TJMG 17/11/2016 - Pág. 5 - Caderno 1 - Diário do Executivo - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo

Atos do Governador
ATOS ASSINADOS PELO SENHOR GOVERNADOR DO
ESTADO, EM DATA DE ONTEM:
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE CIDADES E DE INTEGRAÇÃO REGIONAL
Pelo Conselho Estadual de Desenvolvimento Regional e Política
Urbana
designa, nos termos do art. 159 da Lei Delegada nº 180, de 20 de
janeiro de 2011, e dos arts. 4º e 5º do Decreto nº 44.612, de 10 de
setembro de 2007, alterado pelo Decreto n° 46.313, de 19 de setembro
de 2013, os representantes abaixo relacionados como membros junto
ao Conselho Estadual de Desenvolvimento Regional e Política Urbana
- CONEDRU:
Pelo Poder Público Municipal:
Prefeitura Municipal de Uberaba
MARCONDES NUNES DE FREITAS, em substituição a JOSIMAR
JOSÉ ROCHA, Suplente.
Pela Sociedade Civil:
Pelas Entidades de Trabalhadores:
Sindicato dos Engenheiros do Estado de Minas Gerais - SENGE/MG
DAURO DE CARVALHO ROSA, em substituição a FRANCISCO DE
PAULA LIMA NETO, Suplente.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E
DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL
coloca, nos termos do art. 72 da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, o
servidor abaixo relacionado lotado na Secretaria de Estado de Meio
Ambiente e Desenvolvimento Sustentável à disposição da ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MINAS GERAIS, até
31/12/2016, sem ônus para o órgão de origem:
CLAIR JOSÉ BENFICA, MASP 356.174-3, TÉCNICO
AMBIENTAL.
ATOS ASSINADOS PELO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO
DE GOVERNO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, EM DATA
DE ONTEM:
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE DIREITOS HUMANOS,
PARTICIPAÇÃO SOCIAL E CIDADANIA
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, exonera, a pedido, nos termos do art. 106, alínea “a”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, LEONARDO SOARES
NADER, MASP 1390540-1, do cargo de provimento em comissão
DAD-12 DH1100025 da Secretaria de Estado de Direitos Humanos,
Participação Social e Cidadania, a contar de 5/10/2016.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E
GESTÃO
Pelo Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas
Gerais
usando da competência delegada pelo art. 4º do Decreto nº 45.055, de
10 de março de 2009, autoriza, nos termos do art. 76 da Lei nº 869, de
5 de julho de 1952, a servidora abaixo relacionada, lotada no Instituto
de Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais, a afastar-se
de suas atribuições, no período de 10/11/2016 a 18/11/2016, para participar das AHA SESSIONS 2016, em NEW ORLEANS/LA/USA, sem
prejuízo do vencimento e vantagens do cargo, ficando vedado o pagamento de demais despesas vinculadas as mesmas:
ADRIANA COSTA DIAMANTINO, MASP 1395142-1, MEDSS,
NIVEL III, GRAU A.
