TJMG 25/01/2017 - Pág. 11 - Caderno 1 - Diário do Executivo - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”,
da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, HEBERT VICENTE BLASO
DE SOUZA, MASP 357624-6, do cargo de provimento em comissão
DAD-6 EG1100342 da Secretaria de Estado de Governo.
ANEXO
(a que se referem os arts. 1º e 2º do Decreto NE nº 27, de 24 de janeiro de 2017)
(Registrado no Siafi/MG sob o número 08)
SUPLEMENTAÇÃO DAS SEGUINTES DOTAÇÕES ORÇAMENTARIAS A QUE SE REFERE
O ART. 1° DESTE DECRETO:
SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO
R$
1231.20122701-2.002-0001-3390-0-60.1
117.257,63
SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E
SUSTENTÁVEL
1371.18122701-2.002-0001-4490-0-74.1
33.029,01
SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PRISIONAL
1451.06122701-2.002-0001-3320-0-10.3
766,57
1451.06421208-1.136-0001-3320-1-24.1
21.096.564,05
INSTITUTO ESTADUAL DE FLORESTAS
2101.18122701-2.002-0001-3390-0-74.1
7.500,00
2101.18122701-2.002-0001-4490-0-74.1
85.162,14
2101.18541143-4.380-0001-3390-0-74.1
42.708,68
2101.18541143-4.380-0001-4490-0-74.1
19.500,00
2101.18541143-4.502-0001-3390-0-70.1
610.979,48
2101.18541143-4.502-0001-4490-0-70.1
1.000.000,00
FUNDO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
4251.08244091-4.444-0001-3390-1-56.1
2.260.874,00
4251.08244091-4.446-0001-3350-1-56.1
159.000,00
4251.08244091-4.446-0001-3390-1-56.1
341.000,00
4251.08244114-4.312-0001-3340-1-56.1
624.000,00
4251.08244114-4.313-0001-3350-0-56.1
180.000,00
4251.08244114-4.447-0001-3340-1-56.1
360.000,00
4251.08244114-4.447-0001-3390-1-56.1
206.386,98
4251.08244115-4.319-0001-3390-0-56.1
50.000,00
4251.08244115-4.320-0001-3390-0-56.1
200.000,00
TOTAL DA SUPLEMENTAÇÃO
27.394.728,54
DESENVOLVIMENTO
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da
Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, JULIANA CIOTTO DE MATOS,
MASP 1273447-1, do cargo de provimento em comissão DAD-6
EG1100371 da Secretaria de Estado de Governo.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da
Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, ADEMIR RIBEIRO DE SOUZA
JUNIOR, MASP 1432598-9, do cargo de provimento em comissão
DAD-8 EG1100131 da Secretaria de Estado de Governo.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de
2011, ADAUTO JOSÉ DE SOUZA, para o cargo de provimento em
comissão DAD-6 EG1100936, de recrutamento amplo, da Secretaria
de Estado de Governo.
Atos do Governador
PELA ADVOCACIA-GERAL DO ESTADO
exonera, a pedido, nos termos do art. 106, alínea “a”, da Lei nº 869,
de 5 de julho de 1952, TARCÍSIO DINIZ MAGALHÃES, MASP
1395930-9, do cargo de provimento em comissão de ASSISTENTE DO
ADVOGADO-GERAL DO ESTADO, código 657-AE06, da Advocacia-Geral do Estado, a contar de 19/12/2016.
nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952,
e da Lei Complementar nº 68, de 24 de julho de 2003, JOÃO LEONARDO SILVA COSTA, para o cargo de provimento em comissão de
ASSISTENTE DO ADVOGADO-GERAL DO ESTADO, código 657AE06, de recrutamento amplo, da Advocacia-Geral do Estado.
PELA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS
no uso de suas atribuições, designa CEL ANDRÉ AGOSTINHO
LEÃO DE OLIVEIRA, MASP 095.608-6, titular do cargo de provimento em comissão CHEFE DO ESTADO MAIOR, para responder pelo COMANDO GERAL da Polícia Militar do Estado de Minas
Gerais, de 05 a 15 de outubro de 2016.
