TJMG 10/03/2017 - Pág. 9 - Caderno 1 - Diário do Executivo - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 151/2017
RETIFICA O ATO de Férias – Prêmio Afastamento, do servidor: Sete Lagoas – E. E. Governador Juscelino, MaSP 310.600-2,
Aerton Ribeiro, ASBIIL, cargo 01, Ato nº 46/2017, publicado em
20/01/2017, por motivo de solicitação do servidor, onde se lê:
por 02 meses referente ao 6º quinquênio de exercício a partir de
06/02/2017, leia-se: por 01 mês referente ao 6º quinquênio de exercício a partir de 06/02/2017.
RETIFICAÇÃO – ATO N.º 156/2017
RETIFICA O ATO Afastamento por Motivo de Luto à servidora:
Sete Lagoas, E. E. Dr. Olinto Sátyro Alvim, MaSP 269.010-5, Maria
Helena Rodrigues Alves, PEBIP, admissão 02, Ato nº 128/2017,
publicado no MG de 24/02/2017, por motivo de incorreção na
publicação, onde se lê: a contar de 18/02/2016, leia-se: a contar de
18/12/2016.
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Arquimedes Pereira de Sousa
Diretor DIRE - Respondendo pela SRE
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO N.º154/2017
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art. 201 da Lei n.º 869, de 05/07/1952, por oito
dias consecutivos, ao(s) servidor(es): Pompéu, E. E. Ministro Francisco Campos, MaSP 376.273-9, Maria de Fátima as Silva, PEBIIIP,
admissão 02, a contar de 08/02/2017; MaSP 376.273-9, Maria de
Fátima as Silva, PEBIIIL, admissão 03, a contar de 08/02/2017;
Sete Lagoas, E.E. Ruth Brandão de Azeredo, MaSP323.970-4,
Maria Cristina de Melo Vilas Boas Ornelas, PEBIF, admissão 01,
a contar de 27/08/2014.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO
Nº 146/2017
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989,
da servidora: Sete Lagoas – E.E. Eponina Soares dos Santos,
MaSP 559.614-3, Vilma Auxiliadora de Moura Oliveira, a partir de
02/03/2017, referente ao cargo 01, PEBIM, à vista de requerimento
de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03, c/c § 5º art. 40 CF/88,
com direito à remuneração integral, correspondente a carga horária
de 108 h/a; E. E. Dr. Avelar, MaSP 244.173-1, Sueli Said Cardoso
Resende, a partir da publicação deste Ato, referente ao cargo 01,
PEBIIIP, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da
EC 41/03, c/c § 5º art. 40 CF/88, com direito à remuneração integral,
correspondente a carga horária de 127 h/a; E. E. Governador Juscelino, MaSP 310.600-2, Aerton Ribeiro, a partir de 07/03/2017, referente ao cargo 01, ASBIIL, à vista de requerimento de aposentadoria
pelo art. 3º da EC 47/05, com direito à remuneração integral.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO
Nº 152/2017
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da
servidora: Sete Lagoas - E. E. Maria Amâncio, MaSP 345.416-2,
Ieda Lopes Teixeira Leandro, a partir da publicação deste ato, referente ao cargo 01, PEBII L, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03, com direito à remuneração integral com
carga horária de 146 h/a
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO
Nº 153/2017
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da
servidora: Baldim - E. E. José Ribeiro da Silva, MaSP 828.503-3,
Elizete Martins Figueiredo Machado, a partir de 02/03/2017, referente ao cargo 01, PEBII H, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03, com direito à remuneração integral com
carga horária de 108 h/a
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 148/2017
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do inciso II § 1º do art. 3º da Resolução SEPLAG/
SEE Nº 8.656 de 02/07/2012, aos servidores: Paraopeba – E. E. Joaquina Cândida Moreira, MaSP 322.074-6, Maria Geralda Rocha,
PEBIIIP, cargo 01, por 01 mês referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de 13/03/2017; Sete Lagoas – E. E. Deputado Renato
Azeredo, MaSP 353.165-4, Jane Kilesse Figueiredo, PEBIP, cargo
02, por 02 meses referente ao 4º quinquênio de exercício a partir
de 17/03/2017.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 149/2017
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIASPRÊMIO, nos termos do artigo 2º da Resolução SEPLAG nº 22,
de 22/03/2003 e artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
Nº 8.656 de 02/07/2012, ao servidor: Sete Lagoas – SRE, MaSP
831.070-8, Rosilene Lopes de Abreu, TDEIIH/FGD-5, cargo 01,
por 01 mês referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de
10/03/2017.
