TJMG 22/02/2017 - Pág. 49 - Caderno 1 - Diário do Executivo - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 22 de Fevereiro de 2017 – 49

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
41/2003, observando o disposto na EC nº 70/12, à vista da comprovação dos requisitos para aposentadoria no RPPS/MG até
31/12/2015, conforme decisão proferida pelo STF na ADI 4876,
ficando, por consequência, anulada a dispensa do cargo efetivado
pela LC 100/2007, publicada em 31/12/2015 do(s) servidor(es):
BOTUMIRIM, E.E.Renato Azeredo, MaSP.944084-3, Maria
das Dores Pereira do Amaral, PEBR2A, admissão 01, a partir de
26/10/16, com direito, nos termos art. 40, § 1º, inciso I da CF/88,
c/c art. 8º, inciso III, alínea “b”, da LC 64/02, c/c art. 1º, § 4º, da
LC nº 138/16 e art. 2º, § 4º do Dec. nº 47.000/16, à remuneração
proporcional a 29/30 avos correspondente à carga horária de 36
h/a, em conformidade a LC nº 138/16; CLARO DOS POÇÕES,
E.E.Amâncio Juvêncio da Fonseca, MaSP.560106-7, Jane Cleia
Pereira Xavier, ASB1F, admissão 01, a partir de 18/10/16, com
direito, nos termos art. 40, § 1º, inciso I da CF/88, c/c art. 8º,
inciso III, alínea “b”, da LC 64/02, c/c art. 1º, § 4º, da LC nº
138/16 e art. 2º, § 4º do Dec. nº 47.000/16, à remuneração proporcional a 21/30 avos correspondente à carga horária de 180 h/
mensais, em conformidade a LC nº 138/16; MONTES CLAROS,
E.E.Augusta Valle, MaSP.1044943-7, Zoraia Cerqueira Bastos de
Souza, PEBR2A, admissão 01, a partir de 01/07/16, com direito,
nos termos do art. 40, § 1º, inciso I da CF/88, c/c art. 8º, inciso
III, alínea “a”, § 2º, inciso III, da LC nº 64/02, c/c art. 1º, § 4º, da
LC nº 138/16 e art. 2º, § 4º do Dec. nº 47.000/16, à remuneração
integral correspondente à carga horária de 36 h/a, em conformidade a LC nº 138/16.
LICENÇA À GESTAÇÃO – ATO Nº 02/2017 - Concede Licença
à Gestante, nos termos do Inciso XVIII do art. 7º da CR/1988
por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias, conforme
Lei nº 18879, de 27/05/2010, à(s) servidora(s): BOCAIUVA,
E.E.Professor Antonico Soares de Sá, MaSP.1327485-7, Ana
Paula Brant Carneiro Nunes, PEB1A-Ed. Física, Adm. 03, a partir de 01/02/2017; MONTES CLAROS, E.E.Doutor João Alves,
MaSP.1327965-8, Ana Paula Pêgo Silva, PEB1A, Adm. 02, a
partir de 06/02/2017; E.E.Eloy Pereira, MaSP.1321703-9, Patrícia Souza Silva, ATB1B, Adm. 01, a partir de 07/02/2017; SÃO
JOÃO DO PARAÍSO, E.E.Mendes de Oliveira, MaSP.615691-3,
Edna Solange Alves Santos Dias, PEB3F-Biologia, Adm. 01, a
partir de 23/01/2017; MaSP.615691-3, Edna Solange Alves Santos Dias, PEB3H, Adm. 02, a partir de 23/01/2017.
LICENÇA À GESTAÇÃO – ATO Nº 01/2017 - Concede Licença
à Gestante, nos termos do Inciso XVIII do art. 7º da CR/1988
por 56 dias, com prorrogação por mais 60 dias, conforme Lei nº
18879, de 27/05/2010, à(s) servidora(s): SÃO JOÃO DA PONTE,
E.E.Professora Filomena Fialho, MaSP.1192717-5, Katiele Muniz
Oliveira, PEB1A-Física, Adm. 03, a partir de 31/07/2015, para
regularização da situação funcional da servidora.
