TJMG 07/04/2017 - Pág. 5 - Caderno 1 - Diário do Executivo - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
de Paula Silva – PEB - 06/04/2017 , 04626720692 - Fernanda Avelar Suzuki Genovez – PEB - 05/04/2017 , 90391322672 - Paulo Vitor
Beltrao Junior – PEB - 06/04/2017 , 04404174659 - Juliana Cristina
de Moraes – PEB - 06/04/2017 , 06590964637 - Carmelita Assuncao
Neves – PEB - 06/04/2017 , 06209509606 - Silvana Tomba Baldim –
PEB - 29/03/2017 , 93537565615 - Renata Maria Pinto Nazare Arruda
– PEB - 05/04/2017 , 08028179630 - Alcione Rosa de Jesus Oliveira
– PEB - 05/04/2017 , 10348943660 - Tatiana Sousa de Lima – PEB
- 05/04/2017 , 75637065691 - Vanusa Reis Eugenio Paulo – PEB 05/04/2017 , 29486043892 - Diogo Henrique da Silva Paiva – PEB
- 06/04/2017
Licença negada de acordo com o Decreto 46.061 de 10/10/2012, ao(s)
servidor(es) abaixo relacionado(s):
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo
Secretaria de Estado de Educacao 15ª SRE - Itajuba, 11165164 Jurandir
Alves Cunha – PEB – 4 - Conceicao dos Ouros - 06/04/2017 41ª SRE - Varginha, 03806288 Rita de Fatima Donato Baiao – PEB –
1 - Ilicinea - 06/04/2017 - , 11165164 Jurandir Alves Cunha – PEB – 5
- Machado - 06/04/2017 Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 07ª SRE - Caxambu, 12113866
Sonia Maria Campos Martins – ASB – 1 - Liberdade - 5 - 08/03/2017
A 12/03/2017 41ª SRE - Varginha, 07476708 Maria Lea de Toledo – PEB – 2 - Varginha - 5 - 03/04/2017 A 07/04/2017 - , 07476708 Maria Lea de Toledo –
EEB – 3 - Varginha - 5 - 03/04/2017 A 07/04/2017 - , 11216108 Giselle
Vilela Carrero – ATB – 2 - Varginha - 5 - 03/04/2017 A 07/04/2017 Secretaria de Estado de Defesa Social, 12007936 Otavio Silverio de
Oliveira Neto – – 2 - - 15 - 05/04/2017 A 19/04/2017 Fica retificado o afastamento do Trabalho por motivo de saúde concedido ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s), de acordo com a Resolução Seplag nº 119 de 27/12/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Retificação
Secretaria de Estado de Educacao 41ª SRE - Varginha, 10004109
Edjane Dias Pereira – PEB – 2
Licenças concedidas, no interior e na sede, nos termos da Lei Complementar 138, de 28/04/2016, combinado com o art. 2º, §2º do Decreto
47.000, de 18/05/2016, observado o disposto na Lei 869, de 05/07/1952
e no Decreto 46.061, de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 41ª SRE - Varginha, 07440175
Rosemeire Aparecida Luiz – PEB – 1 - Varginha - 153 - 01/04/2017
A 31/08/2017 - , 07447543 Maria Jose da Silva – ASB – 1 - Varginha
- 180 - 01/04/2017 A 27/09/2017 - , 08943300 Marinah Nascimento
Correa Amorim – PEB – 1 - Varginha - 180 - 01/04/2017 A 27/09/2017
- , 09303108 Aparecida Helena Moreira Pompeu – PEB – 1 - Varginha
- 180 - 01/04/2017 A 27/09/2017 COMUNICAÇÃO : 1023/2017
REGIONAL : Coronel Fabriciano
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 06ª SRE - Caratinga, 03205655
Aparecida Margarete de Faria Neves Reis – EEB – 1 - Ipaba - 28 01/04/2017 A 28/04/2017 - 158.I, 03870482 Aparecida de Fatima
Cabral Dimas – PEB – 2 - Ipaba - 2 - 06/04/2017 A 07/04/2017 - 158.I,
03870482 Aparecida de Fatima Cabral Dimas – PEB – 3 - Ipaba - 2 06/04/2017 A 07/04/2017 - 158.I, 09420639 Nubia Lafaiete da Costa –
PEB – 2 - Ipaba - 5 - 03/04/2017 A 07/04/2017 - 158.I, 09420639 Nubia
Lafaiete da Costa – PEB – 1 - Ipaba - 2 - 06/04/2017 A 07/04/2017
- 158.I
09ª SRE - Coronel Fabriciano, 03695673 Rosangela Zanetti de Castro
– SEIII – 2 - Ipatinga - 5 - 03/04/2017 A 07/04/2017 - 158.I, 10045318
Francisco Augusto de Freitas Filho – PEB – 1 - Coronel Fabriciano - 15
