TJMG 01/11/2016 - Pág. 26 - Caderno 1 - Diário do Executivo - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – terça-feira, 01 de Novembro de 2016 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1
Aviso de Edital
Pregão Eletrônico - MS/CS 807-H10218. Objeto: Recuperação das
Sapatas do Mancal de Escora da Pequena Central Hidrelétrica Martins,
conforme Termo de Referência - Especificação Técnica 11137-MG/
TA-89/2016. Abertura da sessão pública: dia 16/11/2016, às 10h00min
- Envio de proposta através do site www.cemig.com.br até 09h45min
da data de abertura da sessão. Edital disponível no site www.cemig.
com.br.
Aviso de Edital
Pregão Eletrônico - MS/CS 530-H10179. Objeto: Contratação de Serviços em Rede/Linhas de Distribuição, para a região abrangida pela
Gerência de Manutenção e Serviços da Distribuição de Governador
Valadares. Abertura da sessão pública dia 18/11/2016, às 10:00 horas
- Envio de proposta através do site www.cemig.com.br até 09:45 horas
da data de abertura da sessão. Edital disponível no site www.cemig.
com.br.
Aviso de Edital
Pregão Eletrônico - MS/CS 530-H10181. Objeto: Contratação de Serviços em Rede/Linhas de Distribuição, para a região abrangida pela
Gerência de Serviços da Distribuição Metropolitana. Abertura da sessão pública dia 21/11/2016, às 10:00 horas - Envio de proposta através
do site www.cemig.com.br até 09:45 horas da data de abertura da sessão. Edital disponível no site www.cemig.com.br.
Contrato
MG/LE – 4570016043 - Sá Carvalho S.A. x Ecológica Serviços e
Empreendimentos Ltda. Fundamento: Pregão Eletrônico - MS/CS
800-H09915. Objeto: serviços de transporte, engenharia, montagem,
ensaios e comissionamento. Prazo 12 meses. Valor R$89.000,00. Ass.:
28/10/2016. Processo Licitatório homologado em: 11/10/2016.
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CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A. - CNPJ: 06.981.180/0001-16
MS/MT - AQUISIÇÃO DE MATERIAL
Pregão Eletrônico - Cemig D - CNPJ n° 06.981.180/0001-16 - Nº
530-G10064 - Solução de SIEM para análise e correlação de LOGS.
Adendo-01: Altera data da sessão pública. Abertura da sessão pública
03/11/2016, às 9 horas - Envio de proposta: sítio www.cemig.com.br,
até às 7h30min da data de abertura da sessão. Edital disponível, gratuitamente, no mesmo sítio. Ivna de Sá Machado de Araújo - Gerente de
Aquisição de Material.
Pregão Eletrônico - Cemig D - CNPJ n° 06.981.180/0001-16 - Nº 530G09754 - Cruzeta Roliça. Informamos que a anulação publicada no
DOE de 08/10/2016 fica totalmente CANCELADA. Nesse sentido, fica
reformado o ato, tornando o certame supracitado válido para todos os
efeitos legais. Ivna de Sá Machado de Araújo - Gerente de Aquisição de
Material – Belo Horizonte/MG, 31/10/2016.
REVOGAÇÃO
Pregão Eletrônico - Cemig D - CNPJ n° 06.981.180/0001-16 530G09830 - Cruzeta Roliça. , revogado em vista das razões expostas no
relatório da Comissão de Licitação, por envolverem interesse público
decorrente de fato superveniente, devidamente comprovado. Data:
31/10/2016.
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Cemig Geração e Transmissão S.A.
