TJMG 28/10/2016 - Pág. 17 - Caderno 1 - Diário do Executivo - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/10/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 282 / 2016
Retifica o Ato de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, ref. à servidora: Betim - Servidora sem lotação, em afastamento preliminar à
aposentadoria, MaSP 320263-7, Sonia Honoria Alves, PEBIP, cargo 01,
por motivo de incorreção no texto, Ato nº 663 public. em 23/12/2011,
onde se lê: ... a partir de 15/12/2011... correspondente à carga horária
de 199 h/a, leia-se: ... a partir de 15/12/2011...,... correspondente à carga
horária de 204 h/a.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 283 / 2016
Retifica o Ato de Concessão Afastamento Preliminar à Aposentadoria,
ref. à servidora: Igarapé - Servidora sem lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 321550-6, Neide Diniz e Silva, PEBIIP,
por motivo de incorreção na carga horária, Ato nº 540 public. em
17/10/2014, onde se lê: ... correspondente à carga horária de 108 h/a,
leia-se: ... correspondente à carga horária de 115 h/a.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 193 / 2016
Retifica no Ato de Férias-Prêmio Afastamento, ref. à servidora: Contagem - E.E. Adriano José Costa - 8575- MaSP 334108-8, Marilia de
Sena Nascimento, PEBIIP, Apostilada no cargo em comissão D3C,
cargo 02, por motivo de INSTRUÇÃO DE SERVIÇO SCGRH/DCCTA
Nº 01/2006, Ato nº 653/2011, public. em 23/9/2011, onde se lê: ... por
02 meses, ref. ao 3º quinq. de exercício, a partir de 20/10/2011, leia-se:
... por 02 meses, ref. ao 5º quinq. de exercício, a partir de 20/10/2011.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 194 / 2016
Retifica no Ato de Férias-Prêmio Afastamento, ref. à servidora: Contagem - E.E. Adriano José Costa - 8575- MaSP 334108-8, Marilia de Sena
Nascimento, PEBIIP, Apostilada no cargo em comissão D3C, cargo
02, por motivo de INSTRUÇÃO DE SERVIÇO SCGRH/DCCTA, Nº
01/2006, Ato nº 576/2010, public. em 27/8/2010, onde se lê: ... por 01
mês, ref. ao 3º quinq. de exercício, a partir de 1º/9/2010... leia-se: ... por
01 mês, ref. ao 5º quinq. a partir de 1º/9/2010.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 195 / 2016
Retifica no Ato de Férias-Prêmio Afastamento, ref. à servidora: Belo
Horizonte - E.E. Mário Casassanta - 558- MaSP 352424-6, Rita de Cassia Gallegos da Cunha, PEBIP, cargo 01, por incorreção no registro
no nome, Ato nº 411/2016, public. em 14/10/2016, onde se lê: ... Rita
de Cassia Zallegos da Cunha,... leia-se: ... Rita de Cassia Gallegos da
Cunha.
Retificação de Opção Remuneratória – ATO Nº 13/2016
Retifica no Ato de Opção Remuneratória nº 351/2016, publicado no
“MG” DE 02/09/2016, página 14, coluna 4, referente ao servidor: Igarapé – Servidora Aposentada - MaSP 253275-2, Maria Celeste Silva
de Lemos, PEBIIP, adm. 1. Onde se lê: pelo recebimento do dobro da
remuneração do cargo efetivo acrescido da parcela de 50% (cinquenta
por cento) da remuneração do cargo apostilado de provimento de Diretor de Escola; leia-se: pela remuneração do cargo efetivo acrescida da
parcela de 50% (cinquenta por cento) do vencimento do cargo em que
foi apostilado proporcional à fração de 5/10, de Diretor de Escola, DI, a
partir de 12/07/2016. Por incorreção na Opção Remuneratória.
Retificação de Opção Remuneratória – ATO Nº 14/2016
Retifica no Ato de Opção Remuneratória nº 351/2016, publicado no
“MG” DE 02/09/2016, página 14, coluna 4, referente ao servidor: Belo
Horizonte – Servidora Aposentada - MaSP 224371-5, Maria Elvira
Vidal de Carvalho Smith, PEBIIP, adm. 2. Onde se lê: pelo recebimento
do dobro da remuneração do cargo efetivo acrescido da parcela de 50%
(cinquenta por cento) da remuneração do cargo apostilado de provimento de Diretor de Escola; leia-se: pela remuneração do cargo efetivo acrescida da parcela de 50% (cinquenta por cento) do vencimento
do cargo em que foi apostilado proporcional à fração de 2/6, de Diretor de Escola, DII, a partir de 28/06/2016. Por incorreção na Opção
Remuneratória.
