TJMG 11/04/2017 - Pág. 18 - Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 11/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – terça-feira, 11 de Abril de 2017

Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas Minas Gerais - Caderno 2

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA
CRUZ DO ESCALVADO - MG.
Aviso de Pregão 019/2017. Será realizado as 09h00min no dia 26 de
abril de 2017, em sua sede Rua Capitão Luiz Sette, 130, Centro, Santa
Cruz do Escalvado, MG, Processo Licitatório nº. 037/2017, Pregão
Presencial nº. 019/2017. Objeto: Contratação de microempresas – ME,
empresas de pequeno porte – EPP ou equiparadas para fornecimento de
materiais de consumo hospitalar, conforme especificações contidas no
edital e anexos, colocados a disposição dos interessados no endereço
acima mencionado, no horário de 08h00min as 12h00min e 13h00min
as 17h00min e no site www.santacruzdoescalvado.mg.gov.br Informações pelo telefone (31) 3883 1153. Santa Cruz do Escalvado – MG, 10
de abril de 2017. Sônia Maria Untaler, Prefeita Municipal.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO RIACHO-MG,
torna público a celebração do contrato nº 014/PMSR/2017, oriundo de
Processo Licitatórionº 016-PMSR/2017 na Modalidade Dispensa 007/
PMSR/2017 – Chamamento Público nº 001/PMSR/2017 Objeto: “Credenciamento de agricultores familiares e/ou empreendedores familiares
rurais para aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar
para a alimentação escolar dos alunos da rede municipal de ensino do
município de Santana do Riacho”.
CONTRATADA: ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS E
ARTESÃOS SANTANENSES – CNPJ. 08.596.063.0001-64- Valor
total da contratação R$ 36.225,00(trinta e seis mil duzentos e vinte e
cinco reais).

