TJMG 17/01/2017 - Pág. 10 - Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 17/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – terça-feira, 17 de Janeiro de 2017
PREFEITURA MUNICIPAL DE EXTREMA – MG–
Publicação de aditivo(s) celebrado(s) dentro do mês de MARÇO: O
Município de Extrema, Estado de Minas Gerais, nos termos da Lei
Federal 8.666/93, 10.520/2002 e suas posteriores alterações, torna
público o(s) seguinte(s) aditivo(s): Contrato/ nº 039001/2015; contratado (a): Industria e Construtora Kersul Ltda. Epp; objeto: contratação
de empresa para fornecimento de materiais e mão de obra para construção de posto de saúde da família- psf no bairro do Godoy; modalidade:
tomada de preços; prorrogação do prazo da vigência contratual por
mais dois meses estabelecendo-se seu término para o dia 23/05/2016.;
data das assinaturas: 22/03/2016/ Contrato/ nº 164001/2015; contratado (a): Bernardi e Souza Construção e Comércio Ltda-Epp; objeto:
contratação de empresa para fornecimento de materiais para mão de
obra para construção de unidade básica de saúde- bairro ponte nova;
modalidade: tomada de preços; valor global: era R$: 510.999,10 passa
a ser R$ 536.003,33; data das assinaturas: 21/03/2016/ Contrato/ nº
029001/2015; contratado (a): Frentes Arquitetura Ltda; objeto: contratação de empresa para prestação de servços especializados na elaboração de projetos arquitetônicos, projeto executivo de instalações elétricas, hídricas, luminotécnico, prevenção contra incendios; modalidade:
tomada de preços; prorrogação do prazo da vigência contratual por
mais seis meses, estabelecendo-se para término o dia 24/09/2016; data
das assinaturas: 17/03/2016; Contrato/ nº 009001; contratado (a): Casa
Luminosa Ltda-Me; objeto: contratação de empresa para fornecimento
de materiais e mão de obra para execução de transformador e padrão de
energia no p´redio do corpo de bombeiros no município de Extrema.;
modalidade: tomada de preços; prorrogação do prazo da vigência contratual; data das assinaturas: 06/03/2016; Contrato/ nº 089001; contratado (a): WMC Engenharia, Projetos e Construções Ltda; objeto:
prorrogação do prazo da vigência contratual por mais seis meses,
estabelecendo-se a nova data para termino o dia 07/06/2016; modalidade: tomada de preços; data das assinaturas: 12/02/2016. Contrato/
nº 012001/2015; contratado (a): Promofac Editora Ltda epp; objeto:
prestação de serviços de impressão de jornal institucional; modalidade:
pregão presencial; ajuste do valor global do contrato de 14,80% o valor
global: era R$: 79.844,30, passa a ser R$ 91.661,25; data das assinaturas: 30/03/2016; Contrato/ nº 087001; contratado (a): Sólida Engenharia; objeto: contratação de empresa para execução de reforma, adequação e ampliação de área no aterro sanitário, com fornecimento de
materiais e mão de obra; modalidade: tomada de preços; prorrogação
do prazo da vigência contratual por mais 30 dias, estabelecendo-se seu
término para o dia 30/04/2016. data das assinaturas: 28/03/2016; Contrato/ n° 214005; contratado (a): Marcio Rogério Grosso Me; objeto:
contratação de empresa para aquisição de materiais para pintura de
prédios publicos no município; modalidade: pregão presencial; valor
global: era R$: 118.483,75, passa a ser R$ 138.100,98; data das assinaturas: 30/03/2016; Contrato/ nº 087001; contratado (a): Sólida engenharia; objeto: contratação de empresa para execução de reforma, adequação e ampliação de área no aterro sanitário, com fornecimento de
materiais e mão de obra; modalidade: tomada de preços; valor global:
era R$: 707.498,11, passa a ser R$ 732.400,08; data das assinaturas:
28/03/2016; Contrato/ nº 098001/2014; contratado (a): Projisnsti Construções Ltda-Epp; objeto: contrataçaõ de empresa para fornecimento
de materiais e mão de obra para construção do projeto conservador das
águas; modalidade: tomada de preços; valor global: era R$: 853.417,16,
passa a ser R$ 943.813,52; data das assinaturas: 07/03/2016; Contrato/
nº 035004/2015; contratado (a): Rodrigo Tonelotto Epp; objeto: contratação de empresa para aquisição de m,aterial de limpeza, descartáveis e embalagens; modalidade: pregão presencial; valor global:
era R$: 321.144,54, passa a ser R$ 366.519,54; data das assinaturas:
22/03/2016; Contrato/ nº 181001/2014; contratado (a): Editora Grafica
Opet; objeto: contratação de empresa para assessoria pedagógica, avaliação institucional e acesso ao portal de educação na internet; modalidade: concorrência Publica; valor global: era R$: 1.178.000,00, passa
a ser R$ 1.472.500,00; data das assinaturas: 21/03/2016; Contrato/ n°
264001/2015; contratado (a): Milgás distribuidora e comercio de gás
Ltda-Me; objeto: contratação de empresa para aquisição de gás de cozinha, agua mineral e acessórios; modalidade: pregão presencial; o valor
global: era R$: 251.154,60, passa a ser R$ 253.669,60; data das assinaturas: 09/03/2016; Contrato/ nº 121001/2014; contratado (a): Cem,
Dez Construções Ltda-Me; objeto: contratação de empresa para fornecimento de materiais e mão de obra para execução da fase de acabamento do prédio do corpo de bombeiros; modalidade: concorrência
publica; prorrogação do prazo da vigência contratual por mais 4 meses,
estabelecendo-se para término o dia 27/07/2016. data das assinaturas:
18/03/2016; Extrema-MG março de 2016.Dr. Luiz Carlos Bergamin –
Prefeito Municipal.
17 cm -16 915756 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE FELISBURGO,
Torna publico o Proc.05/2017, Pregão Presencial Registro Preço
01/2017 – Menor preço Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa para fornecimento de combustível e lubrificante para atender as diversas secretarias do Município de Felisburgo,
com abertura no dia 30/01/2017, 08h00 horas.Proc.06/2017, Pregão
Presencial Registro Preço 02/2017 – Menor preço Objeto: Registro
de preços para futura e eventual contratação de empresa para fornecimento delanches e coffee breack para atender as diversas secretarias
do Município de Felisburgo, com abertura no dia 30/01/2017, 14h00
horas. Proc.07/2017, Pregão Presencial Registro Preço 03/2017 –
Menor preço Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa para fornecimento degêneros alimentícios e merenda
escolar para atender as diversas secretarias do município de Felisburgo,
com abertura no dia 31/01/2017, 08h00 horas. Todos serão realizados
na sede da Prefeitura Municipal localizado a Av. Brasil, nº 969, centro,
Felisburgo/MG. 17 de janeiro de 2017 – Aline Priscilla Souza Jardim
Santos– Pregoeira.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE
GOVERNADOR VALADARES – MG
PREGÃO PRESENCIAL Nº 175/2016
RESULTADO - O Município de Governador Valadares/MG, através da
Secretaria Municipal de Saúde, torna público para os interessados o
resultado da licitação sob a modalidade Pregão, em sua forma Presencial nº 175/2016, referente ao Registro de Preços visando à aquisição
de Hortifrutigranjeiros para o serviço de Nutrição e Dietética do Hospital Municipal de Governador Valadares. Sagraram-se vencedoras do
certame: Kit Legumes e Frutas Ltda – ME, no lote único no valor total
de R$ 460.073,46 (quatrocentos e sessenta mil setenta e três reais e quarenta e seis centavos). O resultado encontra-se disponível no site www.
valadares.mg.gov.br no link Transparência/Licitação, ou por solicitação
através do e-mail [email protected], bem como no local
indicado para a sessão pública. Governador Valadares, 12 de janeiro de
2017. Ruy Moreira de Carvalho – Secretário Municipal Saúde.
4 cm -16 915580 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE
GOVERNADOR VALADARES – MG
PREGÃO ELETRÔNICO nº 018/2016
- RESULTADO - O Município de Governador Valadares/MG torna
público o resultado da sessão do Pregão Eletrônico nº 018/2016,
“Menor Preço Por Item - Pregão” referente à aquisição de Gás GLP P
13KG e P 45KG, para garantir o funcionamento das Unidades Escolares da Rede Municipal de Ensino para o ano de 2017 e os Programas da
Secretaria Municipal de Assistência Social. Não houve nenhuma apresentação de proposta sendo a sessão deserta. O processo foi encaminhado às autoridades competentes para devidas providências. Governador Valadares, 13 de janeiro de 2017. Marcos Antônio Dias Sampaio
– Secretário Municipal Administração.

Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas Minas Gerais - Caderno 2
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACIABA–
Pregão Presencial nº 002/2017. A Prefeitura Municipal de Guaraciaba torna público que realizará em sua sede o Pregão Presencial nº
002/2017, para registro de preços visando a prestação de serviços de
transporte escolar no exercício de 2017. Dia 30/01/2017 às 9h. O edital
completo poderá ser baixado no site www.guaraciaba.mg.gov.br. Informações (31)3893-5130
2 cm -16 915696 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAXUPE –
Extrato da Ata de Registro de Preços nº 004/2017, originado da realização do Pregão Presencial nº 138/2016, firmado com a empresa Maurício Ribeiro CPF 532.282.516-91 ME.Objeto: futura e eventual contratação de serviços de tornearia e solda para manutenção em veículos,
prédios e equipamentos públicos da Prefeitura do Município de Guaxupée e Convênios firmados com este Município por um período de
12 (doze) meses. Valor: R$ 65.000,00. Guaxupé, 17/01/2017. Rafael
Augusto Olinto – Secretário Municipal de Administração.
2 cm -16 915777 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE IBITURUNA
torna público a retificação da matéria publicada em 12/01/2017; onde
se Lê PRP-01/16, lê-se PRP 01/17;PRP 02/16, lê-se PRP 02/17. PRP
03/16, lê-se PRP 03/17 Editais:www.ibituruna.mg.gov.br.Francisco
Antonio Pereira Prefeito Municipal
1 cm -16 915683 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARATINGA,
torna público abertura do PL n° 03/17 e Pregão Presencial n° 02/17.
Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviço de transporte escolar de educandos das comunidades rurais para o Município de Igaratinga e vice e versa. Abertura dia 30/01/2017 às 09:00h.
Dotações Orçamentárias: 04.01.12.361.0003.2.032-3.3.90.90.39.00-73
e 04.01.12.361.0003.2.032-3.3.90.39.00-75. O edital encontra-se na
Prefeitura ou no site www.igaratinga.mg.gov.br. Mais informações
(37) 3246-1134 ou fax (37) 3246-1404. Igaratinga, 16/01/17 – Letícia
Gomes Lara - Pregoeira.
3 cm -16 915815 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE INCONFIDENTES – MG.
Processo Licitatório nº 006/2017, Pregão Presencial nº 001/2017 . Aviso
de Licitação. Encontra-se aberta junto a esta Prefeitura Municipal, do
tipo menor preço por item, Contratação de Serviços de transporte escolar para atender os alunos da rede de ensino municipal e alunos para
tratamentos especiais na APAE de Ouro Fino às necessidades do Departamento de Educação, em conformidade com o Anexo I deste edital. O
credenciamento e abertura dos envelopes dar-se-á no dia 27/01/2017,
às 12h30min. O instrumento convocatório em inteiro teor estará à disposição dos interessados no site www.inconfidentes.mg.gov.br e de 2ª
a 6ª feira, das 12h às 17h, no Departamento de Licitações, Contratos e
Compras, na R. Eng. Álvares Maciel, 190, centro, Inconfidentes, CEP:
37576-000. Tel. (35) 3464-1000- Rodnei Francisco de Oliveira - Chefe
do Departamento de Licitações, Contratos e Compras.
3 cm -13 915477 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE INIMUTABA/MGO Município de Inimutaba, torna público a abertura do PROCESSO
LICITATÓRIO Nº 020/2017 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2017,
do tipo menor preço por item, para a aquisição de gêneros alimentícios
para a Merenda Escolar da Rede Municipal de Ensino. A abertura da
licitação está marcada para o dia 30/01/2017, às 08:30hs. O Edital completo encontra-se à disposição dos interessados junto ao Setor de Licitações ou pelo e-mail [email protected]. Rafael Dotti
de Carvalho - Prefeito Municipal de Inimutaba.
PREFEITURA MUNICIPAL DE INIMUTABA/MG - O Município de
Inimutaba, torna público a abertura do PROCESSO LICITATÓRIO Nº
016/2017 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2017, do tipo menor preço
por item, para a aquisição de gêneros alimentícios para o Programa
Novo Mais Educação. A abertura da licitação está marcada para o dia
30/01/2017, às 10:30hs. O Edital completo encontra-se à disposição
dos interessados junto ao Setor de Licitações ou pelo e-mail [email protected]. Rafael Dotti de Carvalho - Prefeito Municipal de Inimutaba.
