TJMG 06/04/2017 - Pág. 21 - Caderno 1 - Diário do Executivo - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
Universidade Estadual
de Montes Claros
Reitor: Prof. João dos Reis Canela
Atos assinados pelo Magnífico Reitor
Ato nº 080/2017 - O Reitor da Universidade Estadual de Montes Claros - UNIMONTES, Professor João dos Reis Canela, no uso das atribuições que lhe são conferidas nos termos do artigo 7º, inciso IV, do
Decreto nº. 45.799 de 06 de dezembro de 2011, DESIGNA nos termos
do artigo 10, inciso II da Lei Estadual n. 10.254 de 20 de julho de 1990,
regulamentada pelo Decreto n. 31.930 de 15 de outubro de 1990, c/c a
Lei n. 15.463 de 13 de janeiro de 2005, para o cargo de Professor de
Educação Superior, o seguinte servidor:
Centro de Ciências Biológicas e da Saúde - CCBS
Professor de Educação Superior – Nível VI
Para o Período de 06/04/2017 a 30/04/2017
Masp 1396088-5 – João Lima Rodrigues, Clínica Restauradora I, Clínica Integrada I, Orientação de Monografia, 40h/a.
Ato nº 081/2017 - O Reitor da Universidade Estadual de Montes Claros - UNIMONTES, Professor João dos Reis Canela, no uso das atribuições que lhe são conferidas nos termos do artigo 7º, inciso IV, do
Decreto nº. 45.799 de 06 de dezembro de 2011, RETIFICA no ato nº
077/REITOR/2017 de dispensa de Professor de Educação Superior,
publicado no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais em 01/04/17,
onde se lê: DISPENSA, por ato motivado; leia-se: DISPENSA, para
alteração de carga horária.
05 946877 - 1
PORTARIA Nº 038 – REITOR/2017
O Reitor da Universidade Estadual de Montes Claros – Unimontes,
Professor João dos Reis Canela, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto e Regimento Geral da Autarquia, resolve: Art. 1º
Alterar a composição da Comissão de Análise de Óbitos do Hospital
Universitário Clemente de Faria que passa a vigorar com a seguinte
composição: Hélio Silveira Aguiar, Masp 1306870-5, que a presidirá;
Ellen Cristiane Borges Martins Silva, Masp 1233993-3; Paulo Fernando Aguiar, Masp 1111506-0; Romero Iago Freitas Mendes, Masp
1238847-6; Simone Guimarães Teixeira Souto, Masp 1045719-0. Art.
2º Revogadas as disposições em contrário, esta Portaria entra em vigor
na data de sua publicação. Registre-se. Divulgue-se. Cumpra-se.
05 946723 - 1
Universidade do Estado
de Minas Gerais
Reitor: Dijon Moraes Júnior
Atos Assinados pelo Vice-Reitor
Profº. Jose Eustáquio de Brito
ATO N.º 1760/2017 DESIGNA, nos termos do artigo 10, inciso II, §
1º. alínea “a”, da Lei n.º 10.254, de 20 de julho de 1990, regulamentada
pelo Decreto n.º 31.930, de 15 de outubro de 1990, c/c a Lei n° 15.463
de 13 de janeiro de 2005, para a função de Professor de Educação Superior, Nível IV, Grau A, da Unidade Acadêmica de Divinópolis, CAMILE
FRAGA DELFINO KUNZ, classificado no Edital do Processo Seletivo
Simplificado para designação Temporária, nº 014/2017, vaga 3, disciplina de Geometria Analítica e Álgebra Linear/ Bioestatística/ Matemática Básica I/ Conteúdo e Metodologia Matemática I/ Estágio Supervisionado/ Introdução a Lógica Matemática/ Seminário Interdisciplinar
I/ Bases Pedagógicas do Trabalho Escolar e Prática Docente/ Estágio
Supervisionado I, com a carga horária de 20 (vinte) horas aula semanais, no período compreendido entre 05/04/2017 a 31/12/2017.
ATO N.º 1761/2017 DESIGNA, nos termos do artigo 10, inciso II, §
1º. alínea “a”, da Lei n.º 10.254, de 20 de julho de 1990, regulamentada pelo Decreto n.º 31.930, de 15 de outubro de 1990, c/c a Lei n°
15.463 de 13 de janeiro de 2005, para a função de Professor de Educação Superior, Nível I, Grau A, da Unidade Acadêmica de Diamantina,
KELLINY GOMES DA SILVA, MASP n.° 1370107-3, classificado no
Edital do Processo Seletivo Simplificado para designação Temporária,
nº 016/2017, vaga 1, disciplina de História do Direito/ Metodologia da
Pesquisa em Direito, com a carga horária de 20 (vinte) horas aula semanais, no período compreendido entre 06/04/2017 a 31/07/2017.
ATO N.º 1762/2017 ALTERA NOME à vista de documentos apresentados, da servidora JAQUELINA ALVES NUNES, Masp n.º 1108827-5,
para JAQUELINA ALVES NUNES FARIA.