NOMEIA, em virtude de liminar concedida pelo Desembargador Relator Estevão Lucchesi, do Cartório de Feitos Especiais - Unidade Goiás/
TJMG, no Mandado de Segurança nº 1.0000.17.000001-2/000, em virtude de aprovação no Concurso Público de que trata o Edital SEPLAG/
PMMG nº 06/2014, homologado em 16 de setembro de 2015, para o
cargo da unidade do Colégio Tiradentes da Polícia Militar do Estado de
Minas Gerais - PMMG, a candidata abaixo relacionada:
COLÉGIO TIRADENTES DA POLÍCIA MILITAR: METROPOLITANA A
PEB PM GEOGRAFIA
CLASSIFICAÇÃO NOME
IDENTIDADE
ROBERTA
ADRIELLY 14355660
8º
MAGRI
PELO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DE
MINAS GERAIS
no uso de suas atribuições regulamentares, previstas no art. 90, inciso
XXV, da Constituição Estadual, em conformidade com o disposto no
art. 185 c/c art. 186, inciso VII, alínea “a”, § 5º, e art. 192, todos da Lei
nº 5.301/69, que contém o Estatuto dos Militares do Estado de Minas,
bem como o disposto no art. 6, do Decreto nº 46.297/13, considerando
haver cumprido todos os requisitos legais, PROMOVE, por necessidade de serviço, ao posto de Segundo Tenente do Quadro de Oficiais
Bombeiro Militar - QOBM, a partir de 05 de fevereiro de 2017, o nº
136.082-5, Aspirante a Oficial Arthur Henrique Santos Ferreira.
no uso de suas atribuições regulamentares, previstas no art. 90, inciso
XXV, da Constituição Estadual, em conformidade com o disposto no
art. 185 c/c art. 186 , inciso VII, alínea “a”, § 5º, e art. 192 , todos
da Lei nº 5.301/69, que contém o Estatuto dos Militares do Estado de
Minas, bem como o disposto no art. 6 , do Decreto nº 46.297/13, considerando haverem cumprido todos os requisitos legais, PROMOVE,
por necessidade de serviço, ao posto de Segundo Tenente do Quadro de
Oficiais Bombeiro Militar - QOBM, a partir de 29 de janeiro de 2017,
os seguintes Aspirantes a Oficial:
QUADRO DE OFICIAIS DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR - QOBM
ORD. NÚMERO NOME
1
148.030-0
Guilherme Costa Torres
2
161.404-9
Thales Ladeira Fonseca
3
161.383-5
Glauber Lourenço de Almeida
4
161.380-1
Ingrid Annie Madureira Figueiredo
5
148.026-8
Grazielle Cristina de Souza Ferreira
6
161.381-9
Elen Roberta Costa Carvalho
7
147.972-4
Dênis José de Paiva Ventura
8
161.417-1
Igor Rafael de Oliveira
9
161.392-6
Henrique Silva Figueiredo
10
136.193-0
Ivo Ribeiro Black Júnior
11
161.416-3
Rafael José Braga Fortes
12
161.393-4
Kevin de Almeida Rodrigues
13
161.388-4
Matheus Felipe Cimino Mota Rocha
14
161.384-3
Danilo Braga de Souza Lopes
15
152.511-2
César Tonin
16
161.391-8
Marlon Pinho Medeiros de Aguiar
17
136.555-0
Vagner Gavioli da Silva
18
161.389-2
Eduardo Procópio Loures Araújo
19
161.401-5
Pedro Henrique Hipólito Silva Braga
20
161.387-6
Elias Vinhal Cardoso
21
155.085-4
João Paulo Assunção Vilaça
22
136.554-3
Warley Helder Conceição da Silva
23
161.403-1
Rafael Tadeu Fernandes
24
25
26
27
28
161.382-7
154.900-5
161.397-5
161.395-9
135.985-0
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da
Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, SANDRA MARA IANNINI, MASP
1311037-4, do cargo de provimento em comissão DAD-4 EG1101431
da Secretaria de Estado de Governo.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da
Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, VIRNA MÁRCIA DE ALMEIDA
AVELAR SPINDOLA, MASP 370373-3, do cargo de provimento em
comissão DAD-6 EG1100345 da Secretaria de Estado de Governo.