CNPJ 06.981.176/0001-58 - NIRE 31300020550
Extrato da ata da 276ª reunião do Conselho de Administração. Data,
hora e local: 13-05-2016, às 11h30min, na sede social. Mesa: Presidente: José Afonso Bicalho Beltrão da Silva / Secretária: Anamaria
Pugedo Frade Barros. Sumário dos fatos ocorridos: I- Os Conselheiros
abaixo citados manifestaram inexistência de qualquer conflito de seus
interesses com as matérias da pauta desta reunião. II- O Presidente
esclareceu que recebeu a carta renúncia do Diretor de Gás, Eduardo
Lima Andrade Ferreira, em decorrência da alteração na composição da
Diretoria Executiva da Cemig ocorrida nesta data e em consequência do
disposto no Estatuto Social da Cemig e da Cemig GT. III- O Conselho
aprovou: a) a proposta do Conselheiro Samy Kopit Moscovitch, no sentido de eleger o Sr. Felipe Torres do Amaral - brasileiro, casado, executivo, domiciliado em São Paulo-SP, na R. Princesa Isabel, 17/122A,
Brooklin Paulista, CEP 04601-000, CI M-7794150-SSPMG e CPF
034393386-14, para Diretor de Gás, para cumprir o restante do atual
mandato, ou seja, até a primeira reunião do Conselho de Administração
que se realizar após a Assembleia Geral Ordinária de 2019; b) a proposta do Conselheiro Samy Kopit Moscovitch, no sentido de que os
membros do Conselho de Administração autorizassem o seu Presidente
a convocar, para 14-06-2016, a Assembleia Geral Extraordinária, a realizar-se às 17 horas, bem como que, caso não seja verificado quórum
mínimo obrigatório, o Presidente possa proceder à segunda convocação
dos acionistas no prazo legal, para tratar sobre a reforma estatutária
mencionada no item IV, abaixo; e, c) a ata desta reunião. IV- O Conselho encaminhou à Assembleia Geral Extraordinária proposta referente à
reforma do Estatuto Social da Companhia, conforme a seguir: a) alteração do artigo 13, para modificar a composição da Diretoria Executiva,
conforme o seguinte teor: “Artigo 13 (...) A Diretoria Executiva será
constituída por 11 (onze) Diretores, acionistas ou não, residentes no
País, eleitos pelo Conselho de Administração, sendo um Diretor-Presidente; um Diretor Vice-Presidente; um Diretor de Finanças e Relações
com Investidores; um Diretor de Gestão Empresarial; um Diretor de
Geração e Transmissão; um Diretor Comercial; um Diretor de Desenvolvimento de Negócios; um Diretor sem designação específica; um
Diretor de Relações e Recursos Humanos; um Diretor Jurídico; e, um
Diretor de Relações Institucionais e Comunicação, com mandato de 3
(três) anos, permitida a reeleição. O prazo de gestão dos Diretores
estender-se-á até a investidura dos novos Diretores eleitos.”; b) alteração do inciso IV do artigo 17, para modificar as atribuições do Diretor
de Gestão Empresarial, conforme o seguinte teor: “Artigo 17 (...) IVDo Diretor de Gestão Empresarial: a) definir, conduzir e supervisionar
a política de telecomunicações e informática da Companhia; b) projetar,
implantar e manter os sistemas de telecomunicações e de informática da
Companhia; c) definir políticas e normas sobre serviços de apoio, tais
como transportes, comunicação administrativa, vigilância e de adequação dos locais de trabalho do pessoal; d) prover a Companhia de recursos e serviços de infraestrutura e de apoio administrativo; e) coordenar
as políticas, processos e meios de segurança patrimonial e vigilância
aprovados pela Companhia; f) administrar o processo de aquisição e
alienação de material, equipamento e imóvel, contratação de obras e
serviços e construção e fiscalização de obras prediais; g) proceder ao
controle de qualidade do material adquirido e da qualificação dos prestadores de serviços contratados; h) administrar e controlar o estoque de
material, promover a triagem e a recuperação do material usado, bem
como promover a venda de material excedente, inservível e de sucata;
i) promover e implementar programas de incremento, desenvolvimento, aperfeiçoamento e melhoria continuada de fornecedores de
materiais e serviços de interesse da Companhia, isoladamente ou em
cooperação com outros Diretores ou órgãos de fomento e entidades de
classe, no âmbito do Estado de Minas Gerais; j) autorizar a instauração
de processo administrativo de licitação e de dispensa ou inexigibilidade
de licitação, e as contratações correspondentes, de valor inferior a
