TJMG 03/02/2017 - Pág. 3 - Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 03/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 2
indicou 07 (sete) novos membros para ocupar as vagas do Conselho de
Administração. Assim, nos termos do art. 122, inciso II, da Lei Federal
nº 6.404/1976 e art. 10 do Estatuto Social da PBH Ativos, respeitado,
ainda, o art. 11, §2º da Lei Municipal nº 10.003, de 25 de novembro de
2010 e parágrafo único do art. 10 do Estatuto da PBH Ativos, fica eleito
e nomeado para o cargo de membro do Conselho de Administração, a
partir da presente data:
Sr. Pedro Meneguetti, brasileiro, casado, auditor fiscal da Receita
do Estado de Minas Gerais, portador da Carteira de Identidade n.
11.926.084, inscrito no CPF n. 418.354.846-20, residente à Rua Gabriel
dos Santos, nº. 28, aptº 1101, bairro Serra, Belo Horizonte/MG, CEP
30.210-510;
Sr. Fuad Jorge Noman Filho, brasileiro, casado, economista, portador da Carteira de Identidade n. 458.339 – SSP/DF, inscrito no CPF
n. 009.880.816-87, residente à Alameda Antibes, nº. 157, Condomínio
Riviera, Nova Lima/MG, CEP 34.007-110;
Sr. Eugênio Eustáquio Veloso Fernandes, brasileiro, casado, auditor
técnico de tributos municipais, portador da Carteira de Identidade n.
3437 – CORECON/MG, inscrito no CPF n. 496.065.306-04, residente
à Rua Cônego Rocha Franco, nº 120 , aptº1000, bairro Gutierrez, Belo
Horizonte/MG, CEP 30.441-045;
Sr. André Abreu Reis, brasileiro, solteiro, administrador público, portador da Carteira de Identidade n. M.8.205.894 – SSP/MG, inscrito
no CPF n. 045.826.976-07, residente à Rua Tobias Moscoso, nº. 291,
aptº401, bairro Santa Lúcia, Belo Horizonte/MG, CEP 30.350-610;
Sra. Maria Fernandes Caldas, brasileira, solteira, arquiteta, portadora
da Carteira de Identidade n. M.729.471 – SSP/MG, inscrita no CPF
n. 510.617.407-49, residente à Rua Adolfo Pereira, nº. 330, aptº301,
bairro Anchieta, Belo Horizonte/MG, CEP 30.310-350;
Sra. Miriam Aparecida Silva Maciel, brasileira, casada, advogada, portadora da Carteira de Identidade n. MG2.718.729 – SSP/MG, inscrita
no CPF n. 496.193.306-68, residente à Rua Domingos Costa Resende,
nº. 110, bairro Braúnas/Pampulha, Belo Horizonte/MG, CEP 31.370295;
Paulo Roberto Lamac Júnior, brasileiro, divorciado, engenheiro elétrico, portador da Carteira de Identidade n. MG 5004845 – SSP/MG,
inscrito no CPF n. 940.733.416-34, residente à Avenida Augusto
de Lima, nº. 869, aptº 703, bairro Centro, Belo Horizonte/MG, CEP
30.190-005.
ii. O acionista majoritário propôs a destituição dos atuais Conselheiros
Fiscais e indicou 03 (três) novos membros para ocupar as vagas do
Conselho Fiscal. Assim, nos termos do art. 161, § 3º, da Lei Federal
nº 6.404/1976 e art. 21 do Estatuto Social da PBH Ativos, respeitado,
ainda, o art. 11, §2º da Lei Municipal nº 10.003, de 25 de novembro de
2010, ficam eleitos e nomeados para o cargo de membro do Conselho
Fiscal, a partir da presente data:
Antônio Marmo Silveira Júnior, brasileiro, casado, administrador, portador da Carteira de Identidade n. M 2.546.575 – SSP/MG, inscrito no
CPF n. 570.095.896-15, residente à Rua Guilherme de Almeida, nº.
180, aptº 502, bairro Santo Antônio, Belo Horizonte/MG, CEP 30.350230;
Eduardo Antônio Codo Santos, brasileiro, casado, servidor público,
portador da Carteira de Identidade n. MG 3.508.543 – SSP/MG, inscrito no CPF n. 606.047.436-53, residente à Rua Plombagina, nº. 613,
bairro Colégio Batista, Belo Horizonte/MG, CEP 31.110-090;
Bruno Leonardo Passeli, brasileiro, casado, economista, portador da
Carteira de Identidade n. MG 10.863.827 – SSP/MG, inscrito no CPF n.
014.488.726-69, residente à Rua Professor Manoel Casassanta, nº. 616,
bairro Ouro Preto, Belo Horizonte/MG, CEP 31.310-590.
5.2. O exercício do mandato dos Conselheiros acima qualificados iniciar-se-á nesta data, mediante assinatura do Termo de Posse, encerrando-se no dia 02 de janeiro de 2019, no caso dos Conselheiros de
Administração e, na primeira assembleia ordinária, no caso dos Conselheiros Fiscais.
