TJMG 19/01/2017 - Pág. 23 - Caderno 1 - Diário do Executivo - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo

Polícia Militar do Estado
de Minas Gerais
POLÍCIA MILITAR – DIRETORIA DE FINANÇAS
TERMO DE COMPARTILHAMENTO DE INFRAESTRUTURA DE TELECOMUNICAÇÕES Nº 017.5. CEDENTE:
PMMG. CESSIONÁRIA: Concessionária da Rodovia MG
050 S.A. OBJETO: Compartilhamento de infraestrutura de
telecomunicações, constituída de torre metálica e estrutura
física de seu respectivo sítio, por prazo determinado, em
favor da CESSIONÁRIA, compreendendo um espaço predeterminado na torre de telecomunicações de propriedade
da CEDENTE, localizada no município de São Sebastião do
Paraíso, na Fazenda Ressaca. VIGÊNCIA: Quatro (04) anos,
contados da data de assinatura. ASSINATURA: 22/11/2016.
3 cm -18 916573 - 1
PMMG-CAA17. Pregão Presencial; Processo 69/2016;
Objeto: Aquisição de combustível para viaturas da PMMG
na cidade de Caxambu, conforme Edital. Propostas: Abertura
da Sessão às 10:00h de 30/01/17.
1 cm -18 916456 - 1
PMMG – 4º BPM x San Marco Veículo Ltda. (Uberaba/MG).
Contrato Nº 9130064/2017- 4º BPM. Valor R$ 472.500,00.
Objeto: Prestação de serviços de alinhamento e balanceamento a veículos. Vigência: 18/01/17 a 31/12/17.
1 cm -18 916444 - 1
PMMG – 4º BPM x San Marco Veículo Ltda. (Uberaba/MG).
Contrato Nº 9085409/2016 - 4º BPM. Valor R$ 1.141.000,00.
Objeto: Serviços lanternagem e pintura, tapeçaria, elétrica
e substituição de peças e outros em veículos. Vigência:
18/01/17 a 31/12/17.
1 cm -18 916442 - 1
PMMG – CAA-4 alienação de semoventes equinos, 04 lotes,
visitação dia 23/01/2017, apresentação de propostas na sede
do almox/CAA-4, 24/01/2017, finalização – pagamento e
retirada dos animais dia 25/01/2017.
1 cm -18 916447 - 1
PMMG – 15ª Cia PM Ind MAT x Sociedade de Petróleo ARFLA Ltda – Pregão Eletrônico 01/2017; Contrato
9130157. Objeto: Fornecimento combustível. Vigência:
18/01/17 a 31/12/17. Valor: R$ 66.670,68.
1 cm -18 916475 - 1
ERRATA –o CAA-4 vem tornar público a publicação em
duplicidade do contrato Nº 07/2016-Posto JWMM LTDA–
Objeto: fornecimento de combustível–Bicas
valor: Gasolina comum-R$3,57Valor total do Contrato: R$
35.700,00. Vigência: 30/06/2016
1 cm -18 916446 - 1
PMMG–19º BPM. Pregão Eletrônico nº 02/2017 – Processo
nº 1252203 01/2017. Aquisição de gasolina comum e óleo
diesel S10, para abastecimento das viaturas policiais pertencentes à PMMG, lotadas no Pelotão de Itambacuri/MG,
e VP que em DSP estiverem passando por estas unidades e
necessitarem de abastecimento, conforme o Edital, para o
exercício 2017. Propostas: envio ao Portal de Compras/MG,
entre 08h30 de 19/01/2017 até 08h30 de 31/01/2017. Abertura das propostas: 31/01/2017 às 09h. Abertura da sessão:
31/01/2017 às 09h. www.compras.mg.gov.br e https:/www.
policiamilitar..mg.gov.br/portal-pm/licitacao.action.
3 cm -18 916597 - 1
PMMG-CAA-8 x Inca Lanternagem e Comércio LTDA-ME.
Contrato 9130012/2017. Objeto: Fornecimento parcelado de
componentes e acessórios automotivos originais das linhas
Mercedes Bens, Renault, Agrale, Citroen, e Iveco, para as
viaturas da 8ª RPM. Vigência: 19/01/2017 a 31/12/2017.
Valor R$ 186.096,00.
PMMG-CAA-8 x Inca Lanternagem e Comércio LTDA-ME.
Contrato 9130013/2017. Objeto: Serviço manutenção das
Mercedes Bens, Renault, Agrale, Citroen, e Iveco, para viaturas da 8ª RPM. Vigência: 19/01/2017 a 31/12/2017. Valor
R$ 109.986,89.
PMMG-CAA-8 x So motor Peças e Serviços Ltda, Contrato
9130016/2017. Objeto: Fornecimento parcelado de componentes e acessórios automotivos originais das linhas Fiat,
Volkswagen, Yamaha, Toyota, para as viaturas da 8ª RPM.
Vigência: 19/01/2017 a 31/12/2017. Valor R$ 346.650,00.
PMMG-CAA-8 x So motor Peças e Serviços Ltda. Contrato 9130017/2017. Objeto: Serviço manutenção das Fiat,
Volkswagen, Yamaha, Toyota, para viaturas da 8ª RPM.
Vigência: 19/01/2017 a 31/12/2017. Valor R$ 258.377,99.
4 cm -18 916596 - 1
PMMG-CAA-10. Pregão Eletrônico 01/2017 processo no
1251642/02/2017. O CAA-10 realizará uma licitação na
modalidade pregão eletrônico e sessão pública através do
sítio www.compras.mg.gov.br para aquisição de combustíveis para o exercício de 2017, conforme edital. Encaminhamento das propostas 20/01/2017 à 01/02/2017 ate as
08h59min. Início da sessão 01/02/2017 às 09h00min.
PMMG-CAA-10. Pregão Eletrônico 02/2017 processo no
1251642/03/2017. O CAA-10 realizará uma licitação na
modalidade pregão eletrônico e sessão pública através do
sítio www.compras.mg.gov.br para aquisição de combustíveis para o exercício de 2017, conforme edital. Encaminhamento das propostas 23/01/2017 à 02/02/2017 ate as
08h59min. Início da sessão 2/02/2017 às 09h00min.
3 cm -18 916589 - 1
PMMG – 14º BPM x MPO Ventura – EPP; Contrato
9129926/2016. Objeto: Aquisição de alimentação para semoventes do canil do 14º BPM com fornecimento parcelado
durante o ano de 2017. Vigência: até 31/12/2017. Valor: R$
15.498,00.
1 cm -18 916486 - 1
CTS - Ata de Registro de Preços nº 10/2017 - Pregão eletrônico
RP – Planejamento 483/2016 – Objeto: Aquisição de Impressoras, Câmeras E Projetor Multimídia. Partes: PMMG e as
empresas: Lote 1 – CNPJ 20.871.746/0001-88 – MARCELO
MARQUES MENDONCA EIRELI ME – Valor do lote: R$
406.000,00; Lote 3 – CNPJ 21.997.155/0001-14 – VIXBOT
SOLUÇÕES EM INFORMÁTICA LTDA EPP– Valor do
lote: R$ 475.200,00; Lote 4 – CNPJ 08.228.010/0004-33 –
PORT DISTRIBUIDORA DE INFORMÁTICA E PAPELARIA LTDA – Valor do lote: R$ 877.200,00; Lote 5 – CNPJ

