TJMG 17/11/2016 - Pág. 28 - Caderno 1 - Diário do Executivo - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
28 – quinta-feira, 17 de novembro de 2016
Banco de deSenvolviMento
de MinaS GeraiS
iNExiGiBiLiDADE DE LiCiTAÇÃO
PARECER Nº ADM.01159/2016/AJ.DA
Contrato: 3715/2016. Objeto: prestação continua de informações
constantes do banco de dados da JuCEMG por meio de acesso
online ao Sistema de registro Mercantil - SrM para expedição
de ficha cadastral e/ou imagens/contratos. Contratada: JUNTA
COMErCiAL DO ESTADO DE MiNAS GErAiS - CNPJ
17.486.275/0001-80. Valor Global: R$ 675.870,60 (seiscentos e
setenta e cinco mil, oitocentos e setenta reais e sessenta centavos) . Dotação Orçamentária 8199910052 – Despesas JuCEMG .
Prazo de vigência: 5 (cinco) anos contados de 01/12/2016. Data
da assinatura: 16/11/2016. Fundamento legal: artigo 25, caput da
Lei Federal nº 8.666/1993. Hipótese de inexigibilidade de licitação ratificada pela Diretora do BDMG em 11/11/2016.
EDITAL BDMG-037/2016- CONCORRÊNCIA
JuLGAMENTO DE HABiLiTAÇÃO
A Comissão Especial de Licitação comunica a decisão de: a) inabilitar as licitantes Maciel Consultores S .S . Ltda ., pelo não cumprimento do que prescreve o edital, Anexo ii, itens 2 .1 .3, 2 .4 .1 e
2 .4 .2, e Gerencial Consultoria Empreendimentos e Participações
Ltda ., pelo não cumprimento do que prescreve o edital, Anexo ii,
item 2 .4 .2; e b) habilitar as demais licitantes . A íntegra da decisão pode ser consultada no sítio do BDMG na internet . Serve o
presente para os efeitos do art. 109 da Lei 8.666/93. Informações: 3219-8491 .
LEILÃO BDMG-049/2016 - HOMOLOGAÇÃO
O BDMG torna pública a homologação do leilão em referência,
pela autoridade competente, em 16/11/2016, tendo sido deserta a
licitação, ante a ausência de interessados
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coMPanhia de deSenvolviMento
econÔMico de MinaS GeraiS
DESPACHO DE rATiFiCAÇÃO DE DECiSÃO EM rECurSO
ADMiNiSTrATivO E CONvOCAÇÃO DAS LiCiTANTES
Tomada de Preços: 10/2016 - Processo Interno: 475/16
Tipo de licitação: Menor preço
Objeto: Contratação de serviços técnicos de arquitetura e ou
engenharia para elaboração de levantamentos cadastrais e diagnósticos necessários ao desenvolvimento do projeto executivo
arquitetônico de restauração e projetos de engenharia para a obra
de restauração e revitalização dos fontanários e coreto do Parque
das águas de Caxambu - MG .
O Diretor Presidente da CODEMiG, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, rATiFiCA a decisão proferida pela Comissão Permanente de Licitação da CODEMiG que iNDEFErE o
recurso interposto pela iDEA ArQuiTETurA E ENGENHAriA LTDA e mantém o resultado da habilitação, conforme publicado em 20.10.16, que fica homologado.
As participantes ficam convidadas para a sessão pública de
abertura das propostas de preços a ser realizada no dia 18 de
novembro de 2016, às 10:00 horas, na sede da CODEMIG (Rua
Manaus, 467, Santa Efigênia).
Belo Horizonte, 16 de novembro de 2016 .
MArCO ANTÔNiO SOArES DA CuNHA CASTELLO
BrANCO
Diretor Presidente da CODEMiG
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coMPanhia enerGÉtica do
eStado de MinaS GeraiS
COMPANHiA ENErGÉTiCA DE MiNAS GErAiS – CEMiG
CNPJ: 17.155.730/0001-64
MS/CS - AQUISIÇÃO DE SERVIÇO
Aviso de Edital
Pregão Eletrônico MS/CS 500-H10039. Objeto: Seguro de Vida
em Grupo contratado diretamente com seguradora (sem interveniência de corretor). Abertura da sessão pública dia 30/11/2016,
às 10:00hs - Envio de proposta através do site www.cemig.com.
br até 9:30h da data de abertura da sessão . Edital disponível no
site www .cemig .com .br .