ATO N.º 1763/2017 ALTERA NOME à vista de documentos apresentados, da servidora CYNTHIA IMBELLONI HOSKEN GOMIDE, Masp
n.º 0854710-1, para CYNTHIA IMBELLONI HOSKEN.
05 946871 - 1
Instituto de Metrologia e
Qualidade do Estado - IPEM
Diretor-Geral: Fernando Antônio França Sette Pinheiro
PORTARIA IPEM/MG Nº 029 DE 04 DE ABRIL DE 2017.
O Diretor-Geral do Instituto de Metrologia e Qualidade do Estado de
Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, RETIFICA a Portaria
IPEM/MG Nº 26/2017, publicada no Jornal “MG” em 30 de março de
2017, onde se lê: “Portaria IPEM/MG Nº 17/2017”, leia-se: “Portaria
IPEM/MG Nº 17/2017 e Portaria IPEM/MG Nº 22/2017”.
05 946668 - 1
ATO Nº036 /2017 - REGISTRA REASSUNÇÃO POR MOTIVO
DE RETORNO ANTECIPADO DA LIP, nos termos do art. 183
da Lei nº 869, de 5/7/1952, do(s) servidor(es):MASP: 1216834-0,
MATHEUS AUGUSTO SILVA OLIVEIRA, cargo AFGMQ, a partir
de 01.04.2017.
05 946842 - 1
Junta Comercial do Estado
de Minas Gerais
Presidente: José Donaldo Bittencourt Júnior
JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS
O Presidente da Junta Comercial do Estado de Minas Gerais, no uso
de suas atribuições Concede Abono de Permanência, nos termos
do parágrafo 5º do Art. 2º da EC nº41 de 19/12/2003, à servidora
Masp 1047124-1, MARIA CRISTINA PERCHÉ COSTA, a partir de
21/03/2017. Belo Horizonte, 30 de março de 2017. José Donaldo Bittencourt Júnior. Presidente da Junta Comercial do Estado de Minas
Gerais.
05 946822 - 1
Atos decisórios de 05/04/2017. Disponível no site: www.jucemg.
mg.gov.br. Belo Horizonte, 05 de abril de 2017. José Donaldo Bittencourt Júnior. Presidente
03 945115 - 1
Secretaria de Estado
do Meio Ambiente e
do Desenvolvimento
Sustentável
Secretário: Jairo José Isaac
Expediente
O Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM Sul de
Minas torna público que foi firmado o Termo de Ajustamento de Conduta do processo abaixo identificado:
*Acabadora Bela Vista Ltda. EPP - Fabricação de couro acabado,
não associada ao curtimento - São Sebastião do Paraíso/MG - PA/Nº
01875/2002/002/2016 - Classe 3. VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES,
CONTADOS DA DATA DA ASSINATURA: 05/04/2017.
(a) José Oswaldo Furlanetto. Superintendente Regional de Meio
Ambiente da SUPRAM do Sul de Minas.
05 946882 - 1
Conselho Estadual de
Política Ambiental
Presidente: Jairo José Isaac
RETIFICAÇÃO DE PUBLICAÇÃO
(Publicado no Diário Oficial de “MG” no dia 05/04/2017 - pag. 18)
O Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM do Noroeste de Minas torna público que os requerentes abaixo identificados
solicitaram:
Onde se lê:
1)Autorização ambiental de Funcionamento
(...)
Leia-se
1) Requerimento de DAIA
(...)
Obs.: As demais informações permanecem inalteradas.
O Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM Alto São
Francisco torna público que foram concedidas as Autorizações Ambientais de Funcionamento para os processos abaixo identificados:
*Adriano Ramos de Oliveira ME - Transporte rodoviário de produtos perigosos, conforme Decreto Federal nº 96.044, de 18/05/1988 Oliveira/MG - PA/Nº 04052/2017/001/2017 - Classe 1. VALIDADE:
04 (QUATRO) ANOS, CONTADOS DA DATA DA CONCESSÃO
DA AUTORIZAÇÃO: 22/03/2017.*Alexandre Cesar Motta Delfim
