TJMG 13/04/2017 - Pág. 21 - Caderno 1 - Diário do Executivo - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
horária de 113 h/a; Formiga- EE Rodolfo Almeida, MaSP 390032-1
Mara Pieroni Amarante a partir de 07/04/2017 referente ao PEB-III-P,
(Cargo 1), à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º da EC
41/03, c/c §5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral,
correspondente à carga horária de 117 h/a; São José da Barra- EE Dr.
Juscelino Kubitschek, MaSP 347774-2 Maria dos Anjos Ribeiro Martins a partir de 03/04/2017 referente ao PEB-II-N, (Cargo 2), à vista
de requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º da EC 41/03, c/c §5º do
art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à
carga horária de 108 h/a;
FÉRIAS-PRÊMIO/CONTAGEM EM DOBRO/APOSENTADORIA –
ATO Nº 01/2017
AUTORIZA CONTAGEM EM DOBRO DAS FÉRIAS-PRÊMIO
PARA APOSENTADORIA, nos termos do inciso I do art. 114 do
ADCT da CE/1989, ao(s) servidor (es): Passos- EE Caetano Machado
da Silveira, MaSP 278999-8 Marta Helena Martins PEB-III-L, (Cargo
1), concedidas pelo Ato n° 17/97 respectivamente em 21/06/1997, 24
dias referente ao 1° qüinqüênio de exercício restando-lhe 06 dias para
conversão em espécie; Passos- E.E. Dulce Ferreira de Souza, MaSP
353892-3 Maria Benedita Ribeiro PEB-III-P, (Cargo 2), concedidas
pelo Ato n° 07/97 publicado em 09/05/1997, 16 dias referente ao 1°
qüinqüênio de exercício;
FÉRIAS-PRÊMIO – CONCESSÃO ATO Nº 12/2017
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor (es): Formiga- EE Dr. Abílio
Machado, MaSP 290064-5 Elen Maria de Almeida Rodrigues EEBII-N (Cargo 1), referente ao 6° qüinqüênio de exercício a partir de
26/09/2016; Formiga- EE Professor Joaquim Rodarte, MaSP 317710-2
Celia Regina Cardoso Arantes PEB-III-P, (Cargo 1), referente ao 6°
qüinqüênio de exercício a partir de 15/05/2016; Passos- EE São José,
MaSP 945279-8 Maria Candida Brandão Farjalla PEB-I-E, (Cargo 1),
referente ao 3° qüinqüênio de exercício a partir de 09/03/2017; Formiga- CESEC de Formiga, MaSP 1011849-5 Janaina Eufrásio da Silva
PEB-I-F, (Cargo 1), referente ao 3° qüinqüênio de exercício a partir
de 01/02/2017;
ALTERAÇÃO DE NOME – ATO Nº 08/2017
ALTERA O(S) NOME(S), à vista de documento apresentado, do(s) servidor (es): Piumhi- EE Professor José Vicente, MaSP 821335-7 Ronilda
Honorata da Silva para Ronilda Honorata da Silva Lima; Carmo do
Rio Claro- EE Santo Antonio, MaSP 622228-5 Jeruza Celestino Marques para Jeruza Celestino Marques Ferreira; Passos- EE Professora
Júlia Kubitschek, MaSP 1323539-5 Aline Alux Paiao Pereira para Aline
Alux da Cruz Paiao;
ANULAÇÃO – ATO Nº 09/2017
ANULA NO ATO referente ao servidor: Carmo do Rio Claro- EE Santo
Antonio, MaSP 390030-5 Lucimar Messias Peres Borges Barbosa ATBIII-H (Cargo 1), na parte em que concedeu Afastamento em Férias Prêmio publicado em 23/03/2017 por estar afastada em Licença Saúde;
ANULAÇÃO – ATO Nº 10/2017
ANULA NO ATO referente ao servidor: Passos- EE Nazle Jabur, MaSP
1001675-6 Auresilio Ribeiro Filho PEB-I-G, (Cargo 1), na parte em
que concedeu Afastamento motivo de luto publicado em 06/04/2017
por motivo de publicação indevida;
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 05/2017
AFASTA POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art.