3 cm -10 948336 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA
RITA DE CALDAS(MG)
– Processo nº 026/2017 - Edital nº 024/2017, na modalidade de Pregão Presencial nº 018/2017, Registro de Preços nº 011/2017. Objeto: o
objeto da presente licitação é a contratação de empresa distribuidora e/
ou farmácia para a aquisição de medicamentos, através de maior desconto sobre a última Lista de Preços de Medicamentos ABCFARMA ou
GUIA DA FARMÁCIA, objetivando suprir as necessidades dos Departamentos de Saúde e de Assistência Social da Prefeitura Municipal de
Santa Rita de Caldas. Fundamento legal: Art. 4º, Inciso I da Lei Federal 10.520/2002, de 17.07.2002 e alterações, Lei Federal nº 8.666/93
e alterações e Lei Municipal nº 1.745/2003, de 23.10.2003. Data prevista para o credenciamento e a entrega da documentação de habilitação e propostas e abertura: 24.04.2017, respectivamente, até às 08:45
e 09:00 horas. Informações: via e-mail: [email protected] - Data:
10.04.2017. Ana Maria de Oliveira – Pregoeira – Geraldo Donizeti de
Carvalho - Prefeito Municipal.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA
MARIA DE ITABIRA/MG
– Chamada Pública Nº 001/2017- Torna público para conhecimento
dos interessados que fará realizar no dia 03 de Maio de 2017, às 09:00
horas, na sede da Prefeitura Municipal,Dispensa Nº 009/2017 - Processo Nº 032/2017paraAquisição de gêneros alimentícios através da
agricultura familiar para atendimento a merenda escolar da rede municipal de ensino vinculada a Secretaria Municipal de Educação. Maiores informações poderão ser obtidas na sede da Prefeitura Municipal
Casemiro Andrade - 279, Centro – Santa Maria de Itabira/MG, ou pelo
telefone (31) 3838-1209. e-mail [email protected] - SMI,
10/04/2017.
3 cm -10 948522 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA
MARIA DO SUAÇUÍ/MG–
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL nº. 016/2017. O
Pregoeiro e a Equipe de Apoio tornam público que farão realizar licitação, aceitando propostas de serviços de gestão pública para preparação de documentos e serviços especializados de apoio administrativo
para atualização, manutenção e sistematização da gestão do patrimônio
cultural, do esporte do turismo e do meio ambiente no município, com
sessão marcada para o dia 27 de abril de 2017, às 13h30min. O edital
estará disponível para os interessados na Prefeitura Municipal. Santa
Maria do Suaçuí, em 12/04/2017.
3 cm -10 948293 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA
MARIA DO SUAÇUÍ/MG
– AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL nº. 015/2017.
O Pregoeiro e a Equipe de Apoio tornam público que farão realizar
licitação, aceitando propostas de empresas para Prestação de Serviços
Técnico-especializados nas áreas de Engenharia ambiental, com sessão
marcada para o dia 26 de abril de 2017, às 13h30min. O edital estará
disponível para os interessados na Prefeitura Municipal. Santa Maria
do Suaçuí, em 12/04/2017.
2 cm -10 948292 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA
MARIA DO SUAÇUÍ/MG
Contrato Pregão nº 009/2017 – Contratante: Município de Santa Maria
do Suaçuí/MG. Contratado:Associação Beneficente Ágape-ABA.
Objeto: contratação de empresa para a prestação de serviços de assessoria e consultoria em treinamento e capacitação, regularização de fundos, prestação de contas e elaboração de projetos. Valor Estimado do
Contrato:R$ 42.000,00(quarenta e dois mil reais). Vigência do Contrato: 10 de abril de 2017 a 09 de abril de 2018. Ass. Contratante, Contratado e Testemunhas.
2 cm -10 948187 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA
DO MANHUAÇU/MG.
AVISO.Processo Licitatório n.º 065/2017. Tomada de Preços n.º
001/2017. A Prefeitura Municipal de Santana do Manhuaçu-MG torna
público. Considerando o inteiro teor do Parecer proferido pela Assessoria Jurídica, adoto-o em seus exatos termos, e DECIDO pela procedência parcial da Impugnação ao Edital apresentada pela Empresa CONSTRUTORA BRUM LTDA. – EPP (CNPJ n.º 02.376.391/0001-79), nos
autos do Processo Licitatório n.º 065/2017, na modalidade de Tomada
de Preços n.º 001/2017, para que: I) seja alterada a redação da alínea
“h”, do item 3.5, da Cláusula 3 (CONDIÇÕES DE PARTICIPAÇÃO),
do Edital, para que conste a exigência de apresentação de apenas 1 (um)
atestado técnico, para fins de qualificação técnica; II) seja suprimida a
alínea “k”, do item 3.5, da Cláusula 3 (CONDIÇÕES DE PARTICIPAÇÃO), do Edital, excluindo-se a exigência de garantia, para fins de
qualificação econômico-financeira; III) seja deferida a possibilidade de
realização de visitas técnicas nas datas de 10 e 11/04/2017, mediante
prévio agendamento com o Engenheiro da Prefeitura Municipal, alterando-se parcialmente a alínea “o”, do item 3.5, da Cláusula 3 (CONDIÇÕES DE PARTICIPAÇÃO), do Edital. Comunique-se à Impugnante
e demais Empresas que receberam o Edital. Publique-se na forma da
lei. Prefeitura Municipal de Santana do Manhuaçu/MG, aos 10 de abril
de 2017.
5 cm -10 948487 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DESANTANA DO PARAÍSO.
AVISO DE REMARCAÇÃO Pregão nº 018/2017 – Serviços de Clínica Veterinária para eutanásia de cães. Abertura dia 26/04/2017, às 13
horas. Retirada do edital no ; informações 31 3251 5448. Ronaldo Fidelis da Silva, Pregoeiro em 10/04/2017.

