TJMG 27/10/2016 - Pág. 20 - Caderno 1 - Diário do Executivo - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/10/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – quinta-feira, 27 de Outubro de 2016 Diário do Executivo
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar
A Caixa Escolar da Escola Estadual Professor Francisco Tibúrcio realiza Chamada Pública nº 02/2016 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os fornecedores individuais, grupos
formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo
27 da Resolução FNDE nº 04/2015, para habilitação e Projeto de Venda
até o dia 10/11/2016, às 10h30, na EE Professor Francisco Tibúrcio,
localizada na Praça José Aniceto, s/ n° – Centro, Maravilhas/MG – CEP
35.666-000 – Telefone (0XX37)3272-1105, e-mail: [email protected] . Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://agriculturafamiliar.
educacao.mg.gov.br
Extrato de Edital para Aquisição de Gêneros Alimentícios – PNAE
A Caixa Escolar Virgílio de Melo Franco , torna público , para conhecimento dos interessados , que fará realizar no dia 07/11 de 2016, às
14 horas , Processo Licitatório nº 03/2016 , Modalidade Convite , para
Aquisição de Gêneros Alimentícios, com recursos do PNAE.Os interessados poderão obter informações e cópia do Edital na sede da EE
Virgílio de Melo Franco , localizada na Rua Antônio Pires n° 1533,
Bairro Campo de Santana , Prudente de Morais- CEP 35715-000 Telefone (31) 3 711 1125, email:[email protected]. até o
dia 04/11/2016 , às 16 horas
5 cm -26 892150 - 1
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar A Caixa
Escolar João XXIII realiza Chamada Pública nº03/2016 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista
artigo 22 da Resolução FNDE nº 38/09, para habilitação e Projeto
de Venda até o dia 16/11/2016, às 12:00 hs, na EE Jose Augusto de
Mesquita, localizada na Rua Francisco Augusto de Mesquita n° 85 –
Bairro Capitão Gomes – Campos Gerais /MG-CEP 37.160.000 Telefone (035)3853-1012, e-mail: [email protected].
Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponível na página da
Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar
A Caixa Escolar Professor Aristides Vieira de Mendonça realiza Chamada Pública nº 002/2016 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da
Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 22 da Resolução FNDE
nº 38/09, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 18/11/2016, às
09h00, na EE Professora Marieta Castro, localizada na Rua Alfredo
Dixini n° 585 – A. Vieira - Três Pontas – CEP 37190000 – Telefone
(0XX35) 3265-5141, e-mail: [email protected].
Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponível na página da
Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br Extrato de edital para Aquisição de Gêneros Alimentícios - PNAE
A Caixa Escolar João Luis Alves torna público, para conhecimento
dos interessados, que fará realizar no dia 08/11/2016 às 8h30, processo licitatório n.º 02/2016, na modalidade convite para aquisição de
gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da Escola
Estadual Coronel José Bento, localizada na Praça Dr. Fausto Monteiro,
435 – Centro – Alfenas-MG, CEP: 37.130-031 – Telefone (35) 32911137 email: [email protected] até o dia 07/11/2016
às 17h00.
8 cm -26 892153 - 1
A Caixa Escolar Prefeito João Silva torna público, para conhecimento
dos interessados, que fará realizar no dia 03/11/2016, às 10:00 horas,
Processo Licitatório nº 27/2016, Modalidade Convite para aquisição de
gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da EE Padre
Luiz Moreno, localizada na Praça Cândido Carvalho de Rezende n°22
– Centro – Nova Resende - MG, CEP 37860-000 – Telefone (035)
3562-1407, e-mail: [email protected], até o dia
02/11/2016, às 10:00 h.
A Caixa Escolar Professora Neusa Maria Gomes torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 11/11/2016, às
17:00 horas, Processo Licitatório nº 15/2016, Modalidade convite para
aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da
E.E. Dr. Alcides Mosconi - localizada na Rua Vereador Alceu de Oliveira Rangel, n° 194 - Jardim Satélite - Andradas/MG - CEP: 37795000 - Telefone (035) 3731-1250, e-mail: [email protected],
até o dia 11/11/2016, às 12:00 h.
A Caixa Escolar São Joaquim realizará Chamada Pública nº 03/2016
para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do
Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação
prevista no artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/13 para habilitação e
Projeto de Venda até o dia 18/11/2016, às 12h, na EE. Bolivar Boanerges da Silveira, localizada na Rua Deodoro da Fonseca n° 167 – centro – CEP-37.145-000 – Telefone (035) 3294-1030, e-mail: [email protected]. Os quantitativos e gêneros alimentícios
estão disponíveis na página da Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br.