LICENÇA PATERNIDADE – ATO Nº 01/2017 – Concede
Licença Paternidade nos termos do inciso XIX, do art. 7º, c/c o § 3º
do art. 39 da CR/1988 e § 1º do art. 10 do ADCT da CR/1988, por
cinco dias, ao(s) servidor(es): MONTES CLAROS, E.E.Professor
Alcides de Carvalho, MaSP.1051854-6, Wesley Mendonça Alves,
PEB3F-Ed. Física, Adm. 01, a partir de 30/01/2017;
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 03/2017
– Afasta por motivo de Luto, nos termos da alínea “b” do art. 201
da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito dias consecutivos ao(s)
servidor(es): ENGENHEIRO NAVARRO, E.E.Mamede Pacífico
de Almeida, MaSP.587709-7, Rosemary Dias de Oliveira Alexandre, PEB1G, Adm. 02, a partir de 22/11/2016; FRANCISCO SÁ,
E.E.Eliseu Laborne, MaSP.389573-7, Marlene Ferreira de Souza
Almeida, ATB5H, Adm. 01, a partir de 08/12/2016.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO N.º 02/2017 - Autoriza afastamento para gozo de férias-prêmio, nos termos do Art.
2º da Resolução SEPLAG n.º 22, de 22/03/2003 e do Art. 3º
da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE n.º 8.656 de 02/07/2012
ao(s) Servidor(es): MONTES CLAROS, SRE Montes Claros,
MaSP.345735-5, Gisele Costa Maia, ANE3H, adm. 01, por 01
mês ref. 3º quinq. a partir de 02/03/2017; MaSP.586247-9, Maria
da Gloria Rabelo, ANEI3I, adm. 01, por 01 mês ref. 5º quinq.
a partir de 06/03/2017; MaSP.1007956-4, Vilmar Alves Costa,
TDE2F, adm. 01, por 01 mês ref. 1º quinq. a partir de 02/03/2017;
MaSP.1057180-0, Rosangela Moreira Alves, TDE2E, adm. 01,
por 01 mês ref. 1º quinq. a partir de 06/03/2017.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO N.º 02/2017 - Autoriza afastamento para gozo de férias-prêmio, nos termos do § 2º
do Art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE n.º 8.656 de
02/07/2012 ao(s) Servidor(es): BOCAIUVA, E.E.Gilberto Caldeira Brant, MaSP.1002931-2, Ismara Andrea do Nascimento,
PEB2F, adm. 01, por 02 meses ref. 2º quinq. a partir de 06/03/2017;
E.E.Professor Gastão Valle, MaSP.368584-9, Selma Heloisa Lopes
Leal, ATB4I/na função SE-II, adm. 01, por 01 mês ref. 3º quinq. a
partir de 06/03/2017; BOTUMIRIM, E.E.São Francisco de Assis,
MaSP.1129499-8, Mércia Elizabeth Oliveira Veloso, PEB2C,
adm. 01, por 02 meses ref. 1º quinq. a partir de 06/03/2017;
CAMPO AZUL, E.E.Cirilo Pereira da Fonseca, MaSP.286426-2,
Maria de Fátima Nobre Martins, PEB1G, adm. 02, por 02
meses ref. 2º quinq. a partir de 06/03/2017; CAPITÃO ENÉAS,
E.E.Nossa Senhora da Guia, MaSP.973707-3, Marlete Aparecida
Correa Rocha, PEB2G, adm. 01, por 02 meses ref. 3º quinq. a partir de 01/03/2017; CORAÇÃO DE JESUS, E.E.Prefeito Aristides
Batista, MaSP.380765-8, Luciene Lima Gomes, ATB4I/na função
SE-V, adm. 01, por 01 mês ref. 3º quinq. a partir de 13/03/2017;
FRANCISCO SÁ, E.E.João de Deus Dias, MaSP.352552-4, Josemery de Oliveira Silva, PEB2P, adm. 01, por 02 meses ref. 3º
quinq. a partir de 06/03/2017; MONTES CLAROS, Centro Estadual de Educação Continuada-CESEC, MaSP.895194-9, Denise
Pereira Meira, PEB3N, adm. 01, por 02 meses ref. 2º e 3º quinqs.
a partir de 15/03/2017; E.E.Antônio Canela, MaSP.560744-5,
Maria de Lourdes Pereira Madureira, PEB1P, adm. 01, por 02
meses ref. 3º quinq. a partir de 01/03/2017; E.E.Augusta Valle,
MaSP.614625-2, Tatiane Alves Gonçalves, PEB2F, adm. 01, por
01 mês ref. 2º quinq. a partir de 30/03/2017; E.E.Belvinda Ribeiro,
MaSP.1020198-6, Telma Eliane Mediros de Souza, PEB1I, adm.