PREFEITURA MUNICIPAL DE INIMUTABA/MG - O Município de
Inimutaba, torna público a abertura do PROCESSO LICITATÓRIO Nº
021/2017 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2017, do tipo menor preço
por item, para a aquisição de carnes e frango para a Merenda Escolar da
Rede Municipal de Ensino. A abertura da licitação está marcada para o
dia 30/01/2017, às 13:00hs. O Edital completo encontra-se à disposição
dos interessados junto ao Setor de Licitações ou pelo e-mail [email protected]. Rafael Dotti de Carvalho - Prefeito Municipal de Inimutaba.
PREFEITURA MUNICIPAL DE INIMUTABA/MG - O Município
de Inimutaba, torna público a abertura do PROCESSO LICITATÓRIO
Nº 018/2017 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2017, do tipo menor
preço por item, para a aquisição de carnes e frango para o Programa
Novo Mais Educação. A abertura da licitação está marcada para o dia
30/01/2017, às 15:00hs. O Edital completo encontra-se à disposição
dos interessados junto ao Setor de Licitações ou pelo e-mail [email protected]. Rafael Dotti de Carvalho - Prefeito Municipal de Inimutaba.
PREFEITURA MUNICIPAL DE INIMUTABA/MG - O Município de
Inimutaba, torna público a abertura do PROCESSO LICITATÓRIO Nº
019/2017 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 005/2017, do tipo menor preço
por item, para a aquisição de pão francês para o Programa Novo Mais
Educação. A abertura da licitação está marcada para o dia 31/01/2017,
às 16:30hs. O Edital completo encontra-se à disposição dos interessados
junto ao Setor de Licitações ou pelo e-mail licitacaoinimutaba@yahoo.
com.br. Rafael Dotti de Carvalho - Prefeito Municipal de Inimutaba.
PREFEITURA MUNICIPAL DE INIMUTABA/MG - O Município de
Inimutaba, torna público a abertura do PROCESSO LICITATÓRIO Nº
022/2017 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 006/2017, do tipo menor preço
por item, para a aquisição de verduras, frutas e ovos para a Merenda
Escolar da Rede Municipal de Ensino. A abertura da licitação está marcada para o dia 31/01/2017, às 13:00hs. O Edital completo encontra-se
à disposição dos interessados junto ao Setor de Licitações ou pelo
e-mail [email protected]. Rafael Dotti de Carvalho Prefeito Municipal de Inimutaba.
PREFEITURA MUNICIPAL DE INIMUTABA/MG - O Município de
Inimutaba, torna público a abertura do PROCESSO LICITATÓRIO Nº
017/2017 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 007/2017, do tipo menor preço
por item, para a aquisição de verduras, frutas e ovos para o Programa
Novo Mais Educação. A abertura da licitação está marcada para o dia
31/01/2017, às 15:30hs. O Edital completo encontra-se à disposição
dos interessados junto ao Setor de Licitações ou pelo e-mail [email protected]. Rafael Dotti de Carvalho - Prefeito Municipal de Inimutaba.

3 cm -16 915686 - 1

15 cm -16 915823 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE GUANHÃES – MG
– PREGÃO PRESENCIAL Nº 034/2016, PROCESSO 135/2016 –
Objeto: Registro de Preço para futura e eventual aquisição de material
de expediente para atender todas as secretarias do Município de Guanhães/MG, no dia 30/01/2017 ás 09:00hs, O edital e anexos estão à disposição de interessados no depto. de Licitações na Praça Néria Coelho
Guimarães, nº 100 – Centro, das 14:00h às 18:00h ou pelo Site: www.
guanhaes.mg.gov.br . Maiores informações pelo tel: (33) 3421-1501.
Maria das Neves de Souza Santos - Pregoeira Oficial do Município.

PREFEITURA MUNICIPAL DE IPATINGA .
Aviso Pregão n.º 018/2016 - Registro de Preços. Objeto: Aquisição
futura de Material Médico Hospitalar. Abertura 27/01/17 às 13h (credenciamento, entrega dos envelopes e análise técnica de propostas e
documentação), sendo que etapa de lances terá início no dia 06/02/17
às 13h. Retirada do edital site www.ipatinga.mg.gov.br, informações 31
3829-8155/8154 de 12 às 18 horas. Kátia Barbalho Diniz Costa, Secretária M. Saúde, em 16/01/2017.

2 cm -16 915729 - 1

2 cm -16 915808 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIAÇU-MG.
Aviso de licitação: Torna público que realizará o Pregão 001/2017,
no dia 02/02/2017 às 08h30min, na sede da Prefeitura na Av. Milton
Campos, 344, Centro. Objeto: Seleção e contratação de empresa apta a
prestar serviços manuais de limpeza e conservação de prédios Públicos
(áreas, vias, praças e prédios) deste Município, conforme quantidade
e especificações constantes no Termo de Referência. Data: 16/01/17.
