TJMG 08/03/2017 - Pág. 16 - Caderno 1 - Diário do Executivo - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – quarta-feira, 08 de Março de 2017 Diário do Executivo
Toledo”, MaSP 1185550-9, Vivian de Oliveira Moraes, PEB I A, Língua Portuguesa, adm. 04, com 05 aulas, a partir de 01/02/17; MaSP
1291713-4, Fábio Luiz Moreira Figueira, PEB I A, Geografia, adm. 03,
com 10 aulas, a partir de 01/02/17; CATUNÉ- E. E. “Antônia Martins
de Barros”, MaSP 1239852-5, Aguinaldo de Souza Ribeiro, PEB I A,
Matemática, adm. 03, com 16 aulas, a partir de 01/02/17; DIVINO–
Na E. E. “Dr. Pedro Paulo Neto”, MaSP 1156309-5, Juliana Gomes
Pinheiro, PEB I A, Matemática, adm. 04, com 16 aulas, a partir de
01/02/17; Na E. E. “Marly de Castro Lima”, MaSP 977220-3, Sandra
Aparecida Gomes de Carvalho Bastos, EEB I A, Supervisor Pedagógico, adm. 03, a partir de 01/02/17; MaSP 1000994-2, Josiane Lima da
Silva, PEB I A, Regente de Turma, adm. 04, a partir de 01/02/17; MaSP
1075950-4, André Sabino de Filó, PEB I A, Educação Física, adm. 05,
com 16 aulas, a partir de 01/02/17; ESPERA FELIZ– Na E. E. “Altivo
Leopoldino de Souza”, MaSP 1356685-6, Bianca dos Santos Paixão,
PEB I A, Matemática, adm. 01, com 16 aulas, a partir de 01/02/17; Na
E. E. “Erênio de Souza Castro”, MaSP 1230660-1, Amanda Neves Esteves Souza, PEB I A, Regente de Turma, adm.03, a partir de 01/02/17;
Na E. E. “Interventor Júlio de Carvalho”, MaSP 1077582-3, Claudinei
Fumian, PEB I A, Biologia/Ciências, adm. 03, com 15 aulas, a partir
de 01/02/17; MaSP 1136551-7, Farley Rocha de Souza, PEB I B, Língua Portuguesa, adm. 01, com 16 aulas, a partir de 01/02/17; MaSP
1404426-7, Allan Ferreira de Oliveira, PEB I A, Educação Física,
adm. 01, com 16 aulas, a partir de 01/02/17; Na E. E. “Pedro Inácio
Nogueira”, MaSP 1064099-3, Mariana Vitorino da Silva Amorim, PEB
I A, História, adm. 03, com 16 aulas, a partir de 01/02/17; Na E. E. “São
Sebastião”, MaSP 1310878-2, João André Simiquelli de Souza, PEB I
A, Língua Portuguesa, adm. 03, com 15 aulas, a partir de 01/02/17;
FERVEDOURO– Na E. E. “Joaquim Bartholomeu Pedrosa”, MaSP
1178119-2, Sidnei Guimarães Martins, PEB I A, Regente de Turma,
adm. 03, a partir de 01/02/17; MaSP 1327892-4, Ana Paula Lourenço
Guimarães, PEB I A, Regente de Turma, adm. 02, a partir de 01/02/17;
PONTE ALTA DE MINAS– Na E. E. “Pedro de Oliveira”, MaSP
1231294-8, Gracielle Leite da Silva, PEB I A, Regente de Turma, adm.
03, a partir de 01/02/17; ORIZÂNIA– Na E. E. “dos Dornelas”, MaSP
1122717-0, Deomar de Abreu, PEB I A, Matemática, adm. 03, com 16
aulas, a partir de 01/02/17; MaSP 1278869-1, Miliam Henrique de Oliveira, PEB I A, Regente de Turma, adm. 03, a partir de 01/02/17; MaSP
1323488-5, Roanita Henriques Ramos, PEB I A, Regente de Turma,
adm. 04, a partir de 01/02/17; PEDRA DOURADA– Na E. E. “Maria
da Conceição Gonçalves Carrara”, MaSP 1081057-0, Maurélio Garcia Fernandes, PEB I A, Geografia, adm. 03, com 12 aulas, a partir de
01/02/17; MaSP 1285967-4, Juliana Aparecida Gomes Geraldo, PEB I
A, História, adm. 02, com 12 aulas, a partir de 01/02/17; TOMBOS– Na
E. E. “Ilka Campos Vargas”, MaSP 864557-4, Maria Aparecida Sampaio Rocha, PEB I A, Língua Portuguesa, adm. 04, com 16 aulas, a
