TJMG 10/02/2017 - Pág. 5 - Caderno 1 - Diário do Executivo - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
7526973
7526585
7528011
7528243
7527153
12852240
7528250
11363728
7528334
7528276
7526700
7527187
7528144
6690036
7528573
7526627
7528185
7526882
7524127
7527138
7526858
7524572
6685481
11280625
7527484
7527401
7528698
7524762
7526106
7526361
7527492
7527518
7523913
7526635
6675656
7525678
7526676
7523822
7522675
7527310
7528235
7528706
7528458
7528508
5720511
7528318
7526098
7523780
7526965
7525751
7526346
7527351
7525884
7527054
7523103
7528466
7527435
3737905
7527385
7528128
7526338
7528474
7527245
7526668
7527948
7528268
7527393
11052859
7526783
7524549
6697585
7526692
7528524
7527146
7527047
7528615
7522584
7527989
3688330
7528599
7528565
7527328
7528557
7528029
7526957
7528680
7527773
Leandro do Carmo Santana
Leandro José Barros Lélis
Leonardo Aguilar Ferreira Alonso
Leonardo Lacerda Bittencourt Maciel
Leonardo Nunes de Souza
Letícia Cancela de Oliveira
Lorena Quintão Alvares Morais
Louis Alfredo Rosales Allanic
Luana Azevedo Temponi Godinho
Luana Michele de Souza
Lucas de Carvalho Araújo
Lucas Melo Franco Fainblat
Lucas Salles de Amorim Pereira
Luciana de Souza Faria
Luisa De-Lazzari Bicalho Peixoto Resende
Luísa Miranda Scalzo
Luiz Flávio Rodrigues Lopes
Maíra dos Santos Moreira
Mairon Oliveira Martins da Costa
Marcel Cardoso Ferreira de Souza
Marcel Henrique Martins
Marcelo Costa Alvim Figueiredo
Marco Patricio Garcia
Maria Elisa Braz Barbosa
Mariana Cristina Pereira Santos
Mariana Ferreira Terra
Mariana Gomes Mendes
Marília Gabriela Martins de Meneses
Marina Brandao Dutra
Marina Malta Araujo
Marina Mendonça de Oliveira
Marina Moraes Raso Sardinha Pinto
Mateus Felipe dos Reis Martins
Matheus Peluci Paiva
Max Rodrigo Falcao
Michele Mie Rocha Kinoshita
Mila Magalhães Ribeiro
Mirella Vasconcelos Ferreira Barbosa
Natália de Carvalho Rocha Lucena
Nayara de Castro Dias
Pedro Conrado Alves de Assis
Pedro Henrique Costa Pinto
Pedro Henrique Marinho de Oliveira
Pedro Henrique Ribeiro Salim Nogueira
Pedro Jose de Moura Neto
Priscila Fialho Del Giúdice
Priscila Guerra Duarte
Rafael Freitas Corrêa
Rafael Maia Nogueira
Rafael Marques Pessoa
Rafaela Cossenzo Lopes de Santana
Raphael Vasconcelos Amaral Rodrigues
Raphaela Hytomi Pianchão Aihara
Raquel Amorim de Oliveira
Renata Ferreira Leles Dias
Renata Lan Goulart de Souza
Renata Muinhos Pereira
Ricardo de Oliveira
Rinara Passos Oliveira
Rodrigo Franklin Marques Silva
Samuel de Souza Barbosa
Sérgio Lourenço do Vale
Silvia Cunha Capanema
Stefani Ferreira de Matos
Tatiane Aparecida Gomes
Thais Cristina Lopes de Araújo Vilas Boas
Thamiris Aguiar Maciel
Thiago Alberto dos Santos Noce
Thiago Campos de Matos
Thiago Corrêa Lanza Guimarães
Thiago Hollerbach Athayde
Thiago Rafael Corrêa de Almeida
Thiago Santos de Miranda Nunes
Thiago Souza Santana
Thiago Thales Ribeiro
Thiago Zordan Malaguth
Tiago Gonçalves Abreu
Tomáz Duarte Moreira
