TJMG 01/11/2016 - Pág. 5 - Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 01/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 2
I N T E R - PA RT I C I PA Ç Õ E S E
E M P R E E N D I M E N T O S S /A
CNPJ: 19.752.617/0001-91
Balanços Patrimoniais - Exercícios Findos em 31 de dezembro
de 2013 e 2012 - (Em milhares de reais)
Ativo
2.013
2.012
Não Circulante
Realizável a longo prazo
- Sociedades controladas e coligadas ..
1.126
999
Permanente
- Imobilizado ......................................
959
1.005
Total do ativo não circulante .............
2.085
2.004
Total do ativo .......................................
2.085
2.004
Passivo
2.013
2.012
Circulante
Impostos a pagar ...................................
54
54
Débitos com pessoas ligadas ................
1.275
1.059
55
35
Outras contas a pagar ............................
1.384
1.148
Não circulante
Débitos com pessoas ligadas ................
11.610
10.070
Empréstimos de acionistas ...................
601
Obrigações fiscais (parcelamentos) ......
17
57
11.627
10.728
Patrimônio líquido
Capital social ........................................
594
594
Reservas de:
Legal ...................................................
94
94
Lucros a realizar ..................................
1.687
1.687
Prejuízos acumulados .........................
(13.301)
(12.247)
(10.926)
(9.872)
Total do passivo ...................................
2.085
2.004
As notas explicativas anexas são parte integrante
das demonstrações financeiras.
Demonstração do Resultado - Exercícios Findos em 31 de
dezembro de 2013 e 2012 - (Em milhares de reais)
2.013
2.012
Despesas (receitas) operacionais
Variações monetárias passivas ..............
509
655
Outras despesas financeiras ..................
298
17
Impostos e contribuições ......................
56
124
Outras despesas operacionais ...............
150
9
Outras receitas financeiras ....................
(139)
(112)
Outras receitas operacioniais (Líquidas
das Despesas)........................................
159
(30)
1.033
663
Resultado da equivalência patrimonial em
(21)
(7)
Prejuízo do exercício ...........................
(1.054)
(670)
Prejuízo por ação do capital social final
(10,54)
(6,70)
As notas explicativas anexas são parte integrante
das demonstrações financeiras.
Notas explicativas as demonstrações financeiras dos exercícios
findos em 31 de dezembro de 2.013 e 2.012 - (Em milhares de reais)
1 - Contexto Operacional - A Inter-Participações e
Empreendimentos S.A. é uma sociedade de capital fechado, com sede
na cidade de Contagem (MG), exercendo atividades comerciais de
empreendimentos e aplicações em participações societárias. 2 Apresentação e Elaboração das Demonstrações Financeiras - As
demonstrações financeiras da companhia foram elaboradas de acordo com
as práticas contábeis adotadas no Brasil. Essas demonstrações estão
consistentes com as práticas contábeis adotadas na elaboração das
demonstrações financeiras referentes ao exercício findo em 31 de
dezembro de 2013. Com a promulgação da Lei nº 11.638/07 e a edição da
Medida Provisória nº 449/08, foram alteradas, revogados e introduzidos
dispositivos na Lei das Sociedades por Ações (Lei nº 6.404/76),
notadamente em relação ao capítulo XV, sobre matéria contábil, em
vigência a partir do encerramento das demonstrações financeiras referentes
ao exercício findo em 31 de dezembro de 2009 e aplicáveis a todas as
entidades constituídas na forma de sociedade anônima, incluindo
companhias de capital aberto e sociedades de grande porte. Em função
da promulgação da referida Lei e da Medida Provisória, foram editados

Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas terça-feira, 01 de Novembro de 2016 – 5
RELATÓRIO DA DIRETORIA - Senhores Acionistas, Em
Líquido, a Demonstração dos Fluxos de Caixa, a Demonstração do Valor
atendimento às disposições legais e estatutárias, apresentamos para
Adicionado e as Notas Explicativas às Demonstrações Contábeis
apreciação e análise da Assembleia Geral, o Balanço Patrimonial, a
relativas ao exercício findo em 31 de dezembro de 2013.