27 892500 - 1
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 155 / 2016
Afasta por Motivo de Luto, nos termos da alínea “b” do art. 201, da Lei
n.º 869 de 5/7/1952, por oito dias, às servidoras: Betim - E.E. Conselheiro Afonso Pena - 7811- MaSP 1318140-9, Lina Aparecida da Silva
Freire, PEBDIA, cargo 01, a partir de 1º/10/2016; E.E. de Ensino Médio
- 353787- MaSP 1330804-4, Maria da Luz Siqueira Silva, ATBIA,
cargo 03, a partir de 12/10/2016; E.E. Profª Vera Maria Rezende 8044- MaSP 1151409-8, Cleide Ione de Souza Marques de Carvalho,
PEBDIA, cargo 01, a partir de 1º/9/2016; MaSP 1092481-9, Luciara de
Jesus Silva Almeida, ASBDIA, cargo 02, a partir de 30/8/2016; E.E.
Sarah Kubitschek - 7889- MaSP 328106-8, Ediuza Rezende do Prado
e Silva, PIA, cargo 01, a partir de 22/10/1991, para acerto da situação
funcional da servidora.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 156 / 2016
Afasta por Motivo de Luto, nos termos da alínea “b” do art. 201, da
Lei n.º 869 de 5/7/1952, por oito dias, às servidoras: Ibirité - E.E. Cora
Coralina - 270407- MaSP 1002709-2, Maria da Conceiçao Carvalho
Padilha, ASBDIA, cargo 02, a partir de 14/10/2016; E.E. José Rodrigues Betim - 7846- MaSP 892201-5, Silvana Aparecida Ribeiro, PEBDIA, cargo 03, a partir de 15/8/2016; E.E. Dos Palmares - 9121- MaSP
1341729-0, Maria Neusa Alves de Paula, ASBDIA, cargo 01, a partir
de 17/9/2016.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 157 / 2016
Afasta por Motivo de Luto, nos termos da alínea “b” do art. 201, da
Lei n.º 869 de 5/7/1952, por oito dias, aos servidores: Belo Horizonte SRE Metropolitana B, MaSP 340208-8, Geralda Maria Roque Ciriaco,
ANEIDIA, cargo 02, a partir de 29/9/2016; SRE Metropolitana B,
MaSP 975654-5, Izabel Gonçalves Santos Nascimento, TDEIII-F, cargo
01, a partir de 9/9/2016; E.E. Cândida Cabral - 434- MaSP 135786-2,
Elza Angela da Silva Lopes PEBIIL, cargo 02, a partir de 30/8/2016;
E.E. Des. Rodrigues Campos - 1791- MaSP 796898-5, Betania Maria
Diniz Belo, EEBDIA, cargo 03, a partir de 21/8/2016; E.E. João Paulo
I - 1929- MaSP 827374-0, Adriano Landim Conceição, PEBIIE, cargo
01, a partir de 29/7/2016.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 158 / 2016
Afasta por Motivo de Luto, nos termos da alínea “b” do art. 201, da
Lei n.º 869 de 5/7/1952, por oito dias, aos servidores: São Joaquim
de Bicas - E.E. Pe. Carlos Roberto Marques - 9842- MaSP 981013-6,
Juscelino Ribeiro Costa, cargo 01, PEBIIIG, a partir de 10/10/2016;
MaSP 1281014-9, Lucidalva Ribeiro Costa Passos, cargo 02, ASBDIA,
a partir de 10/10/2016.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 159 / 2016
Afasta por Motivo de Luto, nos termos da alínea “b” do art. 201, da Lei
n.º 869 de 5/7/1952, por oito dias, a servidora: Igarapé - E.E. Joaquim
José Pereira - 9253- MaSP 559565-7, Tania Marcia Soares Costa, PAI,
cargo 01, a partir de 8/8/1991.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
587 / 2016
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da servidora: Belo Horizonte - E.E.
Profº Morais - 1503- MaSP 326970-1, Marinalva Dias Botelho Soares,
a partir de 24/10/2016, ref. ao PEBIII-P, cargo 04, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40
da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga
horária de 114 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
588 / 2016
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da servidora: Contagem - E.E.
Maria das Graças Costa - 8591- MaSP 347412-9, Maria Celia Rodrigues Silva, a partir de 24/10/2016, ref. ao PEBIP, cargo 01, à vista de
requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do
art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à
carga horária de 119 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
589 / 2016
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Por Invalidez, a
ser concedida nos termos do inciso I do § 1º do art. 40 da CF/1988,
com redação dada pela EC nº 41/2003, observando o disposto na EC
nº 70/2012, da servidora: Contagem - Ex - Servidora Falecida, MaSP
1058428-2, Soraia Ferreira e Silva Alves, a partir de 31/7/2012, ref.
ao PEBIA, cargo 01, com direito nos termos do Art. 40,§ 1º, Inc. I da
CF/88, c/c Art. 8º, Inc. III, Alínea A, § 2º, Inc.III da LC 64/02, correspondente à carga horária de 56 h/a.

AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
590 / 2016
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da servidora: Belo Horizonte - E.E.
Pe. Eustáquio - 1571- MaSP 353686-9, Celia Aparecida da Silva Rodrigues Campos, a partir de 24/10/2016, ref. ao PEBIIIM, cargo 01, à vista
de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do
art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à
carga horária de 113 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
591 / 2016
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Por Invalidez, a
ser concedida nos termos do inciso I do § 1º do art. 40 da CF/1988,
com redação dada pela EC nº 41/2003, observando o disposto na EC
nº 70/2012, da servidora: Contagem - Ex-servidora falecida, MaSP
1058428-2, Soraia Ferreira e Silva Alves, a partir de 31/7/2012, ref.
ao PEBIA, cargo 02, com direito, nos termos do Art.40, § 1º, Inc. I da
CF/88, c/c Art. 8º, Inc.III, Alínea A, § 2º, Inc. III da LC 64/02, correspondente à carga horária de 108 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
592 / 2016
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Por Invalidez, a ser
concedida nos termos do inciso I do § 1º do art. 40 da CF/1988, com
redação dada pela EC nº 41/2003, observando o disposto na EC nº
70/2012, da servidora: Belo Horizonte - E.E. João Paulo I - 1929- MaSP
873754-6, Maria do Carmo da Cunha Silva, a partir de 25/11/2015, ref.
ao PEBIA, cargo 01, com direito, nos termos do Art.40, § 1º, Inc. I da
CF/88 c/c Art. 8º, Inc. III, Alínea B, da LC 64/02, a proventos proporcionais 18/30 avos, correspondente à carga horária de 110 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
593 / 2016
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Por Invalidez, a
ser concedida nos termos do inciso I do § 1º do art. 40 da CF/1988,
com redação dada pela EC nº 41/2003, observando o disposto na EC
nº 70/2012, da servidora: Contagem - E.E. Profª Maria Coutinho 8664- MaSP 873754-6, Maria do Carmo da Cunha Silva, a partir de
25/11/2015, ref. ao PEBIA, cargo 02, com direito, nos termos do Art.
40, § 1º, Inc. I da CF/88, c/c Art. 8º, Inc. III, Alínea B, da LC 64/02,
a proventos proporcionais 14/30 avos, correspondente à carga horária
de 42 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
594 / 2016
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Por Invalidez, a ser
concedida nos termos do inciso I do § 1º do art. 40 da CF/1988, com
redação dada pela EC nº 41/2003, observando o disposto na EC nº
70/2012, da servidora: Belo Horizonte - E.E. Profª Benvinda de Carvalho - 1741- MaSP 884937-4, Alda Regina de Faria, a partir de 9/6/2016,
ref. ao PEBIE, cargo 02, com direito, nos termos do Art.40, § 1º, Inc. I,
da CF/88, c/c Art.8º, Inc.III, Alínea B, da LC 64/02, a proventos Proporcionais 15/30 avos, correspondente à carga horária de 108 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
595 / 2016
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Por Invalidez, a
ser concedida nos termos do inciso I do § 1º do art. 40 da CF/1988,
com redação dada pela EC nº 41/2003, observando o disposto na EC
nº 70/2012, da servidora: Contagem - E.E. Catarina Jorge Gonçalves 8826- MaSP 884937-4, Alda Regina de Faria, a partir de 9/6/2016, ref.
ao PEBIP, cargo 01, com direito nos termos do Art. 40, § 1º, Inc. I da
CF/88, c/c Art. 8º, Inc. III, Alínea B, da LC 64/02, a proventos proporcionais 21/30 avos, correspondente à carga horária de 108 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
596 / 2016
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da servidora: Juatuba - E.E. Maria
Rita Duarte - 34410- MaSP 335658-1, Claudia Maria de Oliveira Barbosa, a partir de 27/10/2016, ref. ao PEBIP, cargo 01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40
da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga
horária de 119 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
597 / 2016
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos
termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, do servidor: Belo Horizonte
- E.E. Profº Alcindo Vieira - 621- MaSP 850841-8, Vandalcy Gomes
de Araujo, a partir de 27/3/2015, ref. ao PEBID, cargo 01, à vista de
requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do
art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à
carga horária de 118 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
598 / 2016
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da servidora: Betim - E.E. Conselheiro Afonso Pena - 7811- MaSP 320286-8, Tania Regina Batista da
Silva, a partir de 25/10/2016, ref. ao PEBIP, cargo 01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40
da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga
horária de 161 h/a.