partir de 01/02/17; MaSP 1194832-0, Samir Fonseca da Costa, PEB
I A, Matemática, adm. 04, com 16 aulas, a partir de 01/02/17; MaSP
1228520-1, Camila Ferraz Monteiro, PEB I A, Matemática, adm. 03,
com 16 aulas, a partir de 01/02/17.
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RETIFICAÇÃO / FÉRIAS - PRÊMIO - ATO Nº 03/17
RETIFICA NOS ATOS de Férias-Prêmio referente às servidoras:
CARANGOLA- SRE, MaSP 274363-1, Maria Fátima Gomes de Oliveira, PEB II I, adm.02, Ato nº 01/12, publicado em 15/02/12, por
incorreção na contagem de tempo, onde se lê: 4º quinquênio de exercício a partir de 03/01/12, leia-se: 4º quinquênio de exercício a partir de
04/01/12; Servidor sem lotação- em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 319294-5, Fabiana Maria Brum Leal, PEB III P, apostilada DII, adm.01, Atos nºs 05/02, 28/07 e 11/12, publicados respectivamente em 12/03/02, 26/09/07 e 11/05/12, por incorreção nas contagens
de tempo, onde se lê: 03 meses referente ao 3º quinquênio de exercício,
leia-se: 03 meses referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de
19/12/01, onde se lê: referente ao 4º quinquênio de exercício a partir
de 18/12/06, leia-se: referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de
19/12/06, onde se lê: referente ao 5º quinquênio de exercício a partir
de 17/12/11, leia-se: referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de
25/12/11; Servidora aposentada, MaSP 344191-2, Maria Gorete Vitório Caon, PEB II P, adm.01, Ato nº 590/08, publicado em 29/03/08,
por motivo de interesse da servidora em reservar o período para outra
forma de usufruição, onde se lê: 02 meses, referente ao 2º quinquênio
de exercício, a partir de 06/03/08, leia-se: 02 meses, referente ao 4º
quinquênio de exercício, a partir de 06/03/08; ESPERA FELIZ- E. E.
“Interventor Júlio de Carvalho”, MaSP 862193-0, Argélia Peixoto, PEB
II N, adm. 01, Atos nºs 13/06 e 01/12, publicados respectivamente em
28/09/06 e 21/03/12, onde se lê: referente ao 2º quinquênio de exercício
a partir de 15/07/06, leia-se: referente ao 2º quinquênio de exercício a
partir de 14/07/06, onde se lê: referente ao 3º quinquênio de exercício
a partir de 15/07/11, leia-se: referente ao 3º quinquênio de exercício a
partir de 13/07/11.
RETIFICAÇÃO / QUINQUÊNIO - ATO Nº 01/17
RETIFICA NOS ATOS de Quinquênio referente à servidora: CARANGOLA- Servidor sem lotação- em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 319294-5, Fabiana Maria Brum Leal, PEB III P, apostilada
DII, adm.01, Atos nºs 29/07 e 12/12, publicados respectivamente em
26/09/07 e 11/05/12, por incorreção nas contagens de tempo, onde se lê:
referente ao 4º quinquênio de magistério a partir de 18/12/06, leia-se:
referente ao 4º quinquênio de magistério a partir de 19/12/06,onde se lê:
referente ao 5º quinquênio de magistério a partir de 17/12/11, leia-se:
referente ao 5º quinquênio de magistério a partir de 25/12/11.
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SRE de Caratinga
DESIGNAÇÃO DE LOCAL DE EXERCÍCIO – ATO Nº 07/17
DESIGNA, nos termos do Decreto nº 18073, de 08/09/1976, devendo entrar em exercício a partir do dia subsequente à data desta publicação:
Localidade/
Designação Para:
Caratinga / Santa Efigênia –
EE Venceslau José da Silva