65.149.197/0001-70 - REPREMIG REPRESENTACAO E
COMERCIO DE MINAS GERAIS LTDA – Valor do lote:
R$ 456.000,00; Lote 6 – CNPJ 01.644.731/0034-09 – CTIS
TECNOLOGIA S/A– Valor do lote: R$ 456.084,00; Lote
7 – CNPJ 08.228.010/0004-33 – PORT DISTRIBUIDORA
DE INFORMÁTICA E PAPELARIA LTDA – Valor do lote:
R$ 831.600,00; Lote 8 – 1º Fornecedor: 62.541.735/0001-80
– AMC INFORMATICA LTDA – Valor do lote: R$
253.000,00. 2º Fornecedor: CNPJ 08.228.010/0004-33 –
PORT DISTRIBUIDORA DE INFORMÁTICA E PAPELARIA LTDA – Valor do lote: R$ 253.000,00; Lote 9 –
CNPJ 08.228.010/0004-33 – PORT DISTRIBUIDORA DE
INFORMÁTICA E PAPELARIA LTDA – Valor do lote:
R$ 255.500,00; Data de Assinatura: 10/01/2017. Vigência:
12 meses. Assinam: Maj. Darley Wilson Dias, pela PMMG
e Marcelo Marques Mendonça, Micheli Cristini Araújo,
Avaldir da Silva Oliveira, Alcides Moreira Cardoso, Paulo
Ernesto Weber Morandini e Leandro Figueiredo de Castro,
pelas empresas.
5 cm -18 916598 - 1
PMMG – 24º BPM/6ª RPM X Empresa INOVAX Comércio de Alimentos e Representações LTDA. Convênio: Nº.
01/2017; Objeto: aperfeiçoamento do policiamento ostensivo no município de Varginha/MG; Vigência: 01/02/2017 a
31/01/2018.
1 cm -18 916590 - 1
PMMG - 63 BPM x 3E COMERCIAL LTDA - ME. CNPJ
09.167.802/0001-65. Contrato 9130161, Objeto: Fornecimento parcelado e contínuo de componentes, acessórios e
peças originais de primeira linha para motocicletas das marcas HONDA e YAMAHA. Valor: R$ R$ 13.998,60. Vigência: de 02/01/2017 a 31/12/2017.
1 cm -18 916574 - 1
PMMG CAA 6 x MECÂNICA E AUTOPEÇAS BOTELHO
LTDA. Contrato SIAD nº 9130152/2017. Objeto: Aquisição de baterias veiculares para a frota da 6ª RPM. Vigência: até 31/12/2017 a partir da data da publicação. Valor: R$
38.549,00.
PMMG CAA 6 x BR EMPREENDIMENTOS SERVIÇOS. Contrato SIAD nº 9130153/2017. Objeto: Aquisição de baterias veiculares para a frota da 6ª RPM. Vigência: até 31/12/2017 a partir da data da publicação. Valor: R$
106.198,00.
2 cm -18 916572 - 1
PMMG – 12º BPM x Prefeitura Municipal de Doresópolis/
MG. Convênio nº 01/2017. Objeto: Logística para o policiamento ostensivo. Vigência: 01/01/2017 a 31/12/2017.
PMMG – 12º BPM x Prefeitura Municipal de Pratápolis/MG.
Convênio nº 02/2017. Objeto: Logística para o policiamento
ostensivo. Vigência: 01/01/2017 a 31/12/2017.
PMMG – 12º BPM x Prefeitura Municipal de São José da
Barra/MG. Convênio nº 03/2017. Objeto: Logística para o
policiamento ostensivo. Vigência: 01/01/2017 a 31/12/2017.
PMMG – 12º BPM x Prefeitura Municipal de Itaú de Minas/
MG. Convênio nº 04/2017. Objeto: Logística para o policiamento ostensivo. Vigência: 02/01/2017 a 31/12/2017.
PMMG – 12º BPM x Prefeitura Municipal de Ibiraci/MG.
Convênio nº 05/2017. Objeto: Logística para o policiamento
ostensivo. Vigência: 01/01/2017 a 31/12/2017.
PMMG – 12º BPM x Prefeitura Municipal de São João
Batista do Glória/MG. Convênio nº 06/2017. Objeto: Logística para o policiamento ostensivo. Vigência: 01/01/2017 a
