TJMG 01/11/2016 - Pág. 27 - Caderno 1 - Diário do Executivo - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
terça-feira, 01 de Novembro de 2016 – 27
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
PMMG - 16º BPM. Pregão Eletrônico; Objeto: aquisição de Materiais de Escritório para o 16º BPM, conforme Edital. Propostas: envio
ao Portal de Compras/MG, entre 08h de 01/11/2016 até às 08:00h de
16/11/2016. Abertura da Sessão: 16/11/2016 às 08:30h WWW.compras.mg.gov.br e HTTPS://www.policiamilitar.mg.gov.br/portal-pm/
licitacao.action
2 cm -29 893336 - 1
PMMG - 29º BPM; Pregão Eletrônico; Objeto: Aquisição de material
de construção para reforma do Posto Orgânico de Combustível da 18ª
Companhia de Polícia Militar Independente em Alfenas/MG, conforme
especificações mínimas e condições comerciais contidas no Edital e em
seus Anexos. Propostas: envio ao Portal de Compras/MG, entre 08:00 h
de 01/09/2016 até às 08:30h de 11/09/2016. www.compras.mg.gov.br
2 cm -31 893444 - 1
PMMG-19º BPM. Pregão Eletrônico. Objeto: Aquisição de materiais
diversos de escritório para atender demandas do NAIS/19º BPM, 221ª
Cia ET, 19º BPM e Unidades apoiadas, conforme Edital. Envio das propostas: entre 08:30h de 03/11/2016 até às 08:30h de 17/11/2016. Abertura da sessão: 17/11/2016 às 09:00h. https://www.compras.mg.gov.br.
1 cm -31 893780 - 1
PMMG-CIA PM MAMB x Marluz Mendes Batista-ME, Contrato nº
9077999/2016; Objeto: Contratação de empresa especializada para
prestação de serviços contínuos e conservação, higienização e limpeza
nas dependências da CIA PM Ind P Cães ; Valor: R$ 73.000,00
PMMG-Cia MAmb. Pregão Eletrônico. Objeto do pregão: Edital para
Aquisição de materiais para confecção de equipamentos para treinamento de cães da Cia PM Ind P. Cães da POLÍCIA MILITAR DE
MINAS GERAIS , conforme Edital de Processo 35/2016, com o envio
de propostas pelo site: www.compras.mg.gov.br com início às 09:00
horas do dia 01/11/2016 e término às 09:00 horas do dia 14/11/2016.
PMMG – Cia MAmb. Termo de Contrato nº 9077999/2016, que entre
si celebram a Companhia de Polícia Militar de Meio Ambiente e a
Empresa Marluz Mendes Batista-ME.
4 cm -31 893759 - 1
PMMG-CTT. Errata do Pregão Eletrônico 1250107 82/2016, publicado
dia 29/10/2016 na pagina 39. Objeto: Serviço de reparo de banheiros
do CTT-PMMG, onde se lê: dia 11/11/2016, às 09:00h, seja lido dia
16/11/2016. PMMG-CTT: Havera expediente adminitrativo no CTT
dia 03/11/2016 de 08:30 as 17:00.
1 cm -31 893789 - 1
PMMG – 5º CIA PM IND MAT, Homologação do Pregão Eletrônico
08/2016, Ordenador de Despesa torna público que homologou a adjudicação feita pelo pregoeiro sendo a vencedora dos Lotes 01 e 02, a
empresa Bufalo Construtora Ltda, no valor de R$ 69.500,00.
PMMG – 5ª Cia PM Ind MAT x BUFALO CONSTRUTORA LTDA
– Pregão Eletrônico Nº 08/2016; Contrato Nº 9078068/2016; Objeto:
contratação de empresa especializada na prestação de serviços de
manutenção predial em bem imóvel, utilizado nos prédios da 5ª Cia
PM Ind MAT(sede) em Uberaba/MG e do 1º Pel PM Rv em Uberaba/
MG; Lotes: 01 e 02; Vigência 31/10/2016 a 30/01/2017; Valor: R$
69.500,00.
PMMG – 5ª CIA PM IND MAT x BUFALO CONSTRUTORA LTDA.
Contrato 9078068/2016; 1º Aditivo. Objeto: houve um acréscimo de
22,3 no valor total de R$ 69.500,00 do contrato, nos termos do § 1º, do
artigo 65, da lei federal 8.666/93.
4 cm -31 893778 - 1
PMMG – 16ª Cia PM Ind MAT – O Ordenador de Despesa torna publico
que referente ao Pregão nr 04/2016; Processo de Compra nr 1256897
0029/2016; HOMOLOGOU em 31/10/16 a Adjudicação feita pelo pregoeiro, sendo vencedora a Empresa: Feroli Comercio e Serviços Eireli-ME, CNPJ: 13.635.975/0001-38; no valor de R$ 7.845,00 para serviço de confecção, instalação e montagem de paineis e letreiros.
2 cm -31 893435 - 1
PMMG – 56ºBPM x M O Serviços Especializados da Construção Civil
Ltda-ME. Contrato 90780076/2016. Objeto: contratação de empresa
para execução da revitalização do Núcleo de Atenção Integral a saúde
da unidade. Vigência: 01/11/2016 a 30/12/2016. Valor R$ 14.100,00.