201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, por oito dias, ao(s) servidor(es):
Formiga- EE José Bernardes de Faria, MaSP 243799-4 Marlene Fátima
de Arantes PEB-I-O, (Cargo 2), a partir de 16/03/2017; Formiga- EE
Jalcira Santos Valadão, MaSP 843971-3 Elizabete Silva Pimenta PEBI-A, (Cargo 2), a partir de 27/03/2017;
LICENÇA À GESTANTE- ATO Nº 06/2017
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII
do art. 7º da CR/1988 por 40 dias, com prorrogação por mais 60 dias,
conforme Lei nº. 18879, de 27/05/2010, à(s) servidora(s): Passos- EE
Nazle Jabur, MaSP 1339616-3 Alda Anselma da Silva PEB-I-A, (Cargo
3), a partir de 31/03/2017;
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 05/2017
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do artigo 2º da Resolução SEPLAG nº 22, de 22/03/2003
e artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8.656 de 02/07/12
ao(s) servidor(es): Carmo do Rio Claro- EE Mons. Mário de Araújo
Guimarães, MaSP 347250-3 Maria Tereza Morais Soares Reis PEBII-G, (Cargo 1), por 01 mês(es), referente ao 2° qüinqüênio de exercício
a partir de 17/04/2017;
LOTAÇÃO – ATO Nº 12/2017
LOTA, nos termos do inciso I do art. 75 da Lei nº 7109, de 13/10/1977,
o(s) servidor (es): Capitólio- EE Cel. Lourenço Belo, MaSP 1357911-5
Fábio Alves Venuto PEB-I-A, (Cargo 4), a contar de 29/09/2016; Alpinópolis- EE Dom João VI, MaSP 1066564-4 Vando Lúcio Teixeira
Amâncio PEB-I-A, (Cargo 4), a contar de 07/04/2017; Passos- EE Nossa
Senhora da Penha, MaSP 1006448-3 Elaine Cristina Yoshimoto PEBI-A, (Cargo 4), a contar de 05/04/2017; Formiga- EE Rodolfo Almeida,
MaSP 1442992-2 Sonia Marcelina de Sá Souza PEB-I-A, (Cargo 1), a
contar de 31/03/2017; Passos- EE Abraão Lincoln, MaSP 1351614-1
Vanessa Floresta PEB-I-A, (Cargo 2), a contar de 31/03/2017; Formiga- EE Aureliano Rodrigues Nunes, MaSP 1259571-6 Aline Leal
Faria PEB-I-A, (Cargo 3), a contar de 31/03/2017; Formiga- EE Aureliano Rodrigues Nunes, MaSP 1442999-7 Livia Maria Leal PEB-I-A,
(Cargo 1), a contar de 31/03/2017; Formiga- EE Aureliano Rodrigues
Nunes, MaSP 1332308-4 Urçula Geralda da Silveira PEB-I-A, (Cargo
2), a contar de 31/03/2017; Passos- EE Nazle Jabur, MaSP 1339616-3
Alda Anselma da Silva PEB-I-A, (Cargo 3), a contar de 31/03/2017;
Passos- EE Nazle Jabur, MaSP 1409314-0 Fernanda Israel de Simone
Ferreira PEB-I-A, (Cargo 3), a contar de 30/03/2017; Passos- EE Nazle
Jabur, MaSP 1443108-4 Luciaelena Bernardes Almeida da Cruz PEBI-A, (Cargo 1), a contar de 31/03/2017; Piumhi- EE Professor Francisco
de Paula Rebelo Horta, MaSP 1129545-8 Marcos Mateus de Morais
PEB-I-A, (Cargo 4), a contar de 30/03/2017;
PROCESSOADMINISTRATIVO-DECISÃO n° 01/2017
Conclui Processo Administrativo, Termo de Instauração nº 01/2017
publicado em 09/03/2017, referente à servidora: Passos, Aposentada,
Masp. 268.452-0, M.I.C., EEB I A (cargo 2), referente à concessão indevida de vantagens e benefícios, DECIDE pelo ressarcimento ao erário
dos valores recebidos, nos termos da Lei n.º 14.184, de 31/01/2002 e a
Resolução SEPLAG n.º 37/2005;
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO n° 02/2017
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com a
Resolução 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios ao (s) servidor (es): Formiga, Aposentada, Masp.
268.483-5, M.P.P., PEB II P (cargo 1);
OPÇÃO REMUNERATÓRIA-ATO Nº 04/2017
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso I, art.