- 06/04/2017 A 20/04/2017 - 158.I, 12095899 Marilaine Ferreira Sousa
Matos – PEB – 3 - Ipatinga - 4 - 04/04/2017 A 07/04/2017 - 158.I,
12128575 Edilene Otoni Pina – PEB – 3 - Coronel Fabriciano - 1 29/03/2017 A 29/03/2017 - 158.I
Secretaria de Estado de Defesa Social, 12139606 Patricia Ribeiro Costa
– ANEDS – 1 - Ipaba - 30 - 03/04/2017 A 02/05/2017 - 158.I
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 06ª SRE - Caratinga, 05162326
Marilene Vindilino de Carvalho – PEB – 2 - Ipaba - 9 - 04/04/2017
A 12/04/2017 24ª SRE - Nova Era, 11181823 Erika Fernandes Cardoso – PEB – 2 Dionisio - 4 - 04/04/2017 A 07/04/2017 COMUNICAÇÃO : 1024/2017
REGIONAL : Divinopolis
Exames de Pré-admissional APTO, dos candidatos abaixo:
Órgão SRE CPF Nome Localidade Data
Secretaria de Estado de Educacao Belo Horizonte - Sede, 55364217604
- Maria de Lourdes Garcia Coutinho – PEB - 06/04/2017 , 48345660649
- Elza Maria Leite Melgaco – PEB - 06/04/2017 , 02654701611 - Jane
Valentim dos Santos Ferreira – PEB - 05/04/2017 , 86672452672 - Marcos Antonio da Silva – PEB - 05/04/2017 , 05514140652 - Robson de
Souza Rocha – PEB - 06/04/2017 , 01351218689 - Cassia Maciel Campos Pereira – PEB - 06/04/2017 , 00921781628 - Maria Geralda de
Oliveira – PEB - 05/04/2017 , 05710220655 - Janaina Mendes Silva
Ferreira – PEB - 05/04/2017 , 03133119605 - Luciana Guimaraes dos
Santos Guglielmelli – PEB - 06/04/2017 , 04063595633 - Jussara de
Lourdes Medeiros – PEB - 05/04/2017 , 07946843607 - Saulo Silva
Carvalho – PEB - 06/04/2017 , 09914258638 - Luis Ricardo Fernandes – PEB - 06/04/2017 , 09884282617 - Francielle Mendonca Martins
– PEB - 06/04/2017
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 12ª SRE - Divinopolis, 04817755
Maria Geralda Ferreira Ribeiro – PEB – 2 - Itauna - 4 - 28/11/2016 A
01/12/2016 - , 12826525 Valneia Ferreira Costa Mariano – ASB – 1 Itauna - 2 - 21/11/2016 A 22/11/2016 Licença negada de acordo com os termos da Lei nº 869/52, combinado
com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos do trabalho
por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo
Secretaria de Estado de Educacao 12ª SRE - Divinopolis, 14057384
Isabel Cristina de Bessa Pereira – PEB – 1 - Carmo do Cajuru 01/03/2016 Exame(s) Admissional(is) APTO(S) COM ACOMPANHAMENTO,
nos termos do §6º do art. 3º do Decreto nº 46.968, de 11 de março de
2016, dos candidatos abaixo:
Órgão SRE CPF Nome Localidade Data
Secretaria de Estado de Educacao Belo Horizonte - Sede, 57564833653
- Cecilia Marise Duarte – PEB – 0 - / /
COMUNICAÇÃO : 0992/2017
REGIONAL : Uberlandia
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
, 0000000 Luciano de Jesus Pereira – – 0 - - 14 - 03/04/2017 A
16/04/2017 - 158.I, 0000000 Carolina Dias Simoes – – 0 - - 1 03/04/2017 A 03/04/2017 - 158.I
Secretaria de Estado de Fazenda, 03318722 Cleide Viana Rodrigues
– GEFAZ – 1 - Uberlandia - 60 - 02/04/2017 A 31/05/2017 - 158.I,
09064189 Eduardo Henrique de Souza – OSO – 1 - Uberlandia - 60 04/04/2017 A 02/06/2017 - 158.I
Secretaria de Estado de Educacao 16ª SRE - Ituiutaba, 09725037
Kristhiane Luiza Pereira Smanio Guimaraes – PEB – 1 - Canapolis - 5 - 03/04/2017 A 07/04/2017 - 158.I, 09725037 Kristhiane Luiza
Pereira Smanio Guimaraes – PEB – 3 - Canapolis - 5 - 03/04/2017 A
07/04/2017 - 158.I
21ª SRE - Monte Carmelo, 03226909 Maria Antonia Ferreira Miranda
– PEB – 2 - Monte Carmelo - 11 - 03/04/2017 A 13/04/2017 - 158.I,
11265691 Sarah Pereira Martins e Silva – PEB – 3 - Coromandel - 4 28/02/2017 A 03/03/2017 - 158.I, 13462536 Eduardo de Freitas Sousa
– PEB – 2 - Monte Carmelo - 30 - 27/03/2017 A 25/04/2017 - 158.I,