Vanessa Conceiçao Antunes Reis
Vanessa dos Santos Correa
Victor Ribeiro Alves Andrade
Vinícius Amaral Mendonça
Vinícius Eduardo Belo Rodrigues
Vitor Augusto Martins da Costa
Vitor Marques Diniz Martins
Viviane Gonçalves Porto Nascimento
Yan Vieira do Carmo
1
1
1
2
1
2
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
2
1
1
1
1
1
1
1
1
1
2
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
II
II
I
I
II
II
I
IV
I
I
II
I
I
III
I
II
I
II
II
II
II
II
IV
IV
I
I
I
II
II
II
I
I
II
II
IV
II
II
II
II
I
I
I
I
I
V
I
II
II
II
II
II
I
II
II
II
I
I
II
I
I
I
I
II
II
I
I
I
I
II
I
II
II
I
II
I
I
II
I
III
I
I
I
I
I
II
I
I
F
G
E
E
F
G
E
D
E
E
G
B
D
A
B
G
E
G
G
F
G
I
G
D
F
G
B
G
G
G
F
F
I
G
D
G
G
I
G
H
E
B
B
B
H
E
G
I
F
G
G
I
G
F
G
B
F
G
F
C
F
B
F
G
C
E
F
I
G
B
I
G
B
F
C
B
D
E
B
B
B
I
B
E
G
B
E
II
II
I
I
II
II
I
IV
I
I
II
I
I
III
I
II
I
II
II
II
II
II
IV
IV
I
I
I
II
II
II
I
I
II
II
IV
II
II
II
II
I
I
I
I
I
V
I
II
II
II
II
II
I
II
II
II
I
I
II
I
I
I
I
II
II
I
I
I
I
II
I
II
II
I
II
I
I
II
I
III
I
I
I
I
I
II
I
I
I
J
I
I
I
J
H
G
I
H
J
E
H
D
C
J
H
J
J
I
J
J
J
G
J
I
E
J
J
J
J
H
J
J
G
J
J
J
J
J
G
C
E
E
J
I
I
J
I
J
J
J
J
I
J
E
J
H
J
G
G
C
I
J
D
H
J
J
J
C
J
J
E
I
D
C
F
I
C
C
D
J
E
I
J
E
F
01/02/2017
01/02/2017
01/02/2017
01/02/2017
01/02/2017
01/02/2017
01/02/2017
01/02/2017
01/02/2017
01/02/2017
01/02/2017
01/02/2017
01/02/2017
01/02/2017
01/02/2017
01/02/2017
01/02/2017
01/02/2017
01/02/2017
01/02/2017
01/02/2017
01/02/2017
01/02/2017
01/02/2017
01/02/2017
01/02/2017
01/02/2017
01/02/2017
01/02/2017
01/02/2017
01/02/2017
01/02/2017
01/02/2017
01/02/2017
01/02/2017
01/02/2017
01/02/2017
01/02/2017
01/02/2017
01/02/2017
01/02/2017
01/02/2017
01/02/2017
01/02/2017
01/02/2017
01/02/2017
01/02/2017
01/02/2017
01/02/2017
01/02/2017
01/02/2017
01/02/2017
01/02/2017
01/02/2017
01/02/2017
01/02/2017
01/02/2017
01/02/2017
01/02/2017
01/02/2017
01/02/2017
01/02/2017
01/02/2017
01/02/2017
01/02/2017
01/02/2017
01/02/2017
01/02/2017
01/02/2017
01/02/2017
01/02/2017
01/02/2017
01/02/2017
01/02/2017
01/02/2017
01/02/2017
01/02/2017
01/02/2017
01/02/2017
01/02/2017
01/02/2017
01/02/2017
01/02/2017
01/02/2017
01/02/2017
01/02/2017
01/02/2017
02 922219 - 1
DIRETORIA CENTRAL DE GESTÃO
DOS DIREITOS DO SERVIDOR
Acumulação de Cargos, Empregos e Funções Públicos
A Diretora da Diretoria Central de Gestão dos Direitos do Servidor,
tendo em vista o disposto no art. 40, inciso IV, do Decreto nº 46.557, de
11 de julho de 2014, faz saber aos interessados abaixo relacionados da
decisão do estudo de seus processos de acumulação de cargos.
Decisão: acumulações lícitas, nos termos do artigo 37, inciso XVI,
alíneas “a”, “b” e “c”; artigo 37 § 10; art. 38, inciso III; artigos 42 e
142; artigo 95, parágrafo único, inciso I; artigo 128, § 5º, inciso II, alínea “d”, todos da Constituição Federal de 1988, e artigo 17, §§ 1º e 2º
dos Atos das Disposições Constitucionais Transitórias, da Constituição
Federal de 1988, comprovada a compatibilidade das cargas horárias.