7 cm -26 892148 - 1
A Caixa Escolar Marieta Carlos Torres torna público, para conhecimento
dos interessados, que fará realizar no dia 04/11/2016 às 07:30, Processo
licitatório nº 19/2016, Modalidade Convite para aquisição de gêneros
alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter
informações e cópia do edital completo na sede da E. E. São Sebastião,
localizada no Povoado de São Sebastião da Barra, Espera Feliz, CEP:
36.830.000, Telefone: (32) 9994.9489, e-mail:[email protected].,até o dia 08/06/2016 às 17:00 horas.
A Caixa Escolar Ricardo de Souza Nunes,realiza a Chamada Pública
nº 002/2016, , para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura
Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais, deverão apresentar
a documentação prevista no artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/13,
para habilitação e Projeto de Venda, até o dia 22/11/16, às 09hs, na
E. E. Fazenda Paraíso, localizada na Fazenda Paraíso, Distrito de São
José da Pedra Menina, zona rural do município de Espera Feliz – MG.,
[email protected]. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da internet: http://agriculturafamiliar.
educacao.mg.gov.br/.
4 cm -26 892146 - 1
- SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ENSINO DE CORONEL FABRICIANO – AVISO DE LICITAÇÃO - REF.: PREGÃO
ELETRÔNICO N.º 006/2016- PROCESSO DE COMPRAS Nº
1261009.0015/2016. A Secretaria de Estado de Educação de Minas
Gerais, por intermédio de sua Superintendência Regional de Ensino
de Coronel Fabriciano, torna pública a Licitação Pregão Eletrônico
N.º 006/2016, para manutenção preventiva e corretiva em 01 elevador
marca Hidral AH – 364. As propostas comerciais deverão ser enviadas através do site: www.compras.mg.gov.br na opção “PREGÃO”, até
o dia 17/11/2016, às 08h:59min. A sessão pública terá início no dia
17/11/2016, às 09h:00min. Uma cópia do Edital poderá ser obtida no
sitewww.compras.mg.gov.br. Maiores informações poderão ser obtidas
por meio do telefone (31) 3841 9451 ou pelo email: [email protected].
3 cm -26 892000 - 1
A Caixa Escolar Agostinho Hipólito de Fonseca Freire, torna público,
para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 03/11/16,
às 10:30h, Processo licitatório nº 02/2016, Modalidade Convite, para
aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da
EE Agostinho Hipólito de Fonseca Freire, localizada na Rua Horácio
Vieira de Souza S/N° – Zona Rural- Córrego de Santa Maria - Guaraciaba/MG– CEP: 35436-000– Telefone 31-98360-8611, e-mail: [email protected]_, até o dia 01/11/16, às 10:30 h.
2 cm -26 892343 - 1
Extrato Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar A Caixa
Escolar Henrique Kruger, realiza Chamada Pública n. º 06/2016 para
Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os
Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista em conformidade com o seu Regulamento Próprio de Licitação,
Lei Federal nº 11.947/2009, Resolução CD/FNDE Nº 026/2013 e Nº
04/2015, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 21/11/2016 às
15 horas, na Escola Estadual Henrique Kruger, localizada na Rua João
Caetano Primo n.º 31 – Bairro Conjunto Alfredo Freire, Município de

Uberaba/Minas Gerais, CEP: 38056-190, Telefone (034) 3316-2670,
e-mail: [email protected]. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na sede da própria escola e na página
da Internet: http://[email protected].
Extrato de Edital para Aquisição de gêneros alimentícios - PNAE
A Caixa Escolar Allan Kardec torna público, para conhecimento dos
interessados, que fará realizar no dia 11/11/2016, às 8:00 horas, Processo licitatório nº 05/2016, Modalidade convite para aquisição de
gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão
obter informações e cópia do edital completo na sede da E.E. Geralda
Carvalho de Souza, localizada na Pça. Venâncio Pereira dos Santos s/
n°, Bairro Ipê Amarelo - Frutal – CEP 38200-000 – Telefone (0xx)343423:5503, e-mail: [email protected]. até o dia
10/11/2016, até as 17h30.
Extrato de Edital para Aquisição de Gêneros Alimentícios - PNAE
A Caixa Escolar Marlene Martine Reis torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 08/11/2016 de 7 às
12:00 horas, Processo licitatório nº 11/2016 Modalidade Convite para
aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da
EE Marlene Martins Reis, localizada na Praça da Matriz n° 253 Centro Pratinha - CEP 38960000 – Telefone (03403637-1323 e-mail: [email protected] até o dia 07/11/2016 às 16 h.