Demonstração de Resultado, Demonstração das Mutações do Patrimônio
PATRICIA MACEDO COSTA - DIRETORA PRESIDENTE
Demonstração das Mutações do Patrimônio Líquido - Exercícios findos em 31 de dezembro de 2.012 e 2.013 (Em milhares de reais)
Ajustado
Capital
Reserva
Lucros a
Prejuízos
Social
Legal
Realizar Acumulados
Total
Saldos em 31 de dezembro de 2011 ........................................
594
94
1.687
(11.577)
(9.202)
Prejuízo do exercício .................................................................
(670)
(670)
Saldos em 31 de dezembro de 2012 ........................................
594
94
1.687
(12.247)
(9.872)
Prejuízo do exercício .................................................................
.
.
.
(1.054)
(1.054)
Saldos em 31 de dezembro de 2013 ........................................
594
94
1.687
(13.301)
(10.926)
As notas explicativas anexas são parte integrante das demonstrações financeiras.
Demonstração dos Fluxos de Caixa - Exercícios findos em
Demonstração do Valor Adicionado - Exercícios findos em
31 de dezembro de 2.013 e 2.012 (Em milhares de reais)
31 de dezembro de 2.013 e 2.012 (Em milhares de reais)
2.013
2.012
2.013
2.012
Fluxo de caixa das atividades operacionais
Receitas ................................................
(157)
30
Prejuízo do exercício ............................
(1.054)
(670)
Outras Receitas .....................................
(157)
30
Imposto de renda e contribuição social diferidos
1.899
Insumos Adquiridos de Terceiros ......
(58)
(9)
Resultado de Equivalência Patrimonial
21
7
Energia, serviços de terceiros e outras
Valor residual do ativo permanente baixado
46
despesas operacionais ...........................
(58)
(9)
Juros e variações monetárias do passivo não
Valor Adicionado Bruto .....................
(215)
21
circulante ..............................................
(120)
Valor Adicionado Líquido produzido pela
912
(783)
entidade .................................................
(215)
21
Aumento (redução) Impostos a recolher
Valor Adiconado Recebido em Transferência
(391)
(550)
(principalmente ICMS, PIS)
(25)
Resultado de Equivalência Patrimonial
(21)
(7)
Aumento (redução) Débitos com pessoas ligadas
(872)
841
Receitas Financeiras .............................
(370)
(543)
Aumento (redução) Outras contas a pagar
Valor Adicionado Total a Distribuir ..
(606)
(529)
Caixa proveniente das operações ......
(872)
816
Distribuição do Valor Adicionado
Caixa líquido proveniente das atividades
Impostos, taxas e contribuições .........
(55)
(123)
operacionais .........................................
40
33
Municipais ............................................
(55)
(123)
Fluxo de caixa das atividades de financiamento
Remuneração de capitais de terceiros
(393)
(18)
Transferências de obrigações fiscais
Juros e demais despesas financeiras .....
(299)
(18)
(parcelamento) circulante .....................
(40)
(38)
Aluguéis ................................................
(94)
.
Caixa líquido utilizado nas atividades
Remuneração de capitais próprios ....
1.054
670
de financiamento .................................
(40)
(38)
Lucros retidos (retenção de lucros).......
1.054
670
Aumento (redução) líquido de caixa e
Valor Adicionado Total a Distribuir ..
606
529
equivalentes de caixa ..........................
(5)
As notas explicativas anexas são parte integrante das
Caixa e equivalentes de caixa
demonstrações financeiras.
no iníco do exercício.............................
5
Descrição
2013
2012
Caixa e equivalentes de caixa
Passivo não circulante:
no final do exercício .............................
Intermoinhos Nordeste S.A. - Interpastil
55
35
Aumento (redução) líquido de caixa e
Obrigações decorrente de coligadas ..
55
35
equivalente de caixa ............................
(5)
5. Imobilizado - Em 31 de dezembro, a composição está demonstrada
As notas explicativas anexas são parte integrante
como segue:
das demonstrações financeiras
R$
2013
2012
pelo Comitê de Pronunciamentos Contábeis - CPC, diversos
Depreciação
pronunciamentos com aplicação para encerramento das demonstrações
Em operação
Custo acumulada
Líquido
Líquido
financeiras a partir do exercício findado em 31 de dezembro de 2009,
Terrenos .............
131
131
131
que foram contemplados nas demonstrações da companhia, sendo os
Edificações.........