02, por 02 meses ref. 2º quinq. a partir de 06/03/2017; E.E.Clóvis
Salgado, MaSP.1004751-2, Danielle Campos do Nascimento
Borges, PEB2G, adm. 01, por 01 mês ref. 1º quinq. a partir de
02/03/2017; E.E.Coronel Filomeno Ribeiro, MaSP.1020307-3,
Paula Rosângela Meira Moreira Alves, PEB2F, adm. 01, por 02
meses ref. 1º quinq. a partir de 06/03/2017; E.E.Deputado Esteves Rodrigues, MaSP.593083-9, Rozeli Lopes Garcia de Oliveira,
PEB1H, adm. 01, por 02 meses ref. 3º e 4º quinqs. a partir de
06/03/2017; E.E.Dona Quita Pereira, MaSP.864612-7, Lindaura
Souto Aquino, PEB1G, adm. 02, por 02 meses ref. 3º quinq. a partir de 02/03/2017; E.E.Francisco Lopes da Silva, MaSP.864752-1,
José Maria Martins Ferreira, PEB1F, adm. 01, por 01 meses
ref. 2º quinq. a partir de 01/03/2017; E.E.João de Freitas Neto,
MaSP.389572-9, Maria Walda de Freitas e Souza, PEB3J/na função
SE-III, adm. 02, por 01 mês ref. 3º quinq. a partir de 13/03/2017;
E.E.Levi Durães Peres, MaSP.377235-7, Erlem Durães da Silva
Duarte, PEB1J, adm. 02, em ajust. func., por 02 meses ref. 2º
quinq. a partir de 06/03/2017; E.E.Professor Alcides de Carvalho, MaSP.892806-1, Maria Eugênia Lucília de Britto, PEB1H,
adm. 01, em ajust. func., por 02 meses ref. 1º e 2º quinqs. a partir
de 01/03/2017; E.E.Professor Hamilton Lopes, MaSP.449587-5,
Ronaldo Gonçalves Caldeira, PEB1G, adm. 01, em ajust. func.,
por 01 mês ref. 2º quinq. a partir de 02/03/2017; MaSP.614625-2,
Tatiane Alves Gonçalves, PEB2D-Inglês, adm. 02, por 01 mês
ref. 2º quinq. a partir de 30/03/2017; MaSP.1054274-4, Tânia
Durães de Miranda Ribeiro, EEB2F, adm. 01, por 01 mês ref.

1º quinq. a partir de 13/03/2017; E.E.Professora Helena Prates,
MaSP.594029-1, Verimar Medeiros Ramos, PEB3P-Port., adm.
01, por 02 meses ref. 3º e 4º quinqs. a partir de 07/03/2017;
E.E.Professor Plínio Ribeiro, MaSP.947148-3, Girarde Aleixo
Gonçalves Mendes, PEB2E-Física, adm. 01, por 02 meses ref.
2º quinq. a partir de 06/03/2017; MaSP.1006075-4, Izabel Custódio dos Santos Cardoso, ATB5F, adm. 01, por 01 mês ref. 3º
quinq. a partir de 06/03/2017; MaSP.1057241-0, José Valdireno
Batista Silva, ATB2F, adm. 01, por 01 mês ref. 1º quinq. a partir
de 06/03/2017; MaSP.368492-5, Antônia Maria Ramos Barreto,
ATB5L, adm. 01, por 01 mês ref. 3º quinq. a partir de 06/03/2017;
E.E.Simeão Ribeiro dos Santos, MaSP.286886-7, Solange Margareth Gonçalves Araújo, EEB2G, adm. 02, por 02 meses ref. 4º
quinq. a partir de 02/03/2017; MaSP.804381-2, Hellen Gracimar
Alves Dias, PEB1I, adm. 01, em ajust. fun., por 01 mês ref. 4º
quinq. a partir de 13/03/2017; PATIS, E.E.Francisco Andrade,
MaSP.566116-0, Débora Antunes Rocha Gusmão, ATB5F, adm.
01, por 01 mês ref. 2º quinq. a partir de 02/03/2017; SÃO JOÃO
DA LAGOA, E.E.Cristino Alves de Jesus, MaSP.1010834-8, Alexandro Ramos Oliveira, PEB3F-Biologia, adm. 01, por 02 meses
ref. 1º quinq. a partir de 01/03/2017.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO N.º 03/2017 - Autoriza afastamento para gozo de férias-prêmio, nos termos do Inciso
II § 1º do Art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE n.º 8.656
de 02/07/2012 ao(s) Servidor(es): BOCAIUVA, E.E.Professor
Antonico Soares de Sá, MaSP.338681-0, Rosa Lúcia Silvia
Freire, PEB2O/na função de D-IV, adm. 01, por 01 mês ref.
