TJMG 18/11/2016 - Pág. 19 - Caderno 1 - Diário do Executivo - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
motivo de incorreção na vigência, ato nº 15/2014, publicado
em 01/04/2014, onde se lê: 06 meses de Férias-Prêmio referente ao 4º quinquênio a contar de 28/09/09, leia-se: 06 meses
de Fárias-Prêmio referente ao 4º quinquênio a contar de
13/10/09; E.E. PRINCESA JANUÁRIA - MaSP 1000692-2,
Hamilton dos Reis Sales, PEB2E, admissão 1, por motivo
de incorreção na vigência, ato nº 16/2005, publicado em
18/05/2005, onde se lê: 03 meses referente ao 1º quinquênio
a contar de 04/02/05, leia-se: 03 meses referente ao 1º quinquênio a contar de 13/03/05; E.E. PROF. ONÉSIMO BASTOS - MaSP 323507-4, Edeucite Maria Rodrigues Uchôa,
PEB 1P, admissão 2, por motivo de incorreção na vigência,
ato publicado em 11/12/2012, onde se lê: 03 meses referente
ao 4º quinquênio a contar de 23/08/10, leia-se: 03 meses referente ao 4º quinquênio a contar de 31/10/10; URUCUIA E.E. ANTÔNIO ESTEVES DOS ANJOS - MaSP 594659-5,
Albanita Anjos da Mata, PEBI-I, admissão 2, por motivo de
incorreção na vigência, ato publicado em 09/09/2015, onde
se lê: referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de
26/06/15, leia-se: referente ao 5º quinquênio de exercício a
partir de 23/06/15.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 36/2016 - RETIFICA, O(S)
ATO(S) de Gratificação de Incentivo à Docência, referente
ao(s) servidor(es): ICARAÍ DE MINAS - E.E. MANOEL
TIBÉRIO - MaSP 323598-3, Maria Adirildete Carneiro de
Almeida, PEBID, admissão 2, por motivo de incorreção na
vigência, ato publicado em 22/01/2000, onde se lê: 1º biênio a contar de 10/04/1999, leia-se: 1º biênio a contar de
22/11/1998, ato publicado em 25/07/2001, onde se lê: 2º
biênio a contar de 05/12/2000, leia-se: 2º biênio a contar de
05/01/2001; ITACARAMBI - E.E. PROF. JOSEFINO BARBOSA - MaSP 588140-4, Vicença de Paula Ferreira, PEB
IIA, admissão 1, por motivo de incorreção nas vigências, ato
publicado em 15/12/2009, onde se lê: 9º biênio a partir de
12/08/06 e 10º biênio a partir de 31/08/08, leia-se: 9º biênio a partir de 30/07/06 e 10º biênio a partir de 18/08/08;
MaSP 588140-4, Vicença de Paula Ferreira, PEB 2A, admissão 1, por motivo de incorreção na vigência, ato publicado
em 22/12/1999, onde se lê: 6º biênio a partir de 31/10/99,
leia-se: 6º biênio a partir de 18/11/99; JANUÁRIA - E.E.
DR. TANCREDO DE ALMEIDA NEVES - MaSP 595281-7,
Lúcia Cristina Mont’Alto Alves, PEB 1P, admissão 1, por
motivo de incorreção na vigência, ato nº 36/2015, publicado
em 22/12/2015, onde se lê: 10º biênio a partir de 12/12/09,
leia-se: 10º biênio a partir de 07/12/09; URUCUIA - E.E.
ANTÔNIO ESTEVES DOS ANJOS - MaSP 594659-5,
Albanita Anjos da Mata, PEB 1I, admissão 2, por motivo de
incorreção na vigência, ato publicado em 13/12/2016, onde
se lê: 10º biênio a partir de 14/11/11, leia-se: 10º biênio a
partir de 13/11/11.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 30/2016 - RETIFICA, O(S)
ATO(S) de Férias Prêmio Afastamento, referente ao(s)
servidor(es): JANUÁRIA - SRE DE JANUÁRIA - MaSP
883203-2, Vera Lúcia Braga Oliveira, TDE3H, admissão 1, por motivo de incorreção na data de vigência, ato nº
21/2016, publicado em 20/07/2016, onde se lê: 01 mês , ref.
ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 03/11/2016, leia-se:
01 mês referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de
07/11/2016.
11 896936 - 1
ANULAÇÃO - ATO Nº 26/2016 - ANULA O ATO de Férias
Prêmio Concessão referente ao(s) servidor(es): CÔNEGO
MARINHO - E.E. DE CANDEAL - MaSP 323564-5, Ivani
Mota Costa, PEB 2P, admissão 1, na parte em que concedeu,
Férias Prêmio Oportuna referente ao 5º quinquênio, publicado em 25/04/2015, por motivo de duplicidade publicação.
ANULAÇÃO - ATO Nº 27/2016 - ANULA O ATO de Gratificação de Incentivo à Docência referente ao(s) servidor(es):
ICARAÍ DE MINAS - E.E. MANOEL TIBÉRIO - MaSP
323598-3, Maria Adirildete Carneiro de Almeida, PEBID,
admissão 2, na parte em que retificou, O 1º e 2º biênio, publicado em 18/06/2003, por motivo de incorreção na vigência;
ITACARAMBI - E.E. PROF. JOSEFINO BARBOSA - MaSP
588140-4, Vicença de Paula Ferreira, PEB 2A, admissão 1,
na parte em que retificou, Ato de retificação,pág. 14, col. 04,
referente do 1º ao 10º biênio, publicado em 15/10/2013, por
motivo de incorreção no MaSP e na redação ; JANUÁRIA
- E.E. DR. TANCREDO DE ALMEIDA NEVES - MaSP
595281-7, Lúcia Cristina Mont’Alto Alves, PEB 1P, admissão 1, na parte em que retificou, Ato nº 36, referente ao 10º
biênio, publicado em 22/12/2015, por motivo de incorreção
na vigência.
ANULAÇÃO - ATO Nº 31/2016 - ANULA O ATO de
Afastamento Preliminar à Aposentadoria referente ao(s)
servidor(es): JANUÁRIA - E.E. MONS. FLORISVAL MONTALVÃO - MaSP 368652-4, Lúcia Rodrigues de Moura,
ATB5J, admissão 2, na parte em que concedeu, Afastamento
Preliminar à Aposentadoria, ato nº 58/2016, publicado em
02/11/2016, por motivo de publicação indevida.
ANULAÇÃO - ATO Nº 29/2016 - ANULA O ATO de Quinquênio Magistério referente ao(s) servidor(es): JUVENÍLIA
- E.E. ANTÔNIO ORTIGA - MaSP 282811-9, Denice Silva
Santana, PEB 1I, admissão 1, na parte em que retificou, ato nº
24 de retificação referente ao 2º, 3º e 4º quinquênio, publicado
em 18/09/2002, por motivo de incorreção nas vigências.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 62/2016 CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos
termos do § 4º do art. 31, da CE/1989 ao(s) servidor(es):
ICARAÍ DE MINAS - E.E. JOSÉ BERNARDINO - MaSP
457291-3, Eneide Nascimento Lima e Saraiva, PEB 1A,
admissão 2, referente ao(s) 3º quinquênio(s) de exercício a
partir de 28/03/2014; JANUÁRIA - E.E. BIAS FORTES MaSP 349597-5, Aldemide Gonçalves dos Santos Lima,
PEB1P, admissão 2, referente ao(s) 5° quinquênio(s) de
exercício a partir de 06/02/2016; MaSP 1014126-5, Elianici Pereira Veloso, EEB 2E, admissão 1, referente ao(s) 3º
quinquênio(s) de exercício a partir de 12/02/2016; MaSP
877339-2, Lilian Moreira Bulhões Santos, EEB 2E, admissão 1, referente ao(s) 5º quinquênio(s) de exercício a partir
de 21/10/2016; E.E. DE FABIÃO - MaSP 588981-1, Joeleide