23 da Lei nº. 21.710 de 2015, e art. 28-A da Lei n° 15.293 de 2004,
do(s) servidor (es): Passos-, MaSP 743517-5 Sergio Donizetti Marques
PEB-I-P, (Cargo 1), lotado na Passos- E.E. Dulce Ferreira de Souza,
para o exercício do Cargo em Comissão de Diretor na Passos- EE Professor Jair Santos, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo
de provimento efetivo acrescida de 50% do cargo em comissão, vinculado ao (Cargo 1), D-V a contar de 03/03/2017;
OPÇÃO REMUNERATÓRIA-ATO Nº 05/2017
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II,
art. 23 da Lei nº. 21.710 de 2015, e art. 28-A da Lei n° 15.293 de 2004,
do(s) servidor (es): S.R.E Passos – Aposentado(a) MaSP 268488-4
Marlene Salomé Alves PEB-I-P, (Cargo 1), pelo recebimento do dobro
da remuneração do cargo de provimento efetivo acrescido de 50% do
vencimento do cargo em que foi apostilado integral (Cargo 1) D-II a
contar de 03/04/2017; S.R.E Passos – Aposentado(a) MaSP 301233-3
Vanusa Ponciano Freire Rodrigues PEB-III-P, (Cargo 1), pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo de provimento efetivo acrescido de 50% do vencimento do cargo em que foi apostilado integral
(Cargo 1) D-II a contar de 03/04/2017;
OPÇÃO REMUNERATÓRIA-ATO Nº 01/2017
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos nos termos do
inciso II, art. 23 da Lei no 21710, de 2015, e art. 28-A da Lei no 15293,
de 2004, do(s) servidor (es): Passos- EE Dr. Tancredo de Almeida
Neves, MaSP 390054-5 Regina Celia Batista Tomaz ATB-IV-I (Cargo
1), pela remuneração do cargo de provimento efetivo acrescido de 50%
do subsídio do cargo em comissão de Secretário de Escola – SE- III a
contar de 23/03/2017; Passos- EE Luiz de Melo Viana Sobrinho, MaSP
977907-5 Elaine de Souza Rodrigues ATB-I-A (Cargo 3), pela remuneração do cargo de provimento efetivo acrescido de 50% do subsídio
do cargo em comissão de Secretário de Escola – SE - VI a contar de
23/03/2017;
12 949468 - 1
SRE de Patos de Minas
Diretora: Elizabeth Maria Nascimento e Silva
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 66/2017
RETIFICA NO ATO de Retificação de Retificação de Férias-Prêmio
Concessão referente a: Patos de Minas - E.E. “Cônego Getúlio”, MaSP
1188838-5, Marilda Helena Peres de Camargos, PEBIA – Anos Iniciais,
adm. 3, Ato nº 243/16, publ. em 10.11.16, por motivo de incorreção,
onde se lê: publ. em 28.10.16, leia-se: publ. em 27.10.16.
12 949470 - 1
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 13/2017
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do artigo 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art. 19
da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº.01/2012, por até oito dias
consecutivos, o(s) servidor(es): Carmo do Paranaíba - E.E. “Prof. José
Hugo Guimarães”, MaSP 369615-0, Maria das Dores Luiz de Andrade,
PEBDIA, adm. 3, a p/ de 24.03.17; Lagamar - CESEC “Augusta Raquel
da Silveira”, MaSP 604666-8, Ivone Borges Pereira, PEBDIA, adm. 4,
a p/ de 20.03.17.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 14/2017
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do artigo 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até
oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): Patos de Minas - E.E. “Juca
Mandu”, MaSP 342901-6, Antônio Machado da Silva, PEBIIL, adm.
2, a p/ de 20.02.17.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
15/2017
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
POR INVALIDEZ, a ser concedida nos termos do inciso I do § 1º do
art. 40 da CF/1988, com redação dada pela EC nº. 41/2003, observando
o disposto na EC nº. 70/2012, do(s) servidor(es): Patos de Minas - E.E.
“Abner Afonso”, MaSP 860599-0, Rachel Xavier da Silva Campos, a
p/ de 06.02.17, ref. ao cargo ATBIVF, adm. 1, com direito, nos termos
do art. 40, § 1º, inciso I da CF/88, c/c art. 8º, inciso III, alínea “b” da LC
nº 64/02 à remuneração proporcional a 21/30 avos.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
16/2017
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, de: Carmo
do Paranaíba - E.E. “Antônio Atanásio”, MaSP 653569-4, Maria Célia
de Almeida Moreira, a p/ de 07.04.17, ref. ao cargo PEBIO, adm. 1, à
vista de requerimento de aposent. pelo art. 6º da EC nº 41/03 c/c § 5º
do art. 40 da CF/88, c/ direito à remun. integral, correspondente à carga
horária de 119 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
17/2017
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, à
vista do cumprimento dos requisitos para aposentadoria no RPPS/MG
até 31.12.2015, conforme decisão proferida pelo STF na ADI4876,
ficando, por consequência, anulada a dispensa do cargo efetivado pela
LC100/2007, publicada em 31/12/2015, do(s) servidor(es): Santa Rosa
da Serra - E.E. “Antero Magalhães de Aguiar”, MaSP 655010-7, Cleida
Maria Silva, a p/ de 31.12.15, ref. ao cargo PEBIC, adm. 1, à vista de
requerimento de aposent. pelo art. 6º da EC nº 41/03, c/c § 5º do art.