Reginalda Reis Pereira. Pregoeira. Edital disponível no site: www.
ipiacu.mg.gov.br.
2 cm -16 915659 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUARA MG –
Proc. Licitatório 07/2017 Pregão Eletrônico 02/2017 – EXTRATO DE
RETIFICAÇÃO. Na publicação do dia 14/01/2017, pág, 04 caderno
2, onde se lê:. “Edital completo e realização através do site” LEIA-SE
Edital completo e realização através do site . Maiores informações
http://www.itaguara.mg.gov.br Itaguara, 16/01/2017. GERALDO
DONIZETE DE LIMA – Prefeito.
2 cm -16 915828 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUARA-MG
- torna público extrato do Contrato de Prestação de Serviços 04/2017
CONTRATADA: Secretaria de Estado de Casa Civil e de Relações Institucionais. Objeto: Publicações de aproximadamente 564(quinhentos e
sessenta e quatro) centímetros/coluna no Diário Oficial “Minas Gerais”
de atos de expediente administrativo do Município de Itaguara. Vigência: 12 meses a contar de 02/01/2017. Geraldo Donizete de Lima - Prefeito Municipal – 16/01/2017
2 cm -16 915646 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMARANDIBA
PREGÃO ELETRONICO Nº 0003/2017
A Prefeitura Municipal de Itamarandiba/mg torna público a realização da licitação pregão eletrônico nº. 0003/2017, objetivando a contratação de empresa para prestação de serviços técnicos especializados
em assessoria e suporte técnico contábil, para manutenção dos serviços contábeis, financeiros da contratante e cessão de sistema integrado
para a perfeita execução dos serviços, visando a correta geração dos
arquivos a serem disponibilizados ao Tribunal de Contas do Estado de
Minas Gerais, através do SICOM. Recebimento das propostas: do dia
17.01.2017 ao dia 30.01.2017. Abertura das propostas: dia 30.01.2017
as 09:00 horas, no endereço web: www.portaldecompraspublicas.com.
br.Os interessados poderão adquirir gratuitamente o edital completo nos
endereços web: www.portaldecompraspublicas.com.br, www.itamarandiba.mgf.gov.br ou através do e-mail: [email protected].
br, ou ainda na sede da Prefeitura Municipal de Itamarandiba, sita a
Rua Tabelião Andrade, 205 centro – Itamarandiba/MG. Informações e
esclarecimentos poderão ser obtidos junto ao Pregoeiro pelo telefone
(38) 3521.3172. José Adilson Oliveira – Pregoeiro.
4 cm -16 915594 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITATIAIUÇU - MG –
Extrato do Contrato nº 001/2017 – Partes: Município de Itatiaiuçu e
Posto Sete Estrelas Ltda - CNPJ nº 10.585.618/0001-14. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento parcelado de combustíveis
(gasolina comum e óleo diesel S10) para o abastecimento da frota
do Município durante o exercício de 2017. Valor do contrato: R$
1.498.404,05. Vigência: 01/01/2017 à 31/12/2017.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITATIAIUÇU - MG – Extrato
do Contrato nº 005/2017 – Partes: Município de Itatiaiuçu e Funerária Nossa Senhora Aparecida de Itatiaiuçu Ltda.- ME - CNPJ nº
00.943.339/0001-21. Objeto: Compra de materiais e prestação de serviços funerários, para o ano de 2017, para fornecimento parcelado. Valor
do contrato: R$ 15.800,00. Vigência: 02/01/2017 à 31/12/2017.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITATIAIUÇU - MG – Extrato do
Contrato nº 006/2017 – Partes: Município de Itatiaiuçu e Gás Bis Ltda.
– ME - CNPJ: 07. 642.065/0001-80. Objeto: Compra de Botijão de gás
de petróleo liquefeito (gás de cozinha-GLP), Vasilhame de Botijão de
GLP e regulador de pressão, para o ano de 2017, para fornecimento
parcelado. Valor do contrato: R$ 36.839,00. Vigência: 02/01/2017 à
31/12/2017.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITATIAIUÇU - MG – Extrato do
Contrato nº 007/2017 – Partes: Município de Itatiaiuçu e Nelci de Queiroz de Carvalho - CPF nº 326.502.566-72. Objeto: Contratação de prestação de serviços de transporte em ônibus com capacidade mínima de
49 (quarenta e nove) passageiros, com motorista. Valor do contrato: R$
85.000,00. Vigência: 02/01/2017 à 31/12/2017.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITATIAIUÇU - MG – Extrato do
Contrato nº 008/2017 – Partes: Município de Itatiaiuçu e Geraldo Aparecido Ribeiro – ME - CNPJ nº 11.743.913/0001-14. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de borracharia.