Adendo
Pré-qualificação - MS/CS 500-Z09764. Objeto: pré-qualificação
de sociedades de advogados para prestação de serviços comuns
de advocacia no âmbito judicial, arbitral e administrativo, cível e
criminal, sem exclusividade e em todas as instâncias e graus de
jurisdição, nas áreas do Direito Tributário; imobiliário e Administrativo; Trabalhista e Previdenciário; relações de Consumo;
regulatório e Ambiental; responsabilidade Civil e Direito
Empresarial . Adendo 02 .Objetivo: Alterações no Edital . Adendo
disponível no site www .cemig .com .br .
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CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A. - CNPJ: 06.981.180/0001-16
MS/CS - AQUISIÇÃO DE SERVIÇO
Aditivo
CG/CG – Partes: Rosal Energias x Simões e Simões LTDA.
Objeto: reajuste contratual e Prorrogação Prazo de vigência ao contrato 4570014805 . valor de r$1 .273 .797,29 para
R$1.527.707,73. Ass: 28/10/2016.
Adendo
Pregão Eletrônico MS/CS 807-H10218. Objeto: Recuperação
das Sapatas do Mancal de Escora da Pequena Central Hidrelétrica Martins, conforme Termo de Referência - Especificação
Técnica 11137-MG/TA-89/2016. Adendo 01. Objeto: Alteração
diário do exeCutivo
da abertura da sessão pública para 22/11/2016, às 10h00min
- Envio de proposta através do site www .cemig .com .br até
09h45min da data de abertura da sessão . Adendo disponível no
site www .cemig .com .br .
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CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A. - CNPJ: 06.981.180/0001-16
Extrato do T .C . de Serviços de Arrecadação
Partes: CEMIG x Citibank S/A Objeto: arrecadação, em todas as
suas agências no Território Nacional, de notas fiscais/contas de
energia elétrica, fatura, taxas diversas e quaisquer outros títulos
de emissão da Cemig Distribuição S/A. Vigência: 01/09/2016 a
01/09/2017. Assinatura: 01/09/2016.
2 cm -16 897600 - 1
CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A. - CNPJ: 06.981.180/0001-16
MS/MT - AQUISIÇÃO DE MATERIAL
Pregão Eletrônico - Cemig D - CNPJ n° 06.981.180/0001-16
- Nº 530-G10238 - Barramento isolado . Adendo nº 01 - inclusão da documentação do Edital de Licitação - Abertura da sessão pública 02/12/16, às 9 horas - Envio de proposta: sítio www.
cemig .com .br, até as 7h30 da data de abertura da sessão . Edital e
adendos disponíveis, gratuitamente, no mesmo sítio . ivna de Sá
Machado de Araújo - Gerente de Aquisição de Material .
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CEMiG GErAÇÃO E TrANSMiSSÃO S . A .
CNPJ: 06.981.176/0001-58
MS/MT - AQUISIÇÃO DE MATERIAL
Pregão Eletrônico - Cemig GT - CNPJ n° 06.981.176/0001-58 Nº 510-G10269 - Console Técnico . Abertura da sessão pública
30/11/2016, às 9 horas - Envio de proposta: sítio www.cemig.
com.br, até às 7h30min da data de abertura da sessão. Edital disponível, gratuitamente, no mesmo sítio . ivna de Sá Machado de
Araújo - Gerente de Aquisição de Material .
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CEMiG GErAÇÃO E TrANSMiSSÃO S . A .
CNPJ: 06.981.176/0001-58
MS/CS - AQUISIÇÃO DE SERVIÇO
Cessão
SC - Partes: Cemig Geração e Transmissão S .A . x Fundação de
Desenvolvimento da Pesquisa - FuNDEP . Objeto: Cessão parcial para Cemig Geração Três Marias S .A ., Cemig Geração Salto
Grande S .A ., Cemig Geração itutinga S .A ., Cemig Geração
Camargos S .A ., Cemig Geração Sul S .A ., Cemig Geração Leste
e Cemig Geração Oeste S .A . Número dos contratos 4570013985,
4570016010,
4570016011,
4570016012,
4570016013,
4570016014, 4570016015 e 4570016016. Ass. 03/10/2016.
Adendo
Pregão Eletrônico - MS/CS 510-H10070. Objeto: serviços de
desenvolvimento de estudos e plano de ações para intervenções e
monitoramento em áreas de riscos geotécnicos na área industrial
da uHE irapé . Adendo nº 02 . Objetivo: Alteração data da realização do Pregão para o dia 23/11/2016. Adendo disponível no
site www .cemig .com .br .