MaSP

Nome

Cargo

Adm.

1098201-5

Nilcéa Boaventura
de Oliveira Silva

ATB

2ª

Escola

Origem

Localidade

EE Engenheiro Caldas

Caratinga
07 933555 - 1

RETIFICAÇÃO – ATO Nº. 14/17
RETIFICA, O(S) ATO(S) concessão de Férias-prêmio Afastamento
referente ao(s) servidore(s): Piedade de Caratinga – EE Frei Carlos,
MaSP 364327-7, Maria das Graças da Silva Matos, PEB I P, Adm. 03,
Ato nº. 09/17, publicado em 08/02/17 (ref. ao 2º, 3º e 4º qq.), por alteração nos meses de usufruto, onde se lê: 05 meses, a partir de 08/02/17,
leia-se: 02 meses, a partir de 01/02/17.
07 933554 - 1
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO ATO Nº 17/17
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do §
4º do art. 31, da CE/1989, aos servidores: Bom Jesus do Galho – EE
Padre Dionisio Homem de Faria, MaSP 376046-9, Sebastião da Cunha
e Silva, PEB I P, Adm. 02, referente ao 4º quinquênio de exercício, a
partir de 01/03/11; Caratinga – EE Princesa Isabel, MaSP 1003700-0,
Edson Marcos Cimini, PEB I E, Adm. 01, referente ao 3º quinquênio
de exercício, a partir de 04/01/17; EE Menino Jesus de Praga, MaSP
328325-6, Alzira Ambrosio Rodrigues Loures, EEB II E, Adm. 02,
referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 16/01/17; EE Princesa Isabel, MaSP 1003700-0, Edson Marcos Cimini, PEB I E, Adm.
01, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 04/01/17; Inhapim – EE Euclides Pinto de Oliveira, MaSP 992709-6, Wanderleia Chaves Vieira, PEB II P, Adm. 01, referente ao 5º quinquênio de exercício
de exercício, a partir de 26/08/16; Ipanema – Servidor sem lotação –
afastamento preliminar aposentadoria, MaSP 347119-0, Edna Heringer,
PEB I G, Adm. 01, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir
de 11/05/13.
ANULAÇÃO – ATO Nº 09/17
ANULA O ATO, no que se refere a (aos) servidor(es): Ipanema – Servidor sem lotação – afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP
347119-0, Edna Heringer, PEB I G, Adm. 01, anulação de concessão
de férias-prêmio (ref. ao 4º qq.), Ato nº.34/12, publicado em 27/06/12,
por incorreção na vigência.
FÉRIAS-PRÊMIO / AFASTAMENTO – ATO Nº. 18/17
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do inciso II § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE Nº. 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): Caratinga – EE José
Augusto Ferreira, MaSP 563260-9, Simonica Maria Rodrigues Mansur,
PEB III P, Adm. 01, por 02 meses, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 08/03/17; SRE de Caratinga, MaSP 316523-0, Suely
Pereira de Andrade, ASB III L, Adm. 01, por 01 mês, referente ao 5º
quinquênio de exercício, a partir de 14/03/17.
FÉRIAS-PRÊMIO / AFASTAMENTO – ATO Nº. 19/17
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do Art. 2º da Resolução Conjunta SEPLAG Nº. 22, de
25/04/03 e artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº. 8.656,
de 02/07/12, ao(s) servidor(es): Caratinga – EE Isabel Vieira, MaSP
364314-5, Fernando Eustaquio Campos da Silva, PEB III P, Adm.
01, por 02 meses, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de
15/03/17; EE Juarez Canuto de Souza, MaSP 849964-2, Marcia Helena
da Silva, PEB III G, Adm. 01, por 01 mês, referente ao 3º quinquênio
de exercício, a partir de 08/03/17; MaSP 849964-2, Marcia Helena da
Silva, PEB III I, Adm. 02, por 01 mês, referente ao 3º quinquênio de
exercício, a partir de 08/03/17.
FÉRIAS-PRÊMIO / AFASTAMENTO – ATO Nº. 20/17
AUTORIZA EM CARATER EXCEPCIONAL, AFASTAMENTO
PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº. 8.656, de 02/07/2012 ao(s) servidor(es): Caratinga – EE Moacyr de Mattos, MaSP 366023-0, Jacqueline Gomes
Batista, PEB III M, Adm. 02, por 02 meses, referente ao 5º quinquênio
de exercício, a partir de 08/03/17; EE Princesa Isabel, MaSP 366023-0,
Jacqueline Gomes Batista, PEB III G, Adm. 01, por 02 meses, referente
ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 08/03/17.
ANULAÇÃO – ATO Nº 10/17
ANULA O ATO, no que se refere a (aos) servidor(es): Alvarenga – EE
Governador Bias Fortes, MaSP 992711-2, Neivaldo Peixoto da Silva,
PEB II P, Adm. 01, concessão de férias-prêmio afastamento, Ato nº.
08/13, publicado em 08/02/17 (ref. ao 4º qq.), por desistência do servidor; Caratinga – EE Isabel Vieira, MaSP 320701-6, Maria do Carmo
Braga Souza, PEB III M, Adm. 02, concessão de férias-prêmio afastamento, Ato nº. 08/17, publicado em 08/02/17, por desistência do servidor; SRE de Caratinga, MaSP 547712-0, Marco Aurélio da Silva Alves
Moreira, ANEI 2 G, Adm. 01, concessão de férias-prêmio afastamento,
Ato nº. 05/17, publicado em 01/03/17, por desistência do servidor.

AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
06/17
REGISTRA O AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989,
dos servidores: Caratinga – EE Engenheiro Caldas, MaSP 347123-2,
Joelma Fernandes da Silva Franco, a partir de 06/03/17, referente ao
PEB III P, Adm. 01, à vista de requerimento de aposentadoria, pelo
art. 6º da EC nº 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária 128 h/a; Iapu – EE
Frei Marcelino de Milão, MaSP 550783-5, Ercy da Anunciação Sousa
e Silva, a partir de 01/03/17, referente ao ASB I G, Adm. 01, à vista
de requerimento de aposentadoria pelo art. 40 § 1º, inciso III, alínea
“b” proporcional da CF/88, com redação dada pela EC nº. 41/03, com
direito à média das remunerações de contribuição proporcional a 9904
dias; Inhapim – EE Dr. Alipio Fernandes, MaSP 354795-7, Maria Herlania Alves, a partir de 07/03/17, referente ao PEB I P, Adm. 01, à vista
de requerimento de aposentadoria, pelo art. 6º da EC nº 41/03 c/c § 5º
do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária 119 h/a.
ALTERAÇÃO DE NOME – ATO Nº. 03/17
ALTERA O(S) NOME(S), à vista de documento apresentado, do(s)
servidor(es): Caratinga – EE Dom Carloto, MaSP 245177-1, Ana Maria
Clemente Loures, para Ana Maria Clemente; Ubaporanga – EE Dom
Cavati, MaSP 983296-5, Edidi Moreira Dias, para Edidi Moreira Dias
Martins; MaSP 1316129-4, Janete Gonçalves Vieira, para Janete Gonçalves Vieira Campos.
LICENÇA DE GESTAÇÃO – ATO Nº. 04/17
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do
art. 7º da CR/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias,
conforme Lei nº. 18879, de 27/05/10, à(s) servidora(s): Caratinga – EE
Professora Maria Fontes, MaSP 1162065-5, Angela Maria Dias, PEB I
A, Adm. 03, a partir de 28/11/16.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº.
03/17
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a” do art. 201 da Lei nº. 869, de 05/07/1952,
por até oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): Ipaba – EE Gerson
Gomes de Almeida, MaSP 1115542-1, Angelica da Silva Oliveira, PEB
I A, Adm. 03, a partir de 17/02/17.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº. 04/17
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei nº. 869, de 05/07/1952, por até oito dias
consecutivos, ao(s) servidor(es): Dom Cavati – EE Professora Ilma de
Lana Emerique Caldeira, MaSP 277568-2, Mires Margarete Mageste
Fernandes, EEB I A, Adm. 03, a partir de 10/02/17.
07 933558 - 1

SRE de Conselheiro Lafaiete
Maria de Lourdes Reis Silva Beato
Diretor em Exercício
Retificação – Ato nº 40/2017
Retifica, OS ATOS de Férias-Prêmio Concessão, nas partes referentes
às servidoras: Congonhas – Servidora em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 266.227-8, Maria Aparecida Vartuli Ronki, PEBIIP,
1º cargo, por motivo de incorreção, Atos nºs 01/06 e 20/2016 publicados, respectivamente, em 25/01/2006 e 23/11/2016, onde se lê: 4º
quinquênio de exercício a partir de 03/02/2005 e 5º quinquênio de exercício a partir de 11/11/2016; leia-se: 4º quinquênio de exercício a partir de 23/07/2005 e 5º quinquênio de exercício a partir de 22/07/2010.
Piranga – Servidora em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP
328.780-2, Maria de Lourdes Miranda Felisberto, PEBIIP, 1º cargo, por
motivo de incorreção, Atos nºs 01/98, 04/03 e 29/2008 publicados, respectivamente, em 16/05/1998, 04/12/2003 e 11/06/2008, onde se lê: 06
meses referentes aos 1º e 2º quinquênio de exercício, 3º quinquênio de
exercício a c/ de 19/03/2003 e 4º quinquênio de exercício a partir de
23/02/2008; leia-se: 03 meses e 18 dias referentes ao 1º quinquênio
de exercício a partir de 14/12/1994, data da EC 13/94 acrescida do art.
290, 2º quinquênio de exercício a partir de 06/04/1998, 3º quinquênio
de exercício a partir de 05/04/2003 e 4º quinquênio de exercício a partir de 03/04/2008.