Valor do contrato: R$ 21.798,00. Vigência: 02/01/2017 à 31/12/2017.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITATIAIUÇU - MG – Extrato do
Contrato nº 012/2017 – Partes: Município de Itatiaiuçu e Orthonews
Cirúrgicos e Ortopédicos Ltda. – ME - CNPJ nº 11.453.723/0001-62.
Objeto: Compra de Suplemento Alimentar, para o ano de 2017, para
fornecimento parcelado. Valor do contrato: R$ R$ 23.551,00. Vigência:
06/01/2017 à 31/12/2017.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITATIAIUÇU - MG – Extrato do
Contrato nº 013/2017 – Partes: Município de Itatiaiuçu e José Tadeu
de Azevedo - CNPJ nº 22.212.831/0001-60. Objeto: Compra de Suplemento Alimentar, para o ano de 2017, para fornecimento parcelado.
Valor do contrato: R$ 10.360,00. Vigência: 06/01/2017 à 31/12/2017.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITATIAIUÇU - MG – Extrato do Contrato nº 014/2017 – Partes: Município de Itatiaiuçu e 3 MED Comércio de Medicamentos Ltda. – ME - CNPJ nº 04.650.643/0001-31.
Objeto: Compra de Suplemento Alimentar, para o ano de 2017, para
fornecimento parcelado. Valor do contrato: R$ 106.432,30. Vigência:
06/01/2017 à 31/12/2017.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITATIAIUÇU – MG – Processo licitatório nº 012/2017 - torna público que às 08h30min do dia 31/01/2017,
fará realizar o pregão presencial nº 006/2017, cujo objeto é a compra
de verduras, legumes, hortaliças e frutas, exclusivamente para participação de microempresas – ME, empresas de pequeno porte – EPP ou
equiparadas, para fornecimento parcelado, observados os prazos máximos para fornecimento, as especificações técnicas e parâmetros mínimos de desempenho e qualidade definidos no edital. Edital disponível
através do sítio eletrônico oficial www.itatiaiucu.mg.gov.br.
14 cm -16 915864 - 1
REFEITURA MUNICIPAL DE ITATIAIUÇU
– Processo Administrativo 001/2017. No cumprimento do Art. 26, da
Lei Federal 8.666/93 e, com vistas às justificativas técnicas e jurídicas,
contidas no processo administrativo nº 001/2017, dispensa nº 001/2017,
ratifico a dispensa de licitação, com base no artigo 24, XXVI da Lei
nº 8.666/93, cujo objeto é o Rateio dos recursos financeiros necessários à realização das despesas de custeio da INSTITUIÇÃO DE COOPERAÇÃO INTERMUNICIPAL DO MUNIPAL DO MÉDIO PARAOPEBA - i.CISMEP, englobando as despesas de pessoal e encargos
sociais e outras despesas correntes, tais como materiais de consumo
e outros serviços de terceiros – pessoa física e jurídica – assim como
outras despesas de manutenção da estrutura administrativa da Instituição, para atender demanda da Secretaria de Saúde. epresentando o
MunicUnis da Unijunto ao Tribunal de Contas de Minas Gerais, Tribunal de Contas da UniContratada: INSTITUIÇÃO DE COOPERAÇÃO
INTERMUNICIPAL DO MÉDIO PARAOPEBA – i.CISMEP - CNPJ
005.802.877/0001-10. Contratante: Município de Itatiaiuçu – CNPJ
02.920.909/0001-93. Valor do contrato: R$ 80.946,89 (oitenta mil
novecentos e quarenta e seis reais e oitenta e nove centavos). Vigência:
31/12/2017. Secretária Municipal de Saúde.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITATIAIUÇU – Processo Administrativo 002/2017. No cumprimento do Art. 26, da Lei Federal 8.666/93
e, com vistas às justificativas técnicas e jurídicas, contidas no processo
administrativo nº 002/2017, dispensa nº 002/2017, ratifico a dispensa de
licitação, com base no artigo 24, XXVI da Lei nº 8.666/93, para a para a
prestação de serviços especializados por profissionais de nível superior
e médio, na área de assistência à saúde, em nível ambulatorial e hospitalar, de média e alta complexidade, para atender demanda da Secretaria de Saúde. epresentando o MunicUnis da Unijunto ao Tribunal de
Contas de Minas Gerais, Tribunal de Contas da UniContratada: INSTITUIÇÃO DE COOPERAÇÃO INTERMUNICIPAL DO MÉDIO
