TJMG 25/01/2017 - Pág. 40 - Caderno 1 - Diário do Executivo - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
40 – quarta-feira, 25 de Janeiro de 2017 Diário do Executivo
0.1. Assinatura: 06/12/2016. Signatários: pela contratada Claudionor
Campos Farias, pela contratante Prof. Roney Versiani Sindeaux.
Extrato do Contrato nº 9092589/2016 de Serviço, firmado entre o
ESTADO DE MINAS GERAIS por meio do(a) UNIMONTES e o(s)
fornecedor(es) 08.796.270/0001-62 - TABOSA E GUEDES ANALISE
CLINICA LTDA -EPP, Processo de compra nº 2311076 000289/2016,
Pregão eletrônico. Objeto: Realização de exames laboratoriais. Valor
total: R$ 546.219,75. Vigência: 12 meses, de 13/12/2016 a 12/12/2017.
Dotação(oes) Orçamentária(s) nº: 2311.10.302.200.4574.0001.339039
.99.0.10.1. Assinatura: 13/12/2016. Signatários: pela contratada Adângela Almeida Tabosa e Guedes, pela contratante Prof. Roney Versiani
Sindeaux.
Extrato do Contrato nº 9119133/2016 de Fornecimento, firmado entre
o ESTADO DE MINAS GERAIS por meio do(a) UNIMONTES e
o(s) fornecedor(es) 10.663.308/0001-70 - LUCADEMA CIENTÍFICA
EIRELI-EPP, Processo de compra nº 2311076 000261/2016, Pregão
eletrônico. Objeto: Equipamentos para laboratório de análises clínicas. Valor total: R$ 2.850,00. Vigência: 12 meses, de 20/12/2016 a
19/12/2017. Dotação(oes) Orçamentária(s) nº: 2311.10.302.200.4574.
0001.449052.09.0.10.1. Assinatura: 20/12/2016. Signatários: pela contratada Luciana Fermino de Marco, pela contratante Prof. Roney Versiani Sindeuax.
Extrato do Contrato nº 9085503/2016 de Fornecimento, firmado entre
o ESTADO DE MINAS GERAIS por meio do(a) UNIMONTES e o(s)
fornecedor(es) 01.578.276/0001-14 - asli comercial ltda, Processo de
compra nº 2311076 000266/2016, Pregão eletrônico. Objeto: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS. Valor total: R$ 18.060,00. Vigência: 12
meses, de 05/12/2016 a 04/12/2017. Dotação(oes) Orçamentária(s) nº:
2311.10.302.200.4574.0001.339030.12.0.10.1. Assinatura: 05/12/2016.
Signatários: pela contratada Ciro Roberto da Silva, pela contratante
Prof. Roney Versiani Sindeaux.
Extrato do Contrato nº 9119549/2016 de Serviço, firmado entre o
ESTADO DE MINAS GERAIS por meio do(a) UNIMONTES e o(s)
fornecedor(es) 17.384.587/0001-82 - FARMACIA REAL LTDA, Processo de compra nº 2311076 000312/2016, Pregão eletrônico. Objeto:
Produção de medicamentos manipulados. Valor total: R$ 18.990,00.
Vigência: 12 meses, de 23/12/2016 a 22/12/2017. Dotação(oes)
Orçamentária(s) nº: 2311.10.302.200.4574.0001.339039.65.0.10.1.
Assinatura: 23/12/2016. Signatários: pela contratada Valdemiro José de
Barros, pela contratante Prof. Roney Versiani Sindeuax.
Extrato do Contrato nº 9102279/2016 de Fornecimento, firmado entre
o ESTADO DE MINAS GERAIS por meio do(a) UNIMONTES e
o(s) fornecedor(es) 13.743.953/0001-91 - V. Z. MERCEARIA PANORAMA II LTDA -ME, Processo de compra nº 2311076 000277/2016,
Pregão eletrônico. Objeto: Água Mineral. Valor total: R$ 9.199,96.