8 cm -26 892317 - 1
S.R.E. METROPOLITANA B
Extratos de Editais para Chamadas Públicas – Agricultura Familiar
A Caixa Escolar DR CICERO IDELFONSO SILVA realiza Chamada
Pública nº 003/2016 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para
Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista no artigo 27 da Resolução FNDE nº
26/13, alterada pela Resolução CD/FNDE nº 04/2015 para habilitação
e Projeto de Venda até o dia 21/11/2016 às 16h30, na EE Assis das Chagas, localizada na Praça Da Comunidade, n° 165 – Dom Cabral – Belo
Horizonte/MG – CEP: 30.535-210 – Telefone: (31) 3375-9050, e-mail:
[email protected]. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://agriculturafamiliar.
educacao.mg.gov.br.
A Caixa Escolar PADRE OLAVO FERREIRA DA EE GAL. CARLOS
LUIZ GUEDES realiza Chamada Pública nº 005/2016 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista
no artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/13, alterada pela Resolução
CD/FNDE nº 04/2015 para habilitação e Projeto de Venda até o dia
22/11/2016, às 10h00, na EE General Carlos Luiz Guedes, localizada
na Rua Tiradentes, nº 1153 – Lindéia – Belo Horizonte/MG – CEP:
30.622-630 – Telefone: (31) 3387-9292, e-mail: [email protected]. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet:http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.
br.
A Caixa Escolar ADRIANO JOSÉ COSTA realiza Chamada Pública
nº 007/2016 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura
Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar
a documentação prevista artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/13, alterada pela resolução CD/FNDE n° 04/2015, para habilitação e Projeto
de Venda até o dia 02/12/2016, às 14h00, na EE Adriano José Costa,
localizada na Rua Retiro das Andorinhas, n° 411 – Retiro – Contagem/
MG – CEP: 32.050-470 – Telefone: (31) 3392-8013, e-mail: [email protected]. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão
disponíveis na página da Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.
mg.gov.br.
A Caixa Escolar PRESIDENTE TANCREDO NEVES realiza Chamada Pública nº 05/2016 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da
Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações
para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão
apresentar a documentação prevista no artigo 27 da Resolução FNDE
nº 26/13, alterada pela Resolução CD/FNDE nº 04/2015, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 16/11/2016, às 10h00, na EE Deputado Simão da Cunha, localizada na Rua Paraopeba, n° 360 – Novo
Progresso – Contagem/MG – CEP: 32.115- 340 – Telefone: (31) 33571759/3357-3130, e-mail: [email protected]. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet:
http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br.
A Caixa Escolar CECILIA MEIRELES realiza Chamada Pública nº
03/2016 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação
Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista no artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/2013, alterada pela Resolução CD/FNDE nº 04/2015 para habilitação e Projeto
de Venda até o dia 21/11/2016, às 12h00, na EE Cecília Meireles localizada à Rua Carajá, n° 44 – Laranjeiras – Betim/ MG – CEP: 32.676-444
– Telefone: (31) 3592-1087, e-mail: [email protected].
Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da
Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br
A Caixa Escolar PAULO CAMILO DE OLIVEIRA realiza Chamadas
Públicas nº 03/2016 (Educação Integral) e 04/2016 (Educação Regular)
para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do
Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação
prevista artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/13, alterada pela Resolução CD/FNDE nº 04/2015 para habilitação e Projeto de Venda até o dia
17/11/2016, às 17h30, na EE Antônio Augusto Ribeiro, localizada na
Avenida Raimundo Marçal de Melo, nº 450 – Paulo Camilo – Betim/
MG – CEP: 32.667-562 – Telefone: (31) 3591-4699, e-mail: [email protected]. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://agriculturafamiliar.
educacao.mg.gov.br.
A Caixa Escolar SENADOR TEOTONIO VILELA realiza Chamada
Pública nº 04/2016 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para
Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista no Artigo 27 da Resolução FNDE nº
26/13, alterada pela Resolução CD/FNDE nº 04/2015 para habilitação e
Projeto de Venda até o dia 30/11/2016, às 13h00, na EE Senador Teotônio Vilela localizada na Avenida Belo Horizonte, nº 475 – Jardim Teresópolis – Betim/MG – CEP: 32.684-046 – Telefone: (31) 3591-9628,
e-mail: [email protected]. Os quantitativos e gêneros
alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br.