13462536 Eduardo de Freitas Sousa – PEB – 3 - Estrela do Sul - 30
- 27/03/2017 A 25/04/2017 - 158.I, 13539218 Simone Barbosa Mello
Fernandes – TDE – 1 - Monte Carmelo - 10 - 27/03/2017 A 05/04/2017
- 158.I
40ª SRE - Uberlandia, 03252962 Maria Regina Pereira Inacio Silva –
PEB – 1 - Nova Ponte - 30 - 02/04/2017 A 01/05/2017 - 158.I, 04462305
Lucemeire da Silva Costa – PEB – 1 - Uberlandia - 30 - 03/04/2017 A
02/05/2017 - 158.I, 05975651 Ana Valeria Zelante Menegasso – PEB
– 1 - Uberlandia - 30 - 02/04/2017 A 01/05/2017 - 158.I, 06627566
Denise Palhares Ferreira – PEB – 1 - Uberlandia - 2 - 03/04/2017 A
04/04/2017 - 158.I, 06952998 Maria de Lourdes Azevedo – PEB – 1
- Uberlandia - 30 - 31/03/2017 A 29/04/2017 - 158.I, 06989602 Tania
Lucia Vieira Couto Ribeiro – PEB – 1 - Uberlandia - 14 - 03/04/2017 A
16/04/2017 - 158.I, 08353658 Nara Cafrune – PEB – 1 - Araguari - 31
- 31/03/2017 A 30/04/2017 - 158.I, 08353658 Nara Cafrune – PEB – 3
- Araguari - 31 - 31/03/2017 A 30/04/2017 - 158.I, 11112364 Sandreane
Poliana Silva – PEB – 1 - Uberlandia - 20 - 03/04/2017 A 22/04/2017
- 158.I, 11701075 Samantha Costa do Nascimento Campos – PEB – 3
- Araguari - 5 - 31/03/2017 A 04/04/2017 - 158.I, 11989084 Gislene
Fraga dos Reis Soares – PEB – 3 - Uberlandia - 60 - 28/03/2017 A
26/05/2017 - 158.I, 12553616 Fabiana Mendes Cardoso Cristiano –
PEB – 3 - Uberlandia - 1 - 03/04/2017 A 03/04/2017 - 158.I, 13007273
Helen Cristina Morais Teixeira – EEB – 0 - Uberlandia - 5 - 30/03/2017
A 03/04/2017 - 158.I, 13286349 Mari Lucia Balotin – PEB – 2 - Uberlandia - 45 - 31/03/2017 A 14/05/2017 - 158.I
Secretaria de Estado de Defesa Social, 05469762 Kleyber Moura
Ribeiro – ASP – 3 - Uberlandia - 90 - 01/04/2017 A 29/06/2017 158.I, 11002854 Vilson Alexandre Pereira – ASP – 2 - Araguari - 15 28/03/2017 A 11/04/2017 - 158.I, 11013661 Douglas Braz Rampinelli –
ASP – 2 - Uberlandia - 5 - 03/04/2017 A 07/04/2017 - 158.I, 11013661
Douglas Braz Rampinelli – ASP – 2 - Uberlandia - 1 - 30/03/2017 A
30/03/2017 - 158.I, 11403243 Paulo Sergio Cardoso Ferreira – ASP –
1 - Uberlandia - 3 - 31/03/2017 A 02/04/2017 - 158.I, 11409034 Marcos Inocencio dos Santos – ASP – 1 - Uberlandia - 2 - 01/04/2017 A
02/04/2017 - 158.I, 13701750 Denise Pellegrini Carizzi – MADS – 2 Uberlandia - 15 - 03/04/2017 A 17/04/2017 - 158.I, 13783998 Leandro
Campos Alves – ASP – 1 - Uberlandia - 5 - 02/04/2017 A 06/04/2017
- 158.I
, 11957222 Andre Pelegrine Caixeta – AGSE – 1 - Uberlandia - 15 30/03/2017 A 13/04/2017 - 158.I
HEMOMINAS-Fundacao Centro de Hematologia e Hemoterapia do
Est. de MG, 10500932 Rosana Almeida Muniz Oliveira – ATHH – 3
- Uberlandia - 2 - 30/03/2017 A 31/03/2017 - 158.I, 13679048 Marilena Gomes Oliveira – ATHH – 1 - Uberlandia - 12 - 29/03/2017 A
09/04/2017 - 158.I, 13819503 Lucas Lemos Bonon Filho – ATHH – 1
- Uberlandia - 2 - 03/04/2017 A 04/04/2017 - 158.I
Exames de Pré-admissional APTO, dos candidatos abaixo:
Órgão SRE CPF Nome Localidade Data
Secretaria de Estado de Educacao 21ª SRE - Monte Carmelo,
54432103604 - Riva Celia de Oliveira Mendonca – PEBMonte Carmelo - 21/02/2017
Belo Horizonte - Sede, 07249738690 - Sandra Silvia Braz – PEB
- 05/04/2017
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 29ª SRE - Patrocinio, 06998082
Neiva Carvalho de Souza Correa Pereira – PEB – 2 - Irai de Minas - 15
- 03/04/2017 A 17/04/2017 - , 06998082 Neiva Carvalho de Souza Correa Pereira – PEB – 3 - Irai de Minas - 15 - 03/04/2017 A 17/04/2017 40ª SRE - Uberlandia, 03461514 Maria das Gracas Evangelista – PEB
– 1 - Prata - 5 - 03/04/2017 A 07/04/2017 - , 03708518 Ana Maria