Vigência: 12 meses, de 15/12/2016 a 14/12/2017. Dotação(oes)
Orçamentária(s) nº: 2311.10.302.200.4574.001.339030.08.0.10">0001.339030.08.0.10.1.
Assinatura: 15/12/2016. Signatários: pela contratada Zilmar Ladeia
Dos Santos Valença, pela contratante Prof. Roney Versiani Sindeuax.
Extrato do Contrato nº 9119265/2016 de Fornecimento, firmado entre
o ESTADO DE MINAS GERAIS por meio do(a) UNIMONTES e o(s)
fornecedor(es) 23.149.874/0001-00 - MSR PRODUTOS DE DIETA
EIRELI - ME, Processo de compra nº 2311076 000295/2016, Pregão
eletrônico. Objeto: DIETAS ENTERAIS, FÓRMULAS LÁCTEAS,
SUPLEMENTOS ORAIS, LATICÍNIOS E ALIMENTOS DIVERSOS. Valor total: R$ 33.820,00. Vigência: 12 meses, de 22/12/2016 a
21/12/2017. Dotação(oes) Orçamentária(s) nº: 2311.10.302.200.4574.0
001.339030.08.0.10.1. Assinatura: 22/12/2016. Signatários: pela contratada Marcelo de Souza Rios, pela contratante Prof. Roney Versiani
Sindeaux.
Extrato do Contrato nº 9077812/2016 de Serviço, firmado entre o
ESTADO DE MINAS GERAIS por meio do(a) UNIMONTES e o(s)
fornecedor(es) 91.879.544/0001-20 - MV SISTEMAS LTDA, Processo
de compra nº 2311076 000188/2016, Inexigibilidade. Objeto: Manutenção no sistema MV. Valor total: R$ 172.800,00. Vigência: 12 meses, de
19/10/2016 a 18/10/2017. Dotação(oes) Orçamentária(s) nº: 2311.10.
302.200.4574.0001.339039.27.0.10.1. Assinatura: 19/10/2016. Signatários: pela contratada Luciano Magnus Regus, pela contratante Prof.
Roney Versiani Sindeaux.
Extrato do 2º Termo Aditivo do Contrato nº 9045235/2015 de Serviço,
firmado entre o ESTADO DE MINAS GERAIS por meio do(a) UNIMONTES e o(s) fornecedor(es) 07.577.981/0001-83 - CFW ENGENHARIA LTDA - EPP, Processo nº 2311076 000024/2015, Tomada
de Preços. Objeto: Serviços de reformas gerais da maternidade e centro obstétrico no Hospital Universitário Clemente de Faria - HUCF
Prorrogação a partir de 17/11/2016 até 30/06/2017. Valor total: R$
610.042,17. Dotação(oes) Orçamentária(s) nº: 2311.10.302.200.4574
.0001.339039.22.0.10.1; 2311.10.302.100.4078.0001.339039.22.0.70.
1. Assinatura: 08/11/2016. Signatários: pela contratada Farley Wanucci
Batista da Silva pela contratante Prof. Roney Versiani Sindeaux.
Extrato do Contrato nº 9092570/2016 de Serviço, firmado entre o
ESTADO DE MINAS GERAIS por meio do(a) UNIMONTES e o(s)
fornecedor(es) 03.464.027/0001-23 - JOSE ELTON BARBOSA SILVA
& CIA LTDA - EPP, Processo de compra nº 2311076 000198/2016,
Tomada de Preços. Objeto: REFORMA DO SETOR DE PSIQUIATRIA NO HOSPITAL UNIVERSITÁRIO CLEMENTE DE FARIA.
Valor total: R$ 259.203,72. Vigência: 8 meses, de 13/12/2016 a
12/08/2017. Dotação(oes) Orçamentária(s) nº: 2311.10.302.200.4574.
0001.339039.22.0.10.1. Assinatura: 13/12/2016. Signatários: pela contratada José Elton Barbosa Silva, pela contratante Prof. Roney Versiani
Sindeaux.