1 cm -31 893438 - 1
PMMG-CAA-8 x Pereira e Lopes Materiais de Construção - ME. Contrato 9078103//2016. Objeto: aquisição de materiais diversos para a 8ª
CIA PM IND MAT, alarme para o NAIS e papel A4 para o CAA-8,
para atender demandas apresentadas ao CAA-8/8ª RPM. Vigência:
01/11/2016 a 31/12/2016. Valor R$ 14.630,20.
1 cm -31 893755 - 1
PMMG – 9º BPM – Publicação dos contratos nº 9078070 da empresa
FX Comércio e Distribuidora EIRELI EPP valor de R$ 33.516,26 e
contrato nº 9078071 empresa Serralheria Vasconcelos valor de R$
11.285,07.
1 cm -31 893441 - 1
PMMG – CTT: 1º Termo Aditivo ao contrato nº 9.074.662/2016, celebrado entre a PMMG e a Empresa Beta Engenharia e Comercio Ltda EPP. Objeto: prorrogação do prazo de conclusão por 30 (trinta) dias.
1 cm -31 893761 - 1
3º BPM/PMMG
HOMOLOGAÇÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO.O Ordenador de
Despesas do Terceiro Batalhão de Polícia Militar de Minas Gerais,
torna público que homologou a decisão do pregoeiro que declarou fracassado os lotes 01 02 e 03 e adjudicou à empresa Gutembherg Menezes de Campos ME CNPJ 22.406.446/0001-53, o lote 04 do pregão eletrônico Nr 046/2016, visando a contratação de empresa especializada
para fornecimento de material cívico para o 3º BPM.
2 cm -31 893510 - 1
PMMG – CAA-6 . 125 1852 56/2016. P.E 25/2016, objeto: Contratação
de empresa para a prestação de serviço continuado de de conservação
e limpeza predial, a serem realizados nas dependências da 6ª RPM, 8º
BPM, 24º BPM e 16ª Cia PM Ind, de acordo com a disponibilidade
orçamentária , sob a coordenação do Centro de Apoio Administrativo6/6ª RPM, conforme edital. Propostas: envio ao Portal de Compras/
MG, até às 09:00 horas do dia 11/11/2016 – Sexta-feira. Informaçõeswww.compras.mg.gov.br e .
2 cm -31 893712 - 1
PMMG – 47ºBPM x LPN Gestão de Serviços Ltda-ME. Contrato nº
9043883; 2º Termo Aditivo. Objeto: prorrogação da vigência e repactuação do preço. Vigência: 01/11/2016 a 31/10/2017. Valor anual: R$
64.941,24. Data: 27/10/16. Íntegra em www.compras.mg.gov.br e
https://www.policiamilitar.mg.gov.br/portal-pm/licitacao.action
1 cm -31 893572 - 1
1º BPM - Processo de compra nº 1250173/74/2016, retificação do
Anexo II - Orçamentos, do Edital nº 07/2016 - 1º BPM. Alguns itens
do mencionado anexo apresentavam erro quanto à unidade de medida.
Novo documento, devidamente corrigido, foi inserido no processo sob
o título “Retificação de 31/10/2016”.
1 cm -31 893478 - 1
PMMG – 1º BPM - “Aviso referente ao Edital de Licitação Pregão Eletrônico nº 07/2016-1º BPM: o Anexo II do Edital de Licitação referente à Planilha de Orçamento sofreu modificações. Aos licitantes
interessados, fineza verificarem no processo de compra nº 1250173
000074/2016, “Arquivos do processo”, “Outros documentos”, a Planilha de Orçamento retificada.”
2 cm -28 893320 - 1
PMMG – 55º BPM X SERQUIP Tratamento de resíduos MG LTDA. 1º
Termo aditivo, contrato nº 9044177/2015. Pregão nº 10/2015. Objeto:
prorrogação do contrato original, sem alteração de valor, pelo período
de doze meses, a partir de 10 de novembro de 2016.
PMMG - 55º BPM X ENGEPAVI Engenharia e Pavimentação Cimentícia Ltda - Contrato: 9078073. Objeto: serviços de reforma,ampliação/
adaptação das instalações do NAIS do 55º BPM. Vigência: 24/10/2016
a 24/01/2017. Valor: R$ 51.000,00.
2 cm -29 893337 - 1
PMMG-CAA10. ERRATA: A minuta do Contrato n° 9075439/2016,
publicado no DO dia 29set2016, pág. 74, onde se lê: Vigência:
22/09/2016 a 31/12/2017 leia-se: 22/09/2016 a 31/12/2016.
1 cm -31 893606 - 1
PMMG – 56º BPM. Homologação de Pregão Eletrônico 01/2016. Processo de compra nº 1252325 20/2016. Objeto: Contratação de empresa
com mão de obra especializada, para revitalizar o Núcleo de Assistência Integral à Saúde, do 56º BPM. Adjudicado: M.O Serviços Especializados da Construção Civil Ltda CPF 352.535.096-15 – ME, CNPJ:
18.747.803/0001-70.
