TJMG 07/03/2017 - Pág. 3 - Caderno 1 - Diário do Executivo - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
devidamente homologados pela Superintendente Central de Administração de Pessoal, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão,
nos termos da Resolução SEPLAG nº 51/2003, bem como da Instrução Normativa Nº 001/2004, encaminhados aos órgãos de origem para
arquivamento ou opção.
DEFERIDO
-SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO:
- SRE METROPOLITANA B:
ATAÍZA FERREIRA GARCIA -Masp 1233899-2.
- SRE DE ITAJUBÁ:
KELLY CRISTINA MARQUES -Masp 1067091-7. EUCINÉIA
LUZIA DA SILVA -Masp 0452296-7.
- SRE DE LEOPOLDINA:
DAENE GOUVEIA PACHECO -Masp 1160643-1.
- SRE DE UBÁ:
MARIA DE FÁTIMA DA SILVA MIRANDA -Masp 0373962-0.
- SRE DE VARGINHA:
NAIARA PAULA SILVA -Masp 1320588-5.
INDEFERIDO
-UNIVERSIDADE DO ESTADO DE MINAS GERAIS:
GILSON DE OLIVEIRA WENCESLAU -Masp 1386080-4.
ARQUIVAMENTO
-SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO:
- SRE DE DIAMANTINA:
VERA LOPES CRUZ -Masp 0866176-1.
- SRE DE PATROCÍNIO:
IEDA MENDES -Masp 0898151-6.
- SRE DE VARGINHA:
IMACULADA OLINDA DE CARVALHO BLAL -Masp 0389361-7.
06 933153 - 1
VISTAS
Na condição de Presidente da Comissão Especial com finalidade de
análise dos processos de readmissão, designada pela Resolução nº
31, de 29 de julho de 206, publicada no Órgão Oficial dos Poderes do
Estado em 30 de julho de 2016, com fundamento no § 5º, do artigo 40,
da Lei nº 10.961/1992, abro vista dos autos do processo administrativo
de readmissão nº 2237/1993, relativo ao senhor Francisco Fernando de
Melo, pelo prazo de 5 (cinco) dias úteis, a contar da data de sua publicação, para conhecimento da decisão alusiva à Nota Jurídica nº 4778,
da Advocacia-Geral do Estado.
Saliento que os autos poderão ser retirados na sede desta Comissão
Especial de Readmissão, ou seja, na Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, Cidade Administrativa Presidente Tancredo Neves,
situada à Rodovia Papa João Paulo II, nº 401, Bairro Serra Verde –
Prédio Gerais, 2º andar – Estação 110 – CEP. 31630-901 – Belo Horizonte – MG.
Belo Horizonte, 06 de março de 2017.
Analice da Rocha Castro
Presidente da Comissão
VISTAS
Na condição de Presidente da Comissão Especial com finalidade de
análise dos processos de readmissão, designada pela Resolução nº
31, de 29 de julho de 206, publicada no Órgão Oficial dos Poderes do
Estado em 30 de julho de 2016, com fundamento no § 5º, do artigo 40,
da Lei nº 10.961/1992, abro vista dos autos do processo administrativo
de readmissão nº 1448/1993, do senhor Francisco de Assis de Sá, pelo
prazo de 5 (cinco) dias úteis, a contar da data de sua publicação, para
conhecimento da para conhecimento da decisão alusiva à Nota Jurídica
nº 4779, da Advocacia-Geral do Estado.
Saliento que os autos poderão ser retirados na sede desta Comissão
Especial de Readmissão, ou seja, na Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, Cidade Administrativa Presidente Tancredo Neves,
situada à Rodovia Papa João Paulo II, nº 401, Bairro Serra Verde –
Prédio Gerais, 2º andar – Estação 110 – CEP. 31630-901 – Belo Horizonte – MG.
Belo Horizonte, 06 de abril de 2017.
Analice da Rocha Castro
Presidente da Comissão
06 933195 - 1

Superintendência Central de Perícia
Médica e Saúde Ocupacional
TERMO DE INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO
A Diretora da Superintendência Central de Perícia Médica e Saúde
Ocupacional da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão resolve
instaurar o processo administrativo nº 02/2017, nos termos da Lei nº
14.184/2002, da Resolução nº 37/2005, do Decreto nº 44.638/07 (revogado pelo Decreto nº 46.968, de 11 de março de 2016), para verificar vício de legalidade no exame admissional a que se submeteu Patricia Firmino Barbosa, Masp 1.281.886-0, para o cargo de Técnico em
Enfermagem, no dia 02.10.2014.
Ficam nomeados os servidores Patrícia Renna Rodrigues - MASP
1.214.586-8, Giani Vanessa Gouveia Lima - MASP 900.550-5 e Daniel
Sebastião de Paiva - MASP 752.298-0 para compor a comissão de instrução, respectivamente nas funções de presidente e secretários.