PARAOPEBA – i.CISMEP - CNPJ 005.802.877/0001-10. Contratante:
Município de Itatiaiuçu – CNPJ 02.920.909/0001-93. Valor do contrato: R$ 2.600.000,00 (Dois milhões e seiscentos mil reais). Vigência:
31/12/2017. Secretária Municipal de Saúde.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE JABOTICATUBAS/MG
– AVISO DE LICITAÇÃO – PROCESSO LICITATÓRIONº 004/2017
– PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2017 - A Prefeitura Municipal de
Jaboticatubas/MG, através da Pregoeira e sua equipe, torna público o
PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2017. Objeto:Aquisição de um trator
agrícola, com recursos do Contrato de Repasse nº 102.6469-95/2015 do
Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento e do Município de
Jaboticatubas/MG;Data: 1º de fevereiro de 2017;Horário: 8 horas e 30
minutos; Tipo: Menor Preço; Critério de Julgamento: Preço por Item.
Maiores informações: Pça Nossa Senhora da Conceição, 38 – Centro,
CEP 35.830-000, Jaboticatubas/MG; Telefax: (31)3683-1071; e-mail:
[email protected]; Site: www.jaboticatubas.mg.gov.
br; 16/01/2017. Tércia Maria dos Santos Maia – Pregoeira
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PREFEITURA MUNICIPAL DE JECEABA.
Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº
072/2016, Pregão Presencial nº 15/2016. Contratada: Veneza Distribuidora de Produtos Hospitalares. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato para nova data de 31/12/2017, nos termos do art. 57,
Inciso II da Lei Federal nº. 8.666/93. Data de assinatura: 15/12/2016.
Jeceaba, 16/01/2017. Fábio Vasconcelos, Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE JECEABA. Extrato do Quarto Termo
Aditivo ao Contrato Administrativo nº 025/2014, Pregão Presencial nº
007/2014. Contratada: COOPELIFE – Administração de Cartões de
Convênios Ltda. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato para nova data de 31/12/2017, nos termos do art. 57, Inciso II
da Lei Federal nº. 8.666/93. Data de assinatura: 29/12/2016.Jeceaba,
16/01/2017 .Fábio Vasconcelos, Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE JECEABA. Extrato do Primeiro
Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 057/2016, Pregão Presencial nº 018/2016. Contratada: Premoldados Belo Bloco Ltda.
Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato para nova data de
31/04/2017, nos termos do art. 57, Inciso II da Lei Federal nº. 8.666/93.
Data de assinatura: 29/12/2016. Jeceaba, 16/01/2017 Fábio Vasconcelos, Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE JECEABA. Extrato do Primeiro
Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 054/2016, Pregão Presencial nº 18/2016. Contratada: Claudinei Ribeiro Coelho. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato para nova data de 31/04/2017,
nos termos do art. 57, Inciso II da Lei Federal nº. 8.666/93. Data de
assinatura: 29/12/2016. Jeceaba, 16/01/2017. Fábio Vasconcelos, Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE JECEABA. Extrato do Segundo
Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 005/2015, Pregão Presencial nº 001/2015. Contratada: Claro S.A. Objeto: Prorrogação do
prazo de vigência do contrato para nova data de 31/12/2017, nos termos do art. 57, Inciso II da Lei Federal nº. 8.666/93. Data de assinatura: 28/12/2016. Jeceaba, 16/01/2017. Fábio Vasconcelos, Prefeito
Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE JECEABA. Extrato do Primeiro
Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 098/2016, Pregão Presencial nº 016/2016. Contratada: Rubens Ribeiro. Objeto: Prorrogação
do prazo de vigência do contrato para nova data de 31/12/2017, nos
termos do art. 57, Inciso II da Lei Federal nº. 8.666/93. Data de assinatura: 15/12/2016. Jeceaba, 16/01/2017. Fábio Vasconcelos, Prefeito
Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE LADAINHA.