2 cm -31 893346 - 1
PMMG – CAP, Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 03/2014 –
PMMG-CAP X Elevadores Módulo LTDA, valor R$ 10.824,90 (Dez
mil, oitocentos e vinte e quatro reais e noventa centavos) para serviços
de manutenção preventiva e corretiva sem cobertura de peças em elevadores. Vigência 06 meses a partir de 29/10/2016.
1 cm -31 893349 - 1
PMMG – 28º BPM. Pregão Eletrônico; Objeto: Aquisição de equipamentos eletrônicos de segurança e informática, mobiliários para escritório, cozinha e alojamento, equipamentos esportivos de academia/
musculação, para as frações do 28º BPM, conforme Edital. Propostas:
envio ao Portal de Compras/MG, entre o dia 03/11/2016 até às 08hs
de 16/11/2016. Sessão do pregão 16/11/2016, a partir das 08hs. www.
compras.mg.gov.br e https://www.policiamilitar.gov.br/portal-pm/licitacao.action.
PMMG – 28º BPM. Pregão Eletrônico; Objeto: Fornecimento de materiais de construção e reforma, conforme Edital. Propostas: envio ao Portal de Compras/MG, entre o dia 03/11/2016 até às 08hs de 16/11/2016.
Sessão do pregão 16/11/2016, a partir das 08hs. www.compras.mg.gov.
br e https://www.policiamilitar.gov.br/portal-pm/licitacao.action.
3 cm -31 893624 - 1
PMMG – 53º BPM X Base Engenharia Projetos e Construções LtdaME,1º Termo Aditivo ao Contrato 9077599 Portal de Compras. Objeto:
Serviço de reparo e adaptações no NAIS-53º BPM. Valor: R$ 7.487,50
(Sete mil quatrocentos e oitenta e sete reais e cinquenta centavos).
Vigência: até 31/12/2016 .
1 cm -31 893638 - 1
PMMG/CAA-11 – DEPOSITO FELICIO LTDA -ME; Contrato
9077520/2016; 1º Aditivo; Objeto: Aumento de valor- quantidade;
novo valor do contrato: R$ 488.695,00.
1 cm -31 893617 - 1
Instituto de Previdência dos
Servidores Militares
Resumo do Segundo Termo Aditivo ao contrato nº 25/2014, firmado
entre o IPSM e a Empresa Segmento Digital Comércio Ltda; Objeto:
Reajustar os preços, conforme Cláusula Décima Primeira do Contrato
Original, de locação de impressoras destinadas a serviços de impressão e reprografia para o IPSM, com efeitos a partir de 01/12/2015;
Preço global estimado: R$75.641,02; Dotação Orçamentária: 2121
10 126 001 2024 0001 33 90 39 19 0 49 1; Permanecem mantidas,
inalteradas, ratificadas e em pleno vigor todas as demais cláusulas e
condições não alteradas no contrato original e aditamentos anteriores,
inclusive a vigência da contratação inicial; Foro: Belo Horizonte; Data:
31/10/2016; Signatários: Itamar de Almeida Sá, Cel PM QOR, Diretor de Planejamento, Gestão e Finanças, por contratante, José Roberto
Alves, Representante da Segmento, por contratada.
3 cm -31 893737 - 1
-7º BPM – Bom Despacho
Resumo de Contrato de prestação de serviços de assistência a saúde: O
IPSM,pelo Ten Cel PM Rodrigo Teixeira Coimbra, Cmte do 7º BPM
(delegação Portaria 306/2012 – DG/IPSM) e prestadores de assistência à saúde na região de Bom Despacho/Santo Antônio do Monte/MG.
Espécie: Contratação/credenciamento. Preço: Conforme Tabela do PAS
(US de acordo com o procedimento) PMMGxCBMMGxIPSM.Pagamento: via SIMG, conforme faturas de serviços/bens fornecidos.
*Dotação Orçamentária:
2121.10.302.001.4001-0001-3390.36.49.1;2121.10.302.001.40010001-3390.36.50.1; 2121.10.302.001.4001-0001-3390.36.60.1:
2121.10.302.001.4001-0001-3390.39.49.1;
2121.10.302.001.40010001-3390.39.50.1;
2121.10.302.001.4001-0001-3390.39.60.1:
2121.10.302.001.4008-0001-3390.36.49.1;
2121.10.302.001.40080001-3390.36.50.1;
2121.10.302.001.4008-0001-3390.36.60.1:
2121.10.302.001.4008-0001-3390.39.49.1;
2121.10.302.001.40080001-3390.39.50.1; 2121.10.302.001.4008-0001-3390.39.60.1
*Objeto: Prestação de serviços de assistência à saúde aos beneficiários do IPSM, através dos seguintes contratado-credenciados: ONCOVIDA- ONCOLOGIA PARA A VIDA LTDA - Vigência: 05/09/2016 a
04/09/2021. Foro: Belo Horizonte/MG. Data: 31/10/2016. Signatários:
Ten Cel PM Rodrigo Teixeira Coimbra e Contratado- Credenciados.