A Caixa Escolar NOVO HORIZONTE realiza Chamada Pública nº
02/2016 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação
Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista no Artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/13, alterada pela Resolução CD/FNDE nº 04/2015 para habilitação e Projeto
de Venda até o dia 18/11/2016, às 17h00, na EE de Ensino Fundamental
Anos Finais e Médio localizada na Rua Grafith, nº 90 – Novo Horizonte
– Ibirité/MG – CEP: 32.400-000 – Telefone: (31) 3533-4491, e-mail:
[email protected]. Os quantitativos e Gêneros Alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br.
A Caixa Escolar JOAO PINHEIRO realiza Chamada Pública nº 04/2016
para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do
Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação
prevista artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/13, alterada pela Resolução CD/FNDE nº 04/2015 para habilitação e Projeto de Venda até o
dia 28/11/2016, às 13h00, na EE Visconde de Caeté, localizada à Praça
Getúlio Vargas, nº 320 – Centro – Esmeraldas/MG – CEP: 35.740-000
– Telefone: (31) 3538-1446, e- mail: [email protected].
br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página
da internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br
A Caixa Escolar VICENTINA DA SILVA MENEZES realiza Chamada
Pública nº 05/2016 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para
Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/13,
alterada pela Resolução CD/FNDE nº 04/2015 para habilitação e Projeto de Venda até o dia 29/11/2016, às 09h00, na EE Cristiano Chaves
de Oliveira, localizada na Avenida Clóvis Salgado, n° 1025 – Centro
– Igarapé/MG – CEP: 32.900-000 – Telefone: (31) 3534-5144, e-mail:
[email protected]. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br
Extratos de Editais para Aquisição de gêneros alimentícios – PNAE
A Caixa Escolar TEREZINHA DE JESUS ROCHA BRUM torna
público para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia
08/11/2016, às 8h00 e 09h00, Processos licitatórios nº 05/2016 (Ensino

Minas Gerais - Caderno 1

Regular) e 06/2016 (Educação Integral) respectivamente, para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados
poderão obter informações e cópias dos editais completos na sede da
EE Padre João Maria Kooyman, localizada na Rua Porto Velho, nº 1021
– Glória – Belo Horizonte/MG – CEP: 30.870-120 – Telefone: 34744263, e-mail: [email protected], até o dia 07/11/2016
às 13h00.
A Caixa Escolar ADRIANO JOSÉ COSTA torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 17/11/2016, às 14h00,
Processo licitatório nº 008/2016, Modalidade Convite para aquisição de
gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão
obter informações e cópia do edital completo na sede da EE Adriano
José Costa, localizada na Rua Retiro das Andorinhas, n° 411 – Retiro –
Contagem/MG – CEP: 32.050-470 – Telefone: (31) 3392-8013, e-mail:
[email protected], até o dia 16/11/2016 às 14h00.
A Caixa Escolar PADRE CAMARGOS torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 09/11/2016, ás 11h00,
Processo licitatório nº 04/2016, Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados
poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da EE
Padre Camargos, localizada na Rua Rio Comprido, n° 886 – Riacho
das Pedras – Contagem/MG – CEP: 32.280-070 – Telefone: (31) 33914114, e-mail: [email protected], até o dia 09/11/2016
ás 10h00.
A Caixa Escolar SENADOR TEOTONIO VILELA torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 09/11/2016, às
10h00 e 11h00, Processos licitatórios nº 04/2016 (Não perecíveis) e
05/2016 (Carnes e derivados) respectivamente, Modalidade Convite
para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópias dos editais completos na
sede da EE Senador Teotônio Vilela, localizada na Avenida Belo Horizonte, n° 475 – Jardim Teresópolis – Betim/MG – CEP: 32.681- 505 –
Telefone: (31) 3591-9628/3591-2788, e-mail: escola.7951@educacao.
mg.gov.br, até o dia 08/11/2016 às 13h00.
Extratos de Editais para Licitação de Obras
A Caixa Escolar DO COLEGIO TIRADENTES - UNIDADE GAMELEIRA torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará no dia 25/11/2016, às 09h00, Processo licitatório nº 04/2016,
Modalidade: Convite para contratação de pessoa jurídica para execução de obra de reforma dos banheiros dos alunos, construção de vestiário, sanitários e uma sala para depósito, utilizando do saldo residual do
Termo de Compromisso 766851/2014, alterado pelo Aditivo 2/2014. Os
interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na
sede da Escola localizada na Avenida Amazonas, n° 6455 – Gameleira
– Belo Horizonte/MG – CEP: 30.510-000 – Telefone: (31) 2123-1254,
e-mail: [email protected]; até o dia 18/11/2016 de
09h00 às 16h00.