Pela Fundação João Pinheiro
usando da competência delegada pelo art. 4º do Decreto nº 45.055, de
10 de março de 2009, com fundamento no art. 66 da Lei 14.184, de
31 de janeiro de 2002, e nos termos do art. 76 da Lei nº 869, de 5 de
julho de 1952, convalida, a fim de regularizar a situação funcional do
servidor abaixo relacionado, lotado na Fundação João Pinheiro, a autorização para afastar-se de suas atribuições, no período de 08/11/2016
a 12/11/2016, para participar do “XXI Congreso Internacional del
CLAD”, em Santiago/Chile, sem prejuízo do vencimento e vantagens
do cargo, ficando vedado o pagamento de demais despesas vinculadas
ao mesmo:
RICARDO CARNEIRO MASP 1035406-6 PESQUISADOR EM
CIÊNCIA E TECNOLOGIA V-J.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
usando da competência delegada pelo art. 1º, VIII, do Decreto nº
45.055, de 10 de março de 2009, revoga o ato que atribuiu, nos termos
da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e dos Decretos nº
45.537, de 27 de janeiro de 2011, e nº 44.485, de 14 de março de 2007,
a DARLAN VENÂNCIO THOMAZ PEREIRA, MASP 669485-5, a
gratificação temporária estratégica GTED-4 SA1100340 da Secretaria
de Estado de Saúde.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da
Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, DARLAN VENÂNCIO THOMAZ
PEREIRA, MASP 669485-5, do cargo de provimento em comissão
DAD-6 SA1100604 da Secretaria de Estado de Saúde.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VIII, do Decreto nº
45.055, de 10 de março de 2009, nos termos da Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011, e dos Decretos nº 45.537, de 27 de janeiro
de 2011, e nº 44.485, de 14 de março de 2007, e considerando a justificativa publicada no órgão oficial de 9/11/2016, atribui a SAMANA
CARVALHO SILVA, MASP 1392352-9, diretora da Diretoria de Gestão de Recursos Federais, a gratificação temporária estratégica GTED-4
SA1100335 da Secretaria de Estado de Saúde.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”,
da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, CHARLESTON TOMÉ DE
SOUZA, MASP 1304233/ 8, do cargo de provimento em comissão
DAD-6 JD1100863 da Secretaria de Estado de Segurança Pública.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”,
da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, MARIANGELA DOS SANTOS MALTA COELHO, MASP 1390179/8, do cargo de provimento
em comissão DAD-4 JD1102573 da Secretaria de Estado de Segurança
Pública.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de
2011, GEIZILANE DO NASCIMENTO MENDONÇA SILVA, para
o cargo de provimento em comissão DAD-6 JD1100863, de recrutamento amplo, da Secretaria de Estado de Segurança Pública.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de
21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011,
PEDRO ASAFE SATLHER DE SOUZA, para o cargo de provimento
em comissão DAD-4 JD1102573, de recrutamento amplo, da Secretaria
de Estado de Segurança Pública.
retifica o ato de Nomeação de DANIEL HENRIQUE DOS SANTOS
SILVA, da Secretaria de Estado de Segurança Pública, publicado em
27/10/2016: onde se lê “DANIEL HENRIQUE DA SILVA”, leia-se
“DANIEL HENRIQUE DOS SANTOS SILVA”.
retifica o ato de nomeação de JOÃO NETO FERNANDES DE
MIRANDA, da Secretaria de Estado de Segurança Pública, publicado em 23/09/2016: onde se lê “MASP 1195511/9”, leia-se “MASP
1248872/2”.

PELA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”,
da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, CÉLIO JOÃO COSTA, MASP
619000-3, do cargo de provimento em comissão DAD-3 ED1100516 da
Secretaria de Estado de Educação.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”,
da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, GIOVANNI ABREU DOS
SANTOS, MASP 1393629-9, do cargo de provimento em comissão
DAD-3 ED1100427 da Secretaria de Estado de Educação, a contar de
04/07/2016.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”,
da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, GLAUCIMARA APARECIDA
DIAS MORAIS, MASP 1195371-8, do cargo de provimento em
comissão DAD-3 ED1100344 da Secretaria de Estado de Educação,
a contar de 20/06/2016.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da
Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, RITA DE CÁSSIA GONÇALVES
MACHADO, MASP 1062973-1, do cargo de provimento em comissão DAD-3 ED1100502 da Secretaria de Estado de Educação, a contar
de 01/08/2016.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de
21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011,
SIMONE JULIANA LOPES, MASP 1402315-4, para o cargo de provimento em comissão DAD-3 ED1100516, de recrutamento limitado,
da Secretaria de Estado de Educação.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de
2011, NILSON BATISTA AFONSO, para o cargo de provimento em
comissão DAD-3 ED1100427, de recrutamento amplo, da Secretaria de
Estado de Educação.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de
21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011,
LEILA MARIA FERREIRA DE MOURA, MASP 523217-8, para
o cargo de provimento em comissão DAD-3 ED1100344, de recrutamento amplo, da Secretaria de Estado de Educação.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº
45.055, de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II,
da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27
de janeiro de 2011, MARIA CRISTINA MELO CAMPOS TEIXEIRA, MASP 1148124-9, para o cargo de provimento em comissão
DAD-4 ED1101063, de recrutamento amplo, da Secretaria de Estado
de Educação.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de
21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011,
CLÁUDIO MAGALHÃES, MASP 1320351-8, para o cargo de provimento em comissão DAD-3 ED1100502, de recrutamento limitado, da
Secretaria de Estado de Educação.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de
21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011,
JUSSARA LEMOS SANTANA, MASP 1308317-5, para o cargo de
provimento em comissão DAD-4 ED1100966, de recrutamento amplo,
da Secretaria de Estado de Educação.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de
21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011,
MARÍLIA GABRIELA RIBEIRO, MASP 1319489-9, para o cargo
de provimento em comissão DAD-3 ED1100556, de recrutamento limitado, da Secretaria de Estado de Educação.