-UNIVERSIDADE ESTADUAL DE MONTES CLAROS:
FABIANA CARDOSO DA FONSECA -Masp 1347071-1, PES/PEB;
DULCE PEREIRA DOS SANTOS -Masp 0846896-9, PES/PES.
-SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO:
- SRE METROPOLITANA B:
ELIANA SILVA PEREIRA SOUZA -Masp 1191576-6, PEB/PEB;
CELIANE DO SOCORRO SOYER VILEFORT COSTA -Masp
1062270-2, PEB/PEB; VINÍCIUS LOPES RIBEIRO -Masp 1198259-2,
PEB/PEB; MIRIAM TOMAZ GOMES -Masp 1359479-1, PEB/PEB;
MEIRE LÚCIA DO SOCORRO DA MATA ROSA -Masp 0321231-3,
PEB/PROFESSOR(BETIM); MARIA DE FÁTIMA DOS SANTOS -Masp 0559824-8, PEB/PEB; MARIA JUNHIA DE OLIVEIRA
ARAÚJO -Masp 0536508-5, PEB(EXERCENDO VICE-DIREÇÃO)/
PROFESSOR(BETIM); JANAÍNA APARECIDA DE MELO -Masp
1347686-6, PEB/PEB; MARIA APARECIDA DE FÁTIMA ALMEIDA
-Masp 0559433-8, PEB/PROFESSOR(BETIM); CARLOS LÚCIO
DE FREITAS -Masp 1227576-4, PEB/PEB; FLAVIANE MARTINS
MORAIS -Masp 1250941-0, PEB/PROFESSOR(BELO HORIZONTE); BEATRIZ MACHADO DE CARVALHO -Masp 0372426-7,
PEB(EXERCENDO VICE-DIREÇÃO)/PROFESSOR(BELO HORIZONTE); MARIA DAS DORES REZENDE CARVALHO REIS
-Masp 0338094-6, PEB/PEB.
- SRE METROPOLITANA C:
CARLOS ALBERTO DE OLIVEIRA -Masp 1246462-4, PEB/PEB;
ELVIRA ALVES FREITAS -Masp 1239870-7, PEB/PEB.
- SRE DE ALMENARA:
BEATRIZ BATISTA SANTOS -Masp 1318600-2, PEB/PEB;
VIVIANE MEIRELE MENDES -Masp 1123721-1, PEB/PEB; KEILA
LUCIANA ARRUDA SARAIVA -Masp 1107617-1, PEB/PEB.
- SRE DE ARAÇUAÍ:
ELIENE PEREIRA DA SILVA -Masp 1326790-1, PEB/
SUPERVISOR PEDAGÓGICO(CORONEL MURTA); MARIA
OLIVEIRA FREIRE MURTA -Masp 1121951-6, PEB/ORIENTADOR EDUCACIONAL(CORONEL MURTA); JUDITH PINHEIRO
ANDRADE -Masp 1226440-4, PEB/PROFESSOR(TAIOBEIRAS);
GEIZA MARJORIE SOARES MARQUES -Masp 1062500-2,
PEB/PEB; DAIRA PEREIRA DE SOUZA -Masp 1266411-6, PEB/
PROFESSOR(TAIOBEIRAS); KEILANE DIAS DE OLIVEIRA
-Masp 1403416-9, PEB/PEB; MARLUCE RODRIGUES SILVEIRA
-Masp 0352623-3, PEB/PEB; VICÊNCIA SELMA DE LIMA -Masp
0257833-4, EEB(APOSENTADO)/PEB(EM AFAST.PREL.).
- SRE DE CAMPO BELO:
DOROTY PAIVA COSTA DE BASTOS GARCIA -Masp 1002770-4,
PEB/PEB(EXERCENDO SECRETÁRIO DE ESCOLA); TIAGO APARECIDO FREIRE -Masp 1428370-9, PEB/PEB; ÉLCIO CIPRIANO
GARCIA -Masp 0873668-8, EEB/PEB; CATIUSCIA DE NAZARÉ
NASCIMENTO -Masp 1226841-3, PEB/PEB; THIAGO HENRIQUE DE CARVALHO -Masp 1430056-0, PEB/PEB; WELLINGTON ELIAS BARBOSA -Masp 1426942-7, PEB/PEB; SYLVIA
PATRÍCIA MAIA -Masp 1416390-1, PEB/PEB; LAÍS SILVA BARBOSARIBEIRO -Masp 1426620-9, PEB/PROFESSOR(PERDÕES);
MATHEUS ALANE VIANA -Masp 1423893-5, PEB/AGENTE
PROFESSOR(CRISTAIS).