5.3. Os conselheiros, ora eleitos, declaram estar desimpedidos para a
prática de suas funções, em observância ao disposto no art. 147 da Lei
Federal nº 6.404/1976.
5.4. Considerando (i) a edição da Lei n° 11.016, de 30 de dezembro
de 2016 que fixou o valor do subsídio dos agentes políticos municipais para a legislatura 2017-2020 e (ii) a política do Município e da
PBH Ativos S/A de fixar de forma equivalente a remuneração do Diretor-Presidente e dos demais Diretores à remuneração dos Secretários
Municipais e Secretários Municipais Adjuntos, respectivamente, restou
aprovada, nos termos do art. 8º do Estatuto da PBH Ativos, a aplicação
do mesmo percentual à remuneração do Diretor-Presidente, Diretores,
membros do Conselho de Administração e do Conselho Fiscal, observando ainda, para os membros deste, a aplicação do §3º do art. 162, da
Lei Federal 6.404 de 15 de dezembro de 1976.
6. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a ser tratado, foram os trabalhos suspensos pelo tempo necessário à lavratura da presente Ata, em
forma de sumário, conforme faculta o art. 130, §1°, da Lei Federal nº
6.404/1976, que lida, conferida e achada conforme, foi por todos assinada. Mesa: Pedro Meneguetti – Presidente; Francisco Rodrigues dos
Santos – Secretário. Acionistas Presentes: (i) Município de Belo Horizonte, Estado de Minas Gerais, representado pelo Procurador Geral do
Município, Sr. Tomaz de Aquino Resende; (ii) Empresa de Informática e Informação do Município de Belo Horizonte S/A – PRODABEL,
representada pelo Diretor Presidente Leandro Garcia; (iii) BHTRANS Empresa de Transportes e Trânsito de Belo Horizonte S/A, representada
pelo Diretor Presidente Célio Freitas Bouzada; Membro do Conselho
de Administração presente: Pedro Meneguetti. Membro do Conselho
Fiscal presente: Antônio Marmo Silveira Júnior. Diretor Presidente da
Sociedade: Júlio Onofre Mendes de Oliveira.
Certifico que a presente é cópia da ata
original lavrada em livro próprio.
Belo Horizonte, 03 de janeiro de 2017.
Assina de forma digital o documento o Sr.
Francisco Rodrigues dos Santos
Certifico registro sob o nº 6202714 em 20/01/2017 da Empresa
PBH ATIVOS S.A., Nire 31300097081 e protocolo 170119319
- 05/01/2017.
Autenticação:
B02059DD98884B15B997D161A32AB54C82DBCD40. Marinely de Paula Bomfim - Secretária-Geral. Para
validar este documento, acesse www.jucemg.mg.gov.br e informe nº
do protocolo 17/011.931-9 e o código de segurança E1CF Esta cópia
foi autenticada digitalmente e assinada em 26/01/2017 por Marinely de
Paula Bomfim – Secretária-Geral.
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SAAE DE BOCAIÚVA
AVISO LICITAÇÃO
O SAAE de Bocaiúva, através de seu pregoeiro torna público que fará
realizar a seguinte licitação: Pregão Presencial nº. 005/2017 - OBJETO:
Aquisição de Material de Construção; TIPO: Menor preço por item;
ENTREGA DOS ENVELOPES/ CREDENCIAMENTO: 17/02/2017,
09:00hs. O edital está publicado no quadro de aviso do SAAE, à Pça
Pedro Caldeira, 7-A –Centro– Bocaiúva(MG), onde o mesmo poderá
ser solicitado ou pelo e-mail: saaebocaiuva.licitacao @hotmail.com
–Informações; fone: 38–3251-1581- Filogônio Antônio TeixeiraPregoeiro.
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SAAE GUANHÃES-MG –
Extrato 1º Termo Aditivo Ata de Registro de Preço 13/16 – Pregão
07/16 – SAAE Guanhães e DISTRIBUIDORA G3 DE GÁS LTDA –
Fornecimento de Gás 13 kg – Aumento de preço do Gás de R$41,00
para R$50,00.
SAAE GUANHÃES-MG – Resultado do Pregão 22/16 – Empresas
Vencedoras: Bauminas Química Ltda lotes 03 e 04 R$56.202,00 e
Hidroquímica Industria e Comércio Ltda lotes 01 e 02 R$22.848,00.
Data do julgamento 18/01/17.
SAAE GUANHÃES-MG – Extrato de Ata de Registro de Preço
001/2017 – Pregão 22/16 – SAAE Guanhães e Bauminas Química S/A
– Fornecimento de Produto Químico – Valor: R$56.202,00 –Vigência:
24/01/2018.