06 933219 - 1
SUPERINTENDENCIA CENTRAL DE PERICIA
MEDICA E SAUDE OCUPACIONAL
DIRETORA : ROSELI DA COSTA OLIVEIRA
COMUNICAÇÃO : 0586/2017
REGIONAL : Curvelo
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 10ª SRE - Curvelo, 03895422 Ines
Borges de Sa – ATB – 1 - Curvelo - 30 - 03/03/2017 A 01/04/2017 158.I, 10986370 Simone Ribeiro Leite da Costa – PEB – 3 - Curvelo
- 7 - 02/03/2017 A 08/03/2017 - 158.I
Secretaria de Estado de Defesa Social, 13815428 Sandra Maria Diniz
Lopes – MADS – 1 - Curvelo - 15 - 24/02/2017 A 10/03/2017 - 158.I
Licença negada de acordo com o Decreto 46.061 de 10/10/2012, ao(s)
servidor(es) abaixo relacionado(s):
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo
Secretaria de Estado de Educacao 30ª SRE - Pirapora, 09793076 Walter
Sales de Carvalho – PEB – 1 - Varzea da Palma - 03/03/2017 Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Defesa Social, 12942132 Jose Carlos de Araujo
Junior – – 1 - - 15 - 24/02/2017 A 10/03/2017 Licenças concedidas, no interior e na sede, nos termos da Lei Complementar 138, de 28/04/2016, combinado com o art. 2º, §2º do Decreto
47.000, de 18/05/2016, observado o disposto na Lei 869, de 05/07/1952
e no Decreto 46.061, de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 10ª SRE - Curvelo, 02859403 Cleonice Guimaraes Moura – PEB – 3 - Curvelo - 80 - 01/03/2017 A
19/05/2017 - , 04311908 Presentina Aparecida Duraes Borges – ASB
– 1 - Curvelo - 78 - 24/02/2017 A 12/05/2017 - , 08594228 Maria
Vanderleia Coelho – PEB – 1 - Morro da Garca - 60 - 22/02/2017 A
22/04/2017 COMUNICAÇÃO : 0590/2017
REGIONAL : Barbacena
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 03ª SRE - Barbacena, 09518374 Vanderleia Amaral Duarte Mendes – PEB – 3 - Barbacena - 1 - 23/02/2017
A 23/02/2017 - 158.I, 10642494 Jose Renato Loschi Presot – PEB –
1 - Antonio Carlos - 3 - 15/02/2017 A 17/02/2017 - 158.I, 12658209

Helenice da Silva e Castro – PEB – 3 - Barbacena - 1 - 22/02/2017 A
22/02/2017 - 158.I
08ª SRE - Conselheiro Lafaiete, 04281184 Ilson de Moura – PEB – 1
- Congonhas - 10 - 21/02/2017 A 02/03/2017 - 158.I, 13262399 Ines
Caroline Costa – PEB – 3 - Conselheiro Lafaiete - 7 - 28/02/2017 A
06/03/2017 - 158.I
Secretaria de Estado de Defesa Social, 11733433 Maicon Barbosa da
Cruz – ASP – 1 - Barbacena - 10 - 24/02/2017 A 05/03/2017 - 158.I,
11828969 Manasses Filipe de Lima Candido – ASP – 2 - Barbacena - 1
- 23/02/2017 A 23/02/2017 - 158.I
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 03ª SRE - Barbacena, 09518374 Vanderleia Amaral Duarte Mendes – PEB – 2 - Barbacena - 1 - 23/02/2017
A 23/02/2017 08ª SRE - Conselheiro Lafaiete, 04281184 Ilson de Moura – PEB – 3 Congonhas - 10 - 21/02/2017 A 02/03/2017 - , 13262399 Ines Caroline
Costa – PEB – 1 - Conselheiro Lafaiete - 7 - 28/02/2017 A 06/03/2017
Licenças concedidas, no interior e na sede, nos termos da Lei Complementar 138, de 28/04/2016, combinado com o art. 2º, §2º do Decreto
47.000, de 18/05/2016, observado o disposto na Lei 869, de 05/07/1952
e no Decreto 46.061, de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 03ª SRE - Barbacena, 05281365
Marcia Nogueira de Carvalho – PEB – 1 - Senhora dos Remedios - 121
- 02/03/2017 A 30/06/2017 - , 05351887 Maria Helena Alves da Cunha
Oliveira – ASB – 1 - Alto Rio Doce - 152 - 02/03/2017 A 31/07/2017
- , 06214779 Ivan Sergio da Rocha – PEB – 1 - Santana do Garambeu - 308 - 27/02/2017 A 31/12/2017 - , 08594798 Maria de Fatima
De Araujo – PEB – 1 - Barbacena - 32 - 02/03/2017 A 02/04/2017 - ,
08594798 Maria de Fatima De Araujo – PEB – 2 - Barbacena - 32 02/03/2017 A 02/04/2017 08ª SRE - Conselheiro Lafaiete, 03347036 Ana Rosa Vieira – PEB – 2