31/12/2017.
PMMG – 12º BPM x Prefeitura Municipal de Vargem Bonita/
MG. Convênio nº 07/2017. Objeto: Logística para o policiamento ostensivo. Vigência: 01/01/2017 a 31/12/2017.
PMMG – 12º BPM x Prefeitura Municipal de Capitólio/MG.
Convênio nº 08/2017. Objeto: Logística para o policiamento
ostensivo. Vigência: 01/01/2017 a 31/12/2017.
PMMG – 12º BPM x Prefeitura Municipal de Delfinópolis/
MG. Convênio nº 09/2017. Objeto: Logística para o policiamento ostensivo. Vigência: 01/01/2017 a 31/12/2017.
PMMG – 12º BPM x Prefeitura Municipal de Cássia/MG.
Convênio nº 10/2017. Objeto: Logística para o policiamento
ostensivo. Vigência: 02/01/2017 a 31/12/2017.
PMMG – 12º BPM x Prefeitura Municipal de Claraval/MG.
Convênio nº 11/2017. Objeto: Logística para o policiamento
ostensivo. Vigência: 01/01/2017 a 31/12/2017.
PMMG – 12º BPM x Prefeitura Municipal de Alpinópolis/
MG. Convênio nº 13/2017. Objeto: Logística para o policiamento ostensivo. Vigência: 01/01/2017 a 31/12/2017.
PMMG – 12º BPM x Prefeitura Municipal de Piumhi/MG.
Convênio nº 14/2017. Objeto: Logística para o policiamento
ostensivo. Vigência: 02/01/2017 a 31/12/2017.
PMMG – 12º BPM x Prefeitura Municipal de Capetinga/MG.
Convênio nº 15/2017. Objeto: Logística para o policiamento
ostensivo. Vigência: 01/01/2017 a 31/12/2020.
PMMG – 12º BPM x Prefeitura Municipal de Fortaleza/MG.
Convênio nº 16/2017. Objeto: Logística para o policiamento
ostensivo. Vigência: 01/01/2017 a 31/12/2020.
PMMG – 12º BPM x Prefeitura Municipal de Itaú de
Minas/MG. Convênio nº 04/2016; 1º Aditivo Suplementar.
Objeto: Logística para o policiamento ostensivo. Vigência:
01/11/2016 a 31/12/2016.
PMMG – 20ª CIA PM IND x Prefeitura Municipal de Guaranésia/MG. Convênio nº 04/2013; 1º Aditivo Suplementar.
Objeto: Logística para policiamento ostensivo. Vigência:
12/12/2016 a 30/04/2017.
PMMG – 20ª CIA PM IND x Prefeitura Municipal de Arceburgo/MG. Convênio nº 01/2017. Objeto: Logística para o
policiamento ostensivo. Vigência: 01/01/2017 a 31/12/2017.
PMMG – 20ª CIA PM IND x Prefeitura Municipal de Guaxupé/MG. Convênio nº 02/2017. Objeto: Logística para o
policiamento ostensivo. Vigência: 01/01/2017 a 31/12/2017.
PMMG – 20ª CIA PM IND x Prefeitura Municipal de São
Sebastião Paraíso/MG. Convênio nº 03/2017. Objeto: Logística para o policiamento ostensivo. Vigência: 01/01/2017 a
31/12/2017.
PMMG – 20ª CIA PM IND x Prefeitura Municipal de São
Tomás Aquino/MG. Convênio nº 04/2017. Objeto: Logística para o policiamento ostensivo. Vigência: 01/01/2017 a
31/12/2017.
PMMG – 20ª CIA PM IND x Prefeitura Municipal de Juruaia/MG. Convênio nº 05/2017. Objeto: Logística para o policiamento ostensivo. Vigência: 01/01/2017 a 31/12/2017.
PMMG – 20ª CIA PM IND x Prefeitura Municipal de São
Pedro da União/MG. Convênio nº 06/2017. Objeto: Logística para o policiamento ostensivo. Vigência: 02/01/2017 a
31/12/2020.
15 cm -18 916560 - 1