- 4ª RPM – Juiz de Fora
Resumo do quarto termo aditivo ao contrato de prestação de serviços
de assistência à saúde: O IPSM, através do Cel PM Wagner Eustáquio
da Silva Almeida, Cmte da 4ª RPM (delegação pela Portaria 306/2012
–DG/IPSM) e prestadores de serviços de assistência à saúde na área de
responsabilidade da 4ª RPM. Preço: Conforme tabela do PAS PMMGCBMMG-IPSM (US de acordo com o procedimento). Pagamento: via
SIMG, conforme fatura de bens fornecidos, serviços.
*Dotação Orçamentária:
Objeto: Constitui objeto do presente termo aditivo a prorrogação da
vigência do contrato nr 399/2012 – Clinica Vida e Saúde S/S Ltda.
Vigência: a partir de 25/10/2016: Foro: Belo Horizonte/MG. Data:
31/10/2016. Signatários: Wagner Eustáquio da Silva Almeida e
Contratado-credenciados.
- 18ª RPM – 29 BPM
Resumo do contrato de prestação de serviços de assistência a saúde.
Partes:Partes: O IPSM,pelo O Ten Cel PM Frederico Antônio de Lima,
Cmte da 29 BPM (delegação Portaria 306/2012- DG/IPSM) e prestadores de assistência à saúde na região Poços de Caldas/MG. Espécie:
Contratação/credenciamento. Preço: Conforme Tabela do PAS (US de
acordo com o procedimento) PMMGxCBMMGxIPSM.Pagamento: via
SIMG, conforme faturas de serviços/bens fornecidos.
*DotaçãoOrçamentária:
*Objeto: Prestação de serviços de assistência à saúde aos beneficiários do IPSM, através dos seguintes contratado-credenciado: Fisioterapia Ribeiro S/S Pura - ME. Vigência: 28/10/2016 a 28/10/2021.
Hobe Saúde Sociedade Simples Pura - ME – Vigência: 28/10/2016 a
28/10/2021. CDI – Centro de Diagnóstico por Imagem Eireli. Vigência:
27/10/2016 a 27/10/2021. Climepe Total LTDA – Vigência: 28/10/2016
a 28/10/2021. Foro: Belo Horizonte/MG. Data: 31/10/2016. Signatários:
Ten Cel PM Frederico Antônio de Lima e Contratados/credenciados.
- 12ª RPM – 62 BPM - Caratinga
Resumo do primeiro termo aditivo aos contratos de prestação de serviços de assistência à saúde: O IPSM, através do Ten. Cel PM Sérgio
Renato da Silva, Cmte da 62ª BPM (delegação Portaria 306/2012- DG/
IPSM) e prestadores de serviços de assistência à saúde na região comprendida pela cidade de Caratinga/MG: Contratação/Cadastratamento.
Preço: Conforme tabela do PAS PMMG-CBMMG-IPSM (US de
acordo com o procedimento). Pagamento: via SIMG, conforme fatura
de bens fornecidos, serviços.
*Dotação Orçamentária:
Objeto: Constitui objeto dos presentes termos aditivo: alteração do item
especialidades dos contratos: Contrato nr. 06/2015 – Serviços Médicos
Bramusse Ltda – ME. Contrato nr 19/2013 - Policlinica Monte Cristo
Ltda. Contrato nr. 31/2012 – Lito Clinica Caratinga Ltda. Vigência:
a partir de 15/09/2016: Foro: Belo Horizonte/MG. Data: 31/10/2016.
Signatários: Ten. Cel PM Sérgio Renato da Silva e Contratadocredenciados.
Resumo do Quarto Termo aditivo.
*Dotação Orçamentária:
Objeto: Constitui objeto do presente termo aditivo: A prorrogação da vigência do Contrato nr. 44/2012 – Luiz Kennedy de Souza
Lima. Vigência: a partir de 10/10/2016. Foro: Belo Horizonte/MG.
Data: 31/10/2016. Signatários: Ten Cel PM Sérgio Renato da Silva e
Contratados/credenciados.
Resumo Da rescisão de contrato de prestação de serviços de assistência à saúde. Partes: O IPSM, através do Ten. Cel PM Sérgio Renato
da Silva, Cmte da 62ª BPM (delegação pela Portaria DG 306/2012 –
IPSM) e prestadores de serviços de assistência à saúde na região compreendida pela cidade de Caratinga/MG, a saber: Contrato nr. 17/2013 –
Valéria Nunes Martins Michel. Vigência: a partir de 12/09/2016. Foro:
Belo Horizonte. Data: 31/10/2016. Signatários: Ten. Cel PM Sérgio
Renato da Silva e Contratado-credenciados.
- 7ª RPM – Divinopólis
Resumo do contrato de prestação de serviços de assistência a saúde.
Partes:Partes: O IPSM,pelo Cel PM Helbert William Carvalhães, Cmte
do7 RPM (delegação Portaria 306/2012- DG/IPSM) e prestadores de
assistência à saúde na região Divinópolis/MG. Espécie: Contratação/
credenciamento. Preço: Conforme Tabela do PAS (US de acordo com
o procedimento) PMMGxCBMMGxIPSM.Pagamento: via SIMG, conforme faturas de serviços/bens fornecidos.