R$2.800.000,00 (dois milhões e oitocentos mil reais).”; c) alteração do
inciso IX do artigo 17, para substituir as atribuições do Diretor de Gás
pelas atribuições do Diretor de Relações e Recursos Humanos, conforme o seguinte teor: “Artigo 17 (...) IX- Do Diretor de Relações e
Recursos Humanos: a) prover pessoal adequado à Companhia; b) definir a política de recursos humanos, orientar e promover sua aplicação;
c) coordenar as políticas, processos e meios de segurança do trabalho
aprovados pela Companhia; d) orientar e conduzir as atividades relacionadas a estudos organizacionais e sua documentação; e) conduzir as
negociações dos acordos coletivos de trabalho, em conformidade com
as diretrizes e limites aprovados pelo Conselho de Administração, encaminhando as propostas negociadas para aprovação da Diretoria Executiva; f) propor ao Diretor Presidente, para encaminhamento à Diretoria
Executiva para aprovação, dentre os empregados da Companhia e das
demais companhias envolvidas nas negociações, as indicações de
empregados para compor o Comitê de Negociação Sindical, assim
como a designação de seu coordenador; g) apresentar à Diretoria Executiva as avaliações advindas de programa de desenvolvimento de
sucessão de lideranças, implantado pela Companhia, visando subsidiar
as deliberações da Diretoria Executiva acerca das indicações de empregados para cargos gerenciais.”; d) alteração do inciso VII do artigo 17,
para incluir as alíneas “t” a “z”, contendo novas atribuições do Diretor
de Desenvolvimento de Negócios, conforme o seguinte teor: “Artigo 17
– (...) VII- Do Diretor de Desenvolvimento de Negócios (...) t) coordenar, em nome da Companhia e de suas subsidiárias integrais e controladas, todas as atividades relacionadas à exploração, aquisição, armazenamento, transporte, distribuição e comercialização de petróleo e gás
ou de subprodutos e derivados diretamente ou através de terceiros; u)
propor à Diretoria Executiva diretrizes, normas gerais e planos de operação, prospecção, exploração, aquisição, armazenamento, transporte,
distribuição e comercialização de atividades dos negócios de petróleo e
gás; v) desenvolver pesquisas, análises e estudos de investimentos e

novas tecnologias relacionadas a petróleo e gás e estudos e desenvolvimentos de negócios no referido setor; w) desenvolver normatização
para projetos no campo de petróleo e gás; x) consolidar a gestão das
políticas de segurança de trabalho da Gasmig e de outras sociedades de
propósitos específicos, no âmbito das atividades de petróleo e gás; y)
desenvolver pesquisas, estudos, análises e projeções dos mercados de
interesse da Companhia no âmbito das atividades de petróleo e gás; z)
representar a Companhia nas diversas entidades que congregam as
empresas do setor de petróleo e gás.”; e) alteração da redação da alínea
“g” do inciso I do artigo 17, para excluir a condução das atividades da
auditoria interna das atribuições do Diretor-Presidente, conforme o
seguinte teor: “Artigo 17 – (...) I- Do Diretor-Presidente (...) g) conduzir
as atividades de secretaria geral e planejamento estratégico;”; e, f)
inclusão da alínea “t” no artigo 12, de forma que a condução das atividades de auditoria interna seja atribuição do Conselho de Administração, conforme o seguinte teor: “Artigo 12 (...) t) conduzir as atividades
de auditoria interna. V- O Presidente esclareceu que a Diretoria Executiva ficou assim constituída: Diretor-Presidente: Mauro Borges Lemos;
Diretor Vice-Presidente: Mateus de Moura Lima Gomes; Diretor
Comercial: Evandro Leite Vasconcelos; Diretor de Desenvolvimento de
Negócios: César Vaz de Melo Fernandes; Diretor sem denominação
específica: Ricardo José Charbel; Diretor de Finanças e Relações com
Investidores: Fabiano Maia Pereira; Diretor de Gás: Felipe Torres do
Amaral; Diretor de Geração e Transmissão: Franklin Moreira Gonçalves; Diretor de Gestão Empresarial: Márcio Lúcio Serrano; Diretor
Jurídico: Raul Lycurgo Leite; e, Diretor de Relações Institucionais e
Comunicação: Luís Fernando Paroli Santos. VI- O Diretor eleito declarou – antecipadamente - que não incorre em nenhuma proibição no
exercício de atividade mercantil, que não ocupa cargo em sociedade
que possa ser considerada concorrente com a Companhia, não tendo
nem representando interesse conflitante com o da Cemig GT e assumiu