ALTERAÇÃO DE NOME - ATO Nº 106 /2016
Altera o nome, à vista de documento apresentado, das servidoras: Belo
Horizonte - E.E. Cristiano Machado - 1554- MaSP 297979-7, Elza
Maria Ferreira, para Elza Maria Ferreira Rocha; E.E. Divina Providência - 1872- MaSP 1353573-7, Simone Juliana Silva, para Simone
Juliana Silva e Silva; E.E. Dr. Aurino Moraes - 841- MaSP 1340322-5,
Deise Jose da Silva, para Deise da Silva Paulino.
ALTERAÇÃO DE NOME - ATO Nº 107 /2016
Altera o nome, à vista de documento apresentado, das servidoras:
Betim - E.E. Estudante Lívia Mara de Castro - 8583- MaSP 1305400-2,
Poliana Stopa Silva, para Poliana Stopa Silva Lopes; E.E. Profº
Osvaldo Franco - 212601- MaSP 1365905-7, Janaina Bastos Mendes
Amaral, para Janaina Bastos dos Santos; E.E. Profª Vera Maria Rezende
- 8044- MaSP 1299170-9, Camila Peixoto dos Santos, para Camila Peixoto dos Santos Souza.
ANULAÇÃO - ATO Nº 48 / 2016
Anula o Ato nº 125/2015 de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, ref. ao servidor: Belo Horizonte - Servidor sem lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 850841-8, Valdacy Gomes
de Araujo, PEBID, cargo 01, na parte em que concedeu, Afastamento
Preliminar à aposentadoria, public. em 27/3/2015, por motivo de incorreção na legislação.
ANULAÇÃO - ATO Nº 46 / 2016
Anula no Ato nº 518/2016 de Férias-Prêmio Concessão, ref. à servidora: Ibirité - E.E. No Parque Elizabeth - 9113- MaSP 1129736-3, Flavia Alves Maciel dos Santos, PEBIC, cargo 01, na parte em que concedeu 1º quinq. de Fêrias Prêmio Cocessão public. em 14/10/2016, por
motivo de concessão indevida, ficando mantido o 2º quinq. de Fêrias
Prêmio Concessão.
ANULAÇÃO – ATO Nº 24/2016
Anula, o Ato nº 99-2016 de Retificação, publicado no “MG” de
21/10/2016 a parte referente a: MaSP 210431-3, Maria Elisa Ribeiro,
PEBIA, por duplicidade de ato.
ANULAÇÃO - ATO Nº 16 / 2016
Anula o Ato nº 119/2012 de Quinquênio, ref. à servidora: Belo Horizonte - E.E. Divina Providência - 1872- MaSP 856822-2, Patricia Oliveira Silva Ferreira, EEBIIG/DII, cargo 03, na parte em que retificou,
quinquênio, public. em 15/3/2012, por motivo de retificação indevida,
ficendo mantidos os atos de retificações nº 128/2011 e 426/2012, publicados respectivamente em 27/5/2011 e 14/4/2012, para acerto de situação funcional.
ANULAÇÃO - ATO Nº 17 / 2016
Anula o Ato nº 192/2012 de Quinquênio, ref. à servidora: Belo Horizonte - E.E. Divina Providência - 1872- MaSP 856822-2, Patricia Oliveira Silva Ferreira, EEBIIG/DII, cargo 03, na parte em que concedeu 2º quinq. mag. a partir de 2/2/2004 e 3º quinq. mag. a partir de
1º/2/2009, public. em 2/3/2012, por motivo de concessão indevida.

sexta-feira, 28 de Outubro de 2016 – 17

FÉRIAS–PRÊMIO - AFASTAMENTO – ATO Nº 429 / 2016
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos do
inciso II § 1º do art. 3° da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8656,
de 02/07/2012, ref. ao servidor: Ibirité - E.E. Juscelino Kubitschek de
Oliveira - 9181- MaSP 301314-1, Antonio Ferreira do Nascimento,
ASBIIIJ, cargo 01, por 02 meses, ref. ao 6º quinq. de exercício, a partir
de 1º/11/2016, com vistas à aposentadoria.

FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 554 / 2016
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31, da
CE/1989, as servidoras: Contagem - E.E. Dep. Cláudio Pinheiro - 8711MaSP 933817-9, Inez Maria de Oliveira, PEBIIF, cargo 01, ref. ao 3º
quinq. de exercício, a partir de 27/1/2015; E.E. Pe. Camargos - 8788MaSP 961394-4, Rosana Matias, PEBIIIM, cargo 01, ref. ao 4º quinq.
de exercício, a partir de 22/3/2016.