*DotaçãoOrçamentária:
*Objeto: Prestação de serviços de assistência à saúde aos beneficiários
do IPSM, através dos seguintes contratado-credenciado: Carla Paula
Azevedo de Castro – Hevton Antônio Azevedo e Ultraclim – Clinica de
Ultrassonografia Ltda. Vigência: 30/09/2016 a 30/09/2021. Foro: Belo
Horizonte/MG. Data: 31/10/2016. Signatários: Cel PM Helbert William
Carvalhães e Contratados/credenciados.
- 14ª RPM – 3º BPM – Diamantina
Resumo da rescisão de contrato de prestação de serviços de assistência
à saúde na área de responsabilidade do 3ºBPM. Partes: O IPSM, através do O Cel PM Anderson de Deus Aguilar, Cmte da 3ª BPM (delegação pela Portaria 306/2012 –DG/IPSM) e prestadores de serviços
de assistência à saúde a saber: Contrato nr 115/2012 - Hugo Leonardo
Miranda Coeho.Vigência: 14/10/2016. Foro: Belo Horizonte/MG.Data:
31/10/2016. Signatários: O Ten Cel PM Anderson de Deus Aguilar e
Contratado-Credenciados.
Resumo do contrato de prestação de serviços de assistência a saúde.
Partes:Partes: O IPSM,pelo O Cel PM Anderson de Deus Aguilar, Cmte
da 3ª BPM (delegação Portaria 306/2012- DG/IPSM) e prestadores de
assistência à saúde na região da 3ª BPM. Espécie: Contratação/credenciamento. Preço: Conforme Tabela do PAS (US de acordo com o procedimento) PMMGxCBMMGxIPSM.Pagamento: via SIMG, conforme
faturas de serviços/bens fornecidos.
*DotaçãoOrçamentária:
*Objeto: Prestação de serviços de assistência à saúde aos beneficiários do IPSM, através dos seguintes contratado-credenciado: Luanna
Papaspyrou Ferreira – ME e Pereira e Coimbra Serviços Médicos Ltda
– ME . Vigência: 28/09/2016 a 28/09/2021.Foro: Belo Horizonte/MG.
Data: 31/10/2016. Signatários: Cel PM Anderson de Deus Aguilar e
Contratados/credenciados.
- 11ª RPM – Montes Claros
Resumo do contrato de prestação de serviços de assistência a saúde.
Partes: O IPSM,pelo Cel PM Cesar Ricardo de Oliveira Guimarães,
Cmt do 11º RPM (delegação Portaria 306/2012- DG/IPSM) e prestadores de assistência à saúde na região de Montes Claros/MG. Espécie:
Contratação/credenciamento. Preço: Conforme Tabela do PAS (US de
acordo com o procedimento) PMMGxCBMMGxIPSM.Pagamento: via
SIMG, conforme faturas de serviços/bens fornecidos.
*DotaçãoOrçamentária:
Objeto: Prestação de serviços de assistência à saúde aos beneficiários
do IPSM, através dos seguintes contratado-credenciado: Nortelab Eireli
– ME. Vigência: 20/09/2016 a 20/09/2021. Foro: Belo Horizonte/MG.
Data: 31/10/2016. Signatários: Cel PM Cesar Ricardo de Oliveira Guimarães e Contratados/credenciados.
- 4ª RPM – Juiz de Fora
Resumo do contrato de prestação de serviços de assistência a saúde. Partes: O IPSM, através do Cel PM Wagner Eustáquio da Silva Almeida,
Cmte da 4ª RPM (delegação pela Portaria 306/2012 –DG/IPSM) e prestadores de serviços de assistência à saúde na área de responsabilidade
da 4ª RPM. Preço: Conforme tabela do PAS PMMG-CBMMG-IPSM
(US de acordo com o procedimento). Pagamento: via SIMG, conforme
fatura de bens fornecidos, serviços.
*Dotação Orçamentária:
*Objeto: Prestação de serviços de assistência à saúde aos beneficiários
do IPSM, através dos seguintes contratado-credenciado: Clinica Ortoestetica Ltda. Vigência: 22/09/2016 a 22/09/2021. Foro: Belo Horizonte. Data: 31/10/2016. Signatários: Cel PM Wagner Eustáquio da
Silva Almeida e Contratado-credenciados.
- 9ª RPM – 53º BPM –
Resumo do contrato de prestação de serviços de assistência à saúde.
Partes: O IPSM, pelo Ten Cel PM Adriano César Ribeiro Araujo,
Cmte do 53º BPM (delegação Portaria 306/2012 – DG/IPSM) e prestadores de assistência à saúde na região de Ituiutaba/MG. Preço: Conforme Tabela do PAS (US de acordo com o procedimento) PMMGxCBMMGxIPSM. Pagamento: via SIMG, conforme faturas de serviços/
bens fornecidos.