- Conselheiro Lafaiete - 184 - 01/03/2017 A 31/08/2017 - , 03694478
Simone Cristina de Souza Rezende Dias – DV – 2 - Conselheiro
Lafaiete - 305 - 02/03/2017 A 31/12/2017 COMUNICAÇÃO : 0592/2017
REGIONAL : Uberlandia
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Fazenda, 03395894 Marden de Sousa Silva –
AS-1 – 1 - Uberlandia - 15 - 24/02/2015 A 10/03/2015 - 158.I
Secretaria de Estado de Educacao 16ª SRE - Ituiutaba, 10948784
Wender Marques dos Santos – PEB – 4 - Ituiutaba - 2 - 22/02/2017 A
23/02/2017 - 158.I
21ª SRE - Monte Carmelo, 13075833 Raquel Rodrigues de Oliveira
Vieira – ATB – 2 - Cascalho Rico - 1 - 24/02/2017 A 24/02/2017
- 158.I
40ª SRE - Uberlandia, 02699932 Maria Cristina Pessoa – EEB – 2 Uberlandia - 2 - 02/03/2017 A 03/03/2017 - 158.I, 02890572 Danizete
Aparecida Moura Mendonca – PEB – 2 - Uberlandia - 60 - 14/02/2017
A 14/04/2017 - 158.I, 02894038 Maria Abadia Machado – EEB – 4
- Araguari - 15 - 21/02/2017 A 07/03/2017 - 158.I, 06989602 Tania
Lucia Vieira Couto Ribeiro – PEB – 1 - Uberlandia - 2 - 23/02/2017 A
24/02/2017 - 158.I, 08108805 Marilene Souza Costa – PEB – 1 - Uberlandia - 2 - 02/03/2017 A 03/03/2017 - 158.I, 08201626 Sonia Maria
de Sousa Petri – PEB – 1 - Uberlandia - 1 - 24/02/2017 A 24/02/2017 158.I, 08353658 Nara Cafrune – PEB – 1 - Araguari - 30 - 01/03/2017 A
30/03/2017 - 158.I, 08353658 Nara Cafrune – PEB – 3 - Araguari - 30 01/03/2017 A 30/03/2017 - 158.I, 08360885 Valdirene Marques Rodrigues de Melo – PEB – 1 - Uberlandia - 1 - 25/02/2017 A 25/02/2017
- 158.I, 08360885 Valdirene Marques Rodrigues de Melo – PEB – 3
- Uberlandia - 1 - 25/02/2017 A 25/02/2017 - 158.I, 08854093 Edilaine Aparecida de Souza – PEB – 1 - Uberlandia - 2 - 23/02/2017 A
24/02/2017 - 158.I, 10570059 Celia Regina das Gracas Santos – ATB
– 1 - Uberlandia - 1 - 23/02/2017 A 23/02/2017 - 158.I, 10570059 Celia
Regina das Gracas Santos – PEB – 2 - Uberlandia - 1 - 23/02/2017
A 23/02/2017 - 158.I, 10617835 Michele Gomes de Paula Fernandes – PEB – 1 - Uberlandia - 2 - 02/03/2017 A 03/03/2017 - 158.I,
10617835 Michele Gomes de Paula Fernandes – PEB – 1 - Uberlandia
- 1 - 24/02/2017 A 24/02/2017 - 158.I, 10638195 Hosana Rodrigues
Ferreira da Mata – PEB – 4 - Uberlandia - 2 - 20/02/2017 A 21/02/2017
- 158.I, 11034006 Cleiton Luiz da Silva – PEB – 1 - Uberlandia 10 - 23/02/2017 A 04/03/2017 - 158.I, 11184520 Juliana Cristina de
Araujo – PEB – 3 - Araguari - 60 - 02/03/2017 A 30/04/2017 - 158.I,
11290772 Karolina Lopes – PEB – 3 - Uberlandia - 1 - 22/02/2017
A 22/02/2017 - 158.I, 11290772 Karolina Lopes – PEB – 3 - Uberlandia - 1 - 24/02/2017 A 24/02/2017 - 158.I, 11302213 Virginia Ferreira de Castro – PEB – 1 - Uberlandia - 1 - 24/02/2017 A 24/02/2017
- 158.I, 11317781 Aline Mirelle Goncalves Dias Miranda – PEB
– 2 - Uberlandia - 1 - 23/02/2017 A 23/02/2017 - 158.I, 11365434
Cristiane Maria Militao – PEB – 1 - Uberlandia - 2 - 15/02/2017 A
16/02/2017 - 158.I, 11555646 Erika Cristina de Freitas – PEB – 3 Uberlandia - 1 - 21/02/2017 A 21/02/2017 - 158.I, 11720729 Olivia
Resende Arruda – PEB – 3 - Uberlandia - 7 - 01/03/2017 A 07/03/2017
- 158.I, 13011457 Marisa Francisca Galdeano Marra – PEB – 2 - Araguari - 30 - 24/02/2017 A 25/03/2017 - 158.I, 13253752 Livia Barbosa
Neves – PEB – 2 - Uberlandia - 1 - 24/02/2017 A 24/02/2017 - 158.I,
13545314 Katia Neves Borges – PEB – 1 - Uberlandia - 1 - 24/02/2017
A 24/02/2017 - 158.I, 13953807 Neura Alves Luiz Pinto – PEB – 1 Uberlandia - 1 - 23/02/2017 A 23/02/2017 - 158.I
Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentavel, 13669098 Camila Melani Neves Costa – GAMB – 1 - Uberlandia
- 19 - 20/02/2017 A 10/03/2017 - 158.I
Secretaria de Estado de Defesa Social, 10784791 Adriano Silva Oliveira – ASP – 2 - Uberlandia - 2 - 23/02/2017 A 24/02/2017 - 158.I,
11344397 Henrique Bruno da Silva – ASP – 3 - Uberlandia - 7 24/02/2017 A 02/03/2017 - 158.I, 11402401 Marcelo Xavier de Oliveira – ASP – 1 - Uberlandia - 30 - 23/02/2017 A 24/03/2017 - 158.I,
11408002 Sandra Regina Cracco – ASP – 1 - Araguari - 60 - 25/02/2017
A 25/04/2017 - 158.I, 12151403 Camila Azenha Alves de Rezende –
ANEDS – 1 - Uberlandia - 1 - 23/02/2017 A 23/02/2017 - 158.I,
12213179 Angelo Gomes de Oliveira – ASP – 1 - Uberlandia - 4 21/02/2017 A 24/02/2017 - 158.I, 13744628 Thiago Rodrigo Ramos dos
Santos – ASP – 1 - Uberlandia - 1 - 26/02/2017 A 26/02/2017 - 158.I,
13745658 Fernando Moreira de Novaes Neto – ASP – 1 - Uberlandia
- 30 - 21/02/2017 A 22/03/2017 - 158.I, 13748652 Matheus Eduardo
Santana Reis – ASP – 1 - Uberlandia - 3 - 24/02/2017 A 26/02/2017 158.I, 13800594 Lorena Oliveira Goncalves – ANEDS – 1 - Uberlandia
- 1 - 23/02/2017 A 23/02/2017 - 158.I, 13800784 Rafael Gomes Braz
– ASP – 1 - Araguari - 3 - 19/02/2017 A 21/02/2017 - 158.I, 13834783
Donizette Tairo Goncalves Tavares de Souza – ASP – 1 - Uberlandia 60 - 26/02/2017 A 26/04/2017 - 158.I
Exames de Pré-admissional APTO, dos candidatos abaixo:
Órgão SRE CPF Nome Localidade Data
Secretaria de Estado de Educacao 40ª SRE - Uberlandia, 51149729600
- Sueli Atilio de Oliveira Re – PEBUberlandia - 12/12/2016
Licença negada de acordo com o Decreto 46.061 de 10/10/2012, ao(s)
servidor(es) abaixo relacionado(s):
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo
Secretaria de Estado de Educacao 40ª SRE - Uberlandia, 09536947
Reginaldo Jose da Silva – PEB – 1 - Uberlandia - 03/03/2017 - ,
11301959 Giulliana Rodrigues Parreira – PEB – 1 - Tupaciguara 03/03/2017 Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 16ª SRE - Ituiutaba, 10948784
Wender Marques dos Santos – PEB – 2 - Ituiutaba - 2 - 22/02/2017
A 23/02/2017 21ª SRE - Monte Carmelo, 08969578 Marta Paiva dos Reis – ASB – 1
- Monte Carmelo - 15 - 24/02/2017 A 10/03/2017 40ª SRE - Uberlandia, 09616251 Malba Cunha Tormin – PEB – 3 Uberlandia - 3 - 22/02/2017 A 24/02/2017 - , 09616251 Malba Cunha

Tormin – PEB – 4 - Uberlandia - 3 - 22/02/2017 A 24/02/2017 - ,
10004554 Maristela Storti – PEB – 3 - Uberlandia - 3 - 21/02/2017 A
23/02/2017 - , 10004554 Maristela Storti – PEB – 4 - Uberlandia - 3
- 21/02/2017 A 23/02/2017 - , 11413184 Leonardo Portela Barbosa –
ASB – 1 - Uberlandia - 1 - 23/02/2017 A 23/02/2017 - , 11446887 Irene
Donizete Reis de Lima – PEB – 3 - Uberlandia - 15 - 23/02/2017 A
09/03/2017 - , 11446887 Irene Donizete Reis de Lima – PEB – 4 - Uberlandia - 15 - 23/02/2017 A 09/03/2017 - , 11464823 Joelma Carvalho de
Lira Martins – PEB – 2 - Uberlandia - 14 - 23/02/2014 A 08/03/2014
- , 11464823 Joelma Carvalho de Lira Martins – PEB – 3 - Uberlandia - 14 - 23/02/2017 A 08/03/2017 - , 11665494 Daniely Aparecida
Moraes Gomes – ATB – 1 - Monte Alegre de Minas - 15 - 02/03/2017 A
16/03/2017 - , 11665494 Daniely Aparecida Moraes Gomes – PEB – 2
- Monte Alegre de Minas - 15 - 02/03/2017 A 16/03/2017 - , 13227806
Flavia Simoes Juliano – PEB – 1 - Uberlandia - 2 - 23/02/2017 A
24/02/2017 - , 13452537 Angela Ferreira da Silva – ASB – 1 - Uberlandia - 1 - 10/02/2017 A 10/02/2017 - , 13508783 Franquiely Mendonca
Cruz – ASB – 1 - Uberlandia - 1 - 02/03/2017 A 02/03/2017 Secretaria de Estado de Defesa Social, 10815579 Osmar Domingos de