Rodrigues – ATB – 1 - Uberlandia - 4 - 03/04/2017 A 06/04/2017 , 08588147 Erica Kuhn – ASB – 1 - Uberlandia - 8 - 03/04/2017 A
10/04/2017 - , 08669921 Divarli Sales Pereira Nunes – PEB – 2 - Campina Verde - 3 - 22/02/2017 A 24/02/2017 - , 11230000 Roberto Candido da Silva – ASB – 1 - Uberlandia - 2 - 03/04/2017 A 04/04/2017
- , 11633542 Renata Fernandes Berbel – PEB – 1 - Araguari - 4 03/04/2017 A 06/04/2017 - , 11815297 Maria do Carmo Costa – ASB
– 1 - Uberlandia - 10 - 30/03/2017 A 08/04/2017 - , 13035571 Elaine
Aparecida da Silva – PEB – 1 - Araguari - 4 - 01/04/2017 A 04/04/2017
- , 13035571 Elaine Aparecida da Silva – PEB – 2 - Araguari - 4 01/04/2017 A 04/04/2017 - , 13158183 Katia Pereira da Silva – ASB
– 1 - Uberlandia - 1 - 03/04/2017 A 03/04/2017 - , 13239595 Elivonete
dos Santos Telles – PEB – 1 - Uberlandia - 5 - 03/04/2017 A 07/04/2017
- , 13239595 Elivonete dos Santos Telles – PEB – 2 - Uberlandia - 5
- 03/04/2017 A 07/04/2017 - , 13427984 Emiram Martins de Souza –
ASB – 1 - Uberlandia - 1 - 03/04/2017 A 03/04/2017 - , 13429915 Idete
Martins Vitoria – ASB – 1 - Uberlandia - 3 - 03/04/2017 A 05/04/2017
- , 13429915 Idete Martins Vitoria – ASB – 1 - Uberlandia - 3 30/03/2017 A 01/04/2017 - , 13595921 Pollyana Cassia de Abreu Oliveira Gonzaga – PEB – 1 - Uberlandia - 1 - 03/04/2017 A 03/04/2017 - ,
14029664 Adriana Rodrigues – PEB – 1 - Uberlandia - 5 - 04/04/2017
A 08/04/2017 - , 14208532 Patricia Oliveira de Brito – ASB – 1 - Uberlandia - 1 - 03/04/2017 A 03/04/2017 Secretaria de Estado de Defesa Social, 12067302 Carlos Henrique dos
Prezeres – – 2 - - 7 - 30/03/2017 A 05/04/2017 Licença negada de acordo com os termos da Lei nº 869/52, combinado
com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos do trabalho
por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo
Secretaria de Estado de Educacao 40ª SRE - Uberlandia, 08354136
Rosileide Conceicao de Oliveira – ASB – 2 - Uberlandia - 30/03/2017
Exame(s) Admissional(is) APTO(S) COM ACOMPANHAMENTO,
nos termos do §6º do art. 3º do Decreto nº 46.968, de 11 de março de
2016, dos candidatos abaixo:
Órgão SRE CPF Nome Localidade Data
Secretaria de Estado de Educacao Belo Horizonte - Sede, 93446292691
- Bartus Paulo de Assuncao – PEB – 0 - / /
Licenças concedidas, no interior e na sede, nos termos da Lei Complementar 138, de 28/04/2016, combinado com o art. 2º, §2º do Decreto
47.000, de 18/05/2016, observado o disposto na Lei 869, de 05/07/1952
e no Decreto 46.061, de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 40ª SRE - Uberlandia, 08319824
Lucinea de Sousa Petruz Piassa – PEB – 2 - Araguari - 271 - 05/04/2017
A 31/12/2017 - , 10669554 Carlos Alberto Monteiro – PEB – 1 - Araguari - 275 - 01/04/2017 A 31/12/2017 - , 10669554 Carlos Alberto
Monteiro – PEB – 2 - Araguari - 275 - 01/04/2017 A 31/12/2017 COMUNICAÇÃO : 1008/2017
REGIONAL : Paracatu
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 26ª SRE - Paracatu, 03760691
Geraldo Magno Pinto Leite – PEB – 2 - Paracatu - 1 - 22/02/2017 A
22/02/2017 - 158.I, 08976003 Cesar Fernandes Moura – PEB – 1 Joao Pinheiro - 14 - 08/03/2017 A 21/03/2017 - 158.I, 10595353 Sinara
Mendes dos Santos – EEB – 1 - Paracatu - 2 - 06/03/2017 A 07/03/2017
- 158.I, 10646891 Cleonice Ferreira Machado – PEB – 1 - Paracatu
- 15 - 03/03/2017 A 17/03/2017 - 158.I, 10646891 Cleonice Ferreira
Machado – PEB – 3 - Paracatu - 15 - 03/03/2017 A 17/03/2017 - 158.I,
12730008 Polianne Nascimento Oliveira – PEB – 2 - Paracatu - 2 06/03/2017 A 07/03/2017 - 158.I
47ª SRE - , 06660898 Renata Alves de Avelar – PEB – 1 - Unai - 30