3 cm -10 948173 - 1

4 cm -10 948082 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO
ANTÔNIO DO GRAMA/MG.
Torna Público o Resultado, Adjudicação e Homologação do PREGÃO PRESENCIAL Nº 029/2017. Registro de Preços. Após negociação o pregoeiro ADJUDICOU o objeto destinado ao Registro de Preços visando à futura e eventual AQUISIÇÃO DE PNEUS NOVOS,
CÂMARAS E PROTETORES DESTINADOS A MANUTENÇÃO DA
FROTA MUNICIPAL, a favor das empresas: JRS PNEUS LTDA - EPP,
inscrita no CNPJ sob nº 07.620.907/0001-00 vencedora dos itens: 01,
02, 05, 11, 12, 13, 15, 24, 35, 39, 43, 44, 46; FLASH PNEUS COMERCIAL LTDA - EPP, inscrita no CNPJ sob o nº 07.240.791/0001-76,
vencedora dos itens 03, 06, 07, 08, 09, 10, 16, 25, 26, 27, 28, 29, 30,
31, 32, 38, 40, 47; LARISSA TORRES MACHADO - EPP, inscrita no
CNPJ sob nº 22.518.964/0001-69, 04, 14, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 33,
34, 36, 37, 41, 42, 45. Santo Antônio do Grama/MG. Marcelo Russo
Lima - Pregoeiro.
4 cm -10 948151 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONALO DO PARÁ - MG
- Aviso de Licitação - PL 26/17, PP nº 13/17, SRP 10/17- Objeto: Registro de Preço para microempresas-me, empresas de pequeno porte-epp
ou equiparadas para aquisição de material odontológico e consumo para
atendimento da secretaria municipal de saúde. Abertura dia 26/04/17 às
14h00min, informações no sítio www.saogoncalodopara.mg.gov.br, ou
através do e-mail [email protected]. São Gonçalo
do Pará, MG. 10/04/17. Wallison Willian Guimaraes. Pregoeiro.
2 cm -10 948470 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONALO DO PARÁ - MG
- Aviso de Licitação - PL 28/17, PP nº 15/17, SRP 12/17- Objeto:
Registro de Preço para microempresas-me, empresas de pequeno porte-epp ou equiparadas para aquisição de pneus e câmaras de ar. Abertura dia 27/04/17 às 14h00min, informações no sítio www.saogoncalodopara.mg.gov.br, ou através do e-mail licitacao@saogoncalodopara.
mg.gov.br. São Gonçalo do Pará, MG. 10/04/17. Wallison Willian Guimaraes. Pregoeiro.
2 cm -10 948478 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO
GONALO DO PARÁ - MGAviso de Ratificação de Licitação - PL 16/17, Dispensa de Licitação
nº 04/17, Art 24 inciso IV da Lei Federal 8.666/93, Objeto: contratação
de empresa para execução de controle de pragas urbanas através de
dedetização, em decorrência da situação de emergência decretada pelo
Município, através do decreto nº 4120/2017 de 22 de fevereiro de 2017.
Dedetizadota Elemina Pragas Ltda. CNPJ: 15.610.316/0001-72. Contrato nº 29/17 assinatura 15/03/17 - valor R$ 13.600,00, São Gonçalo
do Pará, MG. 15/03/17. Gilmar Menezes Amaral, CPL.
3 cm -10 948526 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONALO DO PARÁ - MG
- Aviso de Licitação - PL 25/17, PP nº 12/17, SRP 09/17- Objeto:
Registro de Preço para contratação de microempresas-me, empresas de
pequeno porte-epp ou equiparadas para prestação de serviços de borracharia e veículos e máquinas da frota municipal. Abertura dia 26/04/17
às 09h00min, informações no sítio www.saogoncalodopara.mg.gov.br,
ou através do e-mail [email protected]. São Gonçalo do Pará, MG. 10/04/17. Wallison Willian Guimaraes, Pregoeiro.
2 cm -10 948465 - 1

1 cm -10 948489 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONALO DO PARÁ - MG
- Aviso de Licitação - PL 27/17, PP nº 14/17, SRP 11/17- Objeto:
Registro de Preço para microempresas-me, empresas de pequeno porte-epp ou equiparadas para aquisição de gás 13kg e 45kg para atendimento das secretarias municipais. Abertura dia 27/04/17 às 09h00min,
informações no sítio www.saogoncalodopara.mg.gov.br, ou através do
e-mail [email protected]. São Gonçalo do Pará,
MG. 10/04/17. Wallison Willian Guimaraes. Pregoeiro.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DE PIRAPAMA
Espécie: Contrato de Locação de Imóvel nº 01/2017. Locatário: Município de Santana de Pirapama. Locador: Ana Geralda Alves Barbosa da
Cruz Objeto: Locação do imóvel situado na Avenida Santana, nº630,
Centro, Santana de Pirapama, MG, para as dependências do Conselho
Tutelar. Valor mensal: R$ 850,00 (Oitocentos e cinquenta reais).Vigência: 12 (doze) meses consecutivos a contar da data da assinatura do
contrato. Data e Assinatura: 27/02/2017 - Dalton Soares Silva-Chefe
do Executivo

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO
GONÇALO DO RIO ABAIXO/MG–
Termo de Contrato N.º 082/2017 Objeto: Aquisição de ovos de chocolate para distribuição aos alunos da rede municipal de ensino,
atendendo as necessidades da Secretaria Municipal de Educação
da P.M.S.G.R.A.e empresa Comercial Pão Nosso Ltda. Vigência:
03/04/2017 até 02/06/2017. Valor R$ 29.637,20.