40 da CF/88 c/ direito à remun. integral, correspondente à carga horária de 56 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
18/2017
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA POR INVALIDEZ, a ser concedida nos termos do inciso I do §
1º do art. 40 da CF/1988, com redação dada pela EC nº. 41/2003, do(s)
servidor(es): Presidente Olegário - Serv. sem lot. em afast. prelim. à
aposent., MaSP 604370-7, Edna Heráclito Pereira, a p/ de 26.09.16, ref.
ao cargo PEBIA – Educ. Fís., adm. 2, com direito, nos termos do art.
40, § 1º, inciso I da CF/88, c/c art. 8º, inciso III, alínea “a”, § 2º, inciso
III, da LC nº 64/02, combinado com art. 1º, § 4º da LC nº 138/16 e art.
2º, § 4º do Decreto 47000/16 a proventos integrais correspondente à
média das remunerações de contribuição, sendo a última remuneração
correspondente à carga horária de 81 h/a, republicado por incorreção no
ato nº 71/16, publicado no “MG” 05.01.17.
ALTERAÇÃO DE NOME - ATO Nº 06/2017
ALTERA O(S) NOME(S), à vista de documento apresentado, do(s)
servidor(es): Patos de Minas - E.E. “Abner Afonso”, MaSP 1411050-6,
Lidiani Maria Araújo Pereira, para Lidiani Maria Araújo Pereira
Mesquita.
AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA - ATO Nº 02/2017
AMPLIA A CARGA HORÁRIA SEMANAL, nos termos do § 3º do
art. 34 da Lei 15.293, de 05/08/04, com redação dada pelo art. 1º da
Lei nº 20.592, de 28/12/2012, do(s) professor(es): Carmo do Paranaíba
- E.E. “Amadeu Gonçalves Boaventura”, MaSP 1326557-4, Tiago Henrique Pereira, PEBIA – Educ. Fís., adm. 3, de 10 para 12 aulas semanais, a p/ de 01.02.17; MaSP 1004994-8, Mônica Aparecida Barcelos
da Silva, PEBIA – Biol./Ciênc., adm. 4, de 09 para 11 aulas semanais,
a p/ de 01.02.17.
ANULAÇÃO - ATO Nº 10/2017
ANULA no Ato, no que se refere ao(s) servidor(es): Lagamar - E.E.
“Dom Bosco”, MaSP 940650-5, Jane Cristina da Silva Duarte, PEBIIP
– Matem. – no c/c DVI, adm. 1, na parte em que concedeu férias-prêmio, Ato nº 148/13, publ. em 19.09.13, por motivo de impossibilidade de retificação; Patos de Minas - E.E. “Cônego Getúlio”, MaSP
1188838-5, Marilda Helena Peres de Camargos, PEBIA – Anos Iniciais,
adm. 1, na parte em que retificou retificação de retificação de férias-prêmio concessão, Ato nº 65/17, publ. em 06.04.17, por motivo de impossibilidade de retificação; E.E. “Dr. Paulo Borges”, MaSP 982394-9,
Nadir Pereira Alves, PEBIA – Anos Iniciais, adm. 3, na parte em que
concedeu férias-prêmio, Ato nº 107/15, publ. em 05.11.15, por motivo
de impossibilidade de retificação; Presidente Olegário - Serv. sem lot.
em afast. prelim. à aposent., MaSP 604370-7, Edna Heráclito Pereira,
PEBIA – Educ. Fís., adm. 2, na parte em que concedeu afastamento preliminar à aposentadoria, Ato nº 01/17, publ. em 12.01.17, por motivo de
impossibilidade de retificação.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 46/2017
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do §
4º do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): Patos de Minas - E.E.
“Abílio Caixeta de Queiroz”, MaSP 1110255-5, Edilma Fernandes da
Silva Teixeira, PEBIIC – Matem., adm. 1, ref. ao 2º qq. de exerc., a
p/ de 22.03.16; E.E. “Arlindo Porto”, MaSP 390619-5, Marcos Antônio da Mata, PEBIIIN – Hist., adm. 1, ref. ao 6º qq. de exerc., a p/
de 14.03.17; E.E. “Dr. Paulo Borges”, MaSP 1051799-3, Braz Paulo
de Oliveira Junior, PEBIF – Geog., adm. 1, ref. ao 3º qq. de exerc., a
p/ de 16.02.17; SRE, MaSP 1055177-8, Maria Emi Pinheiro e Silva,
TDEIIF/FGD-5, adm. 2, ref. ao 3º qq. de exerc., a p/ de 03.03.17; São
Gotardo - E.E. “José Caetano Ribeiro”, MaSP 572717-7, Geraldo Henrique Araújo Resende, PEBIIF – Hist., adm. 1, ref. ao 3º qq. de exerc.,
a p/ de 08.01.17.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 47/2017
CONCEDE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31, da
CE/1989, ao(s) servidor(es): Patos de Minas - E.E. “Dr. Paulo Borges”,
MaSP 982394-9, Nadir Pereira Alves, PEBIA – Anos Iniciais, adm. 3,
por 09 meses, ref. ao 1º, 2º e 3º qq. de exerc., a p/ de 06.09.16, data
do requerimento de vinculação de contagem de tempo, com aproveitamento de tempo do cargo PEBIA, do qual foi desligada.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 48/2017
CONCEDE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31 e do art.