- 07/03/2017 A 05/04/2017 - 158.I, 06660898 Renata Alves de Avelar
– PEB – 2 - Unai - 30 - 07/03/2017 A 05/04/2017 - 158.I, 12877254
Luiz Antonio Vieira – EEB – 3 - Unai - 30 - 07/03/2017 A 05/04/2017
- 158.I
Secretaria de Estado de Defesa Social, 10785566 Alex Siqueira Pego –
ANEDS – 2 - Unai - 15 - 22/02/2017 A 08/03/2017 - 158.I, 13777677
Thiago Teixeira de Farias – ASP – 1 - Paracatu - 1 - 05/03/2017 A
05/03/2017 - 158.I
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 26ª SRE - Paracatu, 11785490 Jeuzimar Alves Porto Braganca – PEB – 1 - Joao Pinheiro - 15 - 05/03/2017
A 19/03/2017 - , 11785490 Jeuzimar Alves Porto Braganca – PEB – 2
- Joao Pinheiro - 15 - 05/03/2017 A 19/03/2017 Secretaria de Estado de Defesa Social, 10782217 Sebastiao Aparecido
Tavares – – 2 - - 5 - 06/03/2017 A 10/03/2017 Licença negada de acordo com os termos da Lei nº 869/52, combinado
com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos do trabalho
por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo
Secretaria de Estado de Defesa Social, 10782217 Sebastiao Aparecido
Tavares – – 2 - - 28/02/2017 COMUNICAÇÃO : 1009/2017
REGIONAL : Diamantina
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 11ª SRE - Diamantina, 03447976
Beatriz de Fatima Miranda Rabelo – ATB – 2 - Capelinha - 60 05/04/2017 A 03/06/2017 - 158.I, 03517893 Vania Elisabete Ferreira –
PEB – 1 - Diamantina - 3 - 03/04/2017 A 05/04/2017 - 158.I, 03555554
Antonio Afonso de Souza – ATB – 2 - Capelinha - 60 - 01/04/2017 A
30/05/2017 - 158.I, 04363198 Vildete de Lourdes Ribeiro Otoni – PEB
– 1 - Serro - 2 - 03/04/2017 A 04/04/2017 - 158.I, 10974616 Gizele
Maria Ribeiro – PEB – 2 - Serro - 1 - 04/04/2017 A 04/04/2017 - 158.I,
12184149 Thiago Gomes da Silva – PEB – 3 - Congonhas do Norte - 3
- 28/03/2017 A 30/03/2017 - 158.I, 13033626 Roberta Leiliane Fonseca
– PEB – 3 - Carbonita - 3 - 22/03/2017 A 24/03/2017 - 158.I
Exames de Pré-admissional APTO, dos candidatos abaixo:
Órgão SRE CPF Nome Localidade Data
Secretaria de Estado de Educacao Belo Horizonte - Sede, 06849686658
- Josyelly Maria Nunes Reis Leal – PEB - 05/04/2017 , 01459544552
- Anne Karine dos Santos Ramos – PEB - 05/04/2017 , 96178086687 Geraldo Wailson Carvalho – PEB - 05/04/2017
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 11ª SRE - Diamantina, 11221637
Lucinete Vitor de Azevedo – PEB – 1 - Capelinha - 3 - 15/03/2017
A 17/03/2017 - , 11221637 Lucinete Vitor de Azevedo – PEB – 2 Angelandia - 3 - 15/03/2017 A 17/03/2017 - , 11561271 Kelly Regina
do Carmo – PEB – 1 - Diamantina - 1 - 31/03/2017 A 31/03/2017 - ,
12915096 Newton de Paula Almeida Tibaes – PEB – 1 - Diamantina 4 - 03/04/2017 A 06/04/2017 - , 12915096 Newton de Paula Almeida
Tibaes – PEB – 2 - Diamantina - 4 - 03/04/2017 A 06/04/2017 - ,
14104392 Michelle Carolina Souza do Prado – PEB – 1 - Serra Azul de
Minas - 2 - 28/03/2017 A 29/03/2017 Licença negada de acordo com os termos da Lei nº 869/52, combinado
com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos do trabalho
por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo
Secretaria de Estado de Educacao 11ª SRE - Diamantina, 04408647
Maria de Lourdes Ribeiro Rocha – ASB – 2 - Minas Novas - 22/03/2017
Licenças concedidas, no interior e na sede, nos termos da Lei Complementar 138, de 28/04/2016, combinado com o art. 2º, §2º do Decreto
47.000, de 18/05/2016, observado o disposto na Lei 869, de 05/07/1952
e no Decreto 46.061, de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
, 0000000 Maria Aparecida Mendes Veloso Ferreira – – 0 - - 90 01/04/2017 A 29/06/2017 Secretaria de Estado de Educacao 11ª SRE - Diamantina, 04392064