4º quinq. a partir de 13/03/2017; E.E.Professor Gastão Valle,
MaSP.593773-5, Maria Celene Alves Aguilar, PEB2N, adm. 01,
por 02 meses ref. 4º quinq. a partir de 13/03/2017; CORAÇÃO
DE JESUS, E.E.Coronel Francisco Ribeiro, MaSP.315714-6,
Guiomar da Soledade Cardoso Oliveira, ASB1L, adm. 01, por 02
meses ref. 5º quinq. a partir de 14/03/2017; E.E.Prefeito Aristides Batista, MaSP.595149-6, Santa Pereira Neta Soares, PEB2P/
na função de Vice-diretora, adm. 01, por 01 mês ref. 4º quinq.
a partir de 06/03/2017; FRANCISCO SÁ, E.E.Eliseu Laborne,
MaSP.346241-3, Maria Edith Silveira Lopes, PEB2P, adm. 01,
por 02 meses ref. 5º quinq. a partir de 20/03/2017; MONTES
CLAROS, Conservatório Estadual de Música Lorenzo Fernandes, MaSP.381084-3, Rosangela Castelo Branco Ramos e Lima,
PEB2P, adm. 03, por 05 meses ref. 4º e 5º quinqs. a partir de
03/03/2017; E.E.Antônio Figueira, MaSP.287035-0, Maria Cristina Albuquerque Meira, PEB1O, adm. 02, por 02 meses ref. 4º
quinq. a partir de 05/03/2017; E.E.Benjamin Versiani dos Anjos,
MaSP.326332-4, Norma de Jesus Alves Vieira Saraiva, PEB3P/
na função de Vice-diretora, adm. 03, por 01 mês ref. 3º quinq. a
partir de 06/03/2017; MaSP.847131-0, Hamilton Pires dos Santos,
PEB2N, adm. 01, em ajut. fun., por 03 meses ref. 1º quinq. a partir de 01/03/2017; E.E.Carlos Versiani, MaSP.1062951-7, Elizete
Pimentel Borburema, ATB4H, adm. 01, por 03 meses ref. 4º quinq.
a partir de 01/03/2017; E.E.Clóvis Salgado, MaSP.352536-7, Gislene Carvalho Pereira Alves, PEB1P, adm. 01, em ajust. fun., por
02 meses ref. 4º quinq. a partir de 02/03/2017; E.E.Doutor João
Alves, MaSP.352499-8, Anna Angelica de Castro Souza, PEB2P,
adm. 01, por 02 meses ref. 4º e 5º quinqs. a partir de 10/03/2017;
E.E.Irmã Beata, MaSP.266756-6, Dilma Alves da Silva, PEB3J,
adm. 02, por 03 meses ref. 4º quinq. a partir de 27/03/2017;
MaSP.352614-2, Mariel Pauluce Rodrigues Casasanta Caetano,
PEB1P, adm. 01, por 02 meses ref. 5º quinq. a partir de 21/03/2017;
E.E.Maria da Conceição Rodrigues Avelar, MaSP.374257-4, Nilzete Alves de Araujo Rocha, PEB1P, adm. 02, por 01 mês ref. 5º
quinq. a partir de 01/03/2017; MaSP.391147-6, Dirce Costa Dias
Alkmim, PEB3M-Português, adm. 01, por 02 meses ref. 4º quinq.
a partir de 02/03/2017; SÃO JOÃO DA LAGOA, E.E.Cristino
Alves de Jesus, MaSP.364982-9, Rita Elizabete Rodrigues Durães,
PEB3I-História, adm. 01, por 02 meses ref. 3º e 4º quinqs. a partir de 06/03/2017; SÃO JOÃO DA PONTE, E.E.Padre Rafael,
MaSP.974743-7, Carlucio Gomes Ferreira, ATB4H, adm. 01, por
02 meses ref. 4º e 5º quinqs. a partir de 09/03/2017.
ANULAÇÃO DE FÉRIAS PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO
Nº 08/2017 – Anula os atos de concessão/retificação referentes
ao(s) servidor(es): MONTES CLAROS, E.E.Felício Pereira de
Araújo, MaSP.1056614-9, Tatiane Vilela Freitas Leal, PEB2F,
adm. 01, Anula Ato nº 01/2017 de conc. de 02 meses de férias prêmio afastamento, ref. 1º e 2º quinqs. a partir de 07/02/2016, pub.
MG de 26/01/2017, motivo a pedido do servidor.
