira, de 08 às 17 h, ou pelos sítios www.hemominas.mg.gov.br e www.compras.mg.gov.br . BH, 26/10/16.
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FUNDAÇÃOHEMOMINAS
EXTRATO DO CONTRATO Nº 9077.524/16
Partes: FUNDAÇÃO HEMOMINAS e a empresa SINDEAUX E
BRAGA LTDA. - ME. Cotep MOC nº 009/16. Objeto: Prestação de serviço de manutenção preventiva e corretiva do sistema de proteção por
extintores de incêndio e sistema de hidrantes do Hemocentro Regional de Montes Claros. Valor Total: R$ 4.009,00. Vigência: 26/10/16 a
25/10/17. D.O.: nº. 2321.10.302.018.4.037.0001.339039.21.0 – Fonte
10.1.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 9077.556/16
Partes: FUNDAÇÃO HEMOMINAS e a empresa COMERCIAL BOA
OPÇÃO LTDA. - EPP. Pregão Eletrônico nº 229/16. Objeto: Aquisição
de gêneros alimentícios para composição do lanche dos doadores das
Unidades da Fundação Hemominas (Lote 02 – barra de cereais). Valor
Total: R$ 252.800,00. Vigência: 26/10/16 a 25/10/17. D.O.: nº. 2321.1
0.302.018.4.037.0001.339030.08.0 – Fonte 10.1.
EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº
3.363/15
Partes: FUNDAÇÃO HEMOMINAS e a empresa ADMINISTRADORA METRÓPOLE – ADMINISTRAÇÃO E CORRETAGEM DE IMÓVEIS LTDA. Objeto: Prorroga a vigência do contrato por 12 (doze) meses a partir de 20/10/2016. D.O.: 2321.10.122.
701.2.002.0001.339039.20 – Fonte 10.1.
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Fundação Hospitalar do
Estado de Minas Gerais
FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS
AVISO DE LICITAÇÃO – A Maternidade Odete Valadares torna
público que realizará Pregão Eletrônico de Processo nº 0516013
438/2016 para a Aquisição de Lâmpadas para Equipamentos MédicoHospitalares da Maternidade Odete Valadares. O início da sessão de
pregão ocorrerá no dia 22/11/2016 às 10:00h no site www.compras.
mg.gov.br. Edital no Site Supra. B.H 26/10/2016.
2 cm -26 891954 - 1
FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS
AVISO DE LICITAÇÃO – A Maternidade Odete Valadares torna
público que realizará Pregão Eletrônico de Processo nº 0516013
398/2016 para a Prestação de Serviço de Manutenção Corretiva em
Aparelho de Ultrassom Portátil da Marca Siemens. O início da sessão
de pregão ocorrerá no dia 23/11/2016 às 10:00h no site www.compras.
mg.gov.br. Edital no Site Supra. B.H 26/10/2016.
2 cm -26 891955 - 1
FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS
AVISO DE LICITAÇÃO - A Administração Central da FHEMIG
torna público que realizará Pregão Eletrônico para Registro de Preços
de Carnes e Derivados, Planejamento nº 420/2016, Pregão 420/2016,
dia 21/11/2016 às 09:00 h. Edital: www.compras.mg.gov.br. BH,
26/10/2016.
2 cm -26 892168 - 1
FHEMIG - HOSPITAL ALBERTO CAVALCANTI/AVISO DE
LICITAÇÃO
A CPL do Hospital Alberto Cavalcanti torna pública, para conhecimento dos interessados, a seguinte informação: Processo Pregão
Eletrônico: 0513007 674/2016 – Objeto: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO QUIMIOTERÁPICO PARA O HOSPITAL ALBERTO
CAVALCANTI, certame agendado para o dia 11/11/2016 às 10:00
horas. Maiores informações no Setor de Suprimentos do HAC - tel.:
3469-1849 – email: [email protected]. O edital encontra-se a disposição no site: www.compras.mg.gov.br.
3 cm -26 891995 - 1
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR
DO ESTADO DE MINAS GERAIS - FHEMIG
Espécie: 1º Termo aditivo ao Contrato firmado entre a FHEMIG/
CSSFÉ e o (a) Drogaria Vita de Ubá Ltda - ME.
Matrícula FHEMIG Nº: 00710337
Objeto: Prorrogação da vigência por 12 (doze) meses.
Valor: R$ 15.600,00 (mensal estimado)
Vigência: 01/01/2017 até 31/12/2017
Número do Processo: 113/16 Modalidade: PREL.
Dotação Orçamentária: 2271.10.302.041.4096.0001
Objeto de gasto: 339030-12, F 10.1/60.1
Data de Assinatura: 26/10/2016
3 cm -26 892350 - 1
FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS
EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO DE CANCELAMENTO
DE ITEM DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS DE MATERIAL
MÉDICO – PROJETO GES, Planejamento 126/2016, RP 134/2016,
Pregão 126/2016, cancelamento do Item 64, cód.309672 para a
empresa TRAUMINAS, CNPJ: 41.721.051/0001-90. A íntegra do referido termo aditivo estará disponível no site www.compras.mg.gov.br,
registro de preços. Informações no tel. 31- 32399602. Belo Horizonte,
26 de outubro de 2016.