290 da CE/1989, ao(s) servidor(es): Lagamar - E.E. “Dom Bosco”,
MaSP 940650-5, Jane Cristina da Silva Duarte, PEBIIP – Matem. –
no c/c DVI, adm. 1, por 03 meses e 14 dias, ref. ao 3º qq. de exerc., a
p/ de 28.03.11 e por 03 meses e 04 dias, ref. ao 4º qq. de exerc., a p/
de 26.03.16; Patos de Minas - E.E. “Eustáquio José da Silva”, MaSP
547302-0, Iara Cristina Gomes de Almeida, PEBIIN – Quím. – no c/c
DVI, adm. 1, por 03 meses e 14 dias, ref. ao 3º qq. de exerc., a p/ de
08.08.13; MaSP 547302-0, Iara Cristina Gomes de Almeida, PEBIA
– Quím. – no c/c DVI, adm. 3, por 03 meses e 27 dias, ref. ao 1º qq.
de exerc. a p/ de 07.12.16 e por 04 meses e 12 dias, ref. ao 2º qq. de
exerc., a p/ de 07.12.16, data do requerimento de vinculação de contagem de tempo, com aproveitamento de tempo do cargo PEBIA, do
qual foi desligada.
LICENÇA PATERNIDADE - ATO Nº 01/2017
CONCEDE LICENÇA PATERNIDADE, nos termos do inciso XIX,
do art. 7º, c/c § 3º do art. 39, da CR/1988 e § 1º do art. 10 do ADCT
da CR/1988, por cinco dias a: Carmo do Paranaíba - E.E. “Sizenando
Amaral de Educação Especial”, MaSP 1323296-2, Wesley Araújo da
Silva, ATBIB – no c/c SEVI, adm. 1, a p/ de 23.03.17.
LICENÇA PATERNIDADE - ATO Nº 02/2017
CONCEDE LICENÇA PATERNIDADE, nos termos do inciso XIX,
do art. 7º, c/c § 3º do art. 39, da CR/1988 e § 1º do art. 10 do ADCT da
CR/1988 e art. 19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº.01/2012,
por cinco dias a: São Gotardo - E.E. “São Pio X”, MaSP 1245175-3,
Jeanivaldo Aleixo de Lima, PEBDIA, adm. 2, a p/ de 19.03.17.
LOTAÇÃO - ATO Nº 13/2017
LOTA, nos termos do inciso I do art. 75 da Lei nº 7109, de 13/10/1977,
o(s) servidor(es): Patos de Minas - E.E. “Abner Afonso”, MaSP
1325587-2, Renata Pereira de Alcântara, PEBIA – Anos Iniciais, adm. 2,
a p/ de 03.04.17; MaSP 873721-5, Maria Célia Gonçalves Lima, PEBIA
– Anos Iniciais, adm. 3, a p/ de 03.04.17; E.E. “Cônego Getúlio”, MaSP
667357-8, Dalila Cristina Cambraia Gontijo, PEBIA – Anos Iniciais,
adm. 4, a p/ de 03.04.17; MaSP 1143091-5, Flávia Simão de Amorim,
PEBIA – Anos Iniciais, adm. 3, a p/ de 03.04.17; E.E. “Deiró Eunápio
Borges”, MaSP 324144-5, Maria Helena Januário da Silva, PEBIA –
Anos Iniciais, adm. 3, a p/ de 03.04.17; E.E. “Dr. Paulo Borges”, MaSP
846962-9, Maria Heloisa Fernandes Silva, PEBIA – Anos Iniciais, adm.