LOTAÇÃO - ATO Nº 04/2017 – Lota, nos termos do inciso I,
do art. 75 da Lei 7109, de 13/10/1977, os seguintes servidores:
MONTES CLAROS, E.E.Armênio Veloso, MaSP.1001075-9,
Viviane Caldeira Teixeira, PEB1A- Filosofia, 09 h/a, adm. 05,
a/c de 01/02/2017, conforme Nomeação pub MG 12/11/2016;
MaSP.1190860-5, Tatiane Gonçalves Caetano, PEB1A- Língua
Inglesa, 12 h/a, adm. 03, a/c de 01/02/2017, conforme Nomeação
mediante Liminar concedida nos autos do Mandado de Segurança
Nº 1.0000.16.090560-0/000, pub MG 12/01/2017; E.E.Delfino
Magalhães, MaSP.892960-6, Joilda Oliveira Alves, PEB1A-Matemática, 16 h/a, adm. 3, a/c de 01/02/2017, conforme Nomeação pub MG 12/11/2016; MaSP.1114402-9, Walter Luiz Leite
Andrade, PEB1A-AEE/Sala de Recursos, 16 h/a, adm. 03, a/c de
01/02/2017, conforme Remoção pub MG 06/01/2017; E.E.Irmã
Beata, MaSP.599721-8, Elane Pereira da Silva. PEB1A- Sociologia, 10 h/a, adm. 3, a/c de 14/02/2017, conforme Nomeação pub
MG 12/11/2016; E.E.Levi Duraes Peres, MaSP.1339923-3, Alexandra Vieira Rezende, PEB1A- Língua Portuguesa, 16 h/a, adm.
2, a/c de 01/02/2017, conforme Nomeação pub MG 12/11/2016;
MaSP.1293419-6, Antônio Miranda Pereira Filho, PEB1AEnsino Religioso, 16 h/a, adm. 03, a/c de 07/07/2016; conforme
Nomeação pub MG 08/06/2016; MaSP.1360050-7, Cristiane
Silva Soares, PEB1A- Artes, 15 h/a, adm. 02, a/c de 13/04/2016,
conforme Nomeação pub MG 15/03/2016; MaSP.1268277-9,
Daniela de Brito Oliva, PEB1A- Matemática, 16 h/a, adm. 02,
a/c de 01/02/2017, conforme Nomeação pub MG 12/11/2016;
MaSP.961649-1, Glaucie Graysse Duarte de Abreu, PEB1A- História, 15 h/a, adm. 01, a/c de 23/05/2016, conforme Nomeação pub
MG 26/04/2016; MaSP.1239954-9, Honey Tcharley Queiroz Bertoldo, PEB1A- Sociologia, 16 h/a, adm. 03, a/c de 08/11/2016, conforme Nomeação pub MG 10/09/2016; MaSP.1003069-0, Rejane
Kellenn Silva Quadros Ferreira, PEB1A- Artes, 16 h/a, adm. 01,
a/c de 20/06/2016, conforme Nomeação pub MG 15/03/2016;
MaSP.1430461-2, Rejane Pereira de Freitas, PEB1A- Língua Portuguesa, 16 h/a, adm.01, a/c de 03/06/2016, conforme Nomeação
pub MG 12/12/2015; MaSP.1360390-7, Ronilson Costa de Melo,
PEB1A - Sociologia, 16 h/a, adm. 02, a/c de 14/09/2015, conforme Nomeação pub MG 31/07/2015; E.E.Marilda de OliveiraDistrito de Nova Esperança, MaSP.1438273-3, Valdilene Moreira
Sales, PEB1A- Sociologia, 11 h/a, adm. 01 a/c de 01/02/2017,
conforme Nomeação pub MG 12/11/2016.
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SRE de Muriaé
RETIFICAÇÃO –ATO Nº 01/2017
RETIFICA, NO ATO DE FÉRIAS-PRÊMIO, no que se refere
ao servidor: Rosário da Limeira: E.E. Cônego Américo Duarte,
MaSP 319.451-1-01, Marise Ribeiro Freitas Gonçalves, PEB/II/P,
Ato nº 02/17, publicado em 24/01/17, por motivo de erro na publicação. Onde se lê: 02 meses, referentes ao 5º quinquênio de exercício, leia-se: 01 mês, referente ao 5º quinquênio de exercício.
