TJMG 14/03/2017 - Pág. 1 - Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
circula em todos os municípios e distritos do estado
ANO 125 – Nº 48 – 20 PÁGINAS
BELO HORIZONTE, terça-feira, 14 de Março de 2017
Caderno 2 – Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas
Sumário
PARTCON ADMINISTRAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S/A - CNPJ/MF 23.145.899/0001-36 - NIRE 313.0001778-8.
Câmara Municipal de Belo Horizonte. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 1
Particulares e Pessoas Físicas. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 1
Câmaras e Prefeituras do Interior. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 12
Ordem dos Advogados do Brasil. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 19
Publicações de Terceiros
e Editais de Comarcas
Câmara Municipal
de Belo Horizonte
CÂMARA MUNICIPAL DE BELO HORIZONTE
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2017
AVISO DE LICITAÇÃO
A Câmara Municipal de Belo Horizonte torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar, a partir das 13:30 horas do
dia 29 de março de 2017, pelo site www.comprasnet.gov.br, licitação
na modalidade Pregão Eletrônico, tendo por objeto aquisição de material elétrico. O texto integral do edital (contendo todas as informações
sobre o certame) encontra-se à disposição dos interessados na Internet,
nos sites www.comprasnet.gov.br e www.cmbh.mg.gov.br (link Transparência < Licitações), bem como na Seção de Apoio a Licitações, telefone: (31) 3555-1249, no horário de 9:00 às 18:00 horas, de segunda a
sexta-feira, onde poderão ser obtidos esclarecimentos adicionais.
Belo Horizonte, 13 de março de 2017.
Kennedy Guttierrez da Luz - Pregoeiro
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CÂMARA MUNICIPAL DE BELO HORIZONTE
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2017
AVISO DE LICITAÇÃO
A Câmara Municipal de Belo Horizonte torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar, a partir das 13:30 horas do
dia 30 de março de 2017, pelo site www.comprasnet.gov.br, licitação
na modalidade Pregão Eletrônico, tendo por objeto aquisição de ferragens. O texto integral do edital (contendo todas as informações sobre o
certame) encontra-se à disposição dos interessados na Internet, nos sites
www.comprasnet.gov.br e www.cmbh.mg.gov.br (link Transparência <
Licitações), bem como na Seção de Apoio a Licitações, telefone: (31)
3555-1249, no horário de 9:00 às 18:00 horas, de segunda a sexta-feira,
onde poderão ser obtidos esclarecimentos adicionais.
Belo Horizonte, 13 de março de 2017.
Elenice Maria Pereira - Pregoeira
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CASA DE CARIDADE DE CARANGOLA
– PAL nº 001/2017 – Tomada de Preços nº001/2017. A Casa de Caridade de Carangola, com sede na Praça Coronel João Marcelino, 26,
Centro, na cidade de Carangola-MG, CEP 36.800-000, CNPJ nº.
19.274.091/0001-81, com fundamento na Lei 8.666/93, torna público
a realização do Processo Licitatório acima identificado, que tem como
objeto a seleção de empresas especializadas do ramo de construção
civil, visando a Reforma e Ampliaçãoda UTI Adulto, que se dará no
dia 31/03/2017, às 09:00 horas. O Edital poderá ser obtido no site
www.casadecaridade.com.br, requerido via e-mail no endereço eletrônico [email protected] ou ainda poderá ser retirado na sede
da Casa de Caridade de Carangola, pelo valor de R$50,00(cinqüenta)
reais. Os esclarecimentos necessários poderão ser obtidos no Setor de
Administração da Casa de Caridade de Carangola, situado no endereço
informado anteriormente ou no Tel (032) 3741 3899. Carangola, 13 de
março de 2017, Hélerson Toledo Lima - Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
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FUNDAÇÃO HOSPITALAR MUNICIPAL JOÃO HENRIQUE
AVISO DE LICITAÇÃO: A Fundação Hospitalar Municipal João
Henrique, torna público a Sessão pública do processo licitatório nº
009/2017, Inexigibilidade Por Credenciamento nº 001/2017, objetivando o credenciamentode pessoa física ou jurídica,prestação de serviços em saúde, para realização de plantões médicos na especialidade
clínico geral, no Hospital daFundação Hospitalar Municipal João Henrique, até 31 de dezembro de 2017 e disposições constantes no Termo
de Referência, o recebimento e abertura dos envelopes será realizado
no dia 31 de março de 2017, às 13:00 horas. O edital completo e maiores informações poderão ser obtidas no Departamento de Aquisições e
Contratações de Serviços, na sede da Fundação Hospitalar Municipal
João Henrique, localizada a Rua Pedro Lima Chagas, nº 320, Centro,
Conceição das Alagoas/MG, ou pelo telefone: (34) 3327-9900, E-mail:
[email protected]. Vanessa Cristina da Silva – Presidente
da CPL.