- SRE DE CAXAMBU:
MARINA PUGLIESI GARCIA -Masp 1359304-1, PEB/PEB; GUSTAVO DE CARVALHO BARROS -Masp 1323207-9, PEB/ATB;
GILMARA FIRMINO -Masp 0865501-1, ATB/PROFESSOR(PASSA
QUATRO); CLÁUDIA MARA SIQUEIRA COURA -Masp 1401067-2,
PEB/PEB.
- SRE DE CONSELHEIRO LAFAIETE:
EDIR PEREIRA DE MIRANDA -Masp 0343610-2, PEB/
PEB(APOSTILA DIRETOR DE ESCOLA).
- SRE DE CURVELO:
SARA
GONÇALVES
MAGALHÃES
-Masp
0390160-0,
ATB(EXERCENDO
SECRETÁRIO
DE
ESCOLA)/
PROFESSOR(FELIXLÂNDIA); DALHA DA CONCEIÇÃO MAGALHÃES -Masp 0896335-7, PEB/PROFESSOR(BUENÓPOLIS);
GABRIELA GUERRA VALADARES -Masp 1298407-6, PEB/PEB;
ROBSON LEIJOTO -Masp 1192291-1, PEB/PEB; ADÍLIA DA SILVA
BATISTA -Masp 0436203-4, PEB/PEB; SANDRA ALVES DA SILVA
-Masp 1163555-4, PEB/PEB; JAQUELINE DE JESUS ARAÚJO
SOUZA -Masp 0837511-5, PEB/PEB; ISABELLA DA SILVA
SIQUEIRA -Masp 1252392-4, PEB/PEB; MARLI APARECIDA DA
SILVA LOPES -Masp 1292982-4, PEB/PROFESSOR(INIMUTABA).
- SRE DE GOVERNADOR VALADARES:
MARIA GERALDA DE OLIVEIRA -Masp 0981152-2, PEB/PEB;
MARIA ISABEL LOPES QUINTÃO -Masp 1067442-2, PEB/PEB;
MEIRE DE PAULA GARCIA -Masp 1286055-7, PEB/PEB.
- SRE DE GUANHÃES:
MADALENA DA CONSOLAÇÃO PENA -Masp 0878985-1, PEB/
PEB(EXERCENDO VICE-DIREÇÃO).
- SRE DE PARÁ DE MINAS:
MARIA LÚCIA DE LIMA DUARTE -Masp 0335180-6,
PEB(APOSENTADO)/PEB; MÁRCIA ALMEIDA DUARTE MENDES -Masp 0330419-3, PEB(APOSENTADO)/PEB; RENATA
FRANCO SANTOS -Masp 1409704-2, ATB/PROFESSOR(PARÁ
DE MINAS); ROSA MARIA DE ALCÂNTARA SOUZA -Masp
0381538-8, ATB(EXERCENDO SECRETÁRIO DE ESCOLA)/
PROFESSOR(MARTINHO
CAMPOS);
GISLENE
APARECIDA CÉSAR -Masp 0818454-1, PEB/EEB(EXERCENDO VICEDIREÇÃO).
- SRE DE PASSOS:
NÁGILA COSTA LOPES -Masp 1229798-2, PEB/PEB.
- SRE DE PATOS DE MINAS:
ANDRÉIA APARECIDA PACHECO BRAGA -Masp 1206836-7,
PEB/PEB.
- SRE DE PATROCÍNIO:
VÂNIA ABADIA ALVES DA SILVA -Masp 0822310-9, PEB/PEB.
- SRE DE PIRAPORA:
FÁTIMA DE CASTRO BARROS DA SILVA -Masp 1171084-5, PEB/
PEB.
- SRE DE POÇOS DE CALDAS:
ALESSANDRA VILLELA DOS SANTOS -Masp 1305360-8, PEB/
PEB; ROSIMAR APARECIDA DO LAGO -Masp 0388675-1, ATB/
PROFESSOR(CAMPESTRE); TAÍS BRASILEIRO FONSECA -Masp
0730155-9, PEB/PROFESSOR(POÇOS DE CALDAS); LILIANE
MARIA DOS SANTOS -Masp 1238790-8, PEB/PROFESSOR
PI(POÇOS DE CALDAS); ROSIMEIRE STELA MANZOLI RISSATO -Masp 1385004-5, PEB/PROFESSOR(IBITIÚRA DE MINAS);
MARIA HELENA DOS SANTOS -Masp 1109163-4, PEB/PEB;
RICHELI ALICE DOMINGUES CLARO -Masp 1122431-8, PEB/
PEB; PEDRO ALLONSO RAIMUNDO -Masp 1232416-6, PEB/PEB;
KÁTIA GISELE BRUNO DE SOUZA -Masp 1407605-3, PEB/PROFESSOR I(POÇOS DE CALDAS).