compromisso solene de conhecer, observar e acatar os princípios, valores éticos e normas estabelecidos pelo Código de Conduta Profissional
da Cemig e pelo Código de Conduta Ética do Servidor Público e da Alta
Administração do Estado de Minas Gerais. VII- O Presidente informou
sobre a necessidade da correção na qualificação de Diretores eleitos na
242ª reunião deste Conselho, realizada em 03-05-2016, conforme a
seguir: Diretor Vice-Presidente, Mateus de Moura Lima Gomes: de CI
M-8876108-SSPMG para CI MG8876108-Polícia Civil do Estado de
Minas Gerais; Diretor Comercial, Evandro Leite Vasconcelos: de CI
29657-CREA-MG e CPF 251704146-48 para CI 29657D-CREA-MG e
CPF 251704146-68; Diretor de Geração e Transmissão: Franklin
Moreira Gonçalves: de CI MG5540831-SSPMG para CI MG5540831Polícia Civil do Estado de Minas Gerais; e, Diretor de Gestão Empresarial, Márcio Lúcio Serrano: de CI M575778-SSPMG para CI M575788SSPMG. VIII- O Presidente, o Diretor Fabiano Maia Pereira e o
Superintendente Leonardo George de Magalhães teceram comentários
sobre assuntos de interesse da Companhia. Participantes: Conselheiros
José Afonso Bicalho Beltrão da Silva, Mauro Borges Lemos, Allan
Kardec de Melo Ferreira, Arcângelo Eustáquio Torres Queiroz, Helvécio Miranda Magalhães Junior, José Henrique Maia, José Pais Rangel,
Marcelo Gasparino da Silva, Marco Antônio de Rezende Teixeira,
Marco Antônio Soares da Cunha Castello Branco, Paulo Roberto
Reckziegel Guedes, Saulo Alves Pereira Junior, Bruno Magalhães
Menicucci, Carlos Fernando da Silveira Vianna, Aloísio Macário Ferreira de Souza, Antônio Dirceu Araújo Xavier, Bruno Westin Prado
Soares Leal, Daniel Alves Ferreira, José Augusto Gomes Campos, José
João Abdalla Filho, Luiz Guilherme Piva, Marina Rosenthal Rocha,
Ricardo Wagner Righi de Toledo, Samy Kopit Moscovitch e Wieland
Silberschneider; e, Anamaria Pugedo Frade Barros, Secretária. a.) Anamaria Pugedo Frade Barros. Junta Comercial do Estado de Minas
Gerais. Certifico o registro sob o nº: 6072908, em 27-10-2016. Protocolo: 16/622.256-9. Marinely de Paula Bomfim-Secretária Geral.
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CEMIG GERAÇÃO E TRANSMISSÃO S. A.
CNPJ: 06.981.176/0001-58
MS/CS - AQUISIÇÃO DE SERVIÇO
Aditivo
GE/CT – Cemig Geração e Transmissão S.A. e Cemig Distribuição
S.A x Treviso Betim Veículos Ltda. Objeto: Decréscimo e reajuste de
preço dos serviços aos Contratos 4680004868 e 4680004867. Valor de
R$215.664,65 para R$210.255,51. Ass: 31/10/16
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CEMIG GERAÇÃO E TRANSMISSÃO S. A.
CNPJ: 06.981.176/0001-58
MS/MT - AQUISIÇÃO DE MATERIAL
Pregão Eletrônico - Cemig GT - CNPJ n° 06.981.176/0001-58 - Nº 510G10219 - transmissor e indicador digital. Abertura da sessão pública
16/11/16, às 9 horas - Envio de proposta: sítio www.cemig.com.br, até
as 7h30 da data de abertura da sessão. Edital disponível, gratuitamente,
no mesmo sítio. Ivna de Sá Machado de Araújo - Gerente de Aquisição de Material.
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Companhia de Gás de Minas Gerais

ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
CONVOCAÇÃO
Ficam os Senhores Acionistas convocados para se reunirem em Assembleia Geral Extraordinária, a realizar-se em 8 de novembro de 2016,
às 17 horas, na sede social, na Avenida do Contorno, 6.594, 10º andar,
Bairro Lourdes, nesta cidade de Belo Horizonte, Estado de Minas
Gerais, a fim de deliberarem sobre a seguinte ordem do dia:
ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
1) Saint Gobain Vidros S/A - VERALLIA - Protocolo de Intenções.
2) Negociação do Contrato de Suprimento Adicional.
Belo Horizonte, 28 de outubro de 2016.
Original assinado por:
Cesar Vaz de Melo Fernandes
Presidente do Conselho de Administração
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Companhia de Habitação do
Estado de Minas Gerais

AVISO DE LICITAÇÃO
A Companhia de Habitação do Estado de Minas Gerais – Cohab
Minas informa que realizará, no dia 18/11/16 às 09h00min, o Pregão Eletrônico PE 009/2016 – Auditoria Contábil – Exercício 2016.
Edital de licitação disponível em www.compras.mg.gov.br. processo:
5071004000017/2016 ou www.cohab.mg.gov.br – página “Licitações” – links “Licitações em andamento” – “prestação de serviços/
fornecimento”.