SAAE GUANHÃES-MG – Extrato de Ata de Registro de Preço
002/2017 – Pregão 22/16 – SAAE Guanhães e Hidroquímica Industria e Comércio Ltda – Fornecimento de Produto Químico – Valor:
R$22.848,00 –Vigência: 24/01/2018.
SAAE GUANHÃES/MG - Extrato de Contrato nº 002/2017 - SAAE
Guanhães e Bauminas Química S/A – Fornecimento de Sulfato de
Alumínio Líquido Isento de Ferro - Valor: R$ 9.847,50 - Vigência:
28/02/2017.
SAAE GUANHÃES/MG - Extrato do Contrato nº 001/2017 - Dispensa
nº 001/2017 - CONTRATANTE: SAAE de Guanhães/MG - CONTRATADA: Secretaria de Estado de Casa Civil e Relações Institucionais
- OBJETO: Prestação de serviços de publicações no Diário Oficial
“MINAS GERAIS” - VALOR: R$ 44.295,00 - VIGÊNCIA: 03/01/2017
até 31/12/2017. Guanhães/MG, 03/01/2017. (a) Luiz Pereira Rodrigues
- Presidente do SAAE.

Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas
SAAE GUANHÃES/MG - Dispensa nº 001/2017 - Considerando, que
o presente processo encontra-se em conformidade com a legislação pertinente (art. 24, inciso VIII, da Lei 8666/93), e, com arrimo no parecer
jurídico, RATIFICO a Dispensa de Licitação em favor da Secretaria
de Estado de Casa Civil e Relações Institucionais, valor R$ 44.295,00,
para publicações no Diário Oficial “MINAS GERAIS”. (a) Luiz Pereira
Rodrigues - Presidente do SAAE.
SAAE GUANHÃES-MG – Resultado do Pregão 21/16 – Empresa Vencedora: Gente Seguradora S/A, único lote R$9.049,00. Data do julgamento 06/01/17.
SAAE GUANHÃES-MG – Extrato de Contrato 003/2017 – Pregão
21/16 – SAAE Guanhães e Gente Seguradora S/A – Seguro veículos –
Valor: R$9.049,00 – Vigência: 31/01/2018.
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AMORA EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS S.A.
CNPJ/MF Nº 11.513.324/0001-40
NIRE 3130011442-2
Comunicamos aos Senhores acionistas que encontram-se à sua disposição os documentos a que se refere o artigo 133 da Lei 6.404/76,
no endereço situado na Rua Curitiba, 1279, Centro, CEP 30.170-121,
Belo Horizonte/MG. Belo Horizonte, 01 de fevereiro de 2017. Geraldo
Vilela de Faria Diretor
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ALL IN COMPANHIA SECURITIZADORA
DE CRÉDITOS FINANCEIROS
NIRE: 3130002531-4-CNPJ/MF Nº 08.930.607/0001-82. Ata de
Assembléia Geral Extraordinária Realizada em 17 de janeiro de 2017.
I – Data, Hora e Local: Assembléia realizada às 10:00 horas do dia 17
de janeiro de 2017, na sede social da Companhia, na Rua dos Tupis nº.
38, 23º andar, sala 2311, Bairro Centro, na Cidade de Belo Horizonte,
no Estado de Minas Gerais, CEP 30.190-901. II – Convocação e Presença: Reuniram-se em Assembléia Geral os acionistas representando
a totalidade do capital social da Companhia, nos termos das cópias
autenticadas das folhas dos Livros de Registro de Ações e de Transferência de Ações, anexas: BUSINESS GROUP EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA., pessoa jurídica de direito privado,
com sede na cidade Belo Horizonte (MG), à Rua dos Tupis nº. 38, sala
2312, 23º. andar, Bairro Centro, CEP: 30.190-901, inscrita no CNPJ
sob o n° 08.912.316/0001-61, e registrada perante a JUCEMG sob o
NIRE 3120787576-1, que neste ato comparece através de seus administradores, Antônio Pinheiro Costa Júnior, brasileiro, casado, advogado, inscrito na OAB/MG sob o nº 48.862 e no CPF/MF sob o n°
495.416.256-49, domiciliado em Belo Horizonte (MG), à Rua Anita
-Garibaldi, nº 150, Apto 502, Bairro Luxemburgo, CEP: 30.380-230 e
Gleisson Miranda Maia, brasileiro, casado, administrador de empresas
e advogado, C.I. M-3.488.474 (SSP/MG), inscrito no CPF/MF sob o n°
510.013.576-04, domiciliado em Belo Horizonte (MG), à Rua Fábio
Couri nº. 335, Apto 1201A, Bairro Luxemburgo, CEP: 30.380-560.
D5 EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA.; pessoa jurídica de direito privado, com sede na cidade de Belo Horizonte (MG),
à Rua dos Inconfidentes, nº 1075, Sala 802, Bairro Funcionários, CEP
30.140-020, inscrita no CNPJ sob o n° 08.930.603/0001-02, e registrada perante a JUCEMG sob o NIRE 3120788152-4, que neste ato
comparece através de seus administradores Ivan Mercêdo de Andrade
Moreira, brasileiro, casado, advogado, inscrito na OAB/MG sob o nº.