Retificação – Ato nº 41/2017
Retifica, OS ATOS de Gratificação de Incentivo à Docência, nas partes referentes às servidoras: Congonhas – Servidora em afastamento
preliminar à aposentadoria, MaSP 266.227-8, Maria Aparecida Vartuli
Ronki, PEBIIP, 1º cargo, por motivo de incorreção, Atos nºs 12/03 e
12/03 publicados, respectivamente, em 03/07/2003 e 03/07/2003, onde
se lê: 6º biênio a/c de 26/06/2000 e 7º biênio a/c de 26/06/2002; leia-se:
6º biênio a partir de 07/06/2000 e 7º biênio a partir de 17/06/2002. Conselheiro Lafaiete – Servidora em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 354.903-7, Vanda Maria dos Santos de Faria, PEBIM, 1º
cargo, por motivo de incorreção, Ato nº s/nº publicado em 29/08/2002,
onde se lê: a contar de 02-06-2002 referente ao 6º biênio; leia-se: 6º
biênio a partir de 29/05/2002.
Conselheiro Lafaiete – E. E. “Pacífico Vieira” – Retificação – Ato nº
01/2017
Retifica, OS ATOS de Férias-Prêmio Afastamento, nas partes referentes ao servidor: MaSP 374.514-8, Antônio Carlos Alvim de Oliveira,
PEBIVP, 3º cargo, por motivo de incorreção, Atos nºs 02/2010, 04/2012
e 03/2013 publicados, respectivamente, em 14/04/2010, 01/08/2012 e
10/04/2013, onde se lê: referente ao 4º quinquênio de exercício, referente ao 5º quinquênio de exercício e referente ao 5º quinquênio de
exercício; leia-se: referente aos 2º e 3º quinquênios de exercício, referente ao 4º quinquênio de exercício e referente ao 4º quinquênio de
exercício.
Conselheiro Lafaiete – E. E. “Pacífico Vieira” – Retificação – Ato nº
02/2017
Retifica, OS ATOS de Férias-Prêmio Concessão, nas partes referentes ao servidor: MaSP 374.514-8, Antônio Carlos Alvim de Oliveira,
PEBIVP, 3º cargo, por motivo de incorreção, Atos nºs 01/06, 01/2007
e 01/2012 publicados, respectivamente, em 15/02/2006, 15/03/2007 e
25/01/2012, onde se lê: 2º cargo ref. ao 3º quinquênio de exercício a
partir de 28/12/2001, 2º cargo referentes ao 4º quinquênio de exercício
a partir de 27/12/2006 e referente ao 5º quinquênio de exercício a partir
de 26/12/2011; leia-se: 3º cargo referentes ao 3º quinquênio de exercício a partir de 27/09/2006, 3º cargo referentes ao 4º quinquênio de exercício a partir de 26/09/2011 e referente ao 5º quinquênio de exercício
a partir de 24/09/2016.
Conselheiro Lafaiete – E. E. “Professor Astor Vianna” – Retificação
– Ato nº 01/2017
Retifica, O ATO de Férias-Prêmio Afastamento, na parte referente à
servidora: MaSP 951.503-2, Leonice da Anunciação Tavares, PEBIIIN,
1º cargo, por motivo de incorreção, Ato nº 03/2016 publicado em
16/02/2017, onde se lê: a partir de 05/03/2017; leia-se: a partir de
13/03/2017.
07 933565 - 1
Maria de Lourdes Reis Silva Beato
Diretor em Exercício
Afastamento Preliminar à Aposentadoria – Ato nº 08/2017
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da servidora: Conselheiro Lafaiete – E. E. “Moacir de Souza Dias”, MaSP
374.610-4, Nezir Guilherme, a partir da data da publicação, referente
ao cargo de Professor de Educação Básica – PEBIIIP, 2º cargo, à vista
de requerimento de aposentadoria pelo 6º da EC nº 41/03 c/c § 5º do
art. 40 da CF/88 com direito à remuneração integral, correspondente à
carga horária de 112 h/a.
Anulação – Ato nº 25/2017
ANULA NO ATO Nº 168/2016, na parte referente à servidora: Congonhas – Servidora em afastamento preliminar à aposentadoria,
MaSP 266.227-8, Maria Aparecida Vartuli Ronki, PEBIIP, 1º cargo,
na parte em que retificou o 4º quinquênio de exercício, publicado em
23/11/2016, por motivo de incorreção. ANULA NO ATO Nº 03/2015,
na parte referente à servidora: Congonhas – Servidora em afastamento
preliminar à aposentadoria, MaSP 334.795-2, Regina Maria Furtado
Freitas Silva, PEBIIIP, 1º cargo, na parte em que retificou do 1º ao
5º quinquênio de exercício, publicado em 19/08/2015, por motivo de
incorreção. ANULA NO ATO Nº 29/2011, na parte referente à servidora: Piranga – Servidora em afastamento preliminar à aposentadoria,