24 918990 - 1
ATOS ASSINADOS PELO SENHOR GOVERNADOR DO
ESTADO, EM DATA DE ONTEM:
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”,
da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, BRUNO HENRIQUE CAVALCANTE SILVA, MASP 1387864-0, do cargo de provimento em comissão DAD-4 EG1101422 da Secretaria de Estado de Governo.
Danilo Bruner Lopes Barbosa
Leonan Soares Pereira
Thiago Ribeiro Rodrigues
Radamés Lucas Hipólito Lopes de Oliveira
Douglas Constantino Fernandes
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE CIDADES E DE INTEGRAÇÃO REGIONAL
Pelo Conselho Estadual de Desenvolvimento Regional e Política
Urbana
designa, nos termos do art. 159 da Lei Delegada nº 180, de 20 de
janeiro de 2011, e dos arts. 4º e 5º do Decreto nº 44.612, de 10 de
setembro de 2007, alterado pelo Decreto n° 46.313, de 19 de setembro
de 2013, os representantes abaixo relacionados como membros junto
ao Conselho Estadual de Desenvolvimento Regional e Política Urbana
- CONEDRU:
Pelo Poder Público Estadual:
Pela Secretaria de Estado de Segurança Pública:
Titular: FLÁVIO ALEXANDRE LIMA RIBEIRO;
Suplente: ANNA CAROLINA MAROTTA DE OLIVEIRA
Pela Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Ciência,
Tecnologia e Ensino Superior:
Titular: GUILHERME AUGUSTO DUARTE;
Suplente: DANIEL RENNÓ TENENWURCEL.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO E
INTEGRAÇÃO DO NORTE E NORDESTE DE MINAS GERAIS
Pelo Instituto de Desenvolvimento do Norte e Nordeste de Minas
Gerais
exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da Lei nº 869, de 5 de julho
de 1952, DAVIDSON BARBOSA DANTAS, MASP 1390852-0, do
cargo de provimento em comissão DAI-37 ID1100011, do Instituto de
Desenvolvimento do Norte e Nordeste de Minas Gerais.
nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952,
e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e o
Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, LUIZ ROCHA NETO,
para o cargo de provimento em comissão DAI-37 ID1100011, de recrutamento amplo, para dirigir a Diretoria de Captação, Qualificação e
Inclusão Regional. do Instituto de Desenvolvimento do Norte e Nordeste de Minas Gerais.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
coloca, nos termos do art. 72 da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, o
servidor abaixo relacionado lotado na Secretaria de Estado de Trabalho
e Desenvolvimento Social à disposição da MINISTÉRIO PÚBLICO
DO TRABALHO PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO
3ª REGIÃO, em prorrogação, de 01/01/2017 a 31/12/2017, sem ônus
para o órgão de origem:
JOSÉ LUIZ VILELA RESENDE MASP: 902.556-0.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
coloca, nos termos do art. 72 da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952,
o servidor abaixo relacionado lotado na Secretaria de Estado de Educação à disposição da Companhia de Desenvolvimento Econômico de
Minas Gerais - CODEMIG, até 31.12.2017, sem ônus para o órgão de
origem:
FERNANDO VIANA CABRAL, MASP 30203-4, PEB - ADM 1, DO
MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTE, SRE METROPOLITANA A.