Araújo Jacques, ATB VG, admissão 1, referente ao(s) 4º
quinquênio(s) de exercício a partir de 25/10/2016; E.E. OLEGÁRIO MACIEL - MaSP 591426-2, Cláudia Maria Abras,
PEB 1P, admissão 1, referente ao(s) 5º quinquênio(s) de exercício a partir de 06/10/2016; E.E. PRINCESA JANUÁRIA
- MaSP 1000692-2, Hamilton dos reis Sales, PEB 2E, admissão 1, referente ao(s) 2º quinquênio(s) de exercício a partir
de 01/09/2013; MaSP 591162-3, Maria Alice Silva, PEB 2M,
admissão 2, referente ao(s) 5º quinquênio(s) de exercício a
partir de 01/09/2016; MaSP 591162-3, Maria Alice Silva,
PEB 2M, admissão 2, referente ao(s) 5º quinquênio(s) de
exercício a partir de 01/09/2016; E.E. PROF. CLAUDEMIRO
ALVES FERREIRA - MaSP 872409-8, Cassiana da Silva

Soares, ATB 4E, admissão 2, referente ao(s) 3º quinquênio(s)
de exercício a partir de 01/01/2016; MaSP 845465-3, Elianice do Couto Santos Costa, ATB 3F, admissão 1, referente
ao(s) 4º quinquênio(s) de exercício a partir de 28/08/2016;
MaSP 1129468-3, Fabiana Durães Mota, PEB 1A, admissão 1, referente ao(s) 1º quinquênio(s) de exercício a partir de 12/07/2013, (Data de Exercício); MaSP 1074240-1,
Sandra Maria Antunes Vieira Farias, PEB 1C, admissão
1, referente ao(s) 2º quinquênio(s) de exercício a partir de
09/03/2014; E.E. PROF. ONÉSIMO BASTOS - MaSP
323507-4, Edeucite Maria Rodrigues Uchôa, PEB1P, admissão 2, referente ao(s) 5º quinquênio(s) de exercício a partir
de 27/09/2016; SRE DE JANUÁRIA - MaSP 1103322-2,
Dione da Silva Barros, ANE 2D, admissão 1, referente ao(s)
2º quinquênio(s) de exercício a partir de 21/01/2016; MaSP
264292-4, Maria Helena Seixas Lima Figueiredo, ANE 3G,
admissão 3, referente ao(s) 4º quinquênio(s) de exercício
a partir de 04/02/2016; SÃO FRANCISCO - E.E. BRASILIANO BRAZ - MaSP 935505-8, Sílvia Souza Silva Soares, ATBIII-H, admissão 1, referente ao(s) 4º quinquênio(s)
de exercício a partir de 05/06/2015; E.E. DONA ALICE
MENDONÇA - MaSP 858652-1, Avay Vieira dos Santos,
PEBIII-N, admissão 1, referente ao(s) 4º quinquênio(s) de
exercício a partir de 01/07/2013; MaSP 380414-3, Genilton Alves Vieira, ATBIII-E, admissão 2, referente ao(s) 3º
quinquênio(s) de exercício a partir de 08/03/2016; MaSP
1014796-6, Ronivon Barbosa de Almeida, PEBI-D, admissão 1, referente ao(s) 2º quinquênio(s) de exercício a partir de
18/02/2013; E.E. EVERARDO GONÇALVES BOTELHO
- MaSP 326284-7, Gislenes Aparecida Cordeiro Ramos,
PEBII-P, admissão 1, referente ao(s) 6º quinquênio(s) de
exercício a partir de 07/05/2016.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 63/2016 CONCEDE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art.
31, e do art. 290 da CE/1989 ao(s) servidor(es): ICARAÍ
DE MINAS - E.E. JOSÉ BERNARDINO - MaSP 457291-3,
Eneide Nascimento Lima e saraiva, PEB 1A, admissão 2, 3
mes(es), referente ao(s) 2º quinquênio(s) de exercício a partir
de 27/04/2013, (data de vinculação de tempo de serviço).