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Companhia de Habitação do Estado de Minas Gerais – COHAB
MINAS– CNPJ: 17.161.837/0001-15 – Extratos: 1 – Quarto Termo
Aditivo ao Contrato de Empreitada nº 4979-00-14 GAC, datado de
05.10.2016, celebrado com a Construtora Cosmos Ltda. Objeto: prorrogar por mais 7 meses o prazo do contrato e execução de 02 módulos sanitários com rede e 24 com fossas. Valor global do contrato:
R$5.220.176,84. 2 - Quarto Termo Aditivo ao Contrato de Empreitada
nº 4989-00-14 GAC, datado de 05.10.2016, celebrado com a Construtora Cosmos Ltda. Objeto: prorrogar por mais 7 meses o prazo do contrato e execução de 8 módulos sanitários com rede e 36 com fossas.
Valor global do contrato: R$6.744.600,61. 3 - Quarto Termo Aditivo
ao Contrato de Empreitada nº 4978-00-14 GAC, datado de 05.10.2016,
celebrado com a FM Engenharia Ltda. Objeto: prorrogar por mais 7
meses o prazo do contrato e execução de 15 módulos sanitários com
rede e 137 com fossas. Valor global do contrato: R$9.870.602,67. 4
- Quarto Termo Aditivo ao Contrato de Empreitada nº 4981-00-14
GAC, datado de 05.10.2016, celebrado com a Construtora Mecal Ltda.
Objeto: prorrogar por mais 7 meses o prazo do contrato e execução
de 24 módulos sanitários com rede e 105 com fossas. Valor global do

contrato: R$6.511.243,99. 5 - Quarto Termo Aditivo ao Contrato de
Empreitada nº 4980-00-14 GAC, datado de 05.10.2016, celebrado com
a Construtora Mecal Ltda. Objeto: prorrogar por mais 7 meses o prazo
do contrato e execução de 20 módulos sanitários com rede e 40 com
fossas. Valor global do contrato: R$6.304.132,02. 6 - Quarto Termo
Aditivo ao Contrato de Empreitada nº 4982-00-14 GAC, datado de
05.10.2016, celebrado com a M3 Engenharia e Construções e Comércio Ltda. Objeto: prorrogar por mais 7 meses o prazo do contrato e
execução de 240 módulos sanitários com rede e 58 com fossas. Valor
global do contrato: R$9.344.502,72. 7 - Quarto Termo Aditivo ao Contrato de Empreitada nº 4984-00-14 GAC, datado de 05.10.2016, celebrado com a EF Projetos e Engenharia Ltda. Objeto: prorrogar por mais
7 meses o prazo do contrato e execução de 48 módulos sanitários com
rede e 24 com fossas. Valor global do contrato: R$3.761.767,67. 8 Quarto Termo Aditivo ao Contrato de Empreitada nº 4983-00-14 GAC,
datado de 05.10.2016, celebrado com a Coesa Construtora Oeste Ltda.
Objeto: prorrogar por mais 7 meses o prazo do contrato e execução de
02 módulos sanitários com rede e 03 com fossas. Valor global do contrato: R$3.980.132,70. 9 – Contrato de Prestação de Serviços e Informações Jurídicas, datado de 21.10.2016, celebrado com Claudinei Soares Rodrigues 04151297618. Objeto: assinatura do informador jurídico
eletrônico. Prazo: 12 meses. Valor anual: R$1.512,00.
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Companhia de Saneamento do
Estado de Minas Gerais

COMPANHIA DE SANEAMENTO DE MINAS GERAIS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL nº 05.2016/0296 – PES
Objeto: Serviços de manutenção em bombas centrífugas anfíbias.
Dia da Licitação: 18 de novembro de 2016 às 08:45 horas. Local: Rua
Carangola, 606 - Bairro Santo Antônio - Belo Horizonte. Edital disponível em 03/11/2016. Mais informações: www.copasa.com.br (link:
Fornecedores/Pregão).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL nº 05.2016/0339-PEM (EXCLUSIVO
ME/EPP)
Objeto: Inversor de Frequência. Dia da Licitação: 21 de novembro de
2016 às 14:15 horas. Local: Rua Carangola, 606 - Bairro Santo Antônio
- Belo Horizonte. Edital disponível em 04/11/2016. Mais informações:
www.copasa.com.br (link: Fornecedores/Pregão).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL nº 05.2016/0364 - PES
Objeto: Serviços técnicos de auditoria para a verificação de conformidade das formalizações dos contratos celebrados pela COPASA MG em
convênio com a SEDRU (SECIR). Dia da Licitação: 18 de novembro de
2016 às 14:30 horas. Local: Rua Carangola, 606 - Bairro Santo Antônio
- Belo Horizonte. Edital disponível em 03/11/2016. Mais informações:
www.copasa.com.br (link: Fornecedores/Pregão).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL nº 05.2016/0337 - PEM (EXCLUSIVO ME/EPP)
Objeto: Lanche Padrão. Dia da Licitação: 21 de novembro de 2016 às
08:45 horas. Local: Rua Carangola, 606 - Bairro Santo Antônio - Belo
Horizonte. Edital disponível em 04/11/2016. Mais informações: www.