Ana Maria da Conceicao Amaral Costa – PEB – 1 - Itamarandiba - 91
- 01/04/2017 A 30/06/2017 - , 04403614 Lourdes Aparecida Mendes –
PEB – 2 - Capelinha - 90 - 01/04/2017 A 29/06/2017 - , 08681058 Sandra Soares de Almeida Marques – PEB – 1 - Gouveia - 60 - 01/04/2017
A 30/05/2017 - , 08929440 Simone dos Santos Ribeiro Dayrell – PEB
– 1 - Serro - 90 - 01/04/2017 A 29/06/2017 - , 08996266 Glaucia Cristina Benfica Tavares – PEB – 1 - Rio Vermelho - 59 - 01/04/2017 A
29/05/2017 - , 08996266 Glaucia Cristina Benfica Tavares – PEB – 2 Rio Vermelho - 59 - 01/04/2017 A 29/05/2017 - , 09718370 Irani Merces
da Costa Dias – PEB – 1 - Diamantina - 90 - 01/04/2017 A 29/06/2017
- , 09718370 Irani Merces da Costa Dias – PEB – 2 - Diamantina 90 - 01/04/2017 A 29/06/2017 - , 09735416 Juraci Gomes de Azevedo
Santana – ASB – 1 - Minas Novas - 90 - 03/04/2017 A 01/07/2017 - ,
10084481 Rita de Cassia Sena Cordeiro – PEB – 1 - Capelinha - 90
- 01/04/2017 A 29/06/2017 - , 10117430 Maria Ferreira de Sousa –
ASB – 1 - Capelinha - 123 - 01/04/2017 A 01/08/2017 - , 10512895
Conceicao Aparecida Costa – PEB – 1 - Gouveia - 49 - 01/04/2017 A
19/05/2017 - , 10828325 Lucilene da Paz Azevedo Goncalves – PEB
– 1 - Diamantina - 91 - 01/04/2017 A 30/06/2017 - , 11347721 Andreia
Aparecida Pereira Rodrigues – PEB – 1 - Diamantina - 89 - 01/04/2017
A 28/06/2017 - , 11566973 Maria das Dores Gomes Silva – SEV – 1
- Veredinha - 62 - 01/04/2017 A 01/06/2017 Licença negada, no interior e na sede, nos termos do parágrafo único do
art.3 do Decreto 47.000, de 18/05/2016.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo
Secretaria de Estado de Educacao 11ª SRE - Diamantina, 04363057
Maria Gislene da Costa Marques – PEB – 2 - Capelinha - / / COMUNICAÇÃO : 1012/2017
REGIONAL : Teofilo Otoni
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 14ª SRE - Guanhaes, 02795847 Ana
Lucia da Cunha Barreiros – EEB – 2 - Agua Boa - 60 - 02/04/2017 A
31/05/2017 - 158.I
37ª SRE - Teofilo Otoni, 01568104 Mirian Ferreira Santos – PEB –
2 - Pote - 60 - 02/04/2017 A 31/05/2017 - 158.I, 02604395 Maria de
Fatima Oliveira Palmela – ANE – 1 - Teofilo Otoni - 60 - 03/04/2017 A
01/06/2017 - 158.I, 02921872 Liliane Gomes Faria – PEB – 2 - Ladainha - 60 - 02/04/2017 A 31/05/2017 - 158.I, 03745965 Maria de Fatima
Meira Lima – PEB – 2 - Teofilo Otoni - 60 - 02/04/2017 A 31/05/2017
- 158.I, 04431789 Luciana Simoes de Miranda – PEB – 3 - Teofilo
Otoni - 45 - 31/03/2017 A 14/05/2017 - 158.I, 06364160 Betania Maria
Souza Pereira – PEB – 1 - Teofilo Otoni - 25 - 03/04/2017 A 27/04/2017
- 158.I, 06378202 Meyre Regina R Junger – PEB – 1 - Padre Paraiso 60 - 03/04/2017 A 01/06/2017 - 158.I, 06378202 Meyre Regina R Junger – PEB – 2 - Padre Paraiso - 60 - 03/04/2017 A 01/06/2017 - 158.I,
06466882 Maria Eliene Jardim de Oliveira – TDE – 1 - Teofilo Otoni
- 10 - 03/04/2017 A 12/04/2017 - 158.I, 06650873 Marcia Laube Santos – PEB – 1 - Teofilo Otoni - 60 - 02/04/2017 A 31/05/2017 - 158.I,
08161762 Liomar Madalena Santos Valle – ATB – 1 - Teofilo Otoni 30 - 05/04/2017 A 04/05/2017 - 158.I, 08503351 Eliniere de Oliveira
Lopes – PEB – 1 - Aguas Formosas - 60 - 02/04/2017 A 31/05/2017
- 158.I, 08674301 Debora de Castro Miranda – EEB – 1 - Ataleia 20 - 03/04/2017 A 22/04/2017 - 158.I, 08714677 Eude Silva Ribeiro
– PEB – 1 - Teofilo Otoni - 60 - 31/03/2017 A 29/05/2017 - 158.I,
10180164 Luciene Ramos Soares – PEB – 3 - Ouro Verde de Minas
- 29 - 02/04/2017 A 30/04/2017 - 158.I, 10622470 Juscimar Goecking