FÉRIAS-PRÊMIO - AFASTAMENTO - ATO Nº 30/2016 AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIASPRÊMIO, nos termos do artigo 2º da Resolução SEPLAG nº
22, de 25/04/2003 e art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE nº 8656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): ITACARAMBI - E.E. PROF. JOSEFINO BARBOSA - MaSP
323650-2, Maria Lúcia dos Santos, PEB2M, admissão 3, por
1 mes(es), referente ao(s) 2º quinquênio(s) de exercício a partir de 24/11/2016, em caráter excepcional; MaSP 323650-2,
Maria Lúcia dos Santos, PEB2N, admissão 2, por 1 mes(es),
referente ao(s) 1º quinquênio(s) de exercício a partir de
24/11/2016, em caráter excepcional.
GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA - ATO
Nº 13/2016 - CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA - 5%, nos termos da lei nº 8.517, de
09/01/1984, da Lei nº 9.831, de 04/07/1989, e da Lei nº
9.957, de 18/10/1989, ao(s) servidor(es): CHAPADA GAÚCHA - E.E. MOACIR CANDIDO - MaSP 352500-3, Ângela
Bispo Rodrigues Maier, PEB T2D, admissão 1, referente
ao 9º biênio a partir de 25/09/2006 e 10º biênio a partir de
24/09/2008; ITACARAMBI - E.E. PROF. JOSEFINO BARBOSA - MaSP 588140-4, Vicença de Paula Ferreira, PEB
2A, admissão 1, referente ao 1º, 2º, 3º, 4º e 5º biênio a partir
de 21/08/1998, data de exercício para regularizar registros
funcionais (não gera ônus).
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO - ATO
Nº 13/2016 - REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO
DE CASAMENTO, nos termos da alínea “a” do art. 201 da
Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito dias consecutivos,
ao(s) servidor(es): JANUÁRIA - E.E. PROF. CLAUDEMIRO ALVES FERREIRA - MaSP 977297-1, Cecília Lima
Corrêa, PEBIA, admissão 3, a partir de 14/10/2016.
LICENÇA PATERNIDADE - ATO Nº 19/2016 - CONCEDE
LICENÇA PATERNIDADE, nos termos do inciso XIX, do
art. 7º, c/c o § 3º do art. 39 da CR/1988 e § 1º do art. 10 do
ADCT da CR/1988, por cinco dias, ao(s) servidor(es): ITACARAMBI - E.E. PROF. JOSEFINO BARBOSA - MaSP
1116738-4, Jean Claude Vieira da Silva, PEBIA, a partir de
11/10/2016.
LICENÇA PATERNIDADE - ATO Nº 20/2016 - CONCEDE LICENÇA PATERNIDADE, nos termos do inciso
XIX, do art. 7º, c/c o § 3º do art. 39 da CR/1988 e § 1º do
art. 10 do ADCT da CR/1988 e art. 19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº.01/2012, por cinco dias, ao(s)
servidor(es): MATIAS CARDOSO - E.E. DOM BOSCO MaSP 1060412-2, Wesley Lopes da Silva, PEBDIA, a partir
de 06/10/2016; SÃO FRANCISCO - E.E. ELPÍDIO FONSECA - MaSP 1419905-3, Júlio César Ribeiro de Jesus,
ATBDIA, admissão 1, a partir de 29/08/2016.
ALTERAÇÃO DE NOME - ATO Nº 14/2016 - ALTERA
O(S) NOME(S), à vista de documento apresentado, do(s)
servidor(es): CÔNEGO MARINHO - E.E. DE CANDEAL
- MaSP 1167022-1, Claudete Marinho Seixas para Claudete Marinho Seixas Araújo; ICARAÍ DE MINAS - E.E.