FÉRIAS –PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 150/2017
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS – PRÊMIO, nos termos § 2º e artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE Nº 8.656 de 02/07/2012, aos servidores: Paraopeba – E. E.
Padre Augusto Horta, MaSP 296.550-7, Antônio José Mingote
Filho, PEBIN, cargo 03, por 02 meses referente ao 3º quinquênio de
exercício a partir de 13/03/2017; MaSP 378.066-5, Genilson Alves
Marinho, PEBIP, cargo 01, por 02 meses referente ao 6º quinquênio
de exercício a partir de 13/03/2017.
FÉRIAS – PRÊMIO – CONCESSÃO - ATO Nº 147/2017
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS – PRÊMIO, nos termos
do § 4º do art. 31, da CE/1989, aos servidores: Matozinhos – E.
E. Visconde do Rio das Velhas, MaSP 559.596-2, Adriane Cristina
Silva, PEBIO, cargo 01, referente ao 5º quinquênio de exercício a
partir de 16/03/2017; Paraopeba – E. E. Padre Augusto Horta, MaSP
296.550-7, Antônio José Mingote Filho, PEBIN, cargo 03, referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 06/05/2016; MaSP
378.066-5, Genilson Alves Marinho, PEBIP, cargo 01, referente ao
6º quinquênio de exercício a partir de 22/08/2016; Pompéu – E. E.
Paulo Campos Guimarães, MaSP 962.599-7, Maria José de Lima,
PEBIN, cargo 01, referente ao 4º quinquênio de exercício a partir
de 14/03/2016; Sete Lagoas – E. E. Maurilo de Jesus Peixoto, MaSP
941.281-8, Scheila Pompéia de Almeida Cordeiro, PEBIM, cargo
01, referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 26/04/2016;
E. E. Professor João Fernandino Júnior, MaSP 276.801-8, Sandra
Maria Vieira, PEBIA, cargo 04, referente ao 1º, 2º, 3º e 4º quinquênio de exercício a partir de 09/02/2017 (data do requerimento de
vinculação).
LICENÇA À GESTANTE – ATO N.º 155/2017
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso
XVIII do art. 7º da CF/1988 por 120 dias, com prorrogação
por mais 60 dias, conforme Lei nº. 18.879, de 27/05/2010, à(s)
servidora(s): Papagaios, E. E. Diogo de Castro, MaSP1.353.762-6,
Ana Paula Gonçalves Guimarães, PEBIA, admissão 02, a contar de
02/03/2017; Sete Lagoas, E. E. Maria Amâncio, MaSP 1.325.208-5,
Alexandra Regina da Cruz Coelho Silva, PEBIA, admissão 02, a
contar de 01/03/2016.
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SRE de Uberaba
Diretora: Marilda Ribeiro Resende
PORTARIA SRE nº 002/2017
Nos termos do artigo 1º da Resolução SEE nº 170 de 29/01/2002;
artigos 1º e 3º da Portaria SEE nº 1406, de 24/04/2002; artigo 18
e §1º do artigo 19 da Resolução CEE nº 443, de 02/08/2001, fica
autorizado o funcionamento da Educação Infantil (Pré-Escolar)
na Escola Municipal Profª Romália Porfírio de Azevedo Leite, de

Ensino Fundamental (anos iniciais e anos finais), localizada na Av.
Bernadino Ladeira nº 430, Residencial Max Neumann, no município de Araxá.
SRE/UBERABA
PORTARIA SRE nº 006/2017
Nos termos do artigo 1º da Resolução SEE nº 170 de 29/01/2002;
artigos 1º e 3º da Portaria SEE nº 1406, de 24/04/2002 e artigos 18,
19 e 24 da Resolução CEE nº 443, de 02/08/2001, fica divulgada a
mudança de entidade mantenedora da Escola Infantil CDH - Centro
de Desenvolvimento Humano, localizada na Rua das Ametistas nº
29, Vila Lamartine, no município de Araxá, de Ivone Gomes Fialho,
CNPJ: 00.909.207/0001-83 para a Associação dos Funcionários da
CBMM - CNPJ: 18.141.648/0001-43, que fica credenciada para a
oferta da Educação Infantil.