1 cm -10 948475 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO PARAÍSO.
RESULTADO Pregão nº 017/2017 – Aquisição de ar condicionado com
instalação. Venceu o certame a empresa L.G. DE SOUZA BARSAGLIA EPP. Ronaldo Fidelis da Silva, Pregoeiro, em 10/04/2017.

2 cm -10 948380 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO RIACHO-MG
torna público a celebração do contrato nº 013/PMSR/2017, oriundo
de Processo Licitatórionº 020-PMSR/2017 na Modalidade Inexigibilidade005-PMSR/2017. Objeto: “Contratação de empresa e/ou escritório de advocacia especializado na recuperação de créditos relativos
ao FUNDEF.”
- Contratada: MONTEIRO E MONTEIRO ADVOGADOS ASSOCIADOS – CNPJ: 35.542.612/0001-90 - valor de R$0,20(vinte centavos de
real) por cada R$1,00(um real) recuperado junto ao FUNDEF, do montante recuperado, o qual atinge aproximadamente R$1.880.347,04(um
milhão e oitocentos e oitenta mil e trezentos e quarenta e sete reais e
quatro centavos).
3 cm -10 948183 - 1

2 cm -10 948473 - 1

2 cm -10 948247 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO
GONÇALO DO RIO ABAIXO/MG
Referente ao Processo Licitatório N.º 030/2017, Pregão Presencial N.º
011/2017 – Contratação de empresa para locação de equipamentos de
laboratório e fornecimento de reagentes, atendendo as necessidades da
Secretaria Municipal de Saúde, do município de São Gonçalo do Rio
Abaixo, a Pregoeira e Equipe de Apoio informam que em 20/03/2017,
foi realizada a abertura do certame em referência e o Lote Exclusivo
para Microempresa e Empresa de Pequeno Porte – MEPP, conforme
consta na Ata de Reunião o qual foi suspenso para diligência, em razão
do valor ofertado pela Argus Científica Ltda. Todavia, a Pregoeira e
Equipe de Apoio informam que a empresa ARGUS CIENTIFICA