MaSP 328.780-2, Maria de Lourdes Miranda Felisberto, PEBIIP, 1º
cargo, na parte em que retificou do 1º ao 4º quinquênio de exercício,
publicado em 01/09/2011, por motivo de incorreção.
Anulação – Ato nº 26/2017
ANULA NO ATO Nº 02/2017, na parte referente à servidora: Ouro
Branco – Servidora em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP
354.884-9, Angela Ferrugini Lazzarini, PEBIIP, 1º cargo, na parte
em que concedeu Férias-Prêmio/Contagem em Dobro/Aposentadoria, publicado em 16/02/2017, por motivo de incorreção. ANULA NO
ATO Nº 03/2012, na parte referente à servidora: Piranga – Servidora
em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 328.780-2, Maria de
Lourdes Miranda Felisberto, PEBIIP, 1º cargo, na parte em que concedeu Férias-Prêmio/Contagem em Dobro/Aposentadoria, publicado em
08/02/2012, por motivo de incorreção.
Anulação – Ato nº 27/2017
ANULA NO ATO Nº 169/2016, na parte referente à servidora: Congonhas – Servidora em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP
266.227-8, Maria Aparecida Vartuli Ronki, PEBIIP, 1º cargo, na parte
em que retificou os 6º e 7º biênios, publicado em 23/11/2016, por
motivo de incorreção.
Designação de Local de Exercício – Ato nº 03/2017
DESIGNA, nos termos do Decreto nº 18073, de 08/09/1976, o servidor, para: Conselheiro Lafaiete, E. E. “General Sylvio Raulino de
Oliveira”, MaSP 881.837-9, Aluisio Cardoso Machado Junior, ATBIA,
2º cargo, de Conselheiro Lafaiete, E. E. “Professor Alcides Rodrigues
Pereira”, a contar do dia subsequente a data desta publicação.
Processo Administrativo – Conclusão – Portaria nº 01/2017
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria nº 01/2017, publicada no “Minas Gerais” em 16/02/2017, referente
à servidora: Conselheiro Lafaiete – Servidor em afastamento preliminar
à aposentadoria, MaSP 295.503-7, J. L. T., PEBIIP, 1º cargo, pela restituição ao Estado de Minas Gerais dos valores recebidos indevidamente
pela concessão antecipada do 6º quinquênio e do adicional por tempo
de serviço que passam a vigorar a partir de 4/8/2011. Concluímos também pela retificação do 5º ao 10º biênios que passam a vigorar a partir
de 5/5/1995; 5/5/1997; 9/6/1999; 17/6/2001; 10/10/2003 e 24/4/2006,
ficando o servidor isento de restituir aos cofres públicos os valores recebidos indevidamente, em conformidade com a legislação vigente, em
especial os artigos 65 e 19 da Lei Estadual nº 14.184/2002 e da Resolução SEPLAG nº 37/2005, respectivamente.
Processo Administrativo – Conclusão – Portaria nº 02/2017
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria nº 02/2017, publicada no “Minas Gerais” em 16/02/2017, referente à
servidora: Conselheiro Lafaiete – Servidora em afastamento preliminar
à aposentadoria, MaSP 252.953-5, N. F. P. S., PEBIIP, 1º cargo, pela
retificação das vigências do 3º ao 5º quinquênios que passam a vigorar
a partir de 6/4/1998; 5/4/2003 e 4/4/2008, respectivamente, ficando a
servidora isenta de restituir aos cofres públicos os valores recebidos
indevidamente, em conformidade com a legislação vigente, em especial os artigos 65 e 19 da Lei Estadual nº 14.184/2002 e da Resolução
SEPLAG nº 37/2005, respectivamente.
Conselheiro Lafaiete – E. E. “Pacífico Vieira” – Anulação – Ato nº
03/2017
ANULA NO ATO Nº 07/97, na parte referente ao servidor: MaSP
374.514-8, Antônio Carlos Alvim de Oliveira, PEBIVP, 3º cargo, na
parte em que concedeu 2º quinquênio de exercício, publicado em
10/07/1997, por motivo de concessão indevida.
Conselheiro Lafaiete – E. E. “Pacífico Vieira” – Férias-Prêmio – Concessão – Ato nº 04/2017
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, ao servidor: MaSP 374.514-8, Antônio Carlos
Alvim de Oliveira, PEBIVP, 3º cargo, referentes ao 2º quinquênio de
exercício, a partir de 28/09/2001, dos quais já usufruiu um (01) mês.
07 933564 - 1