Pelo Conselho Estadual de Educação
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, dispensa, nos termos do art. 106, alínea “b”,
da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, MARIA JOSÉ XAVIER SEVESQUIM, MASP 301253-1, do cargo de provimento em comissão DAD-4
CE1101171 do Conselho Estadual de Educação.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº
45.055, de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II,
da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27
de janeiro de 2011, KÁTIA SINARA COELHO DE SOUZA BARBOSA, MASP 1001431-4, para o cargo de provimento em comissão
DAD-4 CE1101171, de recrutamento limitado, do Conselho Estadual
de Educação.
16 897713 - 1

Secretaria de Estado de
Planejamento e Gestão
Secretário: Helvécio Miranda Magalhães Júnior

Superintendência Central de Perícia
Médica e Saúde Ocupacional
SUPERINTENDENCIA CENTRAL DE PERICIA MEDICA E
SAUDE OCUPACIONAL
DIRETORA : ROSELI DA COSTA OLIVEIRA
COMUNICAÇÃO : 4002/2016
REGIONAL : Pouso Alegre
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 15ª SRE - Itajuba, 11085925 Rozy
Cortes Alves Ferraz – PEB – 1 - Conceicao dos Ouros - 4 - 24/10/2016
A 27/10/2016 - 158.I, 11432655 Wanderlei Robson Reginaldo – ANE
– 1 - Itajuba - 1 - 28/10/2016 A 28/10/2016 - 158.I, 12276523 Everton
Augusto da Silva – PEB – 3 - Conceicao dos Ouros - 3 - 07/11/2016 A
09/11/2016 - 158.I, 12812202 Thenilla Barra Silva – PEB – 2 - Maria
da Fe - 1 - 19/09/2016 A 19/09/2016 - 158.I
32ª SRE - Pouso Alegre, 11357258 Priscila Tenorio dos Santos Salgado – PEB – 4 - Santa Rita do Sapucai - 1 - 01/11/2016 A 01/11/2016
- 158.I, 11562931 Vanessa Marques Ribeiro – PEB – 4 - Bueno Brandao - 2 - 26/10/2016 A 27/10/2016 - 158.I, 13205414 Juliana Spuri
Lopes – PEB – 3 - Pouso Alegre - 15 - 07/11/2016 A 21/11/2016 - 158.I,
13217419 Nelci Bianca da Silva – PEB – 3 - Ouro Fino - 1 - 01/11/2016
A 01/11/2016 - 158.I, 13228192 Celiani Brunelia Tofoli – ATB – 1 Jacutinga - 30 - 04/11/2016 A 03/12/2016 - 158.I

Exames de Pré-admissional APTO, dos candidatos abaixo:
Órgão SRE CPF Nome Localidade Data
Secretaria de Estado de Educacao Belo Horizonte - Sede, 09244053683
- Karine Angelica de Deus – PEB - 21/10/2016
Licença negada de acordo com o Decreto 46.061 de 10/10/2012, ao(s)
servidor(es) abaixo relacionado(s):
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo
Secretaria de Estado de Educacao 32ª SRE - Pouso Alegre, 03705621
Tania Cristina Rissati – ATB – 1 - Munhoz - 10/11/2016 Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 15ª SRE - Itajuba, 03462645 Laercio
Ribeiro de Souza – PEB – 4 - Itajuba - 1 - 01/11/2016 A 01/11/2016 - ,
06653976 Raquel Duarte Silva – PEB – 3 - Itajuba - 1 - 01/11/2016 A