LÍDIA VIEIRA GUIMARÃES - MaSP 814872-8, Maria
José Ramos Pereira para Maria José Ramos Botelho; SÃO
FRANCISCO - E.E. EVERARDO GONÇALVES BOTELHO - MaSP 844845-8, Alaíde Ribeiro de Queiraz Fonseca
para Alaíde Ribeiro de Queiroz; SÃO JOÃO DAS MISSÕES
- E.E. ELIAZAR JOSÉ RODRIGUES - MaSP 1325773-8,
Maria Aparecida de Sousa para Maria Aparecida de Sousa
Santos.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº
29/2016 - REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE
LUTO, nos termos da alínea “b” do art. 201 da lei nº 869, de
05/07/1952, por até oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es):
SÃO FRANCISCO - E.E. DR. TARCÍSIO GENEROSO MaSP 1048259-4, Silvano Mendes Batista, PEBIA, admissão
3, a contar de 06/10/2016; VARZELÂNDIA - E.E. PADRE
JOSÉ SILVEIRA - MaSP 812387-9, Iromar Coutinho Borges, ATBIIIH, admissão 1, a contar de 21/01/2016.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº
30/2016 - REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE
LUTO, nos termos da alínea “b” do art. 201 da lei nº 869, de
05/07/1952 e art. 19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/
Nº01-2012, por até oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es):
CHAPADA GAÚCHA - E.E. DA FAZ. STA. CATARINA MaSP 1155723-8, Maria José de souza, PEBDIA, a contar de
02/10/2016; ICARAÍ DE MINAS - E.E. OLHOS D’ÁGUA MaSP 890704-0, Mariluza Evangelista do Nascimento, PEBDIA, admissão 1, a contar de 25/08/2016; JANUÁRIA - E.E.

DE NOVA ODESSA - MaSP 1085013-9, Leonardo Francisco
da Silva, EEBDIA/DVI, admissão 2, a contar de 17/10/2016;
E.E. PROF. ONÉSIMO BASTOS - MaSP 860150-2, Maria
de Fátima Aquino dos Santos, PEBDIA, admissão 4, a contar de 04/09/2016; SÃO FRANCISCO - E.E. BRASILIANO
BRAZ - MaSP 1181940-6, Cleide Sônia Pereira da Silva,
ASBDIA, admissão 1, a contar de 02/10/2016; E.E. DA FAZ.
PASSAGEM FUNDA - MaSP 1013490-6, Oscar Gomes
Fróis, PEBDIA, a contar de 20/10/2016; E.E. JOSÉ FRANCISCO GUIMARÃES - MaSP 1246775-9, Edvaldo Oliveira
da Luz, ASBDIA, admissão 1, a contar de 30/09/2016; MaSP
1201103-7, Eunice de Fátima Oliveira da Luz, PEBDIA,
admissão 1, a contar de 30/09/2016; MaSP 589036-3, Marilda
Oliveira Rosa, ASBDIA, admissão 2, a contar de 30/09/2016;
E.E. SAGRADA FAMÍLIA - MaSP 566409-9, Valdecy da
Silva Faria, ASBDIA, admissão 1, a contar de 30/09/2016;
VARZELÂNDIA - E.E. DEUSÂNIA DE BRITO SALES
- MaSP 1229176-1, Sandra Cândido da Silva, PEBDIA, a
contar de 16/10/2016; E.E. JOÃO CARDOSO GODINHO
- MaSP 588575-1, Marilda Alves Borges, ASBDIA, a contar
de 05/09/2016.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA ATO Nº 60/2016 - REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do
§ 24 do art. 36 da CE/1989, do(s) servidor(es): BONITO DE
MINAS - E.E. PROF. HENRIQUE DE MATTOS - MaSP
312179-5, Maria Aparecida Santana Conceição, a partir de
14/11/2016 referente ao cargo ASB1J, admissão 1, à vista de
requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º da EC 41/03, com
direito a remuneração integral; CÔNEGO MARINHO - E.E.
DE CANDEAL - MaSP 323564-5, Ivani Mota Costa, a partir de 02/09/2016 referente ao cargo PEB 2P, admissão 1, à
vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º da EC
41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito a remuneração
integral, correspondente a carga horária de 119 h/a; JANUÁRIA - E.E. JOSÉ MANOEL CIRINO - MaSP 323601-5,
Maria Alfeu Sales Lisboa, a partir de 14/11/2016 referente ao
cargo PEBIIP, admissão 1, à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da
CF/88, com direito a remuneração integral, correspondente
a carga horária de 214 h/a, acrescido de gratificação de vicediretor conforme os dias de direito, 318 dias até a véspera do
afastamento preliminar; E.E. MONS. FLORISVAL MONTALVÃO - MaSP 368652-4, Lúcia Rodrigues de Moura, a
partir de 03/11/2016 referente ao cargo ATB5J, admissão 2,
à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 3º da EC
nº 47/05, com direito a remuneração integral; SÃO FRANCISCO - E.E. ELPÍDIO FONSECA - MaSP 282910-9, Joaquim Hermes Rodrigues de Araújo, a partir de 14/11/2016
referente ao cargo PEB3P, admissão 3, à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do
art. 40 da CF/88, com direito a remuneração integral, correspondente a carga horária de 108 h/a, utilizando férias-premio
em dobro.