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FHEMIG - HOSPITAL ALBERTO CAVALCANTI/
AVISO DE LICITAÇÃO
A CPL do Hospital Alberto Cavalcanti torna pública, para conhecimento dos interessados, a seguinte informação: Processo Pregão Eletrônico: 0513007 625/2016 – Objeto: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS ESSENCIAIS PARA O HOSPITAL ALBERTO CAVALCANTI,
certame agendado para o dia 11/11/2016 às 11:00 horas. Maiores informações no Setor de Suprimentos do HAC - tel.: 3469-1849 – email:
[email protected]. O edital encontra-se a disposição
no site: www.compras.mg.gov.br.
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Fundação de Educação para o
Trabalho de Minas Gerais
Extrato de ATO DE RATIFICAÇÃO : RATIFICO e reconheço, por este
Termo, a inexigibilidade, com base no artigo 25 da Lei 8.666/1.993, de
acordo com o Parecer Jurídico anexo aos autos, relativa ao Processo nº
2281314000226/2016, cujo objeto é a contratação de PAULA GONTIJO MARTINS – CPF 067.388.646-80 , para Prestação de serviços de
professor, no âmbito dos cursos de qualificação do Pronatec/Fic, modalidade Mulheres Mil, pactuados pela Diretoria de Qualificação e Extensão da Fundação de Educação para o Trabalho de Minas Gerais.. Valor
total: R$ 4.250,00. Vigência: 6 meses, de 27/10/2016 a 26/04/2017.
Dotação Orçamentária nº: 2281.12.333.167.4449">2281.12.333.167.4449.0001.339036.05.0.36
.1. Assinatura: 07/10/2016. Lindomar Gomes – Presidente da Utramig.
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quinta-feira, 27 de Outubro de 2016 – 19
Extrato de ATO DE RATIFICAÇÃO : RATIFICO e reconheço, por este
Termo, a inexigibilidade, com base no artigo 25 da Lei 8.666/1.993,
de acordo com o Parecer Jurídico anexo aos autos, relativa ao Processo nº 2281314000221/2016, cujo objeto é a contratação de VANDA
NATAL LANA – CPF 354.569.656-15, para Prestação de serviços de
Supervisor Adjunto, no âmbito dos cursos de qualificação do Pronatec/
Fic, modalidade Mulheres Mil, pactuados pela Diretoria de Qualificação e Extensão da Fundação de Educação para o Trabalho de Minas
Gerais. Valor total: R$ 1.800,00. Vigência: 6 meses, de 27/10/2016 a
26/04/2017. Dotação Orçamentária nº: 2281.12.333.167.4449">2281.12.333.167.4449.0001.33
05.0.36.1">9036.05.0.36.1. Assinatura: 11/10/2016. Lindomar Gomes – Presidente
da Utramig.
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Extrato de ATO DE RATIFICAÇÃO : RATIFICO e reconheço, por este
Termo, a inexigibilidade, com base no artigo 25 da Lei 8.666/1.993, de
acordo com o Parecer Jurídico anexo aos autos, relativa ao Processo
nº 2281314000234/2016, cujo objeto é a contratação de LUCIENE
MARIA APARECIDA DA SILVA– CPF 543.699.246-34, para Prestação de serviços de professor, no âmbito dos cursos de qualificação
do Pronatec/Fic, modalidade Mulheres Mil, pactuados pela Diretoria
de Qualificação e Extensão da Fundação de Educação para o Trabalho de Minas Gerais. Valor total: R$ 1.200,00. Vigência: 6 meses, de
27/10/2016 a 26/04/2017. Dotação Orçamentária nº: 2281.12.333.167
.4449.0001.339036.05.0.36.1. 2281.12.333.167.4.449.0001.3.3.90.13
.17.0.36.1 Assinatura: 26/10/2016. Lindomar Gomes – Presidente da
Utramig.