1.359
(531)
828
874
mais relevantes: • Substituição da demonstração das origens e
1.490
(531)
959
1.005
aplicação de recursos pela demonstração dos fluxos de caixa,
6 - Patrimônio Líquido - O Capital Social Subscrito e Integralizado é
elaborado conforme regulamentação do CPC 03 - Demonstração dos
de R$ 594.002 (quinhentos e noventa e quatro mil e dois Reais) (2012
Fluxos de Caixa e pela Demonstração do Valor Adicionado. •
- R$ 594.002) e está representado por 100.000 (cem mil) ações, no
Eliminação da apresentação da conta “Resultado Não Operacional”
valor nominal de R$ 5,94 cada uma, das quais 33.333 (trinta e três mil,
na demonstração do resultado, conforme regulamentado pela Medida
trezentas e trinta e três) são ordinárias nominativas com direito a voto
Provisória nº 449/08. 3 - Principais Diretrizes Contábeis (a)
e 66.667 (sessenta e seis mil, seiscentas e sessenta e sete) são
Apuração do resultado - O Resultado do exercício é apurado em
preferenciais nominativas sem direito a voto. (a) Reserva de Lucros e
conformidade com o regime contábil de competência de exercícios.
Lucros Acumulados: As importâncias apropriadas do lucro líquido de
(b) Ativos circulante e não circulante - Os ativos são apresentados
cada exercício às reservas de lucros ou retidas como lucros acumulados
pelo valor de realização, incluindo, conforme aplicável, os rendimentos
foram determinadas consoante a Lei das Sociedades por Ações, o
e as variações monetárias auferidos e provisão para perdas. (c)
estatuto e a legislação tributária como segue. (b) Dividendos: Aos
Imobilizado - Está demonstrado ao custo corrigido monetariamente
acionistas é assegurado um dividendo mínimo ajustado por quaisquer
até 31 de dezembro de 1995, complementado com a diferença da
aumentos ou diminuições de reservas consoante a Lei das Sociedades
variação do IPC e a OTN ocorrida em janeiro de 1989. As depreciações
por Ações e o estatuto, correspondente a:-06% (seis por cento) destinado
de bens do imobilizado não são calculadas em função dos bens não
ao pagamento do dividendo fixo aos detentores de ações preferenciais;
estarem em operação. (d) Passivos circulante e não circulante - São
-06% (seis por cento) do lucro líquido para pagamento do dividendo
demonstrados pelos valores conhecidos ou calculáveis, acrescidos,
mínimo das ações ordinárias. Reconhecemos a exatidão destas
quando aplicável, dos correspondentes encargos e variações monetárias
demonstrações, levantadas em 31 de dezembro de 2013 e de 2012.
incorridos, em base “pro - rata dia”.
PATRÍCIA MACEDO COSTA - Diretora Presidente
4 - Investimentos - Estão representadas em 31 de Dezembro, por:
ANDRÉ LUIZ COSTA - Contador - CRC.MG 043.332/0
48 cm -31 893514 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETÉ
RESULTADO TOMADA DE PREÇOS Nº 003/2016
O Município de Caeté-MG torna público a quem possa interessar que
a comissão de licitação, no uso das atribuições legais, considerando
haver cumprido todas as exigências do procedimento de licitação na
Modalidade acima citada, Tipo Menor Preço, cujo objeto é Contratação de pessoa jurídica especializada em serviços de engenharia para
proceder a execução de parte (1º etapa) dos serviços relacionados à
Restauração de Cobertura da Igreja Matriz de Nª Srª do Bom Sucesso,
no Município de Caeté/MG, conforme Conv. Nº 820933/2015, Proc.
Nº 01514005052201530, entre o IPHAN x Município de Caeté /
Mitra Arquidiocesana de Belo Horizonte. Assim, nos termos da legislação vigente, art. 43, inciso VI e art.64 da Lei Federal Nº8.666, de
21 de junho de 1993 e alterações posteriores, o Secretário Municipal
de Administração ADJUDICA E HOMOLOGAem favor da empresavencedorado certame: Retech Serviços Especiais de Engenharia Ltda,
por ter apresentado proposta mais vantajosa para a Administração, de
Menor Preço no valor total de R$223.198,92. Toda documentação se
encontra autuada no processo e estão à disposição dos interessados
na sala de licitações. Maiores informações pelos telefones (31) 36518047/8053. Caeté, 27 de outubro de 2016.