01/11/2016 - , 06653976 Raquel Duarte Silva – PEB – 4 - Pirangucu 1 - 01/11/2016 A 01/11/2016 - , 06663173 Vilma de Fatima Machado
Alves – ASB – 2 - Conceicao dos Ouros - 1 - 25/10/2016 A 25/10/2016
- , 11938453 Vanja Santos Prado – ASB – 1 - Itajuba - 1 - 28/10/2016
A 28/10/2016 32ª SRE - Pouso Alegre, 07321755 Vicentina Zacarias Pinto Cardoso
– ASB – 1 - Munhoz - 15 - 01/11/2016 A 15/11/2016 - , 09400441
Marilena Franco – ASB – 2 - Ipuiuna - 3 - 17/10/2016 A 19/10/2016
- , 12983557 Jackeline Aparecida da Silva – ATB – 2 - Camanducaia 10 - 17/10/2016 A 26/10/2016 - , 13050927 Milene Aparecida Pereira
– PEB – 1 - Corrego do Bom Jesus - 1 - 01/11/2016 A 01/11/2016 - ,
13232525 Carolina Caraca – PEB – 2 - Cambui - 1 - 01/11/2016 A
01/11/2016 - , 13368196 Caio Gabriel Silva Mello – PEB – 1 - Cambui
- 1 - 04/11/2016 A 04/11/2016 - , 13368196 Caio Gabriel Silva Mello
– PEB – 2 - Cambui - 1 - 04/11/2016 A 04/11/2016 Fica retificado o afastamento do Trabalho por motivo de saúde concedido ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s), de acordo com a Resolução Seplag nº 119 de 27/12/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Retificação
Secretaria de Estado de Educacao 32ª SRE - Pouso Alegre, 14061931
Dulce Mara Mendes de Paiva – ATB – 1
COMUNICAÇÃO : 4004/2016
REGIONAL : Divinopolis
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 04ª SRE - Campo Belo, 03312196
Wilma Teixeira Lopes Moreira – DIV – 1 - Camacho - 5 - 19/09/2016
A 23/09/2016 - 158.I
12ª SRE - Divinopolis, 02653285 Rosemeire de Oliveira Nogueira –
EEB – 2 - Itauna - 61 - 17/09/2016 A 16/11/2016 - 158.I, 03535754
Patricia Mara Juliano – PEB – 1 - Itauna - 15 - 15/09/2016 A 29/09/2016
- 158.I, 03793023 Maria Antonia Tavares Liduario – PEB – 3 - Divinopolis - 15 - 15/09/2016 A 29/09/2016 - 158.I, 03908548 Elenice Silva
Mendonca de Oliveira – PEB – 1 - Lagoa da Prata - 125 - 18/08/2016
A 20/12/2016 - 158.I, 03908548 Elenice Silva Mendonca de Oliveira
– PEB – 2 - Lagoa da Prata - 125 - 18/08/2016 A 20/12/2016 - 158.I,
06020333 Rosilene de Azevedo Brandao – ANE – 1 - Divinopolis 5 - 12/09/2016 A 16/09/2016 - 158.I, 06020333 Rosilene de Azevedo
Brandao – ANE – 1 - Divinopolis - 3 - 17/08/2016 A 19/08/2016 - 158.I,
06141816 Maria Aparecida Resende Cardoso – PEB – 1 - Moema - 5
- 19/09/2016 A 23/09/2016 - 158.I, 06451140 Tatiane Amorim Goncalves Drumond – PEB – 1 - Itauna - 3 - 05/09/2016 A 07/09/2016 - 158.I,
06451140 Tatiane Amorim Goncalves Drumond – PEB – 2 - Itauna
- 3 - 05/09/2016 A 07/09/2016 - 158.I, 06619894 Alessandre Antonio
de Sousa – PEB – 1 - Santo Antonio do Monte - 2 - 13/09/2016 A
14/09/2016 - 158.I, 09836214 Maria das Dores Cordeiro – PEB – 1 Divinopolis - 82 - 30/09/2016 A 20/12/2016 - 158.I, 09841479 Karine
