TJMG 11/11/2016 - Pág. 45 - Caderno 1 - Diário do Executivo - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 11 de Novembro de 2016 – 45

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
093.944-7, 2º Sgt QPPM Ednaldo Pinto Viana, do 10º BPM, a partir de
15/02/16, e sua transferência a partir de 16/02/16. Fez jus ao adicional
trintenário em 07/03/15.
093.946-2, 2º Sgt QPPM Eloi Rodrigues da Cruz, do 50º BPM, a partir
de 11/02/16, e sua transferência a partir de 12/02/16. Fez jus ao adicional trintenário em 11/02/16.
093.949-6, 2º Sgt QPPM Evaldo Mendes dos Santos, da 13ª CIA IND,
a partir de 10/05/16, e sua transferência a partir de 11/05/16. Fez jus ao
adicional trintenário em 19/06/15.
095.160-8, 2º Sgt QPPM Rogerio Costa, do 57º BPM, a partir de
05/02/16, e sua transferência a partir de 06/02/16. Fez jus ao adicional
trintenário em 01/12/15.
095.323-2, 2º Sgt QPPM Rodrigo Rodrigues Rocha, do 22º BPM, a
partir de 31/03/16, e sua transferência a partir de 01/04/16. Fez jus ao
adicional trintenário em 22/03/16.
095.521-1, 2º Sgt QPPM Paulo Cesar Rodrigues Leite, do 15º BPM, a
partir de 15/02/16, e sua transferência a partir de 16/02/16. Fez jus ao
adicional trintenário em 17/10/15.
098.804-8, 2º Sgt QPPM Wilson Ramos dos Santos, do 19º PBM, a
partir de 31/05/16, e sua transferência a partir de 01/06/16. Fez jus ao
adicional trintenário em 21/03/16.
099.442-6, 2º Sgt QPPM Jose do Nascimento Neto, do 34º BPM, a
partir de 28/04/16, e sua transferência a partir de 29/04/16. Fez jus ao
adicional trintenário em 28/04/16.
100.120-5, 2º Sgt QPPM Antonio Elias da Silva Costa, do 23º BPM, a
partir de 10/05/16, e sua transferência a partir de 11/05/16. Fez jus ao
adicional trintenário em 11/03/12.
100.185-8, 2º Sgt QPPM Sander Songrey Silva, da 7ª CIA IND MAT,
a partir de 07/02/16, e sua transferência a partir de 08/02/16. Fez jus ao
adicional trintenário em 07/02/16.
100.282-3, 2º Sgt QPPM Brasilino de Jesus Alves, do CAA-11, a partir
de 05/02/16, e sua transferência a partir de 06/02/16. Fez jus ao adicional trintenário em 05/11/15.
101.169-1, 2º Sgt QPPM Paulo Henrique da Silva Bonfim, do 49º
BPM, a partir de 05/03/16, e sua transferência a partir de 06/03/16. Fez
jus ao adicional trintenário em 05/03/16.
101.277-2, 2º Sgt QPPM Walmir Miranda Ribeiro, do CTPM, a partir
de 06/06/16, e sua transferência a partir de 07/06/16. Fez jus ao adicional trintenário em 06/06/16.
103.070-9, 2º Sgt QPPM Custodio Pereira da Fonseca, do 14º BPM, a
partir de 11/06/16, e sua transferência a partir de 12/06/16. Fez jus ao
adicional trintenário em 11/06/16.
103.754-8, 2º Sgt QPPM Juarez de Oliveira, do 16º BPM, a partir de
25/01/16, e sua transferência a partir de 26/01/16. Fez jus ao adicional
trintenário em 25/01/16.
103.909-8, 2º Sgt QPPM Geraldo Magelo Vieira, da 16ª CIA IND
MAT, a partir de 02/06/16, e sua transferência a partir de 03/06/16. Fez
jus ao adicional trintenário em 02/06/16.
104.020-3, 2º Sgt QPPM Edson Luiz da Silva, da 12ª CIA IND, a partir
de 30/03/16, e sua transferência a partir de 31/03/16. Fez jus ao adicional trintenário em 30/03/16.
109.220-4, 2º Sgt QPPM Jesus Aureliano Angelo, da 4ª CIA IND, a
partir de 08/06/16, e sua transferência a partir de 09/06/16. Fez jus ao
adicional trintenário em 08/06/16.
A Graduação de 2º Sargento
088.391-8, 3º Sgt QPPM Francisco de Paula Porto Neto, do BTL
ROTAM, a partir de 23/05/16, e sua transferência a partir de 24/05/16.
Fez jus ao adicional trintenário em 08/07/13.
091.584-3, 3º Sgt QPPM Delcio Mauricio Alves, da CIA IND CAES,
a partir de 20/03/15, e sua transferência a partir de 21/03/15. Fez jus ao
adicional trintenário em 20/03/15.
092.648-5, 3º Sgt QPPM Walmir Jose Gonçalves Fortes, do 36º BPM,
a partir de 07/09/15, e sua transferência a partir de 08/09/15. Fez jus ao
adicional trintenário em 27/05/14.
092.774-9, 3º Sgt QPPM Juarez Martins Gobira, do 49º BPM, a partir
de 21/10/15, e sua transferência a partir de 22/10/15. Fez jus ao adicional trintenário em 21/10/15.
093.255-8, 3º Sgt QPPM Adilson Martins de Souza, do 19º BPM, a
partir de 10/04/16, e sua transferência a partir de 11/04/16. Fez jus ao
adicional trintenário em 17/02/16.