copasa.com.br (link: Fornecedores/Pregão).
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL Nº 05.2015/0229 - PES
ATO DA PRESIDÊNCIA DA COPASA MG
Objeto: Serviços de manutenção em motores elétricos
A Diretora-Presidente da COPASA MG, no uso das atribuições estatutárias, decretou a anulação do processo SPAL Nº 05.2015/0229 - PES,
conforme consta nos autos.
Belo Horizonte, 26 de outubro de 2016.
Sinara Inácio Meireles Chenna
Diretora- Presidente da COPASA MG
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL 05.2016/0340- PEM
Objeto: Lanche padrão. A COPASA MG informa que o Pregão Eletrônico, objeto acima mencionado, marcado para o dia 31/10/2016 às 09:15
horas, fica adiado “Sine Die”. Motivo: “Interesse da Administração”.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS SPAL nº
05.2016/3061 – PEM (COTA RESERVADA PARA ME/EPP)
Objeto: Tubos em PVC. Dia da Licitação: 18 de novembro de 2016 às
09:15 horas. Local: Rua Carangola, 606 - Bairro Santo Antônio - Belo
Horizonte. Edital disponível em 03/11/2016. Mais informações: www.
copasa.com.br (link: Fornecedores/Pregão).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL nº 05.2016/0336 - PEM
Objeto: Mangote flexível. Dia da Licitação: 18 de novembro de 2016 às
14:15 horas. Local: Rua Carangola, 606 - Bairro Santo Antônio - Belo
Horizonte. Edital disponível em 03/11/2016. Mais informações: www.
copasa.com.br (link: Fornecedores/Pregão).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL nº 05.2016/0338 – PEM (EXCLUSIVO ME/EPP)
Objeto: Materiais elétricos. Dia da Licitação: 21 de novembro de 2016
às 09:15 horas. Local: Rua Carangola, 606 - Bairro Santo Antônio Belo Horizonte. Edital disponível em 04/11/2016. Mais informações:
www.copasa.com.br (link: Fornecedores/Pregão).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL nº 05.2016/0330-PEM (COTA
RESERVADA PARA ME/EPP)
Objeto: Tubos em Concreto. Dia da Licitação: 21 de novembro de 2016
às 14:30 horas. Local: Rua Carangola, 606 - Bairro Santo Antônio Belo Horizonte. Edital disponível em 04/11/2016. Mais informações:
www.copasa.com.br (link: Fornecedores/Pregão).
AVISO DE SUSPENSÃO
Concorrência Nº CPLI.1020160047
Objeto: execução, com fornecimento parcial de materiais, de obras e
serviços de recomposição de pavimentos e manutenção de esgoto na
cidade de Araxá e Conquista / MG. Julgamento: Belo Horizonte 31 de
outubro de 2016. Informamos que a Sessão de Recebimento e Abertura de Proposta marcada anteriormente para o dia 28/11/2016 às 08:45
horas, fica SUSPENSA, para que sejam feitas adequações na Planilha
de Orçamento e na Especificação Particular.
A DIRETORIA
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Fundamentação legal: Artigo 25, inciso I da Lei Federal 8.666/93. Processo: 90.600. Objeto: Transporte intermunicipal de empregados no
âmbito do DTCA e localidades que utilizam linhas operadas exclusivamente pela empresa Viação Bom Jesus Ltda. Prestador e Valor: Viação
Bom Jesus Ltda. R$12.000,00 Prazo de Vigência 12 meses. Reconhecimento do ato: Albino Júnior B. Campos. – Superintendência Operacional Vale do Rio Doce e Vale do Aço. Frederico L. Ferreira Delfino.
– Diretoria de Operação Sul. Ratificação do Ato: Sinara I. Meireles
Chenna. – Diretora-Presidente da COPASA.