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Extrato do Contrato de Prestação de Serviço, firmado entre o ESTADO
DE MINAS GERAIS por meio do(a) UTRAMIG e o(s) fornecedor(es)
543.699.246-34 LUCIENE MARIA APARECIDA DA SILVA, Processo de compra nº 2281314 000234/2016, Inexigibilidade. Objeto:
Prestação de serviços de professor, no âmbito dos cursos de qualificação do Pronatec/Fic, modalidade Mulheres Mil, pactuados pela Diretoria de Qualificação e Extensão da Fundação de Educação para o Trabalho de Minas Gerais. Valor total: R$ 1.200,00. Vigência: 6 meses,
de 27/10/2016 a 26/04/2017. Dotação Orçamentária nº: 2281.12.333
.167.4449.0001.339036.05.0.36.1. 2281.12.333.167.4.449.0001.3.3.90
.13.17.0.36.1 Assinatura: 26/10/2016. Lindomar Gomes – Presidente
da Utramig
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Extrato do Contrato nº 9078001/2016 de Prestação de Serviço, firmado
entre o ESTADO DE MINAS GERAIS por meio do(a) UTRAMIG e
o(s) fornecedor(es) 354.569.656-15 - VANDA NATAL LANA, Processo de compra nº 2281314 000221/2016, Inexigibilidade. Objeto:
Prestação de serviços de Supervisor Adjunto, no âmbito dos cursos de
qualificação do Pronatec/Fic, modalidade Mulheres Mil, pactuados pela
Diretoria de Qualificação e Extensão da Fundação de Educação para o
Trabalho de Minas Gerais.. Valor total: R$ 1.800,00. Vigência: 6 meses,
de 27/10/2016 a 26/04/2017. Dotação(oes) Orçamentária(s) nº: 2281.12
.333.167.4449.0001.339036.05.0.36.1. Assinatura: 11/10/2016. Lindomar Gomes – Presidente da Utramig
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Fundação Caio Martins
Extrato do Contrato Nº07/2016-Contratante: FUNDAÇÃO EDUCACIONAL CAIO MARTINS-Contratada: Supermercado Souza Junior
Ltda-ME
Objeto: Aquisição de ração animal e suplemento mineral para compor
alimentação dos animais pertencentes ao Centro Educacional da Fundação Educacional Caio Martins – FUCAM, localizado no município
de Juvenília/MG. Data da Assinatura: 26/10/2016-Dotação orçamentária: 2161.12.243.019.4031.0001.339030.09.0.10.1.Vigência: 12 meses
a partir de sua publicação - Valor: R$ 28.293,40.
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Secretaria de Estado de Educação
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar
A Caixa Escolar Josefa Margarida da Trindade realiza Chamada
Pública nº 04/2016 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações
para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão
apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução FNDE nº
04/2015, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 23/11/2016, às
14:00 horas, na EE Josefa Margarida da Trindade, localizada na avenida Lázaro Pereira Guimarães n° 430, distrito de São José de Antinha,
Perdizes, CEP 38170-000 – Telefone (34) 98807 0845, e-mail: [email protected]. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://agriculturafamiliar.
educacao.mg.gov.br.
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar
A Caixa Escolar Onésio Pereira Nunes realiza Chamada Pública nº
07/2016 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação
Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução FNDE nº 04/2016, para
habilitação e Projeto de Venda até o dia 18/11/2016, às 17:00 horas, na
Escola Estadual Irmãos Guimarães, localizada na rua Guimarães n° 866
CEP 38730-000 – Telefone (34) 3834.1227, e-mail: escola198943@
educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão
disponíveis na página da Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.
mg.gov.br.
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar
A Caixa Escolar José Eduardo Aquino realiza Chamada Pública nº
03/2016 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação
Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução FNDE nº 04/2015, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 14/11/2016, às 17 horas, na E.E.
José Eduardo Aquino, localizada na avenida dos Bálsamos n° 419 CEP
38748-594 – Telefone (34) 3831-5830, e-mail: [email protected] Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis
na página da Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br.
Extrato de Edital para Aquisição de gêneros alimentícios – PNAE
A Caixa Escolar Nely Amaral torna público, para conhecimento dos
interessados, que fará realizar no dia 07 de novembro de 2016, às 16:00
horas, Processo licitatório nº 07/2016, Modalidade (x) carta/convite
para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede
da EE Nely Amaral, localizada na Rua Péricles Borges Paiva, n°416 –
CEP: 38740-000 – Telefone (34) 3831-1620, e-mail: escola.199117@
educacao.mg.gov.br, até o dia 04/11/2016, às 16:00 horas.
Extrato de Edital para Aquisição de gêneros alimentícios – PNAE
A Caixa Escolar Paulo VI torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 08/11/2016, às 12h00min, Processo
licitatório nº 07/2016, Modalidade Convite para aquisição de gêneros
alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter
informações e cópia do edital completo na sede da E.E. Venina Tavares Amaral, localizada na Rodovia MG 230 KM 25, n° S/N – Distrito
de Salitre de Minas – Município: Patrocínio/MG – CEP: 38.743-000
– Telefone: (034) 3836 - 1112, e-mail: escola.199168@educacao.
mg.gov.br até 08/11/2016 as 11:00 horas Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar
A Caixa Escolar Alair Bicalho Xavier realiza Chamada Pública nº
04/2016 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação
Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução FNDE nº 04/2015, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 21/11/2016, às 08h, na EE Alair
Bicalho Xavier, localizada na Rua 201 n° 127 CEP 38.950-000– Telefone (34)3631-4795, e-mail: escola. 306941 @educacao.mg.gov.br.
Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da
Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar
A Caixa Escolar Irmã Renée realiza Chamada Pública nº 004/2016
para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do
Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação
prevista artigo 27 da Resolução FNDE nº 04/2015 para habilitação e
Projeto de Venda até o dia 17/11/2016, às 17:00h00min, na EE Profa.
Ormy Araújo Amaral, localizada na Rua República do Líbano, n° 2066
– Bairro: Nações – Município: Patrocínio/MG – CEP: 38.740.000–
Telefone: (034) 3832-0030, e-mail: [email protected].
br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página
da Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br.
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