A Caixa Escolar MARIA DAS GRAÇAS COSTA torna público, para
conhecimento dos interessados, que realizará no dia 30/11/2016, às
10h00, Processo licitatório nº 03/2016, Modalidade Convite para contratação de pessoa jurídica para reforma e adequação da cozinha e
reforma dos banheiros, rede sanitária e pátio. A referida Caixa Escolar,
informa ainda, que torna público para conhecimento dos interessados,
que realizará no mesmo dia 30/11/2016, porém em horário distinto: às
9h00, Processo licitatório nº 04/2016, Modalidade Convite para contratação de pessoa física ou jurídica prestação de Serviço de Engenheiro
Fiscal para acompanhar a execução da obra. Os interessados poderão
obter informações e cópias dos Editais completos na sede da EE Maria
das Graças Costa localizada na Rua São Geraldo, nº 308 – Parque dos
Turistas – Contagem/MG – CEP: 32.110-390 – Telefone: (31) 33546016, e-mail: [email protected], até o dia 29/11/2016
às 17h00.
A Caixa Escolar MELO VIANA torna público, para conhecimento dos
interessados, que fará realizar no dia 07/11/2016, às 10h00, Processo
licitatório nº 01/2016, Modalidade Convite para contratação de pessoa
jurídica para execução de obras de reforma referente a saldo residual.
Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo
na sede da EE de Melo Viana, localizada na Rua Coletora I, n° 180 –
Mirante do Palmital – Esmeraldas/MG – CEP: 35.750-000 – Telefone:
(31) 3538-4840, e-mail: [email protected], até o dia
04/11/2016 às 16h00.
42 cm -26 892315 - 1

Secretaria de Estado de Cultura
Secretaria de Estado de Cultura de Minas Gerais
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
Em conformidade com o Decreto Estadual n.º 44.786/2008 no art.8º
Inciso V, homologo, para os devidos efeitos jurídico-legais, o resultado do Pregão Eletrônico n.º 1271005-61/2016, Processo n.º 1271005061/2016, objeto: aquisição de material hidráulico Conforme especificações constantes no anexo I do Edital e conforme quadro abaixo:
Empresa
Lotes
Valor
MERCEARIA
01 e 03
R$ 716,98
INDIANÓPOLIS LTDA
FX COMÉRCIO e
02,04
e
05
R$
5.587,25
DISTRIBUIDORA EIRELI
TOTAL
R$ 6.304,23
Belo Horizonte, 26 de Outubro de 2016 – Angelo Oswaldo de Araújo
Santos
4 cm -26 892245 - 1

Fundação Clóvis Salgado
AVISO DE LICITAÇÃO - O Pregoeiro da Fundação Clóvis Salgado,
Jefferson Monção de Souza, torna pública a realização de licitação, na
modalidade PREGÃO ELETRÔNICO - Edital 043/2016. OBJETO:
Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de
gestão e automação de bilheteria, incluindo o controle de acesso a
venda e a distribuição de ingressos para espetáculos e eventos realizados na Fundação Clóvis Salgado, nas condições previstas neste Edital
e seus Anexos. ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: dia 11/11/2016
às 10:30 horas. Edital disponível, gratuitamente, no site www.compras.mg.gov.br e na Gerência de Contratos, Convênios e Aquisições GCCA, situado na Av. Afonso Pena, nº 1537 – BH/MG.
AVISO DE LICITAÇÃO - A Pregoeira da Fundação Clóvis Salgado,
Joelita Mares de Bessa, torna pública a realização de licitação, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO - Edital 063/2016. OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento de peças, no gerador de
luz de emergência situado na subestação da Fundação Clóvis Salgado,
nas condições previstas neste Edital e seus Anexos. ABERTURA DA
SESSÃO PÚBLICA: dia 14/11/2016 às 10:30 horas. Edital disponível,
gratuitamente, no site www.compras.mg.gov.br e na Gerência de Contratos, Convênios e Aquisições - GCCA, situado na Av. Afonso Pena,
nº 1537 – BH/MG.
5 cm -26 892308 - 1
Fundação Clóvis Salgado – FCS
Extrato - 1º. Termo Aditivo Contrato nº 196/2015 e INF. 2599.00, entre
a Fundação Clóvis Salgado - FCS e a Companhia de Tecnologia da
Informação do Estado de Minas Gerais - Prodemge; Objeto: Prorrogar a
vigência do contrato por 12 (doze) meses, a partir de 07/10/2016 e reajustar o preço dos serviços em 4,10%; Valor: O valor do contrato passa
a ser de R$ 124.210,44; Signatários: Gilvan Rodrigues dos SantosPresidente em exercício/FCS, Pedro Ernesto Diniz e Gustavo Daniel
Prado/PRODEMGE.