59.382 e no CPF/MF sob o nº. 503.020.866-68, domiciliado em Belo
Horizonte (MG), à Rua Rio de Janeiro nº. 1800, Apto 1300, Bairro
Lourdes, CEP: 30.160-042, e Paulo Eugênio Oswaldo Santiago, brasileiro, casado, advogado, inscrito na OAB/MG sob o nº. 41.981 e no
CPF/MF sob o nº. 495.921.226-87, domiciliado em Belo Horizonte
(MG), à Rua Daniel de Carvalho nº. 1885, Apto 401, Bairro Gutierrez,
CEP: 30.430-050. E por estarem presentes os acionistas representando
a totalidade do capital social da Companhia, conforme se verifica pelas
assinaturas apostas no Livro de Presença, fica dispensada a convocação nos termos do parágrafo quarto, do artigo 124, da Lei nº. 6.404/76.
III – MESA: Para dirigir os trabalhos a mesa foi formada pelo Sr. Ivan
Mercêdo de Andrade Moreira, como Presidente da Assembléia, e pelo
Sr. Antônio Pinheiro Costa Júnior, como Secretário da Assembléia. IV
– ORDEM DO DIA: A ordem do dia consiste no exame, discussão e
aprovação dos seguintes assuntos: (a) Redução do Capital Social da
empresa e outros assuntos de interesse da Sociedade. V – Deliberações
Adotadas por Unanimidade e Sem Ressalvas: (a) A seguir, colocada em
discussão a ordem do dia, procedeu-se com a concordância por unanimidade em reduzir o Capital Social da empresa, de R$ 1.200.000,00
(um milhão e duzentos mil reais) para R$ 700.000,00 (setecentos mil
reais), pelo fato do mesmo, atualmente, ser considerado elevado. Neste
sentido, aprovada a redução efetiva do capital social no valor de R$
500.000,00 (quinhentos mil reais), esta redução se encontra representada pela baixa do saldo de aplicações financeiras da empresa. Portanto,
o capital social passa a ser de R$ 700.000,00 (setecentos mil reais),
em moeda corrente nacional, sem o cancelamento de quaisquer ações
representativas do Capital Social da empresa, mantendo-se, ademais,
inalterado o percentual de participação dos acionistas no Capital Social
da empresa. Em decorrência da redução do Capital Social, os acionistas
da empresa receberão, a título de restituição do capital, o equivalente
a R$ 1,00 (um real) por ação, totalizando R$ 500.000,00 (quinhentos
mil reais), sendo R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais) para
cada acionista. Como consequência da redução do Capital Social acima
deliberada, altera-se a redação do Artigo 5º do Estatuto Social, o qual
passará a vigorar com a seguinte redação: Artigo 5º - O Capital Social
é de R$ 700.000,00 (setecentos mil reais), representado por 700.000
(setecentas mil) ações ordinárias nominativas, sem valor nominal. VI
– Encerramento - Em seguida, o Sr. Presidente determinou a mim,
Secretário, que procedesse à leitura da presente Ata, a qual também
foi aprovada por unanimidade, sem quaisquer restrições, e sendo cópia
fiel da ata lavrada em livro próprio, que vai por todos os presentes assinada. Belo Horizonte, 17 de janeiro de 2017. Ivan Mercêdo de Andrade
Moreira - Presidente da Assembléia. Antônio Pinheiro Costa Júnior –
Secretário. Acionistas: Business Group Empreendimentos e Participações Ltda. D5 Empreendimentos e Participações Ltda.
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SINDICATO DOS EMPREGADOS EM
EMPRESAS DE SEGURANÇA E VIGILÂNCIA
DO ESTADO DE MINAS GERAIS
- Edital - Código nº 022.263.87346-4 - CNPJ/MF 18.355.800/0001-90
- Rua Curitiba, nº 689, 9º andar, Centro, Belo Horizonte/MG, CEP:
30170-120.Contribuição Sindical Exercício 2017 – Vigilância e Segurança Especializada, Vigilância Orgânica - Leis nºs 7.102/83 e Decreto
nº 1.592/95.Pelo presente ficam notificadas todas as empresas especializadas em Segurança Privada (Segurança, Vigilância, Segurança
Pessoal, Escolta Armada, Cursos de Formação e Especialização de
Vigilantes, Segurança Eletrônica e Informatizada) e as empresas que
mantenham em seus quadros vigilantes contratados diretamente (vigilância Orgânica), tudo conforme Leis nºs 7.102/83, 8.863/94 e Decreto
nº1.592/95, de que a título de Contribuição Sindical prevista no art.