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SRE de Nova Era
Diretora: Cleide Maria Martins Lopes da Costa
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 91/2017
RETIFICA, NO ATO DE CONCESSÃO DE QUINQUÊNIO
referente a servidora: João Monlevade, servidora sem lotação, em
afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 354831-0, Geralda
Aparecida Rodrigues, PEB2P, 1º cargo, Ato nº 28/1997, publicado
em 09/05/1997, por motivo de vigência incorreta, onde se lê: 2º
qüinqüênio de magistério a partir de 08/02/1997, leia-se: 2º qüinqüênio de magistério a partir de 02/06/1996; Ato nº 47/2002, publicado em 21/05/2002, por motivo de vigência incorreta, onde se
lê: 3º qüinqüênio de magistério a partir de 11/02/2002, leia-se: 3º
qüinqüênio de magistério a partir de 02/06/2001; Ato nº 136/2009,
publicado em 16/12/2009, por motivo de vigência incorreta, onde
se lê: 4º qüinqüênio de magistério a partir de 20/02/2007, leia-se:
4º qüinqüênio de magistério a partir de 15/06/2006.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 96/2017
RETIFICA, NO ATO DE CONCESSÃO DE QUINQUÊNIO
referente ao servidor: Nova Era, servidora em processo de aposentadoria, MaSP 611742-8, Marina do Rosário Silva, PEB1D,
1º cargo, Ato nº 23/08 publicado em 16/04/08, por incorreção no
nome e na vigência, onde se lê: Maria do Rosário Silva, 1º quinquênio a partir de 04/05/2006, leia-se: Marina do Rosário Silva,
1º quinquênio a partir de 23/06/2006.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 89/2017
RETIFICA, NO ATO DE AFASTAMENTO PRELIMINAR À
APOSENTADORIA POR INVALIDEZ referente ao servidor:
João Monlevade, servidor sem lotação- afastamento preliminar
à aposentadoria, MaSP 832868-4, Maria José Socorro Veloso de
Andrade, ASB1E, ADI 4876, 1º cargo, Ato nº 522/2016, publicado em 24/08/2016, por motivo de data de afastamento incorreta,
onde se lê: a partir de 18/05/2016, referente ao 1º cargo, ASB1E/
ADI 4876, com direito nos termos do art. 40, § 1º, inciso I da
CF/88, c/c Art. 8º, inciso III, Alínea A, parágrafo 2º , inciso III
da Lei Complementar nº 64/02, c/c art. 4º, resolução SEPLAG
nº 02/16, à remuneração integral, leia-se: a partir de 31/12/2015
(conforme Laudo médico a contar de 18/05/2016), referente ao
1º cargo, ASB1E/ADI 4876, com direito nos termos do art. 40, §
1º, inciso I da CF/88, c/c Art. 8º, inciso III, Alínea A, parágrafo 2º
, inciso III da Lei Complementar nº 64/02, c/c art. 4º, resolução
SEPLAG nº 02/16, à remuneração integral.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 90/2017
RETIFICA, NO ATO DE AFASTAMENTO PRELIMINAR À
APOSENTADORIA POR INVALIDEZ referente ao servidor:
Nova Era, servidor sem lotação- afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 551.012-8, Maria Célia Delfim Bueno Duarte,
PEB1A, ADI 4876, 2º cargo, Ato nº 120/2016, publicado em
09/03/2016, por motivo de proporcionalidade incorreta, onde se
lê: à remuneração proporcional a 8.478/10.950 dias de exercício,
correspondente a 23/30 avos, sendo a remuneração correspondente à carga horária de 108 h/a, leia-se: à remuneração proporcional a 8.236/10.950 dias de exercício, correspondente a 22/30
avos, sendo a remuneração correspondente à carga horária de 108
h/a.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 95/2017
RETIFICA, NO ATO DE AFASTAMENTO PRELIMINAR
À APOSENTADORIA referente ao servidor: Nova Era, servidora em processo de aposentadoria, MaSP 551011-0, Maria do
Carmo Villar Gonçalves, PEB3P, 1º cargo, Ato nº 11/2016 publicado em 03/02/2016, por incorreção na carga horária, onde se lê:
108h/a, leia-se: 108h/a de regime básico mais 01h/a de média
quinquenal.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 104/2017
RETIFICA, NO ATO DE AFASTAMENTO PRELIMINAR À
APOSENTADORIA referente a servidora: Itabira, EE Dona
Eleonora Nunes Pereira, MaSP 828599-1, Ivanil Guerra Duarte
Pereira, PEB1A, 1º cargo, ADI 4876, Ato nº 750/2016 , publicado
em 21/12/2016, por motivo de inclusão da informação relativa a
anulação do ato de dispensa e inclusão da média quinquenal, onde
se lê: a partir de 31/12/2015, referente ao 1º cargo, PEB1A, ADI
4876, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC
41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88 com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 108 h/a, leia-se: a partir de
31/12/2015, referente ao 1º cargo, PEB1A, ADI 4876, à vista de
requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º
do art. 40 da CF/88 com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 108 h/a de aulas obrigatória mais 14
h/a de média quinquenal, à vista da comprovação dos requisitos
para aposentadoria no RPPS/MG até 31/12/2015, conforme decisão proferida pelo STF no ADI 4876, ficando, por conseqüência,
anulada a dispensa do cargo efetivado pela LC 100/2007, publicada em 31/12/2015.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 105/2017
RETIFICA, NO ATO DE ANULAÇÃO DE MUDANÇA DE
LOTAÇÃO, referente a servidora: João Monlevade, EE Louis
Ensch, MaSP 645104-1, Maria Sebastiana Messias dos Santos,
PEB1A, 2º cargo, Ato nº 26/2017, publicado em 25/01/2017, por
incorreção na referência do cargo, onde se lê: 1º cargo, leia-se:
2º cargo.