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Secretaria de Estado de Turismo
Extrato do Contrato nº 9078086/2016 de Serviço, firmado entre
o ESTADO DE MINAS GERAIS por meio do(a) SETUR e o(s)
fornecedor(es) 04.115.438/0001-76 - CONTEUDO BRASIL FEIRAS
E EVENTOS LTDA, Processo de compra nº 1411001 000020/2016,
Inexigibilidade. Objeto: Contratação de estande - 50m2 - para a FEIRATUR em Piedade/SP - dias 04 a 06 de novembro 2016. Valor total:
R$ 15.000,00. Vigência: 3 meses, de 01/11/2016 a 31/01/2017. Dotação
Orçamentária nº: 14112369503540830001339039550101. Assinatura:
28/10/2016. Signatários: pela contratada Suzi Rosa Camargo, pela contratante Ricardo Rocha de Faria.
3 cm -31 893467 - 1

Empresa de Assistência Técnica
Extensão Rural do Estado de
Minas Gerais - EMATER

e

HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico nº 31/2016 – Processo nº 145/2016 – COMPRAS MG
Nº 3041002 000045/2016 Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviço de fornecimento de cofee breaks e lanches, tendo como
vencedor do lote 1 a empresa Orlin´s Eventos e Serviços Eireli – ME
no valor de R$28.005,00 e tendo como vencedor do lote 2 a empresa
Buffet Requinte Recepções Ltda – ME no valor de R$11.805,00. Felipe
Lombardi Martins – Diretor Administrativo e Financeiro da EMATER-MG – Belo Horizonte, 26 de outubro de 2016.
2 cm -31 893622 - 1

Instituto Mineiro de Agropecuária
Extrato do primeiro termo aditivo ao contrato IMA nº 9043708/2015.
Partes: IMA e P&P Turismo LTDA EPP. Objeto: prorrogar vigência e
majorar valor. Prazo: 12 meses a partir de 23 de outubro de 2016. Valor:
R$ 95.997.2. Data da assinatura: 21/10/2016.
1 cm -31 893408 - 1

Secretaria de Estado de Direitos
Humanos, Participação Social e Cidadania
EXTRATO do 2° Termo Aditivo ao Convênio de Saída n° 1231/2013.
Partes: EMG/SEDPAC e Fundação Cultural e Educacional da Arquidiocese de Mariana. CNPJ 20.468.609/0001-05. Objeto: Convalidação
e prorrogação de vigência, estendida até 23/01/2017, alteração de titularidade por sub-rogação legal e substituição de fiscal. Sem repasse de
verbas. Assinatura em 18/10/2016.
2 cm -31 893616 - 1

Defensoria Pública do
Estado de Minas Gerais
EXTRATO DE CONTRATO
Partes: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS
e JULIANA ANDRADE TAVARES PEREIRA. Espécie: Contrato
nº 9078085/2016. OBJETO: Locação de Imóvel situado à Rua Bárbara Heliodora nº184, Bairro Centro, Governador Valadares/MG.
Vigência: O prazo de vigência por 36 (trinta e seis) meses com início em 05/11/2016 e término em 04/11/2019. VALOR MENSAL:
R$ 7.239,06 (sete mil duzentos e trinta e nove reais e seis centavos).
VALOR TOTAL: 260.606,16 (duzentos e sessenta mil seiscentos e seis
reais e dezesseis centavos) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 1441.03
.092.726.4150.0001.339036.11.0.10.1, conforme Lei orçamentária: nº
21.971/2016 e suas alterações. SIGNATÁRIOS: Christiane Neves Procópio Malard, Juliana Andrade Tavares Pereira. Belo Horizonte, 31 de
outubro de 2016.
3 cm -31 893473 - 1

Polícia Militar do Estado
de Minas Gerais
PMMG-CAA-8 x Moura Empreendimentos Comerciais LTDA-ME.
Contrato 9075141//2016. Objeto: aquisição de bebedouros, para atender a 8ª Cia PM Ind Mat (Transitolândia)/8ª RPM. Vigência: 01/11/2016
a 31/12/2016. Valor R$ 4.885,00.
PMMG-CAA-8 x Achei Industria de Moveis para Escritorio LTDAMEE. Contrato 9077776//2016. Objeto: aquisição de mobiliário de
escritório, para atender ao CAA-8/8ª RPM. Vigência: 01/11/2016 a
31/12/2016. Valor R$ 17.064,90.