*Dotação Orçamentária:
*Objeto: Prestação de serviços de assistência à saúde aos beneficiários do IPSM, através dos seguintes contratado-credenciado: Clinica
Corpos Fisioterapia Ltda – Drogaria R. L Ltda – EPP – Laboratório
Pio XII Ltda – ME – Òtica e Relojoaria Vieira e Oliveira Ltda – ME –
Instituto Araguarino de Patologia Ltda – Ultracenter Ultrassonografia
Especializada Ltda – Clinica de Fisioterapia Araguari Ltda – Hospital São Sebastiao Ltda – Drogaria Minas Bahia Ltda – Laboratório de
Análises Clinicas Santa Lúcia Ltda – Fisiovida Clinica de Reabilitação
Física Ltda – ME – Prevenção Laboratório de Análises Clínicas Ltda.
Vigência: 03/10/2016 a 03/10/2021.Foro: Belo Horizonte/MG. Data:
31/10/2016. Signatários: Ten Cel PM Adriano César Ribeiro Araujo e
Contratado-credenciados.
IPSM - RMBH
Resumo Da rescisão de contrato de prestação de serviços de assistência
à saúde. Partes: O IPSM, através do Cel BM QOR Jaime de Paula, Diretor de Saúde/IPSM (delegação pela Portaria DG 306/2012 – IPSM) e
prestadores de serviços de assistência à saúde na RMBH, a saber: Contrato nr. 968/2016 – Beatriz Magalhães Pereira. Vigência: a partir de
26/10/2016. Contrato nr. 1001/2016 – Roberta Carolina Nogueira Costa
Lanna. Vigência: a partir de 22/09/2016. Contrato nr. 833/2016 – Clinica Especializada em Saúde e Estética Ltda – ME. Vigência a partir de
10/10/2016. Foro: Belo Horizonte. Data: 31/10/2016. Signatários: Cel
BM QOR Jaime de Paula e Contratado-credenciados.
39 cm -31 893766 - 1
- 17ª RPM – 20º BPM – Pouso Alegre
O Ten Cel PM Eyder de Souza Lambert, Cmte do 20º BPM (delegação
Portaria 306/2012 – DG/IPSM), cumprindo o disposto no subitem 7.5
do Edital de Credenciamento nº 03/2016, divulga os nomes de entidades prestadoras de serviços de assistência à saúde, habilitadas em credenciar-se no Sistema de Saúde da PMMG-CBMMG-IPSM no âmbito
do 20º BPM. Data: 31/10/2016.
Município
Interessado
Categoria
Pouso Alegre Disono Disturbios do Sono Ltda Clinica Médica
- 12ª RPM – 14º BPM – Ipatinga
O Ten Cel PM Charles Generoso Baracho, Cmte da 14ª BPM (delegação Portaria 306/2012 – DG/IPSM), cumprindo o disposto no subitem 7.5 do Edital de Credenciamento nº 02/2016, divulga os nomes
de entidades prestadoras de serviços de assistência à saúde, habilitadas
em credenciar-se no Sistema de Saúde da PMMG-CBMMG-IPSM no
âmbito da 14ª BPM. Data: 31/10/2016.
Município
Interessado
Categoria
Centro de Tratamento de
Clinica de
Saúde e Fisioterapia Ltda
Fisioterapia
Ipatinga
Laboratório Oswaldo
Laboratório
Cruz de Ipatinga Ltda
Revitta
Medicina
Timóteo
Clínica Médica
Especializada Ltda
- 18ª RPM – 29 BPM – Poços de Caldas
O Ten Cel PM Frederico Antônio de Lima, Cmte do 29º BPM (delegação Portaria 306/2012 – DG/IPSM), cumprindo o disposto no subitem 7.5 do Edital de Credenciamento nº 01/2016, divulga os nomes
de entidades prestadoras de serviços de assistência à saúde, habilitadas
em credenciar-se no Sistema de Saúde da PMMG-CBMMG-IPSM no
âmbito do 29 BPM. Data: 31/10/2016.
Município
Interessado
Categoria
Poços de
Climepe Total Ltda – Clinica de Clinica Médica
Caldas
Fisioterapia São Luís
- 17ª RPM – 56 BPM – Itajubá
O Ten .Cel PM Marcone de Freitas Cabral, Cmte da 56ª BPM (delegação Portaria 306/2012 – DG/IPSM), cumprindo o disposto no subitem 7.5 do Edital de Credenciamento nº 01/2016, divulga os nomes
de entidades prestadoras de serviços de assistência à saúde, habilitadas
em credenciar-se no Sistema de Saúde da PMMG-CBMMG-IPSM no
âmbito da 56ª BPM. Data: 31/10/2016.
Município
Interessado
Categoria
Paraisópolis
Rave Clinica Odontológica Ltda Clinica
Odontológica
- 11ª RPM –
O Cel. PM Cesar Ricardo de Oliveira Guimarães, Cmt da 11 ª RPM
(delegação Portaria 306/2012 – DG/IPSM), cumprindo o disposto no
subitem 7.5 do Edital de Credenciamento nº 03/2016, divulga os nomes
de entidades prestadoras de serviços de assistência à saúde, habilitadas
em credenciar-se no Sistema de Saúde da PMMG-CBMMG-IPSM no
âmbito da 11ª RPM .Data: 31/10/2016.