Carvalho – – 2 - - 2 - 26/02/2017 A 27/02/2017 Torna sem efeito a publicação do afastamento do Trabalho por motivo
de saúde concedido ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s), de acordo
com a Resolução Seplag nº 119 de 27/12/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade publicação
Secretaria de Estado de Educacao 40ª SRE - Uberlandia, 08201626
Sonia Maria de Sousa Petri – PEB – 1 - Uberlandia
Licenças concedidas, no interior e na sede, nos termos da Lei Complementar 138, de 28/04/2016, combinado com o art. 2º, §2º do Decreto
47.000, de 18/05/2016, observado o disposto na Lei 869, de 05/07/1952
e no Decreto 46.061, de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 16ª SRE - Ituiutaba, 02510717 Gilca
Maria da Rocha Muniz – PEB – 3 - Canapolis - 306 - 01/03/2017 A
31/12/2017 40ª SRE - Uberlandia, 06831465 Maria Cecilia Oliveira Prado – PEB –
2 - Araguari - 305 - 02/03/2017 A 31/12/2017 - , 06999825 Sueli Alvares Zaparoli – PEB – 1 - Araguari - 305 - 02/03/2017 A 31/12/2017 COMUNICAÇÃO : 0594/2017
REGIONAL : Teofilo Otoni
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Fazenda, 03585833 Jose Gomes Pinheiro –
TFAZ – 1 - Nanuque - 10 - 22/02/2017 A 03/03/2017 - 158.I
Secretaria de Estado de Educacao 37ª SRE - Teofilo Otoni, 02604395
Maria de Fatima Oliveira Palmela – ANE – 1 - Teofilo Otoni - 30 02/03/2017 A 31/03/2017 - 158.I, 03270774 Zeni Ferreira Pires – PEB
– 3 - Pescador - 3 - 08/02/2017 A 10/02/2017 - 158.I, 03374436 Eliete
Paschke Souza – PEB – 1 - Nanuque - 3 - 22/02/2017 A 24/02/2017 158.I, 03408051 Francis Fernanda de Oliveira Neiva – PEB – 1 - Teofilo Otoni - 1 - 21/02/2017 A 21/02/2017 - 158.I, 03408051 Francis
Fernanda de Oliveira Neiva – PEB – 2 - Teofilo Otoni - 1 - 21/02/2017
A 21/02/2017 - 158.I, 03640935 Jurrene Cheab David Lopes – PEB –
2 - Nanuque - 4 - 20/02/2017 A 23/02/2017 - 158.I, 04430922 Renata
Alves Xavier – PEB – 1 - Itambacuri - 60 - 02/03/2016 A 30/04/2016
- 158.I, 04430922 Renata Alves Xavier – PEB – 2 - Itambacuri - 60 02/03/2016 A 30/04/2016 - 158.I, 05667027 Byanka Daniela Cardoso
de Vette – PEB – 1 - Nanuque - 4 - 21/02/2017 A 24/02/2017 - 158.I,
06026041 Anamaria Machado Mine Blanc – PEB – 2 - Teofilo Otoni 60 - 27/02/2017 A 27/04/2017 - 158.I, 06110050 Cleonice Silva da Aparecida – PEB – 1 - Malacacheta - 5 - 20/02/2017 A 24/02/2017 - 172,
06111827 Veridiana Mascarenhas dos Santos – ATB – 3 - Machacalis
- 2 - 16/02/2017 A 17/02/2017 - 158.I, 08681140 Arlete Goncalves dos
Santos Dutra – PEB – 1 - Teofilo Otoni - 60 - 26/02/2017 A 26/04/2017
- 158.I, 09036617 Elismar Alves da Silva – PEB – 1 - Padre Paraiso - 1
- 23/02/2017 A 23/02/2017 - 158.I, 09613316 Claudiane Pereira de Carvalho – PEB – 1 - Novo Cruzeiro - 2 - 23/02/2017 A 24/02/2017 - 158.I,
09613316 Claudiane Pereira de Carvalho – PEB – 2 - Novo Cruzeiro
- 2 - 23/02/2017 A 24/02/2017 - 158.I, 11758687 Izac Goncalves dos
Santos – PEB – 3 - Teofilo Otoni - 1 - 20/02/2017 A 20/02/2017 - 158.I,
11758687 Izac Goncalves dos Santos – PEB – 3 - Teofilo Otoni - 1 23/02/2017 A 23/02/2017 - 158.I, 12365144 Diogenes Silva Moura –
PEB – 2 - Frei Gaspar - 1 - 23/02/2017 A 23/02/2017 - 158.I, 13197298
Juliana Ramos dos Santos – TDE – 1 - Teofilo Otoni - 60 - 22/02/2017
A 22/04/2017 - 158.I, 13229141 Renata Gomes de Almeida – PEB – 2
- Ladainha - 1 - 21/02/2017 A 21/02/2017 - 158.I
Secretaria de Estado de Defesa Social, 03816063 Julio Cesar Wolff
– ASP – 1 - Teofilo Otoni - 30 - 23/02/2017 A 24/03/2017 - 158.I,
03816188 Wilson de Jesus – ASP – 1 - Teofilo Otoni - 60 - 02/03/2017
A 30/04/2017 - 158.I, 04526703 Beatriz Sandes Wolff – ANEDS –