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Particulares e
Pessoas Físicas
HOSPITAL SANTA GENOVEVA LTDA.
Av. Vasconcelos Costa, n. 962
Uberlândia – Minas Gerais
CNPJ 18.484.378/0001-73 NIRE 3120112580-9
ASAMAR S/A
CNPJ. 18.007.971/0001-29
ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA
1A ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA DE 2017
10 de abril de 2017
CONVOCAÇÃO
Ficam convocados os Senhores Acionistas para participarem da Assembléia Geral Ordinária a se realizar às 10:00 (dez) horas do dia 3 de
abril de 2.017, em sua sede social na rua Paraíba, 1.000 – 3O. andar
– Bairro Savassi - Belo Horizonte – MG, para deliberarem sobre a
seguinte ordem do dia: 1 – análise e aprovação das demonstrações
financeiras e relatório da administração, referentes ao exercício encerrado em 31/12/2016; 2 – destinação do lucro líquido do exercício; 3 –
eleição dos membros do Conselho de Administração; 4 – outros assuntos de interesse da sociedade; Belo Horizonte, 15 de março de 2017.
A Diretoria
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ASSOCIAÇÃO DOS EXATORES DO
ESTADO DE MINAS GERAIS
ASSEMINAS
E D I TALD E C O N V O CAÇ Ã O
25ª A G O
– A ASSOCIAÇÃO DOS EXATORES DO ESTADO DE MINAS
GERAIS – ASSEMINAS, de acordo com os Arts. 16 - § 1º, 17 – item I,
II, III– Art.19 – item I e Art. 21 do Estatuto, convoca seus associados,
com direitos estatutários, para 25ª Assembleia Geral Ordinária a ser
realizada no dia 27/03/2017, no Espaço Cultural Asseminas, situado
à Rua Aquiles Lobo – 300 – Bairro Floresta – BH/MG, em primeira
convocação às 18:00h e em segunda às 18:30h, para apreciar o parecer do Conselho Fiscal, deliberar sobre as contas do exercício findo,
aprovar as metas de gestão anual, proposta orçamentária, destinação de
bens patrimoniais em desuso e inconsistência contábeis em exercícios
anteriores. Belo Horizonte, 14 de março de 2017 – Luiz Antonio Soares – Diretor Presidente.
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CLUBE DOS OFICIAIS DA POLICIA
MILITAR DE MINAS GERAIS
Convoca as demais entidades filiadas à Federação de Triathlon de MG
para Assembleia Geral Ordinária a ser realizada em 31/03/2017, às
20h00, na rua Congonhas, 315/202, B. São Pedro, BH-MG, tendo como
pauta: análise das contas da Federação, reforma estatutária e eleições.
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EDITAL DE CONVOCAÇÃO
O Presidente do Conselho de Administração do Hospital Santa Genoveva Ltda., nos termos da lei e do contrato social convoca os senhores
sócios para reunirem-se na 1ª. Assembleia Geral Extraordinária a ser
realizada no dia 10 (dez) de abril de 2017 no auditório do Hospital, sito
à av. Raulino Cota Pacheco, nº 541, bairro Martins, na cidade de Uberlândia-MG, em primeira convocação e em primeira chamada às 17 h
(dezessete horas) com a presença de 75% (setenta e cinco por cento) do
capital, a segunda às 18 h (dezoito horas) com a presença de ao menos
50% (cinquenta por cento) do capital e em terceira e última chamada às
19h (dezenove horas) com a presença de ao menos 10 (dez) quotas do
capital, para deliberarem sobre a ordem do dia:
(i) Aprovação do projeto de ampliação de leitos.
Não havendo quórum de instalação fica desde já determinada a segunda
convocação da assembleia geral extraordinária para o dia 20 de abril
de 2017, no mesmo horário e local, sem prejuízo de nova convocação editalícia.
Uberlândia-MG, 06 de março de 2017.
Dr. Samuel Caputo de Castro
Presidente do Conselho de Administração
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SAAE DE BOCAIÚVA
AVISO LICITAÇÃO
O SAAE de Bocaiúva, através de seu pregoeiro torna público que
fará realizar as seguintes licitações: Pregão Presencial nº. 014/2017
- OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços com
retroescavadeira; TIPO: Menor preço por item; ENTREGA DOS
ENVELOPES/ CREDENCIAMENTO: 28/03/2017, 09:00hs. – Pregão
Presencial nº. 015/2017 - OBJETO; Aquisição de produtos alimentícios, TIPO: Menor preço por item; ENTREGA DOS ENVELOPES/
CREDENCIAMENTO: 29/03/2017, 09:00hs. - Pregão Presencial nº.