Município
Interessado
Categoria
Laboratório de
Rio Pardo
Laboratório Barbosa
Patologia
Clinica
de Minas
Silva Ltda - ME
e Citopatologia
Salinas
Montes Claros
Cardionorte – Serviços
Médicos Ltda - ME
Ramos e Cia Ltda - ME
Djiany Baleeiro Rodrigues - ME
Clinica Médica
Óptica
Clinica
Odontológica
-13 RPM
O Cel. PM Jesus Milagres, Cmt da 13º RPM (delegação Portaria
306/2012 – DG/IPSM), cumprindo o disposto no subitem 7.5 do Edital
de Credenciamento nº 01/2016, divulga os nomes de entidades prestadoras de serviços de assistência à saúde, habilitadas em credenciar-se
no Sistema de Saúde da PMMG-CBMMG-IPSM no âmbito da 13ª
RPPM .Data: 31/10/2016.
Município
Interessado
Categoria
Orto – Clinicas Dr.
Clinica
Heder Lucio Ltda
Odontológica
Noc- Nucleo de Ortodontia
Clinica
Cardoso Ltda
Odontológica
Fisiomed Fisioterapia
Clinica de
Barbacena Ltda
Fisioterapia
Clinica de
Barbacena
Claudi e Marcia Fonos Ltda
Fonoaudiologia
Francisco Daniel
Clinica
Miranda Siqueira
Oftalmologica
Clinica Médica
JD Saúde Ltda
e Ginecológica
Clinica
Irmãos Valle Caetano Ltda
Odontológica
Clinica Micael Ltda
Clinica Médica
Santos
Laboratório de Análises Rubens
Laboratório
Dumont
Toledo de Carvalho Ltda
Barroso
Centerfisio-Centro de
Reabilitação Fisoterapica Ltda
Clinica de
Fisioterapia
- 18ª RPM – 12º BPM e 20º Cia PM Ind
O Ten Cel PM Leander Tostes de Castro Souza, Cmte da 12ª BPM
(delegação Portaria 306/2012 – DG/IPSM), cumprindo o disposto no
subitem 7.5 do Edital de Credenciamento nº 03/2016, divulga os nomes
de entidades prestadoras de serviços de assistência à saúde, habilitadas
em credenciar-se no Sistema de Saúde da PMMG-CBMMG-IPSM no
âmbito da 12ª BPM e 20º Cia Pm Ind. Data: 31/10/2016.
Município
Interessado
Categoria
Passos
MR Serviços Médicos Ltda - ME Clinica Médica
- 4ª RPM – Juiz de Fora
O Cel PM Wagner Eustaquio Silva Almeida, Cmte da 4ª RPM (delegação Portaria 306/2012 – DG/IPSM), cumprindo o disposto no subitem 7.5 do Edital de Credenciamento nº 01/2016, divulga os nomes
de entidades prestadoras de serviços de assistência à saúde, habilitadas
em credenciar-se no Sistema de Saúde da PMM-CBMMG-IPSM no
âmbito da 4º Região da PM. Data: 31/10/2016.
Município
Interessado
Categoria
Clinica de
Self
–
Clinica
de
psicologia
Psicologia
e
Juiz de Fora
e fonoaudiologia Ltda
fonoaudiologia
Ltda.
4 RPM - 47ª BPM – Muriaé
O Ten Cel PM Raniéri Márcio da Cruz, Cmte da 47ª BPM (delegação
Portaria 306/2012 – DG/IPSM), cumprindo o disposto no subitem 7.5
do Edital de Credenciamento nº 01/2016, divulga os nomes de entidades prestadoras de serviços de assistência à saúde, habilitadas em credenciar-se no Sistema de Saúde da PMM-CBMMG-IPSM no âmbito da
47º BPM. Data: 31/10/2016.
Município
Interessado
Categoria
Centro de Reabilitação
Clinica de
Murié
Fisioterápica
Fisioterapia
28 cm -31 893758 - 1
- 18ª RPM – 29 BPM - Errata
O Ten Cel PM Frederico Antônio de Lima, Cmte do 29 BPM , retifica
a publicação do MG 198 de 28/10/2016 do prestador Hospital Poços de
Caldas, onde LE Hospital Poços de Caldas – LEIA-SE: Climepe Total
LTDA – Hospital Poços de Caldas. Data: 31/10/2016.
O Cel BM QOR Jaime de Paula, Diretor de Saúde do IPSM, exclui a
publicação do MG 196 de 26/10/2016, do prestador – Amanda Arantes Perez, Cont. 1020/2016, por erro material Belo Horizonte. Data:
31/10/2016.
O Cel BM QOR Jaime de Paula, Diretor de Saúde do IPSM, retifica a
publicação do MG 181 de 04/10/2016 do prestador MMCR Reabilitar
Ltda - EPP, onde Lê Edital de Credenciamento 01/2015 – Leia-se: Edital de Credenciamento 04/2016. Belo Horizonte. Data: 31/10/2016.