093.601-3, 3º Sgt QPPM Sergio Pereira da Luz, do 16º BPM, a partir
de 01/01/16, e sua transferência a partir de 02/01/16. Fez jus ao adicional trintenário em 01/01/16.
093.850-6, 3º Sgt QPPM Paulo Roberto Alves Ferreira, do CAA-8, a
partir de 09/05/16, e sua transferência a partir de 10/05/16. Fez jus ao
adicional trintenário em 08/04/16.
093.885-2, 3º Sgt QPPM Advaldo Pereira da Luz, da 12ª CIA IND
MAT, a partir de 27/02/16, e sua transferência a partir de 28/02/16. Fez
jus ao adicional trintenário em 27/02/16.
093.973-6, 3º Sgt QPPM Itamar Soares Caldeira, do 50º BPM, a partir
de 05/02/16, e sua transferência a partir de 06/02/16. Fez jus ao adicional trintenário em 03/08/15.
094.218-5, 3º Sgt QPPM Marcos Batista, do 1º BPM, a partir de
28/04/16, e sua transferência a partir de 29/04/16. Fez jus ao adicional
trintenário em 28/04/16.
094.487-6, 3º Sgt QPPM Alexandre Teles de Almeida, do 2º BPM, a
partir de 07/04/16, e sua transferência a partir de 08/04/16. Fez jus ao
adicional trintenário em 30/11/14.
094.662-4, 3º Sgt QPPM Nelci Jose Nunes Silva, do HPM, a partir de
01/03/16, e sua transferência a partir de 02/03/16. Fez jus ao adicional
trintenário em 01/03/16.
095.263-0, 3º Sgt QPPM Wander Lopes, do BPTRAN, a partir de
15/04/16, e sua transferência a partir de 16/04/16. Fez jus ao adicional
trintenário em 01/12/15.
095.275-4, 3º Sgt QPPM Wellington Benchetrit, do CICOP, a partir de
27/09/15, e sua transferência a partir de 28/09/15. Fez jus ao adicional
trintenário em 27/09/15.
095.290-3, 3º Sgt QPPM Wellington Jose de Almeida, do 39º BPM, a
partir de 25/04/16, e sua transferência a partir de 26/04/16. Fez jus ao
adicional trintenário em 25/04/16.
095.686-2, 3º Sgt QPPM Nadilson Gusmão, da 15ª CIA IND MAT, a
partir de 13/10/15, e sua transferência a partir de 14/10/15. Fez jus ao
adicional trintenário em 11/03/15.
096.806-5, 3º Sgt QPPM Anderson Garibaldi Goncalves, do 37º BPM,
a partir de 11/02/16, e sua transferência a partir de 12/02/16. Fez jus ao
adicional trintenário em 11/02/16.
096.439-5, 3º Sgt QPPM Mauricio Marques Dias, do 62º BPM, a partir
de 05/02/16, e sua transferência a partir de 06/02/16. Fez jus ao adicional trintenário em 05/02/16.
096.975-8, 3º Sgt QPPM Jones Lima da Silva, da 4ª CIA M ESP, a
partir de 03/04/16, e sua transferência a partir de 04/04/16. Fez jus ao
adicional trintenário em 27/01/16.
097.031-9, 3º Sgt QPPM Lucimar Diniz da Silva, do 39º BPM, a partir
de 12/04/16, e sua transferência a partir de 13/04/16. Fez jus ao adicional trintenário em 12/04/16.
097.227-3, 3º Sgt QPPM Sebastiao Eustaquio de Barros, da ASS.
INST., a partir de 09/09/16, e sua transferência a partir de 10/09/16. Fez
jus ao adicional trintenário em 05/10/15.
097.308-1, 3º Sgt QPPM Geraci Mendonça da Costa, da 25ª CIA IND,
a partir de 15/04/16, e sua transferência a partir de 16/04/16. Fez jus ao
adicional trintenário em 15/04/16.
097.484-0, 3º Sgt QPPM Willian Sergio de Faria, do 6º BPM, a partir
de 25/04/16, e sua transferência a partir de 26/04/16. Fez jus ao adicional trintenário em 25/04/16.
098.232-2, 3º Sgt QPPM Waldir Fernandes Manoel, do 40º BPM, a
partir de 07/06/16, e sua transferência a partir de 08/06/16. Fez jus ao
adicional trintenário em 07/06/16.
098.427-8, 3º Sgt QPPM Claudio Cota de Almeida, do BPGD, a partir
de 06/05/16, e sua transferência a partir de 07/05/16. Fez jus ao adicional trintenário em 08/05/15.
098.491-4, 3º Sgt QPPM Jouber Ferreira de Almeida, da CIA IND
CAES, a partir de 01/03/15, e sua transferência a partir de 02/03/15. Fez
jus ao adicional trintenário em 01/03/15.
098.516-8, 3º Sgt QPPM Marcelo Ferreira Bonfim, do 24ª CIA IND, a
partir de 17/04/16, e sua transferência a partir de 18/04/16. Fez jus ao
adicional trintenário em 15/03/16.
098.641-4, 3º Sgt QPPM Ronaldo Rodrigues, do 22º BPM, a partir de
20/02/16, e sua transferência a partir de 21/02/16. Fez jus ao adicional
trintenário em 20/02/16.
098.680-2, 3º Sgt QPPM Salvador Jose de Souza, do 43º BPM, a partir
de 25/04/16, e sua transferência a partir de 26/04/16. Fez jus ao adicional trintenário em 25/04/16.