- SRE DE POUSO ALEGRE:
LARYANE CAVALCANTE DA SILVA -Masp 1333862-9, PEB/
PEB; MARÍLIA DO ROSÁRIO FERREIRA -Masp 1101797-7,
EEB/PROFESSOR(MONTE SIÃO); ALESSANDRA MARIA EMÍDIO -Masp 0959990-3, PEB/PROFESSOR I(SANTA RITA DO
SAPUCAÍ); ALESSANDRA ANDRADE BRANDÃO SILVA -Masp
1097984-7, PEB/PEB; CARMEM LÚCIA REALI DE MORAES
-Masp 0329174-7, PEB(EM AFAST.PREL.)/PEB; LILIANE APARECIDA DO AMARAL -Masp 0825744-6, PEB/PEB; SILVIA RENATA
FURLANETO RODRIGUES -Masp 0645144-7, PEB/PEB; ADRIANA
RAMOS BERNARDO -Masp 1388442-4, PEB/PEB.
- SRE DE SETE LAGOAS:
LUCÍLIA APARECIDA BARBOSA GUIMARÃES -Masp 0374234-3,
PEB/PEB, exercendo por ambos DIRETOR II; AIDIL MOREIRA
GOMES -Masp 0271386-5, PEB/EEB.
- SRE DE UBÁ:
HUGO COSTA ALVES -Masp 0572747-4, PEB/PEB.
- SRE DE UBERLÂNDIA:
LUCIANA HENRIQUE DUTRA -Masp 1181368-0, PEB/PEB.
A Diretora da Diretoria Central de Gestão dos Direitos do Servidor,
tendo em vista o disposto no art. 40, inciso IV, do Decreto nº 46.557 de
11 de julho de 2014, faz saber aos interessados abaixo relacionados da
decisão do estudo de seus processos de acumulação de cargos, encaminhados aos órgãos de origem para recurso ou opção, nos termos do art.
15 do Decreto nº 45.841, de 26 de dezembro de 2011.
Decisão: acumulações ilícitas, por não se enquadrarem nos termos do
artigo 37, inciso XVI, alíneas “a”, “b” e “c”; art. 37 § 10; artigo 38,
incisos II e III; artigos 42 e 142, artigo 95, parágrafo único, inciso I;
artigo 128, §5º, inciso II, alínea “d”, todos da Constituição Federal de
1988, e artigo 17, §§ 1º e 2º dos Atos das Disposições Constitucionais
Transitórias, da Constituição Federal de 1988.
-SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO:
- SRE METROPOLITANA B:
CLEUSA DOS SANTOS SOUZA DE PAULA -Masp 1108344-1,
PEB/PEB. - Por não haver compatibilidade de horários. - Outros: HÁ
SOBREPOSIÇÃO DE HORÁRIOS; CASSIA WANECE CARDOSO
SOARES -Masp 1211802-2, PEB/PEB. - Por não haver compatibilidade de horários. - Outros: ENTRE O TÉRMINO DA JORNADA DE
TRABALHO DE UM CARGO, FUNÇÃO OU EMPREGO PÚBLICO
E O INÍCIO DA JORNADA DE TRABALHO DO OUTRO, DEVERÁ
SER RESPEITADO UM PERÍODO DE NO MÍNIMO 15 (QUINZE)
MINUTOS.
- SRE DE CAXAMBU:
OMAR ELIAS ABRAÃO -Masp 0852536-2, PEB/PEB. - Por não
haver compatibilidade de horários. - Outros: HÁ SOBREPOSIÇÃO
DE HORÁRIO(S).
- SRE DE MONTES CLAROS:
IRACY
TELES
DE
OLIVEIRA
-Masp
0298015-9,
PEB(APOSENTADO)/PEB(EM AFAST.PREL.)/PEB(EM AFAST.
PREL.). - Por não se enquadrar nas exceções constitucionais permitidas. - Por não ser a acumulação de mais de dois vencimentos ou proventos de aposentadoria referentes a cargos, funções ou empregos públicos
constitucionalmente aceitos.