Extrato do 1º Termo Aditivo do Contrato nº 9092570/2016 de Serviço, firmado entre o ESTADO DE MINAS GERAIS por meio do(a)
UNIMONTES e o(s) fornecedor(es) 03.464.027/0001-23 - JOSE
ELTON BARBOSA SILVA & CIA LTDA - EPP, Processo nº 2311076
000198/2016, Tomada de Preços. Objeto: REFORMA DO SETOR DE
PSIQUIATRIA NO HOSPITAL UNIVERSITÁRIO CLEMENTE DE
FARIA Acréscimo no percentual de 49,01%. Valor do acréscimo R$
127.061,26. Valor total: R$ 386.264,98. Dotação(oes) Orçamentária(s)
nº:
2311.10.302.200.4574.0001.339039.22.0.10.1.
Assinatura:
28/12/2016. Signatários: pela contratada José Elton Barbosa Silva pela
contratante Prof. Roney Versiani Sindeaux.
Extrato do 4º Termo Aditivo do Contrato nº 3524/2013 de Serviço,
firmado entre o ESTADO DE MINAS GERAIS por meio do(a)
UNIMONTES e o(s) fornecedor(es) 01.200.345/0001-51 - MELO
HOTEIS LTDA - EPP, Processo nº 2311076 000141/2012, Pregão eletrônico. Objeto: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE HOSPEDAGEM
E HOTELARIA, ALIMENTAÇÃO E TRASLADO, DESTINADO
AOS PACIENTES IDOSOS E ACOMPANHANTES ORIUNDOS DE
MUNICÍPIOS DA MACRORREGIÃO NORTE, NO CENTRO MAIS
VIDA - REFERÊNCIA EM ASSISTÊNCIA À SAÚDE DO IDOSO
ENY FARIA DE OLIVEIRA Prorrogação a partir de 29/01/2017 até
28/01/2018. Reajuste no percentual de 2,16%. Valor do reajuste R$
1.759,46. Valor total: R$ 104.805,34. Dotação(oes) Orçamentária(s) nº:
2311.10.302.200.4574.0001.339039.03.0.10.1; Assinatura: 28/11/2016.
Signatários: pela contratada Ariovaldo de Melo Filho pela contratante
Prof. Roney Versiani Sindeaux.
Extrato do Contrato nº 9085497/2016 de Obra, firmado entre o
ESTADO DE MINAS GERAIS por meio do(a) UNIMONTES e o(s)
fornecedor(es) 16.575.763/0001-09 - CONNOR ENGENHARIA
LIMITADA - EPP, Processo de compra nº 2311076 000065/2016, Concorrência. Objeto: CONSTRUÇÃO DE TORRE COM ELEVADOR
PANORAMICO DE MACAS PARA O CENTRO DE ESPECIALIDADES TANCREDO NEVES (CAETAN). Valor total: R$ 1.797.323,32.
Vigência: 8 meses, de 05/12/2016 a 04/08/2017. Dotação(oes)
Orçamentária(s) nº: 2311.10.302.200.4574.0001.449051.13.0.10.1.
Assinatura: 02/12/2016. Signatários: pela contratada Orlando Caldeira
Cunha, pela contratante Prof. Roney Versiani Sindeaux.
Extrato do Contrato nº 9085497/2016 de Obra, firmado entre o
ESTADO DE MINAS GERAIS por meio do(a) UNIMONTES e o(s)
fornecedor(es) 16.575.763/0001-09 - CONNOR ENGENHARIA
LIMITADA - EPP, Processo de compra nº 2311076 000065/2016, Concorrência. Objeto: CONSTRUÇÃO DE TORRE COM ELEVADOR
PANORAMICO DE MACAS PARA O CENTRO DE ESPECIALIDADES TANCREDO NEVES (CAETAN). Valor total: R$ 1.797.323,32.