FÉRIAS–PRÊMIO - AFASTAMENTO – ATO Nº 430 / 2016
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos do
artigo 2º da Resolução SEPLAG Nº 22, de 22/03/2003 e artigo 3º Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8.656 de 02/07/2012, ref. a servidora: Belo Horizonte - SRE Metropolitana B, Em exercício de cargo em
comissão na Policia Militar de Minas Gerais, MaSP 965192-8, Isabel
Cristina de Paiva Moreira Nazareth, TDEID, cargo 01, por 01 mês, ref.
ao 2º quinq. de exercício, a partir de 1º/11/2016.

FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 555 / 2016
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31,
da CE/1989, as servidoras: Igarapé - E.E. Cristiano Chaves de Oliveira - 254720- MaSP 936339-1, Vaneide Teixeira dos Reis Machado,
PEBIII-I, cargo 02, ref. ao 3º quinq. de exercício, a partir de 5/10/2015;
MaSP 1135845-4, Rosiany Glacieli da Silva Varoto, PEBIID, cargo 01,
ref. ao 2º quinq. de exercício, a partir de 2/2/2016; E.E. Joelma Alves
de Oliveira - 212466- MaSP 346693-5, Luciane Carvalhais de Souza
Ribeiro, ATBIIIN, cargo 01, por 03 meses, ref. ao 6º quinq. a partir
de 9/5/2016.

FÉRIAS–PRÊMIO - AFASTAMENTO – ATO Nº 431 / 2016
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos e Artigo
3° da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8656, de 02/07/2012, ref.
a servidora: Betim - E.E. Silvio Lobo - 7897- MaSP 930436-1, Adriana
de Oliveira Rosa Rangel, PEBIIIO, cargo 01, por 01 mês, ref. ao 2º
quinq. de exercício, a partir de 16/11/2016.
FÉRIAS–PRÊMIO - AFASTAMENTO – ATO Nº 432 / 2016
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos e Artigo
3° da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8656, de 02/07/2012, ref.
a servidora: Betim - E.E. Sen. Teotônio Vilela - 7951- MaSP 273104-0,
Maria de Fatima Fonseca Henrique, QPXIV, cargo 01, por 01 mês, ref.
ao 1º quinq. de exercício, a partir de 7/8/1989, para acerto da situação
funcional.
FÉRIAS–PRÊMIO - AFASTAMENTO – ATO Nº 433 / 2016
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos e Artigo
3° da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8656, de 02/07/2012, ref.
a servidora: Esmeraldas - E.E. São Tomaz de Aquino - 8931- MaSP
264611-5, Irene Moreira Rocha, EEBIO, cargo 02, por 01 mês, ref. ao
3º quinq. de exercício, a partir de 16/11/2016.
FÉRIAS–PRÊMIO - AFASTAMENTO – ATO Nº 434 / 2016
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos do
inciso II § 1º do art. 3° da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8656,
de 02/07/2012, ref. ao servidor: Contagem - E.E. Pres. Tancredo Neves
- 8681- MaSP 880270-4, Dagmar de Oliveira da Silva, ATBIIH, cargo
01, por 02 meses, ref. ao 4º quinq. de exercício, a partir de 1º/11/2016,
com vistas à aposentadoria.
FÉRIAS–PRÊMIO - AFASTAMENTO – ATO Nº 435 / 2016
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos e Artigo
3° da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8656, de 02/07/2012,
ref. as servidoras: Contagem - E.E. Gov. Israel Pinheiro - 9164MaSP 931287-7, Meire Donato Gonçalves, ATBVG, cargo 01, por
01 mês, ref. ao 3º quinq. de exercício, a partir de 8/11/216; E.E. Ruy
Pimenta - 8800- MaSP 843623-0, Helgmar Lourdes Cesario do Carmo,
ATBIIIH, cargo 01, por 01 mês, ref. ao 4º quinq. de exercício, a partir
de 7/11/2016.
FÉRIAS–PRÊMIO - AFASTAMENTO – ATO Nº 436 / 2016
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos do
inciso II § 1º do art. 3° da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº
8656, de 02/07/2012, ref. à servidora: Juatuba - E.E. Joaquim Correa
- 34436- MaSP 311478-2, Jamile Luiza Alves, ASBIIM, cargo 01, por
02 meses, ref. ao 5º quinq. de exercício, a partir de 1º/11/2016, com
vistas à aposentadoria.