Ribeiro da Rocha Lamounier – PEB – 1 - Divinopolis - 20 - 15/09/2016
A 04/10/2016 - 158.I, 10033157 Cintia Silva Alvim Santos – PEB – 1
- Oliveira - 61 - 31/08/2016 A 30/10/2016 - 158.I, 10628923 Juniane
Ellen da Cunha Lara – PEB – 1 - Itaguara - 5 - 26/09/2016 A 30/09/2016
- 158.I, 12616470 Raquel Alves de Carvalho – PEB – 2 - Nova Serrana
- 1 - 04/08/2016 A 04/08/2016 - 158.I, 12616470 Raquel Alves de Carvalho – PEB – 2 - Nova Serrana - 16 - 25/09/2016 A 10/10/2016 - 158.I,
13006143 Gilza Valderei Milanez Oliveira – PEB – 3 - Divinopolis - 1
- 03/10/2016 A 03/10/2016 - 158.I, 13006143 Gilza Valderei Milanez
Oliveira – PEB – 3 - Divinopolis - 1 - 21/09/2016 A 21/09/2016 - 158.I,
13441548 Karine Alencar Alves Silva – PEB – 2 - Divinopolis - 5 19/09/2016 A 23/09/2016 - 158.I, 13986658 Michele Aparecida Ribeiro
– EEB – 1 - Divinopolis - 33 - 14/10/2016 A 15/11/2016 - 158.I
27ª SRE - Passos, 10755213 Juliana Passos de Araujo – ATB – 1 - Formiga - 2 - 01/09/2016 A 02/09/2016 - 158.I, 11332038 Ana Stela de
Faria Silveira – PEB – 2 - Formiga - 26 - 13/10/2016 A 07/11/2016
- 158.I
Para de Minas, 06193478 Stefania Chagas de Oliveira Faria – PEB – 1 Dores do Indaia - 5 - 01/09/2016 A 05/09/2016 - 158.I, 10662203 Crislene Aparecida Santos – PEB – 1 - Bom Despacho - 2 - 29/09/2016 A
30/09/2016 - 158.I, 12026829 Glauber Inacio de Oliveira Santos – PEB
– 2 - Para de Minas - 3 - 19/09/2016 A 21/09/2016 - 158.I
Secretaria de Estado de Defesa Social, 12281846 Washington Luis
Mathias Corsino Dornella – ASP – 1 - Nova Serrana - 4 - 18/08/2016 A
21/08/2016 - 158.I, 12281846 Washington Luis Mathias Corsino Dornella – ASP – 1 - Nova Serrana - 2 - 22/09/2016 A 23/09/2016 - 158.I,
13723960 Mateus Geraldo Pereira – ASP – 1 - Arcos - 12 - 31/08/2016
A 11/09/2016 - 158.I, 13790183 Lidiane Castro Silva – ASP – 1 - Nova
Serrana - 1 - 26/10/2016 A 26/10/2016 - 158.I
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 12ª SRE - Divinopolis, 05984208 Ana
Paula Moreira Vasconcelos – PEB – 3 - Divinopolis - 2 - 10/10/2016
A 11/10/2016 - , 06041867 Lilia Katia dos Santos Oliveira – ASB – 2
- Carmo do Cajuru - 1 - 01/09/2016 A 01/09/2016 - , 07615693 Maria
Aparecida de Oliveira Camargos Brito – PEB – 2 - Carmo do Cajuru
- 3 - 15/09/2016 A 17/09/2016 - , 07615693 Maria Aparecida de Oliveira Camargos Brito – PEB – 3 - Carmo do Cajuru - 3 - 15/09/2016 A
17/09/2016 - , 07617210 Helenita Veloso Fernandes – PEB – 1 - Arcos
- 5 - 05/09/2016 A 09/09/2016 - , 08854945 Aline Aparecida da Silva
– PEB – 3 - Santo Antonio do Monte - 5 - 19/09/2016 A 23/09/2016 - ,
08854945 Aline Aparecida da Silva – PEB – 4 - Santo Antonio do Monte