Camara – ATB – 1 - Teofilo Otoni - 5 - 04/04/2017 A 08/04/2017 158.I, 11065745 Maria Sonia Ferreira Ramos – EEB – 2 - Setubinha 60 - 03/04/2017 A 01/06/2017 - 158.I, 11966421 Raquel de Figueiredo
Costa – PEB – 3 - Teofilo Otoni - 4 - 04/04/2017 A 07/04/2017 - 158.I,
12480588 Amanda Magalhaes Pinto Goncalves – ATB – 3 - Aguas Formosas - 15 - 03/04/2017 A 17/04/2017 - 158.I
Secretaria de Estado de Defesa Social, 12061420 Rony Tavares de
Oliveira – ASP – 3 - Teofilo Otoni - 10 - 30/03/2017 A 08/04/2017 158.I, 13276183 Luana de Paula Alves – ANEDS – 2 - Teofilo Otoni
- 15 - 03/04/2017 A 17/04/2017 - 158.I, 13762299 Douglas de Oliveira Lemos – ASP – 2 - Teofilo Otoni - 2 - 03/04/2017 A 04/04/2017
- 158.I, 13765334 Thiago Macimo Pereira – ASP – 1 - Itambacuri - 3
- 03/04/2017 A 05/04/2017 - 158.I
sexta-feira, 07 de Abril de 2017 – 5
, 11187549 Fernando Couto Rodrigues – AGSE – 3 - Teofilo Otoni - 30
- 01/04/2017 A 30/04/2017 - 158.I
Exames de Pré-admissional APTO, dos candidatos abaixo:
Órgão SRE CPF Nome Localidade Data
Secretaria de Estado de Educacao Belo Horizonte - Sede, 05455827685
- Viviana Coelho Barbosa – PEB - 04/04/2017
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 37ª SRE - Teofilo Otoni, 03325834
Solange Hirle – PEB – 3 - Teofilo Otoni - 5 - 03/04/2017 A 07/04/2017
- , 06195192 Cacia Ribeiro do Nascimento – PEB – 1 - Pavao - 5 03/04/2017 A 07/04/2017 - , 06312748 Izabel Jose dos Santos Jesus
– PEB – 2 - Campanario - 15 - 03/04/2017 A 17/04/2017 - , 10968352
Andreza Cesario Catule de Carvalho – PEB – 3 - Teofilo Otoni - 5 03/04/2017 A 07/04/2017 - , 12885505 Andreza dos Santos Pereira –
PEB – 1 - Umburatiba - 15 - 27/03/2017 A 10/04/2017 - , 12885505
Andreza dos Santos Pereira – PEB – 2 - Umburatiba - 15 - 27/03/2017
A 10/04/2017 , 12195392 Antonio Eli Murta Junior – – 2 - - 15 - 31/03/2017 A
14/04/2017 Fica retificado o afastamento do Trabalho por motivo de saúde concedido ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s), de acordo com a Resolução Seplag nº 119 de 27/12/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Retificação
Secretaria de Estado de Educacao 37ª SRE - Teofilo Otoni, 12307732
Isaura Barbosa – ASB – 1, 12317905 Bruniale Cintia Moreira Barbosa
– PEB – 1, 12317905 Bruniale Cintia Moreira Barbosa – PEB – 2,
12397576 Sheily Campos Matias – PEB – 2, 12397576 Sheily Campos
Matias – PEB – 1
Licenças concedidas, no interior e na sede, nos termos da Lei Complementar 138, de 28/04/2016, combinado com o art. 2º, §2º do Decreto
47.000, de 18/05/2016, observado o disposto na Lei 869, de 05/07/1952
e no Decreto 46.061, de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 37ª SRE - Teofilo Otoni, 06110118
Margarete Aguiar Cardoso – PEB – 1 - Santa Helena de Minas - 126
- 05/04/2017 A 08/08/2017 - , 08503351 Eliniere de Oliveira Lopes –
PEB – 2 - Aguas Formosas - 120 - 02/04/2017 A 30/07/2017 06 947405 - 1
Instituto de Previdência
dos Servidores do Estado
de Minas Gerais
Presidente: Hugo Vocurca Teixeira
ATO DA CHEFE DE GABINETE - HILDA MARIA
SILVEIRA MESQUITA ZSCHABER
Ato n.º 88 de 04 de abril de 2017 – Declara aposentado, a partir de
06 de fevereiro de 2017, nos termos do artigo 3º da Emenda Constitucional Federal nº 47, publicada em 06 de julho de 2005, Mário Franzen de Lima Neto, MASP 1070883-2, CPF 277.390.076-68, ocupante
do cargo efetivo de Auxiliar de Seguridade Social, Nível VI, Grau B,
com direito adquirido à continuidade de percepção da remuneração do
cargo em comissão de Chefe de Gabinete de Diretoria, Classe C-28,
conforme Título Declaratório expedido pelo IPSEMG e publicado no
“Minas Gerais” de 06 de novembro de 1987.