SRE/UBERABA
09 934907 - 1
RETIFICAÇÃO – Ato nº 53/2017
Retifica o ato de Concessão de Biênio, referente ao(s) servidor(es):
- Uberaba – E.E. Boulanger Pucci – Eunice Aparecida de Oliveira
Nunes – Masp: 269.527-8 – PEBIIIP adm.02 – ato publicado em
28/04/92, por incorreção na vigência. – Onde se lê: 1º biênio a contar de 01/01/86. – Leia-se: 1º biênio a contar de 01/02/90.
RETIFICAÇÃO – Ato nº 54/2017
Retifica o ato de Retificação de Quinquênio, referente ao(s)
servidor(es): - Uberaba – E.E. Mal Humberto de Alencar Castelo
Branco – Sonia Nehme Hanna El Armali – Masp: 597.252-6 –
PEBIA adm.01 – ato 15/17, publicado em 20/01/17, por Masp incorreto. – Onde se lê: Masp: 597.525-6. – Leia-se: Masp: 597.252-6.
RETIFICAÇÃO – Ato nº 55/2017
Retifica o ato de Férias Prêmio/Conversão em Espécie, referente
ao(s) servidor(es): - Uberaba – Elida Helena da Silva – Masp:
378.143-2 – PEBIIP adm.01 – ato 01/17, publicado em 10/01/17,
por incorreção na data. – Onde se lê: aposentada em 22/07/14. –
Leia-se: aposentada em 25/07/14.
RETIFICAÇÃO – Ato nº 56/2017
Retifica o ato de Licença Maternidade, referente ao(s) servidor(es):
- Sacramento – E.E. Sinhana Borges – Mayra do Carmo Batista
Lobato e Cruvinel – Masp: 1.158.522-1 – PEBIA adm.03 – ato
01/17, publicado em 17/02/17, por incorreção nos dias de licença e
na data de vigência. – Onde se lê: por 119 dias – a partir de 05/01/17.
– Leia-se: por 93 dias – a partir de 01/02/17.
RETIFICAÇÃO – Ato nº 57/2017
Retifica o ato de Quinquênio, referente ao(s) servidor(es): - Campos Altos – E.E. Dr José Cordeiro de Campos – Silvana Elizabete
Valeriano – Masp: 365.680-8 – PEBIP adm.01 – atos publicados
em 24/04/97, 09/03/02, 03/04/07 e 19/11/12, respectivamente,
por adequação da situação funcional. – Onde se lê: 1º quinquênio
a partir de 31/01/97; 2º quinquênio a partir de 31/01/02; 3º quinquênio a partir de 30/01/07; 4º quinquênio a partir de 23/09/10. –
Leia-se: 1º quinquênio a partir de 06/10/95; 2º quinquênio a partir
de 04/10/00; 3º quinquênio a partir de 03/10/05; 4º quinquênio a
partir de 07/10/10.
RETIFICAÇÃO – Ato nº 58/2017
Retifica o ato de Férias Prêmio Afastamento, referente ao(s)
servidor(es): - Uberaba – E.E. Anexa à Supam – Silvana Costa
Moreira Freitas – Masp: 364.057-0 – PEBIIP adm.01 – ato 49/13,
publicado em 10/05/13, por incorreção. – Onde se lê: referente ao
3º quinquênio de exercício. – Leia-se: referente ao 5º quinquênio
de exercício. – E.E. Dom Eduardo – Marta Maria Castro Carvalho – Masp: 185.076-7 – ATBVL adm.02 – ato 09/17, publicado
em 24/02/17, por incorreção na vigência. – Onde se lê: a partir de
01/03/17. – Leia-se: a partir de 06/03/17.
RETIFICAÇÃO – Ato nº 59/2017
Retifica o ato de Gratificação de Incentivo à Docência, referente
ao(s) servidor(es): - Araxá – E.E. Armando Santos – Emilia Paula
Guimarães Neves – Masp: 330.814-5 – PEBIIP adm.01 – ato publicado em 01/02/90, por adequação da situação funcional. – Onde se
lê: 1º biênio a partir de 20/10/87; 2º biênio a partir de 20/01/90. –
Leia-se: 1º e 2º biênios a partir de 01/02/90. – Campos Altos – E.E.
Dr José Cordeiro de Campos – Silvana Elizabete Valeriano – Masp:
365.680-8 – PEBIP adm.01 – ato publicado em 30/06/93, por adequação da situação funcional. – Onde se lê: 1º biênio a partir de
31/08/92. - Leia-se: 1º biênio a partir de 18/12/92.