4, a p/ de 03.04.17; E.E. “Ilídio Caixeta de Melo”, MaSP 1234791-0,
Roselane Helena Braga Silva, PEBIA – Anos Iniciais, adm. 3, a p/ de
03.04.17; MaSP 666614-3, Sylene Queiroz de Melo Braga, PEBIA –
Anos Iniciais, adm. 2, a p/ de 03.04.17; MaSP 867170-3, Maria Olímpia Ferreira, PEBIA – Anos Iniciais, adm. 4, a p/ de 03.04.17; MaSP
1348549-3, Elisa Aparecida Ferreira de Melo, PEBIA – Anos Iniciais,
adm. 3, a p/ de 03.04.17; E.E. “Monsenhor Fleury”, MaSP 1191400-9,
Suely Ferreira de Brito Nunes, PEBIA – Anos Iniciais, adm. 2, a p/
de 03.04.17; MaSP 1055564-7, Eugênia de Sousa Andrade, PEBIA –
Anos Iniciais, adm. 4, a p/ de 03.04.17; E.E. “Prof. Modesto”, MaSP
1290812-5, Lívia Gonçalves dos Anjos, PEBIA – Anos Iniciais, adm. 2,
a p/ de 03.04.17; MaSP 1443117-5, Marília de Oliveira Santos, PEBIA
– Anos Iniciais, adm. 1, a p/ de 03.04.17; MaSP 1331266-5, Josy Dias
da Silva, PEBIA – Anos Iniciais, adm. 3, a p/ de 03.04.17; E.E. “Profa.
Paulina de Melo Porto”, MaSP 1442862-7, Daniela de Oliveira Silva
Cunha, PEBIA – Anos Iniciais, adm. 1, a p/ de 03.04.17; Presidente
Olegário - E.E. “Farnese Maciel”, MaSP 1326722-4, Edivania Geralda
de Araújo Pinto, PEBIA – Anos Iniciais, adm. 3, a p/ de 03.04.17; MaSP
1324514-7, Giselda da Silva Rodrigues Costa, PEBIA – Anos Iniciais,
adm. 3, a p/ de 03.04.17; MaSP 944596-6, Denise Geralda de Queiroz,
PEBIA – Anos Iniciais, adm. 4, a p/ de 03.04.17; MaSP 1324264-9, Sirlene Maria da Silva, PEBIA – Anos Iniciais, adm. 3, a p/ de 03.04.17;
Rio Paranaíba - E.E. “Prof. José Luiz de Araújo”, MaSP 1114716-2,
Kelle Martins Ribeiro Silva Gomes, PEBIA – Anos Iniciais, adm. 4,
a p/ de 06.04.17; MaSP 1160460-0, Sirlene Garcia da Silva, PEBIA –
Anos Iniciais, adm. 3, a p/ de 06.04.17; São Gotardo - E.E. “Cel. Hermenegildo Ladeira”, MaSP 831100-3, Raquel Aparecida Batista Fidelis, PEBIA – Anos Iniciais, adm. 3, a p/ de 03.04.17; MaSP 1322521-4,
Lilian Abadia da Silva Santos, PEBIA – Anos Iniciais, adm. 2, a p/
de 03.04.17; MaSP 1272356-5, Lívia Alves de Melo, PEBIA – Anos
Iniciais, adm. 3, a p/ de 03.04.17; E.E. “Pe. Sinfrônio Bahia”, MaSP
1165529-7, Sílvia Aparecida Mendes, PEBIA – Anos Iniciais, adm. 3, a
p/ de 03.04.17; MaSP 1352895-5, Patrícia Anicésio dos Santos, PEBIA
– Anos Iniciais, adm. 2, a p/ de 03.04.17; MaSP 1321766-6, Sara Lázara
Ribeiro Martins, PEBIA – Anos Iniciais, adm. 3, a p/ de 03.04.17.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – EDITAL DE CHAMAMENTO
EDITAL DE CHAMAMENTO SRE Nº 003/2017
Na qualidade de Diretor de Pessoal, tendo em vista o disposto no § 2º,
do art. 8º, da Resolução nº 37, de 12/09/2005, intima para comparecer perante esta Diretoria, instalada na Superintendência Regional de
Ensino de Patos de Minas, localizada à Rua Barão do Rio Branco, nº
1811, Centro, no horário de 08:00 às 11:30 horas ou de 14:00 às 17:00
horas, no prazo máximo de 03 (três) dias, a contar da publicação deste
edital de chamamento, pessoalmente ou por representante legalmente
constituído, a: Patos de Minas – Serv. Aposent., MaSP 332260-9, Carmen Miranda de Castro Dias, PEBIIIP – Mat. Pedag. 2º G., adm. 1,
a fim de tomar conhecimento e acompanhar a tramitação, apresentar
defesa para fatos alegados no Processo Administrativo instaurado pela
Portaria SRE nº 197/2016, publicada em 15/12/2016 para apurar a percepção indevida da remuneração referente aos meses de janeiro/2012
a maio/2014.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – EDITAL DE CHAMAMENTO
EDITAL DE CHAMAMENTO SRE Nº 004/2017
Na qualidade de Diretor de Pessoal, tendo em vista o disposto no § 2º,
do art. 8º, da Resolução nº 37, de 12/09/2005, intima para comparecer perante esta Diretoria, instalada na Superintendência Regional de
Ensino de Patos de Minas, localizada à Rua Barão do Rio Branco, nº
1811, Centro, no horário de 08:00 às 11:30 horas ou de 14:00 às 17:00
horas, no prazo máximo de 03 (três) dias, a contar da publicação deste
edital de chamamento, pessoalmente ou por representante legalmente
constituído, a: Patos de Minas – Serv. Aposent., MaSP 284926-3, Silvania Portilho Floriani, EEBIIP, adm. 1, a fim de tomar conhecimento e
acompanhar a tramitação, apresentar defesa para fatos alegados no Processo Administrativo instaurado pela Portaria SRE nº 008/2017, publicada em 23/02/2017 para apurar a percepção indevida da remuneração
referente ao período de 29/03/2012 a 31/08/2012.