Vigência: 8 meses, de 05/12/2016 a 04/08/2017. Dotação(oes)
Orçamentária(s) nº: 2311.10.302.200.4574.0001.449051.13.0.10.1.
Assinatura: 02/12/2016. Signatários: pela contratada Orlando Caldeira
Cunha, pela contratante Prof. Roney Versiani Sindeaux.
136 cm -24 918934 - 1
Universidade do Estado de Minas Gerais
UNIVERSIDADE DO ESTADO DE MINAS GERAIS - UEMG
Extrato de Convênio de Estágio
Convênio de Estágio nº 16/281. Parte: Cleiton Rodrigues Santos.
Objeto: Estágio para estudantes da UEMG. Prazo: 05 (cinco) anos.
Publicação extemporânea em virtude/razão da tramitação interna/
externa do processo. Vigência: 29/12/2016 a 28/12/2021. Assinatura:
29/12/2016.
Extrato de Convênio de Estágio
Convênio de Estágio nº 16/023. Parte: Associação Missão Maria de
Nazaré. Objeto: Estágio para estudantes da UEMG. Prazo: 05 (cinco)
anos. Publicação extemporânea em virtude/razão da tramitação interna/
externa do processo. Vigência: 29/12/2016 a 28/12/2021. Assinatura:
29/12/2016.
Extrato de Convênio de Estágio
Convênio de Estágio nº 16/434. Parte: Mais Soluções Desenvolvimento
de Sistemas Ltda. Objeto: Estágio para estudantes da UEMG. Prazo: 05
(cinco) anos. Publicação extemporânea em virtude/razão da tramitação
interna/externa do processo. Vigência: 29/12/2016 a 28/12/2021. Assinatura: 29/12/2016.
Extrato de Convênio de Estágio
Convênio de Estágio nº 16/466. Parte J A Estruturas Metálicas Ltda.
Objeto: Estágio para estudantes da UEMG. Prazo: 05 (cinco) anos.
Publicação extemporânea em virtude/razão da tramitação interna/
externa do processo. Vigência: 13/01/2017 a 12/01/2022. Assinatura:
13/01/2017.
Extrato de Convênio de Estágio
Convênio de Estágio nº 16/458. Parte Cartório de Registro de Imóveis
de Jacuí. Objeto: Estágio para estudantes da UEMG. Prazo: 05 (cinco)
anos. Publicação extemporânea em virtude/razão da tramitação interna/
externa do processo. Vigência: 30/12/2016 a 29/12/2021. Assinatura:
30/12/2016.
Extrato de Convênio de Estágio
Convênio de Estágio nº 16/436. Parte Centro de Estágios PPM Human
Resources Ltda. Objeto: Estágio para estudantes da UEMG. Prazo:
05 (cinco) anos. Vigência: 23/01/2017 a 22/01/2022. Assinatura:
23/01/2017.
Extrato de Convênio de Estágio
Convênio de Estágio nº 16/231. Parte Enzio Severino Junior. Objeto:
Estágio para estudantes da UEMG. Prazo: 05 (cinco) anos. Publicação
extemporânea em virtude/razão da tramitação interna/externa do processo. Vigência: 30/12/2016 a 29/12/2021. Assinatura: 30/12/2016.
Extrato de Convênio de Estágio
Convênio de Estágio nº 16/186. Parte Cúpula Projetos de Engenharia
e Arquitetura Ltda. Objeto: Estágio para estudantes da UEMG. Prazo:
05 (cinco) anos. Publicação extemporânea em virtude/razão da tramitação interna/externa do processo. Vigência: 30/12/2016 a 29/12/2021.
Assinatura: 30/12/2016.
12 cm -24 918900 - 1
Companhia de Desenvolvimento
Econômico de Minas Gerais
Extrato do Contrato n.º 4774 – SANTIAGO & CINTRA IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA X CODEMIG – Objeto: Aquisição de
Sistema GNSS L1/L2-RTK (EM TEMPO REAL), composto por um
par de receptores, coletora de dados e softwares de coleta e processamento de dados; Vigência: 60 dias a partir da publicação do extrato;
Valor total: R$84.000,00; Assinado em 10/01/2017.
RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Processo Interno 635/16
Cessionário: a empresa pública Rádio Inconfidência Ltda.
Objeto: Cessão onerosa de uso de áreas do Edifício da Rádio & TV à
Rádio Inconfidência.
Remuneração devida à CODEMIG: R$ 72.452,69 (setenta e dois mil,
quatrocentos e cinquenta e dois reais e sessenta e nove centavos), totalizando o montante anual de R$ 869.432,23 (oitocentos e sessenta e nove
mil, quatrocentos e trinta e dois reais e vinte e três centavos).
Vigência: 12 (doze) meses, com possibilidade de prorrogação na forma
da lei.
Fundamento legal: artigo 17, § 2º, inciso I, da Lei nº 8.666/93.
Em 24 de janeiro de 2017
RICARDO WAGNER RIGHI DE TOLEDO
DIRETOR PRESIDENTE DA CODEMIG EM EXERCÍCIO (PORTARIA Nº 04/17)
Minas Gerais - Caderno 1
RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Processo Interno 636/16
Cessionário: Fundação TV Minas Cultural e Educativa
Objeto: Cessão onerosa de uso de áreas do Edifício da Rádio & TV
à TV Minas.
Remuneração devida à CODEMIG: R$ 242.547,31 (duzentos e quarenta e dois mil, quinhentos e quarenta e sete reais e trinta e um centavos), totalizando o montante anual de R$ 2.910.567,77 (dois milhões,
novecentos e dez mil, quinhentos e sessenta e sete reais e setenta e
sete centavos).
Vigência: 12 (doze) meses, com possibilidade de prorrogação na forma
da lei.
Fundamento legal: artigo 17, § 2º, inciso I, da Lei nº 8.666/93.
Em 24 de janeiro de 2017
RICARDO WAGNER RIGHI DE TOLEDO
DIRETOR PRESIDENTE DA CODEMIG EM EXERCÍCIO (PORTARIA Nº 04/17)
9 cm -24 918926 - 1
Companhia Energética do
Estado de Minas Gerais
COMPANHIA ENERGÉTICA DE MINAS GERAIS – CEMIG
CNPJ: 17.155.730/0001-64
MS/CS - AQUISIÇÃO DE SERVIÇO
Apostilamentos
JC/PC – Companhia Energética de Minas Gerais, Cemig Geração e
Transmissão S.A. e Cemig Distribuição S.A. x Escritório de Advocacia
Procópio de Carvalho. Objeto: Apostilamento e relocação de recurso do
contrato 4570013749. Valor de R$ 2.940,228,54 para R$3.199.792,14
em 04/01/2017.
2 cm -24 918864 - 1
CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A. - CNPJ: 06.981.180/0001-16
MS/CS - AQUISIÇÃO DE SERVIÇO
Aviso Edital
Pregão Eletrônico MS/CS 530-H10389. Objeto: Coleta de dados de
consumo de energia elétrica dos clientes de varejo com faturamento
local de consumo na Região de Passos. Abertura da sessão pública dia
07/02/2016 às 10:00hs - Envio de proposta através do site www.cemig.
com.br até 9:30hs da data de abertura da sessão. Edital disponível no
site www.cemig.com.br.
Aditivos
Cemig Distribuição S.A x MG Setel Serviços em Telecomunicações
e Eletricidade LTDA. Objeto: Pagamento de periculosidade, reajuste
do preço e prorrogação do prazo de vigência do contrato 4680004519.
Valor de 10.378.173,32 para: 11.206.551,90. Prazo de 48 meses para 60
meses. Ass.20/12/2016.
RC/SR – Cemig Distribuição S.A. x Empório do Papel Ltda Me. Objeto: Alteração de endereço do contrato 4570015127.Data
20/12/2016.