RETIFICAÇÃO – Ato nº 60/2017
Retifica o ato de Férias Prêmio/Concessão, referente ao(s)
servidor(es): - Campos Altos – E.E. Dr José Cordeiro de Campos
– Silvana Elizabete Valeriano – Masp: 365.680-8 – PEBIP adm.01
– atos publicados em 24/04/97, 09/03/02, 18/05/07 e 10/01/12, respectivamente, por adequação da situação funcional. – Onde se lê:
1º quinquênio de exercício a partir de 31/01/97; 2º quinquênio de
exercício a partir de 31/01/02; 3º quinquênio de exercício a partir de
30/01/07; 4º quinquênio de exercício a partir de 23/09/10. – Leia-se:
1º quinquênio de exercício a partir de 06/10/95; 2º quinquênio de
exercício a partir de 04/10/00; 3º quinquênio de exercício a partir de
03/10/05; 4º quinquênio de exercício a partir de 07/10/10.
RETIFICAÇÃO – Ato nº 61/2017
Retifica o ato de Ampliação de Carga Horária, referente ao(s)
servidor(es): - Uberaba – E.E. Henrique Kruger – João Fernando de
Minas e Souza – Masp: 1.225.224-3 – PEBIA adm.03 – ato 03/17,
publicado em 24/02/17, por omissão da vigência. – Onde se lê: Educação Física – De: 14 aulas semanais. – Para 16 aulas/semanais. –
Leia-se: Educação Física – De: 14 aulas semanais. – Para 16 aulas/
semanais – a partir de 01/02/17. – E.E. Horizonta Lemos – Marlon
Aguinaldo de Oliveira Sousa – Masp: 1.061.247-1 – PEBIA adm.03
– ato 03/17, publicado em 24/02/17, por omissão da vigência. –
Onde se lê: Matemática – De: 14 aulas semanais. – Para: 16 aulas
semanais. – Leia-se: Matemática – De: 14 aulas semanais. – Para:
16 aulas semanais – a partir de 01/02/17.
RETIFICAÇÃO – Ato nº 62/2017
Retifica o ato de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, referente ao(s) servidor(es): - Araxá – E.E. Loren Rios Feres – Elianda
Gomes de Paula Resende – Masp: 379.091-2 – ATBIII I adm.01 –
ato 08/17 publicado em 17/02/17, por incorreção. – Onde se lê: E.E.
Armando Santos. – Leia-se: E.E. Loren Rios Feres. – Conceição
das Alagoas – E.E. Herculégio Antônio Borges – Marisa Iná Alves
Simões – Masp: 365.660-0 – PEBID adm.01 – ato 03/16, publicado
em 08/01/16, por incorreção. – Onde se lê: correspondente à carga
horária de 116h/a. – Leia-se: correspondente à carga horária de 108
+ 10 (RB+EC)h/a. – Uberaba – E.E. Anexa à Supam – Sandra Maria
da Silva – Masp: 651.251-1 – PEBIA adm.01 – ato 77/16, publicado
em 11/11/16, por omissão de dados. – Onde se lê: remuneração integral. – Leia-se: remuneração integral, correspondente à carga horária de 108h/a (regime básico) + 14h/a de média quinquenal.
09 934900 - 1
LOTAÇÃO – Ato nº 16/2017
Lota, nos termos do inciso II, do art. 81 da Lei nº 7.109, de
13/10/1977, após nomeação no MG 12/11/2016 ao(s) servidor(es):
- Uberaba - E.E. Leandro Antônio de Vito – Vânia de Fátima Callegari – Masp: 1.437.583-6 – PEBIA adm.01 – a contar de 01/02/17.
LOTAÇÃO – Ato nº 17/2017
Lota, nos termos do inciso II, do art. 81 da Lei nº 7.109, de
13/10/1977, após nomeação no MG 08/10/2016 ao(s) servidor(es):
- Uberaba – E.E. Dom Eduardo – Raquel Costa de Souza Santos –
Masp: 1.111.237-2 – PEBIA adm.03 – a partir de 26/10/16, para
regularizar situação funcional.