FÉRIAS–PRÊMIO - AFASTAMENTO – ATO Nº 437 / 2016
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos e Artigo
3° da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8656, de 02/07/2012, ref.
aos servidores: Belo Horizonte - E.E. Dr. Aurino Moraes - 841- MaSP
374190-7, Reginaldo Neves da Silva, PEBIP, cargo 01, por 01 mês,
ref. ao 4º quinq. de exercício, a partir de 17/11/2016; E.E. Duque de
Caxias - 1163- MaSP 947805-8, Heloisa Rocha Pinto Braga Trindade,
PEBIIIM, cargo 01, por 01 mês, ref. ao 2º quinq. de exercício, a partir de 16/11/2016; E.E. Pe. Eustáquio - 1571- MaSP 958984-7, Vania
Gonçalves Machado, ATBIIIG, cargo 01, por 01 mês, ref. ao 3º quinq.
de exercício, a partir de 16/11/2016; E.E. Santos Anjos - 329- MaSP
953467-8, Alexandre Mendes Campos, PEBIJ, cargo 01, por 01 mês,
ref. ao 2º quinq. de exercício, a partir de 16/11/2016.
FÉRIAS–PRÊMIO - AFASTAMENTO – ATO Nº 438 / 2016
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos do
inciso II § 1º do art. 3° da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8656,
de 02/07/2012, ref. à servidora: Contagem - E.E. Pe. José Maria de Man
- 8672- MaSP 366267-3, Rejane Clarete Teixeira, PEBIII-P, cargo 02,
por 02 meses, ref. ao 4º e 5º quinq. de exercício, a partir de 31/10/2016,
com vistas à aposentadoria.
FÉRIAS–PRÊMIO - AFASTAMENTO – ATO Nº 439 / 2016
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos do
inciso II § 1º do art. 3° da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8656,
de 02/07/2012, ref. à servidora: Juatuba - E.E. Joaquim Correa - 34436MaSP 311587-0, Maria Aparecida França Cunha, ASBIL, cargo 01, por
02 meses, ref. ao 4º e 5º quinq. de exercício, a partir de 1º/11/2016, com
vistas à aposentaria.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 548 / 2016
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31,
da CE/1989, à servidora: Betim - E.E. Carlos Drummond de Andrade 8621- MaSP 328130-0, Isa Regina Mendes Feitoza, PEBIO, cargo 01,
ref. ao 5º quinq. de exercício, a partir de 16/7/2013.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 549 / 2016
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31, da
CE/1989, aos servidores: Belo Horizonte - E.E. Eliseu Laborne e Vale
- 1325- MaSP 1110296-9, Joelton Carneiro de Lima, PEBID, cargo 01,
ref. ao 2º quinq. de exercício, a partir de 10/8/2015; E.E. Pe. Eustáquio 1571- MaSP 976612-2, Gilmara Ribeiro Santos Silva, PEBIII-H, cargo
01, ref. ao 3º quinq. de exercício, a partir de 30/10/2015.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 550 / 2016
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31, da
CE/1989, aos servidores: Belo Horizonte - E.E. Dr. Simão Tamm Bias
Fortes - 124- MaSP 1129177-0, Flavio de Souza Alves, PEBIC, cargo
01, ref. ao 2º quinq. de exercício, a partir de 14/3/2016; E.E. Duque de
Caxias - 1163- MaSP 263655-3, Hedy Lamar Reis, PEBIIIJ, cargo 02,
ref. ao 3º quinq. de exercício, a partir de 6/9/2013; MaSP 947805-8,
Heloisa Rocha Pinto Braga Trindade, PEBIIIM, cargo 01, ref. ao 4º
quinq. de exercício, a partir de 4/7/2015; E.E. Engº Francisco Bicalho 1406- MaSP 390153-5, Serly Peres de Oliveira, ATBIVG, cargo 01, ref.