3 cm -26 892259 - 1

Fundação de Arte de Ouro Preto
1º Terceiro Termo Aditivo de Valor Contrato n°72/2013 de Prestação de serviço terceirizado. Fundamento Legal: artigo 57, II, da lei nº
8.666/93. Prorrogando-se a vigência em 12 (doze) meses, no período
de 30/10/2016 à 3010/2018. Dotação Orçamentária 2171.13.122.701.
2002.0001.3390.43.10.1.0
Ass. Júlia Amélia Mitraud Vieira (Presidente da FAOP) e Empresa Trivale Administração Ltda. (Prestadora de Serviço).
2 cm -26 892250 - 1

Fundação de Amparo à Pesquisa
do Estado de Minas Gerais
Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais
- FAPEMIG
Extrato do Termo de Descentralização de Créditos Orçamentários nº
22.01/16. Partícipes: A Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de
Minas Gerais – FAPEMIG e o Estado de Minas Gerais, por meio da
Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Ensino Superior – SEDECTES/MG. Objeto: descentralização
de créditos orçamentários constantes da cláusula quarta à SEDECTES/
MG, para a execução do projeto “Minas: Inovação e Responsividade
para Modernização Tecnológica nos Municípios Mineiros”. Período de
Vigência: 12 (doze) meses, a contar da data de sua publicação. Data de
assinatura: 19/10/2016. Valor global estimado: R$ 5.820.000,00 (cinco
milhões, oitocentos e vinte mil reais). Dotações Orçamentárias: 2071.1
9.573.50.4114.0001.33.90.35.0.10.1 e 2071.19.573.50.4114.0001.33.9
0.39.0.10.1. Signatários: Marcelo Antônio Ferreira Velloso – Chefe de
Gabinete, por Miguel Corrêa da Silva Júnior - Secretário de Estado de
Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Ensino Superior,
Evaldo Ferreira Vilela - Presidente da FAPEMIG e Edmondo Alessandro Lanzetta – Coordenador.
4 cm -26 892051 - 1
Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais
- FAPEMIG
che ; bip-00223-16 ; aprofundamento da atuação em pesquisa e desenvolvimento do projeto ?relações entre movimento humano e música
através de diferentes contextos e identidades culturais? ; luiz alberto
bavaresco naveda ; 71.19.573.50.4102">2071.19.573.50.4102.01.445042.0.10.1">0001.445042.0.10.1 , 20
71.19.573.50.4102.0001.449020.0.10.1">0001.449020.0.10.1 ; início a partir da publicação ; duração 12 meses ; universidade do estado de minas gerais ; R$
13.860,00 ;
cds ; ppm-00162-16 ; quantificação e caracterização da atividade biológica de anticorpos pertencentes aos isotipos igm, igg, iga e igd, presentes em amostras de soro e leite humano de puérperas, específicos a antígenos solúveis de toxoplasma gondii. ; jose roberto mineo ; 2071.19.57
3.259.4626.01.445042.0.10.1">0001.445042.0.10.1 ; início a partir da publicação ; duração
24 meses ; universidade federal de uberlândia ; R$ 25.200,00 ;
che ; auc-00051-16 ; desafio simi na pós graduação ; gustavo costa de
souza ; 2071.19.573.50.4104">2071.19.573.50.4104.01.445042.0.10.1">0001.445042.0.10.1 , 2071.19.573.50.