2 - Teofilo Otoni - 30 - 24/02/2017 A 25/03/2017 - 158.I, 11098688
Deliane Ferraz Sousa – ANEDS – 1 - Teofilo Otoni - 1 - 24/02/2017
A 24/02/2017 - 158.I, 13770912 Faissandra Correia Leite – ANEDS
– 1 - Teofilo Otoni - 2 - 22/02/2017 A 23/02/2017 - 158.I, 13888201
Francione Gomes Soares – ASP – 1 - Teofilo Otoni - 2 - 26/02/2017 A
27/02/2017 - 158.I, 13888797 Pedro Henrique Mendes Borges – ASP –
1 - Teofilo Otoni - 2 - 20/02/2017 A 21/02/2017 - 158.I
, 11187549 Fernando Couto Rodrigues – AGSE – 3 - Teofilo Otoni - 30
- 01/03/2017 A 30/03/2017 - 158.I
Licença negada de acordo com o Decreto 46.061 de 10/10/2012, ao(s)
servidor(es) abaixo relacionado(s):
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo
Secretaria de Estado de Educacao 37ª SRE - Teofilo Otoni, 10065985
Handessa Heringer Santiago Chiarini – PEB – 1 - Pote - 03/03/2017 Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 37ª SRE - Teofilo Otoni, 09478231
Onorina Novais Silva Alves – ATB – 2 - Bertopolis - 2 - 20/02/2017
A 21/02/2017 - , 10603298 Larissa Dantas Langkamer – PEB – 2 Teofilo Otoni - 2 - 23/02/2017 A 24/02/2017 - , 12016838 Aparecida
de Fatima Sousa Salomao – PEB – 1 - Bertopolis - 5 - 20/02/2017 A
24/02/2017 - , 12227732 Maria Anizia Rodrigues Salomao – ASB – 1
- Aguas Formosas - 2 - 13/02/2017 A 14/02/2017 - , 13194691 Weiner
dos Santos Souza – PEB – 1 - Nanuque - 3 - 22/02/2017 A 24/02/2017 , 13387634 Raquel Oliveira Santos – ASB – 1 - Catuji - 15 - 01/03/2017
A 15/03/2017 - , 13671052 Daniella Aparecida Figueiro Guedes – PEB
– 2 - Novo Cruzeiro - 15 - 07/02/2017 A 21/02/2017 - , 13918933 Izabela Maria Goncalves Sena – PEB – 1 - Teofilo Otoni - 10 - 21/02/2017
A 02/03/2017 Secretaria de Estado de Defesa Social, 10947752 Vania Maria Castro
Salomao Quaresma – – 3 - - 2 - 23/02/2017 A 24/02/2017 - , 11242211
Faissander Barbosa Pego – – 2 - - 13 - 26/02/2017 A 10/03/2017 - ,
12153615 Juliana Doehler Chagas – – 2 - - 1 - 23/02/2017 A 23/02/2017
- , 12970950 Kenia de Matos Lima – – 1 - - 15 - 24/02/2017 A
10/03/2017 - , 13463823 Juvenal Pinheiro Batista Junior – – 1 - - 5 26/01/2017 A 30/01/2017 - , 13627807 Leide Pereira Silva – – 1 - - 5
- 23/02/2017 A 27/02/2017 , 13443171 Klewerson Lucas Ferreira de Oliveira – – 1 - - 5 25/02/2017 A 01/03/2017 Licenças concedidas, no interior e na sede, nos termos da Lei Complementar 138, de 28/04/2016, combinado com o art. 2º, §2º do Decreto
47.000, de 18/05/2016, observado o disposto na Lei 869, de 05/07/1952
e no Decreto 46.061, de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 37ª SRE - Teofilo Otoni, 04471082
Marisa Costa Matos de Oliveira – PEB – 1 - Ataleia - 110 - 02/03/2017
A 19/06/2017 - , 04474219 Marta da Silva Santos – ASB – 1 - Ouro
Verde de Minas - 100 - 27/02/2017 A 06/06/2017 - , 04490827 Valdecy Soares – PEB – 2 - Malacacheta - 120 - 28/02/2017 A 27/06/2017
- , 05150560 Marta Lucia Pimenta Fernandes Brasileiro – EEB – 1
- Itambacuri - 125 - 24/02/2017 A 28/06/2017 - , 05150560 Marta
Lucia Pimenta Fernandes Brasileiro – PEB – 2 - Itambacuri - 125 24/02/2017 A 28/06/2017 - , 06362842 Gleide de Freitas Pereira – PEB
– 1 - Teofilo Otoni - 127 - 24/02/2017 A 30/06/2017 - , 06378848 Josair
Alves Oliveira Santos – ASB – 1 - Aguas Formosas - 120 - 25/02/2017
A 24/06/2017 - , 08774465 Ana Maria de Almeida Lemeschaves – ATB

terça-feira, 07 de Março de 2017 – 3
– 1 - Malacacheta - 100 - 01/03/2017 A 08/06/2017 - , 08982837
Eronilde de Sousa Lima – ASB – 1 - Setubinha - 129 - 25/02/2017
A 03/07/2017 - , 09630021 Izabel de Oliveira Assuncao – PEB – 1 Carlos Chagas - 120 - 24/02/2017 A 23/06/2017 - , 09748112 Maria