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO - Nº 77,
instaurado pela Portaria - SRE - nº 13/2016, publicado no
Minas Gerais em 07/09/2016, referente ao servidor: URUCUIA - C.A.L, MaSP 585076-3, admissão 1, pela reposição
do débito referente ao pagamento indevido da Exigência Curricular no período de 04/2014 a 07/2014 de acordo com o art.
270 da Lei 869/52, nos termos da Lei 14.184/2002 e da Resolução SEPLAG 37/2005.
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO - Nº 78, instaurado pela Portaria - SRE - nº 13/2016, publicado no Minas
Gerais em 07/09/2016, referente ao servidor: URUCUIA E.S.D, MaSP 595110-8, admissão 1, pela reposição do débito
referente ao pagamento indevido de Exigência Curricular no
período de 05/2015 a 10/2015 de acordo com o art. 270 da
Lei 869/52, nos termos da Lei 14.184/2002 e da Resolução
SEPLAG 37/2005.
OPÇÃO DE VENCIMENTO – ATO Nº. 60/2016 – REGISTRA OPÇÃO DE VENCIMENTO de servidores em exercício de Cargo de Provimento em Comissão deDiretor de Escola
INATIVO,nos termos do art. 28-A da Lei nº 15293/2004,
combinado com o §3º e §4ª do art.23 da Lei n° 21.710/2015,
dos servidores:VARZELÂNDIA-MaSp: 283.173-3, Romilda
de Almeida Cardoso, cargo PE2P, adm.01, pelo recebimento
do dobro da remuneração do cargo de provimento efetivo
acrescido de 50% da remuneração do cargo de diretor de
escola apostilado DI, a partir de 28/10/2016;JANUÁRIAMaSP: 323.686-6, Mirene Gomes Durães, cargo PEB2P,
adm.01 e EEB2E, adm.02, pela remuneração do cargo de
provimento em comissão de diretor de escola apostilado DI,
a partir de 01/07/2015. Masp: 259.679-9, Narlita Lopes de
Oliveira, cargo PEB1P, adm.01, pelo recebimento do dobro
da remuneração do cargo efetivo acrescido da parcela de
50%, da remuneração do cargo apostilado de provimento em
comissão de Diretor de escola, D1, a partir de 07/11/2016.
SÃO FRANCISCO- MaSp: 371.748-5, Rita Tarcisia Silva
Santos, cargo PEB1P, adm.01, pelo recebimento do dobro
da remuneração do cargo de provimento efetivo acrescido de
50% da remuneração do cargo de diretor de escola apostilado
DI, a partir de 15/04/2016.
DESIGNAÇÃO DE LOCAL DE EXERCÍCIO ATO Nº
12/2016, DESIGNA, nos termos do Decreto nº 18073, de
08/09/1976, a servidora para : JANUÁRIA – E.E. Monsenhor Florisval Montalvão, Masp. 1325867-8, Laís de Souza
Gusmão, ATB1B, Adm. 01, da E.E. Lindolfo Carlos Ferreira,
Januária, devendo entrar em exercício a partir do dia subsequente à data desta publicação. LICENÇA À GESTANTE
– ATO Nº 21/2016 –
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso
XVIII do art. 7º da CR/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias conforme Lei nº. 18879 de 27/05/2010,
à(s) servidora(s):JANUÁRIA – SRE DE JANUÁRIA –
Masp. 1.144087-2, Ivy Danielle de Assis Viana Fernandes,
ANEI2D, a partir de 17/10/2016; E.E. DR. TANCREDO DE
ALMEIDA NEVES – Masp.1.236330-6, Lucília Ferreira de
Souza, PEBIA, a partir de 17/10/2016; MONTALVÂNIA –
E.E. GALILEU GALILEI – Masp. 1.134318-3, Gislene Fonseca Dias, PEBIA, adm. 2, a partir de 24/10/2016.