4104.0001.449020.0.10.1">0001.449020.0.10.1 ; início a partir da publicação ; duração 24
meses ; fundação de amparo à pesquisa do estado de minas gerais ;
R$ 183.912,74 ;
cvz ; bip-00168-16 ; unidade demonstrativa para controle das parasitoses de bovinos ; daniel sobreira rodrigues ; 71.19.573.50.4102">2071.19.573.50.4102.00
01.445042.0.10.1 , 71.19.573.50.4102">2071.19.573.50.4102.0001.449020.0.10.1">0001.449020.0.10.1 ; início a
partir da publicação ; duração 12 meses ; empresa de pesquisa agropecuária de minas gerais ; R$ 13.860,00 ;
cvz ; bip-00238-16 ; efeito da substituição parcial do sódio em queijo
prato com uso de substitutos ; vanessa aglaê martins teodoro ; 2071.19
.573.50.4102.01.445042.0.10.1">0001.445042.0.10.1 , 71.19.573.50.4102">2071.19.573.50.4102.0001.449020
.0.10.1 ; início a partir da publicação ; duração 12 meses ; empresa de
pesquisa agropecuária de minas gerais ; R$ 13.860,00 ;
cag ; bip-00352-16 ; controle de plantas daninhas em cafeeiros ; elifas nunes de alcântara ; 71.19.573.50.4102">2071.19.573.50.4102.01.445042.0.10.1">0001.445042.0.10.1 , 20
71.19.573.50.4102.0001.449020.0.10.1">0001.449020.0.10.1 ; início a partir da publicação ;
duração 12 meses ; empresa de pesquisa agropecuária de minas gerais
; R$ 13.860,00 ;
cag ; bip-00328-16 ; eficiência dos inseticidas ciazipir e ethiprole no
controle da broca-do-café ; júlio césar de souza ; 2071.19.573.50.410
2.01.445042.0.10.1">0001.445042.0.10.1 , 71.19.573.50.4102">2071.19.573.50.4102.0001.449020.0.10.1">0001.449020.0.10.1 ; início a partir da publicação ; duração 12 meses ; empresa de pesquisa
agropecuária de minas gerais ; R$ 13.860,00 ;
cds ; pce-00687-16 ; viii simpósio ibero-americano de plantas medicinais e iii simpósio ibero-americano de investigação em câncer ; ana
hortência fonseca castro ; 2071.19.573.50.4111.0001.449020.0.10.1">0001.449020.0.10.1 ;
24/10/2016 ; 27/11/2016 ; universidade federal de são joão del-rei ;
R$ 12.586,80 ;
cvz ; pce-00705-16 ; pork expo 2016 - viii congresso internacional de
suinocultura ; francisco carlos de oliveira silva ; 2071.19.573.50.4111
.0001.449020.0.10.1">0001.449020.0.10.1 ; 18/10/2016 ; 20/11/2016 ; empresa de pesquisa
agropecuária de minas gerais ; R$ 9.470,00 ;
tec ; pee-01372-16 ; 55th conference on decision and control ; víctor costa da silva campos ; 2071.19.573.50.4111.0001.449020.0.10.1">0001.449020.0.10.1
; 12/12/2016 ; 14/01/2017 ; universidade federal de ouro preto ; R$
3.882,36 ;
cra ; pee-01410-16 ; 1er congreso iberoamericano de limnología (cil2016) - xiii congreso sociedad chilena de limnología ; paulo augusto zaitune pamplin ; 2071.19.573.50.4111.0001.449020.0.10.1">0001.449020.0.10.1 ; 01/11/2016 ;
04/12/2016 ; universidade federal de alfenas ; R$ 3.223,60 ;
csa ; pee-01504-16 ; iv reunião da rede de pesquisa integração, estado e
governança - por uma nova europa: a coesão social e o desenvolvimento
sustentável em prol do aprofundamento da integração ; carla ribeiro
volpini silva ; 2071.19.573.50.4111.0001.449020.0.10.1">0001.449020.0.10.1 ; 20/10/2016 ;
21/11/2016 ; fundação universidade de itaúna ; R$ 5.830,92 ;
csa ; pee-01576-16 ; xxi congreso internacional del clad sobre la
reforma del estado y de la administración pública ; ricardo carneiro ;
2071.19.573.50.4111.0001.449020.0.10.1">0001.449020.0.10.1 ; 08/11/2016 ; 11/12/2016 ;
fundação joão pinheiro ; R$ 3.223,60 ;
cra ; pee-01588-16 ; xiii international people plant symposium ; beatriz gonçalves brasileiro ; 2071.19.573.50.4111.0001.449020.0.10.1">0001.449020.0.10.1 ;
10/11/2016 ; 12/12/2016 ; instituto federal de educação, ciência e tecnologia do sudeste de minas gerais ; R$ 3.223,60 ;
cds ; pee-01589-16 ; congresso internacional “exercício e saúde, desporto e desenvolvimento humano? ; sandro fernandes da silva ; 2071.1
9.573.50.4111.0001.449020.0.10.1">0001.449020.0.10.1 ; 11/11/2016 ; 12/12/2016 ; universidade federal de lavras ; R$ 5.774,58 ;
tec ; pee-01592-16 ; ieee southern power electronics conference - spec
; lenin martins ferreira morais ; 2071.19.573.50.4111.0001.449020.0.1
0.1 ; 05/12/2016 ; 08/01/2017 ; universidade federal de minas gerais ;
R$ 8.088,25 ;
cvz ; pee-01619-16 ; the 11th world buffalo congress ; marc roger jean
marie henry ; 2071.19.573.50.4111.0001.449020.0.10.1">0001.449020.0.10.1 ; 23/11/2016 ;
25/12/2016 ; universidade federal de minas gerais ; R$ 3.211,90 ;
tec ; pee-01648-16 ; 55th aiaa aerospace sciences meeting, aiaa science
and technology forum and exposition 2017 (scitech 2017) ; joão marcelo vedovoto ; 2071.19.573.50.4111.0001.449020.0.10.1">0001.449020.0.10.1 ; 09/01/2017
; 13/02/2017 ; universidade federal de uberlândia ; R$ 3.882,36 ;
cvz ; pep-00922-16 ; porkexpo 2016 ; márvio lobão teixeira de abreu
; 2071.19.573.50.4111.0001.449020.0.10.1">0001.449020.0.10.1 ; 18/10/2016 ; 20/11/2016 ;
universidade federal de lavras ; R$ 1.500,00 ;
cvz ; pep-00942-16 ; xxv congresso da associação latino-americada de
produção animal (alpa 2016) ; eduardo robson duarte ; 2071.19.573.