578 e seguintes da CLT, deverão descontar de todos os seus empregados representados por esta entidade sindical, a importância correspondente à remuneração de 1 (um) dia de trabalho, (CLT, art. 580, I) da
folha de pagamento relativa ao mês de março de 2017(CLT, art. 582),
recolhendo os valores descontados à Caixa Econômica Federal ou nos
estabelecimentos integrantes do Sistema Nacional de Compensação,
em nome do Sindicato dos Empregados de Empresas de Segurança e
Vigilância do Estado de Minas Gerais, através de boleto com código de
barras no padrão de cobrança bancária, FEBRABAN CNAB 240, até o
dia 30 de abril de 2.017(CLT art. 583), sob as penalidades previstas nos
arts. 598 e 600 da CLT. O comprovante de pagamento, acompanhado
da relação nominal dos respectivos salários, deve ser remetido a esta
entidade sindical no prazo de 30 (trinta) dias após o desconto (Precedente Normativo do TST nº 41). As GRCS - Guias de Recolhimento da
Contribuição Sindical - Encontram-se à disposição das Empresas na
sede deste sindicato profissional ou através do site da Caixa Econômica
Federal no endereço http://www.caixa.gov.br. Belo Horizonte, 03 fevereiro de 2017. (a) Romualdo Alves Ribeiro - Presidente.
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ANDRADE GUTIERREZ PARTICIPAÇÕES S/A
CNPJ/MF nº. 04.031.960/0001-70 – NIRE 3130002009-6
Companhia Aberta
ATA DA REUNIÃO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO
REALIZADA NO DIA 6 DE JANEIRO DE 2017.
DATA, HORA E LOCAL: Aos 6 (seis) dias do mês de janeiro de 2017,
às 9h (nove horas), na sede social, localizada na Av. do Contorno, nº
8.123, Cidade Jardim, em Belo Horizonte - MG, CEP 30110-937. PRESENÇA: totalidade dos membros do Conselho de Administração. PRESIDÊNCIA: Ricardo Coutinho de Sena. SECRETÁRIO: Luiz Otávio
Mourão. ORDEM DO DIA: deliberar, em conformidade com o disposto na letra “d”, do artigo 14 do Estatuto Social, sobre o aumento do
capital social de sua investida Andrade Gutierrez Concessões S/A, no
valor de R$ 77.000.000,0 (setenta e sete milhões de reais), mediante

Adiantamento para Futuro Aumento de Capital Social – AFAC. DELIBERAÇÃO aprovada por unanimidade: a) autorizar a diretoria da
Companhia a efetuar adiantamento para Futuro Aumento de Capital
Social – AFAC na Andrade Gutierrez Concessões S/A, no valor de R$
77.000.000,00 (setenta e sete milhões de reais), a ser subscrito pela
Andrade Gutierrez Participações S/A, sociedade da qual a Companhia
é acionista controladora; b) fica também desde já autorizada a subscrição das ações a serem emitidas para fins de capitalização dos créditos
registrados em conta de Adiantamento para Futuro Aumento do Capital Social, o que ocorrerá na próxima Assembleia Geral Extraordinária
da Companhia; c) autorizar a diretoria da Companhia a tomar todas as
providências necessárias ao fiel cumprimento das deliberações acima.
Nada mais havendo a ser tratado, foi encerrada a reunião da qual se
lavrou esta ata que, lida e aprovada, vai assinada por todos. Belo Horizonte, 6 de janeiro de 2017. ASSINATURAS: LUIZ OTÁVIO MOURÃO. CLÁUDIO GONÇALVES MENDONÇA SANTOS. RICARDO
COUTINHO DE SENA. A presente ata confere com a original lavrada
no livro próprio. LUIZ OTÁVIO MOURÃO – SECRETÁRIO. Junta
Comercial do Estado de Minas Gerais – Certifico registro sob o nº
6201611 em 19/01/2017 da Empresa ANDRADE GUTIERREZ PARTICIPAÇÕES S/A, NIRE 3130002009-6 e protocolo 17/049.418-7 10/01/2017. (a) Marinely de Paula Bomfim – Secretária Geral.
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CONSÓRCIO CEMIG-CEB.
Comissão Permanente de Licitação. Aviso de Prorrogação de Abertura
Pregão Eletrônico Nº 001-S00730/2017. A Comissão Permanente de
Licitação torna público a prorrogação da abertura do Pregão Eletrônico nº 001-S00730/2017. Processo: 55/2016. Objeto: Contratação
de Locação de Equipamento, Instalação, Manutenção, Transmissão e
disponibilização dos dados Hidrometereológicos. A abertura será no
dia 24/02/2017, às 09:00 horas. Prazo de vigência: 12 (doze) meses.
Valor global estimado: R$ 214.926,75. O Edital poderá ser adquirido
no Portal de Compras da CEB Distribuição (http://compras.ceb.com.
br). Demais informações, pelos telefones: (61) 3465-9016/9021. Brasília - DF, 02 de Fevereiro de 2017. VALDETE AMARAL DIAS - Presidente da Comissão.