LICENÇA À GESTANTE – ATO Nº 22/2016 – CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do art. 175
da Lei 869/52 à servidora: JANUÁRIA - E.E. E.E. NOSSA
SENHORA DE FÁTIMA – Masp. 326287-0, Laurenice
Pimenta de Souza, PEBTIA, adm. 1, por um período de 90
dias, a partir de 13/03/1985, por não ter sido publicado à
época e para regularização dos registros funcionais; MATIAS
CARDOSO – E.E. DOM BOSCO – Masp.247266-0, Isabel
Souza Souza, REA3, por um período de 90 dias, a partir de
30/08/1980, por não ter sido publicado à época e para regularização dos registros funcionais.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
– ATO Nº 61/2016 – REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA POR INVALIDEZ, a ser

sexta-feira, 18 de Novembro de 2016 – 19
concedida nos termos do inciso I, do § 1º do art 4º 40 da
CF/88 da servidora: CHAPADA GAÚCHA – E.E MOACIR
CANDIDO – MaSP 945678-1, Cleiner Eliane Sobreira,om
direito nos termos do art 40, § I, da CF/88, c/c art 8º, inciso
III Alínea A da LC nº 64/02, a remuneração integral correspondente à carga horária de 119h/a; JUVENÍLIA – E.E. CEL.
ALMEIDA – MaSP 955084-9, Terezinha Francisca da Silva,
a partir de 25/11/2015, referente ao cargo de ASBIC, admissão 1, com direito nos termos do art 40, § I, da CF/88, c/c art
8º, inciso III Alínea B da LC nº 64/02, proporcional correspondente à média das remunerações de 6913 dias de exercício; MONTALVÂNIA – E.E. DE MONTALVÂNIA – MaSP
588036-4, Maria Neves Marques, a partir de 22/12/2015,
referente ao cargo de ASBIF, admissão 1, com direito nos termos do art 40, § I, da CF/88, c/c art 8º, inciso III Alínea B da
LC nº 64/02, proporcional correspondente à média das remunerações de 10545 dias de exercício; PEDRAS DE MARIA
DA CRUZ – E.E. DE PEDRAS DE MARIA DA CRUZ –
MaSP 948111-0, Maria Nilza Pereira da Silva, a partir de
04/07/2016, referente ao cargo de PEBR2A, admissão 1, com
direito nos termos do art 40, § I, da CF/88, c/c art 8º, inciso
III Alínea B da LC nº 64/02, proporcional correspondente à
média das remunerações de 6537 dias de exercício correspondente à carga horária de 112h/a; SÃO FRANCISCO –
E.E. DOUTOR TARCÍSIO GENEROSO – MaSP 593032-6,
Maria Luiza dos Santos Lima, a partir de 25/11/2015, referente ao cargo de ASBIF, admissão 1, com direito nos termos
do art 40, § I, da CF/88, c/c art 8º, inciso III Alínea B da LC
nº 64/02, proporcional correspondente à média das remunerações de 10274 dias de exercício.
FÉRIAS PRÊMIO CONTAGEM EM BOBRO PARA APOSENTADORIA - ATO Nº 05/2016 - AUTORIZA CONTAGEM EM DOBRO DAS FÉRIAS-PRÊMIO PARA APOSENTADORIA, nos termos dos incisos I e II do art. 114,
do ADCT da CE/89, ao servidor: SÃO FRANCISCO - E. E.
Elpídio Fonseca, MASP 282.910-9, Joaquim Hermes Rodrigues de Araújo, PEB 3P, admissão 3, concedida pelo Ato
publicado em 07/06/00, 06 meses e 12 dias, referente aos 1º
e 2º quinquênios de exercício, restando-lhe 02 meses e 16
dias.