Pregão (Presencial) nº 31/2016. Resultado final da licitação. Data e
horário da sessão: 16/1/2017, 9 horas. Objeto da licitação: registro de
preços para futura e eventual aquisição de bicos de ar, câmaras de ar,
pneus novos, protetores e serviços de reforma de pneus. Empresas concorrentes: Consorte Pneus Ltda, LF Empresarial Ltda, Rs Comércio
de Pneus e Serviços Ltda, Space Informática & Móveis para Escritório Ltda e Universo Auto Lub Ltda. Empresas vencedoras do certame:
Consorte Pneus Ltda venceu os itens 7, 34, 38, 39, 40, 43, 48, 51, 52,
56, 59 e 71; LF Empresasiral Ltda venceu os itens 44, 57, 58 e 67; RS
Comércio de Pneus e Serviços Ltda venceu os itens 1, a 6, 8 a 33, 35
a 37, 41, 42, 45 a 47, 49, 50, 53 a 55, 60 a 66, 68 a 70, 72 a 103. Não
houve manifestação de interesse em protocolizar recurso. Ladainha,
16/1/2017. Livon Cleyf Soares Texeira. Pregoeiro do Município.
3 cm -16 915647 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE LADAINHA
– Pregão (Presencial) nº 01/2017 – Aviso de Licitação. O Município
de Ladainha torna público que fará realizar, às 09 horas, do dia 30 de
janeiro de 2017, licitação pública na modalidade Pregão (Presencial)
para o registro de preços para futura e eventual contratação de empresa
para prestação de serviços de administração, gerenciamento, emissão,
distribuição e fornecimento de documentos de legitimação, na forma
de cartão eletrônico, magnético ou de similar tecnologia, com a finalidade de ser utilizado porservidorespúblicos, a serviço do Município,
e pacientesusuários dosus. Os interessados poderão retirar o Edital no
Edifício sede da Prefeitura Municipal de Ladainha, sala da Comissão
Permanente de Licitação, localizada na Praça Frei Pedro, 02, Centro,
Ladainha – MG ou no site: www.ladainha.mg.gob.br. Informações
complementares poderão ser obtidas através do telefone 33 – 3524
1277 – Ladainha, 13/01/2017 – Livon Cleyf Soares Teixeira – Secretário Municipal de Administração.
4 cm -13 915500 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGAMAR - MG
- Torna Público que fará realizar o PROC. LIC. Nº 003/2017 - PREGÃO PRES. Nº 003/2017. Objeto: Contratação de serviços de transporte escolar para atender as necessidades de todos os alunos da Zona
Rural. Publicação na íntegra no site www.diariomunicipal.com
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PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGAMAR-MG
- Torna público o Extrato da Ata de Registro de Preço 001/2017 - Publicação na íntegra no site www.diariomunicipal.com.br
1 cm -16 915812 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA FORMOSA/MG,
torna público os seguintes Extratos de Contratos: Contrato 001/2017,
Lucas Eduardo da Fonseca Andrade, CNPJ nº. 23.921.749/0001-77, valor
R$ 127.198,08; Contrato 002/2017, Ana Paula da Cunha ME, CNPJ nº
20.634.534/0001-87, valor R$ 46.499.04; Contrato 003/2017, Oliveira
e Lima Assistência Médica LTDA ME, CNPJ: 21.766.859/0001-86,
valor R$ 247.798,08; Contrato 004/2017, Isabelle Lopes Gontijo ME,
CNPJ nº 24.072.006/0001-32, valor R$ 30.833,00; Contrato 005/2017,
Amanda Angélica Esperança de Faria, CPF nº110.231.226-69, valor
R$ 46.499,04; Contrato 006/2017, Pedro Cunha de Mendonça, CPF
nº015.907.356-17, valor R$ 54.165,40. Objeto: Credenciamento de
pessoa(s) física(s) e/ou jurídica(s) para prestação de serviços de plantões médicos no pronto atendimento municipal. Fundamentação Legal:
Inexigibilidade por Credenciamento 019/2016. Vigência 09/01/2017 a
30/12/2017. Contrato 007/2017, Souza Engenharia LTDA- ME, CNPJ
n.º 10.799.499/0001-00, valor R$ 16.000,00. Objeto: contratação de
serviços técnicos especializados para realização de processo seletivo
em atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde
(Fundo Municipal de Saúde), para o cargo de Agente Comunitário de
Saúde. Fundamentação Legal: Convite 001/2017. Vigência 12/01/2018.
Assinatura 12/01/2017. Lagoa Formosa, 16 de janeiro de 2017. João
Martins de Paula. Prefeito Municipal.
5 cm -16 915870 - 1