ao 4º quinq. de exercício, a partir de 26/9/2016.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 551 / 2016
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31,
da CE/1989, aos servidores: Contagem - E.E. Helena Guerra - 8753MaSP 931744-7, Rosana Felix de Oliveira, PEBIIM, cargo 02, ref. ao
4º quinq. de exercício, a partir de 19/3/2016; E.E. Vinícius de Moraes
- 212652- MaSP 1103784-3, Nisdey Debora de Araujo, PEBIID,
cargo 01, ref. ao 2º quinq. de exercício, a partir de 14/2/2016; MaSP
1129843-7, Marcelo Adriano de Moura, PEBIIC, cargo 01, ref. ao 2º
quinq. de exercício, a partir de 5/2/2016.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 552 / 2016
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31,
da CE/1989, as servidoras: Belo Horizonte - E.E. Álvaro Laureano
Pimentel - 591- MaSP 848377-8, Magda Lucia de Oliveira Guedes,
ATBIVG, cargo 01, ref. ao 4º quinq. de exercício, a partir de 30/8/2016;
E.E. Profª Maria Belmira Trindade - 1902- MaSP 1129582-1, Katiane
Gomes da Silva, PEBIIC, cargo 01, ref. ao 2º quinq. de exercício, a
partir de 22/2/2016.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 553 / 2016
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31,
da CE/1989, aos servidores: Belo Horizonte - E.E. Domingas Maria de
Almeida - 604- MaSP 614274-9, Maria Aparecida de Almeida Silva,
PEBIIIF, cargo 01, ref. ao 3º quinq. de exercício, a partir de 10/3/2014;
E.E. Guimarães Rosa - 132- MaSP 1004088-9, Wanderson Teixeira
Gomes, ATBIIIF, cargo 01, ref. ao 3º quinq. de exercício, a partir de
16/5/2016.

FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 556 / 2016
Concede Férias-Prêmio, nos termos do inciso II do art. 31 e do art. 290
da CE/1989, à servidora: Belo Horizonte - Servidora em afastamento
preliminar à aposentadoria por invalidez, MaSP 375860-4, Lizabete
Campolina de Castro, PEBIH, cargo 01, ref. ao 3º quinq. de exercício,
a partir de 31/3/2002.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 557 / 2016
Concede Férias-Prêmio, nos termos do inciso II do art. 31 e do art. 290
da CE/1989, à servidora: Belo Horizonte - Servidora em afastamento
preliminar à aposentadoria por invalidez, MaSP 375860-4, Lizabete
Campolina de Castro, PEBIH, cargo 01, ref. ao 2º quinq. de exercício,
a partir de 26/2/1997.
FÉRIAS-PRÊMIO/ CONTAGEM EM DOBRO/ APOSENTADORIA
- ATO Nº 22 / 2016
Autoriza Contagem em dobro das férias-prêmio para aposentadoria,
nos termos do inciso I do art. 114 do ADCT da CE/1989, à servidora:
Belo Horizonte - E.E. Profº Morais - 1503- MaSP 326970-1, Marivalva
Dias Botelho Soares, PEBIII-P, cargo 04, concedidas pelo Ato nº 111,
publicado respectivamente 8/7/1997, 02 meses e 27 dias, ref. ao 1º
quinq. de exercício.
FÉRIAS-PRÊMIO/ CONTAGEM EM DOBRO/ APOSENTADORIA
- ATO Nº 23 / 2016
Autoriza Contagem em dobro das férias-prêmio para aposentadoria,
nos termos do inciso I do art. 114 do ADCT da CE/1989, à servidora:
Belo Horizonte - E.E. Pe. Eustáquio - 1571- MaSP 353686-9, Celia
Aparecida da Silva Rodrigues Campos, PEBIIIM, cargo 01, concedidas
pelo Ato nº 46, publicado respectivamente em 26/9/1997, 02 meses e 20
dias, ref. ao 1º quinq. de exercício, restando-lhe 10 dias.
LICENÇA À GESTANTE - ATO Nº 80 / 2016
Concede Licença à Gestante, nos termos do inciso XVIII do art. 7º da
CR/1988 à servidora: Belo Horizonte - E.E. Lúcio dos Santos - 1376MaSP 895336-6, Telma Terezinha Gomes Bernardes, cargo 01, por um
período de 120 dias, a partir de 11/3/1997.
LICENÇA À GESTANTE - ATO Nº 81 / 2016
Concede Licença à Gestante, nos termos do inciso XVIII do art. 7º
da CR/1988 as servidoras: Contagem - E.E. Maria das Graças Costa 8591- MaSP 328135-9, Jaqueline Oliveira Duarte, PIA, cargo 01, por
um período de 120 dias, a partir de 5/8/1991, para regularizar a situação funcional da servidora; E.E. Nair Mendes Moreira - 8559- MaSP
351846-1, Edna Resende Menezes Costa, PIB, cargo 01, por um período de 120 dias, a partir de 15/3/2000, para regularizar a situação funcional da servidora.
LICENÇA À GESTANTE - ATO Nº 82 / 2016
Concede Licença à Gestante, nos termos do inciso XVIII do art. 7º da
CR/1988, por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias conforme
Lei nº 18879 de 27/05/2010, as servidoras: Belo Horizonte - E.E. Eliseu Laborne e Vale - 1325- MaSP 1428728-8, Cristiane Maria Carvalho
Teixeira, PEBIA, cargo 01, a partir de 17/10/2016; E.E. Margarida Brochado - 311- MaSP 1010015-4, Simone Hanke Alexandre de Oliveira,
PEBIA, cargo 01, a partir de 20/6/2016; E.E. Ursulina de Andrade Melo
- 1601- MaSP 1241394-4, Alessandra Maria Serra Ferraz, PEBIA,
cargo 03, a partir de 17/10/2016.