098.731-3, 3º Sgt QPPM Antonio dos Santos Onorato, do 19º BPM, a
partir de 13/05/16, e sua transferência a partir de 14/05/16. Fez jus ao
adicional trintenário em 25/01/16.
098.742-0, 3º Sgt QPPM Joao Luiz Teixeira de Sousa, do 15ª CIA IND
MAT, a partir de 16/03/16, e sua transferência a partir de 17/03/16. Fez
jus ao adicional trintenário em 03/02/16.
098.937-6, 3º Sgt QPPM Vicente Fernando Barradas Neto, do 34º
BPM, a partir de 17/02/16, e sua transferência a partir de 18/02/16. Fez
jus ao adicional trintenário em 30/10/14.
099.453-3, 3º Sgt QPPM Manoel Ricardo de Freitas, do 41º BPM, a
partir de 08/01/16, e sua transferência a partir de 09/01/16. Fez jus ao
adicional trintenário em 08/01/16.
100.013-2, 3º Sgt QPPM Adalberto Vitorino Alvim, do 21º BPM, a

partir de 09/05/16, e sua transferência a partir de 10/05/16. Fez jus ao
adicional trintenário em 07/01/16.
100.037-1, 3º Sgt QPPM Valter de Souza Pires, do 41º BPM, a partir de
22/03/16, e sua transferência a partir de 23/03/16. Fez jus ao adicional
trintenário em 22/03/16.
100.148-6, 3º Sgt QPPM Francisquinho Alves, da 7ª CIA IND MAT, a
partir de 12/04/16, e sua transferência a partir de 13/04/16. Fez jus ao
adicional trintenário em 12/04/16.
100.318-5, 3º Sgt QPPM Luciano Sousa Oliveira, do BPGD, a partir de
10/03/16, e sua transferência a partir de 11/03/16. Fez jus ao adicional
trintenário em 08/12/15.
102.093-2, 3º Sgt QPPM Jose Marcos Saldanha, do 4ª RPM, a partir de
11/04/16, e sua transferência a partir de 12/04/16. Fez jus ao adicional
trintenário em 11/04/16.
102.350-6, 3º Sgt QPPM Carlos Roberto Lourenço, do 21º BPM, a
partir de 20/06/16, e sua transferência a partir de 21/06/16. Fez jus ao
adicional trintenário em 20/06/16.
102.377-9, 3º Sgt QPPM Olavo Gomes Neto, da 6ª CIA IND, a partir
de 07/04/16, e sua transferência a partir de 08/04/16. Fez jus ao adicional trintenário em 28/08/15.
102.711-9, 3º Sgt QPPM Renato Ribeiro Guimarães, do 12º BPM, a
partir de 10/06/16, e sua transferência a partir de 11/06/16. Fez jus ao
adicional trintenário em 10/06/16.
103.419-8, 3º Sgt QPPM Jose Roberto Silva Filho, da 4ª CIA IND
MAT, a partir de 13/03/16, e sua transferência a partir de 14/03/16. Fez
jus ao adicional trintenário em 12/03/16.
103.422-2, 3º Sgt QPPM Giovani da Silva Veloso, da 21ª CIA IND, a
partir de 31/05/16, e sua transferência a partir de 01/06/16. Fez jus ao
adicional trintenário em 31/05/16.
103.424-8, 3º Sgt QPPM Helder Lourenço Reis, do 11º BPM, a partir
de 05/02/16, e sua transferência a partir de 06/02/16. Fez jus ao adicional trintenário em 01/01/16.
103.530-2, 3º Sgt QPPM Amaurilio Aparecido dos Santos, da 11ª CIA
IND, a partir de 02/03/15, e sua transferência a partir de 03/03/15. Fez
jus ao adicional trintenário em 02/03/15.
103.546-8, 3º Sgt QPPM Jefferson Rodrigues de Almeida, do HPM, a
partir de 19/02/16, e sua transferência a partir de 20/02/16. Fez jus ao
adicional trintenário em 19/02/16.
103.933-8, 3º Sgt QPPM Antonio Carlos da Silva, do 15º BPM, a partir
de 01/02/16, e sua transferência a partir de 02/02/16. Fez jus ao adicional trintenário em 01/02/16.
104.009-6, 3º Sgt QPPM Onofre Edmilson Fabi, da 16ª CIA IND, a
partir de 02/02/16, e sua transferência a partir de 03/02/16. Fez jus ao
adicional trintenário em 07/05/14.
104.451-0, 3º Sgt QPPM Regina Celia de Araujo Sant’Ana Mateus, do
27º BPM, a partir de 03/04/16, e sua transferência a partir de 04/04/16.
Fez jus ao adicional trintenário em 16/02/16.
104.628-3, 3º Sgt QPPM Sebastião Carlos Pereira, do 37º BPM, a partir de 02/05/16, e sua transferência a partir de 03/05/16. Fez jus ao adicional trintenário em 02/05/16.
106.464-1, 3º Sgt QPPM Marcos Gomes de Oliveira, do 52º BPM, a
partir de 15/05/16, e sua transferência a partir de 16/05/16. Fez jus ao
adicional trintenário em 15/05/16.
107.142-2, 3º Sgt QPPM Waldecir de Oliveira França, da 6ª CIA IND,
a partir de 22/03/16, e sua transferência a partir de 23/03/16. Fez jus ao
adicional trintenário em 01/05/15.
108.167-8, 3º Sgt QPPM Claudio Jose Lopes de Araujo, do 21º BPM,
a partir de 14/06/16, e sua transferência a partir de 15/06/16. Fez jus ao
adicional trintenário em 14/06/16.