Ato n.º 89 de 04 de abril de 2017 – Declara aposentada, a partir de 07
de março de 2017, nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional
Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, Andréa Gomes
Schuffner, MASP 1071870-8, CPF 517.832.586-91, ocupante do cargo
efetivo de Analista de Seguridade Social, Nível III, Grau F.
Ato n.º 90 de 04 de abril de 2017 – Declara aposentado, a partir de 08
de março de 2017, nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional
Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, Antônio Rodrigues de Sousa Filho, MASP 1069872-8,CPF 297.868.276-00, ocupante
do cargo efetivo de Auxiliar de Seguridade Social, Nível VI, Grau B,
com direito adquirido à percepção da remuneração do cargo em comissão de Assistente da Divisão de Arrecadação e Fiscalização, Classe
C-27, conforme Título Declaratório expedido pela SEPLAG e publicado no “Minas Gerais” de 18 de março de 2005.
Ato n.º 91 de 04 de abril de 2017 – Declara aposentada, a partir de 08
de março de 2017, nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional
Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, Maria Auxiliadora Rocha dos Santos, MASP 1072107-4, CPF 222.362.106-63, ocupante do cargo efetivo de Auxiliar de Seguridade Social, Nível V, Grau
C.
Ato n.º 92 de 04 de abril de 2017 – Declara aposentado, a partir de 09
de março de 2017, nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional
Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, Geraldo Luciano
Martins, MASP 1072271-8, CPF 228.382.016-20, ocupante do cargo
efetivo de Auxiliar de Seguridade Social, Nível II, Grau P.
Ato n.º 93 de 04 de abril de 2017 – Declara aposentada, a partir de 13
de março de 2017, nos termos do artigo 3º da Emenda Constitucional Federal nº 47, publicada em 06 de julho de 2005, Patrícia Fonseca
Valério Ribeiro, MASP 1071525-8,CPF 487.392.516-91, ocupante do
cargo efetivo de Auxiliar de Seguridade Social, Nível VI, Grau B, com
direito adquirido à continuidade de percepção da remuneração do cargo
em comissão de Coordenador Administrativo, Classe C-23, conforme
Título Declaratório expedido pela SEPLAG e publicado no “Minas
Gerais” de 18 de fevereiro de 2012.
06 947410 - 1
Portaria Nº 007, de 05 de abril de 2017
Instaura Tomada de Contas Especial e designa Comissão específica.
O Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de
Minas Gerais, no uso das competências que lhe foram conferidas pelo
art. 17 do Decreto nº 46.417, de 30 de dezembro de 2013, atendendo
ao disposto no inciso IV do artigo 47 da Lei Complementar nº 102, de
17 de janeiro de 2008, e nos artigos 2º e 8º da Instrução Normativa nº
03/2013 do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais; e considerando os apontamentos do Relatório das Medidas Administrativas de
01/07/2016 às fls.242/243, emitido pela Diretoria de Saúde; Resolve:
Art. 1º Instaurar Tomada de Contas Especial para apurar os fatos, identificar os responsáveis e quantificar o dano ao erário, em face da prática
de qualquer ato ilegal, ilegítimo ou antieconômico resultante da aplicação da multa, parte do auto de infração nº 273759, que foi imposta
ao IPSEMG pela Vigilância Sanitária Municipal de Belo Horizonte
por falta de rastreabilidade de produtos/medicamentos no serviço de
Hemodiálise.
Art. 2º Designar comissão de Tomada de Contas Especial para promover a apuração dos fatos, a identificação dos responsáveis, a quantificação do dano ao erário, a formalização e a instrução do procedimento e
a emissão do Relatório do Tomador de Contas, nos termos da Instrução
Normativa nº 03/2013.
Art. 3º A Comissão de Tomada de Contas Especial é composta pelos
seguintes servidores, presidida pelo primeiro, o qual é substituído pelo
segundo nas ausências e impedimentos:
I- Ronaldo Alves Pinto – Masp 1071553-0;
II- Hugo Marcondes dos Reis Júnior – Masp 1071614-0;
III- Fabiana de Souza Alves – Masp 1074071-0.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Belo Horizonte, 05 de abril de 2017. Hugo Vocurca Teixeira
– Presidente.
06 947417 - 1
ATO DA GERENTE DE RECURSOS HUMANOS –
MARIA DAS DORES MENDES DOS SANTOS
Anula, no uso da atribuições conferidas pelo inciso III, do art. 6º, da
Portaria n.º 28, de 28/09/2015 a retificação de concessão de Promoção por Escolaridade Adicional publicada no DOE do dia 31/03/2017,
no que se refere à servidora Rosana Pereira Pinto Barros, Masp
1074095-9, ficando mantida a concessão tal qual foi publicada no DOE
do dia 27/03/2014 em favor da referida servidora.
06 947415 - 1