- Fazenda Pontal - Mat. 7.545 - Cafeicultura e citricultura silvicultura - Piumhi/MG - PA/Nº 07460/2008/001/2017 - Classe 1. VALIDADE: 04 (QUATRO) ANOS, CONTADOS DA DATA DA CONCESSÃO DA AUTORIZAÇÃO: 16/03/2017. *Serviço Autônomo de
Agua e Esgoto de Luz - SAAE - Interceptores, emissários, elevatórias
e reversão de esgoto e tratamento de esgotos sanitários - Luz/MG PA/Nº 28089/2016/001/2017 - Classe 1. VALIDADE: 04 (QUATRO)
ANOS, CONTADOS DA DATA DA CONCESSÃO DA AUTORIZAÇÃO: 16/03/2017. *Helio Ferreira do Couto e Outro - Fazenda Nova
Esperança - Mat. 24.627 - Formulação de rações balanceadas e de alimentos preparados para animais - São Jose da Varginha/MG - PA/Nº
28686/2011/001/2017 - Classe 1. VALIDADE: 04 (QUATRO) ANOS,
CONTADOS DA DATA DA CONCESSÃO DA AUTORIZAÇÃO:
21/03/2017. *José Geraldo de Faria - Sítio Ponte Alta - Suinocultura
ciclo completo, formulação de rações balanceadas e de alimentos
preparados para animais, criação de equinos, muares, ovinos, caprinos, bovinos de corte e búfalos de corte confinados e criação de ovinos, caprinos, bovinos de corte e búfalos de corte extensivo - Pará de
Minas/MG - PA/Nº 11263/2006/003/2017 - Classe 1. VALIDADE: 04
(QUATRO) ANOS, CONTADOS DA DATA DA CONCESSÃO DA
AUTORIZAÇÃO: 20/01/2017. *Brazzaville Injetados Eireli - ME Moldagem de termoplástico não organoclorado, sem a utilização de
matéria prima reciclada à seco, sem a utilização de tinta para gravação
- Nova Serrana/MG - PA/Nº 01073/2017/001/2017 - Classe 1. VALIDADE: 04 (QUATRO) ANOS, CONTADOS DA DATA DA CONCESSÃO DA AUTORIZAÇÃO: 10/03/2017. *Eliezer Gonçalves Pinto
ME - Fabricação de calçados em geral - Nova Serrana/MG - PA/Nº
18721/2016/001/2017 - Classe 1. VALIDADE: 04 (QUATRO) ANOS,
CONTADOS DA DATA DA CONCESSÃO DA AUTORIZAÇÃO:
09/03/2017. *Antônio Guilherme Vaz de Oliveira - Fazenda Sonho
Verde - Bovinocultura de leite, bubalinocultura de leite e caprinocultura de leite - Carmópolis de Minas/MG - PA/Nº 00668/2017/001/2017
- Classe 1. VALIDADE: 04 (QUATRO) ANOS, CONTADOS DA
DATA DA CONCESSÃO DA AUTORIZAÇÃO: 14/03/2017. *Aline
Aparecida de Castro Martins - Reciclagem ou regeneração de outros
resíduos classe 2, não perigosos, não especificados - Onça de Pitangui/MG - PA/Nº 01808/2017/001/2017 - Classe 1. VALIDADE: 04
(QUATRO) ANOS, CONTADOS DA DATA DA CONCESSÃO DA
AUTORIZAÇÃO: 13/03/2017.*Riccal Indústria e Comercio de Calçados Eireli - Fabricação de calçados em geral - Nova Serrana/MG PA/Nº 29591/2016/001/2017 - Classe 1. VALIDADE: 04 (QUATRO)
ANOS, CONTADOS DA DATA DA CONCESSÃO DA AUTORIZAÇÃO: 13/03/2017. *Metalurgica Minas Car Ltda. - Serviço galvanotécnico e reparação ou manutenção de maquinas aparelhos e equipamentos
- Cláudio/MG - PA/Nº 35356/2016/001/2017 - Classe 1. VALIDADE:
04 (QUATRO) ANOS, CONTADOS DA DATA DA CONCESSÃO DA
AUTORIZAÇÃO: 20/03/2017. *Joia de Minas Ltda. EPP - Fabricação
de produtos alimentares, não especificados ou não classificados - Arcos/
MG - PA/Nº 02432/2017/001/2017 - Classe 1. VALIDADE: 04 (QUATRO) ANOS, CONTADOS DA DATA DA CONCESSÃO DA AUTORIZAÇÃO: 20/03/2017. *Tecnoartes Ltda. ME - Fabricação de estruturas metálicas e artefatos de trefilados de ferro, aço e de metais não
ferrosos, sem tratamento químico superficial, exclusive moveis e serralheria, fabricação de esquadrias, tanques, reservatórios e superficial.