ATOS ASSINADOS PELO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO
DE GOVERNO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, EM DATA
DE ONTEM:
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”,
da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, ADAUTO JOSÉ DE SOUZA,
MASP 1399697-0, do cargo de provimento em comissão DAD-4
EG1101478 da Secretaria de Estado de Governo.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da
Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, ADRIANA DRUMOND GERVÁSIO, MASP 0385986-5, do cargo de provimento em comissão DAD-6
EG1100319 da Secretaria de Estado de Governo.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, exonera, nos termos do art. 106, alínea
“b”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, RONALDO TADEU DE
ALMEIDA MARIZ, MASP 1277913-8, do cargo de provimento em
comissão DAD-6 EG1100399 da Secretaria de Estado de Governo.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de
21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011,
FLÁVIA LAGES ALBUQUERQUE SILVA, MASP 1222120-6, para
o cargo de provimento em comissão DAD-6 EG1100337, de recrutamento amplo, da Secretaria de Estado de Governo.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de
21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011,
ADRIENE FLORIANO PINHEIRO, para o cargo de provimento em
comissão DAD-3 EG1100736, de recrutamento amplo, da Secretaria
de Estado de Governo.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de
21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011,
ADEMIR RIBEIRO DE SOUZA JUNIOR, MASP 1432598-9, para
o cargo de provimento em comissão DAD-6 EG1100345, de recrutamento amplo, da Secretaria de Estado de Governo.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de
21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011,
BRUNO HENRIQUE CAVALCANTE SILVA, para o cargo de provimento em comissão DAD-6 EG1100930, de recrutamento amplo, da
Secretaria de Estado de Governo.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de
21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011,
TAMIRES FREITAS DE CAMARGOS, para o cargo de provimento
em comissão DAD-4 EG1101467, de recrutamento amplo, da Secretaria de Estado de Governo.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de
21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011,
STEPHANIE ROCHA HOFFMAN, para o cargo de provimento em
comissão DAD-4 EG1102715, de recrutamento amplo, da Secretaria
de Estado de Governo.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de
21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011,
WESLEY HENRIQUE SOARES, MASP 1187052-4, para o cargo de
provimento em comissão DAD-6 EG1100319, de recrutamento amplo,
da Secretaria de Estado de Governo.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de
21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011,
RICARDO APARECIDO BATISTA, para o cargo de provimento em
comissão DAD-8 EG1100105, de recrutamento amplo, da Secretaria
de Estado de Governo.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de
21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011,
LUCAS RAFAEL CUNHA RIBEIRO, para o cargo de provimento
em comissão DAD-3 EG1100733, de recrutamento amplo, da Secretaria de Estado de Governo.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de
2011, HEBERT VICENTE BLASO SOUZA, MASP 357624-6, para
o cargo de provimento em comissão DAD-6 EG1100325, de recrutamento limitado, da Secretaria de Estado de Governo.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de
2011, VIRNA MÁRCIA DE ALMEIDA AVELAR SPINDOLA,
MASP 370373-3, para o cargo de provimento em comissão DAD-6
EG1100326, de recrutamento limitado, da Secretaria de Estado de
Governo.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de
2011, ADRIANA DRUMOND GERVÁSIO, MASP 0385986-5, para
o cargo de provimento em comissão DAD-6 EG1100322, de recrutamento limitado, da Secretaria de Estado de Governo.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de
21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011,
DIANE APARECIDA MARTINS DE FREITAS, para o cargo de
provimento em comissão DAD-6 EG1100342, de recrutamento amplo,
da Secretaria de Estado de Governo.
quarta-feira, 25 de Janeiro de 2017 – 11
usando da competência delegada pelo art. 1º, VIII, do Decreto nº
45.055, de 10 de março de 2009, nos termos da Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011, e dos Decretos nº 45.537, de 27 de janeiro de
2011, e nº 44.485, de 14 de março de 2007, e considerando a justificativa publicada no órgão oficial de 21/1/2017, atribui a FERNANDA
GUEDES NEVES LEAL, MASP 1239578-6, da Subsecretaria de
Cerimonial e Eventos, a gratificação temporária estratégica GTED-4
EG1100200 da Secretaria de Estado de Governo.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VIII, do Decreto nº
45.055, de 10 de março de 2009, nos termos da Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011, e dos Decretos nº 45.537, de 27 de janeiro
de 2011, e nº 44.485, de 14 de março de 2007, e considerando a justificativa publicada no órgão oficial de 21/1/2017, atribui a MARINA
PACHECO SIMIÃO, MASP 1335851-0, da Subsecretaria de Cerimonial e Eventos, a gratificação temporária estratégica GTED-4
EG1100562 da Secretaria de Estado de Governo.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, e nos termos do art. 7º da Lei Delegada nº 174,
de 26 de janeiro de 2007, e do Decreto nº 45.536, de 27 de janeiro de
2011, atribui a ALEX DAVID OLIVEIRA DOS SANTOS, MASP
1379288-2, titular do cargo de provimento em comissão DAD-7
EG1100084, de recrutamento Amplo, a direção da Diretoria de Eventos
Oficiais do Governo da Secretaria de Estado de Governo.