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Junta coMercial do eStado
de MinaS GeraiS
Extrato Quarto Termo Aditivo – SiAD 766
i-Partes: Jucemg e Meg Segurança Patrimonial Eireli; ii-Objeto:
prest . serv . vigilância e segurança armada; iii-Das Alterações:
Ficam repactuados os preços do contrato, em virtude do reajuste
do vale-transporte com vigência a partir de 03/01/2016 e da aplicação da CCT/2016 com vigência a partir de 01/01/2016; IV-Do
valor: total global estimado: r$32 .835,47; v-Dotação: 2251 23
122 701 2002 0001 3390 37 02 (60 .1) . Belo Horizonte, 07 de
novembro de 2016 . (a) José Donaldo Bittencourt Júnior (a) Elias
Paulino de Alcântara Júnior .
JuNTA COMErCiAL DO ESTADO DE MiNAS GErAiS
Retificação de Publicação do Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato celebrado entre Jucemg e Conservadora Campos e Serviços Gerais Eireli, publicado no “Minas Gerais” de
27/10/2016, pág. 21 (D.Executivo): onde se lê: “V- Do Valor:
total global estimado do aditivo r$773 .729,07;”, leia-se: “v- Do
valor: total global estimado do aditivo r$741 .310,59;” .
JuNTA COMErCiAL DO ESTADO DE MiNAS GErAiS
Retificação de Publicação do Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato celebrado entre Jucemg e Olimpo Serviços
Ltda-ME, publicado no “Minas Gerais” de 27/10/2016, pág. 21
(D .Executivo): onde se lê: “vi- Das Dotações: 2251 23 122 701
2002 0001 33 90 3701 60 .1”, leia-se: “vi- Das Dotações: 2251
23 125 124 4307 0001 33 90 3701 60 .1” .
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Secretaria de eStado de cidadeS
e de inteGração reGional
Contrato nº9078296/2016 (Processo de Compra: 1501561
019/2016) Partes: SECIR e Santiago & Cintra Importação e
Exportação Ltda. Objeto: Aquisição de sistema GNSS L1/
L2 rTK(em tempo real), composto pelo receptor, coletora de
dados e softwares de coleta e processamento de dados e de 01
Equipamento de Estação Total . vigência: 12 meses, a partir da
publicação . Dotação Orçamentária: 1471 15 127 046 4549 0001
449052 06 1 10 4 . valor: r$85 .000,00 . Assinam: izabel Cristina Chiodi de Freitas, pela SECir; e rosana Aparecida Portela,
pela empresa .
Contrato nº9078280/2016 (Processo de Compra: 1501561
019/2016) Partes: SECIR e Geocenter Comércio de Equipamentos Ópticos Eletrônicos Ltda . Objeto: Aquisição de sistema
GNSS L1/L2 RTK(em tempo real), composto pelo receptor, coletora de dados e softwares de coleta e processamento de dados e
de 01 Equipamento de Estação Total . vigência: 12 meses, a partir da publicação . Dotação Orçamentária: 1471 15 127 046 4549
0001 449052 12 1 10 4 . valor: r$22 .000,00 . Assinam: izabel
Cristina Chiodi de Freitas, pela SECir; e Carlos Alberto Pimentel, pela empresa .
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coMPanhia de SaneaMento do
eStado de MinaS GeraiS
COMPANHiA DE SANEAMENTO DE MiNAS GErAiS
ATO DO DirETOr
rESCiSÃO uNiLATErAL DO CONTrATO 11 .0905 – LÍDEr
BH vEÍCuLOS LTDA
O Diretor de Operação Metropolitana da Companhia de Saneamento de Minas Gerais - COPASA MG, no uso das atribuições
estatutárias e,
CONSiDErANDO:
1 . o Contrato de Prestação de Serviços para recebimento e
Tratamento de Efluentes Líquidos Domésticos e não Domésticos nº 11.0905, firmado em 26 de abril de 2011, com a
empresa Líder BH Veículos Ltda, inscrita no CNPJ/MF sob o
nº 02.789.552/0001-56, com sede em Belo Horizonte/MG, na
rua dos Timbiras, 1 .125 – Bairro Funcionários – Matrículas:
11067420 e 11067381;
2 . a constatação da Divisão de Faturamento da Metropolitana
– DvFM, de que a referida empresa está com suas atividades
encerradas no endereço supracitado;
rESOLvE:
1 . declarar rescindido o Contrato de Prestação de Serviços para
Recebimento e Tratamento de Efluentes Líquidos Domésticos e
não Domésticos nº 11 .0905, celebrado com a empresa Líder BH
veículos Ltda, ressalvado o direito ao recebimento, pela COPASA
MG, de valores relativos a eventuais débitos existentes;
2 . determinar a publicação do presente ato para que produza seus
jurídicos e legais efeitos .