- Arcos/MG - PA/Nº 01035/2017/001/2017 - Classe 1. VALIDADE: 04
(QUATRO) ANOS, CONTADOS DA DATA DA CONCESSÃO DA
AUTORIZAÇÃO: 16/03/2017. *Ana Helena Lourencini Assumpção
e Outra - Fazenda Pontal do TL - Mat. 16112 - Cafeicultura e citricultura - Piumhi/MG - PA/Nº 26297/2016/001/2017 - Classe 1. VALIDADE: 04 (QUATRO) ANOS, CONTADOS DA DATA DA CONCESSÃO DA AUTORIZAÇÃO: 21/03/2017. *Avelino Rodrigues de
Castro ME - Estocagem e/ou comercio atacadista de produtos químicos
em geral, inclusive fogos de artifícios e explosivos, exclusive produtos
veterinários e agrotóxicos e postos de abastecimento de combustíveis
- Formiga/MG - PA/Nº 29002/2016/001/2017 - Classe 1. VALIDADE:
04 (QUATRO) ANOS, CONTADOS DA DATA DA CONCESSÃO
DA AUTORIZAÇÃO: 09/02/2017. *C & V Comercial Ltda. - Postos revendedores de combustíveis - Bom Despacho/MG - PA/Nº
03791/2001/003/2017 - Classe 1. VALIDADE: 04 (QUATRO) ANOS,
CONTADOS DA DATA DA CONCESSÃO DA AUTORIZAÇÃO:
08/03/2017. *Lobo Indústria e Comercio de Metais Ltda. - Produção
de fios e arames de metais e de ligas de metais não ferrosos, inclusive
fios, cabos e condutores elétricos, com fusão, em todas as suas modalidades - Santo Antônio do Monte/MG - PA/Nº 02074/2003/004/2017 Classe 1. VALIDADE: 04 (QUATRO) ANOS, CONTADOS DA DATA
DA CONCESSÃO DA AUTORIZAÇÃO: 17/03/2017. *José Maria da
Silva ME - Estamparia, funilaria e latoaria com ou sem tratamento químico superficial - Arcos/MG - PA/Nº 01028/2017/001/2017 - Classe
1. VALIDADE: 04 (QUATRO) ANOS, CONTADOS DA DATA DA
CONCESSÃO DA AUTORIZAÇÃO: 14/03/2017. * Ribeiro Fertilizantes Ltda. ME - Comércio e/ou armazenamento de produtos agrotóxicos, veterinários e afins - Candeias/MG - PA/Nº 05607/2013/002/2017
- Classe 1. VALIDADE: 04 (QUATRO) ANOS, CONTADOS DA
DATA DA CONCESSÃO DA AUTORIZAÇÃO: 17/03/2017. *Cooperativa Agropecuária de Piumhi Ltda. - Formulação de rações balanceadas e de alimentos preparados para animais - Piumhi/MG - PA/Nº
02886/2009/003/2017 - Classe 2. VALIDADE: 04 (QUATRO) ANOS,
CONTADOS DA DATA DA CONCESSÃO DA AUTORIZAÇÃO:
20/03/2017. *Cerâmica Varjão Ltda. ME - Reciclagem ou regeneração de outros resíduos classe 2, não perigosos, não especificados Itaúna/MG - PA/Nº 00135/2005/003/2017 - Classe 1. VALIDADE: 04
(QUATRO) ANOS, CONTADOS DA DATA DA CONCESSÃO DA
AUTORIZAÇÃO: 08/03/2017. *Bloco Minas Ltda. ME - Fabricação
de peças, ornatos e estruturas de cimento ou de gesso - Carmópolis de
Minas/MG - PA/Nº 17421/2013/002/2017 - Classe 1. VALIDADE: 04
(QUATRO) ANOS, CONTADOS DA DATA DA CONCESSÃO DA
AUTORIZAÇÃO: 02/03/2017. *Cajuru Auto Center Ltda. ME - Base
de armazenamento e distribuição de lubrificantes, combustíveis líquidos derivados de petróleo, álcool combustível e outros combustíveis
automotivos - Carmo do Cajuru/MG - PA/Nº 06414/2015/001/2017
- Classe 1. VALIDADE: 04 (QUATRO) ANOS, CONTADOS DA
DATA DA CONCESSÃO DA AUTORIZAÇÃO: 14/02/2017. *Botinas Boiadeira Ltda. ME - Fabricação de calçados em geral - Itaúna/
MG - PA/Nº 05344/2005/003/2017 - Classe 1. VALIDADE: 04 (QUATRO) ANOS, CONTADOS DA DATA DA CONCESSÃO DA AUTORIZAÇÃO: 03/03/2017. *Refitec - Reciclagem de Fios e Tecidos Ltda.
- Beneficiamento de fibras têxteis naturais e artificiais - Divinópolis/
MG - PA/Nº 18279/2008/003/2017 - Classe 1. VALIDADE: 04 (QUATRO) ANOS, CONTADOS DA DATA DA CONCESSÃO DA AUTORIZAÇÃO: 08/03/2017. *Pimfor Empreendimentos Agropecuários
Ltda. - Fazenda Campo Alegre - Criação de ovinos, caprinos, bovinos
de corte e búfalos de corte extensivo e culturas anuais excluindo a olericultura - Formiga/MG - PA/Nº 23089/2015/001/2017 - Classe 1. VALIDADE: 04 (QUATRO) ANOS, CONTADOS DA DATA DA CONCESSÃO DA AUTORIZAÇÃO: 21/02/2017. *Posto Aeroporto de Itaúna
Ltda. EPP - Postos revendedores de combustíveis - Itaúna/MG - PA/Nº
22409/2016/001/2017 - Classe 1. VALIDADE: 04 (QUATRO) ANOS,
CONTADOS DA DATA DA CONCESSÃO DA AUTORIZAÇÃO:
07/03/2017. *Reginaldo Amparo Neves - Sitio Nossa Senhora Aparecida - Mat. 6.985 - Avicultura de corte e reprodução - Pará de Minas/
MG - PA/Nº 33412/2016/2017 - Classe 1. VALIDADE: 04 (QUATRO)
ANOS, CONTADOS DA DATA DA CONCESSÃO DA AUTORIZAÇÃO: 28/03/2017.