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OPÇÃO REMUNERATÓRIA – (DIRETOR APOSTILADO) ATO Nº 93/2017
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do § 4º,
art. 23 da Lei nº 21710 de 2015, e art. 28-A da Lei nº 15293 de
2004, do(s) servidor(es): Nova Era, aposentada, MaSP 250812-5,
Maria das Dores Batista Martins, PEB1I, admissão 1, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo efetivo acrescido da
parcela de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo
apostilado de provimento em comissão de Diretor de Escola, DIV,
a partir de 10/02/2017.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA - ATO Nº 98/2017
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do § 4º,
art. 23 da Lei nº 21710 de 2015, e art. 28-A da Lei nº 15293 de
2004, do(s) servidor(es): Itabira, E.E. Professor Emílio Pereira de
Magalhães, MaSP 614815-9, Edimara Malta Vieira, PEB1A, 3º
cargo, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo efetivo acrescido da parcela de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo apostilado de provimento em comissão de Diretor de Escola, DII, a partir de 01/02/2017; E.E. Dona Eleonora
Nunes Pereira, MaSP 351042-7, Rosilene Simone Vieira de Carvalho, PEB1P, 1º cargo, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo efetivo acrescido da parcela de 50% (cinquenta
por cento) da remuneração do cargo apostilado de provimento em
comissão de Diretor de Escola, DII, a partir de 01/01/2016.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA (SECRETÁRIO DE ESCOLA) –
ATO Nº 100/2017
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso
II art. 23 da Lei nº 21.710 de 2015, e art. 28-A da Lei nº 15.293
de 2004, do(s) servidor(es): Itabira, E.E Dona Eleonora Nunes
Pereira, MaSP 842626-4, Meire Moreira Benevides Keles, ATB3I,
1º cargo, pela remuneração do cargo efetivo acrescida de 50% da
remuneração do cargo de provimento em comissão de Secretário
de Escola – SEII, a contar de 11/03/2016.

ANULAÇÃO – ATO Nº 88/2017
ANULA NO ATO, no que se refere ao servidor: João Monlevade,
servidor sem lotação - em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 832868-4, Maria José Socorro Veloso de Andrade,
ASB1E, ADI 4876, 1º cargo, de retificação de Afastamento Preliminar à Aposentadoria por Invalidez, Ato nº 703/2016, publicado
em 30/11/2016, por motivo de base legal incorreta.
ANULAÇÃO – ATO Nº 103/2017
ANULA NO ATO, no que se refere ao servidor: Itabira, EE Dona
Eleonora Nunes Pereira, MaSP 828599-1, Ivanil Guerra Duarte
Pereira, PEB1A, 1º cargo, ADI 4876, de retificação de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, Ato nº 01/2016, publicado em
04/01/2017, por necessidade de nova retificação.
ANULAÇÃO – ATO Nº 97/2017
ANULA NO ATO, no que se refere ao servidor: Nova Era, servidora em processo de aposentadoria, MaSP 611742-8, Marina do
Rosário Silva, PEB1D, 1º cargo, de retificação do 1º quinquênio
de magistério, Ato nº 51/08 publicado em 30/04/08, por necessidade de nova retificação.