PMMG – CAA/11. Pregão eletrônico nº 1250593 03 2017;
objeto: Aquisição de materiais de construção para as unidades apoiadas pelo CAA-11/11ª RPM, na cidade de Montes
Claros/MG. Conforme Edital. Propostas: envio ao Portal de
Compras/MG, entre 15h de 23/01/2017 até às 08h29min de
09/02/2017. Sítio: www.compras.mg.gov.br
1 cm -18 916540 - 1
CSC/DAL-PMMG- CONTRATO 01/2017. Partes: CSC/
DAL-PMMG e CEMIG S.A. Objeto: Uso do Sistema de Distribuição e compra de energia elétrica na modalidade tarifária azul, no valor anual estimado de R$ 1.440.000,00 (Um
milhão e quatrocentos e quarenta mil reais) . Informações:
telefax (31) 2123-1039, em horário comercial ou no e-mail:
[email protected].
2 cm -18 916535 - 1
PMMG/CTS - CNPJ 16.695.025/0001-97 – Contratada: PD
CASE Informática Ltda. – CNPJ: 38.519.484/0001-52 – 9º
Termo Aditivo – Contrato Nº 14.882/12 – Reajuste em até
5% dos salários das categorias dos profissionais, concedido
conforme CCT-2016/2017 do SINDADOS/MG e do SINDINFOR, e atualização do valor dos serviços contratados,
em decorrência do referido reajuste, com retroação a 1º de
setembro de 2016 - Valor mensal atual: R$ 141.690,29.
PMMG/CTS - CNPJ 16.695.025/0001-97 – Contratada: PD
CASE Informática Ltda. – CNPJ: 38.519.484/0001-52 – 16º
Termo Aditivo – Contrato Nº 13.516/11 – Reajuste em até
5% dos salários das categorias dos profissionais, concedido
conforme CCT-2016/2017 do SINDADOS/MG e do SINDINFOR, e atualização do valor dos serviços contratados,
em decorrência do referido reajuste, com retroação a 1º de
setembro de 2016 - Valor mensal atual: R$ 480.501,99.
4 cm -18 916538 - 1
PMMG/9ª RPM/9ª CIA PM IND MAT – TERMO DE
COMODATO nº 01/2017 – Entre si celebram a Polícia Militar de Minas Gerais, através da 9ª Cia PM Ind MAT e Sementes Selecta S/A, o qual tem o objetivo de cessão de uso de
uma camionete Toyota/Hilux, no valor de R$127.720,07, de
propriedade da comodante, para utilização nas atividades de
polícia de meio ambiente no município de Araguari/MG, por
um período de 120 meses.
2 cm -18 916548 - 1