LTDA. está DESCLASSIFICADA do lote em referência, conforme
consta na ATA DE REUNIÃO. Desta forma CONVOCAM o licitante
Central de Artigos para Laboratórios Ltda., classificado com menor
preço de ampla concorrência, para que compareça junto à Secretaria
Municipal de Administração da P.M.S.G.R.A em 12/04/2017 às 09:00
para que haja negociação, conforme consta nos autos do processo.
S.G.R.A./MG, 10/04/2017.
Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Rio Abaixo/MG, através da
CPL, torna público e para conhecimento dos interessados, que fará
realizar licitação, sob a modalidade Tomada de Preço N.º 02/2017
– Contratação de empresa para realização de curso de capacitação
profissional, atendendo as necessidades da Secretaria Municipal de
Desenvolvimento Econômico da PMSGRA. As propostas deverão ser
entregues até às 09:00 horas do dia 28/04/2017. A abertura dos envelopes será realizada, a partir das 09:00 horas, no mesmo dia e local no
Setor de Licitações da Prefeitura Municipal – R. Henriqueta Rubim, nº
27 – Centro - SGRA, onde poderá ser obtido o Edital completo. São G.
do R. Abaixo, 10 de abril de 2017 – Antônio Carlos Noronha Bicalho
– Prefeito Municipal.
7 cm -10 948329 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO
GONÇALO DO RIO ABAIXO/MG Referente ao Processo Licitatório 39/2017 Pregão Presencial 17/2017
Objeto: Aquisição de materiais de laboratório, atendendo as necessidades do Hospital São Gonçalo do município de São Gonçalo do Rio
Abaixo/MG. Termo de contrato n° 83/2017. Partes: P.M. São Gonçalo
do Rio Abaixo e Central de Artigos para Laboratórios Ltda. Vigência: 06/04/2017 a 31/12/2017. Valor: R$ 57.111,00. Termo de Contrato: 84/2017 Partes: JP Cirúrgica Ltda. – ME. Vigência: 06/04/2017 a
31/12/2017 Valor: 38.959,00.
2 cm -10 948374 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GOTARDO
torna público - Aviso de licitação: Processo Licitatório nº. PMSG/
CPL/044/2017. Pregão Presencial nº. 031/2017. Tipo: Menor preço
por lote. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços
gráficos de confecção e fornecimento de diários escolar, para atender
às necessidades das Escolas e CMEIS da Rede Municipal de Ensino.
Protocolo e credenciamento até 27/04/2017 até ás 08hs45min e abertura dos envelopes a partir das 09h00min na sala do departamento de
licitação. O edital poderá ser obtido no site www.saogotardo.mg.gov.
br. Esclarecimentos: (34) 3671-7127.e email: [email protected].
Prefeito Municipal: Seiji Eduardo Sekita.
3 cm -10 948362 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA LAGOA
Credenciamento nº 001/2017. A Prefeitura Municipal de São João da
Lagoa MG torna público que está aberto o prazo para o Credenciamento nº 001/2017, Processo Licitatório nº 052/2017. Objeto: Credenciamento de Microempresas - ME, Empresas de Pequeno Porte - EPP
ou equiparadas tenham interesse no fornecimento de refeições (self service sem balança), exclusivamente no municipio de montes claros. O
Credenciamento ocorrerá a partir da data de sua publicação, válido para
o período de 12 (doze) meses, sem qualquer exclusividade, nos termos
da legislação em vigor. Informações: setor de licitações, Av. Coração de
Jesus, nº 1005, centro, pelo email [email protected]. Telefone:
(38) 3228-8133. São João da Lagoa, 07 de abril de 2017. José Rodrigo
de Jesus Fonseca - Presidente da CPL.
3 cm -10 948184 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO DIVINO – MG
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL COM REGISTRO
DE PREÇOS Nº: 12/2017. O Município São José do Divino/MG, através da CPL, comunica que abrirá Processo Licitatório Nº: 19/2017,
Modalidade Pregão Presencial com Registro de Preços Nº: 12/2017,
tipo menor preço por item, cujo objeto é a futura contratação de fornecedor objetivando o fornecimento parcelado de aquisição de fogos de
artifício, a fim de atender as festas de fim de ano, do Município de São
José do Divino, com data de abertura prevista para o dia 26/04/2017
às 08h00. Os interessados poderão retirar o edital e obter informações
na Prefeitura, à Praça Prefeito Jurandir José Duarte, s/nº - centro – São
José do Divino/MG, nos dias úteis no horário de 08h00 às 12h00. Informações Tel/Fax: (33) 3582-1115. Suelen Jeane de Souza- Presidente
da CPL.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO DIVINO – MG
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL COM REGISTRO DE PREÇOS Nº: 13/2017. O Município São José do Divino/
MG, através da CPL, comunica que abrirá Processo Licitatório Nº:
20/2017, Modalidade Pregão Presencial com Registro de Preços Nº:
13/2017, tipo menor preço por item, cujo objeto é o registro de preço
para futura contratação de fornecedor objetivando o fornecimento parcelado de aquisição de gêneros alimentícios, hortifrutigranjeiros, carnes em geral, frios, laticínios e produtos de padaria, para atendimento e
manutenção das Escolas Municipais no que tange a Merenda Escolar do
Município de São José do Divino, com abertura para o dia 26/04/2017
às 09h30min. Os interessados poderão retirar o edital e obter informações na Prefeitura, à Praça Prefeito Jurandir José Duarte, s/nº - centro
– São José do Divino/MG, nos dias úteis no horário de 08h00 às 12h00.
Informações Tel/Fax: (33) 3582-1115. Suelen Jeane de Souza- Presidente da CPL.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO DIVINO – MG
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL COM REGISTRO
DE PREÇOS Nº: 14/2017. O Município São José do Divino/MG, através da CPL, comunica que abrirá Processo Licitatório Nº: 21/2017,
Modalidade Pregão Presencial com Registro de Preços Nº: 14/2017,
tipo menor preço, cujo objeto é o registro de preço para fornecimento
de recarga de GLP - Gás Liquefeito de Petróleo em botijas de 13 kg,
com aplicações exclusivamente para fogões domésticos, para manutenção das atividades das Secretarias Municipais de São José do Divino,
com abertura para o dia 27/04/2017 às 09h30min. Os interessados
poderão retirar o edital e obter informações na Prefeitura, à Praça Prefeito Jurandir José Duarte, s/nº - centro – São José do Divino/MG, nos
dias úteis no horário de 08h00 às 12h00. Informações Tel/Fax: (33)
3582-1115. Suelen Jeane de Souza- Presidente da CPL.
10 cm -10 948098 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL SÃO
SEBASTIÃO DO RIO PRETO/MG .
Processo nº 045/2017, Pregão Presencial nº 007/2017. Aviso de licitação, na modalidade PREGÃO PRESENCIAL, do tipo MENOR PREÇO
POR ITEM. Objeto: Aquisição de Pneus. Abertura: 24/04/2017, às
09:00 horas. Edital no site: www.saosebastiaodoriopreto.mg.gov.br
ou no email: [email protected]. Sebastião
Expedito Quintão de Almeida – Prefeito Municipal.
2 cm -10 948373 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SARZEDO/MG
torna público que realizará licitação na modalidade Pregão Presencial
nº30/2017, cujo objeto é: “Aquisição de manilhas de concreto armado,
com prioridade de disputa e de contratação para micro empreendedor
individual, micro empresa ou empresa de pequeno porte (MEI, ME ou
EPP, conforme artigo 48, I, LC 123)”. A sessão pública de abertura
do certame ocorrerá no dia 26/04/2017, horário: 09:30h, local: Sala de
Licitações, Rua Eduardo Cozac, nº 357, Centro, Sarzedo/MG. Edital
pelo website: www.sarzedo.mg.gov.br. Sarzedo, 10 de abril de 2017.
2 cm -10 948211 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SARZEDO/MGextrato de aditivo de valor relativo ao contrato Nº 02/2017 entre a Prefeitura municipal de PACKFOODS COMÉRCIO EMPACOTADORA
E BENEFICIADORA LTDA . objeto: É objeto da presente licitação a
aquisição de 10.632 kits cestas básicas a serem distribuídos aos servidores beneficiados por Lei Municipal, sendo previsto o consumo de
3.792 kits para a Secretaria de Educação, 4.308 para a Secretaria de
Saúde, 2.532 para a Secretaria de Administração, além de 1200 kits
para Secretaria de Desenvolvimento Social para serem distribuídos as
famílias carentes do município. Fica recomposto o reequilíbrio econômico financeiro dos itens 05,12 e 03 que compõem o kit de cesta
básica conforme solicitação da empresa PACKFOODS COMÉRCIO
EMPACOTADORA E BENEFICIADORA LTDA, solicitação e pesquisa de preços da secretaria municipal de administração através do
oficio 13/2017 e parecer jurídico Nº 290/21017 , conforme previsto no
parágrafo 1º do artigo 65 da Lei 8.666/93, passando o valor do kit 01 –
funcionário de R$ 95,78 ( noventa e cinco reais e setenta e oito centavos
) para R$ 100,81 ( cem reais e oitenta e um centavos ) e o valor do kit
02- pessoas carentes de R$ 65,49 ( sessenta e cinco reais e quarenta e
nove centavos )para R$ 69,26 ( sessenta e nove reais e vinte e seis centavos ). Sarzedo 10 de Abril de 2017.
5 cm -10 948230 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR FIRMINO-MG.
Através de sua comissão de licitação, no uso de suas atribuições
legais, torna público para conhecimento dos interessados, o CANCELAMENTO da licitação divulgada através do pregão presencial
nº 024/2017, tendo por objeto consultoria em segurança do trabalho,
devido à alteração no conteúdo do edital. Oportunamente, será publicado novo edital. Senador Firmino, 10 de abril de 2017. Elenir Marta