108.630-5, 3º Sgt QPPM Paulo Correia de Melo, do 4º BPM, a partir de
30/05/16, e sua transferência a partir de 31/05/16. Fez jus ao adicional
trintenário em 30/05/16.
110.222-7, 3º Sgt QPPM Carmelito Ferreira de Lacerda, da 17ª CIA
IND, a partir de 16/03/16, e sua transferência a partir de 17/03/16. Fez
jus ao adicional trintenário em 16/03/16.
110.350-6, 3º Sgt QPPM Alexandre de Souza, da 1ª CIA IND, a partir
de 05/02/16, e sua transferência a partir de 06/02/16. Fez jus ao adicional trintenário em 05/02/16.
110.778-8, 3º Sgt QPPM Jose Medeiros Carneiro Filho, do 58º BPM,
a partir de 06/06/16, e sua transferência a partir de 07/06/16. Fez jus ao
adicional trintenário em 06/06/16.
110.463-7, 3º Sgt QPPM Adriano Reis de Olvieira, da 5ª RPM, a partir
de 17/05/16, e sua transferência a partir de 18/05/16. Fez jus ao adicional trintenário em 17/05/16.
110.997-4, 3º Sgt QPPM Wilson Gonçalves Pereira, do 55º BPM, a
partir de 25/04/16, e sua transferência a partir de 26/04/16. Fez jus ao
adicional trintenário em 14/12/15.
111.370-3, 3º Sgt QPPM Raimundo Nonato de Souza, do 52º BPM, a
partir de 20/03/16, e sua transferência a partir de 21/03/16. Fez jus ao
adicional trintenário em 18/01/13.
111.420-6, 3º Sgt QPPM Emilio Aparecido Pereira da Silva, do 27º
BPM, a partir de 03/04/16, e sua transferência a partir de 04/04/16. Não
fez jus ao adicional trintenário.
111.496-6, 3º Sgt QPPM Silvio Marcos da Silva, da 16ª CIA IND, a
partir de 05/04/16, e sua transferência a partir de 06/04/16 Não fez jus
ao adicional trintenário.
111.559-1, 3º Sgt QPPM Romildo Soares de Oliveira, do 25º BPM, a
partir de 11/05/16, e sua transferência a partir de 12/05/16. Não fez jus
ao adicional trintenário.
111.726-6, 3º Sgt QPPM Luiz Antonio Rosa, do 9º BPM, a partir de
02/06/15, e sua transferência a partir de 03/06/15. Não fez jus ao adicional trintenário.
112.539-2, 3º Sgt QPPM Renato Aparecido do Prado, do 29º BPM, a
partir de 05/05/16, e sua transferência a partir de 06/05/16. Não fez jus
ao adicional trintenário.
114.333-8, 3º Sgt QPPM Aldrin Fernando e Silva, do 19º BPM, a partir de 16/03/16, e sua transferência a partir de 17/03/16. Não fez jus ao
adicional trintenário.
114.783-4, 3º Sgt QPPM Vanderlucio Reis, da 23ª CIA IND, a partir
de 16/11/15, e sua transferência a partir de 17/11/15. Não fez jus ao
adicional trintenário.
117.644-5, 3º Sgt QPPM Joaquim Evangelista de Souza, do 2º BPM, a
partir de 04/04/16, e sua transferência a partir de 05/04/16. Não fez jus
ao adicional trintenário.
121.352-9, 3º Sgt QPPM Jose Eduardo Perini, do 4º BPM, a partir de
18/05/16, e sua transferência a partir de 19/05/16. Não fez jus ao adicional trintenário.
A Graduação de 3º Sargento
121.137-4, Cb QPPM Waldir da Silva, do 8º BPM, a partir de 12/04/16,
e sua transferência a partir de 13/04/16. Não fez jus ao adicional
trintenário.
121.272-9, Cb QPPM João Coelho da Silva, do 54º BPM, a partir de
26/12/15, e sua transferência a partir de 27/12/15. Não fez jus ao adicional trintenário.
- de conformidade com o art. 136, §13,§14, c/c art. 159, § 2º, II, todos
da Lei n.º 5.301/69, com as alterações da Lei Complementar n. 109,
de 23/12/2009; §§ 10 e 11 da Constituição Estadual/89, alterada pelas
Emendas à Constituição n. 57/03 e n. 59/03; promove e transfere voluntariamente, para o Quadro de Praças da Reserva Remunerada com os
proventos integrais de suas graduações as seguintes militares:
A Graduação de 2º Sargento
104.428-8, 3º Sgt QPPM Alexandra Valeria Peres Monteiro, do 9º
BPM, a partir de 29/05/16, e sua transferência a partir de 30/05/16. Não
fez jus ao adicional trintenário.
106.595-2, 3º Sgt QPPM Ana Paula Vasconcelos Bernardes Gomes, do
20º BPM, a partir de 15/04/16, e sua transferência a partir de 16/04/16.
Não fez jus ao adicional trintenário.
107.424-4, 3º Sgt QPPM Eliane Aparecida Simão, do 54º BPM, a partir de 31/05/16, e sua transferência a partir de 01/06/16. Não fez jus ao
adicional trintenário.