REMANEJAMENTO – Ato nº 01/2017
Remaneja, nos termos do art.19 da Lei nº 9381, de 18/12/86, o (s)
servidor(es): - Carneirinho/São Sebastião do Pontal – Regiane Leite
Teixeira – Masp: 1.206.674-2 – PEBIA adm.03 – Da: E.E. Bom
Sucesso, de Carneirinho – Para: E.E. Prof. Antônio da Silva, de Carneirinho/São Sebastião do Pontal – a contar de 25/01/17.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – Ato nº 05/2017
Afasta por Motivo de Luto, nos termos da alínea “b” do art.201
da Lei nº 869 de 05/07/1952, por até oito dias consecutivos ao(s)
servidor(es): - Campos Altos – E.E. Pe Clemente de Maleto – Maria
Josefa de Andrade – Masp: 1.114.617-2 – ASBDIA adm.02 – a partir de 13/02/17.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – Ato nº
03/2017
Registra Afastamento por Motivo de Casamento nos termos da alínea “a” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito dias
consecutivos ao(s) servidor(es): - Conquista – E.E. Dr Lindolfo
Bernardes – Letícia Alves Lemes – Masp: 1.307.043-8 – PEBDIA
adm.01 – a partir de 23/02/17. – Sacramento – E.E. Barão da Rifaina
– Letícia Alves Lemes – Masp: 1.307.043-8 – PEBDIA adm.03 – a
partir de 23/02/17.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – Ato nº 09/2017
Registra Opção Remuneratória, nos termos do inciso II, art.23 da
Lei nº 21710, de 2015 e art.28-A da Lei nº 15293, de 2004, do(s)
servidor(es): - Pirajuba – E.E. Cel Oscar de Castro – Monalisa Castanheira Borges Fernandes Lourenço – Masp: 1.160.278-6 – PEBIA
adm.03 - pela remuneração do cargo de provimento efetivo acrescida de 50% da remuneração do cargo de provimento em comissão
de Secretário de Escola SE-IV, a partir de 07/03/17.
ALTERAÇÃO DE NOME – Ato nº 04/2017
Altera o(s) Nome(s), à vista de documento apresentado, do(s)
servidor(es): - Fronteira – E.E. João Kopke – Cristiane Silva de
Souza Ferreira – Masp: 1.111.164-8 – Para: Cristiane Silva de
Souza. – Sonia Garcez de Almeida – Masp: 1.203.392-4 – Para:
Sonia Garcez de Almeida Silva. – Uberaba – E.E. Gabriel Toti –
Maria das Graças Bomtempo Barbosa – Masp: 878.011-6 – Para:
Maria das Graças Bomtempo. – E.E. Leandro Antônio de Vito – Ana
Cristina de Azevedo – Masp: 1.216.557-7 – Para: Ana Cristina de
Azevedo Batista.
AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA – Ato nº 04/2017
Amplia a Carga Horária Semanal, nos termos do §3º do art.34 da
Lei nº 15.293, de 05/08/2004, com redação dada pelo art.1º da Lei
nº 20.592, de 28/12/2012, do (s) professor (es): - Carneirinho/São
Sebastião do Pontal – E.E. Prof. Antônio da Silva – Josiane de
Almeida Machado – Masp: 1.254.658-6 – PEBIB adm.03 – Biologia – De: 15 aulas semanais – Para: 16 aulas semanais – a partir de
01/02/17. - Fronteira – E.E. João Kopke – Ronei Conceição Duarte
– Masp: 961.373-8 – PEBIA adm.01 – Matemática – De:12 aulas
semanais – Para: 16 aulas semanais – a partir de 01/02/17. – Uberaba – E.E. Leandro Antônio de Vito – Vânia de Fátima Callegari
– Masp: 1.437.583-6 – PEBIA adm.01 – Biologia – De: 12 aulas
semanais. – Para: 14 aulas semanais – a partir de 01/02/17.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – Ato nº 09/2017
Concede três meses de Férias-Prêmio, nos termos do §4º do art. 31,
da CE/1989, ao(s) servidor(es): - Araxá – E.E. Dom José Gaspar –
Orfilo Honorato Fraga – Masp: 611.845-9 – PEBID adm.01 – referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 11/10/15. – Campo
Florido – E.E. Pe Henrique Peeters – Lucia Helena Ferreira Rocha
– Masp: 364.037-2 – PEBIIP adm.01 – referente ao 5º quinquênio
de exercício, a partir de 07/12/14. – Fronteira – E.E. João Kopke –
Luzia Correia Leite – Masp: 323.797-1 – PEBIIP adm.01 – referente
ao 6º quinquênio de exercício, a partir de 27/12/15. – Silvana Aparecida Santana – Masp: 968.790-6 – PEBIIN adm.01 – referente ao
4º quinquênio de exercício, a partir de 02/12/16. – Uberaba – SRE –
Maria Celia da Cunha Ferreira – Masp: 817.353-6 – TDEV I adm.01
– referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 18/11/16.