016/2017 - OBJETO: Aquisição de pneus e câmaras de ar para veículos e equipamentos; TIPO: Menor preço por item; ENTREGA DOS
ENVELOPES/ CREDENCIAMENTO: 31/03/2017, 09:00hs. Os editais
estão publicados no quadro de aviso do SAAE, à Pça Pedro Caldeira,
7-A –Centro– Bocaiúva(MG), onde os mesmos poderão ser solicitados
ou pelo e-mail: saaebocaiuva.licitacao @hotmail.com –Informações:
Fone: 38–3251-1581- Filogônio Antônio Teixeira-Pregoeiro.
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RELATÓRIO DA ADMINISTRAÇÃO. Senhores Acionistas, em cumprimento a determinações legais e estatutárias, submetemos à
apreciação de V. Sas., as demonstrações financeiras da Partcon Administração e Participações S/A, relativas ao ano findo em 31 de
dezembro de 2.016. Colocamo-nos à disposição para quaisquer esclarecimentos. A Diretoria.
BALANÇOS PATRIMONIAIS EM 2.016 e 2.015 (Em reais)
ATIVO
31/12/2016
31/12/2015
PASSIVO
31/12/2016
31/12/2015
CIRCULANTE
CIRCULANTE
Fornecedores
3.079,76
2.709,76
Caixa e Bancos
34.511,21
34.527,36
Salários e Encargos Sociais
14.159,79
12.798,94
Impostos a Recuperar
587,88
Obrigações Fiscais e Tributárias
22.104,62
26.850,34
Provisões Diversas
22.856,68
20.541,62
Clientes
118.805,28
109.256,28
Adiantamento de Cliente
9.533,50
9.533,50
Seguros a Apropriar
144,80
157,31
Somas
71.734,35
72.434,16
Somas
154.049,17
143.940,95
NÃO CIRCULANTE
Cauções Contratuais
122.698,91
74.953,91
NÃO CIRCULANTE
Somas
122.698,91
74.953,91
Realizável a Longo Prazo
PATRIMÔNIO LÍQUIDO
Depósitos Judiciais e Cauções
487.889,94
486.796,57
Capital Social
29.250.000,00
29.250.000,00
Capital Social a Integralizar (3.499.000,00) (4.899.000,00)
Contas a Receber
496.547,90
496.547,90
Prejuizos Acumulados
(19.099.066,18) (17.770.528,77)
984.437,84
983.344,47
Resultado do Exercício
(2.212.900,87)
(1.328.537,41)
Investimentos
1.357.295,42
2.044.098,48
Somas
4.439.032,95
5.251.933,82
Total do Passivo
4.633.466,21
5.399.321,89
Imobilizado
2.117.275,05
2.207.529,26
Intangível
20.408,73
20.408,73
DEMONSTRATIVO DO FLUXO DE CAIXA PARA OS
Somas
3.494.979,20
4.272.036,47
EXERCÍCIOS FINDOS EM 31 DE DEZEMBRO DE:
Total do Ativo
4.633.466,21
5.399.321,89
2016
2015
R$
R$
FLUXOS DE CAIXAS
DEMONSTRAÇÃO DO RESULTADO PARA OS
ORIGINADOS DE:
EXERCÍCIOS FINDOS EM 31 DE
1 - ATIVIDADES OPERACIONAIS
Valores Recebidos de Clientes 1.349.421,33 1.244.340,86
DEZEMBRO DE 2016 E 2015 (Em reais)
Valores Pagos a Fornecedores (154.170,47) (223.225,61)
31/12/2016
31/12/2015
Valores Pagos a Empregados/
Diretoria
(132.083,21) (121.068,23)
RESULTADO DE PARTICIPAÇÕES
Valores Pagos de Imposto de
Resultado de Equivalência
Renda e Contribuição Social
(152.186,98) (111.506,43)
Valores de Outros Impostos Pagos (156.201,09) (144.954,14)
Patrimonial
(2.786.803,06) (1.796.409,11)
Valores de Encargos Sociais Pagos (63.404,95) (56.164,79)
RECEITAS (DESPESAS)
Outros Pagamentos
(16.411,04)
(14.705,24)
Disponibilidades líquidas geradas
OPERACIONAIS
pelas (aplicadas nas)
Despesas Gerais e Administrativas
(492.842,78)
(543.287,05)
atividades operacionais
674.963,59
572.716,42
2 - ATIVIDADES DE
Despesas Tributárias
(124.594,05)
(118.636,16)
INVESTIMENTOS
Receitas Financeiras
91,14
Compra de Imobilizado
(2.847,65)
(9.241,57)
Recebimento por venda de
Receitas de Locação de Imóveis 1.311.075,36
1.244.340,86
Ativo Permanente.