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Câmaras e Prefeituras
do Interior
CÂMARA MUNICIPAL DE ALVINÓPOLIS – MG
– PROCESSO LICITATÓRIO Nº 006/2017 – TOMADA DE PREÇOS
Nº 003/2017 – OBJETO: Contratação de empresas fornecedoras de
gêneros alimentícios (açúcar/café), utensílios de cozinha e produtos de
limpeza e higiene pessoal, destinados à Secretaria da Câmara Municipal
de Alvinópolis – ABERTURA DOS ENVELOPES: DIA 21/02/2017 –
HORÁRIO: 16h00min – LOCAL: SEDE DA CÂMARA MUNICIPAL
– Rua 05 de Fevereiro, nº 14 – Parte Alta – Alvinópolis – MG.
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CÂMARA MUNICIPAL DE ALVINÓPOLIS – MG
– PROCESSO LICITATÓRIO Nº 004/2017 – TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2017 – OBJETO: Contratação de empresas fornecedoras
de gêneros alimentícios (lanches) destinados à Secretaria da Câmara
Municipal de Alvinópolis, – ABERTURA DOS ENVELOPES: DIA
21/02/2017 – HORÁRIO: 14h00min – LOCAL: SEDE DA CÂMARA
MUNICIPAL – Rua 05 de Fevereiro, nº 14 – Parte Alta – Alvinópolis – MG.
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CÂMARA MUNICIPAL DE ALVINÓPOLIS – MG –
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 005/2017 – TOMADA DE PREÇOS Nº
001/2017 – OBJETO: Contratação de empresas fornecedoras de COMBUSTÍVEL, LUBRIFICANTE, ÓLEO HIDRAÚLICO E FLUIDO DE
FREIOS, para atendimento ao veículo de propriedade da Câmara Municipal – ABERTURA DOS ENVELOPES: DIA 21/02/2017 – HORÁRIO: 12h30min – LOCAL: SEDE DA CÂMARA MUNICIPAL – Rua
05 de Fevereiro, nº 14 – Parte Alta – Alvinópolis – MG.
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CÂMARA MUNICIPAL DE INGAÍ/MG
Extrato do 1º Termo de Apostilamento ao Contrato n.º 02/2014
Contratante: Câmara Municipal de Ingaí/MG
Contratado: Imprensa Oficial do Estado de Minas Gerais
Objeto: Prestação de serviços de publicação de atos da Câmara (atualização/modificação de dotação orçamentária)
Valor Anual do Contrato: R$4.961,04 (quatro mil novecentos e sessenta
e um real e quatro centavos)
Dotação Orçamentária: 01.002.000.01.031.0102.2.660.3.3.90.39.
00 - Outros Serviços de Terceiro – Pessoa Jurídica. 1.00 – Recursos
Ordinários
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CÂMARA MUNICIPAL DE INGAÍ/MG
Extrato do Contrato n.º 03/2017
Contratante: Câmara Municipal de Ingaí/MG
Contratado: ELIEZER DE JESUS MIRANDA
Objeto: Prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva
dos computadores, impressoras, demais equipamentos de informática,
rede interna bem como atualização semanal dos antivírus.
Valor do Contrato: R$4.715,00 (quatro mil setecentos e quinze reais).
Vigência: 17 de janeiro de 2017 a 31 de dezembro de 2017.
Dotação Orçamentária: - 01.002.000.01.031.0102.2.660.3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiro - Pessoa Jurídica.
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CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA LIMA
(Termo de Contrato) - Contrato nº. 051/16 , firmado em 27 de dezembro de 2016, entre a Câmara Municipal de Nova Lima e a Prestadora
de serviço Anna Luisa de Paula Reis ; Objeto : contratação de nutricionista autônoma para acompanhamento do processo licitatório de aquisição de cestas básicas para os funcionários do Legislativo. Fundamento
Legal : Lei nº 8.666/93; Vigência : 03 (três) meses, iniciando-se na data
de sua assinatura, podendo ser prorrogado, nos termos da Lei Federal Nº 8.666/93; Processo Nº: 061/16, Dispensa Nº: 042/16; Cobertura
Orçamentária : Elemento Orçamentário: 33903600 - Outros Serviços
de Terceiros – Pessoa Física,01.006.031.0001.2024 - Manutenção dos
Serviços de Apoio Administrativo . Valor total : R$ 440,00 (quatrocentos e quarenta reais). Signatários : pelo Contratante José Geraldo
Guedes e pela Contratada Clério Roberto Pessoa . Nova Lima, 27 de
dezembro de 2016.
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CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO BENTO ABADE - MG.
Processo Licitatório Nº 001/2017, Tomada de Preços Nº 001/2017.