3 cm -31 893768 - 1
IPSM– Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico n.º 09/2016-SLMT
Processo de Compra n.º 2121022 0000043/2016.
A Autoridade Competente do IPSM torna público que estará recebendo
propostas para contratação de empresa para prestação de serviço de
reparo, manutenção e acabamento em telhado, cobertura e teto com fornecimento de materiais e mão de obra em imóvel do IPSM, conforme
especificações constantes do Anexo I do Edital. A Sessão Pública deste
pregão eletrônico ocorrerá às 09h30min do dia 16/novembro/2016, no
Portal de Compras do Estado: www.compras.mg.gov.br, As propostas
comerciais deverão ser encaminhadas eletronicamente pelo sítio supracitado na opção “FORNECEDOR”, até a data de 16/novembro/2016,
desde que prévio à abertura da Sessão Pública. A íntegra do edital
poderá ser obtida no sítio acima e demais informações no Serviço
de Licitações e Contratos (SLC) do IPSM, situado na Cidade Administrativa, à Rod. Pref. Américo Gianetti, n.º 4.143, 6.º andar do Ed.
Minas, tel: (31) 3915-8012; 3915-8016 e 3915-8011. Belo Horizonte,
31 de outubro de 2016. (a) Itamar de Almeida Sá, Cel. PM QOR - Diretor de Planejamento, Gestão e Finanças – DPGF/IPSM - Autoridade
Competente
4 cm -31 893704 - 1
Corpo de Bombeiros Militar do
Estado de Minas Gerais
– 2º BBM – Aviso de Licitação – Pregão Eletrônico nº 1401104000050/16
– 2º BBM. O Ordenador de Despesas do 2º BBM torna público que
estará recebendo propostas aquisição de materiais de construção para
reparos da instalação física do Pelotão de Busca e Salvamento com
Cães, conforme especificação descrita no anexo I do edital. A Sessão
Pública deste pregão eletrônico ocorrerá às 09:00h do dia 18/11/16, no
Portal de Compras do Estado. A íntegra do edital e outras informações
poderão ser obtidas na Seção de Licitação do 2º BBM, à Avenida João
César de Oliveira, nº 3744, Bairro Cinco, Contagem/MG, através do
telefone 3359-6307 e o edital no site: www.compras.mg.gov.br. Contagem, 31/10/16. William da Silva Rosa, Tenente-Coronel BM.
– 8º BBM – Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico nº 1401335
0017/2016 - 8º BBM. O Ordenador de Despesas do 8º BBM torna
público que estará recebendo propostas para Serviço de manutenção e
reparo de veículo com fornecimento e eventual substituição de peças,
categoria pesado, médio e leve para a Unidade de Araxá, conforme
especificações detalhadas no Anexo I do Edital. A Sessão Pública deste
pregão eletrônico ocorrerá às 09:00h, dia 17nov16, no Portal de Compras do Estado. A íntegra do edital e outras informações poderão ser
obtidas na Seção de Transportes do 8º BBM, localizada a Rua Treze de
Maio, 74 – Centro – Cep: 38065-160 - Uberaba/MG, através do telefone (34) 3317-8446 e o edital no site: www.compras.mg.gov.br. Uberaba, 31Out2016. (a) Rubem da Cruz, Ten Cel BM - Ord. Desp.
– 10º BBM – Resumo do Contrato nº 9078072/2016 - 10º BBM, Pregão
Eletrônico n° 1401322 00025/2016. Partes: CBMMG X Prestadora de
Serviços de Limpeza KM Ltda - ME. Objeto: Serviço de Prestação de
Serviços de Manutenção de Piscina, realização de Serviços de Jardinagem, Conservação, Higienização e Limpeza das Estruturas Prediais
do Centro de Treinamento do 10º BBM. Valor: R$ 91.999,20 (noventa
e um mil novecentos e noventa e nove reais e vinte centavos). Dot
Orç: 1401.06.182.080.4473.0001.33.90.37-01 Vigência: 01/11/2016
a 31/10/2017. Foro: Belo Horizonte. 01Nov16. Signatários: Manoel
dos Reis Moraes Ten Cel BM/Cmt 10° BBM e Kátia Regina Garcia da
Silva, Representante da Contratada.
– CTS– Resumo de Termo Aditivo. Partes: CBMMG X Softline International Brasil Comércio e Licenciamento de Software. Espécie: 1º
Aditamento ao Contrato nº 9042072/15. Nova numeração de contrato
9078096/16. Objeto: Cláusula 1ª: resumo das alterações. Cláusula 2ª:
Alteração do nome da contratada. Cláusula 3ª: Alteração do CNPJ da
contratada. Cláusula 4ª: Alteração da Unidade Executora e Ordenador
de Despesas do CBMMG. Cláusula 5ª: Ratificação das demais cláusulas. BH, 31out16. Sig. Edinaldo Mendes Viana e Adriano de Castro
Vieira, pela empresa e Eduardo Antônio de Brito Nery, Ten-Cel BM,
Ordenador.
10 cm -31 893720 - 1