Sueli Martins Alves – ANED – 0 - Teofilo Otoni - 140 - 24/02/2017 A
13/07/2017 - , 09822024 Wardene Gomes da Silva – PEB – 1 - Pote 105 - 24/02/2017 A 08/06/2017 - , 09822024 Wardene Gomes da Silva
– PEB – 2 - Pote - 105 - 24/02/2017 A 08/06/2017 - , 10067312 Vera
Lucia Barbosa Rocha – PEB – 1 - Teofilo Otoni - 110 - 24/02/2017 A
13/06/2017 - , 10445666 Suely de Fatima Onofre – PEB – 1 - Nanuque
- 130 - 01/03/2017 A 08/07/2017 - , 10993228 Maria de Lourdes Abreu
dos Santos – ASB – 1 - Setubinha - 135 - 24/02/2017 A 08/07/2017 - ,
11035730 Raniele Ramos de Sousa – PEB – 1 - Novo Cruzeiro - 135
- 24/02/2017 A 08/07/2017 - , 11102076 Alair Silva Gomes – PEB – 1
- Teofilo Otoni - 180 - 23/02/2017 A 21/08/2017 COMUNICAÇÃO : 0606/2017
REGIONAL : Muriae
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Fazenda, 06699722 Aline Maciel Vidigal –
GEFAZ – 1 - Muriae - 30 - 02/03/2017 A 31/03/2017 - 158.I
Secretaria de Estado de Educacao 05ª SRE - Carangola, 05306188
Joana Darc Pereira Ferreira – PEB – 1 - Fervedouro - 30 - 02/03/2017
A 31/03/2017 - 158.I, 05306188 Joana Darc Pereira Ferreira – ATB – 3
- Fervedouro - 30 - 02/03/2017 A 31/03/2017 - 158.I
COMUNICAÇÃO : 0535/2017
REGIONAL : Almenara
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 02ª SRE - Almenara, 02780880
Magnolia Ribeiro de Sousa – PEB – 3 - Palmopolis - 15 - 20/02/2017
A 06/03/2017 - 158.I, 03242104 Edilene Lacerda Magalhaes Rodrigues – PEB – 2 - Rio do Prado - 5 - 20/02/2017 A 24/02/2017 - 158.I,
03463015 Debora Paula Silva Andrade – ATB – 2 - Jequitinhonha 28 - 20/02/2017 A 19/03/2017 - 158.I, 03463015 Debora Paula Silva
Andrade – PEB – 1 - Jequitinhonha - 28 - 20/02/2017 A 19/03/2017
- 158.I, 03471620 Otacilio de Sousa Rocha – PEB – 1 - Bandeira - 5 20/02/2017 A 24/02/2017 - 158.I, 03471620 Otacilio de Sousa Rocha
– PEB – 2 - Bandeira - 5 - 20/02/2017 A 24/02/2017 - 158.I, 08842239
Maria Dajuda Costa Santos – PEB – 1 - Almenara - 3 - 22/02/2017
A 24/02/2017 - 158.I, 09777640 Helia Magda Ribeiro Mendes – PEB
– 1 - Santa Maria do Salto - 1 - 21/02/2017 A 21/02/2017 - 158.I,
09790932 Edna Maria Ferreira Gomes Aguiar – PEB – 1 - Almenara 5 - 20/02/2017 A 24/02/2017 - 158.I, 10051928 Maria Amelia Moreira
Cordeiro Viana – PEB – 2 - Divisopolis - 3 - 20/02/2017 A 22/02/2017
- 158.I, 10051928 Maria Amelia Moreira Cordeiro Viana – PEB – 1 Divisopolis - 3 - 20/02/2017 A 22/02/2017 - 158.I, 10139574 Liliane
Magalhaes Luiz – ATB – 1 - Almenara - 16 - 02/03/2017 A 17/03/2017
- 158.I, 10190932 Ythamar Antunes de Oliveira – PEB – 1 - Almenara - 5 - 20/02/2017 A 24/02/2017 - 158.I, 10190932 Ythamar Antunes de Oliveira – PEB – 2 - Almenara - 5 - 20/02/2017 A 24/02/2017
- 158.I, 10441368 Fernanda Botelho Soares Pereira – PEB – 1 - Jequitinhonha - 4 - 21/02/2017 A 24/02/2017 - 158.I, 10441368 Fernanda
Botelho Soares Pereira – PEB – 3 - Jequitinhonha - 4 - 21/02/2017
A 24/02/2017 - 158.I, 10675916 Doglezia Pereira dos Santos – PEB
– 3 - Jequitinhonha - 5 - 20/02/2017 A 24/02/2017 - 158.I, 10752392
Nairan Alves Porto – PEB – 3 - Salto da Divisa - 2 - 21/02/2017 A
22/02/2017 - 158.I, 11119690 Eliara Pereira de Sousa Alves – PEB –
3 - Bandeira - 3 - 22/02/2017 A 24/02/2017 - 158.I, 11241098 Maria
Augusta Chaves Anjos Pinho – PEB – 3 - Jordania - 17 - 02/03/2017
A 18/03/2017 - 158.I
Secretaria de Estado de Defesa Social, 13862255 Eliomar Mendes
Costa – ASP – 1 - Almenara - 4 - 02/03/2017 A 05/03/2017 - 158.I,
13873708 Ricardo Alves Sousa – ASP – 1 - Almenara - 3 - 23/02/2017
A 25/02/2017 - 158.I