Regiana Aparecida de Morais Rezende, Presidente da Câmara Municipal de São Bento Abade - MG, no uso de suas atribuições, faz publicar
que se fará realizar no dia 06 de março de 2017, às 10 horas, licitação
na modalidade Tomada e Preços – Tipo: Técnica e preço, para contratação de consultoria e assessoria jurídica para atendimento na Câmara
Municipal. 31/01/2017. Edital e informações através do telefone: (35)
3236-1208 ou e-mail: [email protected]
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CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO BENTO ABADE - MG
Dispensa Nº 004/2017. Extrato de Ratificação. Regiana Aparecida de
Morais Rezende, Presidente da Câmara de São Bento Abade - MG,
no uso de suas atribuições, faz publicar o presente extrato, quanto da
ratificação da Dispensa Nº 004/2017, para contratação emergencial de
assessoria jurídica, no dia 27 de janeiro de 2017, em face de Alexandre
Bernardes Bueno, inscrita no CPF Nº 009.977.046-67, no valor de R$
4.000,00, para o período de 27/01/2017 até 27/03/2017.
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CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DEL REI,
torna pública a abertura do processo de licitação nº 006/2017, Pregão Presencial (Registro de Preços) nº 003/2017 para futura e eventual aquisição de material de limpeza e descartáveis para atender as
necessidades da Câmara Municipal de São João Del Rei. Abertura dia
15/02/2017, às 9h. Local: sede da Câmara. Edital disponível no site:
www.amver.org.br. Informações através do e-mail: [email protected]. ou do telefone (32)3379-3171.
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sexta-feira, 03 de Fevereiro de 2017 – 3
CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DA LAPA/MG–
Retifica a Homologação do Processo Licitatório 007/2017 Modalidade Dispensa 003/2017 e não homologação do Processo Licitatório
006/2017 .
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CÂMARA MUNICIPAL DE TEÓFILO OTONITermo Aditivo
Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 004- Processo Licitatório nº:008/2016- Pregão Presencial 006/2016, Objeto: Contratação
de empresa para prestação de serviços de reprodução de fotocopias,
e impressões com tecnologia digital, plastificados, certificados, encadernações. Contratado: CONNCET COMÉRCIO DE MÁQUINAS
COPIADORAS E SUPRIMENTOS LTDA ME, com o valor global de R$ 210.750,00 vigência: 02/01/2017 a 31/06/2017 Valdemir
Simil- pregoeiro.
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CÂMARA MUNICIPAL DE TEÓFILO OTONI
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº 003/17Processo Licitatório nº:003/2017- Convite 002/2017
Objeto: Contratação de pessoa física, para prestação de serviços de produção e gravação de áudio e vídeo DVD, Contratado: Christian Soares Carvalho valor global de R$ 23.100,00 Vigência: 05/02/2017 a
31/12/2017, Soraia Helena Corrêa Goecking- presidente da CPL.
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CÂMARA MUNICIPAL DE TEÓFILO OTONITermo Aditivo
Primeiro Termo Aditivo ao Contrato 004/2016- Processo Licitatório nº:008/2016- Pregão Presencial 006/2016, Objeto: Contratação
de empresa para prestação de serviços de reprodução de fotocopias,
e impressões com tecnologia digital, plastificados, certificados, encadernações. Contratado: TIPO CÓPIAS LTDA ME, com o valor global de R$ 235.800,00 vigência: 02/01/2017 a 31/06/2017 Valdemir
Simil- pregoeiro.
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CÂMARA MUNICIPAL DE TEÓFILO OTONI/MG,
Pregão Presencial nº.001/2017 – Processo Licitatório nº.006/2016,
RETIFICAÇÃO DA DATA DE ABERTURA, onde se lê: 10/01/2017, ,
leia-se: 10/02/2017, às 14:00hs. Teófilo Otoni/MG, 23/02/2016. Valdenir Ramos Simil-Pregoeiro.
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CÂMARA MUNICIPAL DE TEÓFILO OTONI
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº 004/17 Processo Licitatório nº:004/2017- Convite
003/2017 Objeto: Contratação de pessoa física para prestação de serviços de manutenção e pequenos reparos na rede elétrica do prédio da
Câmara Municipal. Contratado: João Batista Bianco da Silva com o
valor global de R$ 8.800,00 Vigência: 03/02/2017 a 31/12/2017, Soraia
Helena Corrêa Goecking - presidente da CPL.
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CÂMARA MUNICIPAL DE TEÓFILO OTONITermo Aditivo
Primeiro Termo ao Contrato nº 003/17- Processo Licitatório
nº:008/2016- Pregão Presencial 006/2016, Objeto: Contratação de
empresa para prestação de serviços de reprodução de fotocopias, e
impressões com tecnologia digital, plastificados, certificados, encadernações. Contratado: Gráfica Expresso LTDA ME, com o valor
global de R$ 84.800,00 Vigência: 02/01/2017 a 31/06/2017 Valdemir
Simil- pregoeiro.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO
JOAQUIM DE BICAS/MG
torna público: Processo Licitatório nº 37/2017, Pregão nº 14/2017
objeto: Registro de Preços para Aquisição de pneus (novos, originais/
nacionais de 1ª linha) a serem utilizados em veículos da frota Municipal. Data: 15/02/2017 as 09:00 H; Processo Licitatório nº 38/2017,
Pregão nº 15/2017 objeto: Aquisição de Gás de Cozinha e Água Mineral (botijões de 13 quilos de gás de cozinha – GLP, liquefeito de petróleo), de forma parcelada, para atendimento às necessidades das diversas Secretarias Municipais de São Joaquim de Bicas. Data: 16/02/2017
as 09:00 H Informações 31 3534-9000 ou pelo e-mail: licitações.