Contratos
RC/SR - 4570016206/530 - Cemig Distribuição S.A. x Elizabeth
Rodrigues de Oliveira - ME. Fundamento: Carta Convite MS/CS 530S10045. Objeto: Serviços de atendimento através do posto Cemig Fácil
de Atendimento – PCFA na cidade de Ouro Verde de Minas. Prazo 12
meses. Valor: R$9.773,64. Ass. 01/12/2016. Processo Licitatório homologado em 01/12/2016.
RC/SR - 4570016244/530 - Cemig Distribuição S.A. x Drogaria
Vilela e Rezende Ltda. - ME. Fundamento: Carta Convite MS/CS
530-S10242. Objeto: Serviços de atendimento através do posto Cemig
Fácil de Atendimento – PCFA na cidade de São Bento Abade. Prazo 12
meses. Valor R$6.660,00. Ass. 02/01/2017. Processo Licitatório homologado em 02/01/2017.
Distrato
RC/SR – 4570014249 - Cemig Distribuição S.A x Júlio César Bessa ME. Objeto: Promover amigavelmente a extinção do contrato por conveniência administrativa. Ass. 30/06/2016
Ratificação de Dispensa
TI/TO - 4570016212. Processo MS/CS 530-A10371. Fundamento: Art.
24, inciso IV, da Lei 8.666/93, para a contratação direta da Autotrac
Comércio e Telecomunicações S/A para Serviços de Comunicação de
Dados Satelital e GPRS. Prazo: 180 dias. Valor: R$3.756.640,20. Ratificada em: 28/12/2016.
9 cm -24 918868 - 1
Cemig Distribuição S.A.
CNPJ 06.981.180/0001-16 - NIRE 31300020568
Extrato da ata da 250ª reunião do Conselho de Administração. Data,
hora e local: 14-10-2016, às 10h30min, na sede social. Mesa: Presidente: José Afonso Bicalho Beltrão da Silva / Secretária: Anamaria
Pugedo Frade Barros. Sumário dos fatos ocorridos: I- Os Conselheiros
abaixo citados manifestaram inexistência de qualquer conflito de seus
interesses com as matérias da pauta desta reunião; exceto os Conselheiros Arcângelo Eustáquio Torres Queiroz e Samy Kopit Moscovitch,
que se declararam conflitados quanto às matérias relativas ao Acordo
Coletivo de Trabalho-ACT 2016/2017 e ao Acordo Coletivo Específico
de Participação nos Lucros ou Resultados-PLR 2017/2018, retirando-se
da sala quando da discussão e votação destas matérias e retornando à
reunião após a votação das mesmas, para o prosseguimento dos trabalhos. II- O Conselho aprovou a ata desta reunião. III- O Conselho
autorizou: a) observadas as diretrizes de preservar a saúde financeira da
Companhia e de adotar parâmetros praticados no mercado por empresas de porte similar, bem como da busca de uma solução empresarial
justa, a Cemig, Cemig D Cemig GT, conjuntamente, a celebração do
ACT 2016/2017, com os benefícios que dele constarão, dentro do
limite financeiro anual a ser orientado pelo Comitê de Recursos Humanos deste Conselho; e, a propositura de ações judiciais relacionadas e
inerentes ao processo de negociação do Acordo acima citado e seus
desdobramentos, necessárias à preservação dos interesses da Companhia; e, b) observadas as diretrizes de preservar a saúde financeira da
Companhia e de adotar parâmetros praticados no mercado por empresas de porte similar, bem como da busca de uma solução empresarial
justa, a Cemig, Cemig D e Cemig GT conjuntamente, a renovação
do PLR 2017/2018, com os benefícios que dele constarão, dentro do
limite financeiro anual a ser orientado pelo Comitê de Recursos Humanos deste Conselho; e, a propositura de ações judiciais relacionadas e
inerentes ao processo de negociação do Acordo acima citado e seus