FÉRIAS PRÊMIO/AFASTAMENTO- Ato nº 10/2017
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias Prêmio, nos termos do
§2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8.656,
de 02/07/2012 ao(s) servidor(es): - Araxá – E.E. Dom José Gaspar – Orfilo Honorato Fraga – Masp: 611.845-9 – PEBID adm.01
– por 02 meses, referentes ao 1º quinquênio de exercício, a partir
de 13/03/17. – E.E. Pio XII – Cynthia Pereira Valeriano – Masp:
364.024-0 – PEBIIP adm.01 – por 02 meses, referentes ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 13/03/17. – Uberaba – E.E. Brasil
– Helena Aparecida Dada de Almeida Souza – Masp: 1.012.042-6 –
PEBIB adm.01 – por 02 meses, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 20/03/17. – E.E. Fidélis Reis – Eliana Alves Carlos
– Masp: 442.632-6 – ATBIIIG adm.01 – por 01 mês, referente ao 3º
quinquênio de exercício, a partir de 10/03/17.
FÉRIAS PRÊMIO/AFASTAMENTO- Ato nº 11/2017
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias Prêmio, nos termos do
inciso II, § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG /SEE nº
8.656 de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): - Araxá – E.E. Lia Salgado
– Sílvia Lúcia Gomes de Oliveira – Masp: 249.810-3 – EEBIIP
adm.01 – por 02 meses, referentes ao 5º quinquênio de exercício,
a partir de 13/03/17, por implementar requisitos para aposentadoria. – E.E. Maria de Magalhães – Ilza Rejane Ramos – Masp:
638.681-7 – PEBIP adm.01 – por 03 meses, sendo 02 meses referentes ao 3º quinquênio de exercício e 01 mês referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 16/03/17, por implementar requisitos
para aposentadoria. – Uberaba – E.E. Aurélio Luiz da Costa – Maria
Cristina Fernandes Mazeto – Masp: 367.090-8 – PEBIIIP adm.01 –
por 02 meses, referentes ao 4º quinquênio de exercício, a partir de
13/03/17, por implementar requisitos para aposentadoria.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – Ato nº
11/2016
Registra Afastamento Preliminar à APOSENTADORIA POR INVALIDEZ a ser concedida nos termos do inciso I do §1º do art.40 da
CF/88, com redação dada pela EC nº 41/03, observando o disposto
na EC nº 70/12, à vista do cumprimento dos requisitos necessários para inativação até 31/12/2015, em conformidade com decisão
prolatada pelo STF nos autos da ADI nº 4876, do(s) servidor(es):
- Santa Juliana – E.E. Santa Juliana – Dulce Aparecida de Resende
– Masp: 657.031-1 – ASBIF – a partir de 21/12/15, com direito, nos
termos art.40, § 1º, inciso I da CF/88, c/c art.8º, inciso III, alínea B
da LC 64/02, à remuneração proporcional a 26/30 avos.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA- Ato nº
12/2017
Registra afastamento preliminar à APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/89, do(s) servidor(es):
- Araxá – E.E. Dr Eduardo Montandon – Noemia Aparecida Chaves Gonçalves – Masp: 364.050-5 – PEBIIIM adm.01 – a partir de
01/03/17, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art.6º da
EC41/03 c/c §5º do art.40 da CF/88 com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 108(RB)+09 (Ext.CH)h/a. –
E.E. Maria de Magalhães – Iliete Maria de Avila Carneiro – Masp:
658.124-3 – PEBIP adm.01 – a partir de 27/02/17, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art.40 §1º, inciso III, alínea “a” integral c/c do §5º CF/88, com redação dada pela EC 41/03 com direito
à média das remunerações de contribuição, integral, sendo a última
remuneração correspondente à carga horária de 108+3(RB+EC)h/a.
– E.E. Prof. Luiz Antônio Correa de Oliveira – Maria de Fátima
Milagres – Masp: 649.853-9 – PEBIP adm.01 – a partir de 02/03/17,
à vista de requerimento de aposentadoria pelo art.40, §1º, inciso
III, alínea “a” (integral) c/c §5º da CF/88 com, redação dada pela
EC41/03, com direito à média das remunerações de contribuição
integral. – Frutal – E.E. Maestro Josino de Oliveira – Cleusa Margarida de Queiroz Silva – Masp: 229.541-8 – PEBIIO adm.02 – a

sexta-feira, 10 de Março de 2017 – 9
partir de 06/03/17, à vista de requerimento de aposentadoria pelo
art.6º da EC41/03 c/c §5º do art.40 da CF/88 com direito à remuneração integral de 119h/a(RB+EX).