27.867,91
Ingresso para Aumento de Capital 1.400.000,00
455.000,00
Outras Receitas Operacionais
28.017,88
Adiantamento para Aumento de
721.656,41
582.508,79
Capital em Controlada
(2.100.000,00) (1.000.000,00)
Disponibilidades líquidas geradas
RESULTADO OPERACIONAL (2.065.146,65) (1.213.900,32)
pelas (aplicadas nas) atividades
Resultado Não Operacional
de investimentos
(674.979,74) (554.241,57)
3 - ATIVIDADES DE
RESULTADO ANTES DO IMP.
FINANCIAMENTOS
DE RENDA E DA CONTRIB.
Integralização de Capital
Disponibilidades líquidas
SOCIAL
(2.065.146,65) (1.213.900,32)
geradas pelas (aplicadas nas)
Provisão para Contribuição Social
(45.464,35)
(36.698,05)
atividades de financiamentos
4
Aumento/Redução
Provisão para o Imposto de Renda
(102.289,87)
(77.939,04)
das disponibilidades
(16,15)
18.474,85
LUCRO/PREJUÍZO LÍQUIDO
5 - Disponibilidades
no início do período
34.527,36
16.052,51
DO EXERCÍCIO
(2.212.900,87) (1.328.537,41)
6 - Disponibilidades no fim do período
34.511,21
34.527,36
Lucro/prejuízo por ação
(0,076)
(0,045)
7 - Variação das Disponibilidades
no período
(16,15)
18.474,85
DEMONSTRAÇÃO DAS MUTAÇÕES DO PATRIMÔNIO LÍQUIDO PARA OS EXERCÍCIOS
FINDOS EM DEZEMBRO DE 2.016 E 2.015 (Em reais)
Capital Social
Capital Social Lucros (Prejuízos)
Descrição dos Eventos
a Integralizar
Acumulados
Saldos em 31 de dezembro de 2.014
29.250.000,00
(5.354.000,00)
(17.770.528,77)
Resultado do Exercício
(1.328.537,41)
Integralização de Capital
455.000,00
Saldos em 31 de dezembro de 2.015
29.250.000,00
(4.899.000,00)
(19.099.066,18)
Resultado do Exercício
(2.212.900,87)
Integralização de Capital
1.400.000,00
Saldos em 31 de dezembro de 2.016
29.250.000,00
(3.499.000,00)
(21.311.967,05)
Diretores
Tiago Nascimento de Lacerda
Edmundo do Nascimento Pires
Totais - R$
6.125.471,23
(1.328.537,41)
455.000,00
5.251.933,82
(2.212.900,87)
1.400.000,00
4.439.032,95
Responsável Técnico
Horácio G. Marinho Moreira
Contador-CRC-MG-017.132/0-6
36 cm -13 935812 - 1
HoSPiTAL E mATErNiDADE SANTA CLArA LTDA.
CNPJ: 25.761.040/0001-87. NIRE: 31200420688. Edital de Convocação.
Assembleia Geral Ordinária e Extraordinária 11 e 12 de abril/2017. Santa
Clara Ltda., convoca os senhores sócios para reunirem-se na Assembleia
Geral Ordinária, a realizar-se no dia 11 de abril de 2017, às 18h (dezoito
horas) e em Assembleia Geral Extraordinária dia 12 de abril de 2017 das
8:00 (oito horas) às 18:00 (dezoito horas) Eleições, em sua sede social, no
Auditório Dr. Hermilon Corrêa, situado no endereço da sede da sociedade,
Av. João Pinheiro, nº 289, Centro, na Cidade de Uberlândia, Estado de Minas
Gerais, para tratarem da seguinte Ordem do Dia: A Assembleia Geral
Ordinária instalar-se-á em primeira convocação, às 18h00min com a presença de sócios que representem ¾ (três quartos) - ou 75% (setenta e cinco
por cento) - do capital social; e em segunda convocação, às 18h30min com
qualquer número de presentes. 1. Tomar as contas dos administradores,
examinar, discutir e votar as Demonstrações Financeiras relativas ao exercício encerrado em 31 de dezembro de 2016 e Parecer Conselho Fiscal; 2.