- 5 - 19/09/2016 A 23/09/2016 - , 08854945 Aline Aparecida da Silva
– PEB – 3 - Santo Antonio do Monte - 10 - 26/09/2016 A 05/10/2016
- , 08854945 Aline Aparecida da Silva – PEB – 4 - Santo Antonio do
Monte - 10 - 26/09/2016 A 05/10/2016 - , 10752301 Sandra Regina de
Oliveira Ferreira – PEB – 2 - Bambui - 5 - 19/09/2016 A 23/09/2016 - ,
11316031 Gilma Aparecida Gomes de Oliveira – PEB – 2 - Itatiaiucu
- 2 - 15/09/2016 A 16/09/2016 - , 11316031 Gilma Aparecida Gomes
de Oliveira – PEB – 2 - Itatiaiucu - 15 - 17/09/2016 A 01/10/2016 - ,
11959194 Kely Belchiorina Campos Gontijo – EEB – 1 - Santo Antonio
do Monte - 3 - 26/09/2016 A 28/09/2016 - , 12248613 Luciana Guimaraes Ribeiro Trigueiro – PEB – 1 - Itauna - 4 - 04/10/2016 A 07/10/2016
- , 12248613 Luciana Guimaraes Ribeiro Trigueiro – PEB – 1 - Itauna 11 - 13/10/2016 A 23/10/2016 - , 12332854 Sayonara Porto Magalhaes
– ATB – 1 - Itauna - 1 - 05/07/2016 A 05/07/2016 - , 12332854 Sayonara Porto Magalhaes – ATB – 1 - Itauna - 2 - 24/08/2016 A 25/08/2016
- , 12637005 Roseli de Oliveira Souza Silva – ATB – 1 - Carmo do
Cajuru - 15 - 15/09/2016 A 29/09/2016 - , 12825808 Aurelina Glaucia
de Souza Vale – ASB – 1 - Divinopolis - 1 - 21/09/2016 A 21/09/2016
- , 12961397 Daniela Fatima Faria Lacerda – PEB – 1 - Divinopolis 5 - 20/09/2016 A 24/09/2016 - , 12995619 Adriana Faria e Cruz – PEB
– 1 - Divinopolis - 1 - 23/09/2016 A 23/09/2016 - , 13006143 Gilza
Valderei Milanez Oliveira – PEB – 2 - Divinopolis - 1 - 03/10/2016
A 03/10/2016 - , 13006143 Gilza Valderei Milanez Oliveira – PEB –
2 - Divinopolis - 1 - 21/09/2016 A 21/09/2016 - , 13151436 Poliana
de Cassia Cordeiro Andrade Coelho – PEB – 1 - Divinopolis - 1 20/09/2016 A 20/09/2016 - , 13992268 Claudia Maria Neves – ASB – 1
- Divinopolis - 15 - 21/09/2016 A 05/10/2016 27ª SRE - Passos, 11913563 Carmem Lucia de Oliveira Silva – ASB – 1
- Formiga - 5 - 14/09/2016 A 18/09/2016 Para de Minas, 04398855 Celia Maria Silva de Carvalho – PEB – 2
- Pitangui - 15 - 20/09/2016 A 04/10/2016 - , 04398855 Celia Maria
Silva de Carvalho – PEB – 3 - Pitangui - 15 - 20/09/2016 A 04/10/2016
- , 08935876 Ana Paula Lara Moreira – PEB – 2 - Para de Minas - 15
- 01/09/2016 A 15/09/2016 - , 10745206 Vera Lucia de Araujo Santos
– PEB – 1 - Para de Minas - 1 - 19/09/2016 A 19/09/2016 - , 11961836

quinta-feira, 17 de Novembro de 2016 – 5
Gisele de Souza Araujo Ferreira – PEB – 1 - Bom Despacho - 10 14/09/2016 A 23/09/2016 - , 12707964 Vania Sousa Rodrigues Silva
– PEB – 2 - Para de Minas - 1 - 14/06/2016 A 14/06/2016 Licença negada de acordo com os termos da Lei nº 869/52, combinado
com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos do trabalho
por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo
Secretaria de Estado de Educacao 12ª SRE - Divinopolis, 05984208
Ana Paula Moreira Vasconcelos – PEB – 2 - Divinopolis - 10/10/2016 , 11316031 Gilma Aparecida Gomes de Oliveira – PEB – 2 - Itatiaiucu
- 12/09/2016 Para de Minas, 12048906 Clelia Lobato Megale de Souza Lima – PEB
– 1 - Pitangui - 29/08/2016 Exame(s) Admissional(is) APTO(S) COM ACOMPANHAMENTO,
nos termos do §6º do art. 3º do Decreto nº 46.968, de 11 de março de
2016, dos candidatos abaixo:
Órgão SRE CPF Nome Localidade Data
Secretaria de Estado de Educacao Belo Horizonte - Sede, 57076561620
- Eliete Maria de Oliveira – PEB – 0 - / / , 01437990614 - Serena Flor
da Costa Pinto – EEB – 0 - / / , 06168255605 - Patricia Lopes Amaro –
PEB – 0 - / / , 04353771671 - Daniela Faria Pastorini – PEB – 0 - / / ,
05295350681 - Vanessa Aparecida da Silva – PEB – 0 - / /
Exame(s) Admissional(is) INAPTO(S) nos termos de inciso I do §3º do
art. 3º do Decreto nº 46.968, de 11 de março de 2016, do(s) candidato(s)
abaixo:
Órgão SRE CPF Nome Localidade
Secretaria de Estado de Educacao Belo Horizonte - Sede, 36450340649
- Belisaria Helena Duarte – PEB – 0, 06688913607 - Patricia Lidiana
da Silva – PEB – 0
Licenças concedidas, no interior e na sede, nos termos da Lei Complementar 138, de 28/04/2016, combinado com o art. 2º, §2º do Decreto
47.000, de 18/05/2016, observado o disposto na Lei 869, de 05/07/1952
e no Decreto 46.061, de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 12ª SRE - Divinopolis, 03353083
Lucia Maria da Silva Henrique – PEB – 1 - Divinopolis - 103 20/09/2016 A 31/12/2016 COMUNICAÇÃO : 4006/2016
REGIONAL : Uberlandia
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 16ª SRE - Ituiutaba, 03729555 Vilma
Aparecida Paixao do A Oliveira – EEB – 3 - Ituiutaba - 3 - 16/11/2015
A 18/11/2015 - 158.I
21ª SRE - Monte Carmelo, 04454229 Carlo Andre Matias Pereira –
PEB – 1 - Coromandel - 4 - 08/11/2016 A 11/11/2016 - 158.I, 04454229
Carlo Andre Matias Pereira – PEB – 2 - Coromandel - 4 - 08/11/2016
A 11/11/2016 - 158.I
40ª SRE - Uberlandia, 02649663 Dalva Lauriano da Silva – PEB – 2
- Uberlandia - 15 - 08/11/2016 A 22/11/2016 - 158.I, 03774049 Lilian
Barcelos de Oliveira – ATB – 1 - Araguari - 5 - 07/11/2016 A 11/11/2016
- 158.I, 08735052 Luciene Mendes de Oliveira – PEB – 1 - Uberlandia 30 - 09/11/2016 A 08/12/2016 - 158.I, 09378167 Josimar Rufino Damasio – PEB – 1 - Uberlandia - 60 - 05/11/2016 A 03/01/2017 - 158.I,
09389347 Regina Maria Goncalves Pereira – DI – 1 - Uberlandia - 30
- 04/11/2016 A 03/12/2016 - 158.I, 09389347 Regina Maria Goncalves
Pereira – PEB – 2 - Uberlandia - 30 - 04/11/2016 A 03/12/2016 - 158.I,
11663408 Danubia de Souza Lemes Rezende – PEB – 2 - Uberlandia