Atos assinados pelo Diretor de Recursos Humanos da Policia Militar de
Minas Gerais em 31/10/16:
- no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pelo inciso II, do
artigo 1º, da Resolução n. 3.806, de 10/03/2005, avocada pelo inciso
III, do artigo 1º, do Decreto n. 36.885, de 23/05/1995, resolve transferir
voluntariamente, para o Quadro de Praça da Reserva Remunerada, os
seguintes militares:
095.820-7, Cb QPPM João Ataides de Araujo, do 7º BPM, a partir de
04/01/16, e sua transferência a partir de 05/01/16. Fez jus ao adicional
trintenário em 04/01/16. Deixa de ter direito a promoção trintenéria em
conformidade com o inciso IV, do Art. 220 c/c inciso IX, alínea “a”, do
Art. 203, ambos da Lei n. 5.301/69
097.796-7, Cb QPPM Luciano Lima dos Reis, da 18ª CIA IND, a partir
de 18/03/16, e sua transferência a partir de 19/03/16. Fez jus ao adicional trintenário em 18/03/16. Deixa de ter direito a promoção trintenéria
em conformidade com o inciso III, do Art. 220 c/c inciso IV, §6º, do Art.
186, ambos da Lei n. 5.301/69
099.488-9, Cb QPPM Oscar Casciano dos Santos, do 1º BPM, a partir
de 04/10/15, e sua transferência a partir de 05/10/15. Fez jus ao adicional trintenário em 04/10/15. Deixa de ter direito a promoção trintenéria
em conformidade com o inciso IV, do Art. 220 c/c inciso IX, alínea “a”,
do Art. 203, ambos da Lei n. 5.301/69

105.926-0, Cb QPPM Marcelo dos Santos Silva, do 33º BPM, a partir
de 19/11/15, e sua transferência a partir de 20/11/15. Fez jus ao adicional trintenário em 19/11/15. Deixa de ter direito a promoção trintenéria
em conformidade com o inciso IV, do Art. 220 c/c inciso IX, alínea “a”,
do Art. 203, ambos da Lei n. 5.301/69
-no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pelo inciso II, do
artigo 1º, da Resolução n. 3.806, de 10/03/2005, avocada pelo inciso III,
do artigo 1º, do Decreto n. 36.885, de 23/05/1995, resolve reformar por
incapacidade física definitiva e plenamente, o seguinte praça:
- o n. 101.180-8, Cb QPPM Wander Laurindo dos Santos, CPF. N.
720.652-146-00, do 27º BPM, a partir de 15/03/16, nos termos do art.
140, inciso II, c/c o art. 96, art. 159, §2º, inciso II e III, § 4º, ambos
da Lei 5.301/69, coma as alterações da Lei Complementar n. 109, de
23/12/2009, com os proventos proporcionais de sua graduação, por ter
sido considerado Incapaz Definitivo e Plenamente para o serviço militar, pela Junta Central de Saúde da PMMG, conforme laudo de Reforma
nº 19, de 15/03/16.
-no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pelo inciso II, do
artigo 1º, da Resolução n. 3.806, de 10/03/2005, avocada pelo inciso III,
do artigo 1º, do Decreto n. 36.885, de 23/05/1995,em conformidade a
alínea “c” do inciso XVII, do art. 7º da Resolução n. 4.452, de 14/01/16,
resolve reformar Compulsoriamente disciplinar, os seguintes praças:
104.091-4, 3º Sgt QPPM Wagno Fernandes dos Santos, CPF n.
964.113.336-53, da 21ª CIA IND, a partir de 26/02/15, nos termos
do inciso III, do art 140 e §2º, inciso II, artigo 159, ambos da Lei n.
5.301/69, com as alterações da Lei complementar n. 109/09,§§10 e 11,
do art. 39 da CE/89, alterada pela Emenda à CRFB n. 57/03, por ter
sido considerado INCAPZ profissionalmente para o serviço militar, por
decisão em PAD de portaria n. 101.772 de 31/01/14.
125.966-2, Cb QPPM Max Roberto Freitas, CPF n. 036.150.616-32,
do 40º BPM, a partir de 06/05/16, nos termos do inciso III, do art 140 e
§2º, inciso II, artigo 159, ambos da Lei n. 5.301/69, com as alterações
da Lei complementar n. 109/09,§§10 e 11, do art. 39 da CE/89, alterada
pela Emenda à CRFB n. 57/03, por ter sido considerado Incapaz profissionalmente para o serviço militar, por decisão em PAD de portaria
n. 116.678-2 de 11/09/14.
09 895918 - 1

Instituto de Previdência dos
Servidores Militares
Diretor-Geral: Cel PM QOR Marcio dos Santos Cassavari
Quinquênio
O Diretor de Planejamento, Gestão e Finanças do IPSM, no uso da
competência legal, concede quinquênio, à servidora:
Matrícula: 500.143-9, Edna Aparecida Gonçalves, Assistente Técnico
de Seguridade Social, referente ao 8° qüinqüênio, a partir de NOV /
2016. Belo Horizonte, 09 de novembro de 2016.
(a) Itamar de Almeida Sá, Cel PM QOR
Diretor de Planejamento, Gestão e Finanças
09 896099 - 1

Polícia Civil do Estado
de Minas Gerais
Chefe da Polícia Cívil: João Octacílio Silva Neto

Expediente
POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DE MINAS GERAIS
Corregedoria-Geral de Polícia Civil
*Republicada por ter saído com incorreções.