usando da competência delegada pelo art. 1º, I, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, coloca, nos termos do art. 72 da Lei nº 869,
de 5 de julho de 1952, a servidora abaixo relacionada lotada na Secretaria de Estado de Governo à disposição da Secretaria de Estado da
Fazenda/Administração Fazendária de Congonhas, em prorrogação, de
01/01/2017 a 31/12/2017, com ônus para o órgão de origem:
REGINA COELI PEREIRA, MASP. 375017-1, AGENTE GOVERNAMENTAL, NIVEL IV, GRAU B.
usando da competência delegada pelo art. 1º, I, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, coloca, nos termos do art. 72 da Lei nº 869, de
5 de julho de 1952, o servidor abaixo relacionado lotado na Secretaria
de Estado de Governo à disposição da Secretaria de Estado da Fazenda/
Administração Fazendária de João Monlevade, em prorrogação, de
01/01/2017 a 31/12/2017, com ônus para o órgão de origem:
OTACÍLIO ANTÔNIO DA MOTA, MASP 906324-9, OFICIAL DE
SERVIÇOS OPERACIONAIS, NÍVEL II, GRAU J.
PELO GABINETE MILITAR DO GOVERNADOR DO ESTADO
DE MINAS GERAIS
usando da competência delegada pelo art. 1º, VIII, do Decreto nº
45.055, de 10 de março de 2009, revoga o ato que atribuiu, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e dos Decretos
nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, e nº 44.485, de 14 de março de
2007, a RODRIGO BACELETE JUNQUEIRA, MASP 1.270.320-3,
a gratificação temporária estratégica GTED-3 GM1100284 do Gabinete
Militar do Governador do Estado de Minas Gerais.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VIII, do Decreto nº
45.055, de 10 de março de 2009, revoga o ato que atribuiu, nos termos
da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e dos Decretos nº
45.537, de 27 de janeiro de 2011, e nº 44.485, de 14 de março de 2007,
a BRUNO LEANDRO NUNES DOS SANTOS, MASP 13818828, a
gratificação temporária estratégica GTED-2 GM1100409 do Gabinete
Militar do Governador do Estado de Minas Gerais.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da
Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, VÂNER BRUNELLI DE CARVALHO, MASP 13068788, do cargo de provimento em comissão DAD-5
GM1100338 do Gabinete Militar do Governador do Estado de Minas
Gerais.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”,
da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, RODRIGO BACELETE JUNQUEIRA, MASP 1.270.320-3, do cargo de provimento em comissão
DAD-9 GM1100036 do Gabinete Militar do Governador do Estado de
Minas Gerais.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da
Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, TACIANA PEREIRA DE PAULA
JORGE, MASP 1274306-8, do cargo de provimento em comissão
DAD-6 GM1100393 do Gabinete Militar do Governador do Estado de
Minas Gerais.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da
Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, LEILA APARECIDA DE SOUSA,
MASP 1075551-0, do cargo de provimento em comissão DAD-4
GM1102215 do Gabinete Militar do Governador do Estado de Minas
Gerais.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”,
da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, MARCELO CORDEIRO
ALMEIDA MONTEIRO, do cargo de provimento em comissão
DAD-4 GM1101535 do Gabinete Militar do Governador do Estado de
Minas Gerais.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da
Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, BRUNA AMORIM MARCELLINI
MEDEIROS, MASP 13696075, do cargo de provimento em comissão
DAD-6 GM1100379 do Gabinete Militar do Governador do Estado de
Minas Gerais.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da
Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, VINICIUS BERNARDO SILVA,
MASP 12515417, do cargo de provimento em comissão DAD-6
GM1100724 do Gabinete Militar do Governador do Estado de Minas
Gerais.
MINAS GERAIS
Diário Oficial dos Poderes do Estado
Criado em 06/11/1891
Governo do Estado de Minas Gerais
Governador
fernando damata pimentel
Secretário de Estado de Casa Civil
e de Relações Institucionais
MARCO ANTÔNIO REZENDE TEIXEIRA
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Telefone: (31) 3237-3400 – Fax: (31)3237-3471
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