- SRE DE PARÁ DE MINAS:
VIVIANE ALVES DOS SANTOS -Masp 1371242-7, PEB/PEB. - Por
não haver compatibilidade de horários. - Outros: NÃO HÁ OBSERVÂNCIA DO INTERVALO CONFORME ART. 4º DA RESOLUÇÃO
SEPLAG Nº 011 E O ARTIGO 6º DO DECRETO Nº 45.841/2011.
- SRE DE POÇOS DE CALDAS:
GISLAINE DOS SANTOS -Masp 1177105-2, PEB/OPERADOR DE
TELEATENDIMENTO(DME DISTRIBUIÇÃO S.A- DMED- POÇOS
DE CALDAS). - Por não se enquadrar nas exceções constitucionais
permitidas. - Por não ser, ou não comprovar ser o cargo, emprego ou
função públicos de OPERADOR DE TELEATENDIMENTO de natureza técnica ou científica, nos termos do Art. 4º, do Decreto Estadual
45.841/2011.
09 925225 - 1
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/4/2003, ao(s) servidor (es):
MASP 1084285-4, Fernando Pérez Ferreira , por 3 meses referentes
ao 1º quinquênio, a partir de 6/2/2017. Dilma Drumond de Oliveira
Franco
09 925158 - 1
Superintendência Central de Perícia
Médica e Saúde Ocupacional
TERMO DE INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO
A Diretora da Superintendência Central de Perícia Médica e Saúde
Ocupacional da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão resolve
instaurar o processo administrativo nº 02/2017, nos termos da Lei nº
14.184/2002, da Resolução nº 37/2005, do Decreto nº 44.638/07 (revogado pelo Decreto nº 46.968, de 11 de março de 2016), para verificar vício de legalidade no exame admissional a que se submeteu Patricia Firmino Barbosa, Masp 1.281.886-0, para o cargo de Técnico em
Enfermagem, no dia 02.10.2014.
Ficam nomeados os servidores Patrícia Renna Rodrigues - MASP
1.214.586-8, Giani Vanessa Gouveia Lima - MASP 900.550-5 e Daniel
Sebastião de Paiva - MASP 752.298-0 para compor a comissão de instrução, respectivamente nas funções de presidente e secretários.
09 925020 - 1
SUPERINTENDENCIA CENTRAL DE PERICIA
MEDICA E SAUDE OCUPACIONAL
DIRETORA : ROSELI DA COSTA OLIVEIRA
COMUNICAÇÃO : 0343/2017
REGIONAL : Diamantina
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 11ª SRE - Diamantina, 02766004
Maria Jose Brant Campos – ANE – 2 - Diamantina - 7 - 06/02/2017 A
12/02/2017 - 158.I, 03447976 Beatriz de Fatima Miranda Rabelo – ATB
– 2 - Capelinha - 60 - 04/02/2017 A 04/04/2017 - 158.I, 03447976 Beatriz de Fatima Miranda Rabelo – ATB – 2 - Capelinha - 5 - 30/01/2017
sexta-feira, 10 de Fevereiro de 2017 – 5
A 03/02/2017 - 158.I, 09514696 Hamilton Rodrigues de Souza – PEB –
1 - Diamantina - 3 - 06/02/2017 A 08/02/2017 - 158.I, 09514696 Hamilton Rodrigues de Souza – PEB – 2 - Diamantina - 3 - 06/02/2017 A
08/02/2017 - 158.I
Exames de Pré-admissional APTO, dos candidatos abaixo:
Órgão SRE CPF Nome Localidade Data
Secretaria de Estado de Educacao Belo Horizonte - Sede, 10111482690
- Jucileia Dasdores dos Santos – PEB - 08/02/2017 , 10243115628 Marcia Katia Alves Silva – PEB - 08/02/2017 , 10850659604 - Natalia
Teixeira Ribeiro – PEB - 08/02/2017
Exame(s) Admissional(is) APTO(S) COM ACOMPANHAMENTO,
nos termos do §6º do art. 3º do Decreto nº 46.968, de 11 de março de
2016, dos candidatos abaixo:
Órgão SRE CPF Nome Localidade Data
Secretaria de Estado de Educacao Belo Horizonte - Sede, 03302012632