ANULAÇÃO – Ato nº 14/2017
Anula o ato de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, referente
ao(s) servidor(es): - Uberaba – E.E. Nossa Sra da Abadia – Suely
das Graças de Oliveira – Masp: 1.064.840-0 – PEBIA adm.01 – ato
10/17, publicado em 24/02/17, por incorreção.
ANULAÇÃO – Ato nº 15/2017
Anula o ato de Designação de Local de Exercício, referente ao(s)
servidor(es): - Uberaba – E.E. Dom Eduardo – Maria de Fátima Ferreira de Oliveira – Masp: 371.791-5 – ATBIVH adm.03 – ato 02/17,
publicado em 27/01/17, por desistência da servidora.
ANULAÇÃO – Ato nº 16/2017
Anula o ato de Retificação de Férias Prêmio/Concessão, referente
ao(s) servidor(es): Campos Altos – E.E. José Cordeiro de Campos
– Silvana Elizabete Valeriano – Masp: 365.680-8 – PEBIP adm.01 –
ato 49/17, publicado em 24/02/17, por omissão de dados.
ANULAÇÃO – Ato nº 17/2017
Anula o ato de Férias Prêmio/Conversão em Espécie, referente ao(s)
servidor(es): - Uberaba – Cesec – Profa Maria Emilia da Rocha –
Maria Aparecida do Norte Oliveira – Masp: 292.358-9 – PEBIIP
adm.01 – ato 05/17, publicado em 24/02/17 por incorreção. –
ANULAÇÃO – Ato nº 18/2017
Anula o ato de Retificação de Quinquênio, referente ao(s)
servidor(es): - Campos Altos – E.E. José Cordeiro de Campos – Silvana Elizabete Valeriano – Masp: 365.680-8 – PEBIP adm.01 – ato
52/17, publicado em 24/02/17, por omissão de dados.
ANULAÇÃO – Ato nº 19/2017
Anula o ato de Remoção, referente ao(s) servidor(es): - Frutal –
E.E. Geralda Carvalho de Souza – Valdineia Marcia Pereira – Masp:
599.568-3 – ato 02/17, publicado em 06/01/17, por desistência da
servidora. – E.E. Lauriston Souza - Valdineia Marcia Pereira –
Masp: 599.568-3 – ato 02/17, publicado em 06/01/17, por desistência da servidora.
ANULAÇÃO – Ato nº 20/2017
Anula o ato de Retificação de Gratificação de Incentivo à Docência,
referente ao(s) servidor(es): - Araxá – E.E. Armando Santos – Emilia Paula Guimarães Neves – Masp: 330.814-5 – PEBIIP adm.01 –
ato 41/17, publicado em 17/02/17, por omissão de dados. - Campos
Altos – E.E. José Cordeiro de Campos – Silvana Elizabete Valeriano – Masp: 365.680-8 – PEBIP adm.01 – ato 45/17, publicado
em 24/02/17, por omissão de dados.
ANULAÇÃO – Ato nº 21/2017
Anula o ato de Mudança de Lotação, referente ao(s) servidor(es):
- Araxá – E.E. Cel José Adolfo Aguiar – Rodrigo Manzali Vieira
– Masp: 1.159.698-8 – PEBIC adm.01 – ato 02/17, publicado em
06/01/17, por desistência do servidor. – E.E. Lia Salgado – Cláudia Cristina de Araújo Machado – Masp: 1.245.827-9 – PEBIA
adm.03 – ato 02/17, publicado em 06/01/17, por desistência da servidora. – E.E. Maria de Magalhães – Iladir Maria Ribeiro – Masp:
380.383-0 – PEBIIIH adm.02 – ato 02/17, publicado em 06/01/17,
por desistência da servidora. – Giuliano Magno Stehling Elias da
Costa – Masp: 1.168.777-9 – PEBIB adm.02 – ato 02/17, publicado
em 06/01/17, por desistência do servidor. – E.E. Pio XII – Patricia
Batista Siqueira Venancio – Masp: 1.256.615-4 – PEBIA adm.02
– ato 02/17, publicado em 06/01/17, por desistência do servidor. –
Iturama – E.E. Joaquim Tiago de Queiroz – Sueli de Fatima Novais
da Costa Rosa – Masp: 935.815-1 – PEBIA adm.03 – ato 02/17,
publicado em 06/01/17, por desistência da servidora. – Uberaba –
E.E. Miguel Laterza – Priscila Neves Oliveira – Masp: 1.111.303-2
– PEBIA adm.03 – ato 02/17, publicado em 06/01/17, por desistência da servidora, para regularizar situação funcional. – E.E. Felício
de Paiva – Maria Elizabet de Faria – Masp: 323.805-2 – EEBIIF
adm.02 – ato 02/17, publicado em 06/01/17, por desistência da servidora. – E.E. Profa Neide Oliveira Gomes – Andreia Cassiano Teixeira – Masp: 1.097.955-7 – PEBIA adm.03 – ato 03/17 publicado
em 13/01/17, por desistência da servidora. – E.E. São Benedito –
Fabiana Moreira Cardoso – Masp: 1.328.330-4 – PEBIA adm.03 –
ato 02/17, publicado em 06/01/17, por desistência da servidora.