LOTAÇÃO - ATO Nº 48/2016
Lota, nos termos do Inciso I, do art. 75 da Lei nº 7109, de 13/10/1977,
na escola a seguir relacionada, a servidora: Para EE Deputado Simão
da Cunha – 7943, Município Betim, MaSP 258435-7, Elizélia Maria
Henriques de Oliveira, EEBIIP, Supervisor Pedagógico, admissão 1,
por motivo de Sustação do Afastamento Preliminar a Aposentadoria,
com exercício em 20/10/2016.
LOTAÇÃO – ATO Nº 49/2016
Lota, nos termos do inciso I, do art. 75 da Lei nº 7109, de 13/10/1977,
na escola a seguir relacionada, o servidor: IBIRITÉ Na EE Gyslaine
de Freitas Araújo – 9130 – Masp 265696-5, José Márcio do Nascimento, PEB 1P, Língua Portuguesa, 16 aulas – admissão 1, por motivo
de Retorno de Adjunção, com exercício a partir de 01/01/1989, para
acerto de vida funcional.
LOTAÇÃO – ATO Nº 50/2016
Lota, nos termos do inciso I, do art. 75 da Lei nº 7109, de 13/10/1977,
na escola a seguir relacionada, o servidor: IBIRITÉ Na EE Gyslaine
de Freitas Araújo – 9130 – Masp 265696-5, José Márcio do Nascimento, PEB 1P, Língua Portuguesa, 16 aulas – admissão 1, por motivo
de Retorno de Adjunção, com exercício a partir de 04/03/1997, para
acerto de vida funcional.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA-ATO Nº 431/2016
Registra Opção Remuneratória, nos termos do inciso II, art.23 da Lei
nº 21710, de 2015 e art.28-A da Lei nº 15293, de 2004, do servidor:
Belo Horizonte - E. E. Prof. Helvécio Dahe/ E. E. Guia Lopes, MaSP:
1012776-9, Eliana Maria Pereira de Avelar Leite, PEB I E, admissão
1, e PEB I A, admissão 4, pela remuneração dos cargos de provimento
efetivo acrescido de 50% (cinqüenta por cento) da remuneração do
cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola DV, a partir de
10/05/2016, vinculado ao cargo efetivo de PEB I E, admissão 1.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA-ATO Nº 432/2016
Concede Opção Remuneratória, nos termos do art. 29 do Decreto
16409 de 10/07/1974 a: Sarzedo: E.E. Professor Ernesto Carneiro Santigo, 9209, MaSP 368716-7, Alair Ribeiro de Sales Silva, Auxiliar de
Educação I, à época, 7 A, Secretário de Escola C, EX-SE-C, EDO75,
QE 10, a contar de 27/05/2003 a 29/07/2003, para regularizar situação funcional.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA-ATO Nº 433/2016
Concede Opção Remuneratória, nos termos do art. 29 do Decreto
16409 de 10/07/1974 a: Sarzedo: E.E. Professor Ernesto Carneiro Santigo, 9209, MaSP 368716-7, Alair Ribeiro de Sales Silva, Auxiliar de
Educação I, à época, 7 A, Secretário de Escola C, EX-SE-C, EDO75,
QE 10, a contar de 21/05/1997 a 26/05/2003, para regularizar situação funcional.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA-ATO Nº 434/2016
Registra, nos termos do art. 2º, inciso II, da Lei 14.683 de 30/07/2003,
a opção pela remuneração do cargo efetivo acrescido de 20% do cargo
em comissão de secretário de escola a: Sarzedo - E.E. Professor Ernesto
Carneiro Santigo, 9209, MaSP 368716-7, Alair Ribeiro de Sales Silva,
Auxiliar de Educação I, à época, 7 A, Secretário de Escola C, EX-SE-C,
EDO75, QE 10, de 30/07/2003 a 18/08/2005, para regularizar situação funcional.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA-ATO Nº 435/2016
Registra, nos termos do art. 8º, da Lei 9263 de 11/09/1986, a opção de
vencimento de: Betim- E.E. Deputado Simão da Cunha, código 7943,
MASP 320.249-6, à época P4A, cargo 1 e P2A, cargo 2, exercendo
cargo em comissão de diretor D3C, pela remuneração do referido cargo
em comissão, a contar de 30/01/1997 a 12/01/2000, para regularizar
situação funcional.