Belo Horizonte, 28 de outubro de 2016 .
rômulo Thomaz Perilli
Diretor de Operação Metropolitana
AviSO DE ADiAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL 05.2016/0328 – PEM (COTA
RESERVADA PARA ME/EPP)
Objeto: Conexões em Ferro Galvanizado . A COPASA MG
informa que o Pregão Eletrônico, objeto acima mencionado,
marcado para o dia 16/11/2016 às 08:45 horas, fica adiado “Sine
Die”. Motivo: “Alteração na Especificação”.
AviSO DE LiCiTAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL 05.2016/0314 - PES
Objeto: Serviços de reforma da impermeabilização de lajes no
prédio do COPE da regional e na laje do laboratório do Cercadinho . A COPASA MG informa que o Pregão Eletrônico,
objeto acima mencionado, anteriormente adiado “Sine Die”, fica
marcado para dia 30/11/2016 às 14:15 horas. Edital disponível
em 17/11/2016. Mais informações: www.copasa.com.br (link:
Fornecedores/Pregão).
AviSO DE LiCiTAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL 05.2016/0200 – PES
Objeto: Serviço de Fornecimento de Licença visual Studio Team
Foundation .
A COPASA MG informa que o Pregão Eletrônico, objeto acima
mencionado, anteriormente adiado “sine die”, fica marcado para
dia 01/12/2016 às 14:15 horas. Edital disponível em 18/11/2016.
Mais informações: www.copasa.com.br (link: Fornecedores/
Pregão) .
AviSO DE LiCiTAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL 05.2016/0264 - PEM
Objeto: Materiais elétricos, cabos tripolares, tubos e conexões
em polietileno .
A COPASA MG informa que o Pregão Eletrônico, objeto acima
mencionado, anteriormente adiado “sine die”, fica marcado para
dia 05/12/2016 às 08:45 horas. Edital disponível em 21/11/2016.
Mais informações: www.copasa.com.br (link: Fornecedores/
Pregão) .
AviSO DE LiCiTAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL 05.2016/0176 - PEM (EXCLUSIVO PARA ME/EPP).
Objeto: registros de Gaveta em Ferro Fundido . A COPASA MG
informa que o Pregão Eletrônico, objeto acima mencionado, anteriormente adiado “sine die”, fica marcado para dia 02/12/2016
às 08:45 horas. Edital disponível em 21/11/2016. Mais informações: www.copasa.com.br (link: Fornecedores/Pregão).
AviSO DE LiCiTAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL nº 05.2016/0362 - PEM
Objeto: Pasta Lubrificante. Dia da Licitação: 02 de dezembro de
2016 às 14:15 horas. Local: Rua Carangola, 606 - Bairro Santo
Antônio - Belo Horizonte. Edital disponível em 21/11/2016. Mais
informações: www.copasa.com.br (link: Fornecedores/Pregão).
AviSO DE ADiAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL 05.2016/0228 – PES (EXCLUSIVO PARA ME/EPP)
Objeto: Serviços de manutenção preventiva, calibração e qualificação térmica de autoclaves. A COPASA MG informa que o
minas Gerais - Caderno 1
Pregão Eletrônico, objeto acima mencionado, marcado para o
dia 16/11/2016 às 14:15 horas, fica adiado “Sine Die”. Motivo:
“interesse da Administração” .
AviSO DE JuLGAMENTO DAS PrOPOSTAS
TÉCNiCAS E ABErTurA COMErCiAL
Concorrência Nº CPLi .1020160042
Objeto: prestação de serviços de consultoria especializada para
orientar a execução dos estudos necessários à elaboração do
plano de manejo da Estação Ecológica Estadual do Cercadinho,
situada no município de Belo Horizonte Km 6 .4 da Br 356, sentido rio de Janeiro . Após análise do Parecer Técnico a Comissão decidiu classificar a Proposta Técnica da empresa BIO TEIA
ESTUDOS AMBIENTAIS LTDA, atribuindo à mesma a pontuação de 65,00 (sessenta e cinco) pontos, o detalhamento da análise
da proposta técnica se encontra nos autos e no site da COPASA
MG . Pelo acima exposto informamos que a Sessão de Abertura
da Proposta Comercial será realizada no dia 25 de Novembro
de 2016 às 10:15 horas, no mesmo local previsto no item 1.1
do Edital .