PROCESSO ADMINISTRATIVO - CONCLUSÃO
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria SRE Patos de Minas nº 109/2016, publicada no “Minas Gerais”
em 09/09/2016, referente a: Patos de Minas – Serv. Aposent., MaSP
336979-0, M.F.M., PEBIP – Mat. Pedag. 2º G., adm. 1, pelo ressarcimento ao erário de valores recebidos indevidamente na remuneração
referente aos meses de janeiro/2012 a dezembro/2013, em observância
ao artigo 270 da Lei 869/1952.
quinta-feira, 13 de Abril de 2017 – 21
PROCESSO ADMINISTRATIVO - CONCLUSÃO
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria SRE Patos de Minas nº 156/2016, publicada no “Minas Gerais”
em 24/11/2016, referente a: Lagoa Formosa – Serv. Aposent., MaSP
250360-5, A.M.C., PEBIIP – Hist. OSPB 1º e 2º Grs., adm. 2, pelo
ressarcimento ao erário de valores recebidos indevidamente na remuneração referente aos meses de janeiro/2012 a agosto/2013, no mesmo
número de parcelas recebidas.
PROCESSO ADMINISTRATIVO - CONCLUSÃO
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria SRE Patos de Minas nº 164/2016, publicada no “Minas Gerais” em
24/11/2016, referente a: Carmo do Paranaíba – Serv. Aposent., MaSP
324124-7, L.F.M.R., PEBIP – Mat. Pedag. 2º G., adm. 1, pela boa-fé da
servidora. Ressarcimento ao erário de valores recebidos indevidamente
na remuneração referente aos meses de janeiro/2012 a agosto/2013, no
mesmo número de parcelas recebidas.
PROCESSO ADMINISTRATIVO - CONCLUSÃO
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria SRE Patos de Minas nº 175/2016, publicada no “Minas Gerais”
em 24/11/2016, referente a: São Gotardo – Serv. Aposent., MaSP
342709-3, M.F.A.V., PEBIP – Mat. Pedag. 2º G., adm. 1, pelo ressarcimento ao erário de valores recebidos indevidamente na remuneração referente aos meses de janeiro/2012 a dezembro/2013, no mesmo
número de parcelas recebidas.
PROCESSO ADMINISTRATIVO - CONCLUSÃO
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria SRE Patos de Minas nº 015/2017, publicada no “Minas Gerais” em
09/03/2017, retificada no “Minas Gerais” em 16/03/2017, referente a:
Arapuá – Serv. Aposent., MaSP 260574-9, M.L.F.M., PEBIIL – Mat.
Pedag. 2º G. Apost. DII, adm. 1, pelo ressarcimento ao erário de valores recebidos indevidamente na remuneração referente aos meses de
abril/2012 a dezembro/2013, em observância ao artigo 270 da Lei
869/1952.
PROCESSO ADMINISTRATIVO - CONCLUSÃO
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria SRE Patos de Minas nº 016/2017, publicada no “Minas Gerais” em
09/03/2017, retificada no “Minas Gerais” em 16/03/2017, referente a:
Patos de Minas – Serv. Aposent., MaSP 250425-6, M.A.C.A., PEBIIP
– Mat. Pedag. 2º G. Apost. DII, adm. 1, pelo ressarcimento ao erário de
valores recebidos indevidamente na remuneração referente aos meses
de abril/2012 a dezembro/2013, em observância ao artigo 270 da Lei
869/1952.
PROCESSO ADMINISTRATIVO - CONCLUSÃO
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria SRE Patos de Minas nº 017/2017, publicada no “Minas Gerais”
em 09/03/2017, retificada no “Minas Gerais” em 16/03/2017, referente
a: Carmo do Paranaíba – Serv. Aposent., MaSP 224318-6, M.L.B.,
PEBIIM – Mat. Pedag. 2º G. – Apost. DI, adm. 1, pelo ressarcimento
ao erário de valores recebidos indevidamente na remuneração referente
aos meses de abril/2012 a dezembro/2013 e de abril/2016 a junho/2016,
no mesmo número de parcelas recebidas.