11 896937 - 1

SRE de Juiz de Fora
Fernanda Cristina de Paula Ferreira Moura
Diretora em Exercício
ABONO FAMÍLIA – ATO Nº 14/16
Concede Abono Família, nos termos do inciso III art. 7º da
Lei Complementar nº 121, de 29/12/2011, ao(s) servidor(es):
- Juiz de Fora – E.E. Marechal Mascarenhas de Moraes –
MaSP 1.293.086-3 – Geovana Castanõn de Mattos Veras,
EEB1A, admissão 2, por Paola Castanõn Caetano de
Almeida, filha, a partir de 28/09/16.
ALTERAÇÃO DE NOME – ATO Nº 22/16
Altera o(s) nome(s), à vista de documento apresentado, do(s)
servidor(es): - Rio Novo – E.E. Olympio Araújo – MaSP
1.233.532-9 – Gleice Vianelo dos Reis, para Gleice Vianelo
dos Reis Péres.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO –
ATO Nº 20/16
Registra Afastamento por Motivo de Casamento, nos termos da alínea “a” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952,
por até oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): - Juiz
de Fora – E.E. São Vicente de Paulo – MaSP 1.337.589-4
– Luana Machado Custódio, PEBD1A, admissão 1, a partir de 28/10/16; - Matias Barbosa – E.E. Cônego Joaquim
Monteiro – MaSP 1.323.649-2 – Mário Ernesto Fonseca
Carvalho, PEB1A, admissão 2, a partir de 21/10/16; - Santos Dumont – E.E. Doutor Vieira Braga – MaSP 1.335.229-9
– Daiana Fátima de Souza, PEBD1A, admissão 1, a partir
de 14/10/16.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº
38/16
Registra Afastamento por Motivo de Luto, nos termos da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito
dias consecutivos, ao(s) servidor(es): - Descoberto – E.E.
Francisco Manuel – MaSP 1.409.226-6 – Eloina Helena de
Fátima Sequetto, PEBD1A, admissão 1, a partir de 31/10/16;
- Juiz de Fora – E.E. Professor Francisco Faria – MaSP
1.181.308-6 – Daniel Vaz da Fonseca, ASBD1A, admissão
2, a partir de 03/11/16; - Instituto Estadual de Educação –
MaSP 1.057.116-4 – Maria Orminda Aparecida de Almeida,
ATB2F, admissão 1, a partir de 23/10/16; - Lima Duarte –
E.E. Adalgisa de Paula Duque – MaSP 382.695-5 – Myriam
de Almeida Cândido Vargas, PEB2G, admissão 2, a partir de
02/11/16; - MaSP 1.209.856-2 – Ana Lúcia Teixeira Oliveira,
ASBD1A, admissão 1, a partir de 19/10/16.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA –
ATO Nº 74/16
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE de 1989, do(s)
servidor(es): - Juiz de Fora – E.E. Fernando Lobo – MaSP
301.119-4 – Maria das Graças Miranda Furtado, a partir de
10/11/16, referente ao PEB3P, admissão 1, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do
art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 161 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA –
ATO Nº 75/16
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE de 1989, a partir da
data da publicação, do(s) servidor(es): - Descoberto – E.E.
Francisco Manuel – MaSP 365.290-6 – Geraldo Alberto dos
Reis Filho, referente ao PEB3P, admissão 2, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do
art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 115 h/a; - Juiz de Fora – E.E.
Mercedes Nery Machado – MaSP 334.846-3 – Ellis Regina
Mendonça de Moura, referente ao PEB3P, admissão 1, à vista
de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c
§ 5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral,
correspondente à carga horária de 128 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA –
ATO Nº 12/16
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria por Invalidez, a ser concedida nos termos do inciso I do § 1º do art.
40 da CF/1988, com redação dada pela EC nº 41/2003, do(s)
servidor(es): - Juiz de Fora – E.E. Batista de Oliveira – MaSP
1.130.405-2 – Marcos Gomes de Paiva, a partir de 18/04/16,
referente ao PEB1C, admissão 1, com direito, nos termos do