*Portaria nº 298/CGPC/2016
O Corregedor Geral de Polícia Civil, no uso de suas atribuições legais,
no exercício de suas funções, e
Considerando que a Sindicância Administrativa nº 137.870/
CGPC/2007, noticia que:
O servidor E.M.M., Delegado Geral de Polícia, MASP 220.928-6; praticou, em tese, as transgressões disciplinares de natureza grave, previstas no art. 144, incisos III e VI, c/c art. 149; art. 150, incisos XXIII e
XXXIII; art. 158, inciso II; art. 159, incisos II, III, VII e IX e art. 160,
inciso I, todos da Lei Estadual n.º 5.406/69, que ensejam aplicação da
pena de cassação da aposentadoria;
O servidor G.R.S., Investigador de Polícia II, Nível Especial, MASP
220.929-4; praticou, em tese, as transgressões disciplinares de natureza
grave, previstas no art. 144, incisos III e VI, c/c art. 149; art. 150, incisos XXIII e XXXIII; art. 158, inciso II; art. 159, incisos II, III, VII e
IX e art. 160, inciso I, todos da Lei Estadual n.º 5.406/69, que ensejam
aplicação da pena de cassação da aposentadoria;
O servidor W.F., Investigador de Polícia II, Nível Especial, MASP
235.457-9; praticou, em tese, as transgressões disciplinares de natureza
grave, previstas no art. art. 144, incisos III e VI, c/c art. 149; art. 150,
incisos XXIII e XXXIII; art. 158, inciso II; art. 159, incisos II, III, VII e
IX e art. 160, inciso I, todos da Lei Estadual n.º 5.406/69, que ensejam
aplicação da pena de cassação da aposentadoria;
O servidor C.L.A.S., Investigador de Polícia II, Nível Especial, MASP
235.474-4; praticou, em tese, as transgressões disciplinares de natureza
grave, previstas no art. 144, incisos III e VI, c/c art. 149; art. 150, incisos XXIII e XXXIII; art. 158, inciso II; art. 159, incisos II, III, VII e
IX e art. 160, inciso I, todos da Lei Estadual n.º 5.406/69, que ensejam
aplicação da pena de cassação da aposentadoria;
O servidor A.M.C., Investigador de Polícia II, Nível Especial, MASP
259.054-5; praticou, em tese, as transgressões disciplinares de natureza
grave, previstas no art. art. 144, incisos III e VI, c/c art. 149; art. 150,
incisos XXIII e XXXIII; art. 158, inciso II; art. 159, incisos II, III, VII e
IX e art. 160, inciso I, todos da Lei Estadual n.º 5.406/69, que ensejam
aplicação da pena de cassação da aposentadoria;
O servidor F.A.V., Investigador de Polícia II, Nível Especial, MASP
259.120-4; praticou, em tese, as transgressões disciplinares de natureza
grave, previstas no art. art. 144, incisos III e VI, c/c art. 149; art. 150,
incisos XXIII e XXXIII; art. 158, inciso II; art. 159, incisos II, III, VII e
IX e art. 160, inciso I, todos da Lei Estadual n.º 5.406/69, que ensejam
aplicação da pena de cassação da aposentadoria;
O servidor J.C.G.S., Investigador de Polícia II, Nível Especial, MASP
276.002-3; praticou, em tese, as transgressões disciplinares de natureza
grave, previstas no art. 144, incisos III e VI, c/c art. 149; art. 150, incisos XXIII e XXXIII; art. 158, inciso II; art. 159, incisos II, III, VII e
IX e art. 160, inciso I, todos da Lei Estadual n.º 5.406/69, que ensejam
aplicação da pena de cassação da aposentadoria;
O servidor U.F.G., Investigador de Polícia II, Nível Especial, MASP
276.285-4; praticou, em tese, as transgressões disciplinares de natureza
grave, previstas no art. art. 144, incisos III e VI, c/c art. 149; art. 150,
incisos XXIII e XXXIII; art. 158, inciso II; art. 159, incisos II, III, VII e
IX e art. 160, inciso I, todos da Lei Estadual n.º 5.406/69, que ensejam
aplicação da pena de cassação da aposentadoria;
O servidor G.M.F., Investigador de Polícia II, Nível Especial, MASP
294.005-4; praticou, em tese, as transgressões disciplinares de natureza
grave, previstas no art. art. 144, incisos III e VI, c/c art. 149; art. 150,
incisos XXIII e XXXIII; art. 158, inciso II; art. 159, incisos II, III, VII e
IX e art. 160, inciso I, todos da Lei Estadual n.º 5.406/69, que ensejam
aplicação da pena de cassação da aposentadoria;
O servidor H.C., Investigador de Polícia II, Nível III, MASP 342.188-0;
praticou, em tese, as transgressões disciplinares de natureza grave, previstas no art. art. 144, incisos III e VI, c/c art. 149; art. 150, incisos
XXIII e XXXIII; art. 158, inciso II; art. 159, incisos II, III, VII e IX e
art. 160, inciso I, todos da Lei Estadual n.º 5.406/69, que ensejam aplicação da pena de cassação da aposentadoria;
O servidor L.C.M.S., Investigador de Polícia II, Nível Especial, MASP
226.694-8; praticou, em tese, as transgressões disciplinares de natureza
grave, previstas no art. 144, incisos III e VI, c/c art. 149; art. 150, incisos XXIII e XXXIII; art. 158, inciso II e art. 159, incisos II, III, VII e
IX, todos da Lei Estadual n.º 5.406/69, que ensejam aplicação da pena
de demissão; e
O servidor A.L.P., Investigador de Polícia II, Nível Especial, MASP
345.997-1; praticou, em tese, as transgressões disciplinares de natureza
grave, previstas no art. 144, incisos III e VI, c/c art. 149; art. 150, incisos XXIII e XXXIII; art. 158, inciso II e art. 159, incisos II, III, VII e

IX, todos da Lei Estadual n.º 5.406/69, que ensejam aplicação da pena
de demissão;
Considerando o disposto nos art. 166, 168 e 178 da citada Lei;
Resolve:
I – Nos termos do art. 4º da Resolução nº 6742/2004, c/c o inciso III do
art. 33, da Lei Complementar n° 129/13; art. 166 e art. 168, todos da Lei
Estadual nº 5.406/69; determinar a instauração de Processo Administrativo Disciplinar em desfavor dos aludidos servidores;
II – Designar Comissão Especial para a realização do Processo Administrativo Disciplinar, presidido pelo Dr. Luiz Fernando da Silva Leitão,
Delegado Geral de Polícia, MASP 457.885-2; tendo como membro Dr.