- Gerolisa Pereira da Silva – PEB – 0 - / / , 05915726640 - Joao Adalberto Barbosa de Oliveira – PEB – 0 - / /
COMUNICAÇÃO : 0344/2017
REGIONAL : Teofilo Otoni
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 37ª SRE - Teofilo Otoni, 02703858
Maria das Dores Costa da Rocha – PEB – 2 - Teofilo Otoni - 60 01/02/2017 A 01/04/2017 - 158.I, 03482270 Lucinelia Coutinho dos
Santos – PEB – 1 - Carlos Chagas - 60 - 06/02/2017 A 06/04/2017
- 158.I, 03633054 Sidirley Porto Marques – EEB – 2 - Teofilo Otoni
- 60 - 07/02/2017 A 07/04/2017 - 158.I, 03672177 Maria Eugenia
Pereira Barroso – PEB – 1 - Novo Oriente de Minas - 10 - 06/02/2017
A 15/02/2017 - 158.I, 03787702 Luiz Roberto Bezerra – PEB – 2 - Teofilo Otoni - 60 - 03/02/2017 A 03/04/2017 - 158.I, 03797735 Zeneide
Pereira de Oliveira – PEB – 2 - Aguas Formosas - 15 - 07/02/2017 A
21/02/2017 - 158.I, 05572318 Eunice Gomes dos Passos Ramos – PEB
– 1 - Teofilo Otoni - 20 - 03/02/2017 A 22/02/2017 - 158.I, 05572318
Eunice Gomes dos Passos Ramos – PEB – 2 - Teofilo Otoni - 20 03/02/2017 A 22/02/2017 - 158.I, 08064164 Marcia Mendes da Cruz
Cardoso – ATB – 1 - Teofilo Otoni - 31 - 06/02/2016 A 07/03/2016
- 158.I, 08548562 Teodora Gomes dos Santos – PEB – 1 - Itaipe - 30 06/02/2017 A 07/03/2017 - 158.I, 08548562 Teodora Gomes dos Santos
– PEB – 2 - Itaipe - 30 - 06/02/2017 A 07/03/2017 - 158.I, 08662611
Silvania Alves dos Santos – PEB – 1 - Teofilo Otoni - 10 - 06/02/2017 A
15/02/2017 - 158.I, 08907198 Silvana Cardoso de Freitas Pena – ATB
– 1 - Pote - 29 - 06/02/2017 A 06/03/2017 - 158.I, 09410432 Rivane
Sena Soares Carvalho – PEB – 3 - Teofilo Otoni - 30 - 06/02/2017 A
07/03/2017 - 158.I, 10167765 Ingrid Pereira dos Santos – PEB – 1 Aguas Formosas - 30 - 06/02/2017 A 07/03/2017 - 158.I, 10167765
Ingrid Pereira dos Santos – EEB – 3 - Aguas Formosas - 30 - 06/02/2017
A 07/03/2017 - 158.I, 10578292 Adriana de Oliveira De Souza – PEB
– 1 - Nanuque - 31 - 01/02/2016 A 02/03/2016 - 158.I, 10585578 Valdeir Souza de Almeida – ATB – 1 - Teofilo Otoni - 4 - 07/02/2017 A
10/02/2017 - 158.I, 10600898 Jaqueline Souza Oliveira – ANE – 2 Teofilo Otoni - 7 - 06/02/2017 A 12/02/2017 - 158.I
Metropolitana B, 11629565 Thallis Diego Barbosa Rocha – PEB – 2 Belo Horizonte - 45 - 06/02/2017 A 22/03/2017 - 158.I
Secretaria de Estado de Defesa Social, 13407978 Fabrinne Apolonio
Pinheiro – ANEDS – 2 - Teofilo Otoni - 1 - 03/02/2017 A 03/02/2017
- 158.I
Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social, 09040411 Homero
Martins Bomfim – ANGPD – 1 - Teofilo Otoni - 60 - 07/02/2017 A
07/04/2017 - 158.I
Fica retificada a licença para tratamento de saúde concedida ao(s)
servidor(es) abaixo relacionado(s), de acordo com o Decreto 46.061
de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Retificação
Secretaria de Estado de Planejamento e Gestao, 06389621 Deolinda
Neta Saldanha Costa – GGOV – 4 - Onde se Lê: 17,23.01.2016,08.02.2
016,270/2017,MG 03.02.2017 - Leia-se: 17,23.01.2017,08.02.2017
Licenças concedidas, no interior e na sede, nos termos da Lei Complementar 138, de 28/04/2016, combinado com o art. 2º, §2º do Decreto
47.000, de 18/05/2016, observado o disposto na Lei 869, de 05/07/1952