(a) Hidelbrando Canabrava Rodrigues Neto. Superintendente Regional
de Meio Ambiente da SUPRAM Alto São Francisco.
O Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM Norte de
Minas torna público que foram CONCEDIDAS as Licenças Ambientais abaixo identificadas:
1) Licença de Instalação: *Vazante I Energias Renováveis S.A./
UFV Vazante 1 - Usina solar fotovoltaica - Pirapora/MG - PA/Nº
01345/2017/001/2017 - Classe 3. CONCEDIDA COM CONDICIONANTES. VALIDADE: 4 (QUATRO) ANOS, CONTADOS DA
DATA DA CONCESSÃO: 11/07/2016. *Vazante II Energias Renováveis S.A./UFV Vazante 2 - Usina solar fotovoltaica - Pirapora/MG PA/Nº 02695/2017/001/2017 - Classe 3. CONCEDIDA COM CONDICIONANTES. VALIDADE: 4 (QUATRO) ANOS, CONTADOS DA
DATA DA CONCESSÃO: 11/07/2016. *Pirapora X Energias Renováveis S.A./UFV Pirapora 5, UFV Pirapora 6, UFV Pirapora 7, UFV Pirapora 9 e UFV Pirapora 10 - Linhas de transmissão de energia elétrica,
subestação de energia elétrica e usina solar fotovoltaica - Pirapora/
MG - PA/Nº 01263/2017/001/2017 - Classe 3. CONCEDIDA COM
CONDICIONANTES. VALIDADE: 4 (QUATRO) ANOS, CONTADOS DA DATA DA CONCESSÃO: 11/07/2016. *Pirapora II Energias
Renováveis S.A./UFV Pirapora 2, UFV Pirapora 3 e UFV Pirapora 4
- usina solar fotovoltaica - Pirapora/MG - PA/Nº 01349/2017/001/2017
- Classe 3. CONCEDIDA COM CONDICIONANTES. VALIDADE:
4 (QUATRO) ANOS, CONTADOS DA DATA DA CONCESSÃO:
11/07/2016.
(a) Clésio Cândido Amaral. Superintendente Regional de Meio
Ambiente da SUPRAM do Norte de Minas.
O Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM Central Metropolitana torna sem efeito a publicação de indeferimento do
processo de Autorização Ambiental de Funcionamento, do empreendimento Igarapé Empreendimentos Imobiliários S.A. - Loteamento do
solo urbano para fins exclusiva ou predominantemente residenciais PA/Nº 17584/2013/001/2016 - Classe 1, realizada no Diário Oficial de
“MG” no dia 25 de Outubro de 2016 - pág. 19, tendo em vista a necessidade de revogação do ato.
(a) Leonardo Tadeu Dallariva Rocha. Superintendente Regional de
Meio Ambiente da SUPRAM Central Metropolitana.
O Conselho Estadual de Política Ambiental - COPAM torna públicas
as DECISÕES determinadas na 139ª Reunião Ordinária da Unidade
Regional Colegiada do Sul de Minas - COPAM, realizada no dia 03
de abril de 2017, às 13h30min, na Sede Regional do Sisema - Avenida Manoel Diniz, 145, Industrial JK, Varginha/MG, a saber: 4. Exame
da Ata da 138º RO de 06/02/2017. RETIRADA DE PAUTA 5. Processos Administrativos para exame de requerimento para Intervenção
Ambiental em Bioma Mata Atlântica, em estágio de regeneração médio
ou avançado, não vinculados ao Licenciamento Ambiental: 5.1 Antônio Carlos Garcia/Fazenda Mato Dentro - Agricultura e Pecuária - Itutinga/MG - PA/Nº 10020000479/16 - Área de RL: 5,7303 ha - APP:
5,1841 ha - Área Requerida: 0,8500 ha - Área Passível de Aprovação:
0,000 ha. - Fitofisionomia: Floresta Estacional Semidecidual - Estágio de Regeneração: Médio. NRRA Lavras. RETIRADO DE PAUTA.
5.2 João Batista Fonseca/Sítio Melado - Agricultura - Campanha/MG
- PA/Nº 10020000438/16 - Área de RL: 3,4540 ha - APP: 1,4578 ha Área Requerida: 4,4430 ha - Área Passível de Aprovação: 0,0000 ha.
- Fitofisionomia: Floresta Estacional semidecidual montana Secundária - Estágio de Regeneração: Médio. NRRA Lavras. INDEFERIDO.