50.4111.0001.449020.0.10.1">0001.449020.0.10.1 ; 07/11/2016 ; 10/12/2016 ; universidade
federal de minas gerais ; R$ 1.500,00 ;
cex ; pep-01060-16 ; xxx encontro regional da sociedade brasileira de
química ; fabricio marques de oliveira ; 2071.19.573.50.4111.0001.44
9020.0.10.1 ; 13/11/2016 ; 15/12/2016 ; instituto federal de educação,
ciência e tecnologia de minas gerais ; R$ 500,00 ;
tec ; pep-01068-16 ; 6º congresso da rede brasileira de tecnologia de
biodiesel e 9º congresso brasileiro de plantas oleaginosas, óleos, gorduras e biodiesel ; alice lopes mecedo ; 2071.19.573.50.4111.0001.44902
0.0.10.1 ; 22/11/2016 ; 25/12/2016 ; universidade federal dos vales do
jequitinhonha e mucuri ; R$ 1.500,00 ;
csa ; pci-00133-16 ; population and environment in brazil ; alisson flávio barbieri ; 2071.19.573.50.4111.01.445042.0.10.1">0001.445042.0.10.1 ; 15/01/2017 ;
06/03/2017 ; universidade federal de minas gerais ; R$ 11.340,00 ;
cbb ; pep-01113-16 ; xvii simpósio de citogenética e genética de peixes
; gabriel de menezes yazbeck ; 2071.19.573.50.4111.0001.449020.0.1
0.1 ; 04/12/2016 ; 06/01/2017 ; universidade federal de são joão delrei ; R$ 1.000,00 ;
tec ; pep-01099-16 ; simpósio matéria ; dalila chaves sicupira ; 2071.19
.573.50.4111.0001.449020.0.10.1">0001.449020.0.10.1 ; 30/11/2016 ; 03/01/2017 ; universidade federal de ouro preto ; R$ 1.000,00 ;
csa ; pep-01061-16 ; congresso brasileiro de custos ; sérgio lemos duarte
; 2071.19.573.50.4111.0001.449020.0.10.1">0001.449020.0.10.1 ; 16/11/2016 ; 18/12/2016 ;
universidade federal de uberlândia ; R$ 1.500,00 ;
cra ; pep-01054-16 ; xi simpósio brasileiro de etnobiologia e etnoecologia ; maria cristina teixeira braga messias ; 2071.19.573.50.4111.00
01.449020.0.10.1 ; 22/11/2016 ; 27/12/2016 ; universidade federal de
ouro preto ; R$ 1.500,00 ;
csa ; pep-01040-16 ; 5º seminário internacional museografia e arquitetura de museus ; willi de barros gonçalves ; 2071.19.573.50.4111.00
01.449020.0.10.1 ; 16/11/2016 ; 18/12/2016 ; universidade federal de
minas gerais ; R$ 1.000,00 ;
csa ; pep-00946-16 ; xxiii congresso brasileiro de custos ; anderson de
oliveira reis ; 2071.19.573.50.4111.0001.449020.0.10.1">0001.449020.0.10.1 ; 16/11/2016 ;
18/12/2016 ; universidade federal de juiz de fora ; R$ 1.500,00 ;
che ; pep-00906-16 ; encontro nacional de pesquisadores em serviço