e no Decreto 46.061, de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 37ª SRE - Teofilo Otoni, 03172806
Terezinha de Jesus Marques Rodrigues – PEB – 3 - Setubinha - 123 04/02/2017 A 06/06/2017 - , 08212441 Elizabeth da Silva Pereira – ASB
– 1 - Teofilo Otoni - 90 - 05/02/2017 A 05/05/2017 - , 08879355 Valdenice Nunes dos Santos – ASB – 1 - Teofilo Otoni - 119 - 04/02/2017
A 02/06/2017 COMUNICAÇÃO : 0345/2017
REGIONAL : Paracatu
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Defesa Social, 12230850 Dayanna Ramos Rosa
– ASP – 1 - Unai - 1 - 02/02/2017 A 02/02/2017 - 158.I
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Defesa Social, 10823631 Itamar Gonzaga
Junior – – 2 - - 15 - 28/12/2016 A 11/01/2017 Licenças concedidas, no interior e na sede, nos termos da Lei Complementar 138, de 28/04/2016, combinado com o art. 2º, §2º do Decreto
47.000, de 18/05/2016, observado o disposto na Lei 869, de 05/07/1952
e no Decreto 46.061, de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 26ª SRE - Paracatu, 09714668 Neliana
Marcia Ferreira Campos – ASB – 1 - Paracatu - 120 - 09/01/2017 A
08/05/2017 - , 10056463 Dirceu Pires – PEB – 1 - Paracatu - 120 09/01/2017 A 08/05/2017 - , 10827061 Ivone Aparecida Gomes da
Silva – PEB – 1 - Joao Pinheiro - 120 - 08/01/2017 A 07/05/2017 47ª SRE - , 06005854 Eunice de Fatima Terencio – ASB – 1 - Unai 120 - 07/01/2017 A 06/05/2017 COMUNICAÇÃO : 0320/2017
REGIONAL : Belo Horizonte
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Gabinete Militar do Governador do Estado, 03665734 Dimea Paiva da
Fonseca Kolasco – DAD-4 – 1 - Belo Horizonte - 1 - 03/02/2017 A
03/02/2017 - 158.I
Advocacia Geral do Estado, 13654207 Daiana Ferreira da Silva Moreira
– AGOV – 1 - Belo Horizonte - 1 - 03/02/2017 A 03/02/2017 - 158.I
Secretaria de Estado de Fazenda, 03708633 Edson Batista Firmo –
TFAZ – 1 - Belo Horizonte - 60 - 03/02/2017 A 03/04/2017 - 158.I,
03817269 Elenise Cancado Lala – AFRE – 1 - Belo Horizonte - 15
- 01/02/2017 A 15/02/2017 - 158.I, 06682967 Ricardo Guimaraes
Argemiro – AFRE – 1 - Belo Horizonte - 2 - 02/02/2017 A 03/02/2017
- 158.I
Secretaria de Estado de Educacao Metropolitana A, 03529385 Rita
de Cassia De Paula – PEB – 1 - Belo Horizonte - 8 - 03/02/2017 A
10/02/2017 - 158.I, 03652740 Maria das Gracas Viana Nunes – PEB
– 2 - Belo Horizonte - 1 - 01/02/2017 A 01/02/2017 - 158.I, 03652740
Maria das Gracas Viana Nunes – PEB – 2 - Belo Horizonte - 10 07/02/2017 A 16/02/2017 - 158.I, 04433348 Lilian Kelly Silveira – PEB
– 1 - Belo Horizonte - 1 - 02/02/2017 A 02/02/2017 - 158.I, 04433348
Lilian Kelly Silveira – PEB – 2 - Belo Horizonte - 1 - 02/02/2017 A
02/02/2017 - 158.I, 05551940 Maria Cristina Duarte – PEB – 2 - Nova
Lima - 3 - 01/02/2017 A 03/02/2017 - 158.I, 06459663 Mauro Cesar
Goncalves Ventura – PEB – 1 - Sabara - 2 - 02/02/2017 A 03/02/2017
- 158.I, 08164758 Nilda Maria do Carmo – PEB – 3 - Belo Vale - 45
- 03/02/2017 A 19/03/2017 - 158.I, 08361271 Alexandre Santos Noronha – PEB – 1 - Belo Horizonte - 24 - 01/02/2017 A 24/02/2017 - 158.I,
09750829 Nilce de Fatima da Silva – PEB – 1 - Belo Horizonte - 1 01/02/2017 A 01/02/2017 - 158.I, 10095032 Karla Pinheiro Valadao
Guzella – PEB – 1 - Belo Horizonte - 3 - 01/02/2017 A 03/02/2017