6. Processo Administrativo para exame de Recurso à Licença Prévia
concomitante com a Licença de Instalação: 6.1 Art & Com Artefatos
de Concretos e Construções Eirelli ME. - Usina de produção de concreto asfaltico - Tiradentes/MG - PA/Nº 12818/2015/001/2015- Classe
3. Apresentação: Supram SM. INDEFERIDO. 7. Processos Administrativos para exame de recurso aos Autos de Infração: 7.1 Eduardo Villas Boas Scarpa/Sítio Frema - Avicultura de postura - PA/N°
30759/2012/003/2014 - Pouso Alto/MG - AI/N° 63.107/2014 - Apresentação: Supram SM. INDEFERIDO. 7.2 Neo Nutri Suplementos
Nutricionais Ltda. - Fabricação de produtos alimentares, não especificados ou não classificados. - PA/N° 04529/2012/003/2014 - Poços de
Caldas/MG - AI/N° 63.120/2014. Apresentação: Supram SM. INDEFERIDO. 7.3 Alexandre Ribeiro Torres e Outro - Avicultura de Postura
- PA/N° 21169/2011/004/2014 - Passa Qutro/MG - AI/N° 41.334/2014
- Apresentação: Supram SM. INDEFERIDO. 7.4 JF Pasqua Condutores Elétricos Ltda. - Produção de fios e arames de metais e de ligas de
metais não-ferrosos, inclusive fios, cabos e condutores elétricos, com
fusão, em todas as sua modalidades - PA/N° 00130/2001/016/2014 Guaxupé/MG - AI/N° 48.192/2014. Apresentação: Supram SM. INDEFERIDO. 7.5 Togni S.A. Materiais Refratários - Fabricação de material
cerâmico - PA/N° 111/1986/004/2015 - Poços de Caldas/MG - AI/N°
48.241/2015. Apresentação: Supram SM. INDEFERIDO. 7.6 Votorantim Cimentos S.A. - Fabricação de explosivos, detonantes, minição
para caça e desporto e fósforo de segurança - Itau de Minas/MG - PA/
N° 00015/1979/148/2015 - AI/N° 64.010/2015. Apresentação: Supram
SM. INDEFERIDO. 7.7 Sense Eletrônica Ltda. - Fabricação de componentes eletro eletrônicos - PA/Nº CAP 435697/2015 - Santa Rita do
Sapucaí/MG - AI/Nº 10284/2015 - Apresentação: Supram SM. INDEFERIDO. 7.8 Auto Posto Rigotti e Moraes Ltda. - Posto Revendedor
- Pouso Alegre/MG - PA/N° 435938/2015 - AI/N° 10.299/2015. Apresentação: Supram SM. RETIRADO DE PAUTA. 7.9 Concrepool Construções e Comércio Ltda. - Usina de Produção de Concreto Comum
- PA/N° CAP 436070/2015- Guaxupé/MG - AI/N° 11.738/2015 - Apresentação: Supram SM. INDEFERIDO. 7.10 Abatedouro Pradense Ltda.
- Abate de animais de pequeno porte (aves, coelhos, rãs, etc.). - PA/
N° 436166/2015 - Prados/MG - AI/N° 41.312/2015 - Apresentação:
Supram SM. INDEFERIDO. 7.11 André Rodrigues da Paixão e Outro
- Avicultura de Postura - MachadoMG - PA/N° CAP 436357/2015 - AI/
N° 10.273/2015 - Apresentação: Supram SM. INDEFERIDO. 7.12 José
Belmiro Monti Neto e Outra - Granja Mayra I - Avicultura de Postura
- Predalva/MG PA/Nº CAP 436635/2016 - AI/Nº 10254/2015 - Apresentação: Supram SM. INDEFERIDO. 7.13 Extrativa Fertilizantes
S.A. - Fabricação de outros produtos químicos não especificados ou
não classificados - PA/Nº CAP 438788/2016 - São Tiago/MG - AI/Nº
96.202/2016 - Apresentação: Supram SM. INDEFERIDO. 7.14 Curtume Tigrão Ltda. - Fabricação de couro por processo completo - PA/Nº
CAP 439830/16 - São Sebastião do Paraíso/MG - AI/Nº 60.647/2016 Apresentação: Supram SM. INDEFERIDO. 7.15 Posto Moinho Ltda. Postos revendedores, postos de abastecimento, instalações de sistemas
retalhistas e postos flutuantes de combustíveis. - PA/Nº CAP 440689/16
- São Gonçalo do Sapucaí/MG - AI/Nº 29.576/2016 - Apresentação:
Supram SM. INDEFERIDO. 7.16 Multilaser Industrial S.A. - Montagem de máquinas ou aparelhos ou equipamentos para telecomunicação
e informática - PA/Nº CAP 440813/16 - Extrema/MG - AI/Nº 29.555/16
- Apresentação: Supram SM. INDEFERIDO. 7.17 Aviário Santo Antônio Ltda. - Avicultura de Postura - PA/N° 447569/2016 - Nepomuceno/
MG - AI/N° 29.588/2016. Apresentação: Supram SM. INDEFERIDO.
7.18 Frigórifico Correa Lima Ltda. ME. - Abate de animais de médio e
grande porte - PA/Nº 443494/16 - Lavras/MG - AI/Nº 60.650/16 - Apresentação: Supram SM. INDEFERIDO.
(a) Diogo Soares de Melo Franco. Subsecretário de Gestão Regional da
Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
e Presidente da URC Sul de Minas.
quinta-feira, 06 de Abril de 2017 – 21
O Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM Central
Metropolitana torna público que foi apresentado o Recurso Administrativo em face do indeferimento do processo abaixo identificado:
1) Autorização Ambiental de Funcionamento: *Comércio e Indústria Verbazza Ltda. - Lavra a céu aberto sem tratamento ou com tratamento a seco minerais não metálicos, exceto em áreas cársticas
ou rochas ornamentais e de revestimento - Ouro Preto/MG - PA/Nº
02051/2002/004/2016 - Classe 1.