5 cm -31 893350 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPUTIRA/MG
– Pregão Presencial nº 035/2016 – RETIFICAÇÃO. A Pregoeira da
Prefeitura Municipal de Caputira torna público edital Pregão Presencial n.°035/2016, tendo por objeto a contratação para PRESTAÇÃO DE
SERVIÇOS DE EXECUÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E/OU PROVAS E TÍTULOS PARA PROVIMENTO DE CARGOS, em atendimento à Secretaria Municipal de Administração da
Prefeitura Municipal de Caputira/MG. Maiores informações e cópia do
edital poderão ser obtidos na sede da Prefeitura Municipal de Caputira,
no endereço sito àPraça Padre Joaquim de Castro, n°. 54, em Caputira/
MG. Caputira, 31 de outubro de 2016. Camilla Augusta de Carvalho
Ferreira. Pregoeira.
3 cm -31 893672 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARLOS CHAGAS/MG- PREGÃO PRESENCIAL Nº. 032/2016, Processo LicitatórioNº 189/2016,
objetivando “Registro de preços de locação de um 01 (um) ROLO
COMPACTADOR para manutenção e construção de vias urbanas no
Município de Carlos Chagas” conf. especificações do Anexo I do edital,
que estará disponível a partir do dia 01/11/2016 através do site www.
carloschagas.mg.gov.br, com Credenciamento a partir das 9:00h (nove
horas) do dia 18/11/2016. Outros esclarecimentos pelo Tel: (33)36241263. Carlos Chagas (MG), 31 de outubro de 2016. Bruna Laise Monteiro da Silva. Pregoeira.
3 cm -31 893344 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE
CONSELHEIRO LAFAIETE/MG
DISPENSA Nº 019/2016
O prefeito municipal de Conselheiro Lafaiete, no uso de suas atribuições legais RATIFICA a Dispensa nº 019/2016, art. 24, IV da Lei
8.666/93, para Cumprimento de ordem judicial em favor de Regiane
Luiza Machado Fernandes, processo nº 0117903-862016.8.13.0183,
conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde, neste Município. CONTRATADO: LIFECENTER SISTEMA DE SAÚDE SA;
Valor global: R$ 28.400,00. Conselheiro Lafaiete 31 de outubro de
2016 – Ivar de Almeida Cerqueira Neto – Prefeito Municipal
3 cm -31 893623 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZÍLIA
– Extrato de termo aditivo ao contrato 00003/2016. O Município de
Cruzília, CNPJ 18.008.904/0001-29, através do Processo Licitatório
00002/2016, Inexigibilidade 02/2016, firmou primeiro termo aditivo
ao contrato 00003/2016 com a empresa DAVES LABORATÓRIO DE
ANÁLISES CLÍNICAS LTDA, CNPJ nº 01.739.224/0001-82, aditivando o quantitativo em 25%. Cruzília, 27 de outubro de 2016. Joaquim José Paranaíba – Prefeito Municipal.
2 cm -31 893364 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE CURRAL DE DENTRO-MG
-AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS 011/2016 Torna público a realização de licitação na modalidade Tomada de Preços 011/2016, tipo menor preço por lote, destinado a contratação de
empresa para construção de muro no núcleo Escolar do Distrito de
Maristela de Minas e contratação de empresa para reforma da Creche
Municipal na sede do Município, conforme projetos e especificações
contida no Edital, cujos envelopes de habilitação e propostas deverão
ser entregues até às 09:00 horas do dia 18 (dezoito) de novembro de
2016. Maiores informações, bem como Edital completo, junto a Prefeitura Municipal de Curral de Dentro-MG, com sede na Avenida João
Alves Gomes, 44 - Centro, pelo telefone (38) 3845-9419 ou e-mail:
[email protected] - Curral de Dentro-MG, 01 de novembro de
2016. Comissão Permanente de Licitações.
3 cm -31 893632 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS
– Aviso abertura de Licitação. Processo Licitatório nº. 325/2016,
Tomada de Preço nº. 009/2016, tipo menor preço, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada na área de Engenharia Elétrica para
prestação de serviços de execução de extensão de rede com iluminação
pública nos seguintes bairros: Maria Peçanha, Industrial, Praça Geraldo
Mota, CMEI Antonio Fonseca, Chácaras Novos Horizontes, Santa
Rosa, Santa Tereza, Nova Holanda, Belvedere II, Interlagos, Nações,
Padre Eustáquio, Tietê, Alvorada, Zona Rural, Bairro Belvedere, Bela
Vista, Conjunto Nilda Barros, no Município de Divinópolis. A abertura dos envelopes dar-se-á no dia 17 de Novembro de 2016 às 09:00
horas. Na sala de licitações desta Prefeitura. O edital em inteiro teor
estará à disposição dos interessados de segunda a sexta-feira, de 8:00h
às 10:30h e 13:30h às 16:30h, na Rua Pernambuco nº.60, Centro, CEP
35.500-008 ou pelo site WWW.divinopolis.mg.gov.br, quaisquer informações ou esclarecimento poderão ser obtidas no endereço eletrônico
[email protected] ou pelo telefone (37) 3229-6702 / 3229-6682.
Divinópolis, 31 de Outubro de 2016. Jonas de Alcântara Azevedo. Presidente da Comissão de Licitação.
4 cm -31 893582 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE GONZAGA
AVISO DE LICITAÇÃO - O município de Gonzaga torna público que
realizará o Processo Licitatório 42/2016, na modalidade Pregão Presencial 32/2016, tipo menor preço por item, destinado ao registro de
preços para futura e eventual aquisição de produtos natalinos, conforme
solicitação da Secretaria Municipal de Cultura, conforme especificação
do instrumento convocatório. Data da sessão: 21 de novembro de 2016,
sendo o horário limite para credenciamento, entrega dos envelopes e
início da sessão: 14h00. O Edital completo e seus anexos encontram-se
à disposição dos interessados, na Prefeitura Municipal, Setor de Licitações, gratuitamente ou através de solicitação no e-mail: [email protected]. Dúvidas: (33)34151275 - 1209. Julio Maria de
Sousa - Prefeito Municipal.
3 cm -31 893528 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAPÉ/MG
INTENÇÃO DE ADESÃO. O Município de Guapé-MG, CNPJ
nº 18.239.616/0001-85, torna público o interesse em aderir à Ata de
Registro de Preços 055/2016, Processo 269/2015, Pregão 088/2015,
realizado pela Secretaria Municipal de Saúde do Município de Contagem-MG, para aquisição de Materiais Médico Hospitalar, Laboratorial,
Odontológico, Equipamentos, Mobiliário Hospitalar e Odontológico.
Valor: R$198.985,71. Luciano Maciel – Prefeito Municipal.
AVISO DE LICITAÇÃO. Pregão 33/2016. Processo 301/2016. Recebimento de envelopes: até 16/11/2016, 9h. Objeto: Registro de preços de
materiais borracharia. Edital: na Prefeitura ou www.guape.mg.gov.br.
Informações: (35)3856-1250. José Gilson Barbosa – Pregoeiro.
EXTRATO. 5º Termo Aditivo. Prorrogação de Contrato. TP 05/2014.
Processo 282/2014. Objeto: Construção de uma quadra escolar coberta
com vestiário. Contratada: Rogério Construções Ltda. Vigência: até
07/01/2017.
4 cm -31 893691 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAXUPÉ
Extrato do Contrato nº 137/2016 originado do Pregão Presencial nº
109/2016, firmado com a empresa Lima & Avelino Extintores Ltda
- ME. Objeto: contratação de empresa para fornecimento de extintores e para prestação de serviços de recarga em extintores de incêndio
para as Secretarias da Prefeitura o Município de Guazupé/MG. Guaxupé, 18/10/2016. Jair Pereira Bastos Filho – Secretário Municipal de
Administração.
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAXUPÉ
Extrato do Contrato nº 140/2016 originado do Pregão Presencial nº
114/2016, firmado com a empresa AG Caldas Comércio e Serviços
Ltda EPP.Objeto: contratação de empresa para fornecimento de Cordões de Led para execução da decoração natalina no Município de
Guazupé/MG. Guaxupé, 21/10/2016. Marcos Alexandre Costa Buled
– Secretário Municipal de Cultura, Esporte e Turismo.