Instituto de Previdência dos
Servidores Militares
-4ª RPM – 47º BPM.
Resumo dos Quarto Termos aditivos aos contratos de prestação de serviços de assistência à saúde. Partes: O IPSM, Ten
Cel. PM Raniéri Márcio da Cruz, Cmte da 47º BPM, (delegação Portaria 306/2012 – DG/IPSM) e prestadores de assistência à saúde na região de Muriaé/MG. Espécie: Contratação/credenciamento. Preço: Conforme Tabela do PAS (US
de acordo com o procedimento) PMMGxCBMMGxIPSM.
Pagamento: via SIMG, conforme faturas de serviços/bens
fornecidos.
*Dotação Orçamentária:
2 1 2 1 . 1 0 . 3 0 2 . 0 0 1 . 4 0 0 1 - 0 0 0 1 3390.36.49.1;2121.10.302.001.4001-0001-3390.36.50.1;
2121.10.302.001.4001-0001-3390.36.60.1:
2121.10.302.001.4001-0001-3390.39.49.1;
2121.10.302.001.4001-0001-3390.39.50.1;
2121.10.302.001.4001-0001-3390.39.60.1:2121.10.302.001.40080001-3390.36.49.1;
2121.10.302.001.4008-00013390.36.50.1;
2121.10.302.001.4008-0001-3390.36.60.1:
2121.10.302.001.4008-0001-3390.39.49.1;2121.10.302.001.40080001-3390.39.50.1;
2121.10.302.001.4008-00013390.39.60.1
*Objeto: Constitui objeto dos presentes termos aditivos a
prorrogação por 12(doze) meses aos contratos: Nr. 218/2013
– Dra. Isabel Cristina Ambrósio - Vigência: a partir de
10/01/2017 e Cont.nr. 220/2013 – Dr. Mayron Teixeira Pires
– Vigência: a partir de 14/01/2017. Foro: Belo Horizonte.
Data: 18/01/2017. Signatários: Ten Cel. PM Raniéri Márcio
da Cruz e Contratado-credenciados.
– 14ª RPM – 3ºBPM
Resumo do contrato de prestação de serviços de assistência à
saúde. Partes: O IPSM, pelo Ten Cel PM Anderson de Deus
Aguilar, Cmte do 3º BPM (delegação Portaria 306/2012 –
DG/IPSM) e prestadores de assistência à saúde na região da
14º RPM/MG. Espécie: Contratação/credenciamento. Preço:
Conforme Tabela do PAS (US de acordo com o procedimento) PMMGxCBMMGxIPSM. Pagamento: via SIMG,
conforme faturas de serviços/bens fornecidos.
*Dotação Orçamentária:
*Objeto: Prestação de serviços de assistência à saúde aos
beneficiários do IPSM, através dos seguintes contratado-credenciados: Castro Costa Soluções e Saúde LTDA . Vigência: 20/12/2016 a 20/12/2021. Rima Serviços Médicos Ltda.
Vigência: 09/01/2017 a 09/01/2022. Laboratório de Análises Clínicas Nossa Senhora das Graças LTDA. Vigência:
28/11/2016 a 28/11/2021. Foro: Belo Horizonte/MG. Data:
18/01/2017. Signatários: Anderson de Deus Aguilar, Ten Cel
PM e Contratado-credenciados.
-6ª R P M – 24º BPM – Varginha/MG.
Resumo dos Contratos de Assistência à Saúde. Partes: O
IPSM, através do Ten Cel PM Hudson Abner Pinto – Cmte
do 24º BPM (delegação pela Portaria DG 306/2012–IPSM)
e Prestadores de Serviços de Assistência à Saúde na área
de responsabilidade do 24º BPM – Varginha/MG. Espécie:
Contrato de Prestação de Serviços de Saúde. Preço: conforme tabela do PAS (US de acordo com o procedimento).
Pagamento: via SIMG, conforme faturas de bens fornecidos,
serviços.
*Dotação Orçamentária:
* Objeto: Contratos de Prestação de serviços de assistência à saúde aos beneficiários do IPSM, através dos seguintes contratados: Centro Varginhense de Medicina Nuclear
Ltda; Consultório de Fisioterapia Guapé Ltda; Clinifisio –
Serviços e Produtos de Fisioterapia de Boa Esperança Ltda.
Vigência: 08/09/2016 a 08/09/2021. Centro de Ortodontia
SS Ltda. Vigência: 04/10/2016 a 04/10/2021. Laboratório de
Análises Clínicas Santa Helena Ltda. Vigência: 14/10/2016
a 14/10/2021. Foro: Belo Horizonte/MG. Data: 18/01/2017.
Signatários: Ten Cel PM Hudson Abner Pinto e Contratadocredenciados.