PROCESSO ADMINISTRATIVO - CONCLUSÃO
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria SRE Patos de Minas nº 022/2017, publicada no “Minas Gerais”
em 09/03/2017, retificada no “Minas Gerais” em 16/03/2017, referente
a: Carmo do Paranaíba – Serv. Aposent., MaSP 250285-4, G.M.S.,
PEBIIO – Apost. DII, adm. 1, pelo ressarcimento ao erário de valores recebidos indevidamente na remuneração referente aos meses de
abril/2012 a dezembro/2013, no mesmo número de parcelas recebidas.
PROCESSO ADMINISTRATIVO - CONCLUSÃO
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria SRE Patos de Minas nº 026/2017, publicada no “Minas Gerais”
em 09/03/2017, retificada no “Minas Gerais” em 16/03/2017, referente a: São Gotardo – Serv. Aposent., MaSP 91827-6, M.C.V., EEBIP
– Apost. DII, adm. 1, pelo ressarcimento ao erário de valores recebidos indevidamente na remuneração referente aos meses de abril/2012 a
dezembro/2013, em observância ao artigo 270 da Lei 869/1952.
PROCESSO ADMINISTRATIVO - CONCLUSÃO
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria SRE Patos de Minas nº 027/2017, publicada no “Minas Gerais” em
09/03/2017, retificada no “Minas Gerais” em 16/03/2017, referente a:
Lagoa Formosa – Serv. Aposent., MaSP 114569-7, M.C.R., PEBIIP –
Apost. DI, adm. 2, pelo ressarcimento ao erário de valores recebidos
indevidamente na remuneração referente aos meses de abril/2012 a
dezembro/2013, no mesmo número de parcelas recebidas.
PROCESSO ADMINISTRATIVO - CONCLUSÃO
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria SRE Patos de Minas nº 028/2017, publicada no “Minas Gerais” em
09/03/2017, retificada no “Minas Gerais” em 16/03/2017, referente a:
Patos de Minas – Serv. Aposent., MaSP 38429-7, M.C.P.R., EEBIIP
– Apost. DII, adm. 1, pelo ressarcimento ao erário de valores recebidos indevidamente na remuneração referente aos meses de abril/2012 a
janeiro/2014, em observância ao artigo 270 da Lei 869/1952.
PROCESSO ADMINISTRATIVO - CONCLUSÃO
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria SRE Patos de Minas nº 030/2017, publicada no “Minas Gerais”
em 09/03/2017, retificada no “Minas Gerais” em 16/03/2017, referente
a: Patos de Minas - CESEC “Ordalina Vieira Roriz da Costa”, MaSP
390614-6, M.M.D.M., PEBIIIN – Ciênc., adm. 2, pela permanência do
direito das vantagens do 9º biênio, com prescrição do débito, em conformidade com os artigos 64 e 65 da Lei 14184/2002 c/c artigo 19 da
Resolução nº 37/05.
PROCESSO ADMINISTRATIVO - CONCLUSÃO
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria SRE Patos de Minas nº 043/2017, publicada no “Minas Gerais”
em 16/03/2017, referente a: São Gotardo – Serv. Aposent., MaSP
145626-8, M.A.A.C., PEBIIP – Mat. Pedag. 2º G – Apost. DII, adm.
1, pelo ressarcimento ao erário de valores recebidos indevidamente na
remuneração referente aos meses de abril/2012 a dezembro/2013, no
mesmo número de parcelas recebidas.
PROCESSO ADMINISTRATIVO - CONCLUSÃO
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria SRE Patos de Minas nº 054/2017, publicada no “Minas Gerais”
em 16/03/2017, referente a: Patos de Minas – Serv. Aposent., MaSP
243517-0, C.S., PEBIP – Mat. Pedag. 2º G. Apost. DII, adm. 1, pelo
ressarcimento ao erário de valores recebidos indevidamente na remuneração referente aos meses de abril/2012 a dezembro/2013, no mesmo
número de parcelas recebidas.
12 949471 - 1
SRE de Pouso Alegre
RETIFICAÇÃO – ATO N.º 09/2017
RETIFICA NO ATO de Concessão de Férias-Prêmio, referente ao servidor: Itapeva – E.E. Dr. José Rodrigues Seabra, MaSP 800.582-9, Silvia Antonia Ferreira, ATBIVG, 1º cargo, Ato nº 04/2014 publicado em
22/02/2014, por motivo de publicação incorreta, onde se lê: referente
ao 3º quinquênio a partir de 08/09/2012, leia-se: ref.ao 3º quinquênio,
a partir de 31/12/2012
12 949475 - 1