desdobramentos, necessárias à preservação dos interesses da Companhia. IV- O Conselho ratificou a abertura do Processo Administrativo
de Licitação nº MS/MT-500-G09961, bem como autorizou a aquisição de duzentos e vinte e quatro caminhões usados, com fabricação a
partir de 2009 e quilometragem rodada máxima de cento e cinquenta
mil quilômetros, em tantos lotes quantos forem necessários para maior
competitividade do certame de licitação. V- Os Conselheiros Marcelo
Gasparino da Silva e Daniel Alves Ferreira votaram contrariamente em
relação às matérias citadas nas alíneas “a” e “b” do item III, supra. VIO Conselheiro Marcelo Gasparino da Silva absteve-se de votar a matéria mencionada no item IV, acima. VII- Conselheiros e Superintendente
teceram comentários sobre assuntos de interesse da Companhia. Participantes: Conselheiros José Afonso Bicalho Beltrão da Silva, Mauro
Borges Lemos, Allan Kardec de Melo Ferreira, Arcângelo Eustáquio
Torres Queiroz, Helvécio Miranda Magalhães Junior, José Pais Rangel, Marcelo Gasparino da Silva, Marco Antônio de Rezende Teixeira,
Marco Antônio Soares da Cunha Castello Branco, Nelson José Hubner
Moreira, Ricardo Coutinho de Sena, Saulo Alves Pereira Junior, Daniel
Alves Ferreira, José Augusto Gomes Campos, Aloísio Macário Ferreira
de Souza, Antônio Dirceu Araújo Xavier, Bruno Westin Prado Soares
Leal, Carlos Fernando da Silveira Vianna, Franklin Moreira Gonçalves,
Luiz Guilherme Piva, Ricardo Wagner Righi de Toledo, Samy Kopit
Moscovitch e Wieland Silberschneider; Leonardo George Magalhães,
Superintendente; e, Anamaria Pugedo Frade Barros, Secretária. a.)
Anamaria Pugedo Frade Barros. Junta Comercial do Estado de Minas
Gerais. Certifico o registro sob o nº: 6203679, em 23-01-2017. Protocolo: 17/060.138-2. Marinely de Paula Bomfim-Secretária Geral.
13 cm -24 918867 - 1
Cemig Geração e Transmissão S.A.
CNPJ 06.981.176/0001-58 – NIRE 31300020550
Extrato da ata da Assembleia Geral Extraordinária. Data, hora e local:
20-12-2016, às 15 horas, na sede social. Mesa: Presidente - Franklin
Moreira Gonçalves / Secretária - Anamaria Pugedo Frade Barros.
Sumário dos fatos ocorridos: I- Aprovada a indicação, feita pelos representantes da acionista Cemig, do Diretor Franklin Moreira Gonçalves,
para presidir a reunião. II- A pedido do Presidente, a Secretária leu os
seguintes documentos: A) o edital de convocação, publicado em 18,
19 e 22-11-2016, no “Minas Gerais, páginas 36, 47 e 39, respectivamente, e no “O Tempo”, páginas 30, 30 e 20, respectivamente; B) a
Proposta do Conselho de Administração, que trata do item 2 da pauta,
no sentido de rerratificar a destinação do Lucro Líquido de 2015, aprovada na Assembleia Geral Ordinária, de 29-04-2016, passando o montante de R$2.337.663 mil para R$2.316.273 mil, mantendo o montante
do saldo de Lucros Acumulados, ou seja, R$47.761 mil, conforme a
seguir: 1) R$635.407 mil sejam destinados ao pagamento de dividendos, sendo: - R$195.407 mil na forma de Juros sobre o Capital PróprioJCP, conforme CRCA-100/2015 e CRD-557/2015, a serem pagos em
duas parcelas iguais, sendo a primeira até 30-06-2016 e a segunda até
30-12-2016, a serem compensados com o dividendo mínimo obrigatório, cabendo à Diretoria Executiva observar os prazos, determinar os
locais e os processos de pagamento, fazendo jus os acionistas que tiverem seus nomes inscritos no Livro de Registros de Ações Nominativas em 30-12-2015. As ações passaram a ser negociadas ex-direitos em