FÉRIAS PRÊMIO/CONTAGEM EM DOBRO/APOSENTADORIA – ATO Nº 20/2017
AUTORIZA CONTAGEM EM DOBRO DE FÉRIAS - PRÊMIO
PARA APOSENTADORIA, nos termos do inciso I do art. 114
do ADCT da CE/1989, ao servidor: João Monlevade, em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 309199-8, José Geraldo
Maria Medeiros, ASB1M, concedida pelo Ato s/nº/1991, publicado em 14/05/1991, 03 meses referentes ao 1º decênio, restandolhe 06 meses para conversão em espécie.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 99/2017
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos
do § 4º do art. 31, da CE/1989, aos servidores: Bela Vista de
Minas, EE José Modesto Ávila, MaSP 1277260-4, João Paulo
Azevedo Reis, PEB1B, 3º cargo, referente ao 1º quinquênio de
exercício a partir de 09/04/2016; Itabira, EE Professora Palmira Morais, MaSP 1066107-2, Marilu Lage Guerra Nonato da
Silva, PEB2E, 1º cargo, referente ao 2º quinquênio de exercício
a partir de 28/03/2014; EE Professora Maricas Magalhães, MaSP
442868-6, Darcianne Nascimento Paiva, PEB2J, 1º cargo, referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 25/02/2016; MaSP
931135-8, Marise Muzzi Jacome, PEB1I, 1º cargo, referente ao
3º quinquênio de exercício a partir de 06/10/2016; EE Dr. José
de Grisolia, MaSP 369497-3, Eliete Generoso Nunes Queiroz,
ATB4I, 1º cargo, referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de 21/11/2016; EE Mestre Zeca Amâncio, MaSP 390965-2,
Maria Cristina Fonseca, ASBVH, 1º cargo, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 04/09/2015; João Monlevade, EE
Luiz Prisco de Braga, MaSP 1019293-8, Patrícia Bueno de Brito
Martins, PEB3H, 1º cargo, referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 12/05/2016; Nova Era, EE Padre Vidigal, MaSP
1129044-2, Maria José dos Santos Soares, PEB1D, 1º cargo, referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de 29/01/2016; MaSP
1061383-4, Salomé Costa Felipe, EEB2F, 1º cargo, referente ao 2º
quinquênio de exercício a partir de 08/07/2012; Superintendência
Regional de Ensino, MaSP 332468-8, Anilza Lopes Martins da
Costa, TDE5P, 2º cargo, referente ao 3º quinquênio de exercício
a partir de 11/07/2015; MaSP 888203-7, Maria Aparecida Bueno
Guerra, TDE5H, 1º cargo, referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 21/12/2016; MaSP 339477-2, Sueli Andrea Ferreira Dias, ANEI2J, 1º cargo, referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de 04/11/2016; MaSP 378818-9, Ana Maria Coelho
Martins, ATB4I, 1º cargo, referente ao 5º quinquênio de exercício
a partir de 01/03/2016; MaSP 1147591-0, Maria Helena Muniz
Rosa, TDE2D, 1º cargo, referente ao 2º quinquênio de exercício a
partir de 14/07/2016; MaSP 804887-8, Karla Renata Vieira Quintão, TDE5H, 1º cargo, referente ao 4º quinquênio de exercício a
partir de 23/11/2015; Santa Maria de Itabira, servidora em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 816246-3, Zita Maria
dos Santos, PEB1A, 1º cargo, referente ao 6º quinquênio de exercício a partir de 28/01/2015.
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 101/2017
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIASPRÊMIO, nos termos do inciso II § 1º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8.656, de 02/07/2012, a servidora
com vistas à aposentadoria: Rio Piracicaba, E.E. Professor Antônio Fernandes Pinto, MaSP 549875-3, Edna Aparecida Caldeira
Brandão Rodrigues, PEB3O, 1º cargo, por 01 mês, referente ao 4º
quinquênio de exercício, a partir de 13/03/2017.
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 102/2017
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta
SEPLAG/SEE Nº 8.656, de 02/07/2012, a servidora: Itabira, E.E.
Dr José de Grisolia, MaSP 369497-3, Eliete Generoso Nunes
Queiróz, ATB4I, 1º cargo, por 01 mês, referente ao 3º quinquênio
de exercício, a partir de 02/03/2017; João Monlevade, E.E. Rúmia
Maluf, MaSP 351601-0, Marília da Silva Mendes Santos, PEB3P,
1º cargo, por 02 meses, sendo, 01 mês referente ao 3º quinquênio
de exercício, a partir de 13/03/2017 e 01 mês referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 14/04/2017.
21 929350 - 1

SRE de São João Del Rei
Diretora: Adriana Leitão
Adriana Leitão
“ Diretor em exercício “
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 01/17
RETIFICA ATO de adicional por tempo de serviço referente ao(s)
servidor(es): Bom Sucesso, servidora em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 344.329-8/01, Maria Rosária Pompea
Gomes, PEB2P, em cumprimento à diligência SEPLAG, publicado em 04/02/12, onde se lê: a partir de 01/06/11, data do retorno
a tabela VB, leia-se a partir de 03/03/11.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 01/17
RETIFICA ATO de quinquênio referente ao(s) servidor(es): Bom
Sucesso, servidora em afastamento preliminar à aposentadoria,
MaSP 344.329-8/01, Maria Rosária Pompea Gomes, PEB2P, em
cumprimento à diligência da SEPLAG, publicado em 04/02/12,
onde se lê: 5º quinquênio de magistério a partir de 01/06/11, data
do retorno a tabela VB, leia-se: 5º quinquênio de magistério a partir de 03/03/11.
21 929294 - 1
ERRATA
A matéria publicada no Minas Gerais do dia 18/02/2017, registro
17928150-1, caderno 1, onde se lê S.R.E. de São Sebastião do
Paraíso leia-se S.R.E. de São João del Rei.
21 929293 - 1