quinta-feira, 19 de Janeiro de 2017 – 23
*Resumo dos segundos termos Aditivos aos contratos*
*Dotação Orçamentária*
*Objeto: Constitui objeto dos presentes termos aditivos
a prorrogação por 12(doze) meses aos contratos: Dayene
Oliveira Brito. Vigência: a partir de 05/11/2016. Reinaldo
Pereira do Prado. Vigência: a partir de 09/12/2016. Data:
18/01/2017. Signatários: Ten Cel PM Hudson Abner Pinto e
Contratado-credenciados.
* Resumo dos terceiros termos Aditivos aos Contratos*
*Dotação Orçamentária*
*Objeto: Constitui objeto dos presentes termos aditivos a
prorrogação por 12(doze) meses aos contratos: Fátima Murad
Daoud. Vigência: a partir de 09/07/2016. Rose Mary Dias
Mendonça Vieira. Vigência: a partir de 01/11/2016. Viviane
Aparecida Pereira. Vigência: a partir de 09/12/2016. Data:
18/01/2017. Signatários: Ten Cel PM Hudson Abner Pinto e
Contratado-credenciados.
– 12ª RPM – 17ª Cia Ind
Resumo do contrato de prestação de serviços de assistência
à saúde. Partes: O IPSM, pelo Major PM Jayme Alves da
Silva, Cmte da 17ª Cia PM ind (delegação Portaria 306/2012
– DG/IPSM) e prestadores de assistência à saúde na região
de João Monlevade - MG. Espécie: Contratação/credenciamento. Preço: Conforme Tabela do PAS (US de acordo com
o procedimento) PMMGxCBMMGxIPSM. Pagamento: via
SIMG, conforme faturas de serviços/bens fornecidos.
*Dotação Orçamentária:
*Objeto: Prestação de serviços de assistência à saúde aos
beneficiários do IPSM, através dos seguintes contratadocredenciados: Instituto de Cirurgia e Ortopedia Monlevade
LTDA-EPP, Ensaios Medicina Laboratorial LTDA, Clínica
de Radiologia Imagem X LTDA, Fisiocenter Monlevade
LTDA. Vigência: 15/12/2016 a 15/12/2021. Foro: Belo Horizonte/MG. Data: 18/01/2017. Signatários: Maj PM Jayme
Alves da Silva e Contratado-credenciados.
– 4ª RPM – 21º BPM
Resumo do contrato de prestação de serviços de assistência à
saúde. Partes: O IPSM, pelo Ten Cel PM Lúcio Mauro Campos Silva, Cmte do 21º BPM (delegação Portaria 306/2012 –
DG/IPSM) e prestadores de assistência à saúde na região de
Ubá/MG. Espécie: Contratação/credenciamento. Preço: Conforme Tabela do PAS (US de acordo com o procedimento)
PMMGxCBMMGxIPSM. Pagamento: via SIMG, conforme
faturas de serviços/bens fornecidos.
*Dotação Orçamentária:
*Objeto: Prestação de serviços de assistência à saúde aos
beneficiários do IPSM, através dos seguintes contratado-credenciados: CENTRO DE INFUSÃO - Vigência 22/12/2016
a 22/12/2021. Foro: Belo Horizonte/MG. Data: 18/01/2016.
Signatários: Ten Cel PM Lúcio Mauro Campos Silva e
Contratado-credenciados.
23 cm -18 916895 - 1
- IPSM
A Cel BM QOR Rita de Cássia Andrade Ferreira, respondendo pelo Diretor de Saúde/IPSM, (delegação Portaria e
306/2012 – DG/IPSM), cumprindo o disposto no subitem
7.5 do Edital de Credenciamento nº 04/2016, divulga a relação dos prestadores HABILITADOS em credenciar-se no
Sistema de Saúde da PMMG-CBMMG-IPSM no âmbito da
RMBH. Data: 18/01/2017.
Município