[email protected] editais disponíveis no site: www.saojoaquimdebicas.
mg.gov.br.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE
CONCEIÇÃO DAS PEDRAS/MG –
Torna Pública o Processo Licitatório nº 26/2017, na modalidade de Pregão Presencial por Registro de Preço nº 06/2017 – Objetivo: Registro
de Preço para eventual aquisição de medicamentos genéricos,similares
e éticos,com base no maior desconto percentual a incidir sobre a tabela
de Preço de medicamentos CMDE/ANVISA,de modo atender a Secretaria Municipal de saúde,farmácia básica,visando a distribuição gratuita a beneficiários carentes do município de Conceição das Pedras/
MG.Credenciamento dia :15/02/2017 as 9:00hs Abertura processo esta
marcada para às 9:30 horas do dia 15 de fevereiro de 2017. Informações: (35) 3664-1222 das 8h às 16 h ou por e-mail: [email protected], o Edital estará disponível no site www.
conceicaodaspedras.mg.gov.br – Elis Regina Merces Faria Reis – Pregoeira Oficial.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DAS PEDRAS/MG –
Torna Público o Processo Licitatório nº 27/2017, na modalidade de Pregão Presencial nº 07/2017 – Objetivo: Prestação de Serviço de Manutenção de computadores e Impressoras,recuperação de equipamentos
de Informática e outros Serviço Correlatado em atendimento a solicitação das Secretárias Departamentos e Setores,Órgãos Municipais e Conveniados da Prefeitura Municipal de Conceição das Pedras,interessado
em participar do certame até as 14:00 horas do dia 15 de fevereiro de
2017, e sua abertura marcada para às 14:30 horas do dia 15 de fevereiro
de 2017. Informações: (35) 3664-1222 das 8h às 16 h ou por e-mail:
[email protected], o Edital estará disponível no
site www.conceicaodaspedras.mg.gov.br – Elis Regina Merces Faria
Reis – Pregoeira Oficial.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE
ALFREDO VASCONCELOS-MG
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 015/2017.
O Município, torna público que fará realizar, em conformidade com a
Lei Federal nº 8.666/93 e alterações posteriores, Lei Federal n.º 10.520,
Decreto Municipal 543/2017, Processo 021/2017, Pregão Presencial nº
015/2017 Exclusivo para ME, EPP e cooperativas que preencham o
disposto no art. 34 da lei federal 11.488/07. Objeto: Contratação de
empresa para prestação de serviço em medicina e segurança do trabalho. O Edital completo estará disponível a partir do dia 03/02/2017 no
horário de 12 às 17 horas, no Setor de Licitações, situado á Praça dos
Bandeirantes, 20 – Centro, Alfredo Vasconcelos. A abertura do certame
será dia 20/02/2017 às 13:00 horas, na Prefeitura Municipal de Alfredo
Vasconcelos / MG, maiores informações pelo email: [email protected] ou tel: (32) 3367-1107. José Vicente Barbosa, Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE
ALFREDO VASCONCELOS-MG
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 016/2017.
O Município, torna público que fará realizar, em conformidade com a
Lei Federal nº 8.666/93 e alterações posteriores, Lei Federal n.º 10.520,
Decreto Municipal 543/2017, Processo 022/2017, Pregão Presencial nº
016/2017. Objeto: Locação de tendas, sanitários químicos, fechamento
e gradil em atendimento a administração municipal deAlfredo Vasconcelos. O Edital completo estará disponível a partir do dia 03/02/2017 no
horário de 12 às 17 horas, no Setor de Licitações, situado á Praça dos
Bandeirantes, 20 – Centro, Alfredo Vasconcelos. A abertura do certame
será dia 17/02/2017 às 13:00 horas, na Prefeitura Municipal de Alfredo
Vasconcelos / MG, maiores informações pelo email: [email protected] ou tel: (32) 3367-1107. José Vicente Barbosa, Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ARANTINA/MG
- ASSINATURA DE CONTRATO DE PROGRAMA – O Município
de Arantina comunica a assinatura de Contrato de Programa com o
Governo do Estado de Minas Gerais e COPASA MG aos 05 de Dezembro de 2016, para a prestação dos serviços públicos municipais de abastecimento de água, pelo prazo de 30 (trinta) anos.
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