Moreira da Silva – Pregoeira. E-mail: prefeiturasf.licitacao@hotmail.
com.
2 cm -10 948311 - 1
.PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR FIRMINO-MG.
Termo Aditivo nº 006/2016; Processo Licitatório Nº 018/2015 – Tomada
de Preços Nº 001/2015. Objeto: Adequações do Parque de Exposições
Bela Vista. Partes: Prefeitura Municipal de Senador Firmino e Focus
Construções Ltda – ME. Vigência: 120 (cento e vinte dias), a partir de
09/04/2017. Senador Firmino, 10 de abril de 2017.
2 cm -10 948300 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRANIA.
Extrato Pregão Presencial nº 35/2017. Processo nº 93/2017. OBJETO:
R.P. de material EPI (EQUIPAMENTO DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL. Abertura dia 26/04/17 às 09:00 horas. Edital no site www.
serrania.mg.gov.br. Serrania, 10/04/2017. Frederico Holanda Csizmar
- Pregoeiro
2 cm -10 948281 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE TEÓFILO OTONI
Pregão (Presencial) nº 008/2017. Resultado parcial do pregão. Objeto da
licitação: registro de preços para futura e eventual aquisição de saneantes de limpeza com fornecimento de diluidores em sistema de comodato
- SMS. Empresa Participante: Distrilaf Distribuidora De Medicamentos
Ltda. Julgamento: Considerando que os itens licitados são exclusivos
para Microempresas – ME, Empresas de Pequeno Porte – EPP ou Equiparadas e que não houve o mínimo de três fornecedores competitivos
enquadrados como microempresas ou empresas de pequeno porte ou
equiparadas sediadas local ou regionalmente e capazes de cumprir as
exigências estabelecidas no instrumento convocatório, considerando
ainda que no Edital não ficou muito clara a especificação dos serviços
de comodato, o Pregoeiro decidiu pela repetição do certame com alterações no Termo de Referência. Teófilo Otoni, 10/04/2017. Herlon Amós
Gomes de Oliveira. Comissão Permanente de Licitação.
4 cm -10 948097 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE TURMALINA-MG,
torna público, que fará realizar licitação na modalidade Pregão Presencial n° 014/2017, para Contratação de pessoa física ou jurídica para
prestação de serviço de Transporte Escolar, através de veículos apropriados, em atendimento à manutenção das atividades realizadas pela
Secretaria M. Educação, município de Turmalina/MG, conforme especificações constantes no Anexo I do Edital, com entrega dos envelopes
de habilitação e proposta às 08:00 horas do dia 25 de abril de 2017, nos
termos da Lei 8.666/93, Lei 10.520/02. Demais informações e Edital à
disposição na PREF. M. TURMALINA-MG, à Av. Lauro Machado, n°
230 - Centro - CEP 39.660-000 - Turmalina-MG - telefone nº 038.35271257 (atendimento em h. comercial). PREF.M. TURMALINA-MG, 10
de abril de 2017. Geraldo da Piedade Machado Silva. Pregoeiro.
3 cm -10 948314 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO
SEBASTIAO DA BELA VISTA/MG
- Extrato do 2º termo aditivo ao Contrato nº 0084/2015 - Processo:
0174/2015, Tomada de Preço 004/2015. OBJETO: Contratação de
empresa para execução obra de construção de uma unidade educacional
infantil Proinfância de acordo com as especificações dos projetos aprovados pelo FNDE, celebrado entre o Município. CONTRATANTE:
Prefeitura Municipal de São Sebastião da Bela Vista. CONTRATADO:
CONSTRUTORA E INCORPORADORA DE IMÓVEIS PARAISO
LTDA - CNPJ: nº 19.387.514/0001-70. Dotação Orçamentária: 020404
1236100051.005 449051 - Secretaria Municipal de Educação - Construção Reforma/Ampliação prédios escolares - Ficha 132. Valor: R$
138.169,20 (cento e trinta e oito mil, cento e sessenta e nove reais e
vinte centavos). São Sebastião da Bela Vista (MG), 20 de março de
2017. Augusto Hart Ferreira - Prefeito Municipal

PREFEITURA MUNICIPAL DE TURMALINA-MG,
torna público, que fará realizar licitação na modalidade Pregão Presencial para REGISTRO DE PREÇOS n° 012/2017, para futura e eventual
Contratação de empresas para aquisição de combustíveis e lubrificantes para abastecimento e manutenção dos veículos da frota municipal
de Turmalina/MG, conforme especificações constantes no Anexo I –
Termo de Referência, com entrega dos envelopes de habilitação e proposta às 09:00 horas do dia 24 de abril de 2017, nos termos da Lei
8.666/93, Lei 10.520/02. Demais informações e Edital à disposição na
PREF. M. TURMALINA-MG, à Av. Lauro Machado, n° 230 - Centro
- CEP 39.660-000 - Turmalina-MG - telefone nº 038.3527-1257 (atendimento em h. comercial). PREF.M. TURMALINA-MG, 10 de abril de
2017. Geraldo da Piedade Machado Silva. Pregoeiro.

4 cm -10 948406 - 1

3 cm -10 948294 - 1