Minas Gerais - Caderno 1

SRE de Diamantina
LEONARDO APARECIDA SOARES
“Diretor em Exercício”
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 15/2017 - AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do inciso II § 1º do art.3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
Nº 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): SENADOR MODESTINO
GONÇALVES, EE. Darcília Godoy, Masp 322011-8, Izabel Cristina
Araújo Oliveira, PEBIIP Adm01, por 2 meses referente ao 6º quinquênio de exercício a partir de 08/03/2016.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 16/2017 – AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos
termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº
8.656, de 02/07/2012 ao(s) servidor(es): ALVORADA DE MINAS,
E.E. José Daniel Utsch, Masp 440090-9, Maria D’Arc Moreira Simões,
PEBIIIM Adm01, por 2 meses, referente ao(s) 4º e 5º quinquênios de
exercício a partir de 08/03/2017; MONJOLOS, E.E. Fortunata Vieira
Ramos, Masp 368884-3, Elena Maria Cabral, ATBIVJ Adm02, por 2
meses, referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 17/04/2017.
ALTERAÇÃO DE NOME - ATO Nº 01/2017 – ALTERA O(S)
NOME(S), à vista de documento apresentado, do(s) servidor(es): DIAMANTINA, Sem Lotação, Masp 287070-7, Ângela de Cássia Rezende
Fernandes Godinho, EEBIIC Adm01, para Ângela de Cássia Rezende
Nunes.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 09/2017
– AFASTA POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do
art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito dias consecutivos,
ao(s) servidor(es): DIAMANTINA, EE. Professora Julia Kubitschek,
Masp 440934-8, Izanete de Jesus Ferreira, PEBIA Adm03, a partir de
01/02/2017.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 10/2017 –
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art.19
da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº 01/2012, por até oito dias
consecutivos, ao(s) servidor(es): GOUVEIA, EE. Aurélio Pires, Masp
1010676-3, Marinetti do Rosário Santos Machado, PEBDIA Adm03, a
partir de 06/02/2017.
LOTAÇÃO - ATO Nº 06/2017 – LOTA, nos termos do inciso I do
art. 75 da Lei nº 7.109, de 13/10/1977, o(s) servidor(es): SERRO,
EE. Ministro Edmundo Lins, Masp 830421-4, Valéria Nunes Guerra,
PIIIA Adm02, à época na EE. Doutor Antônio Tolentino, a contar de
02/10/2002 após remoção; Masp 830421-4, Valéria Nunes Guerra,
PEBIA Adm01, a contar de 03/04/2013 após nomeação.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
18/2017 – REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR Á APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989,
do(s) servidor(es): DIAMANTINA, EE. Professora Ayna Torres, Masp
331984-5, Mirian de Oliveira, a partir da data de publicação, referente
ao PEBIIIJ Adm01 à vista de requerimento de aposentadoria pelo art.
3º da EC nº 47/05, com direito à remuneração integral, correspondente
à carga horária de 108h/a; EE. Professor Leopoldo Miranda, Masp
374094-1, Cesário Matias de Almeida Junior, a partir da data de publicação, referente ao PEBIIIP Adm02, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 108h/a; MINAS NOVAS, EE.
Presidente Costa e Silva, Masp 328433-8, Rita Silvana Soares Ferreira,
a partir da data de publicação referente ao PEBIIP Adm01 à vista de
requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do
art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente
à carga horária de 108h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
19/2017 – REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA POR INVALIDEZ, a ser concedida nos termos do do inciso
I do § 1º do art.40 da CF/1988, com redação dada pela EC nº 41/2003,
do(s) servidor(es): ITAMARANDIBA, EE. Coronel Jonas Câmara,