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAXUPÉ
Extrato do Contrato nº 142/2016 originado do Pregão Presencial nº
116/2016, firmado com Elena Russo Caetano. Objeto: contratação de
serviços de decoração natalina para o Município de Guazupé no ano de
2016. Guaxupé, 25/10/2016. Marcos Alexandre Costa Buled – Secretário Municipal de Cultura, Esporte e Turismo.
5 cm -31 893662 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIRITÉ-MG
PA 072/2015 TP 002/2015: 3° Adit. Contr. 076/2015 (FMS & Construtora Fazer Ltda) prazo até 04/06/2017; 3° Adit. Contr. 077/2015
(FMS & Consill Construtora Irmãos Lara Ltda) prazo até 04/06/2017.
PA 190/2016 PE 060/2016. Obj: Aquisição de bebedouros, aspirador de pó, ar condicionado e deionizador de água. Acolhimento das
propostas: do dia 16/11/2016 até 09:00 hrs do dia 18/11/2016. Abert:
18/11/2016 às 10:h:00m. Edital disponível sites: www.ibirite.mg.gov.
br e . PA 217/2016 LEILÃO 001/2016: Obj: Alienação de veículos e
máquina inservíveis p/ o município. Vistoria aos veículos e máquina no
pátio do Depto. de Transportes dos dias 09/11/2016 até 17/11/2016, das
9h às 16h. Abertura: 18/11/2016 às 9h. Edital disponível no site www.
ibirite.mg.gov.br.
3 cm -31 893657 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE INHAPIM/MG
– TOMADA DE PREÇOS nº006/2016, torna público para conhecimento dos interessados, Processo de licitação nº060/2016, com julgamento por menor preço GLOBAL, cujo objeto é a Contratação de
empresa para execução de obra de Construção de muro de arrimo e
rampa de acesso a UBS – Bairro das Flores no município de Inhapim.
Conforme anexos do edital. Os envelopes contendo os documentos de
habilitação e proposta deverão ser protocoladas até as 08:15hs do dia
18/11/2016 na comissão de licitação da sede da Prefeitura Municipal
na Praça Alaíde Quintela Soares, nº115, centro – A sessão de análise
de documentos de habilitação será dia 18/11/2016 às 08:30hs. Preço
de reprodução do edital R$50,00 (Cinquenta reais). Maiores informações (33)3315-1511. Inhapim/MG, 31 de outubro de 2016. Presidente
da CPL.
3 cm -31 893604 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPATINGA
- ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO, PUBLICIDADE DO RESULTADO FINAL - CHAMADA PÚBLICA Nº 003/2016 - Aquisição de
gêneros alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural conforme §1º do art.14 da Lei n.º 11.947/2009,
Resolução FNDE n.º 26/2013 e Resolução nº 04/2015, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, até 31
de dezembro de 2016. Torna-se público a ADJUDICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO da Chamada Pública 003/2016, a favor da: Associação de
Produtores Familiares do Córrego do Lage e Região, vencedora dos
códigos 34757, 34758, 34759, 34285, 34520 e 34843, perfazendo
o valor total de R$99.459,08; Jurani Onofre Pereira/Jose Theodoro
do Nascimento (Grupo Informal), vencedor do código 34056, com
valor total de R$17.382,50 e Gilson de Lima Pereira / Maria Perpetua
Pereira/Maria Aparecida Pereira/Jose Geraldo Pereira (Grupo Informal), vencedor dos códigos 34842 e 34844, perfazendo o valor total
de R$30.211,60. Informações detalhadas no site www.ipatinga.mg.gov.
br, “Licitações”. Secretária Municipal de Educação. Leida Alves Tavares, em 27/10/16.
4 cm -28 893310 - 1

PRFEITURA MUNICIPAL DE IPATINGA
– TERMO DE REVOGAÇÃO DO PREGÃO N.º 050/2016 – SEMCEL.
Com base nos termos do artigo 16 do Decreto Municipal 5.298 de 18 de
maio de 2005 e item “25” do Edital, REVOGA-SE o Processo Licitatório, tendo em vista a instrução de Dispensa, fundamentada no inciso V,
do artigo 24 da Lei Federal n.º 8.666/93, uma vez que o Pregão ocorreu
deserto, conforme informações nos autos, cujo o objeto é a contratação de empresa especializada em segurança (LOTE 01) e em limpeza
patrimonial (LOTE 02), durante a realização do JEI 2016, conforme
especificado nos Termos de Referência – Anexo IA e IB e demais Anexos do Edital. Informações complementares no Departamento de Suprimentos, 2º andar do prédio da PMI, Av. Maria Jorge Selim de Sales, n.º
100, Centro, CEP 35.160-011, Ipatinga - MG, telefone (31) 3829.8203.