A DirETOriA
iNExiGiBiLiDADE DE LiCiTAÇÃO
Fundamentação Legal: Artigo 25, inciso i da Lei Federal
8.666/93. Processo: 90.238. Objeto: Prestação de serviços de
transporte de passageiros por meio de emissão de passagens, para
empregados da COPASA lotados no DTBD . Prestador e valor:
Empresa Braulino F . Oliveira Ltda . r$7 .477,80 . Prazo de vigência: 12 meses . reconhecimento do ato: Maurício Paulo Pereira
– Superintendência Operacional Centro e Oeste . – Frederico L .
Ferreira Delfino. – Diretoria de Operação Sul. Ratificação do ato:
Sinara i . Meireles Chenna . – Diretora-Presidente da COPASA .
25 cm -16 897613 - 1
COMPANHiA DE SANEAMENTO DE MiNAS GErAiS
AviSO DE LiCiTAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL nº 05.2016/0355 – PEM
Objeto: Cimento, areia, brita e pó de pedra . Dia da Licitação:
30 de novembro de 2016 às 08:45 horas. Local: Rua Carangola,
606 - Bairro Santo Antônio - Belo Horizonte . Edital disponível
em 17/11/2016. Mais informações: www.copasa.com.br (link:
Fornecedores/Pregão).
A DirETOriA
3 cm -16 897676 - 1
eMPreSa de PeSQuiSa aGroPecuária
de MinaS GeraiS
EMPrESA DE PESQuiSA AGrOPECuáriA
DE MiNAS GErAiS
Processo Licitatório
Pregão Eletrônico Nº 3051002000160/2016
Objeto: veículo tipo caminhonete, cabine dupla, conforme especificações e condições constantes no Edital. Abertura das propostas e sessão de lances ocorrerão no dia 30/11/2016 com início às
09:00hs . Edital e anexos encontram-se disponíveis no endereço
Av . José Cândido da Silveira, 1647 – Bairro união – Belo Horizonte – MG mediante pagamento de r$30,00 (trinta reais) ou
gratuitamente através do sitewww .compras .mg .gov .br . informações complementares através do telefone: (031)34895042 .
3 cm -16 897311 - 1
EMPrESA DE PESQuiSA AGrOPECuáriA
DE MiNAS GErAiS
Homologação
O Presidente da EPAMiG, no uso de suas atribuições, homologa o resultado do processo licitatório 3051002000103/2016
com o seguinte resultado: Lote 1 Fracassado: Ratificado em
16/11/2016.
2 cm -16 897310 - 1
Homologação
O Presidente da EPAMiG, no uso de suas atribuições, homologa o resultado do processo licitatório 3051005000007/2016,
Pregão eletrônico visando contratação de empresa para “tradução de artigo científico nas áreas agrárias, do português
para o inglês” à empresa LOCAFLEX LTDA EPP, CNPJ/MF
06.788.019/0001-20 pelo valor de R$17.999,69 (dezessete mil.
Novecentos e noventa e nove reais e sessenta e nove centavos) .
Ato ratificado em 16/11/2016.
2 cm -16 897611 - 1
inStituto Mineiro de aGroPecuária
Contrato nº9078369/2016 (Processo de Compra: 1501560
074/2016) Partes: IMA e DATEN TECNOLOGIA LTDA.
Objeto: Fornecimento de computadores . vigência: 12 meses, a
partir da publicação . Dotação Orçamentária: 2371 20 122 701
2002 0001 449052 07 0 47 1 . valor:40 .512,75 . Assinam: Marcílio de Sousa Magalhães, pelo iMA; e rubens Oliveira Júnior,
pela empresa .
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Contrato nº9078366/2016 (Processo de Compra: 1501560
074/2016) Partes: IMA e POSITIVO INFORMÁTICA S/A.
Objeto: Fornecimento de computadores . vigência: 12 meses, a
partir da publicação . Dotação Orçamentária: 2371 20 122 701
2002 0001 449052 07 0 47 1 . valor:492 .485,27 . Assinam: Marcílio de Sousa Magalhães, pelo iMA; e álvaro Pereira Lassance,
pela empresa .
2 cm -16 897707 - 1