Masp 878951-3, Valéira Regina Fernandes, a partir de 02/06/2016,
referente ao PEBIL Adm01, com direito, nos termos do art. 40, § 1º,
inciso I da CF/88, c/c art. 8º, inciso III, alínea “b” da LC 64/02, a proventos proporcionais a 8124/10950 dias de exercício.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
20/2017 – REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA POR INVALIDEZ, a ser concedida nos termos do do inciso
I do § 1º do art.40 da CF/1988, com redação dada pela EC nº 41/2003,
observando o disposto na EC nº 70/2012, do(s) servidor(es): ITAMARANDIBA, EE. São João Batista, Masp 231754-3, Terezinha das Graças Fernandes, a partir de 09/06/2015, referente ao PEBID Adm02, com
direito, nos termos do art. 40, § 1º, inciso I da CF/88, c/c art. 8º, inciso
III, alínea “b” da LC 64/02, a remuneração proporcional a 22/30 avos.
ANULAÇÃO - ATO Nº 01/2017- ANULA NO ATO Nº 02/2015 referente ao servidor: DIAMANTINA, EE. Professor Gabriel Mandacaru,
Masp 1002528-6, Marco Aurélio do Nascimento, PEBIG Adm01, na
parte em que concedeu Abono Família, publicado em 25/03/2015, por
motivo de duplicidade.
ANULAÇÃO - ATO Nº 02/2017- ANULA NO ATO Nº 23/2014 referente ao servidor: TURMALINA, EE. Américo Antunes de Oliveira,
Masp 268179-9, Delma Maria Cordeiro e Castro, PEBIIP Adm02, na
parte em que concedeu Opção por Composição Remuneratória, publicado em 26/11/2014, por motivo de opção incorreta.
ANULAÇÃO - ATO Nº 02/2017- ANULA NO ATO Nº 05/2013 referente ao servidor: TURMALINA, EE. Professora Edite Gomes, Masp
1093093-1, Eliana Luzia Martins, PEBDIA Adm02, na parte em que
concedeu Abono Família, publicado em 22/05/2013, por motivo de
concessão indevida.
REVOGAÇÃO - ATO Nº 01/2017 – REVOGA NO ATO Nº 40/2016,
publicado em 06/07/2016, de OPÇÃO POR COMPOSIÇÃO REMUNERATÓRIA a parte referente ao(s) servidor(es): SÃO GONÇALO
DO RIO PRETO, EE. Dom João Antônio dos Santos, Masp 78301-9,
Carmem Maria Ferreira, PEBIH Adm01 e OEIVD Adm03, a pedido da
servidora, a partir de 03/03/2017.
07 933572 - 1
LEONARDO APARECIDA SOARES
“Diretor em Exercício”
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 09/2017 – RETIFICA, O(S) ATO(S)
de AFASTAMENTO PRELIMINAR A APOSENTADORIA ao(s)
servidor(es): CONCEIÇÃO DO MATO DENTRO, Sem Lotação, Masp
432902-5, Berenice da Conceição Lino da Silva, ASBIE Adm01, por
motivo de incorreção na proporcionalidade, Ato nº14/2014 publicado
em 26/02/2014, onde se lê: 6218 dias de exercício leia-se: 6201 dias
de exercício.
ANULAÇÃO - ATO Nº 05/2017- ANULA NO ATO Nº 11/2013 referente ao servidor: DIAMANTINA, EE. Professora Ayna Torres, Masp
445352-8, Ivone dos Passos Ferreira Maia, PEBIC Adm02, na parte
em que retificou Gratificação de Incentivo à Docência, publicado em
28/08/2013 por motivo de retificação indevida.
ANULAÇÃO - ATO Nº 06/2017- ANULA NO ATO Nº 09/2013 referente ao servidor: DIAMANTINA, EE. Professora Ayna Torres, Masp
445352-8, Ivone dos Passos Ferreira Maia, PEBIC Adm02, na parte
em que retificou Gratificação de Incentivo à Docência, publicado em
10/07/2013, por motivo de retificação indevida.
07 933571 - 1

SRE de Itajubá
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 124/17
REGISTRA OPÇÃO DE VENCIMENTO de Servidor Inativo Apostilado no Cargo de Provimento em Comissão de Diretor de Escola, nos
Termos dos §§ 3º e 4º, do Artigo 23 da Lei Nº 21710, de 2015, combinado com o Art. 28-A da Lei Nº 15293, de 2004: APOSENTADO,
MaSP 62710-9, Afonso Brito Filho, PEBIG, 1ª admissão, Cargo em
Comissão DI, vinculado a 1ª admissão, opta pelo Recebimento do
dobro da remuneração do cargo de provimento efetivo, acrescido de
50% do vencimento do cargo em que foi apostilado integral, a contar
de 21/02/17.
07 933574 - 1