Leida Alves Tavares, Secretária M. Cultura, Esporte e Lazer – Interina,
em 27/10/2016.
4 cm -28 893324 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUARA- MG
torna público extrato de Contrato de Prestação de Serviços nº 164/2016.
CONTRATADA: J.M. CONFECÇÕES E LOCAÇÃO DE MÁQUINAS LTDA - EPP. Objeto: Locação de escavadeira hidráulica, para
atender a demanda do Município conforme necessidade de prestação de
serviços. Valor: R$ 17.850,00. Vigência: 12 meses a contar 04/10/2016
Alisson Diego Batista Moraes – Prefeito Municipal – 04/10/2016.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUARA-MG
torna público extrato de I Termo Aditivo ao Contrato de Prestação
de Serviços nº 138/2016 CONTRATADA: CONSENSE CONSTRUTORA LTDA. Objeto: Reforma parcial da Escola Municipal de Pará
dos Vilelas Etapa II – Zona Rural de Itaguara/MG, conforme especificações dos Anexos Técnicos integrantes do Edital. Aditivo de Valor:
Acréscimo de R$ 25.054,27. Alisson Diego Batista Morais - Prefeito
Municipal – 17/10/2016
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUARA- MG
torna público extrato de Contrato de Prestação de Serviços nº 180/2016.
CONTRATADA: SIGA CONSTRUTORA LTDA-ME. Objeto: Contratação de empresa para execução de pavimentação asfáltica em CBUQ
na Vila Urbana, Rua Teófilo Otoni, Centro de Itaguara, atendendo ao
Convênio 5191.0000564/2016 celebrado com a MGI - Minas Gerais
Participações S/A, por intermédio da SETOP - Secretaria de Transportes e Obras Públicas, conforme especificações dos Anexos Técnicos
integrantes do edital. Valor: R$ 47.271,41. Vigência: 06 meses a contar de 28/10/2016 Alisson Diego Batista Moraes – Prefeito Municipal
– 28/10/2016
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUARA- MG
torna público extrato de Contrato de Fornecimento nº 190/2016. CONTRATADA: DROGARIA E PERFUMARIA ITAGUARA LTDA-ME.
Objeto: Aquisição dos medicamentos JANUVIA (50 mg), caixa com
28 comprimidos e SELOZOK (50 mg), 60 comprimidos, para atender a Ordem Judicial, Processo 032.16.001102-7. Valor: R$ 1.034,37.
Vigência: 180 dias Alisson Diego Batista Moraes – Prefeito Municipal – 20/10/2016
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUARA- MG
torna público extrato de Contrato de Fornecimento nº 191/2016.
CONTRATADA: ITA FÓRMULA FARMÁCIA DE MANIPULAÇÃO LTDA-EPP. Objeto: Aquisição do medicamento XARELTO,
caixa com 14 comprimidos, para atender a Ordem Judicial, Processo
032.16.001102-7. Valor: R$ 1.034,37. Vigência: 180 dias Alisson
Diego Batista Moraes – Prefeito Municipal – 20/10/2016
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUARA-MG
extrato de Contrato de Fornecimento nº 174/2016. CONTRATADA:
SELMA MARIA DE OLIVEIRA ASSUNÇÃO. Valor: R$800,00.
Objeto: Aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS (CARÁ) DA
AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR,
para alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, 2º
semestre de 2016, descritos nos itens enumerados na Cláusula Terceira,
todos de acordo com a DISPENSA n.º 21/2016 PROCESSO LICITATÓRIO 76/2016. Vigência: 31/12/2016. Alisson Diego Batista Morais
- Prefeito Municipal – 28/10/2016 .