Alexandre França Campbell Penna, Delegado Geral de Polícia, MASP
344.484-1, e como secretária Drª Ana Paula da Silva Y Fernandez,
Delegada Geral de Polícia, MASP 457.757-3; todos servidores estáveis
e em exercício nesta Corregedoria.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Belo Horizonte, 01 de novembro de 2016.
Gustavo Adélio Lara Ferreira
Delegado Geral de Polícia Civil
Corregedor Geral de Polícia Civil
Hospital da Polícia Civil
Portaria nº 43/2016
O Diretor Geral do Hospital da Polícia Civil, tendo em vista o disposto nos artigos 121 e 123 da Lei 5.406, de 16.12.1969 e na Resolução 3.364, de 15.07.1973, resolve conceder licença para tratamento de
saúde, nos termos do artigo 158, item I, da Lei 869, de 05.07.1952, aos
seguintes servidores:
MASP. 336.211-8, Rossiane Maria Ramos Esquárcio, Delegado de
Polícia, lotado na Capital, 90 dias a partir de 8/8/16.
MASP. 341.700-3, Marco Antônio Henrique de Oliveira, Investigador
de Polícia, lotado em Barbacena, 15 dias a partir de 13/10/16.
MASP. 341.898-5, Eisenhower Soares de Almeida, Investigador de Polícia, lotado na Capital, 30 dias a partir de 14/10/16, em prorrogação.
MASP. 342.283-9, Wilson Antônio Ferreira, Investigador de Polícia,
lotado na Capital, 15 dias a partir de 29/9/16.
MASP. 343.761-3, Cláudia Cristina Nascimento Oliveira, Investigador
de Polícia, lotado em São João Del Rei, 60 dias a partir de 11/10/16,
em prorrogação.
MASP. 346.173-8, Ronaldo José de Oliveira, Investigador de Polícia,
lotado em Contagem, 60 dias a partir de 30/9/16.
MASP. 348.925-9, Elisângela de Abreu Pereira Graça, Escrivão de
Polícia, lotado na Capital, 15 dias a partir de 12/10/16.
MASP. 349.081-0, Moacir Gordiano de Castro, Investigador de Polícia,
lotado na Capital, 60 dias a partir de 22/10/16, em prorrogação.
MASP. 349.918-3, Ângela Romano, Perito Criminal, lotado na Capital,
38 dias a partir de 9/9/16; 7 dias a partir de 17/10/16, em prorrogação.
MASP. 349.939-9, Elzilene Cardoso Fonseca da Cruz, Perito Criminal,
lotado na Capital, 30 dias a partir de 7/10/16.
MASP. 368.832-2, Stella da Silva Abrantes Almeida, Investigador de Polícia, lotado na Capital, 30 dias a partir de 18/10/16, em
prorrogação.
MASP. 370.123-2, Maria Aparecida Ferreira de Araújo, Investigador de
Polícia, lotado na Capital, 40 dias a partir de 10/10/16.
MASP. 370.164-6, Breno Coelho Nepomuceno, Investigador de Polícia, lotado na Capital, 15 dias a partir de 21/10/16, em prorrogação.
MASP. 371.842-6, Eduardo Cosso, DAD-4, lotado na Capital, 15 dias
a partir de 17/10/16.
MASP. 374.884-5, Maria Cecília Torres Alves da Silva, Escrivão de Polícia, lotado na Capital, 10 dias a partir de 17/10/16, em
prorrogação.
MASP. 374.888-6, Thessa Bertoldi Souza Silva, Escrivão de Polícia,
lotado na Capital, 30 dias a partir de 23/10/16, em prorrogação.
MASP. 386.017-8, José Cabral de Souza, Perito Criminal, lotado em
Poços de Caldas, 60 dias a partir de 22/10/16, em prorrogação.
MASP. 387.533-3, César Adriano Rodrigues, Investigador de Polícia,
lotado em Patos de Minas, 15 dias a partir de 3/10/16.
MASP. 387.650-5, Willian César Ireno, Investigador de Polícia,
lotado em Montes Claros, 6 dias a partir de 4/10/16; 2 dias a partir
de 13/10/16.
MASP. 457.929-8, Janaína Urzedo de Oliveira, Escrivão de Polícia,
lotado em Uberaba, 15 dias a partir de 28/9/16.
MASP. 458.215-1, Robson de Souza Ignácio, Investigador de Polícia,
lotado na Capital, 15 dias a partir de 12/10/16.
MASP. 458.402-5, Weder Antônio de Oliveira, Investigador de Polícia,
lotado em Formiga, 90 dias a partir de 28/9/16.
MASP. 546.715-4, Raul Fernando Clebicar Nogueira, Investigador de
Polícia, lotado em Divinópolis, 4 dias a partir de 29/9/16.
MASP. 667.657-1, Aécio Esteves Lima, Investigador de Polícia, lotado
em Malacacheta, 30 dias a partir de 15/10/16, em prorrogação.