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 02ª SRE - Almenara, 06316699 Edilene Mendes Moreira – PEB – 3 - Monte Formoso - 3 - 22/02/2017 A
24/02/2017 - , 06459051 Ruth Goncalves Saboia Rocha – PEB – 3 Almenara - 2 - 21/02/2017 A 22/02/2017 - , 08591430 Patricia Porto
Sousa de Assis – PEB – 3 - Santa Maria do Salto - 2 - 23/02/2017 A
24/02/2017 - , 08591430 Patricia Porto Sousa de Assis – PEB – 4 - Santa
Maria do Salto - 2 - 23/02/2017 A 24/02/2017 - , 08714040 Maria das
Gracas Dias Santos – ATB – 2 - Bandeira - 2 - 17/02/2017 A 18/02/2017
- , 08861189 Maria das Gracas Rodrigues de Brito – PEB – 2 - Bandeira - 2 - 22/02/2017 A 23/02/2017 - , 09376443 Maria das Gracas
Soares Damacena – ASB – 2 - Jordania - 15 - 18/02/2017 A 04/03/2017
- , 09623687 Flavio Sousa Figueiredo – PEB – 3 - Divisopolis - 5 20/02/2017 A 24/02/2017 - , 09777640 Helia Magda Ribeiro Mendes
– EEB – 3 - Santa Maria do Salto - 1 - 21/02/2017 A 21/02/2017 - ,
11749272 Katia Cilene Barbosa de Medeiros Soares – PEB – 1 - Rubim
- 5 - 20/02/2017 A 24/02/2017 - , 11890753 Lucineia Ferreira Porto –
PEB – 1 - Rubim - 3 - 20/02/2017 A 22/02/2017 - , 11951621 Luciene
Ferreira Dias – ASB – 1 - Jequitinhonha - 2 - 23/02/2017 A 24/02/2017
- , 12136941 Maria Gilvanete do Nascimento Silva – ASB – 1 - Almenara - 5 - 02/03/2017 A 06/03/2017 - , 12217329 Sirlene Maria de Assis
– PEB – 1 - Jacinto - 1 - 22/02/2017 A 22/02/2017 - , 12290938 Thalita
Guimaraes Ruas – PEB – 1 - Almenara - 2 - 02/03/2017 A 03/03/2017
- , 12290938 Thalita Guimaraes Ruas – PEB – 2 - Almenara - 2 02/03/2017 A 03/03/2017 - , 12472148 Wanderley Barbosa Flores –
PEB – 1 - Jacinto - 1 - 22/02/2017 A 22/02/2017 - , 12888087 Fabricia
Almeida Lima – PEB – 1 - Mata Verde - 5 - 20/02/2017 A 24/02/2017
- , 13329610 Lilian de Azevedo Costa – ATB – 1 - Mata Verde - 3 22/02/2017 A 24/02/2017 - , 13852223 Tani Gomes da Silva Rocha
– PEB – 1 - Bandeira - 3 - 23/02/2017 A 25/02/2017 Secretaria de Estado de Defesa Social, 13444062 Alberto Junior Antunes da Silva – – 1 - - 10 - 24/01/2017 A 02/02/2017 Licença negada de acordo com os termos da Lei nº 869/52, combinado
com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos do trabalho
por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo
Secretaria de Estado de Educacao 02ª SRE - Almenara, 06310338 Lioizio de Souza Costa – PEB – 3 - Jordania - 03/03/2017 Licenças concedidas, no interior e na sede, nos termos da Lei Complementar 138, de 28/04/2016, combinado com o art. 2º, §2º do Decreto
47.000, de 18/05/2016, observado o disposto na Lei 869, de 05/07/1952
e no Decreto 46.061, de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 02ª SRE - Almenara, 06403620
Maria Joana Dias Neves – PEB – 3 - Bandeira - 119 - 26/01/2017 A
24/05/2017 - , 08135865 Jose Batista Souza – PEB – 1 - Almenara - 121
- 01/01/2017 A 01/05/2017 COMUNICAÇÃO : 0576/2017
REGIONAL : Paracatu
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Defesa Social, 12133690 Roberta Aparecida
Veloso Souto – ASEDS – 1 - Unai - 1 - 24/02/2017 A 24/02/2017 158.I, 13769831 Luciana Marcelino Pereira – ASEDS – 0 - Unai - 1
- 22/02/2017 A 22/02/2017 - 158.I
Exames de Pré-Admissional INAPTO, do(s) candidato(s) abaixo:
CPF NOME LOCALIDADE
Secretaria de Estado de Educacao 47ª SRE - , 03614482600 - Maria da
Pena Pereira de Souza - Riachinho
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 26ª SRE - Paracatu, 11515038 Cintia
Andrade Camara Kayashima – PEB – 3 - Joao Pinheiro - 1 - 21/02/2017
A 21/02/2017 - , 11515038 Cintia Andrade Camara Kayashima – PEB
– 4 - Joao Pinheiro - 1 - 21/02/2017 A 21/02/2017 - , 12469128 Tatiane