Deliberar sobre a destinação do resultado do exercício e a distribuição de
dividendos, relativos ao exercício encerrado em 31 de dezembro de 2016;
3. Comunicação de Entrada e Saída de sócios; 4. Fixação da remuneração
anual global dos órgãos da administração da Sociedade; Assembleia Geral
Extraordinária no dia 12 de abril de 2017 - inicio 08h00min (oito) término
18h00min (dezoito); 1. Eleição dos membros que irão compor o Conselho
de Administração da Sociedade pelo próximo biênio 2017-2019; 2. Eleição
dos membros que irão compor o Conselho Fiscal da Sociedade pelo próximo biênio 2017-2019; (03 efetivos e 03 suplentes); 3. Eleição dos membros
que irão compor a Diretoria da Sociedade: (a) Diretoria Administrativa; (b)
Diretoria Técnica; e (c) Diretoria e Vice-diretoria Clínica e (d) Comissão
de Ética (04 efetivos e 03 suplentes); Instruções Gerais: (dias 11 e 12 de abril
de 2017). 1. A documentação relativa à Ordem do Dia estará à disposição
dos sócios na sede da Sociedade. 2. Os sócios poderão ser representados na
Assembleia, mediante a apresentação do mandato de representação, outorgados na forma da lei e de seu Contrato Social. 3. Iniciada a Assembleia
Geral Ordinária às 18h00min (dezoito), cumprirá a pauta do dia 11 de abril
de 2017. 4. Trabalhos da Assembleia Geral Extraordinária do dia 12 de abril
de 2017. Iniciada a Assembleia à 08h00min (oito), terá inicio o certame
eleitoral para o Biênio 2017/2019 que encerrar-se-á às 18:00h (dezoito),
impreterivelmente. Encerrado o certame eleitoral, terá inicio à apuração
imediata dos votos. 5. Ficam também convocados neste ato, todos os médicos integrantes do Corpo Clínico para a eleição da (i) Diretoria Clínica,
composta por um Diretor e um Vice-diretor e da (ii) Comissão de Ética,
certame este que obedecerá aos mesmos procedimentos previstos para a
Assembleia Geral Ordinária. 5. As inscrições para os cargos da administração, incluindo a Diretoria Clínica, serão realizadas do dia 21 ao dia 24 de
março de 2017 das 08h00min (oito) às 17h00min (dezessete) na Diretoria
do Hospital. 6. Fica desde já esclarecido que, havendo chapa única, a
eleição dar-se-á por aclamação. Uberlândia, 09 de março de 2017. Dr.
Luiz Antonio de Oliveira - Presidente do Conselho de Administração.
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SERVIÇO MUNICIPAL DE SANEAMENTO
BÁSICO – SAAE/UNAÍ-MG
EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL 10/2017
O Saae/Unaí-MG, torna público para conhecimento das empresas interessadas, que fará realizar licitação na modalidade de PREGÃO PRESENCIAL SRP n.º 10/2017, com julgamento no dia 27/03/2017 às
09:00 horas. Objeto: Registro de Preços para aquisição de Ácido Fluossilícico e Sulfato de Alumínio, para o período de 12 (doze) meses.
Tipo: menor preço por item. O Edital, bem como quaisquer informações necessárias, poderão ser obtidos através do telefax (38)3676-1521,
site www.saaeunai.mg.gov.br ou e-mail: [email protected].
br. Unaí-MG, 13 de março de 2017 – Lidiane Stfany Monteiro Inácio –
Chefe da Divisão de Compras, Licitações e Contratos.
SEMASA de Carangola/MG torna público que realizou abertura de
Proposta de Preços e Documentos de Habilitação referente ao Pregão Presencial nº 005/17, Processo nº 021/17, de registro de preço de
materiais, peças e acessórios de informática, no dia 09/03/17, às 08:00
horas. Após abertas as propostas e verificadas as documentações, foram
adjudicadas as empresasJumper Remanufatura de Cartuchos Ltda, lote
01, valor de R$ 7.589,00; Multinfo Informática e Tecnologia Ltda ME,
lotes 2, 4, 5, 7, e 8, valor total de R$ 18.519,00; Rodrigo Martins Fonseca 07031819636, lote 3, valor total de R$ 10.840,00; Wictor Mencalha Dornas 078877746675, lote 6, valor total de R$ 25.228,00.
3 cm -13 936088 - 1
3 cm -13 936152 - 1
SEMASA DE CARANGOLA/MG