(a) Leonardo Tadeu Dallariva Rocha. Superintendente Regional de
Meio Ambiente da SUPRAM Central Metropolitana.
O Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM Central
Metropolitana, torna público que os requerentes abaixo identificados
solicitaram:
1) Licença de Operação: *Orgefar - Comércio, Serviços e Consultoria
ME - Transporte rodoviário de resíduos perigosos - classe I; transporte
rodoviário de produtos perigosos, conforme Decreto Federal nº 96.044,
de 18-5-1988 - Belo Horizonte/MG - PA Nº 20815/2016/001/2017 Classe 3. *Edifício Comercial - Loteamento do solo urbano para fins
exclusiva ou predominantemente residenciais - Nova Lima/MG – PA/
Nº 26998/2010/002/2017 - Classe 3.
(a) Leonardo Tadeu Dallariva Rocha. Superintendente Regional de
Meio Ambiente da SUPRAM Central Metropolitana.
O Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM Central Metropolitana torna sem efeito a publicação de requerimento de
licença, do empreendimento Companhia de Desenvolvimento Econômico de Minas Gerais - CODEMIG - Distrito industrial e Zona estritamente industrial - PA/Nº 03950/2007/001/2008 - Classe 5, realizada no
Diário Oficial de “MG” no dia 27/03/2008 - pág. 15, tendo em vista a
necessidade de substituição do ato.
(a) Leonardo Tadeu Dallariva Rocha. Superintendente Regional de
Meio Ambiente da SUPRAM Central Metropolitana.
O Conselho Estadual de Política Ambiental - COPAM, torna público
que Companhia de Desenvolvimento Econômico de Minas Gerais
- Distrito Industrial de Conselheiro Lafaiete, através do processo nº
03950/2007/001/2008 - Classe 5, solicitou Licença de Operação Corretiva para a atividade de Distrito industrial e zona estritamente industrial, no município de Conselheiro Lafaiete/MG. Informa que foi apresentado o EIA (Estudo de Impacto Ambiental) e o RIMA (Relatório
de Impacto Ambiental), e que o RIMA encontra-se à disposição dos
interessados na Superintendência Regional de Meio Ambiente Central
Metropolitana - SUPRAM/CM, das 8h30min às 11h e das 13h30min às
16h. Comunica que os interessados na Realização da Audiência Pública
deverão formalizar o requerimento, conforme Deliberação Normativa
COPAM nº 12/94, de 23/12/94, na Superintendência Regional de Meio
Ambiente Central Metropolitana - SUPRAM/CM - Rua Espírito Santo,
495 - Centro - Belo Horizonte/MG, CEP 30.160-030, das 8h30min às
11h e das 13h30min às 16h, dentro do prazo de 45 (quarenta e cinco)
dias a contar da data desta publicação.
(a) Germano Luiz Gomes Vieira. Secretário de Estado Adjunto de
Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e Secretário Executivo COPAM.
O Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM Central Metropolitana torna sem efeito a publicação de requerimento de
licença, do empreendimento Epo - Empreendimentos, Participações e
Obras Ltda. - Loteamento do solo urbano para fins exclusiva ou predominantemente residenciais - 04565/2010/001/2010 - Classe 5, realizada
no Diário Oficial de “MG” no dia 23/11/2010, tendo em vista a necessidade de substituição do ato.
(a) Leonardo Tadeu Dallariva Rocha. Superintendente Regional de
Meio Ambiente da SUPRAM Central Metropolitana.
O Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM Central Metropolitana, torna público que o requerente abaixo identificado
solicitou:
1) Licença Prévia concomitante com a Licença de Instalação: * EPOEmpreendimentos, Participações e Obras Ltda./Boulevard Santa Helena
- Loteamento do solo urbano para fins exclusiva ou predominantemente
residenciais - Sete Lagoas/MG - PA/Nº 04565/2010/001/2010 - Classe
3.
(a) Leonardo Tadeu Dallariva Rocha. Superintendente Regional de
Meio Ambiente da Supram Central Metropolitana.
O Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM Jequitinhonha torna público que os requerentes abaixo identificados
solicitaram:
*Laércio Ferreira de Jesus/Fazenda Boa Vista Lote 03 - Supressão
de Cobertura Vegetal Nativa com Destoca - Turmalina/MG - PA/Nº
14010001037/2012. *Belmira Rocha Fernandes/Fazenda Macuco Supressão de Cobertura Vegetal Nativa com Destoca; Regularização
da Reserva Legal Demarcação e Averbação - Capelinha/MG - PA/
Nº14010001146/2012. *José Aparecido Cordeiro/Sítio Candeia Supressão de Cobertura Vegetal Nativa com Destoca; Regularização
da Reserva Legal Demarcação e Averbação - Capelinha/MG - PA/
Nº14010001581/2012. *Vicente Pereira da Rocha/Sítio Córrego do
Salto - Supressão de Cobertura Vegetal Nativa com Destoca; Regularização da Reserva Legal Demarcação e Averbação - Capelinha/MG - PA/
Nº14010000673/2013. *José Adão Ferreira/Fazenda Dileta Acauã Lote
05 - Supressão de Cobertura Vegetal Nativa com Destoca - José Gonçalves de Minas/MG - PA/Nº 14010001026/2013. *Alaíde Moreira de
Azevedo/Sítio Pedra Branca - Supressão de Cobertura Vegetal Nativa
com Destoca; Regularização da Reserva Legal Demarcação e Averbação
- Capelinha/MG - PA/Nº 14010001062/2013. *José Pereira de Souza/
Fazenda Cabeceira do Riacho - Supressão de Cobertura Vegetal Nativa
com Destoca; Intervenção em APP com Supressão de Vegetação Nativa;
Regularização da Reserva Legal Demarcação e Averbação - Capelinha/
MG - PA/Nº14010001209/2013. *Antonino Cordeiro Barbosa/Fazenda
Córrego do Toninho Ribeirão da Folha - Supressão de Cobertura Vegetal Nativa com Destoca; Regularização da Reserva Legal Demarcação
e Averbação - Minas Novas/MG - PA/Nº14010001556/2013. *Etelvino
Ferreira Maciel/Fazenda Córrego Emburana - Supressão de Cobertura
Vegetal Nativa sem Destoca; Regularização da Reserva Legal Demarcação e Averbação - Capelinha/MG - PA/Nº14010000204/2014. *Antônio Cláudio Santos Gandra/Fazenda Paiol Velho - Cascata - Supressão de Cobertura Vegetal Nativa com Destoca - Capelinha/MG - PA/
Nº 14010001334/2014. *Etelvino Pereira de Azevedo/Sítio Ribeirão
dos Macacos - Supressão de Cobertura Vegetal Nativa com Destoca;
Regularização da Reserva Legal Demarcação e Averbação - Turmalina/
MG - PA/Nº 14010000168/2015. *Matheus Anderson Costa Alvares e
Outro/Fazenda Esperança, Borges e Periquitos - Supressão de Cobertura Vegetal Nativa com Destoca; Regularização da Reserva Legal
Demarcação e Averbação - Capelinha/MG - PA/Nº14010000325/2015.
*Eustáquio Gomes Ferreira de Andrade/Fazenda Manoel Luiz Supressão de Cobertura Vegetal Nativa com Destoca; Regularização
da Reserva Legal Demarcação e Averbação - Capelinha/MG - PA/
Nº14010000675/2015. *Antônio Flávio Cordeiro Ramos/Fazenda Vau
Velho - Supressão de Cobertura Vegetal Nativa com Destoca - Veredinha/MG - PA/Nº 14010001236/2015. *Município de Turmalina/Estrada
Municipal de Acesso Peixe Cru Velho - Supressão de Cobertura Vegetal
Nativa com Destoca; Intervenção em APP sem Supressão de Vegetação
Nativa - Turmalina/MG – PA/Nº 14010001249/2015. *Departamento
Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT/BR 367 - Subtrecho:
Minas Novas - AC Caçaratiba - Segmento: Km 442,6 ao Km 442,71
- Intervenção em APP com supressão de Vegetação Nativa - Turmalina/MG - PA/Nº 14010001349/2015. *Lindeberg Fernandes Fonseca/
Fazenda Samambaia - Supressão de Cobertura Vegetal Nativa com
Destoca - Chapada do Norte/MG - PA/Nº 14010000272/2016. *Juarez de Souza da Rocha e Outro/Fazenda Barreiros - Supressão de
Cobertura Vegetal Nativa com Destoca - Minas Novas/MG - PA/Nº
14010000786/2016. *Celestina Eugênia de Freitas/Fazenda Vargem do
Porto - Supressão de Cobertura Vegetal Nativa com Destoca - Turmalina/MG - PA/Nº14010000954/2016. *Maria da Graça Oliveira Santos/
Fazenda Córrego do Varão - Supressão de Cobertura Vegetal Nativa
com Destoca - Minas Novas/MG - PA/Nº 14010001022/2016.
(a) Ângelo Márcio Gomes de Melo. Superintendente Regional de Meio
Ambiente da SUPRAM Jequitinhonha.
O Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM do Alto
São Francisco torna público que o requerente abaixo identificado
solicitou:
1) Licença Prévia Concomitante com a Licença de Instalação: *Odimar
Martins da Silva/Alumínio Diviforte Ltda.- Produção de fundidos de
metais não ferrosos, inclusive ligas, sem tratamento químico superficial
e/ou galvanotécnico, inclusive a partir de reciclagem - Divinópolis/MG
- PA/Nº 07541/2012/004/2017 -Classe 3.
(a) Hidelbrando Canabrava Rodrigues Neto. Superintendente Regional
de Meio Ambiente da SUPRAM do Alto São Francisco.
05 946884 - 1