MASP. 667.744-7, Viktor Augusto Bianchini Correa Tayar, Investigador de Polícia, lotado em Uberaba, 15 dias a partir de 28/9/16.
MASP. 667.884-1, Márzio Rios Elias, Investigador de Polícia, lotado
em Formiga, 3 dias a partir de 26/9/16.
MASP. 977.949-7, Tatiana Rodrigues Sales Boueri, Delegado de Polícia, lotado na Capital, 3 dias a partir de 10/10/16.
MASP. 1.075.710-2, Marília Lima Santos, Investigador de Polícia,
lotado em Pedra Azul, 15 dias a partir de 4/10/16.
MASP. 1.111.928-6, Robson Figueiredo Carlos, Investigador de Polícia, lotado na Capital, 15 dias a partir de 18/10/16.
MASP. 1.113.994-6, Cássio Ferreira de Sant’Ana, Investigador de Polícia, lotado em Montes Claros, 30 dias a partir de 7/10/16.
MASP. 1.156.429-1, Rogerio de Castro Cedrola Junior, Delegado de
Polícia, lotado na Capital, 9 dias a partir de 22/10/16, em prorrogação.
MASP. 1.174.362-2, Bruno Figueiredo Viegas, Escrivão de Polícia,
lotado na Capital, 30 dias a partir de 24/10/16, em prorrogação.
MASP. 1.188.755-1, Rodrigo César da Costa, Escrivão de Polícia,
lotado na Capital, 15 dias a partir de 22/10/16, em prorrogação.
MASP. 1.189.584-4, Lívia Lacerda Prata, Escrivão de Polícia, lotado na
Capital, 60 dias a partir de 19/10/16, em prorrogação.
MASP. 1.190.916-5, José Olegário de Oliveira, Delegado de Polícia,
lotado em Itamarandiba, 15 dias a partir de 18/10/16.
MASP. 1.214.792-2, Neli Gabriel, Técnico Assistente da Polícia, lotado
na Capital, 3 dias a partir de 17/10/16.
MASP. 1.215.349-0, Isabella Maria de Almeida Feliciano Silva, Investigador de Polícia, lotado na Capital, 30 dias a partir de 17/10/16.
MASP. 1.233.220-1, Leuzeny Teixeira Moreira, Escrivão de Polícia,
lotado em Januária, 7 dias a partir de 10/10/16.
MASP. 1.242.165-7, Luís Paulo Antunes Farias, Investigador de Polícia, lotado em Januária, 30 dias a partir de 29/9/16, em prorrogação.
MASP. 1.242.626-8, Luiz Henrique Araújo Silva, Investigador de Polícia, lotado em Almenara, 15 dias a partir de 30/9/16.
MASP. 1.255.819-3, Kássio Diego D’Ávila Lima, Investigador de
Polícia, lotado em Couto de Magalhães de Minas, 30 dias a partir de
19/10/16, em prorrogação.
MASP. 1.256.453-0, Bárbara Bernardi, Investigador de Polícia, lotado
em Poços de Caldas, 14 dias a partir de 6/10/16.
MASP. 1.257.159-2, Marcell Ulisses Rodrigues Galvão, Investigador
de Polícia, lotado em Nova Serrana, 12 dias a partir de 22/9/16.
MASP. 1.257.365-5, Aquiles Luiz de Andrade, Investigador de Polícia,
lotado em Nova Era, 60 dias a partir de 1/10/16, em prorrogação.
MASP. 1.257.734-2, Francis Franco Santos, Investigador de Polícia,
lotado em Uberlândia, 30 dias a partir de 29/9/16.
MASP. 1.318.525-1, Flávia Vitor Moreira Alves, Escrivão de Polícia,
lotado na Capital, 30 dias a partir de 16/10/16, em prorrogação.
MASP. 1.332.876-0, Larissa Bello Fernandes Marçal da Cunha, Delegado de Polícia, lotado na Capital, 60 dias a partir de 10/10/16.
MASP. 1.412.899-5, Marcos Toledo Seniuk, Investigador de Polícia,
lotado em Cássia, 60 dias a partir de 19/10/16.
MASP. 1.427.183-7, Lucas Augusto de Souza Galluppo Mello, Investigador de Polícia, lotado na Capital, 1 dia a partir de 3/10/16; 1 dia a
partir de 11/10/16.
MASP. 1.427.261-1, Samantha Cristina de Oliveira Tavares, Investigador de Polícia, lotado na Capital, 4 dias a partir de 5/10/16.
Belo Horizonte, 24 de outubro de 2016.
Eduardo Lopes Tomich
Diretor-Geral do Hospital da Polícia Civil
O Diretor Geral do Hospital da Polícia Civil, tendo em vista o disposto
nos artigos 121 e 123 da Lei 5.406, de 16.12.1969 e na Resolução 3.364,
de 15.07.1973, resolve indeferir licença nos termos do artigo 158, item
I, da Lei 869, de 05.07.1952, no que se refere aos seguintes servidores:
MASP. 1.414.418-2, Lucas Borges Martins, Investigador de Polícia,
lotado na Capital, licença indeferida em 19/10/16, por necessidade de
perícia presencial.
MASP. 1.413.780-6, Thiago Antônio Amaral Mourão, Investigador de
Polícia, lotado em Campestre, licença indeferida em 19/10/16.
Belo Horizonte, 24 de outubro de 2016.
Eduardo Lopes Tomich
Diretor-Geral do Hospital da Polícia Civil