- 2 - 08/11/2016 A 09/11/2016 - 158.I, 13219977 Alessandra Santos
Almeida – PEB – 2 - Campina Verde - 30 - 07/11/2016 A 06/12/2016
- 158.I, 13241799 Luciana Oliveira Gomes de Souza – ATB – 3 - Araguari - 4 - 08/11/2016 A 11/11/2016 - 158.I, 14055503 Ana Paula Martins Guimaraes – PEB – 2 - Uberlandia - 30 - 08/11/2016 A 07/12/2016
- 158.I
Secretaria de Estado de Defesa Social, 13701750 Denise Pellegrini
Carizzi – MADS – 2 - Uberlandia - 2 - 07/11/2016 A 08/11/2016 158.I, 13701750 Denise Pellegrini Carizzi – MADS – 2 - Uberlandia
- 1 - 10/11/2016 A 10/11/2016 - 158.I, 13701750 Denise Pellegrini
Carizzi – MADS – 2 - Uberlandia - 1 - 27/10/2016 A 27/10/2016 158.I, 13701750 Denise Pellegrini Carizzi – MADS – 2 - Uberlandia - 2 - 31/10/2016 A 01/11/2016 - 158.I, 13794466 Alexandre Galdino Pereira – ASP – 1 - Uberlandia - 10 - 05/11/2016 A 14/11/2016
- 158.I, 13898135 Lucelio Amaral Mota – ASP – 1 - Uberlandia - 9
- 01/11/2016 A 09/11/2016 - 158.I
Fica sem efeito a publicação de licença para tratamento de saúde
do(s) servidor(es) abaixo relacionado(s), por ter sido publicada
indevidamente.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade publicação
Secretaria de Estado de Educacao 16ª SRE - Ituiutaba, 03729555 Vilma
Aparecida Paixao do A Oliveira – EEB – 3 - Ituiutaba - 3,16.11.2015,1
8.11.2015,5089/2015,MG 24.11.2015
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 40ª SRE - Uberlandia, 02960763
Roberto Aparecido da Silva – PEB – 3 - Araguari - 15 - 08/11/2016
A 22/11/2016 - , 06992994 Maria Raquel Capanema Bezerra – PEB
– 2 - Uberlandia - 15 - 07/11/2016 A 21/11/2016 - , 06992994 Maria
Raquel Capanema Bezerra – PEB – 3 - Uberlandia - 15 - 07/11/2016 A
21/11/2016 - , 10066207 Verionice Aparecida Brazao – PEB – 2 - Araguari - 5 - 07/11/2016 A 11/11/2016 - , 10066207 Verionice Aparecida
Brazao – PEB – 3 - Araguari - 5 - 07/11/2016 A 11/11/2016 - , 11665403
Luiz Claudio Lino – PEB – 1 - Araguari - 1 - 07/11/2016 A 07/11/2016
- , 12453239 Francielle Miranda Ferreira Vieira – PEB – 1 - Araguari
- 15 - 27/10/2016 A 10/11/2016 - , 12453239 Francielle Miranda Ferreira Vieira – PEB – 2 - Araguari - 15 - 27/10/2016 A 10/11/2016 - ,
12551248 Marilurdes Flor Nunes Barbosa – ASB – 1 - Araguari - 5
- 07/11/2016 A 11/11/2016 - , 14029805 Jhonatan Pires Boaventura

MINAS GERAIS
Diário Oficial dos Poderes do Estado
Criado em 06/11/1891

Governo do Estado de Minas Gerais
Governador
fernando damata pimentel

Secretário de Estado de Casa Civil
e de Relações Institucionais
MARCO ANTÔNIO REZENDE TEIXEIRA

Avenida Augusto de Lima, 270
Telefone: (31) 3237-3400 – Fax: (31)3237-3471
Belo Horizonte, MG – CEP 30190-001
Página eletrônica: www.iof.mg.gov.br