04-01-2016; e, - R$440.000 mil na forma de dividendos intercalares,
conforme CRCA-104/2015, com pagamento até 30-12-2015, sendo que
poderá ser antecipado, conforme disponibilidade de caixa e a critério da
Diretoria Executiva, fazendo jus os acionistas que tiverem seus nomes
inscritos no Livro de Registro de Ações Nominativas em 16-12-2015;
2) R$115.814 mil, relativos a 5% do Lucro Líquido, sejam alocados à
conta de Reserva Legal, em conformidade com a alínea “a” do parágrafo único do artigo 21 do Estatuto Social; 3) R$1.592.117 mil sejam
mantidos no Patrimônio Líquido na conta de Reserva de Retenção de
Lucros, para garantir os investimentos previstos para o exercício de
2016, conforme orçamento de capital; e, 4) R$20.696 mil sejam mantidos no Patrimônio Líquido na conta de Reserva de Incentivos Fiscais
referente aos incentivos fiscais obtidos em 2015 em função dos investimentos realizados na região da Sudene. Permanecem inalterados os
demais termos relacionados aos pagamentos dos dividendos deliberados na AGO/2016; e, C- o Parecer do Conselho Fiscal dado sobre a
proposta mencionada no subitem “B”, deste item. III- A Assembleia
aprovou: A- o Relatório da Administração e as Demonstrações Financeiras ajustadas, referentes ao exercício de 2015, e os respectivos documentos complementares, também ajustados, publicados em 15-12-2016
no “Minas Gerais, páginas 68 a 88; e, “O Tempo”, páginas 36 a 56 Caderno Balanço; B- a proposta do Conselho de Administração, mencionada no item II, alínea “B”, supra; e, C- a ata desta Assembleia. Presenças: Acionista que representava cem por cento do capital votante e
outros, a saber: Anamaria Pugedo Frade Barros; Mauro Borges Lemos
e Franklin Moreira Gonçalves, pela Cemig; Marcos Túlio de Melo, pelo
Conselho Fiscal; Dimas Costa, pela Diretoria Executiva; e, Marcelo
Salvador, pela Deloitte Touche Tohmatsu Auditores Independentes. a.)
Anamaria Pugedo Frade Barros. Junta Comercial do Estado de Minas
Gerais. Certifico o registro sob o n°. 6203307, em 23-01-2017. Protocolo: 17/054.297-1. Marinely de Paula Bomfim-Secretária Geral.
12 cm -24 918865 - 1
Companhia de Gás de Minas Gerais
ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
CONVOCAÇÃO
Ficam os Senhores Acionistas convocados para se reunirem em Assembleia Geral Extraordinária, a realizar-se em 2 de fevereiro de 2017, às
10 horas, na sede social, na Avenida do Contorno, 6.594, 10º andar,
Bairro Lourdes, nesta cidade de Belo Horizonte, Estado de Minas
Gerais, a fim de deliberarem sobre a seguinte ordem do dia:
ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
Contratação de empresa, em lotes, para auxílio na captação de clientes
e prestação de serviços de rede interna e conversão de equipamentos
dos clientes residenciais e
estabelecimentos comerciais.
Belo Horizonte, 24 de janeiro de 2017.
ORIGINAL ASSINADO POR:
Cesar Vaz de Melo Fernandes - Presidente do Conselho de
Administração
5 cm -24 918577 - 1
Instituto de Desenvolvimento
Integrado de Minas Gerais
ADITIVO CONTRATUAL
Espécie: 4º Termo Aditivo ao Contrato INDI/DPR/JR/CT 1/2013, firmado em 14/01/2013, com Consórcio Operacional do Transporte Coletivo de Passageiros por ônibus do Município de Belo Horizonte – Transfácil, CNPJ nº 04.398505/0001-07. Número do instrumento: INDI/
DPR/JR AD 2/2017. Data de assinatura: 14/1/2017. Objeto: prorrogar o