Interessado
Optica Correa Ltda - ME
Belo Horizonte ODONTODOC – Radiografias
Odontológicas e Doc.Ortodontica
Ltda – EPP – MATRIZ E FILIAL
IMOC – Instituto Mineiro de
Contagem
Olhos Contagem Ltda - EPP

Categoria
Ótica
Imaginologia
Odontológica
Clinica
Oftalmológica

- IPSM
A Cel BM QOR Rita de Cássia Andrade Ferreira, respondendo pelo Diretor de Saúde/IPSM, (delegação Portaria e
306/2012 – DG/IPSM), cumprindo o disposto no subitem
7.5 do Edital de Credenciamento nº 06/2016, divulga a relação dos prestadores HABILITADOS em credenciar-se no
Sistema de Saúde da PMMG-CBMMG-IPSM no âmbito da
RMBH. Data: 18/01/2017.
Município

Interessado

Belo Horizonte

HCE Assistência Médica Ltda

Categoria
Hospital
Regional

- 4ª RPM – 47º BPM
Ten Cel. PM Raniéri Márcio da Cruz, Cmte da 47º BPM
(delegação Portaria 306/2012 – DG/IPSM), cumprindo o
disposto no subitem 7.5 do Edital de Credenciamento nº
03/2016, divulga os nomes de entidades prestadoras de serviços de assistência à saúde, habilitadas em credenciar-se no
Sistema de Saúde da PMMG-CBMMG-IPSM no âmbito da
47ª BPM. Data: 18/01/2017.
Município
Carangola

Interessado
Clinica Médica Cosensa
& Loiola Ltda - EPP

Categoria
Clinica
Médica

- 9ªRPM–Uberlândia/MG.
OCelPMVolneyHalanMarques, Cmte da 9º RPM (delegação Portaria 306/2012 – DG/IPSM), cumprindo o disposto
no subitem 7.5 do Edital de Credenciamento nº 01/2016,
divulga os nomes de entidades prestadoras de serviços de
assistência à saúde, habilitadas em credenciar-se no Sistema
de Saúde da PMMG-CBMMG-IPSM no âmbito da 9ª RPM.
Data: 18/01/2017.
Município
Uberlândia

Interessado

Categoria
Dr. JomarRuasPediatriaLtda-ME Clinica
Médica

- 5ª RPM – 4º BPM – Uberaba
O Ten Cel PM Waldimir Soares Ferreira, Cmte do 4º BPM
(delegação Portaria 306/2012 – DG/IPSM), cumprindo o
disposto no subitem 7.5 do Edital de Credenciamento nº
03/2016, divulga os nomes de entidades prestadoras de serviços de assistência à saúde, habilitadas em credenciar-se no
Sistema de Saúde da PMMG-CBMMG-IPSM no âmbito do
4º BPM. Data: 18/01/2017.
Município

Interessado

Uberaba/MG

Sociedade Educacional Uberabense

Categoria
Hospital Alta
Complexidade
I

- 9ª RPM – 54º BPM- Ituiutaba
O Ten Cel PM Alisson William da Silva, Cmte do 54º BPM
– (delegação Portaria 306/2012 – DG/IPSM), cumprindo
o disposto no subitem 7.5 do Edital de Credenciamento nº
01/2016, divulga os nomes de entidades prestadoras de serviços de assistência à saúde, habilitadas em credenciar-se no