12 cm -31 893529 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITATIAIUÇU – PREFEITURA
MUNICIPAL –Processo Licitatório 267/2016. Torna público que no
dia 17/11/2016, às 09h00min, fará realizar a licitação na modalidade
Pregão Presencial n° 150/2016, cujo objetivo é a compra de medicamentos (categoria referência), de acordo com a Resolução CMED nº 03
de 2 de março de 2.011, para atender demanda da Secretaria de Saúde,
observados os prazos máximos, as especificações técnicas e parâmetros mínimos de desempenho e qualidade definidos no edital. Este edital estará disponível na internet, através do sítio oficial www.itatiaiucu.
mg.gov.br .
3 cm -31 893684 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITATIAIUÇU–
Extrato do 1˚ termo aditivo ao Contrato n˚ 002/2016. Proc. Licitatório n˚ 002/2016. Dispensa de licitação 002/2016. Partes: Munícipio de
Itatiaiuçu e INSTITUIÇÃO DE COOPERAÇÃO INTERMUNICIPAL
DO MÉDIO PARAOPEBA – i.CISMEP. Objeto: Contratação da INSTITUIÇÃO DE COOPERAÇÃO INTERMUNICIPAL DO MÉDIO
PARAOPEBA – i.CISMEP, para a prestação de serviços especializados por profissionais de nível superior e médio, na área de assistência
à saúde, em nível ambulatorial e hospitalar, de média e alta complexidade, para atender demanda da Secretaria de Saúde do Município de
Itatiaiuçu. Art. 65, §1º, da Lei n° 8.666/93. Fica acrescido o valor de R$
562.500,00 (Quinhentos e sessenta e dois mil e quinhentos reais).
3 cm -31 893723 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITATIAIUÇU - MG
-AUDIÊNCIA PÚBLICA DE LANÇAMENTO DE PLANO DIRETOR - INFORMAÇÃO – PARTICIPAÇÃO POPULAR - Em referência ao Edital de Convocação de Audiência Pública de Lançamento
da Revisão do Plano Diretor do Município de Itatiaiuçu. A Prefeitura
Municipal de Itatiaiuçu, no intuito de fortalecer a participação popular
no processo de elaboração e revisão do Plano Diretor com base no §4º
do artigo 40 e artigo 43 da Lei Federal nº 10.257, de 10 de julho de 2001
– Estatuto da Cidade – informa que na Audiência Pública a realizar-se
na data de 09.11.2016, conforme o Edital de Convocação de Audiência
Pública de Lançamento da Revisão do Plano Diretor do Município de
Itatiaiuçu, publicado em 22.10.2016, ocorrerá a eleição do Grupo de
Acompanhamento do Plano. O Grupo de Acompanhamento terá entre
6 (seis) e 8 (oito) participantes e será composto paritariamente entre
integrantes do Poder Público e Sociedade Civil. A indicação e eleição
dos membros da sociedade civil serão realizadas entre os presentes na
Audiência Pública. Itatiaiuçu, 31 de outubro de 2016. Mariana Midori
Miyamoto Martins - Secretária de Infraestrutura e Urbanismo - Engenheira Civil – CREA/MG 207.149.
4 cm -31 893564 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITINGA/MG
– 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 097/2015 – Torna público que celebrou o 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 097/2015, PAL 061/2015,
Tomada de Preço 003/2015, Contratado: GIUSEPPE FIGUEIRO
ONNIS - EPP; Objeto: Prestação de serviços com fornecimento de
material para construção de Creche Proinfância - tipo 2 - na zona
urbana do Município; Alteração da cláusula III, com vista a prorrogação de vigência contratual para o dia 10/02/2017.
2 cm -31 893545 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO MONLEVADE – MG
COMUNICADO
A Prefeitura Municipal de João Monlevade, a Fundação Municipal
Crê-Ser e o Departamento Municipal de Águas e Esgotos, no uso de
suas atribuições legais, e nos termos dos Editais,ratificam a data da
prova no dia 20 de novembro de 2016 etornam pública o resultado pós
recurso da análise dos laudos médicos (condição especial e vaga deficientes) e inscrições deferidas. Os Resultados serão publicados, respectivamente em sua integra, no Quadro de Avisos e Publicações da
Prefeitura Municipal de João Monlevade e no Hall de Publicações do
Departamento Municipal de Águas e Esgotos e serão divulgadas nos
endereços eletrônicos www.pmjm.mg.gov.br, www.daejoaomonlevade.
com.br e www.gestaodeconcursos.com.br.
3 cm -28 893308 - 1