09 934895 - 1
SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
DE ENSINO DE UBERABA
DIRETOR, Marilda Ribeiro Resende
PORTARIA nº 03/2017
Nos termos do artigo 1º da Resolução SEE nº 170 de 29/01/2002;
artigos 1º e 3º da Portaria SEE nº 1406, de 24/04/2002 e artigos
18 e 19 da Resolução CEE nº 443, de 02/08/2001, fica autorizada
a mudança da Escola Municipal de Educação Infantil Pré-Escolar
Jandira Silva Chaves, de Educação Infantil, da Av. Joaquim Patrício,
nº 1944 – Distrito de Alexandrita, no município de Iturama, para a
Rua 22, n° 587 – Centro, no mesmo município.
SRE/UBERABA
PORTARIA nº 04/2017
Nos termos do artigo 1º da Resolução SEE nº 170 de 29/01/2002;
artigos 1º e 3º da Portaria SEE nº 1406, de 24/04/2002 e artigos 18
e 19 da Resolução CEE nº 443, de 02/08/2001, fica autorizado o
funcionamento do Centro Municipal de Educação Infantil Iraci da
Costa Pádua – CEMEI “D. Iraci”, com da Educação Infantil – 0 a
5 anos, localizada à. Av. Dom Pedro II, nº 1313 – B. Alcídes Veríssimo, no município de Iturama.
SRE/UBERABA
PORTARIA nº 05/2017
Nos termos do artigo 1º da Resolução SEE nº 170 de 29/01/2002;
artigos 1º e 3º da Portaria SEE nº 1406, de 24/04/2002 e artigos 18
e 19 da Resolução CEE nº 443, de 02/08/2001, fica autorizada a
mudança do Centro Educacional Algodão Doce, de Educação Infantil, da Praça Wagner José da Silva, nº107 - Centro, no município
de Veríssimo, para a Rua 21 de abril, n° 170 – Centro, no mesmo
município.
SRE/UBERABA
09 934869 - 1

SRE de Varginha
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 11/17
RETIFICA, NO ATO de Férias-Prêmio Concessão referente ao servidor: Boa Esperança, E.E. Dr. Sá Brito, MaSP 269.164-0, Dalma
Brandão Santana, PEB III P – adm. 2, ato nº 22/07 publicado em
02/06/07, por incorreção na vigência, onde se lê: ref. ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 01/04/07, leia-se: ref. ao 3º quinquênio
de exercício, a partir de 08/03/07;
RETIFICA, NO ATO de Férias-Prêmio Concessão referente ao servidor Boa Esperança, E.E. Dr. Sá Brito, MaSP 269.164-0, Dalma
Brandão Santana, PEB III P – adm. 2, ato nº 30/12 publicado em
03/08/12, por incorreção na vigência, onde se lê: ref. ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 01/04/12, leia-se: ref. ao 4º quinquênio
de exercício, a partir de 06/03/12;
RETIFICA, NO ATO de Férias-Prêmio Afastamento referente ao
servidor: Cambuquira, E.E. Maria Umbelina de Andrade Gomes,
MaSP 291.198-0, Odete Maria Costa Santana, PEB I I, adm. 2, ato
nº 03/17 publicado em 27/01/17, por incorreção na vigência, onde
se lê: por 01 mês, referente ao 4º quinquênio de exercício a partir
de 01/02/17, leia-se: por 02 meses, referentes ao 4º quinquênio de
exercício a partir de 01/02/17;