PMMG-CAA-8 x Suprema Hidroeletrica LTDA - ME. contrato
9075382/2016. 1º Aditivo. Objeto: Acréscimo de 25%. Valor R$
7.705,62.
3 cm -31 893533 - 1
PMMG – CAA-6 . 125 1852 57/2016. P.E 26/2016, objeto: Aquisição
de serviço com fornecimento de materiais para conversão de sistema
elétrico para sistema fotovoltaico de geração de energia, para atender a
demanda da 6ª Cia PM Ind MAT, de acordo com a disponibilidade orçamentária , sob a coordenação do Centro de Apoio Administrativo-6/6ª
RPM, conforme edital. Propostas: envio ao Portal de Compras/MG, até
às 09:00 horas do dia 11/11/2016 – Sexta-feira. Informaçõeswww.compras.mg.gov.br e .
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PMMG – CAP, Sexto Termo Aditivo ao Contrato nº 06/2011 – PMMGCAP X Banco do Brasil S. A. de Permissão de Uso de espaço Físico
de Imóvel, Vigência 02 meses e 04 dias a partir de 20/10/2016, sem
reajuste no valor, conforme autorização para prorrogação excepcional
do Comandante Geral da Polícia Militar de Minas Gerais, publicada no
BGPM nº 80, de 25/10/2016.
2 cm -31 893404 - 1
PMMG – 18a Cia PM Ind MAT. Pregão Eletrônico no 22/2016, processo de compras 1253391 53/2016; Objeto: Aquisição de materiais
de construção para a 18a Cia PM Ind MAT – Poços de Caldas – MG
, conforme Edital. Propostas: envio ao Portal de Compras/MG, entre
14:00 h de 01/10/2016 até 08h30minn de 14/11/2016. www.compras.
mg.gov.br.
2 cm -31 893468 - 1
PMMG-25º BPM. Resultado da licitação modalidade Tomada de Preço
nº 01/2.016. A empresa homologada no referido certame foi: LMF
Engenharia LTDA, cadastrada no CNPJ sob o nº 08 856 175/0001-07,
ofertando o valor de R$329.460,38. A íntegra do edital encontra-se disponível na SOFI do 25º BPM.
1 cm -31 893457 - 1
TERMO DE CESSÃO DE USO ANO DE 2016. PARTES: Polícia
Militar de Minas Gerais e o Município de Turmalina MG. OBJETO:
Cessão de uso gratuita à PMMG de imóvel, localizado à Avenida Josina
Antunes, nº 200, Bairro: Campo,Turmalina. VIGÊNCIA: 10 anos a partir de sua publicação. ASSINATURA: 22/09/2015 . CESSIONÁRIO:
Gilmar Prates Teixeira, Cel PM, comandante da 14ª RPM. CEDENTE:
Zilmar Pinheiro Lopes, prefeito municipal.
2 cm -31 893348 - 1
PMMG – CTS – Publicação de contrato – Processo de compra nº
121/2016; Contrato nº9078062, celebrado com a empresa DHZ
COMERCIO E REPRESENTAÇÕES Ltda; valor R$ 21.525,83.
PMMG – CTS – Publicação de contrato – Processo de compra nº
121/2016; Contrato nº9078063, celebrado com a empresa Port Distribuidora de Informatica e Papelaria LTDA; valor R$ 8.030,00.
PMMG – CTS – Publicação de contrato – Processo de compra nº
120/2016; Contrato nº9078049, celebrado com a empresa DHZ
COMERCIO E REPRESENTAÇÕES Ltda; valor R$ 7.761,56.
PMMG – CTS – Publicação de contrato – Processo de compra nº
120/2016; Contrato nº9078053, celebrado com a empresa Port Distribuidora de Informatica e Papelaria Ltda; valor R$ 2.409,00.
PMMG – CTS – Publicação de contrato – Processo de compra nº
119/2016; Contrato nº9078048, celebrado com a empresa DHZ
COMERCIO E REPRESENTAÇÕES Ltda; valor R$ 1.281,00.
4 cm -31 893659 - 1
PMMG – CTS. Aviso de licitação - Processo de compra nº 122/2016
- Pregão Eletrônico nº 09/2016; Objeto: aquisição de Projetores Multimídia para a PMMG, conforme edital. Envio das Propostas ao Portal de
Compras/MG – Início 01/11/2016, 09h00 a 16/11/2016, 09h00. Sessão
de lances: 16/11/2016, às 13h30min. A íntegra do edital e outras informações pelo telefone 31-2123-1103. Edital disponível no site www.
compras.mg.gov.br.
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